1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 11 de setembro de 2023
(segunda-feira)
Às 10 horas
124ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 171, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Esta sessão é destinada a comemorar, celebrar os 80 anos da criação do então Território Federal do Amapá.
Convido a compor a mesa desta sessão o Exmo. Sr. Governador Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá. (Palmas.)
Convido também, ato contínuo, a compor a mesa desta sessão, o Sr. Josiel Alcolumbre, Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, parceiro nas realizações dessas homenagens ao Amapá. (Palmas.)
Convido também o Deputado Estadual Jory Oeiras, representando, neste ano, a Assembleia Legislativa do Amapá. (Palmas.)
R
Convido o Desembargador Carlos Tork, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Amapá. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional brasileiro, que será executado pelos cantores Patricia Bastos e Jhimmy Feiches, acompanhados dos músicos Cleane Ramos, Nena Silva, Fabi Moura e do maestro amapaense Joaquim França, regendo a orquestra da Escola de Música de Brasília.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Eu queria agradecer a bela apresentação do Hino Nacional brasileiro. Teremos outras ainda, meu querido maestro Joaquim França, amapaense com muito orgulho para todos nós, maestro daqui de Brasília, de Brasília para todo o Brasil e para o mundo. Eu queria agradecer a belíssima interpretação de Patricia Bastos. Ao toque do tambor do marabaixo, o Hino Nacional brasileiro ficou ainda mais expressivo do que ele é. Outras manifestações ainda teremos aqui no curso desta cerimônia da orquestra nacional de Brasília, sob a batuta do maestro Joaquim França e com a participação dos nossos artistas.
Antes de dar sequência, eu queria completar a composição desta mesa. Uma mesa celebrativa aos 80 anos do Amapá tem que fazer referência a que a história do Amapá também veio muito antes, sobre o que aqui também discorremos. A margem esquerda do Amazonas é ocupada há pelo menos 7 mil anos, antes de Cristo, por povos originários. Está ausente na mesa, que é necessário ser completada, a presença feminina, com uma representante dos nossos povos originários. Nesse sentido, convido a Sra. Priscila Karipuna, Superintendente da Funai no Amapá, para representar os povos originários de nosso Amapá, descendentes desde os povos arauaquis, os palicures, os caripunas, os galibis, os oiampis e tantos outros na mesa desta celebração. (Palmas.)
R
Registro também a presença de Simone Karipuna, que aqui também representa o Departamento de Saúde Indígena.
Priscila, seja bem-vinda, seja conduzida até aqui à mesa.
No curso da cerimônia, faremos o registro de diferentes autoridades que estão presentes a este evento, mas, entre outras, eu queria cumprimentar os diferentes representantes dos corpos diplomáticos das nações amigas do Brasil que aqui comparecem. Quero cumprimentar o Sr. Embaixador de Trinidad e Tobago, Sr. Gerard Greene; também os representantes dos corpos diplomáticos da Costa do Marfim; em especial, me permita fazer o registro do Sr. Olivier Fontan, Encarregado de Negócios do corpo diplomático francês, nação amiga nossa e nação com a qual nós, amapaenses, brasileiros nos orgulhamos de fazer fronteira, nação que tanta história comum tem conosco; senhores representantes do corpo diplomático da Costa do Marfim, que tem relação histórica também para conosco - os primeiros escravos pretos trazidos para o Amapá vieram da Costa Ocidental africana. Para nós, é razão de muito significado e diagnóstico ter a presença desses corpos diplomáticos aqui neste evento.
Vamos, rapidamente, assistir a um vídeo institucional organizado também pelo Governo do Amapá em celebração aos 80 anos de nossa terra.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Quero agradecer profundamente ao Governo do Amapá pela parceria em todas as realizações das celebrações do aniversário da nossa terra, Governador Clécio, não somente pelo vídeo institucional, mas tanto o Governo do Amapá quanto o Sebrae foram fundamentais, são fundamentais, estão sendo fundamentais para nós, a partir do dia de hoje, transformarmos esta semana, aqui em Brasília, aqui no Congresso Nacional brasileiro, aqui no Senado, em uma semana celebrativa ao Amapá. Muitíssimo obrigado, Governador.
Ato contínuo, eu queria aqui registrar também a presença das seguintes autoridades.
Queria registrar e agradecer a presença do Sr. Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, que representa aqui o Sr. Ministro do Estado da Defesa - Rui Mesquita, razão também de tanto orgulho para todos nós amapaenses, é amapaense, radicado em Brasília já há muito tempo. Major-Brigadeiro Mesquita, seja muito bem-vindo! É uma alegria ter o senhor aqui conosco.
Registro também a presença da Secretária de Estado e Turismo do Governo do Amapá, Sra. Anne Monte.
Registro também a presença da Secretária de Estado da Transposição do Governo do Amapá. Também, como costumo dizer, significado e diagnóstico de ela estar aqui: amanhã, se Deus quiser, este Plenário votará a PEC da transposição, que estende a transposição até 1998. Anne, seja bem-vinda!
Registro também a presença do Sr. Coronel Alexandre Veríssimo de Freitas, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
Já registrei a presença - ela integra a nossa mesa - da Sra. Priscila Karipuna, representando aqui os povos originários do Amapá.
E, ao mesmo tempo, já registrei e reitero a presença da Sra. Simone Karipuna, representante aqui do Dsei, do departamento de diretoria de saúde indígena, do Amapá, também representando os povos originários.
Aqui eu queria também agradecer e registrar, do fundo do coração, a presença da sociedade civil amapaense nesta cerimônia: do Sr. Márcio Bragança, representando aqui a Associação Comercial e Industrial do Estado do Amapá; da mesma forma, do também querido amigo nosso - e de todos amapaenses - Ladislao Pedroso Monte, representando aqui a Federação do Comércio do Estado do Amapá. Tanto a Fecomércio quanto a Acia são parceiras de todas as celebrações.
Aliás, Dr. Ladislao, quero registrar aqui que, em parceria com a Fecomércio, um dos atrativos desta semana será a culinária amapaense no restaurante do Senado Federal. Em um desses dias da semana, notadamente na quarta-feira, dia 13 de setembro, quem sentir saudade do filhote ao tucupi, que é o melhor prato do mundo, modéstia à parte, poderá degustá-lo no restaurante do Senado, graças à parceria que temos feito, Dr. Ladislao, com a Fecomércio, com o Sistema S, com o Senai e com o Senac.
Então, Ladislao e Márcio, muitíssimo obrigado pela parceria nas celebrações.
Ao mesmo tempo, também, além de já ter registrado e chamado para compor para a mesa o Sr. Josiel Alcolumbre, que é Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa, parceiro desses eventos celebrativos, quero também cumprimentar a querida Alcilene Cavalcante, diretora técnica do Sebrae... Aliás, Superintendente do Sebrae - obrigado pela correção, Josiel -, Diretora Superintendente do Sebrae, e também agradecer à Alcilene por toda a parceria nos eventos.
R
E, Josiel e Alcilene, daqui a pouco haverá a abertura da exposição dos 80 anos do Amapá, que já está em curso no acesso entre as duas torres do Congresso Nacional, entre a Câmara dos Deputados e o Senado, e que abriremos daqui a pouco. Esta exposição representa muito o trabalho que o Sebrae, Josiel e Alcilene, tem feito no Amapá. Registro, assim, e agradeço a parceria. Ato contínuo a este evento, abriremos lá a exposição dos 80 anos do Amapá e dos produtos do Amapá que ocorrerá nos corredores do Congresso Nacional.
Dando continuidade, então, eu quero convidar a todos para, antes de iniciarmos os pronunciamentos, acompanharmos o hino de nosso estado, a Canção do Amapá. (Pausa.)
Destaco, mais uma vez, que será sob a batuta do nosso maestro e sob a interpretação de Patricia Bastos.
(Procede-se à execução do Hino do Estado do Amapá - Canção do Amapá.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Quero mais uma vez agradecer à Patricia, ao toque do tambor do marabaixo de Nena e ao maestro Joaquim França. A combinação das vozes e da sinfonia da orquestra ao tambor do marabaixo não poderia ser mais potente.
Não vão embora porque ainda tem o grand finale das apresentações da orquestra do maestro Joaquim França, de Patricia Bastos e do toque do tambor do marabaixo.
Dando sequência, então, a essa celebração, eu queria ainda destacar e agradecer a presença da Sra. Clícia Vieira, Secretária de Estado de Cultura do Governo do Estado do Amapá, e agradecer pela parceria. Muito do que aqui está sendo realizado e organizado é fruto e resultado da parceria com a Secretaria de Cultura.
Ato contínuo, também queria registrar a presença de Rudá Nunes e Guairacá Nunes, filhos... perdão, corrigindo, Janary Nunes, Rudá Nunes e Guairacá Nunes, filhos do nosso primeiro Governador do Amapá, do nosso fundador, do nosso pioneiro, do Governador Janary Nunes. Para nós é razão de muita alegria ter a presença dos três filhos de Janary aqui neste evento em celebração à obra de seu pai, à obra da criação do Amapá, que hoje completa 80 anos.
