Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 8 de julho de 2024
(segunda-feira)
Às 14 horas
98ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:12 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 141, de 2023, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Gostaria de convidar, para compor a mesa desta sessão especial, os nossos convidados. Convido S. Exa. o Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes. (Palmas.) Convido também, para compor a mesa desta sessão especial, S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo Celso Sabino. (Palmas.)
14:16 R	Eu gostaria de convidar S. Exa. o Sr. Governador do meu estado, o Estado do Amapá, Governador Clécio Luís Vilhena Vieira. (Palmas.) Também convido a fazer parte da mesa dos trabalhos desta sessão um grande brasileiro que tem ajudado muito o Brasil a fazer com que essa empresa possa atuar nos rincões do Estado brasileiro, levando desenvolvimento, progresso, gerando emprego e renda para milhares de famílias, o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). (Palmas.) (Pausa.) Eu gostaria de fazer um gesto para com os nossos colegas Senadores e com as nossas colegas Senadoras da República de convidar mais um integrante desta Casa, um Senador da República com quem eu tive a honra de conviver ainda como Deputado Federal, que representa o Estado do Tocantins e que foi muito importante quando da discussão da deliberação do projeto de lei que ampliou a área de atuação dessa companhia a outros cinco estados brasileiros. Senador Vanderlan, meu querido Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, também de um estado que está atendido pelo Ministério da Integração Nacional e pela Companhia de Desenvolvimento, eu queria, representando, já que, naquela oportunidade, como Líder do Governo no Congresso Nacional, V. Exa., Líder Eduardo Gomes, atuou fortemente para que a gente pudesse ter a votação do projeto e a sanção pelo Governo Federal, eu queria convidar V. Exa., que foi parte dessa construção política, a tomar assento à mesa dos trabalhos. (Palmas.) (Pausa.) Deu até certo, porque, com a participação do Líder Eduardo Gomes na mesa da sessão especial, tivemos a oportunidade de acomodar em um assento o Senador Vanderlan. (Risos.) Obrigado, Vanderlan, pelo carinho de sempre.
14:20 R	Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob a regência da Maestrina Capitã Beatriz Schmidt. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar - Presidente.) - Boa tarde a todos e todas. É uma honra e um privilégio estar aqui hoje podendo fazer parte da construção institucional e política da história dessa grande companhia. Antes de iniciar o meu discurso, eu queria tentar agradecer e cumprimentar a todos os nossos convidados, assessores do Senado Federal, servidores do Senado da República, na pessoa da Dra. Sabrina, que está me secretariando aqui, na condição de Secretária-Geral da Mesa dos trabalhos. Na sua pessoa, Sabrina, quero agradecer a toda a equipe técnica do Senado da República, servidores altamente qualificados, que nos ajudam todo dia, ao Senado da República, a fazer a diferença na vida dos brasileiros, do ponto de vista do processo legislativo, enquanto Casa da Federação, enquanto Chefe do Poder Legislativo brasileiro, que é o Senado Federal e o seu Presidente. Nesse aparte, eu queria, muito carinhosamente também, agradecer ao nosso Presidente Rodrigo Otavio Soares Pacheco, o nosso Presidente Pacheco, que tem conduzido os destinos desta Casa, ao longo dos últimos três anos e meio, com muita serenidade, com muito equilíbrio, ajudando o Brasil, ponderando, em muitas oportunidades.
14:24 R	A minha relação pessoal com o Presidente Rodrigo Pacheco ultrapassou apenas a relação política e institucional; é uma relação de muita confiança, é uma relação, sobretudo, de muito respeito, uma relação de lealdade e de companheirismo. Eu quero agradecer e cumprimentar publicamente - já o fiz várias vezes - a condução do Presidente Rodrigo Pacheco, enquanto chefe do Poder Legislativo, enquanto Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, pelo seu equilíbrio, pela sua capacidade de articulação, pelo seu espírito público, pelo seu bom senso. Nós estamos, com certeza, Ministro Waldez - sob a liderança do Presidente Rodrigo Pacheco -, avançando muito no Brasil. O Congresso Nacional e o Senado Federal têm sido Casas que apoiam a agenda do Brasil. Cada Parlamentar, Senador Vanderlan, meu querido Presidente, representa um estado da Federação, mas o Senado é a Casa da Federação, é a Casa do equilíbrio. O Senado da República é uma Casa bicentenária, onde nós estamos tendo - graças a Deus e ao povo dos nossos estados - a oportunidade de estar aqui, neste período da história nacional, buscando fazer a diferença para melhorar a vida das pessoas, e isso nós fazemos todos os dias. E, neste Senado, há claramente o respeito à opinião contrária, e eu quero exaltar isso, porque é para isso que nós estamos aqui. Nós não somos obrigados a pensar igual um ao outro, mas nós somos obrigados a conviver. Prefeito Bruno Mineiro, em vez de exaltar nossas divergências, o Senado da República, ao longo destes nove anos que eu integro esta Casa, tem buscado as convergências da agenda: da agenda do Brasil, da agenda dos apoiadores do Governo, da agenda dos Senadores independentes, da agenda dos Senadores de Oposição; e a gente tem conseguido avançar muito com base nessa interlocução franca. A melhor interlocução que a gente pode ter é a verdade com as pessoas, e a gente tem buscado... E eu, no meu mandato, em nome do povo do Amapá, tenho buscado exercê-lo com muita tranquilidade e tendo a convicção de que nós estamos, neste momento, do lado certo da história, do lado do equilíbrio, do lado da ponderação, do lado do diálogo, porque esse é o único caminho que pode promover o bem-estar social, a diminuição das desigualdades para que a gente tenha um país mais justo, que é o que todos nós queremos. Então, isso tudo também serve para o nosso Presidente Rodrigo Pacheco. E, na condição de ex-Presidente da Casa e aliado do Governo, apoiador do Governo, da agenda do Governo, eu quero agradecer ao Rodrigo pela serenidade. O Presidente Rodrigo, como todos nós acompanhamos, em alguns momentos nesse período da Presidência - não foi diferente comigo -, sofre muitos ataques, muitas agressões que passam do campo político para o campo pessoal, mas eu tenho certeza de que ele tem tido o equilíbrio necessário de um grande estadista ao presidir o Senado da República com a consciência do dever cumprido. Então, eu quero fazer esta menção ao Presidente Rodrigo Pacheco, porque eu convivo com o Presidente Rodrigo e sei que ele tem buscado sempre acertar. A gente, às vezes, até erra, mas todos nós que fazemos da política a nossa luta diária buscamos sempre acertar mais do que errar. E, com esta fala, eu queria agradecer a algumas pessoas que estão aqui.
14:28 R	Quero agradecer, em nome da nossa bancada federal, ao Deputado Dorinaldo Malafaia, Deputado Federal pelo Estado do Amapá. Muito obrigado pela sua presença. V. Exa. representa a Câmara dos Deputados e o seu Presidente, o Presidente Arthur Lira. Muito obrigado, seja bem-vindo. Eu estou vendo ali atrás também o meu irmão, amigo, Deputado Fernando Filho, ex-Ministro de Estado, do Estado de Pernambuco. Eu tive, Fernando, o privilégio de conviver, no Senado Federal, com o seu pai, o ex-Ministro da Integração, Fernando Bezerra, nosso eterno Líder. Tive a honra de conviver com o Fernando como Líder e tive a honra de conviver com você, como Ministro de Estado e hoje como Deputado Federal. Também, seja muito bem-vindo ao Senado da República, sua presença engrandece esta sessão e leve meu abraço ao Fernando - falei com ele hoje, coincidência do destino. Muito bem-vindo, Fernando. Então, nas pessoas de V. Exas., eu cumprimento todos os Deputados Federais, em nome do Presidente Arthur Lira. Eu vou tentar pular um pouco aqui, porque eu vou fazer primeiro o registro no "olhômetro" - se Deus me permitir, não vai me faltar a memória. Eu convivi também com o ex-Deputado e ex-Governador João Leão, ex-Vice-Governador da Bahia, João Leão. E, agora, João, você retornou à Câmara dos Deputados, depois de uma experiência. Eu lembro quando eu cheguei, muito novo, aqui - por isso esse registro que faço a você -, que você pôde me ajudar a ser um bom Deputado Federal pelo Amapá, para ajudar o Brasil. E a sua presença aqui, na primeira fileira do Senado Federal, nos engrandece e a mim faz muito bem, porque eu sei os momentos que nós passamos de muitas dificuldades, do ponto de vista orçamentário do nosso país, e eu tentando, desde 2003, ajudar o Amapá, que foi o estado que me deu a oportunidade de estar em Brasília, e você, na condição de um Deputado experiente, sempre me ajudou, e esta é a oportunidade de eu fazer este registro público pelo carinho e pela amizade. Seja bem-vindo. Quero agradecer aqui aos Prefeitos e à Prefeita Paulinha, em nome de todos os Prefeitos do Brasil: a Prefeita Paulinha, Prefeita do Município de Serra do Navio, no meu Estado do Amapá; o Presidente da Associação dos Municípios, o Prefeito Carlos Sampaio, está aqui presente hoje com a gente, Prefeito que representa todos os 16 municípios do meu Estado; o Prefeito Ary, Prefeito do Município de Vitória do Jari, que está presente também nesta solenidade; Prefeito Bruno Mineiro, Prefeito do Município de Tartarugalzinho - seja muito bem-vindo também, Bruno, aqui ao Senado Federal. Também quero fazer um registro muito importante do nosso eterno Deputado Federal, com quem tive a honra de conviver, Evandro Milhomem. Milhomem, seja muito bem-vindo, também, ao Senado Federal, e obrigado pela sua presença. Quero agradecer ao Líder Humberto Costa, Senador da República, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Obrigado, Humberto, pela presença nesta sessão solene. Quero agradecer aos nossos Deputados Estaduais do Amapá. Alguns dias atrás, nós tivemos a oportunidade de fazer este mesmo ato na Assembleia Legislativa do Amapá, sob a liderança da Presidente Alliny Serrão, que foi uma propositura feita pelo Deputado Rodolfo Vale. Então, Deputado Rodolfo e Deputada Alliny, meus cumprimentos a V. Exas. pela presença, e, naturalmente, nas pessoas de V. Exas., amplio os cumprimentos a todos os Deputados Estaduais do Brasil, dos 16 estados da área de atuação da Codevasf no Brasil, que, com certeza, também sabem o papel relevantíssimo dessa companhia.
14:32 R	Agradeço a toda a equipe do Ministério da Integração, aos servidores que estão aqui, a todos os diretores. Agradeço especialmente a presença do Ministro Waldez Góes. E aqui aproveito a oportunidade e agradeço ao Presidente da República, Waldez. O Presidente Lula, logo antes de assumir os destinos do Brasil, após a eleição, conversando comigo, levantou a possibilidade de nós termos, nos quadros do Governo Federal, um quadro que ele conhecia, com que ele conviveu enquanto Presidente da República, com o Waldez, quando Governador do Amapá, e o Ministro Waldez estava terminando o Governo do Amapá, o seu quarto mandato de Governador do Amapá, e recebeu o convite do Presidente Lula para compor a sua equipe. E esta oportunidade, Líder Eduardo, é uma oportunidade única para mim também, enquanto filho do Amapá, enquanto Senador do Amapá, de ver um Presidente reconhecer a capacidade política de um líder do Norte do Brasil, do extremo Norte do Brasil, e fazer o convite ao Waldez para que pudesse compor a equipe do Governo Federal. É a primeira vez, na história do Brasil, que nós temos a oportunidade, enquanto filho do Amapá, João, de ter um amapaense na Esplanada. E isso, para mim, é motivo de muito orgulho, para a bancada do Amapá, para o povo do Amapá. Porque eu tenho certeza absoluta de que o Ministro Waldez Góes hoje tem colaborado por demais com a agenda do Governo, na defesa da agenda que o Presidente Lula está implementando no Brasil, com a política pública de melhorar esse ambiente, desenvolver o Brasil, e não foi uma, nem duas ocasiões em que o Presidente do Brasil fez menção à capacidade de articulação do Ministro Waldez Góes. E, na Esplanada, não é nunca demais lembrar que vários colegas nossos - Senadores, ex-Senadores ou Deputados - que estão ocupando cargos relevantes na República, na Esplanada, também registram sempre o trabalho de interlocução do Ministro Waldez Góes. Então meus agradecimentos ao Presidente da República - publicamente já fiz isso várias vezes -, por reconhecer que, do Amapá, a gente pode ter um filho do Amapá que tem a capacidade de ajudar o Brasil. E hoje o Waldez vem ajudando o Brasil, enfrentando grandes crises, grandes desafios, jamais vividos na história nacional, grandes tragédias naturais, de toda ordem, seja fogo, seja seca, seja enchente, desastres. Agora nós estamos vivendo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, estamos vivendo no Mato Grosso, vivemos no Amazonas, para citar, Líder Humberto, alguns acontecimentos. Eu queria agradecer, Humberto, seu nome e presença aqui, como filiado do partido do Presidente, como Líder nesta Casa, agradecer a confiança do Presidente Lula em reconhecer a capacidade do Waldez, que hoje, como Ministro, tem desenvolvido um grande trabalho. (Palmas.) Da mesma maneira, quero agradecer ao Ministro Celso Sabino. Celso, você tem se dedicado muito enquanto Ministro de Estado, você tem colaborado da mesma maneira que o Waldez também, você sabe da nossa relação com o Estado do Pará e você sabe da minha relação pessoal que eu tenho com V. Exa. V. Exa. tem se destacado também, enquanto Ministro de Estado do Turismo, promovendo essa agenda, que é importantíssima na distribuição de riqueza para os brasileiros. Um país com tantas potencialidades naturais, com tantas peculiaridades, merece mais nessa agenda do turismo. E você tem liderado esse processo, viajando o mundo e apresentando para o mundo e para o Brasil este Brasil lindo e maravilhoso que nós temos, como disse e repito, com tantos potenciais.
