1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 2 de junho de 2023
(sexta-feira)
Às 10 horas
59ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
Passamos à lista de oradores.
O primeiro orador inscrito, Senador Izalci Lucas, tem a palavra, por favor.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Hiran, médico, estava agora no Hospital Universitário de Brasília (HUB), visitando e vendo as condições.
Eu quero, primeiro, agradecer a V. Exa. por ter ficado aqui, no DF, numa sexta-feira, para a gente poder, realmente, conversar. Aqui é um Parlamento, é onde se fala, e terça, quarta e quinta não são suficientes para todos os Senadores se manifestarem. Então, agradeço muito a V. Exa. por ter aberto a sessão, porque V. Exa. é da Mesa, foi eleito por unanimidade. Parabéns a V. Exa.
Presidente, eu não poderia deixar aqui de me manifestar sobre a reunião que fizemos ontem, no Palácio do Planalto, acerca da questão dos reajustes da segurança pública - nosso Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.
No dia 25 de abril, nós fizemos uma reunião da Comissão Mista do Orçamento, na qual apresentei uma emenda para que pudéssemos discutir a questão do reajuste da segurança.
A nossa segurança pública está defasada há anos. Hoje, a nossa Polícia Civil é - depois do aumento de 9% que foi dado agora - a vigésima do Brasil, e sempre foi, desde o início da capital, equiparada à Polícia Federal. Ou seja, a Polícia Federal, hoje, e os 19 estados... Mas no caso especial da Polícia Federal, nós estamos defasados em mais de 40% do salário.
Então, no dia 26, na reunião do Congresso, nós fizemos um destaque à minha emenda, e gerou-se toda uma negociação e um acordo. E o acordo era: primeiro, que, no dia 27, no dia seguinte, nós faríamos uma reunião para ajustar as informações, porque havia, de fato, uma inconsistência no Anexo V - eu, como contador, achava que nem precisava disso, mas marcamos para o dia seguinte. Não aconteceu a reunião, foi marcada para a sexta-feira seguinte. Fizemos a reunião... Aliás, a reunião da sexta foi cancelada meia hora antes, mas nós fomos assim mesmo ao Palácio. Conversamos com todos os técnicos, inclusive com o Ministro Padilha. Na agenda dele, estava programa uma reunião no dia 5 de maio, ou seja, na outra sexta. O.k. Deixamos claro aos assessores que, para qualquer informação necessária, o GDF estaria pronto para - ele foi com a gente à reunião - informar, e ficamos acertados dessa forma.
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No dia 5, então, estivemos novamente, e aí foram feitos todos os argumentos que colocavam outras demandas junto. Eu disse: "Não, o acordo que nós fizemos, no Plenário do Congresso Nacional, era, exclusivamente, a recuperação - não é nem reajuste, mas recuperação - parcial dessa defasagem para a segurança pública, inclusive para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar". Assim o fizemos e foram oficializadas ao GDF todas as informações necessárias. O GDF, então, encaminhou, para o Palácio do Planalto e para os ministérios, as informações. Depois, no dia 19, houve ainda mais um complemento de informações. Tudo isso aconteceu no dia 23 de maio, sabendo que o nosso acordo não era só de 18, mas de 30 dias para se resolver.
Então, a expectativa toda aqui do Distrito Federal era a de que, no dia 25 de maio, quando se completariam 30 dias, a coisa se resolvesse. Mas, tudo bem, o GDF mandou o complemento e fomos cobrando aqui, todo dia, do Líder, o Senador Randolfe, que participou ativamente e assumiu, por parte do Governo, essa responsabilidade.
Ontem, fomos surpreendidos com uma reunião. Eu não achava nem que precisava da reunião, era só encaminhar o PLN, porque nós temos que marcar a reunião da Comissão Mista do Orçamento e também a reunião de Plenário do Congresso. Para a nossa surpresa, ontem - a bancada esteve presente, está unida em tudo isso -, fomos surpreendidos com uma proposta do Governo de dividir em três vezes: R$2 mil, agora, em 2023, os 9%; R$4 mil, em 2024; R$4 mil, em 2025. É uma coisa inadmissível, tendo em vista que o Orçamento já está resolvido, a questão orçamentária e financeira. Não tem motivo nenhum para se parcelar isso aí. E o Senador Randolfe apareceu e, depois, teve que sair mais cedo.
