1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 30 de outubro de 2023
(segunda-feira)
Às 10 horas
163ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 761, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado neste Plenário.
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A sessão é destinada a celebrar o 40º aniversário da Associação Brasileira de Automação, a GS1 Brasil.
Antes de iniciarmos, eu gostaria de cumprimentar os alunos do ensino fundamental II do Centro de Ensino Fundamental 103 do Recando das Emas.
Sejam bem-vindos, professoras e alunos! Boa semana para vocês! É um prazer tê-los aqui!
Parabéns pela iniciativa de trazê-los aqui para conhecer um pouquinho do nosso dia a dia no mundo legislativo!
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) - Senhoras e senhores, com sentimento de honra e alegria, o Senado Federal os recebe nesta manhã para este importante momento de celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Automação, a GS1 Brasil, organização multissetorial fundada em 1983, sem fins lucrativos, que realiza ações destinadas à comunidade de negócios e aos seus 58 mil associados, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
A GS1 Brasil é um exemplo notável de instituição que desempenha papel fundamental na promoção da automação, na busca da eficiência e na promoção da neutralidade, em benefício de mais de 40 setores da nossa economia.
Essas quatro décadas de dedicação da GS1 Brasil são um testemunho claro de sua missão em criar um ambiente propício para o crescimento econômico do Brasil.
Desde o início, a organização tem se destacado na promoção da padronização e da automação de processos, permitindo que as empresas se tornem mais competitivas e eficientes. Esse esforço tem impacto direto em toda a cadeia produtiva, desde a produção até a entrega ao consumidor final.
A interação da GS1 Brasil com mais de 40 setores da economia demonstra um profundo respeito pela diversidade de interesses comerciais do nosso país, promovendo boas práticas que viabilizam a rastreabilidade de bens e produtos, negociados nas cadeias de suprimento, com padrões abertos e internacionais de rastreabilidade.
Essa prática não só protege os consumidores, mas também fortalece a confiança dos mercados internacionais em nossos produtos, abrindo portas para a exportação e para o crescimento econômico sustentável.
Nos últimos anos, a GS1 Brasil vem se tornando referência também no que se refere a ações junto à administração pública, trazendo eficiência e modernidade à atuação de nossos gestores.
Nesse particular, destaca-se a rastreabilidade fiscal de bens, preconizada pela Receita Federal do Brasil; de medicamentos e produtos médicos, nos termos das normas da Anvisa; de alimentos, quanto à sua origem e meios de produção; da Política Nacional de Resíduos Sólidos; e de averiguação da originalidade de produtos, notadamente no combate à falsificação e ao contrabando nos ambientes físicos e do comércio eletrônico.
Os frutos desse trabalho são evidentes em toda a nossa sociedade e seu legado de quatro décadas é uma inspiração para todos nós.
Contem sempre com nosso apoio e parceria na busca contínua por um Brasil mais próspero, justo, competitivo e eficiente.
Parabéns à GS1 Brasil pelos 40 anos de contribuição exemplar à economia brasileira!
Muito obrigada. (Palmas.)
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Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: o Sr. Georges Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - seja bem-vindo. (Palmas.) O Sr. João Carlos de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Automação, a GS1 Brasil. (Palmas.) E o Sr. José Humberto Pires de Araújo, Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal. (Palmas.)
Esse, em particular, é um grande amigo e, na verdade, o grande provocador desta sessão especial, a quem eu já quero agradecer. E agradeço também a presença de todos vocês aqui conosco, neste início de semana, nesta segunda-feira.
Bom, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Antes de iniciarmos a sessão, mais uma vez, para a fala das nossas autoridades, eu gostaria de citar alguns presentes aqui: a Subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Sra. Coronel Ana Paula Barros - seja bem-vinda; obrigada. (Palmas.) Deputado Daniel de Castro. (Palmas.) Nosso eterno Senador Paulo Octávio - seja bem-vindo, Paulo Octávio. (Palmas.) E o Agaciel Maia, por favor - cadê o Agaciel? (Palmas.)
Figuras políticas fortes da cidade. Sejam bem-vindos!
Agradeço por estarem aqui conosco.
Neste momento, eu vou conceder a palavra ao Sr. João Carlos de Oliveira, que é o Presidente da Associação Brasileira de Automação, a GS1 Brasil.
Seja bem-vindo!
Por favor.
O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos!
Inicialmente, gostaria de cumprimentar e agradecer a todos, em especial à Senadora Leila Barros, que é Presidente desta sessão. Aliás, quero parabenizá-la, Senadora, pelo seu conhecimento da nossa entidade, um conhecimento muito profundo, e isso me deixa muito satisfeito, principalmente por a senhora ser a proponente desta sessão.
