2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 10 de junho de 2024
(segunda-feira)
Às 14 horas
75ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Boa tarde.
Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital; por lista de inscritos, que se encontra sobre a mesa; ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.
Passamos à lista dos oradores, que terão até 20 minutos para o uso da palavra.
O primeiro inscrito é querido Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Senador Hiran, Senador Girão e Senador Confúcio, a minha fala de hoje é uma fala de agradecimento, gratidão sobre o que eu passei de segunda a este fim de semana. E vou aqui meio devagar, mas falarei como foi na comissão de reitores, que recebi hoje pela manhã.
Presidente Hiran, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, cumpri uma série de agendas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Fui a São Leopoldo, a Canoas para ver como é que estava o povo nesse momento tão difícil que os senhores todos estão acompanhando. É um cenário triste, um momento difícil, muito difícil para a população, mas vamos em frente na certeza de que é possível reconstruir o estado.
O povo gaúcho é bravo e aguerrido, como são todos os brasileiros. A solidariedade nacional foi fundamental, como também a internacional. Mas, quando voltei, no dia 2 de junho, à noite - e foi num domingo -, comecei a me sentir com uma série de dores no corpo, fraqueza, ânsia de vômito e, por que não dizer, cheguei até a vomitar.
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E, a partir daí, Sr. Presidente, eu me socorri aqui do corpo médico do Senado, que é da maior qualidade. Por isso, quero agradecer ao Dr. Bruno Cristiano de Souza Figueiredo e à equipe daqui do Senado, pelo pronto atendimento, quando aqui eu vim, segunda de manhã.
Eles me encaminharam de imediato, dizendo que eu estava totalmente desidratado - eu pouco entendo desse campo -, e por isso estava tão fraco e com todos os problemas que eu apresentava.
Encaminharam-me para o Hospital Sírio-Libanês, onde fui atendido de pronto, porque eles comunicaram ao Dr. Carlos Rassi, que é o médico lá especialista de coração e de outras áreas também, que já tinha me atendido algumas vezes, quando eu tive outros problemas, não esse. Agradeço também ao Dr. Carlos Rassi e a toda equipe do hospital.
Fizeram uma série de exames, e fui diagnosticado com infecção intestinal e desidratação, mas tem um nome que me deram lá - só olhando aqui para me lembrar do nome, mas faço questão, para situar quem está nos assistindo, quem me acompanhou nesse período todo. Olhe bem, eu vou ter que ler devagarzinho, e o Doutor sabe: gastroenterocolite aguda. Foi isso que aconteceu.
E é por isso que eu fiquei afastado; e, de imediato, eu quero agradecer, nas figuras dos senhores, aqui no Plenário, que eu já citei, a todos Senadores e Senadoras que fizeram contato, de uma forma ou de outra.
Agradeço o carinho do Presidente Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, que me ligou e se botou inteiramente à disposição, se tivesse, assim, necessidade de que ele fizesse algum contato. Felizmente, não foi preciso, porque fui atendido, como todos os doentes são atendidos, naquele hospital em que eu estava - é claro que eu não vou dizer que em todos os hospitais há o mesmo tratamento.
Agradeço, também, a Deputados e Deputadas que fizeram contato. Não citarei nomes, para que não cometa aqui alguma injustiça e esqueça alguém. Então, nas pessoas de vocês três, que eu já citei, eu agradeço a todos.
Agradeço ao Serviço de Comunicação do Senado, TV, rádio, agência de notícia. Não é que eles foram lá me filmar - não foi isso -, mas ligavam, os funcionários ligavam, perguntando, no meu gabinete, como é que eu estava.
Eu disse que estava me recuperando, e é como estava mesmo, tanto que hoje estou aqui.
Agradeço, também, ao sistema dos profissionais do PT e de outros gabinetes que também fizeram esse tipo de contato.
Agradeço pelo número de e-mails, telefonemas, mensagens, whatsapps, demonstrando afeto e solidariedade pelas redes sociais.
A palavra que eu teria aqui é dizer gratidão, gratidão, gratidão.
O Senador Confúcio ali, que me explicou também um pouquinho, rapidamente. Em um minuto, ele me explicou essa palavra complicada que eu falei. Ele disse: "Você teve isso, isso, isso e aquilo". E eu digo que foi exatamente isso que os médicos disseram.
Mas, enfim, a luta é de todos nós, por uma saúde cada vez mais à altura do povo brasileiro. A saúde é o maior bem do ser humano. Sem saúde nada se faz na vida, porque, sem a saúde, perdemos a vida, não é?
Por isso, todos nós devemos prezar para que toda a população tenha acesso universal à saúde de qualidade.
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Sr. Presidente e Senadores, eu também informo aqui - quero fazer uma fala rápida, porque podem ver que eu estou falando meio devagar - que, hoje, pela manhã, recebi cinco reitores de universidades federais do Rio Grande do Sul, três reitores de institutos federais do estado, além de secretários do MEC. Eles fizeram contato para falar, para me apresentar um projeto com alcance, no meu entendimento, muito grande para combater a questão do desastre climático, como foi agora no Rio Grande do Sul. Eu expliquei a eles que, por determinação do Presidente do Senado Federal, eu assumi a Presidência da Comissão Externa, para cuidar das comissões do Rio Grande, mais o Senador Ireneu, que é o Vice, e o Senador Mourão - somos os três gaúchos -, que é o Relator.
E, hoje, pela manhã também, a Diretora-Geral Ilana, que me acompanhou nessa reunião com os reitores, anunciou que o Senado vai doar às bibliotecas daquelas instituições um exemplar de cada obra disponível em catálogo, editado pelo Senado Federal, sob dois selos: Conselho Editorial e Edições Técnicas. A doação totaliza, em média, 400 títulos - são centenas e centenas de livros -, incluindo exemplares avulsos e coleções compostas por dois ou mais tomos.
Eles agradeceram muito, porque, neste momento, o Rio Grande do Sul precisa, claro, de alimento, de roupa, de auxílio; precisa de doação, e está vindo de todas as partes do Brasil e também a nível internacional. Mas eles acharam muito simbólico que, ali na Comissão de Direitos Humanos, a qual eu presido e de que V. Exa. faz parte - também presido a Comissão Externa -, haviam sido anunciados os livros, a importância de se entregarem livros, porque eles perderam muito das suas bibliotecas com a enxurrada. A tragédia das chuvas e enchentes atingiu as universidades e institutos federais no estado. Claro, não são todos, mas os que foram atingidos serão beneficiados.
O ensino superior do Rio Grande do Sul pode levar até um ano para voltar à normalidade, e se fala em cerca de R$124 milhões para reconstruir estruturas afetadas pelas enchentes. Mesmo assim, essas instituições estão ajudando em muito os necessitados e os desobrigados, levando carinho e solidariedade.
Destaco que, antes do nosso encontro na CDH, os reitores participaram de um evento no Palácio do Planalto com o Presidente Lula, onde foram apresentadas, pelo Governo Federal, algumas medidas para o ensino superior do país, entre elas a criação de vagas, porque aqui nós aprovamos, inclusive nas universidades federais, vagas para indígenas e quilombolas. Nós já tínhamos para negros e negras, então foram incluídas para indígenas e quilombolas. O Ministro da Educação, Camilo Santana, nesse mesmo evento no Palácio, confirmou a instalação do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul.
Apesar da dificuldade e dos desafios do presente, temos uma crença inabalável de um futuro melhor. Esse sentimento ressoa profundamente, em todos nós, em ação e resiliência. Perseverança e determinação são fundamentais nesse processo de transformar essa triste realidade pela qual está passando o nosso Rio Grande do Sul.
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Para concluir, Presidente, a Comissão Externa que nós coordenamos - são oito Senadores - retorna ao Rio Grande do Sul, no dia 20 próximo, para ver - agora que as águas já estão baixando, e baixaram bastante -, de fato, o tamanho do estrago, o número de mortes, o estrago e as doenças que estão vindo a partir dali. Então, a intenção nossa é ir para o Vale do Taquari e fazer visitas. Visitas às comunidades que foram mais atingidas para que isso sirva como norte para nós aqui no Congresso, quando deliberarmos, termos consciência do que significa a situação do Rio Grande do Sul.
Eu falei aqui em 124 bilhões, mas a Fiergs, por exemplo - eu acho que procede... Porque os empresários viram suas empresas tomadas totalmente pela chuva, calculem. O pessoal mostra muito o aeroporto - claro que o aeroporto foi coberto d'água, digamos, foram atingidos motores, luz, aviões e tudo -, mas, pode, como norte, porque eles não estão vendo as fábricas... Olhem as fábricas com água no mínimo de um metro, mas até dois metros.
