1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 23 de junho de 2023
(sexta-feira)
Às 14 horas
76ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 51, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
A Presidência informa que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados, que já estão aqui presentes à mesa: o Sr. Hayashi Teiji, Embaixador do Japão, último país-sede dos Jogos Olímpicos. (Palmas.)
A Sra. Juliana Agatte, Secretária-Executiva do Ministério do Esporte, representando a Ministra Ana Moser. (Palmas.)
Seja bem-vinda!
O Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB). (Palmas.)
Obrigada, Rogério.
E o Sr. Rui Campos do Nascimento, representante da organização Atletas pelo Brasil. (Palmas.)
Tanto ele como o Rogério são atletas olímpicos.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) - Muito me honra estar ao lado aqui - todos sabem que eu sou uma atleta olímpica - de dois grandes atletas olímpicos, inclusive um campeão olímpico, o Rogério, e o Rui, que foi uma inspiração para minha geração, medalhista de prata. É um prazer estar com vocês dois aqui nesta Mesa.
Minha saudação e agradecimento às brasileiras e aos brasileiros que nos assistem acessando os veículos e mídias sociais do Senado Federal.
Meu abraço às queridas e queridos atletas e a todos os que atuam neste mundo maravilhoso do esporte.
Hoje, além de ser o Dia Mundial do Desporto Olímpico, é também o Dia do Atleta Olímpico. Por isso, também envio meus parabéns a todos os atletas olímpicos brasileiros, que, com suor, lágrimas e dedicação, levaram o nome do nosso país aos pódios do mundo inteiro.
A data de hoje nos leva a refletir sobre o significado do esporte, seus valores e sua capacidade única de unir as pessoas e as nações.
Os Jogos Olímpicos são um símbolo único de união global, em que atletas de diversos países se unem para competir e representar suas nações. Eles são um espetáculo de talento, força e determinação, e um testemunho do espírito humano e da capacidade de superação.
Porém, é importante entender que os Jogos Olímpicos são muito mais do que uma competição. Representam uma celebração de princípios universais do olimpismo, como igualdade, equidade, justiça, respeito pelas pessoas, racionalidade, compreensão, autonomia e excelência.
Esses valores estão ligados ao espírito do esporte e são regras fundamentais que devemos procurar cultivar em todos os aspectos da nossa sociedade.
Como atleta, dentre tantas lições, aprendi a importância do trabalho em equipe, a disciplina, a dedicação e a resiliência. Preservo esses valores até hoje, inclusive buscando exercitá-los no dia a dia da minha atuação política. Por isso, sinto-me honrada em falar aqui não apenas como uma Senadora da República, mas como alguém que representou o nosso país no principal palco do esporte mundial.
Aqui me colocaram como ex-atleta olímpica. Eu não concordo com isso. Acho que atleta sempre será atleta. A gente sai do esporte, mas ele não sai da gente. Não é isso, Marta? Você, que é outra medalhista olímpica - é um prazer tê-los aqui conosco. Então, como atleta olímpica - e assim serei até o fim -, conheço de perto a força unificadora do esporte. Nos Jogos Olímpicos, competimos como nações, mas celebramos como uma grande comunidade esportiva global.
Senhoras e senhores, os valores do esporte estão fazendo falta à nossa sociedade. Com tristeza, vejo o Brasil enfrentar uma polarização política que tem gerado discórdias e até provocado divisões em famílias.
O noticiário internacional relata todos os dias que, no mundo, além das fronteiras, há combates intensos e muitas vezes devastadores. São situações que geram sofrimento, desgraça, miséria, refugiados e muita morte.
Nesse cenário, observo que o esporte poderia se destacar como uma potencial força de paz. A história mostra isso. Já vimos como competições esportivas paralisaram guerras, viabilizaram tréguas e criaram espaços para o diálogo. Esse é o poder do esporte.
Sua linguagem universal transcende fronteiras, etnias, religiões e ideologias políticas. É um lembrete de que, apesar de todas as nossas diferenças, compartilhamos a mesma humanidade.
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Neste Dia Mundial do Desporto Olímpico, peço que reflitamos sobre a importância do esporte para a paz, tanto no nosso país, no seio das nossas famílias e entre amigos, quanto no mundo. Espero que nos inspiremos nos valores do esporte para superar nossas diferenças e trabalharmos juntos pelo bem comum.
O esporte tem sido uma das prioridades do meu mandato - todos vocês sabem -, porque sei da sua importância para a sociedade. Além de transmitir valores, a prática esportiva educa, afasta os jovens da ociosidade, promove saúde, gera emprego e renda e funciona, sim, como uma ferramenta de ascensão social. Para cumprir essa missão tão importante, o esporte precisa de apoio e investimento. Além da escassez de recursos, o esporte também enfrenta desafios significativos, como a busca pela igualdade de gênero e a necessidade de ser inclusivo e acessível para todos.
Buscando colaborar com as soluções para esses problemas, o Congresso Nacional deu um passo importante, aprovando a Lei Geral do Esporte. (Palmas.)
