2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 5 de agosto de 2024
(segunda-feira)
Às 10 horas e 30 minutos
1ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão preparatória do Projeto Jovem Senador 2024.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão preparatória destina-se à posse dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras e à eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Projeto Jovem Senador 2024.
Cumprimento todos os estudantes vencedores e seus professores e professoras, orientadores, secretários de educação, Prefeitos e Vereadores, coordenadores estaduais do programa Jovem Senador, diretores de escolas e familiares presentes. Mas quero também cumprimentar todos aqueles que disputaram com vocês. Sei que todos sonharam em estar aqui. Eles não estão, mas vocês aqui representam cada um deles. Foram 171 mil inscritos. Vamos dar uma salva de palmas aos 171 mil, que vocês aqui não se esqueceram deles. (Palmas.)
Agradeço neste momento e aproveito para cumprimentar e agradecer o apoio a todas as Secretarias de Educação dos estados e do DF e os coordenadores estaduais, cuja parceria é fundamental para o sucesso desse lindo projeto.
Cumprimento - está conosco no Plenário, prestigiando esse evento da juventude brasileira - a Senadora Damares Alves. (Palmas.)
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Ah, ela está ali nas galerias, viu? Eu procurei por ela no Plenário... (Pausa.) A Senadora Damares já esteve lá, agora está aqui no Plenário e já recebeu a salva de palmas.
Agora eu quero cumprimentar, em nome de todos aqueles que estão torcendo pelo brilho deste evento...
Uma salva de palmas aqui para os alunos do ensino médio de Taguatinga Norte. (Pausa.)
Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, executado pela sempre querida Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob a regência do Maestro Tenente Ednilson.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Meus amigos e minha amigas, ali na diplomação, eu fiz uma fala de improviso. Aqui, claro, quero agradecer primeiro à Banda do Corpo de Bombeiros Militar do DF e ao seu Maestro Tenente Ednilson. Farei em seguida minha fala, mas, mais uma vez, palmas. (Falha no áudio.)
Muito obrigado. Gratidão. (Palmas.)
Aqui farei um pronunciamento que escrevi esta noite pela importância deste momento da democracia e dos 200 anos do Senado, que foi o eixo da redação de vocês.
Falo em nome também do Presidente Rodrigo Pacheco por tudo aquilo que ele tem feito em favor da democracia e pelo prestígio que ele tem dedicado a este evento.
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Exmos. Jovens Senadores e Jovens Senadoras, prezados professores e orientadores, meus amigos e minhas amigas, dias especiais se eternizam, e hoje é um dia desses, para vocês e para nós aqui no Senado também. Por isso, nesse momento, entrego o meu coração a todos vocês, porque eu acredito que o desejo de aprender é uma decisão individual, mas que ajuda o coletivo, e é fundamental que todos tenham as mesmas oportunidades e condições, caso contrário, é como uma justiça fragmentada, não conectada, desunida em pensamento e ação, sedenta de verdade, de justiça, de solidariedade, de fraternidade.
É pela construção serena do individual que se chega ao fortalecimento do coletivo, do todo, de uma força invisível que está no ar. Digo-lhes que compartilhar o que se aprende, o conhecimento adquirido, é como repartir o pão que nasce da terra.
Acreditar na juventude é preservar o sonho permanente por um Brasil gigante - consta lá no nosso Hino Nacional -, é potencializar as raízes mais importantes do nosso país, é universalizar a boa luta e as grandes causas.
Eu sempre digo que um homem e uma mulher que não têm causa não entenderam ainda a razão da sua própria vida. Nós temos que ter causas, causas para melhorar a qualidade de vida de todos, e elas não têm fronteiras, sustentam-se por si só. Por exemplo, democracia é a causa de todos nós e não tem fronteira.
Há uma frase do ex-Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que considero uma luz em nossos caminhos. Ele disse: "A verdadeira riqueza de uma nação reside na sua juventude educada e preparada".
Também considero os ensinamentos de Malala Yousafzai, ativista paquistanesa dos direitos humanos... Eu atuo muito aqui nos direitos humanos, presido a Comissão quase, como alguns dizem, eternamente. Uma vez, queriam até mudar o ritual para que eu pudesse ser sempre o Presidente. (Risos.)
Enfim, direitos humanos guiam os nossos pensamentos. Mas ela disse, ela, que é dos direitos humanos e defensora intransigente do direito de a mulher estudar: "Os jovens são o futuro, e são eles que moldarão o mundo em que queremos viver".
Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, mais conhecida como Cora Coralina - muitos de vocês já leram poesias da nossa querida Cora Coralina -, célebre poetisa e contista brasileira, dizia acreditar nos jovens à procura de caminhos novos, abrindo espaços largos na vida, acreditando na superação das próprias incertezas.
Há pouco, testemunhamos a cerimônia de subida da rampa do Congresso e a diplomação de vocês, Jovens Senadores e Senadoras. Teremos pela frente a posse dos representantes da juventude de todos os estados e do DF. São 27 vencedores.
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A edição de 2024 é a 15ª edição. Teve a participação recorde de 171 mil estudantes inscritos, todos do ensino médio, de mais de 4 mil escolas públicas estaduais.
O tema da redação tem tudo a ver com o momento que o mundo passa. Eu disse lá embaixo e não vou ter vergonha de dizer aqui: preocupa-nos muito a situação da Venezuela. Que prevaleça a democracia. E a redação que vocês fizeram, que é uma carta ao Brasil, é sobre os 200 anos do Senado Federal e os desafios para o futuro da democracia.
Quero aqui agradecer aos coordenadores e a todos os envolvidos na semana de vivência legislativa do programa Jovem Senador e Senadora, entre eles: George Rodrigues Cardim, Ana Lucia Novelli, Sabrina Silva Nascimento, Roberta Assis, Gustavo Afonso Sabóia Vieira, Erica Ceolin, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, à Mesa, a todos os Senadores e Senadoras desta Casa e também à Diretora Ilana.
Permitam-me rapidamente me apresentar para vocês entenderem, porque eu vim de uma comunidade muito pobre, que ficava praticamente na chamada vila do Rio do Tega, em Caxias do Sul. Foi de lá que eu vim. E já fui Vice-Presidente desta Casa e estou aqui há muitos anos, há quase quatro décadas. Sou Paulo Paim, Senador eleito pelo Estado do Rio Grande do Sul. Estou no sétimo mandato aqui no Congresso: quatro como Deputado Federal - fui Constituinte - e três como Senador. Mas tenho orgulho de dizer que, na minha infância, eu fui presidente de grêmio, fui estudante, como vocês, tanto do ginásio noturno para trabalhadores, como no ginásio estadual no Santa Catarina, também noturno.
Enfim, minha atuação aqui no Congresso é pautada por um compromisso inabalável com os direitos dos trabalhadores, dos idosos, das crianças, dos adolescentes, das pessoas com deficiência, dos mais vulneráveis, com o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação e preconceito. Todas as formas de discriminação e preconceito têm que ser combatidas. Tenho um compromisso com os direitos humanos e tenho um compromisso, que eu não gostaria nunca que fosse atacado, com a democracia. Se não fosse a democracia, vocês não estariam aqui fazendo um debate aberto, debatendo ideias, inclusive na Comissão que eu presido, a Comissão de Direitos Humanos, e neste Plenário.
