Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 15 de dezembro de 2023
(sexta-feira)
Às 15 horas
193ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

15:16 R	O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 771, de 2023, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado. Aqui quero agradecer ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco, também a toda a Mesa do Senado e a todos os colegas que aprovaram, por unanimidade, a realização desta sessão. A sessão é destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário, os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. (Palmas.) Quero aqui convidar o Dr. Milton, que já está aqui ao meu lado, esse jovem de apenas 107 anos, que completará 108 anos agora em fevereiro. (Palmas.) Quero convidar o Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para compor a mesa conosco. (Palmas.) Em seguida, convido a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, que atualmente é Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. (Palmas.) Também convido o Sr. Altair Santana de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, representando aqui todos os conselhos regionais dos estados brasileiros. (Palmas.) Convido também o Sr. Josélio de Andrade Moura, Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária. (Palmas.) Composta... Estamos aguardando o Sr. Josélio, que pode apertar o passo. (Risos.) A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Alberto Bastos Reis, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, que eu gostaria de que se levantasse; (Palmas.) também o Sr. Marinaldo Divino Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas. (Palmas.) Em tempo, V. Sa. também será chamado à mesa no revezamento que faremos aqui, dado que o espaço não permite que a gente coloque todos que gostaria de colocar aqui à mesa. Convido agora a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional. O Dr. Milton está liberado de estar de pé, mas ele faz sempre questão de mostrar a vitalidade. Vamos lá então.
15:20 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar - Presidente.) - Muito boa tarde a todos os presentes. Casa cheia aqui no Plenário. Saúdo aqui a todos que estão na galeria, repleta também.
15:24 R	Para mim, como médico-veterinário, é uma honra muito grande presidir esta sessão para celebrar os 90 anos de regulamentação da medicina veterinária no Brasil e também os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Meus amigos, desde a minha graduação, ainda no ano de 1979 e muito antes dela também, a medicina veterinária no Brasil tem evoluído e se mostrado uma atividade essencial para a saúde da população e para a economia brasileira. Essa profissão, à qual me orgulho de pertencer, teve a sua regulamentação em 9 de setembro de 1933, por meio do Decreto 23.133, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, e desde então só tem se desenvolvido. Não é isso, Dr. Milton? Dr. Francisco também, nosso Presidente; e Dra. Ana, de verde, linda, que logo, logo será empossada como Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - a primeira mulher a ter essa honra, com certeza. Desde 1998, a medicina veterinária é reconhecida como profissão que compõe o rol de área da saúde pelo Conselho Nacional de Saúde, e os médicos-veterinários são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal e pela Associação Mundial de Medicina Veterinária, como parte integrante da comunidade global de saúde, porque, além das atividades ligadas à saúde e ao bem-estar dos animais, desempenham um papel fundamental na garantia da segurança dos alimentos consumidos pela população e também na prevenção e no controle de doenças, incluindo aquelas transmissíveis ao homem: as chamadas zoonoses. Eu poderia passar aqui, talvez, esta tarde inteira e a noite, e aí, Dra. Ana Elisa, poderia usar esse tempo todo para estar exemplificando as inúmeras e importantes contribuições do médico-veterinário, também das médicas-veterinárias e da nossa medicina veterinária para a nossa sociedade, mas vou apenas citar que o trabalho do médico-veterinário Rosalvo Guidolin - e na pessoa dele os demais -, no Instituto Butantan, com seus estudos, permitiu o desenvolvimento de uma tecnologia pioneira para a fabricação do soro antiofídico em pó, possibilitando assim o atendimento de populações ribeirinhas ou de difícil acesso e, até hoje, conseguindo salvar milhares de pessoas. Todo esse trabalho só é possível porque, há 55 anos, a Lei 5.517 criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, que têm a nobre e importante função de orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relacionadas à profissão de médico-veterinário e também de zootecnistas em todo o território nacional.
15:28 R	O Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, conforme estabelece o art. 9º da referida lei, serve de órgão de consulta da União, dos estados, dos municípios - enfim, da população - em todos os assuntos relativos à nossa profissão de médico-veterinário e também dos zootecnistas ou ainda ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal. Ou seja, sem o trabalho realizado pelos Conselhos Federal e Regionais, por meio do Sistema Conselhos Federal e Regionais, não haveria a fiscalização do trabalho desenvolvido por todos nós, médicos-veterinários, e também zootecnistas, tampouco esses profissionais estariam presentes nas mais de 80 áreas possíveis de atuação, como, por exemplo, na inspeção e auditoria de produtos de origem animal para consumo humano, também nas perícias médicas veterinárias, no ensino e pesquisa, na prevenção de zoonoses, na produção de remédios e vacinas, nas granjas, nos frigoríficos, nos entrepostos, enfim, em todas as possibilidades, como o dia a dia do pequeno sitiante, como queijarias, em toda a indústria de produto de origem animal. Por isso, a medicina veterinária é essencial para a preservação da saúde animal, ambiental e humana. E o Sistema Conselhos Federal e Regionais, por meio dos Conselhos Federal e Regionais, é o guardião dessa nobre profissão e é também o grande protetor da sociedade, porque, vejam só, é o trabalho de fiscalização realizado pelos conselhos regionais que garante a qualidade dos serviços prestados a toda a população brasileira. Sem o trabalho do Sistema Conselhos, a medicina veterinária e também a zootecnia, como conhecemos hoje, não existiriam. O que esta Casa faz hoje é parabenizar e reconhecer o trabalho de homens e mulheres envolvidos nos nossos conselhos e, mais do que isso, reconhecer também a importância da medicina veterinária, dos médicos-veterinários e, enfim, de todos os profissionais que abrangem os nossos conselhos. A medicina veterinária e o sistema têm na figura deste Senador, que aqui lhes fala, um aliado nas pautas que interessam à categoria, e não apenas porque sou médico-veterinário, mas também, acima de tudo, porque reconheço e valorizo o trabalho dos profissionais e dos conselhos que nos representam. Parabéns, portanto, Dr. Francisco Cavalcanti, na pessoa de todo o Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia, pelo trabalho realizado ao longo dos seis anos em que V. Sa. esteve à frente do Conselho Federal. Boa sorte, Dra. Ana Elisa, que agora assumirá também - logo mais - a missão de presidir o nosso Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia pelos próximos três anos. E aí deixo aqui o meu muito obrigado por me permitirem todos vocês homenagear a minha profissão e o nosso conselho. Portanto, vida longa à medicina veterinária e ao nosso Sistema Conselhos Federal e Regionais. (Palmas.)
15:32 R	Eu gostaria aqui também de registrar a presença do Diretor-Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Sr. Paulo Sérgio Luz - e eu o faço com toda felicidade também, porque meus pais são baianos -; Sras. e Srs. Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária; também o Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sr. Daniel Carrara; e o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária também da Bahia, Sr. Humberto Miranda. Ao longo da sessão, a gente vai registrando outros companheiros que aqui estão. Agora nós assistiremos ao vídeo em homenagem à trajetória do centenário do médico-veterinário Milton Thiago de Mello. Milton Thiago de Mello, que está aqui ao meu lado, esse jovem, foi pesquisador e professor durante décadas, em vários países, e homenageado por altas autoridades, como a Rainha da Inglaterra, o Imperador do Japão e também o Papa João Paulo II. O Dr. Milton escreveu mais de 200 textos científicos entre artigos e livros e é membro de mais de 30 sociedades científicas, tendo recebido cerca de 20 prêmios e distinções internacionais. Neste momento, eu quero, então, chamar aqui o vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
15:36 R	O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Neste momento, concedo a palavra ao nosso colega, Sr. Francisco Calvalcanti de Almeida, nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. V. Sa. tem a palavra por até dez minutos. Pode falar daqui ou lá da tribuna. (Pausa.) Enquanto o Dr. Francisco toma o seu cafezinho e adoça a boca, nós queremos registrar também aqui a presença do nosso ilustre companheiro, ex-Ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Faça o favor, levante-se aí, Dr. Gregolin. (Palmas.) E com muita satisfação também quero registrar aqui, em nome de todos os ex-Presidentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, a presença do Dr. René Dubois. (Palmas.) Com a palavra, Dr. Francisco. O SR. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA (Para discursar.) - Vou pegar um pouquinho de fôlego. Eu quero agradecer ao Senador e colega, Dr. Wellington Fagundes, por esta oportunidade de estarmos aqui nessa tarde, que para nós é de muita alegria e de muita emoção; e ao Dr. Thiago de Mello. Quero cumprimentar os demais membros desta mesa. Meus colegas, senhoritas, meus senhores, colegas médicos-veterinários e zootecnistas do país que nos ouvem, que nos escutam, os nossos agradecimentos. É uma missão que eu digo hoje de muita alegria para mim, em que seis anos atrás assumíamos a presença do Conselho Federal de Medicina Veterinária deste país, e não é tão fácil ser Presidente - todos nós sabemos das dificuldades. Mas hoje é uma tarde de agradecimento. E eu quero, Senador, começar pelo meu agradecimento a Deus, que permitiu que eu estivesse neste momento aqui, desde 1º de maio de 1938, da cidade de Goianinha, até hoje aqui, nesta solenidade brilhante. E o segundo agradecimento que eu tenho é à minha família. Aqui presentes, minha mulher, Lucinda Constantino de Almeida; minhas filhas, Danielle, Annelise, e nos ouvindo de longe, a Caroline; e os meus genros, Daniel, Fausto e Henrique; e os meus quatro netos, Artur, Luiza, não presente, mais Vitor Hugo e Pedro Ivo.