Então, estouraram todas as máquinas, queimou tudo, deu curto-circuito nos fios. Enfim, porque não esperavam, desligaram correndo, e os mortos já estão quase chegando a 180. Ainda tem umas três ou quatro dezenas de desaparecidos.
A Fiergs fala que precisaria de R$100 bilhões, o setor do comércio também fala em bi, em bilhões. O pessoal correto também da agricultura familiar, enfim, todos. E não só da agricultura familiar, porque tinha gente que não era agricultura familiar, mas perdeu tudo também. Se era... Tinha um potencial na agricultura, em uma das regiões que nós vamos visitar, inclusive essa da agricultura. Nós vamos ver que pequenos e grandes perderam. Então, não dá para a gente olhar somente para um lado, temos que olhar para o todo, para recuperar a economia do Rio Grande do Sul.
Há quem fale, só com números, que não será menos de 300 bilhões para reconstruir e voltar à normalidade. Inclusive, eu fui ver construções de casa, fui a Santa Rita. O Prefeito lá e a equipe me mostraram como eles pretendem fazer.
Então, há muita gente se mexendo, pegando experiências internacionais para que a gente permita que o nosso povo volte a ter a sua casa de volta. Para construir a casa, a intenção do Governo é assegurar em torno de R$200 mil, para que, dentro do possível, com R$200 mil chegarmos... Se for um pouco mais também... Mas, enfim, está todo mundo colaborando.
Quero aqui elogiar o trabalho do Governador Eduardo Leite, porque eu digo sempre, eu falo o que eu penso de todos: o Governador tem trabalhado muito. Os Prefeitos estão trabalhando muito. O Presidente Lula foi quatro vezes já ao estado com a sua equipe, vendo, olhando e dando assistência para os que mais precisam, mas tendo um olhar para o todo. Eu sou daqueles que dizem: se as fábricas não estiverem trabalhando, não tem emprego; e se não tem emprego, não está produzindo, não está consumindo e o Governo também não está arrecadando via impostos.
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É por isso que, neste momento, é solidariedade, gratidão e muita emoção por tudo o que a gente vê lá - refiro-me à nossa volta agora no dia 20, porque voltamos novamente. Independentemente do que aconteceu, de eu ter pegado esse vírus, eu entendo que é fundamental a gente se proteger, é claro, mas é preciso estar lá, para ver no dia a dia o que está acontecendo e a situação do povo gaúcho.
Meus parabéns pelas iniciativas. Eu vi a do futebol. No futebol, fizeram um belo evento para arrecadar dinheiro. E ontem os artistas também - com tudo o que foi arrecadado, estava quase lotado aquele espaço, que era um campo de futebol, eu acho, não era? - estavam arrecadando para mandar para lá. Os empresários estão ajudando, de outros estados - tenho que dar este depoimento -, como cada um, do seu jeito, dentro do possível, está ajudando.
Eu vi um depoimento numa TV e foi emocionante, viu? Uma senhora queria visitar a filha, que mora no exterior, no seu aniversário. Daí, ela conversou com a filha, e a filha disse (Manifestação de emoção.) ... "Ajude os gaúchos. Pegue esse dinheiro, compre uma geladeira, compre um fogão, compre alguma coisa para dar para eles porque eles não têm nada." E ela deu um depoimento emocionante, viu? Não sei o nome - não sei, senão eu citaria -, não sei nem qual é o estado, mas eu, quando vi aquilo...
Tem uma poesia agora no Rio Grande - eu já falei nela -, que eu vou resumir em uma frase e aqui termino. Ele diz: "Dizem que homem não chora, mas gaúcho que não chora, neste momento, não entendeu nada do que está acontecendo". "E me desculpem", o poeta disse, "eu vou ali do lado chorar". (Manifestação de emoção.)
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, querido Senador Paulo Paim. Nós estamos muito felizes de tê-lo de volta, em recuperação. Cuide da saúde, tenha cuidado porque você vai para uma área endêmica hoje de leptospirose, por exemplo, e você, que teve essa gastroenterocolite, tem que ter muito cuidado porque deve estar aí com a imunidade um pouco baixa. É bom você dar uma recuperada plena. O nosso querido Confúcio está ali atrás nos ouvindo e deve estar de acordo. Vamos ter muito cuidado com você também porque você é muito importante para defender os interesses daquele nosso querido Rio Grande.
Transmita a nossa solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul. O nosso Estado de Roraima, o nosso Governador Antonio Denarium prontamente encaminhou 15 bombeiros especialistas em eventos adversos, com equipamentos, com barco, jet ski, enfim, que trabalharam lá durante todo esse período mais agudo dessa crise inominável que vocês estão passando, e nós também, através aqui do nosso Senado, encaminhamos 17 toneladas de bens...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E continuam remetendo roupa, comida...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - E continuamos remetendo. O nosso Senado da República tem sido muito solidário...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A Liga do Bem...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - A Liga do Bem tem sido muito solidária com o Rio Grande do Sul.
Muita saúde para você e se cuide. Deus o abençoe.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - O próximo inscrito é o nosso Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, meu querido irmão Senador Dr. Hiran, do Estado de Roraima.
Quero também cumprimentar o Senador Confúcio Moura.
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Senador Paim, toda a minha solidariedade e felicidade, neste momento, de vê-lo recuperado. O senhor deu um susto na gente na semana passada, e não foi pequeno, não, foi grande, mas, graças a Deus, o senhor está bem, está se recuperando e vai ficar forte e fazer o trabalho digno que o senhor faz aqui nesta Casa.
Em relação ao que aconteceu no seu Estado do Rio Grande do Sul, ainda não caiu a ficha totalmente para o Brasil. O estado foi devastado por essa catástrofe. Os números aí, se são R$200 bilhões, se são R$300 bilhões... O que mais me preocupa é o estado emocional, psicológico, do pós, porque a vida toda das pessoas, como a gente estava conversando um dia, toda a vida delas, os retratos da família, os arquivos, então foi tudo varrido.
Como eu tenho muita fé, Senador Paulo Paim, de que nada acontece por acaso, que tudo tem uma razão de ser, eu procuro perceber que, mesmo acontecendo um grande mal à vista dos olhos dos homens, decorre um grande bem depois. O que a gente está vendo de solidariedade, e não apenas entre gaúchos e gaúchos, mas sobretudo entre os brasileiros e até comunidades internacionais, brasileiros que moram fora, pessoas de outros países também, que não são brasileiras, que se mobilizam. O que a gente está vendo nessa corrente é algo de tocar o coração, e acredito que, de uma certa forma, é um resgate dessa humanidade com relação ao materialismo. Acho que isso aí vem para nos tornar mais fortes.
Conte sempre conosco, com o nosso próprio gabinete também. Conversei com o senhor sobre emenda parlamentar para três municípios, quase R$1 milhão, foi cravado, praticamente. E quero lhe dizer que conte sempre comigo aqui para o que der e vier.
Eu queria, meu querido irmão Senador Dr. Hiran, cumprimentar quem está nos visitando aqui na galeria, pessoas que estão sempre vindo aqui, se aproximando da Casa revisora da República, conferindo a nossa história, aprendendo com ela. Nós estamos aqui para servir vocês. Esse é o princípio.
Eu não sei de que estado vocês são. Podem dizer aí?
(Manifestação da plateia.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rio Grande do Sul. Gaúcho.
Olha, Senador Paim! Senador Paim, do Rio Grande do Sul!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Tem conterrâneo ali, Paim.
(Manifestação da plateia.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Paraná.
(Manifestação da plateia.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Opa! Olha, lá: amazonense, meu conterrâneo!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Manaus, Amazonas.
Que beleza!
Sejam muito bem-vindos aqui. Inclusive, os brasileiros que estão nos assistindo e nos ouvindo agora, pelo trabalho sempre muito competente da equipe da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado, se quiserem fazer como esses brasileiros aqui, exercer a cidadania, se aproximar - isso é muito bom para a nossa democracia -, agendem a visita. Tem o site do Senado, que daqui a pouco o Dr. Hiran vai dar, porque eu já falei algumas vezes ali, mas não estou lembrado exatamente, mas, quando eu terminar de falar, o Dr. Hiran vai fazer esse comunicado para vocês poderem também estar conosco aqui nos visitando.
Mas, Presidente, eu vou falar hoje...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Senador Girão, o senhor quer que eu... Eu vou passar logo.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Passe! Boa.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) -
É www.congressonacional.leg.br/visite.
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Serão todos muito bem-vindos.
E meu conterrâneo lá do Amazonas é de onde?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Manaus.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - É de Manaus? Eu sou Senador por Roraima, estou lá há 42 anos, eu sou médico, mas eu nasci lá em Tefé, lá no Médio Amazonas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Pronto, então dê um abraço neles lá e no Prefeito Nicson, que é meu grande amigo. Meu primo também já foi Prefeito lá duas vezes, Sidônio Gonçalves.
