Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 4 de setembro de 2023
(segunda-feira)
Às 10 horas
121ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:36 R	O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 253, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, que foi aprovado aqui pelo Plenário do Senado. A sessão é destinada a comemorar os 33 anos da nossa Companhia Nacional de Abastecimento, a nossa querida Conab. Compõe a mesa o seguinte convidado: nosso Ministro, amigo e parceiro do PSD - obrigado, viu? - Carlos Fávaro, que é Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. Também compõem a mesa aqui a Dra. Fernanda Machiaveli... (Pausa.) A Lilian Rahal, representando o nosso amigo também, Senador desta Casa, Ministro Wellington Dias. A Lilian é Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS - desculpe, Lilian. O nosso também convidado especial Edegar Pretto, Diretor-Presidente da nossa homenageada hoje, a Conab - obrigado, Edegar, viu? E também compõe a nossa mesa - aí já é uma puxada de saco lá do Acre, vocês me perdoem - a minha querida Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional lá do meu Estado do Acre. E, na pessoa dela, saúdo os demais superintendentes que estão presentes aqui, os servidores, funcionários. Queria cumprimentar todos na pessoa da nossa querida Alessandra.
10:40 R	Queria fazer uma saudação especial aqui também ao Sr. Frederico Menezes, que é o Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab (Asnab Nacional); obrigado pela presença. Convido a todos, para que, em posição de respeito, nós possamos acompanhar o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:44 R	O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discursar - Presidente.) - Agora, sim, quero registrar a presença da Fernanda Machiaveli, representando o Ministro Paulo Teixeira, que é a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Queremos registrar também aqui a presença de várias autoridades: o Sr. Milton José Fornazieri, Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; quero saudar e agradecer também a presença do Sr. Lenildo Dias de Morais, que é Diretor-Executivo de Gestão de Pessoas da nossa querida Conab, homenageada; Rosa Neide Sandes de Almeida, que é Diretora-Executiva de Administração, Finanças e Fiscalização também da Conab; Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento da Conab; o Sr. Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo de Política Agrícola também da Conab; Frederico Menezes, Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab. Queria fazer aqui também um registro especial aos alunos do 8º ano do ensino fundamental do Centro de Ensino de Ceilândia. Obrigado pela presença, é muito importante. Uma salva de palma para eles. (Palmas.) Mais uma vez, muito obrigado pela presença. Senhores e senhoras, comemoramos, na sessão especial de hoje, os 33 anos da nossa Companhia Nacional de Abastecimento. Sediada em Brasília, esta importante empresa pública brasileira foi criada a partir da fusão, em 1990, de três antecessoras: a Companhia de Financiamento da Produção, a Companhia Brasileira de Alimentos e a Companhia Brasileira de Armazenamento.
10:48 R	Com seu capital totalmente oriundo dos recursos do Tesouro Nacional, a Conab começaria suas atividades em 1º de janeiro de 1991. Desde então, vem atuando com seriedade, eficiência, profissionalismo e alta capilaridade, uma vez que as superintendências, em sua estrutura, se distribuem por cada um dos 26 estados brasileiros e o nosso Distrito Federal. Vale-se a Conab de suas 64 unidades armazenadoras, presentes em todo o território nacional, para fins de estocagem de produtos alimentícios. Senhores e senhoras, muito importante, de fato, tem sido o papel que a Conab exerce em todo o país. Ao longo dos 33 anos de sua existência, a empresa destacou-se fundamentalmente na missão de promover inteligência agropecuária e de auxiliar o Governo Federal na formulação e na implementação de políticas públicas. Essas úteis tarefas contribuem para mantermos, em nosso vasto território nacional, a regularidade do abastecimento e a formação de renda em favor do produtor rural. Vale ressaltar que, em outro plano, a Conab atua de modo estratégico, ao oferecer informações técnicas ao Poder Executivo para que esse possa elaborar, com mais acerto e precisão, políticas públicas destinadas à agricultura. Nesse sentido, a nossa Conab compartilha dados relevantes e atuais sobre a produção agropecuária no Brasil, como previsão de safras, estimativas de custos de produção e armazenagem de produtos, posicionamento dos estoques e demais indicadores de mercado, entre várias outras informações relevantes. A estatal executa, ainda, estratégias de inclusão social, adotadas pelo Governo, especialmente àquelas voltadas à geração de emprego e renda. Não obstante, a Conab também contribui na implantação de programas e ações governamentais para o aumento do bem-estar de indivíduos e de comunidades sob ameaça de insegurança alimentar e nutricional. Minhas senhoras e meus senhores, tendo em vista a sua relevante, a sua útil e a sua grandiosa tarefa institucional, manifestamos a nossa gratidão e o nosso respeito à nossa querida Conab, pelo muito que tem feito em favor de todos nós. Reiteramos, no mais, os nossos enfáticos votos de felicitações pelo seu recente aniversário, quando a Conab completou seus 33 anos. Meu muito obrigado.
10:52 R	E aqui eu queria dar um depoimento do meu estado. No Governo passado, a Conab passou por um momento muito difícil. Eu confesso a vocês que achei até que a Conab iria fechar e, atendendo a um apelo da nossa querida Alessandra, nós alocamos as nossas emendas parlamentares, porque existia um pedido muito forte, uma cobrança muito forte, principalmente dos pequenos produtores, o pessoal da agricultura familiar. Foi quando nós aportamos recursos na Conab e, graças a Deus, a Conab conseguiu sobreviver. E hoje me enche de muito orgulho e de muita esperança esse novo momento - viu, Edegar? - que nós vivemos na Conab. A minha expectativa é muito grande. E isso reanimou principalmente o nosso pequeno produtor. Então, eu queria aqui, mais uma vez, na pessoa do Edegar, parabenizar todos que, de forma direta ou indiretamente, ajudam a fortalecer a nossa Conab. Quando nós tomamos uma decisão de realizar esta sessão solene celebrando os 33 anos da Conab, foi exatamente para isto: para dizer que a Conab existe, para dizer que nós precisamos da Conab e aqui o nosso intuito, o nosso objetivo é fortalecer cada vez a Conab. Lógico, precisamos aqui desse braço forte, desse homem forte que é o nosso Ministro, que é um parceiro - não é, Edegar? -, tem sido um grande parceiro. Então, é isso, gente. Mais uma vez, muito obrigado. Vamos realizar esta sessão aqui exatamente para que a gente possa dizer ao Brasil, dizer às autoridades brasileiras que a Conab continua, e continua forte. Se Deus quiser, nós vamos vencer. (Palmas.) Alessandra, só tem estes dois acrianos aqui: o Paulinho e o Valdemiro? Então, eu queria fazer um registro sobre o meu amigo Valdemiro, que é do cooperativismo, Presidente da OCB, fez questão de estar aqui presente, é lá do meu estado - obrigado, Valdemiro pela sua presença -, e o Paulinho, que é o braço amigo do Fávaro lá no meu Estado. A Conab trabalha muito junto, o Paulinho e a Alessandra têm feito um trabalho maravilhoso lá e ajudado muito o nosso estado. Quero também agradecer a presença do Deputado Federal Welter - obrigado, Welter -, um parceiro, amigo. Welter é do PT, do Paraná. Já estivemos juntos algumas vezes. Obrigado, muito obrigado mesmo pela sua presença. Concedo a palavra ao Sr. Ministro Carlos Fávaro, que é Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, por cinco minutos, para que ele possa fazer as suas considerações, apesar de, como vocês todos sabem, o Ministro Fávaro estar aqui na Casa dele, portanto, eu não estou concedendo nada, porque, na verdade... O SR. CARLOS FÁVARO (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia querido amigo, Senador Sérgio Petecão. Parabéns pela iniciativa de fazer esta sessão solene especial de homenagem à nossa querida Conab. Quero cumprimentar também o Presidente da Conab, João Edegar Pretto, companheiro, estamos juntos, andamos muito pelo Brasil com toda a sua diretoria, que vejo aqui, já começando a dar resultados, a fazerem as coisas acontecerem; e a Fernanda Machiaveli, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Trabalhamos juntos, junto com o nosso Ministro Paulo Teixeira, que está em voo, deslocando-se de São Paulo para cá. Foi representar o Presidente Lula num velório, mas ligou para mim, pedindo para eu estar aqui, pois a Fernanda também estaria, falando da importância desta sessão.
