2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 5 de agosto de 2024
(segunda-feira)
Às 14 horas
106ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 176, de minha autoria, destinada a celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, promovido em agosto de 1974 no âmbito do Senado Federal.
Compõem a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: o Sr. Dênio Augusto de Oliveira Moura, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e titular da 1ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - seja muito bem-vindo! -; (Palmas.)
o Sr. Leandro Grass, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); (Palmas.)
a Sra. Renata Seabra, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) - bem-vinda! -; (Palmas.)
o Sr. Luiz Eduardo Sarmento, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Seção Distrito Federal; (Palmas.)
o Sr. Prof. Benny Schvarsberg, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - perdão, Prof. Benny!; o senhor já veio aqui outras vezes -; (Palmas.)
o Sr. Wilde Cardoso Gontijo Júnior, Coordenador da Diretoria Colegiada da Associação Andar a Pé - O Movimento da Gente. (Palmas.)
Agora, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela cantora Célia Porto e pelo pianista, o nosso querido Rênio Quintas.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) - Bravo, bravo!
Quero agradecer demais à nossa cantora Célia Porto e ao pianista Rênio Quintas - gratidão.
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Ah! Depois do hino é difícil... Aliás, nós todos estamos embalados pela Olimpíada - não sei se todos estão tendo a oportunidade -, mas é meio que, digamos, Leandro, relembrar memórias afetivas muito fortes toda vez que eu escuto o hino. E, num momento tão bacana do nosso esporte nacional, hoje, nós tivemos a medalha da Rebeca - outra medalha, medalha de ouro -, uma superginasta, uma superatleta, um exemplo de vida, com uma mãe doméstica que teve oito filhos e criou esses oito filhos sozinha e graças ao esporte. Esta é a nossa luta aqui nesta Casa: o entendimento do que é o esporte. Não é só formar uma nação olímpica, é formar uma nação com bons e preparados cidadãos para lidarem com frustrações, para lidarem com as diferenças, porque esses são os principais alicerces do esporte.
Quero agradecer demais a presença de todos vocês nesta tarde com todos nós, aqui, no Senado Federal.
Eu saúdo todas as Senadoras, os Senadores, os ilustres convidados, todas e todos aqui presentes e os que nos assistem pelas plataformas de comunicação do Senado Federal.
Ao celebrarmos os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, realizado em 1974, é hora de refletir com embasamento e responsabilidade sobre os desafios que a nossa cidade precisa enfrentar para seguir sua vocação de metrópole e capital de todos os brasileiros.
Há exatos 50 anos, em 5 de agosto de 1974, sentava-se nesta mesma mesa nada mais, nada menos que o arquiteto e urbanista Lúcio Costa - entendam o tamanho da nossa responsabilidade! -; ele, que escreveu o Plano Piloto de Brasília, não participou da inauguração da cidade e veio visitá-la apenas 14 anos depois, para participar do 1º Seminário, neste Plenário.
Naquele ano, Brasília, ainda adolescente, reuniu especialistas e autoridades para discutir e analisar os problemas urbanos que já se faziam presentes.
O Senado Federal, por determinação da Constituição Federal vigente à época, possuía a competência privativa de legislar para a capital da República. Incumbiu-se, então, a Comissão do Distrito Federal, desta Casa, da organização deste importante e memorável conclave.
O seminário, estruturado em diversas sessões temáticas, foi um marco para o planejamento urbano e arquitetônico, com discussões voltadas para a execução do Plano Piloto de Lúcio Costa e a preservação dos princípios arquitetônicos de Oscar Niemeyer. Questões de infraestrutura e mobilidade urbana foram amplamente debatidas, com foco na eficiência do transporte público e na expansão dos serviços básicos. A oferta de moradias e o crescimento desordenado - já constatado à época nas regiões administrativas - também estiveram no centro das atenções, assim como a preservação dos recursos naturais, as áreas verdes e as condições socioeconômicas dos habitantes da nossa Brasília.
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Hoje, meio século depois, esses temas continuam extremamente relevantes. Brasília, reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987, enfrenta o desafio de equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação de seu valioso patrimônio arquitetônico e urbanístico.
Manter a integridade do Plano Piloto enquanto se adapta às demandas modernas é uma tarefa complexa, mas essencial.
O crescimento populacional acelerado pressiona a infraestrutura da cidade, exigindo reavaliações constantes do trânsito, habitação e oferta de serviços públicos para atender às novas demandas.
A identidade e a intensa vida comunitária de Brasília, formadas por caldeirão de brasileiros de todas as regiões do país, se consolidaram em uma riqueza cultural única.
Senhoras e senhores, essa diversidade se manifesta na música, na gastronomia, nas festividades e tradições populares, criando um ambiente de troca e enriquecimento mútuo, que é a essência da brasilidade da nossa cidade.
Brasília é hoje uma síntese do Brasil e emana vivacidade e pujança!
A sustentabilidade urbana é outro tema preocupante. A gestão dos recursos naturais, a preservação das áreas verdes e o combate à poluição são fundamentais para garantir a qualidade de vida dos habitantes e a manutenção do patrimônio ambiental da nossa cidade.
O 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília foi um marco cuja memória nos convida a refletir sobre o futuro. As questões debatidas há 50 anos continuam a exigir nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a preservação da identidade cultural e do patrimônio histórico de Brasília.
Nessa seara, entendo imperiosa a necessidade de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação da essência que os mestres Lúcio Costa e Oscar Niemeyer trouxeram para o planejamento urbanístico e arquitetônico do Plano Piloto de Brasília e áreas adjacentes.
Valorizamos o segmento da construção civil como indutor do desenvolvimento, notadamente na geração de emprego e renda, mas há que frear os efeitos nocivos da especulação imobiliária, a desfigurar os traços constitutivos do patrimônio histórico e artístico da nossa cidade.
E, neste momento histórico, o Governo local, as entidades de proteção da nossa cidade e os cidadãos que a amam discutem a implementação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB. O próprio nome do plano fala de preservação, mas traz em seu bojo brechas que oferecem riscos a que essa mesma preservação não seja uma realidade.
Eu, na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, promovi duas audiências públicas sobre a matéria, ouvindo autoridades públicas, privadas e especialistas no assunto, e chegamos à conclusão de que, da forma como está, oferece sérios riscos de deformação do plano originalmente traçado... (Palmas.)
... decisivo para que a UNESCO viesse a reconhecer Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, título que devemos preservar a todo custo.
Nessas audiências, recebi duas cartinhas sobre o PPCUB de pessoas que adotaram Brasília como lar e a escolheram para aqui constituírem suas famílias. São eles: Cláudio Viegas, do Lago Norte, e Arthur Oliveira, a quem peço permissão para ler alguns trechos dessas cartas.
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Disse Cláudio:
Quando cheguei em Brasília, fantasia e realidade se misturavam e originaram sentimentos de apego à nova cidade - sintetizava o fruto de um trabalho incansável de um punhado de idealizadores. A esperança de alguns se transformara no grande monumento modernista que poderia ser ocupado sem medo. Era uma cidade que abrigava o novo.
Infelizmente, em apenas 60 anos, a consolidação da cidade ocorreu sob o manto de um novo pensamento: o imediatismo. E, então, aproveitando-se desse imenso hiato entre o real e o irreal das telinhas, os espertos, os demagogos e os repatriados de seus longínquos rincões alteram a história contemporânea, iniciada apenas em 1960, para uma história supérflua e modelada conforme querem as forças econômicas capitalistas sem alma e sem pudor. (Palmas.)
O que o jovem de Brasília poderia hoje modelar - como nós o fizemos nos primeiros anos [em] que aqui moramos - deixam correr sem freios e sem um fio de história, aceitando políticos de ação variável, economistas ruminando imprevisões e projeções de pseudourbanistas de uma cidade sem dono.
Os gestores atuais esquecem que o emprego em nossos dias provém da indústria do turismo, que, desenhada nas escalas de empresas de entretenimento, induzem milhares de estrangeiros a visitarem monumentos mundo afora que são preservados, antigos, medievais ou modernos. E por que não Brasília, a cidade-monumento futurista?
Não nos surpreendemos, então, que esse Senado venha e tenha que servir de tutor para uma Câmara Legislativa insana e sem alma - que aprovou esse plano -, sem história, que caminha na direção de um abismo institucional.
Advogo aqui que está na hora de criar uma Comissão Especial de juristas, urbanistas e representantes do povo, para que cuidem melhor dessa bela cidade, tão admirada e falada pelo mundo afora, mantendo sua história recente e sem traumas.
Arthur Oliveira disse, na última audiência pública:
Eu realmente não entendo como algumas pessoas têm a coragem de colocar o interesse privado à frente do público e coletivo, quando todos podem ser gravemente afetados por esse tipo de projeto. É lamentável que alguns não se importem com a ética, a honra e o legado a ser repassado às gerações futuras.
Devido ao valor internacional que Brasília possui, que é um valor intelectual, cultural e político, e como esse tipo de decisão pode afetar a reputação, o valor e a imagem da cidade perante o mundo, recomendo fortemente que representantes da Unesco/ONU estejam presentes nessa audiência.
Não estou enviando esta mensagem e oferecendo ajuda, esperando algum retorno. Estou fazendo-o por JK, Niemeyer, Lúcio Costa, Darcy Ribeiro, por meus conterrâneos, por meus filhos, netos e por todos que ainda que virão.
