Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 17 de outubro de 2023
(terça-feira)
Às 10 horas
151ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:12 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Fala da Presidência.) - Minhas senhoras, meus senhores, sejam todos muito bem-vindos, os nossos cumprimentos matinais. Quero saudar as presenças de todas e de todos que trazem, por meio destas, a satisfação pela data comemorativa dos dez anos da nossa Procuradoria do Senado Federal. Quero cumprimentar a nação brasileira e todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação que esta Casa disponibiliza para o devido acompanhamento das nossas atividades.
10:16 R	Esta sessão especial do Senado Federal destina-se a homenagear os dez anos da criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Nós declaramos aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, vamos iniciar os nossos trabalhos. A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 834, deste ano, de autoria da querida amiga e competente Senadora Zenaide Maia, ao meu lado, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, e de outros Senadores e outras Senadoras da República, aprovado em Plenário. A sessão é destinada, portanto, a homenagear os dez anos da criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Comporão a nossa mesa as seguintes convidadas: S. Exa., querida companheira, ex-Senadora, ex-Senadora não - atual Senadora, já estava me antecipando à Senadora Rosa de Freitas -, mas atual Senadora Leila Barros, que está se dirigindo ao Plenário, Senadora pelo Distrito Federal e Procuradora da Mulher do Senado no período 2021 a 2023. Conquistou a sede atual da Promul, um espaço amplo e vizinho à antiga sede, no qual as tarefas da Procuradoria podem se desenvolver com muita adequação e fez, como faz, grande parceria com a liderança da Bancada Feminina, instituída em 2021, para aprovação de um número recorde de leis. A nossa querida, sempre referenciada, Senadora da República que foi, seja bem-vinda de volta à Casa, Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher... (Palmas.) Justas homenagens em aplausos à minha querida Senadora Vanessa. ... Procuradora da Mulher do Senado no período de 2013 a 2018. Precisamos lembrar, e assim o fazemos, em primeiro lugar, que a Senadora Vanessa Grazziotin, mais que haver sido Procuradora, primeira Procuradora da Mulher do Senado, conquistou a primeira sede para a Promul e foi uma das idealizadoras da campanha Mais Mulheres na Política, que tem sido uma de nossas bandeiras mais duradouras e igualmente exitosa, em consequência. Querida senhora, extraordinária funcionária desta Casa, nosso, como costumamos dizer, anjo da guarda, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. A Sra. Carmen Foro... Eu pronunciei corretamente? A SRA. CARMEN FORO (Fora do microfone.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério da Mulher, representando a mui digna Sra. Ministra Cida Gonçalves. Sra. Samantha da Rocha Souza, Coordenadora de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, representando a querida Sra. Ministra Nísia Trindade. Nós convidamos a todos os presentes para que perfilemos em posição de respeito, acompanhando o Hino Nacional, que será executado pela Orquestra da Força Aérea Brasileira.
10:20 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - A Mesa agradece à Orquestra da Força Aérea Brasileira e, nessa oportunidade, ressaltamos, mais uma vez, como assim o fizemos na semana passada sob a Presidência do Presidente Senador Rodrigo Pacheco e demais outros e outras integrantes, o extraordinário e inestimável trabalho e comprometimento que a nossa FAB tem demonstrado na repatriação dos nossos cidadãos e cidadãs brasileiros nesse infausto e lamentável cenário que se faz presente no Oriente Médio.
10:24 R	Então, à FAB, os nossos renovados e reiterados cumprimentos. E muito grato pela presença dos integrantes da orquestra. Senadora Zenaide, como autora do requerimento, V. Exa. tem a palavra. Convido-a a ocupar a tribuna da Casa. Quero já registrar a presença, anunciada quando da composição da mesa, da nossa estimada, querida e amada Senadora Leila Barros. Senadora Zenaide, por gentileza. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos aqui presentes. Quero cumprimentar aqui o Primeiro-Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, esse grande companheiro e Senador. Veneziano é aquele que pratica aquela política que a gente tem que estimular mais aqui no Brasil, que é ElesPorElas, e o mundo já faz isso, HeForShe. Então, um exemplo está aqui presente. Quero cumprimentar a ex-Procuradora Especial do Senado Federal, a nossa Senadora querida, Vanessa Grazziotin. Vou pegar aqui o meu papel que está mais completo. Representando também aqui a Senadora... Minha colega, também ex-Procuradora, a terceira - eu sou a quarta - Procuradora da Mulher aqui no Senado, a querida Senadora Leila Barros. Também aqui, a Diretora-Geral do Senado, a Sra. Ilana Trombka, que faz a história aqui - mulher na diretoria. Quero aqui também cumprimentar o Secretário de Relações Institucionais de Brasília, Agaciel Maia, servidor público aqui do Senado, que trouxe todas as mulheres da secretaria para prestigiar esses dez anos, nesta sessão especial. Quero começar aqui, iniciar o discurso, falando do símbolo da Justiça - a gente sabe que esta é uma Casa, predominantemente... Não é Leila? Nós somos aqui exceção, eu médica e ela do esporte -, que é representado por uma figura de uma mulher, a deusa grega Têmis, que usa venda nos olhos como símbolo da imparcialidade, teoricamente não fazendo distinção entre aqueles que buscam justiça. No entanto, os olhos vendados da nossa deusa deixaram de lado, por muitos anos, nós mulheres. Somente com muita luta e o avanço dos direitos humanos no mundo, a exemplo de mulheres fortes que tiveram a coragem de tirar as vendas dos olhos da Justiça, estamos aqui hoje, Presidente e todos que estão aqui, garantindo espaços que nunca na história foram ocupados por mulheres. Isso é muito lento, mas a gente tem que comemorar cada vitória que a gente tem. Desde o mês de março deste ano, de 2023, eu tenho a grata satisfação de ser a quarta Senadora a ocupar o posto de Procuradora Especial da Mulher do Senado.
10:28 R	Estou muito feliz por estar à frente da Procuradoria neste momento em que completa dez anos de atuação e especialmente feliz pela presença das Procuradoras e Senadoras desta mesa: Vanessa Grazziotin - nossa querida Rose de Freitas teve um problema e não pôde estar presente - e nossa querida Leila Barros, mulheres maravilhosas que me antecederam nesta Casa das mulheres de todo o Brasil. Este é um dia muito especial, gente, se não histórico, para o Senado, para as Parlamentares e, principalmente, para todas as mulheres do Brasil. Estamos aqui, como eu falei aqui sobre a nossa deusa grega, e, de uma certa forma, foi um avanço para a Justiça quando descobrimos que nós precisávamos abrir os olhos, porque senão não chegaríamos a lugar nenhum. Este é um dia especial e histórico neste Senado - dez anos - para os Parlamentares e, principalmente, para todas as mulheres. Sou muito grata - e tenho certeza de que posso falar em nome de todas nós -, em especial, ao Senador - minha gratidão - Renan Calheiros, em cuja Presidência foi criada a Procuradoria Especial da Mulher, no ano de 2013; ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa, que assinou nossa nomeação; e aos Presidentes anteriores, como o Senador Davi Alcolumbre e Eunício Oliveira. Estendo o nosso reconhecimento também à nossa Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, que esteve presente ao lado da Promul desde a sua criação até os dias de hoje. Foram muitas realizações, em parceria com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, numa longa lista em que não posso deixar de mencionar o Observatório da Mulher contra a Violência - lembrando que, hoje, o Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, é quem tem a maior estatística sobre a violência às mulheres no Brasil. Nós brevemente vamos ter aqui, Presidente e todos que estão nos assistindo, juntamente com o Ministério da Justiça, um diagnóstico real de todo o Brasil sobre a violência contra a mulher. A importância disso, baseado em diagnóstico, é que a gente traça as políticas públicas para prevenir e combater a violência contra as mulheres. Também temos aqui as Secretarias de Transparência, de Comunicação e de Relações Públicas, a Gráfica do Senado, a Liga do Bem, entre outros órgãos desta Casa, que sempre deram as mãos e nos acompanharam neste trabalho, porque sabem da importância. Eu sempre digo: mesmo que estivéssemos aqui defendendo só as mulheres deste país, estaríamos defendendo mais de 50% da população brasileira, lembrando que os outros 47% são formados por homens que têm mães, avós, companheiras, filhas e netas. Então, é aquela história: nós não estamos aqui querendo criar um apartheid entre homens e mulheres. Nós queremos justiça, não queremos privilégios.
10:32 R	Então, estamos aqui, nós mulheres, mostrando a importância dessa Procuradoria, porque ela dá visibilidade. Depois de criada, a gente viu um avanço na aprovação de leis de proteção para a maioria do povo brasileiro, que somos nós mulheres. A ONU Mulheres - nossa gratidão -, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todas essas instituições deram as mãos. E a gente está aqui caminhando a passos lentos, uma porta de cada vez sendo aberta, um degrau a ser alcançado a cada vez, mas é como eu sempre digo: nós somos mulheres de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por essa política do bem comum. Também agradecemos ao Conselho Nacional de Justiça; ao Ministério de Justiça; à Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília; à Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) - nós estamos no Outubro Rosa -; ao Ministério da Saúde; e ao Instituto Oncoguia. A ciência e a tecnologia a favor das nossas vidas, porque, se a gente analisar, Leila, há 40 anos, um diagnóstico de câncer de mama era uma sentença de morte, e hoje nós sabemos que não o é, desde que se ofereça oportunidade às mulheres brasileiras de terem os exames necessários para ter um diagnóstico precoce do câncer de mama. Agradecemos à Procuradora da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal; às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; ao Governo Federal; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Igualdade Racial; ao Ministério dos Povos Indígenas; ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; aos conselhos estaduais e distrital; às associações de mulheres da sociedade civil; ao terceiro setor, como o Instituto Avon - iniciativa privada que está nos dando as mãos e fazendo uma política para mostrar a importância de termos um diagnóstico precoce não só para o câncer de mama, mas também com relação à origem do feminicídio e de tanta violência contra as mulheres no Brasil e em parte do mundo. Agradecemos às Procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Nosso reconhecimento e agradecimento a vocês. Sem a parceria de vocês, nada disso seria possível. Isso só mostra que a gente tem que fazer... Isso é uma política de inclusão: incluir todos que querem nos ajudar. Isso é um trabalho que não é só de uma mão, mas é de todos, o que eu costumo dizer aqui. Por isso, a valorização de Vanessa, de Rose de Freitas e de Leila Barros, porque essa política de saber que alguém tem que começar... E nós que assumimos, como eu estou hoje, e as que me precederam acreditamos e temos certeza de que é sempre possível fazer mais. E é por isso que cada uma de nós - está aqui a minha colega Jussara, Senadora - tem esse olhar. Temos que saber de onde viemos e onde estamos, só assim podemos saber aonde queremos chegar. É aquela certeza de que, dando as mãos, nós podemos fazer mais.
