2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 24 de maio de 2024
(sexta-feira)
Às 10 horas
66ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Sessão não deliberativa, 24/05/2024.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
Passamos à lista dos oradores inscritos.
O Senador Paulo Paim está ausente.
Senador Eduardo Girão, do Novo, do Ceará, V. Exa. dispõe de 20 minutos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, meu querido irmão, Senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima!
Em primeiro lugar, muito obrigado por o senhor ter feito questão de vir abrir esta sessão de debates, de discursos, de pronunciamentos, porque, muitas vezes, é o que sobra para a oposição neste país: é o parlar.
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Quero cumprimentar os funcionários desta Casa, assessores, as brasileiras e os brasileiros que estão nos assistindo aí pelo competente e atencioso trabalho da equipe da TV Senado, da Rádio Senado e da Agência Senado. Também quero cumprimentar aqui, nas galerias, os nossos visitantes, que vêm conhecer um pouco da história da Casa Revisora da República, do Congresso Nacional, conhecendo nossos museus.
Já fica o convite para você que está nos assistindo, nos ouvindo: quando vier a Brasília, é muito importante esse contato com os Parlamentares, muito importante, porque a gente vive um tanto quanto numa bolha, numa ilha da fantasia aqui. E esse contato com as pessoas a quem a gente deve servir - e não sermos servidos por elas - é muito importante para que a gente tenha um choque de realidade.
Sr. Presidente, muitas pessoas me perguntam... Esta é uma semana emblemática para o Brasil pelo que aconteceu, mais uma vez, com o protagonista. O protagonista do país, há muitos anos, é o Supremo Tribunal Federal; é o que manda e desmanda neste país, faz e desfaz; é o único supremo tribunal do mundo que está na mídia o tempo todo, que está dando opinião política, que faz declarações políticas. Parecem verdadeiros nomes do Executivo. E as pessoas me perguntam, lá na minha terra, no meu abençoado Ceará: "Rapaz, você não cansa de dar murro em ponta de faca, não? Como é que você aguenta aquilo ali, rapaz?". É um sistema bruto, um jogo pesado, com lobby e tudo, projetos de interesse da sociedade, para dar voz à sociedade, a qual, muitas vezes, na maioria das vezes, a gente não vê por aqui; são interesses menores para perpetuação no poder. É cheio de mordomias, é cheio de regalia, e a população ralando, acordando de madrugada, pegando ônibus lotado, pagando cada vez mais imposto; é o brasileiro sendo censurado, e a gente não vê uma reação à altura de quem são os representantes do povo; é jornalista indo embora do país; é empreendedor fechando, porque tem ideias políticas diferentes, e existe uma caçada, hoje, aos conservadores, a quem é de direita; é um Governo Lula aliado com Ministros do Supremo Tribunal Federal, política e ideologicamente, e ninguém faz nada. E as pessoas ficam me perguntando: "Como é que tu aguentas isso?". Eu digo: "É missão de vida". Política tem que ser missão de vida, e não meio de vida. Política é chamado. E eu faço a minha parte, tento tocar o coração dos colegas. E conseguimos muitas vitórias; poucas em relação ao que este Brasil merece, mas conseguimos tocar as mentes e corações. Mas é só na fé e na esperança que a gente vai transformar.
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E onde reside o meu otimismo? Reside justamente em você, brasileira e brasileiro. Até porque, se a uma hora dessas estão assistindo à TV Senado, são pessoas muito especiais, que estão aí nos rincões do Brasil, nas cidades, no interior. A Rádio Senado e a TV Senado têm muita capilaridade, e eu quero parabenizar você que está nos assistindo. E eu sei que tem gente que fica reproduzindo isso aqui, fica colocando, cortando. Eu quero parabenizar você, sabe por quê? Porque vocês estão levantando os gigantes.
Hoje, o brasileiro não sabe o nome de cinco jogadores da seleção brasileira. Eu mesmo sou desportista - fui Presidente do Fortaleza Esporte Clube - e não sei. Mas, nas praças, nos mercados, nas ruas - e eu frequento, converso com as pessoas de direita e de esquerda, quem é contra o Governo, quem é a favor do Governo, gosto de conversar -, as pessoas sabem o nome de pelo menos cinco Ministros do Supremo e não sabem o nome de jogadores da seleção brasileira. Vai ter Olimpíada agora, e pouca gente está com isso no radar. O Brasil está preocupado com o que estão fazendo dele os poderosos, que é destruindo esta nação, que é tentando calar, intimidar, perseguir quem não pensa como esse sistema carcomido.
Eu vou gritar. Eu não cedo a esse sistema. Eu não vim para cá pela confiança dos meus conterrâneos - por um milagre foi a minha eleição... E eu quero, primeiro, botar a cabeça no travesseiro e estar em paz com a minha consciência, com Deus e com quem acreditou em mim.
Sei das minhas inúmeras limitações e imperfeições - muitas, não são poucas -, mas eu estou dando o meu melhor no limite das minhas forças. Quem acompanha meu mandato sabe: nunca faltei um dia; sempre presente nas votações. Eu levo a sério aqui este trabalho aqui.