10:56 R	Cumprimento a Lilian Rahal, representante do Ministro Wellington Dias, um grande parceiro, fundamental para que nós possamos, então, nessa unidade transversal de ministérios, fazer as políticas públicas chegarem a quem deve, que são as pessoas que mais precisam, ou seja, comprando de produtores e levando às pessoas mais carentes; por isso, essa ligação umbilicalmente entre a Conab e também o Ministério do Desenvolvimento Social. E cumprimento a Alessandra Ferraz Cavalcante, que representa todos os superintendentes aqui presentes, todos os colaboradores. Bom, acho que o seu pronunciamento, Petecão, diz tudo: diz a essência, a importância dessa empresa pública. Não existe política agrícola... E aí, desde a transição, quando o Presidente Lula venceu as eleições, nós começamos a debater, lá na transição, as estruturas fundamentais e um ponto que ficou muito claro: não existe política agrícola sem uma empresa de apoio à comercialização - não existe. O liberalismo econômico sangrento, desenfreado, que aconteceu no Governo passado, por conta principalmente do Ministro da Economia, que achava que o mercado dava conta de resolver tudo. Na verdade, as suas palavras são muito verdadeiras, quando você percebeu, durante o mandato passado, que tinha um sentimento de que a Conab iria acabar, mas era esse mesmo o objetivo. A pretensão do Governo passado, Fernanda, era de que o mercado se regulava. Para que se precisa de uma empresa pública? Para que ela precisa estar no meio, entre produtores, o mercado e os consumidores? Simplesmente porque o papel do Estado é fundamental para tirar discrepâncias, principalmente para estar ao lado dos que mais precisam, quer seja na primeira ponta, de quem produz, quer seja depois, na segunda, a participação de quem vai consumir. Como uma empresa que visa dar equilíbrio e, mais do que isso, não deixar ter falta de suprimentos, controlar a inflação, fazer logística, prever as coisas e trazer isso ao mercado, com os seus relatórios inquestionáveis, a Conab cumpre um papel neste país de garantia de estabilidade mais do que econômica, de estabilidade alimentar. Vejam o que aconteceu no ano passado, com uma seca, a terceira seca em quatro anos, adversa, que vinha acontecendo seguidamente no Rio Grande do Sul. Nós tivemos relatos dramáticos de ver produtores, pecuaristas do setor da bacia leiteira, que passa agora por uma nova e grande dificuldade, e a Conab já está agindo. Os produtores, por falta de alimento, com o milho muito caro, abriram a porteira do seu sítio e colocaram seus animais na beira da estrada para comerem o que tinha na beira da estrada. Vejam a situação: a ausência de uma empresa pública de apoio à comercialização... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS FÁVARO - ... para não ter estoque público próximo do Rio Grande do Sul, para que eles pudessem, então, comprar a preços mais acessíveis, tratar os seus animais e ter a dignidade da sua família. Já passou o meu tempo. Quero, mais uma vez, então, parabenizar a todos. Essa integração entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para fortalecer a Conab será, cada vez mais, fortalecida. A Conab cumpre um grande papel neste país.
11:00 R	Enquanto estiver como Ministro da Agricultura, tenho certeza de que vocês encontrarão um grande amigo desta grande entidade. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Quero agradecer ao nosso Ministro Fávaro. Eu confesso que não tinha dimensão da importância da Conab no meu estado. Quando fui procurado por alguns servidores, membros da Conab, que pediram socorro - a Conab estava praticamente fechada, Fávaro -, e depois, ouvindo o depoimento daqueles pequenos produtores... O que eles querem? Querem só a garantia de poder vender seu produto, porque, lá no Acre, um estado pequeno... E, para mim, o mais gratificante é chegar a uma Apae e ver aqueles produtos sendo doados para as pessoas que tanto precisam. Eu hoje estou convencido de que nós temos que fortalecer a Conab. Eu tenho dito aqui com meus colegas Senadores, alguns que não conhecem, não acompanham o trabalho da Conab, como eu já vi... Sinceramente, não dava nem muita atenção à Conab, e hoje eu estou convencido de que nós precisamos, e precisamos muito, da Conab. Então, era isso. Parabéns, Ministro, pelas suas palavras. (Palmas.) Concedo a palavra à Sra. Lilian, Secretária Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Lilian, você tem exatamente cinco minutos. A SRA. LILIAN RAHAL (Para discursar.) - Muito obrigada, Senador Sérgio Petecão, e já o parabenizo por convocar esta sessão tão relevante. Cumprimento aqui, além do senhor, o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a Secretária Fernanda Machiaveli, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, minha colega de carreira, representando o Ministro Paulo Teixeira; o Diretor-Presidente da Conab, Edegar Pretto; e aproveito para cumprimentar toda a Diretoria da Conab aqui presente, os Diretores Lenildo, Thiago, Sílvio e nossa querida Rosa Neide; cumprimento também a Superintendente Regional da Conab no Acre, Alessandra Ferraz Cavalcante, e todos os demais superintendentes - estejam eles presentes aqui ou não - por esse importante papel à frente dessa companhia. Bom, trago aqui um abraço do Ministro Wellington Dias, que, infelizmente, também não pôde estar presente, em função de deslocamento. O Ministro Wellington Dias, como muitos ministros e aqui destacou nosso Ministro Fávaro, reconhece a importância da Conab nos nossos programas de abastecimento do Brasil. Esse é um dia importante de ser celebrado, Senador Petecão, e, por isso, eu o parabenizo mais uma vez por esta sessão. Aqui neste Plenário, encontramos diversos colegas com quem temos compartilhado a implementação dos programas relevantes da Conab ao longo desses anos. Eu vou só destacar aqui, dos funcionários mais jovens, que nem são mais tão jovens assim, porque faz tempo que não tem concurso... Dos funcionários mais jovens eu vou destacar aqui a Kelma e o Gustavo, que são dois funcionários que dedicam a sua atuação aos programas que são executados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, assim como a Diracy, que eu não vi aqui, mas que é a nossa... Ah, está ali - Dira, desculpe, eu não a tinha visto. São nossos importantes parceiros na Conab. E dos funcionários mais experientes eu destaco aqui o Zé Carlos, que também nos ajudou muito já na implementação dos programas de abastecimento para a população mais pobre e para os programas de combate à fome no país. E ainda há os funcionários aposentados, que são muitos, importantes, que já deixaram e ainda contribuem com muitos programas do nosso ministério e dos demais ministérios da Esplanada.
