1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 14 de agosto de 2023
(segunda-feira)
Às 9 horas
102ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 46, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores e Senadoras, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão de hoje é destinada a celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Vamos, de imediato, formatar a mesa, porque a moçada está lá se identificando e, em seguida, estará aqui com a gente. Pediram, no máximo, sete, oito minutos, e eles estarão aqui.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, Defensor Público-Geral Federal em exercício; Sr. Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro Luiz Marinho; Sr. Marcus Barão, Presidente do Conselho Nacional da Juventude; Sr. Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, representando a Ministra Anielle Franco; Sra. Christhiane Souza da Silva, Coordenadora da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, representando a Ministra Ana Moser; Sra. Caroline Ludmilla Bezerra, assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, do Ministério da Saúde, representando a Ministra Nísia Trindade; Sr. Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do Senai - já estão chegando aí aos alunos -; Sra. Ana Maria Villa Real Ferreira, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, que cuida da promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes; Sr. Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; Sra. Karina Miranda, Diretora da Promoção da Diversidade Cultural, representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; Sra. Estela Gonçalves, advogada e representante da Educafro Brasil.
Vamos agora à composição da mesa. Convido para compor a primeira mesa os seguintes convidados e convidadas: Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, Defensor Público Geral Federal em exercício.
Seja bem-vindo! (Palmas.)
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Sr. Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro Luiz Marinho. Seja bem-vindo! (Palmas.)
Sr. Marcus Barão, Presidente Nacional da Juventude. (Palmas.)
Sr. Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo no Ministério da Igualdade Racial, representando a Ministra Anielle Franco. (Palmas.)
Sra. Christhiane Souza da Silva, Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, representando a Ministra Ana Moser. (Palmas.)
E, por fim, nesta primeira mesa, Sr. Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do Senai. (Palmas.)
Neste momento, eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Queremos, com muito carinho, cumprimentar os alunos da escola Sesi, de Sobradinho, 1º ano do ensino médio.
Como também me formei no Sistema S, eu me sinto abraçado por vocês todos, e vocês se sintam abraçados por todos nós.
Vida longa ao trabalho belíssimo e ao ensino técnico! (Palmas.)
Neste momento, eu farei o pronunciamento em nome da Presidência da Casa. É um pronunciamento mais informativo, de como surgiu o Estatuto da Juventude. (Pausa.)
O Secretário Nacional da Juventude, da Presidência da República, já está aqui conosco. É o Sr. Ronald.
Por favor... (Palmas.)
Seja bem-vindo aqui.
Sintam-se, aqui na mesa, todos cumprimentados.
São duas mesas. Eu, pessoalmente, não consegui cumprimentar a todos ainda, mas, dando uma folga aqui, vou cumprimentar a todos, um por um.
Seja bem-vindo, Secretário da Presidência da República. É um orgulho para nós vê-lo aqui, sentado à mesa com a gente. Eu estava achando que o senhor estava numa outra mesa. Daí me disseram: "Não, ele está na primeira". "Mas como é que não veio?". Daí chamamos. Correção feita.
Bom, eu farei uma breve fala aqui, em nome da Presidência da Casa e desta sessão.
O Estatuto da Juventude completou uma década de existência. Foi sancionado pela então Presidenta Dilma Rousseff, tornando-se a Lei federal 12.852, de 2013.
Há dez anos, recebemos uma orientação fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas entre 15 e 29 anos.
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O surgimento do Estatuto da Juventude remonta a maio de 2003, quando a Comissão Especial da Juventude foi estabelecida na Câmara dos Deputados com o propósito de criar propostas de políticas públicas para a juventude brasileira. Em novembro do ano seguinte, a Comissão apresentou conclusões significativas do seu trabalho, destacando-se a criação do Conselho Nacional da Juventude, da secretaria especial de políticas de juventude e do Instituto Brasileiro de Juventude pelo Poder Executivo, além de a realização de conferências nacionais da juventude a cada dois anos. Na esfera legislativa, destacavam-se o projeto de lei referente ao Estatuto da Juventude e a proposta de emenda à Constituição que incluía a palavra "jovem" na denominação do Capítulo VII e do art. 227 da Constituição Cidadã, reconhecendo os jovens como titulares de direitos em âmbito constitucional. O Estatuto da Juventude representa um marco essencial dos direitos dos jovens e se mostra uma poderosa ferramenta na luta pelos seus direitos. Sua jornada foi resultado de extensas discussões e de uma ampla participação da juventude e de todos os envolvidos nessa batalha.
Na Câmara dos Deputados, onde tramitou durante sete anos, o projeto do estatuto foi objeto de diversos seminários, audiências públicas, sendo aprovado sob a relatoria da Deputada Manuela D'Ávila, que só não está aqui presente por estar no exterior. Mencionamos também o trabalho exemplar do Deputado Benjamin Maranhão.
No Senado Federal, o projeto passou por duas Comissões antes de ser aprovado no Plenário. Numa das Comissões, o Relator foi o Senador Randolfe Rodrigues, que é Líder do Governo Lula no Congresso e que atuou como Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, enquanto eu, como membro da Comissão de Assuntos Sociais, tive o privilégio de relatar o Estatuto da Juventude na CAS. Promovemos ampla discussão, realizamos audiências públicas, contamos com a atenção próxima de todos os Líderes da Casa durante as negociações. Dessa forma, na Comissão de Assuntos Sociais, construímos um substitutivo composto por 48 artigos - claro, liderados sempre pela juventude - que preservava as conquistas das fases anteriores da tramitação do estatuto e ampliava mais direitos à juventude. Posteriormente, o projeto seguiu para a Comissão de Educação. Com a relatoria do Senador Randolfe, o substitutivo foi acatado. A legitimidade do projeto foi confirmada, quando chega ao Plenário do Senado, após aprovação de um requerimento de urgência. O então Presidente do Senado Renan Calheiros conduziu a votação com muita maestria e sabedoria. O estatuto foi aprovado por unanimidade.
O estatuto é um marco jurídico que reconhece a juventude como uma questão de Estado, transcende os governos específicos, ampliando o conceito de juventude, não mais como uma fase de incertezas entre infância e a vida adulta, mas como uma categoria geracional sujeita a direitos específicos por meio do Sistema Nacional da Juventude, e integra a política de municípios, estados e União de forma coesa e coordenada, garantindo benefícios imediatos como - eu me lembro do bom debate que fizemos na época, mas conseguimos aprovar - a meia-entrada e a meia passagem, especialmente aos jovens carentes.
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Pela primeira vez no ordenamento jurídico brasileiro, aponta-se para um Brasil mais tolerante, olhando para a nossa juventude. A história do Brasil é escrita por todos nós - por todos nós -, independentemente da idade, em uma continuada movimentação. Como disse, a água nasce no topo das montanhas, fluindo em direção ao vale, criando rios e mares; nós a bebemos para saciar nossa sede e a navegamos com convicção, enfrentamos dilemas constantemente, enquanto novas gerações surgem. Preservar nossa história é essencial. Devemos sempre lembrar que "ter sido" não é o mesmo que "ser", pois envolve o autoconhecimento.
Almejamos transformar o mundo, nosso país, nossas vidas e nossa geração, mantendo-nos sempre em movimento, acreditando que as batalhas certas estão em nossas mãos - eu diria em mãos, principalmente, da juventude. O Estatuto da Juventude abrange diversos aspectos dos direitos dos jovens, incluindo cidadania, participação social e política, representação juvenil, educação, profissionalização, trabalho, renda, saúde integral, cultura, esporte, lazer, igualdade, liberdade de expressão e meio ambiente ecologicamente equilibrado - são 48 artigos que regem essas questões. Estamos reconstruindo o Brasil para ser uma verdadeira nação que respeite a todos os cidadãos, incluindo jovens, idosos, aposentados, negros, brancos, quilombolas, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, gente de meia idade, crianças, LGBTQIA+ e, é claro, os jovens.
Repito, o Senado Federal é marcado por momentos importantes da história, pois foi aqui neste Senado Federal que se aprovou a Lei Áurea, a liberdade dos negros escravos - inconclusa, mas foi aqui que aconteceu -; a Lei do Divórcio, foi aqui; o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aqui; o da pessoa idosa, foi aqui; o da Igualdade Racial, foi aqui; o da Pessoa com Deficiência, foi aqui; a Lei dos Autistas, foi aqui; a Lei do Salário Mínimo, foi aqui; a política de cotas, foi aqui, entre tantos outros.
Registro que a Câmara, com muita sabedoria, com grande...
E ela já está aqui? Eu iria falar agora no seu nome e você chegou na hora certa. Eu peço uma salva de palmas diretamente aqui para a Relatora da política de cotas, que fez um belo substitutivo, a Deputada Dandara! (Palmas.)
Uma jovem que liderou a todos nós lá na Câmara dos Deputados. Eu estava lá, subi ao seu lado ali, naquele momento histórico, e você fez um belo pronunciamento de improviso.
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Continuando, registro que a Câmara aprovou, na semana passada, e aprimorou a Lei de Cotas. A autoria foi da Deputada Maria do Rosário e muitos outros, como a Deputada Benedita da Silva. A relatoria foi da Deputada Dandara, que já foi aplaudida aqui, gentilmente, carinhosamente, por todos. Agora vai tramitar no Senado.
Eu já digo à Dandara e a todos que conversei bastante com o Presidente Rodrigo Pacheco, com o Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, com o Presidente da Comissão de Educação, o Senador Flávio Arns, e eles queriam que eu fosse a Dandara aqui. Disse: Eu não serei a Dandara, mas vou tentar fazer um trabalho igual ao que ela fez, porque você foi a Relatora lá, e eu agradeço aqui muito ao Presidente Rodrigo Pacheco, à minha bancada também, que me indicou, ao Senador Davi Alcolumbre e ao Senador Flávio Arns, porque, já a partir desta semana, com o projeto chegando aqui, eu assumo a relatoria.
E você está convocada a vir para cá, me acompanhar no dia a dia, porque me informaram lá do Ministério da Educação que nós temos que acelerar o passo aqui - e podem contar comigo - por causa da regulamentação, para ele entrar em pleno vigor no ano que vem.
Eu quero saber se vocês querem que a política de cotas seja aprovada, no máximo, até a primavera, que é no mês de setembro. Se concordam com isso, batam palmas para negros, negras, quilombolas, pessoas com deficiência, porque todos estão contemplados na política de cotas. (Palmas.)
Termino essa fala só dizendo que a política de cotas é um marco social fundamental para o nosso país. No início... porque eu estou aqui há quase 40 anos dentro do Congresso, foram quatro mandatos de Federal e três de Senador... Dandara, vê se você me ganha também, vai ter que ter oito mandatos aí.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode deixar que ela vem bem.
Sublinho que a política de cotas é um marco social no Brasil. No início - eu me lembro -, era em torno de 10% o número de negros e negras nas universidades, com a política de cotas, nós ultrapassamos já os 50%. Todos, muitos, muitos, muitos que tentavam jogar contra a política de cotas diziam que havia muito conflito entre jovens negros e brancos devido à política de cotas. E se enganaram. Como disse o Zagallo: "Tiveram que nos engolir". Mostrou-se que a nossa juventude não é racista. Houve alguns episódios, pequenos, que são insignificantes, mas a juventude, como disse o Mandela, não é racista.
E eu vou ler aqui uma frase do Mandela. Disse, um dia, Mandela: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas [sim, cada vez mais] a amar" - Nelson Mandela. A frase é dele, não é minha. Grande Nelson Mandela! (Palmas.)
Há momentos na vida de uma nação, quando seus cidadãos mostram as razões de sua existência, que eles avançam. Parabéns à juventude brasileira! Eu diria que, como águas da chuva, nutrem a terra; e, como recém-nascidos, buscam ar e vida, colorindo seus caminhos, sonhos e utopias. O amor é essencial. Devemos amar sem restrição, sem negação, sem comparação, amando até mesmo os abraços que não aconteceram ainda.
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Tudo na vida está interligado pelo amor: o presente, o futuro, as pessoas, o meio ambiente, as cidades, o campo, as diferenças, a liberdade e os direitos humanos. Setembro está chegando e com ele vem a primavera, a estação das flores, onde a natureza brilha mais. E é nesta primavera que se aproxima ali no horizonte que nós todos, conforme aqui já manifestamos, queremos o aprimoramento e a votação no Senado para que vá à sanção do Presidente Lula a política de cotas.
