1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 15 de agosto de 2023
(terça-feira)
Às 9 horas
104ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 383, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.
Compõem a mesa desta sessão as seguintes convidadas e os convidados: Exma. Sra. Ministra Cida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres. (Palmas.)
Sra. Mazé Morais, Coordenadora da Marcha das Margaridas e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). (Palmas.)
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Sra. Sonia Maria Coelho Gomes, representante da Marcha Mundial das Mulheres. (Palmas.)
A Presidência informa que esta sessão também contará com a participação das seguintes convidadas: Sra. Deputada Federal Dilvanda Faro, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. (Palmas.)
Sra. Luiza Lima, representante do Greenpeace Brasil. (Palmas.)
Sra. Marlene Veloso, Secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Piauí. (Palmas.)
Sra. Joana Santos Pereira, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). (Palmas.)
Sra. Vanja Andréa Reis dos Santos, Presidente da União Brasileira de Mulheres. (Palmas.)
Sra. Maribel Costa Moreira, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul. (Palmas.)
Sra. Lucinéia Miranda, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, em seguida, o Hino da Marcha das Margaridas.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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(Procede-se à execução do Hino da Marcha das Margaridas.) (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar - Presidente.) - Obrigado pela participação de todas e de todos.
Quero registrar aqui a presença do nosso Senador Paulo Paim, que, daqui a pouco, dividirá comigo a Presidência; (Palmas.) da nossa representante da Mesa da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário; (Palmas.) da Sra. Deputada baiana Alice Portugal; (Palmas.)
Quero registrar aqui a presença do nosso Presidente da Contag, Aristides Santos; (Palmas.) e da minha Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará, Ângela, senão, eu perco os meus votos. (Palmas.)
Se eu não falar dela aqui, Cida, eu perco os meus votos lá no Pará. Então, tenho que registrar. (Risos.)
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Ah, o nosso Líder do Governo na Câmara, José Guimarães. Prazer aqui com sua presença. (Palmas.) (Pausa.)
Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Deputados e representantes da Marcha das Margaridas, é com muita alegria que celebramos hoje a 7º Marcha das Margaridas, que tem como tema Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. Estima-se que mais de 100 mil mulheres de todos os cantos do Brasil estarão reunidas na capital federal entre o dia de hoje e amanhã, com o propósito de lutar pela reconstrução do país.
Como as senhoras e os senhores sabem, a marcha acontece a cada quatro anos, e esta edição não poderia ser mais simbólica, isso porque em 2019 essas mesmas mulheres viviam o luto da profunda desesperança, decorrente do momento político brasileiro. Todos nós enfrentamos o desfortúnio dos últimos quatro anos e seguimos nossa luta com coragem e resiliência. Em 2023, começamos a colher os frutos dessa determinação. Nessa 7º Marcha das Margaridas, o cenário é absolutamente diverso: hoje, celebramos a esperança, a fraternidade; hoje, lutamos por justiças com a certeza de sermos ouvidos; hoje, provamos com orgulho que juntos somos mais fortes.
Senhoras e senhores, esta sessão especial é uma oportunidade única de celebrarmos a valentia e a grandeza das mulheres brasileiras. É mais uma chance, porém, de alertarmos para o cenário de profunda desigualdade que elas enfrentam todos os dias. Pesquisa recente do IBGE confirmou o que já observávamos na prática: as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e aos cuidados das pessoas quase o dobro do tempo dedicado pelos homens. São 21 horas semanais contra apenas 11 entre os homens, isso com uma carga de trabalho altíssima também fora de casa. Não é fácil concluir o impacto das atividades domésticas na inserção profissional das mulheres. A pesquisa também comprova essa correlação direta. Entre as mulheres que integram o grupo dos 20% com menor rendimento, o tempo dedicado aos afazeres domésticos é de 24 horas semanais, em média. Já entre as mulheres com maiores salários, as atividades domésticas ocupam 18 horas de suas semanas. As consequências desse cenário também se refletem na renda das trabalhadoras. Ainda hoje, as mulheres recebem, em média, menos que 78% do montante auferido pelos homens. A desigualdade é ainda maior nos cargos com maior remuneração. Entre gerentes e diretores, por exemplo, as mulheres auferem menos que 62% do rendimento dos homens. Até quando, colegas Senadores, vamos perdurar os privilégios do patriarcado?
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A Marcha das Margaridas remonta à história de Margarida Maria Alves, paraibana e trabalhadora rural, nascida em 5 de agosto de 1933. Desde cedo Margarida vivenciou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do campo e, quando adulta, mergulhou na luta pelo direito dos camponeses.
Sua trajetória de coragem como líder sindical foi brutalmente encerrada pouco depois do seu aniversário de 50 anos, em 12 de agosto de 1983. Margarida foi assassinada a mando de fazendeiros na sua própria casa, na frente do marido e dos filhos. Sua história deve ser lembrada sempre. Na Marcha das Margaridas, sua trajetória serve de inspiração para outras bravas mulheres que lutam a cada dia por justiça e equidade.
A marcha ocorre a cada quatro anos e, neste ínterim, representantes do movimento de todo o Brasil se encontram para debater a respeito das propostas que serão apresentadas em Brasília. É um trabalho muito bonito de construção coletiva, que deve receber nosso olhar atento e, para este ano, as mulheres escolheram propostas de 13 eixos temáticos, que, acredito, devem ser citados aqui nessa tribuna. São eles: democracia participativa e soberania popular; poder e participação política das mulheres; vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade...
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... proteção da natureza com justiça ambiental e climática; autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios, que são os territórios gerados pelas marés; direito de acesso e uso da biodiversidade e defesa dos bens comuns; vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária; educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e, por fim, universalização do acesso à internet e inclusão digital.
Os eixos temáticos foram escolhidos após intenso debate das mulheres trabalhadoras de todo o Brasil. Acredito, portanto, que cada um deles deve ser estudado e observado com muito cuidado e atenção, pois irão nortear nosso trabalho no Parlamento em favor da justiça social.
A 7ª Marcha da Margaridas, que celebramos nesta sessão especial, é o resultado do trabalho incansável de mulheres do campo e da cidade que lutam diariamente pelos seus direitos. Não deveria ser assim, mas ainda é. Segurança alimentar, moradia, renda e uma vida sem violências são ainda privilégios de uma minoria, apesar de comporem direitos universais previstos, inclusive, na Constituição Federal.
A responsabilidade por mudar esse cenário é de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população.
Meu profundo agradecimento e minha sincera admiração a esses milhares de mulheres, em Brasília, no dia de hoje e amanhã.
Contem comigo! (Palmas.)
(Manifestação da galeria.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, Bruna Rodrigues. (Palmas.)
Vereadora do Município de Aracaju, Sra. Betânia Andrade - Aracaú, aliás, no Ceará. (Palmas.)
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Vereadora do Município de Ji-Paraná, Rondônia, Sra. Vera Márcia. (Palmas.)
Eu vi a Vereadora Bia Caminha, de Belém, aqui. (Palmas.)
A Vereadora do PSOL, também de Belém...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - A Gizelle, que veio aqui nos encontrar. (Palmas.)
A Coordenadora de Mulheres da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul, Sra. Maribel Costa Moreira.
Vamos convidá-la para ficar na mesa também. (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Os Vereadores que forem chegando depois podem passar os nomes, porque a gente registra todos aqui. (Pausa.)
Para compor a mesa, estamos esperando o Ministro Paulo Teixeira, que também está chegando.
Para compor aqui, convido o José Guimarães, que é o nosso Líder na Câmara, para poder ficar na mesa, e a Dilvanda Faro, que é Deputada Federal.
Venham à mesa. (Palmas.)
A Alice Portugal ainda está? (Pausa.)
A Alice Portugal e a Maria do Rosário também poderiam vir compor a mesa.
A gente vai dar um jeito aqui nas cadeiras. (Pausa.)
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Neste momento, concedo a palavra à Sra. Ministra Cida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres. (Palmas.) (Pausa.)
Senador Paulo Paim, você pode vir à mesa. Daqui a pouco, você vai presidi-la; então pode vir.
A SRA. MARIA APARECIDA GONÇALVES (Para discursar.) - Bom dia.
Bom dia, Margaridas!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. MARIA APARECIDA GONÇALVES - Sejam bem-vindas a Brasília, esta terra seca, mas maravilhosa, que está de braços abertos para recebê-las nesses dois dias de caminhada, de luta e de reivindicação, que é o papel fundamental e estratégico para os movimentos.
Quero cumprimentar o Presidente desta sessão, o Senador Beto Faro.
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Quero cumprimentar minha companheira, Coordenadora da Marcha e Secretária das Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, nossa grande representante. (Palmas.)
A representante da Marcha Mundial, Sônia Maria Coelho. Na verdade, para mim, é Sônia, Soninha.
Cumprimento o Senador Paulo Paim, a Deputada Maria do Rosário, nosso líder, Alice.
Quero dizer, nestes cinco minutos, dois, que a gente tem agora, na verdade, primeiro, da importância dessa marcha.
Depois de praticamente seis anos, Brasília está sendo ocupada efetivamente pelas mulheres... (Palmas.) ... com pautas, com debates, com questões. São 13 pautas.
E nós do Governo nos debruçamos muito sobre essas pautas para poder, amanhã, fazer a grande entrega que vocês merecem, pelo respeito, pela luta, pela tradição.
Quero dizer que, nestes seis meses, sete meses, nós fizemos muitas coisas.
Eu queria, aqui, colocar, principalmente, a questão da Lei da Igualdade Salarial, que foi aprovada por esta Casa, praticamente, há 30, 40 dias, porque é importante que nós possamos pensar que essa lei também atinge as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta. Essa lei é uma lei que vai determinar a diferença no país da luta pela igualdade, assim como foi uma luta a questão da Lei Maria da Penha.
Com isso, quero dizer que todas as reivindicações, as pautas, as lutas que nós estamos fazendo, nestes últimos anos, são principalmente, Senador, por respeito e por igualdade. É por isso que as mulheres estão marchando há anos. Há décadas, as mulheres marcham. Há décadas, as mulheres reivindicam a igualdade.
Agora, a Marcha das Margaridas traz, no seu terceiro ponto, uma pauta muito importante, que é o combate à violência contra as mulheres.
Nós queremos dizer que nós vamos marchar neste país, juntos com vocês, contra a misoginia, contra o ódio, contra o feminicídio, contra o estupro, contra a violência sexual, porque esse é o nosso papel! (Palmas.)
Mas a marcha é individual e é coletiva.
Ao Governo, cabe fazer políticas públicas. E nós vamos fazer política pública! Nós vamos implementar, mas nós precisamos também tirar o ódio que colocaram neste país. Nós precisamos de um país em que, de fato, tenha paz. (Palmas.)
Nós precisamos de um país que respeite as trabalhadoras, que respeite as negras, que respeite as mulheres, que respeite as pessoas!
Nós precisamos voltar a ser um país em que nós sejamos capazes de dialogar, de trabalhar com as diferenças, com as diversidades.
E nós mulheres sabemos fazer isso. Essa é a grande verdade. Nós sabemos, sim, fazer o enfrentamento. Nós sabemos, sim, o que nós queremos. Nós sabemos, sim, as nossas reivindicações.
E é por isso que a marcha está aqui. É por isso que a marcha está aqui!
Mas nós também queremos um país em que não nos matem, em que não nos calem, como estão querendo calar as nossas Vereadoras, as nossas Prefeitas, as nossas Governadoras e as nossas Deputadas. (Palmas.)
Nós queremos um país em que não nos estuprem, em que não estuprem as nossas crianças de zero até quatro anos, em que não violentem sexualmente as mulheres.
Nós queremos um país em que, de fato, se respeitem as mulheres!
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Portanto, essa é fala de hoje. Essa é a minha homenagem a todas as Margaridas, à Marcha das Margaridas.
Quero dizer que o Ministério das Mulheres, o Governo Federal e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão junto com vocês e que nós estaremos implantando políticas, mas também estaremos lutando contra o ódio estabelecido neste país, que foi herdado por nós e que nós não aceitamos.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Obrigado.
Obrigado à Ministra Cida.
Quero registrar a presença, na Mesa, do nosso Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. (Palmas.)
Quero registrar a presença dos Vereadores Kate, de Santa Maria do Pará; Vereadora Isadilva, de Mãe do Rio, no Pará, e Vereador Miqueias, de Mãe do Rio.
Passo a palavra à Sra. Mazé Morais, Coordenadora da Marcha das Margaridas e Secretária das Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Pelo tempo que você precisar, Mazé, senão eu perco voto lá...
A SRA. MAZÉ MORAIS (Para discursar.) - Queridas Margaridas, bom dia!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. MAZÉ MORAIS - Quero iniciar a minha fala cumprimentando, de forma muito carinhosa, permita-me a Mesa, este Plenário florido de tantas Margaridas.
Bom dia e sejam todas bem-vindas!
Quero cumprimentar o Presidente requerente desta sessão, Sr. Senador Beto Faro; a Ministra das Mulheres, a nossa companheira Cida - nesses últimos dias temos dialogado muito, Ministra Cida -; a companheira Soninha, representante da Marcha Mundial das Mulheres; a nossa Deputada Federal, essa companheira do Estado do Pará, Dilvanda - e, na sua pessoa, as demais Deputadas - e o Senador Paulo Paim.