11:04 R	E eu queria só cumprimentar os colegas secretários dos demais ministérios, do MDA, do Mapa, da Secretaria-Geral aqui presentes; e alguns movimentos sociais - estou vendo a Ceres e o Diego, não sei se tem outros movimentos - que nos ajudam na implementação dos nossos programas. Mais uma vez, quero destacar o papel importante da Conab no combate à fome e lembrar que não é à toa que um dos principais programas de segurança alimentar do nosso país que é o Programa de Aquisição de Alimentos surgiu na Conab em 2003. Eu acho que a gente não pode se esquecer disso. O Programa de Aquisição de Alimentos ensinou ao Governo Federal que é possível comprar alimentos da agricultura familiar, como destacou o Senador Sérgio Petecão, para abastecer não só a rede socioassistencial, mas também alguns importantes programas públicos de alimentação. É da experiência do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e da atuação da Conab na compra da agricultura familiar que surge a experiência do Programa de Alimentação Escolar. Esse mesmo programa inspirou diversos outros países a ações... (Soa a campainha.) A SRA. LILIAN RAHAL - ... semelhantes, a verem que é possível fazer abastecimento e atuar no combate à fome com a agricultura familiar. Só para encerrar, eu queria destacar que a Conab agora ousa aproveitar essa parceria construída pelo PAA para fazer com que populações ainda mais vulneráveis acessem os mercados. O PAA da Conab prioriza agora as compras de indígenas, extrativistas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais e, mais uma vez, ajuda o Governo a entender que é possível inovar e fazer com que esses diferentes públicos participem também das ações de combate à fome como fornecedores de alimentos, não só receptores. Agora ainda, a Conab tem um papel essencial na compra e no fornecimento de alimentos para preparação de refeições nas cozinhas solidárias. É mais uma ação inovadora em que a Conab entra neste novo momento de renascimento da Conab. E nós esperamos que venham muitos mais anos de um trabalho tão relevante à sociedade brasileira e ao nosso país. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Amigos, ao mesmo tempo em que agradeço ao Ministro Fávaro, registro que ele está indo a uma missão de emergência e pediu licença a nós para que ele possa se ausentar da nossa sessão. Vá lá, amigo! Obrigado! Uma salva de palmas para este homem aí! (Palmas.) Obrigado, Fávaro. Obrigado. Concedo a palavra à Sra. Fernanda Machiaveli, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
11:08 R	A SRA. FERNANDA MACHIAVELI (Para discursar.) - Bom dia a todas, bom dia a todos! Quero começar parabenizando o Senador Sérgio Petecão por esta importante iniciativa de fazer esta sessão de celebração dos 33 anos da Conab, essa empresa que tanto orgulha todos nós brasileiros e brasileiras. Quero cumprimentar a mesa; a minha colega Lilian Rahal, Secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; quero cumprimentar o Presidente da Conab, Edegar Pretto, que tem feito um trabalho excepcional junto com toda a sua diretoria: Thiago, Sílvio Porto, Rosa Neide, Lenildo, além da Kelma, que eu faço questão de destacar, porque tem sido um papel fundamental de cuidado com a agricultura familiar; quero cumprimentar também a Superintendente da Conab Alessandra Cavalcante, com quem eu também tive já a oportunidade de dialogar em vários momentos e que tem feito um trabalho muito engajado, lá no Acre, para recuperação da Conab, uma intensa mobilização; e quero cumprimentar todos os funcionários da Conab e os movimentos sociais. Eu vi que ali no cantinho está o Frei Sérgio, do MPA; vi que está a Ceres, vi o Diego, estou vendo também o meu colega do MPA; enfim, todos os representantes dos movimentos sociais que estão aqui nessa tribuna, porque sabem da importância dessa companhia. A fusão das três empresas que deram origem à Conab criou uma das empresas mais fortes da América Latina na área do abastecimento. A gente tem uma das poucas empresas que reúne produção, armazenagem, política agrícola e segurança alimentar em uma mesma instituição. É muito raro você ter... Aliás, você não tem uma empresa com esse porte, com essa força em nenhum outro país da América Latina. Além disso, desde 2003... Isto que é a grande novidade: sempre foi uma empresa muito forte em política agrícola, mas ela, a partir de 2003, ganhou essa importância fundamental numa missão que foi dada pelo Presidente Lula naquela época, que era a superação da fome. E foi naquele contexto que a Conab participou da construção do desenho das políticas mais revolucionárias que a gente tem hoje no campo da segurança alimentar, que é o Programa de Aquisição de Alimentos. Por meio da Conab, nós compramos os alimentos da agricultura familiar e fazemos com que esse alimento de qualidade, esse alimento nutritivo, saudável chegue à rede socioassistencial, nas mãos e no prato de quem mais precisa. A Conab, a partir de então, assumiu não só um papel fundamental na questão da política de garantia de preços mínimos, na questão da sustentação, na formação do estoque, como agora também na questão da segurança alimentar. E, mais recentemente ainda, depois de... Não foi o primeiro enfrentamento que a Conab teve; a Conab teve uma tentativa de desmonte em outros momentos; aqui, mais uma vez, os funcionários da Conab resistiram, trabalharam engajados, determinados em fazer com que a companhia continuasse cumprindo suas missões. E agora, em 2003, Senador, a gente constrói um dos arranjos mais inovadores também que nós temos na administração pública federal: hoje, na administração pública federal... Não, perdão. Na América Latina e, talvez, no mundo, que é você ter uma Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - está aqui o Secretário Milton Fornazieri - dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável por um arranjo que envolve os grandes entrepostos de armazenamento. E aí eu estou falando do Ceagesp, em São Paulo, da CeasaMinas e da Conab. Com essas três forças do nosso estado, nós vamos ser capazes de construir uma política nacional de abastecimento alimentar.
11:12 R	(Soa a campainha.) A SRA. FERNANDA MACHIAVELI - E é mais inovador ainda - e eu caminho para a conclusão, Senador -, porque nós tivemos ainda um compartilhamento. Então, a política agrícola continua tendo um compartilhamento, um olhar específico - e aqui está o Secretário Wilson Vaz, que é responsável no Mapa também por essa relação com a Conab e continua também trabalhando, portanto, na gestão da Política de Garantia de Preços Mínimos. Vejo também ali o Sílvio, que é um outro companheiro muito importante na execução dessa política. Ou seja, nós temos agora um grande arranjo, uma grande oportunidade de construir um plano de abastecimento alimentar e superar, portanto, a questão da fome com a contribuição dessa gigante companhia. Então, eu queria parabenizar todos os funcionários que estão aqui, o Senador, que propiciou este momento de celebração, agradecer a todos e todas e desejar para todos nós um excelente trabalho nesse processo de reconstrução das políticas públicas e superação dos grandes gargalos que ainda temos no abastecimento, na garantia dos direitos e na nossa política agrícola. Para terminar, eu acho que não posso deixar de dizer, agora nós temos não só uma questão da segurança alimentar: a Conab vai ser fundamental também na questão ambiental, porque a PGPM-Bio, que é a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, existe ali e está tendo um processo de revisão, uma nova metodologia, e nós vamos garantir preços mínimos dos produtos do extrativismo. E isso também vai ser uma grande fonte de segurança para essas populações que vivem na floresta, para que elas mantenham a floresta em pé com garantia de preços justos para o seu trabalho. Então, é uma empresa fundamental, e a gente tem muito orgulho de tê-la agora também como parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Aí eu me apaixonei mais pela Conab, porque tem tudo a ver com o meu estado o extrativismo - com a Amazônia, com o Acre. Isso é muito legal, gente, porque se fala tanto na preservação da Amazônia, mas qual é a contrapartida disso? O que nós temos? Precisa criar algumas alternativas para esse povo, porque lá também, na floresta, mora gente, e a prioridade é cuidarmos do ser humano que mora na floresta. Eu tenho dito isso onde tenho passado, porque, às vezes, você discutir preservação da Amazônia ali no Armazém do Ferreira, tomando chope, é uma maravilha; quero ver é lá dentro. Então, parabéns, mais uma vez, Edegar, pela iniciativa. Com certeza vai ajudar muito o nosso extrativismo lá na nossa região. Essa castanha-do-pará, que hoje é a castanha-do-brasil, não tem nada de castanha do Pará; é do Acre - é do Acre. (Risos.) Os paraenses levaram e botaram o nome, ainda bem que devolveram, mas a castanha é nossa. Eu queria convidar aqui o nosso apresentante do Ministério da Agricultura, Paulo Trindade. O Ministro foi e mandou chamar o senhor. Não, sou eu que estou chamando, ele não mandou, mas... Porque são 100% Conab aqui, tem que botar um... (Pausa.) Concedo a palavra ao Sr. Edegar Pretto, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, a nossa homenageada Conab.
