Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 21 de março de 2024
(quinta-feira)
Às 9 horas
24ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

09:08 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos. Agradeço a presença de todos vocês neste evento, que eu tenho certeza de que vai ser de um grande sucesso, de uma grande importância e, principalmente, de uma grande relevância para a nossa comunidade. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 113, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down e tem como tema o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024: "Chega de esteriótipos, abaixo o capacitismo". Gostaria de convidar, para compor a mesa, os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), que está em descolamento e, assim que chegar ao Senado Federal, se juntará à mesa; Sr. Gabriel Lourenço Camargos, Intérprete de Libras e Discente do Curso de Comunicação Assistiva, que fará a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva durante toda esta sessão; Sra. Priscilla Mesquita de Almeida, Professora de Educação Física na Prefeitura de Recife, Pernambuco, e primeira Professora com síndrome de Down licenciada a ministrar aulas de zumba; (Palmas.) Sra. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Advogada, Pesquisadora, Idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In); (Palmas.) Sr. Renato Sophia Nunes Dias, Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; (Palmas.) Sra. Melina Sales, Jornalista, Pedagoga, Idealizadora do Espaço Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (Pipa) e mãe da Zilah, uma menina de 8 anos muito divertida e inteligente. (Palmas.) Gostaria de informar que alguns convidados estão usando um cordão de girassol, que se tornou lei desde o último dia 17 de julho de 2023. É importante salientar que algumas pessoas, apesar de terem algo visível, podem ainda ter comorbidades - por exemplo, quem tem síndrome de Down pode ter também epilepsia, autismo ou qualquer outra condição. Num momento de emergência, essa informação precisa estar sinalizada no crachá. O verso do cartão tem informações para ajuda e suporte adequado. Este aqui é o crachá. (Pausa.) Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Gabriel Cheib, que veio da cidade de Belo Horizonte para nos brindar com sua voz, acompanhado pelo seu pai, Rafael Cheib, na guitarra.
09:12 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
09:16 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar - Presidente.) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores, convidados, todos que nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado e pela internet, hoje é, para mim, um dia de muita alegria e emoção. A sessão especial de hoje, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, traz um recardo importante a toda a sociedade brasileira: "Chega de esteriótipos, abaixo o capacitismo". É muito emblemático ver, aqui à minha frente, tantas pessoas com Down sentadas nessas cadeiras azuis e também ocupando as galerias. Este é um espaço de vocês. É mais um lugar que vocês ocupam, por direito e por merecimento. Tivemos, em 2021, a fisioterapeuta Luana Rolim tomando posse como a primeira Vereadora com síndrome de Down do país. Meu desejo é que haja muitas outras pessoas com Down sendo eleitas, nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e aqui no Congresso Nacional, para que esta luta se espalhe por todo o Brasil, na voz de quem sente na pele o preconceito, mas também sabe que é capaz de buscar os seus sonhos e ajudar a construir um mundo melhor. Para que isso aconteça, é fundamental que todos estejam conscientes de que é preciso acabar com os estereótipos. Não faz sentido achar que todo mundo que tem Down pensa do mesmo jeito, gosta das mesmas coisas ou tem as mesmas inclinações. Tentar colocá-los num molde único, por mais bem-intencionada que a pessoa possa parecer, apenas reduz as possibilidades de inclusão, criando uma barreira invisível. Todo mundo quer ser visto como é, com a sua singularidade, seus talentos e sua forma de se expressar no mundo. Igualmente ruim é quando, sob a aparência de uma proteção ou cuidado, tentam isolar as pessoas com Down, julgando que elas não são capazes de se inserirem em um meio, seja de trabalho ou de interação social. São duas décadas de intensa convivência com essa causa, e desafio qualquer um a me mostrar algo que uma pessoa com Down não seja capaz de fazer. Uma por uma, as barreiras do que se julgava impossível estão sendo quebradas, mas há uma ainda que resiste, que é a barreira do capacitismo. Eu diria que hoje a maior limitação às pessoas com Down não está no que elas são capazes de fazer. A maior limitação está na cabeça de quem julga, segrega e isola essas pessoas. Há 19 anos nascia a minha filha Ivy. Todo dia eu me surpreendo e me alegro com tudo o que ela conseguiu conquistar em tão pouco tempo. Entre várias outras coisas, a Ivy escreveu um livro e tem uma presença importante nas redes sociais, em que se tornou a inspiração para milhares de pessoas no Brasil e no mundo também quebrarem essas barreiras. Por isso eu queria me dirigir especialmente às pessoas com síndrome de Down que estão aqui no Plenário do Senado hoje e a todas que estão nos ouvindo, participando, nos vendo, direta ou indiretamente. Meu desejo é que vocês sejam inspiradas pelo dia de hoje, que desenvolvam o interesse pela política, que sejam protagonistas de suas vidas, que desenvolvam o gosto pelo debate de ideias e que levem essa mensagem às suas cidades, às suas escolas, às suas empresas, aos espaços de convivência. E que a gente possa voltar aqui a cada ano, para compartilhar os aprendizados e celebrar as nossas conquistas. Essa é a missão que estamos abraçando hoje. E, para isso, trouxemos alguns convidados de muito talento e conhecimento, para que essa mensagem reflita a diversidade e a inclusão que queremos ver no Brasil e no mundo. Parabéns pela luta, parabéns pelas conquistas e muito obrigado pela presença de cada um de vocês. Desejamos que a gente possa ter um dia de muito aprendizado e muita celebração, não só as pessoas que têm síndrome de Down, mas principalmente também seus familiares, seus acompanhantes, seus amigos.
09:20 R	Eu quero que hoje, aqui, a gente possa ter uma reunião... que a gente possa sair daqui com muita coisa positiva, principalmente nos nossos corações. E quero dizer para vocês que vocês têm que ser o que vocês querem ser. E aqui do Congresso Federal não é só a minha voz, é a voz de todas as Senadoras e a voz de todos os Senadores. Em nome do Presidente, eu quero dizer para vocês que vocês terão sempre o nosso apoio, podem contar com a nossa luta, que a gente sabe que é difícil - a cada dia tem que pular uma fogueira, cada dia tem que subir um degrau -, mas a gente consegue, e a gente vem conseguindo. Eu, particularmente, estou há 13 anos neste Congresso, e vocês podem ter certeza, por mais que possa não parecer tanto, de que a cada ano a gente vai evoluindo. E, a cada ano, o que eu tenho visto e tenho acompanhado é que existem mais Parlamentares aqui neste Congresso - não só no Senado, como também na Câmara - que realmente têm o objetivo de nos ajudar nessa luta, que, lá atrás, era quase impossível. Hoje ainda é difícil, mas a gente consegue junto. E vocês podem ter certeza de que com o Senador Romário, o cidadão Romário, o pai Romário, podem contar sempre com ele nessa luta. Eu tenho uma frase que é típica da minha história: eu gosto de paz, mas também funciono na guerra. Sejam todos bem-vindos. Muito obrigado pela presença de vocês. (Palmas.) (Pausa.) Gostaria de fazer aqui um registro para agradecer a presença do Senador Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, e do Senador Magno Malta, do Espírito Santo; são desses Senadores que eu acabei de dizer que têm essa luta, como a nossa. Senadores, muito obrigado pela presença. Gostaria de dizer que, para mim, é uma grande honra poder estar ao lado de vocês. Temos aqui o filho do Senador Magno Malta. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) - O Senador Davi... O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Davi, muito obrigado, meu amigo. Seja bem-vindo. Vamos começar com nossos oradores, com os nossos convidados. Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Gabriel Lourenço Camargos, Intérprete de Libras e Discente do Curso de Comunicação Assistiva. Gabriel, você tem cinco minutos, meu amigo. O SR. GABRIEL LOURENÇO SILVA CAMARGOS (Para discursar.) - Bom dia. Vou preferir ler para vocês o que eu quero falar hoje. Para quem não me conhece: prazer, meu nome é Gabriel Camargos. Tenho apenas 28 anos. Moro na cidade de Florestal, Minas Gerais. Eu tenho dois irmãos, um mais velho e um mais novo, Emanuel e Miguel; sou filho do meio. E vim contar para vocês sobre minha vida pessoal e profissional.
