1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 20 de novembro de 2015
(sexta-feira)
Às 9 horas
208ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Bom dia a cada uma e a cada um!
Declaro aberta esta sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Convido o Senador Telmário Mota para fazer uso da palavra.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam, ilustre representante nesta Casa do Distrito Federal; mais do que isso, o Senador Cristovam já não é mais o Senador que só representa o Distrito Federal. É um Senador que representa, sobretudo, o meu Partido. Orgulha-me muito fazer parte desse quadro - Deus foi bondoso comigo -, fazer parte desta Legislatura, da qual o Senador Cristovam aqui é o nosso mestre. É o homem que tem o faro, o cheiro e a cara da educação brasileira.
No dia em que os governantes organizarem seu plano de governo com foco na educação ou ao menos pregarem 70% ou 60% do que o Senador Cristovam prega para a educação, o nosso País vai dar um salto de crescimento e de desenvolvimento que vai orgulhar o mundo, porque o Brasil vai ser modelo para o mundo.
V. Exª, Senador Cristovam, que já fez muito nesta Casa e tem feito durante toda a vida, como escritor, como autor de bons livros, como Parlamentar, como governador, e foi modelo de algumas ações sociais maravilhosas, a sua contribuição é enorme. Por isso, eu quero pedir ao nosso Deus poderoso que triplique a sua idade e que lhe dê muita vitalidade, com essa saúde que você tem, essa garra, essa vontade, porque são de pessoas assim que precisamos no Parlamento.
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Sabemos que, hoje, a política está extremamente desgastada; o político está extremamente desgastado, não tem a menor credibilidade.
Hoje, eu via as redes sociais. Quando apresentamos um trabalho, as pessoas já não querem nem ver. Elas só olham, mas não querem ver. Já não acreditam; dizem que se faz isso ou aquilo, mas que o resultado, de fato, não chega.
Ultimamente, por exemplo, aumentou o número de menores trabalhando, aumentou o desemprego, aumentou a miséria, aumentou a fome, aumentou o desespero; e os grandes sempre querendo mais. São verdadeiros tubarões! É impressionante como o ser humano sempre quer mais e mais, de forma que não há uma vida igualitária.
Há momentos em que fico a perguntar, Senador Cristovam, se o que vale na vida é o mais ou a qualidade de vida. É o mais ou a qualidade de vida?
Acho que, quando você atinge um patamar social e econômico na estratificação social, quando você tem uma vida com qualidade, isso já diz tudo. Mas, não; parece que a escada da vontade e da ambição é infinita para certas pessoas.
V. Exª, aqui, tem demonstrado, na prática, no gesto, na forma que você pode, sim, usar o poder para ajudar, para ajudar o próximo que esteja necessitado; pode usar o poder de um Senador da República para levar políticas públicas de qualidade para aqueles que tanto necessitam: são os pescadores, os motoristas, os garis, aqueles cujo transporte é o ônibus, onde, às vezes, não há uma vaga para sentar. São aqueles que dormiram na rodoviária por não terem uma cama para os acomodar; aqueles que, até agora, talvez, não tenham tomado um café ou nem sequer tenham tomado um banho para dar luz à sua vida, para despertar o seu corpo, energizar a sua alma para buscar um futuro melhor.
É com essa reflexão que hoje subo a esta tribuna. O Brasil é um País que tem muitas leis. Há momentos em que as pessoas me perguntam: "Senador, o senhor já fez alguma lei? O senhor já fez algum projeto?" Eu respondo: "O Brasil está tão cheio de leis e de projetos que, se fossem todos cumpridos, rigorosamente, talvez nós fossemos o País de mais leis e projetos neste mundo."
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Qual é o papel verdadeiro de um Parlamentar? Primeiro, representar o povo. No nosso caso, representamos o Estado; segundo, fazer proposições, melhorar a coisa pública através da regulamentação, desses projetos, dessas leis, para facilitar a vida das pessoas, da comunidade, da sociedade; e, terceiro, fiscalizar o Executivo, porque tudo que o Executivo vai fazer, que o Governo vai fazer, esta Casa autoriza.
As leis orçamentárias, o PPA, a LDO, a LOA, são o grande balizador. Essas leis trazem o norte para o Executivo fazer. O Executivo não pode fazer nada além do que está escrito, e quem aprova somos nós, em nome da população, em nome do povo.
Portanto, esse é o verdadeiro papel do político; esse é o verdadeiro papel do Parlamentar, do Parlamento.
É preciso que não fiquemos apenas fazendo leis; é preciso que essas leis, realmente, sejam executadas.
O Brasil tem uma lei, que é a Maria da Penha. Esta lei protege muito as mulheres, porque nós vivemos em uma sociedade machista, conservadora, discriminatória; e essa lei moderniza o nosso País nos seus códigos de normas, dando às mulheres os direitos que elas têm. O homem tem mania de achar que a mulher é uma propriedade. Ele se esquece de que há igualdade, que ela é uma parceira, uma companheira.