11:16 R	Ele vai à tribuna, é chique. Lembrando dos velhos tempos, não é, Edegar? O SR. EDEGAR PRETTO (Para discursar.) - Exmo. Senador Sérgio Petecão, eu quero lhe cumprimentar e com muito carinho agradecer a V. Exa. por ter possibilitado essa sessão especial de homenagem ao aniversário dos 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento. Na sua pessoa, Senador, eu também quero cumprimentar o Presidente dessa Casa, Rodrigo Pacheco, estender esse cumprimento a todos os Senadores, membros aqui do Senado Federal, muito agradecido por este momento que o Senado Federal presta à Conab. Também quero saudar e agradecer a presença do Ministro Carlos Fávaro, que esteve conosco aqui, Ministro da Agricultura e Pecuária, agora representado aqui pelo Paulo Trindade. Quero cumprimentar também carinhosamente a Fernanda Machiaveli, que é a nossa Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, representando aqui o Ministro Paulo Teixeira, que também me telefonou logo cedo, está numa missão delegada pelo Presidente Lula, impedindo-o de estar aqui conosco, mas muito bem representado pela nossa Secretária. Cumprimento a querida Secretária Lilian Rahal, que representa aqui o nosso Ministro Wellington Dias, Secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do nosso MDS. Cumprimento a Alessandra Ferraz, que é a nossa Superintendente da Conab do Acre, está aqui na mesa representando outras e outros superintendentes, que estão certamente nos acompanhando virtualmente. Também quero cumprimentar o Benhur Freitas, nosso Chefe de Gabinete da Presidência; Rogério Neuwald, que é o nosso Assessor Parlamentar, e na pessoa dele, toda a assessoria da Conab; querido Frederico Menezes, que é o Presidente da Asnab Nacional; estimado Deputado Estadual Elton Welter, representando aqui também os demais Deputados da Câmara Federal; querida Dóris Cerqueira, que é a nossa representante dos empregados do Conselho de Administração da Conab; Diretora Rosa Neide, querida companheira e amiga, nossa Diretora Administrativa, Financeira e Fiscalização; Diretor Lenildo Morais, Diretor de Gestão de Pessoas; Diretor Sílvio Porto, Diretor de Política Agrícola e Informações; Diretor Thiago Santos, Diretor de Operações e Abastecimento; querido Milton Fornazieri, nosso Secretário Nacional de Abastecimento e Cooperativismo do Ministério de Desenvolvimento Agrário; prezado Wilson Vaz de Araújo, Secretário de Política Agrícola em exercício do Mapa; Marcelo Fragoso, Secretário Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República; Diego Moraes, companheiro, e também a companheira Ceres, do MST; querido Frei Sérgio, representante, com os demais companheiros aqui, do MPA; Renato Carvalheira, representante da Rede Penssan; por fim, Valdemiro Rocha, Presidente do Sistema OCB/Sescoop, também do Estado do Acre. Senador Petecão, eu peço mais uma vez a sua generosa compreensão, meu vocativo foi um pouco extenso. Muitos amigos e amigas da Conab vieram aqui, eu fiz questão de pontuar alguns deles. É uma honra, senhoras e senhores, estar aqui representando a Companhia Nacional de Abastecimento nessa sessão especial do aniversário dos 33 anos da Conab. São 33 anos de história e de serviço prestado à população brasileira. Isso quer dizer que...
11:20 R	(Soa a campainha.) O SR. EDEGAR PRETTO - ... eu quero, além de cumprimentar, também compartilhar este grande momento com todos os empregados e empregadas da Conab, sejam eles terceirizados, sejam eles ativos ou aposentados, oriundos da própria Conab, ou da Cobal, ou da Cibrazem, ou da CFP, essas três empresas que formaram a nossa grande companhia. Trinta e três anos atrás, foi a fusão dessas empresas que formou, então, a Conab, a maior empresa de abastecimento da América Latina, que possui 3,5 mil servidores. Temos um corpo técnico altamente qualificado, temos presença em todos os estados, através das superintendências, nos 26 estados e também aqui no Distrito Federal. A Conab, prezado Senador Petecão, é um órgão que executa programas e ações governamentais com uma importante superintendência de informações, prezado Silvio Porto. Nós realizamos 12 levantamentos de safra dos 16 principais grãos colhidos no nosso país. A Conab também faz levantamento e previsão de safra de café quatro vezes ao ano; são quatro levantamentos também de safra de cana-de-açúcar e três levantamentos sobre carnes, especialmente bovina, suína e de aves. A Conab executa programas e políticas importantes, como a política de preços mínimos, armazenamento, custo de produção, análise de mercado nacional e internacional, análise de logística, preços de frete. No último dia 10 de agosto, por determinação do cargo que ocupo - prezada Deputada Erika Kokay, Deputada do Distrito Federal, muito obrigado pela sua presença -, no último dia 10 de agosto, eu fiz, em nome da Conab, o 11º levantamento de previsão de safra para 2023. E nós vamos, senhoras e senhores, colher uma safra recorde, cuja previsão será de 320,1 milhões de toneladas de grãos para este ano. Nós estamos falando de uma área plantada de 77 milhões de hectares de terra. Para os senhores e as senhoras terem uma dimensão do que será esta safra, serão 47,6 milhões de toneladas de grãos a mais do que no ano passado, ou 17,4% a mais, comparado a nossa safra deste ano à nossa safra do ano anterior. A previsão de produção de carnes para este ano também é recorde: 29,6 milhões de toneladas. (Soa a campainha.) O SR. EDEGAR PRETTO - Outro recorde é também na exportação. O Brasil vai exportar este ano 9 milhões de toneladas de carne para os países que necessitam da nossa produção. Esses números tão expressivos que temos da agricultura empresarial, do agronegócio, trazem, também no nosso campo agrícola brasileiro, uma potente agricultura familiar. Para os senhores e as senhoras saberem, 87% da produção de mandioca brasileira vêm da agricultura familiar, 70% do feijão, 60% do leite, 59% da criação de suínos, 46% da produção de aves e também 51% da produção de milho. Infelizmente, nos últimos anos, por uma ausência de políticas públicas especialmente direcionadas à cultura familiar, como já sublinhou o Senador Petecão, nós estamos reduzindo a área plantada com alimentação.
11:24 R	Também essa importante informação eu queria compartilhar com os senhores. Pelos levantamentos que a Conab faz, nós teremos este ano a menor lavoura plantada com feijão e arroz dos últimos 47 anos. Um dos exemplos é o arroz. Nós teremos uma diminuição de 7% na colheita de arroz este ano, muito em função da diminuição da área plantada. Serão 144 mil hectares a menos de área plantada com arroz. Um exemplo é o Rio Grande do Sul, que tem 70% da produção de arroz, e lá no nosso estado serão 95 mil hectares a menos, plantados com arroz, este ano. É por isso que o Presidente determinou, e o Ministério da Agricultura e do nosso MDA apresentou, o maior Plano Safra da história do nosso país: R$441 bilhões; desses, 77,7 destinados à agricultura familiar, muito especialmente, prezada Fernanda, à produção de alimentos. Volta do Plano Safra da Agricultura Familiar, que não acontecia desde 2017. Com essa ausência, diminuiu também o nosso PA, diminuiu o Programa Mais Alimentos, que são maquinários específicos para agricultura familiar, programas que voltam agora, com essa nova modalidade do Plano Safra da Agricultura Familiar. O Presidente Lula determinou, Senador Petecão, e no final do mês de julho... (Soa a campainha.) O SR. EDEGAR PRETTO - ... junto com o Ministro Paulo Teixeira e o Ministro Carlos Fávaro, nós apresentamos a volta da política de formação de estoques públicos. Nós, para isso, estamos reorganizando toda a estrutura de armazenagem da nossa companhia. A Conab ainda possui 64 unidades armazenadoras, mesmo que o Governo passado tenha desmobilizado 27 dessas unidades. Nós estamos além, fazendo um estudo de investimento, prezada Rosa Neide, nos nossos armazéns públicos; nós estamos, Diretor Thiago, terceirizando. Nós revisamos os preços que estavam congelados desde 2017 e tivemos um incremento de 34% no valor que a Conab paga aos armazéns terceirizados, porque nós estamos reorganizando a nossa estrutura e nós vamos voltar com uma potente política de estoques públicos, para fazer novamente o equilíbrio dos preços. É pela ausência de políticas tão importantes como essa que nós tivemos, além da volta da fome, uma inflação dos alimentos que foi praticamente o dobro da inflação geral. Nos últimos anos, a inflação geral foi de 30%, e a inflação dos alimentos foi de 57%. Boa parte da população brasileira, Deputada Erika, que está inadimplente, que está no SPC, que está no Serasa foi tendo que financiar sua compra do mês, financiando em três ou quatro vezes para pagar. E é por isso que nós iniciamos a formação de estoques públicos pelo milho. O Brasil vai colher em torno de 130 milhões de toneladas de milho. Como vocês sabem, a Conab pode comprar, para fazer estoques públicos, a partir do momento em que o preço de mercado está abaixo do preço mínimo.