Eu tive a honra de ser a Relatora do projeto, aqui no Senado Federal, e de acompanhar de perto todo o processo de sua aprovação.
Essa lei é um marco para o esporte no nosso país. Ela não apenas regulamenta a prática esportiva, mas também redefine a maneira como devemos tratar o esporte em nossa sociedade.
Os avanços trazidos são numerosos e impactantes. Incluímos dispositivos que asseguram a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte e valorizam as mulheres tanto nas premiações quanto na direção das atividades esportivas.
Também criamos condições para ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e avançarmos na promoção da paz, da segurança e da tolerância no ambiente esportivo.
A nova legislação não só reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social, mas também promove valores, como transparência financeira e administrativa, moralidade na gestão esportiva e responsabilidade social dos seus dirigentes. Ela também combate o preconceito, a discriminação e as condutas violentas, que, infelizmente, ainda encontramos nos campos de futebol e nas arenas esportivas.
Na área fiscal, aumenta o limite da dedução prevista para empresas que financiam o esporte. Isso significa que mais recursos serão direcionados para o desenvolvimento do esporte no Brasil, possibilitando o surgimento de mais atletas olímpicos e paraolímpicos.
Mas a Lei Geral não trata apenas de regras e regulamentos; ela representa uma visão de um esporte mais inclusivo, mais justo e mais forte. Em resumo, é uma vitória não apenas para os atletas, mas para todos os brasileiros.
Ela reforça o papel do esporte como uma ferramenta para a promoção da saúde, da educação, da inclusão social e do desenvolvimento pessoal e comunitário e, acima de tudo, coloca o Brasil no caminho para se tornar uma verdadeira nação esportiva, onde todos têm o direito e a oportunidade de praticar esportes.
O Esporte tem o poder de transformar vidas, e, com essa lei, tenho certeza de que veremos uma verdadeira revolução esportiva no nosso país. É com essa esperança e com compromisso que celebro o Dia Mundial do Desporto Olímpico e o Dia do Atleta Olímpico.
Por fim, eu gostaria de fazer um apelo a todos os que estão me ouvindo: vamos vestir a camisa do esporte. Não importa se você busca medalhas ou uma vida mais saudável e feliz: viva o esporte! (Palmas.)
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Muito obrigada.
Até me emociono.
Vocês estavam achando que eu ia chorar. (Risos.)
Bom, eu estou muito emocionada mesmo, até pelas figuras que estão aqui. Eu quero agradecer a todos pela presença.
Assistiremos agora a um vídeo institucional.
Por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) - Eu gostaria de registrar, antes da apresentação do grupo de breaking, a presença aqui da Marta Sobral, medalhista olímpica e Secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Seja bem-vinda, Marta! (Palmas.)
Guilherme Abel Rocha, campeão pan-americano de patinação de velocidade. (Palmas.)
Profa. Fatinha e alunos do Centro Especial 1 de Planaltina. (Palmas.)
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Prof. Gilvan e alunos da Associação de Atletismo do Paranoá e do Itapoã. (Palmas.)
Prof. Betinho, Projeto Social Campeão. (Palmas.)
Antonio Simoneto, Presidente do Sindicato dos Lotéricos do Distrito Federal. (Palmas.)
Sensei Galdino e alunos do projeto Judô Galdino, da Ceilândia. (Palmas.)
Mariana Mazza, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (Palmas.)
E os pilotos de drift, com quem a gente tem grande parceria, André Silva, Anderson Kugo e Romildo Pontes. (Palmas.)
Sejam todos bem-vindos.
Eu queria também registrar a presença aqui dos alunos do ensino médio do Centro de Ensino em Período Integral Osvaldo da Costa Meireles. (Palmas.)
Sejam bem-vindos.
Neste momento, eu gostaria de convidar o grupo Start Family Crew, que fará uma apresentação de breaking. O líder e fundador, B. Boy Ched, Presidente da Federação Brasiliense de Dança Desportiva, fará uma demonstração do breaking, modalidade que estará presente nos Jogos Olímpicos de Paris, agora em 2024. (Palmas.)
Sejam bem-vindos.
Fazem parte do grupo a Alana, o Drol, o João e o Ched.
(Procede-se à apresentação do grupo Start Family Crew.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Sensacional!
Obrigada, muito obrigada! (Palmas.)
Boa sorte, pessoal! Boa sorte!
Obrigada mesmo!
São atletas realmente!
Eu vou só registrar mais algumas presenças aqui.
Eronildes Araújo, atleta olímpica de atletismo. (Palmas.)
Mario Tranquillini, atleta olímpico também, campeão pan-americano, em 1995.
É bom demais, Tranquillini, você estar aqui! (Palmas.)
Wlamir Motta Campos, Presidente da Confederação de Atletismo, considerada a melhor confederação de atletismo do mundo, gente. No ano passado, ela foi considerada assim. Salva de palmas pelo trabalho da nossa Confederação de Atletismo! (Palmas.)
Diretor Germano Teixeira e alunos do IFB do Recanto das Emas. (Palmas.)
