1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 22 de agosto de 2023
(terça-feira)
Às 10 horas
110ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas.
Tivemos a alegria de caminhar ao lado de vocês e de toda essa equipe maravilhosa na exposição da história dos dez anos do Jovem Senador e da Jovem Senadora.
Vamos agora à nossa sessão de homenagem, que eu e outros Senadores - não fui só eu - pedimos, pois era o momento de homenagear vocês todos. Como foi dito hoje pela manhã, cerca de dois milhões de pessoas foram envolvidas nesse período, envolvidas, naturalmente... Não é, Claudia Lyra? Você me chamou à sua sala muito tempo atrás.
Mas vamos ao meu pronunciamento agora.
Como Presidente do Conselho... Na verdade, esta fala eu quero também dizer que é da Mesa do Senado. O Presidente Rodrigo Pacheco me dá toda a liberdade de dizer que aqui é um pronunciamento da Presidência do Senado.
Como Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, faço nossas saudações nesta sessão tão especial, recordando, naturalmente, como a exposição aqui mostrou, 2010. Aquele foi um ano fundamental, foi o ano em que passou, aqui no Senado, um projeto que apresentamos e naturalmente... Lembro-me de novo de você, Claudia. Vocês aprimoraram, melhoraram, e o Projeto de Resolução nº 42 foi aprovado. Quero dar uma salva de palmas. Essa história é uma história bonita. (Palmas.) Foi um projeto coletivo. Ele deu origem a esse programa notável, que tem aproximado a juventude brasileira da política, do Congresso e, especificamente, do Senado Federal.
Isso é mais do que um simples evento anual. Eu digo que é uma ponte entre a energia e a determinação da juventude, da política e da legislação.
Anualmente, estudantes de ensino médio de escolas públicas estaduais e do DF, com até 19 anos de idade, têm a oportunidade de estar nesta instituição e conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo.
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O ingresso nesse programa é por meio de redação, um ato que reflete a capacidade de reflexão da nossa juventude de todos os cantos deste país. Os temas das redações abordam vários pontos da vida nacional: questões sociais, do meio ambiente, culturais. O deste ano foi "saúde mental nas escolas". Os vencedores têm a rara oportunidade de passar uma semana no Senado, acompanhando de perto todo o processo de discussão e elaboração das leis do nosso país: diplomação, posse, eleição da mesa, aprovação de projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal, tudo isso compõe uma experiência que enriquece o conhecimento e a compreensão de como a democracia funciona no dia a dia, na prática.
Eu sempre digo que o Congresso é o próprio coração da democracia. Quando atacam o Congresso, estão atacando a democracia. Quando atacam o Supremo Tribunal Federal, o Judiciário, estão atacando a democracia. Quando atacam o Executivo, estão atacando a democracia.
É de suma importância enfatizar a colaboração do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e das Secretarias de Educação dos estados e do DF. A realização desse programa é de responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social, do Conselho e das consultorias do Senado Federal, essa equipe grande, bonita, grandiosa - são uns gigantes. Eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Eles é que estão por trás de homens como eu ou mulheres que estejam fazendo um discurso como este.
Mas quero citar, com muito carinho, podem crer que é de coração, o nome do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco. Eu o saúdo e a todos que fazem este evento acontecer. Presidente Rodrigo. (Palmas.)
E fiquei sabendo com alegria que hoje... às 13h, não é? (Pausa.) Às 15h15 ele vai receber todos os Jovens Senadores. Eu, naturalmente, vou pegar carona e vou junto com vocês, viu? Mas vou de carona, o mérito é de vocês.
O programa é um esforço conjunto para fortalecer a educação, a política e a democracia. Repito, podem ver, diversas vezes: democracia no nosso país. Eu sempre digo e vou deixar a frase com vocês, e saio do pronunciamento: se alguém me mostrar no mundo que há um sistema melhor que a democracia, por favor, eu gostaria de receber aqui no Senado. Não existe no mundo um sistema melhor que a democracia. Vida longa à democracia! Palmas à liberdade, à democracia, ao direito de estarmos aqui, de falar, de pronunciar e fazer o nosso país avançar. (Palmas.)
Cito também agora a Presidente eleita do Senado, Jovem Senadora Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo - Tempo Integral, de Ibiassucê, Bahia. (Palmas.)
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Quero dizer para ela que eu ouvi hoje pela manhã, viu, Vitória, a tua fala na Rádio Senado, ouvi toda a entrevista, mas, o final da tua fala merece ser recortado, tirada toda a entrevista de lá, recortado, e ficar nos Anais da Casa. Foi uma bela fala. Fica firme aí que não é tua hora de falar ainda, mas as palmas são para você, mas o Paim está ainda falando aqui. (Palmas.)
O Vice-Presidente eleito é o Jovem Senador Carlos André Terto da Silva, da Escola Estadual de Ensino Médio Ceciliano Abel de Almeida, em São Mateus, Espírito Santo. Parabéns por tudo, parabéns pela tua fala no dia de ontem, que todos aqui aplaudiram. (Palmas.)
Destaco também o nome da Jovem Senadora Ana Luisa Pires Garcia, do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, minha conterrânea, que amanhã vai estar no meu lugar, vai presidir a Comissão de Direitos Humanos no meu lugar. Disseram para mim que era assim, eu digo "tudo bem, mas eu tenho mais três anos aqui ainda depois deste".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu vou estar com certa idade, tu ficas no estado que vou coordenar daqui para frente os direitos humanos no Brasil.
Enfim, não sei se citei todos os eleitos, porque, se faltar um, eu choro depois, aí sobra para a assessoria: "Como é que me deixaram fora?", isso já aconteceu. Então eu me socorri aqui com os universitários, disseram que está tudo bem, pode continuar.
Mas vamos para o encerramento.
Quero cumprimentar também todos vocês dos 27 estados, todos aqueles que fizeram o concurso de redação, que não puderam estar aqui, mas podem crer que vocês estão muito bem representados por esses 27 Jovens Senadores e Senadoras.
Minhas congratulações à professora orientadora da Ana Luisa, Gisleide Margarida Lima Grafolin. (Palmas.)
Está lá ela, meus cumprimentos a você também. Na sua pessoa, estou cumprimentando naturalmente todas as orientadoras.
A todos os jovens que se inscreveram para participar do programa, meu total respeito. A dedicação de vocês nos inspira em fazer sempre o melhor, com determinação e paixão, porque vocês buscam e conseguem fazer a diferença.
Este programa tem forjado não apenas líderes, mas também cidadãos voltados às causas mais nobres.
Eu sempre digo que o homem ou a mulher que não entendeu a razão da sua vida é porque ainda não percebeu a importância das causas. As causas são o norte da nossa vida. As grandes causas da humanidade são aquelas que movimentam nós todos para estar aqui neste momento e vocês no Plenário. Vida longa às causas humanitárias.
Estamos todos empenhados em fazer com que as coisas aconteçam, na melhoria da saúde, educação, meio ambiente e em pautas sociais, na liberdade, na igualdade, combater os preconceitos e fortalecer sempre o Estado democrático de direito.
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Além disso, vocês têm se destacado na luta - e aqui eu especifico - contra o racismo e toda forma de preconceito, discriminação, que infelizmente ainda permeiam na nossa sociedade. Os direitos humanos são inegociáveis.
A juventude possui força extraordinária, capaz de avivar as mudanças que o Brasil tanto precisa. Não é jogar só nas costas da juventude, mas vocês são os que nos guiam, vocês são o carro-chefe. Claro, sempre acompanhados pelos instrutores, pelos idosos.