15:40 R	Vocês representam meu patrimônio. Esta é a minha força de estar aqui hoje. Senão essa família que eu tenho, não estaria aqui. E, estendendo os nossos agradecimentos, eu quero fazer uma relembrança aqui de um colega que batalhou para que eu estivesse hoje aqui, que é o colega Mário Eduardo Pulga. (Palmas.) Não sei se o Mário me fez um bem ou o se Mário fez com que a medicina veterinária hoje estivesse sendo assistida pelo mundo. E quero estender um outro agradecimento à minha primeira equipe, que deu o pontapé inicial de uma reconstrução do Conselho Federal de Medicina Veterinária. E eu peço licença para nominar aqui o nosso Vice-Presidente, o Luiz Tavares, grande amigo, representando o Estado do Espírito Santo; o saudoso e companheiro, que, tenho certeza, ele está nos ouvindo, com a benção de Deus, o Nivaldo da Silva, nosso grande companheiro, na época Secretário-Geral; e o Prof. Helio Blume, aqui presente, pela sua sabedoria, pelo seu espírito de companheirismo, e que me deu essa satisfação, Helio, de conduzir o Conselho. Também não posso deixar de falar do Wanderson Ferreira, do Cícero Pitombo, do Francisco Atualpa, do Irineu Benevides, do José Arthur, da Therezinha Porto, hoje aqui ausente, porque está no exterior; do Wendell, nosso grande zootecnista; do Antonio Guilherme, um grande companheiro baiano, mas que se tornou paulistano; do Fábio Holder, do Nestor Werner e da Paula Rodrigues. Foram esses companheiros que fizeram com que esta Presidência desse o primeiro passo para a reconstrução do nosso conselho federal. Não podemos esquecer também os nossos atuais companheiros, dentre esses, da diretoria, a Ana Elisa, que, três anos atrás, aceitou o nosso convite para que a gente desse sequência ao trabalho que a gente iniciou em 2017-2018; e, com ela, os nossos Diretores, o José Filho, o cearense aí, que sempre nos tem trazido muita alegria - nos dá satisfação, José, trabalharmos juntos -; como também os nossos companheiros Conselheiros - e eu não posso esquecer aqui um sequer -, entre eles, o Marcelo Teixeira, pernambucano, companheiro, um grande relator nos processos que tramitam no sistema.
15:44 R	O Marcilio Magalhães, que às vezes eu fui chamar, errei o nome dele, ele me pontuou e disse: "Magalhães vai de Oliveira". O grande mineiro, paciente, calmo, tranquilo, mas com a sua posição firme como relator, como um colega e companheiro. O Olízio Claudino da Silva, o goiano, o relato dele é uma aula para todos nós. O grande Olízio, que se agregou à minha maneira de chorar quando a emoção bate no coração da gente. O Paulo Guerra, o pernambucano, com seu jeito de agir e de relatar, em que nos traz a sua segurança também. Do André Carvalho, do Flávio Veloso, da Márcia Villa, do Thiago Moraes, do Valney Correa e do Wirton Costa. Então, são companheiros que fizeram com que a gente desse sequência a esses trabalhos. E a todos eles que, momentaneamente, fizeram essa tranquilidade do Conselho Federal, doutora, que eu com muita honra transmito às suas mãos essa nova responsabilidade. Pela contribuição e pelo trabalho. E aos meus presidentes, aos nossos presidentes regionais, que, pela segunda vez, permitiram que eu continuasse meu trabalho. A eles meus agradecimentos profundos, meu respeito. Minha admiração pelo trabalho coeso, unânime, de uma palavra só: medicina veterinária, zootecnia, em benefício da sociedade. E aos meus colaboradores, meus diretores, aqui eu não posso deixar de mencionar o Valentino, na área de Dejur, na área jurídica; a Laura, na área de comunicação; o Edson Hernandes, na área de administração, e o Marcos, o careca, o grande careca, na área de TI. Permitiram que a gente inovasse dentro do conselho, com grandes projetos que todos nós, médicos-veterinários e zootecnistas, já conhecemos. (Soa a campainha.) O SR. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA - E falar da veterinária... Meu tempo já acabou. (Risos.) Falar da veterinária, o Senador demonstrou o que é a veterinária. E a missão nossa não é para trabalhar para a veterinária preso, não, é para a sociedade, nós fazemos parte dessa sociedade. Eu quero então, encerrando, agradecer a todos os senhores e dizer: o conselho é de todos, não podemos errar. Muito obrigado a todos e um abraço a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com muita satisfação, queremos registrar também a presença do Dr. Paulo Emílio de Vinhaes Torres, Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, neste ato representando também o Governador Jerônimo Rodrigues. Também cumprimentamos e registramos a presença do Dr. Eduardo Cunha, Diretor-Geral do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária. Neste momento, concedo a palavra à Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
15:48 R	V. Sa. tem o tempo de até dez minutos, sempre com a tolerância. A SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (Para discursar.) - Boa tarde a todos os presentes. Na pessoa do Senador Wellington Fagundes e na pessoa do colega, amigo inspirador, Milton Thiago de Mello, saudamos a mesa e agradecemos a presença e audiência de todos nesta sessão especial. Hoje estamos aqui reunidos para celebrarmos juntos três importantes momentos para a medicina veterinária e para a zootecnia do Brasil: os 90 anos do Decreto 23.133, de 9 de setembro de 1933, que regulamentou pela primeira vez a medicina veterinária no Brasil; os 55 anos da Lei 5.517, de 1968, que criou os conselhos federal e regionais de medicina veterinária; e o fato de que, pela primeira vez na história, esta egrégia Casa recebe uma solenidade de posse de um conselho profissional. Assim como 9 de setembro de 1933 e o 23 de outubro de 1968, o dia 15 de dezembro de 2023 também entrará para a história, Dr. Francisco. Esta, que muito provavelmente será a nossa última fala como Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, marca uma aproximação que brilhantemente o senhor conduziu com o Congresso Nacional para defender a medicina veterinária, a zootecnia e atuação do nosso conselho e do nosso sistema. Hoje vamos ver a história viva. Os colegas que serão homenageados nesta tarde com a Comenda Muniz de Aragão, com o Prêmio Professor Paulo Dacorso e o Prêmio Professor Octávio Domingues estão escrevendo páginas importantes na história da medicina veterinária e da zootecnia brasileiras. E o reconhecimento do Conselho Federal neste Plenário, diante de todos que nos acompanham, aqui presencialmente e em todos os cantos do país pela TV Senado, é a consagração de toda essa dedicação e de todo esse virtuoso trabalho. Caro colega, amigo e Senador Wellington Fagundes nossos cumprimentos e agradecimentos por nos abrir a porta desta Casa não só nesta tarde, mas em todos os momentos que nós o procuramos para tratar dos projetos de lei que aqui tramitam e também pela deferência que sempre demonstrou com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, com a própria medicina veterinária e com a zootecnia. Não queremos nos alongar, mas não poderíamos deixar de citar que este dia é muito especial e importante para todos nós, por tudo que já dissemos, mas também porque hoje, efetivamente, seremos empossados para presidirmos o Conselho Federal de Medicina Veterinária e, em mais um ato histórico, seremos a primeira mulher a presidir a entidade maior da medicina veterinária e da zootecnia no Brasil. Esperamos e desejamos que todos os senhores sintam a mesma emoção e satisfação que sentimos neste momento. Vida longa ao Sistema Conselho Federal, Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, à medicina veterinária e à zootecnia em nosso país! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Dando sequência, gostaríamos de conceder também a palavra ao nosso jovem Dr. Milton Thiago de Mello. V. Exa. tem o tempo que for necessário. (Risos.)
15:52 R	O SR. MILTON THIAGO DE MELLO (Para discursar.) - Não me provoquem porque posso passar algumas horas falando. Quando pobre, passei dez horas falando seguidamente, dando aula. Ilmo. e Exmo. Senador Wellington Fagundes, colega veterinário ilustre que ilustra esta Casa, que, há menos de 48 horas, fervilhava de Senadores numa demonstração da democracia brasileira, e nela estava o Senador Wellington Fagundes como uma força moderadora daquela excitação de mais de 80 Senadores. Parabéns, meu colega veterinário, parabéns para o Brasil e para o Senado, que tem uma figura como você. (Palmas.) Meus amigos, perguntaram-me há pouco qual era o segredo da longevidade. E eu sempre respondo há muito tempo: é ter amigos, é ter amizades e mantê-las. Os cientistas sempre dizem: "Não é possível". Eu, como cientista, sei que é possível, porque a amizade mantém o psiquismo em condições para reagir às pequenas e grandes agressões que foram caracterizadas por um grande poeta brasileiro chamado Alvaro Moreyra em As amargas, não... Esqueçam as amargas e tenham sempre presentes as atitudes, as ocasiões agradáveis, uma atitude amigável perante o mundo e não como uma vez me elogiaram dizendo: "O Prof. Milton não carrega o mundo nas costas". É isto que todos devem ter: uma atitude amigável perante o mundo. E qual é este mundo? O mundo do presente, o mundo do passado ou o mundo do futuro? Sempre nos perguntam: "Qual temos que legar para as gerações futuras? Qual é o futuro? O futuro preso ao passado e dele não saindo?". O futuro preso ao limiar brilhante que estamos vivendo agora não apenas neste salão, neste Plenário magnífico e nesta plenária dos veterinários que se despedem do Presidente do conselho e dão as boas-vindas para a nova Presidente do conselho. Esse futuro está no limiar. E qual o futuro do futuro? Eu penso que o futuro do futuro será muito diferente do futuro deste limiar de hoje. Vamos citar para esse futuro três fenômenos que escolhi para homenagear nesta sessão - três fenômenos que envolvem a Medicina Veterinária, que eu não chamo de medicina, porque é a profissão veterinária. Há poucos anos, o Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária da França escreveu um livro magnífico, Uma profissão de múltiplas faces: a veterinária. São mil faces que tem a profissão veterinária.
