1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 10 de julho de 2023
(segunda-feira)
Às 10 horas e 30 minutos
87ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Sessão Especial do Senado Federal destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento aos Requerimentos 827, de 2022, 282 e 645, de 2023, de autoria dos Senadores Izalci Lucas, Damares Alves e Leila Barros, e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Convido para compor a mesa a Senadora e também autora do requerimento, nossa querida Senadora Damares - tudo bem, Damares? (Palmas.)
Convido também o meu amigo e Deputado Federal Alberto Fraga. (Palmas.)
Convido a nossa Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sra. Coronel Mônica de Mesquita Miranda. (Palmas.)
Convido também para compor a mesa o Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Coronel Evandro Tomaz de Aquino. (Palmas.)
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Coral da Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que será regido pela Tenente Beatriz Schmidt.
(Procede-se à execução do Hino Nacional pelo Coral da Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Eu quero cumprimentar aqui a minha querida amiga Senadora Damares Alves; o meu amigo Deputado Federal Alberto Fraga; a nossa Comandante-Geral, Coronel Mônica de Mesquita Miranda; o nosso Subcomandante-Geral, Coronel Evandro Tomaz de Aquino; cumprimentar aqui todos os nossos policiais bombeiros militares, convidados, servidores da Casa.
Hoje, aqui nesta Casa de leis, nós comemoramos o Dia do Bombeiro Militar, celebrado no último dia 2 de julho. É com muita honra que o Senado Federal recebe, neste dia de festa, as mulheres e os homens que trabalham na corporação que mais orgulha o Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar.
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Não raro, em pesquisas de opinião, quando o brasileiro é convidado a lembrar espontaneamente quais profissões merecem mais respeito, figuram nos primeiros lugares os bombeiros.
Os Corpos de Bombeiros Militares são instituições criadas oficialmente no país há 167 anos. Desde então, as corporações sempre contaram com integrantes do mais alto gabarito. Os concursos públicos para essas carreiras são cada vez mais rigorosos e disputados, o que só eleva o nível dos grupamentos.
Senhoras e senhores, as crianças adoram os bombeiros. Há tempos que um dos brinquedos mais procurados nas lojas infantis são aqueles caminhões de bombeiros. Um dia eu voltei no tempo por uma pergunta que fiz a um garoto no início de minha vida pública aqui no Distrito Federal. O garoto estava com um caminhãozinho de bombeiro, e eu lhe perguntei o que ele queria ser na vida quando crescesse. Ele imediatamente respondeu: "Bombeiro". E eu perguntei: por que você quer ser bombeiro? Ele me respondeu: "Você não quer?". Aquilo me levou à infância e me trouxe à mente que, em alguns momentos, eu também quis ser bombeiro. Eu tinha um caminhão e tinha os bombeiros como heróis - e tenho ainda!
Senhoras e senhores, na vida adulta, nosso imaginário também trata de forma muito positiva esses profissionais. Não raro essas pesquisas de opinião, quando feitas espontaneamente, sempre valorizaram, sempre destacaram o bombeiro como a principal atividade, a que tem mais credibilidade no país. Então, merecem mais respeito, porque sempre foram os bombeiros os primeiros, os que integram a instituição mais confiável no país.
O bombeiro, de fato, é nosso herói porque salva do fogo, dos perigos, das tempestades; salva vidas! Cada dia é um novo desafio, a cada dia não se sabe o que os nossos bombeiros vão encontrar pela frente. A missão de salvar vidas, exercida com excelência por esses profissionais, precisa de reconhecimento, de valorização à altura do desafio que eles assumem diariamente. Por isso, desde que vim para o Congresso Nacional, primeiro na Câmara e, depois, aqui no Senado, tenho trabalhado para que esse reconhecimento seja feito com a justiça que os nossos bombeiros merecem. É preciso promover, dar a eles aquilo a que têm direito.
Creio que algumas coisas têm sido finalmente reconhecidas, mas há muitas outras que precisam de atenção não só aqui, nesta Casa de leis, mas, sobretudo, no Executivo e no Judiciário, que completam os nossos três Poderes.
Por último e não menos importante, nunca é demais lembrar que a participação feminina enobreceu ainda mais os Corpos de Bombeiros Militares espalhados pelo país. Aqui no DF, desde os anos 90, a instituição ganhou muita eficiência, disciplina e dedicação no trabalho cotidiano, além de poder lidar melhor com situações específicas como o atendimento pré-hospitalar de grávidas, por exemplo, emprestando um olhar mais apropriado.
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Para finalizar, eu vou citar a frase de Nossa Senhora de Ávila: "O Senhor não olha tanto a grandeza das nossas obras, olha mais o amor com que elas são feitas".
Deixo, portanto, o meu cumprimento fraterno a todos os profissionais aqui presentes, que tanto honram as suas fardas, e a todos os seus familiares, que, assim como nós, orgulham-se das suas missões. Vocês, bombeiros e bombeiras, fazem de sua missão de salvar uma missão de amor.
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Passo a palavra, agora, a uma das autoras do requerimento, a nossa querida Senadora Damares Alves.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Presidente, bom dia! Que alegria estar fazendo parte desta mesa, de mais uma mesa com o senhor, Senador, prestando justa e merecida homenagem, hoje, ao Policial Bombeiro Militar do nosso Distrito Federal.
Comandante, que alegria e que honra ver a primeira mulher comandando o Corpo de Bombeiros, hoje, aqui, conosco, no Senado Federal!
Cumprimento o Subcomandante, o Deputado Fraga, todos vocês, nossas oficiais e nossos oficiais, soldados, todos, as crianças do colégio... É muito bom ter vocês aqui. Vocês cantaram lindamente. Foi lindo demais! Que Deus abençoe vocês! Que Deus abençoe o maestro e todos que estão conosco!
Para nós, aqui do Senado, é um dia muito especial. Nós estávamos com muita expectativa por este evento, esta homenagem muito merecida.
Quando o Senador leu ali o discurso dele, ele falou do menino que queria ser bombeiro. Eu trabalho com crianças e não tem uma criança que não quer ser um bombeiro, uma bombeira. Inclusive, a nossa comandante Fernanda está aqui hoje. Tem três aninhos e está vestida de bombeira, porque é o sonho dela ser bombeira. É nossa comandante, hoje, aqui, com a gente. É isto: as crianças amam vocês!
Eu tenho um discurso aqui pronto para ler, mas não vou ler, não; eu vou falar do coração. Nós amamos vocês! O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, eu tenho dito em todo lugar por onde passo, é o melhor do mundo! É o mais espetacular do mundo! Nesta data, eu não poderia falar outra coisa senão muito obrigada por tudo o que vocês têm feito pelo nosso povo! Muito obrigada, por tudo o que vocês já fizeram, têm feito e ainda vão fazer!
Que Deus abençoe a família de vocês! Que Deus abençoe cada um de vocês! Eu fico imaginando o preço que vocês pagam. Quantas vezes longe da família? Quantas vezes as mulheres que estão aqui - mães - deixam as suas crianças em casa, com febre, para cuidar de outras crianças lá na rua? Quantas vezes o pai deixa lá a esposa, já perto de ter o bebê, mas está em uma viatura, ajudando uma outra mulher a ter bebê? É desse jeito que os nossos bombeiros cuidam de nós, cuidam do Distrito Federal.