Ao compreendermos a diversidade que nos cerca, poderemos superar as insanidades do cotidiano, os desertos de ódio, violência, discriminação e racismo. A violência aumenta atingindo a nossa juventude. É triste saber que, nos últimos sete anos, 60% dos baleados eram jovens, 50% morreram assassinados - e aí tem um dado também assustador -, de cada dez jovens assassinados, oito são negros, dados da CPI que realizamos aqui no Senado.
Termino dizendo: um mundo novo reside dentro de cada um de nós. É como liberar a pomba da paz do nosso peito, trazendo esperança, pureza, harmonia, solidariedade, fraternidade, amor e paz.
A história segue seu curso, a história segue seu curso tomando diferentes direções, como os rios seguem para o mar, rompendo barreiras para alcançar a imensidão. Nós também fazemos esse navegar e assim podemos viver, repito, num mundo de paz, solidariedade, fraternidade e amor, e amor, e amor. Alguns tentam mudar o rumo, mas a verdade sempre vai prevalecer, e o país se reconstrói com suas forças e raízes neste momento histórico. O vento sopra de sul a norte, de norte a sul, renasce e galopa em tropéis de liberdade, democracia, falando ao coração e à alma.
Aqui eu termino. Vida longa, vida longa à juventude brasileira! Vida longa, vida longa ao Estatuto da Juventude! Muita força e coragem aos nossos jovens. Viva o Brasil! (Palmas.)
Deputada Dandara, há um apelo, aí do Plenário, que alguém me trouxe, e eu naturalmente abracei esse apelo - abracei o apelo. Como dizem que eu abraçava os abraços que não aconteceram ainda, mas eu estou abraçando para que você venha se sentar à mesa com a gente aqui - você que representa muito bem a juventude brasileira. (Palmas.)
Neste momento, concedo a palavra ao Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, Defensor Público-Geral Federal em exercício.
Eu combinei aqui na mesa, nós vamos dar em torno de cinco minutos para cada um, até porque muitos dos jovens aqui têm um compromisso e vão ter que sair um pouco antes do horário em que eu estou prevendo que vai terminar este nosso evento em homenagem à juventude brasileira, como eixo no Estatuto da Juventude.
Por favor, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior. (Pausa.)
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Então, com a palavra o Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.
O SR. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Paulo Paim, Deputada Dandara, nas pessoas de quem cumprimento todos os Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas presentes; Dra. Ana Maria, colega do Ministério Público; e em especial meu pai, que se faz aqui presente, muito obrigado pela presença também.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Qual o nome dele?
O SR. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Fernando Mauro também, está lá no final. (Palmas.)
Obrigado.
É com grande honra e emoção que nos reunimos aqui, hoje, para celebrar um marco importante em nossa trajetória como nação: os dez anos do Estatuto da Juventude. Esta legislação visionária tem sido um farol brilhante, iluminando o caminho para um futuro mais promissor, inclusive para os nossos jovens.
O Estatuto da Juventude não é apenas uma lei; é um manifesto de esperança, uma declaração enfática de que a juventude é o alicerce sobre o qual construiremos um Brasil mais forte e resiliente. Esta legislação abraça os sonhos, as aspirações e os desafios de nossa juventude, reconhecendo a necessidade urgente de políticas públicas específicas para garantir que nossos jovens tenham acesso a oportunidades, educação de qualidade, emprego digno e pleno desenvolvimento.
A Defensoria tem sido uma aliada incansável na proteção dos direitos dos jovens, garantindo que cada disposição do estatuto se concretize. A Defensoria é a voz daqueles que muitas vezes são negligenciados, assegurando que os jovens tenham acesso à Justiça, estejam informados sobre seus direitos e tenham seus interesses representados com a máxima dedicação e zelo.
Hoje também é um momento especial para reconhecer o trabalho árduo e dedicado do Senador Paulo Paim, cuja visão e liderança foram fundamentais na elaboração e aprovação do Estatuto da Juventude.
Senador Paim, sua atuação exemplar ecoará ao longo dos anos, sendo um testemunho vivo de seu compromisso inabalável com a causa da juventude e da justiça social. Sua contribuição é um exemplo inspirador para todos nós, e a sua presença aqui, nesta sessão solene, é uma prova do impacto duradouro que suas ações têm na vida das gerações presentes e futuras.
Ao celebrarmos uma década de progresso e realizações com o Estatuto da Juventude, também renovamos nosso compromisso de seguir adiante, de aprimorar ainda mais nossos esforços e de garantir que cada jovem brasileiro tenha a oportunidade de florescer e contribuir para o crescimento de nossa nação.
Hoje, olhando para trás, celebramos as conquistas; olhando para frente, reafirmamos nossa responsabilidade e determinação em construir um futuro mais justo e brilhante.
Parabéns a todos que tornaram o Estatuto da Juventude uma realidade e que continuam a lutar por um Brasil melhor para todos. A DPU, como uma instituição que promove os direitos humanos, está à disposição hoje e sempre.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior. Obrigado pelas considerações que fez inclusive ao nosso trabalho, que é um trabalho de todos, trabalho coletivo que faz acontecer.
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Passo a palavra, de imediato, ao Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, por cinco minutos. (Palmas.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS (Para discursar.) - Bom dia! Bom dia a todas; bom dia a todos; bom dia, Senador Paim.
É com muito orgulho que eu subo a esta tribuna vendo uma sessão sendo presidida por você, que tanta história fez e faz no Parlamento brasileiro, junto com a minha querida Benedita da Silva, minha Deputada também lá do Rio de Janeiro, que representa um símbolo absolutamente...
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - ... que é um símbolo completamente forte do Brasil real. É o Brasil real que emergiu na Constituinte, se mantém firme e forte, altivo e ativo até hoje.
Quero fazer uma saudação aqui a todos os integrantes da mesa, na pessoa do nosso Presidente Marcus Barão e também da nossa Deputada Dandara, que é uma grande companheira de militância, de vida, e dizer para vocês o seguinte: para nós, estar nesta Casa com o Sr. Senador e com cada um e com cada uma de vocês simboliza a fortaleza que é o Estatuto da Juventude, significa a fortaleza do que é a Política Nacional de Juventude, que foi construída a partir de iniciativas como o projeto Juventude, a partir da fundação do Conselho Nacional de Juventude, do ProJovem, da Secretaria Nacional de Juventude, que neste ano fez 18 anos, pela Lei 11.129, significa a fortaleza de uma juventude que, através das suas entidades, coletivos, organizações, movimentos sociais, não se dobrou um único instante a qualquer tipo de aspecto reacionário e que lutou e que fez com que na última eleição prevalecesse, na soberania popular, a vontade de resguardar direitos, de avançar direitos e de avançar na política pública.
Quando a gente reflete sobre a política de juventude no nosso país, a gente precisa refletir esses oito anos de construção institucional e precisa refletir o que foram os últimos dez anos em que, logo após a conquista do Estatuto da Juventude, nós fomos o tempo todo atacados. Criamos, Yuri, o Plano Juventude Viva, hoje Juventude Negra Viva, e eles interromperam; criamos o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, para dar dignidade à vida da juventude no campo, e eles interromperam; criamos o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente, e eles interromperam. A gente está retornando com todas essas iniciativas, porque nós compreendemos que juventude não se deve falar no singular, juventudes é no plural. E nós precisamos respeitar o direito de cada juventude, promovendo o seu desenvolvimento, seu bem-estar e, sobretudo, a sua felicidade.
Quando a gente reflete, em especial, o que tem sido a política do Presidente Lula nesses oito primeiros meses, para além de reconstruir tudo aquilo que nós precisamos reconstruir, tem sido também de pavimentar caminhos ao futuro.
E nós convocamos, por iniciativa do nosso Ministro Márcio Macêdo, Secretário-Geral da Presidência da República, a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Senador Paim, há oito anos não tem Conferência Nacional de Juventude. Quando a gente abre o estatuto, que o senhor imprimiu para distribuir para toda essa juventude, a gente observa que ela deveria ter sido convocada de quatro em quatro anos, portanto, em 2019. (Palmas.)
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E nós não abrimos mão de chamar toda a juventude brasileira, município a município, território a território, na aldeia, na comunidade quilombola, em toda a favela, em toda a periferia, para vir reconstruir essa Política Nacional de Juventude conosco, porque nós compreendemos que a Política Nacional de Juventude - se juventude é no plural, Yann - precisa ser feita no plural.
Quero aqui fazer uma forte saudação ao Yann Evanovick...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - ... do Ministério da Educação, que tem construído conosco uma forte parceria, junto com o Ministro Camilo e Zara Figueiredo, a Secretária da Secadi.
Quero dizer para vocês que, com palavras de esperança, com gestos de coragem, a juventude terá um novo amanhã, mas, sobretudo, se fará presente no presente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus parabéns ao nosso querido Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, da Presidência da República!
Agora, neste momento, concedo a palavra ao Sr. Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O SR. MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas.
Gostaria de começar aqui a minha fala lembrando um pouco da trajetória, Senador Paim, de quem começou militando no movimento secundarista e está vendo aqui essa juventude, com a turma participando, e o Secretário Nacional de Juventude trazendo à tona todas as batalhas que tivemos nesse período tão ruim de nossa história.
Quero lembrar - quem está assistindo pela TV Senado, quem olha aqui o público presente, quem vê a direção da Mesa compreende quais são os caminhos da nossa democracia - a diversidade presente aqui em nosso meio. Quem somos nós de verdade? O Brasil está aqui efetivamente representado pelas pessoas, pela diversidade humana. Estão aqui Yuri Silva, Frei David, está aqui todo mundo que representa de verdade o que é este país e a preocupação dos democratas com a juventude brasileira.
Gostaria de dizer o seguinte: do ponto de vista do Ministério do Trabalho, nós temos, lá na Secretaria de Qualificação Profissional e Fomento à Geração de Emprego e Renda, uma diretoria específica de trabalho com a juventude, dirigida brilhantemente pelo João Victor. Essa diretoria tem um trabalho muito grande com a questão do jovem aprendiz e com a questão dos estágios.
Nós sabemos - e aqui os jovens estão presentes - que ou a gente oferece oportunidade de profissionalização com qualidade, oferece oportunidade de emprego à juventude, oferece oportunidade de compreender, de estabelecer estradas à juventude brasileira, ou nós teremos graves problemas.
Está aqui o pessoal da Secadi. Eu tenho conversado com a Secretária Zara sobre a questão do EJA, por exemplo, e sobre a questão de aproximar a educação formal da profissionalização dos jovens.
O Governo Federal tem totalmente se preocupado com essa questão de trazer ao jovem uma formação mais profunda e não apenas aquele curso técnico, pré-técnico rápido, em que você aprende a fazer. A gente tem que discutir o que fazer e por que está fazendo. A compreensão da elevação de escolaridade como um princípio, a compreensão do letramento digital, Senador Paulo Paim, também como outro princípio, são as formas com que a gente entende que a gente consegue ajudar a juventude, Frei David, a pular, a sobreviver a este tempo.
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Eu sou um homem de 49 anos e eu me lembro de minha mãe - muito politizada, uma índia tupinambá de Olivença, professora, coordenadora pedagógica; sou tupinambá com muito orgulho - dizendo da alegria grande de eu ter completado 24 anos, porque minha turma, lá no bairro Nelson Costa, em Ilhéus, morria antes disso. Quantos amigos nós perdemos para esse assassinato! Ainda continuamos perdendo hoje os jovens negros para o crime, para os excessos da polícia.
E o que nós temos que fazer enquanto Governo? Nós precisamos continuar aprofundando as políticas públicas que o Secretário de Juventude aqui disse tão brilhantemente; nós precisamos continuar dialogando com setores mais avançados da sociedade, assim como representantes que estão aqui, como, por exemplo - já citei algumas vezes -, o Frei David, com o seu trabalho; nós precisamos continuar aprofundando, Senador Paulo Paim, a legislação. É óbvio que nós temos marcos legais: temos um marco legal para a aprendizagem, temos um marco legal para o estágio, temos marcos legais para a juventude, mas esses marcos legais precisam chegar à ponta. E, para chegar à ponta, não tem outro caminho senão o da mobilização social. Por que eles negaram, o tempo todo, o poder das conferências públicas? Por que eles negaram, o tempo todo, o poder do diálogo, Yuri Silva? Eles negaram porque sabem da força que a juventude tem. E vocês, jovens que estão aqui - que vieram dos colégios para participar desse debate -, é importante o engajamento de cada um de vocês no cotidiano da política: primeiro, da política do movimento estudantil; depois na vida partidária, se alguém assim escolher, ou na sociedade como um todo, porque, assim, nós conseguiremos construir um país mais justo.