15:56 R	E aqui está uma das faces, o nosso Senador Wellington. O papel dos Parlamentares, o papel do Senado, o papel individual do Senador Wellington como veterinário para levar para adiante um dos futuros da profissão veterinária. Mas eu quero me referir essencialmente a dois aspectos desse futuro que é a partir do limiar, o futuro da saúde única, que não foi ainda mencionado formalmente aqui, a saúde única, como começou a profissão veterinária no mundo e no Brasil. Foi? Já acabou o meu tempo? O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Dr. Milton, eu já disse que será o tempo necessário. O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - A profissão veterinária nasceu da saúde única. Vejam bem, um advogado dar origem à profissão veterinária! Bougerlat era um advogado e gostava de cavalo. E o rei lhe disse: "Já que você gosta de cavalo, escreva sobre o cavalo". E ele escreveu o primeiro tratado sobre veterinária, um advogado. Daí por diante, houve a formação das primeiras escolas de veterinária. E como começou a profissão veterinária no Brasil? Também com dois médicos, um médico militar e um médico civil - o Franklin de Almeida como médico civil e Muniz de Aragão como médico militar. E, por falar em Muniz de Aragão, o nosso anfitrião, Senador Wellington, o nosso orador, o... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - Claro que eu sei que é Francisco. (Risos.) A nossa homenageada também, a Ana Elisa, referiu-se aos 90 anos da primeira regulamentação da profissão veterinária. Exatamente no ano em que se fazia a primeira regulamentação da profissão veterinária, um jovem soldado adolescente chamado Milton Tiago de Mello, sentava à praça como soldado no 3º RI da Praia Vermelha. E simultaneamente entrava na primeira escola de veterinária fundada no Brasil, a Escola de Veterinária do Exército. Esse adolescente de 17 anos mal sabia o que era veterinária. E aí passou quatro anos com figuras proeminentes e preeminentes da veterinária brasileira.
16:00 R	Devo ao Exército, aqui representado pelo Coronel José Roberto, que está lá em cima... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) - Está na galeria. (Palmas.) O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - É o coronel e oficial veterinário atualmente mais antigo do Exército, o chamado de número um do Exército brasileiro. Parabéns, Coronel José Roberto, meu amigo, que tem um passado extremamente importante desde a pacificação do Haiti até agora, na Escola Nacional de Defesa! Quero dar também os parabéns a todos aqueles que passaram 90 anos e junto comigo... Saí do Exército precisamente no ano em que se fazia a regulamentação definitiva do serviço da veterinária brasileira, quando se fez a segunda regulamentação. Dela participou, como um dos orientadores, um general que foi amigo meu, colega meu, na Escola de Veterinária do Exército, o General Stoessel Guimarães. Bom, com essa introdução: qual será o papel da veterinária brasileira naquele futuro ideal? Será ter... (Pausa.) Até com emoção, mostro esse quadro que está transformado num banner - vou pedir licença ao nosso colega para deixá-lo pendurado na saída - que mostra o poderio do agronegócio brasileiro, que sustenta o PIB brasileiro, sustenta a economia nacional e, nesse agronegócio, está a veterinária. (Palmas.) Só uma das companhias que investem nisso, a maior companhia de carnes, a maior empresa de carnes do mundo, é uma multinacional brasileira que tem representação em mais de 90 países e contribui com mais de 12% do PIB brasileiro. (Soa a campainha.) O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - Acabo... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Dr. Milton, é a máquina, não sou eu, para limitar o seu tempo. O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - Acabo de fazer um cálculo: 2 bilhões de animais comem diariamente para fornecer carne para o mundo inteiro. Esse quadro estará pendurado sob a forma de um banner na saída, para que todos tenham uma ideia de como a veterinária brasileira consegue se impor no mundo inteiro através das carnes.
16:04 R	Neste momento, quero invocar um segundo fenômeno brasileiro - que, por sua peculiaridade, eu preciso, mas pretendo não entrar em detalhes, eu e meu amigo Francisco fomos voto perdido -, que é o ensino veterinário no Brasil: uma vergonha! Mais de 450 cursos de veterinária! Como pode? (Palmas.) Como pode ser considerado decente? Não quero simular o General de Gaulle, que refutou, disse: "Eu nunca disse isso". Não é um país sério um país que tem 450 cursos de veterinária, mais do que o dobro de todos os cursos de veterinária do mundo. Que absurdo! Um dia o Parlamento, e aí entra o nosso amigo, fará uma lei que permita fechar a maioria desses cursos. Isso já foi feito no regime de exceção com a Escola de Veterinária do Exército. Eu fui da última turma. O Presidente disse: "Fechem essa escola", e os alunos que lá estavam foram terminar seus cursos em vários lugares. Bom, quero terminar a minha peroração com o terceiro fenômeno brasileiro, que é a atividade pet no Brasil, que faz um círculo vicioso - que também vai ficar num pôster fora - de dezenas de atividades, que são atividades lógicas, porém, que não se justificam. Bom, temos, então, o futuro. E as carnes, meu prezado amigo Senador, meu prezado amigo do conselho, minha prezada amiga do conselho? E as carnes, que alimentam o mundo inteiro, como serão? As carnes serão feitas de maneira artificial em laboratório. Eu vivo dizendo isso há 15 anos, e todo mundo: "O Prof. Milton faz parte daquele grupo senil", porque, para as leis brasileiras, eu sou considerado inimputável - com 108 anos, inimputável - e, para a lei biológica, considerado senil; sou senil, mas vejam que a cabeça anda onde o corpo não acompanha. Bom, quero terminar dizendo que tenho absoluta fé no futuro da veterinária, que será diferente da veterinária que se encontra no limiar, este futuro que a ciência modificará e a tecnologia veterinária acompanhará. Bem-vinda, minha amiga Ana Elisa! (Palmas.)
16:08 R	Parabéns! Parabéns, meu amigo Francisco, por ter gerido tão bem esse conselho, que deve muito aos seus antigos presidentes. Um deles está cochilando ali, René Dubois Não está ouvindo nada; está cochilando. Não quer saber de nada. Já passou. (Risos.) (Palmas.) Muito obrigado! Muito obrigado, mais uma vez, ao nosso colega, que honra o Parlamento brasileiro. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - A todos os brasileiros que nos assistem, todos os que aqui estão, toda essa inteligência, esse vigor físico, aos cento e quase oito anos, só é possível porque ele tem, ao lado dele, uma médica psiquiatra. (Risos.) Eu faço questão de registrar a presença da Dra. Ângela de Mello. Poderia levantar-se? (Palmas.) É uma das referências na psiquiatria brasileira. Tem aqui duas clínicas em Brasília e, sob a sua gestão, mais de 120 pessoas. E, representando mais de 120 pessoas, além da sua família, o Dr. Milton de Mello. Quero aqui, agora, também conceder a palavra ao Sr. Altair Santana de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, representando, assim, os Presidentes dos Conselhos Regionais de todos os estados. (Palmas.) V. Sa. tem o tempo de cinco minutos. O SR. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas. Eu espero que eu não tenha gastado o tempo na caminhada, Senador. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Seriam dez minutos, mas o Dr. Milton te tomou cinco minutos. (Risos.) O SR. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - Tudo bem, está o.k. Bom, gostaria de, inicialmente, dizer que é uma honra representar os colegas presidentes dos regionais. Fiquei muito feliz de ter sido convidado. Presidente requerente desta sessão, Sr. Senador Wellington Fagundes, médico-veterinário, membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária e que nos representa de uma forma muito especial, não esquece de nenhuma das instituições da medicina veterinária e sempre nos coloca, assim, nessa posição de destaque. Muito obrigado. Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida, amigo, um pai, tenho um sentimento de filho para pai, viu, Dr. Francisco? A gente gosta demais do senhor. Aproveito a oportunidade também para cumprimentar o René Dubois, que é um ex-Presidente que está aqui, presente; cumprimentar o Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, o amigo Dr. Josélio de Andrade Moura; a Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que, daqui a pouco, estará aí, assumindo a Presidência do CFMV, com muita honra, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. Quero cumprimentar o colega Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Diretor do DSA/Mapa, Eduardo Cunha, que, com certeza, deve estar representando aqui o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro - espero que seja Carlos Fávaro, porque ele saiu, voltou, deve ter retornado.