R
Dando sequência, eu passo a palavra ao Dr. Carlos Tork, que representa, neste ato, o Tribunal de Justiça, o Judiciário amapaense.
Pode escolher a tribuna que melhor lhe convier. V. Exa. terá até dez minutos, mas fique à vontade para aqui prestar homenagens ao Amapá.
O SR. CARLOS TORK (Para discursar.) - Eminente Presidente Randolfe, que preside aqui a cerimônia, para nós amapaenses é sempre muito difícil esse ato formal quando todos nos conhecemos desde pequenos, mas vamos tentar seguir o protocolo.
Então, Presidente Randolfe; Governador Clécio; Presidente Josiel; Deputado Jory Oeiras; Sra. Priscila; Karipuna; nossa Ladislau tradicional; todos os filhos do Janary; alguns amigos; Alcilene; Mesquita, fazia algum tempo que não o via; filha do Prof. Amanajás, também revi aqui - veja que são tantos amigos -; querido amigo Joaquim França, que nos brinda com toda a sua harmonia como maestro; eu queria trazer aqui inicialmente o abraço fraterno do nosso Presidente Adão, que infelizmente não pôde estar aqui presente, porque tem um evento com o Conselho Nacional de Justiça lá em Macapá, exatamente agora pela manhã. Por isso, pediu - porque eu estava a caminho -, então, que eu representasse o Judiciário amapaense.
Nós - naturalmente todos sabem aqui -, há mais de 30 anos, estamos, desde a formação do estado, contribuindo com o Estado do Amapá e agora frente aos nossos novos desafios, como protagonistas amazônidas. Esse é o desafio dos próximos anos em face da discussão internacional que todos temos pela COP 30. Nós também estamos inseridos dentro desse cenário, e ainda há muito a fazer dentro do Judiciário amapaense e do Judiciário de toda a Amazônia, conforme se observou na Cúpula Judicial da Amazônia, realizada mês passado, em Belém. Então, nós estamos contribuindo... E aí, com a presença e a participação nesse diálogo interinstitucional, inter-racial, da forma tucuju de ser, eu tenho certeza de que nós vamos encontrar caminhos para o nosso desenvolvimento, para os nossos próprios passos, mas na condição de protagonista amazônida.
Já ouvi alguns Governadores e o sentimento do Judiciário é este: nós amazônidas somos 25 milhões de pessoas, então as discussões internacionais não podem esquecer nenhum de nós, dos nossos 25 milhões. Nós queremos, nós urbanos ou nós não índios, também participar das discussões para o desenvolvimento internacional que de alguma forma envolva a Amazônia, mas nós queremos ser protagonistas. Não gostaríamos que apenas quem quer que seja, ainda com a melhor das intenções, venha a impor para nós uma agenda que nos exclua da participação. Então, para nós, mesmo no Judiciário, queremos ser protagonistas na Amazônia. Então, nós queremos - como amazônidas que somos, desde os povos originais, os povos indígenas, o ribeirinho, o quilombola e nós também urbanos. Essa discussão, aparentemente, é etérea, mas não o é, porque parece que nós urbanos ficamos excluídos do processo, e existem 25 milhões de pessoas na Amazônia.
R
Então, eu gostaria de trazer essa reflexão aqui e dizer que o Judiciário está se readequando frente a essa nova realidade. Inclusive, depois da Cúpula da Amazônia, o Governador até participou da Semana da Regularização Fundiária na Amazônia, só para vocês terem uma ideia de como nós estamos levando esse compromisso a sério, como Judiciário, e hoje, certamente, a questão fundiária é um grande tema não só no Estado do Amapá, como em toda a Amazônia.
Então, trago o nosso fraterno abraço na comemoração dos nossos 80 anos, o nosso abraço Tucujuris, dizendo que podem contar com o Judiciário para o crescimento e desenvolvimento da Amazônia, e também para o protagonismo que cabe a cada um de nós amazônidas, para o futuro - e aí, sim -, o futuro do país e o futuro da humanidade.
Muito obrigado.
Um beijo no coração de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Dr. Carlos Tork, muito obrigado, meus cumprimentos também ao Tribunal de Justiça e ao Judiciário amapaense. Nossos agradecimentos pela presença neste evento.
Ato contínuo, passo a palavra ao Deputado Jory Oeiras, neste ato representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
O SR. JORY OEIRAS (Para discursar.) - A Ele toda a honra e toda a glória!
Bom dia! Bom dia, Senador! Que dia especial!
Muito obrigado por estar aqui, Senador Randolfe Rodrigues, Governador Clécio Luís, nosso querido Desembargador Carlos Tork, meu amigo Josiel Alcolumbre, e a nossa Sra. Priscila Karipuna, representando os povos originários. Nas pessoas de vocês, quero saudar todas as autoridades aqui presentes.
É um dia de muitos amigos, como falou o Dr. Carlos Tork, e é verdade, mas eu não vou deixar de saudar aqui um ilustre amapaense, que é o nosso Brigadeiro Mesquita, que foi ao casamento do meu pai e da minha mãe. Ele me viu garoto, e hoje eu tive a grande satisfação de falar com ele aqui. Então, na sua pessoa, quero saudar tantos e tantos ilustres amapaenses que assumiram cargos importantes no Amapá, no Brasil.
Quero falar também aqui um pouco da nossa história, falar destes três homens que estão aqui, filhos de Janary Gentil Nunes. Meu avô foi cozinheiro do Governador Janary Gentil Nunes.
Então, eu quero saudar os pioneiros do Amapá nas pessoas de vocês três aqui: o Janoca - Janary -, o nosso Rudá e o Guairacá. Então, nas pessoas de vocês três, quero saudar todo o povo amapaense. É um momento de festa e de reflexão. O Guairacá falou para a gente ali, para mim, em especial ainda há pouco: "Meu pai iniciou, e vocês que estão nos mandatos têm a missão de dar continuidade e melhorar o que já tem". Então, acho que essa é a grande missão de todos nós políticos.
Quero saudar o meu companheiro e irmão, a quem eu estou representando aqui, da Assembleia Legislativa, e que me acompanha, que é o nosso R. Nelson Vieira, Deputado Estadual. A Deputada Alliny Serrão, nossa Presidente, nos deu a missão de vir para este evento. E, amanhã, estar aqui, em mais um dia histórico, será um presente, Senador Randolfe. Será, amanhã, a votação, aqui no Senado, da PEC 07. Muitos amapaenses também vieram para esse dia. Então, quero saudar todos - desejar uma boa festa, porque é momento de festa -; o secretariado do Governador Clécio, aqui, em nome da Anne, que é uma mulher guerreira, que está aí à frente dessa grande luta; o Lucas Abrahão e de todos os secretários também aqui presentes.
R
No mais, para não me delongar, quero desejar felicidades, felicidades ao povo amapaense, felicidades para dias melhores, com todos nós, unidos e buscando esse caminho de prosperidade para o nosso povo amapaense, que é jovem, que é jovem, porque lá, quando Getúlio Vargas assinou, dia 13 de setembro, coube a missão a Janary Nunes, seu primeiro Governador, e tantos outros passaram, e agora a batuta está na mão do Governador Clécio Luís. Então, de Janary a Clécio, que possam fazer o melhor para o nosso povo do Amapá! Que Deus possa abençoar! Quero desejar a todos felicidades, vida longa e que possamos ter, o mais breve, Senador Randolfe, o grande presente, um dos presentes que você capitaneia aqui no Senado também, que é a PEC 07, por que muitos estão ansiosos.
Deus abençoe o Amapá, Deus abençoe o Brasil, Deus abençoe todo o nosso povo!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Deputado Jory Oeiras, nós é que agradecemos a presença da Assembleia Legislativa do Amapá. A Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Alliny Serrão, fez o registro da sua impossibilidade, mas o Amapá não poderia ter sido, a sua Assembleia Legislativa, o seu Poder Legislativo não poderiam ter sido tão bem representados quanto por V. Exa.
Queria também aqui fazer um rápido registro: ainda há pouco, um dos eventos contínuos aqui seria também o relançamento da obra Amapá: a terra onde o Brasil começa, do ex-Presidente José Sarney, ex-Senador pelo nosso Estado e também do historiador Pedro Costa. O Presidente José Sarney me ligou, ainda há pouco. Em virtude da enfermidade de D. Marly, sua esposa, não foi possível ele se deslocar do Maranhão até aqui, mas, ato contínuo, nós aqui faremos também o lançamento da obra. E eu queria aqui agradecer ao Presidente José Sarney por, entre outras coisas, esse presente que deu para todos nós amapaenses, que é essa obra que registra aspecto de nossa história e que é resultado de uma pesquisa pormenorizada, com dados inclusive colhidos na Torre de Belém, dados colhidos na formação do Amapá no seu período colonial e que conta a nossa história pelo menos desde a chegada dos europeus até os dias atuais. Então, devidamente justificado, queremos aqui agradecer o registro do Presidente Sarney e estimar melhoras à D. Marly.