O que eu quero alertar aqui, e vamos conversar na CMO, no Congresso Nacional, falei outro dia, inclusive com o nosso Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, por quem, desde quando eu conheci, tenho admiração, pelo cumprimento de todos os acordos que foram feitos aqui e que ele, realmente, honrou... Inclusive, recentemente, na semana passada, nós fechamos um acordo para votar a Medida Provisória 1.147, com a condição de vetarem o Sistema S, porque estavam tirando dinheiro do Sistema S, o que é totalmente inconstitucional, e colocando na Embratur. Nós acordamos de aprovar, eles fariam o veto e manteríamos o veto. Isso aconteceu, antes de ontem, realmente, a publicação já com o veto. Então, ele sempre honrou os seus compromissos. Mas a gente não pode aceitar que, no Congresso Nacional, o nosso Líder Randolfe seja flexível. Palavra dada é palavra cumprida. Não dá!
Eu estou aqui há muitos anos como Deputado. Fui Deputado com V. Exa., que sabe, pois já participou das Comissões Mistas, que a CMO e o Congresso Nacional só funcionam, no Parlamento, por acordo, principalmente por parte do Senado, porque tem reunião toda hora, todo dia... O pessoal está fora e, normalmente, não tem quórum... São assuntos polêmicos, como vetos, etc. Você só vota se votar todos os vetos, porque trancam a pauta, então, é só por acordo. Agora, se a gente faz um acordo - está lá, já pedi as notas taquigráficas - e, depois, querem discutir o acordo, rediscutir o acordo, a gente não pode admitir isso de forma alguma. Nós estamos evitando ao máximo.
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Eu já fiz apelos e apelos para que não houvesse nenhuma movimentação da Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros. Por quê? Porque nós estamos ainda sob o efeito do dia 8 de janeiro. Ontem, eu perguntei: será que vocês querem que aconteça exatamente isso, uma mobilização, para vocês justificarem alguma coisa do 8 de janeiro?
Esta semana tem várias assembleias, da Polícia Civil, dos delegados... Estão todos nessa condição de assembleia. E a gente não quer que haja tumulto em relação a isso aqui, na capital da República, até porque nós queremos, e eu faço questão... Eu estou participando da CPMI, disse isto diversas vezes e vou repetir: se o Governo Federal quisesse ter evitado o que aconteceu no dia 8 de janeiro, ele o teria feito, e poderia ter feito, porque o que não faltou foi informação. Na sexta-feira, todo mundo sabia. Todos os órgãos de inteligência, todas as áreas de segurança sabiam que poderia acontecer o que aconteceu no dia 8 de janeiro.
Então, eu faço um apelo aqui, para que nós, Senadores, na reunião do Congresso Nacional, possamos exigir o cumprimento de acordo, porque, de fato, é uma coisa de que a gente não pode abrir mão.
Outra coisa, Presidente, que é cara para todos nós, e eu tive a oportunidade de falar alguma coisa ontem, e a cada dia a gente está assistindo ao desastre da educação no Brasil. Eu até fui agora ao HGU, que é uma escola, que é um hospital-escola, e muitos equipamentos novos foram colocados através de emendas. E eu preciso até conversar com os pares para a gente poder alterar a LDO ou alterar a lei, Senador Hiran... Nós, em princípio, não podemos colocar emendas no HUB como emendas de saúde. Todos nós sabemos que metade das emendas têm que ir para a saúde. Mas lá, como é um hospital-escola, a gente não pode colocar naquele limite da saúde; só pode ser colocado se for na área de educação e em outras áreas. Mas acho que é importante a gente também flexibilizar no sentido de poder colocar emendas da saúde no Hospital Universitário. A Ebserh tem isso em todos os estados. E eles ficam muito limitados, porque, das emendas, como a metade tem que ir para a saúde, a outra metade está muito comprometida com outras áreas, e a gente precisa melhorar, principalmente quem forma os médicos, quem forma os profissionais da saúde. Então, a gente precisa dar ajuste aqui. Eu não sei ainda - agora que eu tive essa informação - como nós podemos, e V. Exa., que é o Presidente da Frente da Medicina...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Fora do microfone.) - V. Exa. me permite um aparte?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Pois não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Para apartear.) - Eu já tentei fazer uma alteração na CMO, lá quando éramos Deputados, porque eu acho, e você tem toda a razão, que, como os hospitais-escola são da Ebserh, eles, além de prestarem essa importante função de formar profissionais médicos, também têm um viés assistencial. Então, por isso, poderíamos colocar uma parte dos 50% das emendas lá. Mas fui voto vencido.
Vamos tentar... Eu já me comprometo a apoiar V. Exa. nesse pleito aí quando... Porque está composta a CMO, mas ela não está instalada. Vamos ver se a gente consegue instalar a CMO, até porque nós temos que reestruturar a Funasa também através de um PDC, porque a Funasa também se desestruturou completamente no decorrer da medida provisória.
Desculpe por interrompê-lo.