Senhoras e senhores, finalizando, eu quero reiterar que os desafios são grandes, mas não são insuperáveis, desde que nos mantenhamos unidos, como filhos de uma mesma mãe, agindo com inovação, responsabilidade e perseverança, ferramentas essenciais para garantir que a nossa cidade continue sendo um exemplo de planejamento e um símbolo da diversidade e riqueza cultural do nosso país.
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Brasília, com a sua vocação de metrópole, permanece brilhando como a capital de todos os brasileiros, um verdadeiro orgulho para nós e em âmbito nacional.
Que esta não seja apenas uma oportunidade de celebração de um evento importante; que seja também, e principalmente, um momento de avaliação dos caminhos que nossa cidade vem trilhando em seu desenvolvimento urbano, econômico, cultural e social.
Assim, mais uma vez, esta Casa manifesta o amor à cidade que acolhe os Poderes da República e segue viva e pujante, com o seu horizonte infinito e o céu - que é o mais lindo do mundo - com seu azul inimaginável.
Desejo um excelente segundo seminário a todos que estão aqui presentes para o seminário, a todos e a todas vocês, que amam e desejam preservar e melhorar as condições de vida da nossa gente.
Muito obrigada! (Palmas.)
Bom, antes de começarmos a ouvir os nossos convidados, eu solicito à Secretaria-Geral a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Bom, antes de conceder a palavra ao primeiro orador nosso aqui, eu vou registrar a presença da Senadora Damares Alves.
Seja muito bem-vinda, Senadora! (Palmas.)
Também gostaria de registrar a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade de Itaúna, Minas Gerais, nosso querido Estado de Minas Gerais.
Sejam bem-vindos! (Palmas.)
Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Wilde Cardoso Gontijo Júnior, que é o Coordenador da Diretoria Colegiada da Associação Andar a Pé - O Movimento da Gente, por quatro minutos.
Seja bem-vindo, Sr. Wilde!
O SR. WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR (Para discursar.) - Boa tarde! Boa tarde, Senadora, colegas da mesa! Boa tarde a todos os presentes!
Hoje é o dia para a gente agradecer. Primeiramente, porque nós estamos chegando, nesta data, aos 50 anos efetivamente da realização daquele primeiro seminário, que foi tão importante e que reuniu muitos dos que aqui estão presentes e que testemunharam aquele seminário.
É também importante agradecer aos organizadores do segundo seminário. E eu queria aqui destacar que nós fizemos uma parceria com várias instituições, diferentemente do que foi realizado em 1974, mostrando a pujança da sociedade civil e dos órgãos que estão aqui querendo construir uma cidade melhor. O destaque vai para a Associação Andar a Pé - O Movimento da Gente; o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Rede Urbanidade; os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal e do Brasil (CAU); o Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal; a Universidade de Brasília e o Observatório das Metrópoles em Brasília; o Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal; o Iphan-DF e o Iphan nacional; e também o apoio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na figura dos gabinetes dos Deputados Gabriel Magno, Fábio Felix e Max Maciel; e o Senado Federal, na figura da nossa Senadora Leila Barros. Muito obrigado!
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Na condição de Coordenador da comissão organizadora desse segundo seminário, sinto-me extremamente recompensado pela construção coletiva que fizemos até aqui. Estou muito esperançoso quanto aos debates que serão realizados na sede do Iphan nos próximos três dias, quando se discutirá, efetivamente, aquilo que herdamos do passado, aquilo que somos hoje e o que nós esperamos para o futuro. A expectativa, senhoras e senhores, é de que possamos permitir um debate participativo, aberto, sem preconceitos, construtivo e inovador.
A parceria que construímos até este momento será fundamental para que possa ser entregue um belo produto final do segundo seminário à sociedade brasiliense. Tenho certeza de que, sem tal esforço coletivo, não haveria soluções necessárias e suficientes a serem implantadas em prol do direito de todas e todos a uma cidade democrática, sustentável, igualitária e politicamente ativa.
(Soa a campainha.)
O SR. WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - Éramos urbs; fomos civitas; queremos ser polis.
A força da atual realização vem do inspirador primeiro seminário, de 1974, onde se reuniram cidadãos e cidadãs para estudar os problemas então presentes e debater alternativas de soluções.
Sem a participação dos arquitetos Lúcio Costa, Ricardo Farret, Jaime Lerner, Alfredo Gastal, Amilcar Chaves, Miguel Pereira e Frederico Holanda; sem os engenheiros Geraldo Orlandi, Cloraldino Severo, Henrique Cavalcante, Lúcio Loures, Gildarte Silva e Plínio Cantanhede; sem os geógrafos Aldo Paviani, Inês Costa e José Alexandre Diniz; sem os economistas Décio Munhoz, Gilberto Sobral e Jardel de Paula...
(Soa a campainha.)
O SR. WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - ... e sem Wladimir Murtinho, Julio Quirino, Antonio Carlos Osorio, Arnaldo Ramos, D. José Newton e, em especial, sem o Senador Cattete Pinheiro, o seminário de 1974 não teria sido registrado como célebre acontecimento no curso da nossa história.
Felizmente, temos remanescentes que palestraram ou que testemunharam aquele momento e que continuam conosco na construção de Brasília. Muitos estão aqui presentes. Meu muito obrigado a todos vocês por persistirem na busca de melhorar esta cidade!
Muito felizmente temos ainda aqui conosco um valoroso filho de São Leopoldo, do Sul do Brasil. Ele que chegou em 1968, junto com colegas de várias partes do país, e veio ajudar no resgate da Universidade de Brasília, aquela pensada por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.
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Naquele ano do fatídico AI-5...
(Soa a campainha.)
O SR. WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - ... a UnB sofria os horrores da ditadura. Esse gaúcho sobreviveu àquele período tenebroso, contribuiu de forma excepcional no 1º Seminário, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, e, mais ainda, no desenvolvimento da cidade, tanto que é, há algum tempo, cidadão honorário de Brasília. Ele continua incansável, pensando e agitando a cidade, distribuindo e preservando histórias, enchendo de carinho e simpatia nossos encontros.
Palestrante em 1974, sempre estimulou que a cidade tinha que ser construída para a sua gente. A cidade não é o concreto das edificações ou o asfalto das vias. A cidade não é só para o uso da elite econômica ou da burocracia estatal. Diria ele: "Brasília é para o deleite das pessoas, para a criação artística e para o convívio gentil e democrático entre os seus cidadãos. O patrimônio maior da nossa cidade é o ser humano". Isso é parte do ensinamento do nosso grande Prof. José Carlos Córdova Coutinho, patrimônio vivo e eterno da nossa Brasília. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata ao Sr. Wilde Gontijo.
Vou passar a palavra, mas, antes disso, nós temos aqui a presença de alguns representantes diplomáticos - representante da Embaixada da Síria, a Sra. Hala Bishani; e representante do corpo diplomático da Embaixada da Zâmbia, o Sr. Llyod Kapusa - e da representante do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a Sra. Vera Ramos.
Sejam todos muito bem-vindos!
Obrigada.
Vou conceder a palavra agora à Sra. Renata Seabra, que é Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF).
Seja muito bem-vinda, Dra. Renata!
A SRA. RENATA SEABRA (Para discursar.) - Bom, falaram que eu tinha quatro minutos, eu vou ser obediente.
Senhoras e senhores, colegas da mesa e Senadora Leila, boa tarde.
É com grande honra e emoção que estou aqui hoje.
Gostaria de iniciar agradecendo ao Senado Federal e à Senadora Leila Barros por valorizar este momento histórico e por organizar esta sessão solene tão significativa para a nossa querida cidade. Agradeço a todas e a todos os presentes por estarem aqui para celebrar a arquitetura e o urbanismo de Brasília.
Parafraseando o Senador Cattete Pinheiro, durante a sessão de abertura do 1º Seminário, em 1974, sendo uma Casa Legislativa, o Senado é, eminentemente, uma Casa de debates, já que estes precedem obrigatoriamente a feitura das leis, e é exatamente nesse espírito de debate e reflexão que nos reunimos aqui hoje.
Eu sou Renata Seabra, arquiteta e urbanista, orgulhosamente formada pela Universidade de Brasília. Hoje, estou aqui representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, na posição de Vice-Presidente, e falando também em nome do nosso Presidente, Ricardo Meira, que infelizmente não pôde estar presente.
É importante destacar o papel fundamental do CAU/DF na garantia de um exercício correto e ético da profissão de arquitetos e urbanistas no Distrito Federal. O que fazemos reflete diretamente na construção de uma cidade mais justa, que proporciona qualidade de vida a todos os seus habitantes. Acreditamos que a arquitetura não é apenas a arte de edificar, mas também a ciência de criar espaços que acolhem e promovem o bem-estar coletivo.
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Hoje, lembramos com reverência que o 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília aconteceu há exatos 50 anos, menos de 15 anos depois da inauguração de nossa capital. É uma honra, de verdade, estar aqui, nesta mesma Casa, onde Lúcio Costa, o autor do plano piloto de Brasília, se sentou em 1974, assim como tantos outros renomados arquitetos e urbanistas que contribuíram para o desenvolvimento da nossa cidade e que, felizmente, estão aqui presentes no dia de hoje.
A importância de reunir estudiosos do planejamento urbano não pode ser subestimada. Este é um momento único para discutir os problemas urbanos que enfrentamos em Brasília, analisando os desafios e conquistas nos últimos 50 anos. Mais do que isso, é uma oportunidade de vislumbrar novas possibilidades e mudanças para a construção do futuro da nossa cidade.
