1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 6 de outubro de 2023
(sexta-feira)
Às 14 horas
147ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 805, de 2023, de autoria da Senadora Tereza Cristina e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial do Algodão.
Convido para compor a mesa o Sr. Cleber Oliveira Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, representando aqui o Ministro Carlos Fávaro - podem aplaudir, não tem problema, não. (Palmas.)
Convido também o Sr. Marcio Portocarrero, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). (Palmas.)
Convido também o Sr. Aristeu Chaves, representante da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). (Palmas.)
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Convido também o Sr. Alderi Emídio de Araújo, Diretor-Executivo de Governança e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (Palmas.)
Convido também o Sr. Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Brasil. (Palmas.)
Convido também a Sra. Ministra Andréia Rigueira, Coordenadora-Geral de Pacificação e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui, representando o Presidente da Embrapa, o Diretor-Executivo de Governança e Gestão, o Sr. Alderi Emídio de Araújo; o Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o Sr. Marcio Portocarrero; o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Sr. Rafael Zavala; representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Coordenadora-Geral de Planejamento e Comunicação, a Sra. Ministra Andréia Cristina Rigueira; representando também a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), o Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), o Sr. Aristeu Chaves.
Quero registrar a presença, representando aqui a Procuradoria-Geral da República, do Subprocurador-Geral da República, o Sr. Luiz Augusto Santos Lima, e registrar a presença também da Presidente da Associação dos Artesãos do Vale das Pirâmides, em Túcume, no Peru, a Sra. Rosa Marisa Asalde Ventura.
Quero cumprimentar também os nossos alunos aqui dos ensinos fundamental e médio da Escola Estadual Ana Rocha, da cidade de Matutina, Minas Gerais, muito próximo da minha cidade. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Quero cumprimentar os convidados e demais autoridades.
Estamos aqui hoje para celebrar o Dia Mundial do Algodão, comemorado anualmente em 7 de outubro pela Organização das Nações Unidas.
Antes do reconhecimento oficial pela ONU, a data já era celebrada, desde 2019, por um grupo de quatro países da África subsaariana, que faz parte dos maiores produtores de algodão da região. Essa comemoração vem na hora certa para destacar a importância do algodão para a economia global, sobretudo por ser a fibra que mais impulsiona o setor agrícola, a economia mundial e que impacta mais de 100 milhões de famílias produtoras ao redor do planeta.
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Senhoras e senhores, muitos aqui em nosso país não sabem que o Brasil é o segundo maior exportador mundial do algodão, ficando apenas atrás dos Estados Unidos; é também o quarto maior produtor mundial, com um total de 41 bilhões do valor bruto de produção agropecuária alcançado em 2022; é ainda o sétimo maior consumidor. Somente entre 2019 e 2020, produzimos 2,9 milhões de toneladas de pluma. O algodão é cultivado em mais de 70 países e movimenta US$10 trilhões por ano.
Quando falamos em algodão, remetemos nosso pensamento principalmente à indústria têxtil, que é enorme e uma das mais importantes para diversos países. Contudo, o algodão tem ainda várias outras possibilidades de exploração econômica. Para se ter uma ideia, o algodão é, por essência, um produto sustentável, gerando desperdício próximo de zero, pois quase tudo se aproveita: 46% de seus resíduos tornam-se alimento e ração para animais; 33% da fibra são usados na indústria têxtil e no vestuário; 27% da casca podem ser usados na produção de combustível, embalagens e fertilizantes. Óleo comestível e celulose são outros produtos derivados do algodão.
Além disso, o algodão tem características que o faz ser a fibra natural mais utilizada no mundo, tanto na moda como na área de cama, mesa, banho, decoração, artesanato e insumos hospitalares. Isso porque a fibra de algodão é natural, é biodegradável, confortável e muito versátil. Quantas possibilidades o algodão nos oferece!
Quando falamos a palavra algodão, sempre vêm à cabeça roupas, lençóis, tecidos, produtos farmacológicos, mas o uso do algodão também está em outros itens, como o óleo cru para o biodiesel; a maionese; a margarina; o óleo de cozinha; a vitamina E; e também antioxidantes, fonte tão falada do ômega 3.
Mas o dinheiro também é feito do algodão. O dinheiro? Como assim? Pois é, a partir das fibras mais curtas retiradas próximas ao caroço do algodão, são produzidas as partes mais seguras das cédulas do real brasileiro.
Você sabia que em todo o mundo só existem quatro empresas que fornecem a matéria-prima essencial para a fabricação do dinheiro, o papel? Pois é, uma delas, a Papel Salto, fica aqui no Brasil, no interior de São Paulo. Antes mesmo de virar dinheiro, esse papel é rigorosamente vigiado.
Senhoras e senhores, o algodão brasileiro é, de fato, o nosso ouro branco, em razão do alto valor agregado desde a sua saída do campo até chegar às mãos do consumidor.
E, para finalizar, eu quero aqui agradecer à nossa competente ex-Ministra da Agricultura e, hoje, minha dileta colega Senadora Tereza Cristina, representante do Mato Grosso aqui em nossa Casa, pela honra de representá-la nesta sessão tão especial em celebração ao Dia Mundial do Algodão.
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Eu agradeço a todos os convidados aqui presentes e a todos que nos assistem pelas redes sociais do Senado Federal. E viva o algodão brasileiro e todos aqueles que fazem do nosso ouro branco uma das maiores riquezas do país.
Obrigado a todos. (Palmas.)
Eu quero aqui também fazer a leitura do discurso da nossa querida Senadora Tereza Cristina, que não pôde estar aqui. É evidente que ela gostaria de estar aqui presidindo e, em função de compromissos lá no Mato Grosso, pediu que eu presidisse e, ao mesmo tempo, que também lesse a mensagem da nossa querida Senadora.
Meus colegas, Sras. e Srs. Senadores, autoridades presentes, querido Senador Izalci, que preside esta sessão, sempre muito atencioso comigo, meu muito obrigada! [Eu que agradeço a honra de estar presidindo aqui].
Minhas amigas e meus amigos produtores rurais, empreendedores do campo - e da cidade também, porque não há cidade sem campo -, amanhã, sábado, 7 de outubro, comemoramos o Dia Mundial do Algodão. E é por isso que hoje, nesta sexta-feira, faremos uma sessão em homenagem ao algodão, que está na história da humanidade há milênios.
E é impressionante como essa fibra, que é aproveitada desde os primórdios, de forma artesanal, rude, se transformou numa das culturas mais sustentáveis e tecnológicas não só no mundo, mas no Brasil especialmente.
Mais uma vez, o agronegócio brasileiro é exemplo para o mundo. Até na rastreabilidade do produto, algo que ainda é desafiador para outros setores do agro, somos invejáveis no caso do algodão.
Em produtividade, nem se fala, é algo consolidado. Quero lembrar aqui apenas um exemplo concreto, medido pela nossa tão fundamental Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, nossa querida Embrapa. Em 1976, a produção de algodão no Brasil ocupava uma área de 4 milhões de hectares, com produção de 1,2 milhão de toneladas. Ao longo de 43 anos, ocorreu uma inversão fantástica: em 2019, a área ocupada pelo plantio de algodão foi reduzida a 1,7 milhão de hectares, enquanto a produção alcançou 4,3 milhões de toneladas.
Hoje, Sras. e Srs. Senadores, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de algodão, por ter um produto sustentável, rastreável, de alta tecnologia e qualidade.
A cotonicultura movimenta cerca de cem milhões de agricultores familiares em mais de 80 países, com destaque para as mulheres. O negócio é estimado anualmente em US$40 bilhões. O comércio se espalha por 150 países.