11:28 R	E é a Conab que estabelece o preço mínimo e é a Conab que faz a compra, justamente, Senador, para dar tranquilidade... (Soa a campainha.) O SR. EDEGAR PRETTO - ... aos homens e às mulheres do campo que tiram da terra o que é essencial para a nossa vida, que é o alimento de cada dia. (Palmas.) Iniciamos com 500 mil toneladas de milho. Praticamente todo esse volume já nos foi ofertado. E é graças à organização também dessa política que nós agora, Diretor Sílvio Porto, vamos fazer a aquisição de 7,4 mil toneladas de leite, prezado Diego. Serão R$200 milhões, R$100 milhões do orçamento da Conab, R$100 milhões do Ministério da Agricultura, para a gente dar um alento aos produtores de leite, que, ano após ano, com a ausência das políticas públicas, especialmente nesse último período, deixaram de produzir esse produto, que, especialmente para as nossas crianças, é fundamental. Encaminhando-me para o final, prezada Lilian, faço uma referência muito especial ao Senador Wellington Dias e ao nosso programa do PAA. Este programa, que já foi, desde 2003, quando o Presidente Lula o criou, uma importante ferramenta para garantir renda, especialmente a quem produz comida, também estava à beira da extinção. Se dependesse do orçamento do Governo passado, nós teríamos, para este ano, para gastar no PAA, apenas R$2,6 milhões. E o Presidente Lula relançou o PAA com 500 milhões, 250 operacionalizados pela Conab e a outra metade pelos estados e municípios. O nosso PAA, Senador, sobreviveu em muitos estados, a exemplo do seu Estado do Acre, com as emendas parlamentares de Deputados e de Senadores, a quem nós queremos agradecer. Agora, nós fizemos a chamada pública para que as entidades pudessem ofertar produtos para o PAA. E a grata surpresa que nós tivemos é que temos uma demanda de R$1,1 bilhão. São 3,7 mil propostas ofertadas para o PAA. Nós tivemos a oferta de mais de 400 tipos de alimento. Vejam vocês: apesar da ausência de políticas públicas, a agricultura familiar do nosso país, os assentados da reforma agrária, a população indígena, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores têm muito o que ofertar para o nosso país. E é com o PAA que nós vamos atrás de realocar esse recurso necessário. E nós vamos em breve, junto com o Presidente Lula, anunciar novamente para o mundo: o Brasil erradicou a fome outra vez. (Palmas.) E a Conab, nos seus 33 anos, será o grande instrumento para esse novo momento que vive e que está vivendo o nosso país. Termino falando do que a nossa Secretária Fernanda Machiaveli falou: a política nacional de abastecimento alimentar. (Soa a campainha.) O SR. EDEGAR PRETTO - Junto com o MDA, prezado Milton Fornazieri, nós vamos fazer um amplo debate com a sociedade. Nós temos que levar em conta crédito, seguro, comercialização, agenda de sustentabilidade e transição agroecológico e aproximar o consumidor do produtor. Nós queremos produzir mais alimentos, dar viabilidade a quem planta e a quem colhe e, de uma forma simultânea, através da Conab, do PAA e de outros programas de compra institucional, levar esses alimentos a quem vive em situação de vulnerabilidade social. Senador Petecão, de todo o coração, eu acho que a Conab é merecedora desta homenagem que o senhor propôs e que nós estamos realizando aqui no Senado. Quero lhe dizer que, se depender deste Presidente, da nossa diretoria, de todos os empregados e empregadas das nossas superintendências, podem se preparar que daqui a 33 anos a Conab estará mais forte do que está hoje.
11:32 R	Nós vamos trabalhar sem descanso para cumprir a missão que o Presidente Lula nos deu: enfrentar a inflação dos alimentos e, logo, logo, erradicar a fome outra vez. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Amigos e amigas, vocês sabem que esta Casa foi invadida pelo ódio, e hoje nós tivemos uma invasão totalmente diferente: do sorriso, da alegria aqui dos alunos do 4º ano do ensino fundamental do Colégio Marista. (Palmas.) Hoje nós fomos invadidos pela alegria, pelo sorriso, e eu quero agradecer aos professores - muito obrigado pela presença. Muito obrigado mesmo, isso nos deixa muito felizes. Concedo a palavra a essa guerreira que tem todo um trabalho prestado à Conab lá do meu Estado, que é a Sra. Alessandra Ferraz, Superintendente Regional da Conab do Estado do Acre. Dra. Alessandra. A SRA. ALESSANDRA FERRAZ (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bem, tem que respirar fundo, não é? Não é todo dia que a gente tem a oportunidade de vir até o Senado Federal para dar aqui a devida notoriedade que a Conab merece. Inicialmente eu quero, com certeza aqui, agradecer ao Senador Sérgio Petecão por todo o apoio, Senador. Que bom que lá no Acre nós temos um Parlamentar que efetivamente apoia a Conab - isso é maravilhoso - e que apoia a Conab no momento em que ela mais precisou. Em 2021 nós estávamos, como o Senador falou aqui, praticamente de portas fechadas, a Conab com o risco de privatização, e graças ao carinho, à atenção e ao apoio, o Senador Petecão nos ajudou. Antes de dar continuidade, eu quero aqui cumprimentar toda a mesa, todo o dispositivo na pessoa do Senador Sérgio Petecão. Quero cumprimentar aqui a Sra. Fernanda Machiaveli, representante do MDA; a Sra. Lilian Rahal, representante do MDS; o Superintendente do Mapa no Acre, Paulo Trindade, que é nosso parceiro - a minha posse de confirmação foi no Mapa, gente, então a gente tem uma relação muito boa, institucional, profissional, com o Mapa lá no Acre -; o nosso querido e amado Diretor-Presidente da Conab, Edegar Pretto, de quem eu tenho tanto orgulho. Hoje eu posso lhe dizer: esse é o Presidente da Conab que me representa. Uma salva de palmas para o nosso Presidente. (Palmas.) Tenho muito orgulho, viu, Presidente, quando eu digo assim: "Eu sou funcionária da casa, eu sou servidora de carreira e aquele é o meu presidente!". Tenho muito orgulho, assim como dos diretores: a minha querida Diretora Rosa Neide, que esteve lá no Acre; querido Diretor Silvio Porto; Diretor Thiago; querido Diretor Lenildo.