Hoje, cedo, eu vi uma frase. Eram dois pássaros, Senador Cristovam, lado a lado, que dizia assim: "Bom é ter alguém do seu lado que poderia voar." Bom é ter alguém do seu lado, por opção, que poderia voar.
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Quer dizer, estão em uma árvore dois pássaros - acredito que um casal -, lado a lado. Mas estão ali por opção, por uma vida social, pela vida em sociedade. Ele poderia voar, poderia ir embora, mas aquele ao lado o aconchega, dando-lhe paz e felicidade.
O animal nos dá esse exemplo. O homem foge. É preciso que a sociedade o balize com uma norma, mas, muitas vezes, essa norma não é cumprida.
Nesse sentido, Senador Cristovam, venho hoje à tribuna falar da violência contra as mulheres, especialmente contra as mulheres negras.
Hoje é comemorado o Dia da Consciência Negra. Nesta semana, houve uma marcha robusta, aqui em Brasília, que eu tive a oportunidade de presenciar. As mulheres vieram a esta Capital gritar a sua dor, as suas necessidades, os seus problemas, mas, segundo informações que nós tivemos, elas foram agredidas durante a marcha que chamava a atenção para a violência que elas sofrem no seu dia a dia, na vida doméstica, ou nas ruas, ou no transporte, ou no trabalho.
Infelizmente, o nosso Brasil ainda não mostra um quadro alvissareiro nesse sentido. Ao contrário, mostra um quadro extremamente triste, extremamente triste!
Alguns números que temos aqui dizem que o Brasil é um País violento com nossas mulheres e, mais ainda, com as mulheres negras. Essa constatação foi mostrada pelo Mapa da Violência, que traz dados de homicídios contra as mulheres. A ONU divulga, por exemplo, a taxa média de 4,8 homicídios para cada 100 mulheres como a média nacional do nosso País.
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Agora fujo um pouco da área nacional e vou lá para o início do Brasil, para o Estado de Roraima - as Américas começam do Norte; os sulistas querem que seja do Sul, mas começam de lá -, para o meu Estado de Roraima querido, e fico triste, fico triste, Senador Cristovam! Roraima é um Estado com 22 milhões de hectares. É uma savana, nasceu para produzir; é geograficamente bem posicionado, tem bem definidas as suas estações, inverno, verão; um lugar em que o sol brilha para produzir. De repente, foram para lá um monte de políticos corruptos, uma corja de ladrões que levou os seus vícios e ainda os implantaram naqueles que não se prepararam para se proteger. Fizeram do Estado de Roraima um curral eleitoral.
O meu Estado tem 500 mil habitantes. A Venezuela tem 30 milhões de habitantes que poderiam ser nossos consumidores, porque a Venezuela consome. Ela praticamente não produz nada; quase todos os seus artigos de consumo vêm de fora. E, de repente, Roraima que, como Território, Senador Cristovam, era o maior Estado exportador de carne bovina, madeira e minério, com a chegada dos políticos corruptos, que se disseminaram, lamentavelmente, o resultado foi uma catástrofe.
O Estado depende do contracheque do dinheiro público. Hoje apresenta a maior violência, uma média altíssima! São 15,3% a cada 100 mulheres negras, e ainda é discriminatório e racista. Eu nem imaginava isso! É o Estado que tem o maior número de crianças e adolescentes trabalhando e que tem o maior índice de mortalidade por violência no trânsito.
Eu estava vendo agora que a Prefeita que está lá, há 20 anos - virou monarquia! -, assumiu prometendo 20 mil empregos, mas está aqui retirando as barracas. Eu acho engraçado! Roraima é realmente a terra do incompreensível!
Brasília, que foi programada por grandes arquitetos, você vai em frente ao Congresso e observa que as pessoas estão buscando mecanismos para viver. Lá tem barraquinhas, lá a pessoa vende café.
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Em Roraima, a prefeita não quer que faça isso. A família dela está toda empregada, mas ela não quer que o pobre, que o necessitado tenha o seu emprego. E tira o emprego.
Olhando esses índices, fico extremamente assustado - e aqui lamento trazer este quadro, que é real: enquanto, por exemplo, o índice de Santa Catarina, Piauí, São Paulo fica em torno de três a cada 100 mil mulheres, que ainda é um índice ruim, Roraima ocupa o 5º lugar nesse alto índice de violência.
Vamos mais longe. Esse mesmo relatório, Senador Cristovam, mostra que ocupamos, vergonhosamente, o 5º lugar entre 83 países na violência contra a mulher e, principalmente, contra a mulher negra. Nossa situação só não é pior que a de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Nem poderia ser; repito: nem poderia ser.
Hoje, desta tribuna, faço das minhas falas um eco da dor que essas mulheres sentem dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, pela falta de humanidade, pela falta de companheirismo, pela falta de civilidade, pela falta de responsabilidade e, sobretudo, pela falta de punição desses irresponsáveis que, de forma truculenta, grosseira, brutal, inexplicável, tiram a vida das pessoas, ou as maltratam, ou as deixam constrangidas, ou usam os piores métodos possíveis, para envergonhar, humilhar e maltratar o nosso povo e a nossa gente.