Quero cumprimentar aqui a nossa direção da Contag - aqui está o nosso Presidente, algumas diretoras e diretores, o companheiro Aristides. Enfim, cumprimento todas as organizações parceiras que constroem a Marcha das Margaridas, a Comissão Nacional das Mulheres...
É uma alegria e é uma emoção muito grande estar neste momento aqui com todas vocês, minhas companheiras.
Quero iniciar dizendo da minha alegria de estar aqui nesta sessão solene representando o muito do que somos e a diversidade das mulheres do campo, da floresta e das águas, que fazem a Marcha das Margaridas e, através dela, propõem um caminho coletivo de construção de uma sociedade baseada no bem viver. É muito honroso para nós Margaridas, mulheres trabalhadoras, mulheres da quebrada, periféricas e, na maioria, negras, sermos recebidas neste espaço que, raras vezes, se abre para nós mulheres e negras; poucas vezes ele nos acolhe em nossa diversidade.
Por isso estar aqui representando a Marcha das Margaridas é motivo de muita emoção e muita alegria. (Palmas.)
Neste ano de 2023, ano que marca os 40 anos da execução de Margarida Alves, grande liderança sindical, que nomeia a Marcha das Margaridas, estamos aqui construindo ação histórica, guiada pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista e antipatriarcal.
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Depois de vivermos alguns anos de incerteza e negacionismo, temos novamente um Governo democrático e popular, que ajudamos a eleger, assim como Parlamentares que compartilham conosco a mesma utopia de transformar o mundo num lugar bom de se viver.
Enfrentamos anos difíceis, mas nossa resistência e coragem nos trouxeram até aqui - e aqui chegamos. Apresentamos aos Poderes Executivo e Legislativo uma pauta de reivindicações, fruto dos diálogos que nós estabelecemos desde os nossos territórios, e esperamos que estas duas Casas considerem as nossas demandas e a sua inserção nas ações previstas no Plano Plurianual 2024-2027, garantindo orçamento público para sua efetivação durante os próximos quatro anos.
Apresentamos proposições importantes para o enfrentamento das principais questões que desafiam o Brasil de hoje: a erradicação da fome; as injustiças climáticas e a crise ambiental; a violência que temos vivenciado nas suas mais diversas dimensões, incluindo a violência política e o acirramento da desigualdade social.
É bom dizer que a desigualdade social brasileira é preta e tem corpo de mulher. Se os nossos corpos existem, é porque eles resistem, e nós queremos que os nossos corpos estejam representados onde se toma decisão. O lugar de poder no Estado racista, patriarcal, machista, misógino não cabe à mulher, notadamente se essa mulher for negra, indígena, periférica, do campo, da floresta e das águas. (Palmas.)
Por isso, marchamos por democracia, soberania popular, por poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos este espaço no qual estamos sendo recebidas agora e nele queremos afirmar que somos solidárias às companheiras que enfrentam constantemente tentativas de silenciamento e intimidação, como forma de violência.
Porém, não se calam, nem fogem da luta, como disse Margarida Alves.
Amanhã, pela sétima vez, marcharemos pelas ruas de Brasília, apresentando o lema: "Pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver". Por isso, não seremos 100 mil, 200 mil mulheres em Brasília amanhã, mas milhões espalhadas por todo o Brasil. (Palmas.)
Estamos aqui apenas uma parte da imensidão que existe fora daqui, apresentando uma agenda importante para reconstruir o Brasil e alcançar o bem-viver. Isso significa que queremos estabelecer uma relação de não exploração com a natureza, usufruir do direito de viver em nossas terras e territórios e propor novas formas de produção de alimentos baseadas na agroecologia.
Queremos participar plenamente na política e nos espaços de decisão, construir uma convivência sem desigualdade, sem pobreza, sem fome, sem racismo e sem violência e, por fim, queridas companheiras, cultivar relações em que o cuidado seja resguardado por todos e por todas.
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Seguiremos em marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver.
Viva a Marcha das Margaridas 2023! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Obrigado, Mazé, Coordenadora da Marcha.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Registro a presença da Georgina Delmondes dos Reis, Diretora da CTB Nacional, e Rosa de Souza, Diretora da CTB Bahia e da coordenação nacional também.
Concedo a palavra ao Sr. Ministro Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Palmas.)
O SR. PAULO TEIXEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todas! Bom dia a todos!
Cumprimento o Senador Presidente desta sessão e requerente desta sessão, Senador Beto Faro, cumprimento também o querido Senador Paulo Paim, cumprimento a Senadora Augusta Brito, que também está aqui presente, cumprimento a Deputada Dilvanda Faro, a Deputada Erika Kokay, a Deputada Lídice da Mata, que pude ver aqui, cumprimento também a Sonia Maria Coelho, representante da Marcha Mundial das Mulheres, quero dar um abraço apertado na Mazé, que é a nossa Coordenadora da Marcha das Margaridas. Cumprimento cada uma e cada um aqui presente.
A Marcha das Margaridas foi antecedida por outra marcha de mulheres no Brasil: a marcha que tirou a praga que estava em Brasília por quatro anos atrapalhando a vida deste país.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PAULO TEIXEIRA - E foi uma marcha conduzida por mulheres, Ministra Cida. As mulheres brasileiras disseram o seguinte: não mais ficará no poder aquele que é contra as mulheres e contra os seus valores. E foi por isso que, junto com o Presidente Lula, subiram na rampa no dia 1º de janeiro as mulheres brasileiras e as suas demandas, as suas agendas, para que o Brasil pudesse mudar, priorizando essas agendas e as pautas das mulheres.
E eu quero falar aqui das pautas da agricultura familiar que o Presidente Lula entregou nesses sete meses de governo. (Palmas.)
A primeira agenda que ele entregou foi no dia 8 de março: R$50 milhões para um edital de assistência técnica e extensão rural para a agricultura coordenada por mulheres do nosso país. Depois disso, o Presidente Lula já lançou um edital, que já está na fase de compra, de R$250 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e agora as mulheres, no PAA, foram 75% das ofertas para o Programa de Aquisição de Alimentos que está sendo comprado no Brasil - 70% no Brasil inteiro e 75% no Nordeste -, o que demonstra que a agricultura familiar hoje tem uma presença feminina muito, muito acentuada no nosso país. E, pela maneira como a Conab fez, através do seu Presidente, Edegar Pretto, nós hoje estamos comprando produtos das extrativistas, da população indígena, das quilombolas, da agricultora familiar de todo o Brasil. Essa foi a segunda entrega.
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A terceira entrega foi colocar R$1,5 bilhão a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar, em que 30% devem ser vendidos pela agricultura familiar. Nós queremos crianças bem alimentadas, com comida boa vinda da agricultura familiar, e é por isso que foi investido R$1,5 bilhão a mais pelo Presidente Lula. (Palmas.)
A quarta novidade foi as compras públicas. As Forças Armadas, todos os hospitais públicos, os restaurantes das universidades públicas, os restaurantes dos institutos federais terão que comprar 30% da agricultura familiar, compondo assim um conjunto de compras públicas que são feitas diretamente da agricultura familiar.
O Presidente Lula lançou também o Plano Safra da Agricultura Familiar e, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, primeiro, fez um estímulo para a produção de alimentos. A agricultura familiar é aquela capaz de diversificar a alimentação do povo brasileiro e recuperar a cultura alimentar do povo brasileiro. E é por isso que, no Plano Safra da Agricultura Familiar, os juros para a produção de alimentos são menores do que são os juros do Pronaf. Os juros do Pronaf são de 6%; para a produção de alimentos, 4%. E criamos, dentro do Pronaf, o Pronaf Mulher, destinado às mulheres que plantam no campo e que produzem alimentos para colocar na mesa do povo brasileiro. (Palmas.) E, assim, nós criamos, dentro do Pronaf, o Pronaf Mulher e, junto do lançamento do Pronaf, do Pronaf Mulher, nós corrigimos o microcrédito. O Pronaf B, que era de R$6 mil, quando se trata de mulheres, será de R$12 mil. A renda, que era de R$23 mil, foi para R$40 mil. E, também, nós corrigimos o Pronaf A para aquelas mulheres assentadas.
O Presidente Lula tem a consciência de que trabalhar no campo não é fácil, não é uma tarefa das mais fáceis, é uma tarefa dura, e é por isso que ele lançou também um programa de financiamento de máquinas para a agricultura familiar, para diminuir a penosidade do trabalho do campo e fazer com que as mulheres possam ter máquinas menores, não só pequenos tratores, mas também fazer com que elas possam processar os alimentos com máquinas, e, no Plano Safra, também financiando a agroindústria.
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E agora, Mazé, nós lançamos dois editais de agroecologia, porque, como você disse, as mulheres querem ajudar a recuperar o meio ambiente no mundo. E lançamos dois editais de Ater para a agroecologia: um para o Nordeste, de R$20 milhões; e um para o Norte, de R$20 milhões, para a promoção das florestas produtivas no Norte. O Senador Beto Faro, a Deputada Dilvanda Faro também conhecem bem esse programa de restauração ambiental na agricultura.
E o Presidente Lula amanhã vai lançar muitas novidades para vocês. (Palmas.)
Eu não vou aqui passar na frente dele, porque é ele que vai lançar mais novidades para a Marcha das Margaridas.
Por isso, eu acho que o importante agora é continuar a marcha, a marcha para mudar o Brasil e a marcha para construir um país do bem-viver. A revolução é ecológica e é feminina, e é por isso que nós vamos transformar este país em um país mais justo.
Viva a Marcha das Margaridas! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Obrigado, Ministro Paulo Teixeira.
Quero registrar a presença do Senador Weverton, que está ali, o nosso Senador do Maranhão; do Deputado Guilherme Boulos, que passou aqui, de São Paulo; (Palmas.) da Deputada Célia, que veio aqui à mesa também ainda há pouco; (Palmas.) da Senadora Augusta Brito, que eu convido para vir tomar assento aqui, no lugar do Paulo Paim.
Passo a Mesa ao Senador Paulo Paim. E você fica aqui, porque nós vamos encerrar a sessão com uma mulher na Presidência hoje, que é você. (Palmas.)
(O Sr. Beto Faro deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Meus amigos e minhas amigas, queria de coração, alma e vida agradecer a esse grande Senador Beto Faro pela grandeza deste excelente, magnífico e bonito evento a que vocês vieram de todo o Brasil, em uma linda caminhada - sei que alguns vieram de ônibus, outros conseguiram um avião, outros aqui mais perto vieram até caminhando -, e vieram aqui, neste momento, porque vocês sabem que hoje e sempre nós todos somos Margarida Alves. (Palmas.)
E queria, nesta fala aqui - já foram citados todos os Ministros, Ministras, Deputados, Senadores, Senadoras -, só dar duas notícias aqui do Senado para vocês, e o Presidente Rodrigo Pacheco me autorizou a dar aqui a informação, porque eu sou o Relator dessa matéria e trabalhei por um longo período em outra, mas vou falar daqui a mais importante, Ministro.
O Presidente Rodrigo Pacheco e a Maria do Rosário, que já teve que sair - vocês vão bater palmas para ela em seguida -, me autorizaram a dizer que o projeto elaborado por vocês todos, que é um projeto coletivo dos nossos ministérios, da querida Deputada Maria do Rosário e de que eu tive a alegria de ser o Relator aqui no Senado, será pautado entre hoje e amanhã, e é o projeto que coloca Margarida Alves entre os heróis da pátria.
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(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Será aprovado hoje ou será aprovado amanhã! (Palmas.)
A outra não é notícia, e aqui eu já vou passar a palavra.
Deputadas e Deputados que estão aqui, há muitos e muitos anos nós trabalhávamos para que homem e mulher tivessem, na mesma função, o mesmo salário, querida Erika Kokay. E foi neste mandato: o Presidente Lula teve que vir - Ministra, o seu trabalho foi brilhante, eu acompanhei - para nós podermos assegurar aquilo que seria o natural, que homem e mulher, preta, branca, índia, homem e mulher na mesma função tivessem o mesmo salário.
Agora é lei. Obrigado, Presidente Lula! (Palmas.)
Quem ganhou foram as mulheres, foram os homens, foi o Brasil que ganhou.
Pronto, já fiz minha fala - confesso que me deram aqui dois discursos, cada um com dez páginas; disse "não dá, não dá", então fica aqui.
Vamos lá então. Quem é que eu tenho que chamar? (Pausa.)
Quem é que eu chamo? A orientação é de vocês.
Concedo a palavra, com enorme satisfação, à querida Sonia Maria Coelho Gomes Orellana, representante da Marcha Mundial das Mulheres. (Palmas.)
A SRA. SONIA MARIA COELHO GOMES ORELLANA (Para discursar.) - Bom dia, Margaridas do campo, da floresta e das águas!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. SONIA MARIA COELHO GOMES ORELLANA - Nós, Margaridas de todo o Brasil e também Margaridas da América Latina, estamos aqui para lutar também, junto com o nosso Presidente, pela reconstrução do Brasil.
E lutar pela reconstrução do Brasil passa por colocar a sustentabilidade da vida no centro da política. E, para a gente colocar a sustentabilidade da vida no centro da política, a mobilização social é fundamental. Nós não vamos reconstruir este país se não tiver democracia, se não tiver mobilização social e, principalmente, a participação e o protagonismo das mulheres negras, das mulheres do campo, da floresta e das águas.
