Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 25 de outubro de 2023
(quarta-feira)
Às 10 horas
160ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:12 R	A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Fala da Presidência.) - Bom dia a todas. Bom dia a todos. Estamos aqui hoje fazendo a abertura desta sessão especial com muita felicidade em poder contar com a presença de cada um e de cada uma. Eu declaro aberta esta presente sessão, já registrando aqui também a presença da Senadora Ivete e da Senadora Jussara e agradecendo a Deus por podermos iniciar os trabalhos desta sessão especial. Esta presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 906, de 2023, de autoria desta Presidência e dos Senadores que o aprovaram, por unanimidade, em Plenário. Esta sessão é destinada a celebrar o Outubro Rosa, já aqui agradecendo a todas e dizendo para todas que estão entrando que podem se sentar também desse outro lado aqui, nessas cadeiras dos Senadores e Senadoras. Esta sessão é especialmente para todas as mulheres e homens que aqui estão e que foram convidados. Podem se aproximar. Podem se sentar. Ficamos muito felizes com a presença de cada um e de cada uma que está chegando a este nosso Plenário. Como eu estava dizendo, esta sessão especial é destinada a celebrar o Outubro Rosa. Este mês especialmente é de conscientização em relação ao combate do câncer de mama. Então, nós, que estamos agora na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, achamos viável e necessário que fizéssemos esta sessão especial para ressaltar a verdadeira importância de a gente ter o autocuidado e de a gente, não só no mês de outubro, também dar visibilidade ao câncer que mais mata, especialmente a nós mulheres. Então, estou muito feliz com todas e todos que estão aqui. Quero registrar a presença destas ilustres mulheres que estão aqui compondo a mesa: Senadora Jussara; daqui a pouco, também vai chegar a Deputada Camila Jara, que faz parte, como Relatora, da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher; nossa querida Diretora-Geral Ilana Trombka - toda vez eu erro, Ilana; mas um dia eu acerto -; temos também a médica - eu quero agradecer-lhe especialmente por estar aqui; muito obrigada por estar presente -, a nossa Dra. Karimi Amaral; temos também a Patrícia, Coordenadora da Liga do Bem, que existe aqui no Senado e, através desta sessão especial, tive a oportunidade de conhecer. Já quero aqui ressaltar a grande importância de ter a Liga do Bem, sendo coordenada pela nossa Diretoria do Senado, especialmente pela Patrícia, que está à frente dos trabalhos, e pela Ilana também. Sobretudo as servidoras do Senado, e não só as servidoras, mas a população do entorno como um todo, aliás, da cidade de Brasília, também podem contar com o apoio e com todos os serviços que são prestados pela Liga do Bem. Eu estou agora encantada com o trabalho que é feito.
10:16 R	E tenho certeza de que aqui a gente vai, durante a sessão especial, contar um pouco mais para que também as servidoras do Senado, sobretudo as mulheres que nós convidamos hoje, que fazem parte e estão no dia a dia nos serviços gerais, juntamente com os Senadores e Senadoras, pudessem estar aqui hoje sentadas nas cadeiras dos Senadores e Senadoras e ter a oportunidade de ouvir tantas mulheres que aqui estão e também, sobretudo, a nossa querida médica, que vai falar um pouco mais sobre a questão da prevenção do câncer de mama, para que a gente entenda que, em algum momento da vida, a gente precisa parar, precisa se olhar, precisa se cuidar, para que a gente possa evitar, com certeza, também o câncer de mama. Nós sabemos que ele tem cura, e, se ele diagnosticado com antecedência, a cura ainda é mais fácil. A gente precisa se fortalecer para que, quando descobrir que tem o câncer de mama, a gente não fique desesperadamente achando que vai morrer, mas, para isso, a gente precisa estar verdadeiramente com a rede de apoio, seja através da Liga do Bem, seja através de hospitais, de médicas, de instituições que existem e fazem esse amparo, mas a gente tem que saber que existe a possibilidade de cura. E a gente tem também como prevenir para que isso não aconteça, e é o que mais importa nesta sessão de hoje que nós estamos realizando. Eu queria também falar que nós estamos, muito especialmente na mesa, com a nossa querida colaboradora, Sra. Maria José Félix. Eu digo assim, não menosprezando as demais que estão aqui na mesa: eu acho que ela, de hoje, desta sessão, será a principal fala que todos nós poderemos ouvir, porque é de superação, é exatamente de exemplo de vida, é de quem viveu e conseguiu a vitória, para que sirva de exemplo positivo para tantas outras mulheres que estão passando pela mesma dificuldade. Que a gente possa se espelhar num bom exemplo, num exemplo positivo e possa também criar força, tantas e tantas que estão aqui, que também passaram ou estão passando, ou conhece alguém da família, ou conhece uma vizinha, ou conhece uma amiga que esteja passando também por uma dificuldade de fazer um tratamento de câncer de mama. Muito especialmente, eu já agradeci a toda a mesa e quero dizer que vou ter que me ausentar um pouco e voltar, porque tudo acontece no Senado na mesma hora. Tem um momento muito importante agora na CCJ, que vai ser a sabatina das indicações do STJ, e eu sou Relatora de uma dessas indicações. Quando a gente marcou este momento, não estava ainda agendado, mas as coisas vão acontecendo. E aí eu vou ter que me ausentar por alguns minutos desta sessão especial, muito especial, especialíssima, mas eu vou deixar aqui uma grande Senadora, que vai ficar à frente coordenando e comandando esta sessão com vocês, e volto. Eu nem vou fazer minha fala agora, porque eu tenho certeza de que eu vou voltar, e eu quero muito fazer essa fala de uma forma tranquila e poder ouvir também as convidadas e poder compartilhar com todas que aqui estão. Eu quero agradecer, sobretudo, a toda a assessoria e à Arianne, que se empenhou muito em fazer este momento bem acolhedor para que vocês se sintam dentro do Plenário do Senado verdadeiramente acolhidas e para que a gente entenda que este espaço também é exatamente para ser ocupado por todas e todos, sobretudo pelas mulheres que aqui estão. Muito obrigada. Eu vou já passar o comando dos trabalhos da sessão para a Senadora Jussara, já lhe agradecendo e me comprometendo a voltar para fazer, em breve, a minha fala. Muito obrigada. (Pausa.)
10:20 R	Só me redimindo: eu quero registrar que a Ludmila também está aqui na mesa. Não sei se vocês estão percebendo que hoje está com uma conjuntura toda especial de todos os assessores, aliás, assessoras, aqui hoje, mulheres, todas caracterizadas de rosa para mostrar a importância deste momento que está acontecendo hoje no Plenário. Muito obrigada a todas. (Pausa.) (A Sra. Augusta Brito deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Jussara Lima.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Bom dia a todos e a todas. Estou aqui assumindo em decorrência de a Senadora Augusta ter que se ausentar. A Presidência informa que esta sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Sra. Joana Jeker dos Anjos, Presidente e fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar; Sr. Alexandre Ben, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas (Femama); e Sr. Carlos Gil, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:24 R	A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Eu quero registrar a presença também da Senadora Margareth Buzetti. Concedo a palavra à Sra. Ilana Trombka, Diretora Geral do Senado Federal, por cinco minutos. A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todas. Bom dia a todos. Eu preciso cumprimentar a mesa; a Senadora Augusta Brito, primeira requerente desta sessão e que teve que se ausentar; a Senadora Jussara; a Deputada Federal Camila Jara; a Dra. Karimi Amaral; a minha colega Patrícia Seixas; a nossa colaboradora Maria José Félix; e, especialmente, a Joana Jeker dos Anjos, que tem sido uma colaboradora que está sempre conosco, no decorrer desses últimos anos. Eu vou confessar para vocês que sempre as atividades do Outubro Rosa me trazem sentimentos um pouco dúbios. Não é o melhor momento para eu subir e falar. Eu sei que é importante, mas eu tenho razões muito particulares, que eu já coloquei aqui. A minha mãe morreu de câncer de mama quase 15 anos atrás, em 15 de abril do próximo ano vai fazer 15 anos, o que me remete sempre a uma dor muito particular, muito própria daquelas pessoas que ficam órfãs por causa do câncer de mama. A mesma dor... Talvez não a mesma dor, mas talvez um medo enorme daquelas que são portadoras do câncer de mama de deixar órfãos os seus filhos e as suas filhas. E, por isso, esta sessão tem para mim um significado muito especial.