Portanto, faço aqui hoje essa observação de que é fundamental que o Brasil inteiro, na data de hoje, não veja, nessas marchas, apenas mais um ato ou mais uma data, não; que isso seja um momento, Senador Cristovam, de grande reflexão, que todos saibamos que a responsabilidade é de todos.
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É preciso... E aqui eu estou feliz porque V. Exª hoje preside esta Casa, e tudo na vida é cultura, tudo na vida é educação, tudo na vida são princípios.
Nós temos que começar, Senador Cristovam, a colocar na grade curricular, trazer lá da infância uma nova formação social, um novo comportamento, uma nova direção, um novo costume para a nossa sociedade. É inadmissível que a gente venha à tribuna trazer índices negativos, até porque a TV Senado, a Rádio Senado têm um poder de informação fantástico e têm credibilidade.
Claro que a gente parabeniza, nesse particular, os servidores desta Casa. Eu tenho dito que trabalhar no Senado tem muitas coisas que nos gratificam. Primeiro, encontram-se aqui, nessas 81 cadeiras, Senadores, pessoas extremamente vocacionadas para a política pública responsável, comprometida e com sensibilidade republicana.
É claro que, como aqui está o fruto da sociedade, há os corruptos também e muitos que deveriam estar na cadeia, mas que estão sentados aqui. Deveriam estar na cadeia, e todo mundo sabe quem é quem, que o jornal todo dia divulga isso.
Então, está na hora de a gente mudar esse comportamento. Está na hora de a gente mudar o nosso rumo.
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Isso começa na grade curricular. E aí o Prof. Cristovam, sem nenhuma dúvida, é PHD, com muita propriedade, nessas proposições.
Claro que nós aqui balizamos o nosso discurso, entendendo que é por esse caminho. Não há, Senador Cristovam, uma outra forma. As leis são boas, a Justiça até age, a polícia também, ali, dentro das suas condições, mas nós temos que mudar na raiz! Nós temos que ir lá na raiz! Que hoje, dada essa correria que vive a sociedade, a população já não tem mais tempo, as famílias quase não têm tempo de viver, de formar ou de colocar no berço aquilo que gostariam para os seus filhos.
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Hoje eu assisti a um vídeo, quando vinha para cá. Era sobre a história de uma professora que lecionava pela manhã e à tarde e ainda precisava buscar os filhos, cuidar da casa. Ela chegava em casa morta, cansada, exausta, ou, como dizem as mulheres, destruída. Ela não aguentou mais aquilo. Foi a um supermercado, pegou um boneco e saiu sem pagar. Os seguranças pegaram essa senhora, ela foi levada à uma delegacia e foi presa. O marido contratou os melhores advogados. Ela rejeitou conversar com os advogados.
As feministas logo entenderam que aquilo era um novo modelo, era uma ação, um ato maior do que aquele que houve quando as mulheres tiraram o sutiã. Isso chamou a atenção e permitiu que a mídia conversasse com ela. Ela disse: "Olha, eu não tinha tempo de ler, eu não tinha tempo de assistir à televisão, eu não tinha tempo de ir a um cinema, eu não tinha tempo de ir a um teatro, eu não tinha tempo de nada. Então, eu vim ser presa, porque aqui eu vou ler vários livros, eu vou cuidar da minha vida e, agora, eu tenho paz aqui dentro".
O que eu quero dizer com isso, Senadores? Com essa correria, hoje o homem já não é mais o cabeça do casal. Ele já não é mais responsável por tudo. A mulher é parceira dele, inclusive na sustentação da casa, e muitas delas são até cabeça do casal. Isso mexe com a cabeça dos homens.
Então, é preciso que a escola faça essa complementação. É preciso que a escola dê essa formação aos jovens. Hoje, a grade curricular está descasada das necessidades da nossa sociedade. É preciso incluir, é preciso modernizar, pois nada é fixo, tudo é mutável, tudo se transforma, tudo evolui.
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Então, nós não podemos ficar no bê-á-bá. Nós temos que botar outras letras do alfabeto. Nós temos que casar a educação com a nossa realidade, com a nossa necessidade.
Alguém deve estar perguntando: "Senador Telmário, o que tem a ver violência com a grade curricular?" Tem tudo. Tem tudo, tudo a ver. Para que vivemos? Por que vivemos? Aonde queremos chegar? Para que criamos leis? Será que o homem vai ser barrado só pela força da lei? Não.
Senador Cristovam, eu fui auditor de banco e morava na Bahia. E ali a gente vinha nos carros, havia um estacionamento, deixávamos os carros no estacionamento, distante. Havia um jornal lá,...