E, Presidente, esta semana foi muito emblemática, porque nós tivemos mais inversão de prioridades da nossa Corte - de prioridades, não; de valores -, soltando, livrando, o que é um tapa na cara da sociedade, pessoas com problema de corrupção, lavagem de dinheiro. É um malabarismo que se faz para beneficiar essas pessoas e empresas corruptas, que a Lava Jato, que fez há pouco tempo dez anos, colocou atrás das grades: políticos poderosos, empresários poderosos. Porque a Justiça foi e vai voltar a ser, em nome de Jesus, para todos nesta nação. Mas vai depender de você, brasileira, e de você, brasileiro, continuar gostando de política e escolhendo melhor seus representantes, acompanhando o que eles estão fazendo aqui.
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E, olha, nada é por acaso: o sistema colocou a votação no mesmo dia. Vocês acham que é coincidência? No mesmo dia a votação do Zé Dirceu, da questão do Marcelo Odebrecht, e do nosso colega Sergio Moro. No mesmo dia! É como se quisesse mandar a mensagem seguinte: tudo é um balaio só.
E aí vem aquele verniz de que o TSE liberou o Sergio Moro, absolveu-o... Vamos parar com isso; a gente está vendo o que o TSE está fazendo. Não vamos dar um verniz de que está... Fez mais do que a sua obrigação agora, cumprir a lei, depois de tantas atrocidades! Durante a campanha presidencial, todo mundo viu a parcialidade: calava um candidato e deixava o outro falar. Calava um candidato com verdades que ele disse, históricas, e que depois se cumpriram. Lula: a favor de aborto, amigo de ditador - e não se podia dizer isso na campanha. Está aí, tudo, e sempre foi assim! Aí, agora, o TSE vê que não tem prova, que não tem cabimento cassar o mandato popular dado pelo povo do Paraná, e vem gente aplaudir. Fez mais do que a sua obrigação! Eu discordo de aplauso dizendo que é um tribunal independente, que a Justiça, o Judiciário brasileiro é independente. Fazer elogios, eu não faço. Eu não estou aqui para fazer política - esse tipo de política, não; isso é politicagem. Até porque tribunal não tinha que ter política, e ele se move pela política.
Por que não fizeram a mesma coisa...? Justo o que fizeram com o Senador Sergio Moro, que está prestando um grande serviço à nação - quem acompanha o mandato dele sabe - nas Comissões, no Plenário, em oposição a esse Governo, mas por que não fizeram a mesma coisa com o Deltan Dallagnol? Por que cassaram, à velocidade da luz, o mandato de um Deputado Federal eleito com quase 400 mil votos? Por que não fizeram isso com a Juíza Selma Arruda, cassada aqui, logo quando eu entrei? Será que é porque ela assinou a CPI da Lava Toga? Porque ela defendia impeachment de Ministro do Supremo? Não se rendeu ao sistema, assim como Deltan! É isso?
A história vai dizer. Eu vou passar. A vida é breve. Num piscar de olhos... Nós estamos aqui de passagem, para aprendermos a amar, a perdoar, a ajudar as pessoas. E eu vejo este trabalho aqui como... A minha missão no Senado, para mim, é ajudar as pessoas, com a minha voz, com tudo que eu recebi de educação, de oportunidades na vida, e devolver isso, aqui, para a justiça, para todos, pela verdade, por pautas em defesa do que acreditam os brasileiros. E eu acredito em defesa da família, defesa da vida, que o Supremo, vez por outra, dia sim, dia não, quer destruir, usurpando o nosso Poder aqui, invadindo a competência desta Casa, do Congresso Nacional, para liberar aborto, liberar droga, linguagem neutra... Tudo que não presta; tudo que não tem base científica! Pura ideologia, zero ciência, fazer graça!
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E aí a gente não pode... Aplaudir o quê? Fizeram o seu dever com relação ao Sergio Moro.
Agora, o Dirceu e o Marcelo Odebrecht... é brincadeira! E tantos outros condenados aí por esquema, todo mundo livre, curtindo suas mansões, passando na cara, rindo na cara do brasileiro, o crime reagindo e compensando e valendo a pena, mas nós somos passageiros na Terra, a história vai mostrar.
Eu convoco as pessoas de bem a refletirem, a refletirem, Sr. Presidente, a se mobilizarem de forma ordeira, pacífica, respeitosa, como tem que ser. Escrever no grupo de WhatsApp do seu condomínio. Não tenham medo, não, porque agora o mundo está vendo que no Brasil não tem democracia, o mundo está vendo.
Talvez seja por isso, Sr. Presidente, que agora o TSE está cumprindo... Será? Cumprindo a lei? Porque a Constituição era rasgada, por isso que eu não elogio, não elogio. Tem que cumprir a Constituição, que não respeitam com o inquérito de fim do mundo, que não passa pela PGR, que vai colocando gente com espada na cabeça dos brasileiros.
Até hoje, tem empreendedor que gera emprego neste Brasil, que em todo lugar do mundo é para ter o maior respeito, é para incentivar, e o cara está com as redes sociais bloqueadas.
Eu não canso de dizer, continuam jornalistas do Brasil exilados, com decisão judicial de conta bancária bloqueada, congelada, com rede social derrubada por decisão judicial e também passaporte retido.