Um grande abraço, Deus te abençoe.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Amém.
Eu vou falar hoje aqui sobre vários assuntos, vários assuntos que estão inquietando os brasileiros.
Amanhã, porque não vai dar tempo de falar tudo que está engasgado, mas para amanhã vou deixar a cereja do bolo, que é sobre os abusos que estamos vendo, vindos da Corte do Brasil, do Supremo Tribunal Federal, cada vez mais avassaladores, cada vez mais desrespeitosos com a Constituição do Brasil e com os brasileiros, cada vez mais perseguidores. Eu não posso ficar calado porque, senão, eu coloco a cabeça no travesseiro e não durmo, vendo os abusos que estão acontecendo, dia após dia, vindos especialmente com relação aos inquéritos que não têm fim. Pessoas, brasileiros que não têm foro no STF estão sendo arrolados para lá e estão sendo absolutamente injustiçados, humilhados, intimidados, repito, perseguidos, e isso vai ter que ter um fim.
Isso passa por aqui. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. São vidas destroçadas pela decisão de um ministro. Claro que os outros também fazem parte, porque a gente não vê vozes destoantes, como deveria ser, como deveria ter, mais claras para a sociedade. É como se referendassem as arbitrariedades vindas do Supremo Tribunal Federal e que têm devastado famílias inteiras neste momento, porque nós vivemos uma ditadura da toga. E amanhã vou falar sobre isso aqui, no Senado Federal, trazer novos dados, novas aberrações de brasileiros presos que não tiveram ainda o processo julgado, definido, estão com recurso. Alguns fugiram dessa ditadura. Pacificação passa, porque a gente que fala em pacificação, mas ela passa por bom senso, por serenidade, e não vai ter outro caminho que não seja a anistia desses abusos que estão acontecendo no Brasil.
Mas eu vou falar também, Sr. Presidente, eu quero começar. Estou chegando agora de Maceió. Fui a Fortaleza no final de semana, mas, domingo, dei um jeito, pegando conexão em Recife, para ir e para voltar a Maceió e assistir à final da Copa do Nordeste, que é o grande e tradicional campeonato da nossa região.
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E os clubes cearenses chegaram a seis finais consecutivas, o Ceará e o Fortaleza. E, ontem, o Fortaleza foi tricampeão da Copa do Nordeste, num jogo dificílimo, lá no Estádio Rei Pelé. Eu estava lá. E o CRB, que foi o clube alagoano que fez mais pontos durante a competição, teve uma final lindíssima, com um espetáculo bem nordestino. Foi uma coisa de arrepiar.
Eu quero parabenizar a organização e parabenizar a todos que nos receberam lá, num evento totalmente pacífico, na paz. Fomos muito bem recebidos pela torcida do CRB. Quero agradecer aos dirigentes também e a toda a torcida. E é assim: nós podemos ser adversários dentro do campo - é como na política, em que temos ideias antagônicas -, ter paixões diferentes, mas nós jamais seremos inimigos - jamais! -, porque nós somos irmãos, filhos do mesmo Deus.
E o espetáculo ontem transcorreu assim: o CRB valorizou muito o tricampeonato do Fortaleza. Eu reconheço que ele jogou melhor, tanto é que venceu a partida. O Fortaleza tinha ganhado de 2 a 0, e o CRB foi lá e fez 2 a 0 no jogo de volta - o primeiro de ida foi no Castelão - e, nos pênaltis, o Fortaleza conseguiu a vitória. O interessante é que é uma sina que se acaba, porque o Fortaleza tinha sido eliminado em decisões importantes e recentes, na sua história, pelos pênaltis, e acabou-se essa sina.
Quero parabenizar o Presidente da SAF do Fortaleza, Marcelo Paz; o Presidente do Fortaleza, a instituição, Alex Santiago; o Técnico Vojvoda; o Presidente do Conselho, Wendell Regadas. Esse trabalho foi feito com muita responsabilidade, e eu tive a oportunidade de colocar um tijolinho lá, em 2017, quando a gente ainda estava na Série C. E, durante a nossa gestão, com esse grupo todo ajudando, nós conseguimos passar para a Série B e, de lá, no ano seguinte, já para a Série A, no ano do centenário. E é só alegria, só gratidão a Deus, que ontem foi muito - como sempre o é - bom, justo, fiel e misericordioso.
Mas, Presidente, eu tenho que falar de pautas bombas nesta semana. Nós vamos ter aqui amanhã, Senador Confúcio, o cigarro eletrônico como prioridade desta Casa. Por favor - por favor -, isso é uma arma química. A gente ouviu dezenas de especialistas numa audiência pública. E vamos ter também, na quarta-feira, outro prenúncio de tragédia social, como se tem demonstrado, que é o jogo de azar, a jogatina, a volta de bingo e de cassino.
Já falei aqui algumas vezes, mas eu quero apenas alertar a população. Temos essas pautas bomba nesta Casa, uma na Comissão amanhã, que é sobre o cigarro eletrônico, na Comissão de Assuntos Econômicos, e outra, na CCJ, que é sobre a questão da volta de bingo e cassino no Brasil, que é uma porta aberta para a corrupção, lavagem de dinheiro, destruição de família. Só daquelas apostas esportivas, que nós aprovamos no ano passado - contra meu voto, e eu avisei, só não sabia que ia ser tão rápida a tragédia -, já são R$100. São R$100 do Bolsa Família consumidos - consumidos - pelo brasileiro com apostas esportivas. É uma tragédia, é um absurdo o que está acontecendo. A gente não pode aumentar isso, é nosso dever, nossa responsabilidade. Eu espero que este Senado diga um "não" para a jogatina ser ampliada na nossa nação.
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Sr. Presidente, eu também gostaria de falar da manifestação que teve ontem em São Paulo, manifestação bonita, feita pelo Space Liberdade, Keven, Samantha, alguns Parlamentares, o Desembargador corajoso Sebastião Coelho. Estavam lá Marcel van Hattem, o jornalista Marco Antônio Costa, Adrilles, vários outros. É esse o caminho para o Brasil. Rua, manifestação nas ruas, voltarmos às ruas contra tudo isso que a gente está vendo aí, essa inversão de valores completa no Brasil, onde pessoas condenadas por corrupção, por três instâncias, estão mandando e desmandando, e o Supremo Tribunal liberando e punindo quem prendeu essas pessoas, quem fez um trabalho correto, respeitando a lei. Nós temos que nos manifestar contra a irresponsabilidade desse Governo Lula, perdulário.
Eu quero falar aqui sobre um escândalo que está para se desenrolar. Aliás, já houve o escândalo. Falta agora esta Casa e a Câmara dos Deputados, que já está se movimentando, ambas as Casas, que é a questão do arroz, da compra do arroz, da importação do arroz, que já azedou. Não é porque nós estamos em festa junina. O arroz azedou, e eu vou explicar por quê.
É uma operação, Sr. Presidente, muito suspeita, que pode se tornar um escândalo sem precedentes na história do Brasil, desta vez, envolvendo um leilão emergencial de arroz.
Nós precisamos antes recordar um pouco o currículo do PT e seus aliados nos últimos anos. Em 2005, ainda no primeiro Governo de Lula, o ex-Deputado Federal Roberto Jefferson denuncia e mostra as provas de um esquema que passou a ser considerado como mensalão, pois se resumia ao pagamento de uma gorda mesada aos Parlamentares que votassem com o Governo no Congresso Nacional.
Como resultado das ações penais movidas pelo STF, 20 pessoas foram presas, incluindo o principal operador do esquema, Marcos Valério, através de contratos superfaturados de empresa de publicidade. E também o Ministro da Casa Civil à época, José Dirceu, condenado a dez anos de prisão, como sendo o chefe político da corrupção em nosso país.
Mas passados dez anos, o PT e seus aliados descobriram outra mina de ouro, muito mais lucrativa do que contratos superfaturados do Governo com empresa de publicidade. Isso não bastou.
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Em 2014, no Governo de Dilma, tem início a Operação Lava Jato, o maior legado histórico no enfrentamento à corrupção e impunidade nesta nação. Em 79 fases, durante sete anos, promoveu 244 ações penais e condenou à prisão 560 pessoas, incluindo dezenas de políticos e empresários muito poderosos, mas também muito corruptos, com destaque para Lula, que foi condenado a 12 anos de prisão em três instâncias do Poder Judiciário - temos que lembrar isso todo dia.
O chamado petrolão, que, segundo levantamento do próprio TCU, desviou R$29 bi - "b" de bola e "i" de índio, bilhões de reais do seu dinheiro, brasileira e brasileiro -, fez o mensalão virar fichinha, pois movimentava "apenas milhões", entre aspas, é claro. Agora é em bi, bilhões.