16:12 R	Quero cumprimentar o Dr. Milton Thiago de Mello. Que coisa fantástica! Eu queria ter a metade do vigor, da inteligência e da memória impressionante do Dr. Milton, o mais experiente - experiente - médico-veterinário do planeta! Parabéns, o senhor é uma honra para a medicina veterinária. Quero cumprimentar o Presidente da ABZ, Marinaldo Divino Ribeiro; o Diretor-Geral da Adab, Paulo Sérgio Luz; o Presidente da Faeb, Humberto Miranda; o Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, representando aqui o Governador do Estado, Paulo Emílio Torres, meu amigo; e, na pessoa do Coronel José Roberto Lima - que eu vi ali em cima -, quero cumprimentar todos os militares, todas as autoridades militares; Presidentes dos CRMVs; e Diretores do CRMV da Bahia, que se encontram ali também e que eu gostaria de cumprimentar. Gente, quero cumprimentar todos vocês, familiares, amigos, todos os que estão aqui para presenciar um momento muito importante, que é a posse da nossa Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Nós temos vários eventos aqui: são 90 anos do Decreto 23.133 e o Dia do Médico-Veterinário... Esse decreto é do dia 9 de setembro, e é o Dia do Médico-Veterinário, dia 9 de setembro, por conta do decreto. São 55 anos do sistema CFMV-CRMV, Lei 5.517/1968... (Soa a campainha.) O SR. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - ... a posse da nossa nova diretora, da nossa nova Presidente e a Comenda Muniz de Aragão, o Prêmio Paulo Dacorso Filho de Medicina Veterinária e o Prêmio Octávio Domingues dos zootecnistas. Então, o tempo já acabou, gostaria só de desejar muita sorte ao senhor, Dr. Francisco, na sua caminhada nova, que vai ser uma caminhada de paz, de tranquilidade; o senhor vai pescar... Que não seja um adeus e, sim, um até logo. Gostaria de desejar à Ana uma excelente gestão, tenho certeza de que vai ser uma gestão de muito equilíbrio, muitas realizações, muita modernidade, com toda essa equipe competente que o Dr. Francisco deixou de, como se diz, herança para você. Parabéns a todos vocês e parabéns à medicina veterinária e à zootecnia brasileira. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Concedo a palavra ao companheiro, colega também da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, nosso Presidente, Dr. Josélio de Andrade Moura. (Pausa.) Quero registrar, enquanto o Dr. Josélio se prepara, também aqui a presença de companheiros do Mato Grosso: o Sr. Aruaque Lotufo, que é Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado do Mato Grosso, meu estado, acompanhado também do Sr. Leny Rosa Filho, Vice-Presidente do conselho, e também do Dr. Valney Correa, Secretário.
16:16 R	O SR. JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA (Para discursar.) - Eu saúdo S. Exa. o Presidente desta sessão, Senador Wellington Fagundes, e acadêmico titular da Academia Brasileira de Medicina Veterinária. As academias estão aqui presentes com mais de 20 acadêmicos. Poderia citar, além do Senador e de mim próprio, o distinguido colega já citado aqui René Dubois, Altemir Gregolin, Cristiano de Melo, logicamente o Professor, como já foi citado, Milton Thiago de Mello e William Vale. Da Academia da Bahia, Paulo Emílio, o nosso querido Presidente do Conselho Regional Altair Santana, a nossa Presidente do Conselho Federal de Veterinária, Ana Elisa, Humberto Miranda, René Dubois, José Carlos Moura e eu próprio. Também o Prof. José Carlos Moura é acadêmico titular da Academia Brasileira de Veterinária. Do Paraná, uma expressiva delegação, Paulo Miranda, o seu Presidente, Hélio Ventura, Masahiko Ohi e Pasqualin. Da Academia do Ceará, o colega José Filho. Tem mais outro, Zé? (Pausa.) Não, só você. Do Rio de Janeiro, o colega Romulo Spinelli, que toma posse como Vice-Presidente, e Márcia França. Destaco também uma presença honrosa do nosso distinguido colega Eduardo Cunha, que exerce uma função extremamente importante no Ministério da Agricultura, de Diretor-Geral do DSA (Departamento de Saúde Animal), que neste ato representa o Ministro e Senador Carlos Fávaro. Meus senhores, eu acredito que esta solenidade de posse da Ana Elisa, como também as comemorações dos 90 anos da regulamentação da profissão, que foi em 1933, dia 9 de setembro - daí ser celebrado no Brasil inteiro, em 9 de setembro, o Dia da Medicina Veterinária, porque foi um ato levado ao Presidente Getúlio Vargas pelo Ministro Juarez Távora... Ele também fez o primeiro regulamento de defesa sanitária animal do país, no ano seguinte, em 1924; daí ele ser consagrado, através de resolução de um dos congressos brasileiros de veterinária, como patrono da veterinária brasileira. Esse ato foi um ato que, tanto a segunda regulamentação como a primeira, teve forte participação, no Parlamento e no Poder Executivo, da Sociedade Brasileira de Veterinária, que é uma entidade que, em praticamente todos os eventos ocorridos no Brasil, teve a sua participação marcante. Esta solenidade aqui, neste Plenário extremamente bonito e com a Casa cheia, tem um significado muito especial.
16:20 R	O Dr. Francisco estava ali ao meu lado e disse: "Eu fiz uma transição". Realmente, Francisco, eu o acompanhei nesses seis anos e foi uma transição muito difícil. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA - Mas chegou a termo, e você está passando o bastão do conselho para uma mulher - não somente por ser mulher, mas, acima de tudo, pela sua inteligência - que tem mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo, é professora titular da Universidade Federal da Bahia e tem uma larga experiência nas atividades da medicina veterinária. Isso tem um significado especial por ser aqui neste Senado, que, junto com a Câmara dos Deputados, no ano de 1988, formou o Congresso Constituinte. O §1º do art. 1º define uma coisa extremamente importante, diz de onde vem o poder. Isso está no §1º. Quer dizer, o poder emana. E, durante mais de três décadas, no Conselho Federal, se fez uma leitura de que o poder emana de quem está no poder, que pode exercê-lo em toda a sua plenitude. Mas, na realidade, o poder emana é do povo. No nosso caso específico, emana dos médicos-veterinários, que elegem seus representantes em cada estado e daí elegem o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Então, nos veterinários e nas diversas sociedades, academias e também nos conselhos regionais, é que está, na realidade, o poder. E eu tenho certeza, Ana, de que, com a sua grande experiência, pelo que eu a vi sofrer durante vários anos, você está extremamente madura para fazer essa jornada de que tanto a classe veterinária está precisando, uma jornada de modernidade e integração de todas as entidades representativas da medicina veterinária. É o que todos nós desejamos. Meus senhores, vamos crer no futuro deste país. Nós preparamos, durante esses quase 60 anos, 55 anos dos conselhos, 90 anos da profissão, uma pecuária pujante, uma pecuária de bois, de porcos, de aves, de pescado, que está evoluindo grandemente, para alimentar esse belo povo brasileiro, esse ordeiro povo brasileiro, esse hospitaleiro povo brasileiro; e exportamos para mais de 160 países. Essa é a nossa força. Nós temos um parque industrial de produtos de origem animal, como também de insumos pecuários, de medicamentos, etc., pujante; produzimos uma vacina contra a febre aftosa, que nos ajudou na erradicação da febre aftosa; produzimos medicamentos de alta qualidade. E isso faz com que a gente tenha muita confiança no futuro deste país, que é um grande país. Muito obrigado a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Concedo a palavra ao Sr. Marinaldo Divino Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas. V. Sa. dispõe de até dez minutos. (Palmas.)
16:24 R	O SR. MARINALDO DIVINO RIBEIRO (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador da República Wellington Fagundes; Presidente do sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Dr. Francisco Cavalcanti; Vice-Presidente e Presidente eleita, Dra. Ana Elisa, saúdo os senhores, dizendo que a zootecnia brasileira se faz presente porque ela é parte desse sistema e deseja cada vez mais se consolidar como parte desse sistema. Com a concessão da palavra e a licença necessária, quero fazer uma breve exposição para que fique registrada nos Anais desta Casa de lei e de representação do povo brasileiro, nesta data tão celebrativa, a importância da zootecnia e do zootecnista para o país. A zootecnia brasileira começou sua história um pouco antes de 1951, quando técnicos especializados em criação animal de diferentes formações e participantes da exposição nacional de gado zebu, a conhecida internacionalmente Expozebu, realizada tradicionalmente em Uberaba, Minas Gerais, estimularam um grupo de professores, especialmente aqueles das instituições de ensino superior tradicionais, como a hoje Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a organizar uma entidade que tratasse da pesquisa e do ensino de Zootecnia do país, para contribuir com o desenvolvimento necessário da pecuária nacional a partir da geração de conhecimentos e formação de recursos humanos qualificados. O desafio foi acolhido por um conjunto de professores das instituições de ensino e técnicos do setor da época, tendo como líder o Prof. Otávio Domingos, e logo, em 1951, fundou-se a Sociedade Brasileira de Zootecnia, em reunião realizada no mesmo ano, na Esalq de Piracicaba. Na sequência, em 1952, é realizada a segunda reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia, na cidade de Porto Alegre, onde se decidiu pela realização de uma reunião específica com professores de ensino de Zootecnia existentes no país para tratar da construção de uma proposta de currículo para a formação em Zootecnia, com o objetivo de criar o curso de graduação oportunamente e, portanto, o surgimento da profissão. Essa reunião se deu em julho de 1953, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, tendo 16 participantes representantes de 10 instituições de ensino de formações em Agronomia e Medicina Veterinária existentes à época e que ministravam as disciplinas voltadas para o campo da zootecnia. Na reunião elaborou-se e criou-se o primeiro currículo de formação em Zootecnia. Todavia, somente em 1966 é que se deu o início do curso de graduação como opção de formação em nível superior e, por consequência, o surgimento da profissão do zootecnista, após o enfrentamento do que ainda temos até os dias de hoje: posições contrárias. Deu-se graças à superação das limitações financeiras e o estabelecimento do projeto de curso, que foi acolhido pela então Pontifícia Universidade Católica de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, cuja aula inaugural se deu em 13 de maio de 1966. Essa data, que passou a ser considerada pela comunidade como o Dia Nacional do Zootecnista e na qual se celebra o Dia do Zootecnista, graças à lei aprovada também por esta Casa, a Lei 13.596, de 2018, faz com que a República brasileira reconheça a importância e o papel do profissional zootecnista para o país.