Tem até magistrada fora do Brasil, porque aqui foi caçada. Quem não se dobra ao sistema - a esse sistema - não se sustenta. Por isso que querem calar você, brasileira, brasileiro, nesses PLs de censura, que vêm fatiados. E eles tentam de todas as maneiras.
Querem dizer... E eu chamo a atenção para vocês, com relação ao veto que nós vamos ter na próxima terça-feira, dia 28. Prestem atenção, urgente: tem vetos lá que são cinco anos de cadeia para quem espalhar fake news. E o que é fake news? Quem é que vai dizer o que é fake news? É o Governo? Esse Governo aí, um Governo de fake news? Governo de vingança, de revanche? Governo irresponsável, que está quebrando este país?
Vai ter veto - anotem isso, espalhem enquanto vocês têm rede social! -, veto que vai praticamente algemar a polícia em manifestações em que ela não pode agir. "Manifestações pacíficas"... Como assim? Vai pacificamente, invade a fazenda de um e é manifestação pacífica, a polícia não pode agir. É isso que está no veto. Nós precisamos manter esse veto. Cobre o seu Deputado, o seu Senador de forma ordeira, pacífica, respeitosa. Repito sempre: a violência nunca é caminho, nunca!
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O que aconteceu aqui nesta Casa, no Palácio do Planalto sobre violência de uma minoria... Tem que ser punida essa minoria, eu sempre disse isso, não compactuo com violência. Agora, dizer que foi tentativa de golpe de Estado?! Vamos parar de brincadeira! Num domingo, as pessoas com bandeira, sem nenhuma arma, sem qualquer liderança, grupo disperso... botar 17 anos?! Ontem mesmo, pegaram um senhor de idade. O que está acontecendo de injustiça neste país não é brincadeira, Sr. Presidente.
E aí eu tenho que lembrar Martin Luther King, em momentos de sombras nos Estados Unidos, em momentos de trevas nos direitos civis, totalmente vilipendiados, que dizia o seguinte: "Uma injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar". É isso que a gente está vendo no Brasil, o desrespeito à Constituição.
Essas pessoas do dia 8 de janeiro não eram nem para estarem sendo julgadas no STF, elas não têm foro privilegiado, esse famigerado foro privilegiado, que nós temos. Eu entrei com um projeto, com uma PEC para que cada Parlamentar tenha a liberdade de não ter, já que a Câmara não vota, porque, justiça seja feita, o Senado já votou pelo fim do foro privilegiado. Está há seis anos na Câmara dos Deputados, que não vota.
Cobre do Presidente Arthur Lira, cobre dos Deputados Federais para votarem, assim como o fim das decisões monocráticas, em que o Senado já fez a sua parte. Repito, justiça seja feita. Eu critico muito o Senado, a Casa de que eu faço parte. Critico, a verdade tem que ser dita, até para procurarmos melhorar juntos. Eu faço parte com muita honra desta Casa, mas critico, não posso ficar calado com coisas erradas que eu vejo, mas o Senado acertou nessa questão da PEC do fim das decisões monocráticas, a PEC 8. Está lá na Câmara desde o ano passado, parada. Olha o jogo de poder...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... dos donos do poder, que se combinam.
Em eleições de Presidente de Casa, na própria mídia deu: Ministro do Supremo ligando para os Parlamentares para pedir voto no candidato tal, no candidato Y. É uma interferência, é uma politicagem sem fim, vergonhosa! Por isso que tem 60 pedidos de impeachment aqui.
Agora, não acontece nada, Sr. Presidente, porque não é deliberado, não são analisados esses pedidos de impeachment. É a única coisa que falta o Senado fazer para ele se levantar nos seus 200 anos ainda. E eu espero - porque água mole em pedra dura tanto bate até que fura - que o Senado um dia tome vergonha, tome juízo e olhe no olho do cidadão; que esta Casa tenha respeito ao cidadão brasileiro...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... e cumpra seu dever de investigar abusos de Ministro do Supremo. São 60 pedidos de impeachment engavetados. Até quando? Até quando? Vai esperar darem cem? Está se acumulando. A sociedade já está entendendo, tanto é que a aprovação do Supremo Tribunal Federal é lá embaixo, cada vez mais baixo. E o Senado vai junto, se afundando, porque é omisso.
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Vamos continuar, gente. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. O bem vai prevalecer, a justiça vai prevalecer e esse país vai estar no topo um dia como ele merece estar. O Brasil tem tudo, Presidente. O senhor sabe disso, o senhor fala sempre aqui desta tribuna.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Brasil tem água para dar e vender no mundo, o Brasil tem empreendedores criativos, de vanguarda, o Brasil tem um povo trabalhador. Somos a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, a segunda evangélica, quase chegando na primeira, e todo mundo se dá bem. Está faltando apenas escolhermos melhor os nossos representantes e nos manifestarmos mais.