14:36 R	Então eu queria cumprimentá-lo - sua presença aqui também engrandece esta sessão especial - e desejar-lhe muito sucesso, porque eu sei que você tem conduzido também, com maestria, os destinos desse importante ministério para o Brasil. Seja bem-vindo, meu irmão Celso! (Palmas.) Queria agradecer ao Marcelo - já fiz esse registro, vou ter outra oportunidade de fazer -, e dizer para você, Marcelo, que aquela honraria que a Assembleia do Amapá lhe proporcionou, ao lhe dar um título de Cidadão Amapaense, de fato é, para todos nós, motivo de muito entusiasmo e de muito orgulho, porque essa companhia, há cinco anos, tem mudado os destinos do Amapá. Então eu vou falar um pouco aqui. Tenho aqui no meu discurso algumas falas importantes, mas acho que, quando a gente tem a oportunidade de se expressar com o que nós estamos vendo que está acontecendo no Amapá, a gente faz o registro com o coração. Você tem sido um parceiro desde o primeiro dia em que a Codevasf pôde atuar no Amapá. Desde o primeiro dia da atuação da Codevasf, você já estava à frente da companhia. Então, eu quero agradecer a você e a todos os seus técnicos, na sua pessoa; de novo, na pessoa dos seus servidores - são servidores de carreira que têm ajudado demais o Brasil -; e na pessoa do Superintendente do Amapá, o Dr. Hilton Rogério, que também é o primeiro Superintendente desde a criação da companhia lá no Amapá. Essa interlocução tem sido a melhor possível. Eu sei que eu estou me alongando, mas é muito importante, Governador, eu fazer esses registros aqui nesta sessão especial. Então obrigado, Marcelo, e você agora, para nós, é cidadão amapaense. (Palmas.) E por último - já falei um pouco do Eduardo quando o convidei -, eu quero fazer o registro da presença do nosso Governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. (Palmas.), Clécio, em meu nome e em nome da bancada de Senadores do Amapá - o Senador Lucas Barreto e o Líder Senador Randolfe Rodrigues -, em meu nome e em nome dos Senadores e dos Deputados Federais do Amapá, eu quero registrar o carinho e exaltar a sua capacidade, também, de nos liderar nesse processo, enquanto Governador do Amapá. O Clécio tem apoiado todas as agendas, apoiado a agenda do Governo central, apoiado a agenda que ele empreende hoje, enquanto Governador do Amapá, numa condição estratégica. O Estado do Amapá tem grandes potencialidades, e essa agenda do desenvolvimento que o Ministério da Integração, com a Codevasf, promove para esses estados é a agenda que foi vitoriosa no processo eleitoral. Na sua agenda de desenvolvimento, como ainda pré-candidato, você pregava o desejo, junto com o Waldez, de a gente desenvolver o Amapá, de apresentar para o Brasil e para o mundo as suas capacidades, as suas potencialidades, as suas riquezas. E, hoje, você, enquanto Governador, nesse um ano e meio, tem se desdobrado para enfrentar a burocracia do Estado brasileiro - não é do Estado do Amapá -, que é gigante. Você estar presente hoje aqui, nesta sessão solene - que a gente teve a honra de propor, aprovada no Plenário do Senado e a qual hoje estou tendo a honra de presidir - é também a oportunidade de eu registrar a nossa confiança integral, a da bancada do Amapá, na sua agenda. A sua agenda de desenvolvimento, partindo dos municípios amapaenses, é a agenda que eu sempre defendi, desde a minha primeira eleição, em 2000, há 24 anos, para Vereador de Macapá.
14:40 R	Deus e o povo do Amapá me deram condições de entrar na política como Vereador. Aprendi muito. Em seguida, fui eleito Deputado Federal e, após três mandatos como Deputado Federal, fui eleito Senador e reeleito, em 2022. É desta agenda que os amapaenses precisam: a agenda da riqueza, de promover a integração, de diminuir as desigualdades, de enfrentar os desafios, como nós estamos enfrentando. E nós estamos, novamente, repito, nesta oportunidade, do lado certo da história, defendendo a exploração das nossas riquezas naturais, quando tratam da exploração de petróleo na Margem Equatorial, porque é uma riqueza do Estado brasileiro, Vanderlan, é uma riqueza da Petrobras, é uma agenda de desenvolvimento do povo brasileiro, da nação brasileira. (Palmas.) Nós vamos continuar defendendo essa agenda porque nós, brasileiros, temos o direito de saber das nossas riquezas e das nossas potencialidades. Quando a gente descobrir as nossas riquezas, as nossas potencialidades, Clécio, que elas sirvam para diminuir as desigualdades sociais, que é a agenda central do Presidente da República. (Palmas.) Diminuir as diferenças regionais e integrar o Brasil a este país, Eduardo, de dimensões continentais, onde a realidade dentro de um estado é diferente, do norte do estado e do sul do estado. É um dos maiores países do mundo, com a população a mais hospitaleira do planeta, a mais carinhosa e a mais atenciosa, como disse, um país com tantas riquezas. A gente precisa - parabéns pela entrevista hoje, num veículo de comunicação nacional! - falar mais disso para defender essa história, porque a história vai cobrar da gente, daqueles que defenderam e daqueles que não defenderam. E não é defender nada de errado, é defender o certo. Qual é o certo? É nós sabermos o que nós podemos fazer e aonde nós queremos chegar, e, dentro da legislação brasileira, das regras, não inventarmos regra nova. Vamos buscar o que já existe de regra. É isso o que nós estamos combatendo. Nós estamos combatendo conversas distorcidas em relação à exploração da Margem Equatorial, ao ponto de - em muitas entrevistas ou matérias - "ter cuidado porque é na Foz do Rio Amazonas", com a exploração e com a pesquisa do petróleo: está a, nada mais nada menos, 580km dentro do oceano, a 49km de um bloco de exploração, lá na Guiana Francesa, no Suriname, de petróleo, e está explodindo o PIB e a riqueza daquele país. E nós estamos ficando sem a possibilidade de buscarmos a mesma riqueza, primeiro, para o Amapá, que preserva para o planeta e que dá exemplo de preservação. É o estado mais preservado do Brasil, com quase 98% da cobertura vegetal primária intacta. É um estado que não tem nenhum conflito nas suas terras indígenas, não tem conflito agrário. As terras indígenas são todas demarcadas. É um estado que tem 73% do seu território já protegido pelo Estado brasileiro, pelo Estado do Amapá ou pelos municípios, são áreas em que nós não podemos tocar, assentamentos da reforma agrária, parques florestais, parques nacionais. Ou seja, se quiserem discutir preservação ambiental com o Amapá, o Amapá vai se sentar na primeira fileira da história, porque ele já dá sua parcela de contribuição para o Brasil e para o mundo. (Palmas.)
14:44 R	Portanto, Clécio, seja muito bem-vindo ao Senado da República! E parabéns pela coragem de enfrentar esses paradigmas! Porque quem fala deveria falar com o Brasil, com os brasileiros. Infelizmente, algumas pessoas estão falando para outros países e não para os brasileiros. E, como nós temos a obrigação de defender o Brasil, eu vou fazer isso todo dia, defendendo o Amapá e o Brasil enquanto Senador da República. Parabéns! (Pausa.) Senhoras e senhores aqui presentes, gostaria de saudar todos os dirigentes e funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Gostaria de parabenizar todos esses profissionais, que contribuem para o desenvolvimento do Brasil, nas 16 superintendências nos estados e na sede da companhia aqui em Brasília. A Constituição de 1946 já determinava que o Governo Federal deveria traçar e executar um plano de aproveitamento total das suas possibilidades econômicas do Rio São Francisco e dos seus afluentes. Como consequência desse mandamento, foi criada a Comissão do Vale do São Francisco, em 1948. A comissão foi sucedida, em 1967, pela Superintendência do Vale do São Francisco, a Suvale. Em 1974, nasceu a Codevasf, herdando a missão de suas antecessoras. Inicialmente, a companhia atuava em localidades de apenas seis estados da Federação - o Estado de Pernambuco, o Estado de Alagoas, o Estado de Sergipe, o Estado da Bahia, o de Minas Gerais e o de Goiás -, além aqui do Distrito Federal. Com a promulgação da nossa atual Constituição, a empresa ganhou contornos ainda mais relevantes. Suas competências passaram a atender a objetivos centrais da nossa República. É importante lembrar que o Constituinte originário, o Constituinte brasileiro de 1988, levou ao plano constitucional a intenção de erradicar a pobreza e de reduzir as desigualdades regionais. Até então, a integração nacional e a construção de uma verdadeira justiça social para todos não haviam recebido a prioridade e o reconhecimento devidos e adequados. Assim, no ano de 2000, a companhia ampliou o seu escopo geográfico, passando a compreender também o Vale do Rio Parnaíba, região do Piauí, do Maranhão e do Ceará, que tiveram acesso a um número de linhas de promoção de desenvolvimento muito maior. Em 2009, houve uma nova ampliação. Os Vales do Rio Itapecuru e do Rio Mearim, no Maranhão, passaram também a ser o novo destino de desenvolvimento da companhia, da Codevasf.
14:48 R	Em 2010 e 2017, a companhia passou a compreender os vales de mais 13 rios das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a inclusão de localidade dos Estados do Mato Grosso, do Pará e do Tocantins, além de demais bacias hidrográficas e litorâneas em Alagoas, novamente, no Maranhão e em Sergipe. Por fim, nos anos de 2019 e 2020, quando estive na Presidência do Senado Federal, lutamos para que a Codevasf pudesse desempenhar e assumisse um papel ainda maior do ponto de vista do desenvolvimento regional do Brasil. Pois bem, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.731, de 2019 - como disse e repito, de minha autoria -, que resultou na Lei nº 14.053, de 2020. As iniciativas da companhia, portanto, passaram a atender todas as localidades da Região Nordeste, de Goiás, além do meu estado, o Estado do Amapá e os seus 16 municípios. Hoje, portanto, a Codevasf encontra-se habilitada a executar políticas públicas em mais de um terço, Presidente Marcelo, do território nacional. Eu tenho a convicção - e eu sei que todos nós a temos - de que a Codevasf é, hoje, um dos principais agentes da integração nacional do nosso país. Para tanto, nós devemos reconhecer que somente alcançaremos uma redução das desigualdades a partir da promoção da segurança hídrica, da agricultura irrigada e da economia sustentável, valores que são perseguidos diariamente pela Codevasf. É por isso que menciono aquele que, talvez, seja um dos maiores orgulhos da companhia: a execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde 2014, a empresa também é a operadora federal deste projeto. Trata-se de iniciativa, de fato, de uma obra faraônica e de grande impacto econômico e social. O projeto tem a intenção de garantir segurança hídrica a 12 milhões de brasileiros e brasileiras nos Estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte. São 390 municípios alcançados pelas obras, gerando emprego e renda à população local. Estamos falando de dar forma a uma ideia concebida há cerca de dois séculos pelo Imperador D. Pedro II. A escassez hídrica da maior parte do Nordeste brasileiro sempre esteve em contraste com a riqueza das águas que o São Francisco carrega. Era essencial garantir que esses recursos pudessem atender a todos os nordestinos afetados pela seca. Era essencial, senhoras e senhores, que o poder público garantisse instrumentos para a superação da fome e da miséria nessas localidades. Mas não é só isso. A companhia tem atuação forte em todos os estados onde se faz presente.