O algodão promove a sustentabilidade, pois quase nada é desperdiçado: [como já disse aqui] 46% dos resíduos tornam-se ração para os animais; 33% da fibra é usada na indústria têxtil e no vestuário; 27% da casca pode ser usada na produção de combustível, embalagens e fertilizantes; 16% são usados como óleo comestível, enquanto 8% viram celulose.
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O algodão brasileiro ganha destaque por ter responsabilidade ambiental, ter qualidade, atuar no desenvolvimento social das comunidades, não gerar desperdícios e gerar receita para os estados produtores e também para a União.
O nosso Centro-Oeste - com destaque para o Mato Grosso - é grande produtor de algodão, com 70% da safra. Depois vem a Bahia, e há plantio também, em menor escala, no meu Mato Grosso do Sul e em vários outros estados, como Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, São Paulo, Tocantins, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco, com propriedades menores.
Já pude visitar plantações de algodão, e é belíssimo de se ver um campo de pluma branco antes da colheita. O algodão é um produto que muda vidas no Brasil e em todo o mundo.
Por isso, hoje é dia de parabenizar todos os que pesquisam, cultivam, colhem, vendem e levam até o outro lado do mundo o nosso algodão, sem contar os que atuam nas cadeias de beneficiamento dessa matéria-prima maravilhosa.
Parabéns a todos e muito obrigado.
Tereza Cristina. (Palmas.)
Não posso, evidentemente, deixar de parabenizar e dizer que é um orgulho nacional a Embrapa. Nós temos, na Paraíba, o algodão colorido também, que é muito legal. Participei de vários movimentos artesanais e, também, de desfiles de moda aqui em Brasília com a representação do algodão colorido.
Então, à Embrapa o nosso respeito e as nossas homenagens a essa grande empresa.
Nós vamos assistir agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Marcio Portocarrero, que é o Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
Meu querido Senador Heinze, quero registrar a presença do Senador. Na sequência, Senador, passo para V. Exa., após a fala do Sr. Marcio.
O SR. MARCIO PORTOCARRERO (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas presentes.
É uma honra sermos presididos aqui pelo Senador Izalci Lucas. Temos como madrinha a Senadora Tereza Cristina, e o Senador Heinze, que sempre nos acompanhou, desde o início dessa nossa luta.
Cumprimento aqui o representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ex-Chefe-Geral da Embrapa Algodão, com grande conhecimento e comprometimento com o algodão brasileiro, Alderi Emídio de Araújo, que hoje está em Brasília e, com certeza, vai se somar a essa gestão, com muitas expectativas de a gente levar a tecnologia do Brasil a mais alguns degraus, para vencer o desafio de produzir mais e reduzir custos, ser mais eficiente.
Cumprimento o Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Sr. Rafael Zavala, que esteve conosco nesses últimos dois dias.
Representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Coordenadora-Geral de Planejamento e Comunicação, a Sra. Ministra Andréia Cristina Nogueira Rigueira.
Representando a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), o Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), o Sr. Aristeu Chaves.
E gostaria de fazer um destaque aqui de uma pessoa muito importante para a história do algodão, que está conosco, o Sr. Jorge Maeda, que foi um dos pioneiros do algodão e que, com certeza, influenciou muita gente a trilhar esse caminho. É um exemplo vivo de que empreender neste país depende de pessoas, e aí está, sempre presente.
É com grande honra que voltamos aqui ao Senado Brasileiro, coração da nossa democracia, nesta sessão solene, para celebrar este dia tão importante para nós e para o mundo todo.
Em nome da Abrapa, eu agradeço a oportunidade e quero destacar, Senador, que este ano temos muito, muito mesmo a comemorar. Superamos, acabamos de superar, o nosso maior concorrente na produção de algodão, na qualidade do algodão, na rastreabilidade do algodão e, o mais importante, na produção sustentável. Sempre foi um sonho nosso sermos mais eficientes, e chegamos a esse patamar.
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Nossa meta ainda tem muito a ser conquistada, mas superar concorrentes fortes é vitória certa. Há apenas quatro anos, a FAO e a CAC se reuniram e instituíram essa data, e nós fazemos questão de trazê-la para o Brasil, para valorizar o produtor que está lá no campo rezando e colocando todo o seu patrimônio em risco todos os anos para produzir essa importante fibra.
O algodão está conosco desde antes da chegada dos colonizadores, então nós temos uma história muito forte com algodão. Testemunhamos o momento do nascimento do primeiro Dia Mundial do Algodão (World Cotton Day), e o nosso país não poderia estar distante dessa data, pois somos um player muito importante na produção e comércio dessa commodity. Mas nem sempre foi assim; passamos por dificuldades, o Governo brasileiro nos ajudou em duas grandes oportunidades, quando os produtores tiveram que recorrer à política de garantia de preço mínimo, aí estava a política de garantia de preço mínimo para sustentar a diferença entre o prejuízo e o custo de produção e manter a cadeia do algodão viva, senão teríamos morrido logo no início, não é, Sr. Jorge?
Poucos acreditavam que a nossa evolução seria possível em 23 anos, quando saímos praticamente do zero; o Brasil era o segundo maior importador de algodão para abastecer a indústria têxtil. Mas com muito trabalho, pesquisa - e creditada aí a Embrapa, já enaltecida pelo Senador -, união dos produtores - que é o mais importante, que transforma a Abrapa numa associação de referência para o Brasil e até fora do Brasil -, nós conseguimos chegar aqui entregando a capacidade de produzir produtos de qualidade e que atraíram os mercados mais exigentes.
Esse negócio que nos fez chegar até aqui é baseado em uma regra muito simples: nós aprendemos, ao longo desses 23 anos, a ouvir. Saímos do Brasil, os produtores, a buscar o que o mercado queria. Estávamos anunciando que íamos voltar a produzir algodão, que tínhamos capacidade de produzir e tínhamos que comunicar ao mercado que o Brasil faria parte desse jogo. Ouvindo essas demandas, imediatamente esses produtores pioneiros voltaram ao Brasil para planejar, a curto, médio e longo prazo, o que nós tínhamos que implementar. E a execução desse projeto é o resultado de tudo o que a gente obteve, é aonde nós chegamos: excelência total, posso garantir.
Estamos comemorando o ano que produzimos uma safra recorde histórica - agora terminamos de colher 3,23 milhões de toneladas de pluma - e, como eu já disse, galgamos duas importantes posições novas nesse ranking global: saímos do quarto para o terceiro lugar como os maiores produtores de algodão do mundo, superando os americanos e abaixo apenas da China e da Índia; e de segundo maior exportador para primeiro maior exportador mundial. Então, acho que atingimos os nossos objetivos.
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Sr. Senador e demais autoridades, essa inédita posição de liderança nos orgulha demais. Estou aqui falando em nome dos produtores de algodão, agricultura familiar, pequenos, médios e grandes produtores, que estão no campo, que estão buscando crédito, que estão buscando se viabilizar para continuar crescendo e gerando emprego.
Tem uma pesquisa recente sobre as regiões produtoras, e os municípios que produzem algodão no Brasil são os municípios que têm o melhor IDH. Então, a riqueza é gerada ali, o emprego é gerado ali, e os melhores salários são pagos ali. Essa é a diferença.
Não é por acaso que, nesses 23 anos, também a Abrapa nasceu. Nós nascemos para ajudar a organizar esse projeto e temos cumprido a nossa missão ao longo desse tempo, com os grandes líderes que passaram pela Presidência da Abrapa, aqui representados pelo Sr. Jorge, que foi um Presidente da Abrapa, que foi um grande produtor de algodão, que faz parte desse negócio até hoje e que nos trouxe a muito além do que a gente imaginou.