Registro também aqui a presença do Secretário Lucas Abrahão, Secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Governo do Amapá; do Secretário Asiel Araújo, Secretário Extraordinário da Secretaria do Governo do Amapá em Brasília.
Ato contínuo, chamo minha caríssima Priscila Karipuna, representando aqui os nossos povos originários, para utilizar da tribuna.
R
A SRA. PRISCILA BARBOSA KARIPUNA (Para discursar.) -
(Pronunciamento em língua indígena.)
A SRA. PRISCILA BARBOSA KARIPUNA - Bom dia a todos e a todas.
Saúdo o Senador Randolfe Rodrigues, gratidão por este espaço de reconhecer os povos originários. Bom, o senhor sempre luta por nós. Nós estamos seguros quando o senhor faz essa defesa muito bem para os povos indígenas.
Saúdo o Governador Clécio Luís; o Deputado Estadual Jory Oeiras; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá Sr. Carlos Tork; o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Sr. Josiel Alcolumbre; e, na pessoa de Simone Karipuna, saúdo todas as mulheres e as mulheres indígenas que aqui estão.
Aproveito este espaço para falar da III Marcha das Mulheres Indígenas. Nós estamos aqui em Brasília acampadas, num total, aproximadamente, de 5 mil mulheres, lutando pela demarcação dos seus territórios, pela proteção dos seus territórios. Convido vocês também a contribuírem e a nos ajudarem nessa Marcha das Mulheres Indígenas.
Pois bem, no nosso estado, o qual a gente ama, nós somos aproximadamente 11 povos indígenas - no Amapá e norte do Pará -, aqui muito bem defendidos pelo Senador Randolfe Rodrigues quando são pautadas as propostas que ferem os nossos direitos, entre elas agora a votação do marco temporal. E aproveito aqui para fazer a nossa fala do movimento indígena contra o marco temporal. A gente está nessa marcha justamente para garantir a subsistência e a sobrevivência dos povos indígenas. Nenhuma gota a mais e demarcação já!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Priscila. O recado que você deixa é significativo, da agenda atual dos povos originários do Amapá e de todo o Brasil, sobre o que representa, o retrocesso que é para os nossos povos a aprovação de qualquer modificação sobre a compreensão do marco temporal das terras indígenas.
Muitíssimo obrigado, Priscila. E aqui você completa muito bem esta mesa, representando os primeiros que ocuparam a margem esquerda do Amazonas.
Ato contínuo, convido para fazer uso da palavra o meu caríssimo amigo Josiel Alcolumbre, que aqui, além de representar, além de dirigir o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá, parceira de todas as celebrações dos 80 anos do Amapá - juntos, daqui a pouco, abriremos a exposição sobre os 80 anos do Amapá -, também é suplente de Senador desta Casa, suplente do Senador Davi Alcolumbre.
Então, em seu nome, Josiel, a tribuna está à sua disposição para prestar as devidas homenagens ao Amapá.
O SR. JOSIEL ALCOLUMBRE (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Para nós é uma grande alegria, uma grande honra poder estar presente num dia em que o Amapá é destaque no Senado da República.
R
Gente, quero saudar e parabenizar a iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues por instituir uma sessão especial para comemorar os 80 anos de criação do nosso território do Amapá, que nos originou, que nos fez como estado, nos fez o que somos hoje, nos fez aquilo que ajudamos a construir como fortaleza de resistência do norte do Brasil, do povo do Amapá. Parabéns, Senador Randolfe, pela iniciativa. Nós do Sebrae sempre diremos "presente" àquilo que tratar do desenvolvimento do Amapá. Então, parabéns em meu nome, da Superintendente Alcilene, da Diretora Suelen, do Diretor Marcell, mas, muito especialmente, de todos os colaboradores do Sebrae do Amapá. Parabéns.
Quero saudar e parabenizar o meu querido amigo, irmão, Governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. Governador, o senhor recebeu do povo do Amapá a outorga, recebeu a responsabilidade de conduzir os nossos destinos. E eu tenho certeza de que o povo do Amapá já tem e terá muito mais orgulho daquilo que, ao final dessa jornada, nós, junto com o senhor, entregaremos de benefício para o Amapá.
Em nenhum momento da história do Amapá, Governador, o Amapá esteve tanto em evidência. Coube a V. Exa., coube ao senhor, Governador, a missão de fazer com que o Amapá desponte, mostre as suas qualidades para o resto do Brasil e consolide, de uma vez por todas, um lugar de destaque no cenário nacional. Nós temos muita confiança na sua gestão. O senhor formou um time muito bom, muito competente. E nós acreditamos que, ao final da jornada, todos nós teremos muito mais orgulho de sermos amapaenses e de mostrar as qualidades daquilo que nós produzimos, de mostrar como recebemos as pessoas no Amapá. E, cada vez mais, o Brasil irá olhar para o Amapá com os olhos não só daquele que protege muito da sua biodiversidade, mas também daquele que gera divisas, emprego e renda para todo o Brasil.
Quero saudar o Desembargador Carlos Tork, um amigo querido que nos orgulha na condução do cargo tão nobre que ocupa. O Judiciário é, sem dúvida nenhuma, o porto seguro de todos os amapaenses, Desembargador Tork. E nós temos certeza de que seu trabalho naquela casa, na casa da Justiça do Amapá, leva e faz justiça todos os dias para com seus filhos. Muito obrigado pela presença, muito obrigado pela honra de poder chamá-lo meu amigo.
Quero saudar a querida Priscila Karipuna, que aqui representa as nossas origens, de onde viemos, os nossos povos originários. Sua presença neste dispositivo, Priscila, nos envaidece, porque se só você compusesse esse dispositivo, o Amapá já estaria representado na sua figura. Muito obrigado, Priscila, pelo teu trabalho, pela tua dedicação.
R
Eu tinha feito um discurso para este dia importante, mas eu decidi, ao ver este Plenário, com as galerias do Senado da República tomadas pelos amapaenses - ou seja, nós temos o Amapá representado aqui -, hoje, falar com o meu coração.
Desde 2014, quando o Amapá nos delegou a responsabilidade de trazer o nome do Amapá aqui para o Senado da República, junto com Davi, o Amapá passou a se destacar no cenário nacional. O Amapá passou a mostrar as suas potencialidades, a mostrar o quanto o amapaense é trabalhador, o quanto o amapaense é inteligente, o quando o amapaense é receptivo, o quanto o amapaense produz com qualidade. Com a chagada do Davi à Presidência do Congresso Nacional, o Amapá entrou, de forma definitiva, no mapa do Brasil, e hoje, nas comemorações dos 80 anos do Amapá, com apresentação dos produtos na Feira do Selo do Amapá, nós vamos, com certeza, apresentar para o Brasil aqui, no Senado Federal, aquilo que o Amapá faz de melhor: produtos de qualidade, que respeitam a biodiversidade, mas que, principalmente, mostram que é possível gerar riqueza preservando a nossa natureza.
Nós estamos perfeitamente conectados com o negócio da biossocioeconomia. Nós acabamos de vir de uma grande feira de negócios no Vale do Jari, na região sul do Amapá, e os amapaenses, cada vez mais, apresentando inovação, tecnologia, mostrando que nós podemos, sim, nos tornar o Vale do Silício brasileiro, porque a capacidade criativa, a capacidade inventiva dos amapaenses tem se mostrado ilimitada.
Nós, do Sebrae, junto com a Fecormércio, junto com as entidades empresariais aqui representadas pela Associação Comercial, com o Márcio, com o Presidente Ladislao, da Fecomércio, nós, do Sebrae, vamos sempre estar presentes para defender os interesses dos amapaenses, mas muito especialmente lembrando que, ao final da nossa jornada, nós temos que gerar negócios para o Amapá. São os negócios que fazem com que o estado se desenvolva. Não há emprego se não tiver empresa. Não há empregados se não tiver um empresário. Nós defendemos isso, a nossa vida inteira, como empreendedores que somos, e nós queremos que o Amapá se desenvolva calçado no binômio educação e empreendedorismo. É com educação e empreendedorismo que o Amapá vai subir de degrau e vai ser um expoente nos negócios para o Brasil.
Gravem bem este dia.
Em seguida, quando nos for autorizada a pesquisa e, posteriormente, a exploração de petróleo, nós vamos dar um salto de qualidade, nós vamos melhorar, e muito, a qualidade de vida do nosso povo, preservando o meio ambiente, porque nós vamos fazer, sim, com a graça de Deus, a exploração do petróleo e do gás na costa do Amapá, respeitando o meio ambiente, protegendo ainda mais as nossas florestas, mas, principalmente, cuidando do homem e da mulher amapaenses e respeitando-os.
