Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 9 de agosto de 2024
(sexta-feira)
Às 9 horas
2ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Horário	Texto com revisão

09:04 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo. Fala da Presidência.) - Um bom dia a todos. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão deliberativa é destinada à apreciação dos Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1 a 3, de 2024. Os cidadãos que quiserem colaborar com o debate sobre os projetos dos Jovens Senadores podem enviar perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania, na internet, pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou ligando para o número 0800 0612211. Para ampliar o debate também nas redes sociais, o Jovem Senador 2024 tem uma hashtag especial. Quem está nos vendo pode participar com posts escrevendo #jovemsenador2024, tudo junto. Item 1. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024, da Comissão Cecília Meireles, que institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada (Enas), para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior. Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Nísia Floresta, Relator: Jovem Senador Jônathas Lima, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta. Concedo a palavra ao Relator, Jovem Senador Jônathas Lima, para leitura do relatório. O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES (Como Relator.) - Obrigado. Quero começar agradecendo a presença de todos aqui, a presença do meu Presidente Davi, das demais autoridades e dos meus colegas Jovens Senadores. Então, vou aqui fazer a leitura do nosso projeto de lei. Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024, institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada (Enas), para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior. O Enas poderá ser utilizado por instituições de educação superior públicas e privadas e consistirá de três etapas de avaliação sucessivas, realizada cada uma delas ao final de cada ano do ensino médio. Os alunos matriculados no ensino médio com duração de quatro anos iniciarão a primeira etapa a partir do segundo ano letivo.
09:08 R	A União definirá, no edital de cada etapa, os conteúdos específicos a serem avaliados, considerando as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular para cada ano do ensino médio. O projeto obriga, por fim, a realização de prova de redação em todas as etapas do Enas e estabelece a vigência da futura lei após decorridos 365 dias de sua publicação. Análise. Compete à Comissão Nísia Floresta nesta oportunidade se manifestar sobre projetos de lei do Senado Jovem a ela designados. O Projeto do Senado Jovem nº 1, de 2024, contribui para expandir as possibilidades para os estudantes de ensino médio ingressarem no ensino superior, através de um processo de avaliação seriada, o que já é adotado, inclusive, em determinadas universidades, como é o caso da UnB, em Brasília, e da UPE, em Pernambuco. No entanto, entendemos ser necessário aprimorar a redação do projeto para prever que os conteúdos a serem cobrados nas provas sejam cumulativos e que as notas dos respectivos anos tenham ponderação diferenciada. Ademais, sugerimos emenda para estabelecer que a terceira etapa do Enas corresponderá ao Enem e que o candidato poderá utilizar a nota de sua preferência nos processos seletivos, a fim de ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior. Registramos, ainda, a necessidade da supressão do art. 4º, por ser contraditório com a nova redação conferida ao caput do art. 3º do PL. Diante disso, entendemos ser meritório o PL nº 1, de 2024, do Senado Jovem, devendo ser, portanto, aprovado com os aprimoramentos ora sugeridos. Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024, com as seguintes emendas: EMENDA 1 Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024: “Art. 3º O ENAS consistirá de três etapas de avaliação sucessivas realizadas cada uma delas ao final, respectivamente, do primeiro, segundo e terceiro ano letivo do ensino médio, com conteúdos cumulativos e ponderações de notas diferenciadas. ...........................................................................................” EMENDA 2 Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 1, de 2024, renumerando-se os artigos subsequentes. EMENDA 3 Acrescente-se ao art. 6° do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 1, de 2024 o seguinte § 2°, renumerando-se o atual parágrafo único como § 1º: “Art. 6º............................................................................................... § 1º ........................................................................................... § 2º A terceira etapa do ENAS corresponderá ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantido ao candidato o aproveitamento da nota obtida no ENAS ou somente no ENEM, conforme sua preferência.” Sala da Comissão, Jovem Senador Renan Bastos, Presidente; Jovem Senadora Eglaíny Inácio; Jovem Senadora Maria Eduarda Sousa; Jovem Senador Antônio Luiz Zani; Jovem Senadora Wemilly Vitória Dias; Jovem Senadora Leticia Pimenta; Jovem Senadora Gabriela Oliveira; Jovem Senadora Karen Pinheiro; e Jovem Senador Jônathas Lima, Relatores. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - A Presidência informa que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Passamos à discussão da matéria. Alguém gostaria de discutir o assunto? (Pausa.) Muito bem. Não havendo... O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Oi! Eu. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Por favor.
09:12 R	O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discutir.) - Eu queria falar sobre a Emenda nº 3, que conta que a última etapa da avaliação seriada será substituída pelo Enem. Eu acredito que foge do projeto. O Enem é a avaliação de todo o ensino médio, são os três anos avaliados em uma prova só. Então, vai fugir do projeto de avaliação seriada, em que, na última prova do último ano, seriam contemplados apenas conteúdos do terceiro ano, conteúdos da terceira série. Acredito que a Emenda de nº 3 não seja tão favorável ao projeto. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém? (Pausa.) Por favor. O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA (Para discutir.) - Bom dia a todos. Assim como o Hélio falou, eu também acho que não daria certo fazer essa escolha da terceira nota, escolher fazer o Enas ou o Enem. Por quê? Porque, para as faculdades aderirem a isso, vai ser mais complicado, porque, como o Hélio falou, o Enem é uma prova que engloba todas as séries, do primeiro ao terceiro ano, e o Enas vai tratar conteúdos de séries específicas. Por exemplo, o aluno que fez a primeira série vai fazer conteúdos referentes à primeira série; o aluno que fez a segunda, também; e, assim, sucessivamente. Se o aluno escolhe fazer o Enem, é mais complicado e menos vantajoso, porque ele vai ter uma pressão - e esse projeto foi feito para que diminua a pressão do estudante ali no final do ensino médio. Então, vai ser a mesma coisa, vai ter a mesma pressão, vai ser menos chance de o aluno de baixa renda ou de uma pessoa que não tem muito acesso à educação pública de qualidade ingressar em uma universidade. Então, eu acredito que essa escolha de a terceira nota ser escolhida entre o Enas e o Enem não é favorável a quem quer ingressar em uma universidade. Obrigada, Presidente. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Exatamente. Eu concordo com o Daniel. Só acrescentando, porque a intenção do projeto é aumentar as oportunidades de se ingressar em uma faculdade, eu acredito que, com essa emenda, vai se tornar algo restritivo. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém gostaria de discutir? O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA - Boa tarde, ou bom dia, perdão. Bom, sou o Jovem Senador Renan... Está ligado? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Está. O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Sou o Jovem Senador Renan Bastos, Presidente da Comissão Nísia Floresta de Saúde e Meio Ambiente, a qual fez este parecer que está sendo discutido agora. Então, os questionamentos levantados pelo Jovem Senador Daniel e pelo Jovem Senador Hélio os seguintes. O Enem é uma prova que engloba os três anos do ensino médio, e as nossas emendas reforçaram o quê? O jovem que está no primeiro ano, na primeira série do ensino médio, fará uma prova com assuntos voltados apenas para aquela série, certo? O jovem que está no segundo ano vai ter os conteúdos do segundo ano e da primeira série. O jovem do terceiro ano, por vez, vai ter o conteúdo do primeiro, do segundo e do terceiro anos ou séries. Assim, sendo dessa forma, cada ano terá uma média de pontos, e é uma forma de o jovem conseguir aumentar as oportunidades, aumentar as chances de ingressar. Se alguém da minha Comissão quiser falar mais alguma coisa... Mas eu acho que era isso. Eu espero que tenha dado para responder. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem, eu concedo a palavra à Jovem Senadora Wemilly, do Maranhão. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discutir.) - Bom dia a todos os outros Senadores. Eu sou outra membra da nossa Comissão Nísia Floresta, e fui uma das que fizemos essa emenda.
09:16 R	Eu queria trazer aqui o ponto que o nosso Jovem Senador Hélio trouxe sobre essa questão de tornar-se mais difícil. Mas os conteúdos que a gente estuda durante o ensino médio são conteúdos que são muito importantes. Então, você fazer uma prova no 2º ano sem levar em conta tudo que você aprendeu no 1º ano seria um pouco contraditório. Então, a gente trouxe em uma das emendas... Eu acho que, da forma constitucional, não fica tão óbvio o que se está querendo que seja dito nas emendas, mas o que a gente quis era essa questão de ir somando para que no 2º ano a gente não abandonasse o conteúdo que foi aprimorado no 1º ano. Então, ele vai se somando e no 3º ano o aluno faria o Enem, que aborda os conteúdos de 1º, 2º e 3º anos. O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO (Para discutir.) - Essa ideia... Perdão! Bom dia, pessoal, meu nome é Andrew Sander. Eu sou Jovem Senador do Estado de Sergipe e faço parte da Comissão Cecília Meireles, sou o Vice-Presidente dessa Comissão. Essa ideia de dividir e pegar o programa seriado, de serem assuntos, matérias acumulativas foi passada na Comissão, mas também descartada pelo simples fato de que o objetivo do nosso projeto de lei não seria apenas instigar o aprendizado, porque essa parte é, sim, essencial, mas o Enem tecnicamente já faz isso. Só que um dos pontos que a gente estava combatendo é a questão do estresse e da ansiedade em cima da prova do Enem, que é uma prova com vários conteúdos que o aluno precisa fazer em dois finais de semana, e todo esse estresse era o principal ponto que a gente queria combater. Então, dividir na metodologia seriada e não ser assunto acumulativo justamente impede que esse estresse se torne permanente na vida do estudante. No 1º ano, ele iria fazer a prova com o respectivo assunto do 1º ano; no 2º ano, do 2º ano; e, no 3º ano, do 3º ano. Se você acumula, se tornaria mais cansativo e estressante do que o próprio Enem é. E também, se já existe o Enem no 3º ano para o aluno ingressar na universidade, eu não vejo sentido em ele realizar a prova do Enas no 1º ano, no 2º ano e no 3º ano fazer o Enem também. Na verdade, é só mais carga, só prejudicaria o ingresso na universidade. A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO - Lembrando que não dá para... Prazer! Meu nome é Jovem Senadora Ana Cecília. Sou membra da Comissão... O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Com a palavra a Jovem Senadora Ana Cecília. A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para discutir.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Sou da Comissão Cecília Meireles e o que eu queria dizer também é que não dá para estudar todos os conteúdos do ensino médio no 3º ano. A avaliação seriada já é uma prática exitosa em várias universidades no Brasil, como a Universidade de Brasília, e temos a avaliação seriada também em São Paulo e em Pernambuco. A gente só estava querendo ampliar para todo o Brasil. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Wemilly. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discutir.) - Eu queria trazer outro ponto aqui porque, em nossa Comissão, a gente pensou em todas as partes, que é assim: quando a gente pensa nesse projeto, as universidades não vão ofertar novas vagas, elas vão partilhar as mesmas vagas. Então, a gente tem que levar em consideração que as universidades não têm tantas vagas assim, não é? Então, a gente, por mais que queira que as pessoas ingressem numa universidade, tem que lembrar que não são tantas vagas para tentar deixar o processo assim tão mais fácil para um estudante ingressar numa universidade. E aí a gente pensou nisso, pensando até também em quem já terminou o ensino médio, porque vocês pensem: para uma pessoa que já terminou o ensino médio, como ela faz? Porque o Enas é para quem está cursando o ensino médio. E quem não cursa o ensino médio? Aí tem esta questão de que vai ter um peso muito grande para essa pessoa. Vai ser muito mais difícil para essa pessoa conseguir ingressar numa universidade do que uma pessoa que está ali no ensino médio, fazendo etapa por etapa.
09:20 R	Da forma como vocês querem, teria um peso muito grande para quem não está no ensino médio, levando em consideração que não vão ser ofertadas novas vagas, e, sim, vão continuar as mesmas, mas apenas compartilhando com o projeto. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Daniel. O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA (Para discutir.) - Quem já terminou faz o Enem, porque o Enem não vai acabar. Então, são dois programas diferentes: o Enas, para aqueles que estão cursando o ensino médio; e o Enem, para aqueles que já terminaram, que já estudaram todas as outras séries. Esta questão de o aluno fazer a prova na 2ª série sem entender o 1º facilita também a aprendizagem do aluno, porque, quando ele estudar todo o 1º ano, ele vai fazer a prova com conteúdos da 1ª série. Vejam só: muitas das vezes, o aluno passa de série sem aprender muito os conteúdos daquela respectiva série em que ele estava matriculado, só que, no final do ano, depois de ele estudar todos esses conteúdos, ele vai fazer a prova e vai ver, de fato, se ele conseguiu obter aquele conteúdo. Quando a gente fala que, na última série, ele tem a opção de fazer tanto o Enem quanto o Enas, vai ser uma coisa complicada, porque são dois programas totalmente diferentes. O Enas é para aqueles que estão cursando o ensino médio, para aqueles que estão matriculados do 1º ano ao 3º ano. Mesmo assim, com todos esses discursos, ainda continua complicado ter essa abrangência de ele ter a opção de fazer um ou outro programa. Obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Passo a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discutir.) - Bom dia. Eu sou o Jovem Senador Gabriel Oliveira da Silva, sou do Estado do Amapá e Presidente da Comissão Cecília Meireles. Ressaltando o que meus colegas da Comissão disseram, o Enas seria justamente para diminuir a ansiedade e o estresse dos estudantes brasileiros. O país, segundo a ONU, é o país mais ansioso do mundo. Ou seja, o Enas tem o intuito justamente disso e, claro, de criar mais oportunidades para os estudantes do ensino médio. O Enem faz as pessoas entrarem nas universidades pelo meio mais difícil. Acredito eu que, se a terceira etapa do Enas fosse o Enem, não valeria de nada o projeto, porque o intuito dele é ter um outro caminho para o estudante, diversos caminhos e diversas oportunidades. Se esta emenda for implantada, os estudantes entrarão nas faculdades ansiosos, teremos estudantes ansiosos nas universidades. Após a formação, teremos profissionais ansiosos também, estressados. Seria abdicar da saúde para ganhar dinheiro, para, mais tarde, usar o dinheiro para recuperar a saúde. Então, eu acredito que esta emenda não seria viável. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - A Jovem Senadora Eglaíny gostaria de se posicionar? (Pausa.) Concedo a palavra à Jovem Senadora Ana Cecília. A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para discutir.) - O Presidente da Comissão Gabriel já falou o que eu queria dizer.