Os pontos principais são: qualidade, que faz a diferença para o mundo todo; rastreabilidade - o Brasil tem um modelo único de rastreabilidade que nenhum lugar do mundo ainda tem e que vale a pena ser conhecido -; sustentabilidade, que é uma diferença que faz o Brasil se contrapor às críticas mundiais relacionadas ao meio ambiente, à produção sustentável, somos líderes mundiais na oferta desse produto; e promoção, que é estratégia de marketing bem colocada para o mercado interno e para o resto do mundo. Nós nos guiamos sempre por essas linhas que vieram junto com os produtores que foram ouvir o mercado lá fora e chegamos a esse ponto de sucesso.
Para se ter uma dimensão do que o mundo significa para o algodão, tem alguns dados, como já foram citados: o valor incrível da produção mundial em dólares...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO PORTOCARRERO - ... os países que cultivam algodão, que não são poucos no mundo; quantas milhões de famílias estão envolvidas nesse processo; e quantas milhões de pessoas estão envolvidas na industrialização do algodão para que ele chegue às prateleiras das lojas. Para nós, o mais importante de tudo é a satisfação das pessoas.
Nós temos um dos mais completos programas de atendimento ao produtor, e essa é a diferença que a gente faz. Temos um apoio muito grande da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que nos leva para fora do Brasil, e temos igual apoio do Ministério da Agricultura, que sempre nos conduziu para vencer obstáculos e barreiras que possam surgir com críticas de pessoas que não conhecem o que é produzir no Brasil com sustentabilidade e cuidado.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO PORTOCARRERO - Então, o algodão é a fibra natural mais democrática que existe: ele é natural, biodegradável e versátil.
E eu quero só finalizar dizendo uma frase que a gente tem um prazer enorme de dizer: "Ele tem história, ele é feito por pessoas que empregam pessoas". E é isso o que nos traz aqui para comemorar com todos vocês.
Obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao nosso querido Senador Luis Carlos Heinze, remotamente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Por videoconferência.) - Boa tarde, Izalci. Está ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Estamos ouvindo bem.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar. Por videoconferência.) - Boa tarde a V. Exa., que está presidindo esta sessão. É um prazer ver o Senado Federal da República homenageando o Dia Mundial do Algodão.
Quero saudar a nossa querida Tereza Cristina, que é a madrinha dessa homenagem, que idealizou, a pedido da Abrapa, essa homenagem.
Eu só vou fazer uma correção - o Marcio, que é de lá, sabe -: falaram Mato Grosso, mas o sul-mato-grossense... Eu sou do Mato Grosso do Sul. Então, a Tereza está no Mato Grosso do Sul, Izalci.
Quero saudar também o Schenkel, que é o Presidente, hoje, da Abrapa; o Maeda, que representa os nossos ex-Presidentes, Jorge, e é um prazer também que você esteja aí; o Marcio Portocarrero, que é o Secretário-Executivo dessa entidade; o Aristeu, da Asbraer; o Alderi, da Embrapa; o Rafael Zavala, da FAO; a Maria Luiza, da Agência ABC; a Ministra Andréia Cristina; e o Luiz Augusto, da Procuradoria-Geral da República.
Quero fazer uma fala, Maeda, em nome também do meu conterrâneo Eduardo Logemann e de todos os ex-Presidentes, em nome de Sérgio De Marco. Sérgio foi um grande líder do setor, é um grande líder no setor, e nos ajudou, Izalci, Maeda e Marcio, a criar a Frente Parlamentar da Agricultura, num dia histórico, com o finado Micheletto, os dois falecidos, e também o nosso Homero Pereira, grande parceiro nosso do Mato Grosso, que foi Deputado conosco, Izalci. Ele ajudou, em uma reunião que nós fizemos com o Sérgio, a criar a grande Frente Parlamentar da Agricultura. Então, isso é parte da história. Não podemos nos esquecer do grande Sérgio De Marco. O Maeda faz parte dessa história... (Falha no áudio.)
Quero salientar a quem está participando desta reunião ou nos assistindo virtualmente através das redes sociais, através da própria TV Senado, a grande organização, Izalci, dessa entidade, que conduziu, fazendo rifas, buscando recursos, um grande processo antidumping contra os produtores norte-americanos entre 2002 e 2010, e ganhou essa ação milionária. É difícil sustentar uma ação... Eu quero agradecer aos embaixadores brasileiros que também se envolveram nesse tema.
O Brasil, hoje, chega a ser, então, o primeiro exportador de algodão do mundo. Parabéns aos cotonicultores dessa atividade tão importante!
Não é apenas a questão do Sérgio De Marco, mas essa organização...
Quando o Marcio fala em agricultura sustentável - uma crítica aqui a jornalistas, a televisões que criticaram a questão do projeto do carbono ontem -, a nossa preocupação é que poucos países do mundo têm uma agricultura tão sustentável quanto a do Brasil.
O Marcio fez alguma alusão à questão do algodão, Marcio, mas, além do algodão, também tem soja, tem milho, tem arroz, tem trigo, tem feijão, tem a nossa pecuária, tem as nossas florestas. O Brasil é das agriculturas mais sustentáveis do mundo.
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Hoje a Embrapa - está aí o Aristeu - já está fazendo um teste em cima do nosso plantio direto, que é ímpar no mundo, começou com agricultores paranaenses, e depois os técnicos o aperfeiçoaram. São sistemas altamente, vamos dizer assim, sustentáveis, que poucos países do mundo têm. Então, para concorrer com eles, nós temos capacidade de sobra.
Apenas um dado: o Marcio fala dos anos ruins de comercialização, da política de preços mínimos. Estamos vivendo nesse momento o problema com o trigo, e também é fundamental ajudarmos os triticultores gaúchos, paranaenses, catarinenses, baianos, que estão produzindo trigo hoje no Brasil.
É muito importante esse processo. O mundo inteiro subsidia a sua agricultura. Os americanos, os europeus, os asiáticos têm mais de US$2 trilhões por ano, e o Brasil praticamente não tem subsídio. Então, esse é um momento importante, porque nessas discussões nós temos que preservar a nossa agricultura e falarmos bem da nossa agricultura.
Aqui está o exemplo do algodão: já é o terceiro maior produtor, e hoje é o maior exportador. E essa capacidade, Marcio... Você, o Maeda, o Schenkel e todos os ex-Presidentes fazem parte da agricultura mais organizada do Brasil. Eu sou produtor rural com muito orgulho, sou classista há mais de 40 anos, mas vejo na unidade da Abrapa, que quero cumprimentar por ter feito essa organização...
Izalci e quem está nos assistindo, essa organização é não só para o plantio no Brasil e para a tecnologia dentro do Brasil, mas também para disputar o mercado mundial. Esse é o grande lance. A Abrapa seguramente é a maior entidade organizada de produtores do Brasil.
Então, parabéns à Abrapa e parabéns ao Dia Mundial do Algodão!
Um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Heinze.
Concedo a palavra agora ao Sr. Aristeu Chaves, representante da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
Enquanto isso, eu registro a presença de membro do corpo diplomático da Embaixada do Irã e também da Coordenadora de Ambientes de Inovação do Ministério da Agricultura e Pecuária, Sra. Isabel Regina Flores Carneiro.
O SR. ARISTEU CHAVES (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos e a todas. Quero saudar o Senador Izalci, que preside esta sessão. Quero dizer, Senador, que é uma satisfação reencontrar o senhor aqui.
Eu, que sou Delegado de Polícia Civil aqui do Distrito Federal, tive a honra de, em algumas oportunidades, participar de reuniões para discutir políticas de segurança pública aqui para o Distrito Federal.
