1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 3 de outubro de 2023
(terça-feira)
Às 10 horas
143ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 788, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como território.
Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: S. Exa. o Sr. Governador Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima; e S. Exa. o Sr. Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
Gostaria de convidar, para compor a mesa, o Deputado Federal por Roraima Gabriel Mota e o Deputado Federal Stélio Dener.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, na sequência, o Hino de Roraima, que serão executados pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil, sob a regência do Maestro Fábio Santos.
(Procede-se a execução do Hino Nacional.)
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(Procede-se à execução do Hino de Roraima.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Registro as autoridades presentes a esta sessão solene, como o Embaixador de Omã, Sr. Talal Al-Rahbi; e senhoras e senhores membros do corpo diplomático dos seguintes países: Áustria, Irã, República Dominicana, República Tcheca e Rússia, aos quais nós agradecemos penhoradamente pela participação neste evento de comemoração dos 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como território.
Assistiremos, agora, a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar - Presidente.) - Dando continuidade à sessão, passo agora a fazer o discurso em homenagem ao nosso estado e, na sequência, passaremos a palavra aos demais oradores.
Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes, inicialmente quero cumprimentar e agradecer a todas as autoridades e convidados aqui presentes nesta sessão em homenagem ao nosso Estado de Roraima.
O povo roraimense é, antes de tudo, um povo livre, resiliente e desbravador. Dirijo-me aos roraimenses, hoje, para parabenizar cada um de vocês pelos 80 anos transcorridos desde a criação do Território Federal do Rio Branco, em 1943, a partir do desmembramento do Amazonas. Só em 1962 o território federal passou a se chamar Roraima e, por força de nossa Constituição Cidadã, em 1988, foi transformado em estado, há 35 anos.
Roraima é o estado situado mais ao norte do Brasil. Faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana. Ocupa uma área de mais de 224 mil quilômetros quadrados, dos quais mais de 60% do território são demarcados por unidades de conservação e terras indígenas.
Roraima é o lar de um povo que enfrenta dificuldades singulares - crônicos problemas de infraestrutura e logística, persistente isolamento energético ainda - sem paralelo na maioria dos entes federados, talvez apenas compartilhadas por alguns outros estados nortistas.
Mas o povo roraimense tomou para si o protagonismo de sua própria história: os 636 mil habitantes do estado convivem com essa difícil realidade e, dentro dela, constroem o seu progresso. Prova disso é o crescimento populacional e econômico de Roraima. A população do Estado cresceu, entre os dois últimos censos, mais de 41%, contra os 6,5% do Brasil, e deve seguir crescendo, segundo projeções do último recenseamento do IBGE.
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Um número que evidencia o avanço econômico do estado é a participação do setor privado na economia, que já alcança 53%, começando a inverter a economia do contracheque. Trata-se de passo importante para o estado, cuja população vivia com grande dependência de empregos públicos.
Dados das Contas Regionais de 2019, divulgados pelo IBGE em 2021, apontam um avanço de 3,8% do Produto Interno Bruto de Roraima, com destaque para o setor agropecuário, que cresceu 4,9%. E aqui fazemos um parêntese para dizer da importância dos investimentos e da crença que o Governador Antonio Denarium teve ao entender que aqueles milhares, milhões de hectares de campos teriam que ser produtivos para incorporar Roraima no processo produtivo nacional. Esse, na verdade, é um legado de V. Exa., que merece essa justa referência.
Foi o terceiro maior crescimento do país naquele ano, somando R$14,3 bilhões. Indústria e serviços também cresceram acima da média nacional.
Roraima bateu recorde histórico no volume de exportações em 2021, acumulando o valor de US$330 milhões. Foi um crescimento de 68% da balança comercial do estado em relação a 2020, o dobro da média nacional, que, no mesmo período, foi de 34%, conforme dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do estado.
A soja foi o produto que mais impulsionou a balança comercial de Roraima em 2021: exportação de 141 mil toneladas, atingindo um volume recorde para o estado de US$71 milhões.
Já a indústria movimentou cerca de R$1 bilhão e contribuiu com quase 8% do PIB roraimense, que somou mais de R$16 bilhões em 2020, o segundo maior aumento entre as 27 unidades da Federação naquele ano.
Como se vê, apesar dos problemas logísticos e estruturais, os dados são animadores. Roraima é um estado pelo qual vale lutar. Possuímos tesouros naturais únicos. É uma terra que encanta por sua beleza. Somos um povo marcado pela profunda conexão com a natureza, legado da sabedoria ancestral dos povos indígenas, que lá habitaram desde tempos remotos e que integram, de forma simbiótica, nosso tecido social.
Como todo estado da Região Amazônica, Roraima deve buscar um desenvolvimento sustentável, que preserve suas riquezas naturais, mas que não penalize seu povo e não negligencie seu progresso.
Nesta data especial, quero ressaltar nossa mais relevante conquista dos últimos anos: o início - aí, sim - das obras do Linhão de Tucuruí. O linhão é a esperança para sanar, em definitivo, duas importantes necessidades de nosso povo: estabilidade energética e desenvolvimento.
Rumamos em direção ao progresso com resiliência e perseverança. Conhecemos nossos desafios e, mais uma vez, nos organizaremos para superá-los.
As questões do presente, como os conflitos envolvendo o povo ianomâmi, a exploração ilegal do garimpo, o acolhimento de refugiados venezuelanos e a ampliação de áreas de conservação - como o que aconteceu recentemente com Parima, Viruá e Maracá - impõem desafios de ordem econômica e humanitária ao nosso estado.
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Mas tenho certeza de que apresentaremos ao Brasil, mais uma vez, nosso caráter democrático, humano e conciliador. Guiados pela sabedoria de um povo forte e batalhador, buscaremos a justiça e o equilíbrio em cada uma dessas questões aqui por nós levantadas.
Quero encerrar minha participação parabenizando o povo roraimense - em especial os que nos assistem pela TV Senado e pelas redes sociais - por sua bravura, sua resiliência e seu espírito desbravador diante de tantos desafios. Precisamos seguir essa caminhada rumo ao progresso e desenvolvimento Estado de Roraima.
Não poderia aqui deixar de citar o grande ícone da transformação do Território de Roraima em Estado: o saudoso Governador Ottomar de Sousa Pinto, que, graças à sua obstinação, graças à sua fé e, acima de tudo, ao seu pensamento como visionário, juntamente com o Governador do Amapá à época, Comandante Barcellos, trabalhou diuturnamente. Eu fui testemunha ocular da história quando conseguiram, com a Carta Magna de 1988, a Carta Cidadã, convencer os Srs. Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas à época da Constituinte para que Roraima fosse definitivamente emancipada e, com isso, fosse colocada mais uma estrela na Bandeira do Brasil. Portanto, essa referência jamais poderia deixar de existir aqui, neste momento, hoje, porque nós entendemos o papel relevante, Governador Antonio Denarium, que o Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto ocupou naquela época.