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Agradeço a V. Exa. E vamos, sim, eu acho que... E atende pelo Sistema Único de Saúde o Hospital Universitário, ele atende também a comunidade, é ele que forma os nossos profissionais; então, merece toda a nossa atenção. Este ano estarei também na CMO, e a gente vai, então, ouvir a CMO ou uma legislação própria, para a gente resolver essa questão, que é muito importante de a gente resolver.
A outra questão, Presidente - aproveito mais uma vez para pedir o apoio de V. Exa., que já demonstrou essa sensibilidade; o Senador Girão também, praticamente todos os Senadores -, é a questão do fundo constitucional, que é outro problema que está aí e que a gente... Não é o momento adequado, porque, se fosse importante para o arcabouço fiscal, ele estaria no texto. Quem elaborou, quem é interessado, quem tem o planejamento do Governo é o Governo. Ora, se ele não colocou no arcabouço fiscal o nosso fundo constitucional, como o Deputado - no caso, o Deputado Cajado - faz uma emenda incorporando essa, para nós dramática, situação com relação ao fundo constitucional?
Desde 1960, Senador Hiran, na inauguração de Brasília, todas as despesas do Distrito Federal eram pagas pela União, todas. Só que, todo mês, o Prefeito, na época, ou o Governador depois, tinha que ficar aqui no ministério com o pires na mão: "Olha, tem que pagar aqui não sei o quê, tem que pagar isso, tem que pagar aquilo". Então, até 2001... aliás, 2002, porque foi criado em 2002 e começou a valer mesmo em 2003, mas até 2002 tinha esse pedido, o Governador tinha que sentar aqui, na Presidência da República, pedindo, pelo amor de Deus, para pagar a folha - e normalmente no último dia; sempre tinha confusão na hora de pagar isso. E aí foi criado o fundo constitucional, que é exatamente para dar continuidade ao que era feito espontaneamente, voluntariamente, para ser um artigo da Constituição, e regulamentando, então, a Constituição.
Porque, como a capital da República, a vocação nossa é ser a capital; não é competir com os outros estados na área econômica. Se tivéssemos território como os demais territórios, nós traríamos para cá a indústria, o agronegócio, mas não é o caso. Brasília não foi feita para isso. Brasília foi responsável pela consolidação, inclusive, do país, que era um país litorâneo. O interior do país não tinha nenhuma atenção, nenhum desenvolvimento, e, se houve realmente essa consolidação, se houve desenvolvimento do Centro-Oeste, do Norte, isso se deve à Brasília, à capital da República. E lembrando que Brasília não é a minha capital, é a capital de todos os brasileiros, de todos os Senadores, de todos os Deputados, de todo cidadão brasileiro.
Então, nós não somos contra nada de discutir fundo - quer discutir o fundo, vamos discutir. Mas, numa emenda na calada da noite, você colocar em risco o funcionamento... Por mais que tenha dificuldade de gestão, estão alegando que "falta gestão, falta não sei o quê", não é o momento de discutir. Vamos discutir isso, então, em outro momento, mas não através de uma emenda num arcabouço fiscal, que não é sequer uma PEC, uma emenda constitucional.
Então, é o apelo que eu faço: vamos continuar pedindo aqui aos nossos colegas para pensar um pouco mais com relação a isso. Nós queremos retirar do texto, evidentemente combinado com a Câmara; o Presidente Arthur precisa estar de acordo com isso, para não manter o texto da Câmara, porque o texto final é da Câmara... Mas também, se não conseguirmos sensibilizar a Câmara, que não demonstrou interesse nisso, tanto é que tivemos apenas 160 votos, que aqui a gente possa fazer um acordo também - com Jaques Wagner confio muito - no sentido de a gente aprovar o texto, vetar e manter o veto, mas o principal é o acordo com relação à segurança e também o apoio de cada um dos senhores aqui, no Senado.
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Então, Presidente, conto com V. Exa., que já sinalizou esse apoio - o Senador Girão também. Há ainda uma dificuldadezinha na Bahia que temos que contornar, porque o Relator é da Bahia, o Ministro da Casa Civil é da Bahia, o Jaques Wagner, nosso Líder do Governo, é da Bahia. Então, a gente precisa dar uma conversada com a Bahia, porque Bahia e Rio de Janeiro já foram capitais e sabem da importância de ser capital.
Então, é o apelo que eu faço aqui aos nossos colegas, esperando que a gente possa retirar do texto ou fazer um acordo para restabelecer a questão original do arcabouço fiscal.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Obrigado, Senador Izalci.
O próximo inscrito é o Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, meu Presidente Senador Dr. Hiran!
Em primeiro lugar eu quero lhe agradecer muito pelo senhor estar aqui, nesta sexta-feira, abrindo esta sessão.