Eu também gostaria de cumprimentar o meu amigo que é Secretário de Estado do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, e também é nosso Vice-Presidente de Relações Comerciais; e o Procurador-Geral do Ministério, Sr. Georges Seigneur.
Eu também gostaria de citar um colega da Unecs (União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço), da qual nós, da GS1, participamos, que é o Leonardo Severini, Presidente também da Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores) e está aqui nos prestigiando. (Palmas.)
Quero também citar a amiga Neide Montesano, que é Presidente da Associação Brasileira de Marcas Próprias. (Palmas.) E o Omar Abdul, que está representando a Apas, uma grande parceira nossa - inclusive, nós temos uma joint venture com eles.
Muito obrigado também, Abdul. (Palmas.)
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Quero citar todas as autoridades a que a Senadora se referiu e dizer que é uma grande alegria estar aqui hoje celebrando os 40 anos da GS1 Brasil e poder falar do importante papel da nossa organização no fortalecimento da economia, no apoio aos empresários e na criação de oportunidades para colocar o Brasil como protagonista no cenário global de automação.
A GS1 é muito mais do que a associação responsável pelo famoso código de barras. A GS1 faz parte de um sistema global que promove padrões que facilitam a comunicação com o mercado, conectando mais de 2 milhões de empresas em 150 países. Atualmente, a cada dia, são mais de 1 bilhão de produtos identificados e mais de 10 bilhões de leituras de códigos no mundo. Só para nós termos uma ideia e a título de curiosidade, são contabilizadas 8,5 bilhões de buscas, em termos mundiais, no Google, por dia.
A GS1 tem papel estratégico e relevante entre as GS1s no mundo e, a cada ano, aumenta a nossa participação em grupos internacionais de trabalho, além de comitês diretivos, como, por exemplo, os de rastreabilidade, saúde e marketplace.
No Brasil, nós somos mais de 58 mil filiados, empresas ativas filiadas, o que nos posiciona como a quinta maior GS1 do mundo. Nossos associados representam 36% do PIB e 12% dos empregos formais e estão em mais de 40 segmentos diferentes da economia. Esses números demonstram a importância da organização no mercado e como as empresas estão investindo em automação e ampliando os seus negócios.
Através da padronização, a GS1 Brasil ajuda as empresas a melhorar a eficiência de suas operações, também reduzir custos e garantir mais qualidade e segurança aos consumidores. Isto contribui para o fortalecimento da economia, além de estimular a competitividade entre as empresas.
Tanto na sede de São Paulo quanto aqui em Brasília, oferecemos uma experiência interativa em nossos centros de inovação e tecnologia, que é um espaço voltado à demonstração da vanguarda tecnológica, aliada aos nossos padrões, aos padrões GS1. Até hoje, nós tivemos mais de 14 mil visitantes, que tiveram a oportunidade de conhecer essas soluções nos nossos centros de inovação.
Está chegando... Vou mudar um pouco o protocolo e cumprimentar o amigo Galassi, Presidente da Unecs e da Abras.
Obrigado, Galassi. (Palmas.)
Por meio de programas de capacitação em temas como automação, logística e tendência, nós oferecemos cursos presenciais, online, in company, e muitos deles com certificado profissional, com esta certificação profissional que é muito importante para os alunos que fazem esses nossos cursos. Além disso, mantemos parcerias estratégicas com diversas universidades, incluindo a renomada Harvard Business School, em que estamos, neste ano, concluindo a sétima turma anual.
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Também trabalhamos em colaboração com órgãos governamentais. No Ministério da Agricultura, atuamos em 19 câmaras temáticas e setoriais, tais como a Câmara do Algodão, do Cacau, das Hortaliças, da Cerveja, da Cachaça, do Tabaco, dentre outras. Contribuímos com outros ministérios, como o da Ciência e Tecnologia, levando os padrões GS1 para alavancar a conectividade tanto na saúde, quanto na indústria.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, trabalhamos junto ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria para que principalmente o comércio eletrônico no Brasil tenha ferramentas que possam combater os produtos contrabandeados e falsificados.
Outra parceira é a Anvisa, que reconhece o poder dos padrões GS1 na implementação de políticas públicas voltadas para a área da saúde, em especial o código GS1 DataMatrix, que é o código que está em todos os medicamentos que a Anvisa libera aqui no nosso país.
Inclusive, agora, no início de outubro, nós sediamos, em São Paulo, a 38ª GS1 Healthcare Global Conference, demostrando nosso compromisso com o setor e com a segurança e o bem-estar do paciente. Foram mais de 500 participantes, representando mais de 50 países. Este evento acontece anualmente em diferentes países e este ano foi realizado pela segunda vez no Brasil.
Também participamos ativamente de eventos, feiras, convenções e congressos de nível nacional e internacional.