Para termos uma ideia do nível estratosférico da corrupção, o engenheiro Pedro Barusco, gerente do terceiro escalão da Petrobras, devolveu R$500 milhões em colaboração premiada - roubados do povo brasileiro, R$500 milhões. Depois, foi dito que ele foi indicado pelo Lula, foi perguntado.
Olha só: a degradação foi tanta que levou a Odebrecht, uma das maiores empresas do Brasil, a ter que implantar um departamento específico para administrar propina.
Agora estamos diante de um novo caso, por enquanto, muito suspeito: em função da catástrofe que afeta nossos irmãos do Rio Grande do Sul - que é, disparado, o maior produtor de arroz do Brasil, atendendo 70% do mercado -, o Governo Federal decidiu promover um leilão emergencial para aquisição internacional do produto.
A princípio, poderia parecer uma medida correta de prevenção para que não faltasse arroz na mesa dos brasileiros, mas olha só: a tragédia das enchentes não impactou, repito, não impactou a produção, porque mais de 80% da safra já estava colhida e armazenada com segurança, o que pode totalizar 7 milhões de toneladas.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Através das redes sociais, chamou muita atenção um vídeo em que Lula é filmado em meio aos escombros das enchentes, com uma direção típica de produção cinematográfica. Isso é ou não é fazer palanque em cima de caixão, em cima da tragédia alheia? Ao juntar esse vídeo com a nomeação de Paulo Pimenta para ser o responsável pela gestão de recursos que virão para a construção do Rio Grande do Sul, temos os elementos suficientes para concluir que o PT e seus aliados estão mais preocupados com oportunismo eleitoral do que em realmente ajudar os gaúchos a superarem os efeitos dessa terrível calamidade.
Estou encaminhando para o fim, Sr. Presidente.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Isso, por si só, já seria muito ruim, mas tem mais irregularidades com esse leilão, e são indícios muito graves de um novo esquema de desvio. O Governo - o Governo Lula - autorizou a Conab a importar até 1 milhão de toneladas no valor de R$7,2 bilhões - "b" de bola e "i" de índio. Poucas empresas participaram do leilão, dentre elas uma loja de veículos e uma sorveteria, Presidente.
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Um mercado de Macapá, no Amapá, chamado Queijo Minas, arrematou seis lotes, num total de 147 mil toneladas de arroz a um custo de R$736 milhões. Esse mercado tinha um capital social de apenas R$80 mil.
Se o senhor me der mais dois minutos, eu prometo encerrar.
Mas foi alterado... Olha só, um capital de R$80 mil. Olha o pulo do gato aqui. Mas foi alterado na junta comercial, no dia 24 de maio deste ano, para R$5 milhões, em 24 de maio, ou seja, depois da catástrofe.
O valor máximo estipulado pelo leilão foi de R$5 por quilo. Os lotes foram vendidos pelo valor de R$4,99, ou seja, o benefício conseguido para o Estado do Brasil foi de R$0,01 por quilo.
Uma pergunta inocente que eu faço: em vez de comprar, de importar esse arroz sem nenhuma garantia de qualidade, não seria mais fácil subsidiar o arroz brasileiro, que é reconhecido pela sua boa qualidade?
Tudo isso, Sr. Presidente, a meu ver, está cheirando muito mal, principalmente depois do escandaloso calote da maconha que foi protagonizado...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... pelo atual Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na época Governador da Bahia e Coordenador do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados. Foi descoberta, durante a CPI da pandemia - da qual eu participei, de todas as sessões, em 2022 -, a aquisição de 300 respiradores por R$48 milhões de uma empresa especializada em comercializar produtos à base da droga da maconha. Tais respiradores nunca foram entregues, o dinheiro nunca foi devolvido e o processo envolvendo Rui Costa, para variar, está parado nos tribunais superiores.
Os Deputados Federais do Partido Novo Marcel van Hattem e Adriana Ventura ingressaram com uma representação junto ao TCU para que sejam investigadas tanto a suspeita de fraude quanto os fortes indícios de formação de cartel nesse leilão absolutamente suspeito.
Sr. Presidente, nós vamos acompanhar...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... de perto os desdobramentos dessa investigação para que, se for necessário, coletar assinaturas para uma instalação de CPI, como a Câmara dos Deputados já teve a iniciativa e já está lá esse pedido rodando entre os Parlamentares.
Muito obrigado pela sua tolerância.
Eu quero encerrar com a frase para todas as brasileiras e os brasileiros que estão nos ouvindo, com uma frase de Martin Luther King, num momento de sombra dos Estados Unidos, grande pacifista e humanista. Ele dizia assim: "O que me [...] [incomoda] não é o grito dos [...] [violentos, dos corruptos]. [...] [É] o silêncio dos bons".
Que Deus os abençoe e tenha muita abundância a consciência dos homens de bem deste Brasil para que se se posicionem sobre essa tragédia, sobre essas tragédias anunciadas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Senador Girão.
Próximo escrito, ilustre Senador Confúcio Moura. Por favor. (Pausa.)
Bom, eu quero, mais uma vez, cumprimentar as senhoras e os senhores que nos visitam. São de onde?
(Manifestação da plateia.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Salvador.
Sejam muito bem-vindos!
E eu quero aqui salientar mais uma vez que, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o nosso site: www.congressonacional.leg.br/visite. A visitação pode ser realizada nos dias úteis, exceto às terças e quartas-feiras, aos finais de semana e feriados, das 9h às 17h.
Sejam muito bem-vindos!
Deus os abençoe!
Senador Confúcio, por favor.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) - Presidente, Senadores que estão presentes, que estão nos gabinetes e que estão ausentes, é uma satisfação.
Cumprimento todos os servidores do Senado.
Sr. Presidente, o meu discurso de hoje é porque, infelizmente, no dia 5 de junho, eu me inscrevi, mas não deu para falar - era o Dia Mundial do Meio Ambiente. Então, saltei e vou falar hoje, como se fosse falando no dia 5.
Nesse dia 5 passado, eu fui ao Palácio do Planalto numa solenidade presidida pelo nosso Presidente Lula e com a participação de muita gente, inclusive da Ministra Marina Silva, que foi quem mais falou e apresentou uma série de alterações, de investimentos nos órgãos ambientais, em todos eles, para contratação de pessoal, abertura de novos concursos, e, além disso, também foram criados uma série de decretos, leis importantes ambientais. Por fim, foram criadas algumas unidades de conservação no Brasil, dentre elas uma em São Desidério, na Bahia, que é uma região de cavernas que foi considerada área protegida para turistas, para pesquisas e outros itens mais.
Então, foi um dia memorável. E quando se destina um dia para nós comemorarmos e saudarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente é porque é importante, é porque esse dia é um dia importante, que foi o dia 5 passado.
Eu quero aqui saudar o Dr. Wagner Garcia e o Dr. Valdemar Camata Junior, dois técnicos da área de economia muito estudiosos na área ambiental também. Eles são economistas ou advogados, mas trabalham muito sobre a política de créditos de carbono. Vieram muitas vezes aqui ao Senado na época em que o Senador Tasso Jereissati relatava o projeto de crédito de carbono, que passou por uma Comissão, depois foi para a Senadora Leila e agora está no lá na Câmara dos Deputados.
Nós estamos aguardando com muita expectativa a aprovação dessa lei, uma lei de grande necessidade, que regulamenta no Brasil, de uma maneira muito clara e transparente, a política de crédito de carbono para ser comercializada no mundo.
De acordo, Sr. Presidente, com a convenção das Nações Unidas sobre a mudança do clima, o mundo vive um quadro de mudanças muito severas, alterações do clima provocadas pela atividade humana, causadas pela alta emissão de poluentes da Terra, que acabam intensificando processos como aquecimento global, perda desenfreada da biodiversidade e desastres ambientais no mundo.
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E, agora, nós estamos trabalhando, estamos vivendo, aqui no Brasil, a dramática situação do Rio Grande do Sul. Anteriormente, um ano, dois anos atrás, observamos a seca no Estado do Amazonas. Os Rios Amazonas, Solimões, Negro e tantos outros rios ficaram quase que intrafegáveis, dificultando o acesso das pessoas ribeirinhas do interior do Amazonas. E, para este ano, está anunciada uma seca, também muito forte, no Rio Madeira, que passa lá em Porto Velho, lá em Rondônia; um rio que faz a divisa do Brasil com a Bolívia. Já temos esse prenúncio, que, para nós, lá do estado, é ruim. Nós temos hidrelétricas, nós temos outras atividades comerciais. É uma grande hidrovia a Hidrovia do Madeira.