09:24 R	Minha mãe recebeu a notícia do diagnóstico da T21 quando eu nasci, ainda na mesa de parto, e a intervenção precoce se iniciou com 18 dias. Minha mãe viajava 140km de ida e volta da nossa cidade para Belo Horizonte, para eu fazer as sessões de terapia três vezes na semana. Eu estudei em escola comum a minha vida toda, frequentei a Apae de Florestal e fazia atendimento educacional especializado. Foi lá que eu tive o primeiro contato com os surdos Letícia, Cleidiane, Clemilson e João Marcos. Eles eram meus amigos, e eu queria me comunicar com eles, então comecei a aprender um pouco sobre a libras. Comecei um curso básico e fiz também o intermediário, com o Prof. Lucas Ramon, conhecido como Tiquinho, que é surdo. Eu sou apaixonado por música, tradução e interpretação em libras e tenho o sonho de ser intérprete profissional. Em 2019, iniciei uma graduação em Letras-Libras, mas, na faculdade que entrei, não encontrava o apoio necessário nem para mim nem para minha família, o que fez tudo ficar muito difícil. Pedi ajuda para minha terapeuta. Voltei a fazer terapia nessa época. Começamos um processo de orientação profissional, aí eu descobri que estava no curso errado porque eu queria ser intérprete, e não professor. Fui pesquisar qual era o curso que eu precisava fazer. Entrei na internet, através do site do Google, e me deparei com a Faculdade Uníntese. Tomei a minha decisão de ser um novo universitário com a T21 e estou me graduando no curso Comunicação Assistiva: Tradução e Interpretação. Eu me dedico o máximo que eu posso e me esforço bastante. Tenho duas professoras de apoio, uma de Libras e uma de Língua Portuguesa. Quero atuar com música e estúdio de televisão na Emissora TV Aparecida, porque sou muito católico. Em 2025, irei completar minha graduação para ser oficialmente intérprete de libras, realizando assim meu sonho. Quero comentar com vocês também sobre a minha vida profissional. Entrei na empresa MRV Engenharia e Participações no ano de 2018. Durante esse período, eu vinha de ônibus sozinho, andava 140km por dia, pegava dois ônibus e um metrô pra ir e dois ônibus e um metrô para voltar. Fazia isso sozinho todos os dias. No início, minha mãe foi comigo, me conduzindo, para eu aprender o caminho, me treinando, e depois eu fui sozinho.
09:28 R	Quando entrei na faculdade, comecei a ficar muito cansado com a rotina de trabalhar e estudar e ainda ter que ficar cinco horas por dia em transporte público. Decidi, junto com a minha mãe e a minha terapeuta, Lídia Lopes, que eu queria estudar, então saí do trabalho. Hoje, graças a Deus, eu trabalho na multinacional CNH Industrial. Ela fica bem mais perto de onde eu moro, mas, mesmo assim, eu ainda tenho que viajar sozinho. Entrei no mercado de trabalho através da parceria com o Instituto Mano Down. Vai fazer um ano que eu estou lá e tenho muito a agradecer à minha gestora, Ana Paula. Vou falar agora do meu dia a dia. Gosto de levantar cedo. Tomo banho, arrumo a minha cama - não tenho preguiça nenhuma para isso. Começo o meu dia tomando o meu café. Quando eu estou em casa, organizo a louça do café, ajudo a minha mãe no almoço. Durante a semana, faço exercício físico em casa por meio de um aplicativo do celular. Já tentei academia, mas não deu muito certo pela falta de atenção do personal. Frequento a conferência e o grupo de oração. Também faço aulas com Eliana Vasconcelos, minha professora de apoio. Nos fins de semana, posso fazer outras coisas que minha mãe e meu pai pedem: pagar contas na casa lotérica, comprar o que se precisa no supermercado e outras coisas de que se precisa na casa. Vou à missa também e, todas as noites, tem duas coisas que eu não deixo de fazer nunca, que são: conversar com a minha namorada, Victória Cunha, de Pato Branco (PR), e cuidar das minhas publicações sobre a libras, que eu amo, para ter mais engajamento. E, agora, depois de todas essas falas, vem o mais importante: tudo isso só foi possível porque a minha família, principalmente minha mãe, sempre acreditou que eu seria capaz. Mas confesso para vocês que nós falamos muito dentro da nossa casa sobre o capacitismo, principalmente depois do livro do Alex Duarte Capacitista em Desconstrução. Minha mãe sempre fala comigo: "Gabriel, você é muito capaz, mas não é melhor do que ninguém nem é capaz de fazer tudo. Por exemplo, com matemática, você não é bom, mas, em libras, você consegue traduzir uma conversa de um surdo com um ouvinte". Enfim, muitas vezes, praticamos o capacitismo dentro da nossa própria casa, quando não deixamos a pessoa com deficiência nem tentar fazer as coisas e fazemos tudo por elas. Isso não pode acontecer de jeito nenhum. Então, vamos começar nas nossas próprias famílias dizendo: "Abaixo o capacitismo!". É isso aí.
09:32 R	Muito obrigado a todos que me ouviram com paciência, e fica aqui o meu Instagram: @gabrielcamargoslibras. Me sigam lá, galera! Um beijo para todos. Quero também agradecer primeiro a Deus e pela oportunidade de compartilhar com todos vocês um pouco da minha rotina. Obrigado ao Senador Romário pelo convite. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Gabriel, muito obrigado pela sua fala. Parabéns pela sua determinação, pela sua coragem. Parabéns aos seus pais por terem dado a você essa liberdade de ser o que você é hoje. Você, com certeza, é uma dessas grandes pessoas que nós temos com síndrome de Down no nosso país e que nos orgulha. Parabéns! Beijo no coração. Que você seja sempre e cada vez mais feliz e que, cada vez mais, consiga galgar e conseguir o que você quer. Um beijo no coração. Venha se posicionar à frente aqui da mesa, Gabriel, para você continuar nos auxiliando como intérprete de libras. Senador Magno Malta, por favor, pode compor a mesa? Seria uma honra e um prazer V. Exa. aqui ao nosso lado. Nossa próxima oradora será a Sra. Priscilla Mesquita de Almeida, Professora de Educação Física na Prefeitura de Recife, Pernambuco, e primeira Professora com síndrome de Down, licenciada, a ministrar aulas de zumba. Sra. Priscilla, seja bem-vinda! A senhora tem de cinco a dez minutos para falar. (Pausa.) A SRA. PRISCILLA MESQUITA DE ALMEIDA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Sou Priscilla Mesquita de Almeida, tenho 32 anos, cor parda, estatura mediana, cabelos pretos e olhos castanhos. Estou vestida de calça preta e blusa azul da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Sou graduada em Educação Física. Sou Professora de Pilates e dança: zumba e country dance. Eu sou de Recife, Pernambuco, e estou representando a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, da qual sou Autodefensora da regional Nordeste.
09:36 R	Agradeço o convite feito pelo Senador Romário para participar desta sessão solene sobre a síndrome de Down, bem como pela Cléo Bohn, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Falarei sobre o combate ao capacitismo no esporte, no Pilates e na dança. Capacitismo: termo que significa a discriminação e o preconceito direcionado às pessoas com deficiência. O que podemos fazer para evitar o capacitismo no esporte? O capacitismo pode ser evitado removendo-se as barreiras atitudinais que são colocadas na trajetória das pessoas com deficiência. Essas barreiras são os comportamentos preconceituosos, que impedem o convívio, o acesso a ambientes e a aceitação dessas pessoas na sociedade. Se quisermos combater o capacitismo, então precisamos operar uma transformação na concepção de deficiência, que está na sua origem. Em outras palavras, as pessoas com deficiência devem ser definidas pelo que são, e não pelo que não apresentam, para evitarmos essas concepções de deficiência como algo que falta em alguém. É necessário educar as pessoas para conviverem com as diferenças. Benefícios do esporte para as pessoas com deficiência. O esporte ajuda na inclusão das pessoas com deficiência e no seu desenvolvimento pessoal, pois faz com que o indivíduo acredite em si, além de desenvolver a autonomia e a confiança. E, independentemente do objetivo da prática, percebe-se que o esporte, para as pessoas com deficiência, proporciona diversos benefícios, que vão muito além da questão física.
09:40 R	Percebe-se que o esporte para pessoas com deficiência proporciona diversos benefícios que vão muito além da questão física, abrangendo também aspectos relacionados ao bem-estar emocional e especial. Em face dessa realidade, por que não acabar com os rótulos que colocam sobre nós pessoas com deficiência achando que não somos capazes? O capacitismo está associado a um padrão, isto é, à ideia de que existe um padrão de corpo e comportamento ideais e de que o desvio desse padrão torna uma pessoa menos capaz para as atividades sociais. Sendo Professora de Educação Física, Dança e Pilates, também sofro com o capacitismo no trabalho: "Será que ela é capaz de dar uma aula?"; "Como ela faz para dar uma aula de dança ou pilates tão boa, envolvendo todos os alunos para eles participarem?". Escuto isso muitas vezes, mas ninguém vai tirar de mim a alegria e o valor que tenho, porque eu sou formada igual a todos os profissionais da área. O que acontece é que as pessoas não estão preparadas para terem colegas de trabalho com deficiência, que fazem as mesmas coisas que eles. Eles sempre aprenderam a tê-los como alunos e não como colegas de profissão. Mas todos têm que se acostumar com as mudanças que estão acontecendo. Nós pessoas com deficiência estamos no mercado de trabalho de igual para igual. Não estamos pedindo favor e, sim, exigindo os nossos direitos. Finalizando, uma das formas de anticapacitismo legítimo é promover ações que mostrem as diversas facetas das pessoas com deficiência, voltando-se os esforços para reflexões a respeito dos desafios e de enfrentá-los no dia a dia e das formas de transformar tais adversidades em ações. Chega de rótulos! Abaixo o capacitismo! Viva a diversidade humana! (Palmas.)