16:28 R	(Soa a campainha.) O SR. MARINALDO DIVINO RIBEIRO - Um outro fato histórico importante é a sanção, em 4 de dezembro de 1968, da Lei nº 5.550, de 1968, que regulamenta o exercício profissional dos zootecnistas, antes mesmo da existência de profissionais formados. Desde o ano de 1966 até os dias atuais, a zootecnia cresceu, expandiu-se, solidificou-se e tornou-se essencial ao país como profissão, por gerar conhecimento, inovações e tecnologias aplicáveis, bem como para a formação de profissionais com competência qualificada, diferenciada, para atuar no desenvolvimento do agronegócio, especialmente da pecuária nacional. Nesse particular, se for feito um paralelo ao desenvolvimento da pecuária em nosso país nos últimos 50 anos, o zootecnista, conjuntamente com outras categorias profissionais, como os agrônomos, médicos-veterinários e tantas outras profissões correlatas, foi e é ator principal para conferir o grau de competitividade das diferentes cadeias produtivas de criação animal e assegurar a produção de proteína de origem animal de forma eficiente, economicamente viável, socialmente justa, ética, garantindo bem-estar aos animais e feita de forma ambientalmente correta, para atendimento à demanda da nossa população. Isto é, contribui de forma efetiva com a geração de valor econômico e de soberania alimentar para o nosso país. Portanto, a zootecnia surgiu no país não por interesse de alguns, mas por interesse da sociedade, e cabe ao Estado brasileiro olhar para ela, tendo como referência a Lei Maior do nosso país, por meio de suas estruturas de Poder, nos diferentes níveis e esferas, com o valor que ela tem e que o zootecnista merece. Hoje, segundo a base de dados e-MEC/Inep, há no Brasil 123 cursos de graduação em Zootecnia e mais de 21 mil alunos regularmente matriculados nesses cursos. E, conforme estimativa da Associação Brasileira de Zootecnistas, baseando-se no número de titulados em Zootecnia desde o surgimento do curso de graduação, há aproximadamente 37 mil profissionais; e destes, em torno de 72% atuantes em todos os rincões deste Brasil de dimensões continentais. Esse coletivo tem a capilaridade da Associação Brasileira de Zootecnistas, entidade em que, oportunamente, estou como Presidente. A Associação Brasileira de Zootecnistas, a nossa ABZ, uma entidade de classe fundada em 24 de setembro de 1988, tem entre suas finalidades primordiais a congregação e o reconhecimento de mérito de pessoas, o cuidar do ensino de Zootecnia, a promoção do desenvolvimento da ciência Zootecnia, da construção do sentimento de pertencimento e a busca de ambiência, ou seja, de condições de trabalho justo para o zootecnista. Isso quer dizer: ambiente em que ele possa expressar sua competência adquirida no processo de formação, ou mesmo aquela desenvolvida ao longo da sua expertise profissional, e de forma livre - livre de instrumentos normativos corporativistas classistas impostos às margens dos princípios da igualdade de direitos ao trabalho previstos em nossa Constituição Federal e, de forma infralegal, na lei que regulamenta a profissão de zootecnista.
16:32 R	Embora sejamos um coletivo de quase 60 mil pessoas, entre profissionais e estudantes, e tenhamos muito o que comemorar, como os 57 anos de ensino de Zootecnia no país, os 55 anos da Lei 5.550/68, os 53 anos de atuação profissional efetiva e os 35 anos de ABZ, também ainda temos muito o que conquistar, tal como a imperativa adequação da Lei nº 5.550/68, a regulamentação do exercício profissional a partir da lei, a eliminação do conjunto de instrumentos normativos que restringem a atuação do zootecnista em suas competências e, especialmente, ao que aspiramos, a criação do nosso Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. Portanto, é a essas questões que aspiramos o olhar e o apoio do Congresso Nacional, do Governo Federal e do Sistema CFMV para a zootecnia brasileira, tendo a representação institucional por meio da Associação Brasileira dos Zootecnistas o elo para as articulações e proposições necessárias. Nesse contexto, Dr. Francisco, estivemos com o senhor no início da jornada, da sua caminhada à frente do conselho e estamos aqui, no encerramento dessa jornada, com a perspectiva e a esperança renovada na pessoa da Dra. Ana Elisa, a nossa próxima Presidente, Presidente eleita, a quem queremos manifestar nossos cumprimentos e desejar que a nova gestão do conselho seja profícua nas suas atribuições funcionais. Por fim, colocamo-nos à disposição e abertos ao diálogo institucional representativo, construtivo, inclusivo, equânime, proativo e altivo, em favor da potencialização das relações das nossas profissões, em benefício da sociedade e do país. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Queremos registrar também, com muita satisfação, a presença do colega médico-veterinário do Mato Grosso Roberto Renato, ex-Presidente também do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso. Faça o favor e se levante para que todos o vejam. (Palmas.) Também registro a presença da Dra. Luisa Braga, Coordenadora Nacional do Concea. (Pausa.) E ainda também registro a presença do Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, zootecnista João Ricardo Albanez. (Palmas.) Nós temos agora um segundo momento da nossa sessão, que será a entrega de homenagens a alguns companheiros. Mas, antes disso, eu gostaria também de estar registrando neste momento, in memoriam, a história do nosso colega Jonas Pinheiro, também Senador da República, que foi uma referência no estímulo e no desenvolvimento da agropecuária brasileira. Se hoje nós temos, como o Dr. Milton falou aqui, a força do agronegócio brasileiro, com certeza devemos muito a Jonas Pinheiro, que criou um programa de renegociação de dívida dos produtores rurais e, com isso, fez com que a nossa agropecuária brasileira pudesse ter uma estrutura de financiamento e de refinanciamento. Também registramos sempre o apoio de Jonas Pinheiro à pesquisa brasileira, principalmente o seu estímulo, a força na defesa da nossa Embrapa brasileira, uma empresa referência no mundo. Com certeza, pela história de Jonas Pinheiro como Deputado Federal e como Senador da República, foi fundamental o seu trabalho. (Pausa.)
16:36 R	É isso mesmo, ex-Ministro Gregolin, que está aqui também, sempre falando de forma afirmativa com a cabeça. E nesta linha também eu gostaria de registrar, em memória, um mato-grossense de vida, que foi o primeiro Senador negro do Brasil. Falo aqui da comemoração do Centenário de Valdon Varjão. E o faço exatamente porque o Valdon Varjão substituiu o Jonas Pinheiro numa licença, em 4 de março de 1985. Depois, ele se elegeu e foi também Senador. E eu o faço aqui em nome, principalmente, da cidade de Barra do Garças, que hoje está comemorando o Centenário de Valdon Varjão. Ele foi Vereador, Prefeito, Deputado Federal, Senador, escritor e uma das pessoas mais renomadas também, com uma história de vida do nosso estado. E eu vou dar como lido o pronunciamento que faço em homenagem à vida parlamentar e à vida de trabalho do nosso ex-Senador Valdon Varjão. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES. (Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar - Presidente.) - Quero também registrar que neste momento está assumindo a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em Mato Grosso, a primeira mulher negra daquele tribunal, e o faço porque também é minha conterrânea de vida, de trabalho, na cidade de Rondonópolis. Falo aqui da Juíza, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco. Ela é filha de uma família de boia-fria, de um trabalhador rural. Ela estudou em escola rural e, com apoio dos pais, conseguiu, então, se formar no Magistério e, depois, em Direito. Hoje ela é Mestre em Direito, tem formação livre em Filosofia e especialização em Filosofia Clínica. Falo aqui de uma mulher de fibra, que defende a inclusão de mais mulheres nas instâncias superiores do Poder Judiciário. Adenir defende que as mulheres ocupem cada vez mais cargos nas instâncias do poder, como um símbolo de igualdade e representatividade, refletindo, assim, a diversidade do nosso país. Portanto, quero aqui dar os meus parabéns à Desembargadora Adenir Carruesco, que tem 30 anos dedicados à magistratura, assim como ao Vice-Presidente, também Desembargador, Aguimar Peixoto, que está tomando posse neste momento. Tenho certeza de que os dois farão um grande trabalho frente à gestão do TRT de Mato Grosso. Neste momento, então, convido aqui o nosso Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida para entregar a Comenda Muniz de Aragão, que é uma honraria do Conselho Federal de Medicina Veterinária aos médicos-veterinários que tenham prestado relevantes serviços à medicina veterinária militar brasileira e ao fortalecimento da veterinária militar. Convidamos aqui a Sra. Elizabeth Regina Rodrigues da Silva, Primeira-Tenente Oficial Veterinária Temporária do Exército Brasileiro, para receber a comenda.