E nós queremos aproveitar que estamos aqui, no Legislativo, para lembrar que tem PEC neste Legislativo que permite o descumprimento das cotas, uma PEC machista e racista que descumpre cotas. Isso é um mecanismo que inviabiliza a participação nos espaços de poder tanto das mulheres como da população negra. Não há democracia sem as mulheres, as mulheres negras, a população negra nos espaços de poder. E elas ficam, não é?
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Nós também queremos lembrar que neste Legislativo tem muitos projetos que retiram direitos das mulheres, que colocam direitos de não nascidos em detrimento da vida das mulheres, do projeto de vida das mulheres, da autonomia das mulheres, da autodeterminação das mulheres, e é fundamental, em uma democracia, que as mulheres possam decidir sobre seu corpo, sobre sua vida. (Palmas.)
Nós queremos aqui também falar que nós queremos que este Legislativo possa se comprometer com os projetos que compartilham trabalho doméstico voltados para o trabalho de cuidados, de salário igual, trabalho igual, isso é algo muito importante hoje para as mulheres no Brasil, principalmente para as mulheres negras, que ganham os menores salários, para as trabalhadoras rurais. Então, isso para nós é também bastante fundamental.
Por fim, o nosso tempo é pouco, também quero dizer da importância de a gente reconstruir este país produzindo alimentos sem veneno. Então, nós queremos que essas Casas Legislativas aqui aprovem o projeto que reduz o uso de agrotóxico no nosso país. (Palmas.)
(Soa a campainha.)
A SRA. SONIA MARIA COELHO GOMES ORELLANA - Para nós, é fundamental a mobilização social e nós estamos, como Marcha das Margaridas, não num evento aqui em Brasília, nós temos um processo de luta dos territórios, dos municípios e no país. Portanto, lutar é fundamental para a democracia, lutar não é crime, lembrando as companheiras, irmãs do MST, que estão junto conosco nesta caminhada das Margaridas, e dizer que este nosso processo de luta das Margaridas é um processo em que estamos lutando pela construção de um projeto popular, de um projeto feminista e de um projeto antirracista.
Obrigada. (Palmas.)
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos, querida Sonia Maria Coelho Gomes Orellana, que aqui representa a Marcha Mundial de Mulheres.
Quero registrar a presença aqui conosco do meu querido Primeiro-Vice-Presidente desta Casa, Senador Rogério Carvalho. Eu peço uma salva de palmas ao nosso representante na Mesa, no dia a dia, do Partido dos Trabalhadores. (Palmas.)
Pediram também que eu registrasse a Deputada Estadual Dani Portela, PSOL, Pernambuco, por favor, Dani. (Palmas.)
Vereadora Laiz Perrut, de Juiz de Fora, Minas Gerais. (Palmas.)
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Eu queria muito, muito mesmo... Quando cheguei aqui, dei um abraço nele e disse "Maravilha, parabéns!", ele disse "Você não viu nada ainda, vai ver depois, lá fora, quando o Lula estiver no palanque. Aí que você vai ver". Já vou passar para você, grande Senador.
Quero só registrar e com muito carinho que todos vocês batessem uma grande salva de palmas para esse líder não só dos trabalhadores rurais, mas líder de todos nós, que é o grande articulador, com outros setores, claro, desse momento da história.
Eu peço uma salva de palmas ao Presidente da Contag, o meu querido amigo Aristides Veras. (Palmas.)
O Senador Omar Aziz é um líder natural aqui na Casa. Eu não deixei nem ele pedir pela ordem. A palavra é sua, meu querido Senador. Uma salva de palmas para o seu trabalho. (Palmas.)
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discursar.) - Obrigado.
Sr. Presidente Senador Paim, Sras. Deputadas, Senadoras, há pouco uma Senadora do Ceará relatava um projeto de empréstimo ao estado para que se cuidasse principalmente da geração de emprego e qualidade de vida para as mulheres lá do Ceará. Parabéns pelo relatório, eu vi há pouco.
Mas eu queria me dirigir às mulheres, principalmente às mulheres do meu estado, onde nós temos pescadoras, trabalhadoras rurais, índias, negras, mulheres que ajudaram a construir o Estado do Amazonas. E hoje, para quem não tem conhecimento, de quem trabalha em chão de fábrica no distrito industrial, 80% das trabalhadoras são mulheres. Mulheres que muitas vezes são pai e mãe dentro de casa porque existe um trabalho duplo.
A mulher não pode ser desrespeitada da forma como ela tem sido desrespeitada nos últimos quatro anos. A gente vive novos ares no Brasil, e a esperança é muito grande que a gente volte e retome o crescimento e o respeito a quem quer pensar da forma que quer pensar e agir da forma que quer, respeitando sempre o desejo, principalmente quando ela diz não. Acabou.
A mulher... No meu estado, muitas vezes você acha que você não agride uma mulher quando você vira para ela e diz: "Você não sabe o que está falando, você não sabe de nada, você é louca". Isso é uma agressão. É agressão também.
Ela muitas vezes tem uma dupla jornada, mãe e trabalhadora. Nada é mais bonito do que gerar um filho para a gente. Não tem nada mais bonito, não tem nada mais belo. Eu sou filho (Palmas.) de uma mãe que teve 12 filhos. E muitas vezes eu vi a minha mãe acordar cedo, ainda de resguardo, para poder fazer o café, o almoço e a janta para os outros filhos e para o nosso pai.
E a gente passa a respeitar a mãe desde quando a gente começa a ser amamentado por ela. E eu posso dizer a vocês que fico muito feliz que o Senado hoje esteja promovendo essa Marcha das Margaridas.
Ontem, no aeroporto, eu vindo de Manaus para Brasília, muitas mulheres amazonenses vieram de lá com muito sacrifício. A passagem é muito cara, não é barata, mas vieram aqui para a marcha. Elas nos representam.
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O Senado tem tomado uma postura... Desde a legislatura passada - o Senador Paim acompanhou bem - nós avançamos muito em relação à Bancada Feminina, que é muito forte. A Bancada Feminina da outra legislatura também era muito forte.
O meu partido é o partido que tem mais mulheres filiadas e mais Senadoras aqui no Senado Federal, então a gente se curva à vontade delas nas reivindicações que elas têm, mas eu não poderia deixar de vir aqui, Senador Paim, Senador Rogério Carvalho, e dizer a vocês que vocês contem com o nosso apoio, contem - Paulo Teixeira sabe disso, e ele tem um papel importante neste processo, principalmente para o trabalho, para a agricultura familiar, para o trabalho das mulheres.
Lá no meu estado quem preside a instituição que representa os trabalhadores rurais é uma mulher, uma amiga minha, que trabalha há muitos anos nesse setor, e eu sei o quanto eles têm sofrido nos últimos anos.
Eu sei a quantidade de pescadoras que o meu estado tem, o que sofreram em relação ao seguro-defeso, não ter o direito de receber no recadastramento. Isso é importante, meu querido Deputado Paulo Teixeira, que a gente olhe com um carinho diferenciado para essas pessoas. É preciso que a gente olhe com carinho, elas vêm sofrendo muito nos últimos anos e sendo desrespeitadas.
Uma vez eu vi uma jornalista sendo chamada de quadrúpede pelo Presidente da República, na época, porque ela fez uma pergunta ao Presidente, e ele a chamou de quadrúpede.
O Presidente hoje - é um outro momento -, o Presidente Lula, é uma pessoa que respeita o trabalho das mulheres, tem um respeito muito grande (Palmas.) tentou colocar dentro da Presidência e, como auxiliares dele, várias mulheres, e eu espero que elas possam fazer um trabalho justo para os brasileiros e principalmente para as brasileiras.
Meus parabéns a vocês que se sacrificaram, fizeram um esforço para estar em Brasília.
Contem com o Senado Federal, tenham certeza absoluta, e principalmente com o PSD, o nosso partido, que é base de sustentação do Governo do Presidente Lula, mas principalmente tem a maior bancada feminina do Senado Federal.
Em nome do nosso partido, os nossos parabéns a todos vocês que vêm defendendo as mulheres esses anos todos.
Muito obrigado pela oportunidade, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Querido Senador Omar Aziz, com as suas palavras de carinho a todo o povo brasileiro, aqui representado por vocês, mulheres do campo e da cidade, porque eu entendo que aqui vocês representam as mulheres do campo e da cidade.
Teve dois Senadores que me pediram a palavra para uma saudação, o Senador Weverton e, em seguida, o Senador Rogério Carvalho.
Do Plenário mesmo, ganhamos tempo.
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Para discursar.) - Oi, bom dia.
(Manifestação da galeria.)
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Vou falar daqui, Presidente.
Quero cumprimentar aqui V. Exa., toda a mesa, Ministros, representantes aqui da sociedade civil organizada, todas as mulheres (Palmas.) que vieram do norte ao sul, do Oiapoque ao Chuí, deste país continental, para cá, para essa importante marcha, que não é apenas de reafirmação da luta e das políticas que nós conquistamos até aqui. Eu digo nós porque a bancada que, a cada momento, está mais alinhada com a Bancada Feminina - nós da bancada masculina -, é a Bancada da Resistência, que tem ajudado muito nessa agenda importante que é a conquista permanente dos direitos.
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Eu sempre digo que não é nenhum favor que nós fazemos; é um direito que vocês têm. E nós temos que estar, mais do que nunca, alinhados, num momento principalmente como o que nós estamos vivendo, um momento difícil em um país como o Brasil, pois infelizmente onde ainda mais se mata no mundo é no Brasil. A cada minuto, nós temos casos de violências domésticas. Nós temos aqui leis e a legislação, cada vez mais, endurecendo, com o Executivo implantando políticas públicas, mas nós sabemos que essa luta é todo o tempo, permanente, principalmente na área rural, principalmente nas áreas longínquas deste país.
Eu quero aqui, Presidente, de forma bem rápida, dar a minha pequena prestação de contas para as mulheres do Maranhão e do Brasil. Com cada um fazendo a sua parte, nós vamos conseguir, com certeza, no final, juntar. (Palmas.)
Eu falei de forma rápida, porque eu tenho certeza de que, amanhã, aqui nesta Casa, como Vice-Líder do Governo do Presidente Lula... Ele, na marcha, fará essa fala macro do que o Governo e o que todos estão pensando nessa linha conjunta de ações concretas para o país, mas eu tenho orgulho, como Senador da República, de que hoje eu tenho já duas leis aprovadas, sancionadas, que estão valendo no Brasil e que eu tenho certeza de que afetam diretamente as mulheres do Brasil.
A primeira é a proibição do corte de energia elétrica dia de sexta-feira, véspera de feriado e final de semana no Brasil todo. Muita gente aqui chegou para mim, Senador Rogério Carvalho, na época, me perguntando por que era que eu estava fazendo um negócio daquele, que parecia ser tão simples. E eu me lembrava de que, na maioria dos lares do Brasil, principalmente no Norte e no Nordeste, quem os chefia são as mulheres. E é tão duro ela ter que chegar a uma sexta-feira, às vezes, com um pouquinho de dinheiro que ela conseguiu, e ter que escolher entre pagar a luz ou colocar comida dentro de casa no final de semana. E só sabe deste constrangimento quem já viveu: saber o que é chegar à sexta-feira, 5h da tarde, e olhar um corte de energia da casa (Palmas.) com a sua família, os seus filhos sem ter condição de ter energia no final de semana dentro de casa. Então, ali não era incentivando o boicote ao pagamento ou a inadimplência; pelo contrário, mas é dar o dia útil a essa família, a essa chefe de família para poder trabalhar e poder pagar, porque a gente que no Brasil é assim: a maioria absoluta, todo dia, acorda para matar o leão do dia. E é assim que funciona.
A outra lei foi aprovada este ano. Quando eu ainda era Deputado Federal, lutamos lá na Câmara, aprovamos, viemos para cá, para o Senado, e, este ano, finalmente foi aprovado, e o Presidente Lula sancionou. É o direito ao ecocardiograma fetal para as mulheres terem direito a esse exame pelo SUS, que não tinham, só em caso de risco. (Palmas.) E nós sabemos o quanto é importante essa legislação, principalmente para as mulheres mais pobres, que não têm condição de pagar um plano de saúde. Eu quero aqui, Presidente, ainda como Senador, dizer às mulheres do Maranhão que eu tenho orgulho de hoje termos lá o Hospital de Amor, em Imperatriz, que tem duas carretas fazendo as visitas nos municípios do Maranhão, levando exame preventivo, porque nós sabemos que infelizmente o que mais está matando neste mundo é o câncer. E a prevenção é importantíssima, e hoje nós temos esse hospital preventivo lá no Maranhão, em Imperatriz, na minha terra natal, onde nós estaremos sempre, de forma permanente, incentivando essa luta contra essa doença terrível que é o câncer. Próximo mês, inauguraremos o Hospital Aldenora Bello, em Pinheiro, com recursos da bancada federal articulados por mim.
