Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 26 de junho de 2023
(segunda-feira)
Às 10 horas
77ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:12 R	O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta esta sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 317, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Este Presidente informa que compõem esta mesa da sessão as seguintes autoridades: o Senador Izalci Lucas, Senador pelo Distrito Federal; a Sra. Silvia Fonseca Massruhá... Acertei? A SRA. SILVIA FONSECA MASSRUHÁ - Acertou. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - ... Presidente da Embrapa. E é bom assinalar que essa empresa, ao comemorar seus 50 anos, tem, pela primeira vez na sua história, uma mulher a presidi-la, além de outras duas diretoras, todas da casa e todas integrando essa direção. (Palmas.) Meus parabéns! Não que a gente seja dispensável, tá? (Risos.) O Sr. Luiz Antonio Rodrigues, Presidente do Conselho Fiscal da Embrapa; e o Sr. Marcus Vinicius Vidal, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado através de um vídeo preparado pela própria Embrapa. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
10:16 R	O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar - Presidente.) - Eu quero citar aqui algumas autoridades presentes nesta sessão: o Embaixador de Cabo Verde, Sr. José Pedro Máximo Chantre D'Oliveira; a Embaixada da Guatemala, através do Sr. Arturo Romeo Duarte Ortíz; o Embaixador da Jordânia, Sr. Maen Masadeh; membros do corpo diplomático do Chile, Equador, Espanha, Estados Unidos, França e Suécia; o Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Conselheiro da Embrapa, Sr. Daniel Carrara; o Diretor Vice-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Sr. Paulo Nicholas de Freitas Nunes; a Diretora-Executiva de Negócios da Embrapa, Sra. Ana Margarida Castro Euler; o Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação e Diretor-Executivo de Governança e Gestão em Exercício da Embrapa, Sr. Clenio Nailto Pillon; a Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa, Sra. Selma Lúcia Lira Beltrão; e o Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sr. Lenildo Dias de Morais. Eu acho que é dispensável, mas só nesta abertura eu queria agradecer a numerosa presença de todos. Imagino que muitos são funcionários e admiradores do trabalho da Embrapa. E eu quero dizer que para mim, como brasileiro, aos 72 anos de idade, é motivo de muito orgulho, já tendo sido Governador do Estado da Bahia, um estado que, territorialmente, é o quinto maior da nação, ter uma empresa como a que vocês ou presidem ou integram. A Embrapa hoje é produto de exportação do Brasil. E eu gosto sempre de dizer que as empresas, privadas ou públicas ou estatais, na verdade, se incumbem realmente de expandir a visão do mundo sobre um país.
10:20 R	Eu digo sempre, quando se fala de Alemanha, talvez venha logo à cabeça a marca Volkswagen; se eu falar dos Estados Unidos, talvez venha logo à cabeça a IBM; e assim por diante várias empresas se incumbem de exportar o seu país, porque cada empresa é a síntese da inteligência daquele povo, da sua organização, de como desbravar terrenos como aqueles que vocês fazem diariamente, repito, e que causa inveja a muitos países. Eu, como Governador, visitei muitos países e sei o quão era, é e continuará sendo importante, para o desenvolvimento brasileiro, particularmente na área da agricultura, da pecuária, o trabalho de todos os funcionários e dirigentes da Embrapa. Então agradeço a presença de todos. Quero dizer que o Ministro da Agricultura, a quem a Embrapa é vinculada, não pôde estar conosco, exatamente, porque hoje nós temos a visita do Presidente da Argentina. Eu imagino que haja uma série de encontros provavelmente sobre o tema de agricultura também, e o Ministro, que também é Senador desta Casa, não pôde estar aqui. E o Ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário - eu ainda estou aguardando sua chegada -, está numa outra missão aqui na Câmara dos Deputados, mas, logo se libere, deverá estar aqui conosco. Eu vou então convidar agora os oradores inscritos... Ah não, desculpem-me. Primeiro, vamos assistir a um vídeo institucional da empresa. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
10:24 R	O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Parabéns pela inspiração e pelo vídeo! Eu concedo agora a palavra ao Exmo. Senador Izalci Lucas, Senador pelo Distrito Federal, para fazer uso da palavra. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas! Convido aqui a nossa Senadora Damares a ocupar o meu lugar, porque eu estou viajando agora para São Paulo. Mas, antes de mais nada, Senador Jaques Wagner, quero parabenizar V. Exa. pela iniciativa. A Embrapa, para nós, é um patrimônio e deveria ser já o patrimônio da humanidade, não é? É com muito orgulho que a gente vem aqui. Eu tinha essa viagem marcada já há algum tempo, mas eu não poderia deixar de passar aqui para falar um pouquinho da Embrapa. Quero cumprimentar agora a nossa nova Presidente, Silvia; o Presidente do Conselho Fiscal, Luiz Antonio; o Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, Marcus Vinicius. Quero cumprimentar o meu amigo, de anos e anos, Eliseu, que foi um dos grandes responsáveis pela criação e pela manutenção do padrão de qualidade da Embrapa; a sua esposa, Heloísa, também amiga antiga na área de educação - sempre atuamos juntos, e ela é uma das culpadas de eu estar aqui, não é, Heloísa? Quero cumprimentar cada um de vocês, que nos orgulham muito, os servidores da Embrapa; a nossa querida Cynthia, que é muito competente aqui na assessoria parlamentar. Gente, eu fico assim... O Brasil tem muitos problemas por não reconhecer o óbvio, não é? A Embrapa é uma coisa tão óbvia que a gente precisava apoiar, e não só em homenagens. É lógico que 50 anos a gente tem que registrar, mas a demonstração de apoio mesmo é quando você coloca o que é necessário, que são os recursos. Não se faz nenhuma pesquisa, nenhum desenvolvimento se não houver recurso - ninguém vive de discurso. E a gente fala muito aqui na área de educação, ciência, tecnologia, que tem muito apoio de discurso, mas na hora mesmo do vamos ver... E eu fico feliz e tenho certeza de que o nosso Presidente Jaques Wagner contribuiu muito com isto: a retirada, do texto do arcabouço, da área de ciência e tecnologia, da área de educação, do Fundeb, sem falar do Fundo Constitucional do DF - tem muitos aqui que são aqui do Distrito Federal -, porque a gente teria problemas sérios aí com relação a tudo isso. Nós vamos fazer... Este ano, eu estou na Comissão Mista do Orçamento, e eu quero fazer novamente uma audiência pública lá na Comissão Mista de Orçamento, que trata dos recursos, para a gente falar sobre a Embrapa. A gente fica imaginando... Eu cheguei aqui em 1970, eu estou com... Aliás, eu achei que eu era um pouquinho mais velho do que a Embrapa, mas já faz uma diferença maior. Participei muito, acompanhei muito, porque Brasília tem esse privilégio de ter a Embrapa aqui, todos os setores. E a gente teve o privilégio de acompanhar tanto lá na Ponte Alta, quanto aqui na Asa Norte, quanto lá também na Fazenda Sucupira. Eu tive o privilégio de duas vezes ser Secretário de Ciência e Tecnologia, e a Embrapa sempre foi uma parceira. E eu fico assim... O nosso agro é tão importante, não é?