14:52 R	Mas também não é só isso: são ações focadas, sobretudo, na revitalização de bacias hidrográficas, na realização de obras de infraestrutura hídrica, no apoio à agricultura irrigada, na estruturação de projetos de inclusão produtiva, na melhoria das infraestruturas urbanas, além do apoio ao planejamento regional e à inovação. No Amapá, recentemente, a Codevasf realizou a entrega de 66 equipamentos e máquinas em todos os municípios amapaenses, entre automóveis, retroescavadeiras, enfim, muitos equipamentos. O Governo estadual e as prefeituras do estado também receberam. Trata-se de um investimento que somou R$17 milhões. Desde 2020, ano em que a empresa iniciou as suas atividades no meu Amapá, passamos a contar com mais investimentos e mais um apoio no objetivo de melhorar a qualidade de vida dos amapaenses. Esse também é um propósito do Governo central, quando fala a todo instante em diminuir as desigualdades sociais, em diminuir a pobreza e em diminuir as desigualdades regionais. No Pará, Ministro Celso, destaco que a Codevasf, neste ano, liberou investimentos de quase R$50 milhões, com o objetivo de promover obras de pavimentação e também doação de máquinas e equipamentos. Somente as obras de recuperação de ruas e estradas têm o potencial de beneficiar quase meio milhão de paraenses em seis municípios. Por isso, a importância também da sua presença, de V. Exa., entendendo o potencial gigantesco desta companhia. E este é um papel que nos cabe: proteger e defender essa empresa pública brasileira. Quanto ao Estado do Maranhão, ressalto que a companhia destinou R$93 milhões somente no ano passado. Foram investimentos realizados em 162 municípios, também com compra de equipamentos, caminhões frigoríficos, patrulhas agrícolas mecanizadas, kits de irrigação familiar e outros. Trata-se de uma ação que promove também a pesca artesanal, que é uma agenda central do Governo, o cultivo de frutas e também de mandioca, que é fonte de subsistência e de renda de muitos amazônidas a partir do plantio da mandioca, além da pecuária de subsistência. No Piauí, nos últimos anos, a Codevasf tem patrocinado, entre outras ações, iniciativas de promoção da pesca e da aquicultura, de implantação de adutoras, de repercussão hidroambiental no semiárido do estado, além da implantação de redes de esgoto sanitário e de drenagem pluvial. Já no Ceará, além da doação de equipamentos agrícolas, a empresa também tem patrocinado incentivos de estímulo à produção de camarão, além de projetos, novamente, de reforço à segurança hídrica do estado. No Rio Grande do Norte, a companhia instalou centenas de cisternas, beneficiando comunidades rurais do interior do estado. E tem as obras do Projeto Seridó, em que serão investidos R$600 milhões na construção de infraestrutura que vão garantir, novamente, Líder Humberto, o abastecimento de água tratada para 24 municípios do Seridó potiguar.
14:56 R	Na Paraíba, nos últimos anos, foram quase R$400 milhões investidos na implantação de projetos de irrigação, de construção de canais, de adutoras, de sistemas de abastecimento e de esgoto, de implantação de poços e cisternas, de recuperação de ecossistemas e de suporte à agricultura familiar - uma agenda fundamental para o desenvolvimento do produtor da agricultura familiar, que precisa, necessita do apoio desta companhia para sobreviver e poder angariar o sustento da sua família, inclusive nos assentamentos da reforma agrária - e também à piscicultura e à apicultura, que são destaques na Paraíba. Em Pernambuco, no estado do querido Líder Senador Humberto Costa, a companhia tem garantido uma ampla produção de frutas no interior do estado - eu já visitei, Líder Humberto, a produção extraordinária da fruticultura do seu estado -, em função de seus projetos de irrigação. Só para se ter uma ideia: em 2023, estima-se que os projetos Bebedouro, Nilo Coelho e Pontal, todos mantidos pela empresa, tenham produzido mais de 800 mil toneladas de fruta, com destaque para a uva, a manga e a goiaba. O valor bruto da produção chegou a quase R$3 bilhões, 30% a mais do que em 2022. Eu visitei; inclusive, foi a minha visita, que fiz ao estado de V. Exa. enquanto Presidente do Senado, que me motivou e me incentivou a ver a produção - que é o que vai mover esse estado - na vida dessas pessoas, que precisam da presença do Estado. E foi a minha agenda institucional, a Petrolina e a Juazeiro, lá no estado de V. Exa., que me motivou a apresentar o projeto de lei de que hoje nós estamos falando aqui. Em Alagoas, verifica-se também que foram investidos R$300 milhões em projetos da companhia só no ano passado. Em sua história no Estado de Alagoas, a Codevasf realizou obras de infraestrutura hídrica, de construção de estradas e de pontes, de pavimentação de vias, de recuperação dos rios, além de contribuir para a formação de cadeias e atividades produtivas, como a apicultura, a piscicultura e a fruticultura. Os arranjos produtivos locais são um grande caminho para nós promovermos o desenvolvimento no Brasil. Em Sergipe, a companhia estimula a agricultura irrigada. Em 2023, foram produzidas quase 60 mil toneladas de produtos agrícolas em função dos projetos estruturados pela Codevasf. São 2,3 mil produtores beneficiados diretamente, e foi gerado um valor bruto dessa produção, para essas famílias, de mais de R$77 milhões. Na Bahia, o estado do Líder Jaques Wagner, do Governador João Leão, do Líder Otto Alencar e do Senador Coronel, a companhia investiu cerca de R$450 milhões em arranjos produtivos locais, indo desde a entrega de kits de piscicultura e apicultura, até o corte e costura; uma estratégia de estímulo à independência financeira e de abertura de novos próprios negócios.
15:00 R	Além disso, nos 50 anos em que a empresa opera na Bahia, foram centenas de projetos de infraestrutura, de agricultura irrigada, de apicultura, de piscicultura, além, notadamente, desta vocação, que é a garantia da segurança hídrica ao povo sertanejo. Em Minas Gerais, o estado do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, a Codevasf empenhou-se na entrega dos projetos hidroagrícolas de Jequitiá... Eu acho que é Jequitaí, porque, como eu ajudei desde o começo esse projeto, eu identifiquei que houve um pequeno equívoco, mas é Jequitaí. E, quando Presidente do Senado, eu recebi a visita do Presidente Rodrigo Pacheco - na residência oficial, na época Líder do Democratas, do meu partido -, me falando da importância deste projeto, da construção desta barragem lá no Estado de Minas Gerais, para atender uma das regiões mais pobres de um dos maiores estados do Brasil. Eu me lembro de que, com uma boa intenção deste Presidente da época, eu consegui, da mesma maneira que faço com todos os estados brasileiros e com todos os Parlamentares, me envolver nesse problema, e ser parte da solução. Então, eu tenho um título de cidadão mineiro neste caso concreto. A Codevasf empenhou-se na entrega dos projetos hidroagrícolas de Jequitaí, o que deverá garantir 23,7 mil hectares de terra irrigada. Isso aqui é uma transformação para essa região, podendo gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, e beneficiando cerca de 650 mil pessoas. O projeto deve receber R$1,5 bilhão em investimentos nos próximos 35 anos, que é o período da concessão deste empreendimento. E, para fazer justiça, Senadora Leila, muito obrigado pela presença de V. Exa., que sempre abrilhanta os trabalhos do nosso Senado Federal. O atual Ministro, Senador Alexandre Silveira, também trabalhou muito e se empenhou pessoalmente para que este processo saísse do papel. Então, eu falei do Rodrigo, estou falando do Alexandre e vou falar do Senador Carlos Viana, que também nos ajudou a construir o entendimento para que nós viabilizássemos esse programa para que, agora, a partir de uma concessão, possa levar, de fato, mais riqueza e mais desenvolvimento para essa região do Estado de Minas Gerais. Aqui no Distrito Federal, Leila, a companhia apoia a construção de infraestruturas que apoiem as atividades produtivas, como a construção de uma ponte sobre o Rio Melchior, situada entre Ceilândia e Samambaia. Em Goiás, no Estado do meu amigo Senador Vanderlan, Senador Wilder e Senador Kajuru, nos últimos três anos, Vanderlan - a sua presença aqui é muito importante, porque você trabalhou demais para que essa empresa viabilizasse recursos para o Estado de Goiás, assim como a bancada do Goiás -, foram quase R$800 milhões investidos no Estado de Goiás, em todos os 246 municípios. Foram destinados recursos para estruturação de atividades produtivas, promoção da segurança hídrica e também para o desenvolvimento de cidades e da zona rural.
15:04 R	Em Mato Grosso, a Codevasf exerce competência sobre a Bacia do Araguaia. No Rio Araguaia, a empresa promove iniciativas que garantam a preservação do rio e dos seus afluentes e apoia projetos de inclusão social e econômica de populações que vivem na região. No Estado de Tocantins, Líder Eduardo Gomes, a companhia investiu R$700 milhões - no estado de V. Exa. -, sobretudo em obras e equipamentos. E também lá tem promovido iniciativas de preservação das nascentes do Tocantins-Araguaia, entre outras ações importantíssimas no estado de V. Exa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Em nome da Dorinha e em nome do Senador Irajá. Como é possível perceber, o número de ações da Codevasf é inesgotável e quase, Senadora Leila, imensurável. São transformações estratégicas que nós estamos promovendo no país, e tudo isso, todo esse processo, tem sido liderado por servidores, homens e mulheres, servidores públicos do Estado brasileiro, que colocam o serviço diário em favor de brasileiros e brasileiras de todos os estados da área de atuação da Codevasf, que tem mudado a vida das pessoas. Parabéns novamente a todos vocês servidores desta companhia! (Palmas.) Parabéns, porque nos ajudam a construir um futuro melhor para o Brasil. São milhares de iniciativas que esta companhia desenvolveu nas últimas cinco décadas - cinquenta anos de história! -, e ela é um instrumento que não para de crescer todos os dias. São políticas públicas de um elevado impacto social, que atendem, sobretudo, os mais necessitados e que promovem justa redução das disparidades regionais. E eu, como amapaense, meu querido Ministro Waldez, Governador Clécio, tenho muito orgulho de poder contar com uma empresa como esta, que se volta justamente para quem sempre foi esquecido pelo poder público. Lutamos para que a Codevasf chegasse ao Amapá e podermos hoje estar felizes - no meu caso, do Amapá - com os resultados que nós já conquistamos em tão pouco tempo. Que todos os brasileiros e as brasileiras possam aplaudir com reconhecimento... Há uma coisa que nós precisamos fazer a todo instante: agradecer e reconhecer. E, com reconhecimento, eu quero agradecer por esses 50 anos, Ministro Waldez, porque a Codevasf é uma companhia vinculada ao Ministério da Integração. Eu quero agradecer por essas cinco décadas de trabalho aos brasileiros e às brasileiras, novamente, especialmente àqueles que mais precisam, àqueles invisíveis ao Estado, que a Codevasf conseguiu transformar em visíveis. Que todos os funcionários dessa empresa recebam os nossos parabéns, que continuem fazendo um excelente trabalho!
15:08 R	E para concluir, fora do meu discurso, quero dizer da nossa satisfação de estarmos aqui hoje podendo promover esse encontro, em homenagem a tudo isso que eu falei e, sobretudo, em reconhecimento ao papel relevantíssimo do trabalho que esta companhia tem feito para com o Brasil; mas, muito mais de fazer para com o Brasil, tem feito para com os brasileiros que mais precisam. Que Deus abençoe a Codevasf! Vida longa a esta empresa, que ajuda o Brasil! (Palmas.) Eu queria agradecer a presença de S. Exa. o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. Muito obrigado, Nardes, pela tua presença aqui, nesta sessão solene. Está ali o Ministro! Eu acho que estou ficando velho, porque eu fui Deputado Federal com o Nardes. (Palmas.) E eu votei no Nardes para ser Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Eu sou teu cabo eleitoral, Nardes. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fora do microfone.) - Eu também. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - E o Eduardo também. Obrigado, Nardes, pela tua presença aqui. Obrigado pelo que o Tribunal de Contas da União tem feito. Parabéns pelo seu trabalho! Você tem se dedicado muito nessa agenda do desenvolvimento da igualdade do Brasil, com um olhar muito claro na promoção da diminuição da desigualdade. Sua presença aqui é uma honra para mim, como seu ex-colega Deputado Federal e hoje como Senador, um entusiasta da sua atuação no Tribunal de Contas da União. Leve o meu abraço ao Presidente Bruno Dantas. (Palmas.) Queria agradecer ao representante diplomático da Embaixada da Palestina Sr. David Sanchez, que também está presente. Quero agradecer ao representante diplomático da Embaixada da Síria Sr. Hala Bishni. Queria agradecer ao representante do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, o Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação, Sr. Tetsu Koike; e agradecer ao Ministro Silvio. Leve a minha mensagem e o meu abraço ao Ministro Silvio, com quem eu também tive a oportunidade de conviver como Deputado Federal. Agradeço ao Deputado Federal Carlos Veras. Obrigado pela sua presença. Agradeço à representante do estado, representando o Estado do Rio Grande do Norte, a assessora do Escritório de Representação da Governadora Fátima - eu também fui Senador com a Fátima, e ela foi governar o Rio Grande do Norte - Dra. Danúbia Régia da Costa. Muito obrigado! Leve o meu abraço à Governadora Fátima. Um dia desses eu estava lá aprendendo com ela como ela fez o dessalinizador, para atender as comunidades indígenas. Eu, o Governador Clécio Luís e o Ministro Valdez. Fomos lá aprender um pouquinho com o Governo que V. Sa. representa aqui em Brasília. Um beijo na Fátima. Agradeço à Diretora da Agência Nacional de Águas, a Diretora-Presidente Dra. Veronica Sánchez. Agradeço ao Deputado Estadual por Minas Gerais Gil Pereira. Muito obrigado, Gil, pelo carinho de sempre. Agradeço a presença do Deputado Estadual do Amapá, que não citei ainda há pouco, Deputado Diogo Senior. Seja bem-vindo! Agradeço ao Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Henrique de Assis Coutinho. Seja muito bem-vindo.