09:44 R	E eu vou deixar a mensagem final para vocês: nunca desistam dos seus sonhos; que sigam em frente, porque vocês são capazes de tudo para vencer. Vamos lá pela nossa luta: cultura e arte. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Sra. Priscilla, muito obrigado pela sua fala. Fico muito feliz em saber que nós temos uma pessoa tão capacitada, tão inteligente, que se tornou uma das primeiras pessoas com Down a ser professora de educação física e professora de zumba e de outras danças. Obrigado pela sua luta, obrigado por tudo que você representa, por essa causa tão nobre que é nossa. Seja bem-vinda. Beijo no coração. Concedo a palavra agora à Sra. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Advogada, Pesquisadora, Idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, da Rede-In. Antes da fala da Sra. Ana Cláudia, gostaria de agradecer a presença de algumas autoridades aqui: Embaixador da República do Azerbaijão, Sr. Rashad Novruz; representando a Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, Sr. Rodrigo Abreu; Diretora do Cordão de Girassol Oficial para a América Latina, a Sra. Flávia Callafange; Presidente da Federação Nacional das Apaes, Sr. Jarbas Feldner de Barros; Professora Roberta Barreto, Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Danielle Favatto, representando a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da cidade do Rio de Janeiro; Cássia Figueiredo, Subsecretária Municipal das Políticas da Mulher da cidade de São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Bove, Superintendente de Projetos para Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Sejam todos bem-vindos, muito obrigados a todos vocês pela participação. Agora eu concedo a palavra à Sra. Ana Cláudia. A SRA. ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO (Para discursar.) - Bom dia, bom dia a todos e todas. Eu sou uma mulher branca, de cabelos castanhos, na altura dos ombros; visto uma blusa estampada de azul e bege e visto uma calça azul. Eu cumprimento todas as pessoas que participam deste evento, na pessoa do Senador Romário, a quem parabenizo pela iniciativa. Eu falarei rapidamente sobre capacitismo, o que ele significa; já foi falado aqui pela Priscilla, já foi falado também pelo Gabriel, mas vamos, sob um viés jurídico, entender um pouquinho sobre isso. Onde ele ocorre? Como ele se sustenta? Quais são as suas causas? E o que é necessário para que ele seja enfrentado? Bom, capacitismo é um termo que começou a ser abordado em nosso país há menos de uma década e ganhou popularidade justamente por constituir uma ferramenta muito importante para o combate, para o enfrentamento da exclusão social. O capacitismo significa a discriminação por motivo de deficiência, mas ele abrange também o preconceito, que, diferentemente da discriminação, não é materializado.
09:48 R	O preconceito é uma compreensão que assumimos em relação a certas pessoas antes de conhecermos essa pessoa, antes de interagirmos com ela. Dessa compreensão predefinida decorrem os estereótipos, que nós conhecemos como rótulos. Embora essa compreensão seja individual, ela reflete as ideias que circulam na sociedade e na cultura em que vivemos. A proibição de qualquer forma de discriminação encontra-se prevista em vários preceitos da nossa convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, na Constituição Federal e está tipificada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o que significa dizer que ela é considerada crime pela lei. Existe uma pena de reclusão de encarceramento de um a três anos para quem pratica a discriminação. Se essa discriminação for veiculada, for divulgada nos meios de comunicação, ela é aumentada para dois a cinco anos. Ainda assim, a discriminação por motivo de deficiência é praticada todos os dias, nos mais variados espaços e contextos, inclusive no contexto familiar. Temos visto com frequência também o capacitismo recreativo, que é aquele praticado por humoristas, nesse caso vale a regra da pena aumentada. O capacitismo decorre do entendimento de que as pessoas com deficiência - pessoas que têm algum impedimento de natureza física, sensorial, intelectual ou psicossocial, como no caso do autismo - são não iguais, são menos humanas, são incapazes de gerir as próprias vidas, são inferiores ou incompletas, quando comparadas a pessoas sem impedimentos. A crença de inferioridade dos corpos com impedimento é parte estrutural da nossa cultura. Além de ser parte estrutural, é também estruturante, que quer dizer o quê? Que ela determina as convicções da sociedade e dos poderes públicos a respeito dessas pessoas; determina também a compreensão que elas próprias têm de si mesmas. Com isso, o capacitismo condiciona essa compreensão negativa, essa crença limitante, fortalecendo um círculo vicioso sobre a T21 (trissomia do cromossomo 21). A sociedade produz ações e falas que refletem as críticas negativas que têm sobre as pessoas com deficiência, com síndrome Down especificamente, e essas pessoas acabam sendo limitadas nas suas habilidades e competências. Daí, o ocultamento e a restrição do seu potencial, por sua vez, contribuem para a consolidação daquelas crenças limitantes da sociedade. Como a maioria sabe, eu tenho uma filha com síndrome de Down, a Jéssica, com a trissomia do cromossomo 21, que foi a pessoa que mais me ensinou sobre capacitismo. Apesar de falar aqui como especialista, de ter sido convidada para falar como especialista, como advogada, eu vou me permitir citar um exemplo do que aconteceu com ela por ser muito oportuno, por ilustrar bem o capacitismo. Um fato que marcou a sua vida e marcou a nossa, como família, foi quando pessoas do próprio movimento, no qual ela atua há mais de duas décadas, sugeriram que ela, que é fotógrafa, mudasse de área, porque é uma área muito difícil para ela dominar as técnicas, porque talvez as fotos dela não fossem tão boas. Enfim, essa opinião a impactou de tal maneira que Jéssica ficou mais de três anos sem conseguir fotografar fora da secretaria - ela trabalha na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, onde é fotógrafa; e é formada, ela tem um curso superior em Fotografia. Ainda assim, ela dizia que não conseguia se ver como fotógrafa: "Mãe, eu não consigo". Eu falei: "Mas você expõe". E ela respondeu: "Mas eu não consigo me reconhecer como fotógrafa".
09:52 R	Esse é o impacto do capacitismo. Esse exemplo mostra como os rótulos, geralmente negativos, podem condicionar a compreensão que as pessoas com T21 (trissomia do cromossomo 21) têm sobre si mesmas, prejudicando suas vidas. O combate aos rótulos atribuídos a essas pessoas é necessário, porque eles impedem que as pessoas com T21 sejam reconhecidas em suas habilidades e competências e fazem com que tenham seus interesses não atendidos e suas escolhas não respeitadas. E esse combate, para ser efetivo, precisa ser, importa dizer, interseccional - ou seja, ao combatermos o capacitismo, precisamos combater também outros marcadores da diferença, como gênero; como raça; como classe social; como idade. O enfrentamento ao capacitismo - que consiste, em última análise, em barreiras atitudinais que impedem a plena participação de pessoas com deficiência na sociedade - vai contribuir para o fim da opressão experimentada todos os dias pelas pessoas com T21; vai contribuir para a emancipação dessas pessoas em todas as áreas da sua vida; vai contribuir para o reconhecimento da sua autonomia, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas; vai contribuir para o respeito aos seus interesses e preferências; vai contribuir para a ampliação das oportunidades de sua participação política e social; e vai contribuir para o fortalecimento da representatividade desse grupo, em todos os espaços sociais, e para a redução gradativa do capacitismo, que ainda persiste em existir. Eu e você podemos nos engajar nesse enfrentamento e contribuir para um cenário inclusivo, em que pessoas com T21 certamente conseguirão efetivar os seus projetos de vida e realizar seus sonhos: basta não silenciar diante das opressões e contestar os estereótipos que são impostos a essas pessoas cotidianamente; basta elevar as expectativas e afastar as crenças limitantes que temos a respeito das pessoas com T21; basta assumir - como sugerido por uma ONG italiana, chamada CoorDown, num vídeo que está viralizando nas redes: "Assuma que eu posso" - que essas pessoas são capazes e têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas têm. Assim, pode ser que consigam ter as suas oportunidades asseguradas, o seu valor reconhecido e a sua dignidade humana respeitada. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Sra. Ana Cláudia, por essa fala, com essa visão de advogada, pesquisadora e, principalmente, mãe de uma pessoa com deficiência. Com certeza, é uma fala de uma pessoa que tem experiência nessas áreas, e nós aqui entendemos que falas como essa são interessantes para que as pessoas possam saber que todos nós estamos ligados às coisas que acontecem em relação a esse segmento no nosso país.
09:56 R	Muito obrigado. Prazer tê-la aqui. Concedo a palavra agora ao Sr. Renato Sophia Nunes Dias, Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Sr. Renato, seja bem-vindo! (Palmas.) O SR. RENATO SOPHIA NUNES DIAS (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas. Vou fazer minha audiodescrição. Sou um jovem branco, com cabelos curtos e castanhos, olhos castanhos, nariz e boca pequenos. Visto um terno cinza, uma camisa cinza clara e uma gravata vermelha terrosa. Cumprimento o Senador Romário e todos os componentes da mesa. Para quem não me conhece, eu sou o Renato, de 27 anos. Tenho ensino médio completo, e trabalho há quatro anos como auxiliar administrativo na empresa BrasilCenter, call center da Claro. Sou Autodefensor da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Somos 131 autodefensores em todo o Brasil. Participo ativamente das atividades da Associação Vitória Down, onde meus amigos fazem parte da Escola Vitória Down. Estudei desde os dois anos em escola comum e fui alfabetizado aos sete anos de idade. Durante a minha vida escolar, enfrentei muitos desafios: professores que não acreditavam em minha capacidade e outros que me apoiaram e me deram forças para eu chegar aqui. Estar no mercado de trabalho foi muito importante. Estou aprendendo muito e recebo meu salário. Eu tenho autonomia para os meus gastos pessoais. Além de trabalhar, gosto de ir ao cinema e passear com os meus amigos da Vitória Down. Faço aulas de violão e atividades físicas. Preciso de alguns apoios. Peço ajuda sempre que necessário. Participei da primeira edição da Expedição 21, um programa de imersão para as pessoas com síndrome de Down, com foco no desenvolvimento da autonomia e da tomada de decisão na vida adulta. A Expedição 21 foi criada pelo meu grande amigo - eu gosto dele - Alex Duarte, o Diretor do Cromossomo 21. Fiquei muito feliz de fazer parte da primeira Expedição 21. Fui um dos mais novos expedicionários, e a experiência foi incrível. A Expedição 21 teve destaque na mídia, tornou-se um documentário. Foi exibido no Festival de Gramado - aonde fui em julho, dia 16 - e está em plataformas de vídeo.