Ainda bem que o brasileiro está voltando para a rua. Não tenham medo. Agora o mundo está olhando para cá, pois é uma ditadura que existe aqui, a da toga. E aí os poderosos começaram a nos olhar. Eu fui ao Congresso americano, Sr. Presidente, e denunciei, falei com Deputados e com Senadores lá, fui à OEA. Eu participei, nessa semana, de uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Já fui a alguns continentes sem pagar um centavo, sem um centavo do dinheiro de vocês, do bolso. Mas têm que se aproveitar todas as oportunidades para dizer o que está acontecendo no Brasil. Sabe por quê? Repito: a gente vai embora rápido. A vida é assim ó, passagem. Teve uma Deputada Federal que faleceu agora, tentando engravidar, a Deputada Amália Barros. Meus sentimentos à família, ao seu esposo Tiago, jovem, muito jovem, 40 anos, primeira legislatura. Ela chegou aqui aprovando um monte de projeto e faleceu rápido. A gente, ninguém sabe... Nossa vida pertence a Deus. Mas o que a gente veio fazer aqui na Terra? O que a gente veio fazer?
Senador, o senhor está sendo muito benevolente. Eu prometo que nesses últimos dois minutos eu termino. O senhor está sendo muito benevolente. Muito obrigado. É porque é um desabafo que eu estou fazendo aqui.
Mas, Senador Chico Rodrigues, nós somos muito privilegiados. O senhor já parou para pensar nisso? São duzentos e quantos milhões de brasileiros? São 211 milhões? São 215 milhões de brasileiros. Sabe quantos Senadores têm no Brasil? Oitenta e um. São 215 milhões, e nós somos 81 privilegiados de estarmos aqui podendo defender o que é correto, podendo defender o povo, num país rico como o nosso, que aguenta tanto solavanco, tanta corrupção. A história está aí: petrolão, mensalão.
Você imagina esse país com ética, como é que seria, gente? Não tinha gente passando necessidade nenhuma. Não era para ter, não era para ter desempregado.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Esse país era para estar na liderança do mundo. É isso que a gente merece! E a gente vai chegar.
Então, para finalizar, como eu prometi...
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Não me dê mais tempo, Presidente, senão eu vou continuar. Eu vi que você me deu mais um minuto, e eu lhe peço até que deixe, porque eu vou encerrar.
Você, que é religioso, de qualquer religião, seja católica, espírita, evangélica, religião afrodescendente, enfim, continue orando por este país.
A guerra aqui não é guerra entre os homens; longe disso. Aliás, eu e minha família oramos por todas as autoridades, todas: ministros do Supremo, ministros do Governo, Presidente da República. Temos que continuar orando, sabe para quê? Para que Deus toque o coração, a mente, para que as autoridades e todos nós ajamos pelo bem comum...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... tomemos as decisões pelo bem comum. É possível, sim, eu já vi.
Ontem, eu fiz um discurso aqui sobre a questão dos presídios, as pessoas que cometeram barbaridades, se transformaram, se converteram e hoje são pastores, ajudam milhares de pessoas. Por que um político não pode depois dizer: "Poxa vida, que oportunidade eu estou perdendo; como é que eu vou prestar conta a Deus, depois do que eu fiz?" É missão política.
Então, vamos continuar orando pelas autoridades, orando por este país, para que a gente saia desse lamaçal em que nós estamos, de inversão de valores e de prioridades.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Que Deus abençoe a nossa nação!
Trouxe um discurso pronto aqui para ler, mas não consegui hoje. Vou deixar para fazer segunda-feira.
Deus abençoe todos!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Senador Eduardo Girão, V. Exa. tem todo o direito de se manifestar e à prorrogação do tempo, exatamente porque a população brasileira quer ouvir todos os segmentos da vida política nacional. E V. Exa., com o seu preparo, com o seu conhecimento, com a sua indignação, obviamente, se manifesta, e sua voz vai ecoar em vários segmentos da sociedade. Portanto, não acredito que possa se falar em excessos, muito pelo contrário. Aqui é a manifestação de um Parlamentar que representa uma parcela expressiva da sociedade brasileira e, além do mais, também tem o direito de emitir seu juízo de valor sobre os temas que achar mais convenientes. Portanto, como assíduo aqui nesta tribuna e nesta Casa, é um dos poucos políticos nesta legislatura que mantém a sua frequência praticamente em 100%, até por, na verdade, uma conscientização pessoal e um compromisso pessoal com seu mandato, com seu povo, com sua gente. Enfim, eu quero dizer que V. Exa. está hoje inspirado dentro da linha do que defende. Sua voz deve estar ecoando por todos os rincões deste país.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Continuando a lista de oradores inscritos, eu gostaria de pedir a V. Exa. que me substituísse na Presidência, para que eu possa fazer o meu pronunciamento também. (Pausa.)
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(O Sr. Chico Rodrigues, Terceiro-Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Girão.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Senador Chico, muito obrigado pela oportunidade.
É só para dizer, Deus... E eu sou testemunha disso. Quando o senhor fala que eu tenho conhecimento, eu não me vejo assim, sinceramente; muito pelo contrário, eu vejo que sou um aprendiz. E eu digo que Deus - isso os cristãos sempre falam - não escolhe os capacitados, Ele capacita os escolhidos. Então, é uma benção muito grande um mandato deste, o que a gente pode fazer pelo próximo, pela nossa nação, pelo nosso estado, enfim, e que esta oportunidade não seja perdida por nenhum colega.