16:40 R	(Procede-se à entrega da Comenda Muniz de Aragão à Sra. Elizabeth Regina Rodrigues da Silva.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Já convido também a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida para a entrega do Prêmio Professor Paulo Dacorso, que é uma honraria do Conselho Federal de Medicina Veterinária concedida a médicos-veterinários que prestaram relevantes serviços à ciência veterinária e ao desenvolvimento agropecuário do país, à Sra. Ekaterina Rivera, médica-veterinária. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Paulo Dacorso à Sra. Ekaterina Rivera.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Convido também o Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida para a entrega do Prêmio Professor Paulo Dacorso ao Sr. Alberto Neves Costa, médico-veterinário. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Paulo Dacorso ao Sr. Alberto Neves Costa.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Convido, neste momento, a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida para a entrega do Prêmio Professor Octávio Domingues, que é uma honraria do Conselho Federal de Medicina Veterinária concedida a zootecnistas brasileiros que tenham realizado relevantes serviços ao desenvolvimento agropecuário do Brasil, referente ao ano de 2019, e esse prêmio é entregue ao Sr. Rui da Silva Verneque, zootecnista. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Octávio Domingues ao Sr. Rui da Silva Verneque.) (Palmas.)
16:44 R	O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Convido o Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida para a entrega do Prêmio Professor Octávio Domingos, referente ao ano de 2022, ao Sr. João Ricardo Albanez, também zootecnista. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Octávio Domingues ao Sr. João Ricardo Albanez.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Convido a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida para a entrega do Prêmio Professor Octávio Domingos, referente ao ano de 2022, ao Sr. Antelmo Teixeira Alves, zootecnista. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Octávio Domingues ao Sr. Antelmo Teixeira Alves.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Convido o Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida para a entrega do Prêmio Professor Octávio Domingos, referente ao ano de 2023, ao Sr. Aldi Fernandes de Souza França, zootecnista. (Procede-se à entrega do Prêmio Professor Octávio Domingues ao Sr. Aldi Fernandes de Souza França.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - E para falar em nome de todos os agraciados, concedo a palavra à Sra. Ekaterina Rivera, por três minutos, mas com a tolerância necessária. (Palmas.) A SRA. EKATERINA RIVERA - Já? Senador Wellington... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Compreendam a máquina. (Risos.)
16:48 R	A SRA. EKATERINA RIVERA (Para discursar.) - Senador Wellington, agradeço a deferência em falar em nome de todos os agraciados e, em nome do Dr. Milton, da Dra. Ana Elisa, do Dr. Francisco, prezados amigos, eu gostaria de agradecer o prêmio que me foi concedido. Ao receber a comunicação de que havia sido agraciada com o Prêmio Paulo Dacorso Filho, dois sentimentos aparentemente conflitantes tomaram conta de mim. Primeiro, o orgulho pela honra que me foi concedida e, segundo, humildade - sim, humildade, pois me senti pequena diante da grandeza dos que me escolheram para este prêmio. E, ao receber o prêmio máximo da medicina veterinária em nosso país, confesso aos nobres colegas que a medicina veterinária não foi a carreira que eu escolhi; foi ela que me escolheu. Ela me acolheu, eu a recebi de braços abertos e ela se tornou minha amiga, me fez transitar por várias de suas áreas e me deu a tarefa de difundi-la, uma área pouco divulgada em nosso país; me pediu para que zelasse pelo uso ético de animais e pelo seu bem-estar. Prometi a ela dar tudo de mim para realizar um bom trabalho, para seguir os princípios éticos que fazem dela uma profissão e não uma ocupação, e queria respeitá-la, e queria honrá-la. E desenvolvemos, assim, uma grande e prazerosa simbiose. E ela resolveu me surpreender - vejam só -, a minha querida amiga medicina veterinária, ao retribuir meu trabalho com o Prêmio Paulo Dacorso Filho, mas me lembrou muito bem de que para este prêmio ela contou com a ajuda de nobres colegas e me pediu para agradecer-lhes... (Soa a campainha.) A SRA. EKATERINA RIVERA - ... o que faço ainda bastante emocionada. Dr. Francisco, na sua pessoa, agradeço ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia por ter acolhido minha indicação. Permita-me agradecer por ter me dado a oportunidade de, juntos, desenvolver várias atividades da medicina veterinária. Dr. Rafael Vieira, na sua pessoa, agradeço ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás pela minha indicação ao prêmio e, na sua pessoa, gostaria de agradecer a todos os Presidentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, que sempre me apoiaram e com os quais colaborei sempre que solicitada. Estendo meus agradecimentos à Dra. Luisa Maria Braga, que está aqui representando o Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), que me acolheu - e ao qual servi com muita dedicação - e que também me indicou para este prêmio. E agora me coloco frente a uma difícil tarefa que é a de estender meus agradecimentos a todos os que fizeram e fazem parte do meu caminhar. Ninguém anda sozinho e, para que neste caminhar tudo isso tivesse se concretizado, foi necessário o trabalho daqueles que me antecederam, dos que me acompanharam e agora serve como legado àqueles que irão seguir minha missão, aprimorando-a, rompendo novos desafios e seguindo em frente. Como agradecer a todos os que me acompanharam, me apoiaram, me incentivaram ou me boicotaram? Aqueles com quem dividi trabalhos e os que me ensinaram ficaria feliz se pudesse nomeá-los um a um, colocando em cada um a minha homenagem, a todos aqueles que tiveram e que têm participação na minha carreira, no meu legado e, em última instância, na minha própria vida. Já pensava em acabar, Dra. Ana Elisa, porém, a minha amiga medicina veterinária me disse que nosso trabalho não acabou aqui, isso não é o fim. Falando como o Dr. Milton, o futuro nos espera e, nesse futuro, precisamos atualizar, modernizar nossa medicina veterinária tradicional, introduzir e apoiar as novas áreas que surgem, pois em nossa profissão há muitos campos de ação. Devemos pensar nos novos médicos-veterinários que seguem nossos passos e exemplos. Precisamos estimulá-los, buscar dar-lhes as melhores oportunidades de ensino e assim construir uma Medicina Veterinária que orgulhe o nosso país.
16:52 R	Senhoras, senhores, nobres colegas, se eu estou aqui recebendo esta importante honraria, é porque meus pais - desculpem pela emoção -, que aqui devem estar, com seus exemplos, incutiram em mim princípios morais sólidos, prazer de aprender, liberdade com responsabilidade. Obrigada, meu Deus, por tê-los tido comigo! E obrigada também por ter formado, junto com meu companheiro Guilherme, uma linda família, criada com os mesmos princípios, conseguindo colocar na nossa sociedade cidadãos e cidadãs de bem que continuarão nossa história. Obrigada, minhas filhas, meu filho, suas famílias! Este prêmio é para vocês! Desculpem a emoção. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Neste momento, convido a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, primeira mulher Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para a assinatura da posse simbólica aos diretores da gestão do Conselho Federal de Medicina Veterinária 2023-2026. Após, então, ela fará um breve agradecimento, será concedido. (Procede-se à assinatura de posse simbólica dos novos Conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com a palavra, então, a Dra. Ana Elisa, para seus agradecimentos. A SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (Para discursar.) - Presidente e requerente desta sessão, Senador Wellington Fagundes; Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida; Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, Dr. Josélio de Andrade Moura; representando os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do nosso Estado, Dr. Altair Santana de Oliveira; meu amigo inspirador e colega Milton Thiago de Mello, toda a minha consideração e admiração... Quero cumprimentar também o Dr. Carlos Alberto Bastos Reis, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, entidade mater da Medicina Veterinária e uma grande responsável pela criação do nosso sistema de conselho federal e conselhos regionais de Medicina Veterinária.
16:56 R	Quero cumprimentar o Dr. Marinaldo Divino Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas, que congrega os zootecnistas e estudantes de zootecnia do Brasil. Quero cumprimentar o Dr. Paulo Sérgio Luz, Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do nosso Estado, a Adab. Cumprimento o Presidente da... (Soa a campainha.) A SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA - ... Federação da Agricultura do Estado da Bahia, meu confrade, amigo e colega de turma, Humberto Miranda. Quero cumprimentar o nosso Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, Presidente da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, neste ato, representando o nosso Governador, o Governador da Bahia, o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues. Quero cumprimentar o Superintendente do Senar Nacional, Dr. Daniel Carrara, que aqui se encontra. Quero cumprimentar o Coronel José Roberto, do qual tive a honra de ser professora, e, na pessoa dele, cumprimentar os demais militares que aqui se encontram. Quero cumprimentar o Diretor de Saúde Animal da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, Dr. Eduardo Cunha, neste ato, representando o nosso Ministro da Agricultura. Cumprimento os presidentes e demais diretores de conselhos regionais que aqui se encontram e, de um modo especial, a Diretoria do Conselho do nosso estado: o Dr. Rui, seu tesoureiro; a Dra. Rebeca, nossa Vice-Presidente; a Dra. Tereza, nossa Secretária-Geral. Queremos cumprimentar também todos os colegas médicos veterinários e zootecnistas aqui presentes, presidentes de colégios de especialistas, diretores de agências, demais autoridades aqui presentes ou representadas, colaboradores do Conselho Federal. Boa tarde a todos que estão aqui presentes e também a todos que nos acompanham pela TV Senado. Esta cerimônia é muito importante e muito especial para a Medicina Veterinária e para a Zootecnia do nosso país. Queremos, inicialmente, neste momento, fazer alguns agradecimentos. Primeiramente, a Deus, por nos conceder o dom da vida e nos possibilitar estarmos presentes aqui, neste momento. Agradeço aos meus pais, Claude e Maria da Glória, que, infelizmente, não estão mais entre nós para presenciar este momento e que nos deram o alicerce para o nosso caminhar pessoal e profissional. Agradeço à nossa família: ao nosso esposo Carlos, nossos filhos, Luciana e Carlos Felipe, nosso genro João Neto, nossa nora Alice, por todo o incentivo que sempre ofertaram para que pudéssemos exercer a nossa profissão, nos especializarmos e nos dedicarmos às nossas funções dentro do sistema, em benefício da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileira. E agora aos nossos netos: Laura, Matheus e Clara, filhos de Luciana e João, que nos motivam a continuar com entusiasmo o trabalho diário. Agradeço à nossa irmã Cláudia pelo estímulo e apoio constante. Agradeço aos amigos, parceiros, colaboradores. Agradeço à Diretoria que, ora empossada, o Dr. Rômulo Spinelli, que será o nosso Vice-Presidente, o Dr. José Filho, nosso Secretário-Geral e o Dr. Marcos Vinícius de Oliveira, o nosso tesoureiro.