10:00 R	Mas a maior importância do programa foi a transformação interna dos seus participantes. Muitas mudanças positivas aconteceram na vida de cada um. Posso dizer que o resultado positivo aconteceu, porque, ao longo das nossas vidas, tivemos a família e pessoas que acreditaram e investiram em nosso potencial. Na Expedição 21, fomos tratados como adultos, fomos informados, mas, acima de tudo, fomos ouvidos. Tivemos oportunidade de praticar a nossa cidadania. Fomos incentivados a desenvolver as nossas habilidades. Em nenhum momento o foco foi a deficiência. Fomos potencializados no que cada um tem de melhor. Gostaria de deixar esta mensagem para todos vocês: acreditem em nossas habilidades e no nosso potencial. A deficiência é apenas um dos nossos traços. Precisamos de oportunidades para crescer. Não somos anjos, nem eternas crianças; somos pessoas como cada um de vocês. As pessoas não são iguais. Temos que garantir o direito às diferenças e à equidade. Agradeço à minha família, a que veio aqui comigo e a que está na minha casa, que acredita em mim e não mede esforços para eu ter o meu lugar no mundo. Quero finalizar agradecendo ao Senador Romário e também aos meus amigos por votarem em mim como Autodefesor na Vitória Down; pela iniciativa desta sessão especial; e por ter me convidado para dividir com vocês um pouquinho da minha história. Muito obrigado. E muito obrigado, Alex Duarte, por você estar em minha vida até hoje. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Renato, por essa fala tão interessante. Estou muito feliz em saber que nós temos um Autodefensor na Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Você é muito bem-vindo! E é exatamente isto: você pode ter certeza de que vocês têm o direito de ser o que vocês querem ser, e vocês podem ter certeza de que, aqui neste Senado Federal, o que a gente puder fazer para vocês serem totalmente independentes... Essa luta também é nossa.
10:04 R	Gostaria de passar a palavra agora... (Pausa.) Temos um orador aqui. Por favor. Pode abrir a fala ali? O SR. JOÃO ROBERTO (Para discursar.) - Em nome do tio Roberto, da minha mãe, do meu pai... Muita água, choveu em todo lugar. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado. Davi, quer dar uma palavra? Davi, meus amigos, é o filho do Senador Magno Malta, boxeador. Abre lá, por favor. O SR. DAVI GUILHERME (Para discursar.) - Obrigado a vocês, amigos do Senador Magno Malta, que está aqui, Down aqui, todo mundo que veio, a mesa, meu tio que está aqui. Eu fui lá em Vitória, no Espírito Santo, e fui na Down. Estou feliz aqui em Brasília, com o Senador Magno Malta, tio-pai. Obrigado a vocês da Down que vieram aqui a Brasília. Eu vim lá do Espírito Santo. Meu tio foi comigo lá, videochamada, zap-zap. Tio, obrigado a você. Deus, pátria, família e liberdade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito bem. Aproveitando a oportunidade, já que o Davi fez essa fala maravilhosa, vamos ouvir aqui o nosso Senador Magno Malta, um dos grandes defensores, guerreiros também dessa causa. Por favor, meu amigo, irmão. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) - Está sem som? Agora tem. Cumprimentando meu amigo Mil Gols - eu só o chamo de Mil Gols, porque não é todo dia que todo mundo faz mil gols. Quem fez mil gols já partiu para a eternidade, que é o atleta do século, Pelé. Ficou Romário aqui entre nós, e, segundo ele mesmo, estreitamos uma amizade quando ele se tornou Deputado Federal e o encontrei nos corredores com a filhinha dele, a Ivy, no colo, muito novinha, quando ele entrou com ela aqui no Congresso Nacional. Romário sempre foi ídolo de todos nós. Romário conseguiu alguma coisa que outros conseguiram também, como atletas brasileiros, que foi ganhar o encanto do mundo. Na verdade, Romário trocava de clube, e as pessoas não trocavam os seus clubes, mas elas torciam por Romário. Eu sempre torci para Romário, independentemente de onde ele estivesse jogando. E alguém como uma referência mundial, Ministro Toffoli... E eu quero saudá-lo também, que também tem na sua família, no seu sangue, um irmão com síndrome de Down.
10:08 R	O que nós podemos falar sobre eles, Senador Romário, é que são anjos que Deus colocou na nossa vida. E V. Exa. usou uma frase muito forte com relação à sua filha, dizendo: "Ela mudou minha vida, minha história, meu jeito de ser, meu jeito de falar, de conduzir". Essa é a mais límpida de todas as verdades com relação a quem tem um privilégio, seja com síndrome de Down, seja criança autista. Na verdade, nós recebemos de Deus um privilégio de termos anjos do nosso lado. Refiro-me a Davi Guilherme. Quando ela fala "tio-pai", é porque ele está comigo desde novinho. Muito cedo eu perdi meu irmão e ele perdeu o pai - e a mãe também, no mesmo mês. Como ele já vivia comigo, foi muito rápido o processo. É lento no Brasil, infelizmente, o processo de adoção, mas eu o adotei rapidamente. Já era meu sobrinho, já convivia comigo. Ele tem uma vida de atleta, invejável até. Ele tem um boxe invejável. Ele está muito forte para poder fazer qualquer tipo de disputa, de treino, com quem tem um peso maior do que o dele e quem, na verdade, pratica o esporte. É alegre, é músico, canta. Todos nós estamos aqui para celebrar este dia, Senador Romário. O Brasil, enquanto nos vê pelas câmeras da TV Senado e também por aquilo que vai para as redes sociais deste momento significativo em que esta Casa, um Poder, o Poder Legislativo, Senado da República, com a presença aqui da Suprema Corte, representada pelo Ministro Toffoli, e de V. Exa., que se tornou o embaixador dessa causa, movido por uma missão que Deus lhe deu quando colocou o seu anjo do seu lado... É diferente de falar de outros filhos, porque, na verdade, o que eles trazem de carga, de capacidade, de força, capacidade de aprendizado, capacidade de ensinamento... E o cuidado é uma coisa muito peculiar. Quem tem, sabe que eles têm com a gente... A gente tem uma gripezinha, está com o corpo mole, cai doente ali - ou não tanto -, e eles estão próximos, eles ficam próximos, eles se preocupam, eles ficam ali agarrados, numa coisa tão diferenciada, que a gente fala: "Deus mandou, foi Deus que mandou, foi Deus que colocou aqui do meu lado, para que eu pudesse ter esse conforto, com esse anjo do meu lado". Dessa maneira, eu quero abraçar todas as mães, quero abraçar todos os pais e todos aqueles que militam, todos aqueles que, já há anos, militam para que momentos como esse possam acontecer - lá atrás não aconteciam. Mas, hoje, nós temos ainda muito por fazer e devemos fazer, não tão somente do ponto de vista da legislação, porque legislação a gente tem demais; mas existem muitas formas de nós podermos fazer crescer e de as oportunidades estarem presentes, porque eles são capazes de tudo e de qualquer coisa em que qualquer um de nós - quem sabe? - tenhamos uma dificuldade de poder assimilar. Isso eles têm de sobra. De maneira que eu beijo a todos, abraço a todos, cumprimentando, mais uma vez, Romário. Esse não é o primeiro, esse não é o segundo encontro de que eu participo juntamente com ele, e agradeço muito pelas alegrias que ele tem produzido para o Brasil. Fez todos nós gritarmos, aplaudirmos, fez todos nós vibrarmos com a Copa do Mundo, com os seus gols; e, neste momento, Baixinho, você mais uma vez faz um golaço.