Eu sou espírita, eu tenho essa convicção. Para mim, foi uma transformação na minha vida quando eu conheci o espiritismo, há 30 anos mais ou menos. E eu vejo que o que a gente colhe aqui a gente vai plantar, o que a gente planta aqui a gente vai colher, se não for nesta vida, é numa próxima. Eu tenho alguns livros psicografados sobre políticos que tiveram a oportunidade de fazer o bem e não o fizeram nesta vida. Meu amigo, não é mole o que eles vão encontrar do outro lado, no outro plano, não. Eu não queria isso para o meu pior inimigo. Aliás, eu não tenho inimigo, graças a Deus. Nós podemos até ser adversários, na política, no futebol - eu fui Presidente do Fortaleza, de um clube -, nós podemos ter adversários, mas jamais inimigos, porque nós somos todos irmãos, filhos do mesmo Deus. Então, eu gostaria muito que as pessoas em vida se aproximassem, se perdoassem, porque tanto o amor quanto o ódio ficam para a eternidade e na consciência da gente.
É só para saudar, Senador Chico Rodrigues, as pessoas que chegaram agora para visitar o Plenário. Sejam muito bem-vindos a esta Casa! Nós estamos tendo uma frequência cada vez maior de brasileiros que vêm aqui conhecer a nossa história, conhecer como funciona. Hoje, é uma sessão não deliberativa, não tem votação, é discurso.
Vocês estão vendo o Senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, um dos Senadores mais presentes aqui nesta Casa, que faz parte desta Mesa e que vai fazer o pronunciamento agora.
Sejam muito bem-vindos! Nós estamos nos 200 anos do Senado Federal - olhem só, 200 anos do Senado Federal.
E, para visitar o Congresso, você que gostaria de fazer como esses cidadãos aqui, brasileiros, cidadãs...
Vocês são de onde, perdão?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pernambuco! Estou indo para lá, viu! Estou indo para lá hoje à noite, lá para Recife.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - São Paulo.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Santa Catarina, Goiás.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rio Grande do Sul, minha solidariedade aos gaúchos pelo que está acontecendo lá.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rio de Janeiro.
Muito bem. Sejam muito bem-vindos!
Se você quiser fazer como esses brasileiros aqui de vários estados da Federação e visitar o Congresso Nacional, sabe como faz? Você tem aqui pessoas que vêm guiar e que conhecem a história... Quem está hoje à frente desse grupo?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Jussara?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sara. Sara está aqui e tem muitas pessoas capacitadas para fazer esse trabalho de acompanhar, de mostrar...
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Então, para visitar o Congresso Nacional Brasileiro, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite, repetindo, www.congressonacional.leg.br/visite. Você vai lá, acessa, coloca seus dados, marca a vinda para cá. A visitação pode ser realizada em dias úteis, exceto às terças e às quartas, porque às terças e às quartas tem votações e o trânsito aqui é de muita Comissão, nós recebemos convidados para debates, enfim. Então, às terças e às quartas, não. Mas, aos finais de semana, sim; feriados, sim, das 9h às 17h. Agende para vir nos visitar.
Senador Chico Rodrigues, obrigado pela sua paciência. O senhor tem 20 minutos com a tolerância da Casa, que, para retribuir o seu gesto, não vai ser pequena. O senhor fique à vontade, porque eu acho que o senhor é o último que vai falar aqui.
Muito obrigado, mais uma vez, pelo senhor ter aberto a sessão.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) - Presidente Eduardo Girão, quero agradecer a V. Exa. por me substituir hoje na Presidência desta sessão e cumprimentar, obviamente, todos os presentes que manifestam sua vontade e a sua curiosidade cívica de virem a Brasília e chegarem até o Plenário da Câmara Alta do país, que é o Senado Federal, servindo, inclusive, de exemplo para milhares e milhares de brasileiros que por aqui já passaram e outros que têm, na verdade, o interesse e a vontade também de virem até o Congresso Nacional.
Eu quero cumprimentar todos, como V. Exa. já o fez, mas, inclusive a delegação de Pernambuco, meu Estado de origem. Eu sou nascido em Recife e sou Senador por Roraima, ali já estou há quase 40 anos, mas sou de Campo Grande, sou menino que caminhou por toda aquela cidade querida e inesquecível. Quero cumprimentar também a minha população, meus amigos, as pessoas queridas do meu, hoje, estado, que represento já por nove mandatos o Estado de Roraima, onde, na verdade, o futuro é agora, não é amanhã, o futuro já é agora.
Sr. Presidente, o Brasil é um dos países com maior desigualdade de renda do planeta. Para ser mais exato, era, até dois anos, junto com o Congo, o 14º país mais desigual no mundo em termos de renda da população. É o que mostra o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2021/2022, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicado em maio de 2023; portanto, extremamente recente.
Trata-se de um contraste aberrante com a riqueza nacional. Além de ser um dos maiores produtores mundiais de alimentos, o Brasil está entre os dez países mais ricos do mundo. Apesar dessa enorme capacidade de produção, havia, no quarto trimestre do ano passado, insegurança alimentar em 27,6% dos domicílios brasileiros, o que corresponde a 21,6 milhões de domicílios e 64 milhões de pessoas.