Se eu pudesse, antes de terminar esse meu pronunciamento, eu daria uma salva de palma para a democracia. Que ela prevaleça em todo o mundo! Que seja ela o resultado do impasse, inclusive, que está hoje acontecendo, infelizmente, em alguns países. Que prevaleça a democracia, inclusive na Venezuela. Uma salva de palma à democracia! Que ela prevaleça! (Palmas.)
E que seja eleito quem tiver mais votos, pelos votos do povo.
Queremos para todos os brasileiros boa educação, saúde universal, bons empregos, ótimos salários, aposentadorias dignas.
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Sou de um estado que foi fortemente assolado por uma tragédia climática. E aqui a Andriely Camargo de Oliveira, do Salto do Jacuí, Rio Grande do Sul, representa esse nosso estado, que passou por um momento tão difícil.
Vou dizer a você, Andriely, e a todos vocês que estão aqui, como também à Profa. Gisele da Rocha, da Escola Castelo Branco, que infelizmente a tragédia no Rio Grande do Sul foi da maior gravidade: cerca de 2,4 milhões de pessoas foram atingidas diretamente, 90% dos municípios gaúchos e 80% da economia foi afetada, foram 182 mortos, 30 desaparecidos.
Nós vimos lá avós chorando a morte dos netos. Vimos netos chorando a morte dos avós e dos pais, mas a solidariedade - que aqui vocês representam - do Brasil foi enorme, bonita, generosa, emocionante. Foi e continua sendo enorme. Somos gratos por isso, mas fica o alerta: mais dia menos dia, a natureza cobra os erros cometidos contra ela pelo ser humano. Tudo aquilo que for cometido contra a natureza, com o tempo, virá a cobrança.
Quero dizer que presido com orgulho aqui o conselho do Projeto Jovem Senador e Jovem Senadora. Este conselho reflete a diversidade de pensamento e ideias que permeiam esta Casa Legislativa e o próprio Congresso Nacional. Unimos forças, independentemente das nossas filiações partidárias, em benefício do bem maior da nossa nação.
Saibam todos que este é um momento de desafio e inspiração para cada um de vocês. Sejam corajosos, sejam ousados. Acima de tudo, mantenham o compromisso com os valores que impulsionaram a democracia e a justiça social, e foram esses valores que os trouxeram aqui neste momento histórico. Transformem suas esperanças em realidade e seus sonhos em conquistas reais. É possível, é possível! Eu sou prova disso.
Expressem seus pensamentos. Busquem as grandes causas, pois elas transformam o país, transformam o mundo. A certeza da vida está em vossas mãos, na esperança de que dias melhores são possíveis. Sigam adiante com convicção e coragem. Repito: busquem seus caminhos, dediquem-se plenamente ao que acreditam. Aproveitem ao máximo esses dias aqui em Brasília, no Senado, no Plenário, nas Comissões. Apresentem projetos de leis que vão para a Comissão que eu presido, e eu indico o Relator. Dezenas já tramitaram por lá, e muitos foram transformados em leis. Conheçam bem o funcionamento desta Casa, a legislação, capítulos da história brasileira. Aqui tudo foi elaborado, foi refletido, foi votado e se tornou realidade. Reflitam sobre a importância - podem ver que eu estou insistindo muito - da democracia, da liberdade, da justiça, da cidadania, da política, do direito de votar e ser votado. Será com certeza, para vocês, uma experiência maravilhosa, pela qual eu já passei. E sobretudo repartam o pão, como eu disse, que da terra nasce, repassem o conhecimento adquirido aqui com seus colegas, amigos, familiares. Quando voltarem, não se intimidem e façam palestras nas escolas, nos sindicatos, nos clubes de mães, de pais, nos amigos, falem do que vocês viram... (Manifestação de emoção.)
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...porque tudo que vocês viram aqui fortalece a democracia. E vocês são agentes da democracia. Deixem a janela aberta para o sol da democracia adentrar sempre. Milton Nascimento e Wagner Tiso em bela canção nos legaram que:
[...] renova-se a esperança
Nova aurora a cada dia
[...] que a vida nos dê
[...] flor e fruto
[...]
Espalhados no caminho
Verdes, planta e sentimento
Folhas, coração
Juventude e fé.
Mil abraços a todos, todos vocês. Vida longa aos estudantes, à juventude e à democracia. Repito, como eu terminei lá, quando eu recebi vocês na rampa: com a democracia, tudo; sem ela, nada. Vida longa à democracia.
Sejam bem-vindos ao coração da democracia! (Palmas.)
Abraço a todos.
Antes de iniciarmos a posse dos Jovens Senadores, concedo a palavra à Senadora Damares Alves, para fazer o seu pronunciamento.
Se tiver um outro Senador na Casa... Na segunda, os Senadores ficam mais nos estados, não é? É um movimento natural. Mas se estiverem...
Senadora Damares, daqui de Brasília.
Senadora Damares, prazer vê-la aqui.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Prazer.
Bom dia, Presidente, Jovens Senadores, que alegria estar aqui com vocês, que alegria.
Cumprimento também os alunos lá do Centro de Ensino de Taguatinga. Prazer estar com vocês aqui.
E eu quero também cumprimentar, Senador Paim, a nossa Secretária de Educação do Distrito Federal, que está aqui, a Profa. Hélvia, e toda a sua equipe - obrigada, Professora -, que tem feito um trabalho incrível na educação. (Palmas.)
Acreditem, Jovens Senadores, todos os Senadores queriam estar aqui hoje com vocês, todos. Nós temos um grupo com 81 Senadores. A gente fala piada também no grupo, tá? A gente fala coisa séria, mas a gente também fala piada lá. A gente cumprimenta aniversário um do outro. E hoje no grupo todos estavam lamentando por não estarem aqui - não é, Senador Paim? -, porque hoje é o último dia das convenções municipais em todo o Brasil. Então vocês imaginem como está a vida de todos os Senadores, mas todos eles queriam estar aqui. Amanhã muitos estarão aqui e vocês vão ter a oportunidade de abraçar todos eles, mas, acreditem, este evento aqui é muito especial para todos nós Senadores - muito especial. É uma alegria recebê-los aqui no Senado.
E claro que eu vou dar um abraço especial na minha Jovem Senadora do Distrito Federal, Emanuelle. É linda, especial, maravilhosa. Seus colegas estão ali em cima a aplaudindo. Quando eu recebi a redação dela e li, vi o encanto com que ela conduziu o texto dela...
Todos vocês são vencedores, mas quem participou, como bem disse o nosso Senador Paulo Paim, também foi um vencedor.
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Jovens Senadores, vocês não imaginam a importância de estarem aqui - para nós e para vocês. Se eu tivesse tido a oportunidade, na idade de vocês, de conhecer o Senado como vocês vão conhecer e de participar deste processo, eu, com certeza, teria sido muito feliz - muito feliz.
Eu morava no interior de Sergipe, na idade de vocês - uma menina muito pobre -, e nunca tinha visto um Deputado Federal ao vivo e em cores. Eu achava inatingível chegar perto de um Deputado Federal. Senador, então? Ah! Nunca eu veria um Senador. E olhem-me aqui na tribuna hoje. Vejam só!