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Nós temos muito orgulho de vocês. O Distrito Federal tem muito orgulho. Nesta data, queremos não só homenageá-los, mas também fazer esse destaque especial da participação feminina. Trinta anos! Eu sei que lá na primeira turma tinha uma cadete chamada Mônica, que hoje comanda o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Gente, a história que está sendo contada aqui hoje é muito linda. Nossos netos vão falar deste dia, vão falar desta data. Que honra! Que honra! Eu ando por todo o Brasil, comandante, e, quando falo do meu Corpo de Bombeiros, eu falo que tem uma mulher comandando o Corpo de Bombeiros. É muito lindo isto!
A todas vocês, às que começaram há 30 anos, às que estão ingressando agora, às que vieram depois e às que virão depois - não é, Fernanda? - compor esse time extraordinário, esse grupo espetacular, muito obrigada.
Eu já falei isto duas vezes na tribuna e preciso falar aqui hoje novamente: durante o período de pandemia, comandante, quando o Brasil chorava, quando o Distrito Federal estava em clamor, nós vimos o nosso Corpo de Bombeiros não baixar a guarda um minuto. Nós vimos vocês doarem suas vidas para cuidar do nosso povo, se arriscando, muitas vezes. Mas é isto que o bombeiro faz: se arrisca para cuidar de nós. Que Deus os abençoe!
Eu tenho ido até onde vocês estão, e tem sido uma festa, comandante. Na semana passada, eu estive com os nossos amigos lá de São Sebastião, e onde eu passo eu faço questão de parar, abraçar, agradecer, e, acreditem, além de abraçar e agradecer, quando eu chego em casa, oro por cada um de vocês.
Obrigada por tudo que vocês são para as nossas vidas e obrigada por tudo que estão fazendo para o Distrito Federal.
Feliz aniversário, bombeiros!
Feliz aniversário, bombeiras!
Que Deus abençoe vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - É com satisfação que anunciamos que se encontram na galeria visitantes de vários estados.
Sejam bem-vindos a esta Casa!
Quero agradecer também a presença dos brigadinos do Corpo de Bombeiros Militar do DF, que estão na Tribuna de Honra, os nossos futuros bombeiros.
Vou passar um vídeo.
A Senadora Leila Barros está viajando. Ela, que também é uma das autoras do requerimento, deixou um vídeo para passar aqui, na sessão.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu passo a palavra agora ao nosso Deputado Federal Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Quero cumprimentar meu amigo e Senador Izalci Lucas, cumprimentar a Senadora Damares, quero cumprimentar - acabou de chegar também - a nossa querida Bia Kicis; a Comandante-Geral, minha conterrânea, Mônica; o Sr. Subcomandante Coronel Tomaz de Aquino e todos vocês.
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Eu quero iniciar pedindo desculpas, porque, na segunda-feira passada, nós tínhamos uma sessão solene na Câmara dos Deputados, e, às 9h36 - 9h36! -, ao Plenário da Câmara, com quase 500 policiais e bombeiros militares, chega uma ordem para cancelar aquela sessão solene - não aquela, mas todas as sessões solenes. E aqui vai o meu agradecimento, Izalci, a você, juntamente com os Senadores, por ter resgatado esta justa homenagem. O constrangimento foi muito grande. Não adiantou nada eu brigar, a Bia brigou, e a desculpa era aprovar a reforma tributária. Enfim, ficamos decepcionados. Eu tomei a liberdade de ligar para a Comandante Mônica, pedi desculpas, pedi desculpas ao Comandante-Geral da Polícia Militar. Enfim, hoje, graças a Deus e aos Senadores, estamos aqui para fazer esta justa homenagem.
Salvar uma criança, fazer um parto, socorrer um ferido são exemplos do que nos traz sentimentos de satisfação de fazer o que amamos, ainda que nem sempre sejamos reconhecidos. "Vidas alheias e riquezas a salvar": não é apenas um lema, significa missão de vida dos bombeiros militares, que tornam Brasília uma cidade mais segura, ainda mesmo que façam essa missão com o risco da própria vida. Essa é a nossa história, nosso futuro e o nosso presente.
Coronel Mônica, a responsabilidade é grande. As corporações são feitas de gente, de suor e devem seguir se fortalecendo. São 167 anos de história.
Eu quero dizer que vocês podem contar comigo para qualquer situação. Eu me considero um irmão de farda, porque, juntos, nós vamos continuar defendendo essa instituição quase que bicentenária, de tanto valor para nossas corporações. Salvando vidas e patrimônio sem qualquer preconceito, vamos seguir essa missão.
Eu registro, por fim, que a data de 2 de julho, conforme o Decreto 35.309, de 1954, é o Dia do Bombeiro e a Semana de Prevenção contra Incêndio. As minhas congratulações a todos os bombeiros do Brasil pela coragem, pela bravura e pelo amor demonstrados diariamente para salvar vidas. Parabéns a todos vocês e contem comigo.
Embora, para finalizar, nós tenhamos tido dias difíceis com a ameaça do fundo constitucional, que os senhores sabem que é a nossa sobrevivência, estamos conseguindo reverter. Aqui, o Senador Omar Aziz, por ser um amigo, se sensibilizou, e o Senador Izalci juntamente com a Damares estiveram presentes nos momentos em que nós conseguimos convencer o Senador Omar Aziz a retirar a maldade que tinham feito na Câmara dos Deputados.
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O segundo problema é com relação ao nosso reajuste. Eu não digo nem reajuste, é a nossa recomposição salarial. O dinheiro não é da União; o dinheiro é do fundo constitucional. E, durante quatro, cinco meses, o Governo Federal enrolou, enrolou, e, finalmente, parece-me que, quarta-feira, amanhã, será votado esse PLN, frustrando uma grande maioria dos nossos policiais e bombeiros militares. O que era um reajuste previsto para 18%, uma parcela única, agora se transformou em duas parcelas, julho e janeiro do ano que vem. Como diz um ditado antigo, é melhor pingar do que secar, mas, se nós ficamos felizes, não ficamos, não. Isso mostra um certo desrespeito para com as corporações policiais militares e bombeiros militares. Por isso, amigos, contem comigo. Quarta-feira, amanhã, haverá a votação. O Izalci já me falou que é por acordo, e, então, não teremos dificuldade.
E temos aqui no Senado - e aí eu peço a ajuda da Senadora Damares, juntamente com o Izalci - a lei orgânica das polícias e dos bombeiros, que foi aprovada na Câmara e que teremos que aprovar aqui no Senado também. Por isso, contem comigo.
Se Deus quiser, estaremos juntos sempre - hoje, amanhã e sempre -, enquanto assim eu tiver mandato e vida.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra a nossa querida Deputada Federal Bia Kicis.
Por favor, Bia.
A SRA. BIA KICIS (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Queria cumprimentar o Presidente requerente desta sessão, o Senador Izalci Lucas; a Senadora Damares, também requerente desta sessão; o meu colega de partido, aguerrido, Deputado Alberto Fraga; a Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF, Coronel Mônica - tanto orgulha a nós mulheres por termos uma mulher nessa função de comando e tantas mulheres aqui presentes -; e também o Subcomandante-Geral, Coronel Evandro Tomaz de Aquino. Quero cumprimentar também a secretária da mesa e todos os bombeiros militares aqui presentes.