Também quero cumprimentar as brasileiras e os brasileiros que estão agora nos assistindo e nos ouvindo por meio desse pool de comunicação extremamente atencioso e competente, formado por TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado.
Sr. Presidente, nesta manhã de sexta-feira, eu queria abordar um pouco esse furacão que aconteceu aqui, durante esta semana, especialmente quarta e quinta, quando aconteceu a aprovação dessa MP que chamam de restruturação dos ministérios, mas, na verdade, é o inchamento da máquina pública, cuja conta o brasileiro vai pagar.
Tudo que aconteceu é muito grave e mostra a degradação moral a que chegamos na República Federativa do Brasil. A gente precisa jogar luz nisso, até para que tenhamos mais consciência. Teve um grande jornalista aí que, nessa noite, chegou a fazer chacota com esta Casa, com a situação em que o Senado está. É nosso dever nos darmos as mãos aqui e reagir de forma pacífica, respeitosa, mas com firmeza, pois o Senado está de joelhos diante do que está acontecendo no Brasil, onde nós temos um Supremo Tribunal Federal que manda e desmanda, onde temos uma Câmara dos Deputados que nos manda para a gente, na última hora, uma MP, que eu acho que nenhum Senador conseguiu ler, porque foi do dia para a noite que essa medida provisória foi aprovada. Foi segurada o dia inteiro com, ao que tudo indica, articulações nada republicanas que aconteceram ali dentro; me pareceu algo de chantagem. Sobre isso, eu estou pegando as informações da grande mídia brasileira, estou pegando informações de Parlamentares que denunciaram isso lá, na Câmara dos Deputados, em entrevistas que eu vi. Eu vi entrevistas de Parlamentares dizendo, com um sincericídio ímpar, que precisava o Governo liberar as emendas parlamentares para as coisas acontecerem, para serem votadas matérias do interesse do Governo Lula. É aquela prática do toma lá, dá cá, da barganha, que ninguém aguenta mais, troca de favores.
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Eu vi uma entrevista do Presidente Arthur Lira dizendo também que a articulação do Governo, ele usou uma expressão assim rebaixando... Aí a pergunta que eu faço ao brasileiro de bem que acompanha a política nacional: articulação quer dizer dinheiro? É isso? Porque foi liberado 1,7 bilhão naquele mesmo dia em que se estava embarreirando votações na Câmara. Eu vou repetir: 1,7 "b" de bola, "i" de índio do nosso dinheiro, do dinheiro suado de quem paga imposto no Brasil, de quem trabalha, de quem produz.
E olhem que situação grave, outra coincidência aconteceu nessa articulação: o STF tira da gaveta, o Ministro Toffoli, uma ação contra o Presidente da Câmara, Arthur Lira; naquele mesmo momento libera para julgamento, como se estivesse mandando recado. É isso? Aí uma pergunta que não quer calar: a nossa Corte Suprema agora é a base do Governo Lula? Porque, se você juntar as peças, é isso que se pode deduzir. Aí, no dia seguinte, acontece uma operação da Polícia Federal, de manhã cedo, com pessoas ligadas, segundo a imprensa, ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Que estado policialesco a gente virou rapidamente, hein? Isso é o quê? É uma terra agora de chantagem o Brasil e vale tudo, do poder pelo poder? E esta Casa vai assistir tudo de camarote, isso acontecer aqui do lado?
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Olha, eu confesso que fiquei, assim, estarrecido, ligando todos esses pontos e vendo o nível profundo de degradação a que a gente chegou na nossa República. E nós, Senadores aqui, precisamos dar uma resposta. A população está decepcionada.
Eu acho que, se você pegar hoje... E eu digo isso sendo da Casa. Preocupo-me demais com a instituição, que vai fazer 200 anos! As pesquisas de opinião pública são péssimas em relação à nossa imagem no Senado Federal. Eu acho que só perde hoje para o STF. É ali, ó.
A Câmara dos Deputados, por incrível que pareça, com tudo isso, está se impondo. Está rejeitando alguns projetos do Governo. Tem uma oposição. Temos que reconhecer. Tem uma oposição mais forte do que esta Casa.
Esta Casa... Chega o marco do saneamento, que foi votado um PDL lá, um projeto de decreto legislativo, aqui não anda. Uma vitória do povo brasileiro. Por que é do povo brasileiro? Porque vai facilitar investimentos na ordem de centenas de bilhões de reais - já chegou a 90. Em pouco tempo, desde que a lei foi efetivamente implantada, sancionada pelo então Presidente Bolsonaro... Foi uma relatoria do Senador Tasso Jereissati, que é do meu estado e que é colega aqui do Senador Izalci, de partido, do PSDB. Uma lei de vanguarda, o marco legal do saneamento, para tirar aí cem milhões de brasileiros que não têm acesso a esgoto, uma boa parte também a água tratada... Isso gera problema para a saúde.