Profa. Patricia Lima, Diretora-Geral do IFB Campus Brasília. (Palmas.)
Evelyn Apolinário, terceiro lugar no Pan-Americano de Cheerleading. É isso? Eu sou péssima em inglês, gente. (Palmas.)
Francisco Xavier, Presidente da Federação de Atletismo do DF. (Palmas.)
Josimar Ikeda, Presidente da Confederação Brasileira de Karatê. (Palmas.)
Ana Luísa Neiva, campeã sul-americana de ginástica rítmica. (Palmas.)
Sejam todos muito bem-vindos, pessoal! (Palmas.)
Eu vou passar a palavra aqui para os nossos convidados.
Eu vou, primeiramente, passar a palavra para o Rui Campos, que é o nosso representante da organização Atletas pelo Brasil.
Seja muito bem-vindo, Rui. Pode ser aí ou ali no púlpito. Fique à vontade.
O SR. RUI CAMPOS DO NASCIMENTO (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Eu sei que eu vim para cá hoje, quebrando o protocolo já de início, com o coração na mão, até porque eu o operei dois dias atrás. Estou contrariando ordens médicas, mas não podia refugar um convite que nem este.
Senadora Leila, nossa colega de vôlei, grande amiga; Sra. Juliana Agatte, representando a nossa querida Ana Moser, também medalhista olímpica junto conosco; Rogério Sampaio, representando aqui o Comitê Olímpico do Brasil; eu estou representando a Atletas. Eu diria já um bom dia ou uma boa tarde aos colegas Fernanda, Ricardo Vidal e Estevão, Diretor da Atletas. É muita honra para mim.
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Sou Rui Campos, medalhista olímpico de voleibol em Los Angeles, em 1984. Já sou idoso! Hoje, sou gestor de projetos esportivos e dou ênfase muito grande na recém-renovada Lei de Incentivo ao Esporte, com uma atuação muito marcante, aqui, do órgão que eu venho representar, hoje, Atletas pelo Brasil, ao final do ano passado.
O Atletas pelo Brasil foi formado por um grupo de atletas de grande expressão no cenário nacional, sendo homens e mulheres, olímpicos e paralímpicos - como o nosso querido Estevão, como eu já nominei -, que se uniram para pautar políticas públicas que promovam acesso ao esporte para toda a população, a partir daquilo que já foi um dia o movimento mundial chamado Sport for all ou Esporte para Todos, em português. A intenção continua sendo esta: levar o esporte para todos os cidadãos para que se desenvolvam integralmente, por meio do esporte. Isso é a essência daquilo que se comemora, hoje, aqui neste Plenário, que é o movimento olímpico e as suas decorrências.
A nossa instituição, que já foi Atletas pela Cidadania, é uma organização sem fins lucrativos de que participo há muitos anos. Já se vão 17 deles atuando em prol do esporte, fazendo, como a gente chama, o advocacy, que é exatamente isto: uma advocacia em prol de causas, como o nosso esporte. Temos uma ênfase muito forte na educação, assim como nos nossos projetos esportivos.
Os nossos objetivos são o desenvolvimento humano e a transformação social por meio do esporte no tripé baseado na influência das políticas de esporte, geração de conhecimento e mobilização e comunicação.
Por meio de nossa organização, fomos responsáveis pela aprovação do art. 18-A da Lei Pelé, criado a fim de trazer mais transparência à gestão esportiva. Está provado que o que traz medalhas e melhoria de vida e saúde para um povo, por meio do esporte, é uma boa e transparente gestão, e não somente treinamentos e atividades físico-esportivas.
Mais um resultado expressivo do nosso advocacy, no final do ano passado, como já nominei, foi a conquista da renovação da lei de incentivo até 2027, inclusive trazendo uma dobra do percentual de aporte das empresas.
Afinal, o que é olimpismo, que comemoramos aqui hoje? Antes de eu falar, brevemente, sobre olimpismo, faço só uma correção. Aquilo que a gente chama de Olimpíada é o período entre dois Jogos Olímpicos e não os jogos propriamente ditos...
(Soa a campainha.)
O SR. RUI CAMPOS DO NASCIMENTO - Pierre de Coubertin, pai dos Jogos Olímpicos na era moderna, tendo fundado o Comitê Olímpico Internacional, no mesmo dia de hoje em 1894, visava a construção de um mundo melhor, por meio do esporte, como instrumento de cidadania e educação, livre de discriminação e de preconceitos, com valorização da igualdade, da amizade e da solidariedade.
Eu posso testemunhar, como atleta olímpico, que, mesmo que, dentro dos campos, pistas, ginásios, piscinas, etc., a disputa pelas tão sonhadas medalhas seja muitíssimo acirrada, fora das competições, o que se vê é um grande congraçamento entre os 4,4 mil atletas de 205 países, como foi em Tóquio. É o que se observa.
Nós de Atletas pelo Brasil defendemos o acesso ao esporte para todos os brasileiros como promotor desses valores, dando garantia de um direito social já previsto na Constituição Federal, e como um elemento indutor de um desenvolvimento humano integral.