Por fim, Presidente Paim - a quem eu quero aqui render toda a minha homenagem pela sua dedicação não só ao querido povo do Rio Grande do Sul, mas a todo o país, porque nós sabemos das suas causas progressistas e do olhar que você sempre teve, junto com toda essa bancada, que sempre representou muito bem os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país -, eu quero aqui cumprimentar a Contag através da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão), do nosso querido estado, a Presidente Ângela e todos os seus diretores, que vieram, com a maior bancada do Brasil, quase 3.500 mulheres, Margaridas, participar deste importante momento dos 40 anos da Marcha das Margaridas. (Palmas.)
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E, em especial, cumprimento a nossa AMT, também do Maranhão, comandada aqui pela companheira Tania Soeiro, por Luzimar, por Belfort, por todas as mulheres da juventude do PDT, mulheres da Ação da Mulher Trabalhista do nosso querido PDT, que deu uma vitória importantíssima para as mulheres do Brasil, na semana retrasada, numa ação no Supremo Tribunal Federal, que nós promovemos, em que se acabou, de uma vez por todas, com aquela tese da injúria, da legítima defesa do crime contra a honra. Esse era um argumento covarde que se utilizava para justificar o feminicídio no Brasil, o que, agora, não vai mais poder se usar. Foi uma ação promovida por nós do PDT.
Estaremos aqui sempre vigilantes, fortes, do lado certo, do lado do povo, do lado do trabalhador e, obviamente, do lado das mulheres.
Parabéns a vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Líder Weverton.
Registro a presença, no Plenário, do Deputado Estadual do Ceará Missias.
Registro, também, que o Senador Jacques Wagner, Líder do Governo Lula aqui no Senado, esteve aqui e pediu que eu registrasse. Ele tem feito um trabalho brilhante de costura aqui, e, por isso, aprovamos tantas e tantas leis aqui no Senado da República. Eu peço uma salva de palmas para o meu querido Líder do Governo Lula, Jacques Wagner. (Palmas.)
Passo de imediato a palavra para o nosso representante na Mesa do Senado, o Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) - Obrigado, Senador Paulo Paim.
Como disse o Senador Weverton Rocha, V. Exa. é uma reserva que este Senado tem na defesa da inclusão pelo direito, na defesa da população mais excluída do nosso país. A sua vida foi dedicada - e é dedicada - a promover a inclusão das pessoas que são esquecidas ou que foram esquecidas intencionalmente ou pela própria história. Então, eu queria parabenizar V. Exa. pela sua trajetória.
Quero também dizer que essa Marcha das Margaridas é a retomada da luta das mulheres com a interlocução no Governo Federal. Agora, nós temos um Governo aberto à interlocução, aberto à agenda que esse movimento, com mais de 40 anos de existência, sempre trouxe, pois sempre transformou em realidade as suas reivindicações em Governos que tinham o Presidente Lula e a Presidente Dilma como dirigentes deste país. Então, é uma retomada do diálogo, uma retomada da construção a partir das demandas reais e efetivas das mulheres brasileiras.
Eu quero deixar aqui, primeiro, a conquista, Senador Paulo Paim, de que homens e mulheres devem ganhar salários iguais. Essa é uma conquista pela qual V. Exa. lutou tanto e que todos nós lutamos para aprovar nesta Casa. Portanto, isso é fundamental. (Palmas.)
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A segunda questão que nós não podemos perder de vista é o quanto as mulheres são vítimas de todo tipo de abuso e de assédio: o assédio se dá no trabalho, o assédio se dá no ambiente doméstico, o assédio e o desrespeito se dão em todos os lugares; e o quanto as mulheres ainda precisam de um apoio institucional para melhorar a sua formação, ganhar mais autonomia. Por isso, o Programa Bolsa Família tinha um caminho perfeito, que era focado nas mulheres, com o cartão na mão das mulheres. Isso empoderava as mulheres. Isso melhorava toda a convivência no ambiente familiar, porque era uma forma de empoderar a mulher na relação de poder no ambiente familiar.
É preciso que a gente reforce isso. É preciso que a gente bote para fora essa necessidade que as mulheres têm de colocar para fora toda essa angústia decorrente do assédio, do massacre que elas sofrem, diariamente, em todos os ambientes. É preciso que as mulheres construam autonomia para poderem definir o que querem fazer das suas vidas. Elas não podem estar submetidas a um casamento porque não têm autonomia, porque não têm formação, porque se dedicaram à família.
Tudo isso precisa estar na agenda para que a gente construa uma sociedade de iguais, uma sociedade em que todos - todos - têm a mesma condição de caminhar na vida com autonomia, com liberdade, para recomeçarem, inclusive, suas vidas quando ocorrem situações indesejadas, porque ninguém deseja e ninguém quer que ocorram determinadas situações, mas elas ocorrem. E, quando ocorrem, qual é a possibilidade, qual é a condição de recomeço? Isso precisa ser pensado como política pública para que a gente tenha uma condição de igualdade entre todos que formam a nossa sociedade, entre homens, mulheres, entre todos.
Parabéns a vocês pela luta, pela garra! Não é fácil estar aqui, com o sofrimento para conseguir um ônibus, o sofrimento para conseguir se deslocar, o sofrimento para poder vir aqui e manifestar aquilo que são as suas demandas e as suas necessidades. Então, antes de tudo, parabéns às Margaridas, guerreiras que ajudam a mudar e que fazem, de fato, a diferença na mudança de vida das mulheres e da sociedade brasileira!
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Grande Senador Rogério Carvalho, meus cumprimentos.
Pediram que eu fizesse a leitura de algumas autoridades presentes, e, em seguida, eu vou passar a Presidência - mais do que justo, pois este é um evento liderado pelas mulheres - à nossa querida Senadora Augusta Brito. Já peço uma salva de palmas para ela. É ela quem vai comandar até que o Beto retorne. (Palmas.)
Registro a presença em Plenário - eu sei que ela vai pedir a palavra num segundo momento - da nossa querida Senadora Zenaide Maia, grande Senadora. E também registro a presença - a Senadora Zenaide Maia vai usar a palavra - da Sra. Deputada Federal Célia Xakriabá, do Sr. Deputado Federal Guilherme Boulos, do Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, da Sra. Deputada Federal Maria do Rosário e da Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, Sra. Iêda Leal, que vai usar a palavra num segundo momento.
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Eu queria aproveitar este momento e cumprimentar todas as Deputadas e Deputados que aprovaram, lá na Câmara dos Deputados, a política de cotas para negros, índios, quilombolas, pessoas com deficiência e também, o que ninguém fala, para brancos pobres. Todos terão direito à política de cotas. Dandara foi a grande Relatora; Maria do Rosário foi autora, junto com a Benedita. Quero aqui dar esse destaque e dizer que os ministérios do Governo Lula já me ligaram, porque eu fui indicado pela Casa, pelas Comissões correspondentes e pelo Presidente Rodrigo Pacheco, para ser o Relator da matéria aqui, no Senado. Pediram: "Paim, a primavera está chegando. Nós queremos que, quando a primavera chegar, a política de cotas já esteja aprovada". (Palmas.) É para que possa ser regulamentada e, de forma definitiva - não é, Ministra? -, esteja em vigor a partir do ano que vem. Eu vou fazer o meu papel, mas vou contar com vocês, com os Deputados e Deputadas e com todos os Senadores e Senadoras.
A política de cotas é um sucesso absoluto. Disseram lá atrás que ia haver uma briga - eu tinha sido já Relator há dez anos - entre negros, brancos e índios. Não houve briga nenhuma. Um ou outro probleminha sempre há em qualquer lugar, até na casa da gente. E a política de cotas é um sucesso! Nós éramos 10% de negros, índios e deficientes nas universidades federais; hoje, somos mais de 52% nas federais. (Palmas.) Isso é graças, naturalmente, à luta dos movimentos sociais. O Presidente Lula... Só não aprovamos no ano passado, porque sabíamos que não dava. E podíamos aprovar e ser vetado ainda, sendo que, depois, para derrubar o veto, seria outra guerra. Assim, esperamos este momento.
Nós vamos fazer de tudo para que, antes de iniciar a primavera, realmente a política de cotas seja aprovada.
Vida longa à política de cotas! Educação liberta!
Abraço a todos! (Palmas.)
Já me informaram que o Senador Petecão se encontra aqui no Plenário, prestigiando este momento. Uma salva de palmas ao Senador Petecão. (Palmas.)
O Senador Otto Alencar, aqui, grande líder! Uma salva de palmas para o Otto Alencar eu peço a vocês. (Palmas.)
Se eu for anunciar a todos, eu vou ficar aqui todo o tempo falando - são tantas as autoridades! -, mas eu quero, neste momento, com muita, muita alegria, chamar essa jovem Senadora Augusta Brito, que tem feito um trabalho brilhante aqui. (Palmas.)
Vocês sabem, na Comissão de Direitos Humanos, da qual eu sou o Presidente, quem manda lá e é maioria? Não é, Zenaide? A Zenaide é a minha Vice. Quando eu vejo que o bicho está pegando, eu chamo as mulheres, que são maioria, e nós aprovamos. E vai ser lá que vamos continuar aprovando as propostas do movimento social, graças às mulheres. (Palmas.)
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Senadora Augusta Brito, por favor, assuma aqui.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Só permitam que eu deixe aqui o meu discurso - que eu disse que não iria ler, são quase 30 páginas - registrado nos Anais da Casa, Ministra e Ministros.
DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.
(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)
(O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Augusta Brito.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar - Presidente.) - Bom dia, bom dia a todas e a todos.
Quero dizer que não podia ser diferente, vocês viram que eu demorei aqui a me acostumar, porque é a primeira vez que eu estou presidindo aqui uma sessão muito especial. (Palmas.)
E não poderia ser em outro momento nem com outras pessoas; tinha que ser neste momento, nesta data tão significativa, com vocês, mulheres de todo o nosso país, que aqui estão, do nosso Ceará especialmente, e aqui quero cumprimentá-las. (Palmas.)
Nós temos aqui a Vice-Prefeita de uma cidade lá do interior, a nossa querida Natalícia, que também faz parte da agricultura familiar e nós temos aqui várias amigas e companheiras aqui da cidade de Itapipoca. Se eu for falar, vou passar aqui muito tempo falando.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Mas eu quero registrar aqui a minha felicidade em poder estar aqui hoje, presidindo e dando continuidade aqui a esta sessão.
Quero parabenizar aqui o nosso Senador Beto Faro pela iniciativa, realmente, de fazer este momento e de passar esta Presidência para nós que estamos aqui integradas e alinhadas com vocês na luta.
Mas só, rapidamente, quero fazer uma reflexão. Não é a minha fala, eu vou presidir, mas eu não posso deixar passar sem um pouquinho de reflexão sobre as nossas lutas, porque esta luta é nossa, esta luta é de nossa, das mulheres. E, infelizmente, toda luta nossa vem de uma tristeza, vem de uma morte, vem seguida de uma morte ou vem de alguma coisa que deixa sequela, se não é sequela física, é sequela na alma.
Há poucos dias a gente estava aqui comemorando os 17 anos da Lei Maria da Penha, em que criou-se uma lei porque uma mulher teve a coragem, foi buscar os seus direitos, também lutando para que outras mulheres pudessem ter essa lei e se apropriar dela para se defender do que seria óbvio, que é exatamente a gente viver de uma forma igual, exigindo e tendo que ter respeito e, eu diria, não só respeito, mas a gente quer também oportunidades. Mas ainda é preciso, nos tempos de hoje, a gente estar se afirmando e se autoafirmando. É necessária essa luta, essa marcha em que, eu digo aqui, também teve uma mulher que quando decidiu falar, quando decidiu sair do ciclo de violência, seja ele qual for, violência doméstica, violência institucional, a nossa querida Margarida Alves, que foi à luta para buscar os direitos de tantas outras mulheres e homens também do campo e foi assassinada.
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Então, todas as nossas lutas, infelizmente, vêm de uma grande necessidade e de outras mulheres que passaram por lá e que hoje abrem um espaço para que a gente possa ter, tanto vocês aqui, tendo essa abertura e oportunidade de estar aqui lutando dentro do Senado, como nós aqui também, que só somos 15 Senadoras, mas que estamos aqui ocupando esse espaço, que também é nosso e que tem que ser ocupado por mulheres, apesar de toda violência política que a gente sofre diariamente.
Vejo aqui Deputadas e sei como a gente sente na pele essa violência que vem de todos os espaços e de todos os lados, mas nós estamos aqui juntas para lutarmos e conseguirmos, sim, com o nosso Presidente Lula, oportunidades, minha querida Ministra.
Tivemos aqui grandes batalhas, caminhamos e marchamos aqui dentro do Senado para conseguir aprovar a questão da igualdade salarial entre homens e mulheres. Parece óbvio, mas não é; infelizmente, não é, e a gente tem que lutar sempre.
E eu já falei esse meu pensamento no dia da comemoração da nossa querida Lei Maria da Penha, mas eu vou falar de novo agora, porque eu vejo que tem outras pessoas aqui, outras mulheres. Eu gosto sempre de fazer uma reflexão, já finalizando para dar oportunidade a todos que estão aqui na mesa falarem, sobre a questão de a gente dizer sempre que ninguém solta a mão de ninguém. E aí eu volto a falar - porque essa fala não foi minha, mas me chamou muito a atenção - para que a gente faça a reflexão se realmente a gente está segurando na mão da nossa companheira. E aí, um dia, lá no Ceará, uma mulher negra disse assim: "Eu acho interessante essa fala que nós temos, que as mulheres têm, especialmente, de ninguém soltar a mão de ninguém, só que eu quero dizer que na minha mão ninguém segurou ainda". Então, a gente tem que verdadeiramente saber fazer essa reflexão se nós estamos segurando na mão da nossa companheira, se verdadeiramente a gente está dando essa força e sendo esse apoio, porque aí, sim, eu acredito que a gente realmente nessa marcha mostre que está segurando na mão e que não vai soltar a mão de ninguém.