09:24 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Renan. O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Obrigado. Retomando essas falas, se vocês afirmam que o jovem aprende para passar na prova, aprende os conteúdos daquele ano para passar numa prova, então o que garante que o conteúdo que ele aprendeu e vai aplicar na prova final daquele ano ele vai levar para o resto da vida? Ele faz o conteúdo do 1º ano, estuda, passa na prova e, no 2º ano, ele esquece esse conteúdo, deixa de lado? Ou, então, ele vai ser avaliado para ver se tem o conhecimento do 1º e do 2º ano? Achei um pouco contraditória a sua fala. Perdão, se parece ofensivo, mas achei uma fala vazia e contraditória nesse sentido. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Maria Eduarda. A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES (Para discutir.) - Bom dia a todos e todas. Gostaria, primeiro, de parabenizar a Comissão Cecília Meireles e gostaria também de explicar um pouquinho a nossa emenda. A gente sabe das mazelas sociais que o país enfrenta na questão da ansiedade. O intuito da emenda não é restringir, mas, sim, ampliar as possibilidades que os estudantes têm de entrar na universidade, a partir do Enem, que é optativo. Primeiro, o estudante vai ter a opção de utilizar a nota do Enem ou a nota acumulativa, que é a do Enem e a do Enas. Então, não é restringir; é abranger, é ampliar as possibilidades para o estudante entrar na faculdade. É isso. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Concedo a palavra ao Jovem Senador Hélio. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discutir.) - Olá. Peço desculpas aos meus colegas Jovens Senadores, porque comecei a falar e não os cumprimentei. Bom dia, meus colegas. Entendo que a preocupação da Comissão Nísia Floresta é com o aprendizado do aluno, é com o aprendizado das pessoas, mas o Enem já contempla isso. O Enem já contempla os conteúdos do 1º, os conteúdos do 2º e os conteúdos do 3º. Substituindo o Enas pelo Enem, não faria sentido o estudante fazer as provas no 1º e no 2º ano, porque se tornaria mais estressante ainda. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Concedo a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discutir.) - Como o Hélio falou, entendo o argumento da Comissão Nísia Floresta. O Presidente da Comissão comentou: o que garante o aprendizado do aluno, se ele faria a prova da primeira etapa e na segunda já esqueceria? O que acontece também no Enem? O jovem passa o 1º e o 2º ano e, no 3º ano, começa a se desesperar, ou seja, ele começa a estudar os assuntos do 1º e do 2º ano no 3º, causando mais ansiedade ainda. Então, acredito eu, ressaltando novamente o que ele falou, não é de acordo com o projeto, foge do projeto. Se nós formos implantar essa emenda, não seria o Enas, seria o Enem. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Andrew. O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO (Para discutir.) - Complementando aqui a fala dos meus amigos de Comissão, é importante destacar qual seria o objetivo do Enas. Não é complementar o Enem nem fazer parte ou interligação. Isso é uma outra proposta, uma outra possibilidade, que vem a agregar apenas os alunos do ensino médio, porque é o foco. Normalmente, os alunos de ensino médio que vão realizar o Enem são os que sentem mais ansiedade e estão mais nervosos para realizar a prova.
09:28 R	E um outro ponto, que é importante destacar também e que foi falado pelo nosso Jovem Senador Renan, é quanto à questão de levar o conteúdo por toda a vida. Quem realizou o Enem ou quem realizasse o Enas e o Enem, posteriormente, também não levaria o conteúdo todo para a vida, porque, para você manter esse aprendizado para a sua vida toda, você vai precisar fazer uma revisão constante. Assim que você termina de realizar a prova e entra na universidade, você vai pensar em estudar o que você está cursando, não em fazer revisão constante do que você aprendeu no ensino médio. Então, é um ponto importante, que foi discutido na Comissão, mas só geraria mais estresse. Se o nosso objetivo é diminuir a ansiedade e a gente faz uma prova no 1º ano; aí, no 2º ano, acumulativo, assuntos do 1º e do 2º anos; e, no 3º ano, ainda tem que fazer o Enem de novo, isso não colaborou e não aumentou as chances de um aluno do ensino médio ingressar na universidade; isso, pelo contrário, só aumenta a pressão e a ansiedade, pois ele teria que fazer muito mais do que apenas o Enem, que já é cansativo por si só, e realizar outras provas. Um outro ponto, que também foi discutido, quanto à questão de entrar na universidade e número de vagas - e tudo isso lá na Comissão foi dito -, diz respeito à autonomia da universidade. Então, a proposta estaria lá, e a universidade iria acatar, iria aceitar se quisesse esse modelo, essa proposta de ingresso, e a quantidade de vagas também seria de acordo com a universidade, que é a autonomia que elas têm, inclusive para o Enem. Eu agradeço-lhe o meu tempo de fala. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Wemilly. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discutir.) - Eu queria deixar aqui ainda mais claro, porque eu acho que - assim, antes da sessão, a gente não chegou a conversar sobre o projeto - a gente só não está se entendendo no que a gente realmente está propondo e no que vocês estão trazendo. Eu queria trazer novamente aqui a questão das emendas. A gente colocou as porcentagens por ano, que, no final, serão somadas - é claro que era o que estava no projeto inicial -, e aí teria a porcentagem, igual já acontece, porque, na verdade, nessas que vocês citaram, já é assim: tem as porcentagens por ano. Por exemplo: no 1º ano, eles vão utilizar 20% da nota, lá no final, para somar; no 2º ano - é um exemplo apenas -, eles vão usar 30% da nota; e, no último ano, eles vão usar 50% da nota - e a outra emenda que a gente fez é a questão da prova, mas eu vou trazer isso mais no final -, e serão somativos. E aqui todos os Senadores vamos discutir no voto - quem concorda e quem não concorda -, enfim, a questão de serem somativos. Na minha visão e na visão da nossa Comissão, isso só traria melhorias por questão de que, se você usar 20% da nota no 1º ano, tudo aquilo que você aprendeu vai ser utilizado. Se você realmente estudou e realmente está apto, você vai conseguir uma nota boa e dali você já vai tirar os seus 20%. No 2º ano, se você realmente estudou e esteve apto no 1º ano, na primeira prova, você vai saber o conteúdo que você estudou no ano passado, e isso só vai trazer melhorias para você. Convenhamos: um conteúdo de 1º ano é mais fácil que do um conteúdo de 2º ano do ensino médio por ordem, e a gente estuda assim. Aí, do 1º e do 2º anos, você traria uma construção para a sua nota, não seria algo em que ficaria só o conteúdo do 2º ano - na minha visão, isso seria até melhor para os alunos -, e, no 3º ano, sendo conteúdos do 1º, do 2º e do 3º anos. Quanto à questão das vagas, estando cientes da nossa realidade, as universidades - igual eu já tinha até falado, na primeira vez que eu falei - não ofertariam novas vagas destinadas apenas para o Enas.
09:32 R	Então, o que a gente conversou bastante em nossa Comissão foi a questão das pessoas que não estariam cursando o ensino médio, e aí seria um desequilíbrio, como, por exemplo, no Enem, pois quem quiser fazer o Enem pode ficar à vontade para fazer o Enem para ir testando, conhecendo a prova, mas no Enas seriam apenas os alunos de ensino médio, porque como uma pessoa que não está cursando o ensino médio vai fazer o Enas? Então, aquelas vagas vão ficar como vagas somente para o Enas, somente para quem está cursando o ensino médio ainda. E a questão de ser uma prova do Enem daria oportunidade para quem não está mais cursando o ensino médio, mas aí fica a critério de todos vocês. Se tiverem alguma dúvida sobre as emendas e quiserem tirar com a nossa Comissão, podem ficar à vontade inclusive. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à jovem Senadora Priscila. A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES (Para discutir.) - Eu gostaria de reiterar que o Enas permite ao estudante uma análise crítica do seu desempenho para que, no próximo ano, com as suas fraquezas diagnosticadas, ele possa melhorar o seu aprendizado. Então, esse seria um dos benefícios do Enas. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à jovem Senadora Ana Cecília. A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para discutir.) - Eu acho que o que não está ficando claro é que o Enas é uma alternativa de avaliação. A autonomia das vagas fica por conta da universidade, então, ela pode escolher o quanto vai utilizar para o Enem e ela vai avaliar em sua região, em seu território, qual é a quantidade de vagas que vai direcionar para o Enas e a quantidade de vagas que vai direcionar para o Enem. Então, o Enas não tem como objetivo aumentar vagas nem mexer em nada, é só uma alternativa que a universidade pode aderir ou não. Eu acho que está sendo discutido algo que não tem a ver com o projeto. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Não havendo mais quem queira discutir, eu volto a palavra ao jovem Senador Jônathas. Qual a sua manifestação em relação à Emenda 3? Mantém o parecer favorável? O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES (Para proferir parecer.) - Considerando as manifestações trazidas aqui, eu consideraria a não manutenção do parecer. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Contrário à Emenda 3? O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES - Contrário. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Não foram apresentadas novas emendas durante a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Como não houve consenso em relação à Emenda nº 3, a emenda será votada em separado após a apreciação do projeto. Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2, ressalvada a Emenda nº 3.
09:36 R	Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA (Pela ordem.) - Licença, Presidente, uma dúvida surgiu aqui: é para votar a favor ou contra a emenda ou é o projeto? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Agora é o projeto e as Emendas 1 e 2, que têm parecer favorável. Depois, haverá outra votação para a Emenda 3. (Pausa.) Todos já realizaram seus votos? (Pausa.) Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Votaram SIM 22; votaram NÃO 4. Nenhuma abstenção. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2, ressalvada a Emenda nº 3. Passa-se à apreciação da Emenda nº 3. Em votação a Emenda nº 3, de parecer contrário. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.)
09:40 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - É importante lembrar que quem vota "sim" aprova a emenda e quem vota "não" rejeita a emenda. (Pausa.) Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Votaram SIM 9; votaram NÃO 15. Tivemos duas abstenções. Rejeitada a Emenda nº 3. A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6ª do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado. Item 2. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, da Comissão Nísia Floresta, que dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos. Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Sobral Pinto, Relatora: Jovem Senadora Kaylane Bastos, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 que apresenta. Concedo a palavra à Relatora, Jovem Senadora Kaylane Bastos, para a leitura do relatório. A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Para proferir parecer.) - Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, é composto de cinco artigos. O primeiro artigo trata do objeto da lei. O segundo veta a aplicação aérea de agrotóxicos em determinadas áreas, especificadas no corpo dos incisos. O art. 3º exige a presença de responsável técnico habilitado durante a aplicação. O art. 4º trata das sanções, e o art. 5º traz a cláusula de vigência.
09:44 R	Na justificação, defende-se que "a contaminação por agrotóxicos aplicados por meio aéreo é problema grave e preocupante no Brasil". Reportam-se eventos recentes de contaminação e afirma-se que "a nuvem de veneno, segundo estudos e perícias internacionais, pode alcançar entre 10 km e 30 km da faixa de voo onde os produtos foram aplicados". Análise. A análise abrangerá a constitucionalidade e o mérito da matéria. Do ponto de vista da forma, o projeto é constitucional e observa a boa técnica legislativa. Do ponto de vista do mérito, o projeto merece ser aprovado, porque visa a proteger povoações, áreas urbanas, vilas, escolas, serviços de saúde, mananciais de captação de água e as unidades de conservação. Além dos casos reportados na justificação do projeto, salienta-se que o uso indiscriminado de agrotóxicos resulta em problemas como disfunção reprodutiva, infertilidade, malformações fetais, neurotoxicidade e toxicidade hepática, desequilíbrio hormonal e até morte. A aplicação aérea de agrotóxicos em áreas localizadas nas proximidades de povoações e unidades de conservação merece, portanto, ser proibida. Em que pese o mérito do projeto, sugerimos algumas alterações a título de aperfeiçoamento. Para tanto, propomos quatro emendas, que serão descritas a seguir. Em primeiro lugar, embora o projeto trate de agrotóxicos, não é apresentada a definição técnica do termo, o que fazemos, por meio da emenda de redação ao art. 1º, a que acrescentamos um novo parágrafo com referência à Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que regulamenta a matéria. Também acrescentamos um novo parágrafo ao art. 2º, para possibilitar a ampliação das distâncias mínimas de aplicação aérea, em caso de agrotóxicos, classificados com nível elevado de toxicidade. Além disso, sugerimos que as operações de aplicação aérea de agrotóxicos sejam não apenas acompanhadas por responsável técnico habilitado, mas registradas em anotação de responsabilidade técnica emitida pelos conselhos profissionais correspondentes ou outro documento equivalente. Por fim, percebemos que as sanções previstas no art. 4º não incluem as penalidades definidas pela Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que acrescentamos à redação original. Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, com as seguintes emendas. EMENDA N° 1-Comissão Sobral Pinto (Redação) Insira-se o seguinte §1° ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2, de 2024, renomeando-se o parágrafo único como §2°: “Art. 1º ............................................................. §1º Para efeitos desta Lei, entende-se por agrotóxico o disposto no art. 2°, inciso XXVI, da Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. §2°........................................................................”
09:48 R	Emenda nº 2 - Comissão Sobral Pinto Insira-se o seguinte §2º ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, renomeando-se o parágrafo único como §1º: “Art. 2º .................................... §1º........................................... §2º As distâncias mínimas indicadas no inciso I podem ser majoradas em caso de agrotóxicos de nível elevado de toxicidade, nos termos de regulamento.” Emenda nº 3 - Comissão Sobral Pinto Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024: “Art. 3º .......................................................... Parágrafo único. A operação deverá ser registrada em anotação de responsabilidade técnica ou em documento equivalente emitido por conselho profissional.” Emenda nº 4 - Comissão Sobral Pinto Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 70 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.” Sala da Comissão, Jovem Senadora Brenda Muniz Jovem Senador Davi Baia Jovem Senadora Emanuelle Lana Jovem Senador Heverton Silva Jovem Senadora Kaylane Bastos Jovem Senador Leandro Simões Jovem Senador Miguel Partzlaff Jovem Senador Pedro Lucas Martins Jovem Senadora Suanny Silva. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Antes de darmos continuidade à nossa discussão, eu informo que se encontra na galeria o grupo de militares que são alunos da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea do Rio de Janeiro. Eu cumprimento todos. Sejam muito bem-vindos! Espero que tenham uma boa experiência. A Presidência informa que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Passa-se à discussão. Concedo a palavra à Jovem Senadora Manoela. A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS (Para discutir.) - Eu gostaria de tirar uma dúvida: como vocês fiscalizariam o cumprimento dessa lei e a prática dela? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu volto a palavra à Relatora Kaylane. (Pausa.) A Jovem Senadora Manoela pode repetir sua dúvida, por favor? A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS - O cumprimento dessa lei será realizado por algum órgão específico do Governo ou de modo geral? A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Como Relatora.) - Bom, o Poder Executivo iria fiscalizar as leis. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém gostaria de se pronunciar? O Jovem Senador Hélio tem a palavra. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discutir.) - Então, ficaria a cargo da União decidir qual órgão fiscalizaria? Tem algo específico no projeto que dita isso? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Volto à Relatora. A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Como Relatora.) - A Lei de Agrotóxicos já estabelece isso que você perguntou. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém gostaria de se pronunciar? Eu concedo a palavra ao Jovem Senador Renan.
09:52 R	O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Bom, sobre a pergunta da Jovem Senadora Manoela, cabe ao Poder Executivo direcionar o órgão competente a essa fiscalização. Então, isso é parte do Executivo, só para esclarecer, porque já foi mencionado pela Jovem Senadora Kaylane. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém gostaria de se pronunciar? (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada... (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Ah, sim. Eu concedo a palavra à Jovem Senadora Eglaíny. A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA (Para discutir.) - Bom dia a todos. Eu gostaria de saber, Jovem Senadora Kaylane... Nessa emenda vocês falaram que iriam aumentar a quilometragem, e eu queria saber para quanto. Tem já especificado? A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Como Relatora.) - Não, aqui diz que podem ser majoradas em caso de agrotóxicos de nível elevado de toxicidade. Aí vai depender do nível de toxicidade, e a gente não colocou. A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA - Está bem, obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém? Eu volto a palavra ao Jovem Senador Renan. O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Ainda nesse sentido da pergunta da Jovem Senadora Eglaíny, será aplicado, então, para agrotóxicos de níveis de contaminação mais fortes, não é? E compete a quem estabelecer isso? Ao produtor, a quem vai aplicar, ao técnico de meio ambiente, a um órgão? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Perfeito. Mais alguém? Concedo ao Jovem Senador Hélio. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discutir.) - Existem... Vocês querem diminuir a exposição das pessoas ao agrotóxico, não é mesmo? A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - Sim. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Só que isso pode causar danos à produção. Eu queria saber quais meios poderiam substituir esse escoamento aéreo de agrotóxicos para não diminuir a produção. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Volto a palavra à Relatora. A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Como Relatora.) - É porque ainda existem os drones. A gente vai diminuir só o aéreo, só os aviões; os drones vão continuar existindo, entendeu? O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Então, aumentaria o número de drones, é o que eu estou tentando entender, para não perder a produção, para não cair a produção, um meio que substitua os aviões. A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - Os aviões não vão ser substituídos, só vai diminuir a distância até onde eles vão, para não afetar a população e o meio ambiente. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Concedo a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discutir.) - O intuito do projeto é muito importante, considero isso excelente. O intuito do projeto, então, é afastar a distribuição de agrotóxicos que estão próximos das pessoas, é isso? A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Como Relatora.) - Isso, exatamente isso. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Vocês têm ideia assim, vamos supor, do lugar, por exemplo, para isso? Vamos supor que existe uma escola aqui, tem uma distância de 10km daqui, não é? Na verdade, no caso, 20km. Só que, assim, onde seriam distribuídos os agrotóxicos não poderia ter animais, porque os agrotóxicos podem causar uma má-formação genética nos animais e em algumas plantas aquáticas. Como é que vocês resolveriam isso? A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - A gente está falando sobre a população, mas também sobre o meio ambiente. O ideal seria que os agrotóxicos fossem jogados só na parte onde tem que ser, não no meio ambiente, onde tem animais. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - E qual é a parte em que ele tem que ser jogado?