15:12 R	Agradeço ao Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho. Agradeço ao Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior. Agradeço também ao representante da Assembleia Legislativa do Amapá Dr. Elpidio Amanajas. Neste momento, gostaria de solicitar à Secretaria-Geral da Mesa, à Dra. Sabrina, que a gente possa fazer a exibição do vídeo institucional sobre a história da companhia. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de conceder a palavra ao Líder Senador Eduardo Gomes. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, feliz em o ver nessa cadeira, presidindo esta sessão solene tão importante dos 50 anos da Codevasf. Quero cumprimentar nosso Presidente Marcelo, Presidente da companhia, e o nosso Governador Clécio, Governador do Amapá. Queria cumprimentar o Ministro Waldez Góes, ressaltando o papel democrático e de apoio firme a essa companhia, que tem transformado a vida dos brasileiros. Quero cumprimentar o nosso Ministro Celso Sabino, Ministro do Turismo, muito dinâmico. Dois ministros do norte do país que fazem um trabalho muito importante.
15:16 R	Sr. Presidente, eu vou cumprimentar, durante a minha fala, os nossos colegas que estão aqui: os Deputados Federais, incluindo o João Leão, e, na pessoa dele, cumprimento o Deputado Federal Fernando Bezerra Filho, nosso querido amigo, Ministro também; a Senadora Leila; a Senadora Tereza Cristina; o Senador Marcos Rogério; o Senador Vanderlan, que levou a Codevasf a Goiás; e o Senador Humberto Costa, Senador pernambucano da origem disso tudo. Quero cumprimentar a todos os dirigentes e funcionários dedicados dessa companhia. Sr. Presidente, como V. Exa. falou muito sobre os estados e sobre a história da Codevasf, vou poupar a todos e só dizer da responsabilidade da Codevasf no meu estado, no Estado do Tocantins e nos novos estados, e contar uma breve história real sobre a presença firme e a modificação do destino desses estados com a chegada da Codevasf. No Estado do Tocantins, ainda implementada há quatro anos, quase cinco anos, o primeiro Superintendente foi o nosso querido colega Deputado Homero Barreto, e agora o César Felix é o nosso Superintendente. A Senadora Dorinha Seabra, nossa querida colega, foi a primeira a colocar recursos na Codevasf. Nós fizemos a modificação da base de 40 municípios para os 139 municípios do estado. E temos uma realidade em que, aqui no Senado, tanto o Senador Irajá quanto a Senadora Dorinha, eu e os oito membros da bancada do mandato passado e deste mandato, 100% da bancada, independentemente de partido político, colocamos e continuamos colocando recursos diretos para a Codevasf. Lá no Tocantins, a Codevasf funciona em conjunto com a sede muito bem estruturada da Embrapa Pesca e Aquicultura, que é um belo prédio, onde a ciência, o desenvolvimento e, principalmente, o atendimento direto aos municípios estão presentes. No começo, Presidente, era muito difícil você conseguir falar o nome Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) com os Prefeitos, havia uma dificuldade, e aí falavam: Codefrac, Codevrac, Codevasp, Codevast. Só que hoje, cinco anos depois, cada Prefeito, Vereador e a população em geral sabem falar Codevasf em 35 línguas, porque a Codevasf faz 50 anos, e o Tocantins, 36, e já é clara a mudança, com mais de mil equipamentos doados para comunidades dos municípios tocantinenses: agricultura familiar, povos originários, quilombolas. Há toda uma distribuição não só de tecnologia e de atendimento direto no arranjo produtivo, mas, principalmente, de incentivos. Qual o resultado disso, que é importante registrar? É evidente que um órgão público que se expande, presta serviço e tem todo o seu quadro funcional estressado, porque é preciso fazer concurso, convocar mais gente, colocar mais gente para trabalhar, vem justificando a sua expansão com o serviço direto.
15:20 R	O Tocantins, eu posso assegurar - o nosso Governador, Wanderlei Barbosa, e a Secretaria da Agricultura -, foi o estado, no ano de 2023, com o maior crescimento na área da agricultura, um crescimento próximo a 11%, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, e eu tenho certeza absoluta de que a Codevasf tem muito a ver com isso. Lá nós estamos também fazendo um trabalho, Presidente Marcelo, com a superintendência, com o Superintendente César, de apoio às ações do estado, Senador Vanderlan, com os perímetros de irrigação. Então, são obras estruturantes, não dos municípios, mas do estado, em conjunto com a Codevasf, com as universidades federais, que são duas - meus cumprimentos ao Ministro Nardes -, o que faz da Codevasf uma companhia fundamental. Eu tenho certeza de que a Codevasf faz 50 anos, mas já influenciou positivamente nos próximos 50 anos do Estado do Tocantins. Para todos nós que estamos aqui, os 81 Senadores e Senadoras, os 513 Deputados e Deputadas, é importante dizer que é um exemplo claro de eficiência na administração pública. E, quanto à capilaridade, ainda pela razão daqueles que de maneira muito cética falam "mas, Senador, a Codevasf é a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco...", eu só queria responder dizendo que a Codevasf hoje cuida das bacias dos estados do Norte brasileiro, sem as quais seria impossível pensar em água de boa qualidade, pela preservação das nascentes do Rio Tocantins, do Rio Araguaia, do Rio Itapecuru, do Rio Parnaíba, da Ilha do Bananal. Portanto, existe toda uma integração, como se a gente tivesse - vou até pedir desculpa, Presidente, e cumprimentar os Ministros de novo, porque vou ter que sair para a reunião do projeto de inteligência artificial... A gente sempre diz o seguinte: o Brasil é uma casa com 230 milhões de habitantes numa rua de 7,3 bilhões de vizinhos com o olho ligado no Brasil. Assim são os rios brasileiros; assim é a Codevasf, cuidando da Bacia do Rio São Francisco, mas agora cuidando das bacias de todo Brasil, da Amazônia, daquilo que é a nossa maior riqueza. E também, para encerrar, eu quero parabenizá-los pelos 50 anos, parabenizar o Presidente e os funcionários, e dizer que o Brasil tem um desafio muito grande. A Senadora Leila faz um trabalho espetacular aqui, na área de meio ambiente, desde o início do seu mandato. Nós compreendemos isso, mas é preciso que o Brasil fique atento, em especial neste ano e no próximo ano, quando seremos sede da COP, do G20, para dizer que é preciso consciência para a preservação ambiental, mas principalmente, Senadora Tereza Cristina, é preciso investimento. O Brasil, assim como os estados brasileiros - o Tocantins, o Amapá, todos os estados -, mantém uma política de preservação percentual, garantida em lei, que faz com que o cidadão brasileiro participe disso. Então, é preciso agora dar ao mundo essa visão de que, não só no sequestro de carbono, como na preservação remunerada, é preciso também dar valor ao país que garante os seus recursos hídricos com políticas de desenvolvimento sustentável. E esse eixo a gente encontra, por exemplo, na nossa querida Codevasf. Parabéns, Codevasf, pelos 50 anos! Parabéns a todos vocês! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Obrigado, Líder Eduardo. Quero fazer um registro rápido, antes de passar a palavra ao Senador Vanderlan Cardoso, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, de uma pessoa que foi muito importante, Eduardo, para que nós pudéssemos atuar na legislação desse processo, na área de abrangência de atuação da Codevasf.
15:24 R	O então Ministro da época da integração, Waldez, era o Líder Senador Rogerio Marinho, Líder da Oposição hoje no Senado Federal, e o Ministro Rogerio Marinho, na época, no Governo passado, nos ajudou muito a convencer setores do Governo que eram contrários à ampliação da companhia. Permita-me, Vanderlan, fazer esse registro, porque eu falei, no começo da minha fala, de gratidão, de reconhecimento. Então quero reconhecer que o Líder Senador Rogerio Marinho, do Governo passado, Ministro de Estado, ajudou a conquistar vários atores do Governo Federal que eram contra a ampliação da área de atuação dessa companhia, naquele projeto de lei que eu apresentei no Senado Federal. E, com essa observação, para registrar a participação do Rogerio também, eu concedo a palavra ao meu amigo Senador Vanderlan Cardoso. O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discursar.) - Obrigado, Presidente Davi Alcolumbre. Já cumprimento V. Exa., que é o requerente desta sessão. Acho que, de tudo o que V. Exa. falou, praticamente, não tem mais nada a... Porque é tudo verdade. Meu discurso, que estava aqui escrito, Davi, eu vou falar, dando o testemunho do que aconteceu com a ida da Codevasf para Goiás. Meus cumprimentos ao colega, amigo Eduardo Gomes; ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que sempre nos recebeu ali no Amapá, quando Governador, com honras de estado - ouviu, Ministro? -, um excelente anfitrião; ao Sr. Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino, meus cumprimentos; ao Governador do Estado do Amapá, Sr. Clécio, meus cumprimentos; ao amigo e companheiro, Presidente que faz um excelente trabalho na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e do Araguaia - nós estendemos para o Araguaia também, não é, Davi?, para o Amazonas, para o Rio Parnaíba, para o Rio Meia Ponte -, meus cumprimentos. Cumprimentando você, eu quero cumprimentar a todos aqueles que estão aqui da Codevasf. Davi, era impressionante a preocupação dos amigos aqui da Codevasf, porque nós estávamos ali em pé, e eu disse: "Não, fiquem quietinhos, porque hoje vocês são nossos convidados aqui!". Vocês nos atendem tão bem, quando nós vamos levar as nossas questões no escritório, ali na Presidência - todos vocês. Fiquem tranquilos. Hoje nós estamos recebendo vocês. Deputado João Leão, meus cumprimentos; e todos os Deputados Federais aqui, na pessoa do Deputado João Leão. Cumprimento o Superintendente da Codevasf do Estado de Goiás, Abelardo Vaz, e, na pessoa dele, cumprimento a todos os superintendentes aqui presentes; o Diretor Henrique Bernardes, Chefe de Assessor Parlamentar; a Izabel. Todos vocês. Bom, o Davi mais o Eduardo contaram um pouco da história com relação à Codevasf no Tocantins e no Estado de Goiás. Quando assumi aqui o mandato de Senador, chegando aqui mais perdido do que cego em tiroteio - não entendia muito como funcionam as coisas aqui -, o Eduardo me orientou. Ele disse: "Vanderlan, dá para você fazer um trabalho excelente em Goiás através da Codevasf". E eu disse: "Você está enganado, Eduardo, não existe Codevasf no Estado de Goiás. Isso é coisa lá do Nordeste, do Semiárido do Nordeste". Ele falou: "Não, foi aprovada uma lei, em 2018, estendendo para 134 municípios". Nós temos 246 municípios. E ninguém sabe disso, nem os políticos de Goiás estão sabendo disso. E eu comprovei, vim lá da reunião da bancada, e ninguém falou nada sobre isso. Eu me voltei para a bancada e disse: "Olhem, eu quero pedir, para vocês aqui, que me apoiem para viabilizar, de fato e de direito, a Codevasf no Estado de Goiás".
15:28 R	O que me chamou mais atenção na Codevasf? Nós já destinamos mais de R$800 milhões para a Codevasf, desde a criação, primeiro, do escritório, que, hoje, é uma superintendência com quase 30 trabalhadores ali efetivos. Máquinas e equipamentos, Presidente Davi, Ministros, são muito importantes! Entregar uma patrola para um Prefeito de uma cidade pequena, às vezes, com uma extensão aí de 3 mil ou 4 mil quilômetros quadrados... Quando você entrega aquela máquina - eles nunca tiveram uma máquina daquela ali -, eles choram, a gente faz desfile - eu gosto de fazer desfile -, a comunidade aplaude. Entregar uma retroescavadeira, pá carregadeira, asfalto, tudo isso... Mas uma coisa me chamou a atenção... A nossa empresa está em alguns estados brasileiros, principalmente no Estado da Bahia. Ele foi andando o Estado da Bahia, conhecendo-o, e, como V. Exa. falou, era para eu estar naquela viagem com V. Exa. a Petrolina, a Juazeiro. A mudança que houve no Semiárido nordestino, quando a companhia começou a trabalhar na qualificação profissional, nos arranjos produtivos locais, mexendo com a autoestima das pessoas: ali vão frutas, e hoje se exportam, para o mundo inteiro, as melhores frutas. Então, eu conheci e aquilo me chamava muita atenção. Quando percebi, através do Senador Eduardo, que tinha a Codevasf em Goiás, aí nós fomos trabalhar, e essa companhia veio. Mas o que mais me chamou a atenção foi, nos arranjos produtivos locais, o trabalho que fazem em assentamentos, Davi. E aí, eu quero aqui... O Davi sabe e outros Senadores sabem que eu sou filho de um ex-assentado do Incra, lá em Roraima. Sou goiano, mas nós fomos para lá na década de 80, e ali, quando a gente precisava... Meu pai, trabalhador demais, Davi, precisou arar um pedacinho de terra, e um fazendeiro ali muito rico tinha um trator, e nós fomos lá pedir. Eu tinha de 17 para 18 anos, Senadora Leila. E ele disse: "Não. Só para deslocar daqui para lá são 4km para ir, 4km para voltar, mais não sei o quê e tal. Não tem condições". Olhem só o quanto Deus é tremendo: eu sou Senador da República! Nós temos mais de 400 assentamentos no Estado de Goiás. Já destinei, via Codevasf, mais de 130 equipamentos. Não é só trator, não; é grade aradora, niveladora e tantos equipamentos, para os assentamentos, para os produtores pequenos, para a agricultura familiar, para associações, inclusive, com os consórcios de municípios, levando máquina e equipamento para, por exemplo, Ceres, Rialma, Rianápolis - o consórcio de municípios -, para criação de peixes.