Sabem que eu estive no Japão durante um mês porque eles queriam que tivesse lá um sindicalista com uma delegação de Parlamentares. Eu já era Deputado Federal. E lá eu aprendi a importância do jovem, mas a importância do idoso também. Lá o idoso, quando chega na hora de se aposentar, ele se aposenta e é convidado a ser mestre em uma outra empresa para passar suas experiências.
Então, aqui legislando em causa própria, jovens em primeiro lugar, mas não esqueçam dos idosos. Estou falando em causa própria aqui.
Enfim, vocês têm um espírito empreendedor, que eu sei, voluntário e humanista. Vocês têm o poder de pintar o mais belo quadro do que vai ser cenário do futuro do nosso país. A esperança é o segredo que nos move, a crença constante na capacidade de transformação, a coragem para enfrentar desafios, a fraternidade que nos une e, acima de tudo, o amor que guia nossas ações.
Concluindo, observem o símbolo do Projeto Jovem Senador e Jovem Senadora: a árvore. Ela simboliza a educação e a formação política em crescimento. Assim como a árvore evolui, assim como a árvore busca o equilíbrio, vocês, Jovens Senadores e Jovens Senadoras, também estão em um caminho de crescimento, gerando frutos positivos e semeando. A arte de semear o bem para todos. Também estão em um caminho de crescimento, aí gerando o amanhã melhor para todos nós.
Nesse espírito, desejo a todos uma jornada inspiradora. Aproveitem cada segundo, cada pergunta. Façam perguntas, indaguem, questionem, escrevam os seus próprios caminhos. Vocês são sujeitos dessa história.
Que as suas experiências aqui fortaleçam suas paixões pela cidadania, pela política e pelo bem-estar de todo o nosso sofrido povo brasileiro. Lembrem, nós estamos num país onde 30 milhões de pessoas passam fome, 120 milhões vivem em insuficiência alimentar.
Então, a responsabilidade de vocês é enorme. Como é nossa também. Juntos podemos construir um futuro melhor e mais justo para todos os brasileiros. Vida longa, vida longa. Eu diria vida eterna ao programa Jovem Senador, Jovem Senadora.
Eu amo todos vocês. (Palmas.)
De imediato, falamos aqui agora da composição da mesa.
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Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sra. Sabrina Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sra. Sabrina Silva Nascimento, Secretária-Geral da Mesa Adjunta do Senado Federal; Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar, Consultor-Geral do Senado Federal; Sra. Érica Ceolin, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal; e Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Jovem Senador pelo Estado da Paraíba e Presidente da Mesa Jovem no ano de 2016.
Uma salva de palmas a todo esse time que está aqui, na verdade prestigiando vocês e prestigiando esta sessão. (Palmas.)
Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Faço questão de registrar que, enquanto tocavam o Hino Nacional, o Senador Randolfe, que foi, no meu tempo, o mais jovem Senador, no momento em que eu cheguei ao Senado três mandatos atrás, esteve aqui, mas teve de sair. Ele abanou aqui para a Mesa, e eu já queria, então, dizer que nós estamos abanando para ele com uma salva de palmas. Se puder volte, Senador Randolfe Rodrigues, que é Líder do Governo no Congresso. (Palmas.)
De imediato, passamos a palavra à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, por cinco minutos.
Enquanto você vai à tribuna, eu queria só falar uma frase, que eu acho que, ao longo do meu discurso, não tinha. Vamos dar uma grande salva de palmas aos familiares de vocês, estando aqui ou não, que torcem e sonham com um futuro brilhante para vocês, porque, se vocês forem vitoriosos, o Brasil será vitorioso. Então, uma salva de palmas a todos os familiares que estão aqui ou não. (Palmas.)
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia aos senhores e às senhoras que compõe a mesa; ao Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim; e aos meus colegas Danilo, Sabrina, Érica e muito especialmente ao Pedro, que foi Presidente da Mesa do Jovem Senador em 2016.
Eu gostaria de fazer esta fala em alguns momentos. No primeiro momento desta fala, eu gostaria de retroagir a muito mais que dez anos, e vocês entenderão por que eu começo muito antes de dez antes. Eu gostaria de retroagir a 1997, quando houve um concurso público no Senado Federal. E esse concurso público, pela primeira vez, apresentou vagas para a então Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal. Nesse concurso foram aprovados vários colegas que aqui estão, entre eles eu, a Andrea, a Márcia, a Lucyana e a Ana, que é a Diretora da Secretaria de Relações Públicas e que, por motivos de saúde, não pode estar aqui hoje. E por que eu fiz isso? Porque a juventude é um valor que se renova. E, naquele momento, em 1997, chegava ao Senado Federal um grupo de concursados, entre eles esses colegas que eu citei junto comigo, para a Secretária de Relações Públicas, com o espírito da juventude. E esse é o espírito inovador; esse é o espírito que não consegue ver as dificuldades que a maturidade nos ensina a enxergar e que, por vezes, nos mostram os melhores caminhos e, por outras, nos acovardam.
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Esse grupo de colegas, então, recém-chegados ao Senado Federal - alguns já de Brasília; outros, não - tinha como intuito trazer a representatividade que eles vinham aprendendo onde estavam para o Senado. E, dessa vontade de trazer a representatividade, de fazer melhor, de ousar e de inovar, nasce, alguns anos mais tarde, o que hoje é o Jovem e a Jovem Senador e Senadora.
E eu faço essa menção muito especial não só porque é do mesmo lugar que eu saí, aqui eu vejo a Andrea e a Márcia, minhas colegas dessa turma, e eu lembro muito bem que a nossa chegada aqui foi cheia de percalços, dificuldades, mas, no decorrer de nossas carreiras - oi, Senador -, nós conseguimos deixar legados. E eu acho que um dos grandes legados, Luciana, é o programa Jovem Senador. E não deixa de ser muito bonito e muito reconhecedor que hoje, vocês, ao olharem atrás da bancada de vocês, possam ver o rosto desses legados, que um dia foi um sonho da Secretaria de Relações Públicas, é verdade, um sonho apoiado por toda a estrutura organizacional do Senado Federal, pela consultoria, pela Secretaria-Geral da Mesa, muito especialmente pela Comunicação Social, mas um sonho que nasceu da Secretaria de Relações Públicas. Então, a primeira parte da minha homenagem vai a vocês, vai a esse grupo de colegas que soube - nos quais eu me incluo - chegar aqui, ousar sonhar e fazer diferente. E deu tão certo que aquilo que, num momento, era fazer diferente, hoje já faz parte do que nós conhecemos como o Senado Federal.
A segunda parte da fala, Senador, vai para todos esses outros órgãos que sonharam, que apoiaram, que auxiliaram a Secretaria de Relações Públicas, porque isso mostra que o Senado não é um grupo de corporações que se encontra no mesmo lugar, mas que o Senado é uma comunidade. E, no decorrer desses quase nove anos em que eu sou Diretora-Geral desta Casa, essa é uma palavra que eu não canso de falar. E, se vocês, Jovens Senadores e Senadoras, forem, depois de uma semana, embora do Senado compreendendo que ele é uma comunidade, eu estarei feliz, porque o que nós buscamos aqui é o trabalho em conjunto. Neste momento, um trabalho em conjunto em prol da experiência que vocês estão tendo.
A terceira questão de que eu não posso deixar de fala é que o futuro e a juventude muitas vezes são muito mais sábios do que nós. E essa sabedoria está tão patente no Jovem e na Jovem Senador e Senadora que, quando eu olhei na minha frente, quando a gente foi abrir exposição, Senador Paim, os dez ex-Presidentes eram cinco mulheres e quatro homens. Hoje, com a Vitória, são seis mulheres e quatro homens. (Palmas.)