E a Câmara vota, o brasileiro aplaude, e o Senado para. Será que vai acontecer a mesma coisa com o marco temporal, que foi votado agora na Câmara e que o STF quer julgar?
Vamos levantar, Senado! A gente precisa se levantar! Vamos cumprir nosso dever, pelo menos no básico. Está ficando feio. Está ficando feio para a gente.
Uma lei sancionada por um Presidente depois de debatida aqui à exaustão... Eu participei desse debate, eu votei essa lei. A Câmara dos Deputados, 513 Deputados também votaram. Um trabalho consumido com dinheiro seu, do salário da gente, da estrutura desta Casa, tudo. Tempo.
E aí, o Presidente Lula, numa canetada, desfaz, o STF começa a se intrometer também, e o Senado não cumpre seu papel, após a Câmara dar um basta nisso? E está de parabéns a Câmara nesse aspecto.
Do que é que adianta o trabalho da gente?
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Então, Sr. Presidente, eu vejo que nós precisamos ter um olhar muito firme com relação ao que está acontecendo na nossa nação.
Dia 4, agora, no próximo domingo, eu estarei nas ruas. Eu estarei nas ruas, porque, antes de estar Senador da República, eu sou um cidadão que ama este país, que ama esta nação, e quero vê-la dar certo, independentemente de que governo esteja.
Você pode ter certeza do seguinte: se vierem projetos interessantes do Governo Lula, eu voto a favor, mesmo discordando da questão ideológica, da estrutura do Governo, de visões de mundo, de tudo que já fez de ruim a este país - está aí o petrolão, o mensalão, para mostrar... Mas foi eleito? Foi. Se mandar projetos bons para o Brasil, aqui, eu voto a favor. Se não ferir os meus princípios e valores, que eu defendi junto ao povo cearense, deixei claro - e a população cearense me trouxe aqui com a sua boa vontade, numa eleição em que foi um milagre eu estar aqui -, eu vou honrar o cearense, os brasileiros, e voto em alguma coisa que vier do Governo Lula de bom.
Quer um exemplo? O Mais Médicos. Respeitando quem pensa diferente, eu votei a favor, porque tirou - principalmente através de uma emenda do Novo - a possibilidade de se mandar dinheiro para Cuba, de se mandar dinheiro para organizações e fazer com que aquele médico se tornasse um escravo de um sistema.
Outra emenda do Novo foi transparência total nos procedimentos. A Relatora Zenaide aceitou, e, mesmo sendo de iniciativa do Governo Lula, eu votei, mesmo sendo oposição - o Vice-Líder da Oposição, aqui, que sou.
Eu quero aproveitar e saudar jovens que estão aqui na galeria do Senado Federal. Vocês são de onde?
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Meu querido Vice-Líder, eu queria pedir vênia e fazer um aparte à sua fala para dar boas-vindas aos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Adventista de Taguatinga, não é isso?
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Sejam muito bem-vindos.
Quem vai fazer medicina aí?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quem vai ser professor?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - E quem vai ser professor? (Risos.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Está difícil, não é, Girão?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Olha só... Eu fico muito feliz em vê-los aqui. Esta Casa é de vocês.
Eu quero parabenizar a direção do colégio, os professores envolvidos nessa comitiva para vir aqui.
Um de vocês, quem sabe, cada um na sua função, no que tocou o seu coração para a profissão que vai escolher, pode estar aqui, servindo o Brasil.
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Quando é que eu imaginava que estaria aqui? Eu nunca fui político! Eu nunca fui Vereador, nunca fui Deputado, nunca fui nada, mas coloquei o meu nome à disposição, com a vontade de servir, para que a Justiça fosse para todos, para que a gente tivesse melhores oportunidades. As causas que eu defendo são em defesa da vida, da família, contra a corrupção... Quem sabe vocês possam estar aqui sequenciando o trabalho da gente, porque isso aqui tudo é passageiro, como a vida da gente.
E eu quero saudar... É muito importante essa presença de vocês aqui.
Sr. Presidente, é impressionante, Senador Izalci...
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Depois quero um aparte de V. Exa...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Claro.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - ... ainda mais com os alunos aqui da minha cidade, não é?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Da sua cidade. Exatamente.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) - Tem a Escola Adventista, que é uma escola de qualidade, uma escola que preserva os valores e tal...
Então, eu quero cumprimentar a todos também e aproveitar, Senador Girão, o que V. Exa. falou sobre a questão do saneamento. É só para as pessoas entenderam essa questão do saneamento básico.
