2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 3 de maio de 2024
(sexta-feira)
Às 10 horas
54ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente reunião não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
Os Senadores presentes remotamente e inscritos para o uso da palavra poderão fazê-lo através do sistema de videoconferência.
Passamos, em seguida, à lista de oradores.
O primeiro inscrito é o Senador Paulo Paim, a quem, antes de passar a palavra, eu gostaria de pedir que transmitisse aos nossos queridos gaúchos a nossa solidariedade e os nossos sentimentos mais profundos de pesar, em nome de toda esta Casa, pelas perdas materiais, perdas humanas - principalmente humanas - que vocês estão vivenciando aí no estado. A vocês todos, a nossa mais profunda solidariedade.
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Nós, ontem, estivemos, inclusive, reunidos com o Presidente Lula e com parte do seu ministério para reforçarmos a solicitação de que o Governo seja absolutamente ágil no sentido de tentar diminuir o sofrimento das pessoas com ações emergenciais o mais ampla e o mais rapidamente possível.
Meu Senador Paulo Paim, com a palavra. (Pausa.)
Eu acho que o Senador Paulo Paim está desconectado. Se ele conseguir conexão, eu voltarei a passar a palavra a ele, mas passo em seguida a palavra ao Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Senador Dr. Hiran por abrir esta sessão de sexta-feira. É muito importante isso para o parlar, para que possamos discutir sobre os assuntos de interesse nacional.
Quero aqui manifestar, assim como fez o Presidente Dr. Hiran, nesta sessão, a minha solidariedade integral às irmãs e aos irmãos gaúchos. Do que precisarem de nosso mandato, nós estamos à disposição.
Do Ceará, Dr. Hiran, Fortaleza se conecta com Porto Alegre pela BR-116 - é direto ali. Nada é por acaso na vida. Estamos em oração e também à disposição dos irmãos e das irmãs neste momento de dor e de muita provação no Rio Grande do Sul.
Eu quero também, neste momento, alertar a população brasileira para o fato de que nós estamos às vésperas de uma votação de um escandaloso DPVAT, a volta de um imposto que saiu, e ninguém percebeu a menor diferença. É uma coisa totalmente descabida, é ultrapassada essa obrigatoriedade, e o Senado vai votar isso na próxima terça-feira na CCJ. Eu chamo a atenção da sociedade brasileira, das pessoas de bem deste país, que não aguentam mais imposto. De forma ordeira, pacífica, respeitosa, contate os seus Senadores, porque esse imposto não vai fazer bem para ninguém, nem para o país e nem para o bolso de quem contribui. É algo surreal a gente ter que votar isso, é uma prioridade invertida.
Inclusive, vem um jabuti - que não é um jabuti, é um dinossauro - de R$15 bilhões de emendas, de dinheiro para o Governo, dando, como a gente diz no linguajar de futebol, um balão exatamente na população, porque vai acabar com o arcabouço fiscal, vai ser uma forma de burlar o arcabouço fiscal, e nós precisamos dizer não a isso. O brasileiro precisa estar atento a isso que vai ser votado na terça-feira.
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Eu também quero chamar a atenção de quem está nos acompanhando nesta sexta-feira que voltou para a pauta do Senado a questão - acredite se quiser - de jogo de azar, a volta de cassino, de bingo, de jogo do bicho no Brasil. Isso não entra na cabeça de ninguém, isso não traz emprego, não traz renda, não traz turismo, e já foi mostrado que há uma canibalização do comércio. Fora, Sr. Presidente, que a gente está vendo acontecer agora, menos de um ano após termos liberado as apostas esportivas - contra o meu voto, e eu alertei para isso -, que mais de R$100, repito, mais de R$100 do Bolsa Família já estão sendo gastos, já estão sendo deteriorados com apostas esportivas pelas pessoas menos favorecidas. Então, é você empurrar a sociedade - com cassino, bingo, jogo do bicho - para um abismo, porque isso devasta a família, devasta a vida e escancara a porta para a lavagem de dinheiro e para a corrupção.
Isso não é prioridade do Senado da República, as prioridades são outras na nossa nação, e a população precisa saber disso e se mobilizar. Os evangélicos, católicos e espíritas sempre seguraram, há mais de 30 anos, essa aberração que é a jogatina, que só faz o mal para o nosso país, e que a gente não pode liberar, porque aí a tragédia vai ser muito maior em nível de endividamento, em nível de suicídios. Não podemos deixar essa digital de sangue para as futuras gerações.