Mas, na idade de vocês, eu estava também, lá no meu município, incomodada e querendo entender esse processo político-eleitoral, porque a nossa democracia é composta por partidos, pelo processo político-eleitoral. É assim que a nossa democracia funciona. Eu não entendia isso e queria compreender, conhecer, e me apaixonei pela política. Eu me apaixonei pelo Parlamento. Eu me apaixonei por tudo que acontece aqui e vim para esta Casa. Fiz duas faculdades, vim para esta Casa e, nesta Casa... Lá na outra, eu comecei lá na outra, na Câmara, em que tinha um Deputado incrível, que era o Deputado Paim, que está na mesa hoje, como Senador. E por que eu estou falando isso? Vocês não percam a oportunidade de abraçar esse homem depois e cada um tirar uma foto com ele. Esse homem escreveu a história do Brasil nos últimos anos. Ele era um Deputado, e eu era encantada por ele. Aí eu vim ser assessora aqui no Senado, e ele era Senador. Eu ficava ali de longe olhando aquele Senador incrível, que vocês vão conhecer. Já ouviram falar do Estatuto do Idoso? Ele é o autor. Vocês já ouviram falar do Estatuto do Consumidor, do Estatuto da Pessoa com Deficiência? As últimas grandes leis desta nação nos últimos 40 anos têm a participação desse homem incrível, que também foi um jovem, como vocês, preocupado com o Brasil, incomodado, e querendo conhecer o processo político. A menina pobre do interior de Sergipe hoje tem a honra de ser colega dele.
E por que eu estou falando isso? Porque nós dois éramos duas pessoas comuns, que queríamos entender o processo político, queríamos entender o que era o Parlamento, nos envolvemos de uma outra forma, não tínhamos esta oportunidade - não é, Senador? -, uma oportunidade de ouro, e hoje nós estamos aqui, dois Senadores: ele, do Rio Grande do Sul; e eu, a Senadora mais bonita do Brasil. (Risos.)
Vocês estão rindo porque acreditaram, não é? (Palmas.)
Somos 15 Senadoras.
E aqui eu vou encerrando a minha fala.
Nos 200 anos de Senado Federal... Vocês estão participando exatamente do programa num momento histórico: os 200 anos do Senado.
E vocês sabiam que, por 150 anos, nunca teve uma Senadora aqui? Apenas em 1979, chegou uma Senadora, lá do Estado do Amazonas. Eram 150 homens sem uma voz feminina aqui na tribuna.
Hoje, exatamente hoje, nesta segunda-feira, nós somos 15 Senadoras. E por que eu estou falando isso? Porque nós temos Jovens Senadoras aqui que, daqui a alguns anos, poderão estar nesta tribuna. Aproveitem essa oportunidade. Ou lá na outra tribuna... Aqui demora um pouquinho, porque tem uma idade mínima, vocês sabem. E talvez alguns de vocês estejam falando assim: "Ah, mas isso é impossível". Então, eu vou contar um exemplo de um menino que passou pelo programa, pelo Projeto Jovem Senador, o programa Jovem Senador, Senador Paim, que é o Jacó Jácome. Ele passou pelo programa em 2008, 2009 e ficou aqui sentado como vocês, participando de tudo. Pois vocês acreditam que, em 2012, ele foi eleito o Vereador mais jovem do Rio Grande do Norte? Em 2012. E, em 2014, ele continuou, ele foi eleito o Deputado Estadual mais jovem do Rio Grande do Norte. Começou aqui sentado como vocês no programa Jovem Senador. E agora ele já está com a sua idade, pai, casado, fez Direito, está fazendo Medicina e agora é candidato a Vice-Prefeito em Natal. Vejam só a importância de vocês estarem aqui. Quem sabe desse programa nós não estamos colhendo frutos para que, daqui a alguns anos, os futuros governantes do Brasil sejam vocês? Sejam bem-vindos ao Senado Federal! Sejam bem-vindos a esta Casa! Vocês vão passar dias incríveis aqui. Aproveitem cada minuto, cada instante. Aproveitem! E depois, quando voltarem, continuem interessados pelo Senado.
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E vou pedir uma coisa: nos ajudem, falem com a gente, mandem as ideias de vocês, provoquem a gente, nos aplaudam quando a gente acertar, mas tenham também a coragem de nos criticar quando a gente errar. Nos ajudem a cuidar do Brasil. Lendo as redações de vocês - que incrível! -, vocês escreveram coisas incríveis. Nos ajudem, nos ajudem inclusive a unir esta nação. Nossa nação está em briga, está todo mundo brigando. Nós precisamos ir para uma fase em que a gente esteja mais unido, todo mundo unido, cuidando desta nação que é tão espetacular, tão incrível. É o país mais incrível do mundo. Deem licença, mas nós temos a nação mais incrível do mundo.
Que Deus abençoe vocês! Sejam todos bem-vindos! Eu estou aqui, ó, pertinho, no gabinete 4. Passem lá no meu gabinete. Eu prometo que vai ter um cafezinho quentinho para vocês. Se vocês quiserem levar um bolinho, um pão de queijo, podem levar que lá não tem, não. Mas um abraço! Nós vamos estar lá esperando vocês com um abraço. E todos os Senadores desta Casa estão muito orgulhosos de vocês estarem conosco. Bem-vindos!
E, Senador Paim, meu colega, toda a minha honra, minha homenagem ao senhor, que tanto tem me inspirado.
E parabéns ao Senado Federal por este programa, esse programa incrível! Meninos, vocês já são vitoriosos. Que Deus abençoe vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Damares, pela sua fala.
A partir deste momento, procederemos à posse das Jovens Senadoras e dos Jovens Senadores.
Convido o estudante Heverton da Silva Rangel, representante do Estado do Rio Grande do Norte, Jovem Senador.
Aqui está o termo, eu diria, entre os jovens, o que tem a idade para presidir. Não estou chamando de mais idoso, não; mais idoso sou eu, viu? Senão você vai tirar o meu cargo.
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Convido você para comparecer à Mesa, a fim de que, em nome de todas as Jovens Senadoras e Jovens Senadores, possa prestar o compromisso.
(O Sr. Heverton da Silva Rangel é conduzido ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Solicito aos presentes que se coloquem de pé, em posição de respeito, para o compromisso de empossados, porque o nosso convidado já está na tribuna. (Palmas.)
Com você.
O SR. HEVERTON DA SILVA RANGEL - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Jovem Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vocês podem se sentar, e cada um, na hora de fazer o juramento, se levanta.
Prestarão agora o compromisso os demais Jovens Senadores e Senadoras, que serão todos chamados individualmente, para que se coloquem de pé, acionem o microfone de sua bancada e digam: "Assim o prometo".
Começamos, então, chamando e pedindo, naturalmente, que a Andriely Camargo de Oliveira, representante do Estado do Rio Grande do Sul, Jovem Senadora mais nova, proceda à leitura dos nomes de todos os Jovens Senadores e Senadoras na ordem de criação dos estados, conforme previsto no Regimento do Senado Federal.
Antes de passar para vocês, só quero dizer que ela é a mais jovem Senadora do programa Jovem Senador; eu sou um dos mais velhos Senadores da Casa, por estar aqui há tanto tempo. Seja bem-vinda à tribuna do Senado como mais jovem! (Palmas.)
