1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 4 de outubro de 2023
(quarta-feira)
Às 10 horas
19ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 70 anos da Petrobras.
A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 14, de 2023, de autoria do Senador Jaques Wagner, Líder do Governo no Senado Federal, e do Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
Compõem a mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência:
- o Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras e ex-Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte;
- o Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras;
- a Sra. Clarice Coppetti, Diretora-Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras;
- o Sr. Senador Jaques Wagner, requerente da presente sessão;
- o Sr. Deputado Federal José Guimarães, também requerente da presente sessão.
Convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Neste momento, convido todos a assistir, no painel, ao vídeo institucional preparado pela Petrobras.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) - Um belo vídeo. Vamos bater palmas. (Palmas.)
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Eu gostaria de convidar a compor a mesa de trabalhos a Senadora pelo Estado de Pernambuco, Teresa Leitão, que representará o requerente Senador Jacques Wagner, que, em função de estar presidindo uma das Comissões da Casa, ainda não pôde estar presente. Seja bem-vinda a Senadora Teresa Leitão.
Eu gostaria de agradecer e registrar a presença das seguintes autoridades: senhoras e senhores embaixadores, encarregados de negócios e membros dos corpos diplomáticos do Canadá, Irã, Catar, Moçambique, Omã, República Dominicana, Síria, Tanzânia, Trinidad e Tobago; representando o Comandante da Aeronáutica, o Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Sr. Brigadeiro do Ar Rodrigo Gibin Duarte; o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), Sr. Rodolfo Saboia; representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Diretor-Geral Substituto, Sr. Guilherme Theo Sampaio; o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Sr. Deyvid Bacelar; o Subprocurador-Geral da República, Dr. Luiz Augusto Santos Lima; representando o Presidente da Transpetro, o Diretor de Transporte Marítimo, Sr. Jones Soares; os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Petrobras; todos os senhores e senhoras diretores da Petrobras; Srs. Senadores da República - vejo aqui o Senador Jayme Campos, do Estado de Mato Grosso; o Senador Rogério Carvalho, do Estado de Sergipe -, todos os Senadores e Senadoras, Deputados Federais e Deputadas Federais.
Eu gostaria, saudando todos os membros da mesa, com uma saudação muito especial ao Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, cuja competência e espírito público eu pude testemunhar no tempo de quatro anos em que convivemos no Senado da República, eu representando Minas Gerais e ele representando o Estado do Rio Grande do Norte... E em algum tempo, eu já na Presidência do Senado, podendo confiar ao então Senador Jean Paul Prates missões das mais difíceis e espinhosas, em função da sua grande capacidade de diálogo, do seu grande conhecimento em diversos setores e, de fato, de um notável espírito público. E hoje, ao vê-lo presidindo a Petrobras, isso é motivo de orgulho para os seus colegas Senadores e, certamente, um sentimento de certeza de que a empresa está em muito boas mãos nas mãos do Presidente Jean Paul Prates. É um prazer revê-lo, tê-lo aqui conosco, na Casa à qual V. Exa. pertenceu durante bons anos.
Saudando todos os demais, cumprimento o Senador Jaques Wagner e o Deputado José Guimarães pela iniciativa dessa celebração.
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Eu fiz questão de presidir esta sessão para dizer que essa empresa cujo aniversário hoje celebramos é produto de uma mobilização histórica da sociedade brasileira.
A campanha "O petróleo é nosso" levou milhares de pessoas a se mobilizarem em favor desse monopólio brasileiro dos combustíveis, milhares de pessoas que sonhavam com um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil e que viam a autossuficiência no petróleo como a chave para a superação dos gargalos da economia brasileira. Mesmo assim, o projeto de uma empresa nacional de petróleo sofreu oposição naquele instante e uma oposição importante. Para muitos, a Petrobras era um devaneio, um experimento, uma aventura, "a aventura do petróleo", nas palavras do Senador Assis Chateaubriand, em fala ao Plenário do Senado, em 1953.
A trajetória de 70 anos da Petrobras mostrou e demonstrou que essas pessoas estavam equivocadas. Se a Petrobras foi, aspas, "uma aventura", foi uma das mais bem-sucedidas da nossa história, talvez o mais bem-sucedido empreendimento nacional.
Desde a sua fundação, a Petrobras serve de esteio ao desenvolvimento brasileiro. A Petrobras é responsável por investimentos relevantes no território nacional.
O fim do monopólio estatal não provocou risco algum à existência da empresa; pelo contrário, a Petrobras continua sendo referência nacional em combustíveis e, por isso, tem a confiança e a admiração dos brasileiros.
Setenta anos depois de sua criação, a Petrobras não é mais dúvida, a Petrobras é uma certeza. Seu valor de mercado, sua liderança tecnológica e sua capacidade de superar crises demonstram esse fato.
Quando a Petrobras foi criada, o país buscava internalizar uma parte relevante dos processos da segunda revolução industrial - a exploração e o refino do petróleo - em meio a uma conjuntura internacional desafiadora. Hoje em dia, nós vivemos uma encruzilhada parecida. A emergência das mudanças climáticas representa uma ameaça concreta ao nosso futuro.
Nessa circunstância, a transição energética mostra-se fundamental para cumprirmos nossas metas de emissão de carbono, para fazermos a nossa parte no esforço global contra o aquecimento do planeta e para colocarmos a serviço do Brasil o dinamismo da economia verde, algo para o qual o Brasil está instado a se mobilizar.
Para tudo isso, nós contamos mais uma vez com a Petrobras, contamos com seus investimentos, com a sua expertise, com o seu compromisso com a sociedade brasileira e contamos com os seus quase 40 mil trabalhadores, que fazem dela a mais inovadora empresa brasileira.
Os combustíveis fósseis seguirão relevantes por vários anos - não há dúvida -, mas o Brasil e o mundo investem cada vez mais nas fontes renováveis de energia porque veem que aí está o futuro.
A pesquisa da Petrobras e a tecnologia da Petrobras vão ser elementos indispensáveis da estratégia brasileira para a transição energética.
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Temas como a geração de energia eólica, a produção de hidrogênio verde e a eletrificação de veículos são essenciais para a agenda do desenvolvimento sustentável, e a participação da Petrobras nesses setores, repito, é fundamental.
Os feitos da Petrobras já são impressionantes: como é sabido, a empresa já é uma das petrolíferas mais descarbonizadas do mundo. Mas nós sabemos que ela pode ainda mais, e aguardamos com expectativa os próximos passos dessa caminhada, manifestando nossa plena confiança à sua diretoria, aos seus conselhos e, fundamentalmente, àqueles que são a essência e a alma da empresa, que são os trabalhadores da empresa Petrobras.
Quero também concluir minhas palavras dando parabéns à Empresa Brasileira de Petróleo pelos seus 70 anos. Eu estendo esses parabéns àqueles aos quais me referi - acionistas, diretores, membros de conselho, aos trabalhadores e colaboradores desse dia a dia - e quero dizer que, mesmo nas manifestações plurais e democráticas havidas no âmbito do Senado e da Câmara, por vezes instando a Petrobras a reflexões de compromisso social com o Brasil, jamais, ainda que de forma incisiva tenhamos feito manifestações em face da Petrobras, jamais desconsideramos o seu mais absoluto valor para a sociedade brasileira, para o povo brasileiro.