Então, a política ambiental é uma política que está à flor da pele, à vista de todo mundo. Nós estamos sentindo a situação aqui no Brasil, a dramática situação das alterações do clima, com aumento da temperatura na Terra. Mas a gente verifica que há um pouco de ideologia na política ambiental. A gente vê que parece que há um choque constante entre os grupos. Os desenvolvimentistas acham que, se aumentar o rigor das leis ambientais, pode prejudicar os negócios da produção. E, assim, com esse puxa para aqui, puxa para ali, vai-se, normalmente, dificultando o entendimento e fragilizando as leis ambientais.
Então, nós sabemos que isso é muito importante, ainda mais quem vive na Amazônia. O Brasil é um país de imensa biodiversidade, talvez a maior do mundo, por ter um território de biomas muito ricos, espécies animais e vegetais, a Mata Atlântica, a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, os Pampas, enfim, tudo. Poucos países têm essa diversidade tão grande que existe.
Lá, em Rondônia, a gente experimenta uma transição muito bonita. É visível a transição entre a floresta tropical, o ambiente amazônico, e a região dos Cerrados. A gente faz essa migração. Na medida em que se desce no sentido sul do Estado de Rondônia, a gente vai observando a vegetação, que vai se alterando.
Em extensão, o Brasil tem a segunda maior floresta mundo, só perdendo para a Rússia. Contudo, por termos mais diversidade, há uma maior captura de carbono o ano todo, enquanto que, para eles lá, isso só acontece no verão.
Outro ranking que o Brasil lidera é, infelizmente, o ranking do desmatamento, que ameaça o tesouro nacional, o patrimônio nacional, que é, realmente, a floresta. Então, nós temos que, hoje em dia, pensar o seguinte: se nós já temos o Estado do Mato Grosso, o Estado do Mato Grosso do Sul, o Estado de Goiás, Rondônia, o Estado de Tocantins, que são estados altamente produtores, não há mais necessidade de derrubar uma árvore para o plantio, porque, normalmente, dá para a gente aproveitar - e isso desde o Mangabeira Unger, lá no ano de 2014. Quando ele foi Ministro aqui de governo, ele já falava isto: se a gente recuperar as áreas degradadas de pastagem no Brasil, investir nelas, não há necessidade de desmatar, de derrubar mais nenhuma árvore. O que está aí feito é o suficiente para aumentar a produtividade, aumentar a produção de comida para o Brasil e para o mundo. Isso é fundamental.
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Essa série de coisas de que eu estou falando aqui é repetitiva, mas eu preciso homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. Eu estou falando aqui de floresta, estou falando de clima; não toquei ainda no lixo, nas cidades, na poluição das cidades... Tudo isso é provocado - essa alteração climática - justamente pelos países industrializados que jogam, realmente, fumaça das suas chaminés, que destrói camadas do céu, a camada de ozônio, o que permite justamente essa alteração do clima.
Então, Sr. Presidente, para impedir, realmente, o aquecimento global de 1,5 grau, precisamos reduzir as emissões de CO2 em 7,6% a cada ano, e proteger 30% das áreas de biodiversidade do planeta. Isso parece um discurso chato, parece que está batendo contra a produção brasileira; pelo contrário - pelo contrário! Primeiro que eu sou goiano tocantinense, e também moro, além de representar aqui, Rondônia, e esses são estados produtores. Dá para consorciar. O que eu não posso aceitar é o desmatamento a qualquer preço, a destruição do Cerrado a qualquer custo.
Vocês imaginem bem que, aqui pertinho de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso, há um dos maiores aquíferos - aquíferos! O Cerrado é como uma esponja cheia de água. Estão ali, aqueles areões, e aquela esponja cheia de água. Aqui, na Chapada dos Veadeiros, Alto Paraíso é um aquífero fantástico, com muitas nascentes, muitos rios, muitos igarapés - o que aqui nem chamam de igarapés, chamam de riachos -, e, à medida que você avança no Cerrado da Chapada, plantando e destruindo, você ameaça o aquífero, você ameaça a produção de água, você ameaça a produção de água até para a agricultura!
Então, é fundamental que a gente coloque na cabeça, de uma vez por todas, que, ao preservar o meio ambiente, preservar as nascentes, preservar as florestas, preservar os aquíferos, nós estamos contribuindo com o desenvolvimento em todos os setores! Não dá para entender por que nós ficamos brigando: de um lado, quem quer preservar; do outro lado, quem quer produzir. Parece que nós, brasileiros, estamos brigando - nós contra nós! - contra o óbvio ululante.
Nós já somos grandes produtores de comida para o mundo, e isso não vai diminuir. Nós podemos aumentar, inclusive, sem precisar impactar ainda mais o meio ambiente, sem promover, por exemplo, a poluição, o aquecimento global, e mais tragédias, como essa, agora, do Rio Grande do Sul, e outras tantas que vêm acontecendo mais recentemente aqui e no mundo todo.
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Então, eu quero, neste meu discurso óbvio aqui, fazer uma saudação e uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em que todos nós podemos praticar a preservação do planeta em nossas próprias casas. Cada um pode fazer o seu dever, e isso tem que ser uma coisa que se ensina na escola, desde o menino pequeno para que ele possa crescer, e não deixar, gente... Tem vários partidos políticos, tem o A, tem o B e tem o C, e agora ficamos aqui brigando, entre partidos políticos, sobre aquele que é a favor de quem desmata e aquele que é favor de quem preserva? Que negócio é esse? Nós somos a favor de tudo: de quem produz e de quem preserva. Mas a preservação não pode vir na contramão do bem-estar do próprio homem.
Então, Sr. Presidente, ditas essas minhas palavras e feitos os meus agradecimentos, eu quero também agora, para fazer o fechamento, mandar um abraço à família do Sr. João Alves Dias, da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, que faleceu ontem. É realmente uma situação difícil para os seus familiares. Ele é, inclusive, membro do nosso partido, e a filha dele é candidata a Prefeita pelo nosso partido na cidade. Ele faleceu ontem, infelizmente. Que toda a família se sinta cumprimentada. Meus pêsames pelo falecimento do Sr. João Alves Dias.
Eu quero, assim, agradecer a presença dos alunos - eu não sei qual é a escola, se são aqui de Brasília. Que sejam cumprimentados...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Senador Confúcio, desculpe-me por interrompê-lo.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - É só para fazer uma saudação a esses alunos da Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre de Morais, da cidade de Costa Rica, do Mato Grosso do Sul. Está certo o nome da escola?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito bem, sejam muito bem-vindos!
Também eu acho que o nosso ilustre Senador Confúcio, meu colega médico também, quer fazer uma saudação a vocês.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - É verdade. Eles vieram de longe. Só o nome já me agrada, Costa Rica, bem bonito!
O meu discurso aqui é sobre o meio ambiente. A Costa Rica, aqui na América Latina, é o país que mais preserva da América. Em 1948, foi feito um plebiscito na Costa Rica, há 76 anos, em que se perguntou ao povo: "O que vocês querem do futuro do país Costa Rica?" Eles responderam: "Nós queremos educação e preservação ambiental". E assim foi feito.
Vocês sabiam que a Costa Rica não tem Exército, não tem Marinha e não tem Aeronáutica? Não! Eles optaram para que todo o dinheiro a ser gasto em segurança e defesa fosse investido em educação e preservação ambiental.
Se vocês puderem, um dia, visitar a Costa Rica, vão realmente constatar tudo o que eu estou falando. E é um país tão importante que teve um Presidente recentemente que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Uma das propostas da Costa Rica é de nunca entrar em guerra, não ter nada a ver com briga de vizinho. Eles não têm Exército, não têm Marinha, não têm defesa, não têm arma, não têm tanque, como é que vão entrar em guerra? Então, a opção deles é a educação, a preservação ambiental e a paz. Não é bonito?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - E turismo de aventura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - É, e turismo de aventura.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito ciclismo. É uma beleza - uma beleza!
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - É um país extremamente interessante.
Um abraço e muito obrigado, Sr. Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Senador Confúcio.
Mais uma vez, um grande abraço para esses ilustres alunos da Escola Prof. Adenocre Alexandre de Morais, da cidade da Costa Rica, que nos visitam. Que tenham uma excelente e segura viagem de volta para casa. Que Deus abençoe a todos vocês!
O próximo inscrito é o nosso Primeiro-Vice-Presidente, querido amigo Veneziano Vital do Rêgo.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) - Presidente Hiran Gonçalves, receba os meus cumprimentos - boa tarde - e o meu agradecimento inclusive pela sua atenção em poder abrir as nossas atividades, tendo em vista que não pude chegar no horário aprazado regimentalmente, às 14h, e V. Exa., de forma muito gentil, prestativa, solícita e comprometida, atuou para que não deixássemos de ter as participações dos nossos companheiros sem que os mesmos nos trouxessem os mais variados e diversos assuntos, como o tão bem elencado e dissecado pelo nosso estimado companheiro ex-Governador Senador Confúcio Moura.