Agora, o número mais impressionante é que, entre os 27 Jovens Senadores e Senadoras, 20 são mulheres - 20 são mulheres - e 7 são homens. E aqui, é claro, eu quero dizer que todos os Jovens Senadores são bem-vindos, muito bem-vindos, e as Jovens Senadoras são muito bem-vindas! E especialmente bem-vindas porque, quando nós criamos este programa, quando o Senado criou este programa, o programa era Jovem Senador.
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E eu acho - e vai aqui a minha sugestão - que o nome tem que mudar, que o nome precisa ser Jovem Senador e Senadora, porque é como o Senado reconhece a importância da equidade.
Para que vocês saibam, na placa dos carros dos Parlamentares, está escrito Senador e Senadora. Na placa dos gabinetes, está escrito Senador e Senadora. Então, eu gostaria que cada uma das 20 Jovens Senadoras se reconhecessem também através da equidade e também através do seu gênero, porque hoje, no Plenário desta Casa, nós ainda não temos metade de Senadoras, e talvez, para o futuro do nosso país, seja isto o que nós desejemos: mais representatividade, mais inclusão de todos esses grupos minorizados, e aqui temos a representação deles também nesta mesa.
Que a representação não seja minoritária. Que nós possamos, como Casa Legislativa representando a Federação, representar a forma como a nossa população é. E é, para mim, muito importante eu entender que aqui, para chegar como Jovem Senadora, o caminho para as mulheres já está pavimentado.
Parabéns para vocês, para vocês, meninas, para vocês, jovens mulheres, que estão conseguindo construir um caminho, talvez com mais sucesso do que a minha geração conseguiu.
Agora, para terminar esta fala, eu preciso falar de vocês.
O Buriti, quando estava fazendo a abertura da exposição, falou que a alegoria era voar, e ele falou que a alegoria era voar pelos aviões que trazem vocês - que muitas vezes ainda não conhecem grandes cidades dos seus estados - à capital federal. Eu concordo com a alegoria, Buriti. Eu acho que ela é voar, mas eu acho que ela é voar no avião de volta, porque aqui vocês terão uma experiência importante, mas, como sementes, que o Buriti falou que vocês são, é responsabilidade de vocês disseminar o que vocês estão aprendendo aqui.
E é muito mais do que disseminar o processo legislativo, o processo de feitura de uma lei, o espaço do Senado Federal, a sala onde ficam as comissões, o Plenário. É disseminar a cidadania, porque o que nós fazemos neste Plenário, diariamente, é cidadania.
O processo legislativo...
(Soa a campainha.)
A SRA. ILANA TROMBKA - ... é a mais importante forma de cidadania e democracia. E esses embaixadores que vocês são, são embaixadores destes conceitos: cidadania, democracia e participação.
Então, saibam: o que nós esperamos de vocês é que vocês aprendam, aproveitem muito, mas há um compromisso, que é o compromisso da volta. Saibam que esse compromisso é fazer com que vocês, os seus colegas, os colegas dos seus colegas, os seus amigos, os seus familiares e toda essa rede possam também ser enriquecidos por essa oportunidade.
Bem-vindos, bem-vindas e bom trabalho. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
Belo pronunciamento.
Neste momento, eu concedo a palavra ao meu Líder no Senado, Senador Fabiano Contarato.
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Senador Fabiano Contarato.
Fabiano Contarato, V. Exa. tem o tempo, diz que vai ser rápido, mas tem que ser, no mínimo, cinco minutos. (Risos.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) - Bom dia a todos e todas. Quero aqui parabenizar a condução desses trabalhos, o que faço na pessoa do meu querido e aguerrido Parlamentar, em quem eu, mesmo antes de sonhar ser político, eu me espelhava, que era o Senador Paulo Paim. Toda vez que eu tenho oportunidade, eu falo isso para ele.
Quero aqui parabenizar a fala da minha querida Diretora Ilana Trombka, na pessoa de quem eu saúdo todos, toda a mesa.
Quero falar que eu fico muito emocionado quando eu vejo esta solenidade e quando vêm até aqui, porque eu me vejo em vocês. Eu sou fruto de escola pública, eu sou fruto de uma pessoa que sempre utilizou o Sistema Único de Saúde, eu sou fruto daquele casal, daquele motorista de ônibus e daquela mulher semialfabetizada e que, mesmo com pouco conteúdo formal, escolar, me passou valores que, para mim, são irrenunciáveis, como um comportamento ético, um comportamento moral, como respeito, como fraternidade, como humildade, como dignidade, como compaixão, como solidariedade, como empatia. Esses valores são inegociáveis.
Eu costumo dizer que a ocasião não faz o ladrão; revela. E quando eu vejo vocês, Jovens Senadores e Senadoras, na grande maioria mulheres, meninas, quando eu vejo a eleição da Vitória, que é simbólica para a gente, porque dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente o Legislativo, dos três Poderes. Ainda esta Casa é uma Casa sexista, ainda esta Casa é uma Casa machista, ainda esta Casa é uma Casa racista, homofóbica, misógina.
Isso tem que ser dito, não como ofensa, mas para que nós não percamos a capacidade de indignação. Esta Casa sistematicamente, para mim, Senador Paim, são dois momentos, este daqui, e quando eu trouxe minha família aqui, meu esposo e meus dois filhos, porque num espaço que sistematicamente nega direitos a essa população, que fica invisibilizada, e, se você fica invisibilizado, você não faz parte de políticas públicas. Isso tem que ser dito a todo o momento.
Então, quando a minha família subiu aqui a este púlpito, eu, meu esposo e meus dois filhos, Gabriel e Mariana - que são a razão da minha vida - aquele foi um momento histórico e singular na minha vida.
Hoje, quando eu vejo aqui Senadores e Senadoras, frutos da escola pública, eu me vejo aquele Fabiano que estudava na Escola Ernani Souza, Professor Ernani Souza, na Escola Agenor de Souza Le, naquela escola em que, quando eu ia, o bairro era muito carente, inundava, era chamado de "toca", Senador Paim, porque inundava. E minha mãe me dava uma sacola de arroz de 5kg, Ilana, tirava o arroz, e aquela era a minha mochila. Mas ela me dava também, com a sabedoria dela, uma banda de limão, para que, quando eu chegasse à escola, eu espremesse nas sanguessugas que estavam grudadas no meu corpo.
Foi dessa escola, foi da escola de um motorista de ônibus, de que eu tenho muito orgulho de falar, do meu pai Alvino, da minha mãe Giselda, que com muito amor, educou seis filhos, e eu sou o sexto filho.
Eu também quero falar daquele Fabiano que ficou omisso, daquele Fabiano que ficou criminalizando a política por 52 anos. Quando as pessoas falavam para mim, "Contarato, seja candidato", e eu falava, não, isso não é para mim.
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Ledo engano, não façam isso. Por isso é que hoje eu estou aqui em um processo de remissão. Toda vez que me dão a oportunidade de falar eu falo: olha, filie-se a um partido, ajude a construir um projeto de governo para o seu bairro, para o seu município, para o seu estado, para o seu país, porque só através da política é que nós podemos transformar a vida das pessoas.
É só através da política que nós vamos imprimir e dar vida, vez e voz àquela garantia constitucional expressa no art. 6º, que são os direitos sociais: o direito à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, ao vestuário, a uma redução da carga tributária. É só através da política que nós vamos dar vez e voz àquela premissa constitucional no art. 5º, de que todos somos iguais perante a lei, independentemente de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual, pessoa com deficiência ou idoso, porque o Brasil com que eu sonho, o Brasil que eu quero construir para os meus filhos e para as futuras gerações é esse Brasil que não julga uma pessoa pela cor da pele, é esse Brasil que não julga uma pessoa por sua orientação sexual, é esse Brasil que não julga uma pessoa por ser mulher ou por ser homem, mas que acredita fielmente que a dignidade da pessoa humana passa por esses valores que são inegociáveis.
