Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 28 de junho de 2024
(sexta-feira)
Às 14 horas e 30 minutos
90ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:38 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 1.130, de 2023, de minha autoria, da Senadora Leila e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Convido, para compor a mesa desta sessão especial, nossa comandante, a Sra. Coronel Ana Paula Barros, Comandante-Geral da Polícia Militar; a nossa querida Senadora Leila Barros, que já se encontra conosco aqui. (Palmas.) Convido também o Sr. Coronel Bilmar Angelis de Almeida, Secretário-Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. (Palmas.) Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
14:42 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Eu gostaria de convidar a minha querida amiga Senadora Damares para também compor a nossa mesa. (Palmas.) Estão vendo que as mulheres já são maioria aqui na mesa, não é? Muito bem. Bem, hoje nós estamos aqui hoje para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal, uma corporação que há 215 anos cuida de nosso país e de nossa gente. Senhoras e senhores, a minha admiração pela corporação é imensa, o meu respeito é absoluto por esses homens e mulheres, que colocam em risco suas vidas para nos proteger. Ao longo de todos esses quase 60 anos de ação e de trabalho aqui na nossa capital - mais de 60 anos -, a Polícia Militar do DF, desde a sua chegada para inaugurar uma nova época, com a alegria e a vontade de guardar a nossa nova capital, tem dado exemplos de competência, dedicação e amor em suas ações, sobretudo no dia de suas funções na proteção de nossa capital federal, do Planalto Central e de nossa gente. A Polícia Militar do Distrito Federal completa 215 anos; iniciou-se na monarquia e, a partir de então, foi definida na República. Por isso e para celebrá-la, com todo respeito e consideração aqui a homenageamos. Hoje são apenas 9.894 homens e mulheres espalhados por todo o Distrito Federal, divididos em 35 batalhões, Regimento de Polícia Montada, além de unidades médico-hospitalares, educacionais e administrativas. Lembro e alerto que o que temos hoje é a metade do que precisamos, uma vez que o previsto em lei é de 18.673. Repito: temos somente a metade do que precisamos para a proteção dos três Poderes, das representações dos países em embaixadas e escritórios internacionais. Isso é grave, e é muito grave.
14:46 R	Os nossos policiais são cidadãos e cidadãs que estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar. Lembro que essa lei ainda é de 2009; evidentemente a população quase que dobrou em relação a isso. A nossa polícia militar ainda faz um trabalho primoroso de cidadania, com programas de prevenção à violência doméstica, drogas e de apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. São ações que fazem a diferença na vida de muita gente. Sras. e Srs. Parlamentares, nós confiamos e acreditamos nesses homens e mulheres, que nos protegem e nos ajudam. Policiais militares, nós confiamos em vocês hoje e sempre. Meus amigos, minhas amigas, todos nós sabemos das dificuldades pelas quais passam algumas corporações, especialmente as que atuam diretamente junto à população, como é o caso da polícia militar. Todos nós sabemos dos perigos dessa vida. O aumento da criminalidade, porém, extrapola o poder da ação policial e está centrado especialmente nos problemas sociais, na omissão do Estado que aí está de não proporcionar ao cidadão educação de qualidade, saúde, bem-estar e trabalho. Também se centra na impunidade dos crimes e na inadequada aplicação das penalidades, bem como em leis que favorecem o criminoso e penalizam as vítimas e suas famílias. Resta - e a população sabe - nas decisões do Judiciário, que em muitos casos dá ao criminoso todo o apoio e às vítimas, apenas o medo. Nesse assunto de leis, cabe ao Congresso Nacional reformulá-las e, principalmente, atualizá-las. Cabe a nós, Parlamentares, nos colocarmos como Poder e não nos omitirmos, como tem acontecido, deixando os outros Poderes fazerem o que bem entendem. Ao invés disso, cabe a nós fazermos nossa obrigação com as devidas leis, dar salvaguarda aos direitos do cidadão de bem. Hoje, o criminoso, traficante, assassino, estuprador tem a lei a seu favor. O crime se atualiza, já as leis precisam também ser atualizadas e valer para todos. Além disso, nós precisamos de mais estrutura para os policiais e de um sistema carcerário que também tenha mais estrutura para dar à polícia militar o apoio necessário para punir os criminosos. Hoje, a polícia militar não tem o devido apoio de nossos governos e tampouco a estrutura para o encarceramento dos criminosos, que entram e saem como se livres fossem, embora condenados. A Polícia Militar do DF sabe de tudo isso, e, mesmo com todas essas dificuldades, tem realizado em nossa capital um trabalho exemplar de segurança. A falta de estrutura é vista e comprovada. Por isso, no ano passado e neste ano, os crimes tiveram aumento exponencial em todo o país.
14:50 R	Aqui, embora tenhamos problemas graves com relação ao número de policiais, ajuda e falta de sensibilidade com relação aos salários, às suas saúdes físicas e mentais, bem como ao trabalho que realizam, o DF tem profissionais que, mesmo com todas as dificuldades, nos orgulham. Mas urge que nós, que fazemos as leis, nos adiantemos para evitar baixas e manter esses profissionais de nível e zelo. Sabemos que é preciso ter consciência e, aqui nesta Casa de Leis, é preciso ter, sobretudo, vontade, justiça e verdade. Fiz vários pronunciamentos na Câmara dos Deputados e chamei atenção para a situação de nossos policiais, também em reuniões do Congresso Nacional. Aqui nesta Casa maior continuo nessa luta por dias melhores aos nossos guardiões. Peço aos meus colegas que neste momento nos assistem e nos ouvem que olhem para esses nossos bravos protetores com o carinho e o respeito que merecem. Esta sessão solene comemora os 215 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal. É o reconhecimento da importância dessa nobre instituição no cenário da história pátria. É a justa homenagem à instituição que participou, sempre, de forma marcante e honrosa, de todos os acontecimentos de importância na história da nação brasileira - deles fazem parte os nossos policiais militares, que, diariamente, nos protegem e nos socorrem. Quem critica os nossos bravos policiais sequer sabe o que eles passam para estarem ali, para proteger e ajudar. E aí podemos dizer que carecem de mais apoio e de mais ajuda em sua saúde física e mental, que sinceramente não é levada em conta pelos nossos Poderes constituídos. Sei que quem faz a opção por proteger sempre estará em perigo, mas fica aqui a cargo de todos nós, que fazemos as leis, nos colocarmos como representantes, dar mais apoio aos homens e mulheres que estão nas ruas a nos proteger. É o nosso fazer e, sobretudo, é a nossa obrigação. Senhoras e senhores, em nome de todos os cidadãos e cidadãs do DF, esta sessão tem também a oportunidade de homenagear, com menção horrorosa, os nossos policiais nos dois grupos que foram e fizeram o seu trabalho valioso ao povo do Rio Grande do Sul. Estive lá, no Rio Grande, e recebi da população o agradecimento ao trabalho de nossos soldados que, com sensibilidade, amor ao trabalho, fizeram a sua parte no apoio, salvamento e ajuda ao povo gaúcho. A essa corporação que tanto nos orgulha, eu quero aqui mais uma vez agradecer, a cada um e cada uma pela coragem, dedicação, compromisso e, sobretudo, pelo carinho com o qual nos vigiam, nos ajudam e nos guardam. Quero também agradecer às suas famílias pela compreensão e apoio ao trabalho e missão que desempenham. Sei das dificuldades, das ausências nas famílias e dos perigos diários; por isso, a todos vocês, minha sincera homenagem e meu agradecimento eterno. Obrigado a todos vocês e suas famílias pela honrosa presença. E vamos seguir, porque, com trabalho e dedicação, faremos a nossa missão. Contem comigo sempre. (Palmas.) Muito obrigado.