10:12 R	Eu gostaria que você fosse para a copa que vai acontecer, chamada Copa dos Maduros ou Copa da Terceira Idade - não, "dos Maduros" não, Maduro basta um. A Copa é da Terceira Idade, é a Copa da Terceira Idade. O Brasil certamente... A quem está organizando, eu gostaria de dizer a vocês que o Brasil gostaria de ver Romário lá. Quem não gostaria de ver o Romário? Um atleta que não corre, mas, se receber duas bolas, faz dois gols. E eu o abraço, agradeço a Deus pela sua amizade e pela causa que você abraçou, a mais nobre de todas elas. Porque criança - criança - nunca foi nem será futuro do Brasil, criança é o presente; ou a gente cuida deste presente aqui ou não teremos futuro. E esse entendimento de cuidar de tantos anjos especiais, sem dúvida alguma, é um momento espiritual e um momento quase que ímpar na nossa vida. E ele vai deixar de ser ímpar, porque isso vai acontecer certamente, minha amiga Rosinha, com muito mais frequência, em função daqueles que estão engajados nessa luta. Obrigado, Senador Romário. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado, Senador Magno Malta, pelas palavras, pelo elogio, e obrigado por ser um desses grandes guerreiros que nós temos no Congresso Nacional, que luta a favor de uma causa tão nobre. Temos aqui também, hoje, a Elaine, que trabalha comigo no meu gabinete há alguns anos - são simplesmente 11 anos. Ela queria dar uma palavra. Por favor, Srta. Elaine. A SRA. ELAINE COSTA DEPOLLO (Para discursar.) - Bom dia, pessoal. (Manifestação da plateia.) A SRA. ELAINE COSTA DEPOLLO - Eu tenho 38 anos. Eu trabalho muito feliz, esse emprego é maravilhoso para mim. Deus nos protege. Eu tenho um chefe lindo, poderoso, ele é romântico; e eu adoro a minha equipe - olá, pessoal! - e meus amigos também. E eu estou feliz, estamos hoje numa data muito especial, dia 21, estamos comemorando o Dia Internacional da Síndrome de Down. Eu estou aqui, eu vim hoje curtir vocês, eu... muito a vocês também, a equipe, o pessoal, o meu chefe... O meu chefe chegou aqui e ele falou assim: "Elaine, estou encantado de estar trabalhando com você". Eu adorei trabalhar com o meu chefe, ele é lindo, ele é poderoso. (Risos.) E eu tenho a minha família, eu amo muito a minha mãe, o meu pai, a minha irmã, o meu irmão. Eu adoro sair, curtir, dançar, eu adoro comer fora, tudo. E eu gosto muito de trabalhar, do pessoal, das minhas amigas e do Senado também. Chefe, você é meu herói, você me salvou aqui. (Palmas.) Eu te amo! O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado pelas palavras, minha linda.
10:16 R	Srta. Jade, por favor, com a palavra. A SRA. JADE (Para discursar.) - Oi, gente. Meu nome é Jade. Estou muito feliz de estar aqui. Mando um beijo para minha mãe, para o meu pai, para o João, para o Rafael. Agradeço a todo mundo que está aqui hoje. É uma experiência muito boa estar aqui com vocês. Estou muito feliz que todo mundo está aqui. Obrigada, todo mundo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Primeiramente, antes de continuarmos com os nossos oradores, quero dizer que o Senador Nelsinho Trad compareceu aqui, a Senadora Ivete da Silveira, que, daqui a pouco, vai fazer uma fala para a gente. Minha amiga querida Rosinha da Adefal, obrigado pela presença. Agora, vou passar a palavra ao nosso Ministro Dias Toffoli, do STF, Ministro esse que tem, na sua casa, um irmão que é o José Eduardo e que não pôde vir, mas mandou um abraço para todos. Ministro, é com muita honra, muita alegria que a gente recebe V. Exa. aqui. Eu, particularmente, sei da sua luta com esta causa. E esta participação de V. Exa., hoje, aqui neste evento, é mais uma demonstração de que, cada vez, a gente vai juntando forças para que a gente possa se tornar cada vez maior e lutar por uma causa que é tão importante, tão relevante não só na nossa vida, como na vida de todo mundo. Por favor, com a palavra. O SR. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI (Para discursar.) - Muito obrigado, querido Senador Romário, nosso craque, que, Magno, faz esse golaço há 19 anos, esse grande gol. Lembro que estive, lá na Câmara dos Deputados, com meu irmão José Eduardo, na primeira celebração deste Dia Internacional da Síndrome de Down. Para mim, é uma alegria estar aqui de novo, com essas Senadoras e esses Senadores, com voz, com fala, pedindo a palavra. Desculpem-me as Senadoras e os Senadores titulares, mas este Senado está muito melhor! Este Senado é o Senado da República brasileira! (Palmas.) Nestes 200 anos, é a primeira vez que eu vejo este Senado tão bonito assim. Nunca tinha visto. É uma alegria vê-los pedindo a palavra, falando da vida, das experiências, do seu dia a dia e das vivências que todos nós temos. Eu tenho um irmão que tem 54 anos, dois anos mais novo do que eu. E, Profa. Dra. Ana Figueiredo, da minha mãe, eu me lembro - eu estava na escola, primeiro, segundo ano -, indo às escolas, a todas as escolas de Marília, há 50 anos, para tentar matriculá-lo. E a resposta foi "não" em todas, inclusive nas escolas particulares - inclusive nas escolas particulares. Não se aceitava que ele fosse alfabetizado, na escola pública ou na escola privada. Ele escreveu, pela primeira vez, o nome dele, Senador Romário, aqui no Senado da República. (Manifestação de emoção.) (Palmas.)
10:20 R	Em outubro de 2009, quando eu era sabatinado na CCJ - o Senador Magno Malta estava lá -, ele estava acompanhando a sabatina, e me mandou um bilhete. O bilhete era o nome dele, Eduardo, e o nome da minha mãe, Sebastiana. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) A partir daquele momento, eu não tive dúvida de que eu ia seria aprovado, e que eu ia honrar o Eduardo, o José Eduardo, no Supremo Tribunal Federal. A capacidade não é capacitismo. Todos nós temos capacidades e deficiências. Todos, todos nós temos deficiência, não é? Eu, por exemplo, gostaria de ser um craque, como o Romário. Tentei e não consegui. Tive que fazer Direito. E o Romário continua fazendo gols de placa, como este trabalho fenomenal que ele faz. Eu aprendi muito com o José Eduardo, e aprendo até hoje. Ele morava comigo aqui em Brasília, quando o Romário fez a primeira celebração, e muito se avançou. Eu falei de 50 anos atrás quando as portas se fecharam para a matrícula do José Eduardo. A minha mãe, Sebastiana, não conseguiu matriculá-lo. E isso foi uma frustração para ela e para todos nós, até hoje. E o que a gente deveria ter feito para conseguir? É o que nós fazemos aqui, no dia a dia, nessa luta, para que ninguém seja tratado como diferente. Todos somos iguais. Parabéns às Senadoras e aos Senadores que eu vejo hoje ocupando aqui a tribuna! Escutei o Gabriel, escutei a Priscilla, escutei o Renato, escutei as Senadoras e os Senadores da bancada, falando. E ouvi-los, para mim, é uma alegria muito grande ver este Plenário do Senado da República, nos seus 200 anos, ter, nas suas cadeiras, sentados, as melhores Senadoras e os melhores Senadores da história do Brasil. Parabéns! Felicidades! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Ministro, muito obrigado pela sua presença. Muito obrigado pela sua participação. Essa emoção de V. Exa., realmente, é contagiante. Eu, particularmente, já sei dessa luta na sua vida, não só como Ministro, mas como pessoa. Sei da história da sua mãe em relação à defesa do seu irmão, há exatamente 50 anos. E o que tem de positivo é que hoje, depois de 50 anos, estamos aqui reunidos, ouvindo pessoas com síndrome de Down que se tornaram o que elas sempre quiseram e sempre sonharam em se tornar. Hoje, existe no Brasil, não só para síndrome de Down, mas para qualquer tipo de deficiência, essa luta, também, não só no Congresso, como nas Assembleias, como nas Câmaras de todo o Brasil. O Parlamento entendeu que, para que essas pessoas tenham os seus direitos, tenham as suas vontades, tenham os seus desejos, nós Parlamentares temos de - por obrigação - ajudá-los.
10:24 R	Vocês também do Judiciário têm sido peças importantes, em alguns momentos, quando chegam algumas ações lá. Eu tenho acompanhado muitas dessas ações em relação a medicamentos que são muito caros e que, realmente, essas pessoas não têm condição financeira de comprar. Infelizmente, alguns até morrem por não ter esse poder aquisitivo. Essas famílias não têm como comprar algumas medicações, mas, graças a Deus, a cada dia, vocês do Judiciário - não só no STF, como também no STJ e em alguns TJs dos nossos estados - têm tido esse entendimento. Podem ter certeza, amigos, de que vocês têm salvado muitas vidas. Muito obrigado pela presença. Nós temos, agora, uma surpresa para V. Exa. Por favor. (Pausa.) (Palmas.) É uma foto do senhor com o seu irmão. O SR. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI - Exatamente quando ele foi levar o bilhete para mim. Vejam ali o ex-Senador Demóstenes, que era o Presidente da CCJ à época, e eu, sendo sabatinado na sala da CCJ. Ele levou o bilhete escrito "Eduardo e Sebastiana". O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito bem. Obrigado, Ministro. Obrigado pela presença. Senadora Ivete da Silveira, por favor. Senadora, a senhora tem a palavra. A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar.) - Parabéns pela iniciativa de fazer esta sessão especial! Quero cumprimentar também o Senador Magno Malta pelo seu discurso e o Ministro Dias Toffoli, que terminou de falar. Temos aí também as nossas Senadoras. Meu bom dia a todas! Eu só quero parabenizar o Senador Romário pela iniciativa desta sessão especial que visa conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Esse é um tema muito importante para o meu mandato, já que propus três projetos na temática de pessoas especiais: dois voltados para as pessoas autistas e um para deficientes físicos. Quero dizer aqui que contem sempre comigo e com o meu gabinete para atender o que as pessoas especiais precisarem. Um bom dia a todos e parabéns às famílias destas pessoas porque eu sei o quanto se dedicam! O meu muito obrigada! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senadora! Muito obrigado por ser mais uma defensora desta causa. Pode ter certeza de que V. Exa. tem uma força muito grande, não só em Santa Catarina, como neste Parlamento. Com a sua ajuda, junto com outras Senadoras e outros Senadores, vamos nos tornar cada vez mais fortes. Obrigado!