Dentre eles, quero destacar dois importantes eventos: o Prêmio Automação, que ocorrerá no próximo dia 08 de novembro - e já deixo o convite para todos vocês -, que, este ano, comemora bodas de prata. São 25 anos reconhecendo empresas e profissionais que apostam na automação e na inovação para aprimorar a gestão dos seus negócios, com a utilização dos padrões GS1; e também o Brasil em Código, que é o Festival de Inovação e Tecnologia, que se tornou o maior evento da GS1 Brasil pelo segundo ano consecutivo, com mais de 1,7 mil participantes, 54 palestrantes e 20 horas de conteúdo.
Também acompanhamos de perto as tendências de mercado. Nós produzimos índices, estudos e pesquisas para orientar as organizações nas tomadas de decisões. Isso inclui o Índice de Atividade Industrial, que mostra a intenção de lançamento de produtos, baseado nos pedidos de códigos de barras pelas empresas. Também o Índice de Automação do Mercado Brasileiro, que mede a automação nas empresas e a adoção de tecnologias na vida do consumidor, e o Índice Agrotech, que é um índice mais recente, não menos importante, que mensura a adoção de tecnologias e a evolução da digitalização no agronegócio.
Nossa abordagem em sustentabilidade visa a combater o desperdício, fornecer informações ao consumidor e garantir a origem e procedência dos produtos, contribuindo para a economia circular e atingindo 14 dos 17 ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nesse sentido, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (Mdic) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), estamos discutindo os pilares fundamentais do passaporte digital dos produtos, que será ferramenta essencial para alcançarmos maior potencial da economia circular.
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A GS1 Brasil possui um hub de dados que inclui mais de 450 milhões de produtos, Senadora. No mundo todo, no Brasil, o Cadastro Nacional de Produtos consta com mais de 80 milhões de itens cadastrados pelas respectivas indústrias. Todos saem ganhando com informação de qualidade. A indústria, o varejo, o Governo e, é claro, os consumidores.
Atualmente, estamos vivendo uma verdadeira revolução tecnológica com a transição para o código bidimensional, o Código 2D, que traz modernidade e segurança para as nossas vidas, além de benefícios e oportunidades para o varejo, indústria e provedores de solução. O Código 2D oferece muito mais informações do que o código de barras linear, que é o famoso código de barras de hoje, incluindo a data de validade do produto, o qual também melhora a gestão e controle de estoques e possibilita a rastreabilidade. Isso permite que todos os elos da cadeia de suprimentos se conectem de forma rápida, segura e sustentável.
Senadora Leila, neste ano nós temos muitos motivos para comemorar. Como a Senhora falou, nós estamos honrados em receber essa homenagem pelos 40 anos de serviços prestados ao país. A nossa longa trajetória reflete o compromisso com a excelência em padrões e tecnologia. Outro marco importante é a celebração dos 50 anos do código de barras no mundo. Inclusive, eu quero mostrar um vídeo alusivo aos 50 anos do código de barras no mundo a todos vocês.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Eu espero que nos próximos 40 anos nós possamos seguir com essa parceria, tanto no setor público quanto no privado, contribuindo ainda mais para o crescimento do nosso país.
Mais uma vez, gostaria de expressar o meu agradecimento à Senadora Leila Barros e aos demais Senadores e Deputados pelo reconhecimento ao trabalho prestado pela GS1 Brasil. E também gostaria de ratificar o nosso compromisso em continuar contribuindo com toda a comunidade de negócios.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Nós que agradecemos a participação e a sua exposição, falando um pouco do trabalho, Presidente. Nossa! Sensacional, sensacional!
Vou passar a palavra agora ao Sr. José Humberto Pires de Araújo, Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal.
Seja bem-vindo. (Palmas.)
Enquanto o Sr. José Humberto vai para o púlpito, eu vou citar algumas autoridades aqui presentes: Presidente do Sindivarejista do Distrito Federal, Sebastião Abritta; Presidente da Caesb, Luís Antônio Reis; Presidente do Crea-DF, Fátima Có; Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Flávio Murilo. Sejam bem-vindos.
O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO (Para discursar.) - Exma. Senadora Leila Barros, gratidão eterna por este momento que você está proporcionando a essa entidade, que hoje vive um dia memorável, um dia de reconhecimento pelo trabalho incansável de vários homens e mulheres que impulsionaram a modernização das relações de consumo no Brasil. Quero lhe agradecer muito mesmo, e não somente a você, Senadora, mas a toda a sua equipe. E eu quero cumprimentar essa equipe, na pessoa do nosso amigo Paulinho. Eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Vou ter que usar óculos, tá, gente? Desculpa. Eu imaginei que não precisaria, João Carlos, mas lamentavelmente vou precisar.