14:54 R	Dr. Georges, por favor, vamos também compor a nossa mesa em homenagem a essa grande corporação. Eu vou passar agora, então, a palavra à nossa querida, e também autora do requerimento em homenagem à Polícia Militar, Senadora Leila Barros. (Pausa.) A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar.) - Eu cumprimento a todas e a todos, especialmente os que estão presentes na mesa, que são o Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci; a Senadora Damares, minha parceira e companheira de Bancada Feminina aqui no Senado; a Sra. Comandante-Geral da Polícia Militar aqui do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros - seja muito bem-vinda, Coronel -; o Secretário-Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, Coronel Bilmar Ferreira; e o nosso Procurador-Geral do Ministério Público do DF e Territórios, Dr. Georges, que já justificou o atraso - é uma correria demais. A gente corre muito aqui, imagine o senhor lá no ministério. Quero cumprimentar também os representantes diplomáticos das Embaixadas do Congo, Estados Unidos e República Dominicana; o Sr. Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Leonardo Moraes; o Sr. Presidente dos Associados dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Milton Antônio Paduan; e também o Coronel Cezar Caldas. Eu tenho também a Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros, através do Luciano Vidal; a Maria do Santo Costa Sousa, da Caixa de Benefícios; o Sargento Rodrigues, da Caixa Auxiliadora dos Praças da Polícia Militar; o Adalberto Ferreira de Paula Carvalho, da Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares; o Renilson Santos de Roma, do Fórum Nacional Permanente de Praças; o Wellington Corsino, da Associação dos Militares Estaduais do Brasil; o Sargento Lusimar, o Jabá, da Associação Filantrópica de Adaptação Militar; o Major José Ribamar, da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares do DF; e o Sargento Alcimar da Silva Santos, da Organização Social Instituto do Deficiente Militar e Civil do Brasil. Bom, como o Senador Izalci falou, eu faço parte da Comissão Externa do Rio Grande do Sul e, antes de iniciar a minha fala, gostaria de agradecer aos nossos policiais militares, àqueles que estiveram na missão no Rio Grande do Sul, e dizer que é muito louvável a iniciativa do nosso Presidente da sessão em homenageá-los. Eu estive no Rio Grande do Sul, em especial no Vale do Taquari, e é chocante - é chocante -, porque uma coisa, Senador Izalci... Eu acho que o senhor teve a oportunidade de ver isso em Canoas, mas eu fui a Roca Sales, a Encantado, e a impressão que dá é a de que caiu uma bomba naqueles municípios. E é muito bom ter um pedaço do DF, uma representatividade tão forte, tão importante para a nossa cidade, ajudando os nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Então, de forma muito especial, em nome do Senado Federal, eu gostaria de agradecer a bravura e o comprometimento dessa instituição que tanto nos é preciosa quanto nos traz alegria e orgulho, Coronel Ana Paula, que é a nossa PM aqui do DF.
14:58 R	Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, ilustres convidados, senhoras e senhores aqui presentes e que nos acompanham pelas plataformas de comunicação aqui da nossa Casa, o Senado Federal, todos os anos, nós brasilienses e os que adotam a cidadania brasiliense festejamos o Dia da Polícia Militar, celebrando essa instituição essencial para a boa gestão da segurança pública aqui do nosso DF. O Senado Federal, nesta cerimônia, homenageia merecidamente a corporação que faz a diferença na proteção dos cidadãos e do nosso patrimônio privado e público. Aqui nós temos embaixadas, estão todos os Poderes aqui, e nós entendemos muito bem a importância e o papel dessa instituição. Nesse quadradinho aqui, nós temos, digamos, o maior poder do nosso país, e o trabalho de vocês é muito relevante na proteção. E aí eu quero agradecer aos representantes das embaixadas que estão aqui reconhecendo esse trabalho da nossa PM. A justificação do nosso Requerimento nº 1.130, de 2023, nos lembra que as origens da Polícia Militar remontam ao século XIX. As invasões napoleônicas forçaram a transferência da corte portuguesa para o Brasil e, assim, o Rio de Janeiro recebeu, junto com milhares de novos moradores, uma nova cultura, novos hábitos e costumes e, sobretudo, a própria tradição institucional da metrópole. Sucederam-se em pouco tempo relevantes medidas do Governo imperial, a saber: a inauguração da Biblioteca Nacional e do Jardim Botânico; a instalação do Arquivo Militar; a criação da Academia de Belas Artes. E, no âmbito da segurança pública, data de 13 de maio de 1809 a instalação na capital carioca da Divisão Militar da Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro, corporação similar à Guarda Real da Polícia de Lisboa. Então reconhecido por Corpo de Quadrilheiros, este primeiro núcleo policial militar, na nova sede do Império português, tinha por tarefa a guarda e a vigilância da capital e a proteção de seus moradores. Assim, a despeito das alterações no seu nome, a atual Polícia Militar do Distrito Federal mantém trajetória inequívoca desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil. Já na segunda metade do século XX, cinco anos após a inauguração de Brasília, designou-se o Comandante-Geral da corporação na Guanabara para a missão de aqui instalar uma nova unidade administrativa nos moldes de uma companhia de polícia militar com a tarefa de executar o serviço de trânsito distrital. Deste modo, instalou-se a PMDF em Brasília no ano de 1966. Para tanto, foi preciso arregimentar profissionais da PM carioca, oficiais do Exército e demais servidores lotados em outros órgãos de segurança pública. Senadoras, Senadores e todos que nos acompanham, os cidadãos brasilienses usufruem de elevados padrões de segurança, graças ao empenho e à seriedade dos nossos policiais militares. Com toda a certeza, esses profissionais seguem à risca sua missão institucional: promover a segurança e o bem-estar social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos e na participação comunitária.
15:02 R	Tendo por valores a honestidade, a ética profissional, o cientificismo e o respeito aos direitos humanos, a PMDF trabalha dia e noite, incansavelmente, pelo bem-estar coletivo, amparada pela visão de corporação, abro aspas: ser reconhecida como a instituição policial moderna e de referência nacional na prevenção e na repressão imediata da criminalidade e da violência, pautada na defesa e respeito aos direitos humanos, na filosofia de policiamento comunitário, na análise criminal, no policiamento orientado para o problema e na qualidade profissional de seus integrantes. Fecho aspas. É com toda justiça, portanto, senhoras e senhores, e com base em motivos tão relevantes, que nós homenageamos nesta sessão, em honra ao Dia da Polícia Militar, tão dignos servidores, que, com bravura e empenho, dedicam suas vidas à proteção da sociedade civil nesta capital da República. Muito obrigada. Que tenhamos uma boa sessão! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Aqui na bancada do Senado, são duas mulheres e eu aqui, homem. A última palavra é minha, não é? Sim, senhoras; sim, senhoras! (Risos.) Vou passar a palavra à nossa querida Senadora Damares Alves. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Presidente, boa tarde; minha amiga querida, parceira, companheira e irmã Leila; os demais da mesa, o Coronel Bilmar, o Dr. Georges. Mas todos vocês me permitam fazer um cumprimento especial à minha Comandante Ana Paula. As pessoas que estão ligando a televisão agora, no Brasil inteiro, olhem para esta mesa, olhem o orgulho que o nosso Distrito Federal tem de ter como Comandante-Geral da Polícia Militar uma mulher aguerrida, extraordinária, inteligente. E, Coronel, eu tenho me encontrado tanto com a senhora em todos os lugares do DF, mas recebê-la na nossa Casa é uma honra. Está do seu lado a nossa Presidente da Bancada Feminina, e ela tem tanto orgulho de você, Coronel; ela fala, na bancada, dessa nossa Coronel... E, até bem pouco tempo, nós tínhamos a Comandante da Polícia Militar e a Comandante do Corpo de Bombeiros. Vocês não têm ideia de como a gente enche o peito para falar disso aqui no Plenário, muitas vezes. Coronel, que Deus a abençoe! Também peço as bênçãos de Deus para a vida de todos os senhores. Eu preciso, eu quero... Eu alcancei uma idade, eu tenho 60 anos, e a gente, quando é uma senhorinha, pode falar um monte de coisa. Então, hoje eu vou falar do coração, e eu tenho a imunidade da tribuna e a imunidade da idade. Pensem! E eu quero começar dizendo: é a melhor Polícia Militar do mundo. Vocês não têm ideia de como nós temos orgulho de todos vocês. E eu não sei se os senhores sabem: na nossa bancada federal de Senadores e Deputados Federais, nós temos pessoas de partidos diferentes, ideologias diferentes, mas, se tem uma coisa que nos une, os três Senadores e os oito Deputados, é a nossa PM. "Ah, mas ninguém toca na nossa PM!" - é ou não é, Leila? É ou não é, Izalci? Vocês precisam entender como vocês unem a bancada federal.