Acredite nos seus sonhos, não criminalizem a política, vivam-na, mas voltem para casa e plantem, como muito bem disse Ilana, essa semente, essa semente que vai partilhar no coração e na alma de todos e todas aquilo que é fundamental em uma sociedade para que ela possa ser justa, fraterna, igualitária, inclusiva e plural.
Eu finalizo. Como a minha formação é no direito, eu sempre falo que eu caí no direito por acaso, porque eu amo mesmo é a literatura. Então, eu finalizo com um poema que eu amo e que nos faz uma verdadeira convocação, de Lord Alfred Tennyson. Ele diz:
Venham amigos, não é tarde para procurarmos um mundo mais novo [...][minha meta é navegar] além do pôr do sol. [Embora não tenhamos a mesma força que antigamente movia céu e terra].[...] [O que nós somos, nós somos uma boa índole], corações heroicos, enfraquecidos pelo tempo [...], mas fortes na vontade de lutar, procurar, achar e jamais ceder.
Um beijo carinhoso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bonito!. Parabéns, bela fala, belo poema.
O meu querido amigo é o Líder do PT aqui no Senado, Fabiano Contarato, que contou aqui um pouco da sua história.
Eu, com alegria, direi aqui, Fabiano, o que você me disse no momento em que você adotou os seus dois filhos, um menino negro e uma menina negra. Ele me disse que gostaria muito de que, um dia, eu os recebesse aqui com o carinho que eles merecem. Como é o nome deles?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - Mariana, de 4 anos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mariana. Olá Mariana. E o?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - Gabriel.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Uma salva de palmas para vocês e para todos aqueles que fazem o bem sem olhar a quem, que aqui você muito bem representa.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Fora do microfone.) - Obrigado.
Vou ficar lá embaixo também.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agora, vamos passar a palavra à Sra. Sabrina Silva Nascimento, Secretária-geral da Mesa Adjunta do Senado Federal.
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A SRA. SABRINA SILVA NASCIMENTO (Para discursar.) - Bom dia, Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão; Coordenador do programa, idealista; meus amigos do Senado que compõem a mesa; a Erica; o Danilo; o Walmar, que está assessorando hoje, a Ilana; o Pedro, do Estado da Paraíba, representando os Presidentes das edições anteriores, que estão todos ali também, estou os vendo - sejam bem-vindos ao Jovens Senadores deste ano! -; outros amigos do Senado que estou vendo aqui também; outros professores; diretores; todos os demais que estão aqui hoje.
É com grande prazer que recebemos vocês aqui no Plenário do Senado para homenagear o Programa Jovem Senador e dar as boas-vindas aos Jovens Senadores e Senadoras de 2023.
Como Secretária-Geral da Mesa Adjunta, é uma honra para mim representar o Dr. Gustavo Sabóia, Secretário-Geral da Mesa e toda a equipe da SGM neste importante evento.
A Secretária-Geral da Mesa é o órgão dedicado à gestão do processo legislativo no âmbito do Senado e do Congresso. Somos os responsáveis pelo assessoramento técnico, legislativo e administrativo às Mesas Diretoras do Senado e do Congresso, bem como as suas Comissões, conselhos e demais órgãos no desempenho de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, ou seja, preparamos o terreno para que os Senadores possam exercer suas funções parlamentares com maior eficiência e agilidade.
Portanto, Jovens Senadores e Senadoras, durante todas as semanas de vivência legislativa, a Secretaria-Geral da Mesa e todos os seus servidores permanecem, com muito carinho, à disposição de V. Exas. em todas as edições e, principalmente, nesta, brilhante, de agora, que busca despertar o interesse dos jovens brasileiros pela política e pelo processo legislativo.
O programa Jovem Senador, que é realizado anualmente, visa proporcionar aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do DF conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo do Brasil. Como sabem, o projeto tem sido um sucesso e, desde sua criação, em 2010, tem contribuído não apenas para o desenvolvimento da cidadania e da participação política dos nossos jovens, mas também para o desenvolvimento do nosso país. Isso porque, como vocês também já sabem, as propostas aprovadas pelos Jovens Senadores são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como sugestões legislativas. Na CDH, essas sugestões são relatadas pelos Senadores e, caso aprovadas, tramitam normalmente pelo Congresso, podendo resultar na criação de uma nova lei.
Os números que vocês construíram até agora são inspiradores. Das 57 sugestões legislativas de autoria dos Jovens Senadores apresentadas entre 2011 e 2022, 46 já foram aprovadas pela Comissão. Dessas, três concluíram sua aprovação no Senado e, atualmente, estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Há uma sugestão que foi enviada ao Presidente da República para apresentar projetos de iniciativa exclusiva dele.
Um exemplo do êxito dessa produtividade legislativa de vocês é o Projeto de Lei 5.053, de 2016, que teve sua origem na Sugestão 20, de 2014. O projeto, que permite às escolas de ensino médio oferecerem serviços de orientação vocacional aos seus alunos, prestados por profissionais habilitados, foi recentemente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Agora, resta apenas serem aprovadas suas alterações aqui pelo Senado e, depois, ser encaminhado à sanção pelo Presidente da República. Será um marco para o nosso programa.
Portanto, dada a relevância do trabalho de V. Exas., reitero o comprometimento de toda a equipe da SGM em apoiá-los e ajudá-los durante sua estadia em nossa Casa. Estamos sempre prontos a lhes oferecer suporte técnico para elaboração das sugestões, orientação sobre o processo legislativo, bem como esclarecimentos sobre o funcionamento do Senado e do Congresso.
Para finalizar, gostaria de agradecer imensamente a todos os jovens que já passaram pela nossa Casa, registrando suas percepções e contribuições para o desenvolvimento de um Brasil melhor.
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Desejo a todos os Jovens Senadores de 2023 um excelente trabalho, durante esta semana, no exercício de seus mandatos parlamentares. Espero que aproveitem esta oportunidade para aprender mais sobre o Poder Legislativo e sobre o processo de construção das leis no Brasil.
Muito obrigada e boa sorte. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus parabéns à Sabrina Silva Nascimento, Secretária-Geral da Mesa Adjunta do Senado Federal.
Sabem que ela, além de estar aqui neste momento dialogando conosco, no dia a dia, é ela quem assessora, aqui na mesa, junto com outros colegas - em revezamento, não é, Sabrina? -, aqueles que presidem a sessão. Então, eu estava muito tranquilo, em cada sessão, às vezes com temas delicados, em que nós temos aqui que decidir os encaminhamentos, caso o Presidente não possa e um outro tenha que assumir, porque é ela quem assessora a todos.
Então, uma salva de palmas pelo trabalho dela aqui no dia a dia. (Palmas.)
Eu vou, neste momento, intercalando um Senador e um membro da mesa, conceder a palavra à Senadora Zenaide Maia.
Mas só um detalhe, Senadora Zenaide Maia, que eu vou ter que passar aqui, neste momento, em um segundo: ela é a minha Vice-Presidente na Comissão de Direitos Humanos - ouviu, gauchinha? Quando eu não posso, é ela que assume. Então, amanhã, eu vou ter que dizer para ela que quem vai assumir vai ser a gauchinha que está ali.
Só para ela te conhecer, levante, fique de pé. Só para ela te conhecer...
É ela que vai assumir no meu lugar, não é a senhora. Pode ser?
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Fora do microfone.) - Pode! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ó, está aprovada pela Vice também então...
Senadora, pode ir lá. A tribuna é sua.