10:36 R	Quero aqui homenagear também a primeira Procuradora a assumir, em 2013, a Procuradoria da Mulher, a Senadora Vanessa Grazziotin, que está aqui conosco, para orgulho do povo do Estado do Amazonas e do povo brasileiro, Vanessa. Parabéns e obrigada por estar aqui. Você foi aquela que disse assim: "Alguém tem que começar". Em 2019, a nossa querida Deputada constituinte, a Senadora Rose de Freitas, foi escolhida por nós para ser Procuradora da Mulher, dando continuidade às duas grandes bandeiras de luta que a Vanessa firmou: o enfrentamento à violência e a luta por mais mulheres na política. Em 2021, o órgão foi presidido pela Senadora Leila Barros e sua gestão foi marcada por muitas conquistas, com um número recorde de leis aprovadas no período em que esteve à frente da PromuI: cerca de 21 leis em menos de dois anos. Esses dados estão presentes aqui, gente, nesse fôlder que vocês receberam. Todos esses dados, números de leis - podem olhar aqui -, homenagens... Já agradecendo também a essas lindas mulheres que nos permitiram ser a capa dos dez anos da Promul: Maria Lúcia Sigmaringa Seixas, Malu, que foi chefe do meu gabinete durante anos; (Palmas.) Valneide Nascimento dos Santos, assessora parlamentar da Liderança do PSB; (Palmas.) Tathiane Araújo, mulher trans de Sergipe, Secretária Nacional do LGBTQIA+; (Palmas.) Sara Silva, do Instituto Nacional Afro Origem; (Palmas.) Ângela Fontes, Servidora da Comunicação do Senado; (Palmas.) Dharana Bastos, Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria da Comunicação Social. (Palmas.) Obrigada a cada uma de vocês. Eu queria lembrar que eu estou aqui do lado dessas grandes mulheres e desses grandes homens que têm esse olhar diferenciado e que nós temos um grande desafio: informar, dar visibilidade a esse número de leis que conseguimos aprovar aqui com a ajuda dos nossos Senadores e dos nossos Deputados Federais. Informação é poder. Minha gratidão e meu reconhecimento aos meios de comunicação do Senado, a A Voz do Brasil, à nossa Rádio Senado e à nossa TV Senado, que deram visibilidade, como aos órgãos da mídia, que tinham e têm o compromisso com a vida. Eu não tenho dúvidas de dizer, como médica infectologista, que, durante essa pandemia, além do nosso querido SUS, essa pérola, que mostrou importância, porque estava presente em todos os rincões deste país, e das vacinas, a mídia salvou vidas, igualmente a esses dois pilares, porque combateu as fake news e defendeu a ciência.
10:40 R	E a gente sabe que essa luta da gente é por ciência e tecnologia, que salvam vidas. Essas mulheres que estão representando a Recomeçar, a ciência e o SUS é que estão salvando a maioria delas. Quero fazer um agradecimento a todos os que fazem a nossa Procuradoria da Mulher, não somente a nós Senadoras e Senadores. Quero agradecer a equipe liderada por Teresa Migliorini e citar as assessoras Karem Vilarins e Bárbara Kelly, nas pessoas de quem agradeço a todos os servidores. Tem homens também, gente, na Procuradoria, mas hoje é muito significativo que eu cite mais as mulheres. Eu não queria me alongar, mas eu acho que o maior recado e o maior desafio que nós mulheres brasileiras temos - e a Procuradoria - é convencer as mulheres de que, somente através da política, nós vamos assumir os locais de poder; convencer as mulheres brasileiras de que elas têm tudo a ver com política. Eu ouço muito me dizerem: "Dra. Zenaide [eu sou médica de formação, estou Senadora, mas sou médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte], eu não tenho nada a ver com política". Isso nos entristece. Como não tem nada a ver, se é uma decisão política que define nossos salários? Se é uma decisão política que diz a nossa carga horária? Se é uma decisão política que diz com que idade vamos nos aposentar? Gente, alguém aqui tem dúvida de que, se fôssemos 30% deste Congresso Nacional, na reforma da previdência, teriam aumentado mais sete anos de trabalho para nós mulheres? Com certeza não, Jussara, Vanessa e Leila. Se isso não convencer, nós ainda temos argumento. Como a senhora não tem nada a ver com os recursos que vão para a saúde pública? Para o nosso SUS, para fazer com que não vejamos nossos familiares e amigos morrerem de mortes evitáveis por não terem recurso? Lembrando dessa ironia: quem paga uma saúde de qualidade, com tudo que existe de melhor na ciência, são os 85% dos brasileiros, que pagam para os 15%. E digo aqui: tudo que eu pago no meu plano de saúde eu deduzo do Imposto de Renda. E o Imposto de Renda é um dos principais fomentadores dos recursos do SUS. Então, dizer que não tem nada a ver? Não existe isso. Ou seja, o povo brasileiro mais pobre é quem paga uma saúde com tudo que a ciência oferece para os 15%. Não temos nada a ver com educação pública de qualidade? Como não temos nada a ver? O nosso filho está em escola, creches e escola de tempo integral, escola pública de qualidade, que a gente sabe que é a única maneira de reduzir as desigualdades sociais deste país. Porque, infelizmente, quando se fala de desigualdades sociais, nós mulheres somos campeãs - de menor salário, de tudo isso. As desigualdades sociais... E é a única maneira de prevenir a violência. E todos nós sabemos, esta Casa sabe, que precisamos de recursos para essa educação. Não é inventar a roda. O mundo civilizado, que quis diminuir a violência, investiu numa educação pública de qualidade em tempo integral.
10:44 R	Então, mulheres deste país, temos todos os argumentos do mundo para chamá-las para a política, porque, apesar de não fazer nem cem anos que nos deram a oportunidade até de aprender a ler, escrever, votar e sermos votadas, o que depende de processo seletivo hoje, a gente já está chegando em pé de igualdade aos homens, mas, infelizmente, nos locais de poder, nós ainda somos minoria. E agora, sem querer me alongar mais com esse chamamento, quero dizer que a Procuradoria, para além da questão da violência - é muito mais -, quer dar visibilidade à importância de uma Procuradoria Especial da Mulher, porque somente assim... Nós estamos numa homenagem, numa sessão especial aqui, mostrando para o Brasil todo a importância da participação feminina nos locais de poder. Mas eu queria encerrar falando dessas gigantes, Procuradoras da Mulher, como nossa Vanessa Grazziotin - homenageando-a mais uma vez -, Leila Barros e Rose de Freitas. Vamos dar um viva para essas bravas Procuradoras da Mulher! E viva a nossa Procuradoria do Senado! Vida longa! Sabe quanto de vida longa nós queremos para essa Procuradoria? Até o dia em que não precisaremos de Procuradoria, porque já teremos equidade entre homens e mulheres. Obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Quero agradecer e parabenizar. Eu tive a honra, como todos aqueles que estiveram na Legislatura de 2015-2019, de estar ao lado de Zenaide, uma grande amiga. Falo assim na informalidade - e vocês podem até imaginar: "Poxa, Presidente, que informalidade é essa?" - porque somos quase conterrâneos, vizinhos, Paraíba e Rio Grande do Norte, temos afinidades regionais, culturais, e sou um fã do trabalho de Zenaide, entre outros valores que ela tão bem expressa, como a competência da profissional médica, pelo vigor que ela empresta a todas as causas e a todas as missões que lhe são conferidas, não diferentemente à frente da nossa Procuradoria da Mulher. Quero me despedir da Presidência, até por força e na razão maior de esta sessão ser conduzida por uma senhora, no caso, a nossa Procuradora, mas queria, antes de fazê-lo em definitivo, registrar aqui aquilo que ouvia da Senadora Leila Barros e ouvia da Senadora Zenaide e da Senadora Jussara - e é importante que assim o façamos.