Quero saudar a Senadora e ex-Ministra Tereza Cristina, autora da propositura, a quem ficamos todos gratos, todos que fazemos a cultura do algodão, todos que trabalhamos com essa atividade extremamente importante para o desenvolvimento econômico da Paraíba, do Brasil e de grande parte do mundo.
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Quero saudar o companheiro Alderi, Diretor da Embrapa, aqui representando a Presidenta Silvia Fonseca; saudar o Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, a Abrapa, Marcio, que já fez aqui uma bela fala e ontem fez uma apresentação minuciosa e extremamente importante para o aprendizado de todos nós; saudar o representante da FAO, Rafael Zavala e parabenizá-lo pela iniciativa. A FAO tem uma importância muito grande na articulação das políticas públicas para fomentar e posicionar cada vez mais a cultura do algodão; saudar a Sra. Ministra Andréia Cristina, Coordenadora-Geral de Planejamento e Comunicação, representando aqui o Governo Federal, que também tem um papel extremamente importante na articulação, na formulação das políticas públicas para essa atividade, que é tão importante para todos nós.
E quero dizer aqui que este é um momento muito importante.
Senador Izalci, quero saudar aqui os representantes dos diversos países que estão dividindo este momento conosco, comemorando o Dia Internacional do Algodão. Durante toda a semana, no evento que está sendo promovido pela FAO, nós tivemos a oportunidade de trocarmos experiências, num intercâmbio extremamente importante. Todos nós, seguramente, estamos saindo daqui com mais conhecimento e sobretudo com mais comprometimento.
Eu quero aqui, em nome da Empaer, que é a Empresa Paraibana de Pesquisa, de Extensão Rural e Regularização Fundiária, dizer da satisfação que é estar participando deste momento. Em nome do Estado da Paraíba e com a nossa empresa, com a Empaer fazendo todo o trabalho de extensão rural, mas de pesquisa também, com o intuito de fomentar essa atividade e torná-la cada vez mais sustentável, cada vez mais, do ponto de vista econômico, viável em todos os segmentos, a fim de que a gente possa promover empregos, renda, mas sobretudo sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, inclusive colaborando para uma moda sustentável. Esse é um papel muito importante, e todos nós estamos, nesta semana, neste evento, com as ações voltadas para atingirmos essa sustentabilidade.
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Quero aqui também, em nome da Empaer, da Asbraer, que é a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária, cujo Presidente Natalino estou representando, dizer que é uma honra muito grande em podermos participar desta sessão, mas, sobretudo, desta semana extremamente produtiva, em que aqui os compromissos saem cada vez mais firmados, para que essa cultura tão importante siga cada vez mais crescendo, posicionando-se na economia mundial, gerando empregos, gerando sustentabilidade, produzindo alimentos, Senador Izalci, porque, nos sistemas agroalimentares em que o algodão é produzido em consórcio com outras culturas, dali a gente produz alimentos saudáveis e a moda também sustentável, claro, contribuindo para o respeito ao meio ambiente.
Então, nós, lá na Paraíba, temos a honra de participar, de colaborar, de contribuir. E aqui menciono, Senador Izalci, Senador Luis Carlos Heinze, que é também um grande defensor dessa cultura e também produtor, que o algodão, na Paraíba, contribui...
O Governo do estado tem um vídeo com uma música de um cantor paraibano de forró, que é muito destacado lá na região de Campina Grande, e o nome da música é Paraíba Joia Rara. E, nesse vídeo institucional do Governo do estado, promovendo o turismo, saem as imagens das praias logicamente, do maior São João do mundo, que é realizado na cidade de Campina Grande, do Vale dos Dinossauros, que está lá na cidade de Sousa, e de outras ações importantes que atraem o turismo lá na Paraíba, mas ele faz uma menção toda especial ao algodão da Paraíba, que já nasce colorido. Então, ele incorporou a cultura do algodão nessa linda, bela música dele. Isso, para a gente, é muito importante e só demonstra o compromisso que o Estado da Paraíba tem em inserir essa cultura do algodão lá na Paraíba, que tem o programa do artesanato, em que o Governo do estado dá todo apoio.
Foi criado também, na cidade de Monteiro, o Centro de Referência do Artesanato, para as rendeiras que trabalham de forma manual, com o algodão colorido, produzindo as suas peças. E, recentemente, nas cidades de Pirpirituba e de Ingá, com o incentivo do Governo do estado, foram implantadas usinas de beneficiamento do algodão, e isso naturalmente vai fortalecendo essa importante cultura no nosso estado.
Então, eu quero aqui, com estas palavras, dizer da honra e da oportunidade que tivemos em participar desta sessão, mas, sobretudo, desta semana, quando foram discutidas as importantes necessidades de fortalecer, cada vez mais, e de se posicionar a cultura do algodão como sendo uma atividade extremamente importante para a geração de emprego, para a geração de renda, para o respeito ao meio ambiente...
(Soa a campainha.)
O SR. ARISTEU CHAVES - ... e para a produção de alimentos.
Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao nosso querido Senador... Deputado Federal Pedro Lupion, que é o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.
Meu querido Pedro.
O SR. PEDRO LUPION (Para discursar. Por videoconferência.) - Presidente Izalci, obrigado pela deferência. Senador um dia, quem sabe, por enquanto Deputado.
Como vocês podem perceber, eu não estou em Brasília, estou no Paraná, justamente num simpósio de agronegócio, aqui na minha região, no norte velho do Paraná, no norte pioneiro do Paraná, mas eu não podia deixar de estar presente, mesmo que virtualmente, nesse importante evento, e cumprimentar todos os meus amigos produtores de algodão.
Não é mais a realidade do meu estado, infelizmente. O algodão saiu daqui na década de 70, 80, migrou para novas fronteiras do norte do país. Hoje, sem dúvida, se torna uma das nossas principais culturas, seja no Nordeste, seja no Centro-Oeste, mostrando toda a sua pujança, a sua capacidade produtiva e, principalmente, a rentabilidade que dá o algodão. É uma cultura que tem tecnologia de ponta.
Em especial, quero cumprimentar toda a Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), que tem feito um trabalho belíssimo com outras entidades diversas, trabalhando na rastreabilidade, trabalhando na modernização do sistema, em novos cultivares, buscando soluções para os desafios do Brasil e, principalmente, para atender o mercado mundial.
O algodão se torna hoje - tornou-se durante o tempo - uma importante cultura da nossa produção agropecuária, um importante material de exportação brasileira que, sem dúvida, merece sempre o nosso aplauso. Aliás, a cultura do algodão foi pioneira em muitos aspectos, desde a questão do uso correto de defensivos, da logística reversa, da questão da rastreabilidade, da integração das cadeias produtivas, da produção direta com cooperativas de produtores, com associações de produtores. Isso tudo foi o algodão que possibilitou. Então, eu, como Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, não poderia deixar de participar de um evento tão importante quanto esse.
Eu quero parabenizar a resiliência, a força de vontade, a garra dos nossos produtores de algodão, dizer a vocês que nós estamos sempre atentos ao mercado, sempre atentos às dificuldades e, no momento, enfrentando desafios diversos, desafios importantes de mercado, quando as nossas commodities caem. Agora, estão um pouco mais estabilizadas, mas, por exemplo, aqui no Paraná, estamos vendendo trigo a menos de R$50, algo que nos deixa extremamente preocupados.