E até como reminiscência, não poderia aqui deixar de citar a presença de um Governador da época de território, ainda jovem, como um dos seus remanescentes, o Capitão Francisco Joseli, que está aqui presente. Ele foi Secretário de Educação do território e hoje é Ministro do Superior Tribunal Militar. Isso, na verdade, nos alegra bastante. Nós tivemos uma caminhada política desde aqueles tempos. Quando o estado já estava constituído, mas ainda não implantado, assumimos o mandato de Vereador na capital, de 1989 a 1990 e, até hoje, estamos ocupando o nono mandato parlamentar pelo Estado de Roraima. Isso nos alegra, Governador, porque, por todas as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, pelos governos que se antecederam, pelos Senadores e Senadoras que também já ocuparam esta Casa, pelos Deputados Federais que já ocuparam a Casa Legislativa também, a Câmara dos Deputados, todos deram sua parcela de contribuição absolutamente justa que tem que ser citada aqui.
Inclusive, não poderia deixar de citar também, aqui presente, o Elton Rohnelt, que foi Deputado Federal pelo estado no início dos primeiros mandatos e que era um fiel escudeiro do nosso saudoso, querido e inesquecível Ottomar de Sousa Pinto. Portanto, aqui fica esse registro.
Quero dizer que Roraima caminha, Governador, na direção do seu futuro. Na verdade, o futuro de Roraima não começa agora, já começou. Estamos nesse caminho.
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Os Deputados Federais aqui presentes representando também o nosso querido estado têm a consciência do papel que cada um de nós representa para transformar aquela unidade da Federação num estado rico, promissor e que acolha brasileiros e brasileiras de todos os rincões deste país querido.
Portanto, quero encerrar minhas palavras, mas, antes de encerrar as minhas palavras, quero registrar a presença do Senador Dr. Hiran, que acaba de chegar a esta sessão e o convidamos para compor a mesa.
Em ato contínuo, passo a palavra para o Governador Antonio Denarium, já dizendo a Roraima que todos nós amamos esse estado e nos dedicamos e trabalhamos com muito afinco, com muito vigor, para que tenhamos um estado forte, pujante e o seu povo feliz.
Então, com a palavra, o Governador Antonio Denarium.
O SR. ANTONIO DENARIUM (Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia.
Fico muito feliz e agradeço a Deus por mais um dia de vida, e quero agradecer a Deus pela vida de cada um de vocês.
Hoje é um momento muito importante para mim, para a minha vida e para o nosso Estado de Roraima. Hoje, nesta sessão especial, estamos celebrando os 35 anos do Estado de Roraima, que foi promulgado na Constituição de 1988, saindo da condição de território para estado e também estamos comemorando os 80 anos da sua criação como território.
Eu gostaria de cumprimentar o nosso amigo, parceiro, Senador Chico Rodrigues, Presidente e requerente desta sessão. Cumprimento o nosso Senador Hiran Gonçalves, parceiro, amigo, progressista, estamos juntos nesta caminhada; cumprimento também o Senador Mecias de Jesus; cumprimento o Presidente do Superior Tribunal Militar, o Sr. Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli, que já trabalhou em Boa Vista, foi Secretário de Estado e tem muitas memórias e muitas recordações do Estado de Roraima, que pôde nos transmitir; cumprimento também nossos Deputados Federais, o Deputado Defensor Stélio Dener, e também o Deputado Federal Gabriel Mota. Aproveito a oportunidade para cumprimentar e mandar um abraço para toda a população do Estado de Roraima, na pessoa do meu amigo, ex-Deputado Federal Elton Rohnelt, que está aqui presente no Plenário.
É um momento muito importante, Elton, por que o Estado de Roraima está passando, um momento de crescimento econômico, de transformação e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Passamos por muitos desafios de indígenas, de garimpeiros, de migração de venezuelanos e, mesmo assim, o estado não para de crescer. Roraima hoje é um modelo de crescimento e desenvolvimento para todo o Brasil. Tivemos, nos últimos dez anos, um crescimento de 41% da nossa população, e os venezuelanos refugiados que entram no Brasil entram pelo Estado de Roraima. Já entraram, no Brasil, 947 mil venezuelanos, 72% por Roraima, passando por Pacaraima.
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Hoje nós temos uma população de aproximadamente 150 mil venezuelanos vivendo no Estado de Roraima, e essa mão de obra tem sido utilizada no nosso estado para alavancar a nossa economia.
Somos o estado que teve o maior crescimento de área plantada no Brasil, já plantamos e colhemos mais do que a soma de sete estados brasileiros. Colhemos também, na safra 2022-2023, mais do que dez outros estados da Federação, e Roraima hoje é colocada na rota do agronegócio e do desenvolvimento econômico, sempre cuidando da nossa gente e da nossa população.
Os nossos indígenas são tratados com cuidado e com respeito, e nós temos os melhores resultados no atendimento aos indígenas do nosso estado, que é um povo que trabalha e precisa de oportunidades.
Esta Casa aprovou, na semana passada, o marco temporal, que vai ser muito importante para o nosso estado e para todo o Brasil.
Roraima é o estado que tem o maior crescimento do PIB acumulado. Somos o estado que teve o maior crescimento do rebanho bovino, somos o estado também que, nos últimos quatro anos, teve a maior taxa de redução de desemprego no Brasil. Éramos o último colocado - 27º colocado em 2018 -, com mais demissões do que contratações com carteira assinada. Tínhamos uma taxa de 15,9% da população economicamente ativa e, hoje, nós temos a quarta menor taxa de desemprego no Brasil: 4,7% é a taxa de desemprego, e temos ofertas de emprego para essa população que está desempregada.
Nós estamos fazendo um trabalho muito próximo ao Governo Federal, atraindo recursos junto com a nossa bancada federal. Os Senadores têm sido parceiros do Governo do Estado - e os nossos Deputados Federais -, com uma representatividade muito grande. Isso faz com que a gente possa ter novas oportunidades.
Estamos construindo o estado que todos nós queremos: um estado bom para viver, um estado bom para empreender, um estado bom para trabalhar, um estado onde todos possam ter novas oportunidades, um estado onde as pessoas possam ser tratadas com respeito e com igualdade.