Então, eu parabenizo todas vocês que vieram de todos os estados do nosso país pela força, pela coragem, pela determinação e, sobretudo, pela vontade de ajudar o nosso Presidente Lula a reconstruir o nosso país.
Parabéns a todas!
Sejam todas muito bem-vindas!
Vamos passar esses dias aqui, com certeza, em boas companhias. (Palmas.)
Eu queria saber qual é a ordem de fala da mesa. Ah, já está aqui!
Eu quero agora chamar aqui a nossa querida Deputada Federal Dilvanda Faro.
Onde está a Dilvanda Faro? Está aqui. (Palmas.)
E eu quero dizer que, agora que assumi a Presidência, vou botar só fala de mulher. (Palmas.)
Meu Ministro, nada contra, adorei a sua fala.
A SRA. DILVANDA FARO (Para discursar.) - Salve, salve as nossas Margaridas do nosso Brasil! (Palmas.)
Inicio saudando todas as mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades - sejam todas bem-vindas a esta Casa de Lei!
Saúdo aqui, inicio com a minha querida Ministra Cida, Ministra das Mulheres, do direito das mulheres. Muito obrigada por estar aqui e por já ter assinado nove projetos de lei dos direitos das mulheres. Muito obrigada, Ministra; saúdo meu amigo, meu Ministro Paulo Teixeira, Ministro do MDA; e, na sua pessoa, Mazé, eu quero saudar todas as organizações, as entidades e a todos que organizaram essa maravilhosa festa, maravilhosa marcha da democracia, a Marcha das Margaridas. Saúdo a todas, "todes" e todos, porque muitos homens também ajudaram nessa organização; saúdo minha colega, a Deputada Erika Kokay; saúdo a Sônia, que é da Marcha Mundial das Margaridas; e saúdo a todos que já falaram aqui.
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Nós tivemos, Ministra, uma sessão com Senadores falando, com homens dando apoio, mas eu queria, em nome da Camila ali, que está com o seu filhinho... Eu já me vi muito assim como eu estou te vendo, Camila: uma jovem, com o filhinho no colo e participando das Marchas das Margaridas. (Palmas.)
Há 20 anos, mais de 20 anos, 21 anos, iniciou a Marcha das Margaridas...
Olhem, o meu assessor, depois vai dizer: "Como é que tu não leu?", mas eu prefiro falar mesmo o que eu estou sentindo.
Há 21 anos iniciou a Marcha das Margaridas, e eu, uma Margarida ribeirinha, negra, de uma comunidade muito carente, participava. E eu sei da necessidade, da vontade - às vezes, eu deixei de vir algumas vezes -, da vontade de ir e não ter condições de pegar o ônibus e vir para essa grande marcha.
Em 2015, eu ainda vim como uma Margarida da comunidade, já trabalhando uma liderança estadual, mas em 2019, eu já vim como Deputada Estadual, uma mulher guerreira, ribeirinha. Por que eu estou falando isso para vocês? Porque eu sempre gosto de dizer uma frase: mulher é onde ela quiser. E quando eu vejo a Camila com seu filhinho aqui, que decidiu ser mãe, mas não decidiu fugir das lutas... Muito obrigado por esse exemplo. (Palmas.)
Hoje, eu tenho a oportunidade de estar aqui na 7ª Marcha das Margaridas, como Deputada Federal. Uma mulher guerreira, ribeirinha, que nunca fugiu das suas origens. Fico muito orgulhosa de representar milhares de mulheres.
Hoje, eu sou Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aqui na Câmara Federal. Hoje, eu também sou Vice-Presidente... Eu estava vendo a Célia, a nossa Presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e eu sou Vice-Presidente com muito orgulho. E eu sou Secretária da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. São as minhas raízes, é de onde eu vim, de comunidade ribeirinha, e fico muito orgulhosa e com muita energia quando eu vejo milhares de mulheres vindo para cá.
Tentei ajudar muito no meu Estado do Pará, e eu quero saudar todas as Vereadoras, todas do meu Estado do Pará, a nossa Presidente da Fetagri, que está aqui também, a Ângela, e Aristides. É na pessoa da Mazé que eu quero saudar a todos e abraçar todas as Margaridas. Muito obrigado por vocês estarem aqui lutando junto com a gente. Contem com essa Deputada ribeirinha!
E viva a Marcha das Margaridas! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Eu quero aqui agradecer também e dizer como é bom ouvir uma Deputada que já participou e participa ainda dessa grande luta que é nossa.
Agora eu já quero aqui também convidar e conceder a palavra para a Sra. Luiza Lima, que representa aqui também o Greenpeace Brasil.
Pode vir para a tribuna. É melhor. Vamos ter o prazer de ouvi-la aqui, da tribuna, como toda mulher deve fazer. (Pausa.)
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Enquanto nossa oradora vem, fique à vontade.
(Soa a campainha.)
A SRA. LUIZA LIMA (Para discursar.) - Bom dia a todas.
É uma grande satisfação para mim estar aqui presente neste evento. Eu gostaria de cumprimentar, primeiro, o requerente desta sessão, Senador Beto Faro, a nossa Presidenta da sessão, Senadora Augusta Brito, a Ministra Cida Gonçalves, na pessoa de quem também cumprimento todos os ministros e ministras aqui presentes. Na pessoa da Senadora também gostaria de cumprimentar todos os Parlamentares aqui presentes, as Parlamentares, e cumprimentar a Mazé Morais, também na pessoa de quem gostaria de cumprimentar todas as companheiras aqui da Marcha das Margaridas presentes neste evento.
Para mim, pessoalmente, representando o Greenpeace aqui, é uma grande satisfação, uma grande honra fazer parte deste momento tão histórico! O Greenpeace sempre foi conhecido pela sua luta ambiental, mas hoje a gente já vê que não há mais possibilidade de desassociar as lutas ambientais, as lutas do campo, a luta pelos direitos das mulheres, a luta pela democracia. São lutas que caminham juntas e cada vez mais fortalecidas neste país.
É também uma satisfação muito grande estar presente nesta marcha, neste ano, conforme já trazido em outras falas também anteriores, mas tem um gosto especial essa marcha, não é? Depois de quatro anos de enfrentamento a um projeto autoritário, antidemocrático, misógino, de poder, a gente hoje pode estar aqui juntas, reunidas nesta Casa de poder, olhando para a reconstrução do país, uma reconstrução tão importante e necessária nos dias de hoje.
E para a gente ter uma reconstrução, de fato, justa e efetiva é fundamental que a gente tenha as mulheres no centro do poder, e estar aqui dentro da Casa do povo é um privilégio e uma satisfação enorme para todas nós, tenho certeza. Uma Casa, o Senado Federal, que desempenhou um papel muito importante nos últimos anos como defensor da nossa democracia e também como um contentor de grandes retrocessos que ameaçavam a nossa legislação brasileira, mas que, infelizmente, seguem também nos ameaçando. Então, é por isso que, apesar de estarmos aqui hoje num grande dia de festa, também seguiremos sempre como num dia de luta, afinal a nossa luta é incansável e permanente. E gostaria, então... Não posso deixar de mencionar a necessidade de a gente seguir, muito atentas e vigilantes, em luta contra ameaças legislativas, tais como os famosos PL do veneno, o PL do marco temporal, o PL da grilagem e tantos outros que ameaçam a nossa legislação, os direitos dos povos originários, o direito das mulheres, o direito das mulheres agricultoras familiares e o direito de todas as mulheres deste país.
Para finalizar, então, quero só também colocar como essa marcha é importante como um espaço de reivindicação, de enfrentamento e de luta e que a gente seguirá sempre juntas, de mãos dadas, nessa luta permanente e incansável, mas que nunca vai nos tirar o poder de sorrir, de cantar e de sonhar neste país em que a gente acredita.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Obrigada.
A Presidência agradece a fala da Sra. Luiza e agora concede a palavra à Sra. Marlene Veloso, Secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí.
Concedemos a palavra também por três minutos. (Palmas.)
A SRA. MARLENE DA COSTA VELOSO (Para discursar.) - Bom dia! Bom dia, Margaridas!
(Manifestação da galeria.)
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A SRA. MARLENE DA COSTA VELOSO - Ainda temos hoje e amanhã. Ninguém está cansado.
Quero saudar aqui a nossa Secretária Nacional de Mulheres, companheira Mazé Morais. Eu não poderia iniciar sem fazer essa saudação especial a ela e lhe dizer, companheira Mazé, que nós, enquanto Comissão Nacional de Mulheres, agricultoras familiares, nos sentimos honradas em estar hoje realizando a nossa 7ª edição da Marcha das Margaridas, tão bem coordenada por você.
Quero saudar também aqui todas as Parlamentares presentes - saudar a Senadora Augusta Brito - e a Ministra Cida Gonçalves e dizer-lhe da importância, Ministra, de hoje, na 7ª Edição da Marcha das Margaridas, depois de um longo período amargo que vivenciamos, ter o Ministério das Mulheres de volta, já dentro desse processo de reconstrução deste país. (Palmas.)
Então, hoje, nós já nos sentimos vitoriosas por isso, porque já está bem diferente de quando estávamos aqui, em 2019, na 6ª edição.
Quero saudar aqui, na pessoa da companheira Soninha, todas as organizações parceiras que constroem a Marcha das Margaridas juntamente conosco e quero saudar toda a nossa Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, com as agricultoras familiares, da Contag.
Quero saudar todas vocês, companheiras Margaridas aqui presentes. E aí os companheiros homens sintam-se todos Margaridas, porque hoje e amanhã, aqui em Brasília, somos todos Margaridas, pessoas de luta, mulheres de luta, que marcham hoje aqui, nesse processo de reconstrução do país, por uma sociedade mais justa, igualitária. Mas também quero dizer que esperamos amanhã, ansiosamente - quero dizer aqui aos Ministros, na pessoa do Ministro Paulo Teixeira -, por respostas positivas da nossa pauta de reivindicação - viu, Ministra Cida!
Acompanhamos o percurso que a companheira Mazé fez, juntamente com o nosso Presidente da Contag, Aristides, e toda a diretoria, e esperamos, Ministro, amanhã, receber respostas positivas da nossa pauta de reivindicação, que foi construída, escutando mulheres de todo o país.
Nós hoje estamos aqui com uma pequena representação, e, apesar de sermos cem mil mulheres hoje e amanhã aqui em Brasília, quero dizer para vocês que foi dialogado com milhões de mulheres por este país. Muitas mulheres estão lá no campo, na zona rural, mas tiveram acesso à nossa pauta, tiveram acesso aos nossos cadernos de eixos e sabem hoje que reconstrução é essa que nós queremos, que bem-viver é esse que nós queremos. Então, nós estamos aqui hoje com uma representação e amanhã marcharemos, para dizer que este país vai ser reconstruído, sim, e vai ser reconstruído também pelas nossas mãos, de mulheres.
Viva a luta das mulheres!
Viva a Marcha das Margaridas de 2023!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. MARLENE DA COSTA VELOSO - E quero saudar aqui a nossa Deputada estadual Elisângela Moura, lá do Piauí e, na pessoa dela, saudar aqui todas as Parlamentares do estado que estão aqui.
Quero dizer que a Marcha das Margaridas luta também por uma maior participação política das mulheres.
Vamos juntas, companheiras, quebrar, romper com a misoginia! Vamos juntas lutar, sobretudo, para que nós mulheres tenhamos o direito de viver, mas de viver sendo respeitadas.
O golpe começou em 2016, quando tiraram da Presidência a primeira mulher a ocupar esse espaço.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARLENE DA COSTA VELOSO - Mas nós resistimos e hoje estamos aqui para, hoje e amanhã, dizermos: viva a Marcha das Margaridas e lutaremos pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver!
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Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - A Mesa registra a fala da Sra. Marlene, do Estado do Piauí, e agradece.
Aqui também registro a presença do nosso Senador Humberto Costa. Que bom. Seja bem-vindo. (Palmas.)
Um grande lutador e defensor das Margaridas hoje é uma Margarida também.
Já convido a Senadora Zenaide para vir compor a mesa. Venha para cá também, nossa Senadora, mulher.
Já convido agora e concedo a palavra à Sra. Deputada Federal Erika Kokay, aqui do Distrito Federal, do PT, que também exporá por cinco minutos. (Palmas.)
A SRA. ERIKA KOKAY (Para discursar.) - Aqui, nós temos mulheres de todos os cantos: elas ficam!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. ERIKA KOKAY - Aqui, nós temos mulheres que chegam, como diz a canção, com vários tipos de cabelo, com várias experiências, mulheres do campo, mulheres das águas, mulheres das florestas, que vêm aqui para colorir, colorir, com o bem-viver, esta cidade e capital da República.