No alto da cadeira de Presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu afirmo e reafirmo nosso apreço, nossa admiração, nossa esperança de que a Petrobras continue a ser e seja ainda mais um grande ativo do povo brasileiro. Todos nós acreditamos nesse sonho, todos nós confiamos nesse sonho, e eu quero aqui manifestar os meus mais sinceros parabéns pelos 70 anos dessa grande empresa nacional, a Petrobras.
Muito obrigado. (Palmas.)
Eu registro a presença também dos Srs. Embaixadores encarregados de negócios e membros dos corpos diplomáticos de Cuba e dos Emirados Árabes Unidos. Também, representando a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Sra. Elisa Leonel. Sejam muito bem-vindos.
Tenho a satisfação de conceder a palavra, por cinco minutos, a S. Exa., o Sr. Deputado Federal José Guimarães, requerente desta sessão solene, que poderá ocupar a tribuna para o seu pronunciamento.
O SR. JOSÉ GUIMARÃES (Bloco/PT - CE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco; Senadora Teresa Leitão, que representa aqui o Senador Jaques Wagner, autor, comigo, do requerimento; o Presidente da Petrobras, ex-Senador Jean Paul Prates. É um prazer, Jean, esta sessão ter a sua presença, pelo seu papel, pelo que você representa para todos nós, especialmente para o Nordeste brasileiro e o nosso querido estado irmão, o Rio Grande do Norte. O Sr. Pietro Adamo Sampaio, que representa o Ministro de Minas e Energia; a Sra. Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos da empresa; Senadores, Deputados Federais, Deputadas Federais, corpo diplomático, autoridades, diretores da Petrobras, meus senhores e minhas senhoras.
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Primeiro, Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero registrar o fato de esta sessão estar sendo presidida por V. Exa. Normalmente, nas sessões que nós convocamos por requerimentos, vem um ou outro ou o autor do requerimento preside a sessão, e V. Exa. está presidindo esta sessão. Esse é um fato que eu queria registrar. Mostra bem a grandiosidade do Senado e do Congresso Nacional em reconhecer a Petrobras como a empresa mais importante para o desenvolvimento nacional, pelo que ela tem feito nesses últimos anos. A Petrobras que hoje, Senador Rodrigo Pacheco, Presidente da Petrobras, completa 70 anos. É uma história...
Eu convivi muito quando foi descoberto o pré-sal na Câmara, quando nós estávamos votando o novo marco regulatório, e eu vivi muito o drama, e muitas vozes do além diziam que era uma piada, que aquela descoberta não teria resultado, porque ela estava sendo feita... Foi descoberto o pré-sal em águas profundas, e esses investimentos não dariam em nada. Está aí o resultado.
Eu diria, Presidente Jean Paul, que três momentos, para mim, como Deputado Federal, marcam a história da Petrobras: a sua criação, em 1951; a ousadia do Vargas - de Getúlio Vargas - de criar uma empresa com essas características, com todo o tensionamento que teve quando o projeto de lei veio para o Senado Federal, e havia todo o questionamento se uma empresa criada, se o caráter estatal dela poderia cumprir alguma função dentro do projeto nacional de desenvolvimento. Depois veio a campanha "o petróleo é nosso", que foi uma campanha abraçada pela sociedade brasileira e que todos nós... Nossas famílias - nossos pais, nossas mães - recordam o quanto aquela campanha mobilizou o Brasil. E, ultimamente, a descoberta do pré-sal.
A descoberta do pré-sal colocou novos desafios para a empresa pública Petrobras, e foi exatamente pela ousadia, assim como quem criou a empresa, em 1951, como na gestão do Presidente Lula, quando foram investidos fortes recursos para aquela descoberta, investimentos em ciência e tecnologia, para que nós descobríssemos o pré-sal. E está aí o resultado.
Eu digo isto, Presidente da Petrobras, Senadores e Senadoras, ninguém mexe com a Petrobras, porque ela se tornou um patrimônio do Brasil.
A Petrobras está para o Brasil como a democracia está para o Brasil. Ninguém ouse mexer, porque elas estão fincadas nas raízes de um país desenvolvido e que tem, na Petrobras - que tem, na Petrobras -, um sustentáculo central.
Não tem projeto nacional de desenvolvimento se nós não apostarmos nos investimentos na Petrobras.
A Petrobras gera, dá credibilidade ao Brasil e é central na geração de rendas, divisas e, principalmente, na referência que ela passou a ser internacionalmente. Portanto, esta sessão que nós estamos realizando hoje marca bem esse momento da Petrobras.
Já fizeram de tudo para diminuir o poder, enfim, mas a Petrobras resistiu, sobreviveu a tudo e a todos, porque ela é uma empresa pública, pertence ao Brasil e ninguém ouse mexer com a Petrobras, porque ela está fincada nos corações e mentes dos brasileiros e das brasileiras.
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Claro que nós temos agora um outro desafio, assim como esses três que eu mencionei: de que forma a Petrobras vai entrar no debate neste momento em que o mundo discute as fontes renováveis de energia, o hidrogênio verde. Como a Petrobras entra nisso?
Portanto, nós temos que formar, Presidente, e eu concluo, um cinturão de proteção para que a Petrobras continue sendo uma empresa pública que tem no Brasil a sua vertente central, que contribui fortemente para o seu desenvolvimento. A Petrobras merece de nós do Congresso Nacional todo o respeito.
E a nova gestão - Senador Jean Prates, V. Exa. sabe o quanto é grande a tua responsabilidade -, o Brasil olha para a nova gestão da Petrobras com um grau de confiança muito grande. E eu quero dizer que todos nós confiamos que a gestão da Petrobras atual poderá elevar cada vez mais, potencializar, dar dinamismo e projetar cada vez mais a empresa no mundo e aqui no Brasil.
A Petrobras, nesses seus 70 anos, deve merecer de todos nós o mais irrestrito reconhecimento por tudo que ela fez pelos trabalhadores, pelas trabalhadoras, pelos trabalhadores do ramo do petróleo, da FUP, que está aqui presente, a Federação dos Petroleiros.
Nós somos um corpo único. Somos Brasil, somos Petrobras e somos democracia.
Viva a Petrobras!
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Agradeço ao Deputado Federal José Guimarães pelo seu pronunciamento e passo a palavra, para matar as saudades da Tribuna do Senado, ao Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo, saudade boa é a saudade que a gente sente quando está numa missão igualmente boa. Saudade ruim é aquela de quando a gente está passando mal depois de ter passado por um período muito bacana da vida e a gente sente falta porque está mal. Eu daqui sinto falta porque estou muito bem, Deyvid, meus companheiros petroleiros e petroleiras, improvisando aqui, mas é porque realmente estar aqui, para mim, é uma honra, é um grande prazer, Senadora Teresa. Eu precisava deste momento aqui, de fato, para coroar este ano pessoalmente.
Deixando de lado a parte pessoal, vamos à parte pública.
Presidente Rodrigo, quero agradecer também, como fez o nosso querido Deputado José Guimarães, do meu Estado vizinho, o Ceará, pela sua presença aqui, prestigiando este momento importante, que não é um momento importante só para mim, é importante para todos nós e para a Petrobras. Isso é uma grande demonstração de que o Senado Federal, esta Casa querida de todos nós, é uma Casa importante para a Petrobras, que prestigia e homenageia esses 70 anos da Petrobras da forma mais superior que pode fazer.