10:28 R	Significado especial também tem o fato de a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher ter sido aquela que trouxe esta sessão a todos nós. E por que eu digo isso? Porque, quando a gente se refere à violência contra a mulher, a gente pensa na violência física, na violência moral, na violência patrimonial, na violência sexual; mas precisamos nos lembrar da violência institucional, essa violência que, muitas vezes, apesar de todos os normativos que esta Casa já fez e se dedicou a aprovar, não permite que a mulher comece o seu tratamento a tempo e a hora, porque isso é uma violência contra nós. É a violência que nos impede de seguir a vida e, realmente, talvez, perdê-la. Isso também é uma violência, e precisamos reconhecer assim, exigir que o Estado cumpra todos os normativos que esta Casa já aprovou, determinando um prazo máximo para o início do tratamento. E é nesse sentido que, internamente, também o Senado Federal quer se aliar a essa causa. E, por isso, já nos últimos anos, nós vimos nos dedicando a oferecer às terceirizadas do Senado Federal que estão na idade adequada para começar as mamografias a oportunidade de fazer esses exames. Este ano são mais de 300 terceirizadas a quem foi oferecida a mamografia, custeada por meio de um trabalho conjunto entre a Liga do Bem e a área de saúde do Senado - notadamente, além da Patrícia, que está aqui com vocês, a Dra. Daniele, o Dr. Martinho, as colegas Dalva e Thaís -, para que essas terceirizadas possam fazer a mamografia de uma forma mais rápida e possam ter o atendimento médico oferecido pela Dra. Daniele e pelo Dr. Martinho, especialistas na área. O Senado, além disso, trabalha também com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, fazendo a coleta de mechas, que se transformarão depois em perucas. Só no ano passado foram mais de 3 mil mechas. No entanto, de todos esses trabalhos, que são trabalhos preventivos, trabalhos de colaboração, o que mais nos alegra é quando esses trabalhos dão a oportunidade da detecção precoce do câncer de mama e a cura. Porque é isto que nós entendemos no Senado: que nós somos uma comunidade, e essa comunidade se importa com todos nós. Para terminar esta fala, eu só posso agradecer essa oportunidade e lembrar que agosto é quando nós chamamos atenção para o câncer de mama, mas ele não acontece só em agosto. Então, isso tem que ser uma pauta diária, e a gente faz disso uma pauta diária de todas nós através do autoexame. E o autoexame não é só importante porque permite que nós percebamos, numa forma muito inicial, modificações no nosso próprio corpo. O autoexame é também importante porque, para que nós nos valorizemos como mulheres e possamos, inclusive, exigir o respeito aos nossos corpos, que pertencem a nós, é necessário que nós o conheçamos. E o autoexame não deixa de ser uma excelente iniciativa para que conheçamos a nós mesmas, tiremos um tempo para nos olhar, nos sentir e, se for o caso, detectar precocemente qualquer modificação nas nossas mamas. Muito obrigada por esta oportunidade de estar com vocês, e que iniciativas como esta façam com que as questões vinculadas às doenças, especialmente das mulheres, não sejam esquecidas nem em outubro nem em qualquer outro mês do ano. Muito obrigada e bom dia.
10:32 R	(Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Neste momento, concedo a palavra à Exma. Sra. Deputada Federal Camila Jara, Deputada pelo Estado de Mato Grosso do Sul. A SRA. CAMILA JARA (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos aqui presentes. Eu queria agradecer à minha colega de Comissão, Senadora Augusta, que está organizando esta sessão junto com a gente; queria agradecer a cada uma de vocês que está aqui, principalmente à Liga do Bem, para, em mais um Outubro Rosa, a gente falar de o quanto é necessário que as políticas públicas desenvolvidas na área da saúde tenham a nós como prioridade. Eu digo isso porque todas nós aqui estamos cansadas de saber que, quando a gente diagnostica o câncer de mama precocemente, nós temos uma taxa de sobrevivência de 95%. Nós estamos aqui hoje para dizer que nós queremos ter a chance de sobreviver; que nós queremos acesso a exame de prevenção em todas as periferias do Brasil; que a gente quer ter direito de marcar esse exame e que ele ocorra no tempo necessário para que a gente consiga lutar pela nossa vida. Mas, para isso, a gente precisa participar e, juntas, pensar a construção de políticas públicas. A gente tem diversas iniciativas pelo Brasil para amparar as mulheres, para ajudar, para amparar as famílias e para nos incentivar a fazer o diagnóstico precoce, como o toque, por exemplo, mas a gente precisa também cobrar para que, dentro do orçamento público, a gente ofereça a chance de lutar pela vida para todas as mulheres. É por isso que eu peço a vocês para se somarem com a gente nesta luta. Todas nós aqui estamos à disposição para, junto com vocês, construir e cobrar para que essas políticas sejam executadas. A nossa luta tem que ser constante, e aí, a cada passo que a gente for dando, a gente vai estar perto do mundo ideal. Muito obrigada, e contem com a gente. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra à Sra. Patrícia Seixas, Coordenadora do grupo Liga do Bem. A SRA. PATRÍCIA SEIXAS (Para discursar.) - Bom dia a todos. Senadora... Bom, vou tentar falar sem chorar. Bom dia a todos e a todas. É uma honra estar aqui, e honra maior é conduzir o grupo de voluntariado do Senado Federal, Liga do Bem.