Aqui, vêm essas mulheres de todos os cantos para lutar contra todas a violências de gênero.
Aqui, vêm lutar contra a violência doméstica, contra a violência institucional, contra a violência obstétrica, contra a violência política, nesta ousadia fascista que quer cassar mandatos de seis Parlamentares - seis Parlamentares! E querem cassar, porque querem nos calar. Ah, não sabem eles que eles não vão nos silenciar! (Palmas.)
Não sabem eles que eles não vão nos acorrentar. Não sabem eles que nós estamos aqui também carregando no peito, também carregando na pele as Margaridas! (Palmas.)
As Margaridas! As Margaridas, que vêm aqui dizer que eles podem até arrancar uma flor, mas eles não conseguirão deter a primavera!
No dia da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, ele dizia isso.
E foram as Margaridas que vieram aqui construir uma primavera. E foram as Margaridas que, em 2019, fizeram trincheira da resistência e disseram: "Ele, não". E disseram: "Ele, não"!
Mas foram as Margaridas que arrancaram a faixa presidencial do peito estufado da extrema-direta!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. ERIKA KOKAY - Foram as Margaridas. Foram as Margaridas.
E essa trincheira de amorosidade, Mazé, de determinação e de coragem, hoje, se espalha para reconstruir este país.
Este país não pode viver com a condição de ser o quinto país em feminicídio. Este país não pode conviver com tantas violências que nos atingem, com uma dor que nos impõe por sermos mulheres.
Ah, este país será o país de Margarida Alves, quando ela diz: "Eu prefiro morrer lutando do que morrer de fome"! (Palmas.)
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E Margarida não lutou só contra a fome de pão. Margarida lutou contra a fome de beleza, contra a fome de justiça, contra a fome de arte, contra a fome de leveza, contra a fome de liberdade. Por isso, eles não sabiam que as ideias e a coragem de Margarida são imunes às balas.
E esta mulher está aqui. São milhões de Margaridas neste país. Milhões de Margaridas! (Palmas.)
E nós fomos vendo que as Margaridas quebram as cercas; que as Margaridas quebram a arrogância; que as Margaridas quebram a lógica ditatorial que querem nos impor. As Margaridas libertam!
(Soa a campainha.)
A SRA. ERIKA KOKAY - Por isso nós estamos aqui com muita alegria - eu participei desde a primeira Marcha Margaridas! Cada dia que passa, as Margaridas vêm carregando tanta gente. Elas chegam de barco, elas chegam nos ônibus, elas chegam de tudo quanto é canto e elas chegam com a determinação que faz a gente ter consciência de que coragem é coisa de nascença nas mulheres. Coragem é coisa de nascença. (Palmas.)
Dizia João Cabral de Melo Neto que a pedra é coisa de nascença no sertanejo. E eu peço licença a ele para dizer que coragem é coisa de nascença nas mulheres.
Por isso, aqui, neste momento em que Brasília vive uma seca profunda, onde os ipês resistem e se expressam em todas as cidades, a gente sente o que são as Margaridas, que nos enchem de coragem para que nós possamos dizer: elas ficam!
(Soa a campainha.)
A SRA. ERIKA KOKAY - Que nós possamos dizer que o Brasil será um Brasil sem cercas, porque a cerca que cerca o latifúndio também é a cerca que cerca o próprio sonho.
Por isso eu me calo dizendo que Brasília está florida. Brasília está florida! Estão chegando as decididas. Estão chegando as decididas. (Palmas.)
As decididas a lutar contra a fome; as decididas a lutar contra todas as formas de injustiça.
Olha, Brasília está florida. Estão chegando as decididas. Olha, Brasília está florida! É o querer, é o querer das Margaridas! É o querer, é o querer das Margaridas!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. ERIKA KOKAY - Vivam as Margaridas do nosso país!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Quero aqui também agradecer. A Presidência agradece à nossa Deputada Erika Kokay, que sempre nos dá esse ânimo na sua fala, que traz essa força de uma mulher na política. Já cumprimento as Deputadas que aqui estão também: Daiana Santos, Bruna Rodrigues e Juliana Cardoso. Mulheres na política, mulheres de luta, mulheres que vão ficar, que ficam. (Palmas.)
E agora eu quero conceder também a palavra à Sra. Joana Santos Pereira, que também poderá dispor dos seus cinco minutos. (Palmas.)
Vá para a tribuna, porque a gente tem que usar essa tribuna, que é nossa, que é das mulheres de representatividade. (Pausa.)
A SRA. JOANA SANTOS PEREIRA (Para discursar.) - Bom dia. Bom dia à mesa.
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Quero cumprimentar, na ordem de autoridade da nossa luta, a companheira Mazé Morais, Coordenadora desta 7ª Marcha das Margaridas; a Cida, pela sua trajetória de estar nesse lugar do Ministério das Mulheres, que, para a gente, é um apoio, é um reforço para agilizar políticas públicas para as mulheres; e a Senadora Augusta, por esse lugar em que nós, mulheres, temos que estar mais presentes. Temos que ocupar esses lugares de poder da política, porque é na participação política que se transformam as nossas vidas.
Queria fazer uma saudação à Erika, a Deputada, e dizer que essa campanha Elas Ficam é um desafio para nós nos mantermos nesse lugar de poder, nessa política deste Brasil, pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver.
Cumprimentamos os Senadores e Senadoras aqui presentes.
Queremos reafirmar a importância da Marcha das Margaridas, na sua sétima edição, que mostra a força da auto-organização das mulheres do campo, das águas, das florestas e das cidades, parceiras na sua construção histórica.
Queremos lembrar aqui a histórica marcha de 2016, quando 100 mil mulheres chegaram à frente do Congresso para denunciar o golpe em curso e defender a democracia brasileira e o direito das mulheres, e relembramos aqui a marcha de 2019, uma marcha de resistência ao Governo de extrema-direita, ao fascismo, à destruição dos nossos direitos e à ameaça à nossa autonomia e ao nosso direito de luta.
Nossa resistência e nossa luta nos trouxeram até aqui, a este momento de reconstrução democrática do país, quando um novo cenário de esperança floresce, com o Governo Lula; e as Margaridas foram semente deste momento histórico.
Queremos, portanto, reafirmar que não existe reconstrução sem a participação das mulheres, sem a garantia do direito das mulheres...
(Soa a campainha.)
A SRA. JOANA SANTOS PEREIRA - ... e o respeito à promoção de sua autonomia e de sua liberdade em todos os planos da sua vida.
Defendemos e reiteramos a nossa defesa intransigente das políticas das mulheres, construídas com a participação da voz dos movimentos das mulheres, e nos colocamos contra qualquer projeto de lei que ameace a autonomia das mulheres, como assistimos nos últimos anos, dia sim, outro também.
Defendemos nossa autonomia reprodutiva, o fim da criminalização e o direito ao aborto, sempre que a mulher dele precisar.
Por último, reafirmamos: não há democracia sem feminismo, não há democracia sem antirracismo. Como movimento feminista e antirracista, denunciamos e apelamos que esta Casa atue veementemente para dizer...
(Soa a campainha.)
A SRA. JOANA SANTOS PEREIRA - ... "chega!" ao genocídio da infância e da juventude negra e nos solidarizamos às mulheres que perdem seus filhos no combate à violência nas periferias.
Por fim, quero dizer que estaremos sempre firmes na luta pela autonomia e pela liberdade de nós mulheres.
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Obrigada.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Quero aqui também já registrar a presença da Senadora Leila e convidá-la para fazer parte da mesa, que a gente quer ocupar com as mulheres do Senado.
E agora já quero conceder...
Antes de conceder a palavra à nossa Senadora Zenaide Maia, quero aqui registrar a presença das Vereadoras Luiza Ribeiro, do PT, lá do Campo Grande, e Enedina, também do PT, lá do Ceará, de Caucaia... Mais mulheres na política entre nós.
Agora, concedo a palavra à Exma. Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todas presentes aqui!
Essas lindas Margaridas, gente, enchem os olhos da gente, essas mulheres poderosas, que quebram barreiras.
Cumprimento aqui a nossa Presidente, Senadora Augusta, a nossa Ministra das Mulheres e todas as Margaridas e todas as mulheres brasileiras.
Eu queria perguntar aqui o que é que a nossa querida Margarida Maria Alves fez. Descobriu - e a gente deve muito a ela por isto - que as mulheres, as camponesas e outras mulheres não estavam na miséria porque Deus quis, e sim, por decisão de um Estado que discriminava as mulheres independentemente de onde elas estivessem. Então, essa foi uma decisão política, gente.
Eu quero aqui parabenizar todas as mulheres que constroem essa marcha. A gente sabe da dificuldade que é trazer essa luta para Brasília. Chegar aqui já é uma vitória. Mais de 100 mil mulheres mostrando que estamos aqui, que estamos vivas, que vamos dar as mãos umas às outras, que não vamos permitir retrocessos. Vai ser aquela política de que uma que sobe puxa as outras. É isso que essa quantidade de mulheres está fazendo em Brasília.
Mas, gente, o que é que a anterior aqui, uma das representantes da Margarida, falou que me chamou a atenção, Ministra Cida? É que a gente tem que participar da política, sim. Nós, mulheres, Margaridas, temos tudo a ver. Não vamos aceitar que quem decida o nosso salário, quantas horas vamos trabalhar, com que idade vamos nos aposentar, quais os recursos que vão para a educação dos nossos filhos e netos, quais os recursos que vão para a saúde de nossas famílias para elas não morrerem de morte evitável, quais os recursos que vão para a segurança pública... Então, precisamos, sim, margaridas lindas, mulheres batalhadoras, que não são servis, como a Margarida que está nos servindo de exemplo, vamos, sim, estar presentes em todos os lugares. É aquela história de que uma sobe e puxa as outras. Eu, como Senadora e filha de uma pequena agricultora, a gente viu isso. Não é possível que essa quantidade de mulheres do campo e do artesanato, de todos os lugares, que nos alimentam, não sejam tratadas com tapete vermelho e lilás.
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Parabéns, minhas amigas Margaridas! E vamos à luta, sim! Uma segura a outra, sempre.
Obrigada, gente. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - A Presidência quer aqui ressaltar a importância da nossa Senadora, aqui dentro do Senado, Zenaide Maia; registrar aqui também a presença da Vereadora Amélia Naomi, que também está aqui, outra mulher na política; já falei aqui da Vereadora Enedina, também lá do Ceará.
E agora vamos conceder a palavra à Sra. Vanja Andréa Reis dos Santos, que também poderá usar a tribuna pelo tempo que achar necessário para a sua fala. (Palmas.)
Mulheres de luta; a gente tem o maior prazer em recebê-las aqui no Senado e em ouvi-las também.
A SRA. VANJA ANDRÉA REIS DOS SANTOS (Para discursar.) - Obrigada, Senadora.
A oficialidade me diria para cumprimentar a todas da mesa. Eu gostaria de, na pessoa da Mazé, que é a nossa coordenadora dessa linda marcha que veio à Brasília, hoje e amanhã, com todas as Margaridas, saudar este plenário. E na pessoa da minha Ministra Cida Gonçalves, que está levando, conduzindo um trabalho voltado para o respeito às mulheres brasileiras, saudar a todas vocês que vieram prestigiar essa marcha; e dizer que este lugar aqui, Senadora, de que eu falo, nós esperamos que seja um lugar de fala de milhares de mulheres, porque, se com 15% nós já fazemos barulho aqui dentro e lá dentro da Câmara, imagina se nós, democraticamente... Porque a democracia só existe quando tem a participação igual das mulheres, e nós vamos chegar lá. É por isso que nós lutamos! Então, nós vamos alcançar esse patamar de participação política, porque é para isso que nós lutamos.
Essa marcha serve para refletir sobre a participação, os direitos e como as mulheres vivem em cada canto deste Brasil, em cada território deste Brasil, sobretudo os territórios ribeirinhos, sobretudo os territórios mais longínquos, onde as políticas públicas não conseguem alcançar. Mas nós vamos mudar essa realidade. Essa é apenas a sétima Marcha das Margaridas, nós vamos ter muitas marchas mais, até que nós consigamos alcançar os nossos direitos plenos e o respeito necessário às mulheres brasileiras.
E aí, uma das reivindicações que nós fazemos, Mazé, é exatamente...
(Soa a campainha.)
A SRA. VANJA ANDRÉA REIS DOS SANTOS - ... o respeito às mulheres que atuam nas Casas Legislativas. A violência política de gênero tem que ser encerrada e esta Casa tem que respeitar as Parlamentares. Assim como nós temos que chegar aqui, nós temos que, quando chegar aqui, ser respeitadas.
Então, viva a Marcha das Margaridas! Viva a luta das mulheres! E que nós possamos marchar todas juntas pelo nosso direito e pela nossa plena vida, existência e resistência.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Obrigada, agradecemos e ficamos felizes em poder ouvi-la, ouvir as mulheres de luta.
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Agora concedemos a palavra à Sra. Maribel Costa Moreira, que também poderá usar a tribuna. (Pausa.)
Está ali. Que bom, que bom poder ouvi-la, Maribel. Não vou nem chamar de senhora, porque você é muito jovem.