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Senadora Teresa Leitão, obrigado também por estar aqui conosco, representando também o proponente, um dos proponentes, desta sessão, o querido Senador Jaques Wagner, que está presidindo a Comissão nesse momento, mas deve se juntar a nós em breve.
Pietro Mendes, nosso querido Presidente do Conselho de Administração da Petrobras - também Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, comissões igualmente complicadas, aqui, conjuntamente, nosso parceiro Pietro -; Conselheira Rosangela, também representando o Conselho; Diretora Clarice, querida Diretora, representando também aqui o Diretor Joelson, Diretor Travassos, Diretor Spinelli, Diretor Tolmasquim, Diretor William, Diretor Sergio - mas Clarice nos representa plenamente nessa mesa hoje; ela é que manda em todos nós lá, porque é a diretora do corporativo, não é? -, obrigado pela presença.
Querido Deputado José Guimarães, que já mencionei aqui, também requerente desta sessão solene, muito importante a sua presença. A Petrobras, não vai sair do Ceará. Nós já dissemos isso juntos e vamos lá pessoalmente dizer isso. (Palmas.)
Não, é, Deyvid? A Petrobras não sai do Ceará, fica; a Petrobras fica no Ceará.
Embaixadores dos países já mencionados - se faltar algum, é porque não estava atualizada aqui a ficha -: Canadá, Cuba, Emirados Árabes, Trinidad e Tobago, Irã, Omã, Síria, Qatar, Tanzânia. Muito obrigado por nos prestigiarem aqui. Thank you very much for your presence.
Rodolfo Saboia, querido Diretor-Geral do nosso órgão regulador preferido, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Diretor Jones, de Transporte Marítimo, Dutos e Terminais da Transpetro, querido amigo; Elisa Leonel, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão (MGI); Vitor Sabak, também do nosso Conselho de Administração, eu me esqueci de mencioná-lo aqui, junto com a nossa querida Conselheira Rosangela; Adaedson Costa, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP); Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Brigadeiro do Ar Rodrigo Gibin Duarte, chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior das Forças Armadas, representando o Comandante da Aeronáutica; e querida homenageada de hoje - mais tarde vamos conversar com ela aqui -, Maria Leni Oliveira Vieira, nossa empregada número 003, que está aqui conosco... (Palmas.)
Ficou na Petrobras de 1958 até 1991, Diretor William. Entrou na Bahia, Deyvid, e assumiu a chefia da área administrativa de toda a Petrobras lá na Bahia. Parabéns! Obrigado.
Meus queridos amigos, meus queridos Senadores, colegas que estão aqui conosco, Senador Rogério Carvalho; Senador Jayme Campos, meu mestre; meu mestre também, botafoguense, ilustre Senador Nelsinho Trad, meu companheiro de comissões da área internacional, da frente internacional de países árabes...
Presidente Rodrigo, eu quero só também agradecer aqui o fato de ter estado aqui neste Senado durante esses quatro anos e ter feito coisas importantes graças à sua confiança. O marco regulatório das ferrovias hoje se prova uma lei importantíssima, capaz de reverter as tendências de déficit, inclusive déficit público, uma grande esperança de arrecadação, inclusive de receitas para o orçamento. Hoje, há uma matéria importante sobre isso, que registra a importância daquele capítulo que nós inserimos no nosso substitutivo relacionado às ferrovias ociosas - ferrovias existentes, porém, ociosas. Se não tivéssemos inserido aquilo conjuntamente, certamente não só Minas Gerais, como outros estados do Brasil, não teriam essa oportunidade de rever esses contratos.
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Também a lei de máscaras, crucial naquela época da covid, quando trabalhamos nesta Casa remotamente, e o Congresso e o Senado brasileiro foram, se não me engano, as primeiras Casas Legislativas do mundo a se converterem, com a agilidade que o Presidente Rodrigo colocou, para funcionar, também com a ajuda do então Senador Anastasia, nosso Vice-Presidente aqui, e conseguimos iniciar o funcionamento remoto já três dias depois da covid.
Deixamos alguns legados, como o próprio projeto dos combustíveis, da conta de estabilização, ainda necessário, o projeto das instalações offshore de vento, de eólicas offshore e de energia offshore em geral, e outros como a lei do hidrogênio, a lei da captura de carbono, enfim. É simbólico estar aqui no Congresso Nacional em uma das mais importantes cerimônias de celebração dos 70 anos da Petrobras. Esta é a Casa do povo e é pelo povo brasileiro que a gente celebra há sete décadas de trajetória da Petrobras, empresa que nasceu e existe para garantir que a energia chegue de ponta a ponta deste país. Como temos dito recentemente, nada disso seria possível sem o trabalho, a engenhosidade e a esperança dos brasileiros e das brasileiras, que são a matéria-prima mais importante da Petrobras.
Antes de ser nomeado para comandar a Petrobras, tive a oportunidade de servir à República como Senador, dividindo este Plenário com as senhoras e os senhores. E sempre tive como missão e propósito, como Parlamentar, fazer o nosso país, em toda a sua grandeza e amplitude, alcançar seu potencial e se consolidar como um importante polo de produção de energia.
Temos as riquezas naturais para isso. Temos uma economia vibrante que demanda cada vez mais recursos energéticos. Temos uma sociedade que clama por um crescimento econômico aliado ao desenvolvimento socioambiental. Sempre defendi que a Petrobras, empresa com forte participação do Estado, fosse uma mola propulsora desse progresso rumo a uma sociedade mais justa.
Fico profundamente feliz em voltar a este Plenário como Presidente da Petrobras, seguindo firme e coerente no mesmo propósito. Venho perante V. Exas. para recontar alguns dos nossos tempos e movimentos - a voz como representantes do nosso povo. Esse reencontro da Petrobras com a Casa do Povo é especial até porque essa empresa nasceu de uma campanha popular: O petróleo é nosso.
O Brasil naquele momento já produzia petróleo em campos terrestres da Bahia, ainda que em pequenas quantidades. Já tínhamos uma refinaria privada, que é a Refinaria Riograndense, na qual hoje a Petrobras tem participação, e que vai se tornar nossa primeira biorrefinaria - não é, diretor William? - em breve. Mas começava a aproveitar a produção nacional com a criação da Refinaria Nacional de Petróleo, na Bahia, a sempre Rlam, lá em Mataripe.
Um novo capítulo dessa história surgiu da demanda popular por uma empresa estatal que pudesse fomentar a indústria brasileira e reforçar nossa soberania energética. Esse sonho começou a ser colocado em prática pela formalização da Lei 2.004, em 1953, justamente a 3 de outubro, que fundou a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, nossa Petrobras. Ainda na década de 1960, o projeto nacional de uma empresa integrada, pensada para atender o Brasil do poço ao posto, partiu da incorporação da Refinaria Rlam, da refinaria da Bahia, e posteriormente avançou com o fortalecimento do parque de refino, seja pela incorporação de refinarias privadas já existentes, como a Refinaria Capuava, em São Paulo, a refinaria de Manaus, no Amazonas, seja pelo planejamento de novas unidades projetadas para dar robustez e resiliência ao sistema Petrobras, assegurando o abastecimento nacional. É o caso das refinarias RPBC, de Cubatão; Reduc, Lubnor, Repar, Regap, Replan, Repar, em Araucária, Paraná; Revap, em São José dos Campos, e, mais recentemente, Rnest, em Pernambuco, e RPCC, no Rio Grande do Norte.