Como bem disse o meu colega Deputado Alberto Fraga, na segunda-feira, uma grande frustração tomou conta de todos nós. Nós dois éramos requerentes - ele era o primeiro requerente, eu era a segunda requerente da sessão - e estávamos realmente preparados para fazer uma bela homenagem tanto aos bombeiros, como aos policiais militares do DF, vocês que são os nossos heróis.
Tem uma frase aqui do Prof. Philip Zimbardo que diz que heróis são pessoas comuns que agem de forma incomum diante de situações extraordinárias. Eu acho que hoje nós estamos homenageando apenas os bombeiros - os militares não estão presentes na sessão, até em função do aniversário da corporação -, mas queria dizer que realmente a figura do bombeiro é uma figura que habita o imaginário. Isso começa com as crianças. Eu nunca me esqueço de um sobrinho de uma grande amiga. Quando nós éramos ainda adolescentes, esse sobrinho tinha quatro anos. Nós estávamos voltando do clube, e eu perguntei para ele: "Rodrigo, o que você vai querer ser quando crescer?". E ele, com o vozeirão que ele tinha para a idade, falou: "Bombeiro". Então, a gente sabe que o bombeiro ocupa esse espaço do herói, não é?
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E hoje nós temos tantas mulheres na corporação! Isso é uma coisa muito bonita de a gente ver, porque nós mulheres somos acostumadas a ser heroínas também em muitas outras funções, a começar dentro de casa, pois toda mãe é obrigada a ser mãe, professora, médica, enfermeira, psicóloga e tantas coisas! E, certamente, esse lugar que hoje as mulheres ocupam - e chefiadas, lideradas por uma mulher! - é algo que nos enche de orgulho e reafirma o papel da mulher também na sociedade.
Quero falar a todos vocês bombeiros e dizer que estou aqui lutando junto aos meus colegas - o Senador Izalci, a Senadora Damares, o Deputado Fraga e outros Parlamentares da bancada -, nós estamos unidos trabalhando muito pela questão do fundo. Não é uma luta fácil. Nós sabemos que, quando esse tema voltar à Câmara dos Deputados, nós teremos que fazer cumprir o acordo que foi firmado de que o texto aprovado aqui no Senado, que certamente é um texto que faz justiça aos nossos homens e mulheres das forças de segurança do Distrito Federal, seja respeitado, seja mantido, porque, senão, nós sabemos que será o caos na segurança pública, na saúde, na educação do Distrito Federal. Então, nós vamos trabalhar por isso.
Também estarei presente aqui na quarta-feira quando formos votar esse PLN da recomposição salarial. É algo que precisa ser urgentemente feito. Eu quero que vocês saibam que contam com a minha admiração, com a minha gratidão, com o meu afeto. Eu, como Deputada do Distrito Federal, tenho profundo respeito pelos nossos homens e mulheres que todos os dias colocam suas vidas em risco para salvar as nossas vidas.
E, no caso do Corpo de Bombeiros, além dos incêndios que têm que enfrentar algumas vezes, inclusive com a perda, a baixa de valorosos soldados, homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, oficiais que arriscam suas vidas, nós vemos também com alegria quando a gente vê uma história de uma criança que nasce, às vezes, numa estrada, num carro, e esse parto é feito por um bombeiro; quando um animal é resgatado e tantas coisas. E vocês são responsáveis por isso. Então, meu profundo agradecimento.
Contem comigo, contem sempre com o meu empenho, como Parlamentar, para caminhar lutando por vocês.
Muito obrigada.
E parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Neste momento, eu gostaria de entregar um certificado, assinado pelo Senador e pelas Senadoras aqui do Distrito Federal, em reconhecimento e gratidão aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal às seguintes personalidades... Lógico, o ideal seria entregar para cada um de vocês. Nós vamos chamar alguns aqui simbolicamente, mas sintam-se todos homenageados.
Primeiro, eu quero entregar à nossa Coronel Mônica de Mesquita Miranda, nossa Comandante.
(Procede-se à entrega de certificado à Coronel Mônica de Mesquita Miranda.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Gostaria de chamar aqui também a Coronel Helen Ramalho de Oliveira.
(Procede-se à entrega de certificado à Coronel Helen Ramalho de Oliveira.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também a Coronel Cristiane Fernandes Simões.
(Procede-se à entrega de certificado à Coronel Cristiane Fernandes Simões.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também a Tenente-Coronel da reserva Solange Ribeiro da Silva.
(Procede-se à entrega de certificado à Tenente-Coronel Solange Ribeiro da Silva.) (Palmas.)
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Na sessão solene, pode-se quebrar um pouquinho o protocolo, e, então, deixe-me quebrar o protocolo.
A Coronel Solange tem torcida organizada, porque ela é servidora lá no meu gabinete.
Quando fui Ministra, Comandante Mônica, eu fui até o Corpo de Bombeiros de Brasília e levei dois coronéis que fizeram uma revolução na política pública do Brasil: um na igualdade racial - foi Secretário Nacional - e outro no enfrentamento ao trabalho escravo. Hoje eu trago a Coronel Solange para o nosso gabinete, para a proteção da criança.
Por que eu faço isso e fiz questão de registrar? O Corpo de Bombeiros de Brasília é muito preparado. Esses meninos e meninas estudam muito - mestrado, doutorado -, são os mais qualificados do Brasil. Então, é esta homenagem eu faço a todos vocês que não param de estudar um dia. Eles não ficam só na academia, eles crescem todo dia. Eu precisava fazer esse registro.
Coronel Solange, é uma honra tê-la em nosso gabinete. (Palmas.)
A SRA. SOLANGE RIBEIRO DA SILVA (Fora do microfone.) - Obrigada. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Registro a presença da nossa Governadora em exercício, a quem daqui a pouquinho vou dar a palavra.
Chamo aqui, primeiro, a Major Lucineide Chagas da Silva Desiderio.
(Procede-se à entrega de certificado à Major Lucineide Chagas da Silva Desiderio.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também a Major Maria José Leite.
(Procede-se à entrega de certificado à Major Maria José Leite.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Bem, já registrei a presença da nossa Governadora em exercício, Celina Leão, e a convido para fazer uso da palavra.
A SRA. CELINA LEÃO (Para discursar.) - Querido Presidente, amigo, Senador Izalci Lucas, primeiro, quero parabenizá-lo pela lembrança, V. Exa. sempre presente nas lutas por Brasília, nas lutas pelos nossos policiais militares, pelos bombeiros, pelos policiais civis. V. Exa. é sempre muito presente, então, faço questão de registrar isso.
Minha querida amiga, amada, Senadora Damares, eu estava lendo a nominata ali, tem um salão cheio ali também a esperando, viu, minha querida amiga? Quero também registrar o empenho e o carinho da nossa Senadora pelo Distrito Federal, o que ela tem feito, tem cuidado. Parabéns, Damares.
Meu querido amigo, o homem mais bravo dessa Casa, Deputado Federal Fraga, mas que ama os bombeiros também, não é, Fraga? Só não pode mexer com bombeiro e PM, o resto... Não é, Fraga? Fraga é um querido amigo também, é uma voz forte aqui nessa Casa.
Faço o registro também da Deputada Federal Bia Kicis, que se encontra aqui, e da minha querida Comandante, Coronel Mônica, essa mulher que nos orgulha muito, é a primeira mulher no Brasil a comandar um corpo de bombeiros, a ser Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, e uma mulher negra. Então, para nós, eu acho que você quebra vários tabus, várias barreiras, vários preconceitos, e você se coloca de uma forma muito especial, então, parabéns, minha querida Comandante.