10:48 R	Refiro-me ao comportamento que teve, desde o momento em que esteve na tribuna, em um processo de disputa desta Presidência, o Senador Rodrigo Pacheco, que assumia naquele instante, junto às Sras. Senadoras, o compromisso, primeiro, de dar a estrutura devida e funcional à Bancada Feminina, porque não adiantaria simplesmente tê-la formalmente sem que ela dispusesse de condições de trabalho, para que as suas integrantes produzissem em condições, e para que aparelhada estivesse a Bancada Feminina. O Senador Rodrigo Pacheco nunca deixou, Senadora Vanessa, de colocar as pautas apresentadas, os temas apresentados pela Bancada Feminina nas reuniões das lideranças deste Senado em votação, os temas precípuos. Então, eu faço esse registro porque, inclusive, ouvi da Senadora Leila Barros, como da Senadora Zenaide e da Senadora Jussara, sobre esse comportamento e esse alcance do Senador Rodrigo Pacheco e da Casa, nunca deixando de lado defender todos os temas. E é impressionante. Eu não sabia o quanto vocês e nós tínhamos produzido em relação a essa agenda feminina, mas são 80 leis que foram sancionadas nesse período, desde a criação, tendo tido a Senadora Vanessa a grande alegria e honra pessoal, tenho a absoluta certeza, de ser a primeira Procuradora. E não é qualquer criação, não é qualquer produção legislativa, não é uma lei que nasce e já morre; muitas dessas têm gerado efeitos importantes às mulheres brasileiras. Eu quero me despedir - inclusive pedindo desculpas, porque estou também com assento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, onde, nesta manhã, está sendo feita a leitura do seu relatório, e eu tenho que para lá me dirigir -, mas muito honrado pela oportunidade de ter participado e pela ventura de ter, nesses minutos, presidido esta sessão tão importante, que homenageia todas as mulheres ao homenagear a criação da nossa Procuradoria da Mulher do Senado Federal. Senadora Zenaide, por gentileza. (O Sr. Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Zenaide Maia.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Concedo a palavra aqui, já agradecendo ao nosso Vice-Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Veneziano, pela presença aqui garantida no meio de tantas atribuições. Muito obrigada. Eu queria dizer aqui a quem está nos assistindo por que há pouca presença de algumas colegas Senadoras: é porque estamos tendo as Comissões permanentes - CAE e, além de tudo, o relatório da CPMI, em que está a nossa colega Eliziane, para quem a gente também precisa estar lá dando apoio, pelo relatório que está sendo lido hoje. Concedo a palavra a Sra. Senadora Leila Barros. (Palmas.)
10:52 R	A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar.) - Obrigada. (Fora do microfone.) Bom, eu primeiramente cumprimento todas, todos e "todes", não é? Primeiro, eu agradeço as palavras do Senador Veneziano, Vice-Presidente desta Casa, mas um Vice-Presidente muito presente, muito participativo, um grande companheiro dos colegas aqui e das colegas. Sinceramente, é um prazer - e eu tenho certeza de que a Senadora Zenaide compartilha comigo, assim como a Senadora Jussara e as demais Senadoras desta Casa - a presença, a parceria do Senador Veneziano, sempre muito disposto a tudo, assim como o Presidente Rodrigo Pacheco. Enquanto você falava, Zenaide, sobre os resultados à época como Procuradora, foram pelo menos 18 leis, entre 2021 e 2022, que foram sancionadas, projetos importantes aqui para a Casa. Acho que é muito importante não apenas reforçarmos o apoio do Senador Rodrigo Pacheco, de todos os Senadores, mas também das lideranças que à época foram instituídas com a Liderança feminina, com a Bancada Feminina do Senado, que foram a Senadora Simone Tebet, hoje Ministra, e a Senadora Eliziane Gama, assim como a atual Liderança também, a Senadora Daniella Ribeiro. Eu cumprimento a Senadora Zenaide mais uma vez, reforçando o carinho, a parceria e a reciprocidade - temos uma relação muito próxima, muito respeitosa - e sempre a minha torcida pela Senadora Zenaide pelo trabalho que ela vem desenvolvendo na Casa esses últimos anos. Então, é um prazer estar aqui, neste momento tão especial, nesta sessão em homenagem aos dez anos da nossa Promul. Quero cumprimentar também a ex-Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a Senadora pelo Estado do Amazonas Vanessa Grazziotin, que fez um trabalho maravilhoso. Ficou entre nós aqui cinco anos, pelo menos cinco anos, ali à frente da Promul, e teve o desafio de instalar, de desenvolver, de construir toda essa estrutura que hoje nós que viemos depois - a Senadora Rose, eu e agora a Senadora Zenaide - vivenciamos. E temos a maior tranquilidade de dizer que certamente foi o trabalho da senhora, desenvolvido com os servidores à época. Então, fica a nossa gratidão, Senadora, pela sua presença aqui, assim como o meu afetuoso abraço à Senadora Rose de Freitas, que não está presente, mas se faz presente por todo o trabalho e a relação que deixou com todas nós aqui, com todos nós no Senado Federal. Cumprimento, representando a Ministra de Estado das Mulheres, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sra. Carmen Foro - é um prazer tê-la aqui conosco -; representando a Ministra da Saúde, a Coordenadora de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Sra. Samantha da Rocha Souza; a Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, que é uma grande parceira, não só da Promul, mas é uma parceira da Bancada Feminina - as ideias que chegam sempre à Ilana, a Ilana, com muita sutileza, com um toque muito feminino e uma liderança clara dentro da Casa, sempre é uma grande parceira nossa aqui -; os servidores do Observatório da Mulher contra a Violência, da Liga do Bem, da Secretaria de Comunicação. São tantos parceiros, graças a Deus, que a Bancada Feminina tem nesta Casa, no Senado Federal, que é muito tranquilo, de alguma forma... Os desafios são diários, mas é sempre importante a gente reforçar a importância desses servidores no nosso cotidiano, no nosso dia a dia aqui, que de fato não é fácil, mas se torna de alguma forma, digamos, leve, pelo comprometimento e o envolvimento desses servidores, desses setores que estão na Casa e que nos apoiam e nos dão um suporte muito grande.
10:56 R	Também gostaria de saudar a Procuradora da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputada Jane Klebia - seja muito bem-vinda, Deputada! - e o Secretário de Estado de Relações Institucionais do DF, Secretário Agaciel Maia - a Senadora Zenaide não comentou, mas são irmãos, e tenho uma admiração muito grande pelos irmãos, dois grandes representantes do Estado do Rio Grande do Norte, pelo trabalho que vêm desenvolvendo. O Secretário Agaciel foi um Deputado Distrital muito atuante, continua na política, porque tem o DNA - já dá para ver que a família Maia tem o DNA da política e dá uma grande contribuição ao nosso país, não só ao Distrito Federal. Então, hoje nós celebramos um marco importante na história do Senado Federal. A Procuradoria Especial da Mulher completa dez anos de dedicação à defesa dos direitos das mulheres brasileiras, e é um privilégio estar aqui para compartilhar com todas e todos vocês este momento significativo. Apesar disso, eu começo a minha fala lembrando uma realidade que não podemos ignorar. No Brasil, a desigualdade de gênero persiste, e muitas mulheres enfrentam obstáculos diariamente. Por isso, estamos aqui não apenas para celebrar uma década de conquistas da Procuradoria Especial da Mulher; também viemos reafirmar o nosso compromisso de trabalhar por um Brasil onde todas as mulheres possam viver sem medo, com dignidade e oportunidades iguais. Falo não apenas como Senadora que tenta cumprir, com muita responsabilidade e da melhor maneira possível, o seu papel neste Parlamento. Minhas palavras também são as de alguém que teve a honra de servir à causa da igualdade como Procuradora da Mulher do Senado Federal. E é nessa condição que trago uma mensagem de gratidão e compromisso. Lembro aqui das histórias de mulheres corajosas que cruzaram o meu caminho enquanto estive na Promul. Suas lutas e suas vitórias reforçaram a minha convicção... Até então eu era uma jovem Parlamentar chegando ao Senado Federal; saí de uma Secretaria de Estado de Esporte. Tamanho o desafio, a missão - porque só entendo isso como uma missão -, que estou aqui no Senado Federal há quatro anos, e é muita lição aprendida. Hoje há muita compreensão dessa missão, desse nosso papel, por sermos uma minoria dentro desta Casa e entendermos que diariamente os nossos desafios realmente não são poucos - não são poucos! E as vitórias dessas mulheres reforçaram a minha convicção pela igualdade de gênero, que é uma causa, sim, que vale muita pena. Vale muito a pena essa nossa luta diária aqui, Zenaide, Jussara, mulheres maravilhosas que estão aqui. Realmente, tem que ser reforçada, imposta, digamos assim, a nossa luta, toda a nossa energia. Tem que ser diária essa luta. Eu quero homenagear todas essas mulheres maravilhosas e destemidas, fazendo menção a uma grande guerreira, que esteve comigo nos dois anos em que eu estive na Procuradoria, a ex-Deputada Federal Tereza Nelma, que foi uma grande parceira. Eu gostaria de uma salva de palmas para ela. (Palmas.) Hoje ela está Secretária Nacional de Aquicultura do Governo Federal. Enquanto a Deputada Tereza presidiu a Procuradoria da Câmara, travamos juntas - Tereza, eu, Senadoras e Deputadas - muitas lutas contra o machismo estrutural e a favor da igualdade de gênero no nosso país, principalmente aqui, dentro deste Parlamento.