Finalizo agradecendo a presença de todos e parabenizando nossos Senadores pelo trabalho desenvolvido em apoio ao Governo do Estado de Roraima, também em apoio ao Governo Federal e em apoio ao crescimento econômico do Brasil.
Finalizando as minhas palavras com o trecho final do hino de Roraima, Senador Chico Rodrigues, quero cumprimentar o meu amigo, também, o Senador Vanderlan. Quando cheguei, em 1991, a Roraima, o Vanderlan era empresário no nosso estado. Veio para Brasília - ele é goiano - e hoje nos representa no Senado Federal como Senador da República. O Vanderlan - meu amigo, Senador Hiran Gonçalves - é o quarto Senador de Roraima no Congresso Nacional.
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Vanderlan, vou finalizar a minha fala te cumprimentando e falando o trecho final do Hino de Roraima, que se concretiza: "Seu destino será glorioso. Nós te amamos, querido Roraima".
Bom dia a todos.
Muito obrigado.
Parabéns a Roraima pelos seus 35 anos!
Grande abraço a todos. Fiquem com Deus.
Obrigado e bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fora do microfone.) - Concedo a palavra ao Senador Dr. Hiran. (Pausa.)
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar.) - Se acontecesse lá em Roraima, eu já saberia de quem seria a culpa de ter desligado o microfone. Depois eu conto para vocês.
Bom dia a todos.
Querido Presidente Chico Rodrigues, ilustre autor desse requerimento tão importante para o nosso estado, quero saudar aqui os demais componentes da mesa: meu querido Deputado Stélio Dener, Gabriel Mota, nosso Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli, que é o Presidente do Superior Tribunal Militar, minhas senhoras, meus senhores, também faço uma saudação especial ao nosso quarto Senador da República, de Roraima, que é o nosso querido amigo Vanderlan, que nos prestigia neste momento e que teve uma participação tão importante no desenvolvimento do nosso estado. Aliás, nós temos, inclusive, uma eminente Senadora, que é suplente de Senadora também, de Goiânia, que é a nossa querida roraimense Izaura, que é a esposa do nosso querido Vanderlan.
Minhas senhoras, meus senhores, quero também fazer uma saudação ao nosso querido amigo ex-Deputado Elton Rohnelt, que foi um Deputado extremamente combativo nesta Casa, importante líder, grande defensor da Amazônia, um profundo conhecedor da Amazônia. Você faz falta neste Parlamento pela sua coragem, pela sua dedicação e pelo seu zelo particularmente com o nosso Estado de Roraima. Muito obrigado, Elton. Deus te abençoe e te conceda uma longa vida.
Eu estou aqui muito feliz hoje. Peço desculpas pelo meu atraso. Eu estava numa reunião aqui ao lado. O Chico saiu antes, porque não poderia se atrasar, mas eu não podia; estava numa reunião da Mesa Diretora e tive que ficar um pouco mais. Não tomem isso como uma falta de atenção e respeito com esta sessão tão importante.
Estou aqui hoje mais para agradecer a Roraima, agradecer ao povo de Roraima, que me acolheu lá há mais de 40 anos. Eu fui muito jovem para Roraima, quando a maioria dos médicos do Brasil nem sabia onde era Roraima. E eu fui, porque lá, Chico, você sabe, meu pai era delegado da Receita Federal, eu fui passar um tempo com ele. Meu pai se encantou com Roraima, ficou o resto da vida lá. Ao se aposentar, assumiu a secretaria de administração do Estado em vários governos consecutivos. Os governos mudavam, e ele continuava. E nunca mais nós saímos de lá. Meu pai disse: "Eu vou ficar aqui até o fim". E ficou. Está lá para sempre. E eu espero também ficar lá para sempre, porque aquele Estado me deu tudo de bom que eu tenho na vida: a minha família, aqui representada pela minha esposa, que está ali atrás, escondidinha, a Gê - beijo, te amo! -, meus filhos, minha profissão, que eu desempenhei com tanto denodo, e continuo desempenhando, e também me deu oportunidade de o representar tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado da República, sempre defendendo os interesses daquela região com muita dedicação, com muita seriedade.
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Isso é apenas um sentimento de gratidão que tenho, porque Roraima é algo especial nas nossas vidas. Na sua vida também, Presidente. O senhor, que chegou lá muito jovem, Secretário do Ottomar. Somos amigos desde aquela época.
E eu quero aqui, no dia de hoje, no dia em que o Estado de Roraima completa 35 anos, reforçar este compromisso de defender o nosso estado da cobiça internacional, dos movimentos ambientalistas, indigenistas, que são inomináveis - inomináveis - na tentativa de frear o nosso desenvolvimento para guardar nossas riquezas não para nós, mas para eles.
E aqui, Elton, a sua luta não terá sido em vão. Você nos inspira, porque você também foi um defensor daquilo que nós defendemos. Agora mesmo, aqui no Senado, nós acabamos de dar uma sinalização clara ao país de que nós precisamos trazer para esta Casa a prerrogativa mais genuína de um político, que é legislar, que está na nossa Constituição. Nós não podemos abrir mão disso.
Quando nós legislamos, quando nós sinalizamos que temos que estabelecer um marco temporal em 5 de outubro de 1988, na nossa Constituição, e no dia do nascimento do nosso Estado, nós concedemos ao país paz social, porque, longe de defendermos o interesse de um segmento, Governador Antonio Denarium, nós estamos defendendo a proteção das populações naturais, que já têm as terras de que precisam e são respeitadas por nós lá no nosso estado, e também a dos segmentos que trabalham e produzem no nosso país, porque a indústria, no nosso país - e o Vanderlan é testemunha disso, é Presidente da nossa CAE - , caminha de lado, ela pouco cresce, mas a agricultura, o agronegócio impulsionam o nosso PIB. São eles que são importantes. São eles que produzem aquilo que é mais fundamental para o Brasil e grande parte do mundo, que é a nossa comida.
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Então, nós precisamos dar paz para quem trabalha, porque, quando há uma sinalização de flexibilização desse marco legal, começa a haver invasão, começa a haver inquietação no país. E há inquietação no nosso estado, há invasão de terra no nosso estado, há invasão de terra em Rondônia, inclusive relatada aqui. Eu presidia a sessão há duas semanas e o Senador Confúcio Moura relatou que, a partir do momento em que se sinaliza para flexibilizar o marco temporal, começa-se a ter invasão de terras em Rondônia também.
Então, nós temos responsabilidade nesta Casa, Presidente, com o Brasil e, particularmente, com Roraima, que já tem 46% de áreas demarcadas por 33 reservas indígenas. Respeitamos as demarcações. Não vai haver diminuição de terra indígena - já se criou até essa narrativa, isso é mentira -, mas nós vamos lutar para que esse marco temporal de 5 de outubro de 1988 seja respeitado por todos os brasileiros.