10:36 R	A Liga é um grupo composto por colaboradores da Casa e por pessoas da comunidade, atualmente com 413 voluntários e voluntárias e mais de 150 parceiros, uma semente que foi lançada pelo servidor e voluntário Alisson Bruno, no programa Manhã de Ideias, da Diretoria-Geral do Senado Federal, no qual nós, servidores e colaboradores, podemos nos expressar e dar sugestões à direção da Casa. Eu já tive a honra de secretariar esse programa bem no início. Com aprovação e implementação imediata, nasceu, em novembro de 2015, a Liga do Bem. Hoje, aquela semente tornou-se uma árvore frondosa, cujas mãos dos voluntários e voluntárias são as raízes; raízes firmes, fortes, que cresceram, se multiplicaram e atingiram o solo mais profundo onde encontramos a solidariedade, a compaixão e o amor. Sim, o amor. "Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine." Assim, falar da Liga é falar sobre o amor. Não é à toa que a nossa marca é um grande coração - vocês podem ver aí nas nossas camisetas -; coração que pulsa em nós e, consequentemente, nas pessoas que ajudamos. Não somos um grupo perfeito, pois somos seres humanos e somos falhos. Saibam que é difícil falar: "No momento não podemos te ajudar". Mas acreditamos que Deus manda anjos e cuida de cada um de nós. A maior prova disso está aqui, agora: uma sessão em que fomos convidadas para reforçar o cuidado que devemos ter conosco. Estamos aqui para celebrar o Outubro Rosa, mês de conscientização do câncer de mama, mas todos os dias deveriam ser outubro para nos lembrar da importância das nossas vidas, da nossa existência como seres humanos, de nos cuidarmos, de nos amarmos e, assim, termos um olhar de bondade, um olhar de amor, um olhar de Liga. Até a presente data, arrecadamos e confeccionamos em nossas ações do Outubro Rosa, voltadas a mulheres e a crianças também, gente, em tratamento e prevenção do câncer, por volta de 700 acessórios adultos e infantis (faixas, turbantes, necessaires, coração, que é uma almofadinha de conforto em mulheres mastectomizadas), mil mechas de cabelo, durante o nosso corte gratuito solidário com os nossos salões parceiros para confecção de perucas, e um total de 230 exames de mamografia para nossas terceirizadas acima de 40 anos - se não fizeram a inscrição, meninas, por favor, façam porque nós ainda temos vagas. Então, fica aqui uma reflexão: quantos anjos Deus moveu para trazê-los até aqui, para nos trazer aqui, homens e mulheres? Cuide-se, ame-se, porque a transformação tem que acontecer primeiro dentro da gente, para a gente poder ajudar o nosso próximo. Então, um grande abraço. E vem ser Liga! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra à Sra. Maria José Félix, a Zezé, colaboradora do Senado Federal há 31 anos. (Palmas.) A SRA. PATRÍCIA SEIXAS - Ela está um pouquinho nervosa, quer que eu fique aqui do lado dela. E ela vai falar da experiência que teve - não é, Zezé? A SRA. MARIA JOSÉ FÉLIX (Para discursar.) - É. Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Senadoras e Deputadas. Sou a Maria José, trabalho aqui nesta Casa há 31 anos e tenho quatro filhos.
10:40 R	Em 2017, eu descobri um câncer de mama, por meio do Senado, do Outubro Rosa, e eu só tenho a agradecer, porque fui muito bem acolhida aqui, graças a Deus. Quero agradecer à Liga do Bem, a todo o Senado, à Dra. Daniele também, porque foi ela que me deu uma força muito grande, à Evelyn, que foi quem me deu o meu exame. Eu quero só falar que esta é uma Casa a que eu devo muito e agradecer pelo apoio que eu tive aqui. É isso. Que as pessoas se cuidem, que façam o autoexame e, também, que façam a mamografia, porque tudo descoberto a tempo tem jeito. Então, que todo mundo se cuide. Ainda dá tempo de fazer o exame quem não o fez. Quero agradecer também à Patrícia da Liga do Bem. (Palmas.) A SRA. PATRÍCIA SEIXAS (Fora do microfone.) - Falou muito bem, não falou? A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra à Sra. Karimi Amaral, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, médica do corpo clínico da Rede D'Or. (Palmas.) A SRA. KARIMI AMARAL (Para discursar.) - Obrigada pelo convite. Este é um evento muito especial, e eu faço questão de tentar estar em vários neste mês. Então, este é um mês em que eu trabalho bastante. Eu acho que todo espaço é um espaço para a gente falar da importância da conscientização de um tema tão relevante. Eu sou mastologista, estamos numa Casa de leis, seguimos a Constituição, mas o meu trabalho é o trabalho de pôr a mão na massa. Então, eu sou uma médica que atende essas mulheres, que faz o diagnóstico. Sou eu que conto para essa mulher que ela tem um câncer de mama, que aquele nódulo que ela palpou, que aquela imagem que veio alterada é uma doença e que muitas vezes ela tem que passar por uma amputação de um órgão tão significativo como a mama. Sou eu que tenho que falar que ela precisa fazer uma quimioterapia, em que ela vai perder todos os cabelos, com os quais ela sempre teve tanto cuidado. Isso afeta desde a mulher muito vaidosa e jovem até aquela senhorinha que está na roça. Quando eu falo que eu vou precisar fazer uma cirurgia de mastectomia e que o cabelo dela vai cair, aquilo impacta muito. Então, todas nós sabemos a importância que tem um diagnóstico de câncer de mama. E a gente sabe porque nós somos mulheres, esposas, filhas. E eu, como médica, quando faço esse diagnóstico, penso nesse cenário todo, que é tão amplo, da mulher. A mulher tem vários papéis sociais. Então, uma mulher bem cuidada é uma mulher que traz benefício para a sociedade. Uma mulher útil é uma mãe melhor, é uma esposa melhor, é uma mulher que vem trabalhar no Senado com mais disposição e rende mais para a sociedade. Então, a gente precisa olhar essa mulher com esse olhar acolhedor. Eu faço isso no meu consultório e sinto o impacto que tem esse diagnóstico. Eu queria falar duas coisas importantes sobre o câncer de mama: ele é a principal causa de câncer na mulher, ele é o número um em mortalidade por câncer. A gente tem esperado, de acordo com o Inca, para 2023, mais de 73 mil novos casos, além dos casos que estão em tratamento, de mulheres que estão afastadas do trabalho. É uma doença impactante para a sociedade e em que a gente precisa fazer o diagnóstico precoce. Então, o primeiro passo para a gente discutir o Outubro Rosa é o diagnóstico precoce. Quando eu faço o diagnóstico de uma lesão que não é palpável, há mais de 95% de chance de cura, de um retorno breve ao trabalho, de um retorno breve dessa mulher para casa, para o acolhimento familiar. Então, é importante que esse diagnóstico seja precoce para todo o funcionamento da sociedade. São 51% de mulheres no Brasil hoje. E essa mulher precisa estar ativa.