A Senadora Zenaide Maia é uma grande companheira nossa aqui em todos os programas sociais. Em todos aqueles programas que têm a ver com o interesse do povo brasileiro, ela está sempre do lado dos Senadores que tiverem essa posição.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Quero aqui cumprimentar o meu amigo, que está presidindo esta sessão, o Sr. Senador Paulo Paim; a nossa Diretora-Geral do Senado Federal, Sra. Ilana Trombka; o Consultor-Geral do Senado Federal, o Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar; a Secretária-Geral da Mesa Adjunta do Senado Federal, Sra. Sabrina Silva Nascimento; a Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, a Sra. Erica Ceolin; e o Presidente da Mesa Jovem, o Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto.
Minhas amigas e meus amigos, pensem como meus olhos brilham quando vejo jovens, homens e mulheres, se conscientizando de que as decisões da vida são políticas. Isso é algo importantíssimo!
Hoje, este Senado e nós, Senadoras e Senadores, devemos mais ouvir que falar. É a vez do povo que dirige os rumos de nossa nação. E nada melhor do que ouvir, acolher e entender o que pensam, sonham, querem os adolescentes e jovens que, hoje, estão aqui nos visitando e vão se tornar as lideranças do nosso país amanhã. E eu até sempre digo que o jovem não pode ser só o amanhã; ele já tem que ser hoje - ouviu, Paulo Paim?
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Esses meninos e meninas que nos visitam hoje, nesse lindo Projeto Jovem Senador, podem estar sentados nessas cadeiras amanhã, podem também ocupar a Presidência deste Senado, a Presidência da República, o comando de grandes empresas ou escolher profissões em que estarão atendendo, quem sabe, a nós mesmos que estamos aqui hoje e a nossos netos e bisnetos.
Neste ano, temos 20 jovens Senadoras e 7 jovens Senadores, algo que me alegra e que me mostra que, apesar de fazer menos de cem anos que nós mulheres pudemos votar e ser votadas, nos dez anos de edições do programa Jovem Senador, seis Presidentes mulheres foram eleitas. Vocês servem de exemplo e isso é a prova viva de que, onde depende de educação... A gente sabe que, na nossa educação também, até para aprender a ler e escrever, foi difícil deixarem a gente fazer isso. Hoje, no país, a gente pode dizer que naquilo que depende de processo seletivo nós mulheres avançamos muito, mas naqueles lugares de poderes decisivos a gente ainda está bem distante. Fico feliz aqui de ver que nesta mesa estão três mulheres, comigo, quatro mulheres, então a gente está em pé da igualdade, eu acho, mais ou menos.
Só quatro vieram de capitais - isso é importante também saber -, os demais são estudantes de municípios do interior, incluindo Florânia, do meu Rio Grande do Norte, no RN, que fica a 220km de Natal, aproximadamente.
Quero aqui saudar e dar meu abraço fraterno e cheio de admiração à jovem Caelis Eduarda Silvério da Silva, primeira colocada estadual do Rio Grande do Norte no programa Jovem Senador, em 2023. Caelis é aluna da Escola Estadual Teônia Amaral, do Município de Florânia - também lembro aqui que Vitória, que é da Bahia, foi eleita Presidente este ano -, homenagem que se estenda à Profa. Judileide Silva Morais de Azevedo e ao Diretor Ivanaldo Guedes da Silva. Isso prova o quê, gente? Que o que a gente precisa mesmo é de uma educação pública de qualidade.
O que a gente tem que mostrar é que o Estado brasileiro tem que interiorizar a educação pública, porque todos nós sabemos que a educação pública de qualidade em tempo integral é a única - não é só a única, mas é a maior - prevenção da violência. Nisso a gente não está inventando o oito. Os países que quiseram se desenvolver - lembrando aqui -, mesmo aqueles que não têm esse olhar humano e social, para se desenvolverem também economicamente precisam de uma educação pública de qualidade. E vocês, jovens, não tenho dúvida de que são multiplicadores disso.
Saibam que derrotamos ditaduras pavorosas neste país e reconquistamos nosso direito de dar opinião sem sermos presos, torturados ou mortos. Que a democracia é o melhor terreno para semear direitos...
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... igualdade, justiça social e desenvolvimento sustentável.
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Eu sou integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que é o colegiado que primeiro analisa os projetos de lei propostos por Jovens Senadores. Então, aproveito para dizer a vocês, meus amigos e minhas jovens amigas - quem sabe futuros Parlamentares -: bebam desse aprendizado nesta Casa, saibam que o Congresso Nacional é a Casa de vocês e que estamos aqui para lutar pela dignidade do nosso povo, por mais difícil que seja, acreditando na política, em meio a tantos escândalos.
A geração de vocês tem desafios enormes. Eu costumo dizer que, por mais que se tenha um bom governo, é sempre possível fazer mais, e é esse pensamento que nos alavanca, que nos leva além.
Mas eu queria fazer um apelo aqui, como já se encerrou o meu tempo, e dizer o seguinte: o que vocês e a gente mais ouvimos neste país, muitas vezes, é "Eu não tenho nada a ver com política". Acho que todas e todos aqui já ouviram isso. Como não temos nada a ver se são decisões políticas que dizem qual vai ser o nosso salário, qual vai ser a nossa carga horária de trabalho, qual vai ser a nossa idade para nos aposentarmos? E, se tudo isso não bastar, como não temos nada a ver se é uma decisão política que diz os valores, os recursos que vão para a nossa educação pública, para a nossa saúde pública, evitando que as pessoas morram de mortes evitáveis, e para a nossa segurança pública?
Então, amigas e amigos, familiares de todo o Brasil, precisamos, sim, mulheres e homens, participar de todas as decisões que definem nossa vida, e sem a democracia a gente não tem nada disso.
Muitíssimo obrigada, Paulo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, querida Senadora Zenaide Maia, que é Vice-Presidente também da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Eu convido para a tribuna o Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar.
Enquanto o Sr. Danilo vai à tribuna, eu faço o seguinte registro dos demais convidados que estão presentes aqui conosco: representando o Ministério da Educação, o Coordenador-Geral da Política Educacional para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Sr. Yann Evanovick Leitão Furtado; o Sr. Deputado Federal Pastor Diniz; agora os ex-Presidentes da Mesa Jovem: Sra. Fernanda Barbosa Maciel; Sr. André Giovane de Castro; Sr. Ivanlis Nascimento da Costa; Sr. Carlos Henrique dos Santos Justino; Sra. Cindyneia Ramos Cantanhede; Sra. Bruna Neri Cardoso Brandão; Sr. Antonny Victor da Silva; Sra. Laila Cristina de Paiva Soares; Sra. Quéren Hapuque de Araújo Lima.
Ainda neste momento, eu quero dar uma salva de palmas aos dez Presidentes aqui presentes. (Palmas.)
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Quero ainda registrar a presença do Deputado Estadual Isamar Júnior, de Roraima, Presidente da Câmara Municipal de Pacaraima; Sra. Vereadora Dila Santos; Vereadores da Câmara Municipal de Pacaraima; Sr. Lucas Rodrigues dos Santos; Sr. Antônio Paulo Oliveira; Sra. Maria Luísa Ferreira Braga Paz; Sr. Weslley Antonio da Silva dos Santos; Sra. Karlla Robertha Souza Araújo; o Jovem Senador de 2017 Darlan Paulino da Silva Filho; as Sras. e os Srs. Secretários de Estado da Educação; as Sras. e os Srs. Diretores Regionais de Ensino; as Sras. e os Srs. Coordenadores do programa Jovem Senador das Secretarias de Educação estaduais; as Sras. e os Srs. Diretores das escolas vencedoras do programa Jovem Senador de 2023; os alunos do Centro Educacional São Francisco, de São Sebastião.
Uma salva de palma a todos. (Palmas.)