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Eu gostaria de saudar todos os pais e mães, que são muito importantes para a garotada que está vindo aqui, saudando já também os colegas dirigentes e os colegas atletas aqui presentes e essa garotada que está aqui, no Plenário, que é o futuro do nosso Brasil.
Nosso muito obrigado de Atletas pelo Brasil a todos vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Grata pela presença, Rui, que representa aí Atletas pelo Brasil.
Vou passar a palavra agora para o querido atleta olímpico, campeão olímpico, Sr. Rogério Sampaio, que é Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Seja bem-vindo, Rogério! É um prazer tê-lo aqui conosco. (Palmas.)
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO (Para discursar.) - Boa tarde a todos vocês!
Para mim, é uma grande alegria, é uma grande honra poder estar aqui representando o Comitê Olímpico do Brasil e sendo recepcionado nesta Casa por você, Leila, uma grande amiga, hoje Senadora, que representa, com todos os valores do esporte, muito bem a nossa área.
Imagino que... Eu ouvi você falando ali. Eu achei que você fosse se emocionar... Aliás, você se emocionou. Só faltou cair ali uma lágrima, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Você vê que a gente vai endurecendo aqui dentro, não é? (Risos.)
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO - É, mas eu sei o quanto você era vibrante como atleta e continua sendo na atuação política.
Eu estive lá em 1996, na sua conquista olímpica, nos Estados Unidos, torcendo por aquela equipe. Estive tanto na semifinal, que foi duríssima, que eu não quero nem comentar, como na disputa do bronze.
Eu gostaria de aproveitar e cumprimentar também de maneira especial o Embaixador do Japão, Hayashi Teiji. (Palmas.)
Aproveito para pedir que transmita um abraço ao Presidente do Comitê Olímpico do Japão, Yasuhiro Yamashita. Para quem não o conhece, o Yamashita, que é o Presidente do Comitê Olímpico Japonês, é o maior atleta do judô na história e uma pessoa diferenciada pela sua educação e pelo trato.
Cumprimento também a Sra. Juliana Picoli, que representa a Ministra Ana Moser, também uma medalhista olímpica. E muito nos orgulha ter uma medalhista olímpica no ministério, à frente da pasta da nossa área, que tão bem tem representado o esporte brasileiro.
Aproveito e cumprimento também o Rui Campos, medalhista olímpico em Los Angeles, 1984. Eu era garoto, tinha 17 anos, torci muito e me emocionei com aquela seleção.
Hoje, rapidamente, observando o vídeo que foi aqui transmitido para todos vocês e revendo algumas imagens, eu fico aqui tentando entender o quanto os atletas servem como inspiração para crianças, jovens e a nossa sociedade em geral. Eu acho que este é o maior legado de uma medalha olímpica: o quanto ela é inspiradora para a nossa sociedade.
Rapidamente, eu trouxe aqui algumas informações que eu espero que sejam importantes na comemoração do dia de hoje.
Hoje, dia 23 de junho, comemoramos o Dia Olímpico, data em que celebramos a fundação do Comitê Olímpico Internacional pelo Barão Pierre de Coubertin. Coubertin foi um desportista, pedagogo francês também, que acreditava que o esporte era um direito de toda a sociedade e que o processo educacional passava pela mente e pelo corpo - isso lá em 1890 aproximadamente.
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Convicto disso, ele iniciou uma série de pesquisas a fim de propor uma reforma no sistema de educação de seu país. A partir dessas pesquisas, um sonho foi despertado em Coubertin, que criou, em 23 de junho de 1894, o Comitê Olímpico Internacional. Dois anos depois, aconteciam os primeiros Jogos Olímpicos da Era Moderna, em Atenas.
Dessa forma, a data de hoje é muito marcante porque representa o recomeço da história dos Jogos Olímpicos.
E o Comitê Olímpico do Brasil, como representante do Movimento Olímpico Brasileiro e difusor dos valores olímpicos no nosso país, trabalha incansavelmente pelos atletas brasileiros.
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO - Em cada competição esportiva, nosso apoio é total para que nada falte àqueles que vão representar o país. Os atletas, por sua vez, sabem bem o que é vestir a nossa camisa. Quando vão competir, carregam junto os valores de amizade, excelência e respeito. O espírito olímpico, tão apregoado pelo Barão Pierre de Coubertin, está enraizado em cada um deles.
Além dos atletas de ponta, temos nossos olhos voltados também para a base de todo esse processo: jovens e crianças do nosso país.
Estamos certos de que o esporte é um valioso instrumento de educação e de inclusão social. Ele proporciona a vivência de valores e comportamentos positivos, que valem para todos nós, em todos os aspectos das nossas vidas.
O esporte impacta e transforma vidas, e hoje, especialmente, eu gostaria de ressaltar a importância do esporte para a saúde e para a promoção de uma vida ativa e saudável. São impactos positivos do esporte na saúde física e mental e, nesse ano de 2023, o Comitê Olímpico Internacional está promovendo, no contexto do Dia Olímpico, o tema Let's Move, ou seja, "Vamos nos mexer". Liderada por atletas olímpicos e criado em colaboração com a Organização Mundial da Saúde, objetiva inspirar pessoas em todo o mundo a reservar um tempo diário para as atividades físicas.