Quero cumprimentar aqui o Deputado Daniel de Castro - Deputado, muitíssimo obrigado pela sua presença, representando aqui a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o senhor que hoje está presidindo a Comissão de Defesa do Comércio e Serviço do Distrito Federal -; cumprimentar meu amigo, que muito prestigia esta solenidade, Dr. Georges Seigneur - esteja certo de que esta sua presença aqui estará sempre nos nossos corações; é muito importante o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios estar prestigiando este nosso momento.
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Vou fazer um cumprimento muito especial à Dra. Ludmila Galvão. Por favor, fique de pé, Dra. Ludmila Galvão. Sei que a senhora não é disso, mas é a nossa Procuradora-Geral do Distrito Federal. (Palmas.)
E a sua presença, Dra. Ludmila, nos engrandece muito neste dia de hoje.
Está conosco também aqui, festejando este momento, o nosso Defensor Público, o Dr. Celestino Chupel. Muito obrigado, Dr. Celestino, pela sua presença.
Espetacular esta Casa cheia de amigos, homens e mulheres que fazem o grupo Distrito Federal andar no caminho certo. É uma grande equipe, formada pelo Governador Ibaneis, a Vice-Governadora Celina. Eu me sinto muito honrado com a presença de todos vocês aqui.
Eu quero cumprimentar o nosso querido grupo de secretários na pessoa do Agaciel Maia, que foi Diretor aqui desta Casa por muitos anos. O Dr. Agaciel acho que de Senado não conhece nada, não é? Acho que somente tudo. Então, uma salva de palmas ao Dr. Agaciel. (Palmas.)
Na pessoa dele, eu quero cumprimentar a cada secretário que está aqui.
Eu vejo o prestígio da presença de vocês como um aconchego à minha pessoa e especialmente a este momento que a Senadora Leila proporcionou, esta linda homenagem à GS1 Brasil. Muitíssimo obrigado pela presença de todos vocês aqui.
E quero cumprimentar também as lideranças empresariais.
Esteve aqui conosco, até agora, o Leonardo Ávila, que é do Codese (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal). E, já que ele saiu, eu vou escolher um, o Sebastião Abritta, para representar todos eles, sendo cumprimentado, viu, Beto? Então, Sebastião Abritta, sinta-se cumprimentado, representando todos os nossos companheiros do setor produtivo. (Palmas.)
O Sebastião Abritta é o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal e Vice-Presidente da Fecomércio. Tem tudo a ver com o nosso dia a dia e muitíssimo obrigado pela presença de vocês.
Também esteve conosco, acho que já saiu, o Dr. Paulo Octávio. O Dr. Paulo Octávio é empresário, ex-Senador, ex-Governador, um grande líder. Eu gostaria de deixar meu abraço.
Para a nossa alegria, chegou aqui, agora, o nosso Conselheiro Manoel de Andrade. Dr. Manoel de Andrade, por favor, muitíssimo obrigado. (Palmas.)
É o nosso Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, um decano da casa, e muito nos honra ter a presença do Tribunal de Contas do Distrito Federal aqui, neste dia.
João Carlos, eu não sei se é porque veio do Pará, mas eu queria que o Jorge Portugal ficasse de pé também. (Palmas.)
É o nosso Presidente da Associação Paraense de Supermercados, que está nos prestigiando aqui.
E a nossa queridíssima Rose Rainha - por favor, Rose -, representando o Sebrae. Por favor, você é uma mulher que faz a diferença no Distrito Federal. (Palmas.)
E o Sebrae é uma instituição de alta credibilidade no Brasil, foi eleito agora a sexta melhor marca de confiança dos brasileiros. Quero cumprimentar o Sebrae por isso.
Quero cumprimentar também - já foi citada, mas eu faço questão - a nossa queridíssima Fátima Có, por sinal nossa candidata agora para o Crea nacional. Espero que você seja vitoriosa nessa campanha. A Fátima é uma grande amiga e representa muito bem os engenheiros e arquitetos do Brasil. Por favor, Fátima. Muito obrigado. (Palmas.)
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Quero fazer os meus cumprimentos aqui agora aos meus companheiros de GS1, todos os ex-Presidentes, todos que estão aqui. É uma alegria imensa recebê-los em Brasília. Eu digo que Brasília é a capital de todos os brasileiros, portanto vocês estão em casa. Sejam muito bem-vindos. É uma alegria recebê-los.
Quero cumprimentar também o Presidente da Neoenergia. Cadê o Fred? Dr. Frederico, muitíssimo obrigado por sua presença. Toda a equipe da Neoenergia aqui nos prestigiando. (Palmas.)