Agora, do ponto de vista nosso, é importante lembrar que o Governo Federal acabou de lançar o programa de aceleração, o PAC; acabou de lançar o PAC para acelerar o crescimento do Brasil. E, nesse PAC, Deputada Dandara...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE - ... um dos aspectos importantes - já concluindo aqui - é a questão da qualificação profissional para as pessoas que vão trabalhar nesse Programa de Aceleração do Crescimento. Nós precisamos envolver fortemente a juventude nesse debate, nessa questão da aprendizagem e da qualificação feita neste momento.
Então, com isso, trago minha saudação: vida longa ao Estatuto da Juventude, vida longa aos que lutam verdadeiramente por democracia, vida longa à diversidade, vida longa aos que respeitam a divergência e que nunca mais este país caminhe para trás! Como diz o nosso hino, lá na Bahia, o Hino do 2 de Julho, nunca mais o despotismo abrigará nossos corações. É isso.
Um grande abraço e um bom dia a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos pelo pronunciamento ao querido amigo Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, que representou aqui o Ministro Marinho e já esteve na Comissão de Direitos Humanos também me dando a alegria de um pronunciamento lá em nome do Ministro. Obrigado.
De imediato, concedo a palavra ao Sr. Marcus Barão, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.
O SR. MARCUS BARÃO (Para discursar.) - Bom dia.
(Manifestação da plateia.)
O SR. MARCUS BARÃO - Como eu tenho quebrado o protocolo no bom dia, porque eu tenho aí uma disputa eterna e carinhosa com o Secretário Ronald Sorriso, eu sempre faço uma segunda pergunta do bom dia para a gente ver se a resposta vai ser forte o suficiente. Bom dia!
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(Manifestação da plateia.)
O SR. MARCUS BARÃO - Bom dia! Até o final do ano a gente vai ter um saldo.
Bom, brincadeiras à parte, eu quero cumprimentar toda a mesa e vou pedir licença ao Senador Paulo Paim para cumprimentar, em especial, o Secretário Nacional de Juventude.
Nessa celebração dos dez anos do Estatuto da Juventude, é bom a gente poder estar de volta ao Senado Federal com tantas representações da juventude - com juventude das escolas, juventudes partidárias, movimento social, movimento estudantil -, e ter um Secretário Nacional de Juventude que fala de uma maneira que nos inspira e nos representa realmente é algo que apresenta, Secretário Sorriso, uma nova perspectiva para a política de juventude do Brasil.
Eu queria pedir licença mesmo para cumprimentá-lo e pedir uma salva de palmas aqui para o Secretário Nacional de Juventude. (Palmas.)
E quero destacar, em nome do Conselho Nacional da Juventude, que a gente se orgulha muito da atuação que tem sido conduzida por você, por sua equipe, e que nos representa como liderança da Política Nacional de Juventude no Brasil.
Quero cumprimentar toda a mesa, todas as autoridades e agradecer o convite do Senador, que gentilmente nos recebe sempre com muito carinho aqui; cumprimentar de maneira muito especial a Deputada Dandara, que também sempre nos inspira com a sua atuação. Nós temos acompanhado com muita atenção a sua liderança e defesa de pautas que são importantes e também têm sido defendidas de maneira histórica pelo Conselho Nacional da Juventude. E a gente, mais uma vez, Deputada, se coloca, sim, Senador, também à disposição, o Conselho Nacional da Juventude, para a contribuição na formulação e debate dessa e outras pautas, não só nos direitos da política de juventude, especificamente, mas em outras áreas temáticas que afetam diretamente a população jovem, porque a gente sabe que esse também é um espaço de escuta para que a gente consiga avançar com a defesa dos direitos da população jovem.
Quero pedir licença também para cumprimentar outras lideranças juvenis que temos aqui neste Plenário hoje. Fico muito feliz de ver mais lideranças jovens dentro da Esplanada dos Ministérios. Nós temos ali a Luci, por exemplo, do Ministério da Cultura; temos o Yann, do Ministério da Educação; o Yuri, do Ministério da Igualdade Racial; temos um time da Secretaria Nacional da Juventude aqui... (Pausa.)
... que tem lutado bravamente pela reconstrução da política de juventude no Brasil, gestores de juventude.
Quero cumprimentar também as lideranças das juventudes partidárias que estão aqui, na pessoa da nossa querida Nádia Garcia, que é a Secretária Nacional de Juventude do PT. Nós temos também o Gustavo Gama, que, além de Secretário-Geral do Conjuve, é também Secretário Nacional de Juventude do PV; a Bruna Paola, da Rede, que também é uma parceira querida; temos o Neilson, da Juventude do MDB; e outras juventudes aqui representadas, como a JS, espalhada e sempre muito presente aqui também. E aí cumprimento o PCdoB também...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos fazer o seguinte: vamos bater palmas para todas as lideranças que estão aqui. (Palmas.)
Se for um por um, a gente não termina hoje.
O SR. MARCUS BARÃO - O Senador já está me dando orientação para concluir, mas eu faço questão de fazer esse cumprimento porque este é um momento histórico, é importante a gente celebrar e se reconhecer aqui.
E, por último, de maneira muito especial, cumprimento as organizações juvenis, o movimento estudantil, os movimentos sociais e, principalmente, vocês, jovens, que estão aqui, que vêm da escola para chegar até aqui e participar desse momento. Eu quero, de maneira muito informal e fora de protocolo, dizer que foi exatamente nesse período que eu fui alcançado por uma política de juventude, e eu conheço a história de muita gente que está aqui e que hoje é liderança, que também foi alcançada por uma política de juventude e só por isso conseguiu sobreviver, ou só por isso conseguiu chegar até aqui, ou só por isso conseguiu hoje ocupar um papel importante na condução da Política Nacional de Juventude, e é por isso que a política de juventude existe.
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Às vezes, a gente faz uma reflexão: o que é o Estatuto da Juventude? O Estatuto da Juventude é a nossa carta de direitos, que foi conquistado coletivamente por um conjunto muito amplo de juventudes. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, esses direitos foram negados, foram violados, mas nós estarmos aqui representa não só um momento de celebração, mas um convite para que todas e todos nós que participamos anteriormente dessa luta possamos lembrar que a gente precisa continuar avançando. E, para aqueles que ainda não conheciam o Estatuto da Juventude ou que estão iniciando esse processo agora, é um convite para que possam se somar a esse processo para que essa, que é a maior...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCUS BARÃO - ... para concluir, que é a maior geração de jovens da história do nosso país, tenha os seus direitos garantidos e a gente possa transformar o país para as juventudes e com as juventudes a partir das juventudes. Essa é a grande reflexão que o Conselho Nacional da Juventude tem feito.
Vamos juntos pelas juventudes. Temos uma conferência nacional de juventude para ser construída, nós temos trabalhado nisso, e temos, Senador, por último, aqui, também uma provocação ao Senado. Nós temos ainda muitas batalhas no nível do Legislativo para serem enfrentadas na defesa dos direitos da população jovem, seja na concretização do Plano Nacional da Juventude, de um fundo nacional da juventude, de uma nova frente parlamentar da juventude, na garantia dos direitos da população jovem, principalmente a mais vulnerável, e a gente quer demarcar, como Conselho Nacional da Juventude, esse espaço.
Encerro aqui minha fala cumprimentando a todas e a todos, especialmente a Mesa Diretora do Conjuve, a nossa Vice-Presidenta, que está ali atrás...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCUS BARÃO - ... a Jessy, e o Gustavo Gama.
Muito obrigado.
Um bom dia.
Viva o Estatuto da Juventude! Viva a juventude brasileira!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, líder Marcus Barão, Presidente do Conselho Nacional da Juventude. Parabéns pela sua fala.
E agora, com muita alegria também, concedo a palavra ao Sr. Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operação do Senai.
Eu fui aluno do Senai muitos anos, viu? Foi lá que eu me formei e, a partir dali, mudei a minha vida, por isso eu tenho sempre enaltecido o trabalho do Senai.
Uma salva de palmas ao Sr. Gustavo Leal Sales Filho. (Palmas.)
O SR. GUSTAVO LEAL SALES FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
É um prazer estar aqui, Senador. Na pessoa de V. Exa., cumprimento toda a mesa.
Essa referência que o senhor faz ao Senai a gente costuma ouvir em muitos locais, e mostra o poder transformador da educação. A educação, de fato, é aquela ferramenta que muda a vida das pessoas.
A gente fica muito feliz de estar aqui representando o Senai, agradecendo, em nome do Senai, o convite para participar desses dez anos de celebração do Estatuto da Juventude. E por que isso é tão importante? A juventude, os jovens de qualquer nação hoje representam o principal recurso que um país tem para se tornar mais desenvolvido e mais rico. Quanto melhor for tratado o jovem, quanto melhor for educado e qualificado o jovem, mais chance a gente tem de ter um país próspero, um país desenvolvido. Por isso a importância de estarmos aqui celebrando esta pauta que é tão prioritária para o país, que é como cuidar bem da juventude.
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O Estatuto da Juventude é muito sistêmico, coloca o jovem como ponto focal de diversas políticas, mas eu queria, até pelo viés da nossa atuação no Senai, falar um pouco aqui da importância - e muitos já me antecederam aqui, nesse mesmo diapasão - da educação. Isso está bem refletido no art. 9º do Estatuto, que diz que o jovem tem direito à educação profissional e tecnológica de qualidade. Isso é uma visão extremamente correta e extremamente prioritária para o país.
A gente tem uma situação hoje, Senador, ainda de muitos desafios no nosso país em relação a isso. A gente vê um ensino médio que ainda traz muitas dificuldades. Cerca de 21% dos jovens conseguem chegar ao ensino superior, e muitos abandonam o ensino médio - 21% dos alunos do ensino médio terminam abandonando por força de buscar melhorar a renda familiar. Quer dizer, isso é uma coisa extremamente dolorosa.
Então, eu estou tratando desse assunto porque o marco regulatório do novo ensino médio está em discussão nesta Casa agora, está em discussão pela sociedade. Daí a importância de que nós possamos enxergar a prioridade que é termos a possibilidade de, de fato, ter uma articulação entre o ensino médio e a educação profissional. A educação profissional é fundamental para a juventude; ela está muito mais próxima do mundo do trabalho e ela consegue ajudar esse jovem a se inserir no mundo do trabalho.
Portanto, pensarmos um ensino médio em que, em apenas um turno, seja possível, ao longo de três anos, que o jovem conclua o ensino médio e adquira uma formação profissional de um bom curso técnico, me parece uma coisa extremamente relevante, extremamente importante para a juventude brasileira. Então, a gente gostaria muito de fazer esta reflexão aqui da importância de preservar a possibilidade de - e volto a afirmar -, em apenas um turno, termos a condição de deixar o nosso jovem conseguir concluir o ensino médio e o curso técnico.
A outra política pública que também está sendo discutida aqui e que é de extrema relevância - o representante aqui do Ministério do Trabalho já fez referência a isso - trata-se da aprendizagem profissional. É uma outra ferramenta extremamente relevante e importante de inserção do jovem no mundo do trabalho.
Nós precisamos rediscutir esse marco regulatório, nós precisamos aprimorá-lo, nós precisamos fazer a aprendizagem do século XXI, uma aprendizagem que dialogue com a educação profissional. Isso é permitido hoje dentro da LDB, nós pensarmos a aprendizagem dialogando com cursos técnicos, dialogando com o ensino médio, ampliando, de uma maneira muito forte, a oferta de cursos de aprendizagem industrial a partir das redes públicas estaduais que oferecem o ensino médio, criando uma enorme condição de inserção dos jovens...
(Soa a campainha.)
O SR. GUSTAVO LEAL SALES FILHO - ... nos diversos ambientes de trabalho.
Então, isso é fundamental para que tenhamos um país forte e criemos, assim, condições para que essa juventude, de fato, possa se qualificar de forma adequada para os desafios do mundo do trabalho, que são cada vez mais intensos em conhecimento e tecnologia.
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Eu gostaria de finalizar aqui agradecendo a participação aqui dos nossos alunos do Sesi, do 1º ano da escola de Taguatinga. É um prazer vê-los aqui conosco.