15:06 R	O ano passado foi um ano de muito trabalho aqui nesta Casa. Nós começamos pelo arcabouço, e quanto nós três aqui no Senado, eu chegando, a experiência dos dois, a unidade dos três Senadores, mais os Deputados Federais... E aqui a gente faz questão de fazer esse reconhecimento de como lutamos, da nossa grande batalha pelo arcabouço, porque a gente sabia o quanto alcançaria a nossa área de segurança, a nossa PM, o quanto alcançaria o trabalho dos senhores lá na ponta, no dia a dia. Depois vem a bancada brigando pela lei orgânica, e foi uma briga bonita, e a gente estava aqui. Ó, é claro que a gente queria beneficiar todas as PMs do Brasil, mas a gente lia muito o que seria bom aqui para a nossa PM. E depois, agora, veio ultimamente o reajuste, e a gente inclusive trabalhou de forma muito estratégica. Tinha momento em que eu não podia aparecer na briga: na hora de conversar com o Governo, era Leila, era o Izalci. A gente nunca trouxe as nossas disputas políticas quando a pauta era PM. Há hora de recuar, há hora de avançar, mas sempre pensando na Polícia Militar do Distrito Federal. Eu faço essa prestação de conta do nosso trabalho porque é assim que a gente vê vocês: vocês merecem que todos nós Parlamentares federais nos dediquemos o tempo todo, para que vocês lá na ponta estejam bem cuidados, para que vocês lá na ponta tenham a estrutura, para que vocês lá na ponta sejam valorizados. Não tem segurança pública sem a valorização do policial militar. E esse reconhecimento a gente faz aqui todos os dias, no Congresso Nacional. Trazê-los aqui para homenageá-los e prestar conta do nosso trabalho é dizer a vocês muito obrigada por tudo que estão fazendo lá na ponta. O Brasil precisava conhecer mais o trabalho da nossa PM. Quando eu saio pelo Brasil falando de violência contra a mulher e eu mostro para o Brasil o que o nosso Provid faz, Comandante, é um exemplo para o Brasil e para o mundo o trabalho que o Provid faz. É incrível! Se tem alguém aqui do Provid, receba meu abraço. Mas por onde eu passo, em todos os quartéis que eu passo, eu faço questão de parar, descer, abraçar todos que estão envolvidos com o Provid - mas eu abraço todos os policiais militares. E eu, como eu tenho idade, posso falar: é a polícia mais bonita do Brasil também. Como tem gente bonita nessa polícia! Olha, mães que estão procurando esposos para suas filhas, deem uma passadinha lá no quartel; e a mesma coisa para quem está procurando nora: passe lá. Mas além de ser a polícia mais bonita e a polícia mais atuante, eu preciso falar da qualificação dessa polícia. A gente encontra de manhã vocês com coturno, o rifle, mas à noite a gente encontra vocês nas universidades, fazendo mestrado, fazendo doutorado. Nós temos uma polícia que estuda, nós temos meninos com pós-doutorado dentro da Polícia Militar do DF, a qualificação dos senhores é incrível, e eu preciso falar sobre isso. Eu vejo órgãos, todos os órgãos, querendo, pedindo policiais militares. Eu, quando Ministra, ficava buscando os melhores da polícia militar para estar nos ajudando no enfrentamento à violência contra criança, contra mulher, contra idosos no Brasil, e eu encontrei na polícia militar pessoas muito qualificadas.
15:10 R	Essa é a nossa Polícia Militar do Distrito Federal. Parar a tarde do Senado para homenageá-los é uma honra. Acreditem: muitos Senadores gostariam de estar aqui, mas, além de ser uma sexta-feira, esta foi uma semana atípica, foi uma semana em que o Senado funcionou de forma semipresencial - é a semana de festas no Nordeste, é difícil passagem para ir e para voltar -, mas, com certeza, muitos Senadores gostariam de estar aqui para ver os senhores de perto, porque a gente fala tanto da nossa PM! Eu encerro, senhoras e senhores, polícia mais incrível do Brasil, dizendo que eu sei que, às vezes, não é fácil. Eu sei que, às vezes, a tristeza vem. Sei das baixas que tivemos nos últimos anos por causa da depressão, por causa do suicídio, por causa da ansiedade. Sei também como a nossa Comandante tem cuidado especialmente da saúde mental e da saúde emocional da tropa. Sei que a tropa, em 2023, 2024, esteve triste. Sei das acusações, sei que o Brasil chegou a um certo momento em que desconfiou dos senhores, não foi um momento fácil, mas os senhores não baixaram a guarda. Mesmo diante de tantas críticas, os senhores permaneceram lá na ponta, fazendo o trabalho, assim como fizeram durante a pandemia. Nosso DF deve tanto a vocês pelo que vocês fizeram durante a pandemia! Eu sei que, às vezes, não é fácil acordar de manhã e ir para a rua sem saber se volta - sem saber se volta para casa -, se vai estar de volta à família, colocando suas vidas em risco. Nós sabemos que não é fácil, mas nós também reconhecemos o quanto vocês são valorosos. Que Deus abençoe a família PMDF! Que Deus abençoe cada um de vocês! Que Deus abençoe o nosso comando, os nossos comandantes! Que Deus abençoe as famílias! Que Deus possa mandar um exército de anjos para protegê-los enquanto os senhores estão protegendo o nosso Distrito Federal! Parabéns à mais extraordinária Polícia Militar do mundo! Que Deus abençoe vocês! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero agradecer aqui a presença dos representantes diplomáticos das seguintes embaixadas: do Congo, dos Estados Unidos, do Iraque, da República Dominicana. E quero registrar também a presença do Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF, Coronel Leonardo Moraes, e também do Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Milton Antônio Paduan. Obrigado pela presença. Neste momento, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela Polícia Militar do Distrito Federal.
15:14 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero agradecer a presença também, aqui, do Presidente da Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros (Anaspol) e da Aspra, Luciano Veiga Vidal; nosso também, ex-Presidente da Associação de Oficiais da Reserva, o Coronel César Caldas; a Maria dos Santos Costa Sousa, que é da Caixa de Benefícios. Cumprimento também e agradeço a presença do Sargento Rodrigues, da Caixa Auxiliadora dos Praças da Polícia Militar; Adalberto Ferreira de Paula Carvalho, da Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares; a presença também do Renilson Santos de Roma, do Fórum Nacional Permanente de Praças; Wellington Corsino, da Associação dos Militares Estaduais do Brasil; o Sargento Lusimar, o Jabá da Associação Filantrópica de Adaptação Militar; o Major José Ribamar, da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares; o Sargento Alcimar da Silva Santos, da Organização Social Instituto do Deficiente Militar e Civil do Brasil. Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Coronel Bilmar Angelis de Almeida, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública daqui, do Distrito Federal.