Quero saudá-lo e, saudando V. Exa., cumprimento todos os senhores e todas as senhoras que integram o nosso Parlamento, os nossos companheiros de trabalho e os que fazem a cobertura das atividades legislativas pela Agência Senado.
Presidente Hiran Gonçalves, faço-me presente a esta tribuna para registrar no dia de hoje, exatamente pela manhã, uma solenidade de muita importância. Delegando-me essa missão, fui ao Palácio do Planalto participar, em nome do Senado e em nome do Presidente Rodrigo Pacheco, de um momento em que o Presidente da República e outros Ministros foram conduzidos, porque o tema central é o investimento na educação, pelo Ministro Camilo Santana à apresentação e ao anúncio de um conjunto de novos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento na educação. São R$5,5 bilhões que o Governo Federal predispõe, já somados às outras cifras que foram encaminhadas durante o primeiro ano do Governo do Presidente Lula, no ano de 2023, a partir desta data, em novos investimentos - investimentos nas nossas universidades públicas, investimentos nos institutos federais, investimentos nos hospitais universitários, na sua ampliação. São dez novos campi em cinco regiões contempladas.
E é importante que nós o façamos. É necessário. Eu me dou não apenas o direito, mas o dever de fazer e de salientar ações que se traduzem não em meras verbalizações ou em meros discursos políticos ou de governos, mas em ações que são contundentes e que se efetivam nesses primeiros dezoito meses de administração do Governo do Presidente Lula - e, na educação, não diferentemente.
Se nós fizermos, amigas e amigos, senhores e senhoras que nos acompanham e devem fazê-lo até para que juízos de valor possam ser bem elaborados, comparativos de atuação entre o que nós estamos tendo - repito, no curtíssimo período de tempo de um novo Governo, que se apresentou anunciando-se como o Governo da união e da reconstrução - também no item, na área de educação, com o Governo que se nos antecedeu, ficam claras, ficam abissalmente visíveis as distâncias de comportamento e de comprometimento, Presidente Hiran Gonçalves.
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Contra dados, contra fatos, contra números, não há como nós elevarmos as nossas vozes, querendo desconhecer.
Você pode até não desejar concordar, mas você não pode dizer que aquele número ou que aquelas informações ou que aqueles dados não são verdadeiros.
Pois bem, a realidade atual de um Governo que volta a investir na formação superior, Presidente Hiran Gonçalves, sabe bem V. Exa., que tem formação superior, profissional da medicina, os novos investimentos na ampliação dos institutos federais.
Este ano mesmo, foram anunciadas ampliações em cem novas unidades. Entre essas, três unidades para o Estado da Paraíba, que tenho a honra de poder representar: na região de Mamanguape, na região de Sapé e na região de Queimadas.
Vimos investimentos nos hospitais universitários, incrementos para os custeios.
Aqui mesmo, antes da sua chegada, Senador Hiran, muitas foram as oportunidades de debates que nós tivemos, debates em diversas Comissões, mas, principalmente, na Comissão de Educação, retratando e trazendo os clamores, trazendo as agonias de reitoras, reitores dirigentes, aqueles que fazem a academia, aqueles que fazem os institutos federais, que estavam prestes, muitas dessas, a pararem, como em alguns momentos pararam, as suas atividades por inanição, ou seja, falta de recursos do Governo Jair Bolsonaro, que queria isso mesmo.
Enquanto este Governo, o Governo do Presidente Lula, historicamente, nas suas duas anteriores passagens, já mostrava este compromisso de investir na profissionalização, nos investimentos em ciência e inovação, nos investimentos na academia, nas instituições de formação superior, o Governo anterior dizia que universidades eram locais de balbúrdias, eram locais onde os estudantes, onde os professores ou quem que direta ou indiretamente nelas estivessem estariam para fazer propagandas políticas, para fazer arruaças, para fazer mobilizações que não atendendo ao propósito central.
Era isso que se dizia.
Dizia-se mais, mas eu não me permito, nesta tribuna, sagrada tribuna do Senado Federal, trazer como era o tratamento dispensado pelo ex-Presidente Bolsonaro e por muitos daqueles que, aqui mesmo, no Parlamento nacional, vociferavam e repetiam as suas agressões e as suas provocações.
Hoje, nós estamos vivendo um novo momento, um momento de recuperação, um momento de recomposição a partir da recuperação orçamentária, a partir mesmo dos investimentos e a partir mesmo do reconhecimento aos profissionais, professores, técnicos que compõem o quadro funcional dessas instituições, louváveis instituições.
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No ano passado, o Presidente Lula se encarregou, já no seu primeiro ano de administração, de garantir 9% de reajuste. Nós garantimos, só no ano passado, um incremento superior a R$11 bilhões, projetados e garantidos, até o final de 2026, Senador, Presidente desta sessão, Hiran Gonçalves, algo em torno de R$32 bilhões.
São fatos, são dados, são números.
Enquanto, no Governo anterior, nós ouvíamos denúncias de tratativas, enquanto sabíamos que pessoas, empresários, ou maus empresários, tentavam, indo ao encontro de quem conduzia a pasta ministerial, fazer negociatas, e até mesmo blasfemar, porque usando o nome do Santo Cristo, nós hoje temos uma outra realidade, a realidade de se dizer que, para este Governo, investir na criança, com as novas creches, investir no pé de meia, para que as pessoas, os jovens, permaneçam em sala aula, investir nas instituições de formação superior e investir nas instituições de formação profissional, de formação científica e tecnológica, é prioridade.
Faço justiça e tenho, nesta oportunidade, também, que agradecer, porque, como filho de Campina Grande, filho da Paraíba, no hall de instituições que foram contempladas no anúncio desta manhã, pelo Presidente Lula, ao lado de outros companheiros que integram pastas ministeriais, o Ministro Camilo Santana se reportou a algumas das demandas que interessam ao nosso Estado, interessam às instituições, sejam as unidades de formação superior, sejam os nossos hospitais universitários.
Mas abro um parêntese, para mencionar, com a alegria de quem sabe exatamente o que ainda vive a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Campina Grande. No período da covid, meu estimado companheiro, ex-Deputado, como eu, hoje Senador, para a alegria de todos nós, Hiran Gonçalves, tivemos um episódio que foi o fato da ruína - simplesmente veio ao chão o ginásio poliesportivo lá da unidade federal de Campina Grande. E quando nós chegamos, em 2023, a ter o que não tínhamos antes, porque afinal era exatamente o que dizia nas minhas palavras iniciais, você não tinha acesso, você simplesmente tinha a disposição do Governo de fazer políticas públicas para a área da educação e você tinha bolsistas entregando, deixando as suas atividades, porque não havia mais remunerações para os bolsistas, todos eles, independentemente das instituições às quais vinculados estivessem. Nós não tínhamos a quem pedir, porque, a quem pedir, não havia o interesse de ajudar.
Passado o ano de 2022, concluído o ano de 2022, nos primeiros meses, reportei-me ao Ministro Camilo Santana, ao lado de S. Maga., Reitor Antônio Fernandes, para mostrar ao Ministro Camilo a importância fundamental, necessária até, de termos, junto a esses estudantes acadêmicos, a condição de permanência e a diminuição, por conseguinte, da evasão escolar, da evasão dos seus cursos, com a estrutura poliesportiva que permita aos estudantes que permaneçam além das atividades curriculares tradicionais. E nós apresentamos.
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O Ministro Camilo Santana foi extremamente generoso, afável, compreendeu, foi sensível à dinâmica que isso propõe e acolheu aquela demanda, a princípio um valor bem menor, depois voltamos à carga, a dizer que o projeto ganhara mais corpo, ganhara mais amplitude. O reitor e a sua equipe técnica, o Reitor Antônio Fernandes, fizeram-nos levar e apresentar pela segunda vez, e a resposta foi assertiva, afirmativa, de que iria incluir, depois de análise, no plano de aceleração do crescimento que foi apresentado no dia de hoje.
Presidente Hiran, são R$28 milhões que estarão sendo postos para que esse complexo esportivo possa ser erguido e seja, o mais breve possível, utilizado pelos milhares de acadêmicos de Campina Grande.
Para mim, filho de Campina, representante do Estado da Paraíba, vir defender junto ao Ministério da Educação demandas relacionadas às nossas instituições federais, demandas relacionadas aos hospitais universitários - e são três em nosso Estado da Paraíba -, demandas apresentadas pela UFPB e pela UFCG, são motivos de alegria, de conforto, porque Deus permitiu-nos aqui estar com o placê e a outorga dos cidadãos paraibanos.