10:28 R	A maior frente do Congresso Nacional é a FPA, do agronegócio, e as pessoas não colocam, realmente, a Embrapa como prioridade. Toda vez é um sacrifício aqui para aprovar o orçamento, para aprovar uma emenda, não é? Salvamos uma emenda agora que eu coloquei, que quase nós perdemos no último minuto, mas conseguimos salvar, através da Sudeco, lá para a Embrapa. Mas a gente tem que acompanhar desde agora. Nós vamos votar agora o PPA, importantíssimo; vamos votar agora a LDO; e depois, lá na frente, nós vamos votar a LOA. Então, eu quero dizer para vocês que, além do reconhecimento do trabalho, da competência, da importância da Embrapa para o Brasil, a gente precisa demonstrar isso com orçamento e respeitar a Embrapa. Quanta luta fizemos aqui, até mesmo para a construção do Minha Casa, Minha Vida, na Embrapa Cerrados. Foi uma luta que fizemos aqui para não deixar que ocupassem o espaço de 30 anos, 40 anos desenvolvendo ali em Planaltina, e o pessoal querendo fazer o Minha Casa, Minha Vida exatamente no lugar da Embrapa, umas coisas assim que, de vez em quando, a gente tem que pensar e defender. Mas eu quero dizer para vocês que eu só vim aqui reafirmar o meu compromisso com a Embrapa. Espero que a gente possa fazer na CMO agora uma grande audiência para vocês demonstrarem o óbvio, que é a importância da Embrapa para o país. Não poderia deixar também de saudar aqui o meu grande amigo e companheiro durante muito tempo, o Alysson Paolinelli - não é, Eliseu? -, que, junto, foi responsável por tudo isso. Essa experiência da Embrapa de mandar os jovens para o exterior, mais de 2 mil jovens foram os que realmente estudaram, fizeram o curso de doutorado e pós-graduado, vieram para cá e fizeram a Embrapa que é hoje. Nós tínhamos que fazer isso em todas as áreas. Agora tem a Embrapii. Vamos ver se a gente vai no mesmo caminho. Mas quero lhe agradecer, Wagner, mais uma vez, e parabenizá-lo por essa iniciativa. A gente conseguiu - e o Governo apoiou agora - restabelecer os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que agora não pode mais contingenciar recurso dessa área, e eu tenho certeza de que a Embrapa também vai ter o reconhecimento no nosso PPA e na LDO. Então, parabéns, Embrapa! Que a gente tenha mais 50, mais 50 e muitas vezes 50 de comemoração da Embrapa! Um beijo no coração de todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senador Izalci, que vai ter que ser afastar da sessão, como ele próprio já assumiu. Seja bem-vinda, Senadora Damares Alves, igualmente Senadora aqui pelo Distrito Federal. Eu aproveito este momento para convidar o Ministro de Estado Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Palmas.) Registro também a presença aqui conosco, mesmo que remotamente, do Senador Wellington Fagundes, que também quer fazer uso da palavra. Já, já... Eu vou passar, primeiro, aos nossos convidados, Senador, e, logo depois, eu passo a palavra a V. Exa. Convido agora a Sra. Silvia Fonseca Massruhá, primeira Presidente da Embrapa, para o seu pronunciamento.
10:32 R	A SRA. SILVIA FONSECA MASSRUHÁ (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar o Senador Jacques Wagner, Presidente requerente dessa mesa. Na pessoa dele, eu cumprimento todos os Senadores e Senadoras desta Casa. Cumprimento também o Senador Izalci Lucas e a Senadora Damares, que estão aqui presentes. Gostaria também de cumprimentar o Presidente do nosso Conselho Fiscal, o Sr. Luiz Antonio Rodrigues de Souza; o nosso Ministro de Estado da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e também o Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, o Sr. Marcus Vinícius. E cumprimento a todos que estão aqui conosco nesta solenidade. Muito obrigada pela presença de todos. É com muita gratidão, orgulho e senso de responsabilidade que recebo, em nome da Embrapa, essa homenagem das Sras. e Srs. Senadores no dia de hoje. Esta Casa, que tanto apoiou a Embrapa nos últimos anos - 50 anos -, é um dos nossos alicerces e nos dá otimismo para seguirmos nossa jornada diante dos nossos desafios da agropecuária brasileira. A semente da Embrapa foi plantada em 1972, com a criação de um grupo de trabalho pelo então Ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima. O grupo que idealizou a empresa foi liderado por José Irineu Cabral, que se tornaria nosso primeiro Presidente, e por Otto Schrader, do Ministério da Agricultura. Integraram em equipe importantes nomes da ciência nacional, como José Pastore e Eliseu Alves, nosso decano Presidente, que está aqui presente. A gente já agradece muito a presença do Dr. Eliseu Alves. (Palmas.) Em 26 de abril de 1973, foi oficialmente criada a nossa empresa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa. Eliseu Alves, que integrou a primeira diretoria, se tornou Presidente da empresa anos depois, e deixou um legado que até hoje inspira gerações de cientistas no Brasil e no exterior. Na pessoa do Dr. Eliseu Alves, gostaria de cumprimentar todos os ex-Presidentes, todas as diretorias e gestores que nos antecederam e nos trouxeram até aqui. Também me cabe lembrar do importante papel exercido, de 1974 a 1979, pelo então Ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli. Em nome desses líderes que estabeleceram as bases da nossa empresa, agradeço a todos os homens e mulheres que se engajaram naquele projeto. O Brasil de hoje não seria a potência que é sem a coragem e o pioneirismo de vocês. Mais uma vez, uma salva de palmas para o Dr. Alysson Paolinelli. (Palmas.) Nesses 50 anos, a Embrapa teve a sustentabilidade como um fio condutor, que se manifesta em diferentes dimensões. Na dimensão institucional, investimos muito em infraestrutura, mas, principalmente, em pessoas. Foram centenas de cientistas enviados para cursos de mestrado e doutorado no Brasil e no exterior. De volta à Embrapa, essas pessoas criaram um repertório de conhecimentos específicos para uma agricultura tropical, moderna e eficiente. Nossos jovens cientistas, em parceria com pesquisadores das diversas instituições, contribuíram decisivamente para a revolução da agropecuária que o Brasil experimentou nos últimos 50 anos.
10:36 R	O país, que tinha uma agricultura precária na primeira metade do século passado e dependia da importação de alimentos, tornou-se uma potência agrícola no século XXI. Em uma explosão de produtividade, multiplicamos nossa produção e poupamos milhões de hectares de áreas naturais. Isso se deu graças a um conjunto de conhecimentos e tecnologias com forte impacto na sustentabilidade econômica e ambiental da agropecuária: os cientistas brasileiros criaram fórmulas para tornar e manter nossos solos férteis; os avanços em genética e manejo contribuíram para tornar o Brasil uma potência na produção de café, cana, soja, carnes, milho, feijão e algodão, para citar apenas alguns produtos; nos tornamos líderes mundiais nessas culturas, aumentando a produção, mas, principalmente, aumentando a produtividade nos campos; produzimos cada vez mais em cada hectare cultivado. Por isso, chamamos essas soluções sustentáveis de tecnologias poupa-terra. Somente no caso da soja, com esses conhecimentos e insumos, economizamos 71 milhões de hectares de áreas plantadas, o que corresponde à soma dos territórios da Irlanda e da França; na cultura do algodão, economizamos área equivalente à soma de Portugal e Hungria. E não se pode falar em sustentabilidade sem mencionar a dimensão social. A Embrapa, nesses 50 anos, teve papel fundamental na geração de conhecimentos e soluções para milhões de pequenos e médios produtores rurais. São empreendedores que garantem uma cesta riquíssima de alimentos que estão na mesa de todos nós brasileiros, todos os dias. A Embrapa do passado, do presente e do futuro é uma empresa que trabalha para os 5 milhões de produtores rurais brasileiros, dos mais aos menos tecnificados. Costumo dizer que só chegamos até aqui porque andamos de mãos dadas com os pequenos, médios e grandes produtores, que se engajaram na adoção das tecnologias geradas pela ciência brasileira. Produtores de todos os portes podem colaborar com a agroindústria e construir as bases do nosso futuro. Também é verdade que só chegamos até aqui graças aos nossos parceiros. A Embrapa não fez nada sozinha. Isso inclui instituições estaduais de pesquisa, universidades, instituições representativas do setor produtivo, empresas, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E todo esse sistema precisa de fortes políticas públicas para se tornar cada vez mais eficiente e sustentável. Por isso, senhores e senhoras, aproveito para deixar nosso agradecimento pelo papel desta Casa no apoio à pesquisa agropecuária brasileira. Investir em ciência é investir em soberania nacional, na garantia da segurança alimentar e na qualidade da vida dos brasileiros. Nesse contexto, é importante ressaltar a iniciativa também do Senador Nelsinho Trad de instituir a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa. Isso nos mostra que o Parlamento brasileiro está empenhado em garantir as condições necessárias para que a nossa empresa siga entregando resultados de impacto para o presente e o futuro do nosso país. Outra louvável iniciativa é o Projeto de Lei 6.417, de 2019, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Estamos confiantes de que teremos importantes avanços nesse sentido e agradecemos a todos os Senadores empenhados nessas pautas. Tenho certeza de que, sob a liderança do nosso ex-Presidente Silvio Crestana e do grupo de notáveis que se debruçam sobre o mesmo tema, teremos diretrizes inovadoras para um novo SNPA.