15:18 R	O SR. BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA (Para discursar.) - Senador Izalci, Senadora Leila, Senadora Damares, meu amigo, Procurador-Geral, Dr. Georges, Comandante Ana Paula, é um misto de emoção, de alegria, assim, muito intensa, falar um pouco da corporação. Senador Izalci, eu tenho quatro orgulhos na minha vida. Um, é da minha família. Outro, é de ser filho dessa terra. Ser filho dessa terra me traz muito orgulho. Tenho muito orgulho de ter passado quase 32 anos na Polícia Militar e de ter podido servir com grandes pessoas que se encontram nesta sala. A própria Comandante-Geral, que é um grande motivo de orgulho, tivemos oportunidade de servir juntos... A Coronel Ana Paula teve a oportunidade de me render no Estado-Maior, assim que eu fui para a Secretaria de Segurança, e é Comandante-Geral porque é mulher e porque é competente e porque se destacou ao longo da sua carreira. Meus cumprimentos, Comandante. Meus cumprimentos. Grande felicidade de servir com pessoas que estão aqui nesta sala, Coronel Leonardo, querido amigo, Coronel Cleber, Coronel Camargos... Então, é um grande orgulho. Eu gostaria de dizer para os senhores que nós somos uma grande polícia e uma polícia grande. O Senador Izalci gosta muito de números, que eu sei. Ele tem todos os números na mente, não é, Senador? O Senador falou de um número aqui... Nós, hoje, somos menos de 10 mil homens e responsáveis pela manutenção da segunda capital mais segura do país. Ora o fórum oscila o Distrito Federal como a terceira, ora oscila o Distrito Federal como a segunda. Nós somos responsáveis, a Polícia Militar, pelo guarnecimento de 3 milhões de habitantes. Se juntar com a Ride, dá um pouquinho mais. Isso é mais ou menos cinco vezes maior do que a população de Luxemburgo e é quase metade da população da Finlândia ou da Irlanda. Então, o Distrito Federal é, como diz a Senadora Leila, um quadradinho grande, intenso, populoso, povoado, poderoso. Eu não poderia deixar de render as homenagens, nesta tarde, à Polícia Militar do Coronel Abenante, do Capitão Eunack, do Capitão Natanael Vianna de Aguiar, do Coronel João Sereno Firmo, do Subtenente Nylon, pai do Major Reis, que se encontra hoje aqui, e do Subtenente João André, que é meu pai, que são profissionais... Ah, sim, perdão, desculpem-me, estou esquecendo mais um, o Coronel Chagas, pai da Coronel Ana Paula, que são pessoas que vieram para cá para fundar. Nós estamos sobre os ombros dos gigantes. Nós, hoje, herdamos, nós temos o legado de pessoas que sofreram muito para construir essa grande Polícia Militar, essa grande corporação. Eu queria deixar a todos um grande abraço fraterno, em nome do nosso Secretário de Segurança Pública, que, infelizmente, teve que se afastar. Hoje eu estou representando o Secretário Sandro Torres Avelar e representando a mim mesmo, como Secretário-Executivo de Gestão, e o nosso sentimento hoje, Senador Izalci, nada mais, nada menos é do que o de gratidão, e, na Secretaria de Segurança Pública, assim como na Polícia Militar, nós trabalhamos diuturnamente. Nem a secretaria, nem a Polícia Militar, nenhum dos órgãos da segurança pública dorme.
15:22 R	Eu tive a oportunidade de conversar com um amigo do GDF outro dia, e ele falou: "Vocês são tão engraçados". Eu perguntei: "Por quê?". Ele falou: "É porque vocês são as únicas corporações que brigam por trabalho. Eu não vejo mais ninguém brigando por trabalho aqui, só vocês". E essa briga é diuturna, é uma boa briga, é um bom combate, é um combate em nome do cidadão. O resultado final do trabalho de todo esse processo é o cidadão na rua. Quanto mais nós pudermos trabalhar para proteger os nossos cidadãos, as nossas mulheres, Senadora Damares, proteger as nossas mulheres... Este ano, nós tivemos uma queda nos feminicídios, mas ainda não estamos satisfeitos. A meta do Distrito Federal é que a gente não tenha feminicídios, que a gente não tenha nenhuma mulher sendo maltratada, sendo vitimada. Isso é muito triste, é triste ter que lidar com esse tipo de mazela. Proteger as nossas escolas, as nossas crianças, os nossos idosos, a nossa comunidade rural... A amplitude do trabalho da Polícia Militar do Distrito Federal, a amplitude do trabalho da secretaria e de todos os outros órgãos é muito grande. Por fim, eu gostaria de agradecer, Senador Izalci, pela deferência e nos colocar à disposição na Secretaria de Segurança Pública. É sempre uma honra estar nesta Casa e poder conversar um pouquinho com os senhores sobre o nosso trabalho, sobre a nossa luta. E a gente sabe que os Srs. Senadores da bancada do Distrito Federal são guerreiros também incansáveis no mister de trazer a melhoria para os nossos policiais. Boa tarde a todos. E muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Procurador Georges, que é o nosso Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O SR. GEORGES SEIGNEUR (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos. Cumprimento esta mesa. Cumprimento o Sr. Presidente da sessão, o Senador Izalci Lucas, e a Sra. Senadora Leila Barros, proponentes da sessão especial; e a Senadora Damares. Cumprimento a Sra. Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante Ana Paula Habka. Cumprimento o Secretário-Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Bilmar Angelis de Almeida Ferreira. Cumprimento os presentes aqui. Quando a gente fala sobre a Polícia Militar do Distrito Federal, estamos falando não só de uma instituição bicentenária, mas de uma instituição que nos acompanha aqui em Brasília há 60 anos cumprindo o seu dever, que é o dever de proteger a população, proteger a sociedade. E é sempre importante... E aí eu falo aos nossos Senadores que, sempre que eu venho aqui... E aí eu queria pedir desculpa pelo atraso, pois, na verdade, eu estava numa audiência pública que nós fizemos sobre um assunto muito, muito delicado que é a questão das escolas e do racismo, um ponto que a gente tem discutido muito também no Ministério Público. E vim para cá pensando exatamente na necessidade de nós termos, como sociedade, de instituições fortes, instituições sólidas. Isso fortalece a democracia, isso fortalece aquilo que o Constituinte quis em 1988.