Também há a questão da pecuária, com muita dificuldade, buscando e brigando o tempo todo para nós conseguirmos cobrir o déficit e a necessidade de seguro rural, que é algo tão importante. Anteontem mesmo, tivemos reuniões com o Ministro da Agricultura, com o Ministro da Fazenda, buscando soluções de preço mínimo, de armazenagem, de logística para os nossos produtores. Enfim, são temas constantes que dependem dessa boa articulação da nossa frente parlamentar, da nossa bancada ruralista, com o Governo.
E, agora, ainda, temos que enfrentar outros desafios, como, por exemplo, as questões da relativização do direito de propriedade, decisões extremamente negativas e difíceis tomadas pelo Supremo Tribunal Federal que dificultam o dia a dia dos nossos produtores, que fazem com que a gente tenha que enfrentar mais uma vez no Congresso Nacional e legislar sobre esses temas, principalmente no que tange ao direito de propriedade. Mas tenham a certeza de que nós não vamos deixar a peteca cair, que nós não (Falha no áudio.) ... seja marco temporal, seja identidade ecológica, seja a função social da terra. Por qualquer um desses problemas nós iremos estar junto com vocês enfrentando.
Nesta semana mesmo, tivemos um avanço importante na questão dos pesticidas. Já na próxima semana, na pauta do Senado, vamos ter que buscar soluções para esse novo marco legal dos pesticidas, para permitir que a gente tenha competitividade com os nossos concorrentes, que a gente possa usar moléculas modernas (Falha no áudio.) ... de registro e, principalmente, ter mais celeridade nesses registros e fazer com que o nosso produtor tenha sempre tecnologia de ponta à sua disposição para ser a grande e maior agropecuária do mundo. Nós somos um terço do PIB, geramos 30% dos empregos, temos aí 52%, 53% da nossa balança comercial. Tudo o que nós queremos é respeito ao nosso tamanho e à nossa importância no protagonismo que exercemos no nosso país. O algodão faz parte disso.
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Vocês estão todos de parabéns!
Excelente sessão para todos!
Meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Muito bem, Pedro.
Concedo a palavra agora ao Sr. Alderi Emídio de Araújo, que é o Diretor-Executivo de Governança e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas.
Queria cumprimentar aqui o Presidente desta sessão, o Senador Izalci Lucas, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente, há pouco tempo, numa audiência pública em defesa da Embrapa - não é, Senador?
Queria também cumprimentar o Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, meu querido Marcio Portocarreiro, parceiro de longa data.
Também quero cumprimentar o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), meu querido Rafael Zavala, com quem estive e tive o prazer de transitar pelos caminhos da Paraíba e do algodão paraibano há bem pouco tempo, quando estava na chefia da Embrapa Algodão.
Queria também cumprimentar aqui a Ministra Andréia Cristina Nogueira, representante da Agência Brasileira de Cooperação, com quem temos uma parceria muito forte, com quem fizemos, juntos, mais de 1,2 mil missões internacionais para cuidar de algodão em países da África e da América Latina.
Queria também cumprimentar o colega aqui Aristeu Chaves, que é o nosso Presidente da empresa paraibana de assistência técnica e extensão rural, que antes estava junto com a Emepa (Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba) e que também representa a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
Queria também aproveitar para, neste momento, cumprimentar aqui o querido Jorge Maeda, um patrimônio do algodão brasileiro que está aqui conosco hoje.
Queria também cumprimentar os colegas aqui da Embrapa Algodão, o colega Francisco Farias, grande responsável também por alavancar o crescimento do algodão brasileiro no Cerrado - ficou muito tempo no Mato Grosso, dedicado a isso -, e também o colega Odilon Reny, que hoje está dedicado também a projetar e produzir equipamentos para a pequena produção tanto no Brasil quanto nos países da América Latina.
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Senador Izalci, eu me sinto muito à vontade aqui hoje, porque estou no meio de colegas. Então, é, assim, uma honra muito grande para mim, que sou da Embrapa há 33 anos, estar aqui no meio de colegas que trabalham comigo e que trabalharam comigo, inclusive o nosso querido Jorge Maeda, produtor lá do Mato Grosso, com quem tive a honra e a oportunidade de conviver no tempo em que estive no Mato Grosso e nos estados aqui da Região Centro-Oeste acompanhando o avanço da cultura do algodão, não apenas acompanhando, mas também trabalhando junto com eles para nós transformarmos o algodão brasileiro naquilo que ele é hoje.
Queria dizer para o Marcio que eu sou testemunha daquilo que você disse agora há pouco, porque meu pai era produtor de algodão. Então, eu estou aqui porque meu pai era produtor de algodão e plantava as culturas alimentares para alimentar a família e plantava algodão para sustentar a família, para ter dinheiro para, no final do ano, comprar roupa para o Natal para a gente ficar bonito. E, com isso, meu pai me educou, meu pai comprou casa na cidade, comprou casa na capital e meu pai era analfabeto. O algodão tem essa força, tem essa energia que consegue transformar a sociedade brasileira e consegue transformar o mundo, porque o algodão hoje está em 70 países pelo menos no mundo inteiro e, certamente, empregando muita gente e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Então, se meu pai conseguiu melhorar a nossa qualidade de vida - ele analfabeto, ele só sabia escrever o nome, então, ele ficava desenhando o nome, todo dia ele tinha que desenhar o nome para não esquecer -, é isso que a gente vê também nos pequenos produtores não só do Brasil, como da América Latina e de outros países que eu visitei na África e em outras regiões do mundo.
Eu queria, inicialmente, falar dessa grande aventura que foi a transformação do algodão brasileiro. O Centro Nacional de Pesquisa do Algodão, em Campina Grande, do qual eu tive a honra de ser o chefe-geral, foi instalado em Campina Grande, em 1975, quando tinha quase 4 milhões de hectares de algodão no Brasil e a produção de algodão era muito pequena. Apesar disso, atendia à demanda do mercado local naquele período.
A crise do algodão na década de 80 fez com que esse algodão migrasse para o Centro-Oeste. Essa migração não se deu por acaso. Ela se deu pela determinação dos produtores de algodão do Cerrado brasileiro, que plantavam soja e que queriam uma cultura que pudesse ser rotacionada com a soja, fosse também rentável e pudesse tornar mais sustentável a propriedade agrícola. Desse modo, esses produtores nos procuraram.
Eu quero citar aqui o nome do nosso saudoso Olacyr de Moraes, que foi conhecido no passado como o Rei da Soja. Foi ele que procurou a Embrapa Algodão para que nós pudéssemos encontrar uma alternativa para isso. Na verdade, ele procurou a Embrapa e esta sugeriu que fosse procurar a Embrapa Algodão. E, por acaso, nós estávamos lá, enviamos uma equipe para o Mato Grosso e vimos que existia a possibilidade de se produzir algodão no Mato Grosso nas condições que eram exigidas, que eram: algodão para áreas planas e mecanização do plantio à colheita. Para isso, era preciso que houvesse variedades adaptadas ao plantio e à colheita mecanizada e também, obviamente, que tivesse uma conformação de desenvolvimento de copa e de tudo mais que permitisse toda a mecanização da lavoura.
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Esse desafio a Embrapa aceitou e enfrentou junto com os produtores. Foram dias muito difíceis, foram períodos muito difíceis, houve muita crise, muita dificuldade econômica e financeira dos produtores, mas, assim como os produtores do Semiárido brasileiro tinham determinação, os produtores do Cerrado absorveram essa força e essa determinação e conseguiram, ao longo do tempo, com o nosso esforço, com o esforço da Embrapa. Depois, com a organização da Abrapa, para que a gente pudesse dar mais governança às propriedades, aos produtores e a toda a cadeia produtiva, o algodão chegou onde está hoje. A realidade do algodão brasileiro saiu de grande importador para hoje ser o primeiro exportador mundial. Então, é uma transformação que nos impacta, é uma transformação que assusta o mundo. Essa é a grande realidade.