10:40 R	Caminhando para o fim da minha fala, senhores e senhoras, gostaria de reforçar que a nova Diretoria Executiva da Embrapa está empenhada em garantir que a nossa empresa continue em sua jornada mais forte do que nunca. Faremos os ajustes estratégicos e administrativos necessários. Neste momento, eu gostaria de agradecer aos Diretores Clenio Pillon, Ana Euler, Selma Beltrão, que aceitaram o nosso convite e o convite do Ministro Carlos Fávaro, a quem eu agradeço pela confiança, para fazer parte dessa diretoria. Muito obrigada. (Palmas.) Seguiremos atentos aos desafios do presente e do futuro. A nova gestão tem como prioridade gerar tecnologias para a descarbonização da agricultura e a sustentabilidade. Estamos cientes de que o futuro passa por compreender os novos comportamentos de consumo às exigências dos alimentos saudáveis, rastreáveis e produzidos em base sustentável, nas três dimensões: ambiental, econômica e social. Sabemos também da nossa responsabilidade com a redução das desigualdades e combate à fome. Por isso, é fundamental promover a inclusão produtiva social de pequenos e médios produtores. A busca por uma agricultura cada vez mais sustentável nos moveu até aqui e nos move rumo ao futuro. E isso significa não apenas que oferecemos soluções para uma agricultura sustentável, mas que investimos em ferramentas para evidenciar cientificamente o impacto positivo dessas tecnologias. Isso nos exige constância e excelência para nos manter na vanguarda da ciência tropical e na fronteira do conhecimento em diversas áreas, como biotecnologia, engenharia genética, nanotecnologia, automação, agricultura de precisão, agricultura digital, que nos exigem estar atentos aos desafios do mundo moderno impostos pelo avanço da inteligência artificial generativa, do metaverso, da cibersegurança, da computação e da física quântica. Tudo isso vai garantir ao Brasil mostrar e provar na arena global a qualidade da nossa agropecuária sustentável. Um passo importante nesse sentido será dado amanhã, com o lançamento do Plano Safra pelo nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo nosso Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O novo Plano Safra tem mecanismos inovadores para impulsionar a adução de tecnologias verdes. Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado no dia seguinte pelo nosso Ministro Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, confere novas oportunidades para... O novo Plano Safra da Agricultura Familiar confere novas oportunidades para uma inclusão produtiva real. Toda essa estratégia de crédito poderá promover agregação de valor a produtores de todos os portes. Estamos presenciando o início de mais um importante salto da sustentabilidade inclusiva da agricultura brasileira. Por fim, preciso deixar aqui o meu agradecimento a todas e todos os empregados da Embrapa, nossa empresa. Agradeço a todos os gestores aqui presentes, aos diretores dos 43 centros de pesquisa da Embrapa distribuídos pelo Brasil todo. Eu agradeço aqui a presença de todos e a todos os colaboradores da Embrapa. Nossa empresa é um celeiro de mentes brilhantes e almas comprometidas. Sou muito grata por ser empregada da Embrapa há 33 anos e por estar hoje liderando essa empresa tão importante. E só aceitei esse desafio por ter certeza de que teria comigo uma legião de 8 mil, aproximadamente 8 mil pessoas extremamente competentes.
10:44 R	E, para finalizar, eu vou citar uma frase, Dr. Eliseu, se o senhor me der licença, que o senhor falou e me marcou muito numa das reuniões de gestores: "Manter a Embrapa não pelo orgulho de manter a Embrapa, mas pelo orgulho de a gente estar contribuindo para o combate à fome no país e no mundo inteiro". Essa é a nossa missão. Muito obrigada a todos. E viva a nossa Embrapa! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Agradeço as palavras da Presidenta. Aproveito para registrar... Infelizmente já se foram. Nós recebemos aqui, durante esta sessão, a visita dos alunos do ensino fundamental II e ensino médio do Centro Educacional Pipiripau II, de Planaltina, DF, o que nos orgulha muito, porque saber como se trabalha aqui nesta Casa, para a nossa garotada, eu acho que é muito importante. Quero cumprimentar também quem está entre nós, o Presidente da Conab, João Edegar Pretto, e me associar aos cumprimentos ao Sr. Eliseu Alves, ex-Presidente da Casa, pelas citações feitas pela nossa querida Presidenta. Concedo a palavra agora ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para seu pronunciamento. O SR. PAULO TEIXEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todas, bom dia a todos. Saúdo o Exmo. Sr. Senador que preside esta sessão, Senador Jaques Wagner, a Senadora Damares Alves, o Senador Wellington Fagundes, que nos acompanha remotamente, o Senador Izalci Lucas, que já falou aqui. Também saúdo a Exma. Presidenta da Embrapa, Sra. Silvia Maria Massruhá; o Presidente do Conselho Fiscal da Embrapa, Sr. Luiz Antonio Gonçalves Rodrigues de Souza; e o Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agrário, Sr. Marcus Vinicius. Saúdo os servidores, as servidoras, técnicos, profissionais, especialistas da Embrapa. A Embrapa é uma empresa que orgulha o Brasil. Ela é motivo de orgulho, e o Brasil hoje lidera a produção agrícola em diversos setores e ajuda a alimentar o mundo. E isso muito se deve a inúmeros esforços, mas nós não poderíamos pensar essa situação de liderança se não fosse a Embrapa. Por isso, quero começar a parabenizá-la e a parabenizar os seus profissionais pelos 50 anos da Embrapa. E essa empresa, o forte dessa empresa é o seu pessoal, são os recursos humanos. A empresa, o grande patrimônio dela são seus recursos humanos, e, por isso, nós temos que pensar a Embrapa para mais de 50 anos e pensar também como fortalecer a pesquisa para que ela nunca perca a liderança. Essa área da pesquisa, do conhecimento é uma área que requer muito recurso para se manter na liderança, que é uma disputa mundial. E hoje, como eu disse - e a FAO reconhece -, nós só teremos uma diminuição de inflação de alimentos do mundo em função e em razão da supersafra que nós temos no Brasil. Por isso, é difícil pensar essa agricultura tão dinâmica, tão poderosa sem a Embrapa.
10:48 R	Parabéns aos senhores e às senhoras. Eu quero aqui cumprimentar também os ex-Ministros da época - o Ministro Cirne Lima, o Ministro Alysson Paulinelli, e a ele quero fazer uma homenagem especial, porque está vivendo um momento muito delicado da sua saúde, mas a nossa gratidão ao trabalho que fez - e quero aqui cumprimentar o Dr. Eliseu Alves, que teve um papel muito importante na fundação da Embrapa há 50 anos. Nós estamos aqui juntos com o Edegar Pretto, Presidente da Conab; o Lenildo Morais, que vem também da Embrapa e assumiu uma das diretorias ali da nossa Conab. Eu quero dizer que, se nós fizermos uma radiografia da agricultura brasileira, nós vamos encontrar um agronegócio extremamente dinâmico, tecnificado, moderno, com alta produtividade, mas nós vamos encontrar também um grande número de propriedades agrícolas pequenas e médias abaixo do que nós poderemos entregar para o nosso país, com baixa produtividade, sem que nós estejamos cumprindo um papel. E nós temos que cumprir vários papéis. O primeiro deles é essa obsessão do Presidente Lula que eu acho que quem estiver naquela cadeira deva ter, que é alimentar o seu povo. Nós temos 30 milhões de brasileiras e brasileiros que estão vivendo insegurança alimentar grave. E hoje o Brasil perdeu o espaço de produção de arroz, de feijão, de mandioca, de hortaliças, de legumes e de frutas, aquilo que vai para a mesa do povo brasileiro. Então, nós temos esse desafio de aumentar a produção de alimentos. O Presidente Lula - e aqui foi dito pela Dra. Silvia - está lançando amanhã o Plano Safra da Agricultura junto com o Ministro Carlos Fávaro e, depois de amanhã, na quarta-feira, volta o Plano Safra da Agricultura Familiar. No Plano Safra da Agricultura Familiar, nós daremos um diferencial para a produção de alimentos e um outro diferencial nos juros para a produção de alimentos saudáveis. Por isso, nós queremos aproveitar também essa transição ecológica para o bioinsumo, para a produção da agroecologia, para que nós possamos mudar e oferecer para a mesa do povo brasileiro alimentos mais saudáveis. Por essa razão, nós queremos também... Na quarta-feira, o Presidente Lula lançará, além do Plano Safra da Agricultura Familiar, o Mais Alimentos, que é um programa de produção de máquinas no Brasil para a agricultura familiar e um desafio para que as empresas que produzem máquina produzam máquinas pequenas, mais adaptadas à agricultura familiar. Bom, são esses dois desafios. O primeiro desafio é o de alimentar o povo brasileiro; o segundo, o de garantir maior aporte técnico-científico para a pequena propriedade agrícola. A Embrapa também estará no centro desses desafios, sem dúvidas, e nós vamos contar com vocês.