Com muita honra, também quero chamar a atenção para a homenagem, que tenho a responsabilidade de prestar...
(Soa a campainha.)
A SRA. RENATA SEABRA - ... ao ilustre arquiteto e urbanista Prof. Frederico de Holanda. Ele foi um convidado especial na primeira edição do seminário, participando do painel que discutiu "Brasília - problemas sociais e econômicos da cidade no confronto com suas funções básicas". Os trabalhos e as contribuições do Prof. Holanda são de vital importância para a nossa cidade e para o entendimento de suas nuances.
Embora eu ainda não tenha tido a oportunidade de participar de uma de suas aulas, Professor, sou uma admiradora do seu trabalho e da forma como pensa Brasília. A sua visão é verdadeiramente valiosa para todos nós e sua presença aqui hoje nos honra a todos.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela fala, Dra. Renata Seabra.
Vou passar a palavra agora para o Sr. Luiz Eduardo Sarmento, que é Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal.
Seja bem-vindo, Sr. Luiz Eduardo.
O SR. LUIZ EDUARDO SARMENTO (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos.
Saudações, Senadora Leila Barros, que gentilmente acolheu este 2º Seminário, aqui no Senado, através da qual cumprimento as demais autoridades aqui presentes. Não posso deixar de cumprimentar o Sr. Leandro Grass, Presidente do Iphan, órgão do qual orgulhosamente faço parte, enquanto servidor de carreira. Gostaria também de cumprimentar o querido Wilde Gontijo, que idealizou e coordenou a organização deste evento comemorativo, principalmente reflexivo, e, espero, propositivo, na pessoa de quem cumprimento os demais organizadores e colegas de mesa.
Há 50 anos, acontecia, neste mesmo Plenário, o 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília. O evento reuniu importantes quadros da intelligentsia brasileira, para pensar a capital do país, analisar seus problemas, 14 anos após sua inauguração, e propor soluções.
O momento, naturalmente, não era fácil. Se, anos antes, a sofisticada estrutura governamental possibilitou a construção de Brasília, em 1974, em plena ditadura militar, os principais profissionais dos anos heroicos da construção da capital foram demitidos ou tiveram que se refugiar em outras paragens.
Foi um momento de muita resistência e necessidade de se pensarem e executarem estratégias de sobrevivência, resistência à ditadura, tentativa de manutenção da estrutura pública de planejamento, proteção de Brasília e seu Plano Piloto e, principalmente, a luta pela volta da democracia.
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Nesse contexto, aproveito essa brevíssima contextualização para fazer uma justa homenagem que, em que pese ter sido encomendada pela organização do evento, já estava prevista na minha fala. Trata-se de homenagem ao colega arquiteto e urbanista Amilcar Coelho Chaves.
Em 1974, Amilcar era o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do DF e foi eleito nosso Presidente exatamente por sua atuação em prol da democracia e em defesa de Brasília. Um ano antes, foi um dos articuladores da carta aberta em defesa de Brasília, que enfrentou o então administrador, também arquiteto e coronel, Hélio Prates, que chegou ao Governo declarando que iria modificar o exitoso projeto de Lúcio Costa.
Amilcar, no 1º Seminário, fez brilhante discurso em que analisa a gênese ou, como ele disse, o "baldrame" dos problemas urbanos do DF...
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ EDUARDO SARMENTO - ... notadamente a redução do parque habitacional público e a crescente especulação imobiliária.
Esta homenagem poderia render um bom tempo, mas vocês já viram que a minha fala já teve seu tempo esgotado.
Mas, Amilcar, eu gostaria...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Fique à vontade. Fique à vontade, Luiz.
O SR. LUIZ EDUARDO SARMENTO - ... de agradecer por ter desempenhado papel tão importante em momento tão complexo e, também, por seguir sendo um importante mestre e incentivador da nossa sexagenária entidade.
Peço uma salva de palmas ao colega Amilcar Coelho Chaves. (Palmas.)
O SR. LUIZ EDUARDO SARMENTO - Aproveitando o momento de reconhecer quem tanto lutou por Brasília e pela nossa sempre frágil democracia, não poderia deixar de citar outros militantes e dirigentes históricos do nosso instituto que estavam aqui 50 anos atrás.
Inicio pelo nosso colega e ex-Presidente Miguel Alves Pereira, de saudosa memória, assim como pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-dirigentes do IAB. Também outras figuras que felizmente estão aqui hoje, como: o nosso querido Prof. Coutinho; o nosso vitalício Haroldo Pinheiro; o nosso Conselheiro Superior Antônio Carlos Moraes de Castro; o nosso Conselheiro Superior José Leme Galvão Júnior; também o nosso Professor Emérito Frederico Holanda; e tantos outros dirigentes do IAB que seguem sendo farol de nossa entidade, do pensamento urbanístico de Brasília, da Universidade de Brasília, e sempre baluartes na defesa da nossa capital.
Ao analisar os registros do primeiro encontro, fica claro que há uma compreensão da importância de Brasília em nível nacional, mas, principalmente, internacional. Penso que hoje talvez falte clareza dessa relevância de nossa capital nos mais diversos aspectos culturais e da geopolítica.
Citando o Professor Emérito Coutinho,
Brasília é hoje, não se pode ignorar, uma cidade que tem um significado que transcende as fronteiras do país, é uma conquista da nossa civilização, do nosso período moderno, uma afirmação da capacidade humana [...], e quaisquer atitude e ação ou intervenção em relação a Brasília não deve desconsiderar esse [...] [significativo e extremo peso cultural] [...]. Hoje, talvez, o entendimento da importância da cidade esteja mais limitado, em que vemos algumas atitudes dos governos que parecem relacionadas a algo [um tanto quanto tacanho], ensimesmado, sem compreender a importância nacional, regional [e internacional] da cidade. Cito, por exemplo, a doação dos terrenos da rodoferroviária, brilhante obra de Oscar [Niemeyer], com belas obras de Athos [Bulcão], o que coloca em risco não apenas um patrimônio cultural edificado da capital, como também as possibilidades de integração da capital à região [...]. [E, em termos de planejamento mesmo, pode impossibilitar a conexão da capital no sistema nacional de transportes sobre trilhos.]
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De 1974 para cá, analisando os registros dos seminários, nos parece que os problemas se mantêm e, de certa forma, aumentaram de escala.
Brasília é, hoje, uma cidade que apresenta vários dos problemas existentes das nossas maiores metrópoles, mas tem um compromisso com a cultura, um compromisso com a história, um compromisso com atitudes assumidas anteriormente.
Novamente, cito o nosso querido Prof. Coutinho, retomando o discurso que ele fez em 1974 e que nos parece absolutamente atual.
Brasília, mais do que nunca, precisa de projetos, precisa de projetos públicos debatidos publicamente, aprimorados, bem selecionados, de certa forma, tornando a modalidade concurso público nacional de projeto uma modalidade corriqueira para as obras públicas aqui, modalidade essa que gerou o projeto desta cidade como patrimônio distrital, nacional e mundial.
A Profa. Sylvia Ficher, outra também Professora Emérita, em debate recente sobre a preservação de Brasília, ressaltou que é fundamental que as qualidades reconhecidas do Plano Piloto sejam levadas para as demais áreas urbanas da metrópole, destacando a arborização e as áreas verdes que abundam o Plano Piloto e que são praticamente ausentes na maior parte da mancha urbana brasiliense.
Mas o que vemos é que está acontecendo o contrário: ao invés de se ampliarem as qualidades para toda a metrópole, acontece que as lógicas urbanas adotadas nessas outras áreas, que não usufruem de planejamento de qualidade e que são com soluções comuns na maior parte das cidades brasileiras contemporâneas, estão adentrando o espaço reconhecido, redefinindo esses espaços deste pedaço único da metrópole, com soluções banais e muitas vezes pioradas ao que preexistia. Vê-se cada vez mais que as áreas verdes estão sendo substituídas por estacionamentos e pela supressão de elementos arbóreos, principalmente nas áreas comerciais e de maior fluxo de pessoas - ora, onde a gente mais precisaria de arborização!
E, nesse sentido, pego um exemplo, uma esquina de Brasília - e muita gente dizia que Brasília não tinha esquina e hoje temos várias -, a esquina da 505 Norte, onde uma arquitetura reconhecida, que recebeu o seu local, inclusive, foi mutilada. E, pior: o cinturão verde que cercava o terreno e suas árvores está dando lugar para a aridez de um estacionamento. Vemos aí, nessa esquina, algo que tem se propagado e virado um padrão: menos áreas verdes, menos arborização, perda de exemplares da arquitetura moderna, mais espaço para os carros e diminuição drástica do conforto dos pedestres.
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Em contexto de emergência climática e aumento da temperatura, fazem-se urgentes: estancar a redução das áreas verdes, qualificando-as com gramíneas e arbustos do Cerrado, como tão bem demonstraram ser possível a arquiteta paisagista Mariana Siqueira e também as mais recentes e inovadoras pesquisas da UnB; ampliar as áreas de retenção e absorção de água nos gramados; estabelecer formas de compostagens e jardins produtivos; e ampliar absolutamente a arborização, principalmente nos locais de maior fluxo de pedestres.
Penso que a questão da proteção das áreas verdes é crucial e nunca foi tão importante como agora.