R
Nós vamos, sim, cuidar da nossa floresta, respeitando que o ser vivo mais importante para ser cuidado é o homem, e nós queremos contar com a força de todos os amapaenses, os que estão aqui hoje e os que estão em casa, hoje, nos acompanhando pela TV Senado. Acreditem: o Amapá continuará se destacando. O Amapá nunca esteve tanto em evidência, e nós vamos aproveitar cada minuto dessa evidência para mostrar que nós, amapaenses, somos capazes, somos honestos, somos trabalhadores, e vamos mostrar para o Brasil e para o mundo aquilo que o Amapá tem de melhor.
Viva o Amapá, viva o empreendedorismo, viva os amapaenses e parabéns ao Amapá pelos 80 anos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Josiel.
Também suplente de Senador desta Casa - suplente do Senador Davi Alcolumbre - e Presidente do Sebrae, muitíssimo obrigado pelo seu pronunciamento, e tanto a você, Josiel, quando à Alcilene, muitíssimo obrigado pela parceria com o Sebrae, promotora de todas as celebrações que nós teremos nesta semana aqui, em alusão aos nossos 80 anos.
Eu queria, antes de passar a palavra para o Governador de nosso estado, fazer alguns registros complementares. Queria registrar, entre outros presentes também, a presença do poeta Fernando Canto... (Palmas.)
... um dos autores da obra que está disponibilizada para as senhoras e para os senhores.
Encontram-se nas mesas das senhoras e dos senhores que assistem a esta sessão duas obras, a obra Amapá: a terra onde o Brasil começa, repito, do Presidente José Sarney e de Pedro Costa - do historiador Pedro Costa -, uma das mais pormenorizadas pesquisas sobre a história amapaense; e a coletânea Amapá em letras. A coletânea Amapá em letras... Ambas, tanto Amapá: A terra onde o Brasil começa quanto Amapá em letras, produzidas pelo Conselho Editorial do Senado... E eu queria aqui registrar e agradecer a presença da Chefe de Gabinete do Conselho Editorial do Senado, da querida amapaense também, amazônida, Esther Bemerguy. Queria agradecer a sua presença e de toda a equipe do conselho editorial, também pelas produções que nós tivemos. Pela republicação de Amapá: A terra onde o Brasil começa e da coletânea Amapá em letras, que reúne três obras: Mano Pedro, que conta as histórias de Pedro Ramos, o mais eminente e o mais conhecido de nossos castanheiros; Confiança no Amapá, de Janary Nunes, que reúne uma série de textos que Janary reuniu em uma obra de 1961 - na qual brasileiros de todos os cantos, convidados por Janary para visitar o Amapá, escreveram sobre o Amapá -, foi republicada, e Fortaleza de São José de Macapá, do nosso poeta Fernando Canto.
R
A Fortaleza de São José de Macapá é também uma obra inédita em que Fernando, a partir de uma pesquisa esmiuçada, detalhada, reuniu os textos, as cartas dos construtores da Fortaleza de São José de Macapá. Encontram-se na obra Fortaleza de São José de Macapá cartas de Henrique Galúcio, cartas de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, então Governador do Grão-Pará, a Henrique Galúcio, que contam essa obra épica do século XVIII. Por assim dizer, Fernando, eu acho que é a mais importante obra do século XVIII. A Fortaleza de São José de Macapá é tão imponente que é, inclusive, símbolo nosso, meu caríssimo Olivier, símbolo do Amapá. É a maior fortaleza da história do império colonial português no mundo. A sua obra custou a vida de muitas diferentes gentes, pretos africanos, indígenas escravizados, europeus que lá estavam. E o tamanho da sua obra é, sem dúvida, uma das mais imponentes realizações da arquitetura mundial. Fernando, meus cumprimentos pela obra que nós estamos disponibilizando para todos vocês na coletânea que aí se encontra. (Palmas.)
Eu queria registrar e agradecer a presença, com muita honra para todos nós, da Profa. Dalva Figueiredo, ex-Governadora do Amapá. (Palmas.) Ela também aqui abrilhanta este evento. Profa. Dalva, seja sempre muito bem-vinda.
Eu queria também destacar e agradecer a presença de minha querida amiga Priscilla Flores, Primeira-Dama do Amapá, ao mesmo tempo em que também agradeço a presença de D. Ana, que, antes de tudo, é uma conhecida contadora das histórias do Amapá de muito tempo e que tem por filho o Governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. Então, minha querida Ana Maria, seja bem-vinda aqui, também expoente de nossa cultura. (Palmas.)
Já que eu o aqui citei, vou passar de imediato, pelo tempo que o senhor desejar, a palavra ao Governador de nossa terra, o Governador Clécio Luís Vilhena Vieira.
Por favor.
O SR. CLÉCIO LUÍS (Para discursar.) - Bom dia! Bom dia a todos e a todas!
Eu estava falando para o Randolfe que, se eu conseguir entender o que eu fiz aqui nesta papelada, já estou bem-sucedido.
A gente estava numa discussão meio boba ali ainda agora, uma discussão besta: quem era que ia encerrar, quem falaria por último. Eu falei: "Randolfe, deixe-me ajudar. Quem é o Senador aqui, quem está presidindo a sessão, quem propôs esta sessão especial em homenagem aos 80 anos do Amapá? Foi o Randolfe. Então, é você que termina, você que encerra, para nos dar essa honra".
Muito obrigado, Randolfe. Parabéns pela iniciativa! Eu sei que esta é uma iniciativa do Senado Federal e, portanto, deixo aqui o meu abraço ao Presidente Rodrigo Pacheco e aos demais Senadores do Amapá, o meu querido Davi Alcolumbre, que hoje está representado aqui pelo Josiel, e o Senador Lucas Barreto, mas faço meus cumprimentos especiais a você pelo que falei ainda há pouco, por ser o autor desta iniciativa num momento tão importante para a gente, em que o Amapá está num destaque muito especial, num destaque positivo. Há um ambiente diferenciado, um ambiente que nós não podemos, de forma nenhuma, negligenciar, em torno do Amapá, em torno da Amazônia. Portanto, o meu reconhecimento ao seu trabalho, meu querido amigo e Senador Randolfe.
R
Quero saudar também o Deputado Jory Oeiras, que aqui representa a Assembleia Legislativa do Amapá, a Deputada Alliny Serrão e toda a Assembleia. Eu sei que o Deputado R. Nelson está aqui também. Então, quero mandar o meu abraço a ele, a minha saudação.
Quero saudar meu querido Desembargador Carlos Tork. A sua presença aqui é muito importante para este momento que nós vivemos. Nós precisamos, eu tenho levantado a bandeira da construção de consensos em favor do Amapá. Não de unanimidade; eu não acredito em unanimidade, mas em favor da construção de consensos. E que, a partir desses consensos, nós possamos avançar no nosso estado.
Quero saudar Josiel Alcolumbre, que aqui está com o Presidente do Sebrae, que tem um papel importante nesta comemoração e em vários atos aqui em Brasília, mas que também representa meu querido amigo Senador Davi Alcolumbre. Obrigado, Josiel, pelas palavras, viu?
Saúdo também minha querida Priscila Karipuna, que aqui representa não só a Funai, da qual ela é a Superintendente, mas representa nossos irmãos e irmãs indígenas do Amapá, da Amazônia e do Brasil. Tê-la aqui nessa mesa é realmente um símbolo de que nós queremos tratar a nossa diversidade como ela deve ser tratada. Muito obrigado por toda parceria.
Faço questão aqui de mencionar nossos artistas que nos presentearam no início da sessão com o Hino Nacional e com a Canção do Amapá: a minha querida Patricia Bastos; minha querida Cleane Ramos, da caixa de marabaixos, junto com o Nena; meu querido Fabinho; o Jhimmy Feiches, que ainda vai se apresentar aqui; o Pretogonista, que também vai se apresentar; as açucenas Terezinha Pinheiro, Natália Silva, Camile Santos e Amanda Santos; o Fernando Canto, que acabou de receber uma homenagem do Randolfe, quando foi citado - Fernando, você é, para nós, uma dádiva da literatura, da poesia, da arte, da cultura e dessa amaparidade toda de que nós tanto falamos. Muito obrigado.
Quero saudar também, mais uma vez, os três filhos do nosso primeiro Governador: Janary, conhecido por todos nós como por todos nós como Janarizinho; Guairacá e Rudá. Obrigado por tudo e tenham toda a nossa gratidão.
Quero saudar também a Janete e o Paulão, que estão aqui e vêm representando, Randolfe, a nossa Rádio Difusora de Macapá, a nossa "velha boa". A Rádio Difusora está completando 76 anos. Portanto, se o Amapá tem 80, e a Difusora, que veiculou as informações sobre o nosso estado em lugares aonde, por condições físicas, não era possível chegar, obviamente que a história da Difusora é a história do Amapá e vice-versa. Então, é muito bom tê-los aqui. São 77 anos! Obrigado pela correção, Paulão. Também quero saudar o Francisco Santos e a Yasmin. Muito obrigado.