10:52 R	Eu sempre brinco com a Silvia. Eu falo: "Silvia, olhe para a gente; olhe para a agricultura familiar". A gente quer ter a Embrapa perto, assim como nós queremos ter também as universidades perto, os institutos federais, porque nós temos que, no Brasil, Senador Jaques Wagner, desenvolver um desafio. O conhecimento que está dentro da universidade e de institutos federais é muito grande. Como ele é transmitido para a pequena propriedade é o grande desafio que nós temos à frente. Por essa razão, eu acho que, somente tendo na direção uma mulher nós vamos conseguir dar esse salto. Esse tempo de mudanças tem dois componentes: primeiro, o componente feminino; e o segundo componente, o agroecológico. Por isso é tão bom conhecer uma Presidenta que, de forma tão simpática, abriu as portas da Embrapa também para a agricultura familiar. Eu desejo muito sucesso a essa empresa. E, principalmente, dentro deste Parlamento, dentro desta homenagem feita pelo Senado Federal, quero fazer um desafio ao Congresso Nacional: que nós possamos dar à Embrapa um orçamento do tamanho do seu desafio, isto é, traduzir o nosso reconhecimento em recurso para que a Embrapa continue a liderar esse processo agrícola. E, para a Embrapa, eu quero trazer aqui o desafio de continuar oferecendo à grande agricultura empresarial brasileira os insumos para que ela continue liderando, mas também que traduza para a agricultura familiar a transmissão de todos esses conhecimentos, para que nós possamos combater a fome no Brasil, erradicar a pobreza no campo, melhorar a renda e agroindustrializar a agricultura familiar no Brasil. Parabéns à Embrapa! Vida longa a essa grande empresa! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Ministro Paulo Teixeira. Eu gostaria de dar as boas-vindas àqueles que nos visitam durante esta sessão por um sistema que o Senado tem, uma espécie de tour guiado de brasileiros, brasileiras ou estrangeiros que queiram visitar a nossa Casa. Sejam muito bem-vindos a esta sessão! Eu quero dizer a vocês da Embrapa que a Presidenta, aqui em cima, ficou muito ansiosa porque, quando o Ministro Paulo Teixeira, que também é Deputado afastado, falou que espera que este Congresso possa brindar a Embrapa com orçamento, ela queria que tivesse uma salva de palmas para estimular. (Palmas.) Esse é o melhor discurso. Eu concedo a palavra agora ao Sr. Luiz Antônio Rodrigues, Presidente do Conselho Fiscal da Embrapa, para seu pronunciamento. O SR. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Saúdo aqui, especialmente, o Senador Jaques Wagner; a Senadora Damares Alves; o Senador Izalci, que esteve aqui conosco; o Ministro Paulo Teixeira; a Presidenta Silvia, da Embrapa; o Marcus Vinicius, Presidente do Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário). Quero saudar a todos os demais e agradecer a presença.
10:56 R	Eu quero aqui enviar a vocês a saudação do Ministro Carlos Fávaro, que está hoje numa importante missão, recebendo ali na Presidência da República uma delegação internacional, e, como outros assuntos, toda vez que se recebem delegações internacionais, a Embrapa é um assunto importante, não só pelo acesso a mercados, mas, também, pela cooperação científica e tecnológica na área agropecuária, porque o Brasil é uma referência. Acho que todos aqui sabem que a Embrapa é uma grande referência nesse setor, e não só isso já seria o suficiente, mas talvez seja a principal razão, e deva ser, por aquilo que fez pela agricultura tropical. O mundo produzia alimentos numa faixa de clima temperado, muitos países aproveitaram essa tecnologia que foi desenvolvida na Europa e novos países, no século retrasado, começaram a produzir alimentos no começo do século passado, replicando essa tecnologia temperada, mas coube à Embrapa fazer a adaptação e toda uma série de novas pesquisas para desenvolver isso para a agricultura tropical. Então, questões como plantio direto não têm uma mesma importância no clima temperado, como a adaptação - por exemplo, quando a soja chegou ao Brasil só se produzia no Rio Grande do Sul, começo do Paraná, então, não tinha essa expansão -, e a Embrapa é fundamental para isso. Como nós sabemos, estamos aqui comemorando os 50 anos da Embrapa. A Embrapa foi criada logo depois do Decreto-Lei 200, por isso ela é uma empresa pública. Isso serviu muito bem à Embrapa durante décadas e talvez tenha permitido a ela chegar até aqui com esse arranjo que foi dado, com pessoas como o Dr. Eliseu Alves, que está aqui, os ministros que estiveram lá à frente e todos os que foram repensando a Embrapa em todas essas décadas. Como empresa pública, a Embrapa produz não só os produtos que ela comercializa, para que ela consegue recursos externos, junto com pesquisa conjunta com empresas, com outras instituições com cooperação internacional, mas também produz o que a economia chama de bens públicos puros, aqueles que não podem ser apropriados, patenteados, que é um conhecimento aberto, então, por isso a Embrapa precisa de recursos. Nós precisamos falar, nesses 50 anos, de organização e recursos, porque para fazer tudo isso que a Embrapa fez - e nós temos aqui um time à altura de entregar isso daqui para diante, com a Presidenta Silvia, nós temos aqui Diretor Clenio, a Diretora Ana Euler, a Diretora Selma, está ali o Chefe da Unidade Algodão, o Dr. Alderi, que também deve se juntar em breve a esse grupo... Ela está presente nas unidades da Federação, está presente no Rio Grande do Sul, está presente no Acre, em Roraima, na Bahia e, a última unidade, no Tocantins. Toda essa gama de unidades da Embrapa, que não são só unidades territoriais, são unidades que se ligam também com as zonas de produção climatológicas, geográficas, que se ligam com tecnologias agropecuárias. Então, por exemplo, a Presidenta Silvia é especialista em inteligência artificial, estudou isso, se dedicou a pesquisar o assunto muito antes de isso estar na moda, de estar nos jornais, de os senhores estarem vendo no jornal do dia a dia. Isso está numa unidade especializada em agricultura digital. A Embrapa olha para a frente, nesses 50 anos ela sempre esteve olhando à frente e permitiu a formação da Dra. Silvia numa área tão nobre de conhecimento, em que hoje se aproveita para aumentar a eficiência e a eficácia da agricultura.