Muito obrigado, Senador, muito obrigado, e um abraço também à Deputada Dandara.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Sr. Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do Senai.
Permita-me, Diretor, que eu diga aqui ainda, com você aqui do meu lado, que, recentemente, eu fiz uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos - você estava lá - e eu coloquei lá uns dados que eu recebi para aquela Comissão, e um deles diz que, nos países de Primeiro Mundo, 80%, em média, dos jovens têm acesso ao ensino profissionalizante. No Brasil, fica em torno de 10%. Fizemos, mas temos que fazer muito.
Mas tem um dado aqui que eu vou dizer, porque eu disse que eu tirei do Senai, e eu queria dar uma salva de palmas para ele, dizer que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se formou no Senai... (Palmas.)
... mostrando o exemplo da importância do ensino técnico.
Concedo a palavra, neste momento, encerrando esta mesa - e vamos, em seguida, para a segunda mesa -, à Deputada Federal Dandara. (Palmas.)
É a juventude negra chegando ao Parlamento.
Nós queremos que todos cheguem: brancos, negros, índios... Toda a juventude.
A SRA. DANDARA (Para discursar.) - Obrigada, Senador Paim.
Queria parabenizar a iniciativa desta sessão especial destinada a celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude. São muito importantes momentos como este.
Quero saudar, de maneira especial, o Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, com o qual tenho grande orgulho de compartilhar a vida, a trajetória, as batalhas.
Sorriso era o Secretário da Juventude do PT quando eu me candidatei a primeira vez como Vereadora. E eles organizaram, na nossa juventude partidária, um programa de incentivo e fortalecimento de jovens, lideranças, a se candidatar, que se chama Representa. Isso foi, Senador Paim, um grande divisor de águas na eleição de muitos jovens, Brasil afora, em Câmaras Municipais. (Palmas.)
Também quero saudar o Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Sr. Marcus Barão, dizer que estou muito orgulhosa de ver que a SNJ, junto com o nosso conselho, já convocou a Conferência Nacional de Juventude. De fato, é um absurdo ficar oito anos sem realizar.
Eu participei da última conferência, foi uma conferência histórica, muito marcante, que produziu muita coisa para o Estado brasileiro, para a juventude brasileira, e percebo que tem hoje espaços no Governo que ainda não conseguiram dar esse pontapé. E olha que a SNJ é uma secretaria, e esse conselho ainda precisa de muito mais estrutura, mas já fez muito mais que muitos ministérios aqui na Esplanada. Então, parabéns pela convocação da conferência.
Também quero saudar os estudantes que estão aqui do Sesi Sobradinho - é isso? Sobradinho. Você falou Taguatinga, o povo ficou preocupado... Sobradinho... (Risos.)
... 1º ano do ensino médio.
É muito importante que a juventude possa seguir se engajando, todo o movimento estudantil que está aqui presente, UNE, Ubes, a ANPG, Educafro, Frei David também, com a juventude aí da Educafro, as juventudes partidárias, como já foi citado, jovens lideranças ocupando espaços importantes hoje na Esplanada, nos ministérios, como o Yann, que está no MEC e muito nos orgulha, e a Luci, que está no Ministério da Cultura e também muito nos orgulha.
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O Estatuto da Juventude é uma grande conquista da sociedade brasileira e é resultado de muitas lutas travadas nas ruas, nas salas de aula, nos espaços de poder, nas periferias. O Estatuto da Juventude foi sancionado em 2013 no calor daquelas jornadas. E nós juventude que estamos aqui, inclusive, tratamos de disputar muito as ruas também naquele momento, porque era muito importante politizar os pedidos, politizar as demandas e trazer para o campo dos direitos, para o campo da emancipação. A sanção desse estatuto foi uma grande resposta aos anseios da juventude naquele período. Ele trata de assegurar grandes direitos, mas queria destacar aqui descontos e gratuidade em viagens interestaduais, uma novidade, além da meia-entrada em eventos artísticos, culturais. Eu me lembro, Senador Paim, da vitória que foi o lançamento do ID Jovem. Muitos jovens hoje Brasil afora desfrutam desse direito. E isso é fruto desse momento em que nós nos organizamos para cobrar direitos.
A aprovação desse estatuto significou que o Estado reconhece os jovens como sujeitos de direitos. Isso também não é pouca coisa.
O estatuto reafirma ainda diretrizes de políticas públicas, orientando União, estados e municípios a estimularem controle, participação social, planejamento, avaliação e ações concretas voltadas para a juventude.
Passada uma década desde a sua aprovação, a maior vitória do estatuto é a criação do Sistema Nacional de Juventude, que representa uma conquista sem precedentes dentro da história de luta dos jovens brasileiros por direitos. Mais do que ação, o Sinajuve diz respeito a um legado, fruto de uma luta conjunta de múltiplos atores. A ideia do Sistema Nacional de Juventude surge não apenas como um programa de ação governamental, mas também como a garantia de que a Política Nacional de Juventude se tornará uma política efetiva do Estado brasileiro. Isso não é pouca coisa! Assim, seguirão garantidas por força de lei a dignidade e a cidadania para a juventude brasileira.
Quero destacar ainda, Senador Paim, que o nosso trabalho aqui, na Câmara e no Senado, não terminou.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANDARA - Nós precisamos, de fato, avançar em direitos para uma juventude tão precarizada. Hoje, nós temos uma juventude sem-sem: sem direitos, sem garantia, sem direitos trabalhistas, sem ainda direito à educação... É preciso garantir o direito à renda, é preciso garantir para a juventude o direito à saúde integral, à proteção, à seguridade, a bem viver, ao acesso ao lazer, à cultura, à conectividade, já que a internet ainda não é um direito em pleno século XXI. Nós precisamos garantir o direito a território, à vida.
Eu estou muito feliz, porque sei que, enquanto jovem Parlamentar, nós temos grandes desafios, mas nós conseguimos, como Paim disse, aprovar, na semana passada, a continuidade das cotas. (Palmas.) As cotas são a maior vitória do movimento negro... (Palmas.)
(Soa a campainha.)
A SRA. DANDARA - ... brasileiro, do movimento estudantil. As cotas garantiram direitos a uma juventude historicamente negligenciada.
Quando nós assumimos essa relatoria, Frei David, no começo do ano, as pessoas diziam que era impossível, num Congresso, numa Câmara como esta, fazer esse debate, que tinha que tomar cuidado para não piorar a lei, para não acabar com a cota.
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A nossa articulação foi tão intensa, Paim, que nós conseguimos não só aprovar a continuidade, mas o aprimoramento das cotas - vincular a prioridade dos cotistas serem bolsistas, garantir cotas na pós-graduação, a cota quilombola. Nós corrigimos algumas distorções, como, por exemplo, a questão de renda. Agora a cota tem que chegar às pessoas com maior vulnerabilidade, a cota de renda para um salário mínimo por pessoa. Nós colocamos com dez anos a nova avaliação, mas com ciclos anuais de monitoramento. A vaga que sobrar na subcota não vai para uma concorrência, ela volta para as cotas, em especial para a cota da escola pública. O candidato ou a candidata, o estudante vai se candidatar primeiro na ampla concorrência, porque, se ele tiver nota da ampla concorrência para passar, ele não vai utilizar a vaga da cota. Com isso, a cota não será o teto, será o plus, será o a mais, serão mais estudantes entrando. A USP nos mostrou, Paim, que, em um processo seletivo em que eles fizeram essa alteração, isso significou 900 a mais de nós entrando.
Eu estou muito segura de saber que, no Senado, esse acúmulo vai continuar. As lutas que nós travamos serão ainda mais fortalecidas.
Muito obrigada por ser a nossa ancestralidade em vida, por assumir a relatoria desse projeto. E nós temos a certeza de que será aprovado aqui com o tamanho da envergadura que nós construímos na Câmara.
Viva a juventude brasileira, viva o Estatuto da Juventude! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Essa foi a querida jovem lutadora, Deputada Federal Dandara.
Permita que eu diga, Dandara, pois me perguntaram o que eu iria alterar no projeto, em que você construiu o substitutivo, aqui no Senado. Eu respondi: "Se depender de mim, eu não vou alterar uma vírgula. Aprovo o substitutivo dela na íntegra". (Palmas.)
É claro que eu tenho que contar com todos os meus pares, mas você vai estar com a gente aqui, com o seu poder de convencimento. Talvez a minha idade avançada e a sua juventude consigam fazer com que o projeto seja votado, inclusive de forma simbólica, como foi lá - você conseguiu convencer a todos. Cada um colocou a sua posição - e é legítima - no debate político que você liderou, mas depois foi simbólico. Eu tenho esperança de que aqui também seja votação simbólica, para poder regulamentar ainda este ano.
Eu convido os senhores que estão nesta mesa a que retornem ao Plenário, com uma grande salva de palmas, e nós vamos para a segunda mesa. (Palmas.)
Eu convido a Deputada Dandara a se manter aqui na mesa, para eu pegar todo o seu prestígio aqui, para o Senador Paim - aqui do meu lado.
Vamos então à segunda mesa.
Dandara, sente-se aqui. Eu vou botá-la aqui à minha direita - à minha direita, está bem? Pela causa, está tudo bem, não é? (Risos.)
Vamos para a segunda mesa.
De imediato, convocamos, convidamos a Sra. Caroline Ludmila Bezerra, assessora técnica da Coordenação da Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, do Ministério da Saúde; (Palmas.)
O Sr. Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, representando a querida Ministra Anielle Franco. (Palmas.)
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Sra. Christhiane Souza da Silva, Coordenadora da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. (Palmas.)
Convidamos Sra. Estela Gonçalves, advogada e representante aqui da Educafro Brasil. (Palmas.)
Já digo a vocês que o Frei David pediu uma reunião comigo na sexta-feira e falamos da política de cotas. Ele elogiou muito você, viu?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - "Mas, nesta sessão aí, a Educafro não vai falar?". Eu disse: "Se não ia, vai, depois da sua presença aqui". (Risos.)
E ele já indicou então, a representante da Educafro.
Sra. Lucilene Souza, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, representante da querida Ministra Margareth Menezes. (Palmas.)
A mesa está completa.
Agora, vamos conceder a palavra à Sra. Caroline Ludmilla Bezerra, assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde.
Lembro a todos que são cinco minutos para cada um - e já agradeço à primeira mesa, que cumpriu na íntegra os cinco minutos. Todos cumpriam, de cinco a seis minutos, inclusive você, viu? Gostei de ver.
A SRA. DANDARA TONANTZIN (Fora do microfone.) - Falei tanto...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, mas foi bem. Foram seis minutos.
A SRA. CAROLINE LUDMILLA BEZERRA (Para discursar.) - Bom dia a todos, todas e "todes".
Estou bem emocionada de estar aqui neste momento, porque é importante essa retomada das políticas públicas em relação à questão da juventude, que, durante esses últimos anos, foi invisibilizada.
Aqui o Ministério da Saúde está para informar que está para fortalecer o acesso à saúde da juventude na atenção primária, bem como no serviço de atenção especializada de saúde.
Confesso que estou um pouco nervosa - estou fingindo naturalidade de estar aqui neste lugar...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas já começou muito bem. Agora vai!
A SRA. CAROLINE LUDMILLA BEZERRA - E me esqueci, inclusive, de cumprimentar a mesa, Senador Paulo Paim, Deputada; mas eu estou aqui numa perspectiva de trazer para vocês as ações do Ministério da Saúde.
As nossas diretrizes, as Diretrizes Nacionais de Atenção Integral à Saúde, estão em consonância com o estatuto. No entanto, a gente tem a proposta de instituir a política de atenção integral dos adolescentes e jovens, numa perspectiva de fortalecimento e ampliação da garantia de direito à saúde dessa população.
Assim, encerro a minha fala.
Obrigada a todos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns à Sra. Caroline Ludmilla Bezerra, que, de forma muito tranquila - deu um pouquinho de tempo para a mesa ainda -, fez a defesa da sua visão no Ministério da Saúde. Meus cumprimentos.
Concedo a palavra, agora, ao Sr. Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, representando a Ministra Anielle Franco, que esteve lá colada na Dandara. E eu fiquei junto, fiquei no meio das duas e fiquei grandão, me sentindo poderoso lá.