Eu fiquei com a relatoria dos três decretos de cancelamento, de mudança, do decreto presidencial. Isso vai atrasar realmente. Você sabe que nós temos cidades aqui que não têm ainda saneamento nenhum, cidades que não têm água potável. E nós sempre adiando, adiando, adiando. E agora, esse decreto do Presidente Lula, ele adia novamente, porque a lei estabelece 2033 como a meta de 90% de abastecimento de água, de esgoto, e, acatando esse decreto, que está mudando a lei, na prática - por isso a gente votou contra esse decreto como foi feito -, com certeza, só em 2060 nós vamos ter água potável no Brasil, 100%.
O DF é privilegiado porque nós temos água, temos esgoto, mas a maioria dos estados - o do Senador Hiran, o estado de V. Exa. - ainda têm muita carência, e esse elemento é básico para a vida humana.
Então, parabenizo V. Exa. e cumprimento a todos os nossos queridos alunos do Colégio Adventista de Taguatinga. Segunda-feira estaremos inaugurando o túnel de Taguatinga, que é uma obra de anos e anos que nós estamos aguardando.
Sejam bem-vindos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Essa proximidade de vocês, jovens, com esta Casa, independentemente da idade... Pessoas adultas, idosos, que vêm aqui são muito bem-vindos, porque isso nos abastece de energia.
Brasília é um pouco - e vou falar da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios - de ilha da fantasia. Então, eu peço a vocês que estão nos assistindo agora, nesta transmissão pela rádio e pela TV, que agendem uma visita. Quem puder vir, escolas... E a gente tem recebido muitas pessoas aqui, que vêm com famílias, que vêm de férias... Inclusive, o site... Eu queria informar, se puder, o site que a gente pode dar aqui para vocês fazerem o agendamento. Queria pedir à Mesa o site, para que se fizesse o agendamento, para informar, porque é muito importante vocês conhecerem a história, as instalações, os Deputados, os Senadores, olhar nos olhos... Porque, se tem uma coisa que político respeita, pessoal, sabe o que é? É o povo organizado que sabe se manifestar de forma pacífica, de forma respeitosa, de forma ordeira.
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Então, se está insatisfeito com alguma coisa na sua cidade, no seu país, manifeste-se, não apenas pelas redes. Pelas redes é importante se manifestar, mas nas ruas também. Eu, por exemplo, estou indo para as ruas, no domingo, dia 4, me manifestar sobre tudo o que está acontecendo no país: a insegurança jurídica que a gente tem, Deputados sendo cassados por revanchismo, sem base nenhuma na lei, só porque pensa diferente do sistema, só porque são conservadores. Temos aí jornalistas...
Quem vai ser jornalista aí? Quem quer ser jornalista aí? Quem pensa... Olha ali! Olha aí!
Jornalistas, hoje, no Brasil - é a verdade -, estão sendo perseguidos. Tem jornalista com passaporte retido, conta bancária congelada, nem rede social ele tem, porque faz crítica.
E nós tivemos um Presidente aqui, nesta semana, recebido pelo nosso Presidente, mas um ditador que esteve aqui, que é lá da Venezuela. Um cara que, segundo organizações internacionais, OEA, organizações de direitos humanos, Nações Unidas, até abuso sexual de opositores teve, todo tipo de violação. O Maduro esteve aqui. Isso é um absurdo para o cidadão de bem! Um cara que é procurado pelos Estados Unidos por tráfico de drogas é recebido aqui com honras de Estado.
Então, eu vou me manifestar nas ruas, no dia 4, próximo domingo - vou mesmo! -, sobre tudo o que está acontecendo no Brasil, esses desmandos todos. Vou pela justiça, vou pela liberdade e vou pela verdadeira democracia, porque hoje, no Brasil... Eu respeito quem pensa diferente. Sempre! É bom sempre a gente ouvir. Eu converso com pessoas de direita, de esquerda, de centro, nas praças, nos mercados, e eu digo: hoje, no Brasil, infelizmente, a gente não tem democracia. Digo isso com o coração partido. Nós temos uma pseudodemocracia hoje, no Brasil, porque não há uma harmonia e uma independência verdadeiras entre os Poderes da República.
Então, Sr. Presidente, eu quero, nesta sexta-feira, às 11h03 da manhã, mais uma vez agradecer ao senhor por ter aberto esta sessão, que é uma sessão importante, que, muitas vezes, Senador Izalci, o que sobra para a gente, para quem é oposição, em um sistema bruto como esse, é ir lá, é denunciar. E ninguém sabe até quando, porque as nossas redes sociais estão ameaçadas com o projeto de lei da censura, que está aqui na Câmara dos Deputados. O objetivo é evitar, inclusive, críticas a políticos. Olha só o que está acontecendo com o nosso país! A gente não pode deixar isso acontecer. Não pode deixar isso acontecer!