Bom, algumas pessoas são importantes, e eu queria também ganhar um tempo aqui, Senador Randolfe, citando seus nomes. Minha querida Alcilene Cavalcante, Diretora Superintendente do Sebrae; do Paulo Silva já falei; meu querido Ladislao Monte, Presidente da Fecomércio, sua presença aqui junto com o Marcel é muito importante; meu querido Lourival Freitas, ex-Deputado Federal do Amapá; os servidores da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá, que carregam o Governo do Amapá aqui em Brasília junto aos ministérios e aos órgãos federais. Muito obrigado, Zico, e obrigado a toda a sua equipe.
R
Meu querido Márcio Bragança, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá, muito obrigado pela parceria também.
A todos os servidores públicos que estão aqui conosco hoje... Está aqui o Comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá, o Subcomandante da Polícia Militar. Temos funcionários, servidores de quase todos os órgãos.
Quero saudar nossa ex-Governadora Dalva Figueiredo, abraçá-la.
Quero saudar também o Embaixador de Trinidad e Tobago, Sr. Gerard Greene.
Quero saudar os membros do corpo diplomático da Costa do Marfim e da França, meu querido Olivier Fontan, que já esteve aqui no Amapá - muito obrigado.
Quero saudar meu querido amigo Brigadeiro Mesquita, que está aqui também.
Quero saudar Anne Monte; Anne Marques; Coronel Veríssimo - já falei -; Simone Karipuna, do Distrito Sanitário Indígena do Amapá; Priscila Karipuna.
E quero saudar minha família, que está aqui também, minha mãe, minhas duas irmãs, Cliciane e Clícia, e minha companheira Priscilla, que já foi citada aqui pelo Randolfe. Obrigado, Priscilla.
Bom, me permitam, como hoje tem a sessão especial e amanhã teremos a feira, a mostra do Selo Amapá, eu queria também aqui, Senador Randolfe, utilizar os microfones do Senado para falar não das pessoas, mas das empresas que irão amanhã estar presentes nessa feira, porque são motivos de orgulho para a gente: Raízes da Amazônia, Tijoleco, Argamassa do Amapá, TW Forest, Mazodan Produtos Cimentius e Laboratório, Minasol, Ybyra Biodesign da Amazônia, Águas da Amazônia, Cacau Cassiporé, Asartam, Ninja Box, Comaru, Sementes do Araguari, Cacau Cunani, Maracá Conservas, Açucena, Agro Docecília, Alimentos Dona Vera, Sumano Ingredientes, Açaí Tropical Amazon, Johanna Brigadeiro, Sambazon, Amazoly Maripá, Amazon Biofert, Amazonbai, Mangarataya, Sorveteria Santa Helena, Chopp da Vovó, Empreendimento Flor da Samaúma, Oca Café, Engenho Café de Açaí e Empório Shekinah. Parabéns! Vocês nos orgulham muito! (Palmas.)
Meu querido Senador Randolfe, meus queridos que estão compondo esta mesa, amapaenses de nascimento e de coração que acompanham esta sessão especial, todos que nos acompanham pela TV Senado, esses 80 anos, essas comemorações dos 80 anos do Amapá, obviamente, referem-se a esse período da criação do Território Federal do Amapá, como unidade da Federação brasileira, até o dia de hoje, mas também carregam, trazem em si uma comemoração e uma referência aos que estavam antes da criação do território: nossos povos originários - aqui representados pela Priscila Karipuna -, aruaques, caribes, tucujus, oiampis, todos os povos que nos antecederam. Também, depois deles, vieram os portugueses, que trouxeram negros, como já falado aqui, sem escolha, sem opção, escravizados, para ocupar também essa parte, hoje, setentrional do Brasil.
R
Passamos pelo período da capitania do Cabo Norte, do Grão-Pará e Maranhão, do Grão-Pará, até chegarmos à conformação física que nós temos hoje com a criação, em 1943, do nosso Território Federal do Amapá. Junto com isso, uma forte corrente migratória, muito especialmente de nordestinos. Eu sou fruto dessa migração, sou filho de um cearense com uma afuaense, e tem um poeta roraimense, Eliakin Rufino, que diz que nós, filhos do Norte, somos netos do Nordeste, e é verdade também.
Depois, a criação do Estado do Amapá e agora, mais recentemente, a atenção toda que se volta ao Amapá e à Amazônia. E aí eu quero aproveitar as palavras aqui do Desembargador Tork e da Priscila Karipuna, que não são falas antagônicas, são falas que se complementam, que é o seguinte: o Amapá e a Amazônia estão hoje no centro das atenções, Alcilene, do Mundo, mas nós precisamos, nós, amapaenses, nesses 80 anos, dar o tom do que nós queremos, Simone, para a nossa imagem, do que nós queremos para o nosso futuro.
Se muito vale comemorar o aniversário de 80 anos do Amapá - e vale mesmo, e vale muito, e nós já estamos comemorando, e essas comemorações não se encerram depois de amanhã, dia 13 -, elas já começaram lá atrás, Rudá, e serão feitos muitos atos, muitas comemorações até o 13 de setembro de 2024. E, durante esse período inteiro, nós teremos uma janela de oportunidades para tratar da Amazônia, da Amazônia e do Amapá, como a Amazônia e como o Amapá merecem.
O que a Priscila disse aqui em relação aos povos indígenas nós devemos reproduzir em relação ao Amapá. Nada para o Amapá, nada de falar do Amapá sem nós, sem os amapaenses, amazônidas amapaenses falando e discutindo o Amapá, porque nós podemos correr o risco se não participarmos ativamente desse debate, que é o seguinte: se vale muito o que nos fez, perdão, chegar até aqui, mais vale o que virá. Então, nós queremos estar nessa discussão para saber o que nós seremos, o que queremos ser, como queremos estar no pós-80 anos. Daqui a 20 anos - e 20 anos passam muito rápido -, nós estaremos completando o nosso centenário. O que nós queremos como Amapá, quando completarmos 100 anos? Que sociedade nós queremos? Que povo nós queremos ser? Que desenvolvimento nós queremos para a nossa região? Então, esse debate casa, vem junto com as comemorações. Vamos comemorar, comemorar muito nossa ancestralidade, nossos antepassados, nossos pioneiros, nossos heróis, enfim, nossa história, nossa arte, nossa cultura, nossa diversidade, nossa pluralidade, nossas conquistas que nos fizeram chegar até aqui, mas vamos pensar o para frente.
O melhor presente para o Amapá, além de todo esse reconhecimento, Wellington, da história de 80 anos do Amapá, é apontar para o futuro, o futuro que nós podemos construir juntos. Vamos aproveitar esse momento em que a Amazônia vem sendo discutida e vamos discutir juntos. Vamos aproveitar esse ambiente que jamais teve - e isso não é demérito para o passado -, um ambiente político de alinhamento ou de realinhamento do Brasil com as unidades da Federação, do Brasil com o Amapá. Nós vivemos um momento em que a presença marcante do Senador Randolfe, como Líder do Governo no Congresso, ou seja, aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados, nos coloca num outro patamar de envolvimento com a política nacional e, consequentemente, com os seus benefícios para o Amapá. A presença do Senador Davi Alcolumbre, que acabou de ser reeleito, que foi Presidente do Senado e hoje preside a CCJ, nos coloca numa condição de termos mais força. E eu digo o mesmo em relação ao Senador Lucas Barreto.
R
Eu estou vendo aqui o Deputado Vinicius Gurgel. Eu quero abraçá-lo, parabenizá-lo, e dizer que o Vinicius é um Deputado que vem com muita experiência.
Então, essa organização, esse ambiente em que a gente vive é um ambiente muito especial, que nós não podemos perder. Então, nós precisamos nos alinhar - não é nos subordinar, mas nos alinhar - a esse ambiente propício ao Amapá e desenvolver o Amapá, porque nós não queremos...
Nós somos muito orgulhosos das nossas florestas, Simone. Nós somos muito orgulhosos da nossa preservação. Nós somos muito orgulhosos dos nossos parques, das nossas marcas ambientais, de sermos o primeiro estado do Brasil a demarcar as suas terras indígenas. Nós temos muitos feitos, mas não queremos ser olhados como santuários. Essa visão de santuário, essa visão de pulmão do mundo e outras tantas denominações nos impedem de nos desenvolvermos como seres humanos, como brasileiros, que têm direitos, até pelo dever de casa que fizemos: sonhar com o melhor que há neste país, com o melhor que há para um filho. As nossas mães amapaenses, mães indígenas, mães quilombolas, ribeirinhas, moradoras do Oiapoque ao Jari, têm direito a sonhar com o desenvolvimento econômico e social. E, portanto, nós precisamos compatibilizar a nossa preservação com o desenvolvimento de que nós precisamos, por uma questão de sobrevivência e de dignidade.