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O SR. YURI SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos, todas e "todes". Queria saudar toda a mesa, na figura do nosso Senador Paim, que, além de ocupar essa posição no Parlamento nacional, é, antes de tudo, um ativista histórico do nosso movimento negro em defesa das pautas daqueles que mais precisam. Muito nos orgulha pela sua atuação aqui, Senador. Quero parabenizá-lo pela iniciativa desta sessão em homenagem aos dez anos do Estatuto da Juventude. E saúdo a nossa Deputada Federal Dandara, que, além de aguerrida, é preciso reconhecer que tem uma qualidade especial, que é a qualidade da brilhante articulação política que empreendeu na última semana na Câmara para aprovação da Lei de Cotas. Não é só a força e a garra, é também o brilhantismo técnico do diálogo, Dandara, que permitiu que essa lei fosse aprovada nos moldes que nós queríamos.
Queria aproveitar e saudar também o nosso Secretário Nacional da Juventude, o amigo Ronald Sorriso, e ao fazê-lo, saudar toda a equipe da Secretaria Nacional da Juventude, que, junto com o Ministério da Igualdade Racial, para o fortalecimento das políticas que já foram aqui listadas com muito brilhantismo, tem atuado nas caravanas participativas do Plano Juventude Negra Viva, como uma tarefa que compõe esse mosaico, Sorriso, dos nossos desafios da reconstrução da política de juventude no nosso país.
Saúdo a Secretária Nacional da Juventude adjunta Jessy Dayane e o nosso Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcus Barão, que também têm sido figuras à frente desse processo de reconstrução das políticas essenciais, para que a gente observe a diversidade das juventudes brasileiras, como o Sorriso trouxe na sua fala, mas também que a gente observe o desafio de apontar uma solução para a juventude brasileira que diga respeito, primeiro, à preservação da vida, tarefa essencial no que diz respeito à juventude negra, e depois o acesso ao direito. Não necessariamente nessa ordem, porque a gente sempre tem dito, Luci, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Juventude Negra Viva, que inclusive se reúne hoje, à tarde, que não adianta nem só a vida sem direitos, nem adianta também acessar direitos e perder a vida.
Então, mesmo nós, que somos teoricamente jovens que chegaram a um lugar de poder e de elaboração de políticas públicas, ainda podemos, como jovens negros e negras, tombar todos os dias nas periferias dos locais onde ainda residimos ou em que nossas famílias residem.
Então, retomar os direitos da juventude e as políticas públicas nacionais tem sido um desafio nesse sentido, no sentido de observar essas diversidades, dizer que a juventude negra precisa ser prioridade nas políticas públicas, que as jovens mulheres negras precisam ser prioridade porque enfrentam duplamente a violação dos seus direitos por serem jovens, por serem mulheres, por serem negras e periféricas, por não terem acesso à saúde integral quando estão na ponta, por não terem acesso a diversos outros direitos.
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A juventude quilombola, que enfrenta a dificuldade de lutar pelo território e ainda tentar sobreviver mediante as disputas empreendidas pelo agronegócio e pelo poder econômico, que tenta tirar o direito ao território dessa juventude... Por isso, irei, inclusive, nesta fala, saudar a SNJ por, além de construir junto conosco, do Ministério da Igualdade Racial, o Plano Juventude Negra Viva, estar empreendendo esforços no sentido de construir outros planos, como a retomada do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, a retomada do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente e de outros planos que mostram a diversidade que a juventude tem, mas, sobretudo, o tamanho que a juventude tem na população brasileira - cerca de 25% dessa população. Portanto, não é possível reconstruir o Brasil sem olhar para essa juventude, para esse público, que não é o futuro do nosso país, é o presente, sobretudo na equação que a gente vive de envelhecimento da população do nosso país, que deve ter, por isso, essa juventude como o principal vetor da transmissão de conceitos democráticos, de conceitos voltados à preservação dos nossos direitos.
(Soa a campainha.)
O SR. YURI SILVA - Saúdo todas, "todes" e todos, mais uma vez, e digo que seguiremos juntos em defesa da vida da juventude negra e em defesa de um país que preserve a vida, mas garanta direitos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Queria agradecer muito a fala do Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, que representou aqui a Ministra Anielle Franco com muita competência. Quero dizer a você, que representou a Ministra, que a Ministra Anielle teve um papel fundamental lá na política de cotas naquela noite. Eu estava lá, mas ela, com todo o brilho e aquela liderança, foi fundamental.
Então, uma salva de palmas. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
Está no Rio Grande do Sul, estou sabendo, está lá hoje.
Passo a palavra, neste momento, à Sra. Christhiane Souza da Silva.
Ah, pessoal, me veio aqui a informação para a mesa de que os alunos que estão aqui são do Sesi, da escola Sesi de Sobradinho, 1º ano do ensino médio.
Nós queríamos dar a vocês todos uma grande salva de palmas, agradecer, porque eu sei que vocês têm um outro compromisso agora, às 11h, e têm que se deslocar para lá.
Então, uma salva de palmas a essa moçada, que é o futuro do país. (Palmas.)
O pessoal está pedindo que tirasse uma foto. Se vocês ficarem todos de pé aí - todos, todos, todos -, nós ficamos aqui em cima e você tira uma foto daqui para lá, para registrar a presença deles.
Vamos dar um passo ali na frente? (Pausa.)
Os que participaram da primeira mesa estão aqui ainda? (Pausa.)
Se puderem subir aqui só para tirarmos uma foto coletiva, em seguida nós continuamos. (Pausa.) (Palmas.)
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De imediato, passamos a palavra à Sra. Christiane Souza da Silva, Coordenadora da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério de Esportes.
O tempo é seu.
A SRA. CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA - Bom dia a todas, a todos e a "todes". Queria começar cumprimentando o Senador Paim e...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Christiane, você me dá um...
A SRA. CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA - Dou sim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A falha foi minha.
Eu queria, com muito carinho, dar uma grande salva de palmas ao grupo de mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Sul, que estão, neste momento, nas galerias. Eu sei que muitas vieram para a Marcha das Margaridas. (Palmas.)
Parabéns!
Está um gaúcho aqui na Presidência - viu? -, graças a este Plenário. Eu estou de Presidente, a Dandara, que relatou a política de cotas, está aqui dando seu brilho a esta mesa belíssima aqui, com o compromisso com a nossa juventude.
Esta é uma sessão de homenagem à juventude brasileira, devido aos dez anos do Estatuto da Juventude.
Sejam todos bem-vindos. Sintam-se em casa.
Por favor, Christiane Souza da Silva, que é Coordenadora da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
A SRA. CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA (Para discursar.) - Obrigada, Senador Paim. Novamente, bom dia.
Queria cumprimentar e mandar um abraço aqui da Ministra para o senhor. Hoje é ela que completa ano, hoje a Ministra está fazendo aniversário. A gente celebrou a vida dela. (Palmas.)
A gente entende a importância que tem a juventude dentro da política pública, e a Ministra Ana Moser também não se refuta a isso, tanto que eu sou a mais jovem dentro do ministério e estou aqui representando.
Hoje a gente comemora dez anos do estatuto e, assim como disse o nosso Secretário, o qual eu quero cumprimentar também, Ronaldo Sorriso; o Presidente do Conselho Nacional, Marcus Barão... Não poderia deixar de cumprimentar a minha Secretária Nacional de Juventude, a qual me lidera dentro da juventude do PT, Nádia Garcia. É um orgulho muito grande estar aqui dividindo a trincheira com eles. (Palmas.)
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Nesses últimos anos, fomos nós jovens que fomos mais atacados, assim como disse o Sorriso, porque, logo depois que a gente teve a aprovação do estatuto, a gente teve o golpe da Presidenta Dilma e, de lá para cá, a gente só teve retrocessos. A prova disso é que o Ministério do Esporte logo depois foi extinto, no último Governo, mas o Presidente Lula logo assumiu, e o principal ato dele foi este: recriar o ministério e, junto com ele, a SNJ, que vem trazendo políticas públicas lideradas pelo companheiro Sorriso, e, através dela, a gente tem pensado, juntas e juntos, várias ações para poder atender... A nossa Deputada Dandara tem feito esse papel brilhantemente também no Congresso Nacional, lá na Câmara Federal, para colocar a nossa juventude no local em que a gente deve estar, que é ocupando os espaços de poder, estando nos lugares em que a gente pretende estar.
No Ministério do Esporte, a gente tem hoje uma estratégia do futebol feminino sendo criada, que foi um decreto que o Presidente Lula assinou no dia 30 de março e que, hoje, dentro do Ministério, é uma das principais políticas que a gente tem, porque, depois que as mulheres passaram mais de 40 anos sendo proibidas, o Presidente Lula vem com a função de dar às mulheres... E aí a gente começa pela base, pelas crianças, pelos jovens, dando a eles a oportunidade, dando às meninas a oportunidade de terem as mesmas condições que os homens têm, para que a gente tenha em ascensão o número de meninas ocupando espaços que homens hoje ocupam, para que a gente tenha mais martas, mais formigas, mais cristianes, representando a nossa seleção.
Eu queria dizer aqui uma fala que eu sempre digo e que é um trecho da música de Gonzaguinha: "Eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão. Eu ponho fé é na fé da moçada, que não foge da fera e enfrenta o leão".
Nós mostramos, encabeçando a campanha do Presidente Lula, que somos nós o futuro, mas, antes de tudo, somos o presente, e estamos presentes também. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - À líder Christhiane Souza da Silva, que é Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, os meus cumprimentos. Leve o abraço do Congresso à Ministra, que está de aniversário hoje.
Passo a palavra, neste momento, à Sra. Estela Gonçalves, advogada e representante da Educafro. Frei David também está na tribuna neste momento, da Educafro.
A SRA. ESTELA GONÇALVES (Para discursar.) - Agradeço pelo convite de estar aqui. É uma honra e um prazer para mim, que sou uma jovem negra, estar vendo essa mesa composta. Vocês não têm ideia de o quanto é transformador estar aqui com vocês.
Eu me chamo Estela Gonçalves, tenho 26 anos, sou advogada, nascida e criada em Belém do Pará, no bairro do Guamá, a maior periferia da cidade. Hoje, vivo em Salvador, onde advogo, e o meu mestre de capoeira, o Mestre Renê Bittencourt, sempre traz para a gente o ensinamento de que a gente tem que fazer a avaliação.
Em agosto, o Estatuto da Juventude está completando dez anos, e eu fiz uma avaliação sobre a educação e a segurança garantida ou pelo menos almejada pelo estatuto. Com relação à educação, é inegável que os avanços são gigantescos. Hoje, a gente tem jovens negros que ingressam nas universidades federais, mas a gente ainda tem um problema muito grave com relação à educação de base - que ainda precisa ser muito melhorada -, mas sobretudo a educação superior vem sendo uma porta muito grande e muito importante para a autoestima, para a melhora, para a evolução da juventude negra deste país.
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Hoje eu fico muito feliz com a renovação da Lei de Cotas. O texto está redondinho, está muito bonito de ver, e a expectativa é de que a gente vá sempre melhorando até que chegue a um momento em que a gente não precise mais que as cotas existam.
Então, é fundamental a inovação de trazer à população quilombola essa otimização de: "Não, primeiro concorre na vaga de ampla concorrência e depois vai para a cota". Esse é também um mecanismo muito importante que foi possível, porque nós estamos à frente; porque você estava lá, Dandara; porque a Maria do Rosário estava lá; porque a Anielle estava lá. Tenho certeza de que, aqui no Senado, com o senhor, Paim, essa lei vai ser renovada mais uma vez, e a gente vai ver ainda mais avanços. Espero que, daqui a dez anos, os resultados sejam 100% melhores.
E aí, agora, com o dedo na ferida - não é? -, falando um pouco da parte da segurança, que no art. 37 do estatuto é conferida à juventude, infelizmente eu não trago boas notícias. Acho que é de conhecimento de todos o massacre da juventude negra que acontece neste país, diariamente. Eu, como jovem que está na faixa etária que mais se mata no Brasil, me sinto extremamente angustiada, porque são meus amigos, são meus irmãos, são meus primos, e sempre é um processo de muito pavor. Em Salvador, por exemplo, a gente convive, diariamente, com um massacre a céu aberto. É uma polícia que infelizmente não está servindo à população, muito pelo contrário, está apenas exterminando, literalmente, a juventude negra.