11:00 R	Ela é um exemplo de coragem e de dedicação a ser seguido por todas nós. Então, eu não posso deixar... Toda vez em que eu estava no gabinete, vinha a Tereza: "Leila, o que você acha disso? Você trabalha aí no Senado, eu trabalho na Câmara e vamos juntas". Sempre. Sempre estivemos juntas. É esse papel que temos que reforçar dentro deste Congresso Nacional, não apenas Senadoras, não apenas Deputadas, mas nós mulheres, Deputadas e Senadoras. Somente juntas, em sororidade, é que iremos avançar, como estamos avançando nesses últimos anos. Eu também quero externar o meu carinho e admiração pelas ex-Senadoras Vanessa Grazziotin e Rose de Freitas, que me antecederam na Procuradoria, e parabenizá-las pelo trabalho, pela coragem, pela valentia. O Senado é uma Casa antiga, histórica. Eu lembro muito, Vanessa, a questão do banheiro aqui no Plenário. A Ilana estava falando... É inacreditável que esse banheiro tenha quantos anos aqui na Casa? Foi em 2016, meus amigos e minhas amigas, que foi construído, aqui atrás, aqui atrás deste Plenário, o banheiro feminino. Até então, não tinha banheiro feminino! Então, graças à Vanessa e ao trabalho das mulheres da Casa, que nos antecederam, nós temos hoje um banheiro aqui atrás, no Plenário, porque antes só tinha para os homens! A gente tinha de sair do Plenário para, enfim, usar um banheiro. Então, essa era a realidade que nós enfrentávamos e enfrentamos diariamente, mesmo com grandes mudanças e bem significativas, que nós já tivemos aqui na Casa. Elas escreveram a história desses dez anos junto comigo e a nossa querida Senadora Zenaide, minha sucessora, que faz um excelente trabalho e que merece também todas as nossas homenagens. Senhoras e senhores, nos últimos anos testemunhamos avanços significativos na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres. E é bom que se repita que a Promul tem sido um farol nessa luta. Sua criação, em 2013, colocou em evidência a importância da igualdade de gênero e inspirou ações para aumentar a participação das mulheres na tomada de decisões políticas. Ela também desempenhou um papel fundamental ao receber e acompanhar denúncias de violações aos direitos das mulheres, promovendo o debate sobre temas de gênero e impulsionando a elaboração de leis e políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres. No entanto, esses avanços não apagam os desafios que ainda enfrentamos. Nossa missão está longe de ser concluída. O Senado, como colegiado, tem reafirmado seu compromisso sólido e inabalável com a causa das mulheres. É necessário que esta Casa continue oferecendo apoio institucional à Procuradoria Especial da Mulher, garantindo que ela tenha os recursos e o respaldo necessários para desempenhar suas funções de forma eficaz. Durante meu mandato como Procuradora da Mulher, busquei dar o meu melhor na defesa dos direitos e no bem-estar das mulheres. Aproveito para agradecer, mais uma vez, a toda a equipe da Promul. Eu gostaria de uma salva de palmas, por favor, para toda a equipe da Promul pela parceria e dedicação nessa jornada. (Palmas.)
11:04 R	Nos anos principalmente de 2021 e 2022 passados, graças ao empenho de todos os atores envolvidos, pelo menos 18 novas leis foram em favor da causa feminina, as quais entraram em vigor, um recorde que demonstra o poder da união em prol dessa luta. E aí reforço, mais uma vez, o apoio do Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, dos Senadores. Agradeço às lideranças femininas que foram instituídas durante a presidência do Senador Rodrigo Pacheco, nas figuras das duas Senadores que foram líderes anteriormente e que antecederam a Senadora Daniella Ribeiro, que são a Senadora Simone Tebet e a Senadora Eliziane Gama, assim como toda a Bancada Feminina, representada aqui pela Senadora Jussara. Como a Senadora Zenaide já falou, a maioria de nós estamos - e eu vou ter de sair daqui correndo para uma Comissão, para ler relatório -, mas essa é a nossa rotina. Pelo menos de terça até quinta-feira, essa é a nossa rotina. Posso destacar aqui a lei que destina os 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento da violência contra a mulher, da qual fui Relatora, assim como a que aprovou a distribuição de absorventes higiênicos. Só tendo mulheres nesta Casa nós pudemos debater sobre a pobreza menstrual no nosso país, que era um tabu que nós enfrentamos aqui com muita responsabilidade. E pensar que crianças, meninas na idade escolar passam até 45 dias sem ir à escola, durante o ano letivo, por causa da questão de absorventes higiênicos! Só tendo mulheres aqui, só essa população sendo representada por nós aqui é que houve um debate franco, verdadeiro sobre pautas que envolvem mulheres. Tudo envolve mulher, tudo é importante para a mulher, mas tem pautas que são especificidades do universo feminino que nós precisamos debater aqui de forma muito séria e comprometida. Uma delas é a nossa participação, que querem tirar, diminuir na reforma eleitoral. Uma delas seria essa, mas são inúmeros os debates dentro desta Casa porque, se nós não tivéssemos esse percentual - mínimo ainda, somos 15 Senadoras; é pouco porque nós somos a maioria da população, como falou a Senadora Zenaide -, nós não estaríamos aqui enfrentando essas pautas que são importantes para todas nós. Continuo à disposição para colaborar. Até me emociono, não vou chorar, prometo para vocês. É impressionante a luta aqui. Continuo à disposição para colaborar no que for necessário, na busca por respeito, dignidade e oportunidades iguais para mulheres e homens. E agora em 2023, nossa jornada continua. Em julho, entrou em vigor a Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Só no século XXI é que nós estamos debatendo isso, e graças a Deus se tornou uma realidade. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma regra de gênero que altera os critérios para a promoção de juízes e juízas na magistratura. Essa norma visa a promover a igualdade de oportunidades de ascensão na carreira, incluindo a promoção de mulheres na magistratura. Essas medidas históricas refletem o compromisso do Brasil em combater a desigualdade de gênero e promover a participação e a igualdade de oportunidades para as mulheres em diferentes setores da nossa sociedade. No entanto, devemos continuar a amplificar nossas vozes em defesa do direito que as mulheres têm sobre o seu próprio destino e condenar veementemente a violência doméstica. Nossa jornada está longe do fim, mas, a cada passo que damos, avançamos em direção a um Brasil onde as mulheres possam viver sem medo - sem medo e com dignidade! Não podemos admitir que homens continuem sendo vítimas - que mulheres, perdão, pois aqui está escrito "homens" -, que mulheres continuem sendo vítimas do machismo e da intolerância de gênero em nosso país.
11:08 R	Que esses dez anos da Procuradoria da Mulher sejam apenas o começo de uma trajetória de conquistas. Superar esses desafios não é apenas responsabilidade de alguns, mas uma missão que todos nós devemos abraçar. Ela transcende fronteiras, culturas e gerações, e é fundamental para alcançar um futuro onde mulheres e homens desfrutem dos mesmos direitos. Nossa tarefa é continuar essa jornada, inspirar mudanças e promover a conscientização sobre essas questões. Devemos trabalhar juntos para eliminar o sexismo, a discriminação e a desigualdade em todas as esferas da sociedade. Somente assim podemos construir um mundo onde as mulheres tenham a liberdade de alcançar o seu pleno potencial. Vamos lutar incansavelmente para alcançar um futuro onde todas possam viver em paz e com dignidade. Juntos, somos certamente agentes de mudança e podemos moldar um mundo mais justo e inclusivo principalmente para as gerações que virão. Mais uma vez, agradeço a oportunidade de estar aqui. Agradeço à Bancada Feminina por essa parceria. Agradeço a todas vocês, mulheres que estão aqui, porque cada uma representa uma luta, um setor, uma causa, mas juntas, em sororidade, nós vamos avançar, tenho certeza. Temos eleições chegando aí. E Zenaide foi muito assertiva em falar que as mulheres precisam participar da vida política, as mulheres precisam acreditar que têm voz e importância nesse processo. E os partidos também precisam entender a importância da mulher nesse processo. Não adianta a gente falar de sociedade, falar das mulheres, sem saber que as instituições ainda precisam repensar o seu modelo e o seu pensamento com relação à nossa participação, principalmente nas tomadas de decisões. Muito obrigada a todos e parabéns a Promul! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Obrigada, querida Senadora Leila. Essa mulher, Leila, eu costumo dizer que às vezes diz assim: "Vocês estão rebeldes!". Aí eu costumo dizer: "Nós não somos rebeldes, nós não somos é servis!" Aí passo a palavra agora, concedo a palavra à Senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, nordestina, viu, Leila? Uma, duas, três, quatro... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Eu sou filha de cearense. A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Eu comecei a fazer Medicina em Pernambuco, na universidade federal. Fiz vestibular lá. A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar aqui a Presidente da Mesa, a Senadora Zenaide, essa grande Senadora, nordestina, mulher brava e guerreira. Cumprimento a Senadora Leila Barros, representante aqui de Brasília, uma mulher realmente brilhante. Cumprimento a Senadora Vanessa Grazziotin - eu fico imaginando os desafios que a senhora enfrentou para que essa Procuradoria chegasse ao seu formato. Eu fico imaginando mesmo! Cumprimento, representando a Ministra de Estado das Mulheres, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, a Sra. Carmen Foro; representando a Ministra da Saúde, a Coordenadora de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, a Sra. Samantha da Rocha Souza; quero cumprimentar a Diretora-Geral do Senado, essa grande mulher, grande diretora, Ilana Trombka.