10:44 R	A gente tem mulheres em envelhecimento com câncer de mama, mas a gente tem mulheres jovens também. De 2020 para 2023, a gente teve um incremento de 2% para 5% dos casos de mulheres abaixo de 40 anos com câncer de mama. Então, essa mulher precisa do diagnóstico precoce. Os mamógrafos, no Brasil, tanto na rede privada como na rede pública, ainda são subutilizados. A gente tem mamógrafo, a gente precisa de mais mamógrafos e a gente precisa que os mamógrafos existentes sejam mais utilizados. Quando eu conto isso, algumas pessoas não acreditam. Existem mamógrafos parados, ou por peça, ou por manutenção, ou por falta de uso. Neste momento, no DF, existem mamógrafos parados, à disposição para exame. Então, falta uma gestão executiva, para que essas mulheres cheguem a esses mamógrafos. Esse exame vai diagnosticar lesões não palpáveis, e o médico vai oferecer um tratamento mais confortável, com retorno à vida habitual mais rápido e com menor custo. O custo de um tratamento sistêmico é alto. O custo de uma quimioterapia para o Estado é alto. Então, o mamógrafo, o diagnóstico precoce, é uma forma custo-efetiva e inteligente de cuidar da mulher no Brasil. E quem pode fazer isso? Todos nós. Então, a mamografia é um exame pedido na rede básica de saúde. Ela pode ser pedida por um enfermeiro, uma enfermeira, não precisa ser um médico. E a gente tem que colocar essas mulheres na fila e brigar para que essas mulheres façam mamografia. Outro impacto importante, a partir do momento em que a gente tem o diagnóstico - e a mamografia vai me trazer um diagnóstico em estágio inicial, com tratamento melhor -, eu preciso colocar essa paciente para tratar, porque senão ela vai evoluir de um diagnóstico inicial para um diagnóstico avançado. Isso não faz sentido, além de todo o estresse que gera para essa família, porque tratar o câncer de mama não é tratar só a mulher, é tratar a família junto. Muitas mulheres são abandonadas pelos maridos durante o tratamento, então o acolhimento é fundamental. E se eu não coloco essa paciente para tratar, ela vai evoluir em doença e aumentar a mortalidade. Então, eu preciso que essa paciente seja operada, eu preciso que essa paciente seja tratada, ela tem que chegar à rede. E essas dificuldades acontecem na rede pública e na rede privada, tá? Isso não é uma realidade só da rede pública. Eu atendo mulheres na rede privada com diagnósticos avançados, mulheres com plano de saúde, com diagnóstico avançado. Então, a gente precisa parar para pensar em como gerir essa rede, que a gente chama de linha rosa, essa linha que vai caminhar com o paciente e navegar esse paciente para que ele chegue aonde ele precisa chegar. Esses são os pontos fundamentais quando a gente discute Outubro Rosa. E outra coisa importante para discutir é o apoio que essa mulher tem que ter. Quando eu cheguei a Brasília, cerca de dez anos atrás, eu falei assim para a D. Maria Thereza, Presidente da Rede Feminina: "Eu quero ajudar; como é que eu posso fazer? Eu posso arrecadar lenço? Eu posso arrecadar cabelo? Eu posso fazer... O que é que a gente pode fazer na nossa clínica, para que a gente possa ajudar a Rede Feminina?". Ela falou: "Karimi, eu preciso de cesta básica". E aquilo foi um impacto, porque a gente quer ajudar no implante capilar, a gente, às vezes, quer doar esmalte, a gente quer doar lenço. E ela falou: "Essas mulheres, durante o tratamento de câncer de mama, ficam sem comida para a família, porque são mulheres diaristas, mulheres que trabalham muitas vezes sem carteira assinada, e, quando o câncer vem, acabou o dinheiro. São elas que cuidam da família, muitas vezes são as chefes da família. Então, eu preciso de cesta básica para essas mulheres, não preciso de lenço, eu preciso de cesta básica para que elas possam levar comida para a casa e conseguir fazer o tratamento mais confortável. Porque elas não estão nem preocupadas com a vida delas, elas estão preocupadas com a vida dos filhos". Isso é sobre ser mulher. Mulher está preocupada com o pão de cada dia. Mulher não faz guerra, mulher não começa uma guerra. A gente está aqui para a união, para a paz, para servir, para cuidar. Só que a gente só consegue fazer isso se a gente tiver saúde. Então, quando um homem cuida da saúde da mãe dele, da irmã dele, da esposa, da filha, esse homem está cuidando de toda uma sociedade. Acreditem nisso. Essas mulheres são muito fortes para criar homens fortes. Então, cuidem das mulheres de vocês, peçam para elas fazerem exames uma vez por ano. Existe uma lei de liberação do trabalho para que essas mulheres façam mamografia. Elas não conhecem. Elas precisam saber que elas podem, uma vez por ano, sair e falar para o chefe: "Vou fazer a minha mamografia". E esse chefe tem que liberar.
10:48 R	Então, façam, estimulem as pessoas, as mulheres a fazerem a mamografia. A Mamografia salva vidas. E eu vejo isso, na minha prática diária, quando eu encontro uma lesão de 0,4cm. É claro que para a paciente é um impacto, mas por dentro eu estou feliz porque eu falo "que bom que chegou assim, que bom que essa paciente vai ser curada e eu vou conseguir fazer o meu melhor". Então, façam o exame e espalhem essa notícia. Mamografia salva vidas! Eu, como médica, fico todos os dias saindo da minha casa sabendo que, se eu falar para cem pessoas e uma fizer exame, eu consegui salvar, eu estou fazendo o meu papel, o do meu juramento. Muito obrigada pelo convite. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar - Presidente.) - Quero registrar aqui a presença da Senadora Teresa Leitão e do Senador Jorge Seif, que por aqui esteve. Depois de ouvir toda a Mesa, agora quero fazer o meu pronunciamento, depois ouviremos os demais. A campanha Outubro Rosa vem sendo realizada, no Brasil, desde 2008, ecoando movimentação iniciada nos Estados Unidos, na década de 90. Em nosso país, o câncer de mama ainda é o tipo de câncer mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. O Instituto Nacional do Câncer estima que a cada ano do triênio de 2023-2025 serão diagnosticados cerca de 70 mil casos novos da doença, o que equivale a 30% de todos os casos de câncer feminino. Quase 40% dos óbitos causados pelo câncer de mama, lamentavelmente, ocorrem de forma precoce em mulheres entre 30 e 69 anos de idade. Os números podem assustar, mas, felizmente, hoje nós sabemos que o diagnóstico precoce combinado com o tratamento adequado podem reduzir significativamente a mortalidade associada a essa neoplasia, bem como melhorar a qualidade de vida dos milhares de mulheres brasileiras, que, com muita coragem, enfrentam a doença.
10:52 R	Senhoras e senhores, a campanha Outubro Rosa obteve, desde os seus primeiros anos de realização no país, muito sucesso na tarefa de sensibilizar o Poder Legislativo. Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram na última década uma série de leis voltadas, sobretudo, ao fortalecimento do SUS, por meio da ampliação do acesso aos meios diagnósticos e aos tratamentos disponíveis. Pouco mais de dez anos atrás, aprovamos a Lei 12.732, de 2012, que assegurou aos pacientes de câncer o direito de iniciar, no SUS e, no máximo, em 60 dias, o tratamento da doença. No ano seguinte, em 2013, votamos a Lei da Reconstrução Mamária, garantindo a oferta no SUS da cirurgia de reconstrução, inclusive, quando possível, na mesma ocasião cirúrgica da retirada do câncer. Em 2018, regulamentamos a possibilidade de ausência dos trabalhadores para a realização de exames preventivos, permitindo aos empregados três dias de falta a cada dois meses trabalhados para que possam realizar os exames necessários à prevenção do câncer. No ano passado, estendemos o acesso ao exame de mamografia para todas as mulheres, independentemente da idade, a partir do início da puberdade. A Lei 14.335, de 2022, também ampliou o acesso das brasileiras a todos os procedimentos necessários ao diagnóstico dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal, superando limitação que existia no texto original da Lei da Mamografia, de 2008. Mais recentemente, a Lei 14.538, de 2023, modificou o texto da lei sobre a reconstrução mamária, possibilitando às pacientes a troca do implante mamário decorrente de tratamento de câncer nos casos de complicações ou efeitos adversos. Como se pode ver, senhoras e senhores, as Casas do Congresso Nacional têm sido muito atuantes no enfrentamento ao câncer de mama. Evoluímos muito nos últimos 10, 15 anos, mas ainda há muito a se fazer. É necessário transformar todas essas garantias legais em garantias de fato. Brasil afora, as mulheres que enfrentam o câncer de mama precisam de mais eficiência, de cuidados mais efetivos no acesso rápido à mamografia, na priorização e no acompanhamento da evolução do quadro médico, no acesso a médicos especialistas, na realização das biópsias, na identificação e execução de tratamentos mais adequados e corretos para cada tipo e estágio do câncer, entre outros aperfeiçoamentos urgentes. É essencial, portanto, que sigamos na luta, que continuemos aqui no Senado e na Câmara dos Deputados a chamar a atenção da sociedade brasileira para a imperiosidade do diagnóstico precoce e dos tratamentos adequados ao câncer de mama. Muito obrigada. (Palmas.)