Quero, mais uma vez, parabenizar todo o povo de Roraima que nos assiste, agradecer pelo carinho, pelo respeito com que me distinguiram nesses 41 anos de atividade médica. Eu continuo fazendo medicina todas as semanas quando vou lá. Às vezes não cumpro alguns compromissos políticos por conta ainda do meu trabalho como médico, que, inclusive, também desenvolvo aqui em Brasília.
Muito obrigado ao povo de Roraima pelo carinho, pelo respeito com que me distinguem. Espero continuar honrando o mandato de Senador da República que me foi dado por 117 mil roraimenses.
Parabéns, Governador, pelo seu desempenho, que resgatou naquele estado o orgulho de dizermos: nós somos de Roraima. Porque depois da sua ascensão ao cargo de Governador, com as bancadas estaduais, federais, Prefeitos, Vereadores, todos unidos majoritariamente apoiando o seu Governo, Roraima experimenta um círculo virtuoso de crescimento e progresso com o que todos nós nessa mesa concordamos e o povo de Roraima também reconhece - 80% das pessoas daquele estado aprovam o seu Governo. (Palmas.)
Nós vamos lutar sempre para lhe dar tranquilidade, para que o senhor consiga governar até o final do seu mandato, porque quem quer o senhor como Governador é o povo de Roraima e nós temos que respeitar e estar sintonizados com a vontade da nossa população.
Parabéns, Governador.
Parabéns à nossa bancada, aqui representada pelo nosso querido Senador Chico Rodrigues, nosso querido Stélio Dener e, mais, o nosso querido Gabriel, que lutam junto com o resto da nossa bancada federal para que possamos sempre defender os interesses do desenvolvimento daquela região.
Um grande abraço a todos vocês, senhoras e senhores. Muito obrigado pela presença de todos. Roraima se sente prestigiada por cada um dos que estão aqui e dos que nos assistem pela TV Senado.
Deus nos abençoe!
Parabéns, Roraima! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Concedo a palavra ao Senador Vanderlan Cardoso.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discursar.) - Meus cumprimentos ao Presidente Chico Rodrigues, defensor do Estado de Roraima, um grande amigo que conheci ainda na década de 80 ao chegar em Roraima. Parabéns por ser o autor aqui da nominata que hoje destaca os 35 anos do nosso querido Estado de Roraima.
Eu quero cumprimentar o Governador Denarium. Aqui eu estou entre amigos. Roraima, Governador, para mim e para V. Exa. também, é o estado que deixou marcas, boas marcas. Cheguei em Roraima com 17 anos de idade. Então, o que eu sou hoje, o que eu tenho não tenho vergonha, no meu estado, de dizer - aliás, gosto de enaltecer isso - que devo ao Estado de Roraima, que recebeu a mim, ao meu pai, com cinco filhos - a mais velha era minha irmã, com 18; eu, com 17, era uma carreirinha de filhos -, no ano de 1980.
Então, Governador, meus cumprimentos. Parabéns pelo trabalho. Sempre que eu estou com V. Exa., pela maneira com que V. Exa. fala do estado, dos seus projetos, eu vejo o brilho e a vontade de fazer desse estado um estado próspero - e é um estado próspero. A função nossa agora é destravar, é energia, aí vem a reforma tributária e tantas coisas em que Roraima vai sendo deixada de lado. Agora a discussão está à mesa. E nós, aqui, eu me considero, sim, gente, o quarto Senador de Roraima, e com muito orgulho... Mexer com Roraima... Aqui não são só os três Senadores, não. Nós temos uma bancada de Roraima, que defende o nosso Estado de Roraima. (Palmas.)
Senador Hiran, meus cumprimentos, amigo também de longas datas, aliás, como todos aqui. Hiran era o que tratava a minha família ali. Muitas vezes não tínhamos nem dinheiro para pagar a consulta, mas ele nunca deixou de atender nem a mim nem a minha família. Então, muito obrigado, Senador Hiran. V. Exa. hoje aqui, no Senado Federal, está representando muito bem o nosso estado.
O Senador Mecias, que é um trabalhador incansável, tenho certeza de que está em outras atividades. Hoje aqui, para vocês terem uma ideia - eu presido a Comissão de Assuntos Econômicos e nós temos lá em debate projetos importantes -, deixei a Comissão com o Senador Efraim e falei: tenho que ir levar o meu abraço a todos os roraimenses e aos amigos que aqui estão.
Deputado Federal Gabriel Mota, meus cumprimentos.
Deputado Federal Defensor Stélio Dener, meus cumprimentos.
Presidente do Superior Tribunal Militar, Sr. Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente, meus cumprimentos. Estivemos ali já recordando a década de 80, quando ele chegou ali, com quem ele trabalhou, os Governadores e tudo mais.
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Eu quero aqui cumprimentar - vejo aqui - o ex-Deputado Elton. Meus cumprimentos a V. Exa.
Nós estamos discutindo aqui, no Senado Federal - e eu até disse esses dias, em entrevista, que até um pouco atrasados -, alguns temas sobre os quais já deveríamos ter tomado providências, e que não foram discutidos, mas tudo tem seu momento, Presidente Chico.
O marco temporal despertou aqui nesta Casa um sentimento dos nossos Parlamentares, e na Câmara dos Deputados também, de que nós temos que fazer alguma coisa. Nós fomos eleitos para legislar. E, quando a gente vê algumas decisões aqui, Ministro, sendo tomadas, usurpadas deste poder, nós não podemos mais ficar alheios.
Eu falava esses dias, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre a questão das desapropriações que estão acontecendo agora, e algumas delas de forma arbitrária, Governador Denarium. E eu falo com propriedade, porque eu sou goiano, da cidade de Iporá, e, na década de 70, no Governo militar, surge a reforma agrária. Meu pai não tinha condições de comprar um alqueire de terra em Goiás. Nós fomos para Barra do Garças, ali em Mato Grosso, que na época era para ocupar a Amazônia Legal. Ali também ele não teve condições, porque na época não podia ter nada no nome. Se tivesse alguma coisa no nome, não tinha direito aos 200 hectares, na época. E meu pai tinha uma C10 velha, porque a gente fazia feira. E aí foram olhar e ele tinha essa C10 velha. Foi a mesma com que nós fomos para Roraima em 1980 - ele, cinco filhos e a esposa, minha mãe. Nós fomos para Roraima porque ali tinha mais facilidades de requerer um pedaço de terra, até maior - lá podia requerer até 2 mil hectares. E ali nós fomos, para a região da Serra da Lua, em 1980. Meu pai era um homem muito trabalhador, Chico. Você o conheceu, o Sr. Osvaldo. E ali nós fomos. Trabalhou muito.