Mais de 131 eventos hoje estão sendo realizados em massa e ativações digitais estão ocorrendo em todos os cantos do mundo, sendo organizados pelos Comitês Olímpicos Nacionais e pelo Movimento Olímpico em geral, proporcionando uma oportunidade para todos se movimentarem no Dia Olímpico.
O Comitê Olímpico do Brasil, além de ações com diversas crianças dentro do nosso programa Transforma, que é um projeto social, comemora o dia também com muito treinamento. Estamos a 399 dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris e não há tempo a perder. Comemoramos o dia treinando, e você sabe bem o que é isso. Cada dia é extremamente importante para o desempenho que nós esperamos ter lá nos Jogos Olímpicos de Paris no ano que vem.
O COB também está iluminando hoje o Maracanã com as cores dos aros olímpicos (azul, amarelo, preto, verde e vermelho). Os aros olímpicos foram idealizados em 1914, pelo Barão Pierre de Coubertin, e representam a união dos cinco continentes.
E o esporte é isto: o poder de unir as pessoas em um propósito de paz.
Quero encerrar a minha fala manifestando a minha alegria em estar aqui, o meu agradecimento e, mais uma vez, deixar um abraço aqui do Presidente Paulo Wanderley, que não pôde estar aqui no dia de hoje, mas deixou uma mensagem de agradecimento e apoio a esta comemoração.
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O meu muito obrigado, minhas saudações olímpicas a todos vocês, principalmente aos jovens que vieram aqui, que estão iniciando suas carreiras, mas fizeram questão de vir aqui celebrar este dia junto conosco.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Nós que agradecemos, Rogério. Você nos honra com sua presença representando o COB.
Eu vou passar para uma breve saudação à Sra. Luciana Massukado, que é Magnífica Reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Seja bem-vinda, Reitora. (Palmas.)
A SRA. LUCIANA MASSUKADO (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas. Boa tarde a V. Exa., Senadora Leila. Muito obrigada pelo honroso convite.
Quero cumprimentar a mesa, o Embaixador do Japão, Sr. Hayashi Teiji; Secretária-Executiva do Ministério do Esporte, Sra. Juliana Picoli; Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil, Rogério, que acabou de falar; e o representante da Organização Atletas pelo Brasil, Sr. Rui Campos; e o pessoal do Instituto Federal de Brasília, nossos estudantes, nossos atletas, que estão aqui em cima, que estão no Plenário, por estarem prestigiando este dia simbólico que a gente está comemorando. (Palmas.)
A SRA. LUCIANA MASSUKADO - Agradeço muito à Senadora Leila, uma grande parceira do Instituto Federal de Brasília, que tem nos apoiado com emendas parlamentares para que a gente consiga fazer uma educação cada vez mais inclusiva e acessível aos nossos estudantes, inclusive apoiando as ações esportivas.
Senadora, eu queria falar aqui brevemente a todos que estão nos ouvindo neste Plenário do Senado, mas também aos que nos acompanham, uma frase que foi dita por um grande líder mundial, ganhador do Nobel da Paz, ex-Presidente da África do Sul, Sr. Nelson Mandela. O que ele diz em relação ao esporte?
O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o poder de inspirar, de unir as pessoas de uma forma que poucas coisas conseguem. Fala aos jovens em uma linguagem que entendem. O esporte pode criar esperança onde antes só existia desespero. É mais poderoso do que [...] [quaisquer] governos em quebrar as barreiras raciais, e ri na cara de todo tipo de discriminação.
Nelson Mandela.
Então, essa é a mensagem que eu queria passar neste dia mundial em que a gente comemora o desporto olímpico, as olimpíadas e a importância do esporte para unir os povos, para criar uma cultura de paz em momentos em que a gente tem muitas violências contra as escolas. Então, essa iniciativa de trazer os nossos jovens, os nossos estudantes, os nossos atletas, neste momento, para a gente celebrar uma cultura de paz por meio do esporte, porque no esporte todos somos iguais.
Esse é o recado que eu queria deixar.
Peço licença para chamar aqui o nosso Diretor, Nilton Cometti, para entregar uma lembrança, e a estudante, que é atleta de vôlei de praia, vôlei de areia, Rayane Monteiro, para fazer uma entrega à senhora de uma lembrança do Instituto Federal de Brasília, no qual temos muito orgulho de ter a senhora como nossa grande apoiadora. (Palmas.) (Pausa.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Fui pega de surpresa, gente. (Palmas.)
Bom, sessão solene dos atletas sempre tem uma quebra de protocolo. É ótimo, está sendo ótimo. Obrigada.
Eu vou passar a palavra agora para a Sra. Juliana Agatte, que é Secretária Executiva do Ministério do Esporte, representando a Ministra e uma grande companheira das quadras, a Ministra Ana Moser.