11:12 R	Hoje, nos reunimos aqui para celebrar os 10 anos da Procuradoria da Mulher no Senado Federal, um órgão responsável por promover e defender os direitos das mulheres, buscando garantir igualdade de gênero, combater a violência e a discriminação. Eu, como 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina, tenho como um dos objetivos atuar no apoio às vítimas de violência, buscando incentivar a denúncia e apoiar medidas que visem a proteção e a garantia dos direitos das mulheres. A Procuradoria da Mulher no Senado Federal surgiu como instrumento de promover a igualdade de gênero, combater a violência e a discriminação contra as mulheres. Por isso, congratulo-me com as colegas que me antecederam pelo destaque desse importante órgão. A Procuradoria também tem a responsabilidade de realizar estudos e pesquisas sobre temas relacionados às mulheres, promover debates e eventos, além de colaborar e articular ações junto a outros órgãos e entidades que trabalham com a questão de gênero. Quero também dizer que nós estamos aqui lutando por um espaço no Senado Federal para instalar a Bancada Feminina, da qual eu faço parte, como as demais Senadoras, Senadora Leila e a Senadora Zenaide. Nós estamos aqui buscando um espaço para que a gente instale a nossa Bancada Feminina. Somos 15 Senadoras, a maior bancada do Senado Federal de todos os tempos, e temos o dever de ser a voz de milhões de mulheres brasileiras, promover o diálogo, garantir direitos e igualdade de gênero dentro do âmbito legislativo. Faço aqui também um chamamento às mulheres para que façam parte da política. É importante que as mulheres ocupem esse espaço, porque só assim, ocupando espaços de poder, nós podemos dar voz a todas as mulheres do nosso país. Eu sei que a maioria das mulheres que aqui se encontram estão ocupando espaço de poder, e, quando a gente ocupa espaço de poder, nós estamos dando voz a cada uma das mulheres do nosso país. Deixo aqui o meu abraço a todas vocês e muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Agradeço aqui à nossa Senadora Jussara Lima, dizendo a luta de Jussara chegou aqui e a gente, é aquela história... A gente é uma lei... nós temos a lei brasileira de inclusão de nós mulheres. Nós temos que abraçar umas às outras. Eu quero aqui registrar e já agradecer a presença das senhoras e dos senhores membros do corpo diplomático dos seguintes países: Áustria, Cuba, Espanha e Irã. Também quero agradecer a presença da representante do Governo do Estado da Bahia, assessora técnica do escritório da Representação do Governo da Bahia em Brasília, Sra. Barbara Lourena de Sousa Santos Oliveira.
11:16 R	Também quero agradecer a presença da representante da Procuradoria-Geral da República, a Procuradora Regional da República Sra. Raquel Branquinho; a Deputada Distrital e Procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Sra. Jane Klebia do Nascimento Silva Reis; e a Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, a Sra. Luciana Grando Bregolin. Agradeço a todos vocês. Essa é uma prova de que, quando a defesa é das mulheres, vem de todas as instituições. Agradeço à Presidente também e fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Sra. Joana Jeker dos Anjos; e à Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Sra. Alice Bianchini. Agora concedo a palavra à primeira Procuradora da Mulher, a nossa Senadora Vanessa Grazziotin. (Palmas.) A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Para discursar.) - Bom dia! Quero cumprimentar todas e todos que participam desta importante e memorável sessão de homenagem aos dez anos da Procuradoria da Mulher do Senado Federal. Quero cumprimentar a Senadora Zenaide, que preside a Mesa neste momento; e, mesmo ele tendo saído, quero deixar o meu abraço ao Senador Veneziano. Como as Senadoras já falaram aqui, tive a oportunidade de atuar juntamente com ele - ele quando na Câmara e eu, no Senado. É um daqueles Senadores com o qual a Bancada Feminina pode contar sempre, em qualquer momento, para todos os projetos. Então, foi um prazer reencontrar o Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano. Quero cumprimentar a Senadora Leila Barros. Eu li aqui, Senadora, no folder que a Procuradoria da Mulher colocou, que diz o seguinte: "[...] eternizada como a grande atleta do esporte brasileiro". Que bom! Pena que o esporte, assim como todas as áreas, ainda não reconhece a mulher: a mulher como uma desportista tão capaz; capaz de jogar, capaz de atuar como os homens e também de levar ibope à televisão. Eu fiquei encantada este ano de ver, pela primeira vez, uma Copa do Mundo Feminina transmitida pela televisão. Não foi só pela Copa de futebol, mas pela alegria das famílias e das mães dizendo: "Minha filha está na televisão. O Brasil inteiro está vendo o jogo da minha filha". Antes não viam, porque só viam os dos homens, não é, Carmen? Então, quero cumprimentá-la, Leila, e dizer como é importante ter mulheres - e mulheres que atuaram e que atuam em todas as áreas, porque nós representamos a diversidade do povo brasileiro, e todas as áreas precisam dessa representatividade. Leila dizia que é importante ter a mulher, porque existem algumas leis que são muito específicas, como leis que tratam das crianças, que tratam dos cuidados. Aliás, mulher é sinônimo de cuidado, porque mulher não serve para mandar. A gente foi criada ainda com aquela cultura de que mulher cuida. Mulher cuida da criança, mulher cuida da casa, mulher cuida dos pais, mulher cuida da família, mulher cuida dos alunos e mulher cuida dos doentes. Não, mulher tem que mandar. Tem que cuidar, como os homens, mas tem que estar nos espaços de poder e de decisão.
11:20 R	Então, eu a cumprimento e quero dizer da alegria das mulheres, Leila, de ver uma mulher como você aqui, no Senado Federal. Quero cumprimentar a representante da Ministra Cida - Ministra das Mulheres -, minha companheira, parceira de tantas lutas, que foi, por muito tempo, dirigente sindical da Central Única dos Trabalhadores, uma pessoa muito querida de todos e de todas, Carmen. Parabéns pelo trabalho que vocês desenvolvem no ministério, que está de volta. Aliás, o país está de volta - não é, gente? Isso é muito importante. Então, meu abraço carinhoso, Carmen. Quero cumprimentar também, Samantha da Rocha Souza, representante de outra grande Ministra brasileira, a Ministra da Saúde, Ministra Nísia. Quero cumprimentá-la aqui pela presença. E cumprimentar essa querida, ao lado de quem eu estava sentada - estava aqui, trocando algumas ideias -, Ilana. Ilana é a Diretora do Senado Federal. É uma mulher. E a Ilana... Sempre, aonde quer que eu vá, eu falo da Ilana, porque aqui são servidores de carreira, e a gente não tinha Diretora-Geral, mulher. E a Ilana chegou, e para ficar. Não porque é menina dos olhos de ninguém, mas porque tem competência, como todas as mulheres, se lhes derem oportunidade, são capazes de mostrar a sua competência. A Ilana foi e continua a ser uma grande parceira, de todos os Parlamentares, mas principalmente das mulheres. Leila, quando a gente conseguiu que fosse aprovado o projeto de resolução criando a Procuradoria da Mulher, eu vou falar muito rapidamente sobre isso, uma das coisas que a gente levantou, que parece bobagem, mas não é: "Temos que ver o banheiro". Aí eu e a Ilana íamos lá atrás. Por que os homens têm um banheiro tão fácil, Senadora, e as mulheres tinham que sair do Plenário e ir lá para o cafezinho, para ir ao banheiro? Não tinha espaço. E o banheiro dos homens era enorme. Era um banheiro enorme, porque eram 81 homens até 1979, quando chegou a primeira Senadora do Brasil, que também tenho muito orgulho de dizer que é Senadora do meu Estado do Amazonas, a Senadora Eunice Michiles - nem o banheiro do cafezinho tinha, era um banheiro único dos homens também. Ali foi dividido, naquela época, para ser o banheiro das mulheres, mas no Plenário, não. Então são coisas simbólicas, mas que mostram a história e a cultura da nossa sociedade, que é forte, repito, em todos os aspectos, mas, na política, é algo assim... porque o Parlamento não foi feito para a mulher. O Parlamento foi feito para os homens exatamente por conta dessa cultura, dessa cultura machista, dessa cultura opressora contra as mulheres, que lhes traz não apenas a impossibilidade de ocupar espaços importantes, mas lhes traz muito acúmulo de trabalho e muita infelicidade também, porque, quando a gente fala na luta das mulheres, não é só para conquistar os espaços, é para levar alegria para a vida das mulheres, para que elas também se vejam como personagens de uma história - elas têm um importante papel, que cumpriram e que continuam a cumprir. Então, cumprimento essas companheiras. Quero aqui cumprimentar também - Senadora Jussara, já falei - a Deputada Jane Klebia, que é, Deputada Distrital e Procuradora da Mulher aqui no Distrito Federal. (Palmas.)