10:56 R	Gostaria de registrar a presença de parceiras da Liga do Bem, que proporcionaram a Oficina de Automaquiagem a mulheres em tratamento de câncer: Erika Lobo, da Hair Brasília; Adriana Ferreira, da marca Dride; as maquiadoras Yumi Misuqui, Lyz Martins e Thaís Thauane. E a presença das mulheres da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Concedo a palavra à Sra. Senadora Ivete da Silveira. (Palmas.) A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas as senhoras aqui presentes, em especial à Presidente e requerente desta sessão, a Senadora Augusta Brito; à Senadora Jussara Lima, agora na Presidência; à Sra. Deputada Federal Camila Jara; à Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana Trombka; à médica mastologista, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, Sra. Dra. Karimi Amaral; à Coordenadora da Liga do Bem do Senado Federal, Sra. Patrícia Seixas; e à colaboradora do Senado Federal, Sra. Maria José Félix. Eu quero dizer a vocês que eu preparei um discurso para esta data tão importante, o Outubro Rosa, mas, ao invés de eu ficar lendo alguma coisa, eu vou contar para vocês o que eu passei, depois que a Dra. Karimi Amaral falou da importância do exame preventivo de mama - e não só de mama, mas do exame preventivo. Eu tenho por hábito, todo mês de abril, fazer um check-up, e, na minha mamografia, para minha surpresa, apareceu uma mancha. "E aí? Será? Você tem mastologista". Eu fui, ele olhou e disse: "Senadora, eu vou pedir uma biópsia, porque tem uma manchinha aqui que não é possível detectar". Fiz a biópsia e, para minha surpresa, era um câncer; deu positivo. Vocês, hoje, olhando para mim, não notam, mas, no dia 17 de maio, eu me submeti a uma cirurgia para a retirada do câncer. A minha sorte, graças a Deus, é que foi um câncer de 9mm, doutora, e, com isso, eu não precisei tirar o seio, foi só um cortezinho lateral. Depois, foram feitos novamente novos exames, e o médico me disse que eu estava curada.
11:00 R	Não fosse esse exame preventivo, eu... Porque é uma doença silenciosa, eu não sentia nada, absolutamente nada. Só por causa do meu hábito e como tenho que estar com saúde para trabalhar pelo meu estado e pelo meu Brasil, eu fiz o check-up e, graças a Deus, estou aqui - e graças aos médicos e graças aos exames preventivos que fiz. Então, não esperem o Outubro Rosa, façam sempre o exame preventivo. É isso que peço. Meu muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra ao Senador Jorge Seif. (Palmas.) O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) - Muito bom dia, senhoras e senhores. Quero cumprimentar de forma muito especial a Senadora Jussara e também a Senadora Augusta, que propôs esta sessão. Quero cumprimentar a nossa querida Senadora Teresa Leitão, nossa querida Senadora Margareth Buzetti, do nosso Mato Grosso, e também a Dra. Karimi - prestei bastante atenção aqui no discurso da senhora e até me espantei com a quantidade de mamógrafos que existem sem utilização. E também, Senadora Jussara, nós temos aqui uma servidora da Casa que todos os dias nos ajuda no nosso gabinete, deixando tudo limpinho e cheiroso, para nós recebermos essas pessoas maravilhosas. Na pessoa dessa servidora, eu cumprimento todos os servidores da Casa, que é a Sra. Neide. Dê um tchau para nós. Uma salva de palmas para as servidoras do Senado Federal. (Palmas.) Senadora Jussara, não vou falar hoje direcionado às mulheres, porque já temos pessoas muito mais preparadas e competentes para falar sobre a saúde da mulher. Mas hoje quero falar como marido, como filho, como irmão. Como a Dra. Karimi bem falou: o cuidado da mulher também passa pela motivação do marido. Muitas mulheres são muito cuidadosas e fazem seus exames anualmente, mas, por vezes, devido a essa força interior que vocês têm, por serem maravilhosas, por fazerem três turnos, serem mulheres, trabalharem, serem mães, ajudarem em casa e ganharem dinheiro, muitas vezes se sentem superpoderosas, o que são. Porque, afinal de contas, a vida depende... a sementinha da vida, vocês é que dão para a nossa sociedade. Papai do Céu outorgou a vocês esse dom maravilhoso da multiplicação. Por outro lado, apesar de serem maravilhosas, fortes e guerreiras, por exemplo, Senadora, quando eu fico doente em casa, eu fico de cama gemendo: ai, ui. Minha esposa, quando fica dodói, não dá trégua: trabalha e faz tudo igual. Nós, homens, nesse ponto, podemos parecer os fortões, os machões; no entanto, quem cuida de nós também são nossas mães, nossas esposas ou nossos familiares. Então, eu queria fazer um apelo a todos os homens, maridos, irmãos e filhos neste Brasil, que vocês possam sim incentivar aquelas esposas e mães que não têm tanto esse cuidado e acabam se sobrecarregando com as tarefas do dia a dia, da rotina e por vezes falam: "Eu não estou sentindo nada, eu não fico doente, eu sou muito forte". Mas que vocês possam incentivar essas mulheres que estão no seu entorno - porque Papai do Céu também lhes outorgou o cuidado dessas mulheres -, que elas se cuidem.
11:04 R	A Dra. Karimi trouxe um dado aqui alarmante para nós: existem mamógrafos sem uso, e eu creio que não é só no DF, é em todo o Brasil. Ou seja, um exame simples, uma doença muitas vezes silenciosa... Senadora Jussara, tem uma amiga nossa lá - na verdade duas - que realmente bate com o relato da Dra. Karimi e que, com menos de 40 anos, teve que fazer cirurgia para retirada da mama, porque quando descobriu o câncer de mama já era tarde demais - uma amiga nossa de mais de 30 anos! Então, eu queria fazer esse apelo. E também, Senadora Jussara, a Dra. Karimi trouxe aqui uma informação de que dentro da CLT já existe a dispensa das mulheres para fazer a detecção ou tratamento do câncer de mama, nas nossas leis. E eu propus, em homenagem às mulheres do nosso Brasil, o Projeto 5.078, que eu ontem pedi para a senhora relatar, que é justamente estendendo essa dispensa do trabalho para os maridos, para não só eles incentivarem as suas senhoras, mães, etc., a fazerem o exame, mas, sim, Dra. Karimi, que os maridos, os irmãos, os pais possam acompanhar anualmente essas mulheres para fazerem esse exame. Com essas palavras, quero parabenizar a senhora, quero parabenizar este Plenário cheio, maravilhoso, de pessoas interessadas nesse tema que, infelizmente, hoje é a maior causa mortis quando se fala em câncer de mulher - um câncer que é fácil de tratamento quando detectado no início, assim como câncer de colo de útero. E contem com o Senado Federal, contem com as mulheres maravilhosas que o Brasil mandou para este Senado Federal - precisamos aumentar a Bancada Feminina neste Senado Federal -, e que Deus abençoe todas as mulheres do nosso Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra à Senadora Margareth Buzetti. A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) - Bom dia à Presidente requerente desta sessão, Sra. Augusta Brito e, em especial, à minha querida amiga Senadora Jussara Lima. Sra. Deputada Federal Camila Jara; Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana; Médica mastologista, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, Dra. Karimi Amaral; colaboradora do Senado Federal, Sra. Maria José Félix; Presidente; colegas Senadores; ilustres convidados e todos que nos acompanham hoje pelos canais de comunicação do Senado Federal, este dia tão especial - e digo especial, Sra. Presidente, porque campanhas como esta, como o Outubro Rosa, que celebramos hoje, são talvez a maior prova de empatia e de preocupação com o próximo que temos na sociedade - é o momento em que queremos tocar o coração das mulheres, principalmente o daquelas que nós não conhecemos, para que se cuidem, para que se previnam, para que se toquem. E falo isso com conhecimento de causa.