15:32 R	Então, foi isso que me chamou a atenção, porque mexer com a vida, com a melhoria da vida das pessoas... Goiás, segundo dados, já é o segundo em produção de mel. Nós só estamos perdendo para o Piauí - não sei se é verdade -, mas nós estamos perseguindo para passar o Piauí, no bom sentido. O quanto melhorou a vida daqueles produtores, daqueles pequenos, porque o grande se vira - ele se vira. Acham que Goiás não tem seca, não tem região seca. Nós temos o Nordeste goiano. E aí vem o programa, que já deu certo no Nordeste. Nós não temos que inventar nada não. Aí vem a perfuração de poços artesianos. Senadora Leila, a senhora não imagina a alegria de uma comunidade que passa por esses problemas e tem um poço artesiano furado ali, com painel fotovoltaico em cima, ou seja... Davi, é muito bom inaugurar o asfalto - vocês não imaginam como eu acho gostoso ir lá inaugurar obras, asfalto e tudo mais -, mas mexer com a autoestima das pessoas, melhorar a vida dessas pessoas... Eu recebo aqui quase todos os dias, porque eu peço os vídeos das hortas, de tudo o que eles estão produzindo. Pessoas que não tinham nada hoje já estão tendo seus trabalhadores, fazendo contrato para fornecer frutas, para fornecer pimentas, como V. Exa. já presenciou em Goiás. Então, a superintendência da Codevasf, no meu Estado de Goiás, mudou e está mudando em tão pouco tempo, em menos de três anos - em menos de três anos -, há dois anos e pouco, a vida de nós, os goianos. Eu só tenho que agradecer, encerrando aqui minhas palavras - no discurso que foi feito aqui, Davi, você falou tudo -, essa oportunidade. Davi, agradeço a você, porque se não fosse aquele projeto de lei de V. Exa., hoje nós estaríamos atuando só em 134 municípios, e ali foi estendido para os 246 municípios. Obrigado. Obrigado a vocês. Um beijo no coração de cada um de vocês que fazem parte da Codevasf. Ela é tão importante para nós e vocês viram que a coisa está dando tão certo que ainda queriam parar a Codevasf, mas não teve jeito, porque o que está dando certo Deus abençoa. É assim. Deus abençoe a todos vocês. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Para fazer um registro e para fazer justiça, o Senador Vanderlan foi um entusiasta dessa ampliação. Eu acho que eu fui com o Vanderlan ao Ministério da Economia quatro ou cinco vezes cuidar desse escritório do Goiás. Deu certo. O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Fora do microfone.) - Obrigado, amigo. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Parabéns! (Pausa.) Eu queria convidar a S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo, para fazer uso da palavra, o Sr. Ministro Celso Sabino. O SR. CELSO SABINO (Para discursar.) - Boa tarde, Sr. Presidente, S. Exa. o Senador Davi Alcolumbre, Presidente desta sessão e autor do requerimento que traz todos nós hoje aqui para fazer essa justa e merecida homenagem. Na pessoa de V. Exa., Senador, eu cumprimento a todos os Senadores e Senadoras da República presentes nesta sessão e que nos acompanham através do sistema de transmissão remoto desta Casa.
15:36 R	Cumprimento o meu colega, grande Ministro, grande brasileiro, que tem contribuído, sobremaneira, com a administração federal, com o Governo do Presidente Lula, o Ministro Waldez Góes. Aqui, eu poderia repetir todas as palavras do Presidente Davi Alcolumbre, na sua direção, Ministro, mas apenas gostaria de testemunhar que são todas muito, muito verídicas, sinceras, honestas. V. Exa. tem sido uma grata surpresa, empregando a sua eficiência, o seu conhecimento, a sua experiência, enquanto Governador, por 16 anos, do Estado do Amapá, em favor de todos os brasileiros, em todos os rincões do Brasil. Sou testemunha do esforço do Ministro Waldez Góes, nos eventos que têm acontecido, que necessitam do apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, no Centro-Oeste, no Nordeste, no Norte do nosso país, e você sempre presente, sempre atencioso e muitíssimo eficiente. Na sua pessoa, eu quero cumprimentar todos os servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a companhia Codevasf está vinculada. Quero, aqui, também, na pessoa do Governador Clécio, cumprimentar todos os amapaenses presentes, Vereadores, Vereadoras, Prefeitos, Prefeitas, Deputados Estaduais, Deputados Federais. Na pessoa do Deputado João Leão, cumprimento todos os Deputados Federais aqui presentes. Marcelo, fazendo justiça também, o Senador Davi foi muito preciso, em seu pronunciamento, na sua direção. Gostaria e pretendo resumir, um pouco, o profissional eficaz que você é, um grande engenheiro, uma pessoa que tem trazido eficiência a essa companhia. Por que muitos Parlamentares, até governos, até prefeituras escolhem a Codevasf como gestora dos projetos, de obras, de aquisição de equipamentos? Por conta da eficácia, por conta da celeridade, por conta da eficiência dessa companhia. Com o seu currículo à frente dessa companhia, com a sua vontade, com a sua determinação, não só nos processos administrativos internos, mas se fazendo presente nos rincões do Brasil, a companhia tem vivido, talvez, um dos melhores momentos da sua história. Aqui, falando do Marcelo, nós do Governo Federal sabemos que ninguém faz nada sozinho. Se não fosse a brilhante equipe que o Marcelo tem na Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, nós não teríamos o sucesso que vocês têm entregado hoje. Então, em nome do Ministério do Turismo - também o Ministro Waldez fará a saudação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional -, eu quero me somar a ele, para falarmos, em nome do Governo Federal: parabéns a todos os servidores públicos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco! Parabéns pelo seu trabalho árduo, pelo seu empenho, que tem entregado ao país milhares de quilômetros de asfalto, em diversas regiões, asfalto de alta qualidade; que tem entregado ao país obras de saneamento básico, obras de fornecimento de água; que tem entregado a produtores rurais, nos lugares mais distantes, onde mais se precisa, tratores, grades aradoras, microssistemas de água, sistemas de piscicultura, de pesca... Parabéns pelo trabalho eficiente que vocês fazem! Muitas vezes, esse trabalho passa ofuscado em virtude de uma eventualidade em qualquer dos contratos, em qualquer das execuções, mas poucas pessoas falam dos milhares de quilômetros de asfalto que são entregues em altíssima qualidade e poucas pessoas buscam saber por que muitas vezes o Parlamento procura logo a Codevasf, dada a sua celeridade, dada a sua eficácia.
15:40 R	Geralmente, o Parlamentar... Geralmente, não. O Senador, que representa as unidades federativas, e os Deputados, que representam o povo brasileiro, têm o compromisso de entregar, de promover benefícios à sua população trazidos pelo seu mandato, e o que a gente tem vislumbrado na prática é que o caminho mais rápido entre a entrega efetiva do mandato e o benefício ao cidadão tem sido, muitas vezes, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Então, neste momento de celebração pelos 50 anos de criação da companhia, neste momento de confraternização do Governo Federal, especialmente dos servidores que fazem parte da Codevasf, eu gostaria de deixar e deixo aqui a minha saudação especial, os meus parabéns, e agradeço ao Senador Davi Alcolumbre e o parabenizo pela iniciativa de promover esta sessão especial. Vida longa, mais sucesso, mais eficiência, mais prosperidade a todos os servidores da Codevasf, ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à nossa querida Codevasf! Muito obrigado. (Palmas.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Eu queria convidar para fazer uso da palavra S. Exa. o Sr. Governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. (Palmas.) O SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA (Para discursar.) - Boa tarde, meu querido amigo e Presidente desta sessão tão importante, Senador Davi Alcolumbre! Quero saudar também o Senador Eduardo Gomes; o meu querido Ministro Waldez Góes, ex-Governador do Amapá, do ministério ao qual a Codevasf está subordinada, inclusive, e isso faz muito sentido para gente; quero saudar também o querido vizinho Ministro Celso Sabino de Oliveira; saudar o Diretor-Presidente da companhia Codevasf, Marcelo Moreira, que já virou um amigo de todos nós no Amapá; fazer o registro da presença do Ministro Nardes, dos Senadores Vanderlan, Leila e Humberto, que estavam aqui; saudar o Deputado Rodolfo Vale, Deputado Estadual do Amapá, assim como o Deputado Diogo Senior, que estava ali atrás; saudar, mais aqui na frente, o Deputado Milhomen, grande amigo que está aqui para prestigiar esta audiência; saudar o Prefeito Bruno Mineiro, o Prefeito Ary Duarte, o Prefeito Carlos Sampaio, Presidente da Associação dos Municípios, e a Prefeita Paulinha, Prefeitos que têm vivido na prática a atuação da Codevasf; chamar a atenção para as honras e os parabéns aos servidores da Codevasf, que também são homenageados juntamente com esta sessão.
15:44 R	E quero dizer o seguinte, Davi, em rápidas palavras. Certa vez, tu me falaste assim e talvez tenha falado para outras pessoas: "Sabe aquilo que a gente vê no domingo, no Globo Rural ou em vários programas dedicados às questões rurais? Pois é, quase tudo aquilo é Codevasf ou muito daquilo é Codevasf". E aquilo ativou uma memória, e tenho certeza de que todos veem a mesma coisa ou viram a mesma coisa, não é? A fruticultura no Vale do Rio São Francisco, a irrigação, a agricultura familiar, em larga escala, se desenvolvendo, saneamento básico, enfim, uma série de ações dessa companhia, que, para nós no Amapá, até pouco tempo atrás, era uma sigla. Pois bem, isso é uma verdade, está aí para todo mundo constatar, assim como é verdade as diferenças regionais do Brasil. Nós vivemos verdadeiros brasis, tamanha a diferença entre as regiões, entre os estados e entre os estágios de desenvolvimento de cada um desses mais de 5 mil municípios brasileiros. E aí, o Davi, que foi o primeiro amapaense a ser Presidente do Senado Federal, ao visitar as experiências da Codevasf, sobretudo do Nordeste, disse: "Poxa, o Amapá também tem direito a essa experiência exitosa. Não só o Amapá, outros estados também". E propôs aqui no Senado que o alcance da companhia pudesse chegar ao nosso Estado do Amapá, não é isso, Eduardo? E aí, para as coisas se casarem ainda mais, nesta quadra atual, a Codevasf, que é ligada ao Ministério da Integração, tem como Ministro um amapaense também, também o primeiro amapaense a ser Ministro de Estado brasileiro. Portanto, se, para o Brasil, nos últimos cinquenta anos, para se contar a história do desenvolvimento do Nordeste e de outras regiões brasileiras, tem que se contar a história da Codevasf, para o Amapá, nos últimos três anos e meio, também isso é verdade. Eu e o Prefeito Carlos Sampaio fomos Prefeitos antes da Codevasf. O Prefeito Bruno Mineiro, a Prefeita Paulinha, o Prefeito Ary estão experimentando, nos seus primeiros mandatos, já a presença forte da Codevasf. E isso faz toda a diferença - não faz? - na gestão de vocês e na vida dos munícipes, porque faz toda a diferença municípios que não tinham nenhuma máquina, nenhuma patrulha mecanizada, seja para infraestrutura urbana, seja para acessibilidade rural, seja para agricultura, agora todos os municípios amapaenses, só para citar como exemplo, possuem pá carregadeira, retroescavadeira, patrol, caminhão-pipa, rolo, caminhão colheitador, equipamentos agrícolas, implementos agrícolas, que só foram possíveis graças à presença da Codevasf no Amapá. Casas de farinha, enfim, começamos a experimentar as obras de infraestrutura, pavimentação, blocos de concreto, pontes, passarelas, etc., e agora também irrigação e outras obras de saneamento básico.