Eu trouxe aqui alguns dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública que demonstram que - olha só - 83,1% das pessoas mortas pela Polícia Militar são negras, sendo 7,5% entre a faixa etária de 12 a 17 anos; 45,4% entre 18 e 24 anos; e 22,7% entre 25 e 29 anos. Ainda tem um dado, que para mim também é muito assustador, que é do Infopen, que traz que 56% da população carcerária brasileira está na faixa etária entre 18 e 29 anos, sendo que 21,5% da população total brasileira é composta pela juventude. Então, tem muito mais jovens - é bizarro, não é? -, é mais do que o dobro; tem mais jovens na cadeia do que na população total de brasileiros! Então, é um extermínio, Senador, que, quando não é da vida, é da liberdade, porque, quando você está preso, você definha...
(Soa a campainha.)
A SRA. ESTELA GONÇALVES - ... de pouquinho em pouquinho.
Então, só para concluir a minha fala, eu peço aqui que o Ministério Público enfrente essa questão. A gente está morrendo todo dia; os Ministérios Públicos dos estados não fazem nem um terço do que eles poderiam fazer. E peço também que, o quanto antes, as câmeras sejam implementadas nas fardas dos policiais militares. A gente precisa dessa medida - Jerônimo, cadê a câmera na farda dos policiais da Bahia? A gente precisa dessa implementação!
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Para a juventude brasileira negra, em especial nortista e nordestina, eu digo que o futuro não demora, a gente vai vencer. Estamos vencendo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos à Sra. Estela Gonçalves, advogada, líder e representante da Educafro.
Concedo a palavra agora à Sra. Lucilene Souza, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, representante aqui da Ministra Margareth Menezes.
A SRA. LUCILENE SOUZA (Para discursar.) - Bom dia a todas, todos e "todes". Quero saudar a mesa na pessoa do Senador Paim, da Deputada Dandara. Quero parabenizar e dizer como é bom ter você, Dandara, também nessa luta pelas cotas. A Dandara, que é uma contemporânea do movimento estudantil. É muito bom a gente olhar para o lado e ver que nós chegamos aqui e estamos pautando a juventude brasileira.
Bom, eu trago um abraço da nossa Ministra Margareth Menezes, da nossa Secretária dos Comitês, Roberta Martins. Quero dizer que a pauta da juventude é uma pauta muito cara dentro do Ministério da Cultura. Gostaria também de fazer referência ao nosso Coordenador-Geral da Secretaria da Cidadania e Diversidade da Cultura, Rodrigo Dias, que é também do Ministério da Cultura, e está aqui comigo hoje. Quero saudar toda a SNJ, na figura do Secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, dizer como é bom ter essa SNJ de volta e reestruturada.
Bom, para nós do Ministério da Cultura, a gente, desde o primeiro Plano Juventude Viva, faz parte desse plano e o constrói com políticas públicas, culturais. Há a importância de a gente garantir, sim, que o nosso jovem viva, mas também que ele desfrute direitos, que ele tenha acesso às leis da cultura hoje que estão em pauta, como a Lei da Meia Entrada, também os editais da cultura, como com a Lei Paulo Gustavo, que é um grande descentralizador de recursos, que vai ter recurso em cada município, em cada estado desta Federação e também aqui no Distrito Federal.
E, para além disso, na própria Lei Paulo Gustavo, a gente está colocando a questão dos editais específicos para a juventude, para que ela possa, cada vez mais, disputar esses recursos e também tenha acesso para transformar o seu território, porque é para isto que a gente tem feito política hoje: para que o jovem possa transformar o seu território, para que a gente possa pavimentar as políticas públicas.
O Ministério da Cultura, que foi devastado no último período, hoje se reconstrói, assim como o Ministério do Esporte. Como a gente fala muito dentro do Ministério da Cultura, construir é muito bom, mas reconstruir dá muito trabalho, e a gente tem feito isso arduamente com as mãos. Lá na Secretaria da Cidadania, por exemplo, a gente vai ter um pontão específico para a juventude também, porque é isso, a gente precisa que a política cultural brasileira seja renovada e que ela seja segmentada por grandes anos.
A gente só consegue isso, se a gente apostar também na juventude, porque a juventude dá essa questão da continuidade das políticas públicas na ponta. A gente tem muito carinho em estar aqui hoje, nesta celebração do Estatuto da Juventude, entendendo que 10 anos ainda é muito pouco. Que ele consiga atingir a maioridade, que ele consiga se perpetuar pela política brasileira, que tenha mais avanços, que tenha também atualizações importantes.
A gente estava até pegando o capítulo que trata sobre o direito à cultura e a gente olha que ele é um capítulo redondo para 10 anos atrás, mas a gente precisa trazer mais avanços para dentro dele, como a seguridade dos editais, por exemplo, que é algo de que a gente fala muito, lá no Ministério da Cultura, da importância de a juventude poder estar disputando, mas também estar colocando dentro das minutas e das especificações a importância da política de juventude.
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Terminando a minha fala, não poderia deixar de saudar a União Nacional dos Estudantes - vejo aqui a nossa nova Vice-Presidenta, a Day, e também ali as meninas da executiva, Manu e a Pâmela. E quero dizer como é importante a gente ter um movimento estudantil organizado e revitalizado para pautar as transformações que a gente quer tanto no âmbito da política macro quanto também no âmbito da política cultural.
Deixo aqui a saudação para a Cuca, da UNE, que é uma experiência, uma ferramenta muito importante para a gente conseguir transformar a política cultural também dentro da universidade.
Bom, terminando a minha fala, não poderia deixar de citar o nosso Presidente Lula, que sempre diz que a juventude só perde a luta que ela não faz. E aqui eu vejo grandes companheiros, valorosos, que estão dispostos a lutar por uma política de juventude forte, chegando a cada território, a cada município do nosso Brasil. A gente tem um orgulho muito grande - nós, do Ministério da Cultura -: Oliveira dos Brejinhos vai receber recurso da Lei Paulo Gustavo. Que a gente possa ver Oliveira dos Brejinhos também recebendo uma Estação Juventude, um ponto Juve, e tendo cada vez mais espaço em todos os lugares do nosso Brasil, que é muito grande.
É isso.
Um grande abraço da nossa Ministra.
Vamos juntos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Meus cumprimentos à líder Lucilene Souza, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, representante da Ministra Margareth Menezes.
Eu convido agora os meus amigos e amigas que estão nesta mesa a retornarem ao Plenário, porque nós vamos chamar a próxima mesa.
E gostaria, com muita alegria, neste momento, de cumprimentar essa delegação de agricultoras familiares do Rio Grande do Sul que estão nas galerias. Eu aqui estou presidindo, mas sou gaúcho, de todas as querências lá do estado, viu?
Uma salva de palmas para vocês, que estão fortalecendo a Marcha das Margaridas. (Palmas.)
Os hotéis de Brasília estão todos lotados, e algumas colegas de lá pedem para mim... Eu vou tentar à tarde. Se souberem de alguma vaga de hotel, me avisem. Isso mostra a mobilização que elas estão fazendo. Não tem vaga em nenhum hotel.
Parabéns a vocês por estarem aqui assistindo ao debate do Estatuto da Juventude, lei que completa dez anos.
Convido agora para a terceira mesa... (Pausa.)
Gente, eu apresentei um projeto, colocando... Eu fui Relator do projeto da Deputada Maria do Rosário também, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. O Plenário deve votar na quarta-feira.
Parabéns também à líder desse movimento por essa iniciativa. (Palmas.)
Vamos para a terceira mesa.
Convidamos a Sra. Ana Maria Villa Real Ferreira, Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. (Palmas.)
Convidamos também o Sr. Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação. (Palmas.)
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Convido ainda o Sr. Rodrigo Dias, Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, representando a Secretária Márcia Rollemberg.
Convido ainda a Sra. Daiane Araújo... (Palmas.)
... Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), nossa UNE, tão bem sempre representada.
Convido a minha querida amiga, que foi Prefeita de Alvorada, Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, Deputada Stela Farias. (Palmas.)
Grande líder!
A SRA. STELA FARIAS (Fora do microfone.) - Prazer! Obrigada!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O prazer é nosso!
De imediato, passo a palavra à Sra. Ana Maria Villa Real Ferreira, Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, lembrando que são cinco minutos para cada painelista.
A SRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS (Para discursar.) - Bom dia a todas, todos e "todes". Quero fazer uma saudação especial, pedindo licença ao Deputado... Desculpe, ao Senador Paulo Paim - eu estou mais acostumada a que seja na Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu fiquei cinco mandatos lá; então, não tem problema. (Risos.)
A SRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS - O senhor é um misto de tudo, não é, Senador?
Ao Senador Paulo Paim, para saudar a todas as autoridades presentes, Senadoras, Senadores, Parlamentares, nas pessoas de todos os jovens brasileiros, que são a razão de nós estarmos aqui hoje.
Eu acho que hoje é um dia de celebração, como todos dizem aqui. Eu não vou reiterar falas que já foram mencionadas. Eu acho que hoje é um dia de celebração, de celebrar a juventude, de celebrar o retorno do Brasil. O Brasil voltou, não é, gente? Com isso, voltaram a inclusão e as políticas públicas.
Mas eu queria externar uma preocupação. Já pude falar com o Secretário Magno Lavigne. Não sei se o Secretário Nacional da Juventude está aqui ainda... (Pausa.)
Está aqui presente. Então, eu gostaria de que o senhor ouvisse um pouco do meu desabafo, da minha preocupação em torno da aprendizagem profissional, do programa Jovem Aprendiz, que foi mencionado aqui, inclusive na fala do Dr. Gustavo Leal e na fala do Secretário do Ministério do Trabalho, Magno Lavigne - acho que também o Secretário Nacional mencionou o programa Jovem Aprendiz.
Estamos aqui, realmente, no Parlamento, no caso, na Câmara Federal, com uma discussão em torno do Estatuto do Aprendiz, mas é uma discussão que está nos preocupando, porque vai trazer retrocessos, vai enfraquecer a política.
Meu nome é Ana Maria, eu sou Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho. E uma parte da juventude brasileira é atingida pelo trabalho infantil, que está exatamente concentrado na faixa etária entre 14 e 18 anos - sobretudo entre 15 e 18 anos. Então, a aprendizagem profissional foi concebida, no ano 2000, como uma política de combate à evasão escolar, como uma política de combate ao trabalho infantil, ou seja, de inserção protegida no mercado de trabalho, de qualificação profissional, e hoje o PL 6.461, de autoria de vários Deputados, mas sobretudo do Deputado Marco Bertaiolli, e também de relatoria do mesmo Deputado, se desenha como um PL preocupante, porque essa política, que é prioritária de adolescentes, conforme decreto que saiu, inclusive, este ano, neste novo Governo, pode desaparecer como uma política prioritária de adolescentes e pode haver ainda um elastecimento da faixa etária da aprendizagem profissional, ou seja, uma pessoa de 25, 26 anos fazendo aprendizagem profissional. Senador Paulo Paim, o senhor, que foi contra a reforma trabalhista, sabe, entende de precarização de relação de trabalho. Eu entendo, o Ministério Público do Trabalho entende que aumentar a faixa etária da aprendizagem profissional para jovens de até 29 anos é trazer precarização da relação de trabalho. Isso é a Carteira Verde e Amarela.
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Então, existem conversas, discussões, negociações em torno do elastecimento da faixa etária da aprendizagem profissional e existem discussões em torno da redução da base de cálculo da aprendizagem profissional, e isso vai tirar vagas de adolescentes e jovens no mercado de trabalho e, sobretudo, apenar o Norte e o Nordeste, porque, quando você reduz as vagas, as empresas que estão cumprindo cota no Norte e no Nordeste vão cumprir menos cota. Isso significa menos adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Eu queria saber o que o Estado brasileiro tem para os adolescentes que precisam trabalhar. A aprendizagem profissional veio em 2000, depois da emenda constitucional que aumentou a idade mínima do trabalho, no Brasil, de 14 para 16 anos. Então, ela veio com essa função, está lá no histórico do processo legislativo, não é um posicionamento do Ministério Público do Trabalho, está no histórico legislativo do PL que culminou na Lei 10.097, de 2000.
Então, eu quero trazer essa preocupação, e tem vários representantes do Governo aqui presentes, sobretudo o Secretário Nacional de Juventude. Eu tenho certeza de que a defesa da aprendizagem profissional é uma bandeira também do Presidente Lula.