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Já em 1963, numa Petrobras jovem de apenas 10 anos, fundamos o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello, o nosso querido Cenpes, Diretor Travassos, que toma conta dele hoje, que se tornou um dos maiores centros de pesquisa da América Latina e hoje coordena um hub de inovação com mais de 150 parceiros e articulando mais de 9 mil pesquisadores.
No fim dos anos 60, iniciamos nossa jornada no mar com a P1, uma plataforma de perfuração que descobriu o Campo de Guaricema, em Sergipe, Senador Rogério. Em meados dos anos 80, descobrimos e desenvolvemos os campos gigantes da Bacia de Campos, um celeiro de desenvolvimento tecnológico com o qual conquistamos recordes e ganhamos renome na indústria petrolífera offshore mundial.
Pontuo aqui que essa época era a época do preço mais baixo da história do petróleo. E a Petrobras seguiu com seus planos nos ambientes mais inóspitos, mais difíceis, mais desafiadores e contra todos os vaticínios de gente que dizia que o preço do petróleo não pagaria aquele esforço.
Ainda nessa década de 80, começamos a produzir petróleo na Amazônia, em terra, no Campo de Urucu - mesmo cenário, preço US$16 por barril na época, com excelência em conciliar a operação com cuidado ambiental -, com a unidade da Amazônia, que tornou a Petrobras a primeira empresa de petróleo do mundo, ainda em 1998, a receber a certificação ISO 14.001, que mantivemos até hoje. Esse empreendimento hoje gera 3,2 mil empregos diretos, 16 mil indiretos, viabiliza 84% da energia elétrica consumida em Manaus e produz GLP, gás de cozinha, suficiente para abastecer todos os estados da Amazônia e, às vezes, até parte do Nordeste.
Nos anos 90, vieram mudanças regulatórias, como a Lei do Petróleo de 1997, e a Petrobras comprovou que uma empresa com participação estatal forte pode atuar com competitividade e seguir líder num mercado aberto, com concorrência.
Nos anos 2000, aprimoramos nossa tecnologia e qualidade em combustíveis, produzimos biocombustíveis e chegamos ao pré-sal, consolidando nosso protagonismo em águas profundas e ultraprofundas. O pré-sal, aliás, merece especial referência como uma inovação que, em 2023, completou 15 anos de conquistas para o Brasil.
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Temos hoje uma das operações mais rentáveis e descarbonizadas do planeta, na vanguarda do desenvolvimento tecnológico do setor. Mais uma digressão aqui para dizer de novo que fomos desafiados, na época do pré-sal, com vaticínios que diziam que o pré-sal seria um petróleo caro demais - primeiro, inclusive, que ele nem existia. Há colunas registradas nos jornais de grandes colunistas atuais dizendo que o pré-sal era uma falácia e, depois, que ele era inviável.
Senhoras e senhores, nesse período por que nós passamos, estamos batendo recordes. Nosso refino avançou. E aí aproveito para trazer alguns números aqui. Diretor William, o fator de utilização das nossas refinarias, comandadas por você lá, está em 94%, Presidente Rodrigo. Lembre-se de que, quando a gente estava reclamando preço de combustíveis, naquela crise, tínhamos um fator de utilização das refinarias da ordem de 70%, 74%. Nesse tempo em que nós estamos lá, cinco meses, nós já estamos com 94% da utilização das nossas refinarias.
A empresa tem 40 mil trabalhadores ou mais do que isso, 130 mil prestadores de serviço, 800 mil acionistas. Essa empresa, pessoal, ganhou valor de mercado em mais de 45% desde que nós assumimos. Em dólar, considerando o dividendo que foi pago, seriam 62% de valorização do valor da empresa, atingindo hoje mais de R$470 bilhões. Essa empresa vai investir... tem no plano estratégico US$78 bilhões, cerca de R$400 bilhões, e isso vai ser atualizado agora em novembro com o plano estratégico. Só para dar alguns números desse monstro, no bom sentido, chamado Petrobras.
A Petrobras chega aos seus 70 anos, revisando sua estratégia, sua forma de se reposicionar diante do país, das pessoas, do mundo, com uma gestão guiada pela ética, pela transparência e, sobretudo, pelo compromisso em materializar a nossa razão fundante: garantir energia para o Brasil, para todo o Brasil.
Essa energia vem, e continuará vindo, do petróleo e gás, seja em terra, mas principalmente no mar, do pré-sal ou de novas fronteiras, que desbravaremos com todo o rigor no cuidado ambiental, com toda a excelência técnica que caracteriza a atuação da Petrobras. Mas esse não será mais o nosso único foco. A energia para mover o Brasil virá também das turbinas eólicas offshore, uma nova frente operacional que já anunciamos e estamos consolidando na Petrobras; virá dos biocombustíveis; virá do hidrogênio; virá também de outras fronteiras tecnológicas que existam hoje ou despontem nos próximos anos para a produção de energias limpas, sustentáveis e renováveis.
A Petrobras voltou. Voltamos a olhar para o país, para o potencial de todas as nossas regiões. E vamos olhar para o mundo, para o que de melhor se faz no planeta. A Petrobras, em 2023, pensa grande e faz acontecer. Essa é a empresa que vai protagonizar a transição energética justa no país. Vai percorrer esse caminho da transição, reforçando aquilo que sabe fazer de melhor: a produção de petróleo e gás, que gera desenvolvimento e renda para o país, e usando toda a sua competência, sua logística instalada, sua expertise para estabelecer o Brasil também como uma referência nas energias renováveis. Fará tudo isso de forma justa, ou seja, priorizando a justiça social, a atuação ética, a eficiência e a competitividade.
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Queremos liderar a transição energética na América Latina ensinando a fazer isso sem deixar ninguém para trás. Não assumimos essa missão de forma isolada e autocentrada. Vamos percorrer esse caminho dialogando e interagindo com vocês, representantes do povo, com as organizações da sociedade civil, com as entidades sindicais, com o Governo Federal, com os governos estaduais e municipais, com as universidades e centros de pesquisa, os representantes da indústria, o mercado financeiro, os parceiros tradicionais da indústria de petróleo e outros novos, todos que tenham disposição para construir junto. A transição energética justa, Presidente, será um caminho do país, e a Petrobras será impulsionadora dessa jornada.
Não foi diferente há 70 anos. Foi um movimento popular que fundou a nossa empresa, um movimento que articulou diversos atores da sociedade. É esse movimento que precisamos fomentar novamente para que o Brasil realize o seu potencial de despontar no mundo como uma potência energética.
Para a Petrobras, o Brasil é nossa energia.
Muito obrigado a todas e todos que contribuíram para essa jornada de 70 anos, em especial trabalhadoras e trabalhadores. E parabéns a todos os brasileiros e brasileiras, que são os verdadeiros donos da Petrobras.
O Brasil pode contar com a Petrobras para os próximos 70 anos. Nós contamos com todas e todos vocês!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Com a palavra...
O SR. JEAN PAUL PRATES - Quero fazer...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - ... novamente o Senador Jean Paul.