17:00 R	Cumprimento os nossos Conselheiros, Dr. Roberto Renato Pinheiro da Silva, Dra. Mitika Kuribayashi Hagiwara, Dr. Francisco Edson Gomes, Dr. Raimundo Alves Barrêto Júnior, Dra. Francisca Neide Costa, Dr. Rodrigo Afonso Leite, zootecnista, Dra. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich, Dr. João Vieira de Almeira Neto, Dra. Adriano Fernandes Ferreira, Dra. Estevão Márcio Cavalcante Leandro, Dra. Evelynne Hildegard de Marques de Melo e Dra. Lilian Müller, que tão prontamente aceitaram o nosso convite para estarem juntos conosco pelos próximos três anos, trabalhando pelo fortalecimento e valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileira em defesa da sociedade. (Soa a campainha.) A SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA - Agradecer, porque gratidão é o sentimento nobre que brota em nossos corações ao darmos conta de que, pelos próximos três anos, teremos a honra de conduzir o Conselho Federal de Medicina Veterinária, órgão maior da nossa estimada profissão. Saber que esse caminho foi permeado de forma ética e ilibada e que toda a trajetória que tivemos na Medicina Veterinária, e nos referimos à Medicina Veterinária, porque essa é a nossa formação acadêmica e, dentro do sistema conselho federal e conselhos regionais de Medicina Veterinária, foi, é e está sendo reconhecida pelos nossos pares, nos deixa ainda mais gratos, emocionados e com grande responsabilidade. Quando nos formamos na Universidade Federal da Bahia, em 1985, sequer pensávamos que hoje pudéssemos estar aqui com os senhores, vivenciando este momento. Aqui quero agradecer os Prof. Geraldo Cezar de Vinháes Torres, Prof. Ardson José Leal, Profa. Wilma de Alburquerque Franco, Prof. José Carlos de Andrade Moura, que aqui se encontra, e tantos outros mestres que tivemos na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia e que nos deram uma base sólida para nossa formação acadêmica e profissional consequentemente. Ingressamos na política profissional em 1999, por meio de um convite para presidir a Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia; nascia ali a Ana Elisa gestora, que nem a própria Ana Elisa, que estava há alguns anos em salas de aula, contribuindo com a formação de novos profissionais, conhecia. Da sociedade para o conselho foi um caminho natural. Por uma grata surpresa do destino, no ano em que assumimos a Presidência do Conselho Federal, completamos 20 anos que iniciamos a nossa atuação no sistema; uma relação que começou em 2003 com o convite do Prof. Carlos Humberto, colega da Universidade Federal da Bahia, para compor na condição de secretária-geral a chapa que ele encabeçava para a gestão do Conselho Regional de Medicina Veterinária do nosso estado. Depois, em 2008, disputamos a primeira eleição para a presidência e saímos vitoriosos. Tentaram nos calar, nos silenciar e cassaram o nosso mandato. Achamos que fôssemos desistir, mas isso jamais aconteceria. E aqui eu quero fazer um agradecimento especial a todos os colegas que me apoiaram, que me incentivaram e que me motivaram a continuar, e muitos deles estão aqui presentes - a todos eles, a minha gratidão e a minha admiração. Saímos de cabeça erguida e, após um período de intervenção no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, voltamos em 2013, mais uma vez, pela vontade expressa dos colegas. Em 2016, fomos reeleitos para mais um mandato completo, que encerramos em 2019. Em 2017, na busca pela transformação, pela mudança e pela transparência, tivemos a coragem de disputar a eleição para o Conselho Federal. Não vencemos, mas a nossa candidatura foi importante para equilibrar o processo e levar a disputa ao segundo turno, que culminou com a eleição do amigo e colega Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, o nosso querido Chico.
17:04 R	Promovemos, assim, a mudança tanto almejada pelos médicos veterinários e zootecnistas e tão salutar para a instituição. Foi um momento de grande significado e de grande emoção para nós aquele dia 1º de setembro de 2017. Queremos fazer um agradecimento especial ao Dr. Francisco, homem à frente do seu tempo, pela dedicação, empenho e transformações realizadas por ele, pelo corpo de diretores e conselheiros que o acompanharam durante o seu primeiro mandato, de 2017 a 2020. A todos vocês, a nossa eterna gratidão. A partir do trabalho que o Dr. Francisco iniciou em 2017, o conselho federal e, consequentemente, o sistema conselho federal e conselhos regionais têm se profissionalizado, se modernizado, tornando-se referência para outros órgãos de classe e até para o Tribunal de Contas da União, Senador, que em 2022 atribuiu ao Conselho Federal de Medicina Veterinária nota máxima no quesito transparência pública. Dr. Francisco, também queremos lhe agradecer pelo honroso convite para compormos, na condição de Vice-Presidente, a chapa com a qual disputou a reeleição. Quebrou-se assim a hegemonia masculina, com a primeira mulher integrando a Diretoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária. A nossa parceria foi profícua e a convivência, com trocas e aprendizados que tivemos com os demais diretores e conselheiros desta gestão, que hoje se encerra, foi um grande marco. A todos vocês, também, a minha eterna gratidão e admiração. Tanto assim que, com seu apoio irrestrito, Dr. Francisco, lançamos a nossa candidatura à Presidência e fomos eleita, em 4 de julho, com 68 votos de um total de 78. Como dissemos naquela ocasião, após o anúncio do resultado, reafirmamos hoje, em nossa posse, que vamos encarar esta valorosa missão de peito aberto e com muita coragem, como sempre fizemos em nossa trajetória pessoal e profissional, olhando para as transformações que o mundo tem enfrentado, para construir uma visão de futuro para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, para a Medicina Veterinária e para a Zootecnia, profissões que alavancam a economia e o bem-estar social do Brasil. Nós não poderíamos deixar de frisar que a nossa chegada à Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária coincide com a importante transformação no perfil dos nossos profissionais, que começou a mudar a partir de 2019. Naquele ano, nós tínhamos uma representação em termos de gênero em que os homens representavam 50,06% dos profissionais atuantes da Medicina Veterinária, enquanto as mulheres representavam 49,94%, mas, em 2020, este cenário se modificou e a representação feminina chegou a 51,47%. Neste ano de 2023, ano em que o Conselho Federal e o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária completam 55 anos e comemoramos os 90 anos da primeira regulamentação da Medicina Veterinária, a participação das mulheres, senhores, na Medicina Veterinária alcançou o percentual de 57,5%, ante 42,5%, entre os mais de 184 mil profissionais inscritos e atuantes. Na Zootecnia, essa transição vem ocorrendo de forma mais discreta, mais tímida, mas também caminha para que, em alguns anos, tenhamos uma virada neste perfil. Estes números representam um simbolismo, uma mudança no perfil profissional, mas, acima de tudo, demonstram uma responsabilidade muito grande.
17:08 R	Já somos maioria da população brasileira na medicina veterinária e, naturalmente, com as nossas trajetórias e competências, alcançaremos também os espaços de poder e de decisão. (Soa a campainha.) A SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA - Quiseram o destino e os 68 delegados que acreditaram e confiaram em nossas propostas que, no âmbito do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, coubessem a mim a missão e a responsabilidade de ser a primeira mulher a ocupar a Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária, uma honra e um prazer inestimável. Começamos a escrever um novo capítulo para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, para o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais, para a própria medicina veterinária e para a zootecnia brasileira. O Conselho Federal de Medicina Veterinária e o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais vivem um novo momento, um momento de transparência, de integração, de valorização da medicina veterinária e da zootecnia e valorização também dos nossos funcionários, que incansavelmente trabalham para entregar o melhor serviço à sociedade, aos médicos-veterinários e aos zootecnistas. A eles também vai o nosso agradecimento especial. A gestão 2023/2026 do Conselho Federal de Medicina Veterinária será, sim, como todas as gestões das quais participamos, uma gestão transparente, aberta ao diálogo e focada na orientação profissional em detrimento da punição. Queremos estreitar os laços com as outras profissões, em especial com a zootecnia, Dr. Marinaldo. Assumimos, desde já, o compromisso de fazer uma gestão participativa, com articulação institucional, buscando sempre o fortalecimento e a inovação dos processos para alcançarmos a visibilidade e o tão desejado reconhecimento social das nossas profissões, Dr. Francisco. Os desafios são muitos, mas aprendi muito com o senhor, e estamos prontos para encará-los, sabendo que podemos contar com todos vocês. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe. O futuro já começou e todos nós fazemos parte dele. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Caminhamos para o final desta solenidade, que, como eu disse na abertura, é muito importante para mim. Quero dizer, Dr. Francisco, que esta Casa é nossa, esta Casa é de todos nós. Jamais poderíamos apagar as luzes deste evento sem ouvir realmente a sua história, que, quero registrar aqui, é uma história digna de livro e, principalmente, do reconhecimento de todos nós, como disse aqui a Dra. Ana Elisa, pelo belo trabalho, pelo reconhecimento do Tribunal de Contas da União na prestação correta das contas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia. Portanto, a sua história é brilhante. Mais uma vez, aqui lhe agradecemos em nome de todos.