15:48 R	Então, Senador Davi, você levou para o Amapá uma empresa brasileira que completa cinquenta anos no Brasil e está há pouco mais de três anos no nosso Amapá, e está fazendo toda a diferença para nós gestores, mas, sobretudo, para quem mais precisa, para o munícipe mesmo, seja ele aquele que mora na sede do município, seja aquele que mora lá no grotão, num assentamento sem infraestrutura nenhuma e que agora começa a mudar a sua realidade. E fez isso não de forma mecânica, você levou a Codevasf cheio de carinho, cuidou bem - o Marcelo já é Cidadão Amapaense, título dado pelo Deputado Rodolfo Vale. Então, eu vim aqui para prestigiar o aniversário da Codevasf - que é agora, daqui a alguns dias -, mas prestigiar você, a sua iniciativa, o Ministro Waldez, todo o ministério, todos os seus colaboradores e a grande homenageada Codevasf, juntamente com os seus servidores. Muito obrigado, parabéns, vida longa à Codevasf e a todos aqueles e aquelas que fizeram e fazem a sua história! Obrigado. (Palmas.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Neste momento, concedo a palavra a S. Exa. o Sr. Ministro Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. (Palmas.) O SR. WALDEZ GÓES (Para discursar.) - Muito bom. Boa tarde a todos e todas. Quero agradecer ao bom Deus, sempre, pela proteção e direção diária. Quero saudar, carinhosamente e honrosamente, o Senador Davi Alcolumbre, proponente e Presidente desta sessão especial - vou ter oportunidade de discorrer um pouco mais sobre o seu trabalho e o nosso reconhecimento -; os nosso queridos Senadores Eduardo Gomes e Vanderlan, nas pessoas deles saúdo todos os demais Senadores; e os Deputados Federais, na pessoa do Deputado Dorinaldo Malafaia. Quero saudar, carinhosamente, o Governador do Estado Amapá e, na sua pessoa, extensivamente a todos os demais governos, assistidos, presentes nos estados pela atuação da Codevasf; e saudar o nosso querido Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco, Marcelo Moreira. Na sua pessoa, Marcelo, quero cumprimentar todos e todas (se não me engano, são aproximadamente 2 mil trabalhadores e trabalhadoras) que servem estados brasileiros já de quatro Regiões - não necessariamente estou falando de todos os estados, mas o Nordeste todo e muitos estados do Norte, do Centro-Oeste e também do Sudeste, como é o caso muito exemplar de Minas Gerais, a parte mais pobre, mais necessitada de Minas Gerais; então são quatro regiões.
15:52 R	E esses 2 mil trabalhadores e trabalhadoras têm feito um trabalho gigante ao longo desses 50 anos, os que já contribuíram e já foram para o seu descanso do trabalho e os que chegam mais recentemente, com todo o gás e aprendizado com aqueles que, ao longo dessa história, já marcam fortemente o legado da Codevasf. Eu quero, antes de falar da sessão, falar dos feitos, o reconhecimento dos feitos, parabenizá-los. Vocês fazem parte de uma instituição muito importante para a vida dos brasileiros, sobretudo, daqueles brasileiros a quem a gente precisa dar a mão para incluí-los no processo de desenvolvimento. O Brasil, em cada período, testa e passa por processos de desenvolvimento. E nós estamos vivendo também um período de desenvolvimento, o que é muito importante. Mais importante que o desenvolvimento é ficar atento para não deixar o desenvolvimento acontecer, e pessoas ficarem de fora dele. Então é preciso política pública, e é preciso instrumentos para viabilizar a política pública. E eu tenho certeza de que, dentre as políticas públicas e os instrumentos de que o Brasil dispõe, por iniciativa ora do Poder Executivo, por iniciativa ora do Poder Legislativo, mas a serviço do povo brasileiro, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco certamente se coloca entre aquelas instituições responsáveis pelas políticas públicas que mais têm contribuído, ao longo da história, para diminuir desigualdades, cobrir vazios de assistência e de apoio ao setor produtivo. Então parabéns a vocês. É mais que justo comemorar, no ano todo, os 50 anos de Codevasf. Já tivemos sessão legislativa no Amapá, em homenagem, o Davi teve a excelente ideia, e o Congresso aqui, o Senado, de aprovar esta sessão especial. E eu estou vendo agendas em todos os estados do Brasil assistidos pela Codevasf, Davi. Todos os estados estão fazendo. E façam, comemorem, porque o Davi foi irretocável aqui ao citar cada estado atendido pela Codevasf. Então temos que comemorar, festejar o produtor, o trabalhador, com as suas conquistas, os estados, os Parlamentares que têm participado ao longo dessa história e os trabalhadores e trabalhadoras liderados pelo Marcelo, que tem se responsabilizado, com esse dinamismo. Então registro aqui o meu reconhecimento. Quero saudar a distinta plateia ainda, na pessoa da Verônica, que é da Agência Nacional de Águas e Saneamento, que está aqui com vários outros diretores e colaboradores que igualmente cumprimento. Não é concorrente. Aqui nós falamos de segurança hídrica, de segurança para a produção, para o consumo humano. Então a Agência Nacional de Águas e Saneamento cumpre um papel importante neste país: complementar essa política pública por que a Codevasf tem uma responsabilidade grande, sobretudo, com esse braço da irrigação. Nossos colaboradores, amigos, parceiros, líderes do Amapá, cumprimento-os, também o Milhomem, o Prefeito Bruno Mineiro, o Prefeito Ary, o Prefeito Carlos, a Prefeita Paulinha, extensivo a todos os Prefeitos, certamente muitos que estão nos acompanhando, que acompanharão depois as notícias desta sessão e que sabem, cada um sabe o diferencial da presença da Codevasf nos seus municípios, não tenho a menor dúvida disso, para o processo de desenvolvimento. Ao ouvir aqui atentamente as palavras do Davi - é irretocável sua fala, viu, Davi? -, eu achei muito pertinente você colocar no seu discurso recortes de exemplos de cada estado do Brasil atendido pela Codevasf. Digo recorte porque é gigante, não caberia nesta sessão. Mas você foi muito preciso, fazendo um resumo de cada estado, às vezes passando até a citar os números macros ao longo da história, o investido em cada estado, fruto desse trabalho feito pelo Governo Federal e pelo Parlamento brasileiro, com repercussão direta na vida da sociedade. Você foi irretocável.
15:56 R	E eu quero lhe agradecer, como ex-Governador do Amapá, porque tive a oportunidade de participar do início desse processo, já colhendo frutos ali, como Governador, junto com o Clécio como Prefeito. É transformador o que está acontecendo. Você começou pelo Amapá e depois foi em cada estado do Brasil atendido pela Codevasf, fazendo a citação. E, realmente, se aqui cada estado do Brasil tivesse a oportunidade de falar, não poderia fazer outro testemunho que não fosse esse, e até alargar, como fez o Vanderlan aqui, em relação a Goiás. Então, é exemplar a sua luta. Parabéns pela sua luta de ampliar a área de atuação. Às vezes se fica sob crítica de um, na hora de desenvolver o processo, caminhar com o processo. Mas será que os bons exemplos deste país, aconteçam eles onde acontecerem... Qual é o defeito que tem, qual o problema que tem, senão o da boa virtude e iniciativa, em você pegar aqueles bons exemplos, aquelas boas conquistas e sonhar que outras regiões do país também as tenham? Então, se o papel da Codevasf no processo de desenvolvimento regional, de diminuição de desigualdades regionais, intrarregionais, da possibilidade de oportunizar às pessoas menos favorecidas participarem do processo de desenvolvimento, tem sido exemplar, em que já atua ao longo dos seus 50 anos; é muito exemplar também a sua iniciativa, de ter feito o que você fez, e eu tenho certeza de que isto tem transformado e mudado a vida para melhor, de muitas pessoas, de muitos produtores. Para quem não conhece a Amazônia, onde a Codevasf atuou, as bancadas atuaram e o processo de desenvolvimento já está num estágio mais acima - já trabalhando com máquinas mais modernas, quer dizer, o processo de inovação, de tecnologia já está num patamar mais acima, olhe que eu não sou flamenguista, não, mas está num patamar mais acima - a gente aplaude. Mas tem regiões como a minha, em que o produtor do açaí manejado na floresta nativa ainda está no remo. Será que ele não tem direito de ter um rabeta? Será que à tecnologia do rabeta, do motorzinho de popa, de uma lanchinha para ele fazer a colheita desse produto e ter melhor aproveitamento desse produto, ele não tem direito, na Amazônia? Então, olhem só: está chegando agora, com a Codevasf. Será que, como o produtor que já teve o direito de ter um microtrator ou um trator maior para operar, não pode aquele que ainda está na enxada ter o direito de ter a tecnologia à sua disposição, a inovação à sua disposição? Então nós temos que, é claro, nos indignar, e, com um bom exemplo, como fez o Davi, pegar a política pública e criar condições para que o Governo brasileiro, o Parlamento brasileiro, com apoio desses trabalhadores e trabalhadoras, chegue às pessoas que ainda estão à margem do processo de desenvolvimento.
16:00 R	E é óbvio que a Amazônia brasileira, o Nordeste brasileiro e as demais regiões, mesmo desenvolvidas, têm recortes de situações desafiadoras - desafiadoras! - e é com políticas públicas, com instituições como a Codevasf que nós podemos ser capazes de fazer as correções dessas distorções e incluir as pessoas, as regiões e esses bolsões no processo de desenvolvimento. Então, é exemplar o que a Codevasf faz, eu não tenho a menor dúvida disso. E é óbvio que tem outras instituições fazendo igualmente a sua contribuição. Eu quero parabenizá-lo e agradecer-lhe por tudo que você tem feito por este país, que fez como Presidente do Congresso Nacional, que faz agora como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pelas medidas que você adotou para defender o Brasil, defender a democracia brasileira, defender o desenvolvimento do Brasil e, certamente, também trabalhar de forma diária pelo desenvolvimento do Amapá. O Amapá percebe e sente essa transformação. Eu a testemunho como ex-Governador, o Clécio a testemunha como Governador atual e os Prefeitos que estão aqui representando seus colegas a testemunham também. É transformadora e eu tenho certeza de que, a cada ano, nós temos uma qualidade de vida melhor, uma diminuição das desigualdades, um processo de inclusão das pessoas que estavam, por anos, à margem dessa possibilidade de participar do processo de desenvolvimento. E eu me alegro com isso, porque sou Ministro de um ministério que tem a política pública - não que seja só eu o responsável - do desenvolvimento regional, da integração nacional, da segurança hídrica como responsabilidade. Isso quer dizer que as ações dos programas estão na transversalidade em diversos ministérios, são a soma de ações em diversos ministérios, mas a política está sob minha responsabilidade. Então, ter o apoio do Congresso, sob sua liderança, ter o apoio dos trabalhadores e trabalhadoras como uma agência vinculada ao Ministério da Integração é fundamental para que a gente alcance isso, até porque eu cumpro uma missão do Presidente da República, o Presidente Lula. Eu o ouço, dentro do Brasil e fora do Brasil, nos estados brasileiros e nas cúpulas de que ele tem participado pelo mundo afora - isto é, no G7, no G20, na SELEC, no Mercosul, em todas as regiões do mundo -, levando sempre a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a defesa, logicamente, de um clima com que a gente não tenha sobressalto, como temos tido agora com os grandes eventos que têm acontecido no país. Combater a desigualdade é uma premissa básica do Presidente Lula - combater a desigualdade, diminuir as desigualdades regionais, intrarregionais e entre as pessoas - e nós fazemos isso com atitudes, com políticas públicas. Então, eu lhe agradeço muito, assim como agradeço a todos os técnicos do ministério sob o comando do nosso querido Marcelo, e a todo o Parlamento brasileiro. Eu sei o quanto os Senadores e Deputados apoiam essa política. E apoiem-na sem medo. Precisamos fazer isso com outras instituições também. No caso do desenvolvimento regional, as superintendências precisam ser fortalecidas - a Sudam, a Sudene e a Sudeco -, porque a gente está com uma política forte de conjuminância dessa estratégia, em que a Codevasf cumpre um papel fundamental. Esse é um movimento para transformar regiões mais pobres, mais fracas, mais excluídas do processo, em incluídas no processo.