Quero aqui também saudar o Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o Sr. Coronel Evandro Tomaz.
Bia, Izalci, eu passei muito rapidamente para deixar o meu abraço, o meu carinho pelo Corpo de Bombeiros. Vocês sabem: desde o nosso primeiro mandato, sempre brigando por vocês, como Deputada Distrital, como Deputada Federal. E eu sempre falo, Izalci: no dia 8 nós fomos muito atacados, as nossas forças policiais foram atacadas, e eu, diante daquela dificuldade, como Governadora interina, vocês imaginam o número de problemas que eu tive que passar ali naqueles 66 dias, mas tinha algo, Fraga, que eu não permitia: falar mal das nossas instituições.
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Eu falava: olhe, pode ser que algum homem erre, mas a nossa instituição nunca erra. A Polícia Militar não erra, o Corpo de Bombeiros não erra, porque nós temos a melhor... A melhor segurança pública do Brasil hoje está em Brasília, e vocês fazem parte dela.
Ser bombeiro não é fácil. Você nunca é chamado numa situação de tranquilidade, o estresse está sempre lá em cima. Você é chamado num momento de acidente, num momento de fogo, num momento de tentativa de suicídio, num momento de tragédia... Então, Izalci, eu quero te parabenizar por lembrar do nosso Corpo de Bombeiros e fazer esta sessão mesmo diante de tantas ocupações que V. Exa. tem. Mas trazer o carinho do Senado para eles é mais do que merecido.
Deixo aqui um abraço do Governador Ibaneis.
Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros, porque, com certeza, é o melhor do Brasil!
Muito obrigada.
Deus os abençoe! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora à Sra. Tenente-Coronel Solange Ribeiro da Silva, representante da primeira turma de mulheres praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Deputada Bia Kicis, por favor, ocupe aqui também a mesa.
A SRA. SOLANGE RIBEIRO DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Cumprimento o Senador Izalci, que conheço há um tempinho - sou nascida e criada em Brasília -, desde a época de Deputado Distrital, com uma luta por todos nós. Minha mãe, que está ali, Senador, é fã do senhor desde sempre. Quero agradecer também pela sua luta pelo nosso Corpo de Bombeiros.
Senhoras e senhores do Corpo de Bombeiros, se não sabem, quando cheguei ao gabinete da Senadora, a primeira coisa que eu pedi foi esta audiência pública. E o Senador Izalci já tinha feito, desde o ano passado, pela preocupação, pelo amor à nossa instituição. Fiquei muito feliz depois de ser aprovada a sessão em nome do senhor e da nossa Senadora.
Quero agradecer pela atenção destinada ao Corpo de Bombeiros, Senador, inclusive propondo, em todo o seu mandato, sessão alusiva ao nosso CBMDF. Eu ouvi do seu gabinete isto: "Não vem, não, que aqui é com a gente". Quero agradecer.
Cumprimento a minha agora atual chefe, amiga... Na verdade, chefe, não, líder Senadora Damares. Apesar de ter saído por compromissos, ela vai ouvir isto: é a Senadora mais bonita do Brasil. Para onde viajamos com ela, ela fala: "Não, corrige isso daí, Senadora Damares Alves, a mais bonita do Brasil". Ela chegou e já chegou fazendo também a diferença no nosso Distrito Federal e na nossa corporação. Se as senhoras e os senhores não sabem, nos bastidores ela luta muito por todos nós. Devido a algumas situações políticas, não grava vídeo, não pode estar, mas é uma defensora acirrada da nossa corporação militar e da nossa corporação Polícia Militar também, a nossa Briosa.
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Além de tudo, a nossa Senadora... Eu tenho aprendido muito, apesar dos 30 anos de bombeiro, Senador Izalci, aprendido muito com a luta que ela tem pelas famílias, pelas crianças. Eu vou citar, sem citar nomes nem local. Sábado, enquanto talvez todos estivessem em casa, nossa Senadora estava, e eu estava, nessa agenda que mudou a minha vida e tem mudado, que é a luta dela contra a violência às mulheres e a pedofilia. Acreditem, não é só um discurso, é uma luta! É uma luta anônima em que por vezes ela está e ninguém sabe que ela está. E nós vivenciamos isso no gabinete, em todos os estados. Nos estados em que eu estive com ela, não tem como não ser procurada. A luta é grande, e ela sofre com isso.
Cumprimento a Senadora Leila, que nos deixou um vídeo. Muito obrigada. É da cidade, e uma companheira inclusive da mesma cidade-satélite: Taguatinga.
Cumprimento o nosso Deputado Federal, Fraga, que eu conheço desde capitão, e eu digo por quê: Porque minha família é da Polícia Militar, e aí eu fui para o Bombeiro, não é, sendo um pouquinho diferente, mas eu o conheço da luta. E como diz a nossa Vice-Governadora, é brabo mesmo!
A Sra. Deputada Bia Kicis, é uma satisfação sempre em vê-la e a sua luta.
E a nossa Vice-Governadora, que esteve presente. Fiz um trabalho com ela e a admiro muito.
Senhoras e senhores, eu peço licença para cumprimentar em especial a nossa Comandante-Geral, que inclusive nos ensinou a passar as primeiras fardas. Que é pioneira tanto da turma de oficial quanto agora, para nosso orgulho, pioneira do Brasil, ao ser a primeira Comandante de um Corpo de Bombeiros Militar. Coronel Mônica, muito obrigada por nos representar tão bem e por ser da cor. Aqui é só para quebrar o protocolo. Muito obrigada por tudo.
Senhoras e senhores, essa sessão também é alusiva aos 30 anos da primeira turma de praça, da qual eu com muito orgulho nunca deixei de ser e nem de falar que sou. Quem me conhece, quem está perto de mim sabe disso: minha família. Lá em aprendi a ser bombeira. Na academia, na qual fiz depois o curso de oficial, em 1996, eu aprendi a ser oficial. Aprendi a ser oficial e chegar agora a oficial superior, mas foi nessa turma que eu aprendi, amei ser do Corpo de Bombeiros e tomei a decisão de ficar.
Eu vou falar bem rapidamente um pouco de nossa história.
No ano de 1992, sabemos que a senhora... Segundo o que ouvimos falar do nosso coordenador, Coronel Sérgio, a Sra. Weslian Roriz questionou ao Comandante-Geral, na época o Coronel Carlos Alberto, por que não havia mulheres bombeiras militares, e o comandante lhe respondeu: "Somente o seu esposo, o Governador Joaquim Roriz, é quem poderia mudar essa situação". Pessoal, como na vida sabemos de algumas hierarquias e de alguns ditados, a mulher é quem manda... Obrigada, Dona Weslian Roriz.
Portanto, veio a ordem. E, lógico, como no meio militar missão dada é missão cumprida, em seguida veio o concurso para ingresso das primeiras mulheres nas fileiras do CBMDF.
Foi noticiado em todos os veículos de imprensa o ingresso, no dia 1º de julho, de 41 mulheres entre 18 e 24 anos, no Primeiro Curso de Formação de Soldado Feminino, sediado no 2º Batalhão de Incêndio, no centro de Taguatinga. Eram jovens sem nenhum conhecimento da vida militar ou mesmo da profissão Bombeiro, mas dispostas a desbravar esse ambiente eminentemente masculino, por isso mesmo muito desafiador.