Para não esquecer, eu quero cumprimentar também, João Carlos, o nosso queridíssimo Presidente da Abras, entidade que nós presidimos, eu e você. Aqui pelo menos tem três... Não, tem dois ex-Presidentes e um Presidente atual, que também é Presidente da Unecs, João Galassi. Por favor. Nosso agradecimento pela sua presença. (Palmas.)
Agora eu vou cumprimentar quem é mais importante na minha vida, não é, Leila? Senadora, a senhora sabe, é a minha esposa, Tânia. E, cumprimentando a minha esposa Tânia, cumprimento todos os meus filhos, genros, filhas, enfim, a família toda aqui presente.
E deixo um abraço especial a cada um dos senhores e das senhoras que estão na galeria, estão aqui neste auditório. Os que estiverem na galeria que, por acaso, eu não tenha citado, sintam-se todos abraçados. Muitíssimo obrigado pela presença de todos.
Seria uma descortesia da minha parte não agradecer à minha equipe da Segov, Secretaria de Governo do Distrito Federal, que tanto se empenhou para que esse dia pudesse acontecer junto com a equipe da GS1 Brasil, aqui de Brasília. Está ali representada por D. Eliane e pela Sueli. E eu quero fazer um agradecimento muito especial a toda equipe. (Palmas.)
Estou na GS1 há algum tempo. Então, em função disso, meu Presidente João Carlos, ao cumprimentá-lo, quero fazer aqui, de público, um elogio pela sua gestão da qual eu participo. A transformação que você fez, o modelo de gestão que você imprimiu na GS1 possibilitou que ela pudesse chegar aonde chegou hoje. Então é orgulho para mim participar desse time. Quero dizer a você, como meu amigo, que o seu trabalho e o trabalho dessa equipe é irretocável. Parabéns! Deus abençoe você e essa equipe sempre! (Palmas.)
Participar desta sessão solene no Plenário do Senado Federal em homenagem aos 40 anos da GS1 Brasil é uma grande alegria para mim, pois é o reconhecimento honroso pelo trabalho da entidade na promoção da automação comercial, no aperfeiçoamento dos processos logísticos do mercado de consumo no nosso país.
Em 1986, eu estava Presidente da Associação dos Supermercados de Brasília e me aproximei desse jovem que eu deixei para cumprimentar por último, Dr. Rui Coutinho. Rui Coutinho, fique de pé por favor. Um aplauso a esse senhor. (Palmas.)
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O Rui Coutinho, naquele ano, havia assumido a diretoria do Conselho de Desenvolvimento Comercial do Ministério da Indústria e Comércio - a direção, aliás. Rui Coutinho é um dos grandes idealizadores, precursor da automação comercial no Brasil, junto, João Carlos, com o então Presidente da associação, que na época era Abac (Associação Brasileira de Automação Comercial), o nosso queridíssimo Antônio Galvão Vasconcelos. Naquela época, eles presidiram o Congresso e a Feira Internacional de Automação Comercial, onde ficaram claras a posição do Governo e a da iniciativa privada no tocante à normatização do código de barras no Brasil dentro do padrão europeu EAN.
Naquele momento, o CDC foi o órgão encarregado para coordenar e implantar o Sistema de Codificação Nacional de Produtos, além de preparação e divulgação dos equipamentos, normatização da marcação do Código EAN, autorização de importação de leitores óticos para os testes nos pontos de venda, nos nossos PDVs, além de adequação da legislação sobre as embalagens. Ou seja, desde 1986, eu tenho esse contato direto com esse tema enquanto Presidente da Associação de Supermercados de Brasília. E aí, João Carlos, na época, logo um pouquinho mais na frente, era Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, onde nós fomos tocando essa vida até chegar aonde chegamos, não é, João? Faz já uns dias...
O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Uns dias, não.
O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO - Uns meses. (Risos.)
Vale recordar que havia uma determinação para que os supermercados marcassem em cada embalagem de produtos os seus preços individuais, com aquelas máquinas. Alguém se lembra das maquininhas? Eu acho que ninguém deve se lembrar muito bem, porque nós somos todos jovens.
Com o advento do código de barras despontando no mercado brasileiro, começamos a enfrentar barreiras pela não aceitação daquela novidade - tinha muita resistência, tanto por parte da sociedade, quanto dos órgãos de defesa do consumidor.
Quero me lembrar de um caso aqui de Brasília... Até pensei que ele estivesse presente, mas ele mandou uma mensagem, hoje cedo, de que está dando aula na UnB. Se for possível, vai almoçar conosco.
Aqui em Brasília, enquanto Presidente da Asbra, estabeleci bom diálogo com o Procurador de Justiça Dr. Leonardo Bessa, a quem quero mandar um abraço à distância, que de repente, já disse, estará almoçando conosco hoje. Hoje ele é Desembargador de Justiça do Distrito Federal; na época ele estava à frente da Prodecon (Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor).