Nós temos aí o trabalho infantil no tráfico de drogas, que é visto sob a perspectiva meramente criminal, infracional. Qual é a solução para esses jovens que estão morrendo, sobretudo negros - sobretudo negros... E é bom eu salientar que 66% do trabalho infantil, no Brasil, atingem adolescentes negros, pretos e pardos. Qual é a solução que o Estado brasileiro tem para esses jovens?
Então, a aprendizagem profissional não pode... Ela foi concebida como uma política para adolescentes, depois houve o elastecimento da faixa etária para 24 anos, mas ela não pode se tornar uma política de precarização de relação de trabalho e muito menos deixar de ser focada para adolescentes, porque é a única política que nós temos para adolescentes que estão em situação de trabalho infantil. É uma política de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Então, eu faço um apelo aqui a todos os representantes do Governo que estão presentes aqui - nós temos o Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Presidência da República... - para que essa discussão em torno do PL 6.461, de 2019, que está na Câmara, não tome rumos perigosos, não enfraqueça a política, não acabe com a política, porque o que está se desenhando é o início do fim da aprendizagem profissional, e num governo...
(Soa a campainha.)
A SRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS - Já estou acabando, Senador.
E, num governo progressista, preocupado com a inclusão social, a gente não pode permitir esse retrocesso.
Então, hoje minha fala realmente é de desabafo, de externar uma preocupação.
Muito obrigada a todos, todas e "todes". (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, Ana Maria Villa Real Ferreira, Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, pelo seu pronunciamento, fazendo alguns alertas do prejuízo que terá nossa juventude.
Eu registro a presença conosco do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Juventude, Sr. Gustavo Henrique Lobo da Gama. Seja bem-vindo. Meus cumprimentos. (Palmas.)
Até o momento, as delegações que vieram para as galerias eram do Rio Grande do Sul. Essa é...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Paraíba.
Então, meus cumprimentos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Rio Grande do Sul e Paraíba aqui presentes...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Minas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ceará.
Vieram também para a Marcha das Margaridas, não?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Também? (Pausa.)
Então, uma salva de palmas a vocês. (Palmas.)
Sejam todos bem-vindos aqui, os que vieram para conhecer e os que vieram para a Marcha das Margaridas, que prevê botar amanhã 100 mil mulheres aqui. Inclusive será recebida, é claro, uma delegação pelo Presidente Lula e vai ter uma atividade também aqui, neste Plenário. Parabéns a todos e todas.
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Vamos agora passar a palavra para o Sr. Yann Evanovick Leitão, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
Aqui, o debate hoje é os dez anos do Estatuto da Juventude, uma lei que ajudamos a formular, e hoje estamos aqui fazendo uma análise de como está a situação da juventude, tento como foco o Estatuto da Juventude.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO (Para discursar.) - Bom dia, Senador Paulo Paim. Bom dia, Deputada Dandara. Feliz é o país que tem uma Dandara e um Paim, figuras que são simbólicas, emblemáticas da luta política brasileira, que têm lado. E isso é muito importante. Mesmo em um Governo de frente ampla, é preciso reafirmar: este é um Governo que tem lado.
Quiseram Deus e a vida, Senador Paim, que eu viesse falar aqui da tribuna onde a Presidenta Dilma veio fazer a sua defesa. Foi desta tribuna que a Presidenta Dilma veio fazer a sua defesa.
E o conjunto de pessoas e personagens...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu só quero confirmar: eu estava aqui, e foi desta tribuna que ela fez a defesa. Quando eu fui falar para fazer a defesa dela, eu fiz daquela tribuna. Foi um dia histórico e lamentável. Parabéns pela lembrança.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - Boa parte dos personagens que aqui estão são aqueles e aquelas que talvez não esperassem retornar, dado o que foram os últimos quatro anos. Pois nós voltamos, o Brasil voltou, o Ministério da Educação voltou! E nós estamos aqui para dizer que a juventude segue sendo a linha de frente do povo brasileiro! (Palmas.)
Quero aqui também cumprimentar o Secretário Ronald Sorriso, que representa também esse período de retomada, um jovem negro da periferia do Rio de Janeiro que é hoje Secretário Nacional de Juventude; e a Secretária Jessy Dayane. Cumprimentando toda a equipe da SNJ, cumprimento a chefe de gabinete, Layanne. Cumprimento o Presidente do Conselho Nacional de Juventude, o Marcus Barão, assim cumprimentando todos os membros do Conselho Nacional de Juventude. Quero cumprimentar todos os ministérios aqui presentes na pessoa da Luci, do Ministério da Cultura, que tem torcida organizada, como vocês viram. E quero cumprimentar também a UNE na pessoa da sua Vice-Presidente, Daiane Araújo.
Eu acho que este não é só um momento simbólico, mas um momento de marco.
Eu sou da geração da conquista, assim como a Deputada Dandara, assim como o Sorriso. Nós somos da geração que veio muitas vezes para a Câmara e para o Senado. E eu fico muito feliz em estar hoje aqui representando o Ministério da Educação para celebrar esses dez anos de Estatuto da Juventude, esse estatuto que precisa ser atualizado logo, logo, porque nós estamos avançando nas conquistas. Tem uma conferência que vai promover toda essa discussão.
E lá, no âmbito do Ministério da Educação, é um compromisso nosso, é compromisso do Ministro Camilo Santana, é compromisso da Secretária Zara Figueiredo, que cumprimenta aqui cada um e cada uma de vocês, manter as portas abertas à juventude brasileira.
O senhor sabe, Senador Paim, você sabe, Deputada Dandara, que, durante os últimos quatro anos - e não é retórica -, a juventude brasileira não entrou no Ministério da Educação. Pelo contrário! Houve alguns atos até de violência explícita na frente do Ministério da Educação quando a juventude brasileira procurou aquele ministério para dialogar, para conversar e para propor mudanças.
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Nós, nesses últimos seis meses, já sete ou oito meses de Governo, temos procurado avançar. Retomamos a política de valorização do valor da merenda da escola. Fazia 13 anos que não se reajustava as bolsas de estudo deste país: elas foram retomadas. Estamos retomando um programa estratégico por que a nossa geração tanto lutou e que esteve aqui na fala do Ronald Sorriso, que é o Projovem: há duas semanas, o Ministro Camilo Santana assinou a prorrogação de utilização dos recursos do Projovem. Nós estamos retomando programas importantes como o Brasil Alfabetizado - nós ainda temos mais de 10 milhões de brasileiros e brasileiras que não sabem ler nem escrever. Infelizmente, esse programa praticamente deixou de existir no último Governo, e estamos retomando. Estamos retomando os diálogos no sentido das políticas afirmativas: no âmbito da Secadi, nós criamos já quase dez comissões que representam a volta da participação social.
Eu diria, Deputada Dandara - que é minha contemporânea de movimento estudantil, e é um orgulho para nós vê-la na tribuna da Câmara discursando e tão bem nos representando -, que os dez primeiros anos, esse primeiro ciclo das leis de cotas no nosso país, foram os ciclos que botaram a juventude negra para dentro da universidade.
(Soa a campainha.)
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - E, graças ao seu relatório, nós vamos iniciar um novo ciclo, que é o ciclo de colocar os negros, as negras, os indígenas, os quilombolas para dentro da pós-graduação, para que também possam virar pós-graduados, mestrandos e doutores. Se Deus quiser - e há de querer -, Senador Paim, o senhor não terá dificuldade aqui para avançar nessa política.
Mas também quero aproveitar, junto aqui do Secretário Ronald Sorriso... Nós fizemos isto... Vou tomar uma água, porque a boca está secando. (Pausa.)
Nós fizemos isto nos Diálogos Amazônicos. Esse estatuto, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nós vamos lhe dar mais um minuto. Pode ficar tranquilo.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - Obrigado, Senador.
Em relação a esse Estatuto da Juventude, que aqui o senhor imprimiu, já existe um compromisso da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério da Educação: nós vamos traduzir em mais quatro idiomas indígenas, para que os nossos povos originários também possam acessar esse documento. (Palmas.)
E que nós possamos fazer uma grande campanha...
(Soa a campainha.)
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - ... de popularização desse instrumento, para que a juventude brasileira o conheça. Talvez, a nossa Conferência Nacional de Juventude possa ser esse palco de popularização desse estatuto, desse marco legal.
Por fim, Senador Paim, nós vamos daqui... Eu, que sou do Estado do Amazonas, não posso deixar de falar: nós vamos, daqui a um ano, dois anos praticamente, realizar uma COP na Amazônia, e a juventude brasileira está sendo chamada a fazer uma defesa da Amazônia e do clima. A Amazônia é do povo brasileiro; a Amazônia, que está no território brasileiro, pertence ao povo brasileiro, e a juventude brasileira precisa colocar isso também na sua agenda central...
(Soa a campainha.)
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - ... que é a agenda exatamente da defesa da Amazônia e do clima.
Que nós possamos comemorar, cada vez mais, essas conquistas e avançar cada vez mais. E, para isso, é muito importante, Senador Paim e Deputada Dandara, fortalecer a Secretaria Nacional de Juventude, e em todos os ministérios nós termos espaços voltados para a juventude.
Muito obrigado.
Viva a juventude brasileira, viva o povo brasileiro e viva cada um e cada uma que insiste em sonhar! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Sr. Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos.
Passo a palavra, de imediato, ao Sr. Rodrigo Dias, Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
O SR. RODRIGO DIAS (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
Quero saudar a mesa na figura do Senador Paim, um sempre lutador e defensor da nossa democracia e das nossas instituições e que foi uma peça tão fundamental no último ciclo aqui no nosso Congresso Nacional.
Queria saudar também a Deputada Dandara e, na pessoa dela, todas as mulheres jovens que estão compondo essa plenária tão diversa de celebração dos dez anos do Estatuto da Juventude.
Queria dizer, Deputada Dandara, que, para mim, mais do que o arcabouço fiscal, mais do que a reforma tributária, um dos projetos de lei mais importantes que a gente aprovou nesta Casa, nesse último ciclo, foi a renovação da Lei de Cotas nas universidades, porque, se a gente está aqui tratando sobre Estatuto da Juventude - e aqui quero saudar o Secretário Sorriso, que tem feito um belíssimo trabalho à frente da Secretaria Nacional de Juventude -, a gente tem que saber de que juventude a gente está tratando. E a gente está tratando, em especial, no nosso país, da juventude negra, da juventude periférica, da juventude que é assolada dos seus direitos cotidianamente e para a qual, muitas vezes, a única cara do Estado que se faz presente é a cara do Estado repressor. E é justamente quando a gente fala de Estatuto da Juventude, quando a gente fala na retomada da Secretaria Nacional de Juventude como uma indutora das políticas públicas de juventude, é que a gente quer dar protagonismo à juventude não só a partir da ótica da repressão, mas a partir da ótica da promoção de direitos, a partir da ótica da inclusão. E não teve nada mais revolucionário, no nosso país, nos últimos anos, do que ver a configuração das nossas universidades mudando.
Eu, que venho de uma universidade federal, vi essa legislação sendo aplicada e eu vi como, de fato, isso mudou a realidade das universidades. E, mais do que isso, isso vai mudar a realidade da sociedade, porque a gente vai ter jovens negros, mestres, doutores, promotores de políticas públicas, promotores da ciência, enfim, o que representa, de fato, a diversidade neste nosso país.
Quero aqui fazer a minha saudação também em nome da Secretária Márcia Rollemberg, em nome da Ministra Márcia, ou da Ministra Margareth, perdão, e dizer que fomos incitados aí pela Secretaria Nacional de Juventude a pensar, obviamente, em todas as construções das nossas políticas públicas de cultura serem transversais e terem inclusas a questão da juventude. E é através desse movimento da secretaria que nós estamos aí construindo editais, construindo políticas de fomento que tenham a juventude nesse centro.
Nós da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural lançaremos agora, ainda no primeiro dia de setembro agora, dois importantes editais que mostram o marco também da retomada do programa Cultura Viva, que é o programa de base comunitária do nosso ministério. E, nesse programa Cultura Viva, a gente tem muito bem expresso o protagonismo da juventude nessas políticas. Quando vamos lançar, em um desses editais, a presença de um pontão de cultura temático, como bem colocou a nossa companheira Luci, que se expressou tão bem sobre esse novo ciclo do Ministério da Cultura.
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Mas teremos um pontão temático específico para a juventude, mas, mais do que isso, criaremos a política dos Agentes Cultura Viva, que é uma política que contará com jovens de 18 a 24 anos, que serão os promotores, os multiplicadores da Política Cultura Viva pelos territórios, pelas pontas, pelos mais diversos rincões desse nosso país.