Agora, é interessante - e eu falei na reforma com o Ministro que estava ali presente, eu posso falar com propriedade -, porque ali, na Serra da Lua, não tinha um índio naquela região que foi destinada à reforma, mas tinha os caboclos da Guiana que vinham trabalhar naquelas propriedades que foram assentadas ali. E ali inventaram uma reserva indígena. Não preciso nem falar para vocês aqui o que aconteceu. Todos tiveram que desocupar. E aí vem essa balela de que vai ter a indenização.
Talvez a indenização que o meu pai recebeu à época, por ter abandonado tudo, porque o tanto que ele trabalhou para ter direito à escritura... E ele teve: mil duzentos e poucos hectares de escritura, Chico. Talvez a indenização, Brigadeiro, não tenha dado para pagar a C10 com que ele veio, com que nós saímos de Mato Grosso, de Barra do Garças, para ir para Roraima. Essa questão do marco temporal é muito absurda.
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Se nós pegarmos o sul do Pará, o Estado do Pará, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, a maioria dessas pessoas foram para lá por uma proposta do Governo Federal para ocupar, para desenvolver, para ter condições de criar seus filhos.
Quanto a Roraima, que eu acompanho desde 1980, doeu o coração quando o Supremo Tribunal Federal, Governador, foi lá e interferiu em Raposa Serra do Sol, em que a maioria dos índios recebia por alugar suas terras para produção de arroz, que, aliás, à época, era o produto que Roraima produzia com excelência e que era exportado para Manaus, para Venezuela, até para Goiânia. Quando se recriou Raposa Serra do Sol, esses mesmos índios que eles dizem e são... O índio de Roraima é um pouco diferente do índio de Mato Grosso. Minha esposa é macuxi. A origem dela toda, se pegarmos os índios que vieram da Venezuela, o avô dela é índio. Essa demarcação acabou com essa produção, acabou com a receita que eles tinham e com o emprego que eles tinham.
Nestes dias, nesta tribuna, eu ia sugerir ao Supremo Tribunal Federal que fosse a Roraima visitar Raposa Serra do Sol para ver como está.
Ali, no sul do Pará e nesses estados de que estou falando, a maioria é de goianos, de rio-grandenses que foram ocupar, porque o Governo Federal, à época, incentivou que se ocupasse.
Ontem mesmo, Senador Chico, eu recebi um vídeo com uma quantidade enorme de viaturas da Força Nacional, de Ibama, de tudo o mais, para desocupar pessoas da agricultura familiar ali em São Félix do Xingu. São mais de 3 mil famílias. E muitas estão ali há anos e anos, antes da Constituinte de 1988.
São verdadeiros absurdos que estão acontecendo no nosso país.
Por isso, nesta Casa - e, aqui, quero parabenizar o Presidente Rodrigo Pacheco, que tem dado agora as declarações e fazendo ações, não somente ele, mas Senadoras e Senadores -, nós não estamos mais concordando com isso. Nós não estamos mais concordando quando o Supremo vem e diz sobre a questão do aborto, sem fazer plebiscito, sem ver o que a população quer; quando também autoriza o uso de drogas, de porte de drogas. Isso é matéria aqui desta Casa, é do Congresso Nacional; não é do Supremo Tribunal Federal.
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Chegou-se ao absurdo agora de dizer que, mesmo sendo produtiva, se não tiver fim social, vai haver desapropriação. Quem é que vai dizer o que é fim social? Se gerar emprego, renda, produzir alimento, isso não é fim social? Não é fim social?
Nós aqui nos doemos muito, principalmente eu, porque conheço Roraima, que me acolheu. Eu cheguei lá com dois ternos de roupa. E, graças a Deus, me acolheu aquele estado, acolheu minha família. A gente acompanha ali... E, com muita dificuldade, quando a gente tinha ali um pequeno supermercado, era aquela dificuldade com energia. É o único estado que ainda não é interligado pelo sistema nacional de energia. Há as dificuldades que se criam para que chegue energia de qualidade.
Agora, o estado, com o marco temporal... O que vai sobrar para o estado se não for aprovado o marco temporal? A quantidade de pessoas, Antonio, que está indo para Roraima para investir na agricultura, na pecuária, na indústria... Nós precisamos de indústria em Roraima, precisamos de energia em Roraima para atrair mais indústrias - energia de qualidade.
Eu acompanho Roraima desde os 17 anos de idade. Ali eu passei, com todos os habitantes, com os moradores e com a classe política, a agonia que é esse desrespeito com o Estado de Roraima.
Esta Casa aqui é diferente. Roraima tem hoje, acredito, 600 mil habitantes, me corrija se eu estiver errado, por aí...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO) - São 750 mil habitantes; tem três Senadores, quatro comigo. São Paulo tem 46 milhões de habitantes; tem três Senadores.
É por isso que a reforma tributária está sendo debatida nesta Casa. Nós fomos criticados quando formamos lá na nossa Comissão o grupo de trabalho, porque senão já tinha passado.
Nós estamos atentos, não somente ao meu Estado de Goiás, que pode perder receitas, que pode ser prejudicado, mas a todos os estados em desenvolvimento. E eu falo de Roraima porque, se mudarmos, de forma brusca, o imposto para o destino, Roraima, com 750 mil habitantes...
Então, essas contas, Antonio, sei que V. Sa. e a sua equipe estão fazendo. Nós estamos aí próximos, para apresentar relatórios, emendas.
Fiquemos muito atentos com relação a essa reforma tributária. É o que nos preocupa mais hoje: a reforma tributária, porque vai mexer com a vida de todos os brasileiros, mas, principalmente, quem vai ser mais prejudicado são os nossos estados em desenvolvimento, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Já encerrando as minhas palavras, eu quero aqui, Governador, Senadores dos nossos estados, Deputados, na tribuna, fazer esse agradecimento - viu, Hiran? - por tudo o que Roraima fez. Se hoje eu sou Senador da República, se hoje nós temos uma empresa que emprega milhares e milhares de pessoas por este Brasil afora, se hoje eu tenho uma família abençoada, eu devo ao Estado de Roraima.
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Roraima que me acolheu e me deu oportunidades. Eu nunca vou esquecer isso. Onde quer que eu esteja, sempre vou reconhecer e ser grato ao que esse estado fez por mim, pela minha família e pelos meus parentes que ainda se encontram em Roraima e que são muito bem cuidados.