11:36 R	Só agradecer! Quero agradecer e dizer que a Conab voltou, e com a força total. Graças ao novo Governo, ao Presidente Lula, nós voltamos à nossa cena de protagonismo, porque nós merecemos. A Conab tem uma importância muito grande não só por ser a maior companhia de abastecimento da América Latina, mas pelo papel que ela exerce, desde o Programa de Aquisição de Alimentos, que é um programa em que nós garantimos a renda e a comercialização dos produtores familiares, ao mesmo tempo em que nós erradicamos a fome. Se o Presidente Lula quer, efetivamente, erradicar a fome, eu tenho certeza de que nós da Conab seremos um dos principais instrumentos, Presidente. Então, eu tenho aqui muita honra de estar representando os meus colegas superintendentes, sou muito feliz de ter aqui uma equipe, não só aqui na matriz, como também os colegas superintendentes dos estados, e quero agradecer por tudo. Falar aqui um pouco de números é inevitável, a gente tem que falar um pouco. Eu quero falar aqui do apoio que o Senador Petecão vem concedendo à Conab, especialmente à Superintendência do Acre. São mais de R$2 milhões de emendas. E, realmente, Senador, se não fosse o seu apoio, os produtores não teriam trabalhado nos últimos dois anos. São 450 mil quilos de alimentos que foram distribuídos em quase todo o Estado do Acre; foram 57 mil pessoas alimentadas; 250 famílias de produtores que venderam para a Conab, que tiveram a sua garantia da renda. É muito emocionante quando um diretor de hospital liga lá para a nossa superintendência perguntando quando é que vão iniciar as entregas do PAA, porque eles estão dependendo desses alimentos para alimentar os seus pacientes. Então, a Conab, através do Programa de Aquisição de Alimentos, que este ano completou 20 anos... (Soa a campainha.) A SRA. ALESSANDRA FERRAZ - ... que foi um programa criado lá atrás pelo Governo Lula, nós só temos a agradecer. Nós também temos a nossa PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade), que contribui diretamente para manter o homem na floresta, o homem em pé, mas com renda. E a gente sabe que essa revisão - viu, Fernanda? - vai ser muito importante, porque a gente vai ter preços que realmente vão contribuir para que esses produtos da sociobiodiversidade... para que os extrativistas tenham incentivo de estarem ali dentro da floresta, produzindo, contribuindo com a natureza, com o desenvolvimento socioeconômico e de forma sustentável. Então, como o meu tempo já estourou, eu queria só dizer que o nosso Programa de Aquisição de Alimentos, que voltou através de um apoio do Governo Federal... No Acre, Senador, nós vamos executar quase R$15 milhões, nós estamos muito felizes. São R$14,4 milhões, são 41 projetos. Parece pouco, mas, para um estado pobre e pequeno como o nosso, isso vai representar muito, porque nós vamos atender mais da metade... São 14 municípios, dos 22, em que nós vamos estar executando o PAA, sem falar que, desses 41 projetos, ineditamente, nós estaremos com dois projetos indígenas: na aldeia Vila Formoso e na aldeia Nova Olinda, na zona rural do Município de Feijó. Então, com certeza, através do nosso PAA, da PGPM-Bio e dos demais programas da Conab, a gente espera efetivamente que a Conab seja devidamente valorizada, e esse é o grande momento. A gente está chamando a atenção do Congresso Nacional e da sociedade para o quanto a Conab é importante. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Quem não conhece o Acre aí? (Pausa.) O Acre existe, viu? (Risos.)
11:40 R	Uma vez eu estava em Sorocaba - ouviu, Edegar? -, em um encontro lá, e aí eu perguntei: "Quem conhece o Acre?". Ninguém levantou a mão. Eu sei o quanto é difícil ir ao Acre, entendeu? Mas é um estado... Nós estamos lá na fronteira com o Peru e com a Bolívia, mas é um estado muito interessante e de pessoas que vestem a camisa. E a Alessandra é um exemplo para nós: é professora universitária e fez a opção de ir para a Conab. Está lá ajudando, e ajudando muito. Digo isso porque eu convivi... Perdemos lá o nosso Filomeno, que era um servidor antigo da Conab, uma pessoa pela qual eu tinha um carinho muito grande. Perdemos o Filomeno, mas ganhamos a Alessandra, que tem ajudado e, principalmente, focado a causa dos pequenos produtores, as pessoas que mais precisam. O meu mandato não tem sentido se não for para ajudar os pequenos produtores. Eu tenho dito isso para as pessoas, porque é o seguinte: eu, quando apoio a Conab, sou tido como de esquerda. "Olha, o Petecão agora virou esquerdista." E aí, quando voto alguns projetos aqui de interesse dos grandes, alguém diz: "Olha, o Petecão voltou para a direita". Eu digo: não; o meu foco é o pequeno produtor. É o que mais precisa. Eu tenho 32 anos de mandato, passei por muitos aperreios na política e estou convencido de que, se o foco não for o pequeno produtor, as pessoas que mais precisam, esses povos indígenas que precisam, e precisam muito, do nosso apoio, então, o mandato não tem sentido. Edegar, mais uma vez, conte comigo. Estamos juntos! Essa é uma luta que, com certeza, nós temos que trazer aqui para o Plenário do Senado, e temos que mobilizar alguns companheiros, porque às vezes as pessoas não se mobilizam por nem conhecerem o trabalho da Conab. O Governo passado fez questão de esconder a Conab, mas hoje a Conab ressurge com muita força. E nós temos que trazer a Conab aqui para os grandes debates desta Casa. Isso é de fundamental importância. Concedo a palavra ao Sr. Frederico Menezes, Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab (Asnab). (Palmas.) O SR. FREDERICO MENEZES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Senador Sérgio Petecão, muito obrigado por conceder este dia aqui à Conab. Parabenizo-o pela iniciativa. Cumprimento os membros da mesa: o Secretário de Agricultura do Acre; a Alessandra, Secretária; a Lilian, do MDS; o nosso Presidente, Edegar Pretto; e a Fernanda Machiaveli. E, nas suas pessoas, já cumprimento toda a diretoria e todos os colegas e Deputados que estão nos prestigiando aqui. Nos últimos quatro anos, nós tivemos um sucateamento da Conab, e do nada ela ressurgiu das cinzas, como uma fênix. Esse foi o momento que o Governo Lula trouxe para a Conab, que estava prestes a sucumbir. E nós, servidores da Conab, tivemos um papel, nós empregados da Conab, muito importante durante esses últimos quatro anos. A associação teve uma luta ferrenha durante quatro anos, alertando as autoridades da importância da Conab e não deixando que ela realmente acabasse. A associação e as entidades representativas dos empregados da Conab fizeram, então, muita mobilização durante esse tempo todo. Fizemos diversos documentos que chegaram à Casa, chegaram ao Senado, chegaram à Câmara dos Deputados. Com isso, a gente foi minando as possibilidades de extinção da Conab, que aquele Governo anterior queria transformar simplesmente numa agência, esquecendo os pequenos produtores, esquecendo o agricultor familiar, as comunidades tradicionais, os indígenas, em favor de uma minoria que já é abastada. Então, a gente teve essa luta, e não nos cansamos.
11:44 R	Concomitantemente, nós ficamos quatro anos, desde 2018, sem um acordo coletivo assinado. A gente não teve... Nós ficamos numa pendência de quatro anos. No momento em que a pandemia acontecia, a diretoria anterior tira o auxílio-funeral dos empregados - vejam bem a insensibilidade que aconteceu naquele momento! Então, nós continuamos a luta, conseguimos, ainda no Governo anterior, deflagrar o fechamento do acordo coletivo que, pela sorte da diretoria que agora está posta na Conab, o Presidente Edegar Pretto pôde assinar - o acordo coletivo - em 2023. E agora nós estamos num outro momento, num novo acordo coletivo, e a gente espera que nós tenhamos sucesso, principalmente no plano de saúde - não é, Lenildo? -, que foi um dos motivos pelo qual o acordo não vinha sendo assinado, porque havia uma determinação, que já caiu, de que ele não poderia ser autogerido, e agora a gente tem essa possibilidade, estamos construindo a melhor solução para os empregados. (Soa a campainha.) O SR. FREDERICO MENEZES - Precisamos, então, do apoio do Governo, do apoio de toda diretoria e da luta dos empregados para que a gente faça, mais uma vez, a assinatura do acordo coletivo que valorize os empregados na medida do que a sociedade precisa do trabalho deles. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Parabéns, Frederico. Realmente os servidores, os empregados da Conab cumpriram um papel importante naquele momento tão difícil que a Conab atravessou. Queria registrar aqui a presença do Sr. Gustavo Noronha. Gustavo é Diretor de Gestão Estratégica e está aqui representando a Presidência do Incra. (Pausa.)