16:04 R	Então, eu quero parabenizá-lo, Davi, agradecer-lhe, reconhecer a sua iniciativa e reafirmar aqui ao Parlamento Brasileiro, ao Senado da República, à Câmara Federal, ao Congresso Nacional, que todas as iniciativas que tiverem para fortalecer a política de desenvolvimento regional - e grande parte delas passa pela contribuição e a presença da Codevasf - nós iremos cumprir com a maior responsabilidade que devemos ter como colaboradores do Presidente Lula e do Governo brasileiro, da melhor forma possível para que a gente não frustre a expectativa gerada por um Parlamentar, por um Deputado Federal, por um Senador da República, apostando na estratégia. Eu quero poder ouvir sempre depoimentos como o do Vanderlan, como o do Eduardo Gomes, como o seu e o de qualquer outro Senador e Deputado da República de que - ao apostar na estratégia de desenvolvimento regional, ao apostar no papel da Codevasf para inovar, para levar tecnologia, para assistir, para criar infraestrutura regional - essa política pública está sendo bem cumprida, seja pela coordenação do Ministério da Integração - e eu tenho responsabilidade com os colaboradores que estão aqui -, seja pela coordenação direta da própria Codevasf, sob a responsabilidade do Marcelo e, principalmente, na parceria com uma transversalidade de colaboradores que vão desde o Governo do estado à prefeitura. Hoje, a gente pega no Amapá - e deve ser assim em muitos cantos do Brasil - os institutos federais, as universidades estaduais, as universidades federais, a Embrapa, estão lado a lado. Lá no Amapá, a Embrapa e a Codevasf estão no mesmo prédio, que é para a pesquisa da Embrapa já ser uma pesquisa aplicada, já ser a partir de uma demanda da própria Codevasf, na escuta aos Prefeitos, aos trabalhadores do campo, ao piscicultor, ao extrativista, ao pecuarista, ao agricultor. Com isso a gente vai ganhar muito tempo - e está ganhando. Porque se tem pesquisa, informação aplicada, se estrutura cadeias produtivas, se inova, se dá crédito, se dá assistência, se garante todo um processo de organização da cadeia produtiva, não tem por que dar errado, como frustrar, ter inadimplência. Então, tem uma sinergia, uma concertação muito forte nesse sentido e eu me alegro muito porque é com atitudes como essas que um Brasil gigante vai crescendo, mas os pequenos vão participando do processo de desenvolvimento. Isso é tarefa nossa, do desenvolvimento regional, da Codevasf e de outras instituições que têm igual dever nesse processo. Em nome do Presidente Lula, eu reafirmo ao Congresso brasileiro, ao Senado da República, presidido nesta sessão por um ilustre amapaense de quem nos orgulhamos muito de ter como Senador da República, de já ter presidido este Congresso, de ter a capacidade, a liderança de articulação, de respeitar todas as pessoas que participam do Parlamento brasileiro, de defender a democracia brasileira e as instituições brasileiras, de aprovar medidas que possam contribuir com o processo de desenvolvimento desse país, dando oportunidade a todos... Então, vejo um Davi sempre muito engajado nisso.
16:08 R	E reafirmo, por outro lado, meu querido Davi Alcolumbre, o compromisso integral do Presidente Lula, porque ouço nos despachos pessoais ou nas reuniões colegiadas dos ministérios a preocupação permanente dele com o exercício e a defesa da democracia e com o combate às desigualdades. Assim têm sido construídas as políticas públicas que o Presidente Lula tem liderado neste país, com a contribuição do Congresso Nacional. E eu sou uma pessoa que tenho e devo contribuir com muita honradez, pela confiança sua, do Presidente e de tantos outros colegas, como o nosso querido Sabino, que é um amazônida, lutador também por essa agenda, uma pessoa altamente envolvida, engajada nesse processo e que, como colega meu, tem contribuído muito com este país e tem também toda essa construção, essa sinergia em respeito ao Parlamento brasileiro. Então, reafirmo aqui, em nome do Presidente Lula, em nome do Sabino e de todos os colegas ministros, o compromisso integral com esse processo de desenvolvimento e com a relação sempre respeitosa, harmoniosa com o Congresso Nacional, neste momento liderado por você nesta sessão especial em homenagem aos 50 anos de Codevasf. E à Codevasf vida longa! Quanto mais longa for a vida da Codevasf, mais oportunidade nós daremos ao povo brasileiro mais desassistido, porque ela pode participar do processo de assistência e de inclusão no desenvolvimento econômico deste país. Então, muito obrigado. Que Deus os abençoe! Viva o legado! E vamos, agora, todos nós que estamos tendo a oportunidade de dar a nossa contribuição, continuar esse legado! Em respeito àqueles que a trouxeram até aqui, nós temos a obrigação de fazê-la cada dia melhor, para frente, em nome do povo brasileiro, a começar pelo nordestino, que foi com quem começou todo esse trabalho, agora já em quatro regiões diferentes do país. E tenho certeza de que todos se alegram com os feitos da Codevasf. Muito obrigado. Parabéns, Davi! Que Deus abençoe a todos e a todas! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Convido para fazer uso da tribuna do Senado Federal S. Exa. o Senador Ministro Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) - Sr. Presidente, nosso companheiro, Davi Alcolumbre; caro Ministro do Desenvolvimento Regional; nosso Presidente da Codevasf, Marcelo Andrade; Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba é um marco no desenvolvimento regional sustentável, na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais e regionais das áreas em que atua. Ela cumpre um papel fundamental de equilibrar o tabuleiro da Federação e assegurar que regiões mais afastadas dos grandes centros sejam olhadas e agregadas às decisões políticas de relevo nacional.
16:12 R	Nas últimas cinco décadas, a Codevasf tem atuado vivamente na transformação da realidade das bacias hidrográficas onde age, beneficiando milhões de pessoas com projetos que vão desde a infraestrutura básica até o apoio ao desenvolvimento local. A Codevasf tem assegurado que a oportuna intervenção do poder público, levando a territórios carentes infraestrutura e desenvolvimento, chegue atualmente ao Distrito Federal e a 2.675 municípios em 15 estados, o que equivale a mais de 36% do território nacional. Minha saudação também ao Governador do Amapá, Dr. Clécio. São ações que vão de projetos de irrigação e recuperação de bacias hidrográficas ao apoio à aquicultura e pesca e ao desenvolvimento de infraestrutura hídrica, entre outros. Em Pernambuco, por exemplo, todos conhecemos os enormes êxitos da agricultura irrigada no Sertão do São Francisco, na área conhecida como Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro, uma Ride. Ela é formada por quatro municípios baianos: Casa Nova, Curuçá, Sobradinho e Juazeiro; e quatro pernambucanos: Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Virou uma verdadeira referência de crescimento econômico e social no Semiárido brasileiro. Somente no ano passado, o Brasil experimentou um recorde de exportação na fruticultura, quando enviou mais de um milhão de toneladas de frutas ao mercado exterior. O volume de uva exportada aumentou em 40%. A manga seguiu liderando as remessas, com um aumento de 15%, chegando a 266 mil toneladas, e o faturamento histórico bateu R$1 bilhão. Pois bem, o Vale do São Francisco teve uma participação decisiva nesse resultado extraordinário, respondendo sozinho por 90% das uvas e das mangas exportadas. É uma região onde vivem quase 850 mil dos 12 milhões de brasileiros que habitam o Semiárido e que experienciou um crescimento populacional de mais de 300% nesses 50 anos do projeto. Uma área que nos mostrou que, se não podemos acabar com a estiagem, podemos aprender a conviver com ela. Há projetos sumamente importantes sob a égide da Codevasf que ainda precisamos tirar do papel, como a obra do Canal do Sertão pernambucano, uma expansão inquestionável desse desenvolvimento para outras regiões do nosso estado, como o Sertão do Araripe e o Sertão Central, a partir do reservatório de Sobradinho até a cidade de Santa Cruz. Sem dúvida, é um projeto grandioso, previsto em cinco trechos e a um custo estimado de R$6,3 bilhões, mas, ao mesmo tempo, com o potencial de movimentar quase R$15 bilhões por ano ao incrementar a economia daquela região. Um país que tirou do papel a transposição do Rio São Francisco, a maior obra hídrica do planeta, idealizada ainda no Império e que virou realidade graças ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma, não pode temer esse desafio.
16:16 R	Então, estamos todos nós dispostos a lutar por mais esse sonho, Ministro Waldez Góes, trabalhando junto ao nosso Governo para que a gente consiga avançar com as mudanças no Sertão nordestino. Nesse sentido, a Codevasf tem um papel fundamental, como sempre teve ao longo deste último meio século. Precisamos reforçá-la, respaldá-la, reestruturá-la, melhorar a sua atuação no desenvolvimento regional; jamais enfraquecê-la ou diminuir o seu papel como instrumento de inclusão social. Vida longa à Codevasf! Parabéns aos seus servidores! Parabéns ao Ministro Waldez Góes! Parabéns ao nosso querido Marcelo Andrade! Meus votos de mais 50 anos de muito êxito em favor do Brasil e dos brasileiros. Muito obrigado a todos e a todas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de cumprimentar o querido Líder, Presidente Humberto. Parabéns, Humberto, pelas palavras em reconhecimento ao papel relevantíssimo desta companhia no Estado brasileiro. Antes de passar a palavra ao Presidente Marcelo Moreira, queria fazer um registro: acompanha-nos hoje, nesta sessão especial, o Líder do Governo no Congresso Nacional e Senador pelo Estado do Amapá, que integra a bancada de Senadores do Amapá, o Senador Líder Randolfe Rodrigues. Parabéns, Randolfe, pela sua atuação, e seja muito bem-vindo à sua Casa. (Palmas.) Concedo a palavra ao Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Presidente da Codevasf. O SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Davi, depois de falarem o Presidente do Senado, vários Senadores, vários Ministros, eu trouxe uma "pesca" aqui hoje. É com muita alegria que eu estou aqui hoje, após cinco anos, não é? Tive o privilégio de participar dos 45 anos da empresa e hoje estou aqui, novamente, podendo celebrar esses nossos 50 anos. Gostaria, inicialmente, de agradecer ao Presidente do Senado, Sr. Rodrigo Pacheco, por nos conceder esta sessão especial. Agradeço ao requerente desta sessão, meu amigo Senador Davi Alcolumbre, por reconhecer a importância e a relevância da nossa empresa ao propor esta sessão solene. Aproveito a oportunidade, Davi, para cumprimentar o senhor também por ter sido o autor do projeto que permitiu a mais recente ampliação da nossa área de atuação, chegando, sim, até o Amapá, do Senador Randolfe e do Ministro Waldez, mas também atendendo outros estados, como o Pará, do Ministro Celso; como o Ceará, do Deputado Domingos; como o Rio Grande do Norte, da Governadora; e como Goiás, do Senador Vanderlan. A partir dessa ampliação, a Codevasf passou a atuar num novo contexto cultural e ambiental no norte do país e a construir novas soluções para os novos desafios de desenvolvimento.
16:20 R	Cumprimento também o nosso Ministro Waldez Góes, por todo o apoio junto ao nosso Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Waldez conheceu a Codevasf ainda como governador e pôde aí testemunhar como a Codevasf pode somar forças com os governos dos estados e com as prefeituras, ajudando o Governo Federal a se aproximar cada vez mais dos municípios e da população. Cumprimento também todos os Parlamentares da nossa área de atuação e agradeço pela confiança no nosso trabalho. Os milhares de ações que a Codevasf realiza, todos os anos, não seriam possíveis sem essa parceria. Além dos recursos alocados, são os Senadores e os Deputados que trazem grande parte das demandas da população. São vocês que mais conhecem as demandas dos Prefeitos, as demandas dos Vereadores, as demandas dos líderes comunitários, as demandas da população. Quero também fazer um cumprimento muito especial ao nosso principal ativo, que está muito bem representado aqui nesta Casa. A Codevasf é feita de pessoas e são essas pessoas, as que estão aqui presentes, as que estão nos assistindo e as que estão em todas as 16 superintendências da Codevasf, que fizeram com que a Codevasf se tornasse o que ela é hoje. Servidores preparados e comprometidos, que garantem a melhor aplicação possível do recurso público. Um abraço fraterno a todos os nossos servidores que estão em atividade, mas também para aqueles que já cumpriram a sua missão, pelos 50 anos de dedicação ao desenvolvimento regional do Brasil. Agradeço também a todos os convidados que se juntaram a nós aqui hoje, a todos os Senadores aqui presentes, em nome do Senador Humberto Costa. Nós tivemos uma presença maciça aqui de Senadores, o que mostra a importância e a relevância da empresa em todos os estados. Quero cumprimentar também o nosso Governador do Amapá, Clécio; cumprimentar os nossos Diretores aqui presentes, Vivaldo, Henrique; os nossos Superintendentes, o Edilazio e o Abelardo, que estão aqui representando todos os demais; e todos vocês analistas e técnicos da Codevasf. Às vezes, Davi, escutamos que a Codevasf pode estar fugindo da sua missão, que o São Francisco não chega ao Pará, que o São Francisco não chega ao Amapá, não chega ao Ceará, não chega ao Rio Grande do Norte. Mas é com muita tranquilidade, Senador Randolfe, que afirmo que a Codevasf só chegou aonde está hoje por causa da reputação que nós conquistamos ao longo desses 50 anos (Palmas.), por conta das obras entregues, por conta dos nossos projetos concluídos, por conta da nossa eficiência. Esses são os verdadeiros motivos por que nós estamos nos 16 estados e, provavelmente, iremos abraçar mais estados do Brasil. E digo aqui: estamos, sim, cumprindo a nossa missão, a missão do desenvolvimento regional, Ministro Waldez - mas, agora, em 2688 municípios, em 16 estados e atendendo quase 100 milhões de brasileiros. A Codevasf foi criada, em 1974, no dia 16 de julho - mesma data do aniversário do meu filho Danilo -, naquela ocasião, com atuação em apenas 504 municípios da Bacia do Rio São Francisco. Ao longo dos anos, essa área de atuação foi gradualmente ampliada por meio de leis aprovadas aqui neste Congresso Nacional, até chegar à nossa configuração atual.