Sr. Presidente, eu quero também dizer que um grupo de Parlamentares no qual estou incluído irá aos Estados Unidos no início da próxima semana, para participar de um evento no Congresso americano sobre a ameaça que o Brasil está vivendo, cada vez mais grave, à liberdade de expressão, à livre opinião - especialmente a partir de arbitrariedades da nossa Corte Suprema -, e que está fazendo vítimas. Nós temos presos políticos, nós temos pessoas sem direito absolutamente à ampla defesa e ao contraditório, nós temos um ordenamento jurídico que foi jogado na lata do lixo. E ainda tem gente que ousa dizer que nós temos democracia na nossa nação.
Vamos denunciar o que está acontecendo. Três pessoas serão ouvidas, e nós vamos ter Senadores e Deputados lá, juntos, no Congresso americano, assistindo a essa audiência pública, que é mais uma das que já tivemos lá, inclusive com um relatório que foi exposto no Congresso americano, a partir dos arquivos do Twitter, mostrando as barbaridades que estão acontecendo, a insegurança jurídica em nosso país.
Se a OAB não faz nada com relação a isso - e, muito pelo contrário, vai atrás de interpelar Parlamentar que cobra uma atitude dela -, é mais um motivo para a gente buscar ajuda fora do Brasil, pedindo socorro pelo que está acontecendo em nossa nação, porque ninguém aguenta mais essa caçada especialmente aos conservadores do Brasil. São uma espada sobre a cabeça do cidadão de bem esses inquéritos absurdos abertos contra a PGR, esses inquéritos que não têm fim, em que uma pessoa julga, uma pessoa é o delegado, uma pessoa é o proponente, é a vítima e tudo... Isso está errado!
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E nós precisamos colocar isso aí, para o mundo ver que o Brasil não tem democracia, e que nos ajude. O rei está nu e a coisa está muito exposta. Eu acho que os ventos estão mudando. O sol está abrindo para a nação brasileira. Acredito isso é resultado das orações dos cristãos do Brasil. E se vê que o Senado até agora não se movimenta para ajudar o brasileiro, para amparar e defender a nossa Constituição.
Mas, Sr. Presidente, dentro dessa toada, eu tenho que falar sobre o mistério que acabou: o de um evento supremo, que a gente passou aí uma semana tentando saber quem o bancou lá em Londres, na Inglaterra. E agora a gente já sabe. Então, como dizia o Alan Neto, que é um grande jornalista que partiu no mês passado para a vida espiritual, um grande jornalista cearense, que dizia o seguinte: "Liguem os fios". Eu faço esse alerta para o brasileiro nesse momento.
É porque foi realizado em Londres, entre os dias 23 e 25 de abril, o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, promovido pelo Grupo Voto. Participaram como palestrantes os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, entre outros também do STJ, entre outros do Governo Lula. Apesar de o evento ter sido fechado à participação da imprensa, estranhamente fechado, o excelente, sério e independente jornal Estadão publicou uma boa matéria de jornalismo investigativo.
Um dos patrocinadores do evento foi revelado e é nada menos que a British American Tobacco Brasil, empresa multinacional que adquiriu a brasileira Souza Cruz. Olhem só as coincidências! Olhem só! Apareceu a margarida aí. O primeiro grande problema aqui é o de natureza ética, Sr. Presidente: Ministros da Suprema Corte de Justiça aceitando o pagamento de passagens aéreas e hospedagens em hotéis luxuosos feitos pelo Grupo Voto. E esse evento recebeu patrocínio de uma empresa que comercializa cigarros, cujo vício afeta seriamente a saúde de milhões de brasileiros - o senhor como médico sabe -, que sofrem com problemas respiratórios e com câncer.
Foi preciso sacrificar toda uma geração para que o mundo despertasse para os graves malefícios provocados pelo tabaco, afetando de forma passiva familiares e crianças, pela fumaça que contém mais de quatro mil substâncias tóxicas, algumas cancerígenas.
Mesmo sem proibição, a forte restrição ao uso do cigarro vem fazendo o consumo cair nas últimas décadas, em quase todo os países, Sr. Presidente. Apesar da cobrança de elevadas taxas para cada dólar arrecadado com impostos, os governos gastam US$5 para tratar das sequelas físicas do vício. Mesmo assim, ainda são produzidos mais de 5 milhões de cigarros... Desculpa: 5 trilhões de cigarros todos os anos. O Brasil é um dos maiores mercados, representando 42% do consumo de toda a América Latina.
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Além desse grave conflito ético, Sr. Presidente, o Estadão apurou um outro conflito de interesse, que consegue ser ainda mais grave, com esse evento em Londres, reunindo Ministros do nosso Supremo.
Existem processos tramitando tanto no STF, envolvendo a multinacional do fumo, quanto no STJ. Um desses processos é uma ação contra a decisão da Anvisa, de 2012, em defesa da saúde pública, que restringiu o uso de aditivos, aromatizantes e flavorizantes em produtos do tabaco.