09:56 R	A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - É onde há as plantações. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Concedo a palavra ao Jovem Senador Miguel. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discutir.) - Bom dia a todos os Jovens Senadores aqui presentes. Queria falar um pouquinho sobre cada ponto levantado. Primeiro que, ao longo da produção do projeto, foi falado sobre a distância e a relação com a toxicidade. Foi citado que existem agrotóxicos que chegam a até 10km de distância, no caso. Então, isso depende muito do agrotóxico e da maneira como ele é aplicado - por exemplo, com o drone, você tem uma distância muito menor que ele atinge e, no caso de aviões, é muito maior - e depende também muito da toxicidade do agrotóxico; isso também é muito regulado pela Anvisa e tudo mais. O Governo Federal e o Executivo, no geral, tendem a regular essa questão. Na questão de diminuir a produção, a gente faz um juízo de valor, porque foram citados todos esses danos, como a infertilidade, a má-formação do feto e tudo mais: o que é mais importante? Será que é essa produção ou será que é preservar a vida humana? Não sei a resposta de vocês. E, sobre a questão de os agrotóxicos acabarem mutando os animais, isso já não acontece no cenário atual? Por que isso haveria de ser diferente no cenário em que a gente apresenta este projeto? Eu acredito que não existe motivo para a gente pensar isso. Esses são os meus pontos. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - A Jovem Senadora Wemilly tem a palavra. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discutir.) - Sobre a questão que o Hélio trouxe da perda, isso é algo que acontece. Na pretensão que a gente trouxe, a gente já trouxe um caso em que aconteceu mesmo com os limites. Na nossa lei, a gente só está querendo aumentar na verdade, porque eram só metros ainda e a gente queria aumentar um pouquinho. No caso que a gente trouxe para pensar neste projeto, a gente já trouxe uma situação em que aconteceu, mesmo com essa distância que já tem estabelecida - que, se eu não me engano são de 500m, não é? São 500m mesmo - e que já é um limite, e ainda assim estava acontecendo essa situação. Então, a gente só quer expandir esses quilômetros. Pensando pela parte de quem normalmente faz essa pulverização aérea, eles têm uma delimitação de área bem grande para fazer a pulverização aérea. Então, sobre essa questão de a gente aumentar o que não chega nem a ser tantos metros, eu creio que o agricultor não vai sair perdendo com esses metros a mais e será pensando no bem da população. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Dou a palavra ao Jovem Senador Renan. O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Obrigado, Presidente. Direcionada ao Jovem Senador Hélio, quero deixar a minha indignação aqui. A gente está falando da saúde de crianças, da saúde de professores, de populações inteiras que vivem às margens das plantações, a gente está falando da saúde de animais, da floresta e você está preocupado com a produção, com como isso vai afetar a produção? Crianças tiveram que ser levadas da escola três vezes seguidas, no Município de Belterra, por contaminação aérea de agrotóxicos. Essas crianças que querem um futuro estavam ali para estudar e foram contaminadas três vezes seguidas. Eu vou trazer um dado da nossa pesquisa: apenas 32% dos agrotóxicos que são pulverizados por aviões ficam retidos nas plantas. Isso deixa bem evidente que é uma minoria desse agrotóxico que fica de fato aproveitado.
10:00 R	Então, o que vale uma vida? Você aplicar, você valorizar a aplicação por avião, para ser mais prática ou mais barata - eu não sei -, com aproveitamento tão baixo, e colocar em risco a vida de centenas de pessoas, de famílias, de produtores rurais de pequena escala, da nossa floresta, das nossas florestas do Brasil e de diversos animais da nossa fauna que, constantemente, são ameaçados pelo agro, pelas queimadas, pelo uso de agrotóxicos de maneira excessiva? Então, indigna-me muito a preocupação em como isso vai afetar a produção e não em como isso vai afetar as vidas humanas que estão ali presentes. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu concedo a palavra à Jovem Senadora Emanuelle. A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA (Para discutir.) - Olá, bom dia a todos. O que eu ia falar eu acho que já foi meio que abordado aqui, mas eu acho que a intenção do projeto que foi apresentada foi em relação à pulverização aérea e em relação a deixar só os drones; então, tirar... Foi isso? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Não, foi isso que foi... Não, então, retiro o que eu disse. (Risos.) Houve um erro. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Brenda. A SRA. BRENDA YARA CHAVES MUNIZ (Para discutir.) - Eu compartilho da indignação de pessoas como o Renan, que foi o Presidente do projeto, inclusive, e parabenizo o desenvolvimento não só dele, mas de toda a Comissão, porque me indigna muito quando os interesses privados passam por cima de vidas e por cima do bem-estar da população. Lembrando que os agrotóxicos são responsabilidade principalmente... A discussão é de todos, mas, falando em legislação, eles são os responsáveis, principalmente: o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, sendo que o do Meio Ambiente vai tratar de impactos ambientais, o da Saúde de impactos da saúde e o da Agricultura vai tratar principalmente dos impactos econômicos. Atualmente, mais da metade dessa responsabilidade vai para a agricultura, para o Ministério da Agricultura, ou seja, com impactos econômicos. Isso é muito errado, porque a saúde, o meio ambiente e a sustentabilidade deveriam estar por cima de qualquer impacto econômico e de qualquer interesse privado desses grandes latifundiários. E eu queria lembrar que o Brasil já produz alimento para todos e, ainda assim, há pessoas passando fome. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu concedo a palavra ao Jovem Senador Hélio. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discutir.) - Na verdade, não foi a minha intenção desconsiderar todas as pessoas já afetadas. Era só uma curiosidade mesmo de como seria substituído, que foi a sua resposta, que seria o aumento dos drones. (Intervenção fora do microfone.) O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Era uma dúvida, inclusive minha, com a Manoela, e ela perguntou: "Mas como seria? Já que não vai ter mais com os aviões, como vão fazer?". Acredito que eu me expressei mal em relação à produção, mas a minha dúvida era como iriam fazer sem os aviões. Peço desculpas se vocês se sentiram agredidos com a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu concedo a palavra à Jovem Senadora Eglaíny.
10:04 R	A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA (Para discutir.) - Obrigada. A minha pergunta, a minha resposta, na verdade, vai ser para o Jovem Senador Miguel, que falou sobre para que se preocupar com os animais, se eles já estão envolvidos nisso. Olha, eu vou pegar como referência a fala do nosso Presidente da Comissão, Renan Bastos. A nossa Comissão é de Saúde e Meio Ambiente. Se a gente se preocupar apenas com a saúde, o meio ambiente vai ficar onde? A saúde vem do meio ambiente. A gente come o que o meio ambiente traz. Se a gente não for proporcionando assim, não terá como. E outra, como o Renan bem citou, são 32% apenas que ficam nas plantações; 49% desses agrotóxicos vão para as águas, e 19% atingem as áreas vizinhas, ou seja, rebanhos que vivem lá são atingidos. Quem come essa carne? A gente. Então, de qualquer forma, a gente já vai ser prejudicado por isso. Por isso, a gente se preocupou tanto em falar sobre esse tema. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu dou a palavra ao Jovem Senador Leandro. O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para discutir.) - Bom dia a todos. Minha fala é direcionada a uma dúvida recorrente sobre a questão do não uso mais das aeronaves. Gerou muita dúvida, mas é só, por exemplo, em lavouras maiores, a gente usar as aeronaves, porque obviamente precisa de uma taxa de pulverização maior, e, em lavouras pequenas, em que é um espaço menor, a gente usar drones, porque é mais direcionado à linha de pulverização. Essa foi a questão que vocês não entenderam. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu volto a palavra ao Jovem Senador Renan. O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discutir.) - Obrigado, Presidente. Obrigado, Leandro, pela explicação, muito importante, vindo de alguém de um estado que tem bastantes lavouras, não é? E vou aproveitando para complementar e explicar um pouquinho do nosso projeto. A questão dos aviões já foi explicada, que a pulverização com a utilização de aeronaves tem um aproveitamento muito baixo desse agrotóxico nas plantas, e grande parte vai para outras localidades, áreas próximas, rios etc. Então tem diversos meios. A gente sabe que existem diversos meios para a aplicação desses agrotóxicos que não precisam necessariamente ser tão incisivos e tão perigosos à saúde humana. Existem os drones, que são para áreas mais específicas, além da pulverização terrestre, não é? Existem diversas formas de pulverização terrestre. Então meios não faltam. A gente não quer necessariamente ser um empecilho para a produção, mas a gente quer ser um apoio à saúde humana e ambiental. O nosso projeto visa principalmente isso. Então a gente sabe, com essa análise, que é necessário que se tenha uma regulamentação para essa utilização de aeronaves na pulverização. Era mais ou menos isso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Manoela. A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS (Para discutir.) - A minha fala vai ser direcionada ao Jovem Senador Renan. Eu gostaria somente de deixar claro aqui que eu não sei se foi por uma compreensão errada ou por uma fala errada, mas quanto à pergunta do Hélio, sobre benefício e custo, eu concordo com a Jovem Senadora Brenda em que, por mais que devesse ser, sim, a principal intenção a saúde e a sustentabilidade antes de qualquer fator econômico, infelizmente ou felizmente, no Brasil, a renda per capita, o PIB (Produto Interno Bruto) deriva da agricultura: são 24,8% do PIB, e a agricultura familiar corresponde a 40% da renda.
10:08 R	Então, além da produção, que diminuiria, diminuiria a renda dessas famílias que são mais necessitadas. E como eu digo e repito: eu concordo que a economia deveria vir abaixo, sim, da questão da saúde e sustentabilidade, mas, infelizmente, essa não é a situação real do nosso país. E eu concordo que, sim, o projeto de vocês é realmente muito bom, e, além de ser de vocês, futuramente, pode ser nosso e do nosso país inteiro. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - A Jovem Senadora Gabriela gostaria de se pronunciar? A SRA. GABRIELA INÁCIO DE OLIVEIRA (Para discutir.) - Eu gostaria de esclarecer a dúvida de Hélio sobre a proibição de aviões. Não haverá uma proibição, haverá uma limitação. Continuará a ter, mas regulamentado, de acordo com o que propomos. É só isso. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Wemilly. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discutir.) - Eu ia falar exatamente o que a Gabriela acabou de falar, porque eu entendi que a Emanuelle já compreendeu o que tinha perguntado. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS - Eu compreendi que ela já entendeu, mas é só para deixar bem clara essa questão. Eu ia falar, mas a Gabriela já falou: para a gente, não está em plano - não está no nosso projeto - proibir; a gente só quer aumentar a distância. O nosso projeto é apenas para aumentar a distância entre a área pulverizada e as cidades. Então, não vai afetar o produtor. A gente sabe que o maior negócio do Brasil é o agronegócio. Então, a gente não está pensando em proibir a pulverização aérea - só para esclarecer aqui, para todo mundo. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - O Jovem Senador Miguel tem a palavra. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discutir.) - Só respondendo à Eglaíny: eu tinha citado só um cenário que foi apresentado pelo Gabriel, em que, no caso, nesse mundo, com essa lei, os agrotóxicos fariam uma mutação, e eu fiz uma comparação de que já haveria. Não foi algo nesse sentido. Falando também sobre a importância econômica do agronegócio - a gente engaja com isso -, foi citada também a agricultura familiar, mas eu acredito que a agricultura familiar não faça uso de pulverização aérea, por exemplo. E acredito que essa limitação, no caso, com base na toxicidade do agrotóxico, seja mais válida, e não teria um impacto econômico tão grande assim. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. A Jovem Senadora Maria Eduarda tem a palavra. A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES (Para discutir.) - Gente, só para esclarecer dúvidas: já existe uma instrução normativa, mas o nosso projeto busca tornar lei a regulamentação do uso de agrotóxicos pela pulverização aérea por aeronaves. Não tem no nosso projeto de lei drones, mas pode ser, sim, uma possibilidade de emenda. E o nosso projeto... Alguém tem alguma dúvida para eu esclarecer? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES - Bom, é isso. Eu esqueci o que eu ia falar. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Por último, o Jovem Senador Renan gostaria de se pronunciar? (Pausa.) Não? Muito bem.
10:12 R	Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão. Não foram apresentadas novas emendas durante a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto com as Emendas de nºs 1 a 4. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Enquanto as votações estão sendo feitas, gostaria de cumprimentar os alunos de Letras da UnDF. Que possam adquirir muito conhecimento com a nossa discussão! Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Votaram SIM 24; NÃO, 0. Tivemos duas abstenções. Aprovado o projeto com as Emendas de nºs 1 a 4. A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6º, art. 18, da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado. Item 3. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, 2024, da Comissão Sobral Pinto, que disciplina a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica, como disposto no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal.
10:16 R	Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Cecília Meireles, Relator: Jovem Senador Hélio dos Santos Melo, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta. Concedo a palavra ao Jovem Senador Hélio dos Santos Melo para a leitura do relatório. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Como Relator.) - Olá! Bom dia. Quero inclusive parabenizar a Comissão Sobral Pinto. Nossa Comissão Cecília Meireles achou o projeto interessantíssimo, de suma importância para a atualidade. Parecer nº 1, de 2024, da Comissão Cecília Meireles, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, da Comissão Sobral Pinto, que disciplina a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica, como disposto no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal. Relatório. Encontra-se sob apreciação desta Comissão o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, ementado em epígrafe. O PL é composto por cinco artigos. O art. 1º estabelece o comando central do projeto, vedando o anonimato para a manifestação nos meios de comunicação social eletrônica. O §1º especifica a abrangência do conceito de meios de comunicação social eletrônica para incluir todas as plataformas digitais que permitem a interação entre usuários, como redes de relacionamento, fóruns, blogues e aplicativos de mensagens instantâneas, nos termos do inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 12.965, de 2014. O §2º, por sua vez, estipula que o comando não se aplica aos meios de comunicação social eletrônica oficiais destinados ao recebimento de denúncias, que podem ser anônimas. O art. 2º determina que as plataformas dos meios de comunicação social eletrônica implementem mecanismos de identificação e verificação da identidade dos usuários. Já o art. 3º define que as citadas plataformas armazenarão os dados pessoais dos usuários de forma segura e confidencial, nos termos da Lei n° 13.709, de 2018. Seu parágrafo único indica que os dados pessoais dos usuários somente poderão ser fornecidos a autoridades competentes mediante ordem judicial, tanto nos casos em que houver suspeita de prática de crimes como em quaisquer outras situações previstas em lei. O art. 4º designa que o descumprimento das disposições da lei sujeitará os meios de comunicação social eletrônica às seguintes sanções, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, suspensão temporária do serviço e bloqueio do serviço no território nacional. Por fim, o art. 5° consigna a cláusula de vigência, que ocorrerá após decorridos 365 dias da publicação da lei. Na justificação, os autores ressaltam que o anonimato nas mídias digitais tem sido utilizado como um meio para a perpetração de uma série de crimes, como difamação, injúria, calúnia, disseminação de notícias falsas e discurso de ódio, cyberbullying, pornografia infantil, falsidade ideológica, incitação ao suicídio e à automutilação, tráfico de drogas, armas, pessoas e animais, roubos de dados pessoais e outros atos ilícitos, dentre outros. A falta de verificação da identidade dos usuários facilita a criação de contas falsas e o uso de bots, que podem manipular debates, incitar o ódio e espalhar informações falsas em grande escala. A contínua exposição a tais práticas criminosas provoca impactos não apenas na segurança pública, mas também na saúde mental, especialmente das pessoas mais jovens, e prejudica as condições de sociabilidade. Análise.