15:26 R	Isso vale para o Ministério Público, isso vale para o Senado Federal, isso vale para a polícia militar, isso vale para todos nós. E, quando a gente fala da Polícia Militar do Distrito Federal, a gente verifica uma polícia militar que atua com bravura, que atua com eficiência, que busca e que compatibiliza a firmeza e a efetividade da atuação com o cumprimento dos direitos humanos. Na verdade, muitas vezes as pessoas não conseguem entender que os dois podem e devem andar lado a lado, segurança pública e direitos humanos são compatíveis, e, aqui no Distrito Federal, nós temos alguns belos exemplos. Nós precisamos, sim, do rigor do cumprimento à lei, e isso é fundamental, isso é fundamental para que nós tenhamos uma sociedade segura, que é aquilo que na verdade todos nós esperamos como cidadãos. Quando a gente fala de segurança pública, nós não queremos grades nas nossas casas; nós queremos na verdade é liberdade de podermos andarmos à rua. E isso é dever do Estado, o Estado precisa cumprir isso. Como eu falo, aqui no Distrito Federal, até como lema bem lembrado pela Senadora Leila, compatibilizado com a própria questão dos direitos humanos, isso é um motivo de orgulho da Polícia Militar do Distrito Federal. É uma polícia muito séria, é uma polícia com diversos integrantes. Eu falo isso nesses meus 22 anos de Ministério Público - vou fazer 22 anos em julho, mas eu já estou antecipando. E, nesse período, como Procurador-Geral, você verifica que é uma corporação séria, composta por homens e mulheres honrados, que buscam exatamente atender a população. Quando a gente fala em atender a população, é uma polícia que ouve a comunidade, é uma polícia que se aproxima da comunidade, exatamente para poder ser, muitas das vezes, infelizmente, o primeiro grito de chamado, mas é importante esse papel, e a polícia militar faz isso no Distrito Federal de forma muito séria, muito eficaz, apesar das eventuais, como apontado pelo Coronel Angelis, dificuldades, muitas vezes, que naturalmente ocorrem com todas as instituições. Então, quando a gente fala de fortalecimento da segurança pública, que é algo fundamental para este país, a gente não está fortalecendo só a segurança pública; a gente está fortalecendo a sociedade, a gente está fortalecendo a Justiça. E isso é muito importante. O papel da polícia militar na segurança pública - das polícias como um todo, mas especialmente da polícia militar -, além do corpo de bombeiros, do Ministério Público, da magistratura, exatamente na percepção da necessidade de uma segurança pública de qualidade, que consiga dar ao cidadão aquilo que ele precisa, aquilo que ele deseja e aquilo que ele escolheu na Constituição, é uma missão muito importante que nos une. Queria encerrar o discurso fazendo um cumprimento especial à Comandante Ana Paula, uma pessoa que tem conduzido a instituição de forma serena, mas de forma precisa, da mesma forma como eu acredito, na verdade, nas nossas atuações como instituições. Que nós possamos caminhar sempre em linha reta, sempre para frente, sempre em busca de melhorar as condições do cidadão, que é quem espera os nossos serviços, espera o melhor da nossa atuação. Eu agradeço, mais uma vez, o convite por participar desta sessão e muito obrigado a todas e todos. (Palmas.)
15:30 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora a nossa Sra. Coronel Ana Paula Barros Habka, que é nossa Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e orgulho, como disse nossa querida Senadora Damares, para todos nós, brasilienses. A SRA. ANA PAULA BARROS HABKA (Para discursar.) - Boa tarde, senhoras, boa tarde, senhores. Gostaria de saudar aqui a mesa, nosso Presidente desta sessão, Senador Izalci, Senadora Leila Barros, Senadora Damares, obrigada pela propositura dessa homenagem. A corporação, de fato, merece essa homenagem. Muito obrigada. Cumprimento nosso Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Georges. Muito obrigada pelas palavras, obrigada pela forma, pelo formato que o senhor imprime ao enxergar a corporação de forma respeitosa, nos ensinando e nos cobrando da forma certa. Muito obrigada. Cumprimento meu amigo Coronel Angelis, aqui representando nosso Secretário, que tanto une esforços, integra a nossa sociedade com outras secretarias e faz com que a Polícia Militar trabalhe de forma mais tranquila. Obrigada, Angelis. Na pessoa do meu Subcomandante, Coronel Camargos, eu gostaria de cumprimentar aqui todos os meus policiais militares, toda a banda de música ali em cima, lindíssima como sempre. Obrigada pela presença de vocês. Coronel Leonardo, na sua pessoa eu cumprimento todas as associações presentes e que contribuem muito para o dia a dia na luta da corporação. Cumprimento também aqui os familiares, crianças, os nossos apoiadores, os defensores da Polícia Militar do Distrito Federal e também os representantes diplomáticos. Obrigada por participarem deste dia de homenagem a uma corporação que... O nosso vídeo institucional mostra tudo, mostra o tamanho, o vídeo e a farda desses policiais aqui sentados, a diversidade, como a nossa corporação é grande e importante. Não existe uma corporação, não existe uma instituição que esteja na terra, na água e no ar como a Polícia Militar. E aqui à frente eu vejo homens e mulheres honrados, treinados para cumprir o dever que é o nosso, de servir e proteger. (Palmas.) Senadora Damares, muito obrigada pela generosidade das palavras com a minha pessoa, e aos demais eu digo que as palavras da senhora para comigo foram muito generosas, mas as palavras ditas da corporação, de todos os outros aqui à mesa, foram muito assertivas, porque essa corporação realmente merece toda homenagem. Eu vivi, eu cresci na Polícia Militar; como bem disse o Coronel Angelis, eu sou filha de policial militar e eu vivo essa corporação desde criança, então eu sei de tudo o que um policial militar passa, eu vi o que o meu pai passou pela corporação. Hoje, depois de 30 anos de serviço, é uma honra muito grande comandar esses homens e mulheres. É uma honra que não me cabe de emoção por saber o que cada um faz dia a dia ao acordar e não saber nem se vai voltar para casa. Sim, aqui a gente tem grandes heróis, são grandes heróis, mas são seres humanos.
15:34 R	Então, é uma honra também para mim estar aqui nesta Casa, sendo recebida pelo Senado, para dizer aos senhores que, sim, a corporação precisa desta Casa. A gente já ganhou muito, mas a gente ainda precisa muito de toda a luta, de todo o esforço dos senhores. Agora a gente vai enfrentar uma reestruturação e é o apoio dos senhores que vai dar dignidade a esses homens e mulheres da Polícia Militar do Distrito Federal. E aos senhores e senhoras o meu agradecimento por cada dia. O que eu tenho a dizer é que eu tenho a honra de comandá-los, mas tenho muito orgulho de ver o trabalho de cada um, a dedicação, o comprometimento. E tenho certeza - reafirmo aquilo que falei no meu primeiro dia, quando assumi o comando-geral da corporação -: o meu compromisso é com os senhores e senhoras. E aí eu peço: cuidem-se, cuidem-se, peçam ajuda e ajudem quando puderem, contem com o comando da corporação. Eu acredito em cada um, em cada um aqui presente, cada um aqui que está representando a nossa corporação. Vocês são, sim, super-heróis, mas são seres humanos também. Então continuem se cuidando, continuem treinando, cuidem da parte física e mental dos senhores e voltem todos os dias para suas famílias. Muito obrigada, orgulho de cada um. Polícia Militar do Distrito Federal, muito mais que segurança, orgulho de ser policial militar. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar também a presença do nosso Coronel Cleber Fernandes Antunes de Oliveira, que é o Chefe da Secretaria de Relações Institucionais daqui da Polícia Militar do DF. Agradeço pelo trabalho, coloco-me sempre à disposição. Também do Assessor de Políticas Institucionais do Ministério Público do DF, Promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto. Obrigado pela presença. Neste momento, eu gostaria de realizar a leitura dos nomes dos integrantes da equipe da Polícia Militar do DF que participaram do trabalho de suporte à população do Rio Grande do Sul, por ocasião das catástrofes ambientais ocorridas no Estado. Na medida em que forem chamados, pedimos então a gentileza de se colocarem de pé: Do Departamento Operacional: Coronel Carlos Eduardo Melo de Souza. (Palmas.) Da equipe do helicóptero Fênix 1: Major Vilner Borges de Freitas; (Palmas.) Major Marcus Aurelius Alkmim Pinho Werneck;
15:38 R	Capitão Kéliton do Santos Silva; (Palmas.) Capitão Clarissa Gomes Fernandes; (Palmas.) Primeiro-Sargento Joelson Luiz Pinho; (Palmas.) Segundo-Sargento Wooley dos Santos Rodrigues; (Palmas.) Segundo-Sargento Vitor Zordan Costa; (Palmas.) Segundo-Sargento Felipe Silva de Oliveira; (Palmas.) Terceiro-Sargento Marilio Lemes da Costa; (Palmas.) Terceiro-Sargento Fernando Marcos da Silva Guerra. (Palmas.) Equipe do Batalhão de Policiamento com Cães: Tenente-Coronel Carlos Augusto Ferreira dos Reis; (Palmas.) Primeiro-Tenente Cleiton de Oliveira Alves; (Palmas.) Primeiro-Sargento Jadson José Gomes da Silva; (Palmas.) Segundo-Sargento Cosmerson Alves Mota; (Palmas.) Segundo-Sargento Anderson Pereira Lima; (Palmas.) Segundo-Sargento Tadeu Dávalos da Silva; (Palmas.) Segundo-Sargento Eduardo Araújo Botelho de Sousa; e (Palmas.) Terceiro-Sargento Phelipe Fraga do Nascimento. (Palmas.) Equipe do Batalhão de Operações Especiais: Major Marlon de Oliveira Leal; (Palmas.) Segundo-Tenente Victor Daniel Chueke Pureza; (Palmas.) Segundo-Tenente Matheus Magalhães Coelho Ávila Paz; (Palmas.) Primeiro-Sargento Alysson Luis Santos do Monte Silva; (Palmas.) Segundo-Sargento Paulinely da Silva Oliveira; (Palmas.) Segundo-Sargento Leonardo Militão Galdine Santos; (Palmas.) Terceiro-Sargento Eli Marques Junior; (Palmas.) Soldado Augusto Cézar Alves Bravo Filho; (Palmas.) Equipe do Batalhão de Polícia de Choque: Segundo-Tenente Diego Alves Valença Pereira; (Palmas.) Subtenente Paulo Herberth Braúna Barbosa; (Palmas.) Subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior; (Palmas.) Segundo-Sargento Adryano Damasceno de Paula Oliveira. (Palmas.) Equipe do Batalhão da Polícia Militar Ambiental: Primeiro-Sargento Elton Neri da Conceição; (Palmas.) Segundo-Sargento Maurício Alves da Silva; (Palmas.)