Temos duas grandes tarefas: preservar essas qualidades do Plano Piloto de Lúcio Costa e qualificar a maior parte urbanizada da metrópole. Isso não é novidade para ninguém, mas faz-se mais urgente.
É preciso, novamente, colocar o planejamento no topo da gestão pública, e isso não pode ser apenas um discurso, mas refletir na estrutura do Governo. A imaginação precisa estar no poder, assim como a arquitetura, o urbanismo e o paisagismo precisam estar em local de destaque no organograma dos governos. Assim Brasília foi criada com tanto sucesso e assim merece seguir seu percurso histórico.
Por fim, ressalto que Brasília não é qualquer cidade. É cidade capital, patrimônio mundial, um caso raro de tão grande e acelerado crescimento populacional, o que demonstra o sucesso dessa empreitada que começou há mais de seis décadas. Os desafios são muitos, as potencialidades também. Seus pequenos problemas precisam ser corrigidos, e suas grandes qualidades precisam ser expandidas para toda a metrópole.
A nossa responsabilidade é enorme e é histórica.
Muito obrigado a todas e todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela participação do Sr. Luiz Eduardo Sarmento.
Agora, vou conceder a palavra ao Prof. Benny Schvarsberg, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, representando a nossa Reitora Márcia Abrahão.
Seja muito bem-vindo, Prof. Benny.
E olhem que o Professor já veio aqui, já é um colega nosso aqui, não é, Professor?
O SR. BENNY SCHVARSBERG (Para discursar.) - Boa tarde! Boa tarde a todas e todos!
Muito obrigado, Senadora Leila, pelas suas gentis palavras.
Eu quero cumprimentar todas e todos presentes.
Quero cumprimentar, evidentemente, não só a Senadora, mas o gabinete dela, que se envolveu de uma maneira muito decisiva para a realização desse segundo seminário.
Quero cumprimentar o meu colega Promotor Dênio, que é o nosso Coordenador da Rede Urbanidade pela sustentabilidade, pela mobilidade urbana sustentável no Distrito Federal. Eu tenho orgulho de ser colaborador dessa rede.
Quero cumprimentar o nosso Presidente do Iphan, Leandro Grass, sempre mostrando a sua presença firme e clara, consciente e combativa em defesa da nossa cidade e de seu patrimônio.
Quero cumprimentar a Renata Seabra, nossa colega do CAU, minha chefe no CAU também. E também, na pessoa dela, quero parabenizar a equipe do CAU que esteve envolvida com a realização e organização deste seminário, sobretudo a arquiteta Ludmila Correia.
Quero cumprimentar também o meu chefe, Luiz Eduardo Sarmento, meu aluno e agora meu chefe, como Presidente do IAB. E quero destacar a importante colaboração que o IAB deu, sobretudo o IAB/DF, nesse processo deste seminário, com a Clarice e o Gabriel, que deram corpo e alma para este seminário acontecer.
Quero cumprimentar e parabenizar o meu Coordenador Wilde Cardoso Gontijo, porque, se não fosse a presença dele, permanente, incansável e combativa, este seminário também não aconteceria.
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E, junto a ele, quero cumprimentar a Sandra, a Fátima e a minha companheira Magda Sifuentes, que, combativamente também, estiveram presentes na construção deste seminário.
Lembro também que o meu querido amigo José Walter, junto com Sandra, produziram esse maravilhoso documentário, curto, mas muito expressivo, que aqui apareceu.
Quero dizer que a Profa. Márcia Abrahão me incumbiu de estar aqui presente representando a Universidade de Brasília e que ela manda uma calorosa, uma afetiva saudação, com o desejo de que este seminário seja tão ou mais profícuo que o primeiro seminário, em 1974, lembrando que, para a realização daquele seminário, 50 anos atrás, a Universidade de Brasília deu uma contribuição, eu diria, propulsionadora, motivadora, mobilizadora do seminário, sobretudo com a Escola de Arquitetura e Urbanismo, mas também com o Departamento de Geografia, Departamento de Economia e tantos outros.
(Soa a campainha.)
O SR. BENNY SCHVARSBERG - Vejo aqui meus queridos Professores Eméritos e amigos que são o Prof. Coutinho e o Prof. Orlando.
E, ao lado deles, está a Profa. Ignez Barbosa Ferreira, que teve uma participação fundamental naquele seminário também. (Palmas.) Quero muito cumprimentá-la, Profa. Ignez.
E quero fazer, terminando esta fala, uma homenagem muito especial, muito especial, ao meu querido amigo, companheiro e colega Prof. Aldo Paviani, que está aqui ao lado do Governador Rodrigo Rollemberg, a quem eu cumprimento também. (Palmas.)
Quero dizer que o Prof. Aldo Paviani é uma referência inestimável para todo e qualquer estudo, pesquisa e produção de conhecimento que se faça sobre Brasília. Não é possível se produzir conhecimento sobre Brasília, Distrito Federal, Região Centro-Oeste sem ter uma mínima que seja referência à vasta e produtiva obra do Prof. Aldo Paviani. São inúmeros... Eu acho que eu passaria a tarde inteira aqui se eu fosse apresentar toda a obra publicada pelo Prof. Aldo Paviani, mas eu quero só deixar registrada uma que é a Coleção Brasília. A Coleção Brasília, que já, há 30 anos ou mais, vem produzindo inúmeros números, com capítulos sempre produzidos de forma multidisciplinar. Ele está mostrando ali, se não me engano, o primeiro, Brasília: ideologia e realidade, com esta característica fundamental que é típica da personalidade do Prof. Aldo que é a de uma produção coletiva, de um trabalho coletivo, de um trabalho multidisciplinar, sob múltiplos ângulos, olhares, tentando construir a riqueza que é o conhecimento científico aplicado a essa cidade. Então, deixo registrada aqui esta homenagem de coração a esse gaúcho de Erechim, que se tornou brasiliense de alma e coração e que será sempre uma pessoa inestimavelmente reconhecida não só para a Universidade de Brasília, mas para Brasília, para a presente e para as futuras gerações.
Muito obrigado.
Boa tarde. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós é que agradecemos, Prof. Benny Schvarsberg.
Vamos passar a palavra agora para o Sr. Dênio Augusto de Oliveira Moura, que é Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios.
Seja muito bem-vindo, Dr. Dênio.
O SR. DÊNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Para ganhar tempo, eu vou fazer uma saudação geral na pessoa da Presidente da Mesa, a Senadora Leila Barros, e deixar aqui o meu reconhecimento pelo esforço a todos os integrantes da comissão organizadora presidida pelo Wilde, que, com muito esforço, conseguiram realizar este evento.
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Coube-me aqui a grata missão de render uma homenagem a um dos participantes do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, em 1974; aliás, a uma participante: a única mulher que atuou como painelista no evento (Palmas.), circunstância que por si só revela o pioneirismo dessa grande geógrafa e o enorme avanço que a nossa sociedade experimentou nos últimos 50 anos em relação à igualdade de gênero. Refiro-me à Profa. Ignez Costa Barbosa Ferreira (Palmas.), graduada em licenciatura em Geografia e em bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Geografia pela Universidade de Paris 1 e Professora Emérita.
Chegou a Brasília em 1967 para fazer pesquisas sobre as pessoas que tinham vindo para cá voluntariamente para a construção da cidade. Em 1968, passou a trabalhar na UnB, no então criado Departamento de Geografia, onde continuou as pesquisas. Após um estranhamento inicial, como costumava ocorrer a muitos no primeiro contato com Brasília, acabou encantando-se com o universo interiorano da cidade a partir de suas pesquisas.
No seminário de 1974, teve a oportunidade de apresentar os trabalhos já realizados com a população entre 1968 e 1973. Naquele seminário, Brasília ainda não havia completado sequer seus 15 anos e já se desenhava como uma cidade com graves problemas urbanos, e apontavam possíveis desvios ocorridos na implementação do seu plano original. Na ocasião, falava-se em distorções e erros tão graves que não poderiam ser mais ignorados. Registrava-se que a nova capital havia mudado anatômica e fisiologicamente de maneira inesperada, explosiva e incontrolável. Estamos falando aqui de 1974.
Em sua participação no seminário, a Profa. Ignez trouxe grandes contribuições, seja como painelista, seja com os valiosos artigos que apresentou ao lado dos não menos eminentes Profs. Aldo Paviani e José Alexandre Diniz, abordando a questão da organização do espaço urbano no Distrito Federal.
(Soa a campainha.)
O SR. DÊNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA - Naquela oportunidade, os referidos estudiosos já demonstravam preocupação com o crescimento acelerado da população, com o preço dos imóveis no Plano Piloto, com a concentração da população na periferia, com o desequilíbrio entre locais de emprego e residência, com a relação de dependência extrema do Plano Piloto, com a questão da mobilidade, com a dispersão de recursos para a implantação de infraestrutura, com a necessidade de integração da capital com sua periferia e com muitos outros e apresentaram alternativas, salientando que a manutenção daquele modelo de crescimento agravaria os problemas existentes.
Não obstante todos esses alertas, nós continuamos crescendo da mesma forma desordenada a partir do surgimento de cidades-dormitórios. Eu gostaria aqui de lembrar que, à época, a gente tinha sete cidades-satélites e que hoje nós temos 35 regiões administrativas.
Portanto, Profa. Ignez, não há e nunca houve falta de conhecimento ou de profissionais capacitados na busca de soluções para os problemas de Brasília.