10:20 R	Por esta ser a única Comissão de instrução da matéria, cabe-nos nesta ocasião, além do mérito, apreciar a constitucionalidade, a juridicidade, a regimentalidade e a técnica legislativa do projeto em tela. No que tange à constitucionalidade formal, verifica-se que a matéria versada no projeto é de competência legislativa privativa da União, nos termos do art. 22, inciso I, da Constituição Federal. Também não há reserva de iniciativa do Presidente da República para a matéria. Quanto à constitucionalidade material, também não há afronta aos dispositivos constitucionais. O projeto promove a concretização de uma determinação material expressa no próprio texto constitucional, como citado, promovendo o bem comum almejado pelo Constituinte original. No que se refere à juridicidade, não há conflito com o ordenamento jurídico. O projeto também traz inovação jurídica e é suficientemente genérico e abstrato, características esperadas de todo corpo legal. Também estão atendidas as regras da boa técnica legislativa preconizadas pela Lei Complementar nº 95, de 1998. Passemos ao mérito. Entendemos que é benéfica a implementação do projeto sob comento. Ainda que a Constituição Federal já vede o anonimato na manifestação do pensamento, nos termos do inciso IV de seu art. 5º, na prática, o comando da Carta Magna não é suficiente, sobretudo, em meio virtual. A vedação do anonimato permitirá a responsabilidade dos usuários e das plataformas pelo conteúdo que publicam, incentivando um ambiente digital mais seguro e saudável. Além disso, a identificação dos usuários permitirá uma atuação mais eficaz das autoridades na investigação e na punição de crimes cometidos na internet, inclusive prevendo sanções específicas, ao mesmo tempo que protege a privacidade dos cidadãos mediante a adoção de medidas de segurança para o armazenamento de dados pessoais. Sendo assim, o potencial benéfico do projeto é muito amplo. Outrossim, sugerimos algumas emendas que consideramos imprescindíveis para fins de aprimoramento do texto apresentado. Primeiramente, propomos sanção não apenas à empresa, mas também ao usuário que tenha sido condenado por crime perpetrado no meio digital: limitação de abertura de uma única conta nas redes sociais até a proibição de abertura de contas nas redes sociais por até dez anos. Por meio de uma segunda emenda, propomos ajuste redacional ao art. 4º para especificar que a aplicação das sanções observará a ordem elencada em seus incisos e incluir valor teto para a aplicação da multa pelo componente administrativo do Poder Executivo. Uma última propõe a previsão da incumbência ao Poder Executivo para indicar componente administrativo para regular e supervisionar o cumprimento da futura lei. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, com as seguintes emendas: EMENDA Nº 1 Inclua-se o seguinte art. 5º, renumerando-se o atual: “Art. 5º O usuário que tenha sido condenado por crime perpetrado no meio digital fica sujeito à limitação de abertura de uma única conta nas redes sociais até a proibição de abertura de contas nas redes sociais por até 10 anos.” EMENDA Nº 2 Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024: “Art. 4º O descumprimento das disposições desta Lei sujeitará os meios de comunicação social eletrônica às seguintes sanções, gradativamente, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civil e criminal: I - Advertência; II - Multa, de R$ 10 mil até R$ 1 milhão; III - Suspensão temporária do serviço; IV - Bloqueio do serviço no território nacional. Parágrafo único. As situações sujeitas às medidas sancionadoras estipuladas no caput deste artigo serão definidas em regulamento." EMENDA Nº 3 Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024: "Art. 10. O Poder Executivo designará o componente administrativo para supervisionar a aplicação desta Lei, ao qual caberá a regulação infralegal complementar pertinente."
10:24 R	Sala da Comissão. Presidente Jovem Senador Gabriel Oliveira, Relator Jovem Senador Hélio dos Santos Melo, Jovem Senadora Ana Cecília Santiago, Jovem Senador Andrew Pinheiro, Jovem Senadora Andriely Oliveira, Jovem Senador Daniel Cristóvão da Silva, Jovem Senadora Edailizi Larissa Lösch, Jovem Senadora Manoela Oliveira, Jovem Senadora Priscila Alves. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Muito bem. Mais uma vez, a Presidência informa como poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Passa-se à discussão. Concedo a palavra ao Jovem Senador Daniel. O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA (Para discutir.) - Hélio, a gente queria que você lesse novamente a emenda do art. 4º. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Volto a palavra ao Relator. O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Como Relator.) - Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024: "Art. 4º O descumprimento das disposições desta Lei sujeitará os meios de comunicação social eletrônica às seguintes sanções, gradativamente, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civil e criminal: I - Advertência; II - Multa, de R$ 10 mil até R$ 1 milhão; III - Suspensão temporária do serviço; IV - Bloqueio do serviço no território nacional. Parágrafo único. As situações sujeitas às medidas sancionadoras estipuladas no caput deste artigo serão definidas em regulamento." O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde novamente. Eu gostaria de saber da Comissão como é que vocês resolveriam o problema se o usuário usasse VPN, isso em relação a outro país; e também como resolveriam se o usuário estivesse em outro país, causando fake news aqui no Brasil. Entenderam a minha pergunta? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leandro. O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para discutir.) - É obrigação das empresas que gerem as mídias sociais ter gravados - e, lógico, confidencialmente - os IPs de qualquer meio, anônimo ou não anônimo, que tenha vindo. Ou seja, de alguma forma, eles iriam encontrar por rastreamento de endereço de IP. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Volto a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Mas é justamente isso que a VPN faz: ela troca o IP da pessoa. E como é que eles iriam localizar assim? Entende? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu concedo a palavra ao Jovem Senador Miguel. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discutir.) - Bom, o que acontece? Realmente, a VPN muda o IP da pessoa, e não dá para localizar, e a pessoa passaria para a jurisdição de um país estrangeiro. Só que, no nosso projeto de lei, a gente engajou justamente com o cenário majoritário. Por exemplo, quem mais espalha fake news? Por mais que exista um certo comércio entre isso, são cidadãos comuns que espalham fake news e tudo mais.
10:28 R	O cenário que a gente engaja é o cenário majoritário. Então, por mais que essa questão da VPN ainda continue acontecendo, seriam pessoas específicas que continuariam usando, e eu não acho que seria uma questão que impactaria muito no projeto, porque a gente pensa muito no cenário de que o Brasil, com essa lei, lidaria muito melhor com os crimes que já existem. E, por exemplo, as pessoas que já cometeriam esse crime e que usariam VPN, muito provavelmente, já utilizam para cometer, porque elas já têm essa questão do IP na conta atualmente. O que eles não têm agora é essa verificação dos dados para saber quem é a pessoa que usa, no caso. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leandro. O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para discutir.) - Gabriel, independentemente do IP de qual país que tenha vindo por meio de VPN, a empresa derrubaria a conta que estaria incitando esses crimes. Consegue me entender? Isso porque, mesmo que mude de VPN ou mude de país por meio de VPN, a empresa seria responsável por derrubar incitações a crimes dentro áreas sociais com anonimato. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - O Jovem Senador Gabriel tem a palavra. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discutir.) - A empresa derrubaria a conta, mas a informação falsa já estaria veiculada, circulando por todo o país, não é? Porque, assim, isso acontece com fake news. Por exemplo, a postagem pode ser derrubada, mas já está... Ainda acontece de ela estar no país circulando. E, em relação à colocação do Miguel, ele disse que as pessoas já fazem o uso da VPN. Então, se as pessoas já fazem o uso da VPN, qual o intuito do projeto? O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Miguel. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discutir.) - Bom, eu não sei... Por exemplo, se a gente for ver aqui, neste Plenário, quantas pessoas usam VPN, acredito que, se usarem, vai ser uma minoria. A questão é que a gente lida com o cenário majoritário. Não são todas as pessoas que usam VPN, mas existem, sim, e que cometem esse tipo de crime. E, nesse caso, a gente entende que, com a aplicação da lei, principalmente para quem não usaria, nesse caso seria muito mais viável. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Mais alguém gostaria de se pronunciar? (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão. Não foram apresentadas novas emendas durante a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.)
10:32 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Está encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Votaram SIM 22; votou NÃO 1. Tivemos três abstenções. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei. Está encerrada a Ordem do Dia. Fim da Ordem do Dia Neste momento, cada Jovem Senador e Senadora poderá fazer uso da palavra na tribuna do Plenário, por até quatro minutos, para apresentação de suas considerações finais. Solicito ao Primeiro-Secretário, o Jovem Senador Miguel Morgiroth Partzlaff, que proceda à chamada dos demais Jovens Senadores, por ordem alfabética dos estados. (Pausa.) Agora é o momento em que vocês poderão fazer o discurso final, poderão expressar sua gratidão, seu conhecimento ao longo do projeto. (Pausa.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - A lista é pela ordem de criação dos estados. Pelo Estado da Bahia, Ana Cecília Moreira Santiago. (Pausa.) A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para discursar.) - Bom dia a todos. Saúdo a Mesa Diretora do Senado Jovem, na pessoa do Presidente Davi Baia, os professores e orientadores, na pessoa da minha Profa. Emília Rios, e os demais presentes. Hoje, ao me dirigir a vocês, meu coração está repleto de gratidão e emoção. Primeiro, gostaria de agradecer ao Colégio Estadual de Tempo Integral Virgílio Francisco Pereira, que não apenas me preparou academicamente, mas também me moldou como cidadã comprometida e consciente. Ao Núcleo Territorial de Educação (NTE15) e à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o meu sincero agradecimento por promoverem uma educação pública que transforma vidas.
10:36 R	Gostaria de expressar a minha profunda gratidão à minha Profa. orientadora Emília Rios e à Coordenadora Larissa Lima, o apoio e a confiança que vocês depositaram em mim foram essenciais para que eu pudesse trilhar essa jornada com segurança e determinação. Muito obrigada por estarem ao meu lado em cada passo desta caminhada. Participar do Programa Jovem Senador foi uma experiência que transformou profundamente minha visão de mundo. Este programa nos ensina que a democracia não é apenas um conceito abstrato, mas uma prática diária que exige responsabilidade, empatia e diálogo. Aprendi que cada voz importa, que as diferenças nos fortalecem e que juntos podemos construir soluções para os desafios do nosso país. O Jovem Senador nos dá a oportunidade de viver a política de maneira concreta, debatendo, propondo e, acima de tudo, aprendendo o verdadeiro valor da cidadania. Conhecer jovens de cada canto do Brasil foi uma experiência enriquecedora, cada um trouxe consigo uma parte do nosso país, suas histórias, culturas, lutas e sonhos. Ao longo desta semana, formamos um mosaico de experiências que jamais esquecerei. Saio daqui com o coração cheio de gratidão e esperança, levando comigo a certeza de que, com a união e a determinação de todos nós, podemos construir um Brasil mais justo e promissor. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu gostaria de cumprimentar o Senador, pelo Rio Grande do Sul, Paulo Paim, que se faz presente na nossa sessão. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Muito obrigado. Pelo Estado do Rio de Janeiro, Kaylane Cristhina Gomes Bastos. A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS (Para discursar.) - Bom dia a todos. Eu gostaria de começar agradecendo, primeiramente, a Deus e, depois, à minha orientadora Anna Magally, por tudo que ela tem feito por mim, por ser uma mulher tão incrível, que acredita nos seus alunos e os apoia. Nada disso seria possível sem a senhora! Parafraseando Belchior, eu acho que posso dizer que todos nós, Jovens Senadores, somos sujeitos de sorte. Tivemos a oportunidade de vivenciar o que para mim foi, sem dúvida, uma das melhores semanas da minha vida, se não a melhor. Aqui eu conheci um pouco sobre cada estado do nosso país, escutei e me apaixonei pelos seus sotaques e gírias. Conheci pessoas maravilhosas e escutei histórias incríveis e inspiradoras que me ajudaram a criar visões diferentes sobre diversos assuntos e me engajei um pouco mais na política conforme adentramos, principalmente, nos pormenores da criação legislativa. Levarei um pouquinho de cada um de vocês comigo de volta para o Rio. Portanto, esta semana não foi apenas legislativa, como eu disse, foi também cultural, cheia de conhecimentos, conselhos, risos, carimbó, pagode e forró. Eu me sinto imensamente feliz e grata a Deus por ter tido a oportunidade de viver coisas novas, antes inimagináveis, mas que agora fazem parte de quem eu sou e influenciarão minha vida por todos os caminhos que eu for seguir.
10:40 R	Além disso, agradeço muitíssimo aos organizadores deste projeto, aos que estiveram em contato com a gente no dia a dia e aos que participaram de longe. Obrigada pelo carinho que tiveram com a gente. Vocês nos acolheram e cuidaram de nós, participaram e também tornaram nossos momentos aqui mais alegres. Por uma semana, nos tornamos uma família, e eu nunca vou esquecer vocês. À minha família, obrigada pelo apoio e amor que sempre me ofereceram. Aos meus amigos da minha cidade, vocês são uma parte muito importante da minha vida, juntamente com todos os professores que já passaram pela minha vida, desde o ensino fundamental até os dias de hoje, na minha escola, Ciep 419. O incentivo de vocês fez tudo isso aqui se tornar realidade. Obrigada a todos. Foi uma honra representar o Rio de Janeiro. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Maranhão, Wemilly Vitória Leda Dias. A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS (Para discursar.) - Primeiramente, bom dia a todos. Obrigada aqui pela oportunidade. Eu queria começar primeiramente agradecendo. Eu escrevi um texto aqui vindo para cá, na van, porque até então não tinha pensado em nada. É bem breve, bem simples, mas enfim... Primeiramente, por tudo eu agradeço àqueles que, com muita luta, me criaram, trabalhando no sol, para que eu pudesse crescer na sombra; àqueles que me ensinam todos os dias a ter caráter e a me esforçar sempre para conquistar o melhor do futuro: meus pais. E a Deus, por proporcionar a mim e a nós a oportunidade, entre esses 171 mil alunos que participaram, de vivenciar o que rege o nosso Brasil. Daqui eu levo conhecimento, carinho pelos meus colegas, maravilhosos inclusive, foi muito bom conhecer um pouquinho de cada estado. São jovens incríveis, meus colegas. Gratidão a toda a equipe. Espero que possam vir muitos jovens ainda viver o que vivenciamos nesta semana incrível, para que assim os jovens brasileiros possam crescer conhecendo a nossa origem. É isso. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Pará, Renan Bastos Nogueira. (Pausa.) O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA (Para discursar.) - Bom dia. Cumprimento V. Exa., Presidente Davi Baia, Secretário Miguel Partzlaff, a Mesa, os Jovens Senadores, Jovens Senadoras, e todos os presentes aqui nesta Comissão. Obrigado. Bom, agradeço a atenção de todos e volto meus agradecimentos iniciais às pessoas que são responsáveis pela criação, organização e produção do Programa Jovem Senador. Nada disso seria possível se não fossem vocês.