11:08 R	Ao longo da minha vida, senhores, vocês vão notar talvez que minha voz irá falhar e eu ficarei um pouco mais rouca. Essa rouquidão é a marca que trago de um câncer de tireoide que enfrentei há mais de 20 anos, mas de um câncer que foi detectado tardiamente e que estava cheio de metástase pela cadeia ganglionar de todo o meu pescoço. Tive lesão na corda vocal. Mas, enfim, venci e estou aqui. Iniciei um tratamento pesado por causa do estágio avançado. Essa experiência me fez entender ainda mais o valor da prevenção e do diagnóstico precoce. Quem já recebeu um diagnóstico de câncer sabe o peso que tem uma notícia dessa. Eu mesma iniciei o tratamento, Dra. Karimi, sem falar para as minhas filhas. Fiquei com medo por saber... Medo de perdê-las, medo do que elas iriam sentir por talvez perder a mãe. Enfim. E hoje acho que agi errado, porque conversar com elas sobre o câncer seria uma forma de enfrentarmos a doença juntas, de crescermos juntas. E lá no fundo eu sempre soube que eu venceria a doença - e venci. No mês passado eu fiz uma bateria de exames, como de costume. Eu acompanho um nódulo no seio há uns quatro anos. E aí o médico me pediu, depois de muito tempo fazendo ultrassom, um PET scan. Aí você imagina, não é? Mas, graças a Deus, o PET scan deu negativo, não foi nada. E eu brinquei com ele: "Eu já tive um; então não vou ter outro". Porque a gente tem que saber levar, a gente tem... O bom estado de espírito numa doença ajuda e muito. E é como dizem as minhas amigas da Aapoc (Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá): o câncer não é um fim. É sim uma jornada. Foi por isso, Sra. Presidente, que, quando entrei no Senado Federal, eu quis contribuir de alguma forma com um projeto que dê guarida às mulheres neste momento difícil da sua vida. Encontrei vários projetos excelentes, muitos que já são leis em vigor, mas vi algo que ainda precisamos corrigir. Falo da reconstrução de mama para casos além do tumor maligno. Como falei há pouco, o diagnóstico de câncer, seja benigno, seja maligno, não é uma notícia fácil de receber. Nos casos em que a mulher é diagnosticada com um tumor benigno e o médico recomenda a retirada da mama, não deveria ser obrigatória a reconstrução da mama pelos planos de saúde, pelo SUS? O seio faz parte da autoestima da mulher. É claro que a decisão sobre fazer ou não a cirurgia de reconstrução da mama é particular de cada mulher. Mas, uma vez que ela decida, pode o plano de saúde se recusar a fazer tal procedimento? Eu, particularmente, acho um absurdo.
11:12 R	Se Deus quiser, vamos mudar isso, esta realidade, com o meu projeto, que já foi aprovado aqui no Senado Federal. E, agora, está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara, com a relatoria da Deputada Laura Carneiro. Aqui, estou falando sobre a reconstrução da mama em caso de mastectomia por câncer benigno, porque o nosso assunto do dia é câncer de mama. Mas o projeto atende todos os casos de mutilação parcial ou total dos seios, seja um acidente de trânsito, seja uma violência doméstica, seja infecções graves no seio, como mastite necrosante, que exigem a remoção da mama. Enfim, amigos, estamos aqui para ser um braço amigo da sociedade brasileira. Se as senhoras sentirem que o Congresso está falhando, nos cobrem. Se precisarem de ajuda para que os projetos melhorem a vida dos pacientes de câncer e que sejam aprovados, nos procurem. Meu mandato está à disposição para a sociedade salvar vidas. Recentemente, apresentei um pacote antifeminicídio, que também trata de nós mulheres, que é justamente sobre isso. Entendo que estamos aqui para servir à sociedade não para nos servimos dela. Contem comigo. Meu gabinete está à disposição de vocês. Eu recebo todos que forem lá. Meu muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Concedo a palavra à Senadora Teresa Leitão. A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos que vieram prestigiar esta audiência pública, esta sessão solene, esta sessão especial em homenagem à campanha Outubro Rosa. Cumprimento a Presidenta e requerente desta sessão, Senadora Augusta Brito, e a Senadora Jussara Lima, que ocupa a Presidência desta sessão. Cumprimento a Sra. Deputada Federal Camila Jara. Cumprimento a Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana Trombka. Cumprimento a Médica mastologista, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, Dra. Karimi Amaral. Cumprimento a coordenadora da Liga do Bem do Senado Federal, Sra. Patrícia Seixas. Cumprimento a colaboradora do Senado Federal Sra. Maria José Félix. Na sua pessoa, cumprimento todas as servidoras, funcionárias desta Casa, que estão aqui presentes.
11:16 R	Eu quero fazer uma abordagem sobre essa campanha de conscientização do Outubro Rosa, ligando muito à nossa condição de mulher e à condição de como o nosso corpo é avaliado, de como o nosso corpo é pensado pela sociedade de maneira geral. A fala da Senadora Margareth elucida muito a relação que a nossa autoestima tem com a nossa mama, com o nosso seio, com uma parte muito especial da nossa anatomia. É a primeira parte que salta aos olhos quando nós fazemos a transição de menina para mulher. É aquela parte que não só nos afirma na nossa feminilidade, como, para aquelas que escolhem a maternidade, nos afirma também em um vínculo inquebrantável da mãe com o filho, que é a amamentação. Por isso, talvez, tanto tabu se formou em torno do câncer de mama. Antigamente, nem se chamava câncer; chamava-se CA. Era uma das doenças mais temidas. Quando alguém era diagnosticado com essa doença na família, era um desespero. Eu sou de uma família, tanto por parte de pai, quanto por parte de mãe, de muitos casos de câncer, inclusive de mama. E uma das coisas que mais me chama atenção e que me chamou a atenção nessa relação é justamente essa parte que a Senadora levanta: o que é perder uma mama para uma mulher?; o que é ter uma mama prejudicada na sua estética pelo câncer? Aí não é só estética, minhas amigas - aí não é só estética. Aí é todo um processo de resistência, é todo um processo de força e de fé, porque, a partir dali, atinge outros elementos da nossa estética, atinge nossos cabelos, atinge nossas sobrancelhas - eu já vi atingir até os cílios -, atinge nossa pele, que fica seca demais... Então, este mês de conscientização é muito mais, a meu ver, Dra. Karimi, do que a grande tarefa de fazer a prevenção do câncer de mama. É mais longe. É tão meritório para nós mulheres, porque é um mês, pela relação que o câncer de mama tem com nossa afirmação como mulher, com a nossa estética de mulher, com a nossa beleza de mulher, com a nossa anatomia de mulher... Isso leva ao que a Senadora disse: autoestima. É muito mais do que nos conscientizarmos, meritoriamente, necessariamente, sobre o câncer de mama, através da prevenção e do diagnóstico precoce. É sobretudo essa afirmação, essa afirmação do nosso direito a ter vida plena; do nosso direito a sermos bonitas; do nosso direito a transitarmos entre uma mutilação, se for necessária, e uma reconstrução, que é necessária.
11:20 R	Então, eu quero parabenizar cada uma de vocês, em suas representações, que lutam por isto. É uma batalha permanente. Outubro Rosa é apenas um símbolo, que comunica muito, que dialoga muito, que precisa ser muito capilarizado na sociedade, no Sistema Único de Saúde, nos planos de saúde, entre mulheres de todas as classes sociais - de todas as classes sociais. Vencer o preconceito para fazer uma mamografia anualmente - eu também, Margareth, fiz a minha na semana passada -; fazer o tratamento, se for necessário fazê-lo, em casos de diagnóstico positivo; e fazer, minhas amigas, sobretudo, essa rede. Nós, mulheres, fazemos redes. Nós, mulheres, trabalhamos em cadeia para tudo - para tudo. Sempre tem uma mulher segurando a mão da outra. Sempre tem uma mulher atrás da outra. Se vai trabalhar, tem a funcionária doméstica. Se vai estudar, tem a colega de classe. Se vai viajar, alguém toma conta das suas plantas. Invariavelmente, é uma mulher ajudando a outra, seja por vínculos profissionais, seja por vínculos afetivos, seja por esta cumplicidade que nós temos que ter. Há, sempre, entre nós. Outubro Rosa, para mim, dá esse recado. Conscientização é isto. É cumplicidade, é compartilhamento, é divisão, é apoio, é amor e é afeto. Que tenhamos isto no Outubro Rosa e em todos os meses do ano. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Jussara Lima. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - Neste momento, passo a Presidência desta sessão à Senadora Margareth Buzetti. (Pausa.) (A Sra. Jussara Lima deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Margareth Buzetti.)