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Felizmente, temos boas notícias sobre a redução da desigualdade. Elas vieram no último dia 19 de abril, com a divulgação dos resultados da Pnad contínua, do IBGE. A massa de rendimentos e o rendimento domiciliar per capita bateram recordes em 2023. Isso indica que, graças aos esforços conjuntos do Governo Federal e do Poder Legislativo, melhorou a renda da população brasileira.
Os números divulgados pelo IBGE mostram esses avanços. A massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou ao maior valor da série histórica iniciada em 2012. Alcançou a cifra de R$398,3 bilhões, aumento de 12,2% em relação a 2022. Já em relação a 2019, ano que, até então, detinha o maior valor da série histórica, o aumento foi de 9,1%.
O rendimento médio mensal domiciliar per capita também bateu o maior valor da série histórica da Pnad Contínua. Cresceu 11,5% em relação a 2022, chegando a R$1.848. Sobre o valor de R$1.744, recorde anterior registrado, também em 2019, houve uma elevação de 9%.
O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, baixou a 0,518 no ano passado, o menor valor da série histórica iniciada em 2012, e ficou igual ao índice apurado em 2022. Contudo, esse índice já esteve em 0,633 em 1989. Não há dúvidas de que estamos melhorando, mas de forma muito lenta.
A pobreza também diminuiu consideravelmente, o que é até mais importante que a redução da desigualdade. Em 2023, caíram as taxas de pobreza e extrema pobreza no Brasil, alcançando os menores níveis da série iniciada em 2012. Chegaram a 27,5% e 4,4%, respectivamente, segundo o Instituto Jones dos Santos Neves, vinculado ao Governo do Espírito Santo, elaborado com dados do IBGE. Isso significa que 8,6 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza.
O melhor de tudo é que a redução desses indicadores foi disseminada pelas diferentes regiões do país. Enquanto a taxa de pobreza recuou em 26 das 27 unidades da Federação no ano passado, a de extrema pobreza diminuiu em 25 estados, segundo o levantamento. Em Roraima, o meu estado, por exemplo, a redução da faixa da pobreza foi de 9,5 pontos percentuais em relação a 2022.
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Outro número recordista foi o aumento da proporção da população com rendimentos recebidos do trabalho: passou de 44,5%, ou seja, 95 milhões de pessoas, em 2022, para 46%, em 2023, portanto 99 milhões de pessoas. Também contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade os benefícios sociais instituídos sobretudo a partir de 2022.
Exemplo disso é o aumento da proporção de domicílios brasileiros com algum beneficiário do Bolsa-Família. De 16,9%, em 2022, foi para 19%, em 2023. Em 2019, esses domicílios eram apenas 14,3%.
Temos aí, portanto, Sr. Senador, algumas das principais causas da melhoria da renda, da queda da pobreza e da desigualdade no Brasil: o aumento do emprego, do rendimento médio do trabalho e dos benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Mas precisamos lembrar que, apesar de todos esses avanços que mencionei, ainda hoje, com uma média de R$7.580, os 10% mais ricos do Brasil ganham 14,4 vezes a renda dos 40% mais pobres.
Sobre o aumento do emprego e do rendimento médio dos salários, foram simples consequência da melhora da economia. Por isso, o crescimento limitado da economia previsto para os próximos anos é obstáculo para a redução da pobreza e da desigualdade de forma continuada.
Contudo, os avanços das políticas públicas que tratam da instituição de benefícios sociais para as camadas mais necessitadas da população, com grande participação do Legislativo, merecem atenção. Senão, vejamos. No início da pandemia de covid-19, se propunha, inicialmente, que o piso do Auxílio Brasil fosse de R$400. Mas foi aqui, no Congresso, que esse valor, que perdura até hoje, foi elevado para R$600, melhorando a vida da população mais pobre, então já muito castigada pela pandemia de covid-19.
Também foi o Congresso o responsável pela aprovação da PEC da Transição, no final de 2022. Essa medida permitiu que fosse mantido o valor do benefício, até hoje, nos níveis em que se encontra, o que, certamente, está contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade no país, como mostram os dados do IBGE aqui citados.
Tudo isso representa avanço no combate à desigualdade de renda e, principalmente, da pobreza no Brasil. Mas entendo que ainda temos muito a fazer, e a tarefa não é fácil! Considero que avanços duradouros nessa direção dependerão de progressos sustentáveis na criação de empregos e nos investimentos de grande efeito social, como por exemplo, o que precisa ser feito em educação, saúde e saneamento.
Como o Congresso cumpre hoje importante papel na destinação de verbas, penso que nossa responsabilidade diante desses desafios ainda é cada vez maior.
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Por outro lado, o crescimento econômico sustentável e a manutenção da criação de empregos dependem de uma política de desenvolvimento nacional com investimentos em infraestrutura, tecnologia e inovação, qualificação de mão de obra e inclusão digital, dinamização da economia, modernização da nossa indústria e aumento da competitividade.