11:24 R	Cumprimento todas aqui, cumprimentando a Joana. A Joana Jeker, que já foi nominada e citada aqui, representa uma entidade muito importante, que atua no apoio às mulheres mastectomizadas. Essa é uma atividade fundamental. Aliás, entre todas essas leis que estão colocadas - aqui tem um espaçozinho que quem acessar pode ver o conteúdo das leis -, está uma que eu considero muito importante, que é o direito de a mulher mastectomizada fazer a recomposição da mama no mesmo momento em que faz a retirada do seu peito. Então, isso é muito importante. É uma lei que não basta estar no papel, tem que estar cumprida. Mas eu aqui quero agradecer as homenagens e as palavras que sempre considerei exageradas, porque eu sou daquelas que, quando entro para atuar em algum lugar, eu digo que eu não faço mais do que a minha obrigação. Eu estou aqui, eu tenho o dever de fazer, não é? Então, eu fico feliz, mas entendo que é um dever de todas nós, porque quem chega a uma Casa parlamentar chega porque foi pedir voto, porque foi dizer que lutava pelo povo. E que bom... Se todos, de fato, lutassem pelo povo, lutassem pelos direitos das mulheres, talvez, não vivêssemos em um mundo tão desigual como a gente vive. Então, essa minha passagem foi muito importante. Agora, antes de chegar ao Senado, como você, Zenaide, estivemos na Câmara, e o momento que mais marcou a presença das mulheres foi, em 1988, durante a elaboração da nova Constituição brasileira, durante a Assembleia Nacional Constituinte. As mulheres ali representavam a bancada do batom, somente isso; a bancada do batom, a bancada das mulheres. Tiveram muitas conquistas, conquistas importantíssimas, mas era só a bancada do batom. Discutíamos muito se deveríamos fazer parte dos conselhos ou lutar pela existência dos conselhos das mulheres nos estados e nos municípios, dos direitos das mulheres. Lutávamos pela delegacia, éramos Parlamentares - eu vim da Câmara de Vereadores da minha cidade de Manaus -, mas nós éramos só a bancada feminina, algumas mulheres que faziam parte... Não tínhamos estrutura, não tínhamos nada. Foi aí que, na Câmara, um dia, paramos e pensamos: "Não temos nada. Não temos uma estrutura". E ali foi criada a Secretaria da Mulher e a Bancada Feminina. Chegando aqui ao Senado também não tínhamos nenhuma estrutura e... Não graças a mim... O Senador Renan era, à época, Presidente do Senado, e eu quero aqui reconhecer o total apoio que ele deu - Senadora Zenaide, como a senhora mesma registrou - para a criação da Procuradoria da Mulher no Senado. Mas nós não tínhamos um espaço que era das mulheres, um espaço em que se pudesse estar aqui, organizando uma atividade e espalhando para o Brasil inteiro. Isso é importante. Hoje nós temos e temos que reconhecer o papel, porque é a institucionalização da luta da mulher pelos seus direitos e contra a violência. Essa é uma luta que tem que ser institucionalizada e reconhecida pelo Estado brasileiro, porque essa é a melhor forma que a gente tem, Zezinho, de poder ter conquistas. Tivemos muitas conquistas nesses últimos tempos, mas, lamentavelmente, ainda temos muito a conquistar. Zenaide concluiu o discurso dela da mesma forma que eu quero aqui concluir. Eu não estou aqui para falar, porque a Procuradoria fala por si só, o momento fala por si só do porquê que a gente tem que lutar tanto, do porquê que a mulher precisa lutar tanto: precisa lutar tanto para poder ter salário igual - para poder ter não só trabalho igual; salário igual -, para que não seja sobrecarregada dentro da sua casa, para que possa dizer, "eu vivo numa sociedade de iguais". Enquanto tiver uma mulher oprimida, nós não podemos dizer que vivemos numa sociedade democrática.
11:28 R	Todos aqui, todas comemorando o fato de o Senado Federal ter a sua maior bancada numérica: 15. Éramos 12 na minha época, ou seja - eu até anotei aqui, fiz umas contas rápidas -, em torno de 14% passamos para 18%; mas temos que ser no mínimo a metade - no mínimo a metade -, porque essa é a sociedade. "Ah, é impossível, mulher não gosta de política". Não é verdade. Mulher gosta de política, mulher não tem espaço na política, por isso que essas reformas e as cotas são tão importantes. Países da Europa, por exemplo, que têm - grande parte deles já - Parlamentos com equidade de gênero e outros países no nosso próprio continente que têm equidade de gênero começaram assim; e hoje os partidos não são votados se não apresentarem no mínimo a metade de mulheres. Então, nós buscamos, sim - e esta é a luta -, o empoderamento, o espaço cada vez mais das mulheres na política, porque ou a gente consegue isso ou a gente vai continuar todo dia lamentando a morte de uma mulher por feminicídio, o que foi uma outra luta para a gente aprovar - outra luta. Não foi simples aprovar a lei que determinou o feminicídio, porque muitos homens diziam: "Para que feminicídio? Vamos aprovar uma lei do 'hominicídio' também". Não, nenhum homem morre por ser homem. Mulher morre por ser mulher, sem ter cometido absolutamente nada, sem ter feito nada, sem ter cometido nenhum crime; morre por ser mulher. Então, foi difícil, mas aprovamos, e hoje os dados estatísticos estão aí. E o objetivo era exatamente este: dar transparência à violência que sofre a mulher, porque também através da transparência a gente consegue avançar na legislação e a gente consegue melhorar muito. Quero homenagear aqui as servidoras e servidores da Procuradoria, fazer homenagem e citar duas pessoas - nas pessoas delas, sintam-se todas abraçadas, porque eu vejo várias pessoas aqui. Uma delas é a Teresa, que coordena hoje a Procuradoria da Mulher do Senado. (Palmas.) Eu tenho certeza - não é, Zenaide? -, se não fosse a Teresa, muita coisa não aconteceria, porque vida de Senador é uma vida muito agitada, e elas é que nos ajudam a fazer o bom trabalho, a fazer o que tem que ser feito. E a outra querida, que não está entre nós, mas coordenou durante o tempo que eu fiquei, foi Rita Polli, uma jornalista, também, uma guerreira. (Palmas.) E na pessoa dela eu homenageio todos e todas que aqui estão. Estou vendo o Lunde ali, que também trabalha na Procuradoria, aplaudindo entusiasticamente, não é? (Palmas.) Então, quero dizer que os tempos são difíceis, o mundo assiste a um confronto a que não gostaríamos de estar assistindo - mais de 4 mil pessoas mortas; primeiro, num atentado sem precedentes e, segundo, numa represália, aquele atentado também sem precedentes -, e quem mais sofre com esses atentados são mulheres, são crianças, são meninas, que sempre trabalharam e lutaram pela paz. Então, parabéns, Zenaide! Zenaide, parabéns, minha querida!
11:32 R	Quem vê a Zenaide com esse sorriso no rosto não sabe o quanto ela é dura, mas o quanto ela é dedicada e o quanto ela é competente, como mãe, como uma pessoa que cuida da família, que se dedica aos seus filhos, mas que está aqui sempre presente, sempre presente com os olhos olhando o futuro, olhando o presente, mas principalmente olhando o futuro do nosso país, do Nordeste, que ela tanto ama, e das mulheres e das crianças, principalmente. Parabéns, Zenaide. (Palmas.) Tenho certeza de que seu trabalho continua, tudo aquilo... Fiquei triste de não reencontrar aqui a Rose de Freitas. A Rose de Freitas, também uma grande companheira - é preciso registrar -, não foi apenas Senadora e Procuradora da Mulher, ela foi a primeira e única, até agora, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, o que também foi uma conquista muito importante, numa época em que mulher não fazia nem parte da Mesa, da Mesa Diretora da Câmara. Rose de Freitas, Deputada constituinte... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN - Exatamente, não é? Mas fica o nosso abraço e o nosso carinho à querida Rose de Freitas. Muito obrigada. Parabéns, Zenaide. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Eu que agradeço, Vanessa. Lembrando que a Rose de Freitas, eu acho, foi a primeira Senadora a ser Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Então, a Rose é aquela pioneira que estava presente em tudo, e o que me faz lembrar da Rose também, Ilana, é que, quando eu cheguei, ela foi logo acolhendo a gente, dando dicas, dando dura também, quando achava que a gente estava errada. Eu quero aqui registrar e agradecer a presença de Ivonice Campos, que é Presidente do Conselho da Mulher Empresária e também Vice-Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal. Passo agora a palavra para a Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. (Palmas.) A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia ainda a todos e a todas. Cumprimento aqueles que fazem parte da mesa, as autoridades, e vou fazê-lo, com a licença das Senadoras, na pessoa da Senadora Vanessa, e já eu explico o porquê. Quando eu assumi a Diretoria-Geral, poucas eram as mulheres que eu tinha como inspiração. Nós tivemos uma Diretora-Geral antes de mim, a colega Doris, e as Secretárias-Gerais da Mesa Claudia e a própria D. Sarah Abrahão, mas eu olhava, naquele momento, em volta e poucas mulheres eu tinha nessa função de coordenação e de gestão para me inspirar, e aí a Senadora Vanessa foi uma dessas mulheres. E sempre que eu me refiro a senhora, Senadora, eu me refiro lembrando que a senhora sempre foi uma mulher de palavra; tudo que nós combinamos, tudo que nós combinávamos a senhora fazia. E eu lembro - o Presidente Renan que não nos escute aqui neste ambiente que não é nada público - que muitas vezes combinamos de como abordá-lo para que conseguíssemos o que desejávamos naquele momento. Então, fazíamos ali uma parceria em que eu aprendia dia a dia com a senhora e, por isso, eu sou muito grata, sou muito grata à nossa convivência.
11:36 R	E aí acho que fica uma menção à Senadora Rose, à Senadora Leila, à Senadora Zenaide, que souberam substituí-la à altura. A Procuradoria da Mulher sempre nos brindou com Parlamentares exemplares, no sentido de serem exemplares na sua conduta, no sentido de serem exemplos. E a nós, servidoras do Senado Federal, nos faz um bem poder olhar para a Procuradoria da Mulher e admirar as mulheres que lá estão. Isso mostra que o nosso trabalho é interno, porque a Diretoria-Geral coordena um trabalho interno no Senado Federal, mas que tem a possibilidade de se emanar da Procuradoria da Mulher, como tem feito, e fazer com que esse trabalho seja um trabalho exemplar para todo o Brasil. Muito obrigada à Senadora Vanessa, à Senadora Rose, à Senadora Leila e à Senadora Zenaide. Começando esta fala, eu quero também lembrar que hoje nós estamos no Outubro Rosa, que não há como dissociarmos os direitos da mulher dos direitos da saúde da mulher, e que o câncer de mama ainda é, dentro das tipologias dessa doença, aquele que tem, simbolicamente, mais proximidade com a mulher. É muito importante tudo que já avançamos este ano. Como as senhoras sabem, nós conseguimos oferecer mamografias para mais de 200 terceirizadas do Senado Federal, por uma campanha feita em conjunto com a Liga do Bem, que é o grupo voluntário do Senado Federal. Sabemos que essa mamografia é fundamental para que as mulheres possam ter a detecção do câncer de mama de forma precoce e não, como eu, ser uma órfã do câncer de mama. E, por aqui, eu encerro a questão do câncer de mama, porque, toda vez que eu vou um pouco mais à frente, acabo entrando naquelas dores que todas nós temos, e eu prefiro não me emocionar da tribuna. A Procuradoria da Mulher, que hoje faz dez anos, conseguiu muitas evoluções, algumas físicas, como o banheiro. O que significava não ter banheiro aqui? Não era só que as Senadoras precisavam ir até o cafezinho; significava que aqui não era o espaço da mulher, era isso que significava. Era muito mais do que uma obra física, era simbolicamente dizer que aqui, sim, é um espaço para mulheres - aqui, sim, é um espaço para mulheres -, porque elas têm que ser tratadas em igualdade nesse espaço, e, se há um banheiro masculino, há um banheiro feminino. Eu comentava com a Senadora Vanessa que, naquela oportunidade, não foi só um banheiro feminino e masculino que nós fizemos, nós fizemos um banheiro para deficiente, porque aqui, sim, também é o lugar de todo cidadão e de toda cidadã brasileira, seja ela com ou sem deficiência. E temos a Senadora Mara Gabrilli, que nos lembra disso, com toda a capacidade, trabalho, competência da Senadora Mara, lembrando que a pessoa com deficiência também é uma pessoa apta a ocupar esses postos. Então, foi uma oportunidade - aquela, em 2016, Senadora Vanessa - em que nós trouxemos a mulher para dentro do Plenário, de uma forma muito concreta, mas não foi só a mulher, porque trabalhar com equidade não se faz no singular. Nós trabalhamos com equidades, e, por isso, no material que a Procuradoria da Mulher nos oferece hoje, ali está a inclusão, porque a inclusão é a inclusão de mulheres, a inclusão é a inclusão de todos os grupos que são maiorias minorizadas.