10:28 R	Temos aqui a presença de outras pessoas ilustres na Casa: João Batista, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; já disse aqui da minha amiga Rosinha da Adefal; Narciso Batista, 1º Diretor da Federação Nacional das Apaes; Ottão Pereira, 2º Diretor da Federação Nacional das Apaes; Kelly Assunção, Coordenadora-Geral de Educação da Apae do DF; Sra. Flavia Callafange, Diretora Regional da América do Sul aqui do Cordão do Girassol. Agora vou passar a palavra para o senhor... (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Pela ordem... Seu nome? A SRA. LORENA (Fora do microfone.) - Lorena. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Lorena, por favor, com a palavra. A SRA. LORENA (Para discursar.) - Quero agradecer a você, que é o meu herói. Que Deus abençoe o Romário! O que eu tenho para falar para vocês é que eu amo muito vocês, porque estou aqui com vocês. Eu gosto muito de futebol. Eu quero dizer que eu amo vocês, está bem? Amo muito vocês... Como diz minha mãe, que está lá, dê graças a Deus. Eu tenho a bênção de ter vocês... Deus abençoe vocês, que são meus heróis! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Lorena. E agora, o nosso cantor do Hino de BH, Gabriel Cheib. Quer dar uma palavra, Gabriel? O SR. GABRIEL CHEIB (Para discursar.) - Obrigado, Romário. Foi uma honra estar neste evento. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Gabriel. Parabéns por ser esse cantor tão fantástico e parabéns pelo show que você deu aqui. Quem quer falar? Qual é o nome? Helena, com a palavra, por favor. A SRA. HELENA (Fora do microfone.) - Helena. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Helena, com a palavra, por favor. A SRA. HELENA (Para discursar.) - Eu quero dar bom dia, primeiro. Eu estou um pouquinho nervosa porque eu estou aparecendo na TV. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Fique tranquila, Helena. Fique à vontade. A SRA. HELENA - Porque eu sei que um monte de gente está me vendo aqui. A minha família é lá do Sul, do Rio Grande do Sul. Eles moram longe daqui, porque o meu pai decidiu para a gente morar aqui em Brasília. E o meu irmão - o nome dele é Otávio - trabalha como cozinheiro, e eu sou realmente grata ao trabalho dele. Eu sei que ele está me vendo aqui. E o meu sonho se realizou por causa desse trabalho honesto dele, que está me dando... (Manifestação de emoção.) Desculpa. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Fique à vontade, minha amiga. Obrigado pela sua palavra, senadora. (Palmas.) A SRA. HELENA - É um trabalho honesto que ele está me dando para o meu futuro. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Amém. Muito obrigado. Tem mais alguma senadora ou senador que queira... Seu nome? A SRA. MAIRA - Meu nome é Maira. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Maira. Senadora Maira, com a palavra.
10:32 R	A SRA. MAIRA - Eu... (Interrupção do som.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Quem é esse senador aí, que não se identificou? Qual é o nome? O SR. MARCUS VINÍCIUS (Fora do microfone.) - Marcus Vinícius. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Marcus Vinícius. O SR. MARCUS VINÍCIUS (Para discursar.) - Eu estou muito feliz com o papai do céu... Em Curitiba, com a Margareth, que mora no Sul... Hoje é uma alegria ver o senhor. Eu acompanho o papai e o tio. A gente tem que ser feliz porque Deus ama. Eu acredito que todo mundo aqui está feliz e ama. Eu te amo muito. O Senhor o acompanhe! Jesus continue olhando do céu, olhando o senhor. O senhor é um herói... (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Amém. Obrigado. Agora a palavra é da Senadora Maira. Por favor, Senadora, pode falar. Abra o seu coração! A SRA. MAIRA (Para discursar.) - Eu fui ao hospital de síndrome de Down e conheci várias pessoas. Eu conheci as crianças também com síndrome de Down. Eles são lindos e fofinhos. Eles são lindinhos. E tem duas mães aqui. Elas são lindas! A morena, a ruiva; elas têm filhos, e eles são lindos. E tem a outra também. Ela tem uma roupa laranja, tem uma filha tão linda, com óculos rosas, tão linda! Eu queria conhecer ela e várias pessoas do Brasil e do mundo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senadora Maira. Agora o próximo ali, senador, qual o nome? O SR. FERNANDO CÉSAR - Fernando. Fernando César. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senador Fernando, com a palavra, por favor. O SR. FERNANDO CÉSAR (Para discursar.) - Assim, você é meu ídolo. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado. O SR. FERNANDO CÉSAR - E a gente tem uma equipe que joga futebol Down, lá no Cruzeiro Novo. E a nossa equipe é essa aqui. E também sou vascaíno - nós dois, porque você é vascaíno também. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Boa! Eu sou América, mas tudo bem. O SR. FERNANDO CÉSAR - E também, que eu lembro, você fez os mil gols. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - No Vascão. O SR. FERNANDO CÉSAR - No Vascão. E também eu tenho uma camisa, até hoje, uma camisa sua, que eu tenho lá em casa, de cem gols, que eu tenho lá. E eu lembro que você meteu um gol contra o Palmeiras, nos pênaltis, assim, sabe? Eu gosto muito de vocês. E meus ídolos são o Felipe Maestro, o Pedrinho e você - eu gosto muito de vocês. E o Presidente Roberto Dinamite, na época, eu tenho assinada uma camisa dele. E meu pai, minha mãe, a minha família... E eu tenho as duas sobrinhas mais bonitas!
10:36 R	E eu gosto muito da sua filhinha, que é Down também, e do seu filho, o Romarinho. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado, meu amigo. Quero aproveitar a oportunidade e fazer um registro. Hoje a Seleção de Futsal Down na Turquia jogou contra o México, foi a estreia, e venceu de 7 a 3. Uma salva de palmas! (Palmas.) Qual é a senadora? Com a palavra... Nome? (Pausa.) Giovana, Senadora Giovana. A SRA. GIOVANA - Bom dia, eu sou Giovana. Sou modelo e parabéns a todos pelo nosso dia! Um abraço a todos. Muito obrigada. Beijo a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado. Senador Lucas Barreto... Já te atendo, senadora. Senador Lucas Barreto, muito obrigado pela presença; Senadora Jussara Lima também está presente - obrigado -, Senadora do Piauí. Lucas Barreto é do Amapá. Próxima oradora, senadora... Como se chama? A SRA. CATARINA - Catarina. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senadora Catarina, com a palavra. A SRA. CATARINA (Para discursar.) - Tem dois amigos meus que estão lá na Turquia, que é o Ian e a Priscilinha, que estão lá competindo. E também estou aqui representando os Downs. Eu sempre fui uma menina descolada e eu sou famosa no YouTube, é só vocês pesquisarem. E outra: eu tenho vários amigos atletas que estão aqui, que é o Gabriel, a Bia e a Jordana, e muitos outros do atletismo. E também estou aqui para agradecer a todos aqui. E vou dizer logo que hoje eu estou solteira. (Risos.) Eu sou da Apae-DF e estou com as meninas aqui, que é a Val e a Cacá, que são minhas professoras de teatro. E é isso. Um beijo e vou agradecer muito por vocês aqui e por um belo professor, que também é um ótimo gerente daqui, que é o dono. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado. Senadora Jussara Lima... Senadora Jussara Lima, V. Exa. tem várias colegas hoje aí sentadas. Que alegria! Senador Samuel, com a palavra. O SR. SAMUEL (Para discursar.) - Eu sou o Samuel, com síndrome de Down. Eu sou feliz! Eu tenho tanto pra lhe falar Mas com palavras não sei dizer Como é grande o meu amor por você (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Temos aqui a senadora sentada ao nosso lado. Qual é o nome dela?