15:42 R	Segundo-Sargento Ronald da Silva Teixeira; (Palmas.) Segundo-Sargento Paulo Roberto Batista Machado. (Palmas.) Bem, neste momento, eu convido o Sr. Coronel Carlos Eduardo Melo de Souza, comandante da equipe que participou do trabalho de suporte ao Rio Grande do Sul, para receber o diploma de honra ao mérito, representando todos os seus integrantes. Após, concedo também a palavra ao Sr. Coronel Carlos Eduardo Melo de Souza. (Procede-se à entrega de diploma de honra ao mérito ao Sr. Coronel Carlos Eduardo Melo de Souza.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra, então, ao Sr. Coronel Carlos Eduardo Melo de Souza. O SR. CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA (Para discursar.) - Com a devida permissão do Ilmo. Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, cumprimento a Senadora Leila Barros e a Senadora Damares; em especial a nossa Comandante-Geral, Coronel Ana Paula Barros; o nosso Ilmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Georges, do Ministério Público, instituição na qual tive o prazer de cuidar daquele pessoal durante longos dez anos, na condição de Secretário de Segurança inclusive; nosso Secretário-Executivo de Gestão Integrada da SSP, o Coronel Angelis, nosso veterano; os representantes das nossas instituições políticas, em especial o Presidente da Asof, Coronel Leonardo; os nossos veteranos aqui presentes, o Coronel César Caldas; os nossos policiais militares, em caráter representativo aqui; em especial agora também os integrantes dessa estrutura, dessa unidade que se deslocou para o Rio Grande do Sul para realizar esse belíssimo trabalho. De fato, fazendo aqui uma breve lembrança, eu lembro que, naquela sexta-feira, de manhã, nós tínhamos recolhido ali aproximadamente cem toneladas de alimentos, numa pequena solenidade na frente do Comando-Geral. E a nossa instituição, junto com o pessoal do CCS, o Coronel César Caldas, muito preocupado, tendo que levar esse material para lá, para a área do aeroporto, para se deslocarem com esses materiais para o que seria o Estado do Rio Grande do Sul, ou o que sobrou dele na verdade... E, na sequência dessas conversas, desses preparativos, conversando com a Comandante-Geral, veio ali a oportunidade e a ideia de encaminhar os efetivos da instituição para trabalhar no local, a exemplo de outras estruturas que já estavam lá presentes. Nossa aviação já estava no terreno, já conduzia um trabalho e já estava dando um feedback para nós daquilo que já estava acontecendo naquele ambiente.
15:46 R	Então, apesar da narração que o Major Wilner passava para nós do que estava acontecendo no estado, a gente não tinha noção, ou fazia uma ideia, dentro das nossas mentes, de algo completamente diferente do que encontramos quando chegamos àquele ambiente, Senador Izalci. A própria Comandante-Geral, em uma pequena reunião, disse: "Olha só, prepara um grupo para descer. Vocês vão se organizar para descer, e eu quero saber em quanto tempo vocês estarão prontos para se deslocarem para o Rio Grande do Sul". Em aproximadamente 24 horas, nós já tínhamos um processo pronto, nós já tínhamos uma estrutura de policiais voluntários prontos e, em torno de 30 horas, nós estávamos saindo de Brasília em direção ao Rio Grande do Sul, com um grupo de nove veículos, três lanchas e dois cães; especialistas em pilotagem de barcos; especialistas em condutores de cães; tripulantes operacionais, que já estavam no terreno; pilotos; operadores especiais; patrulheiros táticos, que tiveram uma atuação espetacular no Estado do Rio Grande do Sul, a ponto de serem surpreendidos durante seu patrulhamento e atuando em questões muito pontuais, demonstrando ali imediatamente a capacidade dos nossos homens em resolver problemas, porque é da natureza do nosso trabalho resolver problemas - nós estamos aqui para resolver problemas. E esse foi o tempo que a gente teve, foi o momento que nós tivemos, foi a experiência que nós vivenciamos no Estado do Rio Grande do Sul. Particularmente, eu reencontrei amigos de outros anos, que eu não via há 20 anos - desde a criação do que seria a Força Nacional, em 2004, em Brasília -, hoje já oficiais na reserva, que estariam agora atuando no Sistema de Comando de Incidentes. O estado, de fato, teve seus problemas, teve suas dificuldades. É necessário falar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul aqui, principalmente na pessoa do Coronel Feoli, que, além de nos ter recebido com muito respeito e com muita gratidão - e isso foi repassado à nossa Comandante -, também dividiu conosco ali uma série de responsabilidades, e a nossa estrutura ficou responsável tanto por cidades envolvendo Porto Alegre, a região que circundava a cidade, quanto pela parte de Canoas também, que foi muito afetada. Todos nós desse grupo que os senhores estão vendo aqui atuamos nesse ambiente. Numa atividade multidisciplinar, nós atuamos dentro da nossa estrutura de polícia ambiental, com as nossas lanchas, a estrutura de operações especiais, a estrutura da especialidade do trabalho com cães, a estrutura de patrulhamento tático, e a estrutura de aviação; toda essa engrenagem trabalhando e unindo forças, para tentar minimizar os danos por que aquele estado estava passando. O apoio aéreo foi fundamental para o desenvolvimento das nossas atividades; a resiliência e a resistência física dos homens também, porque o ambiente era desconfortável. Diferentemente do que alguns imaginavam, nós não passamos fome, mas a maneira como nós nos alimentávamos exigia um pouco da nossa capacidade de superar a ausência de algum conforto - às vezes, por falta de tempo ou por uma necessidade, por pressa. Então, aos representantes da instituição, cabe ressaltar que poderia ser qualquer um de vocês naquele trabalho, poderia ser um familiar de vocês naquele estado que estaria recebendo ali o nosso apoio. De fato, nós só fomos descobrir que o Major Marlon era gaúcho quando chegamos lá - o Major Marlon estava na equipe -, e, tanto para ele quanto para nós, era uma sensação muito diferente.