11:48 R	Está aqui, escrito, e eu já agradeço aqui tanto ao Welter como à Erika, que gostariam de fazer uso da palavra, mas vamos conceder aqui a palavra pela ordem, para o Welter; o Welter chegou primeiro. Welter, por favor. O Welter é Deputado Federal pelo PT do Paraná. Obrigado - viu, Welter? - pela sua presença. O SR. ELTON CARLOS WELTER (Para discursar.) - Obrigado, Senador Petecão. Eu sou do Paraná, primeiro mandato, sou agricultor familiar e, não tenho dúvida, todos os que falaram aqui... Edegar, em tua pessoa, queria cumprimentar todo o teu time, que realmente a nossa missão é combater a fome. O povo vai tomar café, almoçar e jantar. Essa é a obsessão que a gente tem quando está lá, no campo. Estou muito feliz de estar aqui, nesta homenagem à Conab. Ela voltou. Quem permitiu que ela voltasse foi o voto popular, que, com muita bravura, muita gente enfrentou com muita coragem. Eu moro na cidade de Toledo, no Paraná. Eu quero acalmar os nossos agricultores do Paraná e do Brasil, porque, com os estoques reguladores, não vai ter mais esses altos e baixos. Ano passado, o milho chegou a mais de R$100, conforme a região, o estado; hoje está em R$43, R$44, e aí já vem a Conab para garantir a compra de parte desse milho para que o prejuízo dos produtores não seja tão grande. Isso dá estabilidade para a produção agrícola, isso dá estabilidade para o país e dá garantia de renda para os nossos produtores. Por isso que eu fiz questão de vir aqui, Edegar, Petecão, você, que, em nome do Senado, faz isso, e todos os diretores dos ministérios que dialogam com a Conab. Então, eu não quero me estender. A missão da Conab, a missão dos agentes políticos que pensam num país independente e soberano é produzir alimentos de qualidade, garantir renda para o nosso agricultor lá, na ponta, e fazer com que a gente tenha sustentabilidade econômica, social e ambiental. Em tudo isso, o Brasil sabe fazer e saberá fazer. Por isso que sou grato, Edegar. Em homenagem ao seu finado pai, que foi um gigante, que estava junto conosco, quando era Deputado Estadual lá atrás. Com a luta dele, a luta do Presidente Lula e agora a luta do movimento popular e de todas as entidades que se articulam para produzir alimentos no sistema de fomento, certamente estão muito orgulhosos, porque nós vamos fazer chagar lá. Toda a experiência do Governo do Presidente Lula, com todos os seus ministros, certamente vai fazer a grande diferença. Nós vamos andar mais em menos tempo, vamos caminhar mais rápido. Aí me coloco à disposição para a gente articular, para a gente ter mais recursos além desse R$1,1 bilhão do PAA, Edegar. Já é bom, mas ainda é insuficiente, porque eu sei que o nosso Presidente cobra. Cobrem de mim, e eu preciso disso. Nós temos que fazer o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado garantirem mais dotação orçamentária para garantir renda lá, no campo, e comida na mesa de quem precisa. Muito obrigado, Petecão! Muito obrigado a todo o Senado Federal! E, Edegar Pretto, nosso grande líder que articulará, certamente, o abastecimento com muita sabedoria, porque tem um time de excelência, muito obrigado. (Palmas.)
11:52 R	O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Obrigado, Welter. Estávamos numa reunião da Conab e tinha um pequeno produtor que disse: "Nós é que botamos a comida de verdade na mesa". A comida de verdade é o feijão, é o arroz, é o milho... É a comida de verdade. O cara falou, e eu achei aquilo ali muito interessante. E ele tinha razão. Aqui quem nos dá a honra também de fazer parte desta sessão solene é a nossa querida Deputada Federal Erika Kokay. A SRA. ERIKA KOKAY (Para discursar.) - Eu me sinto muito feliz de poder compartilhar deste momento, que é um momento em que nós homenageamos a Conab. Fico extremamente feliz, porque a Conab é um instrumento estratégico imprescindível para tirar o Brasil da fome, e nós temos prioridades neste momento. A prioridade não são as boiadas que vão deixando as suas marcas das suas cicatrizes ou das feridas no corpo e na alma deste país; a prioridade não são as cercas que, muitas vezes, são fincadas na alma do povo brasileiro e enfrentam os direitos dos povos indígenas; a prioridade é a eliminação de todas as fomes - todas as fomes -, porque ser humano tem muitas fomes. Nós temos fome de pão, é certo, mas nós temos também fome de justiça, nós temos fome de igualdade, nós temos fome de beleza, de arte... São tantas fomes que a nossa humanidade carrega... E, quando nós temos a fome de pão, também se cria a fome de cidadania, Senador, também se cria a fome de dignidade. Por isso, nós temos hoje um Brasil que volta, e um Brasil que volta com a fala do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, todas as vezes que diz do seu compromisso de eliminar a fome neste país, se emociona. E Lula diz - e sempre disse: "Nós queremos um Brasil onde todas as pessoas possam se alimentar pelo menos três vezes por dia". Que nós não tenhamos que estar convivendo com pessoas, num país que produz tanto - uma vez, escutava Rosa Neide, e ela dizia: "Onde a mãe tem que dizer 'dorme, meu filho; dorme, meu filho; dorme, meu filho, para não sentir a fome; dorme, meu filho, porque eu não tenho como saciar esta fome de pão; dorme, meu filho...'" - onde as crianças sejam chamadas a dormir para que não possam sentir a dor profunda da própria fome. Por isso, digo da importância da Conab, esta empresa que estava com ameaça de ser privatizada, que teve os seus armazéns fechados em grande medida, ou precarizados, ou desconsiderados, ou enfraquecidos, porque é uma velha lógica de tentar tirar a função precípua de um órgão para justificar a sua privatização. E hoje nós temos a Conab fora do programa de privatização. Hoje nós temos a Conab aqui (Palmas.) com propostas concretas, a Conab dizendo "Nós vamos voltar a ter um Brasil sem fome", sem a fome de pão, que leva a que nós não tenhamos outras fomes, a fome de cidadania e de igualdade. É preciso que nós entendamos que este país precisa ter de volta a sua política de regulação da armazenagem, para que nós possamos inclusive combater a inflação. A inflação de alimentos é extremamente cruel, porque ela atinge, de forma muito concreta, a população de baixa renda neste país. A inflação de alimentos é uma inflação que leva à fome.
11:56 R	E nós temos agora a perspectiva de termos a Conab de volta com toda a sua força. E, quando nós temos o reajuste e a valorização do PAA, isso significa que nós estamos lidando ali também com a produção, com o pequeno agricultor, que se encontra dentro do orçamento e da política pública neste momento, porque, quando você fala do PAA, você aciona toda uma cadeia produtiva... (Soa a campainha.) A SRA. ERIKA KOKAY - ... e aciona também a renda e o emprego no campo e nos quintais produtivos que são pensados pela Conab, onde você vai envolver, inclusive, mulheres. Porque combater a fome, Deputada Rosa Neide, é valorizar as mulheres, porque a fome tem gênero neste país e tem cor também. É por isso que a Conab, ao atuar, atua representando uma lógica interministerial, porque ela atua e dialoga com o Ministério da Agricultura, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Educação... Ela dialoga com um conjunto de políticas públicas, mostrando que nenhuma política pública pode ser isolada de outras políticas públicas, porque as políticas públicas são enganchadas, como são enganchados os direitos humanos, que são valorizados e reafirmados com as políticas públicas. Por isso, eu me sinto muito feliz de estar aqui com a Conab de volta, porque o povo brasileiro, de forma desassombrada, mostrando que é filho de Zumbi e de Dandara, elegeu Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições! (Palmas.) E elegeu Luiz Inácio Lula da Silva enfrentando a maior compra institucional de votos, enfrentando a utilização absolutamente desnuda da máquina pública! E o povo brasileiro ficou com um país que possa ser um país pertencente a cada uma e a cada um de nós. O povo voltou, o Governo Lula voltou, e a Conab voltou! Viva a Conab, que tem uma grandiosidade! Assim concluo. Se não fosse tão grande a Conab, ela não teria uma Diretora como Rosa Neide, que nos deixou marcas muito cidadãs, muito progressistas e muito humanistas, quando passou conosco pela Câmara Federal! (Palmas.) Por isso, a Conab voltou para que a gente possa dizer da coragem deste povo brasileiro e para que a gente possa lembrar que este também é o país de Cora Coralina. Com ela, eu me calo, e ela diz: "A gente vai arrancando pedra e plantando roseiras". A gente vai mostrando que o projeto de arrancar pedras, de reconstruir este país é um projeto extremamente amoroso, é um projeto extremamente afetivo. A gente arranca pedra, a gente planta roseira e a gente faz doce! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Agradeço à Deputada Erika, parabenizando-a. Obrigado mesmo pela presença aos nossos dois Deputados Federais. O nosso Presidente Edegar pediu ainda a palavra, porque quer fazer... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Vai falar de novo? (Risos.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Ele acha que falou pouco. (Risos.) Fique à vontade, Edegar.