10:40 R	A SRA. MELINA SALES (Fora do microfone.) - Zilah. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senadora Zilah. A SRA. MELINA SALES (Fora do microfone.) - Ficou com vergonha? A SRA. ZILAH - Eu falo só baixinho, não é? Eu tenho medo. (Risos.) Eu tenho medo, eu tenho medo, eu tenho medo, eu tenho medo... A SRA. MELINA SALES (Fora do microfone.) - De falar alto? Então fala o que você combinou. Desistiu? A SRA. ZILAH - Tô pensando! O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - "Tô pensando!" (Risos.) A SRA. ZILAH - Chega, gente! Eu não quero falar mais nada. Eu falo: "Xô, preconceito!". A SRA. MELINA SALES (Fora do microfone.) - Xô, preconceito! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito bem. Vamos voltar aos nossos oradores aqui. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Só um minuto, depois eu passo para vocês. Aqui nós temos um Senador que se chama Eduardo Girão, muito amigo. Parece que você quer falar toda hora. (Risos.) Concedo a palavra à Sra. Melina Sales, jornalista, pedagoga, idealizadora do espaço Pedagogia Inclusiva pelas Artes (Pipa) e mãe de Zilah, uma menina de 11 anos, muito divertida e inteligente, que acabou de dar o seu depoimento agora. Muito obrigado pela presença, Sra. Melina. A SRA. MELINA SALES (Para discursar.) - Obrigada, Senador. Senador, todo mundo estava contando uma história, e eu também tenho uma história pessoal com o senhor. Quando o senhor... Eu estava... Não sabia que ia ter a minha filha Zilah com síndrome de Down; descobri só depois do nascimento. E eu sou jornalista e fui convidada... O senhor era Deputado Federal na época, e o senhor tinha feito uma sessão como esta, convidando a repórter Fernanda Honorato para participar. E eu fui fazer essa matéria e tive a oportunidade de ver todas essas pessoas ali de uma forma diferente, de uma forma inclusiva, todo mundo junto, podendo participar, mostrando suas potencialidades, e aquilo me emocionou muito. E depois eu tive a minha filha com síndrome de Down. Pouco tempo depois, eu descobri a gestação, e, praticamente um ano depois, nasceu minha filha com síndrome de Down. E aquilo me marcou muito, aquele dia. Então, eu parabenizo o senhor por esse trabalho que o senhor vem fazendo, porque é muito importante, não é? Às vezes, uma pessoa que passa ali, um jornalista, um servidor, uma pessoa do administrativo, que tem a oportunidade de estar aqui, hoje mesmo, nesta sessão, não sabe o dia de amanhã, não é? Alguém da sua família pode ser uma pessoa que nasça com síndrome de Down. A gente sabe que é uma... É aleatória a síndrome de Down, não tem uma regra para a pessoa nascer com síndrome de Down. Mas hoje eu quero cumprimentar todas as pessoas da mesa. Sinto-me honrada de estar nessa mesa, com essas pessoas que eu admiro tanto. E vim falar sobre a prática diária no combate ao capacitismo. Então, vou me descrever. Eu sou a Melina, sou uma mulher de 44 anos, estou com uma blusa de manga comprida laranja, tenho cabelos e olhos castanhos, o cabelo na altura dos ombros, estou usando óculos de grau com armação vermelha. E é isso. Eu me identifico com o Senador, porque tal qual o senhor, Senador, eu também direcionei a minha vida, depois que a minha filha nasceu, tanto para compreender melhor a trissomia 21, quanto para combater o preconceito. Inclusive, nesse caminho, não só do ativismo, eu direcionei também minha vida profissional para trabalhar no projeto que a gente desenvolve, que é a Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (Pipa).
10:44 R	Antes de ser jornalista, eu sou formada em Artes Cênicas também e, por meio da arte, tive a oportunidade de perceber que a gente consegue acessar outro tipo de aprendizagem e a gente também consegue fazer com que as pessoas com deficiência mostrem a sua expressão no mundo, venham falar o que elas têm para dizer, o que elas têm para falar de uma outra forma, não necessariamente pela parlatória, pelo discurso, mas, muitas vezes, por uma apresentação artística, por uma performance, por uma música, por uma dança, pelo canto, como o Gabriel aqui mesmo pôde mostrar. Essa expressão é de todos, inclusive das pessoas com síndrome de Down, das pessoas com deficiência. A minha filha Zilah, que estava com vergonha ali em cima, tentando falar sobre o preconceito, tem 11 anos, e desde que ela nasceu eu me envolvi nesse ativismo do direito das pessoas com deficiência. E, nesses 11 anos, o que eu posso dizer que constatei é que a luta contra o capacitismo é um processo, assim, diário. Não tem um dia na minha vida - e eu acredito que na vida de todos que estão aqui presentes nesta sessão - em que a gente não lute contra o capacitismo. E, assim, eu pego muito como exemplo essa luta que já vem há mais tempo consolidada, que é a luta contra o racismo, e falo que é como a luta contra o racismo. Não basta não ser racista; é preciso ser antirracista. E para a gente é a mesma coisa: não basta você não ser capacitista; nós temos que ser anticapacitistas. Nós precisamos da sociedade ao nosso lado nesta luta. Nós precisamos de que as pessoas entendam que uma matrícula negada para uma mãe de uma criança com deficiência é ilegal, que isso não é correto, que isso é capacitismo. E nós precisamos ter a sociedade junto conosco nesta batalha. Não somos só nós, pais de pessoas com deficiência, só nós, ativistas do direito da pessoa com deficiência, que temos que lutar contra o capacitismo. O capacitismo é uma luta diária, que tem que ser abraçada pela sociedade. No ano passado, eu fui vítima de capacitismo - não fui eu, na verdade, foi a minha própria filha que foi vítima de capacitismo. A minha filha tem dez anos e ela vai à escola, ela é alfabetizada, ela sabe ler e escrever, ela faz contas, ela estuda numa turma de ensino regular. E, ao ir a um brinquedão desses de shopping, que recebia crianças com cinco anos desacompanhadas dos pais, ela não podia ter o direito dela, enquanto criança, de brincar com as outras crianças sem que a mãe estivesse do lado. Eles partiam da presunção de que ela era incapaz de se comportar junto com as outras crianças sem ter o pai ou a mãe para segurá-la ali do lado pela mão. Como a minha filha vai conseguir alcançar os patamares esperados, os que ela pode alcançar, se, só de olhar para ela para entrar num brinquedo, as pessoas já partem do pressuposto de que a mãe tem que estar de mãos dadas do lado? Num brinquedo que aceita crianças menores, até com cinco anos, desacompanhadas dos pais! A criança de dez anos cuja mãe fala que tem aptidão para conviver com os pares e ficar por 30 minutos sozinha num brinquedo junto com outras crianças é impedida de brincar sem o acompanhamento da mãe ali. Será que isso é correto, gente? Será que isso é justo? Será que... Como eu, como mãe, me senti? Como a minha filha se sentiu? Naquele momento, ela não percebeu. Ela só tinha dez anos. Quem estava ali dialogando por ela era eu, mas, como a gente pôde ver em vários relatos - inclusive pelo relato da Jéssica, que me tocou profundamente, uma pessoa com ampla capacidade, formada em Fotografia, fazendo sua expressão artística, ser questionada sobre o seu trabalho como fotógrafa, já na vida adulta -, veja como isso a impactou: ela ficou três anos sem fotografar. Isso é terrível, é de uma maldade que eu não consigo mensurar.
10:48 R	Então, quando eu digo que a luta contra o capacitismo tem que ser de todos, de toda a sociedade, é isto que eu falo: todos têm o direito de estar com todos. Todos os dias, também, eu vejo relatos de mães esgotadas - eu sou mãe. Mães que não têm rede de apoio, que não têm apoio psicológico, que não têm suporte financeiro para cuidar dos seus filhos PCDs; mães que, na sua maioria, são mães solos e que saem do mercado formal de trabalho para conseguir cuidar dos seus filhos e para dar suporte à criança. Elas entram no mercado informal de trabalho. Então, o capacitismo está em todas essas situações do dia a dia: no empregador que manda embora a mãe da criança com deficiência, porque ela precisa de uma redução de carga, ou porque ela tem que apresentar atestado para acompanhar o seu filho; no professor que não acredita na criança com deficiência, porque ele não acredita nas adaptações, não acredita que a pessoa é capaz de aprender; na família, dentro da própria família, como foi falado aqui, que não percebe ou, às vezes, tem uma negação de que aquela pessoa com deficiência precisa de um suporte maior, inclusive de um apoio maior da sua rede de família, da sua rede familiar; no empresário que não dá emprego para a pessoa T21. O capacitismo está em tudo isso e também nas palavras. Uma vez, nesse nosso projeto, que se chama Pipa (Pedagogia Inclusiva pelas Artes), uma pessoa muito bem-intencionada veio me dar uma sugestão: "Por que você não tira esse nome 'Inclusiva'? Porque esse nome 'Inclusiva' fica parecendo que é só para a pessoa com deficiência". Vejam só o absurdo, o absurdo que se tornam as coisas. A palavra "inclusão", que é de incluir, já está no glossário do capacitismo como exclusiva da pessoa com deficiência. Como que a gente faz para mudar isso? Na hora, eu pensei: se o filho de uma pessoa que é neurotípico não quer vir para a Pipa porque está escrito "Inclusivo", porque ele acha que inclusivo é só para pessoas com deficiência, então, paciência. Aqui, a gente não vai precisar dessa pessoa, essa pessoa tem que procurar em outro lugar, porque inclusivo é para todos. Então, a gente tem que pensar muito nisso, pensar por que o termo "inclusão" para os capacitistas já virou, de certa forma, segregação. Como é que a gente pode mudar esses conceitos? E ainda mesmo assim, apesar de tanto a gente falar, de tanto a gente repetir, a nossa batalha tem que ser pela informação; pela aplicação da Lei Brasileira de Inclusão, que foi feita aqui no Congresso; pelo direito das mães a uma rede de apoio psicológico e de suporte financeiro; pelo direito dos nossos filhos a terem um atendimento de qualidade na saúde e na educação; pelo direito ao emprego das pessoas com síndrome de Down; pela ocupação dessas pessoas em todos os espaços, como está sendo feito aqui hoje no Plenário do Senado; e por uma sociedade - uma sociedade, não só as pessoas que vivem no meio das pessoas com deficiência, mas todos - em que todos entendam que o capacitismo é crime, da mesma forma que as pessoas entendem que o racismo é crime. Preconceito é crime. Não basta ser capacitista, a gente precisa ser anticapacitista. Nós estamos cansados.