Então, as minhas homenagens, sinceras homenagens, porque é fundamental que nós façamos essas diferenciações. É importante que as pessoas possam assistir, é importante que nós tragamos, Presidente Hiran Gonçalves, ao Parlamento oportunidades de boas discussões, de bons debates, dos debates que possam ser feéricos, fortes, firmes, contundentes, mas jamais deixar de serem respeitosos.
Na semana passada, Senador, mais uma vez nós observamos, na Câmara dos Deputados, um lamentável episódio, mais um que se soma a outros tantos que vêm se somando ao longo desses últimos anos. Não é possível que nós simplesmente fechemos os olhos, não é possível que nós não queiramos escutar, não é possível que nós entendamos que aquilo é uma normalidade. São Parlamentares que pedem o voto ou que recebem o voto, que falam em determinados momentos como comprometidos em cumprir a Constituição, em vir e ter um comportamento digno, Senador Hiran, ter postura parlamentar. Isso aqui não é um circo, isso não é uma brincadeira, e o que nós estamos vendo, por parte de muitos desses Parlamentares, são pessoas que pegam os seus telefones para lacrar, para ter likes, para ter mais seguidores e deixam de lado aquilo que é o comportamento devido a cada um de nós, devido de minha parte, devido de sua parte, dos 513 Deputados Federais e dos 81 Srs. e Sras. Senadores. São os valentões, os fortões, que agridem, que caluniam, que ameaçam bater, os machões do Parlamento brasileiro, e depois saem e vão ver quantos seguidores que vão estar lá a dizer: "Você é o meu herói, você é fortão, você lacrou, você disse isso e disse aquilo".
Eu fiquei assim, mais uma vez, altamente decepcionado, Senador Hiran Gonçalves. Se nós não tivermos, sinceramente... porque nós vamos passar, os mandatos são limitados pelo tempo. Eu passarei, o senhor passará; o Parlamento não passará. E não é essa a história que nós devemos deixar contada para aqueles que estarão a folhear ou a ver por todos os meios de comunicação que são disponibilizados como acesso que hoje nós temos.
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Lastimo, profundamente, as cenas deploráveis, lamentáveis que nós tivemos na semana passada. Ouvi, ontem e anteontem, que é possível que medidas sejam tomadas, só espero que sejam tomadas, mas, muito mais do que medidas tomadas, que esses senhores possam entender o cargo eletivo que ocupam e que a grandeza dimensionem. Isso aqui não é um palco, isso aqui não é um teatro, isso aqui não é um circo, isso aqui é algo sério. Esta é uma instituição como a Câmara Federal, que merece ser respeitada por aqueles e por aquelas que se predispõem a pedir o voto a fim de que representem os seus concidadãos. É Parlamentar que bota peruca para subir à tribuna, é Parlamentar que bota melancia, é Parlamentar que faz de tudo para ser diferente. Virou isso o Parlamento nacional?! É isso que nós queremos?
Agora, é importante, meus amigos e minhas amigas, que vocês, senhores e senhoras, que nos acompanham de todas as idades, não concordem com isso, não achem graça, não pensem que esses ou essas que se apresentam tão fortemente, tão diligentemente, tão feericamente, tão ruidosamente defensores de algumas teses, de algumas opiniões, são isso que vocês imaginam. Nada disso, tudo única e exclusivamente para alguns momentos, alguns mais, outros menos, de exposição midiática, principalmente nas redes sociais.
Eu costumo dizer que, Presidente Hiran Gonçalves, meu amigo - eu tenho 30 anos de vida pública: fui Vereador, por duas vezes, em Campina Grande; fui Prefeito, por outras duas vezes; fui Deputado Federal e tive a honra de ladeá-lo na Câmara, de 2014 a 2018; fui eleito Senador da República, o mais votado -, se eu dependesse ou se eu depender de voltar ao Senado Federal me predispondo a submeter-me a esse modismo atual a que nós estamos assistindo no Parlamento nacional, nos parlamentos municipais e, muitas das vezes, nos estaduais, eu digo: "Já dei a minha contribuição". Não passo essa vergonha, não imporia à minha história essa vergonha. Não, eu quero vir à tribuna falar, debater, convergir, divergir, respeitar os meus companheiros, ser vencido, ser vencedor nas teses que sustentar, feliz por vitórias como essa que nós anunciamos de investimentos que chegarão em benefício das comunidades acadêmicas em todos os nossos estados.
Lastimo profundamente, e é com esse desagravo ao Parlamento nacional que eu encerro as minhas palavras, lamentando profundamente...
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - ... e muito expectante de que esses e essas que se predispuseram a fazer aquele triste conjunto de cenas tétricas, lamentáveis possam colocar, se tiverem, a mão nas suas consciências.
Muito obrigado, Senador Hiran Gonçalves.
Muito obrigado, senhoras e senhores.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido Senador Veneziano.
Eu queria que V. Exa. assumisse a Presidência aqui.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Fora do microfone.) - Com muito gosto.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Eu sou o próximo inscrito.
(O Sr. Dr. Hiran, Terceiro-Suplente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente.)
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O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Minhas senhoras, meus senhores, agradecendo a atenção, mais uma vez, e gentileza do Presidente Hiran Gonçalves, de ter podido assumir, para que nós pudéssemos, tanto eu quanto outros companheiros, fazer uso da tribuna, assumindo-a neste instante, passo, de imediato, a palavra ao Senador Dr. Hiran Gonçalves.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar.) - Obrigado, Presidente Veneziano.
É uma honra poder compartilhar desta sessão com V. Exa., com quem tenho a honra de conviver desde a nossa época de Câmara dos Deputados, onde, aliás, os nossos debates eram muito mais inteligentes e muito mais respeitosos com a opinião pública do que nós estamos vendo lá agora, para a nossa tristeza.
Eu subo a esta tribuna, Presidente, para falar um pouco sobre a situação de penúria, de paralisia administrativa e orçamentária que está vivendo uma instituição que eu tive oportunidade de conduzir há mais de 25 anos, como superintendente regional, lá no meu Estado de Roraima. Foram mais ou menos dez anos de gestão à frente da Funasa.
Prezados ouvintes, ouvintes da rádio, espectadores da TV e cidadãos nas redes sociais do Senado, a Fundação Nacional de Saúde, entidade vinculada ao Ministério da Saúde, tem uma capilaridade nacional porque sempre prestou assistência principalmente aos pequenos municípios, aqueles de até 50 mil habitantes, onde a ação da Funasa é a ação constitucional, nas comunidades mais longínquas, com ações de política de saúde pública, na área de saneamento e saúde ambiental.
Pois bem, caros colegas, não quero aqui repetir as minhas críticas à extinção da Funasa como um dos primeiros atos deste Governo por medida provisória que foi publicada no dia 1º de janeiro do ano passado, sem qualquer consulta ou discussão com este Congresso Nacional.
Eu também não quero perder o foco falando sobre a resistência enfrentada pelo Parlamento, quando nós aqui, Sr. Presidente, fizemos um acordo, porque, àquela época, ao final da medida provisória, quando ela caducou, nós apresentamos aqui um PDL para reconstruir a Funasa. Aprovamos a urgência e, nesse interregno, fizemos um acordo, que foi chancelado pelo nosso querido Líder Jaques Wagner, de começarmos a reestruturar e modernizar a Funasa. Pois bem. Faz exatamente um ano que fizemos esse acordo aqui nesta Casa, que, aliás, é uma Casa dos grandes acordos, os quais sempre - sempre - são respeitados por todos nós.
Eu quero, aqui desta tribuna e neste momento, evidenciar, Presidente, a inexecução orçamentária de convênios e outros instrumentos, exatamente aqueles que atendem a população e as comunidades de ponta, nas quais há real necessidade de atendimento de suas necessidades no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
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O ano de 2023 foi um ano conturbado orçamentariamente, dada a extinção inicial da Funasa e o seu ressurgimento em meados do ano passado para a reestruturação no decorrer do segundo semestre. Até o presente momento, essa reestruturação, Presidente, senhoras e senhores, não aconteceu.
Eu prefiro, então, falar do presente exercício, de 2024, um ano que chega à metade com recursos totais de R$3,419 bilhões para despesas discricionárias, sendo R$591 milhões previstos na LOA, que se somam aos vultosos R$2,828 bilhões em restos a pagar. Os efetivos pagamentos deste ano, senhoras e senhores, não chegam, Sr. Presidente Veneziano, a 4% do total; alcançam apenas R$129 milhões em execução financeira, o que é absolutamente risível.
Essa execução se revela igualmente precária se considerarmos somente as nossas emendas parlamentares, que são impositivas. São apenas R$4,3 milhões em emendas individuais destinadas para este ano, o que revela claramente a baixa credibilidade da atual gestão administrativa e orçamentária da Funasa entre os nossos pares.