10:44 R	Pelo exposto, devemos relembrar e eternizar momentos que vivemos nesta semana, esses dias que foram únicos na vida de cada um de nós. Juntos, fizemos democracia, marcamos a história (Manifestação de emoção.) e tecemos laços inimagináveis, do extremo norte do Amapá até a ponta do Rio Grande do Sul. Eu sou extremamente grato por ter conhecido um pouquinho de cada estado deste país, o nosso Brasil maravilhoso reunido aqui em uma semana de vivência legislativa. O que eu aprendi com vocês, os nossos conhecimentos, tudo que a gente compartilhou vão ficar para a vida inteira. Eu tenho certeza de que essas oportunidades incríveis vão ser válidas no futuro de cada um de nós. Eu tenho que agradecer muito à minha escola, São Raimundo Nonato, lá no interior do Pará, escola estadual. Agradeço fortemente à minha Profa. orientadora, minha amiga, Amanda Carneiro, que me acompanhou e me assessorou em todo esse projeto. (Palmas.) Amanda, você é responsável por isso. Muito obrigado. Não posso sair daqui sem agradecer especialmente à minha avó, que veio de Santarém comigo, Elza Sena Nogueira; ao meu avô, Renato Miguel Costa Nogueira; à minha mãe, Tatiana Ferreira Bastos e ao meu falecido pai, Renato Itaiguara Sena Nogueira. Muito obrigado por investirem na minha educação, na educação das minhas irmãs e em todo o projeto de vida que nós temos. (Manifestação de emoção.) Obrigado a todos que confiaram em mim, obrigado a todos que me deram oportunidade de estar aqui. Quero agradecer muito aos Jovens Senadores por todo acolhimento com a cultura, com as brincadeiras, com os bons momentos. (Soa a campainha.) O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA - Eu não posso deixar de destacar e parabenizar meus amigos nortistas: Suanny, do Amazonas; Gabriel, do Amapá; Jônathas, de Roraima; Karen, de Rondônia; Eglaíny, do Acre; e Hélio, do Tocantins, pelo excelente trabalho em dar visibilidade à nossa região e representatividade a toda a nossa cultura, nosso linguajar, nossas crenças. Vocês, meus amigos, trouxeram a representatividade que o Norte precisa. Eu sou muito grato por vocês. Eu espero um dia muito poder reencontrar todos os 26 Jovens Senadores e fazer história como a gente fez nesta semana. Vou levá-los para toda a vida. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Muito obrigado pelo seu discurso. Chamo agora, pelo Estado de Pernambuco, Gabriela Inácio de Oliveira. A SRA. GABRIELA INÁCIO DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia. Caros colegas Jovens Senadores e Senadoras, professores e toda a equipe que tornou esta semana de vivência legislativa possível, é com imensa gratidão que me dirijo a vocês neste momento.
10:48 R	Como Jovem Senadora representante do Estado de Pernambuco, tive a oportunidade de vivenciar o trabalho legislativo de perto, discutindo e propondo ideias para novos projetos de lei. Essa experiência foi enriquecedora e transformadora, e não seria possível sem o apoio de cada um de vocês. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus, à minha família, por todo o apoio que me deram, à minha Profa. Neide Maria e à minha escola, o Ginásio Pernambucano. Também gostaria de agradecer à equipe que nos auxiliou durante toda esta semana, seja na organização das atividades, seja no suporte técnico. Vocês foram incansáveis e dedicados. Obrigada por tornarem tudo tão fluido e eficiente. À equipe que nos cuidou, muito obrigada. Vocês garantiram que estivéssemos bem acomodados e com todo o suporte necessário para aproveitar ao máximo esta experiência. Cada sorriso, cada gesto de atenção não passou despercebido. A meus colegas de outros estados, foi um privilégio compartilhar esta jornada com vocês. Trocamos ideias, debatemos, aprendemos juntos e construímos laços que espero que perdurem além desta semana. Continuaremos a ser uma rede de jovens comprometidos com o futuro do nosso país. Por fim, aos nossos professores, que nos orientaram e incentivaram desde o início, o meu profundo agradecimento. Vocês são os pilares da nossa formação e inspiração. Espero que levem consigo o orgulho de terem contribuído para moldar possíveis futuros líderes. Que esta experiência nos motive a continuar lutando por um Brasil melhor, mais justo e sustentável! Que possamos aplicar o que aprendemos aqui em nossas comunidades e seguir fazendo a diferença. Muito obrigada a todos por esta semana incrível. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de São Paulo, Manoela Oliveira dos Santos. A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS (Para discursar.) - Bom dia. Eu sou Manoela, representante do Estado de São Paulo, Caraguatatuba. Neste momento, o meu coração transborda de emoção. Estar aqui é mais do que uma honra, é um sonho realizado. Quero começar agradecendo, primeiramente, à mulher que me fez acreditar e me faz acreditar, todos os dias, que é possível, sim: minha mãe, Maria Danila Oliveira da Cruz. Muito obrigada por me fazer acreditar que eu sou capaz! Em especial, às minhas irmãs. Agradeço ao meu Professor orientador, Flávio Jorge, que me auxiliou nesta caminhada e, em especial, aos meus professores do 2º ano do ensino médio. Agradeço a todos que estiveram aqui presentes na produção do Programa Jovem Senador, desde a chegada ao nosso hotel até o momento em que adentramos neste Parlamento. Cada recepção calorosa, olhar de incentivo nos fez sentir que estávamos em casa, que estávamos em uma grande família. Aos Senadores e consultores, vocês nos ensinaram não apenas a importância da política e do serviço público, mas também nos mostraram a prática do que significa se dedicar ao bem comum. Vocês nos inspiraram a sonhar mais alto e crer que é possível. Finalmente, aos meus amados colegas Jovens Senadores, quero dizer o quanto cada um de vocês é especial para mim. Vocês trouxeram consigo um universo de culturas, histórias, vivências e enriqueceram minha vida de uma maneira que jamais irei esquecer. Cada momento compartilhado ficará gravado em minhas memórias. Tenho certeza de que, independentemente de estarmos distantes 1km ou 100km, levaremos uns aos outros no nosso coração. Quero dizer uma frase, para finalizar: vão, façam e sejam a diferença! Vocês são o futuro do nosso país. Somente assim conseguiremos construir um Brasil melhor para todos. Em especial, um abraço para minhas melhores amigas. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Goiás, Leandro Simões Cândido Júnior.
10:52 R	O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Presidente Davi Baia. Bom dia a todos que ocupam aqui a Mesa. Bom dia aos demais colegas Senadores, aos professores também e aos demais presentes aqui. É com grande honra e profunda gratidão que subo a esta tribuna hoje. Representar o Estado de Goiás, como Jovem Senador, no ano de 2024, foi uma experiência que marcou profundamente a minha vida e, sem dúvida, a de muitos outros jovens brasileiros. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a todos que tornaram este projeto possível: ao Prof. Henrique Roque, à minha família, que me incentivou a participar, aos demais colaboradores do programa e aos coordenadores. Agradeço também ao Senado Federal que abriu as portas para os jovens de todo o Brasil, para que pudessem vivenciar de perto o funcionamento de nossa democracia. Ser Jovem Senador é muito mais do que ocupar uma cadeira neste Plenário. É uma oportunidade única de aprender, de se envolver e, principalmente, de acreditar que a juventude tem um potencial, na nossa geração. Este projeto nos proporciona uma visão ampla do que é ser cidadão, do que significa atuar politicamente, com responsabilidade e com comprometimento. Durante esse período, pude compreender a importância de estar informado, de debater ideias com respeito e de buscar sempre o bem comum. Aprendi que a política não é apenas sobre o poder, mas sobre servir. E essa é uma lição que levo comigo para toda a minha vida. O Projeto Jovem Senador não é apenas um programa educativo, é uma verdadeira escola de cidadania. Ele nos ensina que a mudança começa em cada um de nós e que, com conhecimento e dedicação, podemos fazer a diferença. Acredito que todos nós jovens que tivemos esta oportunidade sairemos daqui mais conscientes de nossos deveres e direitos, mais preparados para enfrentar os desafios que virão e, sobretudo, mais inspirados para contribuir com o nosso país. Por fim, deixo um agradecimento especial a todos os jovens brasileiros que nos assistem e que sonham com um Brasil mais justo, mais inclusivo e mais democrático. Que nunca deixemos de acreditar no poder da nossa voz e no impacto das nossas ações! Somos o presente e o futuro deste país. E a responsabilidade de construir uma nação melhor está completamente em nossas mãos. Agradeço. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Mato Grosso, Leticia Pimenta Mageski. A SRA. LETICIA PIMENTA MAGESKI (Para discursar.) - Bom dia a todos. Eu gostaria de iniciar cumprimentando todas as autoridades presentes, os meus colegas, os professores e todos os demais. Primeiramente, quero agradecer a Deus por todas as coisas boas que têm acontecido em minha vida. Agradeço também à minha família e a todos que me apoiam, pois são a base de tudo. Em especial, agradeço ao meu irmão, aos meus avós e aos meus pais, que sempre fizeram o possível e o impossível para ver seus filhos felizes. Eles são os maiores exemplos tanto na minha vida quanto na do meu irmão, e sem eles ao meu lado nada seria possível.
10:56 R	Não poderia deixar de agradecer à minha professora orientadora, uma profissional de excelência, que ficará marcada não só na minha vida, mas também na de toda a minha família. Eu gostaria também de expressar a minha gratidão à Escola Rui Barbosa, que me apoiou nessa conquista tão importante. Sou muito grata a todos os professores e funcionários que me acompanharam e incentivaram ao longo dessa jornada. Além disso, quero agradecer à DRE de Alta Floresta, que demonstrou imenso carinho e me auxiliou durante toda a viagem. O apoio da equipe da DRE foi essencial para que essa experiência se tornasse ainda mais especial e enriquecedora. Por fim, gostaria de expressar meu imenso sentimento de gratidão a toda a equipe do Jovem Senador, que nos proporcionou amigos de todo o Brasil, amigos de que quero lembrar para o resto da vida. Muito obrigada pelo carinho e por todo o suporte que nos deram durante esta semana maravilhosa. Aos amigos que fiz durante essa vivência, desejo todo o sucesso do mundo em suas vidas, muitas realizações e conquistas. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Andriely Camargo de Oliveira. A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia, autoridades, colegas Jovens Senadores, professores e demais presentes. Hoje chegamos ao nosso último dia desta semana incrível e de muito aprendizado. Eu, Andriely Camargo de Oliveira, da cidade de Salto do Jacuí, estou representando o Rio Grande do Sul e me sinto muito honrada por estar, neste exato momento, fazendo este discurso para todos vocês. Ter sido selecionada para estar aqui foi uma emoção inesquecível, principalmente após toda a catástrofe que o meu estado vivenciou, mas também uma grande conquista não somente para mim, mas para todas as pessoas que sempre acreditaram no meu potencial. Agradeço, primeiramente, a Deus por hoje estar tendo esta oportunidade; a toda a minha família, especialmente aos meus pais, à minha avó materna e ao meu irmão, que se fizeram presentes em todos os momentos da minha vida me apoiando e me incentivando; à Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco, na qual estudo desde os meus seis anos e que, desde o início, sempre me acolheu tão bem; aos professores, em especial à minha orientadora, Profa. Gisele, que nunca mediu esforços para fazer com que os nossos sonhos e objetivos se tornassem realidade; aos meus amigos, tanto os que convivo diariamente quanto os que vejo poucas vezes - vocês foram e continuarão sendo especiais para mim, saibam que eu quero ajudá-los da mesma maneira que vocês me ajudaram -; à equipe que organizou todo o Programa Jovem Senador e, nesses dias, se tornou nossa segunda família, sem a presença de vocês nada seria possível; e aos meus novos amigos, que me apresentaram as suas culturas e compartilharam essa experiência única e inesquecível ao meu lado. Podem ter certeza de que, mesmo de longe, estarei torcendo muito pelo sucesso de todos vocês! Que os obstáculos que a vida vier a lhes proporcionar seja uma maneira de fortalecimento e que em cada um desses momentos saibamos agir com democracia e responsabilidade. Cada momento vivenciado no decorrer desta semana ficará marcado para o resto das nossas vidas. Que vocês sejam sempre muito felizes e realizem todos os seus sonhos! Muito obrigada! (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Ceará, Maria Eduarda Sousa Rodrigues.
11:00 R	A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES (Para discursar.) - Bom dia, primeiramente. Quero começar agradecendo a presença de todos nesta mesa e a todos os presentes. Assim, prossigo expressando minha sincera gratidão a todos por me ouvirem e dedicarem seu tempo, o que é extremamente valioso para mim. Parafraseando a brilhante antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, a história se repete, mas espero que, com nossa mobilização e uma política com mais amor, possamos combater as mazelas que assolam nossa trajetória. O que desejo muito é que o Programa Jovem Senador, a democracia e a solidariedade permaneçam eternos na história do nosso país. É com grande humildade e profundo respeito que me dirijo à minha escola, EEMTI Ayres de Sousa e, principalmente, àqueles que são o alicerce da escola e da formação de um país; a todos os professores, sobretudo ao meu Professor orientador Dalvan Linhares, que tornou possível a realização do meu sonho, e ao corpo docente da escola. Gostaria de agradecer também a todos os meus familiares. Seu apoio incondicional, amor e compreensão foram fundamentais para que eu chegasse até aqui. Agradeço também aos meus colegas Senadores. A colaboração, o debate construtivo e o compromisso com o bem-estar da nossa nação têm sido verdadeiramente demonstrados por cada um de vocês. Vocês são uma inspiração, e a sua importância para uma edição marcada pela presença interiorana, da qual faço parte, mostra-nos como o Brasil está caminhando para ser um país mais igualitário, com maior participação e diversidade. Depositei aqui minha dedicação e compromisso com o meu Estado do Ceará, representando o povo cearense e seus 184 municípios, e levarei comigo todo o aprendizado. Obrigada a todos, à equipe criadora e organizadora do programa, que, de forma brilhante, elaborou-o e o conduz. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Chamo agora, pelo Estado da Paraíba, Daniel Cristóvão da Silva, para o seu singelo discurso. O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA (Para discursar.) - Um bom dia a todos. Queria saudar a Mesa na pessoa do Presidente Davi Baia e dizer que é uma honra estar aqui. Queria fazer os meus sinceros agradecimentos e dizer que sou grato à escola na qual estudo, a ECI Professor Crispim Coelho; também aos estudantes, professores e funcionários dessa instituição; ao meu professor orientador, que foi meu tutor nessa grande missão, o Prof. Dr. Daniel Dantas; e à pessoa em quem eu me espelho todos os dias, a minha gestora, Elizangela Alecrim Leite Paiva. A semana legislativa me permitiu enxergar ainda mais a pluralidade do Brasil, através de pautas que impactam todos os estados federativos.