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Os maiores desafios que o Distrito Federal tem enfrentado, nas últimas décadas, têm sido o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo, a corrupção, a exploração política da organização do território, a especulação imobiliária - inclusive ou especialmente por parte do poder público -, um apego extremo ao rodoviarismo - com a criação de viadutos, ampliação de vias, deficiência do transporte coletivo e da mobilidade ativa -, a ausência de uma política habitacional consistente, a praticamente inexistência de fiscalização, uma cultura arraigada de regularização que premia o criminoso e os infratores, o desejo incontrolável de descaracterização do conjunto urbanístico de Brasília, que a faz uma cidade única no mundo, enfim.
Não podemos aqui jamais esquecer dessa condição de Brasília como capital da República. Como foi dito já, não é uma cidade qualquer, é a capital do Brasil.
Profa. Ignez, eu queria dar aqui, em nome de todos nós, os parabéns pela sua obra, pelo seu legado, que continua nos oferecendo benefícios. Muito obrigado pelo seu pioneirismo, pelo seu conhecimento, pelas grandes contribuições oferecidas a esta cidade, não apenas durante o primeiro seminário, mas em toda a sua trajetória profissional.
Meus parabéns! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela presença e pela fala, Dr. Dênio Augusto de Oliveira Moura, Promotor de Justiça do nosso Ministério Público do DF e Territórios.
Eu vou conceder a palavra agora ao nosso último orador, o Sr. Leandro Grass, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Seja muito bem-vindo, Leandro. (Palmas.)
O SR. LEANDRO GRASS (Para discursar.) - Muito boa tarde.
Em primeiro lugar, gostaria de saudar a Senadora Leila e, na pessoa dela, todos os membros da Mesa, queridos amigos, professores, lideranças, que amam Brasília e que defendem a nossa cidade, ou seja, que representam as instituições, a sociedade civil organizada; e agradecer pela construção dessa segunda edição do seminário.
Eu me recordo muito bem, poucos meses atrás, de nós lá na nossa mesa no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional... Tem vários aqui, não vou nominar, mas o Wilde, a Sandra, o Prof. Benny, todos que participaram... O Prof. Coutinho também estava lá conosco. Estávamos começando a amadurecer este momento de hoje, que vai se estender até sexta-feira. Vocês serão muito bem-vindos e bem-vindas lá no Iphan para participarem de todos os momentos, para participarem de todos os debates, que certamente vão ajudar bastante nas reflexões e, principalmente, nas tomadas de decisão a respeito do presente e do futuro de Brasília.
Eu, como brasiliense, nascido e crescido aqui, onde construí toda a minha vida, me sinto muito honrado e muito feliz de poder estar aqui com vocês e participar desta fase histórica do nosso país, da reconstrução das instituições, do retorno do Ministério da Cultura, extinto no Governo passado, do fortalecimento das políticas culturais e também da política de patrimônio cultural.
Hoje, também venho aqui para homenagear todos vocês que estão conosco participando e que estiveram há 50 anos. Então, trago o meu abraço ao Prof. Aldo; ao Amilcar; ao querido Prof. Holanda; à Ignez; ao José Carlos Córdova, o nosso querido Prof. Coutinho; e, in memoriam, a Lúcio Costa, na pessoa do nosso querido Deputado, Senador, Governador, uma das grandes lideranças do Distrito Federal, nosso querido Rodrigo Rollemberg, que representa a família de Lúcio Costa hoje. A pedido dos familiares de Lúcio, Rodrigo está aqui para receber a nossa homenagem - ele, que governou a nossa cidade, sabe muito bem desses desafios que vamos debater e contribuiu bastante para o enfrentamento de boa parte deles.
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Se hoje a gente tem a orla livre, agradeço a você, Rodrigo, pela decisão, pela iniciativa, pela ousadia; se hoje nós temos inúmeras situações contidas a partir do avanço da grilagem, que tentou de muitas maneiras ocupar espaços públicos, também devemos à sua atuação enquanto Governador, o que foi muito importante para evitar que mais espaços nossos, áreas verdes, fossem ocupados ilegalmente.
Então, trago aqui essa gratidão, na sua pessoa, à memória de Lúcio. (Palmas.)
E já vou citá-lo aqui mais uma vez ao encerrar a minha fala.
Mas eu queria, Senadora Leila, agradecendo a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras desta Casa, registrar a importância do Senado Federal. O Senado Federal, junto com a Câmara dos Deputados, em 1988...
(Soa a campainha.)
O SR. LEANDRO GRASS - ... colocou o patrimônio cultural na Constituição, no art. 216, colocou o patrimônio cultural como um direito do povo brasileiro.
Já tínhamos uma instituição de patrimônio, o Sphan (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criado em 1937, que vinha no percurso com modificações na sua institucionalidade, mas naquele momento ganhou força, ganhou força porque os Parlamentares desta Casa optaram em reafirmar que patrimônio cultural não é qualquer coisa, preservar o patrimônio cultural não é qualquer coisa, é uma tarefa do povo brasileiro e do Estado, em colaboração, em conjunto, portanto, não há preservação apenas pelas instituições sem que a população participe.
Deste modo, neste instante em que estamos discutindo um plano de preservação, em que estamos tentando de alguma maneira colocar Brasília como farol do Brasil, preservando esse conjunto urbanístico que, para além de um bem tombado, é uma grande referência do modernismo, é uma grande referência desse modo de fazer cidade que o vídeo superbem apontou, é preciso preservar, porque Brasília precisa ser referência, Brasília não nasceu para ser uma cidade qualquer.
E aí eu resgato uma fala do próprio Lúcio Costa que diz, entre aspas: "... a cidade não será, no caso, uma decorrência do planejamento regional, mas a causa dele...". Essa cidade, que nasce para induzir um novo modelo de país e um novo modelo regional, infelizmente continua sendo tomada de assalto pela grilagem, hoje também pelas milícias e hoje também, infelizmente, pela especulação e pelas pressões de caráter meramente econômico.
Não que o patrimônio não possa colaborar para a economia, aliás, inteligentemente, muitas vezes Brasília foi colocada neste lugar de atração, seja ela turística, de economia criativa, da economia verde, mas infelizmente é pressionada hoje por interesses meramente econômicos, corporativos, particulares e não coletivos. Portanto, é preciso resgatar esse lugar de uma cidade farol, de uma cidade bússola do Brasil.
E, aqui, encerrando sobre a importância de Lúcio Costa para posicionar Brasília neste lugar, ele que foi funcionário público por quase toda a sua vida, eu não poderia deixar de mencionar a importância dos nossos servidores públicos. Aqui, na pessoa do nosso Superintendente do Iphan no Distrito Federal, Thiago Perpétuo, e de todos os servidores e servidoras que estão aqui presentes, quero agradecer, porque se hoje nós temos uma instituição de patrimônio em pé foi porque eles resistiram a todas as afrontas, a todos os ataques, a todas as tentativas de enfraquecimento do Iphan nesses últimos anos, então, fica aqui o meu agradecimento.
Quero dizer que os servidores da cultura estão em processo de mobilização para que um plano de carreira exista e têm todo o meu apoio, têm todo o apoio do Ministério da Cultura para que isso prospere, porque a gente sabe da importância deles e delas na sustentação da política cultural, que não pode ser política de governo, tem que ser política de Estado. (Palmas.)
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E ali, Lúcio, representando também esses servidores, deixa para nós esse legado de alguém que, com seus 35 anos, adentrou o Iphan e foi muito importante para que hoje várias cidades históricas, vários monumentos e bens culturais estejam de pé. Ele, em 1987, publica o Brasília Revisitada. Eu queria convidar... Há muita gente hoje participando deste debate do PPCUB, e eu acho que é importante a gente olhar para esse documento, porque se, por um lado, nós não podemos admitir as violências contra Brasília, enquanto patrimônio da humanidade, por outro lado, também precisamos olhar a população, precisamos olhar a nossa gente.
Brasília e todas as cidades que são patrimônio, acima de tudo, são cidades para pessoas, são cidades cidadãs, são cidades que acolhem, são cidades que garantem os direitos e não excluem.
E foi muito importante o Luiz resgatar uma participação da Profa. Sylvia Ficher, lá na UnB, há poucos dias - também o Prof. Benny trazendo esta reflexão -: não adianta nos esforçarmos para preservar o CUB de maneira isolada, sem que olhemos para as demais regiões, porque é justamente a falta de planejamento, a ausência de direitos, de serviços e políticas nesses outros territórios que fazem com que o nosso CUB, o nosso centro, o nosso conjunto urbano seja cada vez mais agredido.
É preciso olhar Brasília por inteiro, é preciso olhar Brasília como um todo, retomar a ideia de área metropolitana e desenvolvê-la como precisa ser: uma capital, uma capital do país, uma referência da América Latina e de todo o mundo.
Então é por essa Brasília que nós estamos lutando, é para que essa Brasília cidadã se implemente verdadeiramente que estamos trabalhando.
Portanto, muito obrigado a todos e todas vocês que se empenharam na construção deste seminário. Que ele possa, com a participação dos especialistas, da sociedade civil, dos órgãos de controle, do Parlamento, servir de referência e de inspiração para o nosso futuro próximo e para o nosso futuro longínquo. Muito obrigado e um excelente seminário a todos nós. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela participação, Leandro Grass, Presidente do Iphan.