O SR. JEAN PAUL PRATES - Desculpe. É só para fazer um aparte a mim mesmo (Risos.) para homenagear a nossa querida funcionária número zero, zero, três, Maria Leny Oliveira Vieira. Eu queria que ela viesse aqui à mesa do Senado ter a honra de receber a nossa homenagem. Ela é aposentada da Petrobras, com 33 anos de empresa, foi a empregada número três e tem 96 anos. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Maria Leny Oliveira Vieira.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Eu cumprimento o Presidente Jean Paul Prates pelo seu belo pronunciamento da tribuna do Senado e também pela bela homenagem feita à Sra. Maria Leny Oliveira Vieira, que representa os empregados e os colaboradores da Petrobras, engenheira civil que atuou na Petrobras entre 1958 e 1991. Certamente, essa homenagem feita à D. Maria Leny é feita a todos os colaboradores que construíram esses 70 anos da Petrobras.
Parabéns ao Presidente Jean Paul Prates pela iniciativa dessa homenagem, à qual nós gostaríamos, pela Presidência do Senado e por todos os Senadores e Senadoras, de aderir.
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Viu, D. Maria Leny? Nossos cumprimentos, nossa saudação e nossa alegria de tê-la conosco no Plenário do Senado Federal.
Eu concedo a palavra, neste instante, ao Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, representante do Ministro Alexandre Silveira e do Ministério de Minas e Energia nesta sessão solene.
Com a palavra.
O SR. PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todas e a todos.
Primeiro, Presidente Rodrigo Pacheco, quero transmitir aqui os cumprimentos do Ministro Alexandre Silveira. O senhor, como sabe, é uma grande referência para o nosso trabalho do Ministério de Minas e Energia, e o Ministro Alexandre Silveira sempre nos remete à atuação do Congresso Nacional como um todo, que estão aqui os Parlamentares que estão mais próximos da realidade da população, e a gente tem que ter total respeito e trato com as demandas que vêm desta Casa.
Quero cumprimentar o Sr. Deputado Federal José Guimarães, autor do requerimento, e também a Senadora Teresa Leitão, representando aqui o Senador Jaques Wagner; o Presidente da Petrobras, o Sr. Jean Paul Prates, que tem esta missão muito boa, mas muito desafiadora, de união e reconstrução, pelo grande trabalho que tem feito na liderança da empresa; e a Sra. Clarice Coppetti, cuja sensibilidade representa muito da força das mulheres na Petrobras, que tem feito um trabalho espetacular, inclusive enfrentando, logo quando chegou, casos gravíssimos aí de assédio. Recentemente, também, o Ministro Alexandre Silveira ficou muito contente com a aprovação da política de diversidade da companhia.
Eu gostaria de falar um pouquinho aqui da atuação do Ministério de Minas e Energia e enfatizar que eu acho que muito deste momento que nós estamos vivendo e dessa reviravolta, vamos chamar assim, da Petrobras voltando para o rumo se deve à atuação do nosso Ministro Alexandre Silveira, que é um trabalhador incansável - quem o conhece sabe que ele começa a trabalhar 6h da manhã e vai dormir 2h manhã quase todo dia - e sempre coloca no centro de todas as suas ações a defesa da população brasileira, uma preocupação muito grande com o custo da energia como um todo, e tem pautado muito a nossa ação. E aqui o Secretário de Mineração, Vitor Saback, que também é Conselheiro da Petrobras, sabe bem as nossas diretrizes, que são muito claras, em defesa da população, do consumidor, de buscar segurança energética, transição energética justa e inclusiva. O Ministro tem sempre pautado muito as nossas ações e as diretrizes do ministério para que a gente atue dessa forma.
Quero cumprimentar também o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia; a Conselheira Rosangela; e o Coordenador-Geral da FUP, Deyvid Bacelar, representante aqui dos trabalhadores, na pessoa de quem cumprimento todas as pessoas da Petrobras, que são as pessoas que fazem a diferença no dia a dia. Eu já podia acompanhar a companhia antes, estando de fora, e é impressionante o quadro técnico da Petrobras: para qualquer área que você falar de setor de energia, você vai ter alguém altamente especializado, com muitos anos de experiência, com formação acadêmica, que dá respostas. Então, o sucesso da companhia e tudo que a gente observa hoje vêm do seu quadro técnico, que é o seu maior patrimônio - não é reserva de petróleo, mas sim é o quadro técnico - e que permite tudo que tem sido feito. Eu tenho certeza de que a empresa vai liderar esse processo de transição energética.
Quero cumprimentar também a Secretária Elisa Leonel, que é uma grande parceira da Sest, o Ministro Alexandre Silveira também é um grande parceiro da Ministra Esther, sempre mandando os melhores cumprimentos para a Ministra Esther, na pessoa da Secretária Elisa Leonel.
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Como a gente vê, em termos de política energética nacional, os desafios que estão postos? A gente tem uma vulnerabilidade muito grande. Estamos vendo hoje a questão do diesel - o preço do petróleo subiu, o crack spread do diesel está muito mais alto. E aí, Presidente Jean Paul, é impressionante que a gente veja ainda editoriais criticando a retomada da obra da Rnest, cujo principal produto vai ser a produção de diesel, aumentando 15 mil barris por dia com a questão do tratamento de enxofre no Trem 1, mais 130 mil barris por dia de produção do Trem 2. É uma obra extremamente relevante para a política energética nacional.
O Ministro também não está aqui hoje pela sua preocupação muito grande com a Região Norte do país, não só por este momento agora da seca que está acontecendo - ele está na comitiva do Vice-Presidente Geraldo Alckmin -, mas também pela questão do desenvolvimento da região. A gente sabe que queremos a onda laranja em todo o Brasil, a onda de esperança, a onda de desenvolvimento. E, para isso, precisamos, com a máxima urgência, do licenciamento ambiental.
E aí quero parabenizar o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, pela sua participação ontem na audiência pública, defendendo que tenhamos o licenciamento ambiental da Bacia da Foz do Amazonas, que tenhamos exploração e produção de petróleo naquela região, para que tenhamos desenvolvimento, royalties, participação especial. É verba de pesquisa, desenvolvimento e inovação. É verba, inclusive, para o Fundo Clima, para financiar a transição energética. E eu tenho certeza de que a transição energética está muito bem cuidada aí na Petrobras, com o nosso Diretor de Transição Energética, Maurício Tolmasquim, liderando esse processo de transição energética tão bem.
Não vou gastar tempo aqui cumprimentando todos os diretores da Petrobras, mas quero fazer o registro aqui, Presidente Rodrigo Pacheco, do trabalho incrível que eles têm feito na Diretoria Executiva da companhia, obviamente subsidiado por toda uma estrutura de governança - e está aqui o nosso Diretor de Governança, o Spinelli. Não há que se ter medo em termos de governança da Petrobras, porque é uma estrutura muito robusta de governança, com muita fiscalização de todos os órgãos de controle, assim como também um corpo técnico, como eu falei lá atrás, muito qualificado. E o Ministro Alexandre sempre fala para que a gente priorize a qualificação do corpo técnico, para que as matérias sejam pautadas com a máxima tecnicidade possível para a deliberação do conselho na condução dos rumos da companhia.