O Dr. Leonardo teve atuação fundamental no processo de transformação e transição para implantação do código de barras, ao promover um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o código de barras fosse aplicado sem restrições no Distrito Federal.
Em 1992, assumi a Vice-Presidência da Abras, e, de 1999 a 2002, a Presidência, uma das seis entidades que criou a EAN Brasil à época, que hoje é a GS1 Brasil, ou seja, alguns anos atrás. E, mais tarde, em 2004, nós começamos a mudança - não é, João Carlos? -, a joint venture, que possibilitou a unificação mundial num sistema único de codificação que é a Global Standard 1 (GS1) mundial.
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Quando ainda Vice-Presidente da Abras, em 1997, assumi o meu primeiro cargo no Brasil, como suplente do Conselho Fiscal. No biênio seguinte, 1999-2000, passei a ocupar o posto de titular do Conselho Fiscal. Dali e por pelo menos os próximos quatro anos, fui Diretor Vice-Presidente. Assim começou a minha história na entidade, pela qual nutro amor e carinho nesta minha participação.
Eu saí da Abras e fui sucedido por você, João Carlos de Oliveira, na Presidência, nosso atual Presidente da GS1, quando novamente, João - este episódio eu não posso esquecer -, nós fomos surpreendidos por novo percalço, dessa vez em nível nacional, em virtude de um projeto de lei que determinava o retorno do uso das etiquetas na marcação dos preços. Lembra-se bem disso, não é? Só não vou dizer o nome do Deputado para não ficar mal, mas acho que o Brasil lembra bem quem foi. A proposta teve ressonância no Executivo nacional. Se viesse a prosperar, significaria um retrocesso de enorme proporção para o setor supermercadista e para a relação de consumo, mas a questão foi muito bem conduzida pelas entidades sob seu comando junto ao Ministério da Justiça, que, à época, era comandado pelo Ministro Renan Calheiros, a quem eu faço aqui uma saudação, a problemática foi resolvida e os códigos de barras tiveram a sua consolidação. Então, João, mais uma vez, você, na história da consolidação dos códigos de barras, à época como Presidente da Abras.
Já são 26 anos compartilhando, contribuindo e aprendendo com a GS1, organização global responsável por fornecer códigos de barras no Brasil e no mundo. Estamos presentes, como já foi dito aqui, em mais de 150 países, ajudando empresas a identificarem os seus produtos desde 1973, quando o primeiro código de barras foi usado.
Além da revolução promovida pelos códigos de barras, um inestimável avanço no processo de automação comercial, a GS1 também conduz e exerce relevante papel no desenvolvimento do setor produtivo e no mercado de consumo, pois entende que é importante fomentar o mercado, transmitindo conhecimento e estimulando relacionamento entre os elos da cadeia de suprimentos. Nessa perspectiva, caminhamos de mãos dadas com o setor comercial, empresarial, industrial, disponibilizando plataforma de negócios e ferramentas voltadas ao gerenciamento e aperfeiçoamento de processos, serviços e soluções que fazem diferença numa organização e na gestão dos dados e produtos nas empresas no Brasil e no mundo. A GS1 é um local de aprendizado e de compartilhamento; é espaço de crescimento, de inovação, de discussão de boas práticas; é um ambiente que move ideias, conhecimentos e experiências.
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O código de barras impulsionou a economia, criando uma linguagem única e global entre indústria e varejo. Mas não paramos por aí. Conectados com as necessidades dos mercados empresariais e consumidores, seguimos casados com a tecnologia em busca de ofertar novos produtos, avanços e serviços que agregam valor ao ambiente de negócios.
De um lado, o segmento que produz, que gera emprego, renda e movimenta a economia. De outro, a sociedade, que se desenvolve e que exige de nós, cada vez mais, melhores serviços e benefícios.
É esta missão e visão da GS1 que me apaixonam e que me movem. Hoje, como Vice-Presidente de Relações Governamentais, sinto-me honrado em fazer parte desse time da GS1 Brasil e extremamente feliz para esta sessão solene, representando cada pessoa dessa entidade.
Aqui eu quero fazer uma saudação à nossa CEO Virginia e, na pessoa dela, quero saudar toda a equipe da GS1. (Palmas.)
Não receio dizer que estamos em um evento memorável para toda a comunidade e para a nossa entidade, coroando o esforço de todos os presentes, dos diretores, de todos os presidentes que nos antecederam. Vamos fazer uma menção ao Roberto Demeterco e também ao nosso querido Wanderlei Saraiva, aos quais, mesmo distantes, eu gostaria de fazer essa saudação. Acho que merecem uma salva de palmas esses dois homens, que fizeram muito por essa entidade. (Palmas.)