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado da Bahia, Ana Cecília Moreira Santiago.
A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Rio de Janeiro, Kaylane Cristhina Gomes Bastos.
A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Maranhão, Wemilly Vitória Leda Dias.
A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Pará, Renan Bastos Nogueira.
O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Pernambuco, Gabriela Inácio de Oliveira.
A SRA. GABRIELA INÁCIO DE OLIVEIRA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de São Paulo, Manoela Oliveira dos Santos.
A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Minas Gerais, Davi Baia Camilo.
O SR. DAVI BAIA CAMILO - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Goiás, Leandro Simões Cândido Júnior.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Mato Grosso, Leticia Pimenta Mageski.
A SRA. LETICIA PIMENTA MAGESKI - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Andriely Camargo de Oliveira.
Assim eu prometo.
Pelo Estado do Ceará, Maria Eduarda Sousa Rodrigues.
A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado da Paraíba, Daniel Cristóvão da Silva.
O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Espírito Santo, Antônio Luiz Zani de Souza.
O SR. ANTÔNIO LUIZ ZANI DE SOUZA - Assim eu prometo.
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A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Piauí, Pedro Lucas Martins Saboia Silva.
O SR. PEDRO LUCAS MARTINS SABOIA SILVA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Heverton da Silva Rangel.
O SR. HEVERTON DA SILVA RANGEL - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Santa Catarina, Edailizi Larissa Lösch.
A SRA. EDAILIZI LARISSA LÖSCH - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Alagoas, Priscila Araújo Alves.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Sergipe, Andrew Sander Felix de Aragão Pinheiro.
O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Amazonas, Suanny Silva de Almeida.
A SRA. SUANNY SILVA DE ALMEIDA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Paraná, Brenda Yara Chaves Muniz.
A SRA. BRENDA YARA CHAVES MUNIZ - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Acre, Eglaíny Inácio da Silva.
A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Miguel Morgiroth Partzlaff.
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Distrito Federal, Emanuelle Lana Faria de Miranda.
A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado de Rondônia, Karen Angelo Pinheiro.
A SRA. KAREN ANGELO PINHEIRO - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Tocantins, Hélio dos Santos Melo.
O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Pelo Estado do Amapá, Gabriel Oliveira da Silva.
O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Assim eu prometo.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - E, pelo Estado de Roraima, Jônathas Lima Nunes.
O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES - Assim eu prometo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agradeço, de forma muito carinhosa, em nome de todos os Jovens Senadores, à Andriely Camargo de Oliveira, representante do Estado do Rio Grande do Sul, Jovem Senadora mais nova, que fez o chamamento para que todos declarassem "Assim o prometo".
Assim, eu os declaro agora investidos nos mandatos de Jovens Senadores e Senadoras. (Palmas.)
Iniciamos agora um novo momento dos nossos trabalhos.
Agora vamos para a eleição e posse dos membros da Mesa do Projeto Jovem Senador de 2024.
A Presidência informa que foram apresentados à Mesa as seguintes candidaturas: pelo Estado da Bahia, Ana Cecília Moreira Santiago; pelo Estado de Minas Gerais, Davi Baia Camilo; pelo Distrito Federal, Emanuelle Lana Faria de Miranda; pelo Estado de Goiás, Leandro Simões Cândido Júnior; e, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Miguel Morgiroth Partzlaff.
A Presidência esclarece ao Plenário que a eleição dos membros da Mesa será realizada por escrutínio secreto, por meio de cédulas, exigida a maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras.
As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores serão chamados um de cada vez, por unidade da Federação, seguindo a ordem de sua criação.
Ao serem chamados, deverão se dirigir à Mesa, para receberem a cédula, registrarem o voto no local indicado e, em seguida, depositarem o voto na urna. Além do registro do voto, não deve haver nenhuma outra marca na cédula. Em havendo, o voto será anulado.
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A Jovem Senadora ou o Jovem Senador mais votado será o Presidente; o segundo, será o Vice-Presidente; o terceiro, será o Primeiro-Secretário; e o quarto, será o Segundo-Secretário. No caso de empate para algum dos cargos, assumirá o Jovem Senador de mais idade entre aqueles que empatarem.
Aí eu vou me apresentar, porque eu sou o que tem mais idade. Posso? (Risos.)
Não, não é? Não pode, não pode.
Bom, vamos em frente.
Informo, ainda, que cada candidato poderá usar da palavra por três minutos. Alerto que não serão admitidas novas candidaturas após o início do pronunciamento do primeiro candidato.
O.k.? Vamos lá, então?
Convido para fazer uso da palavra, em ordem alfabética, a primeira inscrita, a Jovem Senadora Ana Cecília Moreira Santiago, pelo Estado da Bahia. (Palmas.)
Lembro que o tempo é de três minutos.
A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para discursar.) - Prezados membros da Mesa Diretora do Senado, Jovens Senadores e Senadoras, professores orientadores e orientadoras, autoridades e demais presentes, ao subir nesta tribuna sinto a responsabilidade de representar não apenas a mim mesma, mas a voz de milhares de jovens do interior da Bahia e de todo o Brasil.
Nós, que muitas vezes somos esquecidos, enfrentamos desafios únicos. A falta de oportunidades e o acesso desigual à educação são realidades que conheço de perto, especialmente como jovem mulher de Nova Fátima, cidade com menos de 8 mil habitantes.
Ser jovem e mulher em uma comunidade como a minha traz desafios adicionais. Muitas vezes somos silenciadas ou subestimadas e nossos sonhos são vistos como inalcançáveis. No entanto, acredito que podemos mudar essa percepção.
Nelson Mandela disse que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". A educação transforma vidas e abre portas para um futuro de esperança. No entanto, essa arma poderosa ainda está fora do alcance de muitos jovens de regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Mas não estamos aqui para lamentar, estamos aqui para mudar essa realidade.
Lygia Fagundes Telles disse que "já que é preciso aceitar a vida, que seja então corajosamente". Aceitar a vida com coragem significa não se conformar com as injustiças e lutar para um futuro melhor.
Cheguei ao programa Jovem Senador através de iniciativas que incentivam o protagonismo estudantil e a participação cidadã na Bahia. Quero ser a voz que leva os anseios dos jovens do interior para este Senado Jovem. Quero trabalhar para que a educação pública de qualidade chegue a todos os cantos do nosso país, para que cada jovem tenha a oportunidade de desenvolver seu potencial ao máximo.
(Soa a campainha.)
A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO - Esta candidatura não é sobre mim, mas sobre todos nós, sobre o futuro que queremos construir juntos, em que cada jovem, independentemente de onde venha, tenha a oportunidade de sonhar e realizar.
Peço o apoio de vocês para que, unidos, possamos transformar esses sonhos em realidade.
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Com coragem e determinação, podemos mudar o mundo, a começar por nossas comunidades.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem!
Ana Cecília Moreira Santiago falou pelo Estado da Bahia e ficou exatamente em três minutos. Parabéns!
Agora Davi Baia Camilo, pelo Estado de Minas Gerais. (Palmas.)
O SR. DAVI BAIA CAMILO (Para discursar.) - Bom dia a todos!
Eu cumprimento V. Exas., meus colegas Jovens Senadores, professores e o público que nos assiste por meio dessa transmissão.