Não é possível nós aceitarmos mais os indicadores sociais que nós temos no Amapá. E nós não podemos fazer vista grossa para isso, nem comemorando aniversário. É preciso comemorar e comemorar muito, como eu já disse, olhar para frente, mas não podemos mais negligenciar a condição econômica do nosso estado. Ela não é boa. E nós temos que mudar isso, nós temos que virar essa pasta. E é juntando discussões e pessoas que não são antagônicas, que pensam até diferentemente, mas que podem, pelo nível de amadurecimento a que nós chegamos aqui, construir consensos em favor do Amapá. E é isto que eu desejo: consensos em favor do Amapá.
Oitentou! Parabéns, Amapá! Parabéns ao povo do Amapá! Parabéns, Senador Randolfe! Parabéns ao Senado Federal por esta sessão especial!
Muito obrigado e bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Meus cumprimentos e agradecimentos ao Governador não somente pelo seu pronunciamento... Coube à história possibilitar que Clécio assumisse o Governo do Amapá nos nossos 80 anos, e, como eu costumo dizer, tem muito significado e diagnóstico ter o Clécio no Governo do Amapá, por toda a identidade que ele tem de muito tempo com a história de nossa terra, com a história de nossa gente.
R
Muitíssimo obrigado, Governador.
Não poderia... É com esse seu pronunciamento que nós abrimos aqui no Senado Federal as celebrações dos 80 anos, celebrações que unirão Brasília e Macapá, do caríssimo Lucas. De lá e de cá, nós teremos, a partir do dia de hoje, eventos distintos e diferentes. Também tem muito significado e diagnóstico com o Clécio governando o Amapá: nós temos de volta muitas várias celebrações do Amapá e muitos vários eventos.
O Governador Janary Nunes, há 70 anos, criou a primeira Expofeira Agropecuária do Amapá, a partir da estatização da pecuária, o primeiro canto do Brasil a se fazer. Nós somos sui generis em muitas coisas, essa foi uma das tantas que Janary legou. Depois de 70 anos, a Expofeira voltou, agora, durante o Governo de Clécio. Eu acho que não poderia ter homenagem melhor ao caríssimo Janary, pai de vocês, Rudá e Guairacá, do que o retorno da Expofeira Agropecuária, para apresentar não somente a pecuária que era apresentada, mas tudo que nós temos no Amapá.
Eu queria aqui agradecer muito especialmente ao Sistema Diário e ao Sistema Beija-Flor, que estão fazendo essa transmissão ao vivo para o Amapá inteiro, para todo o Amapá, estão fazendo a transmissão desta sessão solene. Então, quero agradecer a esses meios de comunicação, assim também como agradecer à Rede Amazônica e à TV Amapá, pela identificação com a nossa terra.
E muito especialmente, o Governador já destacou, quero agradecer também aqui à nossa Rádio Difusora de Macapá, que aqui está presente - Paulo Silva, cumprimento-o -, que também nesta semana celebra os seus 77 anos, contemporânea do nascimento. É que, com a obra de Janary, foi criada muita coisa junto, uma delas foi a Rádio Difusora de Macapá.
Ao mesmo tempo eu queria... Daqui a pouco nós vamos ter a apresentação do Coral do Senado Federal também. Temos um gran finale aqui; não vou fazer spoiler, vou deixar para daqui a pouco o gran finale que nós teremos.
Quero agradecer a presença de vários, entre tantos artistas nossos, não somente os que aqui já se apresentaram, o Joaquim França, Patricia Bastos, Nena, Cleane Ramos, o Pretogonista, o nosso rapper Pretogonista, que vai se apresentar daqui a pouco...
O SR. CLÉCIO LUÍS (Fora do microfone.) - Só uma gentileza, eu me esqueci de falar o nome do Joaquim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Joaquim, o Governador está pedindo desculpas porque não o citou, entendeu? Mas é o seguinte: não foi lapso dele, foi lapso da ausência na nominata. Não tem como não citar e registrar a presença do nosso maestro Joaquim França.
Além dele, a presença de nossos artistas, expressões da arte amapaense: Herivelto, que está aqui presente, marco de nossa pintura das belas artes amapaenses; Floriano Lima, nosso fotógrafo, que tanto nos brinda com as belezas que temos no Amapá; e, em especial, Ralfe Braga, autor do selo do Amapá e dos eventos, do selo comemorativo aos 80 anos do Amapá e da logomarca desses 80 anos, adotada, Clícia, pela Secretaria de Cultura e pelo Governo do Amapá.
Destaco também a presença aqui da Terezinha Ferreira, fundadora do Memorial Amapá. Queria agradecer ao Memorial Amapá também pela parceria nesses eventos.
R
Agradeço aos familiares do ex-Prefeito de Macapá, Domício Campos Magalhães: a Sra. Guiomar Ferreira Magalhães, viúva de Domício Campos; e o Sr. Denilson Magalhães, filho de Domício Campos Magalhães.
Agradeço muito especialmente a presença do meu querido amigo, Deputado Vinicius Gurgel, representando aqui a Câmara Federal. Obrigado por sua presença a tempo de prestigiar esta sessão dos 80 anos da Macapá. V. Exa. aqui representa a bancada federal, a Bancada nossa do Amapá na Câmara Federal. Vinícius, amanhã, nós teremos uma data muito especial aqui, vamos voltar a nossa PEC da transposição. Eu espero, como o vigia espera pela aurora, que ela siga lá para a Câmara dos Deputados e que V. Exa. possa assumir a relatoria para tocá-la e aprová-la para todos nós.
Minhas senhoras, meus senhores, meu caríssimo amigo Governador Clécio, Desembargador Carlos Tork, Priscila Karipuna, Jory Oeiras, meu parceiro e companheiro de organização desses eventos, Josiel Alcolumbre, esta semana inaugura o início das celebrações do Amapá. A nossa terra tem vários orgulhos, e um deles é o de estar banhada pelo Amazonas. Ali, o
Amazonas, indiferente a tudo, abre a sua boca num estuário imenso. Tolda de barro as águas azuis. Serpenteia por igarapés, rios, estreitos e canais. Invade florestas, oscila nas marés e nas estações. A margem esquerda [...] [adentra] ilhas e bancos de areia, recebe o rio Jari, majestoso, tranquilo, que despenca das alturas nas cachoeiras [...] de Santo Antônio. Chega largo e [...] com a cabeceira ondulante [...]. Na frente [...] [ não se distingue o que é céu do que são as águas].
O nosso lugar vem do Oiapoque ao Jari. O nosso nome deriva do aruaque: guianas. Guiana não é o nome de um lugar, não são as guianas europeias, portuguesas, nosso nome outrora, não são as guianas francesa, a antiga holandesa - hoje, Suriname - e a antiga inglesa. Guiana é uma generalização do aruaque, minha caríssima Simone: terra de muitas águas.
Do Jari, lançando-se no Amazonas, ao Oiapoque, já dirigindo-se ao norte, é a combinação margem e costa que realmente define o Amapá.
Hoje só se tem uma vaga ideia de como os europeus ficaram encantados ao encontrar essa região. Pinzón assim a denominou: costas alagadas, costas afogadas. Assim, ele definiu o conjunto de várzeas que acompanham toda a costa amapaense. São várzeas, rios e lagos. Em nenhum lugar do mundo, minha caríssima Alcilene, é possível navegar de lago em lago, só na região diversa do nosso Amapá. Essa diversidade de águas outrora foi denominada por Mário de Andrade: existe ali uma das "grandezas tão grandiosas que ultrapassam" as percepções humanas.
Eu falei de Mário de Andrade assim como poderia falar, ao longo da história, de tantos e tantos que se encantaram com as nossas belezas naturais. Até o Padre Antônio Vieira lá descreveu o nosso Amapá. Dizia o Padre Antônio Vieira sobre a região do Estuário do Amazonas:
R
[Há ali] [...] um confuso e intrincado labirinto de rios e bosques espessos, aqueles com infinitas entradas e saídas, estes sem entrada nem saída alguma, onde não é possível cercar, nem achar, nem seguir, nem ainda ver ao inimigo, estando ele no mesmo tempo debaixo da trincheira das árvores, apontando e empregando as suas frechas.
Dizia assim o Padre Antônio Vieira ao denominar a atuação dos nossos povos originários que se encontravam nas Costas Anegadas de Pinzón.