Para fechar, gostaria de parabenizar petroleiras e petroleiros: vocês fazem história, são resistência em muitos desses processos. E contem aí com o Ministério de Minas e Energia, com o nosso Ministro Alexandre Silveira, para a condução desse novo rumo da Petrobras, nesse grande desafio da transição energética e também da reposição das reservas de petróleo e gás.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Muito obrigado ao Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, que representa o Ministério de Minas e Energia.
E peço para que ocupe a tribuna para o seu pronunciamento a nossa colega Senadora Teresa Leitão, representando o requerente da presente sessão.
E gostaria, antes do pronunciamento da Senadora Teresa Leitão, de saudar também a presença do membro do corpo diplomático do nosso país vizinho e irmão Paraguai. Seja muito bem-vindo ao Senado.
Com a palavra, a Senadora Teresa Leitão.
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A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco/PT - PE. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todas. Bom dia a todos.
Sr. Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco; requerente desta sessão, Deputado Federal José Guimarães; Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, também ex-Senador, que muito nos honrou com a sua passagem por esta Casa; Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, aqui representando o Ministro de Minas e Energia, ele que é Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Conselheiro de Administração da Petrobras; Sra. Clarice Coppetti, Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras; todo o corpo diplomático aqui presente, bastante representativo, o que indica a importância e o reconhecimento desta empresa para o mundo; senhores funcionários, funcionárias, que saúdo na pessoa de D. Maria Leny; Srs. Senadores e Senadoras aqui presentes; companheiros e companheiras da FUP, peço licença para os saudar assim, porque a minha origem é sindical, eu fui Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco antes de ser Deputada e antes de ser Senadora; os coletes laranja são muito ativos lá no meu estado e sempre requerem a nossa participação e o nosso apoio às suas justas reivindicações.
Eu não sei o que é que o Senador Jaques Wagner tinha preparado, Presidente, para dizer aqui. Ele ficou preso em atividades da Liderança, está em Comissões negociando propostas certamente muito importantes e me deu essa tarefa de substituí-lo.
Mas eu vou aproveitar e usar a minha condição de representante de Pernambuco para falar, primeiro, da importância da Refinaria Abreu e Lima, recentemente visitada pelo Presidente Jean Paul Prates, onde foi anunciar retomada, valorização e continuidade a todo o trabalho que transformou o Porto de Suape e seu entorno. Ali, Presidente, nós tivemos pleno emprego enquanto a refinaria teve a sua vitalidade gerando na alta, como se diz, desde o refino, o diesel e até a empresa naval. Pernambuco respirou ares, na sua região do litoral sul, de muita prosperidade. Então, voltar a isso para nós pernambucanos e pernambucanas é muito valioso.
Eu não pude estar lá no dia em que o Presidente foi, tive muita pena, porque estava em missão do Senado em uma atividade em Montevidéu, mas sei que foi uma atividade muito simbólica, que trouxe muita alegria, que renovou os ânimos de Pernambuco para que a gente possa retomar toda uma cadeia produtiva que se criou ali no entorno, que faz do Município de Ipojuca, hoje, a segunda maior arrecadação do Estado de Pernambuco, perde apenas para a capital. Esse é um lado da importância da Petrobras.
E, como professora que sou, eu também, olhando o roteiro de desenvolvimento da Petrobras... Primeiro, "O petróleo é nosso" mobilizou a sociedade brasileira, foi uma das campanhas mais identitárias com o Brasil, que fez até hoje a Petrobras certamente ser a empresa mais parecida com o Brasil. A Petrobras é a cara do Brasil, desde aquela gloriosa campanha.
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Depois, os royalties do petróleo, que nós da educação comemoramos muito, porque a parcela que foi dedicada e que seria ainda mais aprofundada para a implementação do Plano Nacional de Educação foi muito importante para nós. Infelizmente, houve uma ruptura, e o plano foi para a gaveta. Agora, nós estamos retomando o plano nas conferências nacionais extraordinárias de educação e certamente vamos requerer ao Presidente da Petrobras que a gente retome o que estava lá designado para uma parcela dos royalties do pré-sal ser implementada nas estratégias e metas da educação.
E, terceiro, o momento que a gente vive agora, já citado pelo Deputado José Guimarães, das energias renováveis. Essa transição energética talvez seja para nós o grande desafio. Nós estamos com muitas transições no Brasil hoje, não é? Estamos numa transição que vai certamente aprofundar e retomar as relações democráticas no nosso país. Por isso, o Governo é de reconstrução e de união. Nós estamos vivendo uma transição digital, que também nos desafia, com os seus limites, as suas possibilidades, o que fazer da inteligência artificial. O Senado tem discutido isso, tem um projeto de lei. É um problema que está movimentando e mobilizando o mundo para que uma coisa importante do avanço da ciência e da tecnologia não sirva à exclusão, mas, muito pelo contrário, que possa promover acertos, que possa promover inclusão, que possa aperfeiçoar inclusive as relações democráticas nacionais e internacionais.
Estamos vivendo - aqui nesta Casa, inclusive, temos uma frente parlamentar que trata disso - a questão da energia renovável com foco muito forte no hidrogênio verde. A Comissão, inclusive, Presidente Jean, já visitou Pernambuco, já esteve em Suape, já olhou o que se está fazendo, e, certamente, o Senado da República, mais uma vez, estará presente a debater, a se posicionar e a fazer proposições para que a sociedade brasileira cresça, mas cresça em harmonia, cresça em inclusão, cresça na afirmação de direitos, cresça em cidadania.
Uma empresa como a Petrobras é fundamental, porque não é possível a gente fazer um desenvolvimento que não considere as cadeias produtivas locais, que não considere a preservação ambiental, que não considere a sustentabilidade. Pelo que eu ouvi do discurso do Presidente, tudo isso está inscrito nos processos de desenvolvimento levados a cabo por essa septuagenária empresa.
Então, meus parabéns pelo trabalho feito ao longo desses 70 anos! Meus parabéns por manterem essa onda laranja viva, ativa! Laranja é uma cor muito vibrante, é uma cor que comunica muita energia, e que essa seja a energia dos próximos anos da Petrobras.
Vida longa à Petrobras!
Parabéns, Jean, por estar neste momento presidindo esta empresa!
Contem conosco! Com certeza, estaremos lado a lado, ombreados com vocês e com toda a linha que a empresa desenvolve para tornar o Brasil cada vez mais presente, cada vez mais protagonista do desenvolvimento mundial, com inserção, com valorização, colocando aquele tripé que é fundamental para o desenvolvimento de uma nação: democracia, combate às desigualdades e inclusão social.
Viva a Petrobras! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Eu agradeço à Senadora Teresa Leitão pelo seu pronunciamento.
Gostaria também de registrar a presença do Sr. Cristiano Pinto da Costa, Presidente da Shell do Brasil. Seja muito bem-vindo ao Senado Federal.
Concedo a palavra ao Sr. Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que poderá ocupar a tribuna para o seu pronunciamento.
O SR. DEYVID BACELAR (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Um bom dia a todas e todos.
Saúdo aqui o Presidente do Congresso Nacional brasileiro, o Senador Rodrigo Pacheco, e, desde já, parabenizo-o pelo bom trabalho que tem feito à frente desta Casa, em defesa da democracia, em defesa da soberania nacional e também em defesa da própria Petrobras, porque nos lembramos aqui das várias lutas feitas aqui no Congresso Nacional, onde o Presidente esteve lado a lado com o ex-Senador da República companheiro Jean Paul Prates, que presidia a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.