11:00 R	Então, quando nós vemos que tem toda essa diversidade, nós precisamos entender que a Embrapa não só é uma referência em tecnologia, mas também em organização. Administrar tudo isso, entregar tudo isso, ter feito todos os pesquisadores lá no começo irem fazer os seus mestrados, doutorados, hoje enviar o pessoal para pós-doutorados no exterior, fazer essa cooperação, ter laboratórios de cooperação no exterior - na França, nos Estados Unidos -, e estar dialogando com os grandes países que pensam agricultura faz com que esse desafio da administração seja central. E o Ministro Carlos Fávaro tem certeza de que esse time tem condições de entregar daqui para diante. Não só comemorar os 50 anos, com o modelo de gestão que foi sendo aperfeiçoado, mas também pensar qual o modelo de gestão que se quer para daqui a 50 anos. Então, por isso que o Ministro Carlos Fávaro convidou o ex-Presidente da Embrapa Dr. Silvio Crestana e um grupo de notáveis - os ex-Ministros Roberto Rodrigues, Luis Carlos Guedes Pinto, a Professora e Pesquisadora Ana Célia, o ex-Secretário Pedro Camargo - para pensar no novo Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Que consensos! Eles não estão pensando sozinhos. Eles não se reuniram porque eles vão dar as ideias. Eles têm as ideias deles, mas eles estão ouvindo todos os setores envolvidos: estão ouvindo a liderança da Embrapa, estão ouvindo os funcionários da Embrapa, estão ouvindo os diversos segmentos da sociedade, porque estes são tempos de uma Embrapa plural, conforme bem colocou aqui o Ministro Paulo Teixeira. E a Senadora Damares lembrou: olha o orgulho que é ter uma mulher Presidenta da Embrapa. Então, significa que a Embrapa está refletindo os tempos atuais, mas já está pensando como é que vai ser daqui para frente. O Ministro Fávaro deu esta missão para o ex-Presidente Silvio Crestana, e ele tem tido um diálogo excelente com a Presidenta Silvia para fazer isto: pensar que Embrapa se quer daqui a 50 anos, porque ela precisa pensar em construir hoje. O que a Embrapa está aqui... tem uma grande pedra fundadora, que está no "livro negro" da Embrapa, porque foi pensado o que se queria 50 anos atrás para se formar a Embrapa que seria constituída - e é hora de repensar, revisitar, e é o que está sendo feito. E aí, por fim, nós chegamos no papel do Parlamento, que é essencial, porque nós temos que repensar a administração e precisamos garantir o que este Parlamento tem feito ao longo de todos os anos, que é garantir recursos para a Embrapa. Talvez a sociedade e as discussões não tenham refletido na medida necessária o papel legítimo do Parlamento, do processo orçamentário. Essa discussão muitas vezes é poluída e se esquece que o Parlamentar está em constante contato com as bases, ele ouve todos os setores; ele é uma grande caixa de ressonância o Parlamentar, e, por isso, ele sabe exatamente o que é importante. No Senado, que é a Casa dos Estados, nós temos aqui os Parlamentares que melhor conhecem os seus estados e que estão ali ouvindo uma grande referência. Então, a Embrapa até aqui foi sempre brindada pelos Senadores, e também pelos Deputados, com emendas parlamentares que ajudaram a construir uma Embrapa mais forte.
11:04 R	Nós estamos aqui para agradecer, em nome do Conselho Fiscal, por todo esse empenho que os Parlamentares têm feito até aqui e também para insistir para que esse apoio continue, que os Senadores e os Deputados continuem prestigiando a Embrapa com os recursos, continuem participando do processo orçamentário, porque todos os Parlamentares conhecem bem não só a Embrapa como um todo, mas aquelas unidades que estão ali mais perto da sua realidade. Os Parlamentares de Brasília conhecem bem as unidades do Cerrado, de hortaliças. O Senador Jaques Wagner conhece bem a Embrapa lá em Cruz das Almas, sempre muito próximo, então nós temos toda essa proximidade. A Senadora Damares é sempre muito presente apoiando as unidades centrais da Embrapa. Nós tivemos sempre esses Parlamentares; então, nós, em nome do Conselho Fiscal da Embrapa, queremos agradecer aos Senadores e aos Deputados e continuar contando com o apoio deles. Por fim, eu deixo aqui uma saudação do Ministro Carlos Fávaro e do Presidente do Conselho de Administração, Carlos Agostinho, que, como disse, estão recebendo uma delegação internacional, mas colocaram desde o processo de transição de governo, em que tive o privilégio de ser Relator, e o Ministro Fávaro, então Senador, participando, colocou como primeira prioridade fortalecer a Embrapa. Então é nesse processo em que está a Presidente Silvia e que o Ministro Fávaro agradece a disposição com a qual toda a diretoria e a Presidente Silvia se encarregaram e o apoio dos trabalhadores da Embrapa para a implementação dessa nova diretoria. Nós estamos sempre atentos, e agradeço em nome do Ministro Carlos Fávaro. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado ao Sr. Luiz Antonio Rodrigues, do Conselho Fiscal da Embrapa, pelas suas palavras. Eu queria registrar aqui também entre nós o membro do Corpo Diplomático da Embaixada de Cuba e o Presidente da Associação de Produtores de Leite, o Sr. Geraldo Borges. Eu concedo a palavra agora ao Sr. Marcus Vinicius Vidal, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), para o seu pronunciamento. Depois dele, eu passo para o senhor. O SR. MARCUS VINICIUS VIDAL (Para discursar.) - Inicialmente, eu quero saudar e cumprimentar o Senador Jaques Wagner, Presidente requerente desta sessão. Quero saudar a Senadora Damares Alves; o Senador Izalci Lucas, que estava aqui; quero saudar a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes; quero saudar o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira Ferreira; o Sr. Luiz Antônio Gonçalves Rodrigues de Souza, Presidente do Conselho Fiscal da Embrapa; e quero saudar a nossa Presidente Silvia Massruhá. Quero estender esta saudação a todos os diretores e diretoras que compõem a Diretoria Executiva da Embrapa. Eu quero cumprimentar, também, a todos os colegas "embrapianos" aqui presentes, das diversas unidades do Brasil. Cumprimento todos e a todas aqui presentes nesta solenidade.
11:08 R	O Sinpaf é o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e completou, no último dia 2 de junho, 34 anos na defesa da democracia do Brasil, na defesa das empresas públicas que compõem a sua base, dentre as quais a Embrapa, procurando fortalecê-las para que cumpram sua missão e seus papéis sociais, e também na defesa e manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras dessas empresas de base. Para nós do Sinpaf, defender a Embrapa é defender o orçamento público dessa empresa, para que ela tenha condições de contribuir, por meio das suas pesquisas e tecnologias, com a elevação da competitividade e da sustentabilidade da agropecuária, no fortalecimento da agricultura familiar e na melhoria da segurança alimentar da população brasileira. A Embrapa, nesses seus 50 anos, se transformou na maior empresa pública de pesquisa agropecuária do país e referência mundial na pesquisa em agricultura tropical. Contribuiu, através de suas pesquisas, com a expansão da fronteira agrícola, com a adaptação de culturas, com o melhoramento genético e com a incorporação de novas áreas de plantio. Isso refletiu significativamente na balança comercial do Brasil ao longo dessas décadas. Mas isso só foi possível graças aos investimentos públicos, do qual esta Casa sempre foi e é sensível e comprometida na aprovação dos recursos necessários à Embrapa; recursos que possibilitaram a infraestrutura necessária até seus 43 centros de pesquisa, distribuídos em quase todos os estados do Brasil; recursos que permitiram a contratação e treinamento dos profissionais que compõem o quadro da empresa - pesquisadores, analistas, técnicos e assistentes - os verdadeiros responsáveis por a Embrapa ser o que é nesses 50 anos de existência. No presente, há um imenso desafio para a sociedade brasileira. O Brasil voltou ao Mapa da Fome e temos hoje 33 milhões nessa condição e cerca de 125 milhões em situação de insegurança alimentar - brasileiros e brasileiras que estão nessa condição. O momento é de reconstrução das políticas públicas que foram desmontadas nesses últimos anos, e a Embrapa tem um papel importante nesse processo. Quero aqui lembrar e citar o Presidente Lula no seu discurso nos 30 anos de Embrapa, em 2003, 20 anos atrás, no seu primeiro mandato. Ele disse: Chegou a vez de colocar tecnologia e pesquisa também na terra do pequeno produtor, até porque a produção empresarial e a familiar não são antagônicas, mas complementares. Cabe a elas, juntas, enfrentar os desafios imensos colocados para a agricultura brasileira, hoje, de garantir a segurança alimentar, combater a fome, promover o desenvolvimento regional e gerar excedentes exportáveis. Há, portanto, espaço para todos e serviço de sobra para a Embrapa.