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Fomos recebidas à época pelo Comandante-Geral, o Coronel Ubiratan; pelo Diretor de Ensino, Coronel Edmilson; pelo coordenador do curso à época, Tenente Sérgio; e os auxiliares de coordenação, Sargento Edisio e Lelio, in memoriam. Ao citá-los, fazemos referência a todos os militares envolvidos em nossa formação e à Profa. Marta, uma civil que nos auxiliou na coordenação e formação já que não havia mulheres para nos orientar.
A partir deste 1º de julho, foram vários desafios. O ambiente na maioria das vezes era muito árido, tanto quanto a linguagem, que era específica, treinamentos que exigiam muito do físico e da mente, tratamento rígido e a dificuldade de entender as condições próprias do feminino.
Durante o curso de formação, ficamos de quarentena quando lavamos fardas em hidrantes; fizemos goma no rancho; fizemos escalas de madrugada para engomar fardas. Tínhamos treinamentos de salvamentos diários e esgotantes nas torres Tóquio e Yokohama. No pátio do batalhão, tínhamos instrução de combate a incêndio e instrução militar, que também nos exigiam bastante, além de instruções de primeiros socorros, treinamento em tiro - isso para citar um pouco do nosso dia a dia.
Éramos lembradas a todo tempo que pairava uma dúvida: se realmente conseguiríamos vencer o curso de formação e nos tornar de fato bombeiras militares, já que para muitos nem a caserna era para mulheres, nem o serviço de bombeiro poderia ser realizado por mulheres. No entanto, essa desconfiança nos dava fôlego para vencer o cansaço físico e mental, a distância da família e o ambiente muitas vezes hostil.
Fora do quartel, também tínhamos nossos desafios: o motorista do ônibus que não abria a porta e as pessoas nas ruas que o tempo todo nos paravam para perguntar: "Que uniforme é esse? De onde vocês são?". Contudo, dois meses depois da nossa entrada, fomos ovacionadas no primeiro desfile de 7 de setembro.
Mesmo vencendo essas etapas, não foi diferente quando nos tornamos soldadas do fogo com todo mérito, segundo coordenadores e instrutores. Partimos para o dia a dia dos quartéis, tendo que provar, a todo tempo, que éramos parte dessa corporação e que tínhamos toda condição de salvar vidas, cumprindo toda a missão com a mesma capacidade de qualquer outro bombeiro.
Além do desafio profissional, as mulheres enfrentam também a cultura do machismo estrutural, que, claro, está arraigada também na caserna. Surpreende-nos, depois de 30 anos de presença da mulher, perceber que, apesar de muitos avanços, ainda passamos por situações que nos desafiam por conta da busca por respeito e igualdade.
À época, cada comandante tinha uma ideia de como e onde deveríamos trabalhar: ora todas seriam rádio operadoras; ora todas deveriam trabalhar somente no administrativo, como secretárias, por exemplo; ora deveríamos ser socorristas. Para tanto, fomos matriculadas no curso de socorros de urgência e, ao terminá-lo, foi imposto um requerimento de que todas pertenceríamos à QBMG de socorrista, mas não aceitamos e questionamos o fato de que os homens escolhiam a qual QBM pertenceríamos. De acordo com nossas habilidades e interesses, exigimos o mesmo direito e mais uma batalha vencida: conseguimos nos colocar em todas as frentes operacionais ou administrativas.
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Nesta mesma perspectiva, imaginem como foi a adequação, para as primeiras que engravidaram, à ideia de: "Deixe-as em casa durante a gravidez ou até deixem na prontidão. Qual é o problema?". Foi necessário muito tempo e mais luta para que tivéssemos direito a uma gestação sem risco, mas prestando serviço.
Poderíamos ficar horas descrevendo as inúmeras adequações à nossa condição, que em nada ferem nossa atuação, mas sempre havia e há resistência. E juntas, oficiais e praças, chegamos até aqui, aos nossos 30 anos.
Agora, de forma emocionada, agradecemos em especial aos nossos familiares, que são pilares, que nos sustentaram e nos sustentam. Sem vocês, quase tudo isso seria impossível. Então, a cada mãe, a cada familiar que está nos assistindo dessa turma querida de 1993 eu deixo o meu abraço, porque realmente foram os pilares na época, até porque era novo para a gente e para eles.
Porém, agora quero falar do que foi essa corporação para todas nós, que nos trouxe, de uma profissão tão honrada, tão admirada, uma missão, e que tanto nos trouxe valores e amor ao próximo como amigos - amigos dentro do corpo de bombeiros, quantos fizemos que caminharam e que entenderam a nossa missão também! Esses amigos e essa corporação nos trouxeram tantos valores e amor ao próximo! Amigos e parceiros que entenderam e agradeceram a nossa chegada. E digo por quê: porque ela trouxe uma perspectiva mais humana à nossa corporação. Sim, eles tiveram que se adaptar, e a mulher faz isso aonde chega, seja onde for.
Daqui tivemos grandes vitórias e conquistas em nossa carreira e em nossa vida pessoal. Entramos soldados, hoje somos oficiais e graduadas. Aqui conquistamos amigos, irmãos de farda, somos esposas, inclusive construímos famílias com nossos pares. Quantas de nós somos casadas com um bombeiro? Somos mães, já somos avós.
Ah, CBMDF, quanto choro, mas quanta alegria você nos trouxe! Quanta honra! Quando vestimos a farda nos sentimos as mais bonitas - ouviu, Senadora? A gente sabe como a senhora se sente -, nos sentimos super-heróis da vida real, o que para uma mulher já é... Deputada Bia Kicis, eu concordo com a senhora: a gente já é super-herói; quando vestimos a farda, a gente o é em dobro. Enfim, dou graças a Deus por essa turma ser a escolhida. Graças a Deus e ao esforço de cada uma, aqui estamos para esta tão sonhada homenagem. A gente combinou isso no ano passado, e Deus nos honrou neste momento. Obrigada a todos os envolvidos na nossa trajetória.
Quero deixar, in memoriam, o nome de três meninas da nossa turma, Anfrisia, Vaneide e Mônica, que perdemos nesta caminhada. Outras fizeram a opção de sair da corporação, mas essas três nos doeram muito.
Nós pioneiras desbravamos como muita raça e dignidade essa história das mulheres bombeiras militares e contamos com a força das que nos sucederam para nos firmarmos como valentes profissionais dessa nobre missão que é "Vidas Alheias e Riquezas Salvar". E, por isso, como diz nossa Canção do Soldado do Fogo, Comandante: "Nem um passo daremos atrás".
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Porém, neste momento, eu gostaria de quebrar o protocolo e, gentilmente, pedir que as pioneiras, as homenageadas, pela primeira vez, nesta Casa, que têm o destaque de ser nos nossos 10 anos, nos nossos 20 anos e agora nos 30 anos - a gente conseguiu, e a gente pede essa homenagem -, gentilmente, eu gostaria que as pioneiras ficassem de pé, por gentileza.