Seja bem-vinda. (Palmas.)
A SRA. JULIANA PICOLI AGATTE (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas aqui presentes.
Em primeiro lugar, queria dizer que é uma satisfação imensa, Leila, estar aqui representando o Ministério do Esporte em nome da Ministra Ana Moser, que muito queria estar aqui. Ela conversou com você e, com certeza, está presente aqui, porque é um dia em que a gente comemora o desporto olímpico, comemora o olimpismo e os valores do esporte. Então, a nossa Ministra, fonte de inspiração, está presente aqui. É com muita honra que, pelo Ministério do Esporte, eu a represento aqui neste momento de extrema importância para o esporte brasileiro.
Inicio cumprimentando a nossa querida Senadora Leila Barros, que preside esta sessão. Sabem que, antes de vir para cá, eu dei uma olhada para pesquisar todos os nossos atletas olímpicos presentes nesta mesa e eu olhei, na definição ex-atleta, e me incomodou também, Leila. Eu falei assim: "Nossa, mas ela é sempre a nossa atleta". Porque, ainda mais eu, que falo na condição de torcedora, já pratiquei esporte, muito esporte, mas nunca cheguei nesse nível de competição como os que estão presentes aqui na mesa. Então, para a gente, na condição de torcedor, uma vez atleta olímpica, sempre atleta olímpica. Parabéns por essa iniciativa, por essa atividade, nossa querida Leila, primeira Senadora mulher pelo DF aqui, isso é muito importante. A nossa Ministra também, primeira Ministra mulher, atleta também, segunda atleta a assumir o Ministério do Esporte. Então, esse é um motivo de comemoração neste dia.
Gostaria de cumprimentar também o Embaixador do Japão, o Sr. Hayashi Teiji. É um prazer estar nesta mesa contigo; o Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil, o nosso querido Rogério Sampaio, motivo de muita alegria para a gente aqui representando o COB; e o Sr. Rui Campos também, com quem eu tive a oportunidade de conversar um pouco aqui, representante da organização Atletas pelo Brasil.
Quero cumprimentar esta plateia diversa, com a presença de jovens, atletas, estudantes, a representação da universidade. Então, cumprimento todos e todas vocês e toda a equipe aqui presente do Ministério do Esporte na pessoa da nossa querida atleta olímpica Marta Sobral também, que muito nos inspira.
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Queria dizer que para nós é fundamental essa discussão que se faz presente, em que a gente consegue comemorar, que a gente pode comemorar o Dia do Desporto Olímpico e do Atleta Olímpico no Brasil. É fonte de inspiração para nós, todo o esporte de alto desempenho, de alto rendimento. Quando a gente observa o vídeo ali, a música "Carruagens de Fogo", que sempre é o que traz a introdução também, sensibiliza a gente. O olimpismo tem esse papel importante de sensibilizar e estimular para que novas gerações possam estar presentes, ser incluídas pelo esporte.
E neste momento, no Brasil, em que a gente tem o retorno do Ministério do Esporte, o esporte no país volta à condição de ministério, a gente tem muito a comemorar e muito para que todo esse ecossistema esportivo possa caminhar junto na construção e na constituição da política pública de esportes no nosso país.
Como bem mencionou a Senadora Leila, Relatora de toda a Lei Geral do Esporte, a gente tem uma lei hoje vigente, publicada e um desafio enorme para o Ministério do Esporte, que é implementar o Sistema Nacional do Esporte em todo o país, em conjunto com estados, em conjunto com municípios, em conjunto com os comitês, em conjunto com o COB, com o Comitê Paralímpico também, com as confederações, com as federações, com os atletas, com os dirigentes, com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, para que, de fato, a gente consiga ter a institucionalidade que o esporte merece no nosso país. Esta é a grande janela de oportunidade de a gente implementar a política pública do esporte no país.
O esporte muito avançou, tem avançado. Agora a gente retorna em outra condição, em que é necessário estabelecer os critérios, as regras para que de fato a gente, a partir do Plano Nacional do Esporte que a gente estabeleça, com metas para estados, municípios, para o próprio Governo Federal, a gente consiga ampliar a base de praticantes de atividades físicas e de esporte no nosso país. Ampliando essa base, com certeza, a gente vai ter mais pessoas, mais atletas se inserindo também. E aqueles que tiverem a oportunidade, a partir do destaque que têm, almejar também a participação nos jogos, nas Olimpíadas, em jogos diversos, de alto rendimento e competição expressivos.
Então, da parte do Ministério do Esporte, a gente queria dizer que estamos abertos ao diálogo. A nossa Ministra é incansável na agenda do esporte, especialmente no que diz respeito à articulação do esporte com a educação, do esporte com a saúde, do esporte para a redução de desigualdades também, do esporte como uma política que contribui para a redução de violência, redução de vulnerabilidade, redução de risco social. Então nós temos essa agenda, que está colocada para o país. Nós já fizemos várias conversas com todas as federações, entidades, confederações, imbuídos desse sentimento, para que, de fato, a gente vista a camisa do esporte, que a gente tenha mais recursos para o esporte e, na agenda do nosso país, a gente consiga consolidar essa política pública.