Ainda nos informes, depois eu passo já para o Senador Fabiano, que gentilmente, com aquele carinho que ele tem, muito grande, pediu um aparte a esta Presidência, e a Presidência vai conceder naturalmente, não é? Afinal, ele é o meu Líder.
Encontram-se na tribuna de honra os alunos e funcionários do Centro de Ensino São Francisco, de São Sebastião, Distrito Federal. Faz parte do corpo docente dessa escola a terceira colocada por Brasília no programa Jovem Senador, a aluna Érica Leite de Oliveira. (Palmas.)
Encontra-se também na tribuna de honra a aluna Ivinny de Miranda Santana, do Centro de Ensino Médio 09, da cidade de Ceilândia (DF), segunda colocada por Brasília no programa Jovem Senador. (Palmas.)
Neste momento, eu passo a palavra, para uma questão de ordem, ao Senador Contarato. (Risos.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, não é uma questão de ordem, não. Mas eu não podia perder esta oportunidade aqui, porque eu deixei de registrar a minha alegria, talvez contaminado pela emoção, quando eu subi ali, vendo os olhos desses jovens e dessas jovens. É tão bonito! Eu amo ser professor. Eu sou professor há 25 anos. E a docência para mim é a razão da minha vida também. Eu sou muito grato a Deus por ter me colocado a função de professor e depois de delegado de polícia, com muito orgulho também, e agora de político.
Mas eu queria aqui registrar a minha alegria e a do meu Estado, o Espírito Santo, com a eleição do Carlos André. O Carlos André é do Município de São Mateus, no interior do estado, onde tem muita desigualdade social. Então, quando a gente vê... E me perdoem aqui o desabafo, pois não quero ofender ninguém. Mas, quando alguém fala "Ah eles são privilegiados, porque teria que ter oportunidade para todo mundo.", não me fale em privilégio, quando eu sei que 83% das escolas da educação básica não têm laboratório de ciência, não têm biblioteca, não têm acessibilidade. Então, vocês estão aqui por muito mérito, por competência de vocês. Então, eu quero aqui parabenizar o Carlos André, que também, Senador Paim, foi eleito Vice-Presidente, o que muito me orgulha: uma mulher e agora o Carlos André, na pessoa de quem eu quero dar um beijo carinhoso em todos os Senadores e Senadoras, em todos os professores, todos os gestores, todos os diretores.
Contem com o nosso mandato na defesa intransigente da educação pública de qualidade.
Beijo carinhoso! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Contarato.
Muito bem, Carlos André, nosso Vice-Presidente.
Concedo a palavra de imediato ao Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar, Consultor-Geral do Senado Federal.
O SR. DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos!
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Eu queria iniciar cumprimentando o Senador Paulo Paim, que preside esta sessão; a Diretora-Geral, Ilana Trombka; a Secretária-Geral de Mesa Adjunta, Sabrina Silva Nascimento; Érica Ceolin, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado; e o Presidente da Mesa Jovem de 2016, Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto.
É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos vocês nesta sessão especial do Senado Federal dedicada a homenagear o programa Jovem Senador. Como Diretor da Consultoria Legislativa, testemunhei de perto a transformação e o impacto que este programa tem sobre os jovens de nosso país.
Primeiramente, quero saudar os protagonistas deste evento: as Jovens Senadoras e os Jovens Senadores. Vocês, oriundos de escolas públicas de todo o Brasil, trazem consigo não apenas o talento e a dedicação que os qualificam a estarem aqui, mas também a esperança e a promessa de um Brasil mais justo e inclusivo.
O tema deste ano, "saúde mental nas escolas", é de suma importância e reflete uma preocupação atual e urgente. A forma como o tema foi abordado por vocês demonstra a maturidade e a sensibilidade de nossos jovens em relação a questões tão relevantes para a sociedade.
Gostaria de estender meus cumprimentos a todas as servidoras e servidores do Senado Federal que tornam este programa possível, e faço isso na pessoa de uma colega minha, Roberta Assis, que há tantos anos se dedica e que sintetiza a dedicação, o gosto e o carinho que todos os funcionários do Senado têm por este programa. (Palmas.)
A Secretaria Geral da Mesa, a Secretaria de Comunicação Social e, claro, a Consultoria Legislativa trabalham incansavelmente para garantir que esta experiência seja enriquecedora e transformadora para cada Jovem Senador.
A participação ativa dos Consultores Legislativos, em particular, é fundamental para fornecer o suporte técnico necessário, garantindo que as ideias legislativas sejam discutidas e moldadas com o rigor e a profundidade que o nosso processo legislativo exige. Dessa forma, os Jovens Senadores podem ter a real percepção da seriedade e da responsabilidade da atividade legislativa desenvolvida no Congresso Nacional.
Quero também expressar minha profunda gratidão ao Senador Paulo Paim, que representa todos os Parlamentares que apoiam esse nobre projeto.
Senador Paim, sua dedicação e comprometimento com a juventude brasileira são inspiradores e refletem o verdadeiro espírito público de nossos representantes.
Às Jovens Senadoras e aos Jovens Senadores quero dizer que a sua disposição em participar desse programa e trabalhar em conjunto para transformar o espaço social é uma prova viva de que a juventude brasileira está pronta e ansiosa para assumir seu papel na construção de um país melhor. Vocês são a prova de que, quando damos voz e oportunidade aos jovens, eles respondem com paixão, dedicação e inovação.
Em conclusão, esta sessão especial não é apenas uma homenagem ao programa Jovem Senador, mas também uma celebração do futuro brilhante que nos espera, representado por todos vocês jovens aqui presentes.
Que esta experiência sirva como um trampolim para que continuem a se envolver, a questionar e a contribuir para o bem comum.
É importante ressaltar que o programa Jovem Senador não é apenas uma experiência simbólica. Ele é um reflexo do compromisso do Senado Federal em ouvir e integrar as vozes da juventude nas decisões que moldam o nosso país.
Ao trazer esses jovens para dentro do coração legislativo do Brasil, estamos reconhecendo que o futuro pertence a eles e que suas perspectivas, ideias e sonhos são essenciais para a construção de um Brasil mais próspero e equitativo.
Além disso, a interação entre os jovens Senadores e os servidores do Legislativo é uma troca mútua de aprendizado.
Enquanto nós oferecemos expertise técnica, os jovens trazem frescor, inovação e uma visão contemporânea sobre os desafios que enfrentamos.
Essa sinergia é o que torna o programa tão especial e profícuo.
Aos jovens quero deixar uma mensagem: aproveitem ao máximo essa experiência, desafiem-se e, acima de tudo, levem consigo a certeza de que vocês têm o poder de fazer a diferença.
O Brasil precisa de líderes como vocês, líderes que se importam, que estão informados e que estão dispostos a trabalhar para o bem comum.
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A todos os envolvidos na realização deste programa, meu sincero agradecimento. Cada um de vocês desempenha um papel crucial em garantir que o Programa Jovem Senador seja um sucesso, ano após ano. Juntos, estamos não apenas moldando o futuro do Senado, mas também o futuro do Brasil.
Que este programa continue a crescer e a inspirar gerações de jovens líderes, e que cada Jovem Senador leve consigo a chama da paixão pela boa política, iluminando o caminho para um Brasil mais justo e solidário.
Muito obrigado a todos e viva o Programa Jovem Senador! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Viva!
Muito bem ao Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar, Consultor-Geral do Senado Federal, pelo belo pronunciamento.
De imediato, vamos passar a palavra à Sra. Érica Ceolin, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
A SRA. ÉRICA CEOLIN (Para discursar.) - Meus cumprimentos a todos e todas aqui no Plenário do Senado e aos que acompanham esta sessão pela TV Senado.
É uma alegria muito grande, como vocês têm visto, participar desse programa, que comove a todos aqui nesta Casa.