Neste instante, nós passaremos à entrega de diplomas em reconhecimento pela excelência de seu trabalho em prol de Brasília, do Brasil e do povo brasileiro, considerando também a relevância histórica, visto que os homenageados, juntamente com o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, estiveram presentes no evento ocorrido no dia 5 de agosto de 1974, há exatamente 50 anos.
Após a entrega, cada homenageado poderá fazer uso da palavra, na tribuna, por dois minutos.
Eu peço desculpas pelo horário, porque, na segunda-feira, a gente tem sessão não deliberativa, e aqui eu já estou, na sequência, abrindo a outra sessão.
Eu convido inicialmente o Sr. José Carlos Córdova Coutinho para o recebimento do seu diploma. Seja muito bem-vindo, Sr. José Carlos.
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(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. José Carlos Córdova Coutinho) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Perguntaram-me aqui: "A senhora vai conseguir, Senadora?" Eu falei assim: "Vou relembrar meus tempos de atleta." (Risos.)
Convido Sr. Frederico Borges de Holanda...
Perdão!
Dr. José Carlos Córdoba - perdão -, por dois minutos.
O SR. JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO (Para discursar.) - Inicialmente, minha saudação à mesa, em particular à Senadora Leila Barros, e aos demais representantes: aos meus colegas do IAB e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; ao Wilde, que se tem dedicado inteiramente à organização deste segundo seminário; e a todos os demais representantes das entidades, que tanto têm contribuído - em particular, a Universidade de Brasília, que foi onde nasceu o embrião dessa ideia, que se tornou grande ao longo do tempo, que plantou as sementes de luta pela defesa de Brasília.
Nós chegamos a este segundo seminário graças ao Wilde, que teve a ideia de comemorar os 50 anos. Inacreditavelmente, o tempo passou e, quando olhamos, eram 50 anos decorridos do primeiro seminário. O primeiro seminário foi uma bravata de um grupo de professores jovens da Universidade de Brasília, em particular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que teve a ideia de realizar um seminário para discutir os problemas - imagino - dessa adolescente que era Brasília, aos 14 anos de idade. Em 1974, nos parecia que os problemas já eram muito grandes e que havia um futuro de incertezas pela frente.
Foi pretexto para trazer o Lúcio Costa, o grande Lúcio Costa, que não havia comparecido à fase inicial da construção de Brasília e que, do Rio de Janeiro, acompanhava, muito de perto, apesar de tudo, através do Dr. Guimarães, que era o seu alter ego na construção cotidiana da cidade.
Lúcio Costa, como de hábito, recusava todos os convites que lhe eram feitos, e, para nossa surpresa, aceitou o convite feito através do Senador Cattete Pinheiro para a abertura do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília. Ele estava sentado a esta mesa, ao lado do Presidente, o Senador Cattete Pinheiro, quando nós o vimos, pela primeira vez, derramar lágrimas diante do público, quando foi chamado a falar e confessou humildemente: "Eu já tenho dificuldades para entender os problemas da cidade que eu criei." Este Senado, este Plenário, repleto de professores, jornalistas, estudantes, etc., prorrompeu a maior salva de palmas que eu presenciei, para tirar o Lúcio Costa da sua voz embargada e restabelecer a normalidade. Foi um dos momentos mais sublimes, mais lindos que eu já vi. E aquilo representou, para nós, um compromisso de luta no futuro que ainda iria vir, nesse futuro que hoje nós estamos celebrando aqui, decorridos 50 anos do seminário.
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Brasília, hoje, é uma cidade adulta. Aquela adolescente cresceu e se tornou uma cidade adulta, uma cidade cheia de problemas. E hoje nós estamos aqui reunidos iniciando o segundo seminário para reafirmar os propósitos de luta, os compromissos de luta que nós temos com essa cidade. Esse seminário, parece-me, tem dois objetivos básicos: um é a preservação desse passado tão marcado por lutas e tão marcado pelas obras notáveis daqueles que a construíram; o outro é preparar a trilha do seu futuro.
Não são poucos os problemas que nos aguardam, cheios de incógnitas, de incertezas, de dúvidas, mas que contam, tenho certeza, com uma nova geração de profissionais que irá dedicar seus esforços a essa luta.
Eu agradeço, portanto, essa linda homenagem, que representa uma homenagem que poderia ser feita também a tantas outras pessoas que participaram desses trabalhos.
Muito obrigado, Senadora. (Palmas.) Muito obrigado a todos os colegas. Muito obrigado aos que compareceram e que hoje me apoiam.
Aqui fica, então, o meu compromisso, no tempo que ainda me resta, de lutar pelos mesmos ideais que nos têm animado durante esse tempo.
Não foram poucos os obstáculos. Como dizia o grande Darcy Ribeiro, eu me orgulho mais das minhas derrotas do que das poucas vitórias alcançadas. Isto é o que vale: o espírito de luta, a renovação dos ideais e o compromisso com essa população que não teve o privilégio, como nós tivemos, de usufruir das benesses do plano de Lúcio Costa. É uma população numerosa que dedica o seu trabalho e que não recebe um retorno justo pelo seu trabalho nesse ambiente que não se resume ao Plano Piloto, mas a todo o Distrito Federal, que hoje tem mais de 30 Regiões Administrativas. Na época, em 1974, eram cerca de 10 e uma população que mal alcançava 500 mil habitantes, que nem chegava a alcançar 500 mil habitantes. Hoje, contabilizamos, considerada a área metropolitana, cerca de 4 milhões de habitantes.
Portanto, aqui, novamente, a promessa de luta, de dificuldades, mas a certeza de que estaremos em paz com nossas consciências e com os direitos dessa população brasileira que tanto sofre para que nós gozemos os benefícios do plano de Lúcio Costa.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós que agradecemos o privilégio de tê-lo aqui conosco, Sr. José Carlos Córdoba.
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Eu vou passar agora à homenagem para a Sra. Ignez Costa Ferreira, para o recebimento do seu diploma. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do diploma à Sra. Ignez Costa Barbosa Ferreira.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Vamos passar agora para o próximo homenageado, o Sr. Amilcar Coelho Chaves. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. Amilcar Coelho Chaves.)
O SR. AMILCAR COELHO CHAVES (Para discursar.) - Eu nunca imaginei que participaria de um primeiro seminário, 50 anos atrás, e hoje, com o convite que recebi dos organizadores, desta homenagem.
Faço extensiva esta homenagem àqueles arquitetos colegas que, à época - 50 anos atrás -, me auxiliaram na elaboração do trabalho que foi apresentado, de texto, e que está inserido no livro dos anais. Os nomes da equipe que trabalharam comigo também estão constando dentro do registro de presença.
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No entanto, coloco, como uma observação inicial, dando a mesma saudação com que se referiu o mestre Lúcio Costa na abertura do primeiro seminário, na referência ao Presidente Oliveira, como era Juscelino conhecido em Portugal, aquela condição de poder ter estado com o pessoal de alto nível da época, de admiração, com ex-professores que estiveram presentes: o Jaime Lerner, o Miguel Pereira e os colegas que estão ali ainda, dos últimos arquitetos sobreviventes que participaram do primeiro seminário, o Coutinho e o Holanda.
Sobre essa iniciativa, faço um cumprimento especial ao grupo da organização não governamental Andar a Pé, que tomou a iniciativa, pelo Wilde, de organizar esse seminário e levar adiante essa homenagem e essa consideração.
Sobre Brasília, eu cheguei aqui em 1960, para visitar meu pai, que já estava aqui trabalhando. Lembro que fiquei hospedado num acampamento ao lado do Brasília Palace, o Dó-ré-mi, como era chamado; e, ali ao lado, todo dia, acordava de manhã cedo para ir assistir à concretagem da Concha Acústica. E esse foi o primeiro contato de observação dentro do que nós tínhamos. Depois, onde hoje é o Palácio do Itamaraty, era um campo de "pelada", de futebol; nós usávamos ali. E a construção do restante da Esplanada foi na sequência seguinte, ao longo do tempo.
Não tem muita referência de imediato; na sequência do seminário, vão ser abordados diversos aspectos e questões. O colega do... O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de Brasília, é quem tem atualmente a função de levantar as questões em nome da instituição e daqueles que estiverem na colaboração do trabalho.
À Senadora agradeço a oportunidade, em primeiro lugar, e a presença aqui nesta tribuna do Senado também, onde eu estive sentado, bem aí onde está o Wilde, ao lado do Senador Cattete Pinheiro. A todos, agradeço a homenagem e, principalmente, desejo que tudo corra bem para o futuro.
Obrigado! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela fala e pela presença, por tudo, Dr. Amilcar Coelho Chaves.
Eu vou passar agora para o nosso próximo homenageado, o Sr. Frederico Borges de Holanda. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. Frederico Rosa Borges de Holanda.)
O SR. FREDERICO BORGES DE HOLANDA (Para discursar.) - Cumprimento os membros da mesa, senhoras e senhores, colegas, estudantes, professores, amigos.
Queria apenas dizer da honra que eu tenho em ser homenageado neste momento.
E queria dizer que não me imagino tendo tido uma vida profissional mais privilegiada do que a que me concedeu esta cidade e a minha casa, a Universidade de Brasília.