11:12 R	Vejam o retrocesso que nós tivemos, 20 anos atrás. E o Presidente Lula continua: Uma empresa pública estratégica como a Embrapa deve estar sintonizada com os desafios econômicos e sociais do nosso Brasil, e para isso ela vai também ampliar a parceria com o setor privado, em projetos específicos de pesquisas; vai, ainda, cuidar das fronteiras agrícolas do futuro, representadas pela biotecnologia. Mas vai incorporar à estrutura já existente a versatilidade da atuação local, o que implica maior sintonia com o pequeno produtor, com as questões regionais, com as demandas sociais e com os projetos prioritários deste Governo, sendo que o combate à fome e a pobreza é o principal deles. Perdura, continua. O combate à fome é necessário. Portanto, a Embrapa pode e deve contribuir no combate à fome com aquilo que faz de melhor: realização de pesquisas e criação de novas tecnologias. Assim, o Sinpaf defende que a Embrapa priorize as pesquisas que contribuam para o aumento da produção de alimentos, que possam reduzir a fome dos brasileiros e brasileiras, e que impulsionem a agricultura familiar e as formas sustentáveis de agricultura. O Sinpaf defende uma empresa pública, democrática e inclusiva: pública na própria acepção da palavra, res publica, que seja de todos os brasileiros e brasileiras e sirva a todos os brasileiros e brasileiras; democrática, que seja menos vertical, que seja arejada internamente, que escute a todos e todas que a compõem e escute a sociedade, as principais demandas da sociedade; e seja uma empresa inclusiva, que traga também não só a agricultura de exportação, mas traga para dialogar a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os quilombolas, os povos originários. É por isso que o Sinpaf também está na articulação para uma frente de fortalecimento da Embrapa, que passa aqui por esta Casa. E essa frente pretende: - Acompanhar e participar da criação de proposições legislativas e programas que disciplinem assuntos referentes à Embrapa e à pesquisa agropecuária; - Avaliar o impacto das políticas públicas relacionadas à Embrapa e à pesquisa agropecuária; - Debater sobre o papel e caráter público da Embrapa, sua importância para a pesquisa agropecuária nacional e a promoção de ações inclusivas no seu âmbito de atuação; - Realizar encontros, simpósios, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos sobre a pesquisa agropecuária nacional e a atuação da Embrapa nesse contexto; - Articular iniciativas dessa frente parlamentar com as ações do Governo e das entidades da sociedade civil pelo fortalecimento da Embrapa; - Promover a divulgação das atividades dessa frente pelo fortalecimento da Embrapa no âmbito do Parlamento e junto à sociedade. Então, é importante articular e fazer parte dessa frente de fortalecimento.
11:16 R	Desejamos mais 50, mais 100 anos para a Embrapa, e que saiba enfrentar os desafios do presente e do futuro, com coragem, como nos fala Guimarães Rosa: "O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". Coragem, Embrapa! Viva a Embrapa! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Muito obrigado às palavras do Presidente do Sinpaf. Eu quero agora passar a palavra... Senadora Damares - esperei aí, Senadora -, o Wellington estava inscrito há mais tempo. Então, vou passar a palavra ao Senador Wellington Fagundes, que nos acompanha virtualmente, pelo sistema, e, logo após, à Senadora Damares Alves. Senador, V. Exa. tem a palavra. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Por videoconferência.) - Sr. Presidente... Tudo bem no som aí, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Estamos ouvindo. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, como médico veterinário eu não poderia deixar de participar desta sessão tão importante para o Brasil. Se somos hoje o maior produtor das commodities agrícolas, da proteína animal, com certeza a Embrapa teve um papel preponderante. E aí, Sr. Presidente, eu preciso começar aqui falando do Brasil, principalmente por ser do Mato Grosso. O Brasil está colhendo uma safra recorde este ano: são aproximadamente 320 milhões de toneladas. É o que coloca o país entre os mais eficientes quando se trata de produção no campo. E muito desse resultado está diretamente ligado à nossa Embrapa. Não há como não relacionar o desenvolvimento de pesquisas, a inovação de novas tecnologias, o compromisso com a sustentabilidade, hoje presentes na agricultura e pecuária brasileira, sem levar em consideração o papel da nossa Embrapa. Tudo isso é feito com muita tecnologia, e continuaremos avançando no sentido de sermos um dos maiores produtores de alimentos do mundo graças ao papel da nossa Embrapa e ao compromisso dos nossos produtores rurais com o desenvolvimento do nosso país. Há 50 anos não poderíamos imaginar que chegaríamos a ter esse papel no mundo. Quando da criação da Embrapa, pouco se falava em agricultura de precisão, em agricultura de baixo carbono e em tantas tecnologias que hoje estão presentes no campo e que foram desenvolvidas por esses profissionais que dedicaram todo o seu conhecimento e experiência para melhorar o resultado obtido no campo. E aqui precisamos homenagear, sim, Alysson Paolinelli, que é o patrono da nossa produção no campo. E eu quero também aqui lembrar, em memória do nosso companheiro, o Senador Jonas Pinheiro, um grande profissional, também médico veterinário, que trabalhou muito com Alysson Paolinelli e também - ele, Jonas Pinheiro - trabalhou muito como Deputado Federal, como Senador, e principalmente fez com que os produtores, através de vários programas de financiamento, pudessem então ter condições de se capitalizarem e de hoje terem essa produção magnífica. Em Mato Grosso esse papel também foi fundamental. Por isso é que eu quero lembrar que o nosso estado hoje é o maior exportador do Brasil. Conseguimos agora ultrapassar a produção de soja da Argentina.
11:20 R	Então, olha só, no nosso estado apenas, já produzimos mais que a Argentina como um todo, e tudo isso, claro, a Embrapa foi extremamente preponderante aqui no nosso estado. Eu quero dizer que o próximo desafio, Sr. Presidente, é dar segurança alimentar para a população mundial, sem contribuir com as mudanças climáticas e, nesse sentido, claro... contribuindo com as mudanças climáticas e, nesse sentido, a Embrapa já atua no desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologia. Quero aqui dar os meus parabéns a todos os pesquisadores e colaboradores da Embrapa de um modo geral. E aí eu quero falar, na pessoa da nossa Presidente da Embrapa Silvia Maria - não da nossa Presidente da Embrapa agora atual, claro, estou aqui me equivocando -, mas eu quero aqui parabenizar, na pessoa da Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, todos os profissionais da Embrapa e também, na pessoa da Dra. Laurimar, que é a nossa Diretora Chefe-Geral da Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop. Aqui no Mato Grosso, Sr. Presidente, claro, a gente precisa agradecer a muitos profissionais que estão aqui de forma estratégica garantindo essa nossa produção. Claro, tenho que registrar também que a Embrapa precisa de mais profissionais para estar no seu desenvolvimento e aí não só de mais profissionais, precisamos também, como já foi falado aqui pelo Ministro, adequar um orçamento justo para que a Embrapa possa também desenvolver todo esse trabalho num mundo inovador. O que a gente tem hoje de notícias - conversando com pesquisadores, conversando com os cientistas - é que a tecnologia, nesses próximos cinco anos, representará o que foi 200 anos para trás. Portanto, precisamos de muito investimento para que a Embrapa continue avançando e sendo a solução principalmente no campo. Dizer que hoje nós temos a safrinha produzindo mais do que a safrona é algo inimaginável, e tudo isso foi em função da pesquisa que a Embrapa desenvolveu. Parabéns ao nosso Presidente, a todos os Senadores e a todos aqueles que estão à frente deste evento extremamente importante. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes, pelo seu pronunciamento, mais um reconhecimento ao trabalho extremamente importante dessa empresa pública da qual comemoramos aqui os seus 50 anos. Concedo a palavra agora à Sra. Senadora Damares Alves. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Jaques Wagner, parabéns pela autoria do requerimento desta merecida e justa homenagem à Embrapa. Cumprimento a mesa, todos os demais, Ministro, cumprimento os demais da Embrapa na pessoa da Dra. Silvia, que alegria conhecê-la. Esta é uma Casa muito formal, mas eu gostaria de trazer um pouco de informalidade ao meu discurso. E queria fazer começando desta forma: olhem esta mesa, quando vocês poderiam imaginar Jaques Wagner, Paulo Teixeira e Damares na mesma mesa? É isso o que a Embrapa faz. Era uma coisa improvável pensar nisso anos atrás, mas a Embrapa nos une. A Embrapa une o Brasil em torno de uma meta: alimentar o nosso povo. E a Embrapa é isto: nos seus 50 anos, seja qual for o governo, a Embrapa tem esse papel de estar unindo a nação em busca de um objetivo tão extraordinário.