O relator dessa ação é o Ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, suspendeu todos os julgamentos nas instâncias inferiores, atendendo o pleito da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), que funciona como amicus curiae.
Essa associação representa os interesses de quem? De quem? Da British American Tobacco.
Olha só, Sr. Presidente!
O modus operandi desse tipo de empresa, no mundo todo, é fazer lobby intensivo nos congressos nacionais, nos tribunais, visando apenas a ganância do lucro fácil, sem se preocupar com as consequências tão nefastas do seu produto.
Existe mais um terceiro aspecto negativo nessa relação danosa: a British American Tobacco comprou por US$500 milhões, ou seja, meio bi - "b" de bola, "i" de índio -, meio bilhão de reais, uma participação na Organigram, uma empresa canadense produtora de maconha.
Isso mesmo!
Sem falar das gravíssimas ameaças produzidas pela expansão criminosa dos cigarros eletrônicos, que têm devastado vidas pelo mundo inteiro, Sr. Presidente.
Através da Resolução 46, de 2009, da Anvisa, é proibida a comercialização, importação e propaganda desse produto, mas o lobby continua intenso, forçando a tramitação do PL 5.008, de 2023, que visa regulamentar o consumo de cigarros eletrônicos.
Pesquisa nacional de saúde aponta que 17% dos adolescentes já experimentaram essa droga. E o pior: 70% dos usuários têm idade entre 15 e 24 anos, uma verdadeira calamidade anunciada, que certamente será rechaçada pela maioria dos Senadores!
Tudo isso está acontecendo, Sr. Presidente, num momento muito crítico, em que foi interrompido, no STF, o julgamento que visa liberar a questão do uso da maconha, do porte, da posse da maconha, em função do pedido de vista feito pelo Ministro Dias Toffoli, quando a votação já estava em cinco votos a favor da liberação de três votos contra, porque o grande objetivo é a liberação da maconha nesse processo.
Eu não tenho dúvida com relação a isso. Não se trata de todas as drogas. Ali, foi aquele jabuti colocado na sala, o "bode na sala", como se chama. Na verdade, o objetivo é liberar a maconha, e o Senado - eu tenho que dar os parabéns, nesse aspecto, ao Senado - cumpriu o seu papel diante de mais esse abuso de ativismo judicial do Supremo Tribunal.
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O Senado aprovou a PEC 45, de autoria do Presidente Rodrigo Pacheco, o primeiro signatário, que introduz, na Constituição, o princípio da tolerância zero ao consumo de drogas, que já está garantido em todas - repito -, em todas as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, em sintonia com a vontade de 80% da população brasileira, que é contra a legalização das drogas. A matéria, na verdade, que foi aprovada pela maioria esmagadora dos Senadores está parada na Câmara dos Deputados. Inclusive, eu quero fazer um alerta aos brasileiros de forma ordeira, responsável, civilizada: cobrem os seus Parlamentares lá na Câmara dos Deputados, porque nós Senadores - Senador Dr. Hiran, eu e os Senadores - aprovamos a PEC 45, e está parada lá já há mais de um mês. E nós temos a PEC no fim das decisões monocráticas, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O Senado está fazendo a sua parte nesse aspecto, e nós temos que tirar o chapéu para a Casa revisora da República.
Sabe outra coisa que o Senado aprovou? Antes de o Dr. Hiran e eu também chegarmos ao Senado, há seis anos, o Senado aprovou o fim do foro privilegiado. Está parado na Câmara dos Deputados. Nós precisamos que a sociedade também cobre, não é? É muito importante a gente fazer justiça, nesse aspecto, com a Casa revisora da República, sobre a qual eu tenho muitas críticas - a Casa da qual eu faço parte -, por não cumprir o seu papel com impeachment de Ministro de Supremo, que já tem mais de 60 na gaveta e nunca foram deliberados. Isso é uma falha do Senado Federal nos seus 200 anos.
Mas, em outras matérias, o Senado tem avançado: em defesa da vida, em defesa da família. O Presidente Rodrigo Pacheco tem tido uma postura nesse aspecto em favor dos brasileiros, principalmente na questão dos costumes, mas a Câmara dos Deputados precisa fazer o seu papel, e, como a gente cobra o Senado, como a sociedade cobra, nós precisamos cobrar a Câmara dos Deputados agora também.
Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que vamos continuar fazendo a nossa parte da melhor forma possível, sabendo das nossas inúmeras limitações e imperfeições, no sentido de resistir a tanta inversão de valores no nosso país. Vamos continuar nos empenhando para o restabelecimento do verdadeiro equilíbrio entre os Poderes da República, ou seja, o Poder Executivo administra e presta conta da gestão da coisa pública; o Poder Legislativo propõe, aprova leis, fiscaliza; e o Poder Judiciário deveria, sim, também cumprir as leis com total imparcialidade. Só assim conseguiremos ter uma democracia sólida e efetivamente comprometida com a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
Que Deus abençoe esta nação! Almejo, do fundo da alma e do coração, um fim de semana de muita luz, de muita paz e de serenidade.