E nós temos que entender que o nosso inimigo está lá fora, não está aqui dentro. E nós, aqui dentro, temos também... Porque, uma vez que o algodão migrou para o Cerrado e os produtores fizeram essa grande revolução com tecnologia, com a presença da Embrapa, com a presença de consultores, da assistência técnica...
(Soa a campainha.)
O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO - Eles fizeram essa revolução, hoje chegaram onde estão e o algodão brasileiro chegou onde está. Os pequenos produtores também estão hoje enfrentando toda essa trajetória, estão encarando toda essa trajetória e estão caminhando nessa trajetória.
Nós sabíamos que os produtores de algodão do Semiárido não poderiam ficar desempregados, e a Embrapa procurou encontrar alternativas que pudessem manter a produção de algodão, mas o algodão diferenciado, porque nós não tínhamos condições, no Semiárido, de produzir algodão em escala como é produzido no Cerrado, de modo que hoje nós temos o algodão colorido, o algodão orgânico e o algodão agroecológico plantado em consórcios agroalimentares, de modo que os produtores de algodão do Semiárido estão produzindo algodão, e os produtores do Cerrado hoje estão de parabéns também, porque estão produzindo algodão para o mundo todo, estão exportando algodão para todo o mundo e hoje assumem o posto de maiores exportadores mundiais.
Então, nós, o Brasil, temos orgulho dos produtores de algodão neste Dia Mundial do Algodão. Por quê? Porque os produtores de algodão têm energia suficiente para superar todas as dificuldades que nos colocam à frente e isso tem sido determinante para que a gente possa chegar aonde nós chegamos, e nós vamos alcançar patamares muito acima daqueles que nós já alcançamos. Tenho certeza de que os produtores do Semiárido, de que os produtores da América Latina... E aqui, Rafael, eu queria fazer uma referência especial à FAO e também à Agência Brasileira de Cooperação, que tem feito um trabalho brilhante e de quem nós somos parceiros todo dia...
(Soa a campainha.)
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O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO - ... inclusive, juntamente com a Abrapa, que tem viajado conosco para as missões, para ensinar governança também para os produtores, ensinar para os produtores também, ensinar ou compartilhar as experiências que nós temos com o algodão no Brasil para fazer com que o algodão se torne também uma realidade transformadora nesses países onde predominam os pequenos produtores.
E nós que passamos por essa experiência devemos, sim, compartilhar esse esforço com aqueles produtores que mais precisam, os pequenos produtores do Brasil e também de vários países produtores da América Latina e do mundo.
Quero, mais uma vez, deixar aqui o meu cumprimento a todos os produtores brasileiros de algodão, a todos os produtores de algodão do mundo, aos grandes produtores brasileiros...
(Soa a campainha.)
O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO - ... que tiveram a determinação de acreditar na pesquisa, de acreditar na ciência para se posicionarem hoje. Posicionar o Brasil, quero dizer, como o maior exportador mundial de algodão. E quero cumprimentar também os pequenos produtores do Semiárido brasileiro, que tiveram a determinação de produzir algodão de qualidade, algodão diferenciado para atender a um mercado específico e também produzir com sustentabilidade.
Quero dizer também que o algodão brasileiro, Senador, está sendo produzido hoje é um algodão que está chegando no mundo rastreado, está chegando com um chip com o qual o indivíduo consegue, o importador consegue identificar até o talhão onde o algodão foi colhido. Então, nós temos rastreabilidade, nós temos caminhado para a sustentabilidade. E não se enganem, porque nós temos absoluta convicção de que não há outro caminho para o mundo hoje, o caminho é o caminho da sustentabilidade. Antes nós tínhamos um prêmio se produzíssemos qualquer coisa que fosse com maior sustentabilidade, mas hoje... E vai chegar um dia ainda em que o produto não vai ser colocado no mercado, porque ninguém vai comprar. Então, nós já estamos preparados para isso. Os produtores brasileiros de algodão estão preparados para isso, e os produtores, os pequenos produtores também estão preparados para isso.
Então, eu queria agradecer mais uma vez a esses produtores, a esses bravos produtores brasileiros e aos pequenos produtores do Semiárido, de todos os países produtores de algodão do mundo pelo exemplo de determinação...
(Soa a campainha.)
O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO - ... de abnegação e de entrega a uma cultura como é o algodão.
Eu queria ainda cumprimentar a Senadora Tereza Cristina pela iniciativa deste dia festivo, que é para todos nós o Dia Mundial do Algodão, e aproveitar para mandar um abraço aqui para o meu querido Ministro Fávaro, que também é um grande desbravador do Centro-Oeste, produtor de soja, mas que hoje não pôde estar conosco aqui.
Eu quero agradecer mais uma vez a todos vocês e a todos aqueles que estão comprometidos com a cultura do algodão. Fiquem certos de que é uma cultura que gera emprego, que gera renda e que dá dignidade às pessoas. Por isto que eu estou aqui, por causa do meu pai, pequeno produtor de algodão.
(Soa a campainha.)
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O SR. ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO - E fiquem certos de que, igual a mim e igual a muitos brasileiros, muitas pessoas no mundo estão tendo dignidade hoje porque produzem algodão. E nós precisamos apoiar aqueles que estão dedicados a produzir algodão e entregam sua vida diariamente à produção de algodão.
Um grande abraço a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Brasil.
O SR. RAFAEL ZAVALA (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos.
Presidente desta sessão, Sr. Senador Izalci Lucas, quero fazer uma saudação muito especial à Senadora Tereza Cristina, amiga da FAO. Também saúdo o Senador Luis Carlos Heinze e o Deputado Pedro Lupion, que participaram desta sessão.
Uma saudação... Certamente, fiquei muito emocionado de escutar o nosso Diretor da Embrapa, Alderi Emídio de Araújo, por sua fala.
Também saúdo outro parceiro, além da Embrapa, deste grande projeto, que é a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), na pessoa do Sr. Marcio Portocarrero e, claro, representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Sra. Ministra Andréia Cristina Nogueira.
Também está conosco os parceiros da assistência técnica e extensão rural, representados pelo Sr. Aristeu Chaves, da Asbraer e Empaer.
E uma saudação muito especial a todas as equipes envolvidas neste processo aqui, da ABC, da Embrapa, da FAO e das respectivas entidades ministeriais, em cada um dos sete países que participam deste ambicioso projeto que completa mais de dez anos.
O Dia Mundial do Algodão foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2021 e é comemorado no dia 7 de outubro com o objetivo de aumentar a visibilidade do setor algodoeiro e o seu papel no desenvolvimento econômico, no comércio internacional, na inclusão social e na redução da pobreza, especialmente para a agricultura familiar algodoeira em países em desenvolvimento.
Na América, o algodão é conhecido desde a antiguidade e estima-se que tenha começado a ser cultivado há 8 mil anos, no território atual do México, país maravilhoso; e outras culturas pré-colombianas, como os incas, utilizavam e cultivavam abundantemente.
Atualmente, temos descritas mais de 40 espécies de algodão em todo o mundo. Além dos 6 milhões de famílias envolvidas diretamente no processo algodoeiro, como comentou o Senador Izalci, estima-se que cerca de 350 milhões de pessoas em todo mundo desenvolvem atividades econômicas relacionadas com essa cultura.
No cenário de 2023, em que o algodão latino-americano é responsável por 13% da produção mundial de algodão, é fundamental falar sobre sustentabilidade, para alcançar uma melhor produção, melhor nutrição, melhor meio ambiente e uma vida melhor, porque sabemos que 80% dos produtores de algodão na América Latina são considerados agricultores familiares.