Eu inicio o meu discurso lembrando a frase escrita na bandeira do meu estado: "Libertas quae sera tamen", que, traduzida para o português, significa "Liberdade ainda que tardia". Nesse sentido, eu tive a oportunidade de ler cada uma das 27 redações, contando com a minha, é claro, e, claro, aqueceu o meu coração, me trouxe esperança a respeito do futuro da educação, do futuro do nosso país. Porém, eu pontuo dois argumentos que foram muito objetivados por muitos, dois defeitos da sociedade atual que realmente contribuem para esse problema com a democracia, sendo eles a polarização política e a desigualdade social.
Como menino negro e pobre de uma escola simples, de um bairro simples, eu vejo que o Senado Federal, por meio dessa redação, por meio dessa proposta dos 200 anos do Senado e desafios para a democracia, eu creio que ele quis um retorno nosso, um retorno do nosso posicionamento, da nossa opinião a respeito de tais problemas, de tais dificuldades que nós enfrentamos como estudantes e como cidadãos. Eu acho que, por meio dessa nossa vitória, desse nosso mérito e também desse nosso dever, nós devemos levantar nossas vozes, nós devemos exercer nosso papel como cidadãos e devemos lutar por nossos estados, por nosso país, por um futuro melhor, por uma democracia que realmente exista.
V. Exa. citou, disse: "Vida longa à democracia"; porém, a democracia é ameaçada todos os dias. A democracia está sempre em perigo quando há segregação, quando há desigualdade, quando há preconceito.
(Soa a campainha.)
O SR. DAVI BAIA CAMILO - Então, é hora de levantarmos nossas vozes. Eu não peço votos; eu peço confiança em que, sob a minha liderança, nós finalmente consigamos contribuir para a nossa sociedade, para os nossos estados, que nós possamos levar o que aprendermos aqui para o lugar de onde nós viemos e possamos mudar as raízes do nosso povo.
O antigo Presidente e Senador, também mineiro e também juiz-de-forano, Itamar Franco uma vez disse que a construção democrática demanda mobilização geral, ação da cidadania com representação do estado, sociedade e inovação administrativa pública. Dessa forma, eu deixo essa reflexão e termino o meu discurso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Davi Baia Camilo, pelo estado de Minas Gerais.
Vi que a disciplina funciona aí. Parabéns às professoras e aos mestres! Nenhum passou dos três minutos. Três minutos e encerrou. Parabéns a todos aqueles que estão educando o nosso povo, a nossa gente! (Palmas.)
Emanuelle Lana Faria de Miranda, pelo Distrito Federal. (Palmas.)
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A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA (Para discursar.) - Olá. Bom dia a todos os que estão presentes aqui.
Eu quero começar citando o art. 3º da nossa Constituição Federal de 1988, que constitui como objetivos fundamentais:
Art. 3º ...................................................................
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
E é com grande honra e responsabilidade que eu, Emanuelle Lana, Jovem Senadora do Distrito Federal, me apresento hoje à candidatura do Senado.
Eu vejo a trajetória da educação como uma ponte para a evolução da nossa nação.
A minha experiência em ações sociais, em grupos comunitários, em comunicação me ensinou a importância de trabalhar em conjunto, de valorizar a diversidade de perspectivas e de buscar sempre por soluções que beneficiem o coletivo. Eu creio que esses valores são fundamentais para o Senado, uma Casa que deve ser o verdadeiro espelho da pluralidade do Brasil.
Se eu for eleita Presidente do Senado, a minha prioridade será fortalecer as nossas relações, atendendo e ouvindo a todos, pois eu acredito firmemente que só através de um diálogo aberto e constante nós podemos construir políticas públicas que atendam as reais necessidades do povo brasileiro.
Além disso, eu quero destacar aqui também a importância da promoção de uma agenda que privilegie a educação, a saúde, a segurança e o desenvolvimento sustentável.
Eu concluo agora com um provérbio de Salomão, que diz: "Todo trabalho árduo traz proveito, mas o só falar leva à pobreza". Isso nos prova que o futuro que nós queremos não se constrói...
(Soa a campainha.)
A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - ... apenas com palavras, mas com ações concretas e empenho diário.
Por isso, eu te faço este convite agora: vamos juntos transformar os sonhos dos nossos jovens brasileiros em realidade.
Agradeço a oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Emanuelle Lana Faria de Miranda, pelo Distrito Federal.
Vamos agora para Leandro Simões Cândido Júnior, pelo Estado de Goiás. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Gostaria de iniciar minha fala primeiramente saudando todas as autoridades aqui presentes, os demais candidatos, os meus colegas Jovens Senadores. Gostaria também de saudar os professores, os orientadores e os demais presentes aqui neste órgão público.
É com entusiasmo e coragem que me dirijo a vocês hoje ao lançar a minha candidatura deste tão importante órgão no ano de 2024. Acredito firmemente que a juventude tem um papel essencial na construção de um futuro mais participativo, inclusivo e democrático.
Como Jovem Senador engajado e defensor dos direitos humanos, trago comigo a energia e a determinação necessárias para atender os interesses e as aspirações da nossa geração. Comprometo-me a ser uma voz ativa em defesa da igualdade de oportunidades, da educação de qualidade, do acesso à saúde e do pleno exercício da cidadania para todos os jovens.
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Minha experiência prévia como membro ativo do Senado Jovem e meu envolvimento em projetos sociais voltados para a promoção dos direitos humanos me capacitam para liderar esta importante instituição. Proponho uma gestão participativa, transparente e inclusiva, que valorize a diversidade de ideias e perspectivas presentes em nosso meio e em nossa juventude.
Como Presidente do Senado Jovem, me comprometo a promover o diálogo construtivo entre os diferentes membros e a fomentar o debate acerca da democracia e a buscar soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos como sociedade.
Minha liderança será pautada pela ética...
(Soa a campainha.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - ... pela integridade e pela busca constante da melhoria da condição de vida de todos os jovens e de toda a população.
Conto com o apoio e a confiança de cada um de vocês para juntos construirmos um Senado Jovem forte, mais representativo e mais comprometido com as demandas da juventude. Vamos trabalhar unidos para fazer a diferença e inspirar gerações futuras a se comprometerem com a democracia e com a mudança do nosso país. Juntos somos capazes de transformar realidades e de transformar o nosso Brasil e mentes da nossa juventude. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Leandro Simões Cândido Júnior, pelo Estado de Goiás.
Vamos agora à fala do último candidato, que é o Jovem Miguel Morgiroth Partzlaff, pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Seja bem-vindo, Miguel. (Palmas.)
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discursar.) - Bom, bom dia a todos. Cumprimento todos os presentes, Jovens Senadores, professores e Senador Paim.