A SRA. MARIBEL COSTA MOREIRA (Para discursar.) - Bom dia, Margaridas de todo o Brasil.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. MARIBEL COSTA MOREIRA - Neste momento, com muita alegria, quero fazer a minha saudação à nossa Coordenadora Nacional da 7ª Marcha das Margaridas, Mazé Morais, e, na sua pessoa, Mazé, eu quero saudar toda a comissão nacional e ampliada da organização desta 7ª Marcha; também quero saudar a Ministra Cida e agradecer por este espaço, por esta oportunidade, e, na sua pessoa, saudar todas as mulheres que compõem esta Mesa, todas as parceiras que estão aqui; quero saudar as mulheres do Rio Grande do Sul, as mulheres da Região Sul... (Palmas.) e todas as mulheres do campo, das águas e da floresta do nosso Brasil, que constroem esta linda Marcha das Margaridas.
Estar aqui e falar por todas as mulheres do meu Brasil é uma responsabilidade, mas é também um motivo de orgulho, de força. Porque eu quero dizer para vocês que participar da sétima edição da Marcha das Margaridas, "Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver", que é construída por mulheres do campo, das águas e da floresta, que produzem alimentos, que produzem segurança e soberania alimentar... Somos nós as protagonistas que produzem o alimento no Brasil. Somos nós, mulheres, que estamos nos quintais produtivos, no campo, com os rebanhos, cuidando dos filhos, das lideranças, dos movimentos. Porque, se hoje estamos aqui realizando esta sétima marcha, é porque ela é construída pela mão de muitas mulheres.
E é com muita alegria que eu quero dizer para vocês que nós vamos reconstruir, sim, o nosso Brasil, pelo bem-viver. Precisamos, sim, que o nosso campo seja valorizado...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIBEL COSTA MOREIRA - ... e que a educação do campo olhe para a juventude, para as mulheres, para que a agricultura familiar não venha a ser esquecida, mas que, cada vez mais, nós, mulheres guerreiras do campo, sejamos que nem palmeira, que, quando vem o vento, ela se abaixa; mas, quando o vento passa, nós ficamos em pé. Somos Margaridas e estamos na luta! (Palmas.)
"Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver."
Muito obrigada!
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Registramos também aqui a fala da Maribel, e agradecemos.
Agora, já concedo a palavra à Sra. Lucinéia Miranda, que é representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
E eu quero aqui fazer um registro do Deputado Estadual Missias, do MST, lá do Estado de Ceará, o primeiro Deputado eleito no nosso estado, que representa o MST, e nos orgulha muito. Seja bem-vindo aqui ao Senado.
Poderá falar o tempo que achar necessário.
A SRA. LUCINÉIA MIRANDA DE FREITAS (Para discursar.) - Bom dia a todas as Margaridas que estão aqui neste Plenário. Cumprimento a Senadora Augusta, a Ministra Cida e a nossa Coordenadora Mazé, e também estendo este cumprimento a todas as mulheres que estão lá no Parque da Cidade, montando o acampamento, organizando a infraestrutura e se preparando para que amanhã a gente possa tomar as ruas de Brasília.
Quero destacar aqui que esta Marcha das Margaridas traz que reconstruir o Brasil é uma reconstrução que se dá pela luta, a luta da qual a gente nunca saiu, a luta em que a gente permaneceu, mas que em alguns momentos foi de resistência e em alguns momentos foi de projeção. E agora a gente vive esse momento de projeção, de projetar a conquista e a garantia dos direitos que historicamente foram negados às mulheres da classe trabalhadora, mas, principalmente, às mulheres do campo, das florestas e das águas. Somos um país que destaca o agronegócio e que invisibiliza a presença importante desse setor da agricultura familiar camponesa, das ribeirinhas, das comunidades quilombolas, indígenas etc.
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A gente também traz para esta marcha que a criminalização a gente enfrenta ocupando as ruas e ocupando todos os espaços que são nossos por direito, como, por exemplo, o Congresso. Por isso é que a gente reafirma que lutar não é crime e que não são manobras como a CPI contra o MST instalada pelo Congresso que nos calam. A gente ocupa as ruas, a gente faz marcha e projeta o bem-viver.
Acho importante destacar que a Marcha das Margaridas tem um ápice, que é este momento que a gente constrói hoje e amanhã em Brasília, mas ela representa uma luta cotidiana, porque a violência é um enfrentamento cotidiano, porque o trabalho é um processo cotidiano, porque organizar as companheiras para se empoderarem e se destacarem nos seus processos na construção das comunidades é um processo cotidiano. A marcha é só um momento de celebração e para dizer que estamos juntas e somos como água: temos força quando nos encontramos.
A gente destaca também que, para construir o bem-viver, é importante pensar a produção de alimento, mas pensar a produção de alimento também é pensar o acesso à terra e ao território e a importância de uma política de reforma agrária que garanta o acesso ao território das comunidades dos povos tradicionais, mas também o direito de acesso à terra para aquelas pessoas que hoje estão sem terra nos acampamentos de beira de estrada, nos acampamentos em terras públicas e que estão entregues à própria sorte, já que tem acampamentos com mais de 20 anos.
Só é possível pensar a soberania, só é possível pensar em bem-viver se a gente projeta políticas de bem-viver e controla as políticas da morte, como o marco temporal e o PL do Veneno, que está aqui para ser votado nesta Casa; que a gente espera que não seja, porque é uma política de morte contra as mulheres do campo. E nós, Margaridas, reafirmamos: não a esse processo!
Encerrando aqui, digo que elas ficam e que enfrentar a violência política de gênero é enfrentar a violência contra as mulheres em diversos espaços e que não permitiremos que as mulheres sejam violentadas, porque quando uma mulher é agredida todas as mulheres são agredidas. Daí, tomaremos as ruas num mar de bandeiras de margaridas para reafirmar nosso direito ao bem-viver, nosso direito a acessar os espaços de poder e a definir as políticas que a gente quer para a nossa vida e para a vida dos nossos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - A Presidência parabeniza e registra aqui a fala da Lucinéia.
E aqui registro algumas presenças, como a do Deputado Estadual do PT Professor Lemos e da Deputada Estadual Cláudia de Jesus, também pelo PT.
Quero aqui registrar também a presença do nosso querido e amado Senador Fabiano Contarato, (Palmas.) que é de luta, sempre defensor de todas as causas justas, especialmente no que diz respeito aos direitos das mulheres.
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Quero aqui conceder a palavra a essa maravilhosa e querida Exma. Senadora Leila Barros, que tão bem faz um trabalho aqui em que eu me espelho, cheguei aqui já querendo aprender com ela. Faça sua fala como sempre brilhante. Quero dizer que tenho o maior orgulho de fazer parte no Senado da Bancada Feminina dessa grande mulher.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discursar.) - Vocês veem que essa bancada é bem suspeita, ainda bem! (Risos.)
Bom dia a todas e a todos.
É um prazer, Augusta, fazer essa jornada, essa caminhada não só ao seu lado, que está chegando agora, mas aprendendo diariamente com Senadoras como Zenaide Maia. Tivemos tantas Senadoras que passaram por aqui, como Rose de Freitas, Simone Tebet e a própria Kátia Abreu, e hoje temos uma Jussara, temos uma Teresa, temos Daniella, temos Eliziane. Cada uma tem a sua trajetória, a sua história. A gente age muito em sororidade, por incrível que pareça, por mais que estejamos muitas vezes em campos distintos - não é, Zenaide? -, opostos, mas, quando a pauta é de interesse das mulheres, é importante para nós, impressionante como essa bancada consegue realmente se reunir em prol do que é importante.
Eu gostaria de cumprimentar primeiramente - quero até pedir desculpas, Augusta - a Mazé Morais, que é a Coordenadora da Marcha das Margaridas; a Ministra Cida Gonçalves, uma grande parceira nossa da bancada do Senado Federal; a Senadora Zenaide; e, nas pessoas delas, todas vocês.
Quero dizer que é um prazer. Eu tenho uma lembrança muito forte da Marcha das Margaridas, enquanto Secretária de Esportes, em 2016. Eu lembro que vocês não tinham onde ficar - não sei se vocês lembram bem isso, em 2016 - e iam ficar no autódromo. Aí veio o Acelino, que é um grande amigo meu, e falou: "Leila, as mulheres vão ficar no autódromo". Eu disse "Como assim no autódromo?". Nós sabíamos que era um calor infernal o autódromo. Falaram: "Não, elas vão armar as barracas e tudo". E eu falei: "Não, elas vão ficar no ginásio". Eu lembro muito bem. Talvez algumas veteranas que estejam hoje aí saibam que, inclusive, eu visitei lá, ficaram todo o período da Marcha das Margaridas lá. E foi um evento incrível.
Ali foi o momento - quero até dizer para vocês - em que eu percebi a minha verdadeira missão. Ali eu entendi por que eu deveria continuar na política, porque eu estava sendo de alguma forma influenciada por um movimento tão incrível, tão diferenciado, de mulheres com uma história tão forte!
Eu sou de família muito humilde, meu pai era mecânico que estudou até a terceira série, a minha mãe uma dona de casa. Tenho muito orgulho! Vieram do Ceará num pau de arara. Meu pai veio ajudar a construir a cidade; anos depois, meu irmão chegou com a minha mãe, e eu cheguei logo depois, porque eu nasci em 1971 aqui em Brasília. Eu me lembro das dificuldades, porque meu pai veio ajudar a construir Brasília, mas aqueles que vieram construir Brasília ficaram fora do quadrado. A gente já conhece um pouco dessa história de Brasília, daqueles que, de fato, sol a sol, construíram a cidade e tiveram que ir para as regiões administrativas. E eu nasci em Taguatinga, cresci em Taguatinga. E eu lembro que eu conheci o Lago Paranoá só com 13 anos. Sabem como? Porque eu ganhei uma bolsa de estudos no Cema, no Maria Auxiliadora. Eu não tinha condições de ir e voltar e ficava na casa das minhas amigas que moravam aqui nessa região.
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Eu tenho muito orgulho da minha trajetória também, porque cada um sabe onde é que encontra as suas potencialidades e, digamos assim, as suas oportunidades. Eu nasci no barro vermelho de Taguatinga, me criei naquelas ruas.
E foi com a bola, sim, que eu me tornei a Leila, eu me tornei a Leila do Vôlei. Os pilares que o esporte trouxe para a minha vida eu trago hoje para a política, porque no esporte a gente aprende rápido a entender que eu não preciso amar aquele que eu não concordo com as ideias, mas eu preciso respeitar. (Palmas.)
Diferentemente do cenário que a gente encontra hoje... Eu aproveitei... A Augusta falou: "Leila, você quer falar?". Não, eu tenho é que ouvir essas mulheres, porque vocês são a origem do que eu sou. A minha casa era repleta de mulheres: eram minha mãe, minha avó, minha bisavó, a mãe velha, que era uma índia que tinha um cabelo enorme - dá para ver pelos meus olhos. É essa mistura que é o Brasil e a força que é a mulher, principalmente a mulher nordestina. E nós éramos oito mulheres, cada uma querendo falar mais do que a outra, eu lembro isso. Era ali naquele seio, junto com aquelas mulheres, que, quando eu representava o Brasil mundo afora, ou eu ia curar no colo delas as minhas feridas pela derrota, as minhas frustrações, ou eu ia comemorar as minhas vitórias, porque era a elas que eu devia tudo aquilo. Elas nunca deixaram de acreditar em mim. E elas me ensinaram desde cedo a ter orgulho da minha história, a ter orgulho de quem eu sou e a trabalhar e a lutar por aquilo que eu acredito.
A mensagem que vocês deixam para todas nós que estamos aqui...
E estou com um discurso lindo. Quero até pedir desculpas para a minha assessoria, mas, tão envolvida pela emoção, entendendo a minha missão e impactada com as falas de vocês, eu só queria dizer uma coisa: nós vamos continuar lutando!
Cada uma aqui, cada uma de nós Parlamentar temos uma história, que de fato representa cada uma de vocês. Então, eu gostaria de dizer de coração que estaremos aqui sempre de portas abertas. Se houve falha, se não foram atendidas, se precisamos melhorar, assim o faremos, mas que vocês continuem esse movimento lindo. Com esse movimento, acreditem, vocês não estão só inspirando as mulheres e as meninas que caminham com vocês, vocês estão inspirando a todas nós e deixando muito clara a missão dura... Não é fácil estar aqui, mas ela é prazerosa, porque sabemos que representamos a cada uma de vocês.
Viva as mulheres, viva o Brasil! (Palmas.)
Obrigada, mulherada. Obrigada.
Eu mudei tudo aqui. É isso aí, vamos continuar lutando.
Viva o Brasil!
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Viva o Brasil! Ficou ótimo.
O Sr. Fabiano Contarato (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - Presidente, Presidente, me permita um aparte?
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Com certeza, meu querido Senador. Aparte concedido aqui para o Senador Contarato.
O Sr. Fabiano Contarato (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para apartear.) - Eu só queria aqui complementar, Senadora Leila, e falar da minha alegria, pois um dos presentes que eu sou mais grato a Deus por Deus ter me dado na política foi estar nesta Legislatura com V. Exa. V. Exa., a Senadora Augusta, que está chegando, e todas vocês são mulheres que me inspiram a cada dia. Todas vocês são mulheres que me inspiram a cada dia.