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Estou aqui desde 1972, portanto dois anos antes da primeira edição do seminário, e queria apenas registrar dois dos meus principais fascínios desta cidade - e, quando eu digo esta cidade, Brasília, para mim, é a cidade real, não é o Plano Piloto. Mas, desta cidade, dois principais fascínios eu diria que são o próprio Plano Piloto, resultado do saber profissional, acadêmico, de relevância mundial, sem nenhum favor; e um assentamento, que foi riscado do mapa em 1989, que se chamava Vila Paranoá, autoproduzido pelos trabalhadores da construção civil, aos quais eu presto, neste momento, minha homenagem. A Vila Paranoá foi um exemplo do saber popular, que foi utilizado na autoprodução daquele lugar, infelizmente desaparecido em 1989.
Muito obrigado, mais uma vez, por esta honra. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós que agradecemos a presença, Sr. Frederico Borges de Holanda.
Agora, vou chamar o próximo homenageado, o Sr. Aldo Paviani.
Seja muito bem-vindo, Dr. Aldo Paviani. (Pausa.)
Só um minuto. Ele está dando a volta para entrar aqui.
(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. Aldo Paviani.) (Palmas.)
O SR. ALDO PAVIANI (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos!
Cumprimento a Senadora Leila Barros e todos os que colaboraram aqui, nesta Casa Legislativa, para a efetivação desse segundo seminário.
Juntamente com a Profa. Ignez e outros mais, fizemos parte do primeiro seminário, apresentando trabalhos que foram executados na UnB, essa grande universidade, que precisa de recursos. Nós executamos trabalhos para serem publicados aqui pelo Senado. Então, a nossa contribuição foi no sentido de mostrar muito da desigualdade que existe nesta cidade - eu queria registrar especialmente isso, porque os que construíram esta Casa Legislativa, juntamente com a Câmara dos Deputados, foram operários que moravam na Vila do Iapi.
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Juntamente com a Profa. Ignez, nós estivemos na Vila do Iapi, quando ela foi transferida para a Ceilândia. Então, nós tivemos a oportunidade de registrar, em nossos artigos, esse evento, que foi um evento que marcou a chamada "regularização das invasões", porque a Vila do Iapi era uma invasão... quer dizer, não era bem uma invasão, não é? Esse era o termo com que se depreciava os que lá moravam; eram operários que tinham a responsabilidade de construir o Plano Piloto de Lúcio Costa, esse grande arquiteto, que, inclusive, num sobrevoo que fez a Brasília, ficou até emocionado em ver como a cidade cresceu. E ela cresceu no sentido centro-periferia, porque quem não podia comprar um terreno no Plano Piloto ou na vizinhança próxima ia para as cidades-satélites; depois, quando não mais era possível adquirir uma casa ou um terreno nas cidades-satélites, construíram aquilo que Goiás criou, que foi a área metropolitana de Goiás, que, na realidade, é o fruto dessa expulsão de população do Distrito Federal para a periferia.
Eu acredito que essa é uma obra gigantesca, e por isso não se admira que todo dia tem um vai e vem da população, por exemplo, de Luziânia, de Valparaíso, aqui da Brasilinha na direção do Plano Piloto, gastando, às vezes, duas horas, três horas para chegar ao seu posto de trabalho. Então, acho que Brasília precisa de um novo tipo de transporte público. Eu sou favorável a que se construam não tanto vias asfaltadas, mas vias com trilhos, vias com VLT, vias com, digamos assim, uma grande rede ferroviária, porque nós temos uma metrópole... (Palmas.)
Obrigado.
... uma metrópole multifacetada, a que eu chamei "metrópole multinucleada", porque ela tem núcleos múltiplos e um centro, que é o centro irradiador dessas atividades e que contém, digamos assim, a maior parte dos serviços e das possibilidades de resolver problemas que não são resolvidos na origem, quer dizer, na periferia do Distrito Federal.
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Ao receber esta homenagem, eu agradeço muito ao Senado Federal, esta Casa que abrigou o 1º Seminário e que nos possibilita voltar aos temas que a rigor se multiplicaram, em virtude de a cidade ter crescido - e ela não cresceu de uma maneira homogênea, não é?
Então, ao receber essa homenagem, eu agradeço à Senadora Leila Barros e a todos os membros que aqui estão.
Eu dedico, em especial, ao caro colega e amigo Benny Schvarsberg e a outros colegas que comigo escreveram muitas obras da Coleção Brasília, que é uma possibilidade que a editora da UnB nos concede, para todos quantos queiram publicar seus livros e torná-los públicos de uma maneira, digamos assim, oficial.
Agradeço essa homenagem e concluo aqui dizendo que temos que bater palmas para o Senado, que democraticamente nos traz a público, para que manifestemos, digamos, a nossa preocupação com o tipo de cidade que cresceu aqui - em função da desigualdade socioespacial que nós temos no Distrito Federal - e que o Lúcio Costa queria que fosse mais igualitária: não tanto em que o motorista morasse no mesmo bloco do Senador, mas sim em que ele tivesse oportunidade de ter uma casa, um terreno, de uma maneira decente.
Então, agradeço muito essa homenagem no Senado e concluo aqui com palmas para o Senado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - As palmas são para o senhor, Sr. Aldo Paviani, e a todos os nossos homenageados, com uma história rica, com tanto trabalho e dedicação à construção da nossa cidade e a tudo em que ela se transformou.
Eu vejo nessas falas, digamos, a tristeza e a grande preocupação. Espero que este 2º Seminário, Leandro e todos que estão aqui presentes, organizadores, de fato, nos traga soluções. Na verdade, nós sabemos a maioria das soluções. O que falta para Brasília são pessoas, políticos, que tenham a alma pública, a alma coletiva, e que entendam que nós temos que priorizar o coletivo.
Por mais que esse quadradinho aqui simbolize muito o que de fato se imaginou na sua origem, a cidade futurista, a capital de todos os brasileiros - Brasília foi construída para 500 mil habitantes -, hoje, nós estamos com mais de 2,6 milhões de habitantes, daqui a pouco batendo os 3 milhões. Então, nós temos que ver de fato a realidade dessa população que está fora desse traçado aqui, que é uma população que não tem uma boa educação, uma população que não tem principalmente uma boa mobilidade, como já foi tratado aqui pelos nossos homenageados - foi falada a questão da mobilidade. Falta coragem, coragem para assumir essa responsabilidade com a população que nos elegeu. Não é "os elegeu", mas "nos elegeu".
Então, por isso que essa provocação - e eu quero agradecer a todos vocês - chegou a nós no sentido de: "Vamos discutir Brasília". Está ficando insuportável, está ficando de uma forma da qual a gente não vai ter controle, estamos chegando a esse ponto, e a gente tem que dar um basta, um freio e tratar com responsabilidade o que queremos para Brasília. Não para agora, mas para as futuras gerações: para os meus filhos, para os netos, para os nossos netos, enfim.
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O que será Brasília daqui a 50 anos? Se depois de 50 anos nós estamos aqui com vocês... E agradeço demais. Que privilégio poder ouvi-los, ouvir as histórias e ver que Brasília realmente foi idealizada de uma forma que era para todos os brasileiros e que era para se viver com dignidade, para se viver com qualidade, e isso nós estamos perdendo.
Realmente, é muito importante esse seminário, esse encontro que teremos nos próximos dias.
Bom, agora nós vamos convidar o ex-Senador e ex-Governador - e isso muito me orgulha porque fiz parte da equipe dele como Secretária de Esportes aqui do Distrito Federal - Sr. Rodrigo Rollemberg, o Gov - não é, Governador? -, que eu tanto falo, para o recebimento do diploma in memoriam, representando a família do grande arquiteto e urbanista Lúcio Costa. (Palmas.)
Seja bem-vindo, Governador.
(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. Rodrigo Rollemberg.)
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Para discursar.) - Prezada amiga e Senadora Leila Barros, prezados demais membros da mesa, representando as instituições, eu peço licença para saudá-los na pessoa do Presidente do Iphan, Leandro Grass. Prezados Senadores, Senador Kajuru, Senador Eduardo Girão; prezados homenageados, Prof. Aldo Paviani, Amilcar Coelho Chaves, Frederico Borges de Holanda, Ines Costa Ferreira, Prof. Coutinho, Senador Cattete Pinheiro, in memoriam, eu quero dizer a todos aqui presentes - vejo aqui vários ex-Presidentes do Instituto de Arquitetos do Brasil, nosso amigo Paranhos e outros - que eu já subi a esta tribuna muitas vezes, mas poucas vezes me senti tão emocionado: um sentimento diferente certamente pela responsabilidade de representar aqui a família de Lúcio Costa.
E o faço aqui em nome da tia Maria Elisa - como a chamamos, arquiteta, conhecida de vocês -, da sua filha Helena, da sua neta Julieta, minha prima, e das suas bisnetas Clara, Júlia e Sofia.
Também o faço em nome da família Rollemberg, porque nós todos temos por Lúcio Costa além de uma profunda admiração... E olha que só nós somos muitos: temos meu pai, já falecido; minha mãe; éramos 15 irmãos, hoje somos 13; minha mãe tem 43 netos e 48 bisnetos. E todos nós, sem exceção, temos uma profunda admiração e uma profunda gratidão pelo que Lúcio Costa representa nas nossas vidas.