Então, a gente tem a retomada do ministério de início já. A gente abriu o edital do Bolsa Atleta. A gente tem mais de 8 mil atletas que são beneficiários, que recebem a bolsa como um estímulo, como uma forma também de uma transferência de renda necessária, uma bolsa necessária para garantir continuidade da prática esportiva. Hoje, só o valor investido... A gente fala em investimento porque para nós não é gasto, é investimento, investir no esporte. Só investimento no Bolsa Atleta, são R$160 milhões ao ano.
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Então, essa é uma agenda importante no Ministério, consolidada. Agora a gente precisa, também, olhar para as outras frentes, que são as frentes do esporte como inclusão, do esporte como transformação social, de um esporte que se permeie por uma política antirracista, que busque a igualdade de gênero, a igualdade de condições, que inclua a pessoa com deficiência, que esteja na base, na ponta, para que todos e todas tenham direito, em todas as gerações, em todas as fases do ciclo de vida.
Assim, a gente não tem dúvidas de que o esporte vai contribuir para melhorar os índices da educação, os índices de saúde, os índices de retomada relacionados à questão da pobreza e da desigualdade social.
Então, da parte do Ministério do Esporte, em nome da Ministra Ana Moser, parabenizo a Leila por esta sessão solene tão importante em que a gente debate o esporte, gostaria de agradecer a oportunidade e de fazer um convite para que vocês venham juntos com o Ministério do Esporte, porque é essa a missão dessa gestão, é isso o que foi atribuído à Ministra Ana Moser pelo Presidente Lula: que o esporte, de fato, se efetive como direito social e chegue a todos, para que a gente consiga ampliar a base de quem pratica atividade esportiva, para quem pratica atividade física. Que a gente, de fato, consiga ter, ao final desses quatro anos de gestão, um Brasil mais ativo, que é disso que a gente precisa.
Nesse momento pós-pandemia, a gente sabe que a gente teve redução de prática de atividade física, a gente sabe que a gente teve aumento em índices de sedentarismo e a gente sabe que esporte é saúde, que esporte é vida, que esporte é união. Então, vamos nos inspirar pelos valores do esporte, pelos valores do olimpismo, pela integridade no esporte e, juntos, a gente - vestindo a mesma camisa -, com certeza, vai avançar muito mais.
Muito obrigada pela oportunidade. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Nós é que agradecemos, Juliana. Enfim, mande um abraço à Ministra Ana Moser e a toda a equipe do Ministério do Esporte.
Bom, eu gostaria de agradecer... Vou registrar aqui a presença de algumas ilustres figuras do nosso esporte que estão presentes aqui e gostaria de agradecer-lhes a presença:
Caio Bonfim, que é o atleta Olímpico da Marcha Atlética - seja bem-vindo, Caio! -; Sabrina de Souza Santana, Presidente da Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos; Estevão Lopes, atleta paralímpico da paracanoagem; Edvaldo Oliveira da Escolinha Estrelinha do Sul, do Gama; Vinícius Galeno, campeão mundial escolar de atletismo; João Sena e Gianetti Sena, treinadores olímpicos do nosso atletismo, sejam bem-vindos, professores; Paulo Henrique de Morais, Presidente da Cáritas Arquidiocesana de Brasília; Marcelo Marazi, representante do CREF-7, seja muito bem-vindo, Marcelo; Larissa Lima e mulheres do projeto Canomama; Prof. Marcelo Ottolini, membro do Comitê de Administração da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; Ademar Lamoglia, Presidente da Federação Brasiliense Taekwondo.
Sejam todos bem-vindos. (Palmas.)
Quero também registrar a presença das autoridades, das senhoras e dos senhores do corpo diplomático russo que estão aqui presentes, e do Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física, o senhor Teófilo Jacir de Faria, representando o Conselho. Sejam muito bem-vindos! (Palmas.)
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Bom, eu concedo a palavra agora ao Sr. Hayashi Teiji, Embaixador do Japão, o nosso último país, agora, que foi país-sede dos Jogos Olímpicos.
Seja muito bem-vindo, Embaixador!
Obrigada. (Pausa.)
O SR. HAYASHI TEIJI (Para discursar.) - Boa tarde.
Boa tarde a todos.
Primeiro, eu gostaria de cumprimentar a Exma. Sra. Senadora, amiga, Leila Barros; o Exmo. Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do COB; a Exma. Sra. Juliana Picoli Agatte, Secretária Executiva do Ministério do Esporte; o Exmo. Sr. Rui Campos do Nascimento, representante da organização Atletas pelo Brasil.
Senhoras e senhores, gostaria de agradecer pelo convite para a sessão especial pelo Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Eu estou muito feliz por estar com os senhores neste dia em comemoração do movimento olímpico para fazer do mundo um lugar melhor através do esporte.