Primeiro, eu gostaria de colocar que a gente não pode aceitar mais ser refém de uma política que não representa a juventude brasileira; uma política que exclui a gente dos seus espaços. Eu coloco a educação como a arma mais poderosa que a gente tem. A educação é a base. O Jovem Senador é um dos programas que utiliza isso como base. Mas nós estamos sendo bem representados? As nossas cidades? Quantos Vereadores jovens elas têm? Nós temos uma Câmara mirim? Os nossos estados têm um parlamento jovem? O Jovem Senador é uma ação que diferenciou das outras, e nós temos que lutar para que as nossas cidades tenham justamente essa representação. Nós, jovens, somos 23% da população brasileira, 47 milhões de pessoas. E, na Câmara dos Deputados, nós só temos seis Deputados com menos de 25 anos. Isso é 1% representando o que a gente pensa. Eu coloco que isso não é suficiente, porque quando a gente coloca a juventude num espaço de protagonismo, nós vemos justamente ideias inovadoras sendo colocadas, nós vemos os problemas contemporâneos e a nossa juventude lidando com eles. Enquanto a gente não lutar por uma juventude protagonista que ocupe esses espaços, nós vamos estar sendo reféns de uma espécie de democracia que não garante a nossa representatividade.
Nós devemos ocupar esses espaços e eu coloco justamente que ações como essas são essenciais para promover essa pluralidade de ideias. E eu coloco que quem ocupar a Presidência do Jovem Senador não é a transformação em si, mas é uma ferramenta, porque cada jovem de cada estado deste país já veio com um ideal de mudança e nós devemos lutar por isso.
(Soa a campainha.)
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Nós não podemos mais ser reféns de um projeto de educação, por exemplo, que foi passado sem escutar a juventude, sem escutar os professores e sem escutar os alunos.
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A democracia é essencial para a construção de um país mais justo, com justiça social e igualitário. Nós devemos lutar por isso. Que a gente advogue por conselhos juvenis mais sólidos, por conselhos estaduais que foquem na juventude e na educação brasileira como um potencial de mudança, porque é isso que ela é!
Nós estamos aqui justamente porque fomos atravessados por essa educação, por essa educação transformadora. Inclusive, aplaudo todos os professores que vieram aqui, porque sem eles nós não estaríamos aqui.
Que a gente lute cada dia mais para uma juventude mais sólida e que represente o seu aspecto democrático de maneira justa e igualitária! Que nós possamos atravessar esse programa e sermos transformados por ele!
Muito obrigado.
E que a gente possa construir isso juntos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Miguel Morgiroth Partzlaff, que falou pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
Vamos a outra etapa agora. Vamos passar para a eleição.
Solicito à Jovem Senadora representante do Distrito Federal, Emanuelle Lana Faria de Miranda, que suba à tribuna para que proceda à chamada para a votação por ordem de criação dos estados.
Mas quero cumprimentar todos os que usaram a palavra, nesse intervalo pequeno até a Emanuelle chegar à tribuna, pela beleza dos pronunciamentos. Fiquei encantado com a fala de todos. Todos, eu diria, se estivessem na tribuna como Senadores, fariam um belo pronunciamento. Então, parabéns a todos, independentemente do resultado final de quem vai ser eleito Presidente ou não. Parabéns a todos vocês! Belas falas! (Palmas.)
A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Pelo Estado da Bahia, Ana Cecília Moreira Santiago.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O auxiliar mostrou... Peço que ele repita, por favor. Repita que a urna está vazia e aqui então vai ser agora o primeiro voto. (Pausa.)
Pode ir chamando.
A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Pelo Estado do Rio de Janeiro, Kaylane Cristhina Gomes Bastos. (Pausa.)
Pelo Estado do Maranhão, Wemilly Vitória Leda Dias. (Pausa.)
Pelo Estado do Pará, Renan Bastos Nogueira. (Pausa.)
Pelo Estado de Pernambuco, Gabriela Inácio de Oliveira. (Pausa.)
Pelo Estado de São Paulo, Manoela Oliveira dos Santos. (Pausa.)
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Pelo Estado de Minas Gerais, Davi Baia Camilo. (Pausa.)
Pelo Estado de Goiás, Leandro Simões Cândido Júnior (Pausa.)
Pelo Estado do Mato Grosso, Leticia Pimenta Mageski. (Pausa.)
Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Andriely Camargo de Oliveira. (Pausa.)
Pelo Estado do Ceará, Maria Eduarda Sousa Rodrigues. (Pausa.)
Pelo Estado da Paraíba, Daniel Cristóvão da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado do Espírito Santo, Antônio Luiz Zani de Souza. (Pausa.)
Pelo Estado do Piauí, Pedro Lucas Martins Saboia Silva. (Pausa.)
Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Heverton da Silva Rangel. (Pausa.)
Pelo Estado de Santa Catarina, Edailizi Larissa Lösch. (Pausa.)
Pelo Estado de Alagoas, Priscila Araújo Alves. (Pausa.)
Pelo Estado de Sergipe, Andrew Sander Felix de Aragão Pinheiro. (Pausa.)
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Pelo Estado do Amazonas, Suanny Silva de Almeida. (Pausa.)
Pelo Estado do Paraná, Brenda Yara Chaves Muniz. (Pausa.)
Pelo Estado do Acre, Eglaíny Inácio da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Miguel Morgiroth Partzlaff. (Pausa.)
Pelo Estado de Rondônia, Karen Angelo Pinheiro. (Pausa.)
Pelo Estado do Tocantins, Hélio dos Santos Melo. (Pausa.)
Pelo Estado do Amapá, Gabriel Oliveira da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado de Roraima, Jônathas Lima Nunes. (Pausa.)
E, pelo Distrito Federal, Emanuelle Lana Faria de Miranda. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agradecemos à Emanuelle pelo papel que fez, complementando assim o processo democrático de votação.
Está aqui comigo, ao meu lado - ele vai dar uma saudação a vocês logo após o escrutínio -, o Senador Randolfe. Quando eu cheguei aqui, ele era o mais jovem Senador. Hoje eu não sei se é, mas era o mais jovem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP. Fora do microfone.) - Já perdi esse posto agora.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas está entre os mais jovens Senadores da história deste Parlamento um Senador que tem posições firmes e claras, um defensor da democracia. Eu tenho muito orgulho de dizer que comungo dessa posição com ele, o grande Senador Randolfe Rodrigues. (Palmas.)
Declaro encerrada a votação.
A Presidência determina aos Jovens Senadores Renan Bastos Nogueira, representante do Estado do Pará, e Kaylane Cristhina Gomes Bastos, representante do Estado do Rio de Janeiro, que procedam à contabilização dos votos, verificando se o número de cédulas coincide com o número dos votantes. (Pausa.)
Foram encontradas na urna 27 cédulas, número que coincide com o número de votantes. Neste momento, procede-se à apuração.
(Procede-se à apuração.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos lá. Muita emoção neste momento.
Para não ter dúvida, eu convoquei ainda o Líder do Governo no Congresso, - no Congresso, nas duas Casas -, Senador Randolfe, para acompanhar aqui.
Vamos lá então. Eu vou deixar de enrolar e vamos para o resultado, porque está todo mundo: "Fala logo isso". (Risos.)
Mas vamos lá.
É o seguinte o resultado da votação.
Jovem Senador Davi Baia Camilo: 13 votos. (Palmas.)
Ele já sentiu. Ele já tem tudo contabilizado, já sentiu.
Jovem Senadora Emanuelle Miranda: 5 votos. (Palmas.)
Jovem Senador Miguel Partzlaff: 4 votos. (Palmas.)
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Jovem Senadora Ana Cecília Santiago: 3 votos; (Palmas.)
Jovem Senador Leandro Simões: 2 votos. (Palmas.)