Deus abençoe a todos vocês.
Obrigado, Presidente, pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Dando continuidade à sessão, concedo a palavra ao Sr. Deputado Federal Gabriel Mota, do nosso Estado de Roraima.
O SR. GABRIEL MOTA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Para mim, é uma felicidade muito grande estar aqui comemorando, Senador Chico, 35 anos do nosso estado, o estado em que eu nasci, cresci e me criei, e, hoje, estou tendo a oportunidade de estar representando, no Congresso Nacional, como Deputado Federal.
Eu quero agradecer o convite do Senador Chico Rodrigues e agradecer a presença do meu Governador Antonio Denarium, meu amigo particular; do Senador Hiran, que, além de meu médico, me viu praticamente nascer.
Gostaria de deixar bem claro que a minha visão não foi por culpa do Senador Hiran. Foi um acidente, uma garça picou meu olho quando eu tinha quatro anos, lá em Amajari, no município em que eu nasci. Isso ele conta para todo mundo aqui no Congresso: "Não tenho culpa, foi um acidente".
Aqui está o meu primo, o Deputado Federal Stélio Dener. As pessoas brincam que eu o convidei para vir para os Republicanos, e, hoje, ele é Deputado Federal junto comigo. Ele estava apavorado, desesperado, sem partido. Uma semana antes da convenção, eu o convidei para vir para o nosso partido. E hoje é um orgulho ser seu companheiro de bancada.
Cumprimento todos os convidados.
O Senador Mecias me mandou uma mensagem, 1h da manhã, dizendo que não poderia estar aqui hoje, porque estaria na posse do nosso Prefeito Pinto do Equador, lá em Rorainópolis. Ele não pôde estar aqui, mas era para estar aqui. Ele é o meu grande incentivador e o grande motivo de eu estar aqui, hoje, como Deputado Federal.
Quem conhece a nossa história sabe que eu era um eminente Vereador de Boa Vista, fui convidado a ser candidato, no último dia, Deputado Elton, um dia antes da convenção, e aí consegui me eleger Deputado Federal.
Mas eu não vou me alongar muito, até porque os que me antecederam já contaram toda a história do Estado de Roraima, todo o brilho que aquela terra tem. Eu sou suspeito para falar, porque eu sou um apaixonado pelo meu estado, pelo meu município onde eu nasci, Amajari. Eu sou filho de um vaqueiro e de uma empregada doméstica, que todos aqui, praticamente, de Roraima conheceram, o Tide e a Anabel. A minha mãe ainda é viva, meu pai já falecido.
Eu tenho muito orgulho de poder defender nosso estado.
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Hoje o nosso estado tem do seu território 75% de área demarcada. E, quando eu vejo, por parte do Governo Federal, a iniciativa de, cada vez mais, tentar engessar o nosso estado, isso me revolta. Recentemente, foram demarcados e aumentados três parques, sem necessidade nenhuma. Parece-me, Senador Hiran, que a preocupação dele não é o Brasil e não é o Estado de Roraima. A preocupação do Governo Federal hoje é dar resposta para alguém além das nossas fronteiras, que a gente sabe que são as ONGs internacionais.
Roraima hoje padece... É o único estado da Federação brasileira que não está interligado ao sistema nacional de energia - quando eu cito aqui para meus colegas de Casa, eles não acreditam. É verdade. Roraima hoje é o único estado do Brasil que 12 horas por dia é fechado, Deputado Elton - e desde a época que o senhor era Deputado. Tem uma corrente que, às 18h, fecha e só abre às 6h da manhã; e aí só pode passar ambulância, ônibus, cargas perecíveis, enfim. Então, aqui a nossa luta é muito grande.
Hoje, o Governador Antonio Denarium luta - eu sempre o vejo aqui em Brasília; ele sempre nos convida para reuniões com o Vice-Presidente, com o Presidente, com ministros - para a gente tentar... eu não digo nem destravar o Estado de Roraima, é tentar deixar Roraima respirar, porque hoje o nosso estado está sufocado. E, agora, eles vêm com essa questão do marco temporal, que era uma coisa enterrada na Raposa Serra do Sol. O Supremo, de forma irresponsável, derrubou o marco temporal. Agora, imaginemos: se o nosso estado tem 75% de suas terras demarcadas, se eles demarcarem mais alguma coisa lá, onde nós vamos produzir?
O que é que nós vamos fazer, Senador Chico, com quase 1 milhão de venezuelanos que entraram, de 2017 para cá, lá em Roraima? Não tem 1 milhão de venezuelanos lá hoje, até porque muitos já voltaram, outros foram interiorizados para o restante do Brasil. Inclusive, quando eu ganhei a eleição em 2022, a nossa bandeira era a migração, porque eu já tinha essa luta lá na Câmara de Vereadores em Boa Vista, porque eu achava inadmissível. Como o Governador Antonio Denarium vai conseguir administrar um HGR, o único hospital geral que tem em Roraima, que é hospital referência, em que 50% do atendimento é de venezuelanos? Como o Prefeito Arthur vai administrar o Hospital Santo Antônio, que é o único hospital materno-infantil do Estado de Roraima, que atende não só o município, mas o estado todo, se 50% dos atendimentos são de crianças venezuelanas? E tem um agravante: o maior acampamento de venezuelanos está a pouco mais de 800m do hospital; então, adoeceu, vai para o Santo Antônio. Hoje, na maternidade do Nossa Senhora de Nazareth - que está em reforma, está funcionando de forma provisória, é alvo de muita crítica do Governo do estado, inclusive nos cobram isso semanalmente -, tem dia que 60% dos partos são de imigrantes. É humanamente impossível um estado se desenvolver com o absurdo que nós estamos passando lá em Roraima.
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O Presidente Lula já foi duas vezes lá, eu até fiquei feliz: ah, o Presidente Lula vai lá em Roraima, que bom, pelo menos ele vai ver... Ele pouco se lixou, virou as costas para o nosso estado, e Roraima é Brasil.
Então aqui nós estamos numa luta muito grande. E eu sempre pedi a união da bancada, sempre: se nós não nos unirmos, vão acabar com o nosso Estado de Roraima e depois vai ser tarde demais! Porque de lá não saio. Eu vi o Senador de Goiás, nosso amigo Vanderlan falando que é o quarto Senador de Roraima, ainda tem o privilégio de ter quatro Senadores, é o único estado da Federação que tem quatro Senadores, ele sempre fala onde ele discursa.