11:24 R	A SRA. PRESIDENTE (Margareth Buzetti. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) - Bom, vocês viram que a gente, como mulheres, precisa se dividir. Eu já sou a terceira a assumir a Presidência, porque as outras Presidentes têm tarefas a fazer em outras Comissões. Então, vamos lá. Concedo a palavra à Sra. Joana Jeker dos Anjos, Presidente e fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. Por favor. (Palmas.) A SRA. JOANA JEKER DOS ANJOS (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos. Eu gostaria de cumprimentar os membros da mesa, na figura da Senadora Augusta Brito, que foi a requerente, da Senadora Jussara Lima, que esteve na abertura da nossa exposição Outubro Rosa, e também da Senadora Margareth Buzetti, que está presidindo a mesa agora. Cumprimento também a Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, que apoia as nossas exposições aqui do Outubro Rosa, há uma década, em uma parceria muito grande que nós temos. Cumprimento também a Patrícia Seixas, da Liga do Bem, que faz um trabalho maravilhoso, aqui na Casa, em prol das pessoas que tanto necessitam. Eu sou a Joana Jeker dos Anjos, sou sobrevivente do câncer de mama e fundadora e Presidente da Recomeçar, a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. É uma alegria muito grande estar aqui. Nós tivemos o convite, que foi feito com muito carinho, e é muito - muito - importante a gente ter este espaço de fala aqui, para poder trazer esta pauta tão importante para as mulheres brasileiras. Então, eu agradeço o convite da Deputada Federal Camila Jara, que foi feito para a gente. Muito obrigada por eu poder estar aqui. Bom, neste evento marcante, a gente destaca a importância da detecção precoce do câncer de mama, do acesso aos tratamentos adequados e do apoio contínuo aos pacientes. É um momento para a gente honrar sobreviventes do câncer de mama, como a minha mãezinha e a mãe da Ilana, e falar da importância de termos os cuidados adequados e de fortalecermos o nosso Sistema Único de Saúde, para que a gente tenha políticas eficazes de enfrentamento ao câncer aqui no nosso país. A Recomeçar está celebrando dez anos de dedicação e conscientização no combate ao câncer, aqui no Brasil, com a exposição fotográfica "Outubro Rosa 10 Anos" e com outra exposição: "Caminhos para a Conscientização sobre o Câncer de Mama no Brasil". Ambas as exposições estão posicionadas, senhoras e senhores, no corredor do prédio principal do Congresso Nacional, criando uma experiência única, impactante a todos os presentes que passam por lá. A exposição das mulheres está localizada do lado direito, que é o lado do Senado Federal. Do lado esquerdo, o lado da Câmara, temos uma exposição com dados sobre leis de combate ao câncer no Brasil e projetos de leis em tramitação, aqui na Casa - nós solicitamos e pedimos a aprovação dessas matérias -, e também com depoimentos de dez mulheres, agradecendo ao nosso SUS pelo tratamento que tiveram. Eu tive o tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde. Morava na Austrália, na época que tive o diagnóstico, voltei para o meu país, e o SUS me abraçou e me deu todo o tratamento de que eu precisava. Tive um câncer muito agressivo. A doutora sabe que o triplo negativo é aquele mais impactante, mais agressivo e que se desenvolve mais rápido, então, se a gente não tratasse rápido, eu não estaria aqui. Assim, é graças ao SUS que eu devo a minha vida, e dedico a minha vida para fortalecer o nosso Sistema Único de Saúde, para poder salvar mais e mais mulheres, para que elas tenham acesso ao tratamento digno e de qualidade na capital do nosso país. Então, a gente quer, justamente, chamar a atenção de todos os Parlamentares para a importância de termos o enfrentamento ao câncer. A gente tem tratamentos inovadores maravilhosos no nosso país que foram incorporados, recentemente, na Conitec, só que ainda não estão disponíveis. Então, gera uma grande iniquidade em relação às pacientes que podem, sim, ter um plano de saúde, podem pagar por um tratamento mais eficaz e mais curativo.
11:28 R	Então, com essas exposições, a gente oferece aos Parlamentares um panorama sobre a situação do câncer de mama no país, e ressaltamos a importância da aprovação de políticas importantes que estão aqui na Casa, como é o caso do PL 2.952, de 2022, Senador, que acabou de chegar aqui, na Casa, e está com a relatoria do Senador Dr. Hiran, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria diretrizes claras para o diagnóstico, a prevenção e o tratamento dessa doença tão impactante na nossa sociedade. Portanto, é fundamental que os nossos legisladores aprovem este ano essa política, que vai ser tão importante para a gente ter um enfrentamento melhor da doença, mais eficiente, aqui no nosso país, e salvar vidas, porque o objetivo de estarmos aqui é a detecção precoce da doença, é diminuir a taxa de mortalidade pela doença no país, não é mesmo? Então, vamos... Eu deixo aqui este apelo, por favor, aos nossos Senadores - a pauta está aqui, no Senado Federal -: vamos aprovar este ano ainda o PL 2.952, de 2022, eu repito. Esse texto prevê um cuidado multidisciplinar para as pacientes, prevê também a modalidade de compra centralizada de medicamentos, porque, infelizmente, tem muitos hospitais que não conseguem pagar o valor da PAC que o Ministério tem. Então, gera uma iniquidade às pacientes. E tem outra pauta muito importante, que é o projeto de lei que institui o Funcancer, o PL 4.434, de 2021. Este, Deputada Camila, está na Câmara dos Deputados, não avançou ainda para o Senado. Portanto, nós precisamos avançar com essa matéria. Ela está na Comissão de Saúde no momento. Então, nós precisamos... Eu faço um apelo para que a senhora interceda para que a gente consiga avançar com essa pauta na Câmara dos Deputados o quanto antes. O câncer de mama é uma doença que afeta milhões de mulheres todos os anos no mundo. Portanto, o enfrentamento ao câncer não é só uma batalha do Legislativo, exige a colaboração e a união de diversas partes da nossa sociedade. O enfrentamento ao câncer diz respeito ao Poder Legislativo, ao Executivo, ao Judiciário, às sociedades médicas, aos profissionais de saúde, às ONGs que estão aqui e a toda a nossa sociedade. Então, para finalizar, eu gostaria de reiterar que sejam aprovados este ano esses dois projetos de lei que foram citados aqui, para que a gente possa avançar no enfrentamento ao câncer no nosso Brasil. Eu tive câncer de mama, estou curada; as mulheres da ONG estão curadas. Nós atuamos há uma década aqui no Congresso para poder fortalecer essa agenda, para aprovar políticas importantes de enfrentamento ao câncer, como foi o caso da lei dos 30 dias, para a qual nós atuamos quase três anos aqui na Casa liderando o avanço dessa matéria, que é de autoria da Deputada Carmen Zanotto. Portanto, a gente pede que essas leis que nós conquistamos muito arduamente sejam efetivadas de fato, que sejam cumpridas de norte a sul do nosso país, de leste a oeste, para que a gente consiga ter uma equidade e salvar mais e mais vidas. Eu agradeço a todos pela oportunidade de estar aqui hoje. E o nosso lema é "Viva a Vida!" Muito obrigada. Um bom dia para todas. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Margareth Buzetti. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) - Em tempo, aqui, gostaria de registrar a presença do Dr. Martinho Cândido dos Santos, médico do Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho do Senado Federal. Concedo a palavra ao Sr. Alexandre Ben, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), por cinco minutos. (Palmas.)