O mundo vive a quarta revolução industrial, baseada na tecnologia e inovação, na inteligência artificial e no conhecimento. Precisamos investir em pesquisa e inovação, principalmente no ramo da bioeconomia, conciliando o aproveitamento de nossas riquezas naturais com a preservação do meio ambiente.
Precisamos eliminar a pobreza, a pobreza extrema. Ela é ainda mais nefasta que a desigualdade. Desigualdade sempre haverá, em alguma medida, mas a pobreza, que leva à indignidade da vida humana, é intolerável. É simplesmente inaceitável que haja fome e pobreza num país tão rico. É hora de convergir na direção de políticas públicas, desenvolvimentistas e sustentáveis que possam tirar o nosso povo da miséria.
Sr. Presidente Eduardo Girão, esse tema é um tema que permanentemente é discutido no Congresso e especialmente no Senado. Nós, que somos membros da CMA, da Comissão de Agricultura aqui do Senado, nós entendemos que um país de dimensões imensas como o Brasil, com uma potencialidade enorme, sendo hoje um dos maiores produtores de alimento do planeta... O Brasil hoje já alimenta aproximadamente 200 países que compõem a ONU, em torno de um bilhão de pessoas; ou seja, dos 8 bilhões de seres humanos, o Brasil sozinho já alimenta em torno de 1 bilhão de pessoas, mas é como se nós estivéssemos satisfeitos.
E nós entendemos que, pelo trabalho que é desenvolvido pela nossa pesquisa, especialmente pela Embrapa, que é esse grande cartão internacional de credibilidade da pesquisa nacional, nós entendemos que o Governo Federal, os governos estaduais e os governos municipais devem se debruçar sobre essa questão, incentivando o pequeno produtor, a agricultura familiar, especialmente, porque é dela que advém aproximadamente 65% de todo o alimento que chega às nossas mesas.
Então, é importante que haja uma verdadeira cruzada nacional para que esses milhões de hectares que nós temos ainda disponíveis para a produção agrícola possam vir realmente a se incorporar no processo econômico nacional e venham a mitigar ainda esse fantasma da fome com o qual nós convivemos.
Portanto, eu tenho dito sempre aqui nas Comissões, aqui no Plenário, que reverbere por todo o país exatamente a nossa preocupação em relação à questão da fome. Não é justo que num país gigantesco como o nosso, que tem toda essa potencialidade, ainda tenhamos milhões de pessoas que estão naquela linha tênue da alimentação, que é o que mantém a vida.
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Portanto, quero encerrar o meu pronunciamento dizendo que é uma verdadeira cruzada que tem que ser tomada aqui no nosso Brasil para que possamos devolver a cada cidadão e cidadã brasileiro o que contribui para que este país seja esse gigante que é, apesar de todas as crises que nos rondam. O Brasil, no meu sentimento pessoal, é maior do que todas as crises.
Então, muito obrigado, Presidente. Mais uma vez, quero agradecer a V. Exa. por ter assumido a Presidência para que eu pudesse fazer o meu pronunciamento.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Muitíssimo obrigado, Senador Chico Rodrigues, sempre muito sereno, firme e didático nas suas exposições.
Nós estamos aqui encerrando esta sessão de discursos, e eu tenho que agradecer à equipe aqui da Mesa: o Dr. José Roberto - adjunto -, o Zezinho, o Jaerson, o Gabriel, o Eduardo, o Sostenes, o Douglas e a Viviane.
Quero agradecer à equipe da TV Senado que aqui está, à equipe do Senac - pessoal sempre muito atencioso também -, pessoal da técnica, do Prodasen - tem um prazo recorde o Prodasen, o trabalho é incrível. À capacidade dessa equipe, desses servidores públicos aqui do Senado, eu tenho que dar os parabéns porque, no momento da pandemia, a gente passou momentos que... eu vou falar uma coisa, o Brasil e o mundo existem antes e depois da pandemia, e o Prodasen conseguiu fazer um sistema remoto às pressas, viabilizar a votação, fez um bunker aqui.
Então está de parabéns a equipe da TV Senado, o pessoal da segurança, o pessoal da Ata, que são o Georges e o Thadeu. Essa sua letra aqui... foi Zezinho que escreveu? Está igual a minha, viu? A minha professora dizia que tinha que fazer um malabarismo para entender a minha letra. Então, Thadeu e Georges, obrigado.
Vou passar para vocês um desejo de coração, meu e do Senador Chico Rodrigues, do fundo da alma: uma semana de muita luz, um final de semana de muita paz, de muita harmonia. Abrace seus filhos, as pessoas que você ama; ninguém sabe a última vez que a gente vai ver essas pessoas. O que a gente tem de relatos de pessoas: "Se eu soubesse, eu teria dito eu te amo, teria dito coisas que...", às vezes, a vida prega surpresas.
Então, eu quero desejar um ótimo final de semana para todos vocês, com muita luz, com muito amor.
Vai dar tudo certo. Este Brasil vai dar certo, não tenha dúvidas, não. Não fique preocupado. Eu sei que este momento é um momento de tribulação, de provação, mas a minha avó dizia: "Ou a gente aprende pelo amor ou aprende pela dor", e essa dor tem uma lição importante, um aprendizado que vai nos libertar de certas amarras que a gente tem há muito tempo, neste país rico, que não era para ter essas dificuldades, não era para ter esses vilipêndios aí à nossa Carta Magna, às liberdades individuais dos brasileiros.