11:04 R	Ser um jovem Senador foi uma experiência irretocável, que certamente ficará gravada na minha memória. Eu, estudante do sertão paraibano, levarei esta vivência comigo para compartilhar e viver junto aos meus. Ensinarei outros jovens a sonharem, assim como eu sonhei e eu conquistei. Eu vim para ensinar a Paraíba a sonhar, ensinar aos outros jovens que nós povos paraibanos estamos saindo das cadeiras que historicamente sempre foram nossas: as últimas. Por fim, deixo uma pergunta que não precisa ser respondida, apenas pensada: quantos brasis cabem no Brasil? Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Espírito Santo, Antônio Luiz Zani de Souza. O SR. ANTÔNIO LUIZ ZANI DE SOUZA (Para discursar.) - Bom dia a todos os presentes aqui hoje. Inicialmente, eu quero expressar a minha profunda gratidão a Deus por nos permitir vivenciar esta experiência única durante esta semana legislativa. Gostaria de agradecer, do fundo do meu coração, à minha família, cujo apoio constante foi o alicerce de todas as minhas realizações aqui. Sem o amor e o suporte de vocês, eu não estaria desfrutando deste momento tão especial. Também desejo expressar minha gratidão ao meu Professor orientador Raphael, cuja orientação foi de grande ajuda para que eu alcançasse este ponto. Agradeço sinceramente às minhas amizades, que estiveram ao meu lado em todos os momentos, torcendo e confiando em mim. E não posso deixar de reconhecer os Jovens Senadores, com quem compartilhei esta jornada enriquecedora. Cada um de vocês contribuiu de forma valiosa, única e brilhante. Da mesma forma, agradeço aos organizadores do programa por dedicarem seu tempo e cuidado para tornar cada momento significativo e memorável. Minha gratidão se estende à diretora e à escola por seus conselhos e pela confiança depositada em mim. E, por fim, é uma honra incrível representar o Estado do Espírito Santo aqui no Senado. A oportunidade de participar, debater ideias e colaborar em projetos voltados para um futuro melhor foi uma experiência transformadora que guardarei para sempre em minha memória. A todos vocês, muito obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Piauí, Pedro Lucas Martins Saboia Silva. O SR. PEDRO LUCAS MARTINS SABOIA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Hoje me despeço do Projeto Jovem Senador com imensa gratidão. Representar o Piauí foi uma honra, que me trouxe um aprendizado valioso e me mostrou o poder da política como ferramenta de transformação.
11:08 R	Durante essa jornada aprendi que, apesar das nossas diferenças, o diálogo e a cooperação são essenciais para construir um futuro melhor. Agradeço profundamente aos colegas de todo o Brasil, cujas ideias e experiências enriquecem essa caminhada. Aos professores e aos mentores, sou grato pelo apoio constante e pela dedicação em nos guiar. À minha escola, Ceti Dona Rosaura Muniz Barreto, em São Miguel do Tapuio, deixo o meu sincero agradecimento por acreditar em mim e me proporcionar essa oportunidade. Um agradecimento especial à equipe do Jovem Senador, que trabalhou incansavelmente para tornar essa experiência possível e inesquecível. Vocês foram fundamentais para que pudéssemos aproveitar ao máximo essa oportunidade única. Saio daqui com a certeza de que nós, jovens, temos o poder e a responsabilidade de sermos agentes de mudanças. O Brasil enfrenta muitos desafios, mas acredito que, com comprometimento e união, podemos construir um país mais justo e democrático. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Heverton da Silva Rangel. O SR. HEVERTON DA SILVA RANGEL (Para discursar.) - Bom dia a todos, à Mesa Diretora, aos meus colegas Jovens Senadores, aos professores orientadores e a todos aqui presentes. Eu gostaria de começar essa fala agradecendo primeiramente a Deus por tudo que Ele vem transformado em minha vida, pois, sem Ele, nós não seríamos nada. Agradeço também à minha família, aos meus pais, que sempre me apoiaram em minhas escolhas e por me educarem tão bem em distinguir sobre o que é certo e errado, e também à minha Professora orientadora Lianeide Mayara, que é uma pessoa e uma profissional incrível e me ajudou muito em minha jornada até aqui. Meu agradecimento também vai à minha Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, ao grupo de coroinhas e ao grupo de mestres de cerimônia, do qual eu faço parte, o qual contribuiu e ainda contribui de uma forma inexplicável para o meu crescimento pessoal. Com certeza, eu não estaria aqui se não fosse pelos conhecimentos que obtive dentro dessa família. Há uma frase de Santa Teresinha do Menino Jesus que diz: “Nada é pequeno se feito com amor”. E eu acredito que somente com amor nós conseguimos vivenciar essa vida imperfeita buscando a perfeição junto de Deus. É com amor que toda a humanidade cresce, pois é pelo amor dos professores e pela educação que a nova geração aprende, é pelo amor demonstrado a outras pessoas que conseguimos marcar memórias e laços. Essa equipe maravilhosa do Jovem Senador apenas existe por causa do amor. Se não fosse o amor e a dedicação de cada um, isso aqui não estaria acontecendo. Nós não teríamos essas experiências incríveis que tivemos nesta semana, não criaríamos esses laços tão fortes que criamos. Mesmo que eu e vários colegas fôssemos tímidos, nós nos sentimos praticamente em casa com tanto acolhimento e amor - justamente por causa desse amor. Sentirei falta dos meus colegas Jovens Senadores, menos do Leandro. (Risos.)
11:12 R	Sentirei falta das risadas, da presença de cada um e, principalmente, dos sotaques. Guardarei para sempre o "cardaço" da Letícia e levarei vocês sempre no meu coração. Eu gostaria também de dizer que saibam esperar. O pontual é apenas alguém que resolveu esperar muito, e Deus sabe o momento de cada um neste mundo. Sigam seus sonhos! Não tenham medo de se expressar e, principalmente, de errar. Muito obrigado por tudo. A todos, minha gratidão eterna. Que a Virgem Santíssima de Aparecida nos cubra sempre com Seu manto sagrado. E viva Cristo Rei do Universo! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Santa Catarina, Edailizi Larissa Lösch. A SRA. EDAILIZI LARISSA LÖSCH (Para discursar.) - Bom dia a todos! Bom dia às autoridades, aos Jovens Senadores, aos professores e a todos os presentes! É com muita honra que chegamos aqui ao nosso último dia de vivência legislativa. Todos os momentos que vivemos ficarão marcados eternamente em nossas memórias, assim como as experiências que tivemos e as amizades que criamos e levaremos para toda a vida. É com muito carinho que eu gostaria de agradecer a todos: à minha família; aos meus amigos e colegas; à Escola de Educação Básica Seara, onde eu estudo; à Profa. Cristiane Zandonai, que me acompanhou até aqui; e a todos os outros professores que sempre me deram todo o apoio necessário para que eu pudesse crescer e me tornar quem eu sou hoje. Todos os citados são uma parte essencial da minha vida, e eu nunca chegaria tão longe sem a ajuda deles. Eu queria agradecer também a equipe do programa por ter feito tudo isso ser possível e por todo o acolhimento nesta nossa semana. Aos meus colegas Jovens Senadores quero dizer que foi uma honra compartilhar esta experiência com vocês. Cada um trouxe algo muito significativo para esse grupo, e juntos nós formamos uma equipe incrível. Tenho certeza de que todos nós saímos daqui mais confiantes e preparados para enfrentar os desafios que estão por vir. Este programa não só nos proporcionou conhecimentos valiosos sobre o processo legislativo, mas também nos inspirou a sermos cidadãos mais conscientes e ativos em nossas comunidades. Levaremos para sempre as lições aprendidas e a certeza de que podemos fazer, sim, a diferença. Muito obrigada a todos, e que possamos seguir em frente com determinação e esperança, sabendo que cada um de nós pode fazer a diferença. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Alagoas, Priscila Araújo Alves. A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES (Para discursar.) - Bom dia a todos os presentes! Meus cumprimentos especiais à Mesa Diretora, aos meus colegas Jovens Senadores e Senadoras e aos professores orientadores. Eu gostaria de dar início ao meu discurso agradecendo a todos aqueles que fizeram parte da minha jornada até este presente momento, onde eu me encontro de pé em uma Casa de tamanha importância como o Senado Federal, representando com tanta honra o Estado de Alagoas.
11:16 R	Todavia, eu gostaria de agradecer especialmente aos meus pais, Marcos e Marizete Araújo Alves, que, apesar de todos os desafios, nunca falharam em me proporcionar todos os recursos possíveis para que eu pudesse florescer e prosperar. Também agradeço à minha Professora e mentora Judy Cavalcante, que me acompanhou durante todo o processo e acreditou na minha capacidade mesmo e principalmente nos momentos em que eu duvidei. Agradeço à Secretaria de Educação do Estado de Alagoas e à Escola Santos Dumont por proverem a mim uma educação de qualidade. E também agradeço à equipe do Jovem Senador, que, com tanto zelo e carinho, prepararam uma semana legislativa para nós, uma semana cheia de aprendizado e alegria. Parafraseando Angela Davis, eu digo que a política não se situa no polo oposto de nossa vida. Desejando ou não, ela permeia a nossa existência. Eu acredito que a política é uma ferramenta poderosa para promover as mudanças da nossa sociedade, e é de extrema importância entender o papel que exercemos nela enquanto cidadãos. Neste momento, ocupamos lugares de voz na política brasileira e representamos uma juventude que tem sede pela mudança, uma juventude que anseia por transformar a realidade à sua volta, com ideias inovadoras, energia e comprometimento. Sou extremamente grata por ter tido a oportunidade de trabalhar com indivíduos tão extraordinários durante esta última semana. Eu volto a Alagoas carregando uma bagagem valiosa e um conhecimento de mundo que levarei para a vida toda, e por isso eu só tenho a agradecer. Por fim, eu passo uma mensagem aos meus colegas e a tantos outros jovens deste imenso Brasil. Crescemos ouvindo que somos o futuro do país, mas eu acredito que somos o presente, acredito que somos o agora e que devemos exercer protagonismo na sociedade e na política, pois só assim faremos o presente e o futuro do Brasil grandioso. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Sergipe, Andrew Sander Felix de Aragão Pinheiro. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Eu aproveito para cumprimentar os alunos do ensino fundamental do Colégio Adventista da Asa Sul, Brasília, Distrito Federal. (Palmas.) O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO (Para discursar.) - Bom dia a todos aqui presentes. Gostaria de iniciar meu discurso agradecendo a Deus e também à minha família, porque, durante toda a minha trajetória, toda a minha vida, eles sempre foram a base e estiveram comigo a todo instante, desde quando eu era pequeno até o momento de hoje e, com certeza, no futuro. Mas, além da minha família e ao meu Deus, eu quero agradecer também à escola, ao meu Colégio Estadual João Batista Nascimento e toda sua grade de profissionais que estiveram comigo, sempre confiando na minha capacidade, e, inclusive, minha Profa. Fabiana, que me acompanhou nesta viagem. A Profa. Fabiana não só me ajudou a me desenvolver academicamente, como sempre me apoiou e sempre me animou. Todos vocês que a conheceram de perto sabem quão carismática ela é e como ela motiva as pessoas que estão ao seu redor. E eu sou muito grato, Professora, por ter tido esta semana com você, este momento de aprendizado. Com certeza, o que foi aprendido aqui será repassado para diversos alunos lá do Colégio Estadual João Batista, lá para Nossa Senhora do Socorro. E eu tenho certeza de que mais jovens lá em Sergipe engajados na política surgirão, tudo fruto deste projeto magnífico.
11:20 R	Eu lembro que, no primeiro dia da vivência legislativa, eu iniciei meu discurso perguntando: para vocês o quão importante é a educação? E eu gostaria de refazer essa pergunta neste momento. A educação, para mim, não é apenas uma forma de se desenvolver, mas também uma ferramenta que transforma o mundo. Acredito que todos conheçam essa capacidade. E o Projeto Jovem Senador vai além, quebra fronteiras: não é apenas construir uma bagagem política, não é apenas compreender o processo legislativo, mas é, sim, uma troca cultural - como muitos dos meus amigos aqui falaram - e, principalmente, um aprendizado contínuo de diversas áreas diferentes. A gente aprende aqui a ser cidadão, não apenas a exercer o papel político, e isso é muito incrível para mim. Quando eu penso no futuro, eu sonho com cada vez mais jovens terem oportunidades como as que a gente teve, para que, realmente, o Brasil possa ser transformado para uma juventude preparada. Foi um prazer conhecer todos vocês, foi um prazer carregar essa responsabilidade de representar o meu estado. Não foi fácil, muito cansativo, uma rotina puxada, mas a gente aprendeu muita coisa. Realmente aprendemos a conversar entre nós e chegarmos a conclusões importantes. E a troca cultural - meu Deus, não tenho nem o que falar quanto a isso - foi incrível: todos os sotaques, toda a cultura. O Brasil é muito diverso e é importante a gente valorizar essa diversidade. E a última mensagem que eu tenho para passar a todos vocês, tanto aos alunos quanto aos professores, como também à equipe que organiza todo esse projeto, é a de que nunca deixem esse sonho morrer, nunca permitam que a juventude se afaste da política e da educação, porque, realmente, é extremamente importante e insubstituível a participação dela. (Soa a campainha.) O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO - E que todos os jovens alunos que realmente aprenderam algo aqui neste momento repassem para as suas escolas. Eu acredito que essas oportunidades precisam ser mais democratizadas, e nós temos um papel fundamental nisso, para que, realmente, o Brasil possa ir para frente e que os nossos nomes estejam lá escritos entre os nomes que tiveram essa participação nessa transformação constante. Eu conheci praticamente todos vocês, confio no potencial de todos e acredito que todos nós juntos podemos realmente transformar o mundo através da educação e através da política. Eu agradeço a oportunidade. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Amazonas, Suanny Silva de Almeida. A SRA. SUANNY SILVA DE ALMEIDA (Para discursar.) - Obrigada. (Manifestação de emoção.) Bom dia, Sr. Presidente, Jovens Senadores e Senadoras. Saúdo a todos com grande respeito e apreço. É com grande alegria que eu, Suanny Silva, represento o meu Amazonas e dedico este espaço para expressar a minha mais profunda gratidão (Manifestação de emoção.) a todos que contribuíram para a formação deste projeto voltado para os jovens. É muito especial que as pessoas vejam como é importante que o jovem participe da política. Este projeto não teria sido possível sem o apoio e comprometimento de todos.
11:24 R	Gostaria de agradecer especialmente aos meus pais - minha mãe, Priscila Michele; meu pai, Deusdete Dantas - e à minha tia, Suziete Pereira. Sem o apoio deles, eu não estaria aqui. (Palmas.) Gostaria também de agradecer aos meus colegas Senadores e Senadoras. A energia, a criatividade e a dedicação de todos vocês foram essenciais para fazer este projeto ser único. A convivência com os alunos de todos os estados nos fez perceber por que é que o Brasil só pode seguir em frente e construir um país melhor conhecendo a realidade e a cultura do nosso país. Vocês demonstraram um entusiasmo contagiante, contribuindo, de maneira significante, para os processos realizados nesta semana. Cada um de vocês trouxe uma perspectiva única e valiosa. Agradeço também aos meus mentores e especialistas, que generosamente compartilharam seu conhecimento e experiência com os Jovens Senadores. Gostaria de agradecer ao meu orientador, José Carlos Tuma. Sua orientação e apoio foram cruciais para o desenvolvimento e a minha habilidade. Este projeto não teria alcançado o sucesso que teve hoje sem o envolvimento e a contribuição de cada um de vocês, viu? É isso. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Paraná, Brenda Yara Chaves Muniz. A SRA. BRENDA YARA CHAVES MUNIZ (Para discursar.) - Boa tarde. Eu já chorei nos outros discursos, então esperem que eu chore aqui também. Nesta semana, a gente aprendeu várias formalidades e usos técnicos, mas hoje eu gostaria de deixar isso meio de lado, para agradecer a todos vocês, a toda a equipe envolvida e a todos os Jovens Senadores, que se tornaram grandes amigos ao longo dessa experiência. O Programa Jovem Senador desempenha um papel fundamental na educação cívica de nós jovens, nos oferecendo a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Senado e o processo da elaboração de leis. Eu sempre fui uma pessoa interessada nessa área, mas, nesta semana, percebi quão importante é a política nas nossas vidas. Bem, apesar de reconhecer todo o ensinamento legislativo que o programa nos proporcionou, eu agradeço ainda mais a experiência que eu pude trocar com todos os meus amigos, os Jovens Senadores. Cada um de um canto deste país tem seus costumes, seus sotaques variados, seus ideais, seus traços de personalidade, e eu vou levar para casa toda a admiração de vocês, toda a admiração dessa diversidade e o significado de verdadeiras amizades. Muitos dos Jovens Senadores desta edição são de origem pobre, do interior, e notavelmente nós temos a presença de muitas mulheres e muitas pessoas negras, o que é muito, muito gratificante. Nós somos fruto de resistência de um sistema que faz de tudo para nos oprimir e limitar o pensamento crítico. Nós nadamos contra a maré e nós vencemos. Além do agradecimento a toda a equipe, à assessoria e aos Jovens Senadores, eu queria agradecer a algumas pessoas que possibilitaram a minha presença aqui e consequentemente o meu discurso.