Saúdo o Deputado Guimarães, nosso Líder na Câmara; a nossa companheira e Diretora Clarice Coppetti. Saudando-a, saúdo todos os Diretores da Petrobras que aqui estão presentes: o Pietro, Presidente do Conselho de Administração da Petrobras e também Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, por sinal também fazendo um excelentíssimo trabalho à frente do CA da Petrobras, ao lado dessa grande companheira, que é a companheira Rosangela Buzanelli.
A Senadora Teresa, carinhosamente, aqui lembrou das lutas feitas em Pernambuco, e, como Parlamentar militante, sempre esteve nas paralisações, assembleias, ali na Refinaria Abreu e Lima, chamada de Rnest.
Querido companheiro Jean Paul Prates, a gente que é da categoria petroleira, Presidente, se lembra aqui dessas lutas que nós citamos. O Presidente Jean Paul Prates, quando Senador, sem pestanejar, foi o companheiro da categoria petroleira e da Petrobras. Se nós não tivemos a privatização da Petrobras, meu companheiro Adaedson, Secretário-Geral da FNP, é porque nós tivemos luta também nesta Casa para evitar que a Petrobras fosse privatizada, como foi, infelizmente, a Eletrobras.
E esta Casa aqui, Presidente Rodrigo Pacheco, também foi fundamental nessa luta, porque nós nos lembramos aqui de uma greve histórica que nós realizamos, a segunda maior greve da categoria petroleira, em 2020, uma greve que durou 20 dias, que envolveu 21 mil petroleiros e petroleiras em 121 unidades da empresa, em todo o Brasil, e essa greve trouxe um fruto que desembocou nesta Casa e de que também o ex-Senador Presidente Jean Paul Prates esteve lado a lado.
O Congresso Nacional brasileiro questionou, no Supremo Tribunal Federal, as privatizações que houve aqui no Brasil, principalmente das nossas refinarias, inclusive julgamento esse que ainda está em andamento no Plenário do STF e que teve, recentemente, um pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. Então, parabenizo o Congresso Nacional brasileiro, na pessoa aqui do Presidente Rodrigo Pacheco, por essa iniciativa, que ainda está em andamento dentro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
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Nós falamos aqui das lutas que foram feitas e dos discursos - parabenizo cada um e cada uma pelos discursos aqui realizados -, lutas que foram feitas e que preservaram a Petrobras, para que hoje estejamos comemorando os seus 70 anos aqui no Congresso Nacional brasileiro.
Agora, sabemos que nós temos um futuro, um futuro em que a sociedade brasileira está observando, sem dúvida alguma, a nossa querida Petrobras. Nós temos uma expectativa grande, Presidente Jean Paul Prates, com relação ao planejamento estratégico da companhia, que deve ser divulgado agora, em novembro deste ano de 2023. E, assim como o companheiro Jean Paul, Presidente da companhia, a expectativa da nossa categoria e da sociedade brasileira é que esses cenários de resiliência que a estratégia da companhia observa sejam superados.
Para nós termos a autossuficiência também no refino... Já temos a autossuficiência na exploração, na produção de petróleo brasileiro, já exportando mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia, mas precisamos da autossuficiência no refino, para garantir o atendimento pleno da demanda que nós teremos aqui no Brasil de uso de energia, ou seja, de uso de derivados de petróleo aqui no país. Para que isso ocorra, é necessário que as refinarias sejam ampliadas - como estão sendo -, que as grandes obras que foram retomadas andem. A Senadora Teresa já citou aqui que a Petrobras... E o Presidente já esteve lá, dizendo que teremos, sim, essa obra Trem 2 da Abreu e Lima sendo retomada e que o Comperj e o complexo petroquímico, que também trarão mais derivados de petróleo, inclusive gás natural, Secretário e Presidente Pietro, para o Brasil, precisam andar - e isso já foi sinalizado pela Petrobras.
E é óbvio que, se nós precisarmos de uma nova refinaria, de uma refinaria do futuro, de uma refinaria que seja uma biorrefinaria, uma refinaria que tenha, de fato, hidrogênio, combustíveis verdes, por que não fazê-la? É óbvio que os limitadores estabelecidos dentro dos cenários de resiliência na estratégia precisam ser superados, porque, assim como fizemos no pré-sal, assim como fizemos no passado na Bacia de Campos, assim como fizemos lá atrás, para termos refinarias que temos hoje, nós precisamos, ali atrás, superar esses cenários de resiliência.
Mas não somente isso. Nós, aqui... Como foi citado pelo nosso companheiro Guimarães: nós temos uma perspectiva, e o Secretário Pietro também disse, de termos, sim, a exploração e a produção de petróleo na margem equatorial brasileira. É inadmissível, Senador Presidente Rodrigo Pacheco, que o norte do país, que detém, infelizmente, o menor Índice de Desenvolvimento Humano do país, não tenha a oportunidade de ter um desenvolvimento econômico, social e sustentável. (Palmas.)
Precisamos dialogar, obviamente, com o Ministério do Meio Ambiente, com a companheira Marina e com o Presidente Agostinho, do Ibama, para que as exigências necessárias sejam feitas, e a Petrobras, sem dúvida alguma, irá cumprir todas elas.
Nós temos uma reserva que, segundo os nossos geólogos, geólogas, companheira Rosangela, chega a quase 30 bilhões de barris de petróleo. Isso é significativo para o Brasil, é significativo para o norte do país.
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Se é uma área que precisa ser tratada diferente, tratemo-la dessa maneira.
Então, a proposta, Secretário Pietro, que a FUP fez, e foi a segunda proposta mais votada no PPA (Plano Plurianual Participativo), do Governo do Presidente Lula, traz exatamente isso que o Presidente do CA aqui trouxe: nós precisamos criar, sim, um fundo para a transição energética justa e a partir desses recursos vultuosos do petróleo. Propusemos isso. Está aí para ser discutido agora no Congresso Nacional, Presidente Rodrigo Pacheco, e, se aprovado, isso passará.
Então, tratemos de uma maneira específica essa margem equatorial e suas reservas e esse potencial gigantesco que ali existe. E, da mesma maneira, concluindo, precisamos enxergar a transição energética - e aqui está o Diretor Maurício Tolmasquin, que é dessa pasta importante para o Brasil e para a Petrobras - de maneira justa. E a justiça se dá dialogando com os trabalhadores e trabalhadoras, a justiça se dá dialogando com as comunidades que são impactadas por essas novas fontes de energia e a justiça também ocorre, Diretor Travassos, fazendo com que essa tecnologia seja nacional, com que o nosso Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), que aqui foi citado, desenvolva essa tecnologia através da Petrobras; que não encomendemos as tecnologias da Alemanha, da China, mas que elas possam ser produzidas por nós para que fiquem aqui no Brasil.
Da mesma forma temos, como foi sinalizado pelo Presidente Jean Paul Prates, lá no anúncio do PAC, com que ficamos muito felizes, ali, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Petrobras que entra com R$323 bilhões no Plano de Aceleração do Crescimento -, com 47 projetos. E o Presidente Jean Paul nos lembrou, Jones, que nós encheremos os estaleiros brasileiros com grandes obras. E, para que isso ocorra, os cenários de resiliência da estratégia da Petrobras precisam ser superados, e superados, obviamente, com critérios técnicos, mas observando que a Petrobras sempre fez isso observando o futuro, para que ela possa existir, Presidente Jean Paul Prates, não somente por esses 70 anos, mas pelos próximos 30, 40, 70, 100 anos, para que a Petrobras continue sendo essa fonte de desenvolvimento nacional, de indução da nossa indústria, da nossa engenharia, e agente do desenvolvimento econômico, social e regional de todo o Brasil.