Total: 27 votos.
Nesse momento, nós declaramos os eleitos: para Presidente, foi eleito, com 13 votos, o Jovem Senador Davi Baia Camilo. (Palmas.)
Para Vice, ficou a Jovem Senadora Emanuelle Miranda. (Palmas.)
Para Primeiro-Secretário ficou o Jovem Senador Miguel Partzlaff. (Palmas.)
Para Segunda-Secretária, a Jovem Senadora Ana Cecília Santiago. (Palmas.)
E concluímos aí a eleição da Mesa do Senado.
Antes de passar a Presidência, eu combinei aqui com o meu querido amigo, que já foi o mais jovem Senador... Mas eu já estava aqui, viu? Eu continuo sendo o mais velho ou o mais idoso, pronto.
Eu já falei quando vocês chegaram na diplomação, já fiz um discurso aqui em nome da Mesa e também fui falando durante todo o processo, e ele aceitou fazer o pronunciamento, como Líder do Governo e um dos mais jovens Senadores da Casa, agora em nome dos Senadores e das Senadoras. Em seguida, eu passarei a Presidência para o Davi.
O Senador Randolfe Rodrigues é um Senador que tem uma história bonita, que orgulha a todos nós, podem ter certeza absoluta.
Eu passo a palavra a ele agora para falar para os Jovens Senadores e Senadoras.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP. Para discursar.) - Querido Presidente Paulo Paim, meus cumprimentos ao senhor e a todos da coordenação do Programa Jovem Senador. Esta é a 15ª edição deste programa, programa inaugurado pelo Senador Paulo Paim - é dele o projeto de resolução que instituiu o programa no âmbito do Senado.
Das 15 edições que presenciei - como o Senador Paim informou, eu já fui o mais jovem Senador. Faz um tempo que aqui estou nesta Casa -, cada edição é de uma emoção única.
Eu queria também cumprimentar, se assim me permitem, o meu querido Gabriel, Jovem Senador do Amapá, Senador representante do meu Estado. E eu queria, além de cumprimentá-lo, cumprimentar os seus suplentes, Senador Paim, porque, no Amapá, nós fizemos uma inovação. Nós fizemos uma inovação e nós convidamos o segundo e o terceiro colocados, patrocinados pelo Governo do Amapá - e eu quero aqui agradecer ao Governo do meu estado - para acompanharem a atuação do Gabriel como Senador efetivo do Amapá, como uma espécie de suplentes acompanhantes dele. Então, ao cumprimentar o Gabriel, quero cumprimentar também a Maria Eduarda, que foi a segunda colocada do Jovem Senador do meu estado, e o Francinei da Silva Conceição, terceiro colocado do Jovem Senador do meu estado.
Quero cumprimentar também os meus queridos colegas de profissão - com muito orgulho, sou do magistério -, professores do Amapá: a Profa. Eunice Costa, a Profa. Mércia Ferreira, o Prof. Mizael Carvalho de Almeida, e a Profa. Nirleide de Almeida Valente.
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E, se me permite, meu querido Senador Paim, já que cumprimentei o meu estado, que é o Oiapoque - estava, inclusive, lá no próprio Oiapoque, ontem, onde o Brasil começa -, quero cumprimentar Andriely Camargo, do seu estado, que é do Chuí, onde o Brasil termina ou começa, porque a ordem dos fatores não corresponde ao produto direto da geografia. Então, cumprimento Andriely. E queria que todos vocês fizessem uma homenagem toda especial ao Senador Paim e à Andriely, durante esse estágio aqui, no exercício do mandato de Jovens Senadores, pelos seus estados representativos, pelo drama que os gaúchos viveram neste ano, mas que estão conseguindo superar com toda a disposição gaúcha que tomou conta e emocionou todos nós brasileiros. O hino do Rio Grande, do meu querido Paim e da Andriely, tem um trecho que vocês sabem, que é um dos que mais me emocionam, que diz o seguinte, se referindo à batalha de Farroupilha, em 1830, que, nessa injusta e perfídia guerra, que nossas façanhas povoem toda a Terra. (Palmas.)
O Rio Grande e o povo gaúcho, a volta por cima que estão dando nesse momento, depois da maior tragédia climática da história do país, faz jus ao trecho do hino, querido Paim e querida Andriely, será mais uma façanha dos gaúchos que povoará toda a Terra.
Eu queria desejar a vocês aqui um profícuo mandato no exercício de Jovens Senadores, de Senadores, Senadoras, representativos das 27 unidades da Federação que constituem e que formam o nosso país.
Eu estava acompanhando ainda há pouco com o Senador Paim a emoção dos senhores e das senhoras e a ansiedade no acompanhamento da apuração. Pareceu uma ansiedade tão grande quanto a que eu vi... Eu me atrasei um pouco, eu vou confessar para vocês, eu me atrasei para chegar aqui, mas é porque eu não me contive, eu tive que ficar um pouquinho na frente do vídeo para ver a nossa Rebeca Andrade ganhando o segundo ouro olímpico para o Brasil e agora para cima da Simone Biles, entendeu? (Palmas.)
Vocês estavam aqui e não acompanharam, mas deixem-me contar para vocês: nós fomos ouro em cima da Simone, entendeu? A Simone foi prata, tá? Desculpa aí, desculpa aí. Fica na tua, Simone, fica na tua, que o ouro foi Rebeca, entendeu? Mandamos muito bem ainda há pouco. Eu estou perdoado por ter atrasado um pouquinho, foi por esse motivo, entendeu? Mais do que justo. Vocês estavam na obrigação, então eu tive que me emocionar um pouquinho na frente da tela e depois aqui acompanhando todos vocês.
Repito: eu desejo um profícuo mandato no Senado nessa semana. Vocês compreenderão nesses dias como funcionam as instituições da República brasileira. Vocês devem estar estudando, os professores e professoras de vocês devem ensinar para vocês uma história chamada Poderes da República, ou deve ensinar uma história que está no art. 2º da Constituição. A nossa Constituição diz que a República Federativa do Brasil, diz no art. 1º, é formada pela união indissolúvel dos seus estados, do Distrito Federal e dos municípios. Já aprenderam isso, não é? Então, está no art. 1º da Constituição. União indissolúvel é o que vocês estão aqui representando: os 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Eles, unidos, associados, formam a República Federativa do Brasil.
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No art. 2º da Constituição., diz-se que são Poderes da República o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Olha só o que o gênio do Oscar Niemeyer, Senador Paim, fez para nós: colocou o que está no art. 2º da Constituição na arquitetura de Brasília. Ele colocou esta cúpula. Vocês estão aqui, embaixo da cúpula convexa do Congresso Nacional - convexa fechada. A outra cúpula, a cúpula côncava, é da Câmara dos Deputados, a Casa dos representantes do povo. Vocês aqui, na Casa dos representantes da Federação. Essas duas cúpulas, junto com essas duas torres, estão no meio de uma praça que se chama Praça dos Três Poderes. Estão no centro da praça, porque, segundo a própria Constituição, no art. 1º, parágrafo único, diz-se que, na República Federativa do Brasil, o poder emana do povo. E, em seu nome, neste período, durante a semana, em nome de vocês, será exercido.