11:32 R	O SR. ALEXANDRE BEN (Para discursar.) - Muito bom dia a todos e a todas. Quero saudar aqui a Senadora Margareth e dizer da nossa alegria de estar aqui participando desta sessão solene. Quero saudar também a Deputada Camila, que gentilmente nos convidou para estar aqui e, nas pessoas delas, gostaria de saudar aqui todas as autoridades que já falaram. Quero fazer uma saudação especial à Joana Jeker, nossa associada da Rede Femama e, na pessoa dela, saudar todas as lutadoras, as pacientes que estão aqui conosco acompanhando e que vêm aqui engrandecer o evento da nossa sessão solene. Eu gostaria de dizer para vocês, em nome da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, que celebrar o Outubro Rosa para nós é uma grande alegria. Nós já estamos há mais ou menos 20 anos no Brasil, tempo em que o Outubro Rosa realiza atividades, e nós podemos dizer - e acredito que os senhores e as senhoras vão concordar comigo - que esse é um movimento que pegou, é um movimento que a sociedade abraçou: primeiro setor, segundo setor, terceiro setor, empresas, Governo e sociedade civil abraçaram o Outubro Rosa. Eu penso que não há muitos movimentos políticos e institucionais ou muitos movimentos da sociedade civil que nós possamos dizer isso, que depois de tanto tempo a sociedade de fato absorveu a ideia, absorveu o conceito e se mobiliza a cada ano. Em que pese os pontos que nós precisamos avançar, o Outubro Rosa definitivamente está na agenda pública do Brasil. Isso é motivo de muita alegria, e nós precisamos a cada outubro sempre nos lembrar disso e saudar esse fato, que é importante. Mas, ao mesmo tempo, o Outubro Rosa também é uma oportunidade de nós olharmos para os dados, olharmos para a realidade que está batendo à nossa porta. E instituições como o Inca e a Sociedade Brasileira de Mastologia têm trazido alguns dados que são preocupantes, sobretudo quando nós comparamos o desempenho do Brasil com outros países. Então, nós temos o crescimento da incidência do câncer em mulheres jovens, algo bastante preocupante, temos o crescimento da mortalidade, temos dificuldades de diagnóstico, temos uma série de fatos que estão aparecendo e que nos mostram que, apesar de tudo, apesar de 20 anos de Outubro Rosa, nós ainda não estamos fazendo o suficiente: não estamos mobilizando o suficiente, não estamos conscientizando o suficiente, não estamos prevenindo da maneira como deveríamos, não estamos diagnosticando, talvez, com a velocidade e com a eficácia que o caso demanda. Isso significa que, para os próximos 5, 10, 20 anos, nós temos que talvez dobrar o trabalho. Então, eu acho que o Outubro Rosa tem um pouco essa dimensão, de saudar os avanços que nós conquistamos - a lei dos 30, a lei dos 60 dias, que já foram referidas aqui, outras tantas legislações que estão colocadas, o esforço dos governos municipais, estaduais e federal, que têm feito também o possível -, mas, apesar de tudo, nós ainda temos muitos pontos para avançar. Então, eu gostaria de dizer para vocês que, neste Outubro Rosa, de 2023, nós temos que aproveitar o momento para fazer novos pactos políticos aqui. Eu acho que existem elementos muito concretos que nós podemos observar e sobre os quais nós podemos avançar, e a gente pode afirmá-los aqui publicamente. A Joana trouxe aqui uma questão que é fundamental: acesso a medicamento. E essa é uma pauta do paciente com câncer. Nós temos medicamentos que foram já aprovados, ou seja, a ciência fez o seu papel, a ciência trouxe a solução, ele está disponível, tem resolutividade, atende a necessidade do paciente, mas o sistema público não consegue incorporar de fato; incorpora, mas não dá o acesso. Então, isso é um problema bastante grave.
11:36 R	Nós temos também a dificuldade de cumprimento das leis. Nós saudamos aqui a lei dos 30 e a dos 60 dias, mas elas ainda não são cumpridas plenamente. Quando nós observamos aí a diversidade do SUS, quando olhamos o Brasil de norte a sul, nós vamos ver que, de fato, os 30 e os 60 dias não acontecem: os 30, às vezes, viram 40; os 60 viram 90; e por aí afora. Então, este é o momento de nós nos unirmos para fazer isso. A agenda legislativa do Outubro Rosa deste ano eu acho que foi muito feliz, porque ela foi capaz de trazer uma série de atividades, de dar voz a uma série de pessoas que são importantes, autoridades políticas, mas também a integrantes da sociedade civil que vieram a esta Casa, ao Senado, e à Câmara participar de audiências públicas para, mais uma vez, afirmar esses pontos em que nós precisamos avançar. Então, que bom que nós estamos dando esse espaço, que nós estamos dando voz a quem é necessário dar voz e que nós estamos dizendo que o Outubro Rosa, passados aí 20 anos, reconhece os seus avanços, mas também reconhece a necessidade de continuar avançando. Então, que nós possamos, a partir do ano que vem, com o horizonte de aprovação do PL da Política Nacional do Câncer, que está aqui nesta Casa, com o Senador Dr. Hiran, e que eu tenho certeza de que todas as Senadoras e Senadores vão abraçar agora - então, nós teremos esse marco importante -, que nós possamos atuar no cumprimento da legislação que já existe. Esse é um ponto que tem sido muito debatido. Muitas vezes, a gente fala aqui da necessidade de se criarem novas leis, mas nós não observamos que temos, às vezes, leis em boa quantidade que não estão cumprindo totalmente o seu papel. E, claro, devemos dizer aqui também da importância de pensarmos o financiamento da oncologia e pensarmos a reestruturação da gestão em oncologia; isso é fundamental também. O SUS tem problema de financiamento e tem problema de gestão, e nós temos que vir aqui dizer isto: que é preciso avançar, em que pesem os esforços que estão sendo feitos, nesses dois pontos para que, no próximo Outubro Rosa, nós cheguemos aqui talvez com outros dados, com outra realidade e observando um horizonte mais promissor. Então, muito obrigado. Eu saúdo novamente aqui a iniciativa do Outubro Rosa, desejo uma boa luta a todos nós e que, a partir do próximo ano, nós possamos conquistar novos avanços. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Margareth Buzetti. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) - Antes do encerramento, eu gostaria de convidar as agraciadas e entregar um certificado pelos relevantes serviços prestados à sociedade na luta contra o câncer de mama às seguintes personalidades: Sra. Karimi Amaral, Sra. Ilana Trombka, Sra. Patrícia Seixas, Sra. Maria José Félix - carinhosamente, Zezé -, Joana Jeker dos Anjos e Alexandre Ben, em nome da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Peço aos homenageados que se dirijam à frente da mesa para a entrega dos certificados e para a foto oficial. (Palmas.) (Procede-se à entrega dos certificados.)
11:40 R	A SRA. PRESIDENTE (Margareth Buzetti. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) - Agradeço a presença de todas e de todos. O Senador Jorge Seif já foi embora, mas, olha, muito obrigada pela presença. No ano que vem, no mesmo dia, a gente se encontra aqui novamente para mais um Outubro Rosa. Vamos nos cuidar, meninas! Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação. Está encerrada esta sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 11 horas e 42 minutos.)

Atividade Legislativa