O nosso objetivo no Ministério da Cultura...
(Soa a campainha.)
O SR. RODRIGO DIAS - ... e na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural é que a cultura, de fato, tenha a sua efervescência nos territórios do nosso país e que o nosso ministério possa alcançar os mais de 5 mil municípios que a gente tem hoje no Brasil. Já conseguimos isso de forma muito efetiva e muito eficiente - quero aqui parabenizar a Secretaria dos Comitês, aqui tão bem representada - com a Lei Paulo Gustavo chegando a mais de 96%, 98% dos nossos municípios.
Temos esse nosso desafio agora com a Lei Aldir Blanc 2, que vai representar um investimento de 3 bilhões por ano, ao longo dos próximos cinco anos, na cultura.
Então a cultura, Senador, voltou: ela voltou viva, ela voltou com força e ela voltou também para ajudar que a nossa juventude negra periférica tenha o protagonismo merecido em nossa sociedade.
(Soa a campainha.)
O SR. RODRIGO DIAS - Muito obrigado e parabéns por esta belíssima sessão solene. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos, Rodrigo Dias. Rodrigo Dias, Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade.
Permita-me, Rodrigo... Porque ele, inclusive, não concorreu nesse projeto da cultura Paulo Gustavo, o Senador Paulo Rocha. Paulo Rocha foi fundamental aqui no Senado. Paulo Rocha, eu sei que você hoje, se eu não me engano, é coordenador de um setor lá na Amazônia...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Da Sudam - pronto. Sinto muita falta de você aqui, viu, Paulinho? Uma salva de palmas ao Paulo Rocha. (Palmas.)
Ele foi fundamental, ele foi líder da bancada e coordenou toda a mobilização aqui dentro do Senado. Naturalmente, com o apoio do Governo.
Eu queria chamar agora a Sra. Daiane Araújo, Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes. Essa líder jovem, Daiane, foi eleita junto com a Manuella Mirella. A Manuella Mirella eleita Presidenta em julho, e você, Vice. Então, uma salva de palmas a você e também à grande Manuella Mirella. (Palmas.)
A SRA. DAIANE ARAÚJO (Para discursar.) - Bom dia, gente. Sou Daiane, como fui apresentada. Sou pernambucana, assim como Manuella Mirella. Estamos aí com essa bancada pernambucana na diretoria da União Nacional dos Estudantes. E é com muita alegria chegar aqui e ver uma mesa tão bonita e repleta, foi renovando a terceira mesa e com uma presença muito marcante de jovens, pessoas jovens, mas pessoas que cumpriram, ao longo de sua juventude, papéis fundamentais na luta da juventude.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Você me dá um aparte?
A SRA. DAIANE ARAÚJO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu estou homenageado, mesa só de jovens... (Risos.)
... do longo dos meus 73! Muito obrigado, viu? (Palmas.)
A SRA. DAIANE ARAÚJO - Com certeza.
E que cumpriram um papel importante, não só nas suas organizações políticas, mobilizando desde a base, mas inclusive uma grande quantidade de pessoas que também esteve nesse lugar da luta com os estudantes do Movimento Estudantil. Acho que para nós, chegarmos aqui nesse espaço e nos reconhecermos também nas falas do lugar de onde viemos é muito importante, o que denota que o Movimento Estudantil, historicamente, cumpriu com o seu papel e que vem com muita responsabilidade também na renovação e na construção de um projeto de Brasil.
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Então, eu queria saudar a mesa mais coletivamente em nome do Movimento Estudantil; saudar também a SNJ, nas pessoas de Jessy e Ronald Sorriso, que também representam essa juventude aguerrida, que vem da luta dos movimentos sociais e da luta estudantil; e saudar muito especialmente também as companheiras da União Nacional dos Estudantes e as meninas e mulheres camponesas que já estão em Brasília para construir, nos próximos dois dias, a Marcha das Margaridas, que tem um papel importantíssimo também na luta feminista e na organização das mulheres camponesas. (Palmas.)
Acho que hoje chegar aqui e comemorar os dez anos do Estatuto da Juventude para nós é muito especial. A gente vem com a semana inteira de juventude, aniversário também de 86 anos da União Nacional dos Estudantes, Dia do Estudante, dia de mobilização e comemoração, mas que agora tem um marco político muito importante.
Nos últimos dez anos, para mim, me organizei no Movimento Estudantil, entrei na luta social já em um período de muita retirada de direitos. Entrei na universidade, golpe da Presidenta Dilma, sonhando em fazer intercâmbio, sonhando em acessar diversas conquistas, mas a nossa luta foi sempre de ir para as ruas e se defender do que estava sendo retirado de nós. E acho que este momento agora é um momento muito especial, porque ele representa uma retomada da construção da democracia brasileira, uma retomada da possibilidade de a gente conquistar, mas, acima de tudo, de a gente conquistar, a partir de uma construção coletiva e participativa, esses direitos que são tão fundamentais para a vida da juventude.
E a juventude, que teve um protagonismo fundamental também no último período de enfrentamento à extrema-direita, de enfrentamento ao neofascismo, agora tem se colocado no compromisso de reconstruir o nosso país com muita organização e mobilização, mas também com muita responsabilidade e entendimento de que o povo brasileiro é soberano e a juventude tem um papel fundamental nesse sentido.
Então, acho que este aniversário de dez anos se coloca num momento muito especial, que é de reconhecimento do papel que a juventude cumpriu no último período, mas, sobretudo, de colocar o compromisso que a juventude brasileira tem neste momento, que é de reconstruir o nosso país com muita capacidade política também.
Acho que também devemos trazer aqui os desafios que estão colocados para nós. Se hoje a gente tem esperança na reconstrução, se a gente se coloca como motor desse processo de reconstrução de um Brasil soberano, a gente sabe que a gente tem diversos desafios para a construção de uma vida digna para a juventude. A gente quer enfrentar a fome. Para muitos de nós, hoje, a comida que tem é a merenda escolar ou muitas vezes a merenda escolar nem é colocada no dia a dia dos estudantes. A gente está num país que voltou para o Mapa da Fome, mas também num país que está com a margem de subemprego gigantíssima, a juventude colocada no trabalho uberizado, precarizado, que é absurdo.
(Soa a campainha.)
A SRA. DAIANE ARAÚJO - E acho que pensar a vida da juventude digna - acho muito importante ter trazido aqui representação de diferentes ministérios - é pensar que nós queremos ter direito à saúde, queremos ter direito à educação, queremos ter direito à moradia, à comida e à vida digna, mas, acima de tudo, a gente quer ter o direito a ir e vir na cidade sem a preocupação de ser violentada ou assassinada, por ocupar um espaço de marginalidade na sociedade. A gente quer ter direito ao bem viver, a gente quer ter direito a andar com tranquilidade na sociedade.
Acho que, por fim, para concluir, queria também saudar especialmente a Deputada Dandara e trazer a alegria que foi ver nessa semana a aprovação da manutenção, mas também do aperfeiçoamento da política de cotas. Essa política foi fundamental, talvez uma das maiores políticas de inclusão social que o nosso país já teve.
(Soa a campainha.)
A SRA. DAIANE ARAÚJO - Se hoje a gente olha e vê pessoas representando em diversas dimensões, seja na secretaria, seja no Parlamento, seja na União Nacional dos Estudantes, pessoas pretas, indígenas e quilombolas, a política de cotas imprimiu um papel fundamental na transformação dessa representação na política.
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Mas acho que a gente tem um avanço que é muito fundamental nesse momento, que é conseguir aliar a política de inserção nas universidades com a política de permanência estudantil. O nosso principal desafio hoje é fazer com que os estudantes entrem e se formem com qualidade.
E, por isso, tenho muita confiança de que você, Paim, também vai cumprir aí com um papel fundamental. Conte com o conjunto dos estudantes, porque essa política é fruto da mobilização estudantil, da mobilização do movimento negro e a gente vai continuar mobilizado para que mais de nós entrem e possam se formar na universidade, na pós-graduação e também entrar em outros espaços da sociedade brasileira.
Então, muito obrigada. Os estudantes estão juntos aí na reconstrução do país. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Daiane Araújo, Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), com o brilhantismo de sempre.
Agora, para encerrar a nossa atividade de hoje, concedo a palavra à minha querida amiga, líder, Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, Stela Farias. (Palmas.)
O tempo é seu, querida Deputada, que já foi Prefeita por mais de uma vez em Alvorada.
A SRA. STELA FARIAS (Para discursar.) - Muito bom dia a todos, a todas e a "todes". É um enorme prazer estar aqui.
Fui surpreendida, gratificadamente surpreendida, pelo meu Senador gaúcho, Senador Paim, me convidando e me dando oportunidade, primeiro, de estar aqui. É um presente estar aqui prestigiando o Senador Paim; a Dandara, minha querida Deputada Federal; a todos e todas da mesa, que aqui representam várias facetas deste Governo que voltou; e a todos que já também se pronunciaram e a todas que se pronunciaram e que trazem desde, eu diria assim, do testemunho da luta do movimento social, passando também pelo testemunho de quem esteve governando, construiu esse estatuto, aprovou esse estatuto, logo em seguida teve o golpe, e agora ele renasce. Porque eu penso que o que nós estamos aqui hoje fazendo é o renascimento do estatuto, Senador, de que tu foste o Relator, que tão brilhantemente produziu e construiu essa peça fundamental na história da nossa juventude brasileira.
Quero dizer que eu venho de uma cidade que é a mais periférica da região metropolitana de Porto Alegre. A minha cidade é Alvorada, é uma cidade que tem praticamente 58% da sua população negra e que tem também uma maioria de população jovem, periférica. Nós somos a cidade que está em 41º lugar em violência no país; já estivemos na sexta colocação, hoje caímos para a 41ª. Mas, junto com o município de Rio Grande, somos os dois municípios do Estado do Rio Grande do Sul que são penalizados pelos mais altos índices de violência. Violência essa que, com certeza, é contra a nossa juventude negra, violência essa que não garante ainda tudo aquilo que nós já conquistamos aqui no estatuto, mas que ainda precisa ser efetivado.
E a nossa expectativa - não é, Senador Paim? -, e que bom que está aqui no renascimento, prestigiando o renascimento do nosso estatuto, a nossa expectativa, como periférica, como uma professora estadual, que hoje entrou no quinto mandato de Deputada Estadual, mas já me preparando mais uma vez, devo concorrer o ano que vem, em nome do meu partido, a Prefeita mais uma vez daquela nossa cidade... E, por estar também sempre junto com a nossa população da região metropolitana, conhecer e ver muito do sofrimento particular e especialmente da nossa juventude, e da nossa juventude periférica e negra, eu digo: nós precisamos mesmo, muito ainda, efetivar a construção dessa caminhada. Que o estatuto saia cada vez mais do papel, não é, Senador Paim? Que o estatuto, cada vez mais, se transforme numa vida, na vida do nosso povo brasileiro, da nossa sociedade.
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Parabéns! Parabéns a vocês todos que construíram a muitas, a milhares de mãos, e que hoje estão aqui trazendo de volta para nós essa que é, na minha opinião, uma das mais importantes ferramentas que nós temos para a igualdade e para garantir a democracia no nosso Brasil!
Muito obrigada, Senador, pela oportunidade.
Um grande abraço a cada um e a cada uma.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! Meus parabéns à grande líder do Estado, a Deputada Stela Farias, que faz um pronunciamento demonstrando que nós estamos reconstruindo o país. O Estatuto da Juventude volta, como ela diz, com toda força, como volta o da pessoa com deficiência, como volta o da igualdade racial, como volta o do idoso, como volta o da criança e do adolescente. Com essa síntese que você fez, esses estatutos todos, eu votei, quando era Deputado - ou fui autor ou Relator aqui no Congresso.
É com muita alegria que eu vou ter que encerrar a reunião, que já cumpriu todos os objetivos, mas quero destacar também que, de fato, o Governo Lula voltou - voltou! Só neste dia de hoje, tivemos aqui cinco ministérios presentes, inclusive um representante da Presidência da República. Então, voltamos, de fato. (Palmas.)
Estamos aqui e voltamos para ficar, como disse a Presidenta Dilma.
Amigos, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos que nos honraram com a sua participação.
Vida longa à juventude brasileira! Vida longa ao Governo Lula! Vida longa à democracia! (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 26 minutos.)