17:12 R	Nessa tarde, a medicina veterinária e a zootecnia brasileira viveram importantes momentos. E todos nós, aqui presentes, pudemos celebrar e, claro, também nos emocionar. Vimos aqui colegas médicos-veterinários e zootecnistas serem homenageados pelas importantes contribuições à sociedade brasileira e às suas respectivas áreas de atuação. Um reconhecimento do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e Zootecnia. Mesmo sabendo que, na lei, a zootecnia não está presente na nominação do conselho, quero aqui tomar a liberdade, Dra. Ana Elisa, para incluí-la também neste momento, que ainda é de celebração pelo conselho, que é das duas profissões. Aos colegas que foram consagrados, também quero parabenizá-los e agradecê-los por este empenho e pela dedicação à medicina veterinária, à zootecnia e à nação brasileira. Dr. Francisco, quantas vezes nos encontramos nesta Casa? Quantas audiências tivemos juntos? Eu sou testemunha do seu empenho e também da sua dedicação, não só na valorização do ensino, mas também na proibição mais do que justa do ensino à distância da Medicina Veterinária - e aqui a indignação também do Dr. Milton com excesso de cursos e às vezes sem uma fiscalização eficiente do MEC. Mas também quero registrar aqui que, em todas as pautas de interesse da medicina veterinária e da zootecnia, aqui estivemos discutindo e procurando defendê-las. O senhor foi um grande Presidente para o Conselho Federal de Medicina Veterinária e deixa um valoroso legado. Senhoras e senhores, nesta tarde-noite nós vimos a história acontecer diante dos nossos olhos: o Conselho Federal de Medicina Veterinária tem 55 anos, e em metade desse período ele teve o mesmo Presidente e praticamente a mesma gestão. Que o diga aqui o Dr. Josélio Moura, quantas audiências nós tivemos lá no Ministério do Trabalho para mudar, inclusive, a legislação? Mas isso tudo mudou em 2017, principalmente com a eleição do Dr. Francisco Calvalcanti, que, após duas décadas bem-sucedidas, dessas gestões se despede aqui... Eu falei duas décadas, também não tanto, não é? (Risos.) E ele aqui se despede da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária e passa o bastão para a Dra. Ana Elisa. E vejam só, mais uma vez repito: será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Portanto, as nossas homenagens a todas as mulheres valorosas da medicina veterinária e da zootecnia do Brasil. (Palmas.) E eu o faço aqui também na pessoa da minha colega de turma Cleusa Alves Theodoro, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, titular, que foi a minha secretária de comissão de formatura, eficiente secretária, e amiga da Dra. Ana Elisa quando estudou na Bahia e trabalharam juntos.
17:16 R	Quero também aqui registrar o agradecimento aos meus professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na pessoa do competente Prof. Dr. Cícero Lacerda Faria. Ele é uma pessoa extremamente rígida, exigente, mas que, com certeza, nessa exigência, forjou a formação de grandes profissionais do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Com isso, Dra. Ana Elisa, quero dizer aqui que a senhora é uma colega médica-veterinária, amiga e profissional ilibada e competentíssima. E registro aqui que ela tem o pioneirismo e a vanguarda marcados em sua história - história de luta. E esses dois substantivos podem facilmente transformar-se em seu sobrenome, Dra. Ana Elisa. Registro aqui, mais uma vez, que foi a primeira mulher a presidir a Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia e também a primeira a presidir o nosso Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, por três mandatos. Até tentaram pará-la, interrompendo o primeiro mandato; mas ela é uma baiana arretada e não se deu por vencida. Saiu forçada e voltou aclamada para exercer dois brilhantes mandatos no Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, trabalhando pela medicina veterinária e pela zootecnia em seu estado e contribuindo para as discussões nacionais. Foi esse trabalho que fez os olhos do Dr. Francisco brilharem. Então, ele a convidou para compor a sua chapa como Vice-Presidente em 2020. E ela, pioneira mais uma vez, foi também a primeira mulher a ocupar um cargo na Diretoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Agora vocês entenderam por que ela foi bem escolhida pelos colegas para presidir o órgão máximo da nossa profissão? Dr. Francisco, o senhor disse que era uma honra e uma satisfação entregar a Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária à Dra. Ana Elisa. E eu concordo com o senhor e vou além: o senhor não poderia ter deixado o Conselho Federal de Medicina Veterinária em melhor mão. Dra. Ana, parabéns! E conte conosco nessa jornada de estar à frente do conselho e, principalmente, na responsabilidade de procurar na nossa profissão também e propiciar à nossa profissão a tão sonhada paridade. Como minha esposa sempre fala, se as mulheres não forçarem a barra e nós também não procurarmos meios de fazer com que as mulheres tenham mais oportunidades, ainda demorará 200 anos para que as mulheres com a mesma capacidade, mesma jornada de trabalho, mesma formação possam ganhar o reconhecimento e o salário igual ao dos homens. Por isso, inclusive, eu apresentei aqui também um projeto de lei para que 30% das vagas do Parlamento brasileiro, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional fossem das mulheres - não de candidatas, mas as vagas! Mas acho que ainda é pouco. Nós temos que forçar para que 50% sejam das mulheres, como paridade.
17:20 R	Então, é uma luta que temos que enfrentar. A veterinária é tida como uma profissão machista, mas agora V. Sa. tem aí a responsabilidade de dizer que não é mais. Por isso, colegas - eu quero aqui também me referir a todos os Senadores e Senadoras, muitos estão aqui assistindo também virtualmente -, esta Casa se sente honrada em ter promovido esta sessão, em ter homenageado tanto os médicos-veterinários e zootecnistas. Mais uma vez eu quero aqui agradecer a todos os companheiros do Senado, a todos os Senadores e Senadoras, em nome do nosso Presidente Rodrigo Pacheco e de toda a Mesa Diretora. E agradeço também aqui a toda a assessoria, brilhante, com competentes profissionais que nos ajudam no dia a dia e que me ajudaram a desenvolver aqui esta sessão. E eu quero também agradecer aqui à minha assessoria pessoal, na pessoa do Fernando Damasceno e também do Eurípedes Alencar de Souza. O Fernando Damasceno hoje é o líder da minha equipe. Eu sou também Líder aqui no Senado da República do Bloco Vanguarda, que é a junção do PL e do Novo. O Fernando Damasceno, então, é quem coordena a minha equipe lá no Bloco Vanguarda. E também quero aqui agradecer a toda a minha equipe, mais uma vez, na pessoa do Eurípedes Alencar de Souza, como chefe de meu gabinete e da minha equipe, tanto aqui em Brasília como no Estado de Mato Grosso. Por isso, eu quero aqui registrar ter visto começar um novo e excepcional capítulo na história do Conselho Federal de Medicina Veterinária, essa autarquia que é um braço do Estado e uma protetora da nossa sociedade a orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relacionadas à profissão de médico-veterinário e também zootecnista em todo o território nacional. Por isso, Dra. Ana Elisa, as portas desta Casa seguem abertas e estou à disposição para ajudar o Conselho Federal de Medicina Veterinária e de zootecnistas em todo o sistema para fortalecer a medicina veterinária e zootecnia brasileira a se manterem no caminho do progresso e do desenvolvimento. Todos os países que a gente percorre, todas as reuniões em que se fala, internacionalmente, a palavra de ordem é: segurança alimentar. E, portanto, todos nós temos uma responsabilidade muito grande de produzir alimento de qualidade para alimentar a cesta básica de todos nós, brasileiros, e ainda alimentar grande parte do mundo. O Brasil é um país vocacionado para a agropecuária. E com isso, com certeza o conselho tem a responsabilidade exatamente de cobrar das autoridades, de se manifestar perante todos os Poderes para que a nossa profissão, cada dia mais, não só seja relevante, mas reconhecida na sua importância no nosso país. Com isso, eu quero aqui... Antes de encerrar, nós vamos ter aqui a oportunidade de tirar as fotografias. Convido inicialmente toda a Diretoria do Conselho para tirar as fotos e depois, claro, estará aqui aberta para que todos possam também estar conosco aqui à frente.
17:24 R	Então, nada mais havendo a tratar, dou por encerrada esta sessão, com muito orgulho e felicidade, agradecendo a Deus pela oportunidade de todos nós estarmos aqui e também pela minha trajetória política, de estar por seis mandatos como Deputado Federal, portanto, 24 anos lá na Casa verde, e por ter sido reeleito, por mais um mandato, como Senador da República - lá se vão 33 anos. E tenho mais 7 anos aí, Dr. Milton, de mandato. Mas quero agradecer e pedir a Deus que me dê a oportunidade da sua longevidade. Não conseguirei ter a sua sabedoria, a sua sapiência. O SR. MILTON THIAGO DE MELLO - É por antiguidade. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Mas, com certeza, o senhor é um espelho e um exemplo de vida para todos nós. Muito obrigado. Está encerrada a sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 17 horas e 25 minutos.)

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