11:40 R	E, veja, o maior grupo, o maior grupo exclusivo é o das mulheres negras. O maior grupo é o das mulheres negras. E onde elas estão? Por sorte, nós as estamos vendo à mesa aqui, mas quantas vezes temos o prazer, a honra e o direito de ver uma mulher negra sentada a esta mesa? Pouquíssimas vezes. E não é só a esta mesa, é às mesas do poder. Por isso que a inclusão é um trabalho que se faz em conjunto, é um trabalho coletivo. Isso tanto é verdade, e eu quero falar muito rapidamente, que muitas vezes nós escutamos que o trabalho da equidade de gênero é mi-mi-mi - não é? -, que nós sempre queremos ocupar... Mas, veja, oito dias atrás, no dia 9 de outubro, foi anunciado o Prêmio Nobel de Economia. Pela terceira vez, uma mulher ganhou o Prêmio Nobel de Economia, mas pela primeira vez uma mulher ganhou o Prêmio Nobel de Economia por meio de uma pesquisa que fala das mulheres, fala das mulheres no campo do trabalho nos últimos 200 anos, nos Estados Unidos. Então aqui eu posso entender que essa é uma realidade mundial. E o que fala essa pesquisa, entre muitas conclusões? Uma delas é que o espaço, no campo de trabalho da mulher, oscila de acordo com o seu estado civil e a maternidade. Enquanto nós tivermos que escolher entre sermos solteiras ou casadas e ter ou não ter filhos, enquanto nós somos obrigadas a escolher isso para que possamos ocupar um espaço de mando, um espaço de representatividade, um espaço na política, não haverá equidade. O Prêmio Nobel de Economia reconheceu que as mulheres não são tratadas igualmente, porque a vida privada delas ainda implica no espaço público que elas ocupam. Muito obrigada por esta oportunidade, Senadora Zenaide. É um prazer estar aqui e que tenhamos muito mais dezenas de anos a comemorar. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Obrigada, nossa Ilana Trombka. Seu nome é bem interessante. A gente que já tem conhecimento ainda pergunta. A admiração é mútua. E quero dizer o seguinte: Ivana tocou num assunto - Ilana, que eu quero dizer; desculpe-me - de que todos nós temos conhecimento: essa verdadeira perseguição às mulheres na maternidade, que a gente avançou aqui, com essa licença-maternidade. Alguma coisa fez com que os países desenvolvidos hoje adulem as mulheres para ter um filho, porque, como Ilana mostrou para a gente aqui, era uma opção: ou a maternidade ou uma carreira que desse dignidade à gente. Então, o Brasil, em que a gente ainda fica tentando, temos projetos de leis para outras coisas, como, por exemplo, o acompanhamento psicológico da mãe e tudo, tem que se cuidar, porque nossa população está envelhecendo. E há dificuldade de convencer as mulheres mais jovens. Nós já vemos muitas jovens que não optam mais pela maternidade, porque optam por uma carreira política. Isso é triste, porque dá perfeitamente para a gente fazer isso. Mas, Ilana, quero dizer o seguinte: você mostrou, como eu sempre digo, que não há desenvolvimento econômico sem reduzir as desigualdades sociais. E nós, mulheres e mulheres negras... O Brasil tem uma desigualdade social que é a maior do mundo. Então, nós mulheres temos que lutar com isso também, Ilana, porque... Você foi a segunda mulher a ser Diretora-Geral? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Quantos anos de Senado? Quantos anos?
11:44 R	A SRA. ILANA TROMBKA - Eu? Tenho 26. A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Não, eu estou dizendo ao longo dos... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Pronto, duas. Para ver como não é simples. Nós nunca tivemos uma Presidente do Senado aqui, nunca tivemos uma mulher Presidente. Agora eu concedo a palavra à Sra. Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional. Ela está aqui representando o Ministério das Mulheres. (Palmas.) A SRA. CARMEN FORO (Para discursar.) - Minha saudação à Presidenta da mesa nesta sessão, a Senadora Zenaide Maia, nossa Procuradora atual. Minha saudação também à Senadora Leila Barros, ex-Procuradora, e à ex-Procuradora Especial do Senado Federal Vanessa Grazziotin, uma amazonense, que ficou cinco anos aqui e que nos orgulha profundamente, até porque sou uma mulher da Amazônia e fico muito honrada de saber que uma mulher da Amazônia também cumpriu uma tarefa extremamente importante aqui, Vanessa. Minha saudação também à representante do Ministério da Saúde, Sra. Samantha, e à Diretora-Geral, Ilana Trombka, que esteve aqui e fez uma fala espetacular, trazendo temas dos mais importantes para essa discussão, que é um dos temas que o Ministério das Mulheres também trata com muito afinco, que é o tema de cuidado. Quero agradecer o convite feito ao Ministério das Mulheres e aqui represento a Ministra Aparecida Gonçalves, que não pôde vir. Ela pediu para que pudéssemos trazer nosso abraço, nosso respeito e nosso reconhecimento a esta Procuradoria, que completa dez anos. É um trabalho magnífico feito. Eu queria dizer que, ao ouvir todas vocês, não tenho nenhuma dúvida do papel que a Procuradoria tem tido para melhorar a vida das mulheres brasileiras. Imagino que, nesses últimos dez anos, produziram muitas leis e uma nova visão para o Brasil em respeito às mulheres brasileiras e em respeito aos direitos das mulheres. Mas, se pensarmos neste Senado como um espaço da política, as mulheres demoraram muito a chegar aqui. Desde 1932, quando adquirimos o direito ao voto, foi em 1979 - conversava há pouco com Vanessa - que uma amazonense, Eunice Michiles, adentrou aqui ao Senado pela primeira vez. Imagino que é um ato de ousadia ocupar esse espaço, é um ato de coragem ocupar esse espaço, é algo até de sorrir quando a gente pensa que não tinha um banheiro para as mulheres aqui - quero dizer que eu fui lá agora inaugurar esse banheiro há poucos minutos.
11:48 R	É porque este espaço nunca foi pensado como um espaço para as mulheres brasileiras estarem. Sempre foi pensada a política como um espaço masculino, um espaço para os homens, como lugar de fazer política ser também um território muito masculino. Portanto, eu aqui ressalto a coragem, a ousadia de muitas mulheres, antes de vocês mesmas que estão aqui hoje, que já foram Procuradoras, por chegarem a este espaço e por serem luz para chegarmos até aqui. Então, meus parabéns pelo trabalho realizado; meus parabéns a todas! E o Ministério das Mulheres vem aqui, hoje, para reconhecer esse trabalho e também dizer que, para nós, é muito importante a parceria que a gente tem feito, Senadora Zenaide, como, por exemplo, na Lei da Igualdade Salarial, que vocês acolheram aqui, vinda do Presidente Lula, e que altera profundamente uma realidade social das mais importantes. Como se poderia imaginar que, em pleno século XXI, ainda teríamos diferenças graves entre homens e mulheres? E o Presidente Lula, no dia 8 de março, apresentou um projeto de lei, que passou pelo Congresso Nacional, chegou aqui ao Senado, e a gente tem que agradecer o empenho de todas as Senadoras aqui para garantir a aprovação desse projeto de lei, hoje lei para nós. E a gente quer reiterar o nosso reconhecimento do papel de vocês, mas reiterar também a parceria em muitas questões muito importantes para as mulheres que o Ministério das Mulheres vem acompanhando neste Senado brasileiro. Então, viva a bravura de 15 mulheres que atuam hoje neste Senado brasileiro e cuja vida não é mais fácil do que era, provavelmente, há 20, 30 anos; continua sendo uma vida difícil, complicada para poder continuar firme na defesa dos direitos das mulheres brasileiras aqui no Senado Federal. Penso que é importante reconhecer, parabenizar o papel desses dez anos, mas quero dizer que, para nós, também tem muitos caminhos pela frente. Eu gostaria aqui de trazer a necessidade, que o Ministro das Mulheres percebe e em que atua, de avançarmos mais na política. E a gente quer contar com este Senado e, em especial, com as mulheres do Senado e com a Procuradoria. Avançarmos cada vez mais na política. Avançar na política não é só ter presença, mas ter a presença aumentada aqui deve ser um desafio brasileiro, de todas e de todos. Avançar para termos mais mulheres negras presentes neste espaço. E aproveito a oportunidade para relembrar a atuação fantástica de uma mulher brasileira negra que ocupou este Senado, Benedita da Silva, que esteve por aqui muito tempo atrás. É muito importante reconhecer o papel dela, que foi uma das poucas a serem Senadoras da República, mulher negra e corajosa, a nossa ex-Senadora Benedita da Silva. Quero também aqui trazer o desafio que nós temos de aumentar as nossas cadeiras no Senado e, obviamente, no Parlamento brasileiro. Nós não podemos nos conformar com ainda ter, no Brasil, quase mil municípios que sequer têm uma mulher Vereadora. Nós não podemos nos conformar que sejamos ainda só 17% de mulheres na Câmara de Deputados e que tenhamos só 15 mulheres Senadoras. É o resultado de um esforço enorme, corajoso, mas ainda é muito pouco para mulheres que sonham e acreditam que a política é um instrumento importante e que nós precisamos apostar cada vez mais. A gente quer contar com vocês para aumentar essa presença das mulheres em nossos desafios aqui colocados enquanto Ministério das Mulheres.