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O Brasil é o principal produtor da América Latina, com 2,5 milhões de hectares na atual safra de algodão, e se destaca, como escutamos já, no cenário algodoeiro como o segundo exportador e quarto produtor em nível mundial.
Toda a experiência brasileira tem sido referência, desde 2012, para uma importante iniciativa de Cooperação Sul-Sul implementada pelo Governo brasileiro...
(Soa a campainha.)
O SR. RAFAEL ZAVALA - ... por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Embrapa, da FAO e de sete países parceiros que executam o projeto +Algodão: Argentina, Bolívia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru.
Com recursos financeiros do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), outro grande parceiro, o Brasil, a FAO e as nações parceiras têm trabalhado de mãos dadas em prol do desenvolvimento sustentável do setor algodoeiro para fortalecer as capacidades de atores públicos e privados visando a uma melhor produção de algodão na nossa região e a uma melhor vida para as milhares de famílias que formam parte desta cadeia.
Nesta aliança, que envolve mais de cem instituições, não podemos deixar de destacar a contribuição essencial, nesta caminhada de dez anos, das nossas instituições brasileiras cooperantes, que facilitaram durante uma década a troca de boas práticas, experiências bem-sucedidas e inovações fundamentais para a transformação das regiões algodoeiras com o projeto +Algodão.
Gostaria, então, de mencionar aqui e agradecer a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ícone brasileira; a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização de Terras (Asbraer) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a todas, pela cooperação técnica imprescindível que vem contribuindo para o fortalecimento da cadeia de valor do algodão latino-americano.
Temos muitos desafios ainda para impulsionar a cadeia algodoeira na nossa região, mas cremos que, com a cooperação entre as nações amigas, podemos seguir avançando porque todos juntos somos mais algodão!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença e dar as boas-vindas aos nossos alunos do ensino médio da Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, de Minas Gerais, e aos demais convidados também.
Bem, o nosso colega Senador Zequinha Marinho não está conseguindo conectar lá no interior do Pará e pediu que eu lesse aqui uma breve mensagem.
Exmos. colegas Senadores, autoridades e todos os brasileiros que nos acompanham neste momento também pela internet, hoje reunimo-nos nesta sessão solene para celebrar um dos pilares fundamentais da nossa economia e cultura: o algodão.
Amanhã, dia 7 de outubro, comemoramos o Dia Mundial do Algodão, uma data que merece nossa atenção e respeito, pois nos lembra da importância desse setor para a sociedade brasileira.
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O algodão é muito mais do que uma simples planta; é um símbolo de perseverança, dedicação e inovação. Ao longo dos séculos, os produtores rurais deste país transformaram terras áridas em campos férteis onde o algodão brasileiro floresce. Esses agricultores, verdadeiros heróis da nossa agricultura, merecem o nosso reconhecimento e gratidão por seu trabalho incansável.
A cadeia do algodão é um exemplo notável de sinergia entre diferentes setores da nossa economia. Dos campos de algodão às fábricas têxteis, passando pela logística e pelo comércio, milhares de brasileiros se dedicam a essa indústria, gerando empregos e riqueza para o nosso país.
Nossa produção de algodão não se limita apenas às nossas fronteiras; ela se expande pelo mundo, abastecendo os mercados globais e impulsionando a nossa balança comercial.
A qualidade do algodão brasileiro é reconhecida em todo o planeta. Nossos produtores adotam práticas sustentáveis, investem em pesquisa e tecnologia e produzem um algodão de excelência, resistente e de fibras longas, que é requisitado pelas indústrias de moda de alta qualidade em todo o mundo. Isso não é apenas um feito econômico; é também um tributo à nossa capacidade de inovar e fazer diferença em escala global.
Além disso, o algodão é parte integrante da nossa cultura. Ele está presente nas roupas que usamos, nos lençóis que nos aconchegam e nos produtos que fazem parte do nosso cotidiano. Não podemos subestimar o impacto que essa fibra versátil tem em nossas vidas.
Portanto, nessa data especial, celebramos não apenas o Dia do Algodão, mas também os produtores rurais que tornaram isso possível, a cadeia produtiva que gera riqueza e empregos e a qualidade do algodão brasileiro, que nos enche de orgulho. Vamos continuar a apoiar e valorizar esse setor, promovendo o seu crescimento sustentável e assegurando que o algodão brasileiro continue a ser uma referência mundial.
Muito obrigado a todos que contribuíram para o sucesso do algodão no Brasil. Que possamos continuar a escrever essa história de prosperidade e qualidade por muitos anos vindouros.
Parabéns ao Dia do Algodão!
Senador Zequinha Marinho do Pará. (Palmas.)
Concedo a palavra agora à Sra. Ministra Andréia Rigueira, que é a Coordenadora-Geral de Pacificação e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A SRA. ANDRÉIA RIGUEIRA (Para discursar.) - Obrigada, Senador.
Boa tarde.
É com grande alegria que participo deste encontro para celebrar o Dia Mundial de Algodão com parceiros da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, e com países da América Latina e Caribe.
Em primeiro lugar, eu quero agradecer de modo muito especial à Senadora Tereza Cristina Correa da Costa Dias por toda a sua obra, pela dedicação e pela promoção da cotonicultura.
Agradeço também, muito especialmente, às autoridades aqui presentes: em primeiro lugar, ao Presidente desta sessão, Sr. Senador Izalci Lucas. Agradeço especialmente também ao Sr. Marcio Portocarrero, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Aproveito a oportunidade para saudar o Sr. Alexandre Schenkel, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Agradeço também aqui aos presentes: Sr. Alderi Emídio de Araújo, Diretor-Executivo de Governança e Gestão da Embrapa, aqui hoje representando também a Presidenta da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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Agradeço o Sr. Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO); o Sr. Aristeu Chaves, Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e aqui hoje também representando a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). Muito obrigada.
Eu saúdo igualmente, com muito carinho, os representantes presentes da Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Irã, Paraguai e Peru.
Eu quero cumprimentar os presentes pelo compromisso e incansável dedicação em trabalhar para a criação de oportunidades na América Latina e Caribe, visando ao fortalecimento dos instrumentos voltados para o crescimento e a inovação do setor algodoeiro.
Para a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, o Dia Mundial do Algodão reveste-se de grande importância. Por meio do amplo portfólio de projetos que englobam o programa brasileiro de cooperação para o fortalecimento do setor em países em desenvolvimento, alcançamos resultados significativos que garantem visibilidade internacional ao algodão. Envolvemos diferentes atores dos setores público e privado no desenvolvimento de nossas ações; promovemos espaços de intercâmbio de experiências e de fortalecimento de capacidades para o desenvolvimento do algodão e, diante dos desafios que se apresentaram para nós, buscamos soluções conjuntas e complementares.
O Brasil conduz as ações de cooperação técnica com vistas ao desenvolvimento econômico e social, conforme o mandato constitucional do art. 4º, inciso IX, da Constituição Federal, que determina que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Aqui e agora, este espaço representa grande oportunidade para contar à sociedade brasileira os resultados de dez anos da cooperação técnica do Brasil com outros países do setor, o que significa o fortalecimento das parcerias entre associações de produtores e institutos de pesquisas da América Latina e Caribe, bem como maneiras de reforçar o uso dessa fibra natural. Esse forte empreendimento beneficia não apenas agricultores de algodão dos países parceiros - que são, em geral, agricultores familiares -, mas também os produtores brasileiros. Afinal, os tempos são de foco sobre a sustentabilidade, como tem sido lembrado aqui hoje, e, nesse diapasão, não há a menor dúvida de que o algodão constitui uma ótima solução.