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Então, a mobilização é muito importante de todas as formas. Vocês podem ter certeza de que aqui, tanto no Senado como na Câmara, tem, sim, Parlamentares cumpridores dos seus deveres, mas essa proximidade com a população reabastece a energia de um sistema que está carcomido.
O Brasil, o país da gente, era para estar no topo do mundo. Aqui não falta nada! Nós temos um agronegócio para dar e vender, que está segurando as pontas no Brasil, mesmo com o Governo do Lula com revanchismo, com vingança contra o agronegócio porque apoiou o outro Presidente, o passado, o Bolsonaro. Nós temos água no Brasil, mas água que o mundo todo olha dizendo "caramba, é muita água", que é uma coisa que falta em muitos países. Nós temos florestas, nós temos a Amazônia. E nós temos um povo maravilhoso.
Quem é católico aí? (Pausa.)
Quem é evangélico aí? (Pausa.)
Espírita? (Pausa.)
Não.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Essa sinalização que vocês acabaram de ouvir é porque o meu tempo já está no finalzinho, mas, nesse tempo, para ser obediente aqui...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Concedi a V. Exa. mais cinco minutos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Presidente foi generoso e me concedeu mais cinco minutos, o Dr. Hiran, um Senador extremamente democrático, que chegou aqui a este Senado Federal com muita coragem e ousadia para fazer o que é certo.
Eu digo para vocês que nós somos a maior nação católica do mundo! Nós somos a maior nação espírita do mundo! E evangélica, já ultrapassando, já chegando como primeira também do mundo! E todo mundo se dá bem. Não existe essa coisa de perseguição religiosa aqui. Todo mundo é da paz, na cultura da paz.
E este país tem empreendedores fantásticos, criativos; tem um povo trabalhador, honesto, íntegro. A maioria é assim. É claro que tem uma minoria que é barulhenta.
Martin Luther King, um dos maiores pacifistas da humanidade, inclusive pastor dos direitos e da igualdade racial, dizia que lá nos Estados Unidos...
Ao mesmo tempo, eu saúdo aqui outros visitantes que estão chegando. Olha que coisa bonita, a galeria do Senado praticamente cheia! E isso não foi combinado, isso foi uma coisa que, esta sessão, nós estamos tendo graças ao Presidente Dr. Hiran, que veio abrir. Geralmente não tem sessão às sextas-feiras aqui, é uma sessão de pronunciamentos, mas não estava tendo ultimamente. O Dr. Hiran fez questão de vir abrir, o Senador Dr. Hiran. E eu quero cumprimentar todos vocês.
Vocês, que estão chegando, são de estados diferentes ou não? (Pausa.)
Estados diferentes.
Podem falar os Estados aí?
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ceará, meu conterrâneo, cearense.
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Minas Gerais.
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Goiás.
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pernambuco.
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Maranhão.
(Manifestação da galeria.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mato Grosso do Sul.
Olha aí, o Brasil aqui com a gente!
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E olha, isso está acontecendo... Olha que sinal bacana, que me dá muita esperança. Isso aqui - escolas, universidades, pessoas avulsas que têm vindo com suas famílias aqui, até crianças ali - está acontecendo o tempo todo no Senado Federal. É o brasileiro gostando de política, é o brasileiro se apoderando do que é dele. Isso aqui é de vocês! A gente está aqui para servir vocês, e não para ser servido. E essa presença de vocês aqui é um alento. Ela é um alento.
Inclusive, quem tem a sua fé, sua profissão de fé, ou quem não tem, ore por esta Casa. Ore por esta Casa! A guerra que a gente vive aqui não é uma guerra entre os homens. Não é! É uma guerra espiritual mesmo. Aqui, onde vocês estão, é decidido o destino desta nação. O Senado tem muito poder. A gente pode fazer muito mais pelo Brasil. E eu peço a oração de vocês por todos nós aqui, todos, porque o sistema é bruto, é muito bruto.
Eu estou aqui há quatro anos e quatro meses, mais ou menos, e, como falei anteriormente, nunca fui político. Deus me trouxe diretamente, através da boa vontade do povo do Ceará, para cá, e eu sei das minhas inúmeras limitações e imperfeições, que não são poucas - não são poucas; são muitas. Mas pode ter certeza de que, assim como eu, tem muito Senador aqui trabalhando no limite das suas forças, dando o melhor. Temos dois aqui hoje, mas tem outros também: Senador Izalci, aqui do Distrito Federal; Senador Dr. Hiran, do abençoado Estado de Roraima.