Reforço a minha gratidão pessoal à minha querida Senadora Leila Barros, que eu tenho a liberdade de chamar de minha amiga. Quero dizer da admiração - nunca é demais - que eu tenho pela sua pessoa, pela sua carreira, pela sua trajetória, pela mulher forte que se consolidou nesta cidade, na política do Distrito Federal.
Agradeço, mais uma vez, a todos os presentes, a cada um de vocês que lotaram este Plenário, porque não é fácil, numa segunda-feira, às 10h da manhã, não é comum um Plenário cheio, e nós temos este Plenário cheio aqui hoje. Eu sei - repito - que é uma demonstração de apreço e carinho pela nossa entidade, por nós que estamos à frente da direção, pela nossa Senadora Leila e um reconhecimento da importância da GS1 no Brasil.
A todos vocês, muitíssimo obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Bom, eu não posso falar quem é que tem moral aqui, não é? Na segunda-feira, dentro do Plenário do Senado... Tanto o João Carlos como o José Humberto realmente são duas figuras muito fortes na cidade pelo trabalho, por tantos anos, à frente do setor produtivo.
Eu espero que os meus colegas Senadores tenham a oportunidade - acho que a maioria -, depois, de acompanhar esta sessão.
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Em termos de números da história da GS1 Brasil, realmente nos dá muito orgulho ver o trabalho que é desenvolvido, há 40 anos, por todos vocês que estão à frente; ver também figuras femininas tão fortes à frente também da instituição; e essa parceria linda, de consumo, consumidor e setor produtivo, que deu muito certo, que é uma realidade hoje e em que, graças a Deus, não houve retrocessos, não é? Ainda bem. Aqui, de vez em quando, nós temos algumas pautas que - a gente até se assusta - seguem o mesmo histórico.
Eu gostaria também de cumprimentar a nossa Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão - seja bem-vinda, Doutora -; a Superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha.
Quero só reforçar, porque eu acho que me sinto contemplada pelo Zé Humberto, mas não tive tempo...
Cumprimento o Presidente do Codese também, o Leonardo Ávila; o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; o Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Lima; o Grupo de Mulheres do Brasil, representado aqui pela Luciana, Maria das Graças e Claudimary Pires; o Presidente da Neoenergia, Frederico Candian; o Carlos Jacobino, que é o Presidente do Sinfor; o nosso Conselheiro Manoel de Andrade, do Conselho do Tribunal de Contas aqui do Distrito Federal - seja muito bem-vindo, Conselheiro -; o João Galassi, Presidente da Asbra - prazer também, seja bem-vindo -; o Jorge Pontual, Presidente da Associação de Supermercados do Pará.
Enfim, vou citando mais, mas eu vou passar agora a palavra para o nosso Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Sr. Georges Seigneur - seja bem-vindo, amigo. O Dr. Georges sempre está presente nas nossas sessões aqui, sempre acompanhando as pautas aqui do Senado.
Mais uma vez, seja bem-vindo aqui a esta brilhante sessão em homenagem à GS1 Brasil.
O SR. GEORGES SEIGNEUR (Para discursar.) - Obrigado. Obrigado, Senadora. Primeiramente, bom dia a todos e a todas.
Queria fazer um cumprimento especial à Presidente e requerente, Senadora Leila Barros, que requereu a realização desta sessão. E, de certa forma, este Plenário cheio mostra claramente a importância e a relevância do ato para o Distrito Federal aqui junto ao Senado.
Eu queria cumprimentar o Presidente da Associação Brasileira de Automação, o Sr. João Carlos de Oliveira - parabéns pelos 40 anos, assim como por toda a associação -; o querido Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, o Sr. José Humberto Pires de Araújo, também obrigado pelo convite.
Como falo, é sempre uma honra estar aqui presente no Senado Federal e poder falar neste púlpito. Então, eu fico muito honrado, ainda mais num momento tão especial como este. E aí queria cumprimentar aqui o público que nos assiste.
É difícil falar depois de tão belas falas. É uma coisa um tanto quanto difícil, mas eu acho que é importante e mostra não só a importância do evento, mas a importância que o setor privado tem para o desenvolvimento do país. Na verdade, quando a gente fala de celebração do 40º aniversário da Associação Brasileira de Automação, da GS1 Brasil, nós estamos falando aqui não só do aniversário. Essa importância transcende o aniversário, porque, no fundo, ela mostra a relevância e a importância que o setor privado tem para este país, especialmente no seu diálogo com o setor público.