16:24 R	Somos uma companhia de desenvolvimento. Atuamos nas mais diversas frentes que possam gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população: de serviços essenciais, como abastecimento de água, ao desenvolvimento de cadeias produtivas completas. O trabalho da companhia é muito amplo: realizamos obras de infraestrutura, implantamos e mantemos projetos de irrigação, promovemos ações de revitalização do meio ambiente, estruturamos cadeias produtivas que geram emprego e renda permanente para milhares de famílias através dos nossos arranjos produtivos locais. A Codevasf também mantém 113 barragens sob a sua gestão e atualmente é a operadora federal da maior obra de infraestrutura hídrica do país. Realizamos, sim, obras de pavimentação que trazem dignidade para as pessoas, ajudam a prevenir doenças e permitem o acesso de serviços públicos essenciais a comunidades carentes. Ter rua asfaltada na frente de sua casa não é um luxo, é uma necessidade. Essas obras permitem que serviços públicos básicos cheguem à população, como ambulâncias, viaturas policiais, caminhões de bombeiros, veículos de coleta de lixo, ônibus escolares. As crianças dessas comunidades, que antes chegavam nas suas escolas com poeira e lama, hoje conseguem ter seus tênis e seus uniformes limpos. Pela perspectiva econômica, as vias pavimentadas otimizam o escoamento da produção rural, reduzem os custos logísticos e aumentam a competitividade dos produtores locais. Essas são obras, portanto, que promovem, sim, o desenvolvimento social e econômico, as quais também nos orgulhamos de fazer. Na área de irrigação, mantemos 39 projetos que somam quase 120 mil hectares irrigados. São polos de desenvolvimento que alimentam o Brasil e o mundo; produzem mais de 4 milhões de toneladas de alimentos todos os anos, gerando renda, gerando emprego e também arrecadando impostos, Senador Humberto. Estamos falando de R$5,4 bilhões de produção todos os anos, só nos perímetros irrigados da Codevasf. Eles são responsáveis por quase 350 mil empregos diretos e indiretos. E nós não nos acomodamos com esses números, estamos buscando mais. Temos buscado atuar em parceria com a iniciativa privada para buscar novos perímetros de irrigação, Edilazio, porque sabemos da capacidade de desenvolvimento que um projeto desse porte pode levar para uma região. Senador Humberto, imagine o que seria do polo Petrolina e Juazeiro sem aqueles perímetros que lá existem?! O que seria daquela região se esses projetos não estivessem implantados, gerando todos esses empregos? Fomos pioneiros na primeira concessão de um projeto público de irrigação, o Baixio de Irecê. Nesse projeto, o concessionário deverá investir mais de R$1 bilhão na região. Serão mais 50 mil hectares irrigados quando estiver em plena operação. Não tenho dúvidas de que esse será um verdadeiro indutor de desenvolvimento no oeste da Bahia.
16:28 R	Também fizemos a segunda concessão de um projeto público de irrigação, já citada aqui pelo Senador Davi. Dessa vez, estamos viabilizando, Davi, a construção de duas barragens no norte de Minas que vão criar um lago de quase 700 milhões de metros cúbicos de água reservada. Nós estamos falando de um lago três vezes maior do que o Lago Paranoá, aqui de Brasília. Imagina o que esse lago vai representar numa região extremamente seca e pobre no norte de Minas, esse é o Projeto Jequitaí. Outros empreendimentos também estão em fase de estudo e preparação para serem concedidos junto ao PPI, do Secretário Marcus Cavalcante e do Ministro Rui Costa. Esses empreendimentos são o Iuiú e o Santa Brígida, na Bahia; o Tapera-Carneiro, em Alagoas; o projeto do Jaíba, em Minas Gerais, e o projeto do Pontal, em Pernambuco. Assim, a companhia trabalha para dobrar nos próximos anos a área de seus projetos de irrigação, criando milhares de novos postos de trabalho e aumentando a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo. A concessão de projetos é uma solução inovadora adotada pela Codevasf e que já está sendo compartilhada com outras instituições do Governo, como o nosso Ministro Waldez pode testemunhar. A companhia também é responsável por um robusto projeto de mecanização agrícola em sua área de atuação. Arrisco-me a dizer, Davi, que seja um dos maiores do Brasil - o Senador Vanderlan deu um testemunho em relação a isso. Os tratores agrícolas, por exemplo, são fundamentais para que o país alcance a produtividade e realize com eficiência atividades que em outros países há décadas já não são mais realizadas manualmente. Um trator realiza em duas horas o trabalho de preparo de solo que uma família levaria sete dias para concluir manualmente. Novamente, um trator não é luxo, é necessidade do homem do campo. Na área de revitalização, a Codevasf trabalha continuamente pela ampliação da quantidade e pela melhoria da qualidade de água nas nossas bacias. Esse trabalho é realizado por meio da contenção de processos erosivos e da proteção de nascentes, por exemplo. Já concluímos dezenas de sistemas de coleta e tratamento de esgoto. A companhia também trabalha com o repovoamento de alevinos no Rio São Francisco, com peixes de espécies nativas. Os nossos centros pesqueiros têm capacidade de produzir 15 milhões de alevinos por ano, que servem às ações de repovoamento e ao desenvolvimento da aquicultura. Ações como instalação de cisternas e perfuração de poços permitem acesso à água a comunidades rurais difusas, distantes de centros urbanos, comunidades que não possuem água em suas torneiras. A água dos poços é bombeada para a superfície com o uso de energia solar, solução moderna, solução sustentável, solução de baixo custo operacional. No campo da economia sustentável, a Codevasf atua na estruturação de atividades produtivas. A companhia não só doa o equipamento - os EPIs, os veículos -, nós também, Governador, realizamos as capacitações, implantamos estruturas de beneficiamento e comercialização para que as associações e as cooperativas de produtores possam ter a melhor receita acessória possível, eliminando assim os atravessadores e garantindo uma renda melhor para essas famílias. Por fim, registro que também são muitas as obras estruturantes que a Codevasf tem em andamento. Podemos mencionar a Adutora da Fé, na Bahia; o Projeto Seridó, no Rio Grande do Norte; a Orla de Santana, no Amapá, Ministro Waldez; as elevatórias do Rio Formoso, no Tocantins; e o Pontal, aqui em Pernambuco, entre muitas outras.
16:32 R	Diante dessa oportunidade que temos de realizar um trabalho tão significativo, que dá sentido e propósito às nossas trajetórias profissionais e à nossa consciência como cidadão, registro nosso agradecimento aos diversos apoiadores desse trabalho - Senadores, Deputados Federais, Ministros de Estado e aos diversos órgãos estaduais e municipais que nos apoiam. Esses apoiadores conhecem as demandas do país e não têm hesitado em colaborar com a nossa missão. Reitero o nosso agradecimento ao Senado Federal, em nome dos profissionais da Codevasf, e renovo meus cumprimentos a esses profissionais pelos relevantes serviços prestados ao país e pela dedicação na redução das desigualdades. A cada projeto, a companhia renova sua determinação e o seu compromisso com a missão de trabalhar pelo desenvolvimento regional do Brasil. Eu tenho muito orgulho de fazer parte da história dessa empresa, Ministro, uma empresa com uma missão tão bonita e tão importante, uma empresa que realmente transforma vidas, e nós todos aqui somos testemunhas disso quase todos os dias. Nós fazemos a diferença e vamos continuar buscando atender cada vez mais gente. O Brasil precisa da Codevasf, e nós estamos prontos para ajudar. Muito obrigado a todos. E parabéns, Codevasf. (Palmas.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Eu queria cumprimentar o nosso querido Presidente Marcelo e fazer rapidamente algumas considerações finais, Eu já me alonguei por demais nesta sessão especial, mas é preciso fazer esses registros mesmo, para que fique para a posteridade, nos Anais da história do Senado da República, Líder Humberto, o reconhecimento desta Casa em relação à atuação desta companhia em favor do Brasil e dos brasileiros, com ênfase naqueles que mais precisam, por tudo o que foi dito aqui. Parabéns, Marcelo, por esses cinco anos à frente desta companhia. Em sua pessoa, quero cumprimentar toda a equipe novamente. Nunca é demais reafirmar o nosso compromisso com cada servidor público dessa companhia, que se dedica diariamente a prestar um serviço a um órgão do Estado brasileiro, que serve, como disse e repito, a milhões de pessoas. São mais de 2,6 mil municípios atendidos no Brasil, em mais de 35% do território nacional. Esse olhar nessas regiões mais carentes é o que nos motiva a continuar a defender o trabalho dessa companhia, que ajuda, como disse, demais o Brasil, que é um país com dimensões continentais, onde a atuação nos 16 estados é fundamental para esse processo de desenvolvimento econômico, de geração de renda, de geração de emprego e de dignidade para as pessoas, porque água é dignidade. E esta vocação da Codevasf, de levar água às pessoas, com a obra da transposição, como disse o Líder Humberto, idealizada ainda no Governo militar, iniciada no Governo do Presidente Lula e, agora, retomada, sob a liderança do Ministro Waldez e de todos os atores envolvidos do Estado brasileiro, é fundamental.
16:36 R	Esta minha fala rápida, para nós encaminharmos para o final desta sessão especial solene, é apenas para reafirmar, mais uma vez, o meu compromisso, Ministro Waldez e Governador Clécio, com a defesa dessa companhia. Hoje, é uma sessão especial. Hoje, estamos aqui, os servidores e as servidoras desta companhia sendo homenageados no Plenário do Senado Federal, a Casa da Federação, onde o Amapá, com três Senadores e 850 mil habitantes, fica do tamanho do Estado de São Paulo, com três Senadores e mais de 45 milhões de habitantes, Líder Randolfe Rodrigues. Como disse no começo, nestes 200 anos do Senado da República, em que o Presidente Rodrigo, junto com outros Senadores, vem, ao longo dos últimos meses, promovendo encontros e celebrando, Vivaldo, é a oportunidade em que, na condição de Presidente de uma sessão especial, de Senador da República, de Parlamentar que está acompanhando, como disse o Governador Clécio, a partir de uma propositura legislativa, a atuação dessa companhia, há pouco mais de três anos e meio, com efetividade no meu estado, eu tenho a clareza absoluta de que todos nós que queremos o bem do Brasil e que queremos o bem dos brasileiros, Líder Humberto - porque este é o papel de cada homem público, e eu vou fazê-lo todos os dias -, temos o compromisso de enfrentar toda e qualquer crítica que não constrói em nada essa companhia. Então, mesmo num dia de festa, hoje, de celebração, em que eu pensei em não falar deste assunto, eu quero me colocar como um grande defensor, Marcelo, dessa companhia. Aqueles atores que, direta ou indiretamente, insistem em descredibilizar essa companhia, insistem em ofender os seus quadros técnicos, insistem em generalizar condutas individuais desse ou daquele agente político, estão fazendo um desserviço para uma das maiores empresas de desenvolvimento, de geração de riqueza e de geração de renda deste país, do Brasil! (Palmas.) Por isso eu quero repudiar, veementemente, as agressões e exaltar a coragem dos servidores da companhia! Se fossem se abalar, técnica e profissionalmente, com as agressões, essa companhia tinha paralisado as suas atividades nesses 2,6 mil municípios do Brasil.
16:40 R	Diferentemente de outros órgãos que têm recebido críticas como as que recebeu a companhia... A gente fala todos os dias, nos rincões do Estado brasileiro, do "apagão da caneta", e isso aqui é a pior coisa que um servidor e um cidadão podem cometer contra o Estado brasileiro. Mas é tanta agressão e tanta mentira contra esses mais de 2 mil servidores públicos, que enfrentam essas agressões e essas mentiras, e eles devolvem, vocês devolvem. Todos que nos estão assistindo levem a mensagem para cada colega de trabalho de vocês. Estou falando na condição de autor do requerimento, de autor da lei da área de abrangência da atuação da companhia e como um Parlamentar, que está vivenciando a transformação do meu estado nesse pouco tempo. Eu vou defender intransigentemente o papel relevantíssimo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que tem cinco décadas de trabalho para o Brasil, e não é - infelizmente, perdoem-me esta manifestação no final num dia de festa - meia dúzia que não sabe de nada que a companhia faz para o Brasil e não conhece absolutamente nada do que ela representa para os cidadãos, homens e mulheres, no Estado brasileiro que só subsistem graças ao seu trabalho, não é essa meia dúzia que vai intimidar este Senador, este Parlamentar, este Congressista. Nesse sentido, eu quero concluir esta sessão com essa fala, que ficará registrada também na história do Senado Federal, pedindo, para cada homem e para cada mulher que trabalha nessa companhia, uma esplendorosa salva de palmas. (Palmas.) Agradeço a Deus a oportunidade e agradeço a todas as personalidades que nos honraram com a sua participação, e, novamente, aos servidores da Codevasf. Vida longa à companhia mais importante de desenvolvimento do país! Cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado da República, está encerrada a sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 16 horas e 42 minutos.)

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