Senhoras e senhores, o algodão é um dos mais importantes produtos agrícolas do mundo, responsável pela geração de emprego e de renda e pela melhoria da segurança alimentar para milhões de famílias, especialmente em países em desenvolvimento, cuja economia e produção agrícola dependem dessa commodity. Por afetar direta e indiretamente parcelas significativas da população, o setor algodoeiro ocupa posição estratégica na política de desenvolvimento econômico e social também e na redução da pobreza da América Latina e Caribe, especialmente no âmbito do projeto +Algodão, iniciativa da ABC, da FAO e do IBA, que completa agora dez anos.
Vale lembrar que o setor algodoeiro enfrenta desafios, tanto no nível internacional quanto nacional. No mercado internacional, os preços sofrem fortes influências e também flutuações no curto prazo e tendência à queda no longo prazo. Padecem, ainda, de distorções prejudiciais causadas por subsídios praticados por países desenvolvidos. Nos mercados nacionais, inclusive de países como o Brasil, que investe fortemente no setor, a produção e a comercialização dos produtos e dos subprodutos são ameaçadas, entre outros fatores, pela disputa de mercado com fios e tecidos não sustentáveis.
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Nesse contexto, ressalto a importância da cooperação técnica brasileira para responder a esses desafios especialmente com tecnologia e inovação. Por meio dos projetos de cooperação, é possível empregar variedades brasileiras de algodão, o que valoriza a resistência das sementes em diferentes condições além de contribuir para a ampliação do comércio internacional. A cooperação técnica do Brasil ajuda também a diagnosticar preventivamente pragas e a evitar que atinjam as plantações brasileiras.
A implementação da Cooperação Sul-Sul é marcada por intercâmbios de experiências entre nações, o que se materializa em idas de técnicos das instituições brasileiras aos países parceiros e na vinda de técnicos desses países ao Brasil para receber capacitações.
Cabe sublinhar, igualmente, que o Brasil muito se beneficia dos projetos de cooperação técnica internacional no setor algodoeiro.
(Soa a campainha.)
A SRA. ANDRÉIA RIGUEIRA - Além de se projetar como líder e fonte de iniciativa de desenvolvimento agrícola, o nosso pais expande seus conhecimentos em tecnologias e boas práticas relacionadas à produção e ao aproveitamento do algodão e dos seus subprodutos. A Cooperação Sul-Sul tem contribuído para aprimorar capacidades, gerando benefícios mútuos para o Brasil e para os países parceiros. Como reflexo dessas parceiras exitosas, temos aqui a participação de representantes, conforme a gente mencionou no começo, de Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Irã.
Finalmente, registro, de modo particular, o importante trabalho da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, órgão central e coordenador do Sistema Brasileiro de Cooperação Internacional, que prima pelo desenvolvimento de capacidades e pelo compartilhamento de saberes, apoiando o fortalecimento da autonomia local, com vistas a fortalecer processos contínuos de desenvolvimento. Nossa missão ao amparo dos preceitos da cooperação técnica internacional é baseada nos nossos princípios constitucionais, ou seja, nos leva a buscar uma ordem internacional favorável à paz e à prosperidade dos povos. Estou certa, portanto, de que a Cooperação Sul-Sul do Brasil constitui importante instrumento para superar desafios atuais e futuros da cotonicultura no mundo.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Concedo a palavra, aproveitando a oportunidade para agradecer a honra de presidir a nossa sessão, à nossa querida Senadora ex-Ministra Tereza Cristina, que é autora do requerimento desta sessão solene.
Senadora Tereza, está mudo o áudio.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Por videoconferência.) - Está ouvindo agora?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Agora, sim
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Para discursar. Por videoconferência.) - Olá, meu querido amigo e Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão tão especial em homenagem ao Dia Mundial do Algodão.
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Quero cumprimentar todos que estão participando desta sessão. Eu gostaria de estar aí de forma presencial, mas estou aqui hoje no meu Estado do Mato Grosso do Sul, que também é um grande produtor de algodão.
Quero dizer a vocês que é uma satisfação enorme falar sobre algodão, sobre essa cultura tão importante para o nosso país. O algodão está em muitos estados brasileiros, tendo o Mato Grosso como o seu principal produtor, a Bahia, enfim, ele vai do Centro-Oeste ao Norte e Nordeste do nosso país, fazendo dessa uma atividade altamente produtora e que, além de tudo, emprega e produz para o nosso mercado interno e também faz do Brasil o segundo maior exportador de algodão do mundo. Então, é somente para cumprimentar todos vocês e dizer que eu fico muito feliz de poder ter sugerido esta sessão especial para homenagear uma atividade tão importante como a cotonicultura no nosso país.
Então, Izalci, muito obrigado por estar aí presidindo.
Quero parabenizar todos que fazem parte dessa cadeia produtiva tão importante.
Um grande abraço a todos vocês.
Enfim, vamos continuar a produzir cada vez mais, de maneira sustentável. O Brasil deve, em breve, ultrapassar inclusive o nosso grande concorrente, que é os Estados Unidos.
Então, cumprimento, de maneira também muito especial, a nossa Embrapa, que foi uma das que desenvolveu a cotonicultura no Brasil e fez com que ela chegasse aonde ela está, ao patamar em que ela está hoje.
Cumprimento também o Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Marcio, eu sei que o seu empenho é para fazer dessa cultura o que ela é hoje. Nós, há mais de 20 anos, nos conhecemos e eu vejo o trabalho importante que vocês desenvolveram, através da Associação Brasileira e também das associações estaduais, para que tornasse o algodão um exemplo de cultura no Brasil.
Cumprimento também o Rafael Zavala, que é representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, da FAO, meu querido amigo; a representação também da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); a Sra. Ministra Andréia Cristina Nogueira Rigueira, que tanto tem feito para levar a imagem do nosso algodão mundo afora; enfim, todos que estão aí hoje; a Asbraer; já falei da Embrapa, das EMATERs, da Empaer. E quero dizer que vocês nos dão orgulho por terem essa cultura tão importante, tão estruturada, tão sustentável e serem um exemplo no nosso país.
Um grande abraço a todos vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Obrigado, minha querida amiga Senadora Tereza Cristina.
Quero, ao mesmo tempo, agradecer mais uma vez e também reforçar aqui - sob a Liderança da Senadora Tereza, e também com a fala do Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o Pedro Lupion - que o Senado está atento, e não vamos permitir que movimentos ou interpretações equivocadas possam trazer insegurança jurídica. Nós já sinalizamos isso e vamos concretizar realmente, para que se dê tranquilidade, principalmente ao setor do agro, aos produtores rurais, com a segurança da propriedade.
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Eu tive o privilégio, inclusive, de presidir a Comissão que aprovou a Lei da Regularização Fundiária. Nós temos que agilizar esse processo para dar mais segurança a todos os produtores, que são aqueles que realmente geram emprego, geram renda, geram oportunidade.
Então, a vocês todos as nossas homenagens.
Quero parabenizar, mais uma vez, as instituições da sociedade civil aqui, como também a nossa Embrapa, que é uma referência não só nacional, mas também internacional e que, muitas vezes, não recebe o reconhecimento desta Casa em termos orçamentários. Não se faz pesquisa, inovação, ciência, tecnologia e educação com discurso. A gente faz isso com recursos. Essa é a luta que temos aqui e vamos continuar lutando agora, pelo menos nessa fase da Comissão Mista de Orçamento.
Mais uma vez, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e agradeço a todos que aqui vieram.
Declaro encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 45 minutos.)