Fomos nós, foi a gente, de novo, que, quando saímos do 2º BI, pela primeira vez, fardadas, as pessoas perguntavam quem somos nós. Fomos nós. E o 2º BI ficava rodeado para saber quem éramos. Nós que fomos apontadas o tempo todo por estarmos na tropa; por sermos praças, estarmos na tropa. Todo dia a gente tinha um dedo na cara: "Vocês não vão a lugar nenhum; no máximo, serão secretárias". E hoje nós temos dentro da turma - eu sou oficial combatente, fui para uma outra carreira do combatente, mas me considero aqui - as majores, as capitãs, as tenentes, as subtenentes e as sargentos. Com muita honra - por isso pedi para quebrar o protocolo -, com muita honra, fizemos a história. E que as próximas que virão mantenham essa história.
Eu queria um aplauso para essas meninas. (Palmas.)
Obrigada. Podem se sentar.
Por fim, agradeço a Deus. Muito obrigada pela oportunidade. Na pessoa da minha mãe, que aqui está presente, e do meu filho - a minha mãe é o meu maior exemplo e ao meu filho eu tenho que dar exemplo -, eu agradeço a todos, a todas as famílias. Agradeço a oportunidade. Muito obrigada, Senador. Muito obrigada a todos da mesa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora à nossa Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, a Coronel Mônica de Mesquita Miranda.
A SRA. MÔNICA DE MESQUITA MIRANDA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus pelo dom da vida e por estarmos aqui reunidos não só para comemorar a data do nosso aniversário institucional, 167 anos de CBMDF, mas também para cumprimentar, agradecer, parabenizar e comemorar os 30 anos do ingresso do corpo feminino na nossa instituição.
Eu gostaria de agradecer ao Senador Izalci e à Senadora Damares, que já não se encontra, por este momento sublime, este momento que muito me emociona não só por estar à frente dessa corporação, que tanto amo, que tanto prezo, mas também por estar, como as demais bombeiras militares da primeira turma, comemorando a nossa vitória, comemorando 30 anos de bons serviços prestados à nossa sociedade, à sociedade de Brasília.
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Queria também agradecer a presença do nosso Deputado Alberto Fraga, que eu chamo com muito carinho de conterrâneo porque minha mãe é sergipana. Eu sou brasiliense, mas vivo uma tríplice aliança: sou meio cearense, meio sergipana e meio brasiliense, porque meu pai é cearense; minha mãe, sergipana; e eu, brasiliense - e quase nasci carioca, foi uma questão de meses. Eu tenho muito carinho pelo nosso Sergipe, por aquela terra, por aquele povo, um povo sofrido, um povo desbravador, um povo que da tristeza faz a sua alegria e nunca perde a percepção e a vontade de vencer. Da mesma forma, eu falo do pessoal cearense, do povo cearense, um povo que não tem uma praia tão extensa - por todo o território, há muito sertão, há muita fome, há muita seca, há muita dor -, mas que também, da mesma forma que o povo sergipano, acredita, tem muita fé e sabe que o dia de amanhã será bem melhor.
Agradeço também pela presença à nossa Deputada Bia Kicis, que, como o Deputado Fraga, briga sempre por todos nós. Na verdade, eu agradeço a toda a Bancada do DF. Os senhores são os verdadeiros notáveis, são aqueles que brigam pela nossa cidade e também pelas instituições a que servem. Eu agradeço aos nossos três Senadores: ao senhor, Senador Izalci, à nossa Senadora Damares Alves e à nossa Senadora Leila, bem como a todos os nossos Deputados Federais, aqui representados pela Deputada Bia e pelo Deputado Fraga. Muito obrigada. Muito obrigada por nos defenderem, por nos representarem nesta Casa e também no Congresso, por brigarem pelos nossos direitos e, mais ainda, pela consciência que os senhores têm, porque as instituições da Policia Militar, da Policia Civil, assim como o Corpo de Bombeiros, nós fazemos parte da segurança pública, nós trabalhamos para a sociedade, nós não trabalhamos em causa própria, mas, sim, para a sociedade, para darmos condições de conforto, de segurança para todos os brasilienses, e não só os para os brasilienses, mas também para todos os que moram nesta terra ou que a visitam. Então, a nossa responsabilidade é muito grande. Nesta cidade, nós abarcamos todos os Poderes da União, nós abarcamos o corpo diplomático, nós somos referência tanto na Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiros das outras academias e dos outros corpos de bombeiros, como também das polícias militares. Então, Brasília é, como D. Bosco falou, uma terra onde jorrará mel e leite. Então, agradeço de coração pelo trabalho que os senhores desempenham.
Não poderia de forma alguma deixar de cumprimentar o meu companheiro de labuta, que está comigo 24 horas, meu querido companheiro de turma Coronel Tomaz, que é o meu Subcomandante, aquele com quem a gente divide as alegrias e tristezas na saúde e na doença, mas também aos coronéis, o meu alto comando, que aqui se encontra presente, que trabalham diuturnamente. Nós não temos folga, são 24 horas no ar. Então, eu agradeço de coração aos aqui representados pelo Coronel Borges, Coronel Célio Wilson, Coronel Edimar, a Coronel Helen e a Coronel Cristiane - daqui a pouco falarei um pouquinho delas - e ao nosso querido Subchefe da Casa Militar, Coronel Rossano; o meu Coronel da Dinap, que cuida dos nossos veteranos com muito carinho, porque amanhã seremos nós os veteranos.
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Às meninas, carinhosamente, eu falo: obrigada, Helen, e obrigada, Cristiane. Obrigada pelos momentos de apoio dentro daquele alojamento, em 1993. Quando ingressamos na academia, ou melhor, quando ingressamos na corporação, nós éramos as três meninas, as três cadetes e as três futuras oficiais. Alguns nos apoiavam, outros achavam que nós éramos bibelôs e outros faziam de tudo para que nós não déssemos conta. E nós tínhamos o propósito de que iríamos terminar o curso. Ou terminávamos ou só sairia o corpo, mas nós não iríamos desistir. Tivemos momentos - vários momentos - de: "Eu não mereço isso. Eu não sei porque eu estou aqui". Mas uma força maior nos dizia: "Permaneçam. Vocês têm um legado. Vocês têm uma missão".
Tanto deu certo que, no segundo semestre daquele ano, ingressaram 42 meninas e estas meninas hoje estão aqui. São oficiais com diversas capacitações. Neste grupo, nós temos socorristas, nós temos condutoras. A nossa primeira condutora operacional está nesta turma, a nossa Subtenente querida Marinalva, que quebrou um paradigma, porque diziam: "Aqueles carros imensos só homens dirigem". Não, não, não! As mulheres também!
Então, como eu falo, é um momento de muita alegria. É um momento que eu agradeço a Deus. Eu agradeço a Deus por estar aqui. Eu agradeço a Deus por não ter desistido. Eu agradeço a Deus por ter me tornado Coronel e agradeço, mais ainda, por ser a Comandante-Geral de todos vocês - e eu falo todos vocês, homens e mulheres.
Peço a Deus que não só me dê essa força para continuar, mas também que eu não seja só um exemplar, uma forma única. Que tenhamos mais coronéis, combatentes e comandantes-gerais do nosso Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Federal, mas também em todo o país. Precisamos também ter outras comandantes-gerais neste Brasil maravilhoso que nós temos.
Agora, eu vou passar à minha fala. (Risos.)
A emoção é muito grande. Eu vou seguir a minha fala e espero que os senhores compreendam - e me desculpo já, de antemão -, se as lágrimas brotarem, porque é um momento ímpar na minha vida.