Depois da Olimpíada no Rio de Janeiro, em 2016, o Japão superou os desafios da covid e realizou a Olimpíada em Tóquio, em 2021. Nessa trajetória, recebemos muito apoio do Comitê Olímpico do Brasil. E aproveito esta oportunidade para reiterar nosso profundo agradecimento ao Comitê, aos jogadores e a todos os envolvidos do Brasil pelos seus apoios.
Arigato. (Palmas.)
Hoje é o Dia Olímpico, um dia para tornar o mundo um lugar melhor através dos esportes. O esporte contribuiu para fortalecer as relações internacionais e os laços entre o Japão e o Brasil.
Como todo mundo sabe, a Sra. Leila Barros foi uma famosa jogadora de vôlei que deixou seu nome na história.
Na semana passada, foi realizada a Liga das Nações do vôlei feminino em Brasília, e eu também fui torcer pela seleção japonesa. Ali, fiquei muito impressionado com o fato de que muitos brasileiros também torceram pela equipe japonesa.
No universo governamental, o Ministério do Esporte do Brasil e o Ministério da Educação, Cultura e Esporte do Japão assinaram um Memorando de Cooperação em 2016 e, depois, os dois países vêm realizando muitos intercâmbios esportivos com base nesse Memorando. Além disso, em abril deste ano, eu visitei o Comitê Olímpico do Brasil, no Rio de Janeiro, e me encontrei com o Presidente do COB, Sr. Paulo Wanderley.
Eu jogava badminton quando era estudante e ali, naquela ocasião, doei 100 raquetes de badminton da Associação de Badminton do Japão para os jogadores brasileiros.
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O Secretário-Geral do COB, Sr. Rogério Sampaio, que está aqui presente, é judoca, jogador de judô. O judô é realmente um símbolo de intercâmbio esportivo entre o Japão e o Brasil. Hoje, aqui no Brasil, temos mais jogadores de judô do que no Japão.
Senhoras e senhores, vamos tornar o mundo um lugar melhor e estreitar as relações entre o Japão e o Brasil, desenvolvendo ainda mais intercâmbios esportivos. Para tanto, gostaria de contar com o apoio da Senadora Leila Barros e de todos aqui presentes.
Para encerrar, desejo o desenvolvimento cada vez maior do mundo esportivo no Brasil.
Muito obrigado.
Arigato-gozaimasu. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Nós que agradecemos a sua presença, Embaixador Hayashi.
Bom, antes do encerramento, nós vamos assistir a mais um vídeo, mas, ainda antes, eu gostaria de citar mais algumas presenças aqui: o Rivas, Vice-Presidente da Federação de Breaking, de Brasília, irmão do nosso querido e saudoso DJ Jamaika. (Palmas.)
Prof. Edy, representante da Liga Desportiva Força Federal. (Palmas.)
Tatiana Weysfield, que é Presidente da Federação Universitária do DF. (Palmas.)
Leonardo Meirelles, fundador e campeão pioneiro da canoagem no DF, Goiás e Centro-Oeste. (Palmas.)
Profa. Cindya Martins, técnica da Seleção Brasileira de Patinação de Velocidade. (Palmas.)
Professor de atletismo Gesifron Martins. (Palmas.)
Calebe José, atleta de salto à distância. (Palmas.)
Ana Paula Máximo, primeira atleta do ranking de 100km da ultramaratona.
Parabéns! Superatleta, hem? (Palmas.)
Cleber do Esporte, ativista esportivo e de projetos sociais, da Ceilândia.
Seja bem-vindo, Cleber! (Palmas.)
Marques Célio, Presidente da Associação dos Forrozeiros do DF.
Nossa cultura presente! (Palmas.)
Kelly Alves, representante do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde. (Palmas.)
Kim Ludgero, número um do ranking mundial de jiu-jítsu sem quimono, de Brasília. (Palmas.)
Lilia de Oliveira, Presidente da Federação de Remo.
E, por fim, gostaria de agradecer também a presença do Guilherme Campelo, advogado e grande amigo, parceiro de partido, o PDT.
Sejam bem-vindos, Guilherme e todos vocês!
Muito obrigada. (Palmas.)
Antes do encerramento, nós assistiremos a mais um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Passou rápido, mas, em breve, teremos outras. Que venham outras!
Quero agradecer a presença de todos vocês, dos dirigentes, enfim, de todos os representantes do nosso ecossistema esportivo. É um prazer enorme ter todos vocês aqui, em especial aqueles que estão iniciando, que estão ali na nossa base, na nossa pirâmide, assim como os professores e os pais, como o Rui falou também.
Quero homenageá-los e agradecer-lhes por estarem aqui conosco celebrando o dia do atleta olímpico, o Dia do Desporto Olímpico.
E, mais do que isso, pensando no passado e pensando no futuro, graças a Deus que nós vamos comemorar muito ainda o esporte brasileiro.
Minha gratidão, pessoal! Muito obrigada!
Cumprida a finalidade desta nossa sessão especial no Senado, eu agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e a todos que nos acompanharam nesta jornada aqui, nesta sessão especial.
Um grande beijo a todos.
Obrigada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 14 minutos.)