E, para ficar agora dentro do tempo, eu queria agradecer mais uma vez, Presidente.
Que Deus o abençoe e abençoe esta nação!
Muito obrigado pela visita de vocês.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Muito obrigado, Senador Girão.
Eu quero aqui reforçar também a saudação aos nossos jovens, como já falei anteriormente, e aos nossos visitantes também, de vários estados brasileiros, que nos prestigiam aqui com as suas presenças. Sejam sempre muito, muito bem-vindos.
E eu queria informar a todos que nos assistem em todo o Brasil que, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite. A visitação ocorre durante os dias da semana, sábados, domingos e feriados, a partir das 9h da manhã.
E também, Senador Girão e Senador Izalci, lá na Câmara fomos Deputados eu e Izalci fomos Deputados juntos. E, lá na Câmara, nós temos um programa que se chama Estágio-Visita, em que nós trazemos, a cada semestre, dois alunos das universidades dos nossos estados. Então, eu vou pedir ao Presidente Rodrigo para que a gente possa instituir esse programa aqui. Os jovens passam aqui uma semana. Eles participam de votações simuladas, aprovação de projetos de lei, de PECs, aprendem como tramitam aqui no Congresso Nacional todas as leis que emanam daqui, como os projetos de decreto legislativos, enfim. E é muito interessante, Senador Girão, porque isso dá a eles, além desse conhecimento, uma visão mais realista daquilo que se faz aqui, porque muitas pessoas acham que aqui a vida é leve, mas não é, não! Aqui a coisa é pesada, a gente trabalha muito.
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Eu, por exemplo, sou médico e ainda vou operar - eu opero aqui e no meu Estado -, hoje à tarde, duas pessoas aqui. Depois, vou lá para Roraima, atravesso o Brasil - três horas e vinte de voo -, e amanhã fico atendendo em nossa clínica lá. E, segunda à noite, tenho que estar voando para cá para chegar às 6h da manhã e já começar a trabalhar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Rapidamente, o senhor tem toda razão. Esse é um programa bem tradicional lá da Câmara dos Deputados. E tem um aqui no Senado também, em que a gente pode dar uma ampliada, que é o Jovem Senador.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Jovem Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E nisso aí, como o Dr. Hiran falou, a gente pode dar uma incrementada para ficar como o da Câmara, que tem uma tradição também muito boa.
Eu falei do Martin Luther King - não é? -, o grande pacifista, mas não conclui a frase dele. Uma frase do Martin Luther King que eu quis expressar e que tem tudo a ver com o momento que o Brasil está vivendo é a seguinte: "o que me incomoda não é o grito dos violentos, o que me incomoda é o silêncio dos bons".
Então, a maioria da população brasileira, a esmagadora maioria, é composta de pessoas íntegras, corretas, trabalhadoras, mas o Brasil, infelizmente, neste momento, está vendo o triunfo do mal. Em várias decisões a gente vê. E eu acho que o ápice foi nesta semana, quando se recebeu um ditador sanguinário no Brasil.
Vocês sabiam que a Venezuela... Eu estive na Venezuela, Presidente, meu querido irmão, Dr. Hiran, Senador Izalci Lucas, há uns 25 anos, mais ou menos. Eu fiquei impressionado com o que eu vi, sabe? As pessoas com qualidade de vida, uma renda muito boa, tudo muito organizado. Era promissor! Era o país mais promissor da América Latina, o mais rico per capta. Agora, como é que está depois dos ditadores, do Chávez e do Maduro? A cada cem venezuelanos, noventa estão na miséria. Acabaram com o país. O poder pelo poder. E a gente não pode deixar isso acontecer com o nosso Brasil. O nosso Brasil é para ser um país democrático, e assim será.
Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Mais uma vez, desejo a todos um fim de semana de luz, de paz, de harmonia com as suas famílias.
Vai dar tudo certo, com a graça de Deus!
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Viva! Viva!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Fala da Presidência.) - Agradecendo a presença de todos, quero agradecer também a presença dos nossos Senadores Izalci e Girão, que nos abrilhantam aqui com as suas exposições.
Antes de encerrar esta sessão, quero desejar a todos um feliz final de semana, com muita harmonia, muita alegria e muita saúde para todos que nos assistem no nosso país.
A Presidência informa às Senadoras e Senadores que estão convocadas as seguintes sessões: sessão especial às 14h, destinada a celebrar o Dia da Imprensa; sessão especial na segunda-feira, dia 5 de junho, às 10h, destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente; e sessão deliberativa na segunda-feira, dia 5 de junho, às 14h.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
Um excelente fim de semana e Deus abençoe a todos!
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 17 minutos.)