É com profunda alegria que me dirijo a todos nesta sessão solene em que nos reunimos para celebrar e reverenciar os 167 anos de estimáveis serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Permitam-me expressar a minha sincera gratidão aos nobres proponentes desta sessão: a nossa querida Exma. Sra. Senadora Damares Alves e o nosso querido Exmo. Sr. Senador Izalci, por terem sensibilizado esta Casa para a relevância de honrar a nossa emblemática instituição.
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Também gostaria de agradecer a presença do nosso Deputado Fraga, da nossa Deputada Bia Kicis, da nossa Vice-Governadora e Governadora em exercício, Celina Leão, e também da nossa Senadora Leila, que não esteve presente, mas gravou um lindo vídeo para comemorar este momento.
Nesta ocasião singular, devemos refletir sobre a incansável dedicação, bravura e abnegação dos valorosos militares do nosso Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, cujas nobres virtudes reverberam em cada ação heroica que salvaguarda vidas e patrimônios.
Seus uniformes são testemunhas vivas da coragem intrínseca que reside em seus corações e da valentia que permeia cada um dos seus atos. Esses homens e mulheres são verdadeiros arquétipos de esperança, conforto e proteção para a nossa comunidade.
Diante de cada desafio que se apresenta, esses heróis anônimos enfrentam as adversidades desafiando o perigo iminente imbuídos de uma determinação inabalável em servir ao próximo e mitigar o sofrimento alheio.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é um farol de excelência, uma referência inquestionável em termos de profissionalismo, prontidão e expertise na área de salvar vidas.
Assim, é com incontida emoção que reverenciamos cada homem e mulher que, cotidianamente, enfrenta o fogo, o perigo e a adversidade com a destreza de verdadeiros heróis.
Nesta sessão solene, em que as palavras se emaranham diante da grandeza do gesto que queremos expressar, mais uma vez, agradeço, com uma profunda gratidão, a V. Exas., Senadora Damares, Senador Izalci, Deputado Fraga e Deputada Bia Kicis, não só por terem sido precursores desta homenagem significativa à nossa instituição, mas por nos apoiarem em todos os momentos, nos momentos de alegria, como este, e nos momentos de dificuldade, como o que estamos passando. V. Exas. têm se destacado pela sensibilidade e pela defesa incansável dos valores fundamentais que norteiam nossa sociedade, em especial o nosso CBMDF.
Que esta sessão solene sirva como um marco para que nunca nos esqueçamos da grandiosidade do serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal! Que o nosso conhecimento e gratidão sejam ecoados nos corações de cada bombeiro e bombeira, reverberando como bálsamo de esperança e incentivo para que continuemos firmes em nossa nobre missão!
Hoje, rendemos homenagem a esses verdadeiros guardiães da vida, esses seres humanos cuja missão transcende o cotidiano e toca os alicerces de nossa existência.
Eu não poderia, de forma alguma, deixar de consignar nesta sessão o meu imenso orgulho e profundo respeito às nossas pioneiras. As pioneiras somos todas nós oficiais e praças, e, mais ainda, aquelas que, durante esses 30 anos, permeiam a nossa corporação.
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O nosso "sim" resultou no ingresso das nossas praças, e a proficiência dessas praças, que hoje são oficiais - algumas continuam no quadro como praças -, foi essencial para que tivéssemos mais praças. De 45 mulheres, no ano de 93, nós hoje temos 1,2 mil, com perspectiva de ingresso de mais mulheres.
E assim temos que ser. Nós temos um legado, e esse legado precisa se manter através do nosso trabalho, da nossa dedicação e do nosso amor a esta corporação.
Eu gostaria, quebrando o nosso protocolo, de fazer a leitura de um poema que foi feito com muito amor e carinho pelo nosso Comandante querido Dealf, nosso querido Coronel Carlos Alberto Borges. É o nosso poeta, é o poeta da nossa turma, que fez uma homenagem, como fez uma homenagem nos nossos 25 anos, ele teve a sensibilidade de fazer também uma homenagem a todas nós, a nós, pioneiras, oficiais e praças, e todas as bombeiras que ingressaram de 93 até hoje.
"No fervor das chamas..." Vou começar falando o título:
Mulheres Bombeiras
No fervor das chamas, entre as labaredas flamejantes.
Emergem mulheres destemidas, verdadeiras gigantes.
No corpo de bombeiros, lutam com bravura e ardor,
Rompendo barreiras, desafiando qualquer dor.
No passado, um mundo moldado para o masculino,
As mulheres surgem, estilhaçando esse destino.
Avançam com ousadia, escrevendo sua própria história,
Em um ambiente outrora permeado por uma só memória.
Mulheres-bombeiras, são flores de fogo que se erguem,
Transformam a vulnerabilidade em força que prossegue.
Cada uma, uma centelha, uma luz a iluminar,
Os caminhos estreitos, os obstáculos superar.
Como fênix ressurgindo das cinzas, demonstram coragem,
Destemidas, desbravam horizontes em sua viagem
Caminham nos corredores escuros da adversidade,
Com determinação e resiliência, em busca da equidade.
O fogo, qual metáfora, simboliza o caos e o perigo,
Mas as mulheres no corpo de bombeiros o enfrentam, e ainda são abrigo.
São anjos incandescentes, com suas asas de aço,
Amparando vidas, em meio ao incêndio que devasta o espaço.
Nos olhos que brilham, reflete-se a obstinação,
No compasso do pulsar, pulsa uma só vocação.
A evolução da mulher na sociedade aparece,
Nas chamas que apagam, na confiança que floresce,
E assim, o conhecimento se expande, ecoa no ar,
Quebrando paradigmas, deixando o preconceito à distância.
Mulheres-bombeiras, inspiração a irradiar,
Ensinam-nos que o impossível é apenas uma circunstância.
Em seus corações, há uma chama que arde intensa,
No peito, a vontade de servir, a missão imensa.
Que cada passo dado no caminho da igualdade,
Seja um grito de liberdade, uma nova realidade.
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Mulheres no corpo de bombeiros, baluartes da persistência,
Lutam contra o fogo, mas também contra a resistência.
São a prova viva de que não há limites para o poder,
Da mulher que se levanta, que ousa crescer.
Então, ergamos nossos olhos e aplaudamos de pé,
Essas guerreiras valentes, exemplos do que se pode ser.
Que a poesia da coragem delas nos inspire a seguir,
Lutando pelos nossos sonhos, sem nunca desistir.
Carlos Eduardo Borges, Coronel QOBM, combatente, em homenagem aos 30 anos do ingresso da mulher no CBMDF.
Eu gostaria de uma salva de palmas a todas nós. (Palmas.)
Muito obrigada, Borges, pelo seu carinho, pelo seu respeito e pelo seu apoio nessa caminhada.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos a mais um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Antes do encerramento desta sessão, a Banda do Corpo de Bombeiros Militar do DF tocará a Canção do Soldado do Fogo, que será regida pela Tenente Beatriz Schmidt.
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(Procede-se à execução musical.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Bem, mais uma vez, eu quero agradecer, é uma honra muito grande presidir já, por diversas vezes, esta sessão solene tão especial, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar aqui do Distrito Federal. O bombeiro tem, de fato, o reconhecimento nacional da instituição de maior credibilidade, mas a do DF é um Corpo de Bombeiros especial. Está aí, então, o nosso agradecimento.