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Que os brasileiros continuem resilientes, com fé e com esperança, que vai dar certo!
Esses tempos sombrios estão passando, o vento já começou a mudar de lado, o sol a abrir.
Vamos continuar com esse movimento para que o Brasil volte a ter democracia, volte a ter respeito à Constituição, especialmente aqueles que deveriam ser os primeiros a defendê-la, que são os nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Que Deus abençoe o Rio Grande do Sul, muita força! Conte com o Senado, conte com todos nós, as nossas irmãs e irmãos gaúchos.
Que Deus abençoe o Brasil e todo o planeta!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Senador Girão.
Que tenham todos os Srs. e as Sras. Senadoras um excelente final de semana!
E, antes de terminar, Senador Girão, eu queria também enfatizar algo a que eu esqueci de me referir no início: o nosso estado tem uma colônia muito grande, não só de nordestinos, mas também de gaúchos.
Na década de 70, no início de 80, muitos gaúchos foram para lá, para desenvolver o nosso estado, principalmente na agricultura familiar, no agronegócio, e se inseriram completamente na nossa sociedade. Tem muitas pessoas que eu conheço, grandes amigos que têm familiares lá no Rio Grande do Sul, e a eles também, aos gaúchos de Roraima, eu queria também manifestar aqui a nossa solidariedade.
Também aproveito a oportunidade porque hoje também aniversaria um colega nosso muito querido por todos nós, que é o Senador Angelo Coronel. E quero aqui, em nome de todos os Srs. e Sras. Senadoras, mandar um grande abraço para esse nosso querido amigo, que tem uma bela família, um baiano de excelente cepa, que tem já dois filhos na política: o Diego, que é Deputado Federal; e o Coronel Júnior, que já é Deputado Estadual, que é um homem muito importante na Bahia e muito importante para nós aqui. Que Deus abençoe o Angelo! Dê um abraço na Eleusa, na família toda e em nome de todos nós.
Também aniversaria lá no Município de Rorainópolis, que é o segundo maior município do nosso estado, o nosso querido Prefeito Pinto do Equador, que é um jovem que trabalha muito. Eu quero também manifestar aqui os nossos parabéns a ele, que desenvolve aquele município com tanto trabalho.
Quero, também, aproveitar a chegada dessas pessoas que nos visitam... São de onde? São daqui de Brasília?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Todos do Paraná?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Deixe-me escrever... O Covid me trai, não é? Paraná, Minas Gerais... São Paulo?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Pronto, São Paulo!
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Olha aí, Senador Girão... Será que torce pelo Fortaleza, Girão?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Olha, São José dos Campos, Pará e nossa querida Fortaleza, do Girão.
Bom, aos nossos visitantes do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, especificamente de São José dos Campos... Do Pará... Quem é do Pará?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Meu vizinho lá do Norte, seja bem-vindo.
E de Fortaleza também... Quem é de Fortaleza?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Nós estamos aqui, olha, com o nosso querido Senador Girão, que se faz presente nesta sessão, acabou de se manifestar.
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Quer fazer uma saudação a ele, Girão?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem. Por videoconferência.) - Quero, sim; gostaria, sim, Dr. Hiran! Muito obrigado pela oportunidade.
Um abraço ao cearenses aí, que são de Fortaleza, da minha terra natal. Também eu nasci na capital. Com todo o respeito, é a capital mais especial do Brasil, não é? Eu sei que o Dr. Hiran não vai concordar comigo, mas sei que tem muito cearense, na sua terra também, que concorda comigo, Doutor. (Risos.)
Grande abraço a todos vocês, viu? Muita paz! Bom final de semana! Jesus no comando sempre.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom, então, um excelente final de semana a vocês! Muito obrigado pela visita. Espero que vocês gostem e vão, certamente, gostar, porque os nossos servidores da Casa, aqui, conhecem muito dessa belíssima história do Congresso Nacional, que tem sido o esteio da nossa democracia. Que vocês tenham uma bela estada, aqui em Brasília, e que voltem, com Deus e em segurança, para as suas casas. Um grande abraço, em nome do nosso Presidente e em nosso nome, especial, de todo o Senado da República. Um abraço a todos vocês e um excelente final de semana!
A Presidência informa às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que está convocada sessão deliberativa para segunda-feira, 6 de março, às 14h.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento. Tenham todos um excelente final de semana e fiquem com Deus! Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 33 minutos.)