15:50 R	Da mesma forma que policiais daqui, de Brasília, foram para lá em suas folgas para atuar no suporte daquela comunidade, daqueles cidadãos, nós tínhamos colegas aqui também mandando mensagem e honrando o nosso trabalho, dando força e apoio moral para a gente naquele ambiente. E, de fato, após os vinte e poucos dias em que nós estivemos ausentes do Distrito Federal, nós voltamos ricos em experiências, ricos em esperança e também muito contentes do trabalho que a gente realizou. Para nós foi muito gratificante, Coronel. Senador, é necessário também ressaltar que, para sair do DF numa atividade igual a essa, com o pouco tempo que a gente tinha para planejar, é aí que a gente demonstra a capacidade da PMDF de entregar muito com pouco - pouco tempo, pouco recurso, pouco material. E a gente fala que um homem aqui vale por dez. E, de fato, num universo de 35 pessoas, nós atuávamos como se nós fôssemos um batalhão de 350, numa escala que não tinha início e não tinha fim. Sem embuste, sem atuar no terceiro pilar - que os militares sabem bem, o terceiro pilar do militar é o embuste -, mas o valor que nós agregamos ao nosso conhecimento, à nossa experiência hoje a gente compartilha aqui nesta sessão. A gente tem condições de demonstrar para os nossos colegas que o comando da corporação e o Distrito Federal acreditam na nossa capacidade institucional de sair daqui e atuar em outras condições. Obviamente, ali não era somente o caráter policial, tinha também o caráter humanístico, tanto que os nossos policiais, às vezes, nos momentos de folga ou, às vezes, em patrulhamento, em serviço, dividiam o seu tempo nos abrigos, tendo um momento de prosa ali com um desabrigado daqueles que já estavam para completar 30 dias fora da sua casa e sem notícia de quando a água ia baixar novamente para eles retornarem para o que sobrou da sua residência. Então, esse momento também serviu de crescimento pessoal e socioemocional para os nossos homens. A maioria deles são pais, todos são irmãos, são familiares, são filhos. Nós saímos daqui no Dia das Mães, alguns com uma mãe idosa, talvez ano que vem esse Dia das Mães possa não ocorrer... (Manifestação de emoção.) (Palmas.) Mas nós fomos cumprir a missão. E, graças a Deus, nós retornamos. Em 215 anos, nossa instituição esteve envolvida em diversos momentos, desde a Guerra do Paraguai, como as nossas histórias falam, mas, assim, nós procuramos de alguma forma criar mais um momento memorável para que, nos registros e principalmente aqui, por conta desta sessão, a gente possa deixar aqui uma lembrança de um momento de valor que a gente agrega à sociedade do Brasil, ao Distrito Federal e à nossa instituição. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Neste momento, eu convido o Sr. Major Vilner Borges de Freitas, comandante da aeronave que conduziu a primeira equipe que participou do trabalho de suporte no Rio Grande do Sul, para receber o diploma de honra ao mérito, representando todos os seus integrantes. (Procede-se à entrega de diploma ao Sr. Major Vilner Borges de Freitas.) (Palmas.)
15:54 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Major Vilner Borges de Freitas. O SR. VILNER BORGES DE FREITAS (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Na pessoa do Senador Izalci, cumprimento a todos. Como o Coronel Melo, eu gostaria de fazer um breve relato só da nossa missão. A Comandante-Geral passou para a gente... A gente foi um pouco antes, o Bavop teve a honra, vamos dizer assim, de ir uma semana antes do pessoal de terra. Foi numa sexta-feira - eu me recordo, eu estava de serviço no dia até -, por volta das 19h, que o Coronel Fernando ligou para mim falando para a gente planejar nossa ida para o Rio Grande do Sul. Eu entrei em contato com o Capitão Kéliton, que foi o copiloto à época, no dia, falando para a gente já fazer a programação. Só que envolve vários fatores esse deslocamento, tanto o abastecimento como a meteorologia, que era um fator muito importante nessa data. E tinha algo importante ainda, que era a manutenção da aeronave, porque a nossa aeronave que estava com disponibilidade para fazer essa ação humanitária estava com uma previsão de manutenção para algumas horas logo após. Então, foi uma decisão do nosso Comando de levar mecânicos tripulantes, que foram o Sargento Zordan, o Sargento Wooley e o Sargento Pinho - não só tripulantes como mecânicos também, cumprem dupla função, porque lá foi realizada a manutenção da aeronave. Então, como o Coronel falou, foi uma ação muito rápida. Ela foi feita de 19h... Eu falo para os senhores: de 19h da sexta-feira, e a gente estava embarcando à 1h da tarde de sábado, para se deslocar, para poder pegar uma janela de entrada no Rio Grande do Sul às 14h de domingo, porque a meteorologia iria dar uma janela para entrar. Senão, também não se conseguiria entrar. Foi feito o planejamento todo. No meio do caminho - pernoitando em Bauru, com o Capitão Kéliton -, a gente até mudou o planejamento, porque a gente iria por Lages, que é uma região de serra, e estava fechado em Lages, não é? A gente falou: "Olha, não vai dar para ir por Lages, porque vai estar fechado o teto, não dá para passar". Desviamos por Chapecó, mudamos o planejamento naquela noite, por Chapecó. Assim, deu certo, porque a gente tinha conversado com o pessoal da Polícia Federal que estava em Chapecó parado, porque não conseguia passar por lá. A gente conseguiu desviar. Então, conseguimos chegar ao Rio Grande do Sul, lá em Porto Alegre. Assim que a gente desembarcou em Porto Alegre, já chegaram e falaram: "Têm condições de atuar?". "Temos, é só desembarcar a bagagem" com que a gente estava, estava com bagagem todo mundo ali dentro. Já desembarcamos e fomos direto para o cenário. E o cenário não era, como a Senadora Leila falou, nada agradável; era um cenário de guerra. Como a senhora foi lá para o interior, a gente também foi para o interior, para Lajeado... Lá estava... Inclusive tem um tenente nosso cuja família é de lá, não é? Então a gente estava preocupado lá também com a família dele. Então era um cenário destruído, de destroços mesmo. O rio passou e não fez curva. Eu até brinco: passou e o que tinha na frente ele levou.