Senador Paulo Paim, muito obrigada por abraçar este programa com tanto entusiasmo, inclusive regulamentando o programa aqui no Senado Federal. (Palmas.)
Obrigada, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, que também apoia o programa e, neste ano, permitiu que pudéssemos trazer os dez Jovens Senadores que foram presidentes das mesas durante todas essas dez edições. (Palmas.)
Meu agradecimento aos parceiros aqui na Casa: o Danilo, Consultor-Geral do Senado; a Sabrina, Secretária-Geral da Mesa Adjunta, que representa Gustavo Sabóia, que é o nosso Secretário-Geral; e meu agradecimento também ao Presidente Rodrigo Pacheco, que esses Jovens Senadores e Jovens Senadoras poderão conhecer hoje à tarde e perceber também o entusiasmo com que ele conversa e troca de política com vocês.
Ao comemorar dez edições do programa Jovem Senador, reforço os parabéns e reconhecimento aos que conceberam o programa para levar o Senado Federal além das linhas arquitetônicas de Oscar Niemeyer. Faço também aqui referência à Diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Ana Lucia Novelli, ao Daniel, ao Burity, para cumprimentar todos os servidores da Secretaria de Relações Públicas apaixonados por esse programa.
O Jovem Senador é de uma ousadia e inspiração para o exercício da cidadania que me fazem lembrar Paulo Freire a todo momento. O patrono da educação brasileira defendia que educar é uma forma de ler o mundo para que possa ser transformado.
É isso que o Jovem Senador oferece. Não é apenas uma ferramenta para apresentar o Parlamento para o estudante, mas um fomento ao diálogo entre professor, aluno, coordenadores de educação, servidores do Senado Federal e Parlamentares. Todos fazem parte do processo de aprendizado, ouvindo o que o outro tem a dizer, entendendo as diferentes realidades do Brasil e se valendo disso para mover a história da cidade, do estado e do país.
Jovens Senadoras e Senadores, professores e professoras têm se engajado na vida política, seja por meio de cargos eletivos, seja assumindo a liderança em diversas frentes para que as próprias comunidades alcancem melhores condições de vida.
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Por outro lado, a visão de mundo dos estudantes também influencia a atividade legislativa, e os projetos de lei que eles apresentam durante a semana de vivência no Senado também são discutidos e votados pelos Senadores e Senadoras.
Depois de ganharem um concurso de redação nos estados, os vencedores vêm a Brasília como representantes eleitos da Casa da Federação. Tomam posse, elegem Mesa, participam de comissões, debatem e apresentam projetos. E, neste ano, uma novidade: como o Senador Paulo Paim já anunciou, eles vão atuar numa audiência pública.
O Jovem Senador mostra na prática que sonhos podem virar realidade e alimenta a esperança de quem deseja seguir buscando um país mais justo e igualitário, onde educação, saúde, moradia e demais direitos fundamentais estejam ao alcance de todos e todas.
Durante as dez edições do programa, os alunos e alunas foram levados a refletir sobre variados temas, entre eles a Bandeira Nacional, a capital do país, democracia, inclusão, Constituição Federal, orçamento público, exercício da cidadania, bicentenário da independência e saúde mental nas escolas. Cada tema trabalhado não carregou somente o saber literal, mas a experiência demonstrou que foi ainda incentivo para despertar e recuperar a autoestima de muitos estudantes e educadores. Temos relatos de bullying que perderam força, saberes valorizados e talentos estimulados por causa da participação de estudantes no projeto Jovem Senador.
Participar, vencer um concurso de redação e vir para Brasília entender o funcionamento do Parlamento e a forma como as leis surgem muda a vida da aluna e do aluno, que se torna inspiração...
(Soa a campainha.)
A SRA. ÉRICA CEOLIN - ... para a família, a escola e o município.
Orgulho, emoção, alegria, união, descoberta, valorização e inclusão. O Jovem Senador é carregado de infinitos substantivos abstratos e cheios de sentimentos, mas que descrevem e apontam para uma realidade prática transformadora não somente na atualidade, mas para o futuro também.
E aqui, encerrando, volto a lembrar Paulo Freire em sua pedagogia da esperança: "Não há mudança sem sonho, como não há sonho sem esperança". E não se trata de uma esperança ingênua, baseada na espera pura, mas uma esperança baseada na prática, capaz de tornar-se concretude histórica.
Parabéns a todos e todas que sonham e constroem o Jovem Senador ontem, hoje e amanhã!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Diretora Érica Ceolin.
Tu tinhas dois minutos ainda lá que nós tínhamos dado, viu? (Risos.)
Cumprimento a Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal pelo pronunciamento belíssimo que tocou a todos nós.
Concedo a palavra agora ao Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Jovem Senador pelo Estado da Paraíba e Presidente da Mesa Jovem Senador no ano de 2016. (Palmas.)
O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, quero cumprimentá-lo e, na sua pessoa, cumprimentar todos os Parlamentares e todas as Parlamentares aqui presentes; cumprimento também a Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; cumprimento o Consultor-Geral do Senado Federal, o Sr. Danilo Augusto Barboza de Aguiar, na pessoa de quem também cumprimento e agradeço todo o esforço da Consultoria Legislativa, que aqui nos acompanha por toda essa semana.
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Aqui eu faço esta deferência em nome de Roberta Assis e Roberta Barreto, que me acompanharam na minha edição.
Cumprimento ainda a Secretária-Geral da Mesa Adjunta do Senado Federal, a Sra. Sabrina Silva Nascimento; a Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, a Sra. Érica Ceolin, que também tem cuidado do Jovem Senador.
E também cumprimento todos os Jovens Senadores e Senadoras de todas as edições, em especial todos os ex-Presidentes e ex-Presidentas que se encontram nesta sessão tão especial.
Eu resolvi escrever. Não é do meu feitio fazer isso nestas ocasiões, mas confesso que estou muito emocionado e com a voz embargada e, para não me perder e comprometer a beleza desta cerimônia, eu preciso pedir licença para ler um textinho que eu escrevi.
Senhoras e senhores, como bem sabemos, esta sessão especial celebra hoje os 10 anos do Programa Jovem Senador. Dele, eu faço parte há quase sete anos, porque participar deste programa nunca se encerra em nós.
Muito mais que uma semana de vivência legislativa, o Jovem Senador se inscreve em nós, e, a partir dele, escrevemos, sem dúvida, um dos capítulos mais bonitos e emocionantes da nossa história.
Tive a imensa honra de ter sido eleito Presidente da Mesa Jovem do Senado Federal em 2016.
Por dias, desde que me foi feito o convite para estar aqui novamente, penso no que pode ser dito ou, melhor, no que precisa ser dito nesta oportunidade, neste retorno que é tão especial e simbólico.
Relembro que, quando fui convidado a falar, assim que eleito Presidente e já sentado na cadeira da Presidência, as primeiras palavras que consegui pronunciar, embebecido de tantos sentimentos, afirmaram exatamente que esta cadeira não havia sido feita para mim, para pessoas pequenas como eu.
Muitos risos, rostos cheios de surpresa e de preocupação tomaram conta deste espaço. É que esta Casa, a Câmara Alta do Poder Legislativo, a Casa que Oscar Niemeyer desenhou com a concha virada para baixo, historicamente, tem sido ocupada, majoritariamente, por homens brancos, de cabelos brancos, com dinheiro no banco e com parentes importantes. Muitos já foram Prefeitos, Governadores, Ministros, Embaixadores e, até mesmo, Presidentes da República.
Mas a beleza do Jovem Senador também está na sua ousadia de trazer jovens de todo o Brasil, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras, crias da escola pública para pintar de sonhos e fazer germinar novas ideias neste espaço que, mesmo que tenha cadeiras grandes demais para nos acomodar, precisa nos receber, nos ouvir e nos levar a sério.