11:24 R	Parabéns, Embrapa! Parabéns! Quero continuar na mesa com vocês, lutando pela Embrapa. O meu amor por essa empresa, ele se passa em quatro estações diferentes da minha vida. Primeiro, muito jovem, trabalhando com mulheres do campo, a gente via o carro da Embrapa passar, a gente via os servidores com crachá chegando até nós, as mulheres do campo, lá no interior do Nordeste, e a gente ouvia falar que essa empresa faria uma revolução no agro brasileiro e que não deixaria ninguém para trás. E, 40 anos depois, aquela militante lá do campo está aqui, sentada à mesa, vendo a história dos 50 anos. E vocês cumpriram a meta: vocês fizeram uma revolução no agro e vocês não deixaram ninguém para trás, nem os povos tradicionais. E eu sonhava com a Embrapa, porque muitos jovens no meu país sonham em trabalhar na Embrapa. E aí eu quero trazer um pouco de calor para isso aqui, agora. Quero dizer para o Brasil que os cientistas e técnicos da Embrapa, os pesquisadores, eles não ficam trancados numa sala com seus jalecos, eles tiram seus jalecos e eles vão para o campo. Eles ficam dias longe de suas famílias e colocam sua saúde em risco. E eu precisava falar disso, porque muita gente vê a Embrapa como uma empresa com todo mundo trancado no laboratório, pesquisando. Não, a interação de vocês com o povo lá na ponta tem feito os jovens sonharem em trabalhar na Embrapa, vocês têm inspirado uma multidão, especialmente na região ribeirinha. Eles são picados por mosquito, eles têm malária, eles ficam doente, mas eles estão lá. E aqui eu quero destacar o papel de vocês na pandemia. Presidente, a Embrapa não parou um dia durante a pandemia, não interrompeu um projeto, um programa, inclusive cientistas colocando suas vidas em risco. Que Deus abençoe vocês que fazem a Embrapa. O Brasil ama todos vocês! Obrigada por tudo o que vocês estão fazendo. (Palmas.) Depois eu tenho uma segunda fase com a Embrapa: eu vou morar em São Carlos, e todo mundo que mora em São Carlos é apaixonado pela Embrapa, não é, Cynthia Cury? E aqui eu quero cumprimentar o nosso ex-Presidente, Dr. Silvio, que também é da Embrapa. A terceira fase do meu amor com a Embrapa veio aqui no Congresso Nacional quando eu fui assessora jurídica por 20 anos. E aí, Presidente, eu quero dizer que tem a outra mão nessa relação Congresso-Embrapa, não é só o orçamento. Quantas vezes eu busquei os técnicos da Embrapa para nos ajudar com pareceres, para a gente discutir legislação aqui? Quantas vezes vocês nos deram o norte para discutir a legislação? Obrigada a todos vocês por todas as vezes em que a gente bateu na porta... E, agora, como Senadora, vou continuar batendo na porta. Por último, meu grande amor com a Embrapa se concretiza quando eu fui Ministra da Mulher. Mas a Ministra da Mulher e a Embrapa... Gente, vocês não têm ideia do que a Embrapa fez comigo para proteger mulheres no Brasil. A Embrapa entende, assim como nós entendemos, que tirar a mulher do ciclo de violência muitas vezes é dar autonomia financeira para ela, e, com os programas e projetos que vocês desenvolvem, fortalecendo a mulher no campo, capacitando a mulher no campo, ajudando essa mulher no campo, vocês estão tirando milhares de mulheres de um ciclo de violência. A Embrapa é, sim, uma empresa que cuida de mulheres. A Embrapa é, sim, uma empresa que está lá no sistema de garantia de direitos humanos, porque nos ajuda a proteger direitos humanos no campo.
11:28 R	Agora eu estou numa nova fase de amor com a Embrapa. Agora eu vou trabalhar com orçamento, viu, Ministro Paulo Teixeira? Seu discurso está gravado, e o senhor vai poder contar com um exército aqui dentro. Parabéns, Embrapa! Que Deus abençoe todos vocês que fizeram essa empresa ser o orgulho do Brasil. Que Deus abençoe a família de cada servidor, cada técnico, cada um que está ali construindo a Embrapa Brasil. E, Dra. Silvia, que orgulho! É muito orgulho ter uma mulher presidindo essa empresa que é orgulho do Brasil. Que Deus lhe abençoe neste momento. Que Deus abençoe todos vocês da Embrapa. Que viva a Embrapa. Que Deus abençoe. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar - Presidente.) - Obrigado, Senadora Damares, pelo seu pronunciamento. Quero começar o meu, comentando aquela parte que a senhora falou da informalidade. Eu, na verdade, sou um democrata convicto. Eu acho que o que esta mesa pode representar, com representantes de partidos diferentes, de ideias diferentes, para mim, é o símbolo da democracia. Eu acho que a riqueza da democracia é a nossa pluralidade. Se todos pensássemos igual, se todos gostássemos da mesma coisa, eu acredito que a vida não teria a graça e o desafio que ela tem para todos nós. E esta Casa ensina muito a todos nós, porque, se nós queremos andar para frente, é do confronto salutar de ideias e de ideais que nós vamos sempre achar a síntese necessária para que a democracia caminhe. Eu digo sempre que, na democracia, ninguém sai 100%, porque, se a democracia é a convivência dos diferentes, você sai com 60%, com 70%, porque alguém também tem a sua contribuição a dar. Então, eu creio que a sua informalidade para mim me trouxe esse despertar para fazer esta fala, porque eu acho que alguns confundem o que é um adversário político de um inimigo. As pessoas podem ser adversárias mesmo no campo de vocês, da pesquisa e da ciência, quanto às ideias, seguramente, diferentes, não necessariamente antagônicas, que passam até que se conclua uma pesquisa, se chegue a um produto ou se chegue a algum tipo de solução pela via da ciência e da tecnologia. Então, eu, pessoalmente, fico feliz de que a mesa tenha essa composição. Evidentemente aqui, entre os funcionários e admiradores da Embrapa, nós poderemos encontrar pessoas de convicções político-partidárias ou, eventualmente, ideológicas diferenciadas. Isso não impede que a gente conviva e construa. E eu gostei muito quando eu ouvi também a Presidenta da Embrapa falando de trabalhar para o grande, para o médio e para o pequeno. De novo, no Brasil, às vezes, a gente, por mau manuseio de uma democracia tão jovem, acaba colocando em campos antagônicos aquilo que não é antagônico.