Por outro lado, reforçando a capilaridade da Funasa perante as demandas municipais que chegam aos Parlamentares do Congresso Nacional, temos R$275 milhões em restos a pagar inscritos, entre emendas individuais, de bancada e de Comissões, em que os efetivos pagamentos alcançam apenas R$9,5 milhões. De R$275 milhões, Sr. Presidente, senhoras e senhores, só foram efetivados R$9,5 milhões. Somente esse recorte relativo às nossas emendas parlamentares, que buscam atender as reais necessidades regionais e locais, por si só já deveria sensibilizar amplamente ambas as Casas do Congresso. Se considerarmos as demais dotações discricionárias, além das emendas parlamentares, são outros R$2,889 milhões em recursos da LOA 2024 somados aos restos a pagar inscritos. Essa pífia execução em pagamentos de R$91 milhões deveria se reverter numa verdadeira e legítima mobilização dos Sras. e Srs. Deputados e Senadores junto à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais, que precisam dialogar conosco para viabilizar essa real reestruturação da Funasa.
A Funasa clama por autonomia na gestão administrativa e orçamentária sem viés ou interferências políticas, senhoras e senhores, Sr. Presidente. A nossa Funasa, desde janeiro do ano passado, há praticamente um ano, funciona com um Presidente provisório e funciona sem autonomia orçamentária e financeira nas 27 superintendências do nosso país. Água, telefonia, energia, tudo pago, centralizado aqui na Presidência da nossa instituição, o que é absolutamente inaceitável. A Funasa necessita retornar à sua plena atividade, mais forte, mais estruturada, com gestores regionais autônomos e que atendam com mais firmeza e celeridade os anseios e demandas dos estados, municípios e comunidades, onde os cidadãos vivem mais neste país.
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Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu queria aqui também fazer um clamor ao nosso Líder, com quem eu tenho tanto prazer de conviver e que respeito tanto, que é o nosso Líder Jaques Wagner e foi o fiador deste acordo, para que nós possamos, o mais rápido possível, reestruturar e fazer com que a Fundação Nacional de Saúde volte a ter não uma atividade... Porque, às vezes, há certas contestações em relação à sua atuação em alguns locais deste país, mas, nos estados do Norte do Brasil e nos estados do Nordeste do Brasil, a Funasa é absolutamente importante, porque lá nós temos muita demanda por melhorias sanitárias, por pequenas obras de saneamento, por perfuração de poços.
No nosso estado, Presidente, senhoras e senhores, na agricultura familiar, a Funasa é fundamental porque, diferentemente do Amazonas, onde nós temos uma floresta densa, metade do nosso estado é lavrado. São áreas onde a população tem dificuldade de obter água de qualidade, e a Funasa tem feito um trabalho extremamente profícuo, extremamente efetivo para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Nós estamos com a Funasa absolutamente parada, apesar de termos recursos para aplicar, nossos convênios estão paralisados. Nós temos obras com mais de um ano sem receber pagamento. Houve um acordo aqui nesta Casa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, porque isso foi um acordo que foi feito inclusive com uma coordenação feita por mim; pela sua colega Daniella Ribeiro; pelo nosso Deputado Danilo Forte, que também foi Presidente da Funasa e sabe da importância dessa instituição. Apesar de todo o trabalho que nós vimos fazendo aqui, esse acordo não vem sendo cumprido. E quem sofre não somos nós, quem sofre são aquelas pessoas dos menores municípios deste país, que precisam tanto do tratamento de água de qualidade.
Enfim, eu espero que nós possamos, Sr. Presidente, senhoras e senhores, sensibilizar o Governo de que precisamos fazer com que a Fundação Nacional de Saúde volte a funcionar e volte a funcionar de uma maneira mais moderna, de uma maneira mais eficiente, para que a gente possa, ao aplicar os recursos oriundos de nossas emendas da saúde naquela instituição, ter uma resposta rápida para que tudo aquilo que nós imaginamos de projetos que venham ao encontro das necessidades das populações mais vulneráveis, que eles cheguem de maneira mais rápida, o que não está acontecendo agora. E, nós, ao não termos essa eficiência na aplicação dos nossos recursos, geramos sofrimento, subdesenvolvimento, atraso.
Para você ter uma ideia, há mais ou menos quatro meses, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós tivemos uma seca das mais importantes que nós já vivemos lá no Estado de Roraima nos últimos 40 anos. Nós tínhamos mais de 300, 400 poços para serem perfurados em algumas áreas muito, muito atacadas por essa estiagem prolongada. E nós não conseguimos perfurar os poços simplesmente porque a Funasa não estava funcionando, e as pessoas perderam as suas lavouras, perderam os seus animais, ficaram sem acesso à água potável, e nós, aqui, esperando que o Governo cumpra aquele acordo que foi feito aqui nesta Casa.
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Continuamos aqui vigilantes e vamos continuar cobrando que aquele acordo que foi feito aqui no Senado possa ser cumprido o mais rápido possível, para o bem principalmente das pessoas que moram nos municípios do nosso país de até 50 mil habitantes, onde a Funasa tem a sua atuação constitucional e onde ela é muito importante para mitigar o sofrimento daqueles que mais precisam.
Sr. Presidente, senhoras e senhores, muito obrigado. Que nós tenhamos uma semana muito profícua, muito proveitosa aqui no nosso Parlamento, e que Deus nos abençoe.
Um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Obrigado, meu querido Senador Hiran Gonçalves. Subscrevendo nas suas palavras também as mesmas não apenas impressões... Mas eu vivenciei, de perto, a atuação da Funasa, ao tempo em que respondia pela Prefeitura de Campina Grande. Ainda, à época, havia projetos que poderiam ser desenvolvidos pela Funasa, mesmo em cidades de maior porte, como era o caso.
Não há dúvidas de que as ações para esgotamento, ações para perfurações de poços, cisternas, uma variedade, dentro daquele guarda-chuva de competências da Funasa, serviam, sobremaneira e em especial, como V. Exa. bem salientou, às nossas duas regiões: no caso, a sua região nortista e a nossa Região Nordeste. Hoje, há alguns anos, quando a Funasa passou a ter atuação específica em territórios de até 50 mil habitantes, mais ainda, porque nós sabemos das limitações materiais que afetam as administrações públicas em boa parte dos municípios brasileiros.
Então, eu quero aqui assinar embaixo das suas preocupações em relação ao tema.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Deixa só, se me permite... (Fora do microfone.)
À guisa de uma complementação do que nós estamos falando, o senhor imagina que os mais de 1,3 mil servidores da Funasa foram realocados no Ministério da Saúde e no Ministério das Cidades. Até hoje, um ano depois, o quadro da Funasa ainda não foi recomposto.
Eu não consigo entender como é que nós fazemos aqui um acordo, nesta Casa... Nós evitamos votar o PDL, por muito respeito ao Governo, não queríamos... Eu acho que esse era um caminho doloroso, era um caminho que não era o caminho mais adequado, até por conta do maior respeito que tenho pelo meu querido amigo, meu paciente, o Senador Jaques Wagner, que é uma pessoa que nós respeitamos muito. Eu tenho certeza de que, se fosse da vontade do Senador Jaques Wagner, esse acordo já teria sido cumprido, porque ele tem tentado sensibilizar o Governo para que nós possamos andar mais rápido, porque nós estamos com recursos paralisados, os convênios paralisados.
E a gente está fazendo as pessoas sofrerem, as pessoas que mais precisam. E as pessoas que mais precisam, os mais pobres, foram as pessoas que ajudaram este Governo a ser eleito. Quer dizer, isso é uma maldade com aquelas pessoas que acreditaram que o Governo do Presidente Lula poderia melhorar as suas vidas.
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Eu acho que uma das maneiras é a gente tentar reestruturar, o mais rápido possível, a Funasa, para que ela chegue, efetivamente, lá na ponta, com eficiência, com economicidade e gerando o bem-estar daquelas pessoas que moram nesses municípios, que são a maioria dos municípios do nosso país, os municípios com até 50 mil habitantes.
Muito obrigado, Presidente.
Um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Fala da Presidência.) - Obrigado, Presidente Hiran Gonçalves.
Nós não temos mais Sras. ou Srs. Senadores que, estando inscritos, presentes estejam em Plenário. Portanto, esta Presidência... Inclusive, quero saudar as presenças de companheiros estudantes que estiveram aqui nos visitando. São estudantes do curso de Direito, do primeiro semestre, do Centro de Ensino Unificado de Brasília e de outros que, durante esta tarde, participaram conosco desta sessão.
A Presidência informa às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, terça-feira: sessão de debate temáticos, a partir das 10h da manhã, destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei 2.338, que dispõe sobre o uso de inteligência artificial; e sessão deliberativa ordinária, a partir das 14h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
A todos, os nossos cumprimentos.
Boa tarde!
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 37 minutos.)