11:28 R	Eu quero agradecer aos meus pais, Eliseu de Souza Muniz e Áurea Chaves Muniz. Eles tiveram um papel fundamental na minha formação acadêmica, me ensinando, desde muito nova, a valorizar o conhecimento. Eu agradeço à minha Profa. Helaine Maria Rolin Abelha, por sua orientação, apoio e paciência. Obrigada. Também tenho outros professores importantíssimos na minha escola, aqueles que sempre admirei e que ajudaram a guiar o meu caminho. Em especial, eu cito o Prof. Robson Luiz Gomes. Obrigada por suas aulas e pelos seus conselhos. Eu quero agradecer também ao meu primo, Felipe Muniz, que deve estar assistindo a isto neste exato momento. Eu confio muito em você e eu agradeço toda a sua ajuda. Além disso, vou agradecer aos meus amigos de Bela Vista, porque eles nunca duvidaram do meu potencial. E, por fim, eu vou agradecer a mim mesma, porque, apesar de todo o apoio... (Soa a campainha.) A SRA. BRENDA YARA CHAVES MUNIZ - ... eu ainda precisei tirar muita motivação aqui de dentro para não desistir. Como é explicado pelo termo filosófico qualia: só você sabe o que você passou; e não importa o quanto alguém o conheça, a infinidade dos seus sentimentos vai além de qualquer tipo de compreensão. Eu só sei que, depois desta conquista, eu não duvido do meu potencial para mais nada. Obrigada. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Acre, Eglaíny Inácio da Silva. A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia. Primeiramente, quero agradecer a Deus por tamanhas vitórias que Ele tem me proporcionado, aos meus familiares - meu pai, Raimundo Pinto; minha mãe, Cláudia Inácio; minha irmã, Dâmaris; e, em particular, minha avó, Maria Inácio -, que, em hipótese alguma, duvidaram do meu potencial ou me desencorajaram - pelo contrário, sempre estiveram muito presentes em minha vida acadêmica -; à minha Profa. Elisângela, por nunca ter me abandonado nesse processo - mesmo eu fazendo alguns dramas, ela nunca deixou de me encorajar. Obrigada. (Manifestação de emoção.) Também quero agradecer à minha escola, Craveiro Costa, por me proporcionar aprendizagens enriquecedoras, e, em especial, à minha turma, o 3º ano D. Eles sabem que eu os amo e que eu os levarei para sempre no meu coração. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) Quero ainda agradecer, em especial, à equipe do JS. Vocês são surreais. Parabéns pelo trabalho primoroso que desenvolveram ao longo de todo o processo, mas, em especial, nesta semana tão cansativa. Quero citar, nominalmente, a Rose, a Simonete e o George - o trio perfeito, assim como devo chamar. Meu pedido é que continuem com este amor por este projeto, que impacta o presente e o futuro da vida de cada jovem.
11:32 R	Ademais, quero enfatizar que esta semana foi de extrema importância e de muita aprendizagem para mim, uma semana cansativa, de fato, porém cheia de alegria, de entusiasmo e, principalmente, de esperança na democracia. E é apegada a essa esperança que me dirijo aos meus pares aqui presentes, Jovens Senadores. Esse mix de cultura, jeitos e personalidades que nos caracteriza é o que nos torna espetaculares. Cada um, com o seu jeitinho, com a sua forma de falar, com a sua forma de expressar, me ensinou tanta coisa - dos mais tímidos, aos mais extrovertidos. Saibam que eu vou levá-los para sempre no meu coração. Esta semana terá um espaço reservado em meu coração. E, quando me lembrar dela, será com muito apreço e com o coração quentinho. (Manifestação de emoção.) (Soa a campainha.) A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA - Vocês se tornaram muito especiais para mim. Por isso, advirto-os: cuidem-se. Seguirei torcendo imensamente para cada um e buscando alimentar a chama de nossa amizade, pois sobre isso o sábio Salomão, em Provérbios 27, 9, diz: "Assim como os perfumes alegram a vida, a amizade sincera dá ânimo para viver". Por fim, são essas as experiências, acreditando que nós, Jovens Senadores, podemos ser protagonistas em uma pátria mais justa, mais acolhedora e ainda apaixonada por esses valores democráticos. Basta que, para isso, sejamos entusiastas na política e que cada um de nós, em seu respectivo nicho, seja promotor da participação política juvenil consciente. Juntos, e somente juntos, podemos construir o país que queremos. Por isso, faço minhas palavras as palavras de Drummond: O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Miguel Morgiroth Partzlaff. O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discursar.) - Cumprimento a todos os presentes aqui nesta sala. Eu gostaria de agradecer primeiramente à minha família - minha mãe, Josiele; meu pai, Gilson; minha irmã, Rafaela -, porque sem eles eu não estaria aqui, porque eles acreditaram lá atrás e muitas vezes tiraram um pouco do que podiam para me dar capacidade de estudar e de ter uma educação melhor. E tudo isso está funcionando. Além disso, eu queria agradecer à minha Profa. Izabel, que está aqui; à minha escola, Waldemir Barros da Silva - eles têm um espaço muito especial no meu coração. E eu quero agradecer aqui também aos professores que fizeram parte da minha vida, desde o pré até agora, porque, com a minha família e com eles, eu consegui traçar um caminho na educação lindo: minha Profa. Silvana, lá do pré - até hoje eu me lembro do quadro com as sílabas -, muito especial; Ivacir; Elaine; Prof. José, de Filosofia; Prof. Vagno. Eu queria agradecer a todos eles e falar da importância que os professores têm. Graças a Deus, eu tenho uma família que sempre me apoiou, que sempre me apoia, mas, quando a família não apoia os jovens, não apoia os adolescentes, quem apoia é o professor, na sala de aula; quem acredita é o professor, na sala de aula. E, muitas vezes, o que muitos jovens precisam é alguém que acredite neles, porque, em muitos cenários, nem eles acreditam em si mesmos Eu me lembro agora do discurso da Brenda. A gente acaba se limitando muito. No começo eu não queria escrever a redação, porque eu achei que eu não seria capaz de chegar aqui. Caí do cavalo. Hoje, a minha visão mudou sobre isso. Eu acredito que, quando a gente crê num propósito e quer chegar a algum lugar, não importa o quanto a gente tente, a gente conquista.
11:36 R	Gostaria de agradecer e de falar, também, da importância que a democracia tem. Se não fosse a democracia plena, nós não estaríamos aqui, nós não seríamos representados, nós não teríamos este espaço para apresentar as nossas ideias, para apresentar os nossos projetos. E eu acho que isso é muito especial, principalmente na construção de um projeto de nação plena, que escute todos, porque tem que escutar todos: juventude, pessoas negras, mulheres. Quero agradecer, também, à equipe de organização do Jovem Senador, aos consultores. Vou levar para Campo Grande, Mato Grosso do Sul, uma bagagem incrível. Que a gente tenha certeza de que a hora de mudar é esta, é o agora. Que a gente leve para as nossas cidades, para o nosso interior a capacidade de mudar a realidade da nossa juventude, assim como a gente foi transformado, para que eles tenham a mesma oportunidade que a gente teve. Que, na falta de muitas coisas para eles... (Soa a campainha.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - ... a gente seja esse apoio e essa ajuda. Que a gente possa divulgar para os Conselhos de Juventude sólidos, como já disse no discurso, que a gente possa divulgar também para as Câmaras Mirins, na nossa Câmara de Vereadores, assim como é aqui no Senado, só que em nível municipal. Também que a gente possa divulgar para o Parlamento Jovem, nos nossos estados. Eu acredito que esses são mecanismos pelos quais a democracia acaba se fortalecendo. Eu queria agradecer aqui ao Senador Paim por essa ideia tão incrível e por essa vivência. Eu vou levar vocês para sempre, na minha vida. Eu acredito que isso mudou a minha visão sobre muitas coisas, é transformador. Novamente, quero agradecer à minha família, à minha escola, à minha professora e a mim mesmo, porque o Miguel, lá do 6º ano, que escolheu ser líder de sala, chegou até aqui - hoje, eu estou no grêmio estudantil - e acredita que a educação pode ser a arma mais transformadora deste mundo e deste Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Distrito Federal, Emanuelle Lana Faria de Miranda. (Pausa.) A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA (Para discursar.) - Olá! Bom dia a todos os presentes, bom dia ao Senador Paulo Paim, que está aqui conosco, bom dia a todos que nos acompanham ao vivo. Neste ano, nós tivemos o privilégio não apenas de vivenciar uma semana legislativa, mas também de vir até Brasília na época em que se comemora o Bicentenário do Senado, lugar que, durante cinco dias, foi a nossa casa, pois aqui aprendemos lições valiosas, as quais acrescentaram conhecimento político e mudaram a nossa perspectiva pessoal de maneira profunda e significativa. Uma das primeiras lições que aprendi aqui foi a importância da democracia e do papel crucial que o Senado desempenha na construção de uma sociedade justa e equitativa. Assistir aos debates, reuniões e discussões me fez perceber que a democracia é um processo dinâmico e contínuo, que requer sempre o engajamento ativo de todos os cidadãos.
11:40 R	Além disso, pude compreender a complexidade das decisões políticas. Vi de perto como as leis são elaboradas, debatidas e aprovadas e como cada decisão é um resultado de um equilíbrio delicado entre diferentes interesses e perspectivas. Não é um processo fácil, mas é recompensador. E eu posso afirmar, com toda a certeza, que esta semana no Senado foi um período de muito crescimento e autodescoberta. Outro aspecto que mudou minha vida, e não poderia deixar de citá-lo, foi a inspiração que encontrei nas histórias e trajetórias de vida dos meus colegas Jovens Senadores e também dos profissionais que conheci. Cada um de vocês, com as suas próprias experiências incríveis e desafios superados, me mostrou que a determinação e a resiliência são fundamentais para alcançar os nossos objetivos. Eu quero que saibam que aprendi com cada um de vocês. Muito obrigada. Além de aprendizados incríveis, eu carrego comigo um imenso sentimento de gratidão. E gostaria de agradecer primeiramente a Deus. Sem Ele, isso não seria possível, pois Ele me guiou e deu forças para eu continuar a caminhada. Segundamente, agradeço à minha família, a meus pais, às minhas irmãs e às minhas avós, que sempre me incentivaram e acreditaram em meu potencial. Quero agradecer a todos os profissionais da educação que trilharam o meu caminho para o conhecimento, em especial à minha Professora orientadora Érica Correa, que me apresentou o Programa Jovem Senador e sempre me ajudou para que hoje eu pudesse estar aqui, não só representando o nosso Colégio CEMTN, ao qual também agradeço pelo compromisso de educar com excelência, mas também ao Distrito Federal. Agradeço a toda a equipe de trabalho desse programa que muda vidas, uma equipe dedicada, responsável e atenciosa. (Soa a campainha.) A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Por último e não menos importante, quero agradecer a todos os Senadores por abrirem as portas da Casa da democracia, permitindo que os jovens brasileiros se aproximassem das decisões que moldam o nosso país. Gratidão! Por fim, eu quero deixar aqui uma mensagem de esperança e compromisso. Que possamos continuar escrevendo a história do nosso país com coragem e determinação, honrando aqueles que vieram antes de nós e pavimentando o caminho para as futuras gerações! Que o Senado, em seus próximos 200 anos, continue a ser um símbolo de democracia e progresso! Muito obrigada, Programa Jovem Senador. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Rondônia, Karen Angelo Pinheiro. A SRA. KAREN ANGELO PINHEIRO (Para discursar.) - Jovens Senadores, professores, orientadores e demais integrantes, bom, eu nem sei por onde começar. Eu até não consegui escrever um discurso, escrevi de última hora. Mas, quando recebi a notícia de que eu era vencedora do Jovem Senador e que ia representar Rondônia, foi incrível para mim e confesso que fiquei com um pouco de medo, principalmente em conhecer os meus colegas. E eu também estava meio que... Eu meio que não entendia muito de política. Isso me fez estudar sobre a política até a viagem, e eu acabei me apaixonando pela política, eu confesso. Achei algo incrível.
11:44 R	Quando cheguei aqui, gente, eu, de verdade, estava com muito medo de conhecê-los, porém, eu acabei sendo pega da surpresa. Eu fiquei muito emocionada em conhecer todos. Até então, 26 estados eu conheci, o sotaque de cada um, o que é enormemente gratificante. E, claro, eu gostaria muito de agradecer à minha Professora orientadora Julia Garcia. (Manifestação de emoção.) Ela deixou a família lá em Rondônia com bastante dor no coração, só para me acompanhar até aqui hoje. Eu agradeço muito também aos meus pais, ao meu falecido padrasto, que me criou desde os meus sete anos e ajudou a minha mãe. (Manifestação de emoção.) E também agradeço ao meu noivo, que é um grande jornalista e que sempre me ajudou muito. Foi uma honra conhecer todos vocês, de verdade. Eu confesso que sempre fui uma pessoa tímida, e aqui com vocês eu acabei me soltando um pouco. Cheguei a dar até mesmo entrevistas, e eu nunca tinha dado entrevista. Cheguei a dar algumas antes, porém não foram tão boas, porque eu sempre gostei de exigir muito de mim. Então, muito obrigada a todos. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Tocantins, Hélio dos Santos Melo. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo) - Aproveito para cumprimentar a outra turma de alunos do ensino fundamental do Colégio Adventista da Asa Sul, Brasília, Distrito Federal. (Palmas.) (Pausa.) O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO (Para discursar.) - Olá, pessoal, bom dia! Quero cumprimentar a Mesa, na pessoa do nosso Presidente Davi. Quero cumprimentar todos os nossos colegas Jovens Senadores, todos os professores e toda a equipe aqui presente. Nas minhas entrevistas ou nos meus encontros com alguns Senadores do meu estado, eles sempre me perguntaram o que eu achava mais incrível, o que eu tinha como o mais incrível do programa. Pela perfeição que é esse programa, eu nunca soube elencar. Mas agora, depois de cinco dias, eu acredito que conviver com a diversidade, conhecer vários sotaques, conhecer vários trejeitos, vários jeitos, no dia a dia, fora dos livros, fora dos livros didáticos, é o diferencial, além de todo o aprendizado, é claro. Mas o que me conquistou foi essa vivência. Eu vou levar muito, muito aprendizado com todos os meus (Manifestação de emoção.) 26 colegas, que, em conjunto, por meio de muito diálogo, tentamos dar a nossa contribuição para o nosso Brasil. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) O bom é que poucas pessoas já me viram chorar, agora o Brasil todo vai ter acesso. (Risos.) E digo a cada um de vocês que eu saio apaixonado por cada história, saio muito apaixonado. Aprendi muito. E digo que vocês são sinônimo de resiliência. Depois de conhecer vocês, eu digo que vocês me ensinaram o que é resiliência. Vocês são sinônimo de resiliência e de transformação. E que possam levar para os estados de vocês essa transformação, viver e ser essa transformação nos estados de vocês; ser inspiração!