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... A Tarde, da Bahia. Você pagava, e não havia vendedor. Deixava o dinheiro e ia embora. Eu achava aquilo coisa do outro mundo. Eu nunca fui à Europa, eu nunca fui aos Estados Unidos. Primeiro, eu não gosto de avião. Eu não tenho asa para voar e sou meio arisco com avião. Então, se eu pudesse ir a pé daqui para Roraima, eu iria a pé. Eu nasci na maloca, eu gosto de andar a pé. E fico pensando... Me diziam assim: "Olha, na Suíça é assim, não sei onde é assim." Eu passava e dizia: "Olha aqui! Olha aqui que coisa linda." Todo mundo descia, já levava o dinheirinho, deixava lá. Ou às vezes fazia seu próprio troco e deixava, você acredita nisso? Aí eu perguntava: "Vem cá, será que alguém não mistura o dele com o dos outros?" "Não, aqui não. Muitas vezes fica até mais dinheiro do que os jornais que levaram." Que coisa linda!
Então, por que é que nós não podemos viver assim? Por que é que nós não educamos o nosso povo, Prof. Cristovam, Presidente neste momento, presidindo o Plenário do Senado Federal brasileiro? V. Exª, que é catedrático nisso, V. Exª que dorme, acorda e amanhece pensando em melhorar a educação, por que é que nós não podemos modificar, incluir nas propostas educacionais? Quando? Quando os políticos, quando a sociedade, quando os governantes vão acordar que educação é primordial?
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E olha que aqui eu fui defender o pré-sal - porque é do pré-sal que pode vir o grande recurso para dar a sustentação para a nossa educação -, e os empresários me jogaram um monte de pedras. Eu fui apedrejado aqui! Porque eu entendo que quem entrega a Petrobras trai o Brasil, trai a formação do povo brasileiro, trai a educação do povo brasileiro.
Aí as pessoas vêm para a tribuna, abrem um discurso fascista! Fascista por quê, Senador Cristovam? Porque cobram aqui nesta Casa, cobram desta tribuna o que na prática eles fazem diferente. Querem tirar o dinheiro da educação. No lugar de recuperarem a Petrobras, entendem que têm que vender a Petrobras! No lugar de roubar a Petrobras, agora querem vender. É bom demais, não é? E muitos que querem vender estão envolvidos no roubo, deveriam estar na cadeia! Na cadeia, na grade!
Não é a política que faz o cara virar ladrão, não. É votando no ladrão que você bota na política. E temos que mudar isso! Nós temos que mudar isso! Isso tem que ir para o berço! Essa história de que "ele rouba, mas faz", que "ele é do mal, mas ele é útil"... O mal não é útil. O mal não é útil. Quem quer levar o diabo para a sua casa? Quem quer levar o diabo para a sua casa? O diabo é o mal. Como é que o diabo é útil? Onde que o mal é útil? Não, nós temos que mostrar que o bem vale a pena! O bem vale a pena.
É nesse sentido que nós temos que trabalhar. Errou, paga! Eu tenho dito aqui que, no dia em que eu errar, eu não vou bater na porta de ninguém aqui, eu vou cumprir com os meus deveres. O povo me botou aqui para trabalhar! Pagam um grande salário, tenho carro, tenho apartamento, servidores da melhor qualidade para me ajudar; se eu não trabalhar é porque eu sou irresponsável. Que diabos eu tenho que roubar a Petrobras, roubar a Funai, roubar não sei o quê? Ladrão é para ir para a cadeia: o ladrão de galinhas e o ladrão da Petrobras. Aqui o cara tem que vir trabalhar com honestidade para dar exemplo para essa gurizada aqui. Está todo mundo olhando! Votar na honestidade, Profª Talita. Eu estou falando de educação.
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Esse é o modelo que nós queremos. O Brasil tem que acabar com essa história de que o homem é maior do que as instituições. Uma instituição só é séria, só é sólida quando ela for maior do que os homens, porque nós somos passageiros - e, muitas vezes, passageiros "da agonia" ou que leva agonia para os outros.
Ficam aqui o meu desabafo, a minha reflexão e o meu apelo. Chega de violência contra as mulheres, especialmente nossas lindas mulheres negras.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Nós - e quando eu digo nós, aqui, eu me atrevo a dizer todos os brasileiros - é que agradecemos o seu discurso não apenas pela preocupação com as mulheres, com as mulheres negras, mas também com a violência, com o Brasil e com a educação. Nós é que agradecemos, Senador.
E eu o convido para assumir a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agora, nós vamos convidar o nosso próximo orador a ocupar a tribuna, o Senador Cristovam Buarque, e, com certeza, vamos receber mais uma aula, neste dia tão importante.
Senador Cristovam, com a palavra.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Sem revisão do orador.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu fico contente de estar aqui falando na frente de uma professora - mais de uma: duas professoras - e de alunos.
Eu quero falar, Senador Telmário, sobre três dias que se sucederam, um depois do outro, como comemoração da Nação brasileira: o dia 15 de novembro, que é o Dia da República; o dia 19 de novembro, que é o Dia da Bandeira; e hoje, que é o Dia da Consciência Negra.
Sr. Presidente, um país é feito de seu povo, obviamente - e o senhor defende tão bem os seus, especialmente aquele do qual o senhor é originário e que lhe dá orgulho, que é o povo indígena brasileiro. Um país é feito, além de seu povo, do seu território - e o senhor citou aqui o tamanho de Roraima e de todo o Brasil. Um país é feito da bandeira, é feito da moeda e é feito de seu hino nacional, mas, sobretudo, um país é feito da sua história. É a história que faz uma nação, a história contada do que aconteceu no seu tempo passado e a história que nós construímos, por meio das ideias, das políticas, no presente, olhando o futuro.