10:52 R	Hoje, nesta Casa aqui, que também é a Casa do Povo, a gente diz não ao capacitismo, pelo suporte às famílias de pessoas com síndrome de Down; não ao capacitismo, pelo direito das crianças à escola inclusiva, no sentido inclusivo, real da palavra; não ao capacitismo, pelo direito à inclusão no mercado de trabalho; não ao capacitismo, pelo direito que temos garantido na LBI de estar nos espaços públicos com todos, de os nossos filhos brincarem junto com todos, de terem acesso à cultura e de poderem se expressar. Hoje, a gente diz isso aqui no Senado, mas isso nós, famílias de pessoas com deficiência, dizemos todos os dias, e o que a gente quer é que toda a sociedade diga isso conosco, todos os dias; que, quando a gente vir um caso de capacitismo, como as pessoas fazem na rua, isso seja filmado, gravado, denunciado - não por mim, que sou mãe de criança com síndrome de Down, mas por todos da sociedade. Não ao capacitismo! Capacitismo nunca! Chega! Juntos, aqui, dizemos mais uma vez, para que a sociedade entenda de uma vez por todas e fale junto conosco: não ao capacitismo! Não ao capacitismo! (Manifestação da plateia.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado, Melina. Você, com essa fala, mostra que existem mulheres guerreiras e que a gente pode sempre esperar atitudes positivas. Parabéns! E, mais uma vez, como você já sabe, você pode contar aqui com meu mandato, com o Romário cidadão, o Romário pai, e, principalmente, com este Congresso - Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas -, porque nós estamos nessa luta. Temos aqui a presença também do Senador Eduardo Girão, que, como não poderia ser diferente... O Senador Jorge Seif já foi citado - cito de novo -: obrigado pela presença. Como eu falei que o Senador Girão gosta de falar, ele quer falar. Então vamos dar a palavra a ele. Senador Girão, por favor, com a palavra. O Senador Girão é um dos grandes lutadores que nós temos no Brasil. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) - É um pró-vida. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É um Senador... O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) - Pró-vida. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - ... que tem, no seu mandato, uma performance muito direta, muito objetiva; é um cara que luta por causas, e essa causa também faz parte das lutas do Senador Girão. Senador Girão, ao seu lado tem outro Senador aí cujo nome eu não sei. Como é o nome desse Senador aí? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Alexandre. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senador Alexandre, dá uma palavrinha antes do Senador Girão. Senador Girão, passe a palavra, pela ordem, para o Senador Alexandre, por favor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Agora, porque eu sei que ele está querendo falar há muito tempo! E veio até, aqui, Senador Romário, traçando um paralelo comigo, pelo qual eu fico muito honrado. Senador Alexandre. O SR. ALEXANDRE (Para discursar.) - Romário, você jogou no Flamengo, Brasil, Vasco... Eu sou Alexandre, tenho síndrome de Down, tenho 36 anos, sou nascido em Brasília e moro no Cruzeiro Velho, Distrito Federal.
10:56 R	Senador Romário, você jogou no Flamengo, no Brasil, no Vasco, em 1994, e você trabalha no Senado, no Rio de Janeiro... O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado. Obrigado, Senador. (Palmas.) Senador Jorge Seif, hoje, temos vários Senadoras e Senadores aí na nossa Cassa.... Senador Girão, por favor... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Que bênção. Muito obrigado. Quero cumprimentar aqui nosso Senador Alexandre, outros que aqui estão, outras também. Uma honra este Plenário lindo. Lindo este Plenário. Quem concorda comigo, bate palma! (Palmas.) Senador Romário, tinha que ser o senhor, não é? Mais uma vez, mais um ano, desde que eu cheguei aqui, em 2019, com o trabalho da sua equipe, das associações... O senhor traz muita luz aqui pelas causas que o senhor abraça, e eu tive a bênção de estar em todas as sessões aqui celebradas sobre esse Dia Internacional da Síndrome de Down. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É verdade. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E eu fico muito feliz, Senador Romário, porque a gente sabe do amor puro, do amor genuíno, do presente de Deus dessas crianças, desses adolescentes, dessas pessoas, desses nossos irmãos e irmãs que vieram ao mundo para nos ensinar. Então, o senhor é motivo, assim, de profunda felicidade para mim e quero lhe dizer que eu gosto sempre de lembrar isso, porque é uma das causas que nós três defendemos, aliás nós quatro, o Senador Seif também, o Senador Magno Malta, que foi uma referência... O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - O Kajuru também está presente. O Senador Kajuru também defende essa causa, meu irmão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... o Senador Kajuru, todos nós. Uma das pautas que a gente defende é da vida, desde a concepção. Então, que esse momento sirva de alerta para aquelas pessoas que ainda pensam na interrupção da gestação, no aborto, porque essas crianças nos foram entregues por Deus, para nos inspirar sobre o que é amor. A gente já não vê, Senador Magno Malta, lá nos Estados Unidos, na Europa... Quando a gente caminhava, 15, 20 anos atrás, em parques, nas ruas, a gente via muitas crianças com síndrome de Down, com seus pais; hoje a gente não vê mais. Não vê, e isso é gravíssimo, porque mostra uma eugenia que está acontecendo, porque, quando se detecta alguma situação, vai lá e interrompe. Então, que Deus o guarde, Senador Romário. Que o senhor continue inspirando e mostrando a beleza, mostrando a alegria, o amor genuíno dessas nossas irmãs e nossos irmãos, para que o Brasil nunca entre nessa linha de interrupção de gravidez por qualquer motivo. Que Deus nos abençoe, muita luz e muita paz. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Girão, como sempre perfeito na sua fala. Meus amigos, nós estamos finalizando - o Senado, a partir das 11h, terá uma sessão deliberativa -, mas, antes de finalizar, eu quero passar a palavra para a Sra. Flávia Callafange, Diretora para a América Latina do Cordão Girassol Oficial, esses cordões aqui que vocês estão usando hoje. Sra. Flávia, com a palavra, por favor. A SRA. FLÁVIA CALLAFANGE (Para discursar.) - Olá, bom dia a todos. Depois de tantos discursos emocionantes, Senador, eu gostaria de agradecer a oportunidade de poder estar aqui hoje.
11:00 R	O Cordão de Girassol nasceu em 2016, no Aeroporto Gatwick, e hoje está presente em 50 países, e o Brasil é o primeiro país que tem uma lei. Então, esse é um orgulho muito grande para todos nós. O senhor muito bem elucidou a dúvida que muitas pessoas têm com relação às pessoas com síndrome de Down utilizarem o cordão. Muitas delas têm comorbidades. Então, devem apontar que têm alguma condição no verso do crachá. Então, agradecemos muito todo o seu empenho, o seu trabalho. Eu sou mãe atípica, tenho uma filha autista de 14 anos e durante muito tempo sofri nos espaços públicos com críticas, com as pessoas dizendo "autista não deveria ir à piscina, não deveria ir à praia". Então, nós estamos tornando o invisível visível, e por isso eu vou... Só quero acrescentar que são mais de 1,2 mil condições hoje em dia. Existem muitas pessoas que têm condições raras, doenças raras e doenças que ainda nem têm diagnóstico. Então, essas pessoas estão tendo a vida delas facilitada porque, com o cordão de girassol, elas se atrevem a sair de casa, porque isso é um pedido de ajuda, respeito, empatia. Muito obrigada, vamos ajudar a disseminar o cordão e a educar corretamente a população. Esses cordões foram idealizados para serem distribuídos gratuitamente. Todos os estabelecimentos têm que estar treinados para acolher essas pessoas e saber como recebê-las. Muito obrigada. Vou lhe dar um... (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Nos gabinetes desses Senadores que estão aqui, que passaram por aqui (Pausa.) a partir de hoje a gente vai fazer aqui uma corrente positiva - não é, Senador Magno Malta? - para que as pessoas entendam o que significa esse cordão de girassol. Eu quero agradecer aqui o presente que recebi da escritora Sharlene Serra, esse livro - esses livros - da Coleção Incluir. São vários livros, cada um a respeito de um tipo de deficiência. Muito obrigado. (Palmas.) Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação. Para encerrar, gostaria de convidar o Gabriel Cheib para nos presentear com algumas canções, acompanhado por seu pai ao violão. Está encerrada esta sessão. Muito obrigado a todos pela presença. (Palmas.) (Procede-se à execução da música Imagine.) (Levanta-se a sessão às 11 horas e 03 minutos.)

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