15:58 R	E, nesse primeiro dia, a gente já fez resgate de dois idosos, duas idosas, de uma criança desfalecida. O Sargento Pinho, quando embarcou a criança lá, ela estava desfalecida. Foi num local lá que era um centro comercial, um datacom, um prédio que não estava inundado, em que o chão ainda estava... Vamos dizer assim, o piso dele ainda não estava com água no primeiro andar, porque o resto, a cidade toda ali, Eldorado, estava toda submersa. E a gente pousou no estacionamento lá, no único pedacinho de terra ainda que tinha, e pegou a criança com dois profissionais de saúde e a mãe. E a criança voltou à consciência dentro da aeronave, e a gente a deixou ainda na Ulbra, que era o ponto de acolhimento do pessoal. Depois retornamos, ainda resgatamos mais idosos, levamos médicos para um lado e para o outro. Então, no primeiro dia e segundo dia, foi mais essa parte de resgate. Do terceiro dia em diante, aí começou já a ação humanitária, a parte de levar medicamento, levar comida, comida pronta, porque eles não tinham acesso a nada, estava tudo bloqueado, estava tudo sem acesso à rodovia; então ou ia por barco ou ia pela parte aérea. Então foi isso. E o caos aéreo lá também estava tremendo, porque era muito helicóptero: tinha 50 helicópteros voando ao mesmo tempo. Então, até por isso, era meio complicado para sobrevoar o local. Estava sendo muito bem coordenado pela Aeronáutica, e isso ajudou bastante, mas, tendo essa coordenação, foi fácil contornar. Então, o nosso dia a dia, qual era? Decolar, normalmente com água; fazer as missões que eram dadas lá pelo centro de controle nosso, pelo controle; verificar a cidade; verificar do que se estava precisando; fazer entrega de água, mantimento, alimento, medicamento. Levamos nosso bombeiro daqui, distribuímos lá para a região de Bento Gonçalves: levamos para Bento Gonçalves, para o pessoal do canil de lá, para fazer busca de gente que estava soterrada. É uma coisa que chamou muita atenção: no Rio Grande do Sul, se não me engano, são quatrocentos e noventa e alguma coisa municípios, acho que 491, e tinha 450 afetados, não só de enchente, como de deslizamento de terra. Então é uma coisa que impactou muito a gente - não é? - e muita gente. A pouca oportunidade que a gente teve de lidar com o pessoal em terra... Diferentemente do pessoal do canil, do choque, do Bope, do ambiental, a gente pousava e estava mais no acolhimento ali do pessoal, levando comida àqueles que estavam isolados, e tudo. Então a gente conversava muito e via que era gratificante, porque eles se sentiam bem com ter alguém ajudando, não é? E a comunidade, como um todo, ajudava. Isso que era o legal da missão. Então no início foi desesperador, mas no final vai sendo gratificante, vai sendo confortante para a gente.
16:02 R	Mas é uma situação de calamidade mesmo, e foi uma honra ter participado, uma honra a Comandante ter deixado a gente participar disso aí e eu com certeza... E teve uma troca de equipe, que foi, depois, a Capitã Clarissa com o Major Werneck, que está de serviço hoje, por isso não está aqui. Eu garanto que isso mudou o pensamento de muita gente aí, da parte aérea e, com certeza, de quem estava em solo lá, porque a situação era muito complicada. Agradeço a todos. Obrigado. Boa tarde. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Eu convido todos agora a acompanharem o Hino da Polícia Militar. (Procede-se à execução do Hino da Polícia Militar.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - O Hino da Polícia Militar é muito bonito. Faltaram assovios aí. Eu já estava pronto aqui para assoviar. Olha, é uma honra muito grande participar desta sessão solene, uma sessão que vai realmente ficar nos Anais desta Casa, porque vocês, de fato, merecem todo o nosso carinho, o nosso respeito. Sempre tivemos a melhor polícia militar do Brasil - sempre! Em algum tempo, tivemos o melhor salário. Hoje, nós continuamos com a melhor polícia, mas não com o melhor salário, que por sinal está muito defasado. Muitos estados já conseguiram ultrapassar a nossa remuneração aqui. Então, a gente tem essa luta diária. Como a Comandante falou, realmente estamos aguardando a questão da reestruturação para que a gente possa fazer jus a tudo isso que nós estamos aqui fazendo. Todo mundo gosta de homenagem, gosta de diploma, mas, acima disso, de respeito e de condições de trabalho.
16:06 R	Quero aqui também aproveitar o nosso querido Georges, para a gente parabenizá-lo pela parceria. Eu lembro que a gente precisa ter instituições fortes realmente, independentes, dentro dos limites constitucionais. Eu lembro que, aqui, nesta Casa, a gente decide muita coisa, e nem todo mundo conhece o mundo real. Às vezes, as pessoas decidem, e não sabem o que acontece na ponta. Eu aprendi aqui, desde quando Deputado, que nada de nós sem nós. Então, não tem sentido nenhum a gente tomar uma série de decisões sem ouvir realmente quem está lá na ponta. E eu me lembro, na posse lá dos jovens do Ministério Público - eram 19 jovens do Ministério Público: acho que 2 de Brasília e 17 de fora -, de que as pessoas acham que Brasília é aqui, a Esplanada. Eu falei: "Dr. Georges, pega um ônibus, leva essa meninada lá para a Estrutural, para a Santa Luzia, para o Pôr do Sol, para o Sol Nascente, para conhecer o mundo real, porque Brasília não é a Esplanada dos Ministérios". E é por isso que a gente vê essas dificuldades todas, enxugando o gelo em muitas situações. A gente precisa realmente conversar um pouco mais com as instituições para mostrar realmente que o mundo real é diferente. A gente está acompanhando aí, por exemplo, essa decisão agora da Supremo com relação às drogas. Eu fui conversar com os policiais militares e também com a polícia civil para ver o mundo real, como é que acontece isso. Antes de vir para cá, estava, inclusive, discutindo isso. Hoje, como é que se faz? Leva? Solta? Fica-se enxugando o gelo? E a gente não resolve isso. Então, eu quero parabenizá-los todos, porque, realmente, não é fácil você fazer o seu trabalho sabendo que, muitas vezes, o bandido sai antes da delegacia do que vocês. Vocês ficam lá preenchendo a burocracia toda, e o cara já foi embora há muito tempo. Daqui a pouco... E agora ainda querem tirar as armas dos policiais, sabendo que, daqui a pouco, vocês estão frente a frente com os bandidos. Eu estive agora, quarta-feira, com a Damares. Fomos lá no CIR - vocês sabem onde fica o CIR, onde tem ex-policiais e idosos -, fomos visitar o Silvinei, que foi o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, uma pessoa de um currículo maravilhoso, invejável, trabalhador, foi campeão mundial em termos de apreensão de drogas no Brasil. Não tem nada, não vi nada, em toda a documentação, não vi nada, absolutamente nada, nem dos TREs do Brasil todo, alguma indicação de que ele teria feito alguma coisa que impedisse alguém de votar. Está há 11 meses preso. E aí, para minha surpresa, quando eu visitei as celas, estava lá quem? Um ex-policial que matou Marielle, no mesmo ambiente. Então, a gente precisa entender um pouco mais sobre o mundo real; não dá para brincar com essas coisas. Então, vocês merecem todo o nosso carinho, nosso respeito, porque não dá para brincar com bandidos, com traficantes, etc., que estão ocupando os espaços aí. Mas eu quero aqui, de coração, agradecer a presença de todos vocês. A Polícia Militar do DF nos orgulha muito, essa ação que vocês fizeram. Eu estive no Rio Grande do Sul, em Canoas, na parte baixa de Canoas, e vi lá realmente o estrago nas portas de todas as casas - perderam tudo - e o sinal da água nos telhados das casas. Visitamos alguns acolhimentos, inclusive a Pata Molhada - serão 3 mil cachorros que foram recolhidos. Isso nos alerta para cuidar do preventivo.
16:10 R	Em Brasília, parece que está tudo tranquilo, mas nós temos regiões aqui onde, numa eventual chuva mais forte, se corre o risco de ter também situações como acontece em outros lugares. Então, a gente precisa trabalhar o preventivo. Mas eu quero aqui, Comandante, agradecer a presença da senhora e dizer que a gente tem muito orgulho da Polícia Militar do DF. Todos nós. Bem, cumprida, então, essa finalidade da sessão especial do Senado Federal, eu agradeço a todos que honraram com a sua presença, todos que estão nos assistindo também, e declaro encerrada esta sessão. Muito obrigado. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 16 horas e 11 minutos.)

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