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O senhor usou a expressão "mudar na raiz". Nós precisamos mudar na raiz, no Brasil.
E eu quero começar falando sobre a bandeira brasileira, a bandeira que foi criada no dia 19 de novembro de 1889 por aqueles pais da Pátria republicana, por aqueles que se reuniram e disseram: "Acabou o tempo da Monarquia. O Brasil precisa ser uma República" - um governo do público, com a causa pública. E eles bolaram e desenharam uma bela bandeira, como todos sabem, verde, amarela, azul, com um lema escrito - ordem e progresso - e com as estrelinhas que representavam o céu do Brasil no dia 15 de novembro de 1889, o dia em que proclamou-se a República. Aqueles senhores, graças aos quais estamos aqui - embora já existisse Senado na Monarquia e no Império, devemos a eles o Senado da República -, escreveram ordem e progresso. Eu me pergunto como seria o Brasil - o senhor falou em mudar a raiz - se, no lugar de ordem e progresso, na bandeira estivesse escrito educação é progresso.
Quero deixar claro que esta não é a bandeira brasileira, para não dizerem que estou manipulando. Este é um desenho - há gente que o coloca na camisa, há gente que brinca com ele. E eu não acho negativo brincar, desde que com o carinho necessário pela bandeira.
Esta não é a bandeira do Brasil. E se fosse? Se, nesses 126 anos, a bandeira tivesse sido esta - educação é progresso? Se a mensagem que se sucedesse ao longo desses anos, de geração em geração, fosse esta - educação é progresso -, será que a gente não teria mudado na raiz, como o senhor disse no seu discurso? E o senhor mesmo colocou aqui: tem tudo a ver o currículo com a violência doméstica.
Pois bem, vamos analisar algumas das coisas que teriam mudado no Brasil se esse tivesse sido o slogan.
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Sabe qual é a primeira, Senador? É que todos iriam conhecer a bandeira do Brasil. Hoje, 13 milhões de brasileiros - é muita gente - não conhecem a bandeira. Se você mudar o nome, eles pensam que continua sendo a mesma. Se eu mostrar este desenho de uma bandeira a 13 milhões de brasileiros, eles vão pensar que é a bandeira do Brasil e não é, mas eles vão pensar, porque não conseguem saber a diferença entre ordem e progresso e educação é progresso. Se estivesse escrito aqui em inglês, francês, japonês, chinês, eles continuariam achando que é a bandeira do Brasil. Então, se desde aquele tempo nós tivéssemos desenhado com clareza uma bandeira que dissesse educação é progresso, a primeira mudança seria que todos os brasileiros iriam conhecer, porque todos seriam alfabetizados. É interessante que aqueles homens que desenharam essa bandeira, que tiveram a ousadia de tirar um Imperador e colocar um Presidente da República e de dizer "Basta de Império, queremos uma República", não perceberam naquele momento, Senador Telmário, que aquela bandeira não era reconhecida, naquela época, por 75% dos brasileiros, porque somente 15% sabiam ler, ou seja, desde a origem, a bandeira não foi republicana no sentido de ser reconhecida pelo público inteiro. Naquela época, 75% eram analfabetos naquela época, mas fizeram a bandeira dizendo que era do Brasil. Isso mostra um elitismo, mostra como os dirigentes brasileiros, mesmo aqueles geniais - quando lemos a lista com os nomes deles, ficamos surpresos; hoje dá-se a impressão de que não há pessoas com aquele nível -, não perceberam que desenharam uma bandeira dizendo que era do Brasil e ela era apenas para 25% dos brasileiros. Os outros não a reconheciam, porque não sabiam ler.
De lá para cá, avançamos muito do ponto de vista da percentagem - hoje, 10% dos brasileiros são analfabetos -, mas dobramos o número, porque a população multiplicou-se muitas vezes. Naquela época, 6,5 milhões não eram capazes de ler, e, hoje, são 13 milhões, duas vezes mais! São 126 anos da República, e nós dobramos o número de analfabetos e, pior, comemoramos sempre, porque dizemos que caiu de 75% para apenas 10%. Caiu a percentagem, mas aumentou o número. É como se comemorássemos a diminuição da percentagem de brasileiros torturados durante um regime ditatorial. Ninguém comemora a diminuição da percentagem de torturados, comemora-se o fim da tortura. É como se comemorássemos que só há hoje 10% de escravos e disséssemos: "Há 126 anos, havia 75% de escravos. Agora, só há 10%". Ninguém comemora a redução em percentagem de escravos, comemora-se o fim da escravidão. Na nossa República, nós nos acostumamos a comemorar apenas uma redução na percentagem e não a emancipação, a abolição das coisas negativas.
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Estou no primeiro item do que seria tão diferente se, em vez de ser ordem e progresso, fosse educação é progresso.