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E eu sei que não é... Por favor, me perdoem, eu não quero jamais tomar o lugar de fala, mas eu quero que vocês encontrem em mim aquela pessoa que sempre vai estar lutando na defesa intransigente dessa garantia, que é constitucional, expressa no art. 5º, que diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, (Palmas.) mas isso ainda está longe de ser uma realidade, porque, só este ano, nós tivemos a aprovação de um projeto que garante igualdade salarial para homens e mulheres.
Que democracia é esta, quando se diz que todos somos iguais perante a lei, se, dentre os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente o Legislativo? Que democracia é esta, em que eu estive em uma Assembleia Legislativa, em um determinado estado, em que, em 24 Deputados, nenhum é mulher? Isso tem que me dizer alguma coisa, porque, se não me disser nada, tem algo errado comigo. Que democracia é esta, que nós não temos uma representatividade maior dos pretos, pardos, indígenas, mulheres, quilombolas, pobres? (Palmas.)
Eu vou morrer - Senadora Leila, minha querida Augusta, perdoem-me o desabafo -, mas eu vou morrer defendendo que seja dada vida, vez e voz a essa garantia que, infelizmente, ainda está deitada eternamente em berço esplêndido.
Assim como Martin Luther King teve um sonho, eu também tenho esse sonho. Eu sonho um dia em que eu não vou ser julgado por minha orientação sexual. (Palmas.) Eu sonho um dia em que a Senadora Leila não vai ser julgada por ser mulher. Eu sonho um dia em que um idoso não vai ser julgado por ser idoso ou os meus filhos não serão julgados por serem pretos. Esse dia ainda não chegou, mas eu tenho fé em Deus que um dia eu vou subir a uma tribuna, onde quer que eu esteja, falando: eu tenho muito orgulho de ser brasileiro, porque, no país que eu ajudei a construir, todos somos iguais perante a lei. (Palmas.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Amém. Assim seja, amigo. Assim seja.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Maravilhoso como sempre, tenho que registrar. Que bom que você falou! Que bom que você deu esse seu testemunho tão de coração, como sempre é, tão verdadeiro. É um sentimento de todos que aqui estão, que representam as Margaridas, maravilhosas.
Eu quero aqui já conceder a palavra também para a Sra. Iêda Leal, que também poderá ir à tribuna, que é a Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial. (Palmas.)
Depois, a gente tem só mais duas oradoras. Prometo que a gente vai já começar as plenárias, as discussões lá. Eu sei, porque eu também faço parte de um painel, mas logo mais iremos. Vamos aqui convidar para termos o prazer e a oportunidade também de ouvir essas mulheres que hoje são as donas da tribuna. Que prazer! Que prazer!
A SRA. IÊDA LEAL (Para discursar.) - Obrigada.
Como eu não ando só, já peguei a minha mais velha ali, porque a gente sabe...
(Manifestação da galeria.)
A SRA. IÊDA LEAL - ... de onde os nossos passos vêm. Então, com a palavra: nós.
Eu fico muito feliz e orgulhosa. E quero aqui trazer o abraço do Ministério da Igualdade Racial, da nossa Ministra Anielle, que também vai marchar conosco, porque essa marcha é coletiva.
Cida, o nosso abraço. Você é uma pessoa magnífica e tem a tranquilidade de conduzir essa grande luta das mulheres no país todo.
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Mazé, está bonito! Nós chegamos! E a gente acompanha.
E, falando de vocês, lógico, a Senadora que preside, todas as outras mulheres Parlamentares aqui presentes, as nossas Vereadoras, Deputadas, Senadoras e a nossa futura Presidente da República, os nossos espaços estão representados aqui do Oiapoque ao Chuí.
E eu quero dizer para vocês: marchar é muito bom. Se aqui tem 100 mil, ficaram nos estados mais outros 100 mil que estão marchando conosco. Então, a nossa responsabilidade é muito grande.
Viver e sermos felizes, com certeza, esse é o resultado da nossa unidade na luta. Marchar, lutar e resistir, em nome de todas as mulheres que não estão aqui hoje e que foram vítimas da violência, que tem sido uma das coisas mais perversas do nosso país. Então, em nome de todas!
Aqui eu quero trazer uma lembrança e uma tristeza. Nós acabamos de perder Léa Garcia, com 90 anos de vida, 70 anos dedicados à arte, uma mulher negra que resistiu. Nós precisamos aplaudir essa mulher. (Palmas.) Nós precisamos lembrar que ela é uma guerreira que nos representa.
Quero trazer aqui para vocês... E tudo é muito importante: elas vão ficar, porque elas foram eleitas com os votos lá dos nossos territórios. Não vai ser um macho escroto que vai tirar essas mulheres desse espaço.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. IÊDA LEAL - Elas ficarão. Ficarão, porque nos representam, mas quero trazer para vocês aqui uma lembrança, já estou terminando estes minutos, de uma mulher chamada Madalena Gorgiano, uma mulher doméstica que foi absolutamente resgatada do trabalho análogo à escravidão e que nos representa. Nós mulheres negras deste país exigimos que as trabalhadoras domésticas sejam respeitadas. E elas estão marchando conosco. (Palmas.)
Todas as lembranças a todas as mulheres são importantes, mas essas mulheres... Madalena nos representa.
Parabéns! Vamos marchar, estamos juntos. E é exatamente isso. Nós, unidas, ninguém nos separa. (Palmas.)
Viva as mulheres negras deste país!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Viva as mulheres negras!
A SRA. IÊDA LEAL - Estamos juntas ou não estamos?
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Estamos.
Quero aqui registrar a fala emocionante e tão verdadeira da nossa querida Iêda.
E já convido aqui a próxima oradora, que é a Deputada Federal Juliana Cardoso, que também poderá dispor aí da tribuna.
Enquanto ela vai indo, eu vou registrar aqui a presença também da Deputada Elisângela... Elisângela Maria ou Maia?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Moura, Elisângela Moura, do Piauí. (Palmas.)
E registro a presença da Defensora Pública também lá do Pará Anelyse Santos de Freitas.
Muito obrigada aí pela presença de todas.
E agora nossa Deputada Federal poderá também usar a tribuna.
A SRA. JULIANA CARDOSO (Para discursar.) - Obrigada, Presidenta.
Bom dia, mulherada de luta!
(Manifestação da galeria.)
A SRA. JULIANA CARDOSO - Gente, Ministra, Mazé, é a primeira vez que eu entro neste espaço do Plenário, por incrível que pareça, e olhem que entrada triunfante! Entrada junto com as Margaridas! (Palmas.)
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Isso é muito simbólico, é muito importante, é muita emoção vocês estarem aqui.
Vocês estão aqui, Mazé, pós-golpe. Vocês chegaram a Brasília sem tiros, sem porrada e sem bomba; vocês chegaram a Brasília sendo recebidas pelo Governo Federal, Ministra, da reconstrução deste Brasil, da reconstrução da vida das mulheres, e a gente tem que pensar políticas. E temos pressa, Ministra! Olhem, meninas, companheiras e companheiros, neste palco que a gente chama de Câmara Federal, que é aqui do lado, a gente às vezes tem palco de horror, palco de ódio, um palco que coloca que as mulheres, cada dia mais, sejam punidas pelos seus corpos. São palcos em que a gente, às vezes, tem que fazer uma escuta que a gente nem quer, porque já é uma violência. Muitas vezes, a gente fala, denuncia, pensa também em colocar na Comissão de Ética.
Mas, com vocês aqui, este momento é um momento livre, é um momento alegre, é um momento leve, é o momento em que vocês estão chegando aqui. E pasmem! Senadora, estava marcada para amanhã, quarta-feira, a leitura dos relatórios da Comissão de Ética, mas foi cancelada. Foi cancelada sabem por quê? Porque vocês estão aqui e, com certeza, iriam dar toda a força para as mulheres que estão cassadas na Comissão de Ética.
Portanto, eu quero dizer, finalizando, que avançar com a luta das mulheres é também incorporar a luta contra o marco temporal. O marco temporal é contra o nosso povo indígena, é aquele que vai acabar com o campo, é aquele que também acaba com a cidade, mas é aquele que também atropela os povos indígenas de todo o nosso Brasil, atravessando os nossos biomas.
Eles, aqui nesta casa, neste Senado, já querem avançar para a leitura desse relatório. A gente precisa dizer não. Não queremos marco temporal. Porque aqui, então, como diz a minha companheira Célia, que também já está aqui presente, antes de existir coroa, existia cocar.
Viva a luta das mulheres, viva Margarida Alves, viva Marielle Franco, viva todas as mulheres que vivem nas nossas lutas!
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - A Presidência toma ciência do pronunciamento, parabeniza a nobre Deputada e já concede a palavra para a próxima oradora, e última, para encerrar com chave de ouro, à Deputada Federal Célia Xakriabá, que também poderá usar a tribuna. É o maior prazer, pode vir. Nossa mulher de luta também. Que bom recebê-la aqui no Senado!
(Procede-se à execução musical.)
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Para discursar.) - O que eles não suportam mesmo é o nosso sorriso. Mas o que eles não suportam mesmo é que, antes de chegar aqui, poder, para nós, não é somente o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A luta é o quarto poder!
Ministra Cida, o que eles não suportam mesmo é que nós somos poderes permanentes. Nós somos poder não exatamente somente quando chegamos na Câmara de Vereadores, enquanto ministras, enquanto Parlamentares ou Senadoras. Nós somos o poder permanente.
Sabem por que eles não nos suportam? Porque, mesmo diante da dor e do luto, nós fazemos luta. Sabem por que eles não nos suportam? Porque nós fazemos acordar a casa-grande. Sabem por que o Congresso não nos suporta? Porque, quando eles nos chamam de atrasados, nós falamos: "Vocês sabiam que, na invasão do Brasil, demorou 51 anos para ter mulheres aqui no Brasil, quando estupravam mulheres indígenas e mulheres negras?".
Atrasado, para nós, é um Brasil que demorou um século para ter mulheres aqui no Congresso Nacional.
Atrasado é um país que demorou 200 anos para ter a primeira Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Atrasado, para nós, é um país que demorou 200 anos para ter a primeira indígena - agora estou - presidindo a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Agora, nós seguiremos adiante, assim como a luta da Marcha das Margaridas, que nos ajudou e também contribuiu para organizar a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. E, na 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, sabem por que não quebraram o STF, em 2021? Porque fomos nós mulheres indígenas que impedimos isso, mesmo no contexto da covid-19.
E, no ano passado, quando nós estávamos lutando, falavam que nós não éramos civilizadas. Como aqui, também, no Conselho de Ética, falam que nós não somos civilizadas, que não somos racionais e que nós somos "deputéricas".
Nós iremos dizer que lutamos por uma civilização que não mata, porque nós estamos lutando para combater o feminicídio e o "mulhericídio". "Mulhericídio" é quando se tenta matar as mulheres e deixá-las vivas, calando a nossa voz.
Estamos aqui também para parabenizar a Ministra Cida, que, agora, criou a primeira Casa da Mulher Indígena brasileira, em Dourados, um estado onde queimam mulheres indígenas guarani-caiovás vivas, onde queimam as casas de reza, mas não queimam a nossa voz e a nossa resistência.
Estamos aqui por cada uma de vocês. Estaremos aqui amanhã, enfrentando o PL 2.903, porque a Comissão da Agricultura quer passar a boiada em cima de nosso território. Mas nós iremos dizer que, enquanto tiver uma mulher no território - "mulher e tório", "rio e tório"-, nós seguiremos lutando, porque nós somos mulheres parteiras, benzedeiras, deputadas, ministras, indígenas politizadas.
Nós fazemos o enfrentamento ainda que não sejamos belas ou recatadas. Nós não somos recatadas. Muitas vezes, nem somos e nem estamos no lar, pois nós temos um pé no chão da aldeia e o outro do lado de cá. Nós fazemos a diferença para combater a violação, porque nós chegamos aqui foi para reflorestar o pensamento e fazer mulher-ação. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Acho que as falas encerraram aí com chave de ouro, não é? Totalmente!
Eu quero só registrar aqui algumas presenças antes de encerrar.
Já, até, queria convidar que o nosso autor do pedido da sessão, para, se ele quiser, voltar aqui para a sua cadeira da Presidência e encerrar a sessão.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ele, como um bom cavalheiro, homem...
Eu quero aqui registrar a presença da Vereadora Jucilene e também do Vereador Bernardo, do Deputado Estadual Doutor Jean Freire.
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Quero agradecer a todos e todas que aqui estão; à Elisângela, representante da CTB.
Nós temos aqui Maria de Lourdes também, Secretária de Aposentados da Federação, e a Deputada Maria do Carmo, Deputada Estadual também do Pará.
E quero registrar aqui a presença da Deputada lá de Rondônia, Cláudia de Jesus, que trouxe uma grande caravana em dois ônibus.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Parabenizo pelo esforço e por tudo.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todas e a todos, especialmente a essas mulheres de luta, essas Margaridas, pela presença aqui hoje e pela participação de todas que aqui estão.
Um ótimo dia!
Vamos à luta com a Marcha... (Pausa.)
Também quero registrar - já registrei agorinha - a presença da Cláudia de Jesus, que veio com uma grande caravana.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Então, declaro agora encerrada a sessão.
Vamos juntos, todas e todos, rumo à luta da Marcha das Margaridas!
Um grande abraço.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.)