Também, por lá, uma missão especial da Académie des Sciences, francesa, designou um cientista do século XVIII chamado La Condamine, que, em 1745, defende e descreve a diversidade que lá temos:
Entre Macapá e o cabo do Norte, no local onde o grande canal do rio se encontra mais apertado pelas ilhas, e sobretudo em frente à grande foz do Araguari, que entra no Amazonas pelo norte [dizia aí La Condamine, meu caríssimo Governador, a descrição do que nós conhecemos como pororoca], o fluxo do mar oferece um fenômeno singular. Durante os três dias mais próximos das cheias e das luas novas, tempo das marés mais altas, o mar, em vez de levar cerca de seis horas para subir, chega à sua altura máxima, em um ou dois minutos: pode-se bem imaginar que isso não possa ocorrer tranquilamente. Ouve-se a uma ou duas léguas de distância um ruído assustador, que anuncia [o que os indígenas chamam de] a pororoca. É o nome que os índios desses cantões dão a essa terrível vaga. Na medida em que nos aproximamos o ruído aumenta, e logo se vê um promontório de água de 12 a 15 pés de altura, [...], depois um terceiro e por vezes um quarto, a intervalos breves, e que ocupam [...] a largura do canal.
Imaginemos qual deveria ter sido o estupor de La Condamine, em 1745, ao ver uma, somente uma, de todas as nossas grandezas naturais.
O Amapá é sobretudo, em sua grandeza, estrondoso como a pororoca. A pororoca é uma de nossas expressões tão vastas e grandes quanto o rio das amazonas e seu estuário, tão vastas e grandes quanto a diversidade de águas de nossa região, tão vastas e grandes quanto a diversidade de nossos rios Jari, Araguari, Amapá, Cassiporé, Cunani, Calçoene, Oiapoque. Os aruaques estavam certos: guiana, terra de muitas águas.
Essa dimensão de águas e rios distintos também foi terra de gente, de muita gente ao longo da história. E pensar que falam hoje, Governador, que nós somos uma terra pouco povoada. Talvez identificam pouco, Priscila, de desde quando nós viemos. Data-se, segundo os estudos arqueológicos, de 7 mil anos antes de Cristo o começo da ocupação da margem esquerda do Amazonas, uma ocupação que se seguiu pelo povo aruaque do Rio Essequibo, onde hoje se chama Venezuela, até a margem esquerda do Amazonas. Os aruaques, diferentes povos que desenvolveram a cerâmica Aristé, que tanto conhecemos, referência para toda a humanidade, constituíram, até a chegada dos europeus naquele canto, a região mais povoada das Américas. Hoje se vangloriam de ser uma tal de Nova York, São Paulo e outras metrópoles pós-europeicas. As metrópoles de antes dos europeus eram a margem esquerda, o nosso Amapá.
R
Um dos nomes distintos que tivemos, nomes de que tanto nos orgulhamos, Amapá, é do tupi, dos oiampis, como de tantos outros que para lá foram; amapa é do tupi, e amapaba, lugar da chuva.
Assim como os tupis, dos aruaques, muitos outros vieram. Os karipunas, aqui representados nesta mesa; os palicures, primeiros encontrados pelos europeus - aliás, Pinzón denomina a costa que encontra, antes dos portugueses, em 1498, de Costa Palicúria -; os galibis, galibis-maruornos. Nosso nome atual, Amapá - amapaba, lugar da chuva ou, uma variação também do tupi, lugar onde a terra acaba -; para os portugueses, logo no século XV, ao chegarem, a Capitania do Cabo Norte; para os espanhóis, a partir do século XVI, Adelantado de Nueva Andaluzia; para todos, a Guiana Portuguesa. Muitos nomes, muitas gentes. A terra dos aruaques; a terra, a mais populosa região das Américas; a terra dos tukuyenes - tukuyenes, como eram chamados o que os europeus chamavam de tucujus; era a variação deles. Há muitas diferentes notícias desse povo: para alguns, mítico; para outros, aquele que nos trouxe a nossa identidade.
Quando Joãozinho Gomes compôs Jeito Tucuju, também queria falar do jeito dos tucujus, dos palicures, do jeito dos aruaques que por lá passaram, do jeito dos galibis, dos galibis-maruornos e de tantos, tantos, tantos dos nossos povos originários.
Esses povos migraram, pressionados pela colonização europeia. Desses povos talvez se tenham poucas notícias de personagens. Um em especial temos que destacar. Porque nós falamos do Cabral, do Janary, falamos de Mãe Luzia, de tantos e tantos outros da história mais recente, mas é importante falar daqueles cuja história é de antes da chegada dos europeus, meu caro Carlos Tork. Karumayra, um xamã palicur, uma figura histórica, que liderou os palicures em um conflito com os tukuyenes, referência dos palicures, na mitologia palicur, ainda presente no dia de hoje e que, segundo os registros, também assim existiu.
Após a chegada dos europeus, diferentes reivindicaram a posse daquelas terras. Pinzón, em 1498, como já disse, foi quem primeiro deu nome ao lugar, Marinatãbalo, assim denominou o arquipélago de Marajó, da frente da atual cidade de Macapá. Aliás, a nossa cidade de Macapá, cuja ocupação começa no século XVII, nada tem a ver, minha caríssima Alcilene, com o Adelantado de Nueva Andaluzia, que é do século XV. É de momento distinto em relação a isso.
Pinzón é um dos que por lá passam. Seguem-se a Pinzón ingleses. Os ingleses, em especial, tentam lá se estabelecer no século XVII. Em 1613, fundam e constroem um forte, o Forte do Cumaú; designam um delegado - veja só, meu caríssimo Lucas - ligado e com a sua empresa financiada pelo Conde de Buckingham, já naquele período. O Conde Roger Frey vai para o Amapá construir o Forte do Cumaú. A missão, financiada por Jaime e Carlos I, ambos Reis da Inglaterra naquele período. Não demorou muito tempo para a reação portuguesa, em 1632, e o Forte do Cumaú ser destruído, numa reação comandada pelos - nomes de nossas ruas: Pedro Baião e Feliciano Coelho - capitães-mores que lideram a reação portuguesa e, posteriormente, a construção, em substituição ao Forte do Cumaú, do Forte de São Antônio do Macapá, em 1685. Eu falei do Padre Vieira, falei aqui de La Condamine, mas também talvez a melhor definição sobre a nossa terra venha de um missionário jesuíta da missão de Pedro Teixeira, que desceu desde o Quito até a Foz do Amazonas, Cristóbal de Acuña. Dizia a ele o seguinte: que as terras da Capitania do Cabo do Norte têm mais notícias de minas do que toda a Espanha junta, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta e haver nelas muitas mais notícias de minas e solo muito mais fértil do que todos os outros que ocorre nessa região das Amazonas; e têm também, dizia a Sua Majestade, melhores proveitos de frutos do que tantas quantas já viu. Definia assim Acuña a diversidade e a riqueza que nós temos, essa diversidade, essa riqueza, essa beleza, essa singularidade que nos faz.
R
Os portugueses demoraram até o século XVIII para consolidar a ocupação. Deve-se ao Marquês de Pombal e, logo em seguida, ao seu meio-irmão Francisco Mendonça Furtado a criação das vilas de Mazagão, de Macapá, de Vistosa da Madre de Deus, de ocupação de nossa região. Aliás, nesse período, cria-se um destaque especial, dentre a construção dessas vilas, para dois aspectos: a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a maior fortaleza de toda a história do império colonial português em todo o mundo, obra do mais eminente arquiteto que existia do período iluminista no século XVIII, Enrico Galluzzi, e, a segunda, a obra épica da transladação da cidade de Mazagão da costa do Marrocos, do arquipélago do Açores, até o meio dos trópicos equatoriais amazônidas. Como podem ver, todas as obras nossas são épicas e grandiosas.
Chegamos ao século XIX, chegamos ao período de Contestado com os irmãos franceses, chegamos ao período em que nós reiteramos e destacamos que, dentre tantas coisas de que nós temos razão de nos orgulhar, há o fato de ser Brasil. Nós somos Brasil não por capricho dos amapaenses que lá se estabeleceram. Nós escolhemos ser Brasil e lutamos para ser Brasil mesmo quando o nosso então Império nos rejeitava. É do Senador, do Maranhão, Cândido Mendes, da data de 23 de setembro de 1873, o projeto de lei, em Assembleia-Geral, de criação da Província de Pinsônia. Dizia o Senador Cândido Mendes que era fundamental a criação para consolidar a ocupação daquela margem esquerda e não ter novas experiências aventureiras, como o episódio da Cabanagem, que tinha acontecido anos atrás, inclusive com passagens pela nossa terra, Governador Clécio. Essa era a afirmativa do Senador Cândido Mendes. Lamentavelmente, a reação da elite belenense não possibilitou que nós nos separássemos da então Província do Pará já naquele período.
R
Todas as senhoras e os senhores aqui receberão, deverão ter uma das réplicas do mapa da Província de Pinsônia. Ao observá-la, verão que a criação do Território Federal do Amapá, anos depois, afanou uma parte do território que seria nosso. Então, teríamos o direito legítimo a boa parte do hoje norte do Estado do Pará, segundo as definições do projeto de Cândido Mendes, do Projeto de Lei 135, da Assembleia Provincial, encaminhado por Cândido Mendes em 1873.