Segundo, o senhor falou aqui em violência e disse que o Brasil é o quinto - eu não sabia - país do mundo em violência contra as mulheres. Eu não tenho a menor dúvida de que, se nós tivéssemos uma boa educação e desde cedo ensinássemos aos nossos meninos, sobretudo, a respeitarem os brancos, os negros, os índios, as mulheres, os homossexuais, todos, eu garanto como haveria menos violência. A violência não é uma característica de pessoa sem educação - se for olhar bem, há educado perverso, mau, individualmente -, mas uma coisa é a educação para um indivíduo, a outra é do povo inteiro. É diferente.
A mesma coisa com a corrupção. Os corruptos, em geral, são, sim, instruídos, mas não receberam uma boa educação, porque misturamos educação e instrução. Na instrução, você ensina uma pessoa a fazer uma arma, mas é pela educação que você ensina a nunca usar uma arma. Essa é a diferença entre educação e instrução. A instrução não precisa de ética. A educação carrega valores éticos. Não há dúvida de que um povo educado é um povo que reduz e muito a corrupção, até porque, como o senhor lembrou bem aqui, Senador Telmário, não há um único corrupto no Brasil que não tenha sido eleito. E, se ele foi eleito, é bem provável que muita gente honesta foi preterida em benefício de um ladrão. Um povo educado tende a eleger pessoas honestas. Isso não é uma afirmação, isso se constata.
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Existe uma entidade mundial que dá a ordem dos países por honestidade e outra que dá a ordem dos países por educação. Eles coincidem, pois os países com mais ética na política são os países com melhor educação. Eu volto a insistir: individualmente. Os corruptos são muitos instruídos, sim, mas foram eleitos por uma população que não percebeu a importância do voto ou, se os eleitores perceberam, eles tinham necessidades tão imediatas que votaram em um ladrão para poder comer, receber uma comida, receber um presente, receber uma ajuda, receber uma camisa. Esses fizeram isso, decente e honestamente, por necessidade de venderem os seus votos - mas venderam. Se fossem educados, não teriam essa necessidade. Se fossem educados, poderiam refletir melhor na hora de votar, mas, sobretudo, não teriam necessidade de trocar o voto por uma ajuda e de aceitar votar - porque precisam da comida hoje - em um corrupto, que vai roubar depois. E é inteligente quem fizer isso, porque o que vale é comer hoje. Temos que eliminar essas necessidades.
Aí vem um terceiro item: se a bandeira fosse educação é progresso, não tenha dúvida de que a desigualdade brasileira não seria desse tamanho. O senhor falou que somos o quinto em violência contra as mulheres, pois, até pouco tempo atrás, éramos o terceiro em concentração de renda. Não sei como estamos hoje, mas, certamente, estamos entre os dez piores do mundo em concentração da renda. De onde vem a concentração da renda? Da má distribuição da educação, criando um círculo vicioso no Brasil: os pobres não têm boa escola, aí não têm boas oportunidades, continuam pobres, e seus filhos não terão boa educação, não terão oportunidades e continuarão pobres. Esse círculo se repete ao longo da história.
Se houvesse uma educação igual para todos, se o filho do trabalhador estudasse na mesma escola do filho do patrão, como a maior parte dos países decentes - mais pobres até que o Brasil - já consegue fazer, se os pobres deste País tivessem seus filhos em uma escola igual à dos filhos dos ricos deste País, a desigualdade desapareceria em uma geração. Haveria ainda uma margem de desigualdade, que não é um problema, pois seria aquela desigualdade do talento, da persistência, da vocação, como no futebol. A bola, Senador Telmário, é redonda para todos.
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Por isso, os que chegam à Seleção Brasileira de Futebol são filhos de pobres. O senhor conhece algum filho de rico que tenha chegado à Seleção Brasileira de Futebol? Não. Por quê? Porque, como a bola é redonda para todos, todo mundo disputa igual, e chegam lá em cima os filhos da maioria. A maioria pobre é que chega lá, além de que, entre as classes média e alta, quando o menino, mesmo que jogue bem futebol, chega aos 16 anos, o pai diz: "Para aí, deixa esse negócio de futebol, e vamos estudar para o vestibular."
A bola é redonda para todos. Todos têm a mesma chance de chegar à Seleção Brasileira de Futebol conforme o seu talento. Por que que as escolas não são redondas para todos? Por que a gente não faz com que, neste País, a seleção brasileira dos neurocirurgiões, dos grandes cientistas e dos grandes advogados não envolva também uma disputa entre iguais? Por que não fazemos isso? Porque, na bandeira, está escrito "ordem e progresso", e não "educação é progresso". Se estivesse escrito, nesses 126 anos, "educação é progresso", teríamos criado uma consciência de que educação é importante. Logo, a gente investiria em educação. Logo, a gente faria o que fosse necessário para que todos tivessem uma boa educação. A desigualdade é resultado da má distribuição de educação. A má distribuição da renda vem da má distribuição da educação.