Quero cumprimentar a primeira turma, a nossa Comandante Mônica, que tive o privilégio de conhecer ainda lá atrás - acompanho já a carreira há algum tempo -, mas quero também dizer a vocês, não só pela qualidade do trabalho, mas pelas dificuldades que vocês têm, inclusive de contingente... Nosso Deputado Fraga, nós acompanhamos na Câmara, por diversas vezes: toda vez em que entrava na pauta o projeto de lei do teto, nós perdíamos aí 400, 500, 600 policiais militares e bombeiros. Então, se agravou ainda mais. Hoje se trabalha com a metade do que deveríamos ter lá atrás, dez anos atrás, e, ainda, a nossa população mais que triplicou - hoje nós somos a terceira maior cidade do país. Então, realmente, nós temos que reconhecer as dificuldades que vocês enfrentam pela falta de contingente.
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E muitas vezes aqui nós falamos que também não basta fazer homenagens com certificados e agradecimentos. Os policiais são como todas as pessoas: têm família, têm filho, têm que comprar remédio, têm que fazer também as suas necessidades familiares. Então, a gente agradece muito em função disso o esforço e a dedicação.
Em especial, como a gente está comemorando hoje também os 30 anos da entrada, realmente, das policiais bombeiras na instituição, eu quero parabenizá-las, porque eu sei também que não foi fácil chegar aonde vocês chegaram. Nós ainda somos um país um pouco machista... Um pouco não! Bastante machista! E realmente é um desafio muito grande. E vocês venceram e são exemplos hoje para o Brasil todo. Eu espero que outros estados também reconheçam e coloquem realmente as mulheres no comando, que são muito mais sensíveis, principalmente nas atividades que vocês fazem no dia a dia. Então, Mônica, parabéns a você, na pessoa de quem a gente parabeniza todas as mulheres bombeiras aqui do Distrito Federal.
Com relação ao que o Fraga colocou muito bem, nós tivemos essa questão do teto, que já foi resolvido na Câmara e que também está aqui no Senado, na CCJ, considerando a remuneração como indenização. E eu até aprovei um outro projeto para trazer de volta pelo menos alguns que saíram... Com os bombeiros já não é tão problemático; mais é a questão da Polícia Militar, que não tem realmente a gratificação para parte operacional. Nós perdemos mais de 3 mil policiais nesse período em função do risco de perderem a indenização, o que hoje nós... A Câmara aprovou e, no Senado, está na CCJ, e a gente deve aprovar a qualquer momento, superando essa questão da remuneração de indenização, porque muitos que iriam para reserva perderiam muito.
E, da mesma forma, nós conseguimos agora, com o apoio da bancada como um todo, a questão da recomposição parcial. Nós todos sabemos que há uma distorção muito grande no país de que Brasília tem a segurança mais bem remunerada, o que não é verdade. Nós temos uma defasagem muito grande que a gente precisa recuperar. Esse PLN que está chegando... Ele já chegou, já está na Comissão Mista de Orçamentos para terça-feira. Nós fechamos um acordo para votar os vetos que trancavam a pauta e nós acertamos que a cédula já virá pronta com um acordo de bancada de todos os Líderes dos partidos. Então, na quarta-feira, a gente aprova. No Congresso Nacional, haverá uma reunião virtual, mas com a cédula já acordada. Então, não haverá problema nenhum, até porque também a sessão será híbrida. Superado isso, aprovando-se isso na quarta, o que vamos fazer, a partir do encerramento da sessão, o Presidente pode, a qualquer momento, emitir já a medida provisória, que tem já o vigor a partir da edição. Então, se editarem... E vai ser editado, evidentemente, ainda neste mês! E era para ser em abril, e a gente acabou, com esse acordo que foi feito de 30 dias... Acho que é a primeira vez que eu vi que 30 dias duraram quase nove meses depois do acordo. Como havia um trauma aqui no DF de desconfiança - porque a Polícia Civil perdeu o reajuste em função dos delegados, da confusão sindical, quando nós ficamos mais de dez anos sem reajuste -, apesar de o Governo ter feito uma outra proposta que não era aquela que nós tínhamos acertado, o pessoal diz que mais vale um pássaro na mão do que dois voando. Então, eu acabei aceitando o que eles decidiram, o que vocês decidiram, mas, felizmente, na quarta-feira, a gente supera tudo isso.
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Como foi dito também, há a questão do fundo constitucional. É lógico que, na Câmara Federal, são 513 Deputados, e a nossa bancada são oito; então, é totalmente desproporcional. Na Câmara, a gente não conseguiu reverter o texto, mas no Senado é diferente, porque o Senado é a Casa da Federação: nós temos três Senadores para cada estado, e todos os estados com seus problemas. Nós aqui temos a obrigação de defender também a nossa Federação, o Distrito Federal, assim como o Relator Omar, que nos recebeu tão bem, amigo do Fraga, amigo de todos nós, que é de Manaus, que é do Amazonas. Há 50 anos, nós temos problemas com a Zona Franca de Manaus, que nós apoiamos integralmente - o Fraga ainda era Deputado quando nós prorrogamos o incentivo fiscal do Amazonas. Então, aqui há uma proporcionalidade, e é mais fácil de você convencer realmente quando você tem dados. Nós já fornecemos os dados, tem parecer aqui do Senado de que nós perderíamos muito. E, real, eu fiz um pedido para a Comissão aqui no Senado: aplicando realmente o PLP 93, se você pegasse a inflação, desde a constituição do fundo, em 2003, corrigisse e aplicasse o 0,6% ou os 2,5%, nós perderíamos a metade do fundo constitucional. Hoje, nós estamos recebendo R$22,9 milhões; nós receberíamos apenas R$11 milhões se fosse aplicado desde 2003 o índice oficial de inflação mais 0,6% a 2,5%. Então, isso está aprovado. Eles queriam essa prova, o que nós entregamos, então, ao Relator e também ao Presidente da Câmara. Então, eu acho que não tem nenhuma dificuldade, e eles vão realmente acatar o texto do Senado. Não tenho nenhuma dúvida disso, mesmo com o compromisso do Governo Federal de vetar se não conseguisse reverter. Eu acredito agora, ainda mais com recesso... Você tem mais tempo de convencer, tecnicamente, mostrando para eles que a nossa vocação aqui é a capital da República e que o fundo existe desde a criação de Brasília.
O que foi feito em 2002 foi apenas a formalização - em 2002, foi apenas a formalização -, mas já era assim, só que o Prefeito e o Governador vinham aqui com o pires na mão, todo mês, para o Governo pagar as contas. Aí foi formalizado isso da forma como era em 2002. Às vezes, tem muitos jovens Deputados e Senadores que esqueceram que o nosso quadradinho aqui tem a função principal de ser a capital da República de todos os brasileiros. Alguns ainda não esqueceram, acham que ainda é Rio de Janeiro ou Bahia, com Salvador, mas Brasília é e continuará sendo a capital de todos os brasileiros.
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Quero aqui, mais uma vez, agradecer imensamente a presença de cada um de vocês. Quero agradecer a presença da nossa Deputada Bia, do nosso Deputado Alberto Fraga, da nossa colega Damares; quero agradecer à Leila, que não pôde estar aqui, mas mandou um vídeo. Quero, principalmente, a cada um de vocês pela presença.
Cumprida a finalidade desta sessão solene, eu agradeço a todos e convido as homenageadas para uma foto aqui, conjunta com a Mesa, e declaro encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 06 minutos.)