12:00 R	(Procede-se à entrega de placa de homenagem ao Sr. Senador Sérgio Petecão.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Amigos, mais uma vez... Edegar, muito obrigado pela placa. Essa cesta aqui é a cara da Alessandra. De vez em quando, ela dá uma cesta dessas lá em Rio Branco. Que bom! Ela que trouxe? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discursar - Presidente.) - Gente, muito obrigado mesmo. Eu acho esta nossa sessão tem uma simbologia muito grande, por tudo que foi dito aqui. Eu sou do tempo da Cobal - antigamente era Cobal - e confesso a vocês que só agora, diante dessa crise, quando o pessoal recorreu a mim, foi que eu vim ter a exata dimensão da importância do trabalho da Conab. A Conab ficava lá, uma relação muito distante, mas hoje, quando surgiu essa oportunidade de estar mais próximo, o pessoal me procurou para alocar umas emendas e participei de algumas reuniões com algumas associações e algumas entidades, eu estou convencido de que nós estamos no caminho certo. O caminho é esse, viu, Edegar? Sei que você vai enfrentar alguns obstáculos e aqui eu quero, mais uma vez, me colocar à disposição. Avançamos muito já, muito mesmo. Quando se cria essa expectativa de melhorar orçamento, como foi dito aqui pelo colega Deputado, precisamos estar na luta para ver se melhora mais ainda. Eu falo pelo Acre, porque é onde eu vivo o dia a dia, lógico. Se se comparar a nossa Conab com a Conab do Rio Grande do Sul, do Paraná, que tem uma estrutura bem maior, lá, pela pequena estrutura que nós temos, eu não sei nem como seria a vida daqueles pequenos produtores. Eu lembro que, na campanha, eu fui a uma feira. Eu fui visitar uma feira, e uma senhorinha disse assim: "Petecão, você não vai lá, ao nosso projeto de assentamento?". Eu disse: "É porque eu não sei onde é" - e não sabia mesmo, e a minha vida era muito corrida. Ela disse: "É porque você botou o dinheiro lá para comprar o produto, e aparece um monte de picareta lá indo atrás de votos. Quem era para ir lá era você!". Fiquei na minha, porque, quando eu passo uma situação dessa... Nunca fiz uma reunião tentando dizer: "Olhe, eu boto dinheiro, mas tem que votar em mim". Nunca fiz isso. A Alessandra é testemunha disso. Eles fazem lá, escolhem a associação, escolhem a cooperativa.
12:04 R	E hoje, lá no Acre - e eu tenho certeza de que não é diferente nos outros estados -, a Conab renasce a esperança. Antigamente os caras não estavam mais nem aí, as associações não queriam mais nem saber de Conab. Hoje é uma correria de gente querendo se legalizar. O Incra está ajudando muito, o Ministério da Agricultura também ajudando muito, para que a gente possa... O Valdemiro, lá com a OCB, tem ajudado bastante. Esse clima é legal e todo mundo está se ajudando. Criou o clima, criou a expectativa. No passado, o pessoal já tinha até jogado a toalha, muita gente nem acreditava mais que a gente pudesse ressurgir como estamos ressurgindo. Na última reunião a que eu fui com a Alessandra, lá na Catuaba, o cara disse assim: "Olhe, poxa vida, eu queria tanto cadastrar a nossa associação". A Alessandra: "Vamos ajudar". Aí o cara disse: "Eu vendi 1kg de goma por R$3, e a Conab está pagando 1kg de goma a R$9". Olhe só, o cara estava vendendo a goma dele por R$3 e ele soube que a Conab estava pagando... Ele disse: "Petecão, pelo amor de Deus, me ajude a me regularizar". Eu disse: "É com a Dra. Alessandra". Então, gente, isso é muito legal. Eu fiz isso aqui sem interesse algum. Para mim, isso aqui... Porque no Acre é difícil. Nós chegamos hoje de madrugada, a gente chegou no voo de 7h da manhã, três horas de voo - os acrianos aqui estão todos quebrados, estão aqui de para frente mesmo, a vontade no corpo todo é de dormir -, mas saio daqui com o sentimento do dever cumprido. Quero agradecer aos colegas Senadores e Senadoras aqui desta Casa que aprovaram o nosso pedido, o nosso requerimento, para que hoje esta sessão tivesse sido realizada. Foi um pouco... Foi no mês de... O aniversário é? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Abril. Um pouco atrasado, mas acho que a gente cumpriu o papel, não é? (Palmas.) Já estamos em setembro, mas é por conta da agenda que nós temos aqui no Senado. Eu gostaria de ter feito em abril, mas infelizmente não foi possível. Mas hoje... E, olhe, eu já vi muitas sessões aqui, já participei de muitas, a nossa sessão está de parabéns. Vocês entenderam a importância desta nossa sessão, a simbologia que tem a sessão para essa instituição tão forte, que precisa, e precisa muito, do nosso apoio, dos servidores, do dirigente. E me anima muito quando eu vejo um Presidente assim com a vontade com que o Edegar está - e não só ele, todos os Diretores. Nas vezes em que eu... Acho que fui duas vezes na Conab já... Uma ou duas? Duas? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Duas vezes, mas, nas vezes em que fui lá, fui muito bem tratado - muito bem tratado. Eu sou muito grato ao carinho, ao respeito que todos os Diretores da Conab têm para com a minha pessoa. No mais, quero me colocar à disposição, é um desafio nosso. O meu papel aqui como representante da Conab - já vou me botar aqui como representante - é sensibilizar os demais colegas da importância. Aqui tem muita gente que não sabe do papel da Conab. E digo para vocês que, às vezes, eu vou falar, e eles: "Petecão, que porra de Conab!". Eu digo: "Não, rapaz, vamos conversar, vamos sentar", para as pessoas poderem entender. É importante que entendam porque, como a Conab foi jogada um pouco para escanteio... Sobreviveu. Estava com um pé na cova, não é? Eu digo porque quantas reuniões tivemos na Conab, as pessoas desesperadas? Iam privatizar a Conab, e hoje a Conab renasce com muita força.
12:08 R	Então é isso, Edegar. Obrigado aqui pela placa, obrigado pela cesta. (Palmas.) Obrigado, Paulinho, que veio lá do Acre; obrigado, Valdemiro, Alessandra, todos vocês, está bom? Muito obrigado, eu acho que marcamos aqui uma grande posição e demos um belo passo no sentido de fortalecer cada vez mais a nossa querida Conab. Valeu, obrigado! (Palmas.) Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e declaro encerrada a presente sessão. Obrigado! (Levanta-se a sessão às 12 horas e 09 minutos.)

Atividade Legislativa