Ressalto outro ponto, Senador: somos campeões negativos não só em violência, não só em corrupção, não só em desigualdade, mas somos também campeões negativos em competitividade. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo em competitividade industrial, em uma indústria capaz de ganhar o mercado internacional. Por isso, para que a indústria não quebre no Brasil, temos de dar incentivos fiscais. E aí o Governo deixa de ter dinheiro para investir em educação, em saúde, em segurança, em infraestrutura. E aí gera-se um déficit fiscal. E aí vem a crise que estamos vivendo hoje.
Então, veja bem: essa crise que estamos vivendo, que vem do déficit fiscal, que vem, em grande parte, da falta de competitividade de nossas indústrias, decorre da falta de educação. Se, na nossa bandeira, estivesse escrito "educação é progresso", em vez de "ordem e progresso", seríamos um País com alta competitividade industrial e aí não teríamos, provavelmente, essa crise que vivemos, que vem do déficit fiscal, que vem da necessidade de dar incentivos fiscais para que as indústrias concorram internacionalmente com o apoio do Governo, já que não conseguem concorrer pela competitividade da alta produtividade, da nossa mão de obra educada.
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E inovação? Pior ainda! Daqui para a frente, o que fará um país ser rico ou não será a capacidade dele de inventar novos produtos, de criar. No tempo de Getúlio, primeiro, e de Juscelino, depois - dois Presidentes que deram o salto da industrialização -, o que a gente queria era poder escrever "fabricado no Brasil". Isso ficou antigo. Agora, o que a gente precisa escrever é "inventado no Brasil", e isso a gente não tem. Não há um automóvel brasileiro com nome do Brasil, porque as fábricas são internacionais, porque os carros foram desenhados lá fora, inclusive os coreanos, os chineses, os japoneses, os russos, porque nós não inventamos. Temos uma grande invenção aqui, que é a Embraer, porque investiu em uma escola de Engenharia em São José dos Campos, chamada Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que permitiu formar os engenheiros que foram para a Embraer e que nos dão o orgulho dos aviões. Mas, no mais, nós não inventamos. Não inventamos, é certo, por falta de um empresariado que queira inventar, não inventamos, é certo, por falta de uma universidade inventiva, mas, sobretudo, por falta de educação de base, ensinando a cada criança, neste País, desde a primeira infância, como ser inovador, criador, cientista, tecnólogo. Isso não temos, porque a nossa bandeira é "ordem e progresso", não é "educação é progresso".
Finalmente, para completar as três grandes datas - volto a insistir no que eu disse no começo, que um País é feito por sua história; logo, ele é feito por suas datas, e as datas comemorativas formam o inconsciente da população -, a terceira data é hoje, Dia da Consciência Negra. Senador, se a bandeira fosse "educação é progresso" e se a gente tivesse dado educação igual para todos, nós não teríamos os preconceitos raciais que nós temos, porque os preconceitos vêm da exclusão de alguns, e os negros no Brasil foram excluídos da educação ao longo do tempo. Dos 13 milhões de analfabetos adultos, pelo menos 9 milhões são negros. A educação não se distribuiu igualmente, e aí se cria preconceito contra aqueles que não tiveram educação.
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Por isso, as cotas são importantes. Mas, se estivesse escrito "educação é progresso", não se precisaria de cotas, porque, sendo a escola igualmente boa para todos, todos teriam de disputar igualmente.
Voltando à comparação com o futebol, ninguém fala em cota para entrar na Seleção Brasileira de Futebol. Ninguém diz: "Vamos reservar uma percentagem de jogadores para representar as raças brasileiras." Aliás, se acontecesse isso, Senador Telmário, teria de haver cota para brancos, porque a grande maioria dos nossos craques é de origem negra. Teria de haver cota para brancos na Seleção Brasileira de Futebol. Alguém já propôs isso? Não, porque não é preciso, já que a disputa é igual. Se a disputa é igual desde os seis ou sete anos, quando se começa a jogar bola - que é redonda -, não é preciso cota para entrar na Seleção Brasileira de Futebol, onde entram os mais talentosos. No Brasil, precisamos, sim, de cotas para negros, para quebrar a vergonha de uma Nação que tem a cor da cara mulata e uma elite com a pele branca. Mas isso é provisório, não é o caminho, não é a solução!
Se tivéssemos tido um país, vamos dizer uma República, para não ir lá atrás no tempo, cuja bandeira fosse "educação é progresso", hoje não seria preciso haver a data da consciência negra, porque ela seria automática e de todos, todos nós teríamos essa consciência. Mas não fizemos o dever de casa e, agora, temos de correr atrás, como disse antes o Senador Telmário, mudando na raiz. E mudar na raiz significa mudar a escola. Mudar na raiz do Brasil é mudar a escola no Brasil, até porque o futuro de um país tem a cor da sua escola de hoje, tem a cara da sua escola de hoje, tem a forma da sua escola de hoje. Olhe para uma escola, que você vê o futuro do seu País.