É com essa expectativa, Presidente Jean Paul, Presidente Rodrigo Pacheco, que nós, petroleiros e petroleiras, deixamos aqui a nossa manifestação, dizendo: um viva à nossa querida Petrobras e um viva a essa categoria que suportou esses sete anos trágicos que tivemos! Se não fosse a luta dos petroleiros e petroleiras, a luta que foi feita aqui no Congresso Nacional Brasileiro, nós não estaríamos aqui comemorando esses 70 anos.
Viva a Petrobras!
Viva a categoria petroleira!
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Eu cumprimento o Sr. Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros, pelo seu belo pronunciamento, e chamo à tribuna para fazer uso da palavra o Sr. Adaedson Costa, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). V. Sa. tem a palavra.
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O SR. ADAEDSON COSTA (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia! Energia!
(Manifestação da plateia.)
O SR. ADAEDSON COSTA - Porque essa cor laranja é exatamente isto, Senadora Teresa: significa a energia da Petrobras para o futuro e a energia de cada trabalhador.
Queria saudar a mesa, na figura do Presidente, Senador Rodrigo Pacheco. Queria saudar, na figura da Senadora Teresa, mas também da nossa Diretora Clarice, a diversidade de que precisamos para o Brasil e para a Petrobras, que tanto dignifica. A Petrobras está voltando com essa política - lembro da companheira Rosangela, que está à frente do nosso Conselho de Administração, eleita pelos trabalhadores.
São sete décadas. Nós... Deyvid, você falou uma coisa muito importante: nós sofremos esses sete anos. Estar aqui hoje representando... E aí eu queria fazer essa homenagem, porque, neste exato momento que eu estou aqui, humilde e orgulhosamente - eu e Deyvid Bacelar, que representamos cada trabalhador petroleiro pelo Brasil afora -, temos lá trabalhadores fazendo a administração da Petrobras; geólogos vendo as prospecções, o estudo das prospecções, para ver o futuro da Petrobras; temos pesquisadores que não dormiram à noite pensando nas ideias que eles pretendem para a pesquisa para o futuro da Petrobras; temos operadores fazendo amostragem, levando para os laboratórios para especificar esse produto. Então, é com muito orgulho que eu e Deyvid humildemente representamos esses trabalhadores, porque eles realmente construíram esses 70 anos de Petrobras, construíram essa grande empresa.
E falando em orgulho, eu me pego sempre a imaginar: os americanos têm uma empresa, a Nasa. É o orgulho do povo americano. Obviamente, nas devidas proporções e objetivos, a Petrobras, que também é o orgulho dos seus trabalhadores e do povo brasileiro, também faz pesquisa, também consegue desenvolver novas tecnologias, a exemplo do sequestro de carbono, a exemplo dos desafios que superamos - nas tecnologias de águas profundas temos hoje a exploração viável.
Será que, aqui a gente fazendo uma pequena reflexão, a gente não errou em alguns períodos com a nossa grande empresa, Petrobras? Por que falo isso? Porque nesse exercício de reflexão, de imaginação do futuro que queremos para a essa nação, a gente coloca que a Petrobras, nos idos de 2000, no Governo FHC, sofreu uma precarização das suas atividades e das suas indústrias.
Recentemente, no Governo anterior - e bem colocado pelo Deyvid, colocado pelo nosso querido Presidente Jean Paul Prates -, estávamos aqui, nos corredores do Senado e também da Câmara, conversando, independentemente aí de partido, com cada Senador e Deputado, porque estávamos, sim, ameaçados de sermos privatizados.
Vejam, será que em algum momento passou na cabeça dos americanos privatizar a Nasa, que ratifica a soberania daquele país, que ratifica a sua soberania, além dos mares, terra e ar? Será que não é essa reflexão que tem que se fazer para essa empresa?
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E colocando aqui nesse brainstorm de ideias, de imaginação: se a Petrobras não tivesse passado por esses ataques com o Governo Fernando Henrique e, recentemente, com o Governo Bolsonaro, será que hoje não estaríamos discutindo aqui, já a Petrobras como o país que estaria orientando o mundo de transição energética? A Petrobras fabricando bateria de lítio para os carros elétricos? Porque temos bastante minério no país, inclusive somos um dos maiores exportadores desse minério.
Essa reflexão que faço, pessoal - é porque o futuro aqui, todos que antecederam falaram sobre o que queremos para a Petrobras -, é mais um sentimento de petroleiro orgulhoso da empresa que trabalha, mas também ressentido de que nossa empresa, se tiver apoio de cada setor da população, de cada setor do povo brasileiro, ela sim vai ter muita facilidade em ser, além da empresa de que vamos ter orgulho, a empresa que vai trazer um desenvolvimento justo para o país.
Porque, ao final dessa reflexão, a gente terá, no futuro, uma empresa grande, uma empresa de energia, uma empresa que representa essa cor e a cor dos trabalhadores, e se ela não servir ao povo brasileiro... E quando eu falo servir ao povo brasileiro, Jean Paul, é que ela tem que servir, sim, para trazer qualidade para a educação, para a saúde, conforme o marco regulatório do pré-sal em 2010, que, quando me formei em Direito, fiz o TCC em cima dessas três leis que ali foram promulgadas.
Desta forma, se, além disso tudo, a Petrobras não servir para colocar - viu, Jean - comida da mesa do povo brasileiro, nós teremos fracassado. Então, sim, o orgulho deste país passa por cada trabalhador que constrói a Petrobras, por cada setor deste país que quer um país melhor. E a Petrobras, sim, vai ser a mola do desenvolvimento e a ferramenta necessária para que tenhamos um país do futuro: o Brasil para os brasileiros.
Muito obrigado a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) - Eu agradeço a Adaedson Costa, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), pelo seu pronunciamento. Quero agradecer, uma vez mais, a todos que estiveram presentes aqui conosco nesta sessão especial do Congresso Nacional em homenagem aos 70 anos da Petrobras, desejamos vida longa à empresa e um belo trabalho aos seus colaboradores - a todos os colaboradores.
Estiveram presentes nesta sessão, além daqueles que foram anunciados no início, a própria Senadora Teresa Leitão; o Senador Jayme Campos; o Senador Rogério Carvalho; também o Senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro; o Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; o Senador Confúcio Moura, de Rondônia; o Senador Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul; a Senadora Eliziane Gama, do Maranhão; o Senador Romário, do Rio de Janeiro; o Senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul; o Senador Eduardo Braga, Líder do MDB e Relator da reforma tributária, do Estado do Amazonas; o Senador Rodrigo Cunha, do Estado de Alagoas; e o Senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte.
Agradeço também aos Senadores e às Senadoras que estiveram presentes, igualmente aos Deputados Federais e às Deputadas Federais.
Cumprida a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, agradeço a todas as pessoas que nos honraram com suas presenças.
Declaro encerrada a presente sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 31 minutos.)