11:48 R	Nós mostramos a muitos jovens das nossas regiões, pois 80% de nós somos do interior - 80%... Muitos de nós somos inspirações para muitas pessoas. Lembrem-se disso quando voltarem para os estados de vocês. Eu agradeço ao Senador Paulo Paim por ser pai de um projeto tão lindo, que proporciona tantos benefícios à juventude e ao nosso país. (Manifestação de emoção.) Agradeço também a quem está fora das câmeras, que são responsáveis por todo o programa: George, Simonete, Rose, Tadeu, Raian, e, em especial, a minha querida Rayane... (Soa a campainha.) O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - ... Railton, Rafael, motoristas que tiveram que conviver com a gente durante todos esses cinco dias ouvindo de Djavú a Calcinha Preta - são 26 estilos de música. (Risos.) Existe uma equipe enorme nos bastidores, que sempre nos tratam com tanto respeito, carinho e, principalmente, com muita paciência. Acreditem, vocês foram excepcionais. Agradeço à minha família por me proporcionar o luxo de poder estudar, à minha mãe, Roselânge dos Santos Melo, e ao meu pai, Eles Brito Melo. (Manifestação de emoção.) Eu digo a eles que, sem eles ao meu lado, nada faz sentido. Agradeço aos amigos que deixo em Tocantins, que vibram a todo momento, sem cessar, pelas minhas conquistas. Agradeço à minha Profa. Amanda, e amiga. Você foi essencial para eu estar aqui, para isso aqui acontecer. E eu digo que você também é um tesouro, você é um achado, um tesouro do extremo Norte do Tocantins. (Manifestação de emoção.) Agradeço à minha escola, à minha Coordenadora Madalena... (Soa a campainha.) O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - ... e a toda a equipe que sempre acreditou mais em mim do que eu mesmo. Não posso deixar de mencionar a minha Profa. Ana Maris, que foi quem me apresentou o programa há alguns anos. E, para encerrar a minha fala, eu repito o que ela me falou no dia em que anunciaram que eu tinha vencido o programa no meu estado: nós conseguimos, nós conseguimos. Jovens Senadores, nós conseguimos. Nós conseguimos! Muito obrigado, gente. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado do Amapá, Gabriel Oliveira da Silva. O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos aqui presentes. Na pessoa do Presidente da Mesa, Davi Baia, cumprimento todos os meus colegas Senadores que estão aqui e, na pessoa da Vice-Presidente, Emanuelle, do Distrito Federal, cumprimento todas as minhas colegas que aqui estão também. Bom, eu quero agradecer primeiramente aos meus pais, que, como disse a Wemilly, trabalharam duro, debaixo do sol, para que eu crescesse na sombra. Agradeço a toda a experiência que vocês, meus colegas Jovens Senadores, me proporcionaram, por todas as risadas, culturas, por todas as músicas que me apresentaram, por todo o carinho que vocês tiveram comigo e por todo o empenho e trabalho que tiveram nas questões dos projetos etc. Quero agradecer também à equipe do Jovem Senador, que são excelentes profissionais, e sem eles nada disso seria possível.
11:52 R	Quero agradecer também aos que fazem a mídia, as filmagens, e agradecer, em especial, à minha Professora, Mércia Ferreira, que, no dia da viagem, foi me buscar, lá em casa, de madrugada - ela mora na Zona Norte e foi lá na Zona Sul! -; à Profa. Ana Viana, da minha escola, a Escola Estadual Gabriel Almeida Café, também conhecida como Gigante da FAB; e a todos os que me proporcionaram essa experiência de poder adquirir todo o conhecimento possível. Por fim, eu deixo uma reflexão: a política só dá certo quando a fazemos por amor aos demais. A partir do momento em que vemos a política como negócio, as coisas não dão certo. Portanto, ser político é um sacerdócio. Apenas assim a democracia prevalecerá e continuará reinando. Um abraço ao Senador Paim, que aqui está conosco. E, como ele diz: vida longa à democracia! Obrigado. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Pelo Estado de Roraima, Jônathas Lima Nunes. (Pausa.) O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES (Para discursar.) - Muito bom dia a todos. Eu cumprimento todos aqui presentes: o meu Presidente, Jovem Senador Davi, todos os meus colegas Jovens Senadores presentes, a equipe - Rose, Simonete, George -, todos. Eu não preparei um discurso, mas, com tudo que eu estou sentindo aqui, eu acho que eu facilmente ultrapassaria o limite de quatro minutos que tem ali. Queria dizer que, ao mesmo tempo em que a gente não consegue tirar o sorriso do rosto, a gente também não consegue tirar o aperto que a gente está sentindo no peito agora. Se fosse para eu resumir, o discurso seria: "Gratidão". Eu quero começar agradecendo a Deus, porque graças a Ele estou aqui. Em seguida, quero agradecer à minha família: agradeço à minha mãe, Simoni, porque ela me ensinou a ter calma e a aprender com paciência, a escutar; quero agradecer ao meu pai, Mizael, porque ele me ensinou a ter persistência e determinação, ambição para os meus sonhos; também quero agradecer ao meu padrasto, Alessandro, que me ensinou a buscar o pensamento crítico e o meu autodesenvolvimento. Em seguida, quero agradecer ao meu Professor orientador, Moises, e também ao meu outro professor que me orientou lá na minha Escola José de Alencar, o Prof. Lucas. Também quero agradecer à minha turma da Escola José de Alencar, que me conhece também pelo "vulgo" de "Meia-noite Ela Sai", por uma piada interna nossa; e à minha turma de Caracaraí, que foi onde eu estudei no ano passado, porque eles também estão assistindo, eles também estão me apoiando. Eu agradeço especialmente aos meus irmãos de consideração, Diego, Guilherme. Também quero agradecer à minha Profa. Mirian. Eu sei que ela está assistindo neste momento, e eu sei que ela está torcendo por mim e que ela está muito orgulhosa de eu estar aqui hoje. Mirian, sem você eu não estaria aqui. Agora, também quero agradecer aos meus colegas Jovens Senadores. Graças a vocês, isto está sendo uma experiência incrível; eu não tenho palavras para descrever o quanto isto está sendo significativo para mim. Aqui, a gente se alegrou, a gente se emocionou, a gente dançou, a gente cantou, a gente comemorou... Eu principalmente me emocionei e amei, assim como eu amo.
11:56 R	E, sem vocês, isto aqui, sem a equipe também, Rose, Simonete, George, o pessoal que está gravando a gente, o Tadeu, que está acompanhando a gente desde o começo, a nossa tia Raiane... Eu agradeço muito a todos vocês. A gente ficou junto durante os momentos bons. Quando algo bom acontecia, a gente estava lá... (Soa a campainha.) O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES - ... a gente estava se alegrando. E, quando alguma coisa deu errado, quando alguma coisa não saiu como ocorrido, acho que, felizmente, a gente estava junto também. Então, eu queria dizer que, se a gente esteve junto durante os momentos bons e os momentos ruins, eu tenho certeza de que nada mais quebra a conexão que eu tenho com vocês. Talvez eu não tenha interagido muito com algum dos meus colegas Jovens Senadores, talvez porque eu não tenha tido oportunidade, talvez porque tenha havido a timidez da parte de um de nós, mas eu tenho certeza e eu posso afirmar que cada um de vocês importou nesta experiência. Cada um de vocês, o.k.? Foi e é marcante para mim. Eu vou sempre me lembrar de vocês para o resto da minha vida. Eu nunca vou me esquecer do quanto vocês foram valiosos para mim. E eu também deixo aqui a admissão de um sonho que eu tenho, que é de um dia conseguir reunir a gente de novo. (Soa a campainha.) O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES - Eu agradeço. (Palmas.) O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para discursar.) - Bom, antes de ir para o último discurso, a gente queria aqui pontuar a importância da democracia; e falar que todos aqueles que atentem contra a nossa democracia fiquem na lata de lixo da história, porque a democracia não é algo que se negocia, nem que se vende. (Palmas.) Isso aqui que a gente viveu e que a gente experienciou é a democracia. Isso aqui não se negocia e a gente não pode deixar que situações prevaleçam sobre ela. Chamo agora, pelo Estado de Minas Gerais, Davi Baia Camilo. O SR. PRESIDENTE (Davi Baia Camilo. Para discursar - Presidente.) - Bom, chegamos ao final, não é? Eu, como Presidente, espero realmente ter cumprido com as expectativas de todos, ter conseguido representar vocês da forma necessária, da forma certa, ter feito o melhor para todos nós. Eu sou grato a todos vocês por todos os momentos bons que nós vivemos. Nós viemos aqui para representar nosso povo, nossa cultura. E vocês todos fizeram isso de uma forma impecável. Assim, o tanto que eu aprendi, o tanto que agregou ao meu conhecimento, passar cada momento com vocês, ter cada experiência incrível, tudo que nós tivemos juntos foi algo maravilhoso. Como a Kaylane mesmo disse, nós nos tornamos uma família, não é? No início da semana, eu disse que eu tinha ganhado 26 novos irmãos e irmãs, porque nós todos somos filhos da mesma nação, mas agora eu percebo que, além disso, nós conseguimos ter um laço realmente de uma família, realmente de pessoas que se admiram, que trabalham juntos e que querem o mesmo objetivo. Na minha interpretação, uma das melhores formas de nós encontrarmos um caminho para a democracia é através do altruísmo, através do amor ao próximo, através desse pensamento coletivo, desse trabalho em equipe, coisa que todos aqui demonstraram perfeitamente ao longo desses dias. Foram dias cansativos, foram dias que nós muitas vezes nem usamos nossos celulares, mas que nós fizemos um trabalho com muito amor, muito carinho, uns pelos outros e pela nossa nação. Eu agradeço à equipe, que nos recebeu com tanto carinho, com tanta gentileza, tanto amor, que nos acolheu tão bem ao longo desses dias, que nos trouxe uma sensação tão única.
12:00 R	Eu agradeço aos Consultores que trabalharam conosco nas Comissões, que nos ensinaram tanto sobre as leis, sobre o Poder Legislativo, sobre como as engrenagens do governo funcionam, sobre todo o futuro que está por vir. Eu agradeço a todos os membros deste Senado, que agora completa 200 anos, desde a equipe responsável pela limpeza, alimentação, segurança até os Senadores, ministros e diretores. Eu agradeço à equipe de mídia, que pôde nos acompanhar em todo esse tempo, que pôde nos mostrar para o nosso país, pôde nos apresentar de uma forma tão incrível. E, por último, intencionalmente, eu agradeço aos professores, a todos no geral, presentes aqui, porque, assim como nós representamos o nosso povo, representamos os estudantes, vocês representam a educação. Vocês, que são de uma profissão que, muitas vezes, é desvalorizada, muitas vezes têm que fazer além... (Palmas.) Muitas vezes, vocês precisam fazer além do que realmente é proposto a vocês. Vocês lutam, cada dia mais, pelo seu próprio benefício e pelo da sociedade. Nós dizemos que professor é a profissão que forma todas as outras profissões. Por isso, eu expresso a nossa gratidão, na minha pessoa e na pessoa de todos os Jovens Senadores, a vocês. E, finalizando, eu convido todos os presentes a se colocarem de pé para que nós possamos aplaudir em respeito aos nossos professores, aos nossos Jovens Senadores, à educação e à democracia. Que isso prevaleça por muitos e muitos anos e que, um dia, como o Jônathas disse, quando a gente se reencontrar, a gente possa relembrar tudo isso e trazer memórias boas para um futuro ainda melhor! Então, uma salva de palmas à democracia e à educação! (Palmas.) Muito bem. Todos podem se sentar. E, finalizando esta edição deste projeto, eu, neste momento, devolvo a Presidência ao Senador Paulo Paim, para que possa fazer o encerramento do Programa Jovem Senador de 2024. (Palmas.) (O Sr. Davi Baia Camilo deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus queridos amigos e amigas, pais, avós, professores, familiares que acompanharam esses 27 líderes... E eles chegaram aqui porque são líderes nos seus estados. Vocês representam neste momento - é um dado que eu peguei aqui - em torno de 23 milhões de jovens. Sei que foram 172 mil que disputaram com vocês.
12:04 R	Eu já fiz milhares de discursos - estou aqui há 40 anos! - e quero dizer só para vocês que eu aprendi na vida o seguinte: nunca faça o discurso depois de um grande orador. Depois de 27 grandes oradores falarem, eu não vou falar muito, não, e quero é bater a palmas para vocês. (Palmas.) São 27 oradores aqui da mais alta qualidade! As palmas são para vocês 27 oradores que falaram com alma, com coração, com vida. Falaram da democracia, falaram da caminhada do nosso povo, falaram da diversidade, falaram da importância do estudo - já foi dito que a educação liberta -, falaram aqui e demonstraram que vocês, como eu, não aceitam nenhum tipo de preconceito. Querem liberdade, querem amor, querem carinho. E, por isso, neste momento, eu só quero dizer para vocês que a cada Jovem Senador de que eu participo... Os organizadores do evento - eu não vou citar o nome de nenhum, mas todos que organizaram - são uma equipe enorme que trabalha para este momento acontecer. Àqueles que organizaram no estado - porque lá no estado também teve uma organização para escolher vocês -, vamos dar uma salva de palmas para aqueles heróis anônimos que estão lá no estado e não puderam estar aqui conosco. Nós nos lembramos de vocês! (Palmas.) E, como eu prometi que eu não ia falar muito, eu quero só encerrar dizendo que fiquei muito feliz. Em uma época, nas redes sociais, faziam ataques ao meu trabalho não pelas causas que eu defendia, só diziam: "Você fala muito em democracia, democracia e democracia". O que eu mais ouvi aqui de vocês foi essa juventude linda falando em democracia. Ouvi aqui diversas formas de se expressar, eu vi a lágrima de grande parte, e mesmo aqueles que não choraram falaram com emoção. E, quando for preciso, deixem as lágrimas caírem. Quando o meu estado sofreu esse grande desastre climático (Manifestação de emoção.), eu disse: duvido que não tenha tido um gaúcho ou gaúcha que não chorou. Foram milhares e milhares de pessoas que perderam tudo, tudo, tudo! Perderam até a sua história com os livros, as fotos, as imagens e muitos perderam a vida. Avós choravam netos perdidos, netos choravam os avós perdidos, pais jogavam os filhos perdidos, filhos choravam os pais perdidos. Tinha que falar rapidamente isso e dizer tanto à Profa. Gisele, como também à Andriely, a Jovem Senadora que eu cito aqui neste momento... Mas queria citar, se eu pudesse, agora o nome dos 27. Por isso, lá na Comissão de Direitos Humanos, eu pedi que todos fossem citados, e aqui todos foram citados.
12:08 R	Vocês, como foi dito aqui, entraram para a história. Um dia, outras gerações vão lembrar esta época do Senado, o Programa Jovem Senador. Eu apresentei mais de mil projetos. E tinha mais que apresentar mesmo: estou aqui há quatro décadas, não é? Talvez seis se tornaram leis. Mas, se vocês perguntassem para mim, entre os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Juventude, o salário mínimo - todos são importantes e vão ao alcance da população -, a política de cotas, qual é o projeto que você acha que é transformador e que pode sustentar a nossa democracia, que tem que ser inabalável, sabem o que eu diria? O Programa Jovem Senador. O Programa Jovem Senador, que vocês aqui representam dizendo: sem a democracia, não há liberdade, não há justiça, não há política de igualdade, não há espaços. Tem uma frase antiga que alguém já disse - e aqui eu termino, neste momento, posso estar falando não só para o Brasil, mas para fora do Brasil -: se alguém me mostrar um país no mundo, na história da humanidade, que teve um sistema melhor que a democracia, eu mudo meu discurso. Como sei que não tem e não terá, eu diria: que a democracia tenha, sim, vida longa! Que a democracia seja eterna para o bem das políticas humanitárias! Vida longa ao Programa Jovem Senador! Abraços! (Palmas.) Assim, com o carinho que todos vocês merecem, cumprida a finalidade desta sessão deliberativa, a Presidência declara encerrada a sessão e a Edição de 2024 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. (Levanta-se a sessão às 12 horas e 10 minutos.)

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