11:52 R	Nós também entendemos que nós precisamos enfrentar, e nossa Ministra está muito envolvida numa campanha futura, a ser lançada no dia 25, agora, de outubro, que é uma campanha forte, porque nós queremos um Brasil sem misoginia. É necessário ter um país em que não se tenha mais ódio contra as mulheres, e a gente vive uma realidade, expressa pelos dados da violência do último Anuário de Segurança Pública, que relata um grau de violência aumentado contra as mulheres. E essa violência é fruto de um ódio verbalizado e autorizado no último período. Nós temos que enfrentar essa realidade, e a gente vem aqui parabenizar vocês e dizer que a gente conta, Senadora Zenaide, com a força das mulheres deste Senado, com a força daqueles homens que são parceiros, para que a gente possa enfrentar, neste país, esse debate do ódio contra as mulheres, da misoginia contra as mulheres, que é uma realidade expressa de forma muito cruel a todas as mulheres brasileiras. Portanto, que esses desafios não nos paralisem, que todas nós tenhamos mais coragem para seguir em frente. E o Ministério das Mulheres conta com esta parceria importante da Procuradoria Especial da Mulher no Senado brasileiro. Trago aqui um abraço da Ministra Aparecida Gonçalves, que tem sido baluarte nesse processo de articular processos para enfrentar a violência, para enfrentar a misoginia e para garantir mais direitos para as mulheres brasileiras. Contem conosco no Ministério das Mulheres, e nós contamos com vocês aqui, no Senado brasileiro, com a Procuradoria Especial da Mulher. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Agradeço aqui à nossa querida Carmen Foro, representando a Ministra das Mulheres. Quero passar a palavra para a Deputada Distrital e Procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Sra. Jane Klebia do Nascimento Silva Reis. (Palmas.) A SRA. JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas. Gostaria de cumprimentar o dispositivo na pessoa da Senadora Zenaide e dizer do prazer de conhecê-la pessoalmente. Já a conhecia pelos trabalhos que desenvolvia e pelo querido Deputado Agaciel. O Deputado Agaciel já teve a oportunidade de me falar de sua atuação e de sua pessoa com muito carinho, e eu já guardava esse sentimento, esse desejo de um dia conhecê-la pessoalmente. Então, cumprimento o dispositivo na sua pessoa e peço licença às demais para fazer um cumprimento especial à Senadora Leila, que representa a minha cidade, Brasília, a nossa unidade da Federação.
11:56 R	Leila, você sabe o quanto é importante para nós ter uma mulher no Senado representando Brasília. E você, que é representante do esporte, que foi nossa secretária, que cuidou tão bem do esporte de Brasília, agora nos representa muito bem. De verdade, quero cumprimentá-las; e, cumprimentando vocês, cumprimentar as demais. Eu tenho três minutinhos para fazer uma saudação, então trago uma saudação fraterna da Câmara Legislativa do DF, representando o nosso Presidente, Wellington Luiz, e quero também falar das quatro mulheres que estão naquela Casa. Somos vinte e quatro Deputados e temos apenas quatro mulheres: eu, a Deputada Paula Belmonte, a Dayse Amarilio e a Deputada Jaqueline Silva. Então, como as demais Casas Legislativas de todo o Brasil, nós também carecemos de mais espaço para mulheres na política. A fala de todas vocês, de verdade, contemplou-me. Cada frase, cada palavra, cada sentimento que é muito comum entre nós. Nós aqui, eu costumo dizer, falamos para convertidas, não é? São todas mulheres que têm o mesmo sentimento, que entendem as mesmas coisas, mas nós temos um grande desafio, que é levar esse nosso sentimento para as outras mulheres, para que elas também sintam necessidade de estar nesses espaços de fala, espaços de poder. Quando vocês falaram aí de um banheiro que só foi construído em 2016, em uma Casa... Nós votamos desde 1930, e só em 2016 o Senado Federal, o Senado da República, um órgão tão importante, simbolicamente, constrói esse banheiro para dizer que aqui também é um espaço de mulheres. Hoje, nós conseguimos nominar diversas violências, não só a violência doméstica e familiar, mas nós temos aí a violência menstrual, de que a Senadora Leila tratou tão bem; temos aí a violência institucional, com a falta de espaços de fala, de poder; a violência na política - por que não? Nós mulheres que chegamos a esse espaço sabemos da dificuldade que a mulher tem de serem tratadas de maneira séria. As mulheres não são seriamente tratadas quando estão numa competição, porque eu digo que buscar a representação pelo voto se torna uma grande competição no país, e às mulheres não são dadas condições para que elas façam isso de forma igualitária com os homens. E a violência política não é sutil, não; ela é bem escancarada, ela é bem clara. E hoje a possibilidade de diminuir a representação das mulheres se torna uma outra violência que nós não podemos permitir. Eu sou eleita pela Câmara Legislativa do DF, que tem 30 anos, e sou a primeira mulher negra a ocupar aquele espaço. Então, as mulheres não ocupam devidamente o espaço e, especialmente, as mulheres pretas precisam ser representadas. Então, deixo aqui a minha saudação a essa Procuradoria e quero dizer que os dez anos de Procuradoria... Li esse fôlder, que trouxe de forma tão simbólica, tão importante ali o destaque de cada mulher que assumiu aquela Procuradoria. No DF, nós, as quatro mulheres eleitas nesta Legislatura, fizemos um pacto de sororidade, para que cada uma ocupasse por um ano a Procuradoria. No primeiro ano eu estou exercendo o cargo de Procuradora, e, nos anos seguintes, as outras três irão exercer, cada uma a seu tempo, também o espaço de Procuradora, para que cada uma possa sentir a importância e dar a sua contribuição em defesa das nossas lutas que são tão comuns, que são tão iguais. Então, quero dizer à Procuradoria do Senado que nós aqui no DF também nos espelhamos em vocês e nos ombreamos nas lutas que são importantes. Eu digo que a nossa luta por ocupação do espaço, por não violência, para simplesmente existirmos com nossos desejos, com nossas vontades não tem mais volta, é uma luta sem fim. Mas nós precisamos não permitir que esse estigma de mulher boazinha, de mulher protetora, de mulher cuidadora, que esses termos façam com que a nossa luta seja devagar. Ela precisa ser acelerada. Nós precisamos ser valentes, guerreiras e, como dizem, "meter o pé na porta" de verdade da sociedade, para que efetivamente a nossa sonhada igualdade por espaço e por oportunidade possa realmente acontecer na velocidade que é necessária.
12:00 R	Que as nossas mulheres não morram, como em Brasília, que, simbolicamente, tem este ano 28 mulheres mortas, o maior número desde que a Lei Maria da Penha foi promulgada. Tenho certeza de que a morte das mulheres com essa velocidade é uma resposta à busca por espaço, por poder, por fala, pela dignidade e pelo direito de existir. Então, quanto mais lutarmos, mais ocorre esse movimento contrário de tirar a vida de nossas mulheres. Em Brasília, simbolicamente, nós tivemos uma policial civil que trabalhava numa Deam - ela cuidava de outras mulheres - e foi morta com 64 facadas. Ela teve o rosto completamente desfigurado. Então, são fatos que não são pontuais, mas são simbólicos dessa nossa luta por ocupação de espaço. Contem com a Procuradoria do DF nessa luta que vocês hoje tão bem representam em nosso país! Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Obrigada à Deputada Distrital e Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Jane Klebia. Antes do encerramento desta sessão, eu gostaria de entregar um certificado, em reconhecimento pela construção das conquistas e glórias durante os dez anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, às seguintes personalidades - esse certificado também tem o de Rose de Freitas, a quem vamos entregar na sua residência -, a quem eu convido agora: Senadora Leila Barros e Senadora Vanessa Grazziotin. Convidamos a nossa Ilana para entregar à Vanessa Grazziotin esse certificado; e eu vou entregar à Leila o certificado da Procuradoria Especial da Mulher. (Procede-se à entrega de certificado à Senadora Leila Barros e à ex-Senadora Vanessa Grazziotin.) (Palmas.)
12:04 R	A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação, agradeço aos servidores desta Mesa, a essas mulheres maravilhosas que nos acompanharam, sem as quais esta sessão não poderia acontecer, e quero agradecer aos meios de comunicação, à Agência Senado, Rádio Senado e TV Senado. Está encerrada a sessão. (Levanta-se a sessão às 12 horas e 06 minutos.)

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