Eu tenho recebido vários, porque eu faço parte da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que é a frente mais importante hoje na Câmara Federal, tem 307 Deputados componentes dessa frente, e eu sou produtor rural. Vídeos de Rondônia, do Pará. Gente, é desumano tirar o produtor rural que está lá há 30, 40 anos para aumentar a terra indígena. Para quê? O problema do índio não é terra, é que o Governo Federal simplesmente vira as costas. Se não fosse o Governador Antonio Denarium, Roraima hoje não teria um programa de ação social, de produção na área indígena. Estou mentindo, Governador? Só ele que produz.
A Funai hoje é uma máquina de manobra para ONGs internacionais, só para demarcarem terra. Não tem um trator da Funai hoje produzindo no Estado de Roraima, pode procurar, eu conheço praticamente... são 713 comunidades indígenas, a não ser que tenham criado uma ontem, mas, até esta semana eram 713. Eu não conheço uma comunidade indígena que tenha um trator da Funai trabalhando, eu não conheço uma obra de energia da Funai, uma ponte construída, uma estrada, nada, nada, nada. Ela só é utilizada para demarcação de terra.
Então, fica aqui o meu desabafo. Eu quero pedir, mais uma vez, a esta importante Casa, que é o Senado, quando eu vi, nesta semana e na semana passada, o Presidente Rodrigo Pacheco se posicionando contra, eu falei "agora há uma luz no fim do túnel para o Estado de Roraima", porque eu sou muito pequeno, eu sou um beija-florzinho tentando apagar o incêndio de uma floresta, mas se todo mundo se unir, a bancada federal junto com o Governador do Estado, que sei que é um lutador, não é de Roraima, mas, como ele mesmo fala que Roraima deu para ele tudo o que ele não teve de oportunidade no estado dele, então, ele é praticamente roraimense também. É esse o pedido que faço.
Espero que comemoremos muitos anos do Estado de Roraima e que cada vez se desenvolva mais, é isso que a gente quer. Quem acompanha o nosso trabalho sabe que todas as nossas pautas aqui são focadas no desenvolvimento do nosso estado.
Muito obrigado e até uma próxima oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Federal Stélio Dener, Deputado do Estado de Roraima.
O SR. STÉLIO DENER (Para discursar.) - Presidente Chico Rodrigues, é uma honra estar aqui neste Plenário neste dia de hoje, 3 de outubro, comemorando nossos 35 anos como estado e 80 anos como território.
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No início desta sessão solene, por várias vezes eu me emocionei, me emocionei em razão desse povo tão sofrido do Norte do Brasil.
O último estado a ser colonizado, e o seu povo demonstra, com o respeito que tem a todos os outros brasileiros, que lá existem homens e mulheres aguerridas que querem o melhor não para Roraima, mas para o desenvolvimento do Brasil. E Roraima se encontra numa posição geográfica que pode muito ajudar o Brasil no crescimento que a gente tanto espera.
Gostaria de cumprimentar também o Senador Hiran. Na sua pessoa, Senador, quero cumprimentar também o Senador Mecias de Jesus. Vocês três que estão aqui no Senado, mais seus colegas, e aí Vanderlan se coloca como quarto Senador, fazem com que o nosso espírito de roraimenses, de macuxi, floresça cada vez mais no propósito de a gente acreditar nas nossas autoridades federais.
E a liderança de vocês frente à nossa bancada nos dá um apoio moral enorme para que a gente possa, juntamente com vocês, produzir políticas públicas e defender nosso estado.
Ao cumprimentar o senhor, Governador, eu faço referência ao senhor e já disse isso publicamente em outras oportunidades, como sendo, sem nenhum demérito a todos os outros Governadores que já passaram por Roraima, porque cada qual enfrentou uma peculiaridade diferente do seu tempo. O senhor soube aproveitar todas as circunstâncias dos últimos cinco anos, inclusive perante circunstâncias negativas dos acontecimentos que houve no Brasil e no mundo, mas o senhor soube, com a sua sapiência e principalmente a sua altivez, comandar um estado que queria como empreendedor, e fez o nosso estado estar como um dos maiores em crescimento econômico no Brasil.
Então, não é forçoso dizer que o senhor, sim, é o melhor Governador de Roraima de todos os tempos. Eu falo isso como macuxi, como roraimense e como Deputado Federal, que estou atualmente.
Gostaria de cumprimentar também o nosso Presidente do Superior Tribunal Militar, o Sr. Ministro Tenente-Brigadeiro Francisco Joseli. Ele estava contando a história dele - depois eu acho... não sei se ele vai falar -, mas histórias muito ricas sobre Roraima também. O que ele enfrentou lá, um pedacinho que o transformou como roraimense também.
Gostaria de cumprimentar meu primo Gabriel Mota. É verdade, ele que me levou para o Republicanos, e o Gabriel ia me apoiar. Aí, no último dia, Deputado Elton Rohnelt, cumprimentando o senhor, o Mecias chamou ele para ser o nono candidato. Ele me ligou e falou: e aí, primo? O Mecias me chamou. O que eu faço?". Eu falei: não, Gabriel, você tem que sair. "Mas e o seu apoio?". Não, não é preciso. Você, o Deputado Gabriel Picanço e toda a sua equipe... Vamos embora lutar por duas vagas. E Deus nos abençoou. Deus nos abençoou e os dois, hoje, estão como Deputados Federais por nosso estado.
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Eu queria cumprimentar também algumas pessoas aqui - e a minha fala vai ser muito em relação a esses cumprimentos -, porque são pessoas que produzem, produziram e fizeram a história de Roraima. Uma delas é a Secretária Gerlane, que está ali, e todos os servidores da representação. Eu quero cumprimentar vocês porque são uma extensão nossa aqui em Brasília e fazem muito pelo nosso estado, fazem com que o nosso Governador, todas as autoridades e todos os Parlamentares federais possam ter em vocês também um sustentáculo para fazer com que a nossa terra, que está lá longe, e nós, afastados aqui, se desenvolva.
Gostaria de cumprimentar também o meu gabinete, porque eu sei, Governador, que um homem sozinho e uma mulher sozinha não fazem nada, não é, Gerlane? E o meu gabinete é a extensão do meu trabalho, do trabalho que eu desenvolvo em meu estado. Quero cumprimentar o Rafael Lucena, que está aqui, e, na sua pessoa, Rafael, quero cumprimentar todos os que estão aqui no gabinete de Brasília e todos os que estão no gabinete em Roraima. Nós trabalhamos todos os dias ajudando a todos vocês, ajudando o nosso estado e o nosso povo a ter um alento a mais de uma autoridade, de uma pessoa que quer a melhoria para a sua população, para as pessoas que moram lá e para o seu próprio estado.