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Quando a gente fala de automação, ficou muito clara, pelos próprios vídeos que acompanhamos, a importância dela nesses 40 anos, não só com o código de barras - porque nós pensamos, muitas vezes, nos códigos de barra, e aí eu falo como consumidor, já atuando em Promotoria do Consumidor, por algumas memórias, algumas lembranças que vêm à mente -, mas a importância que hoje nós temos de processos trazidos em razão dos benefícios de inovação relacionados, por exemplo, ao processo de automação. É graças a ele que nós, como consumidores, muitas das vezes, sabemos onde estão os nossos produtos que compramos pelo comércio eletrônico; você consegue mapeá-los. E isso é um sinal de relevância e de importância para a melhoria das relações, porque, a partir do momento em que você traz aqui uma melhoria em todo o processo de logística, você, no fundo, reduz o tão falado custo Brasil, você reduz o custo, aumenta a produtividade, aumenta empregos, traz desenvolvimento. Então, tudo isso está sendo envolvido dentro desta sessão hoje.
E é importante, como também demonstrado, exatamente esta parceria do setor público com o setor privado, porque hoje nós estamos falando de três circunstâncias que são muito importantes e que vinculam exatamente a Associação Brasileira de Automação, que são: transparência, eficiência e inovação. Não dá para falar disso sem pensar... No setor público, a gente não tem como não pensar em transparência, eficiência e inovação. Eu falo isso como gestor do Ministério Público também, dentro da minha atuação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A inovação é um ponto fundamental para nós. Os recursos são escassos. Quisera eu que os recursos fossem infinitos, mas eles não o são. Então, quando nós pensamos em processos de inovação, e esses processos são das mais variadas naturezas, nós melhoramos aquilo que nós entregamos não ao nosso consumidor, porque, na verdade, nós não tratamos de uma relação de consumo, mas ao cidadão.
Eu falo, passando um pouco para o meu universo, que é o universo do Ministério Público, que o Ministério Público hoje precisa também buscar melhorias e vem buscando melhorias no seu sistema, cada vez mais claro, cada vez mais transparente - e, com muito orgulho, eu falo que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi o primeiro colocado entre os ministérios públicos do país com relação ao quesito de transparência -; precisa melhorar na eficiência do atendimento à população - como nós mencionamos, como eu costumo mencionar internamente, a população, quando procura o Ministério Público, não procura porque quer, mas porque precisa, então, na verdade, nós precisamos melhorar cada vez mais essa questão da eficiência e nos tornar mais ágeis -; e, da mesma forma, na inovação: termos soluções.
E eu trago um ponto de parceria que nós estamos tendo hoje com o Governo do Distrito Federal que são os mapas sociais. Nós temos mapas sociais da educação, da saúde... A gente fala em parceria com o Governo do Distrito Federal, mas, na verdade, é com a população como um todo. Hoje, o cidadão, acessando o Ministério Público - e isso é uma parte de inovação fundamental nossa -, consegue ter ciência das filas nos hospitais, tudo isso por meio do site do Ministério Público.
E acabo, porque quero ser breve com relação a esse discurso. Desculpe trazer um pouco para a minha realidade, mas isso mostra a importância da parceria, da ideia que nós temos de termos melhorias na nossa inovação, termos melhoria na nossa entrega.
Eu acho que esta cerimônia, este Plenário lotado demonstra o quão importantes foram esses 40 anos e, quiçá, futuramente, os próximos 40 e muitos mais.
Muito obrigado, mais uma vez, pela oportunidade de falar. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Quero reforçar aqui a presença do Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, Sr. Leonardo Severini; da jornalista Paula Santana, do portal GPS; do Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, aqui do GDF; da Tânia, da Táti, familiares do José Humberto, por quem eu tenho muito...
O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO (Fora do microfone.) - Talita.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Talita, perdão - Talita, também - e dos filhos e dos netos da família Pires.
Bom, eu gostaria de agradecer.
Foi uma breve sessão, mas muito simbólica - muito simbólica! Estou impressionada com o trabalho da GS1, com a participação de todo o nosso setor produtivo, que realmente faz o Brasil girar, a nossa economia girar.
Fico muito feliz por ver a organização e os números, que são realmente números que mostram o tamanho da excelência, do trabalho de excelência que a GS1 Brasil promove no nosso país, e as figuras políticas que também estiveram conosco nesta manhã. Que venham outras - com certeza, virão - outras comemorações! Como falou...
O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Posso fazer um agradecimento?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Por favor, Dr. João. Por favor.
O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Infelizmente, eu não vi a presença...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Só um minuto.
O SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Infelizmente eu não vi a presença do nosso amigo, o colega Presidente da Associação de Supermercados do Pará, Jorge Portugal. Também quero lhe agradecer por estar aqui prestigiando a GS1. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - É isso.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação.
Boa semana para todos!
Está encerrada.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 10 minutos.)