A reação impossibilitou que nós nos tornássemos província do Brasil já então no século XIX. O sonho só veio a ser concretizado mais ou menos 80 anos depois. É o Decreto 5.812, de 13 de setembro de 1943, que cria o Território Federal do Amapá. Para lá, foi designado, para cuidar, um dos mais expressivos brasileiros: Janary Carvão Nunes. Janary Gentil Nunes, ele, o pai dos nossos assistentes hoje, desta Plenária, Janary, Rudá e Guairacá, foi responsável pela estruturação da sua capital, pela designação de Macapá como capital, de construção das estruturas básicas que nos formaram e que nos forjaram ali, nos anos 40 já do século passado. Janary tem uma relação direta da história que vem dos últimos 80 anos.
Até a chegada de Janary, a presença do povo negro também era característica em nossa terra; até a chegada do Janary, toda a cidade de Macapá, 70% da população da cidade de Macapá era de descendentes de escravos africanos. Isso nos orgulha muito. São nossos irmãos que vieram da costa africana do Moçambique, do Golfo de Benim, do Golfo da Guiné, de Angola e do Congo, que vieram já trazidos pelos primeiros ingleses no século XVII e pelos diferentes europeus que para cá passaram. Foram esses irmãos africanos que construíram a Fortaleza de São José de Macapá, foram esses irmãos africanos que reagiram à escravidão de duas formas, a primeira, constituindo quilombos no entorno da cidade de Macapá. Temos o cinturão quilombola e, dentre os estados do país, somos, proporcionalmente, o terceiro estado negro do país, razão de muito orgulho para todos nós.
Nosso símbolo, a força do tambor do marabaixo, tocado aqui por Nena ainda há pouco, tocado por Cleane Ramos, a força desse tambor do marabaixo, a manifestação cultural do marabaixo é a prova inconteste de que a escravidão, pior chaga da história humana, não triunfou no Amapá. A expressão cultural do marabaixo é a maior representação de que a cultura e a identidade desse povo venceu sobre a escravidão.
No Amapá, o rio-mar avança 320km sobre o Atlântico - são 320km; não são 540km. A todos os desavisados de todo o Brasil, não, não, não, senhoras e senhores, lá no Cabo Orange, lá no Oiapoque não chega o Rio Amazonas; lá já é o Atlântico em sua dimensão. Então, fiquem tranquilos, que não precisam nos advertir sobre os cuidados com o nosso ambiente; nós queremos ter o direito de fazer as nossas escolhas. O que os amapaenses hoje reivindicam não é se vai se explorar ou não algo; o que nós reivindicamos é o direito de saber se temos essa riqueza.
Portanto, antes de conhecer um pouco e falar do Amapá, que tal visitar e nos conhecer, inclusive sobre a nossa geografia? Porque, de meio ambiente, minhas caríssimas Simone e Priscila, nós conhecemos; e, de meio ambiente, Clícia e Governador Clécio, nós conhecemos não foi de ouvir dizer. Nós conhecemos não foi dos saberes da Avenida Paulista ou do Leblon. Nós conhecemos de meio ambiente com os caripunas, com os oiampis, com os galibis. Nós conhecemos de meio ambiente singrando as nossas águas, navegando pelo Amazonas, adentrando os igarapés, navegando pelos nossos rios e passeando pelos nossos lagos.
R
Por isso, não nos venham falar de meio ambiente. O povo da nossa terra sabe muito bem a diversidade do nosso ambiente e sabe muito bem como protegê-lo. (Palmas.)
Somos o estado de migrantes e nos orgulhamos disso, como já disse o meu querido amigo de ontem, de hoje e de sempre, Governador Clécio. Setenta e quatro por cento de nossa população vêm de diferentes cantos. São assim como eu, como Clécio, que têm pais, porque vieram do Nordeste brasileiro, das ilhas, que vieram de cantos distintos e diferentes. Aliás, essas muitas gentes, aruaques, aristés, caripunas, galibis, cearenses, franceses, ingleses, espanhóis, portugueses, de todos os cantos acorreram gentes para fundar e ocupar a nossa margem esquerda.
Nós nos orgulhamos porque essas gentes distintas sintetizaram o povo, construíram a civilização, a civilização da margem esquerda do Amazonas.
Essas diferentes gentes são expressas na força da poesia negra de Mãe Luzia, de Tia Venina, de Julião Ramos. São expressas na força dos nossos povos originários, com o Xamã Carumairá, de 2 mil anos antes do povo palikur, que nos representa. São expressas em brancos distintos que para lá foram, como o nosso primeiro Governador, Janary Nunes, para constituir e ocupar nossa terra.
O Amapá tem esta bela história, tem esta diversidade, tem esta grandiosidade, tem esta riqueza distinta e única. Acorremos todos, de todos os cantos, para, no calor e na unidade da nossa terra, constituir uma civilização no mais belo endereço deste planeta, esquina do rio mais belo, com a Linha do Equador.
"Só quem viu o Amazonas pode entender o jeito de ser do povo de lá; só quem viu e conhece o Amazonas pode entender o jeito de ser do povo daqui", como diz a poesia de Joãozinho Gomes.
O Amapá é este, dessa história; o Amapá é este, dessa diversidade; o Amapá é este, dessa riqueza ambiental única no planeta; o Amapá é este, que juntou diversos de tantos cantos.
Este povo... Este meio ambiente que constitui o Amapá não é somente os rios, as terras que o constituem; é, sobretudo, a sua gente. É para essa gente que nós temos que ter uma matriz de desenvolvimento identificada com o Amapá.
Essa gente quer também ser feliz. Essa gente tem direito, como já disse o Governador Clécio, à comida, à diversão e arte. Essa gente tem direito a empreendimentos de desenvolvimento sustentável, como o seu, meu caríssimo Wellington, com manejo sustentável de madeira florestal lá na Amazônia.
Aliás, tantos diferentes empresários que quiserem ir para lá, respeitando o nosso meio ambiente e desenvolvendo a nossa terra, lá serão bem-vindos. Essa gente tem direito a saber as riquezas que estão na sua costa litorânea - só o direito a saber, para depois escolher o que fazer!
R
Essa gente tem direito, por exemplo, a passar para o quadro da União, porque, quando ninguém de diferentes cantos do país para lá ia, outros para lá foram constituir e ocupar a margem esquerda do Amazonas no período mais moderno. É por isso que defendemos, meu caríssimo Vinicius, a transposição até o ano de 1998 para todos os amapaenses. (Palmas.)
Essa gente tem direito à mudança da sua matriz de desenvolvimento!
Essa gente tem direito a viver, porque escolheu, para viver, como já disse, o mais belo endereço da Terra: a esquina do rio mais belo com a Linha do Equador.
Um feliz Amapá nesta semana e sempre para todos nós! (Palmas.)
Governador e demais, desculpem-me por ter me estendido - traz razão de emoção sempre falar do Amapá.
Antes de terminarmos este evento, aí, sim, o gran finale! O melhor final para este evento só poderia ser ouvirmos o nosso hino cultural que será tocado pelo tambor do marabaixo por Nena e por Cleane Ramos, aqui presentes, com a companhia de Joaquim França, com a participação do Coral do Senado, com a orquestra da Escola de Música de Brasília - muito obrigado, Maestro Joaquim, por toda sua generosidade -, ao som de Patricia Bastos, nossa principal intérprete, que, ainda este ano, ofertará para todos nós, Governador, uma reedição de Jeito Tucuju, com Caetano Veloso em nome da música brasileira. Então, senhoras e senhores, para concluir este evento, Jhimmy Feiches e Patricia Bastos cantando nosso hino cultural, Jeito Tucuju.
R
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Quero pedir muitas palmas ao Maestro Joaquim França (Palmas.), à Orquestra da Escola de Música de Brasília (Palmas.), ao Coral do Senado Federal (Palmas.), aos nossos tambores de marabaixo (Palmas.), a Nena e companhia (Palmas.), a Jhimmy e Patricia. (Palmas.)
Não poderíamos começar melhor as celebrações desses 80 anos!
Eu queria concluir, também agradecendo a presença do ex-Deputado Federal Lourival Freitas, aqui presente também conosco, de Ralfe Braga, de Rambolde Campos, também artista de todos nós.
E, cumprindo o papel desta sessão especial, eu a declaro encerrada... Não sem, antes de encerrar esta sessão especial de homenagem aos 80 anos do Amapá, convidar o grupo de marabaixo Raízes da Favela, de lá do nosso querido bairro da Favela, que nos conduzirá, caríssimo Josiel Alcolumbre, em um cortejo cultural, ao toque do marabaixo, até a galeria Ivandro Cunha Lima, onde Josiel, você, o Governador, nós abriremos lá a exposição Amapá 80 Anos.
Então, agora, com o grupo Raízes da Favela, sigamos aqui, ao toque do tambor de marabaixo, para continuar as celebrações, agora no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado, agradeço a todos os presentes, que nos honraram com a sua participação.
Viva o Amapá ontem, hoje e sempre!
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 27 minutos.)