Então, no meio o Congresso Nacional, porque o poder, na República, emana do povo. De um lado, o Poder Executivo, o Palácio do Planalto; do outro lado, o Poder Judiciário, a sede da Suprema Corte.
Mas o mais importante é que vocês não aprenderão isso somente na arquitetura de Niemeyer; aprenderão o valor disto: divisão de poderes, poder que emana do povo - poder emana do povo. A civilização, a humanidade, os que vieram antes de vocês, antes de mim, antes do Senador Paim, antes de todos nós, deram um nome a isso. O melhor de todos os regimes políticos: um regime político em que o poder é do povo e que se chama democracia - democracia. Esse é o poder, esse é o regime que nós nos deliberamos no Brasil, seu regime político sobre os brasileiros.
O mais importante daqui é vocês aprenderem não só como funciona aqui o que se chama processo legislativo, o que se o que significa a autonomia de cada um desses poderes; o mais importante aqui é vocês compreenderem o que significa democracia, que é o poder do povo.
Disse um estadista britânico, um tal de Churchill, não é? - vocês vão aprender que é um dos caras mais geniais que já existiram - disse que essa tal de democracia talvez seja o pior dos regimes, mas até hoje a humanidade não criou nenhum outro melhor que esse. Por isso que para mim e para o Senador Paim democracia tem valor universal. Ditaduras, quais sejam, não importa se elas se reivindicam de direita ou de esquerda, devem ser condenadas, devem ser denunciadas, porque não existe nada melhor do que o poder do povo. Não existe nada superior ao poder do povo, que só pode ser possível na democracia.
De todas as lições, aprendam em especial esta: o valor da democracia, porque no passado, ela não existiu no Brasil. Teve um tempo em que nós não estávamos sob a consonância e sob a direção dela. Recentemente, lamentavelmente, quiseram tirá-la do Brasil. Então, compreendam sempre o valor indissociável do poder do povo, que é o que vocês representam.
Tenham uma boa legislatura neste período aqui, conheçam o Congresso Nacional, conheçam os Poderes da República e, sobretudo e acima de tudo, compreendam o valor de duas coisas: da democracia, como já disse, e da educação. Tem um outro cara, um cara fantástico, que se chama Paulo Freire, que falava sobre educação e dizia o seguinte: que a educação não transforma o mundo; que a educação transforma as pessoas. São as pessoas que transformam o mundo.
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Compreendendo o valor da democracia e compreendendo o valor da educação para transformar as pessoas, para que as pessoas transformem o mundo, vocês terão cumprido um papel que eu espero que seja memorável e inesquecível para a história de cada um de vocês.
Boa legislatura no Congresso Nacional! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Esse é o Senador Randolfe Rodrigues. Por isso que ele é Líder do Governo. Ele é quem fala pelo Governo aqui no Congresso Nacional, esse jovem Senador, que é um orgulho para todos nós.
E ele, conforme combinei com ele, faria o pronunciamento de encerramento da sessão de hoje sob a minha Presidência, e agora, infelizmente - digo "tristemente" -, eu vou ter que sair da Presidência.
Estou brincando, claro.
É com muita alegria que eu passo a presidência dos trabalhos para o Davi, mas, primeiro, determino a destruição das cédulas de votação pela Secretaria-Geral da Mesa e, de imediato, convido o Jovem Senador Davi Baia Camilo a assumir a Presidência do Jovem Senador. (Palmas.)
É, o nosso mandato terminou.
Venha aqui, Camilo. (Pausa.)
(O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Baia Camilo, Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem.
Eu convido a participar da mesa os Jovens Senadores: Vice-Presidente do Senado Jovem, a Jovem Senadora Emanuelle Miranda, do Distrito Federal. (Palmas.)
O Primeiro-Secretário do Senado Jovem, o Jovem Senador Miguel Partzlaff. (Palmas.)
A Segunda-Secretária do Senado Jovem, a Jovem Senadora Ana Cecília Santiago. (Palmas.) (Pausa.)
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Muito bem, todos bem acomodados.
Eu não tenho palavras para expressar minha gratidão, meu orgulho, não é? Por mais esperançoso, por mais fé que eu tenha, é difícil a gente, às vezes, acreditar, não é? É difícil acreditar que eu, um menino negro, estudante de escola pública, trabalhador que trabalha vendendo doce na rua - porque prioriza os estudos, embora goste muito de trabalhar -, de um lugar tão longe, de uma roça, posso estar aqui neste momento, presidindo este projeto tão lindo, tão gratificante. Para mim é um motivo de muita alegria, de muita gratidão. Eu agradeço a todos pela confiança. Nós falamos tanto de democracia, e aqui a vemos na prática. (Palmas.)
Obrigado.
E eu, semana passada, tive o privilégio de receber, na minha cidade, o Ministro Silvio Luiz, na prestação de homenagem à família de Gabriel Pimenta. E todo o discurso dele, toda a presença dele me trouxe uma grande reflexão sobre o nosso papel como cidadãos, o nosso papel, agora, como Jovens Senadores, claro, e sobre como nós temos um impacto na nossa sociedade, como as nossas decisões, as nossas ações, os nossos posicionamentos têm um impacto geral sobre tudo o que acontece na nossa realidade, sobre tudo o que está por vir, sobre o futuro que nós desejamos.
Eu realmente agradeço a todos aqui presentes por testemunharem isso. Realmente é uma coisa que eu... É um cargo que eu exercerei com muita honra, com muito altruísmo, prestando sempre atenção nas vozes de vocês, porque vocês, assim como eu, representam seus povos. Juntos nós representamos nosso país, e aqui nós estamos para mudar esta realidade que tantas vezes dificulta tanto para que outros estejam aqui, assim como nós, para que outros realizem seus sonhos, seus objetivos.
Eu, já encerrando, agradeço a todos que votaram em mim. Agradeço a presença de todos, de toda essa Mesa maravilhosa que está junto a mim aqui. Agradeço a minha escola, a Escola Estadual Hermenegildo Vilaça, que contribuiu para a minha formação, está contribuindo. Agradeço a minha Profa. Ana Carolina Morgado, por me ajudar nesse processo. Agradeço aos meus pais, Rosimar Baia e Marino Camilo, por sempre me incentivarem, por sempre estarem ao meu lado.
Aproveitando que este momento está sendo transmitido, está sendo eternizado, está sendo um momento histórico, eu agradeço à minha avó, que, infelizmente, não está mais entre nós. Ela faleceu durante o processo de criação da minha redação, que demorou um pouco, mas ela sempre me incentivou, sempre contribuiu para que eu pudesse alcançar meus objetivos, para que eu pudesse chegar até aqui. E ela foi uma verdadeira brasileira. Nós dizemos que brasileiro nunca desiste, e ela nunca desistiu, lutou com força, com bravura, com amor, defendeu a República, a democracia. Embora não tenha sido uma escritora, uma filósofa, eu aproveito este momento para poder eternizar a memória de Maria Geralda Camilo.
Obrigado. (Palmas.)
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Antes de encerrar a presente sessão, informo que proposições dos Jovens Senadores serão objeto de debate nas Comissões, com o intuito de elaborar sugestões de projeto de lei do Senado Jovem. Caso aprovadas pelo Plenário, serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para tramitação no Senado Federal.
Está encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 42 minutos.)