Eu gostaria de cumprimentar aqui os Poderes constituídos do nosso estado, porque sem esses Poderes também a gente não avança na qualidade de vida, de decisões que a gente pode tomar em relação às pessoas de nosso estado. Então, os parabéns de hoje, além de todos nós roraimenses, vão para essas pessoas também que fazem com que o nosso estado caminhe.
Gostaria de cumprimentar o Tribunal de Justiça de Roraima, na pessoa do Presidente Jésus Nascimento; o Ministério Público de Roraima, na pessoa da Dra. Janaína Carneiro; o Tribunal de Contas do nosso estado, na pessoa do Presidente Célio Wanderley; a Defensoria Pública do Estado de Roraima, na pessoa do Dr. Oleno Matos; e todos os Prefeitos, os 15 Prefeitos de Roraima.
Eu gostaria de cumprimentar as pessoas que fizeram com que Roraima, nesses anos todos, se desenvolvesse e essas pessoas se confundem com a nossa família, Gabriel, porque a nossa família chegou em Roraima há mais de 166 anos, e os primeiros deles que chegaram foram os nossos bisavôs, um bisavô meu e seu e um outro bisavô meu, chegaram na década de 1860. O nosso bisavô, João Capistrano da Silva Mota, primeiro Prefeito de Boa Vista, o avô da minha avó, Líris Magalhães Mota, e o outro meu bisavô, Alfredo Venâncio de Souza Cruz, esse foi o segundo Prefeito de Boa Vista, pai do meu avô, Jesus Cruz, que é pai do meu pai, Stélio Baré.
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Quero cumprimentar essas pessoas e quero parabenizar o nosso Estado e o nosso povo por ser um povo que não desiste das lutas, não desiste de fazer com que o nosso território cresça, não desiste de defender os nossos interesses e não desiste, sobretudo, Senador Hiran, de fazer com que as pessoas no Brasil, as nossas autoridades olhem para Roraima de uma forma não apenas de um estado que está geograficamente localizado mais longe dos grandes centros, mas olhem para Roraima como um estado que pode ajudar os grandes centros a se desenvolverem. Nós podemos muito fazer com que o Brasil, a Amazônia e a nossa economia cresçam.
Com a energia chegando, com o asfalto que nós vamos ter ligando o Brasil, Roraima, Boa Vista a Georgetown - e cumprimento todos vocês que representam aqui os demais países que estão presentes, a Áustria, o Irã, a República Dominicana, a República Tcheca, a Rússia, e o Embaixador do Omã -, digo a vocês que Roraima pode, sim, ser para o Brasil e para o mundo um estado em que a pujança da economia do Brasil pode passar por lá, não só pelo nosso aspecto de sermos um dos estados hoje que mais produz grãos, mas, sobretudo, pela exportação que nós podemos ter através de Roraima, através de portos secos que podem existir na nossa fronteira e na nossa capital, com a produção em massa que nós temos na Zona Franca e nos demais estados vizinhos; e nós temos competência, segurança e vontade para isso.
Parabéns, Roraima!
Que daqui a 35 anos nós possamos voltar aqui e dizer que nós estávamos certos, e você, Roraima, será um dos estados mais ricos do Brasil, porque nós temos gente e terra para isso.
Obrigado, Roraima.
Parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Continuando esta sessão, eu gostaria de, por uma questão regimental, cumprimentar também os Secretários de Educação de todos os municípios de Santa Catarina, que visitam o Congresso a convite do Senador Esperidião Amin, e que estão nas nossas galerias.
Muito obrigado aí pela presença. (Palmas.)
Bom, concluindo esta sessão, eu quero aqui agradecer a presença do nosso Ministro do STM, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli, pela deferência ao nosso Estado de Roraima. Como já foi dito, ele tem uma história no nosso estado.
Quero cumprimentar o Senador Hiran Gonçalves, meu companheiro de Parlamento, o Senador Mecias de Jesus e o Senador Vanderlan. Quero cumprimentar também todos os Deputados Federais do nosso estado: Stélio Dener, Gabriel Mota, Duda Ramos, Nicoletti, Pastor Diniz, Helena da Asatur, Albuquerque e Zé Haroldo. Cumprimento o Governador do estado, que se deslocou para participar desta sessão solene, o Governador Antonio Denarium, pelo trabalho que tem realizado no nosso estado.
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Não poderia deixar também de cumprimentar o Prefeito da capital, Arthur Henrique, que, obviamente, dirige a nossa capital, com praticamente 70% da população do nosso estado ali residindo.
Quero cumprimentar os servidores da representação do estado, na pessoa da Gerlane, pelo seu trabalho, pela sua dedicação com o nosso Estado de Roraima; e os funcionários dos gabinetes dos demais Parlamentares.
Cumprimento o Deputado Elton Rohnelt, que tanto trabalho prestou ao nosso estado, e agradeço a sua presença.
Cumprimento os servidores do meu gabinete; o corpo diplomático que se fez presente; e o Presidente Rodrigo Pacheco por ter colocado em votação o nosso requerimento e aprovado esta convocação, esta sessão solene.
E quero dizer que nós estamos muito orgulhosos, Governador. Cada um tem um pedaço da história do nosso Estado de Roraima. Isso é muito importante, porque todos nós aqui, hoje, nos sentimos responsáveis pelo nosso trabalho para melhorar a vida da população de Roraima e, acima de tudo, criar essa expectativa de desenvolvimento, mas, mais do que criar uma expectativa, oferecer ao Estado de Roraima os nossos préstimos no sentido de, juntos, irmanados, vermos, cada vez mais, aquele estado pujante, forte e com a sua população feliz, porque todos nós temos esse sentimento de dar ao povo querido de Roraima melhores condições de vida. Como eu já disse antes, o nosso trabalho, individual ou coletivamente, não para.
Nós queremos que Roraima seja esse grande estado da Região Norte do Brasil, contribuindo com a nossa grandeza, com a nossa produção, com o espírito de participação daquele povo querido e ordeiro, sendo um pedaço desse nosso querido Brasil, vencendo as dificuldades. As dificuldades existem para serem vencidas. E, com o nosso povo forte, nós temos certeza de que os 35 anos comemorados nesta semana serão multiplicados ao longo do tempo, com muito resultado para o nosso querido povo de Roraima.
Portanto, minha gente, muito obrigado pela participação de todos aqueles que aqui estiveram e dos que nos acompanham neste momento pela TV Senado, pelas redes sociais.
Cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação.
Muito obrigado.
Viva Roraima! (Palmas.)
Está encerrada a presente sessão solene.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 46 minutos.)