11:32 R	As coisas se somam, o público e o privado, cada um tem o seu papel na economia moderna. Não há contradição, não há por que aniquilar ou querer anular a presença de um dos dois. Na crise do subprime, de 2008, os bancos da iniciativa privada - que é próprio dela - se recolheram pelo risco iminente. Quem bancou crédito no país foram os bancos públicos que nós temos. Então, não há contradição. Como eu, como fui Presidente da Comissão de Meio Ambiente, cansava de dizer aos colegas - e ali havia gente que eu poderia classificar como ambientalista e gente que eu poderia classificar como gente do agronegócio -, e eu dizia sempre: "Não há contradição entre desenvolvimento e preservação e sustentabilidade". Na verdade, o conceito moderno de sustentabilidade é uma sustentabilidade tripartite: econômica, social e ambiental. Não é porque é moda hoje, todo mundo fala de meio ambiente, é porque é uma necessidade emergencial do planeta. O planeta está gritando todos os dias: "Tratem-me melhor, para que vocês possam continuar com muita longevidade vivendo aqui". E provavelmente nas mesas ou nas pesquisas que vocês fazem, vocês já devem estar pesquisando muita coisa que é consequência dos eventuais maus-tratos por nós, seres humanos, em relação à casa mãe, a nossa morada maior, que é o planeta Terra. Então, há evidências que, na minha opinião, precisam ser tratadas. E eu vou repetir, tentei sempre conduzir assim, tanto no meu Governo, quanto aqui, na Comissão de Meio Ambiente, na busca sempre da mediação, que é a alma e a arte do exercício da democracia. Por isso, eu quero dizer que realmente a Embrapa nos une a todos, porque a Embrapa, como eu disse no começo, é o orgulho para qualquer brasileiro. Eu já disse aqui, eu ia para o exterior como Governador, em missão internacional, e cansava de receber pedidos: "Gostaríamos de uma Embrapa aqui", ou seja, nós conseguimos construir na agricultura tropical um centro de excelência. Isso não é fruto de um ou de dois governos, é fruto basicamente dessas gerações que se sucederam aqui, sempre com o espírito público de querer fazer o melhor para a nossa gente, pela via da ciência, da pesquisa e da tecnologia, e como foi dito aqui também pela Senadora Damares, não uma ciência de gabinete, mas uma ciência que vai ao campo. Com todo o desenvolvimento do agronegócio no oeste do meu Estado da Bahia e com o fato de nós sermos o estado com o maior número de agricultores, pequenos agricultores ou agricultores familiares - são mais de 600 mil famílias que vivem da pequena agricultura, ou seja, da agricultura em pequena propriedade -, eu cansava de dizer para todos eles: na música de Gonzaga, o velho Luiz Gonzaga... Já que estamos saindo agora do São João - eu ontem fui dormir meia-noite e acordei às 4h para poder estar aqui, mas a gente não perde a maior festa familiar e popular, na minha opinião, do Nordeste. Em cada canto do Nordeste, você tem alguma coisa.
11:36 R	Mas eu digo que, na música de Luiz Gonzaga, o sininho pendurado na vaca pode ser lúdico, mas nós queremos pequenas propriedades familiares ou de grupos de pessoas que possam ter tecnologia no seu tratar, no seu produzir. Não é mais para estarem trabalhando com enxada e ancinho. Pode ser até para fazer um canteiro, mas não para a produção de que nós precisamos hoje. Então, eu queria insistir que, na minha opinião, não há dicotomia, não há antagonismo entre a nossa produção e a nossa necessária preservação e manutenção do meio ambiente saudável para todos nós. Então, eu agora vou... Eu adoro falar de improviso, mas prepararam aqui o meu discurso e, para não frustrar quem o escreveu, vou lê-lo, porque, senão, o pessoal fica zangado. A gente pede a encomenda, eles estudam, preparam, depois a gente fala de improviso e não... Hoje celebramos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, nossa Embrapa. É uma ocasião em que reafirmamos onde reside o verdadeiro poder de uma nação: na pesquisa científica voltada para o bem-estar de nossos cidadãos. Através do investimento no campo da pesquisa, a Embrapa objetiva antecipar cenários e gerar soluções para o setor agropecuário, fornecendo novos conhecimentos e focando em inovação. A empresa avança cada vez mais com estudos, ações e informações qualificadas, tendo como meta o aumento da competitividade e da sustentabilidade agropecuárias. Também leva em consideração a diversidade da agricultura pelo país, pensando tanto no âmbito familiar e nas comunidades tradicionais quanto na esfera empresarial. Por causa disso, as informações geradas no processo de pesquisa contribuem na formulação e no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao setor. Nesse meio século, a área plantada foi ampliada em mais de 160%, a produção de grãos aumentou em mais de 500%, a oferta de carnes bovina e suína foi quadruplicada, sem falar que a produção de frango é mais de 20 vezes superior àquela do início dos anos 70. Podemos hoje celebrar o fato de sermos o terceiro maior produtor de frutas no mundo, respondendo por 5,4% da produção mundial. É admirável que o Semiárido nordestino esteja exportando goiabas, mangas e até uvas. Há 50 anos, quando foi criada a Embrapa, essa perspectiva existia apenas na imaginação. Algo semelhante aconteceu com o nosso Cerrado. Em 1970, era considerado improdutivo e sem potencial econômico. Hoje, porém, responde por mais de 60% da produção de grãos do país. Isso tudo foi conquistado com pesquisa, experimentação e financiamento público - não nos esqueçamos disso. Em 2021, o Brasil respondeu por 32% do mercado internacional de café em grãos. Conquistas como essa provêm dos laboratórios e campos experimentais, da criatividade e da pesquisa séria, consistente, amparada em investimentos públicos e privados.
11:40 R	E as conquistas são contínuas. Em anos recentes, por exemplo, foi lançada uma variedade de soja resistente à ferrugem asiática e ao percevejo; foi criado um bioinseticida fundamental para as culturas do milho e da soja; e, com promissor alcance planetário, a Embrapa elaborou o protocolo Carne Baixo Carbono. Essa a vitória: ao lado da produção Carne Carbono Neutro, atende a uma demanda de países que importam proteína animal do Brasil. A Embrapa também está comprometida com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Entre essas metas, inclui-se a de produzir alimentos seguros para suprimir a fome e a de assegurar o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano. Trata-se de um esforço que será dirigido especialmente aos mais vulneráveis, incluindo as crianças. A Embrapa está igualmente comprometida com a meta de dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos. Em especial, a empresa trabalha para conservar os ecossistemas e torná-los mais resistentes às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres. Hoje, a atuação da Embrapa se divide organizacionalmente entre unidades de pesquisa, unidades de serviço e unidades centrais, contando com quase 10 mil empregados, dos quais mais de 2,4 mil são pesquisadoras e pesquisadores. Seus centros de pesquisas estão distribuídos pelo Brasil, estando presentes em quase todos os estados, mas com conhecimento produzido neles tendo alcance nacional. Por fim, senhoras e senhores, manifestamos nossa convicção de que o combate à fome e o aumento da oferta de alimentos são algumas das chaves para alcançarmos a justiça social e a harmonia entre os povos. O desenvolvimento sustentável e os desafios que temos para adaptarmos tecnologias e produção de alimentos aos extremos climáticos e a adaptação a esse novo cenário terão, sem dúvida, grande colaboração da Embrapa para a atual e para as próximas gerações. Ao proferir essas breves palavras, enaltecemos todas as pesquisadoras e pesquisadores, gestoras e gestores da Embrapa, funcionárias e funcionários. Vocês são motivo de orgulho para o país, responsáveis que são por inovações fundamentais para a nossa produção agropecuária, contribuindo assim para uma maior segurança alimentar no Brasil e em todo o mundo. Muito obrigado. Parabéns a vocês. Que Deus abençoe a todos os funcionários, pesquisadores, gestores, diretores, ex-presidentes, aqueles que pensaram essa empresa há 50 anos. E ela é tão inspiradora que a área da indústria já reivindicou e já criou a Embrapii, ou seja, tentando ladear o que a Embrapa fez na área da indústria. E nós sabemos que hoje sem ciência, sem pesquisa, sem tecnologia, nenhum país vai para a frente. Eu estava vendo aqui, quando vinha para este Plenário, uma exposição de fotos sobre o ecoclima, se não me engano é o nome da exposição, de Israel. Um estado minúsculo em território, praticamente sem água doce, mais de metade do seu território é numa região desértica e hoje esbanja e exporta tecnologia de irrigação, de dessalinização e tantas outras tecnologias para melhorar a produção e a vida das pessoas.
11:44 R	Parabéns a vocês! Presidenta, parabéns! Eu tenho certeza de que esta senhora de 50 anos se sente bem feliz de, neste aniversário, estar sendo conduzida por uma mulher. Parabéns a todos! Que Deus os abençoe. (Palmas.) Está encerrada esta sessão. (Levanta-se a sessão às 11 horas e 44 minutos.)

Atividade Legislativa