Ninguém melhor do que nós para decidir sobre tudo aquilo que nos interessa e que nos importa.
Foi uma Comissão Parlamentar de Inquérito desta Casa, realizada em 2016, que ratificou, em seu relatório final, a terrível estatística de que, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado neste país.
Vale lembrar que esses são dados oficiais. A cifra é certamente muito maior se considerarmos as subnotificações, as mortes que nem contam como estatísticas.
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São números que ultrapassam mortes em guerra. É como se, a cada dois dias, um avião cheio de jovens negros caísse neste país. Essa é a face cruel de um país forjado por tantas violências e desigualdades, por um racismo que estrutura as instituições e permeia toda a vida social.
Não há solução fora da política. Vivemos longos anos de intensa negação e criminalização da política. Essa é uma armadilha extremamente perigosa. Continuo acreditando, assim como em 2016, que a política é, sim, o melhor caminho para mudar o mundo, mas, para isso, é preciso que todas as pessoas sejam incluídas em equidade nos espaços de poder e de decisão. Não é possível falar em democracia efetiva quando temos um abismo ou uma inexistência de representação de jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiências nas Casas Legislativas.
Como contraponto, o Programa Jovem Senador reúne, a cada nova edição, o que há de melhor e mais potente espalhado na imensidão deste país. É por isso, Senador Paim, nosso sempre Senador Paim, nosso sempre padrinho, referência e inspiração, e Sra. Dra. Ilana Trombka, que tem um compromisso muito forte com este programa, que o Jovem Senador precisa e deve ser cada vez mais aprimorado, expandido e priorizado. É um dever comum proteger e regar essa árvore, porque, como canta Milton Nascimento, "há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto".
O Jovem Senador nos forma e nos transforma. Aqui aprendemos sobre orçamento, processo legislativo, participação política, mas também ampliamos os horizontes, descobrimos, imaginamos e criamos novos sonhos, oxigenamos a vida de esperança, criamos comunidade.
Passados sete anos, continuo a receber pedidos de ajuda, dicas para a escrita da redação pelas redes sociais. Nunca me recuso a ajudar, porque sei o quanto este programa iluminou a minha vida. Ao longo desses últimos anos, peregrinei pelas escolas públicas estaduais da minha cidade para divulgar o Jovem Senador, colocar o cartaz do concurso da redação no mural de avisos ou em qualquer pedaço de parede da escola. Um dia, fui um menino que viu esse cartaz e que, apesar do medo e da incerteza que nos imobiliza, viu que era possível chegar a Brasília. Inspirado em Paulo Freire, reconheço-me como embaixador dos sonhos possíveis. Assumamos todos e todas esta responsabilidade cívica: sejamos embaixadores e embaixadoras dos sonhos possíveis.
Muito obrigado a todo mundo que constrói o Programa Jovem Senador.
Que essa árvore frondosa, de frutos doces e nutritivos, continue a alimentar centenas e milhares de jovens brasileiros e brasileiras, porque, como dito por Guimarães Rosa, "o que tem de ser tem muita força, tem uma força enorme".
Muito obrigado. (Palmas.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem!
Pedro Manuel de Souza Silva Neto, Jovem Senador, pelo Estado da Paraíba, defendeu a participação política e, com muita força, combateu todo tipo de preconceito.
Encerramos este momento das nossas atividades e vamos, agora, para um outro momento.
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Antes mesmo do encerramento da sessão, procederemos com a cerimônia de homenagem aos servidores e colaboradores que participaram da concepção e execução do Programa Jovem Senador e Senadora nessas dez edições.
Muitos são os que contribuíram para o sucesso do programa, e é importante ressaltar que cada contribuição, grande ou pequena, foi fundamental para chegarmos aqui, onde estamos hoje.
Passamos, neste momento, às homenagens.
As placas serão entregues por mim e pela Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Sra. Érica Ceolin.
Para chamar os homenageados, convido à tribuna a Presidenta da Mesa Jovem deste ano, Jovem Senadora, pelo Estado da Bahia, Vitória Andrade Couto. (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Cumprimento a Mesa, em nome de todas as autoridades aqui presentes, meus colegas Jovens Senadores e professores.
Em reconhecimento pela atuação no Programa Jovem Senador e Senadora, convido para receber a homenagem as idealizadoras do Programa Jovem Senador e do Concurso de Redação do Senado Federal.
Sra. Claudia Lyra, ex-Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal.
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Claudia Lyra.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sra. Lucyana Vega, servidora do Senado Federal, à época, na Secretaria de Relações Públicas.
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Lucyana Vega.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Para receber a homenagem, em nome de todos os colaboradores do Programa Jovem Senador e Senadora, considerando o tempo de atuação no projeto, convido os seguintes servidores desta Casa: Sra. Andrea da Silva Valente, servidora aposentada.
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Andrea da Silva Valente.) (Palmas.)
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A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sra. Márcia Yamaguti Cherubini. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Márcia Yamaguti Cherubini.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sra. Marcia Yukiko Duarte, servidora aposentada. (Pausa.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Marcia Yukiko Duarte.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sra. Roberta Maria Correa de Assis. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Roberta Maria Correa de Assis.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sra. Fernanda Damiani Costa. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Fernanda Damiani Costa.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sr. Hélio Lopes de Azevedo, servidor aposentado. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Hélio Lopes de Azevedo.) (Palmas.)
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A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Sr. Cleber de Azevedo Silva. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Cleber de Azevedo Silva.) (Palmas.)
A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO - Por fim, convido para receber a homenagem e agradecimento pelo comprometimento e dedicação ao programa, as colaboradoras Simonete Queiroz da Silva e Rosemari Kuroiwa Sales.
(Manifestação da galeria.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Simonete Queiroz da Silva e à Sra. Rosemari Kuroiwa Sales.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Seguimos para o encerramento desta sessão de homenagem, que encaminhamos em nome de todos os Senadores, a vocês, tanto os que organizam esse belíssimo evento como os Jovens Senadores. E nada melhor para fazer o discurso de encerramento do que convidar à tribuna a Presidenta da Mesa jovem deste ano, a Jovem Senadora pelo Estado da Bahia, Vitória Andrade Couto. (Palmas.)
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A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO (Para discursar.) - Mais uma vez, cumprimento a Mesa, todas as autoridades aqui presentes, meus colegas Jovens Senadores e Senadoras e todos os professores e as professoras aqui presentes.
É uma honra inexplicável fazer parte desse programa que, desde o seu anúncio, é uma surpresa para todos nós. As portas que ele abre, como já disseram, são eternas. E somos muito gratos por estarmos encarregados de representar cada um de nossos estados e também todo o nosso Brasil.
Também quero fazer um agradecimento a toda essa equipe maravilhosa que nos proporciona viver esta semana legislativa tão perfeita e de muitos ensinamentos para todos nós.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, Vitória! Um pronunciamento simples e objetivo para encerrar esta sessão.
Para mim, já encerro. Quando muita gente fala, fala, num comício... Vá lá, fale com o coração e fale pouco. Você vai ser aplaudido de pé. E é verdade. Já testei isso. Olhem a Vitória aí.
Vou encerrar agora, atingido o objetivo da nossa sessão, mas eu vou propor que vocês só se levantem - e nós aqui -, que os fotógrafos vão tirar uma foto daqui de cima de vocês aí e nós apareceremos aqui de carona na presença de vocês. Pode ser? (Pausa.)
Então tá.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos vocês e às personalidades que nos honraram com sua participação.
Está encerrada a sessão.
Eu quero palmas de pé para vocês agora. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 50 minutos.)