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E eu tenho uma história curiosa, Senadora Leila, com o arquiteto Lúcio Costa. Talvez tenha sido em 1974, quando ele veio para esse seminário. Ele almoçava na minha casa, na casa dos meus pais, e a gente costumava jogar bola nos gramados ali da 206. Quem é desse tempo vai se lembrar da história que eu vou contar. Naquela época, como um reflexo da ditadura - e vejam o que é uma ditadura -, os graminhas, que eram os guardas do Departamento de Parques e Jardins, vinham sorrateiramente e tomavam nossas bolas, roubavam nossas bolas com as Kombis verdes da Novacap, e nós éramos proibidos de jogar. Numa dessas ocasiões, Lúcio Costa estava lá e nós fomos indignados reclamar para ele, que mais indignado ficou ao saber disso. Ele disse, na ocasião, que tinha construído aqueles gramados para que as crianças, os jovens e os idosos pudessem desfrutar da sombra generosa das árvores daqueles espaços verdes maravilhosos.
Toda vez que eu recebo alguém para visitar Brasília, de alguma embaixada, alguém do exterior, eu faço questão de que ele conheça as quatro escalas de Brasília. Eu gosto de levar ali para cima da rodoviária, para que ele veja a Esplanada e tenha a percepção monumental da nossa cidade, com o Congresso Nacional, com a Praça dos Três Poderes, com os ministérios; que ele desça na rodoviária para conhecer a escala gregária da nossa cidade, com as pessoas se encontrando naquela rodoviária, que recebe centenas de milhares de pessoas todos os dias; ou para ir à escala residencial. E quanto mais eu viajo, mais eu fico impressionado com a genialidade de Lúcio Costa. Sinceramente eu não conheço nenhuma outra cidade onde você vá a uma escola, vá a um bar, vá a um restaurante, vá a uma drogaria, vá a uma padaria sem atravessar nenhuma rua, caminhando entre árvores. Outro dia eu saí da 206 Sul, onde mora minha mãe, para a 405 Sul, e eu contei 11 tipos de pássaros diferentes nas árvores de Brasília.
E a escala bucólica. Eu quero dizer que, quando eu fui Governador de Brasília e que chegou para mim a decisão de desobstruir a orla do Lago Paranoá, o primeiro sentimento que eu tive - e você é testemunha disso, Senadora Leila - foi o de que nós precisamos resgatar a escala bucólica de Brasília. (Palmas.)
E a desobstrução da orla contribui para que as pessoas possam ver Brasília por inteiro, quando estão desfrutando da beira do lago, além de tornar Brasília uma cidade mais democrática, uma cidade em que todos possam usufruir do lago, pois o lago é a nossa praia, e a praia não pode ser de alguns. A praia tem que ser de todos.
Mas, infelizmente, Brasília, como o Brasil, como o retrato do Brasil, também tem as mazelas que nós temos no Brasil. E hoje, a gente sabe que um grande desafio da nossa cidade é combater a desigualdade, a enorme desigualdade que tem entre quem mora no bairro de Santa Luzia, na Estrutural, e quem mora no Plano Piloto; quem mora no Sol Nascente e quem mora no Lago Sul. Portanto, esse é um grande desafio. E é um grande desafio deste seminário: como fazer com que Brasília, que para mim é todo o Distrito Federal, possa se desenvolver de forma mais igualitária?
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Mas a gente tem que ter uma compreensão histórica do que significou Brasília.
Brasília é fruto da reunião de grandes brasileiros e a maior demonstração da capacidade de realização do povo brasileiro, que teve um líder como Juscelino Kubitschek; arquitetos e urbanistas geniais, como Oscar Niemeyer e Lúcio Costa; teve Athos Bulcão, teve Darcy Ribeiro, teve Anísio Teixeira, teve Burle Marx, ou seja, um conjunto de brasileiros que transformaram esta cidade.
Eu tenho muita convicção de que as pessoas que vieram de todos os lugares, de todos os rincões deste país para construir Brasília tinham claro que estavam construindo uma cidade, mas não apenas uma cidade: estavam construindo um novo país.
E é este espírito, o espírito de Brasília, que nós temos que resgatar! Esta é a maior contribuição que esta nossa geração pode dar: resgatar o espírito de Brasília, o espírito que fez com que pessoas saíssem de todos os lugares deste país, acreditando que estavam construindo um novo país.
Eu gosto muito de uma frase da Maria Elisa Costa que diz que Brasília deve ser preservada não porque é tombada. Ela é tombada porque merece ser preservada! E não é à toa que o mundo reconheceu, e Brasília foi, até então, a cidade mais nova reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Nós temos o dever de proteger esta cidade contra a sanha dos especuladores imobiliários, daquelas pessoas que só pensam em dinheiro, porque nós temos aqui um Patrimônio Cultural da Humanidade e de todo o povo brasileiro. (Palmas.)
Parabéns, Senadora Leila.
Parabéns a todas as senhoras e a todos os senhores pela realização deste 2º Seminário.
E que este seminário seja uma inspiração de novos tempos para a nossa querida Brasília!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata pela presença, Governador, Senador, Deputado Federal Rodrigo Rollemberg.
Antes de eu prestar a última homenagem, registro a presença dos nossos dois Senadores: Senador Eduardo Girão, do Estado do Ceará, e Senador Jorge Kajuru, do Goiás.
Sejam bem-vindos, colegas.
Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)
Obrigada por estarem aqui conosco.
A última homenagem a ser prestada nesta sessão especial é in memoriam e destinada ao Senador Cattete Pinheiro, que, à época, era Presidente da Comissão do Distrito Federal nesta Casa.
Neste momento, eu convido, para recebimento do diploma in memoriam, o Sr. Edward Cattete Pinheiro Filho.
Seja muito bem-vindo. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do diploma ao Sr. Edward Cattete Pinheiro Filho, representante do Sr. Edward Cattete Pinheiro, in memoriam.)
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O SR. EDWARD CATTETE PINHEIRO FILHO (Para discursar.) - Exma. Sra. Senadora Leila Barros, representante do Distrito Federal nesta Casa, e ilustríssimo Sr. Wilde Gontijo, organizador deste segundo seminário, na pessoa de quem cumprimento todos os presentes na mesa, os organizadores e os presentes neste evento.
Hoje, assim como todas as metrópoles, Brasília tem seus problemas, cuja análise e busca de soluções vêm sendo debatidas nas diversas camadas representativas da nossa população: Governo do DF, Câmara Distrital, imprensa, professores e alunos, organizações comunitárias e outras. A realização do II Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, além de homenagear aqueles pioneiros, que lutaram pela concretização desse polo de desenvolvimento do Brasil, demonstra o interesse de destacados brasilienses em busca de uma cidade mais humana e acolhedora para toda a gente que aqui vive.
Repetindo palavras de meu pai, Senador Cattete Pinheiro: "Muitos testemunhos expressaram com diáfana clareza a importância da revolução urbana deflagrada no Brasil com o surgimento de Brasília e a influência que a nova filosofia por ela encarnada exerceu no mundo inteiro". Ainda palavras de meu pai: "Não deixemos que Brasília perca o título dado por André Malraux: a primeira das capitais da nova civilização. Com audácia, energia e confiança, lutemos para que ela permaneça na condição em que nasceu, de contemporânea do futuro".
A ação construtiva, a ação ordenada, a ação que conduzirá Brasília aos grandes dias do futuro não há de parar, porque Brasília é o Brasil grande, é o amanhã.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Muito obrigada.
Gostaria de agradecer, mais uma vez, a sua presença, Edward. Você é um servidor da Casa. Olhem que privilégio! E filho do Senador Cattete.
O SR. EDWARD CATTETE PINHEIRO FILHO (Fora do microfone.) - ... concurso do Prodasen...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Sensacional, sensacional! Um prazer enorme.
Queria também agradecer ao maestro Renio Quintas, que ficou tocando ali, fazendo uma sonoplastia, (Palmas.) assim como à nossa cantora Célia Porto.
Nós temos, pelo andar do horário, que já está avançado ali... Os Senadores Kajuru e Girão, toda segunda-feira, estão aqui para pronunciamentos. Quero agradecer aos dois, porque geralmente, na segunda-feira... Acho que é importante agradecer a colaboração dos meus colegas, porque gentilmente - toda segunda-feira nós temos sessão aqui - abriram esta exceção a pedido meu, e também aos servidores da Casa. Estamos voltando do recesso...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Kajuru?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Beijo!
E agradeço a todos que estiveram aqui conosco. Que privilégio!
Eu gostaria de dizer que meus pais vieram no final dos anos 60. Meu pai, um mecânico, estudou até a terceira série, e a minha mãe, uma dona de casa. E o meu pai veio para Brasília e falava assim: "Nós viemos embalados, minha filha, pelo sonho de JK". Eu nasci aqui em 1971.
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Vejam bem que privilégio! Quem diria que eu, nascida em Taguatinga, lá no HPAP, Leandro Grass, filha de dois nordestinos que acreditaram nesse sonho, hoje estaria aqui no Senado homenageando essas ilustres cabeças que fizeram tanto por nossa cidade e que me deram oportunidade - e não só a mim, mas aos meus pais, ao meu filho e a tantos outros brasileiros e brasileiras que vieram a esta capital e que a adotaram como terra?
Gratidão por cada momento que os brasilienses e Deus me dão e pela oportunidade de estar aqui aprendendo, crescendo e me apaixonando mais ainda pela história da minha cidade, da nossa Brasília.
Gente, gratidão de coração!
Que seja incrível esse segundo seminário, Leandro! Eu espero estar viva nos próximos 50 anos para ver as mudanças que nós tanto aguardamos.
Gente, muito obrigada.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, já agradecendo às ilustres participações... Agradeço às personalidades que nos honraram com a presença. A todos vocês, meu muito obrigada. Em nome do Senado Federal, gratidão. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 13 minutos.)