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O brasileiro é um povo feliz. O brasileiro é conhecido como um povo alegre, hospitaleiro. E nós somos, só que hoje tem 61% dos brasileiros com medo de falar na internet, com medo de falar nas redes sociais. É pesquisa. Entendeu?
Então o que é que está acontecendo? Vamos voltar, vamos acreditar, vamos ter fé, vamos... O brasileiro não é aquele que não desiste nunca? Nós não somos um povo conhecido como não desiste nunca? Então vamos em frente.
Eu sei que tem muita gente que discorda de mim. Eu leio os comentários, eu vejo a rede social, acho que todo Senador aqui vê. Muita gente que discorda, que, às vezes, joga pesado e tal. Faz parte, é um desabafo. E você, seja de esquerda, seja de direita, contra o Governo, a favor de Governo, vamos combinar: a metralhadora hoje que está voltada, no meu modo de entender, para a direita conservadora, pode se voltar para você. Eu não quero isso para você. Se fosse alguém aqui que tem as ideias completamente diferentes de mim, que tem colegas aqui, eu respeito, e a gente conversa e a gente troca ideias, faz parte. Podemos não concordar, mas faz parte, ninguém é inimigo, a gente é adversário no campo das ideias.
Como você, que pode ser torcedor, não sei se o Chico é torcedor do Sport. É, Chico? Tu és torcedor, lá na tua terra natal, tu torces pelo Sport, pelo Leão, não é? Eu estou indo à tua terra assistir o jogo lá, domingo. É Fortaleza contra o Sport, é a semifinal da Copa do Nordeste. Está dizendo que é 2 a 1, é? Está dizendo que é 2 a 0 para o Sport, vamos ver.
Então, a gente pode ser adversário no futebol, mas precisa querer um pegar o outro? Não, rapaz. Quando eu fui Presidente do Fortaleza, a primeira coisa que eu fiz foi visitar o Presidente do Ceará, que é o nosso principal adversário lá. Sabe por quê? Porque tinha 5, 6 mortes por Clássico Rei, que é o clássico entre Ceará e Fortaleza, nos terminais de ônibus, no dia de jogo, ao redor do Castelão, que é o nosso estádio lá. E aí, quando a gente começou a fazer essa parceria, eu fui até criticado. "Rapaz, que é isso? Como é que tu vais se rebaixar?" O Fortaleza estava na Série C, quando eu assumi, e o Ceará estava na B. E aí, as pessoas: "O que é isso, rapaz, como é que tu vais se rebaixar?" Rapaz, está tendo morte de gente. Não importa se está com a camisa do Fortaleza ou do Ceará, é ser humano, é irmã, é irmão. E começamos a fazer parceria.
Eu fui assistir ao jogo no camarote do Ceará, eu com a camisa do Fortaleza, o Presidente do Ceará, Robson, com a camisa do Ceará. Ele foi assistir no meu camarote, no camarote do Fortaleza, ele com a camisa. E a gente começou a fazer parcerias, os mascotes entrando com a bandeira da paz, com as cores do adversário, os nossos mascotes, o Leão do Fortaleza e o Vovô do Ceará. E a torcida começou a olhar assim, criticou no começo, depois começou a ver, pacificou.
Você vai ver como é que está meu estado hoje. No meu estado hoje, o Ceará, a violência é absurda. Talvez o estado mais violento, só perde para Pernambuco, olha a coincidência, Chico. Só perde para Pernambuco, o Ceará, em termos de violência. Se eu não me engano, último relatório. E aí, mas no futebol, não. No futebol, pacificou. Não tem mais morte porque o cara está com a camisa do outro time. Graças a Deus.
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Sabe por quê? Porque o exemplo vem de cima.
Isso pode ser feito na política - isso deve ser feito na política -, no campo das ideias, mas não precisa um ficar com raiva do outro, ficar xingando, ficar batendo, não... Pelo amor de Deus!
É muito importante que a gente encontre o caminho. É muito importante que a gente encontre o caminho da paz. Este é um país fantástico, não merece esse tipo de coisa com os nossos irmãos e irmãs.
Então, que Deus abençoe a todos. Um ótimo fim de semana!
A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões, semipresenciais, para segunda-feira, dia 27 de maio.
Sessão de debates temáticos, às 10h, destinada a debater a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Quem vai estar comandando aqui... Acho que o Presidente falou que vem. O Senador Paulo Paim também estará. Acredito que os outros Senadores também, talvez, do Sul e de alguns estados. Será às 10h da manhã. Mas vai ser semipresencial, pode-se participar por via remota.
E a sessão não deliberativa, às 14h. Eu conversei com o Presidente ontem, na reunião de Líderes, e pode ser que atrase um pouco, porque essa sessão das 10h, dos debates temáticos, pode ir até às 3h da tarde, por aí. E o Presidente concedeu que se pode abrir esta sessão - não deliberativa, para discurso, semipresencial - depois daquela sessão, lá pelas 16h.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
Paz e bem. Que Deus abençoe a todos vocês!
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 06 minutos.)