É isso o que preocupa, porque, quando a gente olha na cara da escola do Brasil de hoje, a gente não vê uma cara boa, a gente não vê os prédios mais bonitos da cidade, a gente não vê os profissionais mais bem remunerados da cidade, a gente não vê os equipamentos mais modernos à disposição da sociedade. Quando a gente vê a escola de hoje, a gente vê um prédio decaído, com equipamentos antigos, superados, como se fossem carroças, com professores mal remunerados, desanimados, sem a dedicação devida, com necessidade de greves periódicas, que destroem a educação.
Não vemos, ao olhar para a escola de hoje, um futuro bonito para o País, porque, na bandeira, 126 anos atrás, escreveram "ordem e progresso", e não "educação é progresso".
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Agradeço, Senador Telmário, a sua Presidência, primeiro, porque seu discurso termina inspirando o meu e, segundo, pelo tempo que me deixou falar nesta nossa sexta-feira.
Eu gostaria de ter aproveitado o meu discurso hoje para fazer a reflexão de que a história de um país é que faz o seu povo. O povo é feito pelo idioma que fala, pelo território que tem, pela população. Mas é a história que nos unifica, é a história que nos atrai no futuro. E, nessa história, nós comemoramos, no dia 15, a República; no dia 19, a Bandeira; e, hoje, a Consciência Negra, três datas extremamente relacionadas, três datas que nos permitem refletir como seria diferente o Brasil se, na bandeira, no lugar de "ordem e progresso", estivesse escrito, nestes 126 anos, "educação é progresso". Escreveram diferente, mas dá tempo de pensarmos dessa maneira, mesmo que a bandeira continue com "ordem e progresso", para que, na cabeça da gente, progresso seja visto como o caminho a ser seguido pelo país que consegue dar educação de qualidade, com qualidade igual, às suas crianças desde a mais tenra idade.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, eu queria aproveitar a oportunidade em que V. Exª ainda está na tribuna para parabenizá-lo.
O Senador Cristovam tem essa grandeza.
Antes disso, quero agradecer a presença dos grupos familiares que estão aqui, que vieram espontaneamente a esta Casa.
Ontem, solicitei ao Presidente Renan que verificasse esse pessoal que está aí acampado, que já fez residência aí na frente, lembrando que a manifestação é democrática, é justa, é necessária. Não há sociedade sem política, não há democracia sem liberdade, mas a liberdade tem limite, desde que não se impeça o direito de ir e vir das pessoas.
O Congresso é notável como um dos pontos mais visitados. Ele tem conceito de bom e excelência, porque é aqui que decidimos a vida de cada cidadão e de cada cidadã brasileiros, dos jovens que estão ali, dos pais, dos avós, dos tios, dos parentes.
Então, muito obrigado pela presença. Graças a Deus, estamos retomando essas visitas também nos fins de semana, porque essa é uma solicitação nossa.
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O Senador Cristovam começou sua fala dizendo dos notáveis do início da nossa história, como se ele não fosse um notável contemporâneo. Com sua forma catedrática, de bom professor, ele vai colocando os assuntos e, lá pelas tantas - eu não sabia que ele jogava bola tão bem com as palavras -, fala: "A bola é redonda para todos". Que golaço! Que golaço! Que chamamento! Faz uma comparação com aquilo que hoje é o sentimento do brasileiro: o futebol. V. Exª pega a forma mais simples e a traz para a reflexão de um grande contexto.
Precisamos, sim, fazer a bola redonda em vários segmentos, em vários setores da nossa sociedade, especialmente na educação. Acredito que, quando os notáveis pensaram em "ordem e progresso", talvez, naquele tempo, a ordem fosse uma necessidade para a Nação brasileira, e o progresso, para o crescimento. Mas é claro que a quantidade de analfabetos - eram quase 70%, como colocou V. Exª - era muito alta. Talvez, com tanto clamor nesses anos, nessas décadas, hoje concluímos que o certo não seria a ordem, mas seria a educação. V. Exª, hoje, traz a esta tribuna essa reflexão.
Parabéns, Senador Cristovam!
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Telmário.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª sempre orgulha a Nação brasileira, o Senado e, especialmente, o PDT. Por isso, já determinei que está proibida sua saída do PDT. Isso está determinado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Estamos juntos, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É só gratidão!
Quero também agradecer a presença das professoras e dos alunos que estão chegando aqui. Não tenho o nome da escola. Mas podem se manifestar da galeria.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É o Colégio Cenecista João Pinheiro, de Minas Gerais.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Vieram aqui. Quero saudar todas as professoras e as crianças. Como vocês são felizes em chegar aqui e encontrar o homem da educação no plenário, o Senador Cristovam! Sejam bem-vindos! A Casa é nossa. (Palmas.)
Dizem que o político é movido a palmas. A gente para na hora, é verdade. Nem sabia que era tanto assim.
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Eu quero dizer que, não havendo mais oradores, à tarde haverá a sessão dos Jovens Senadores. À tarde, nós vamos ter os Jovens Senadores do Brasil inteiro! Estarão aqui 81 alunos. O meu Estado também vai estar aqui; Roraima vai estar aqui. São 27 Jovens Senadores - é assim; até nisso diminuem os jovens! Não pode! Então, deixem-me colocar aqui. Segundo os "universitários", são 27; um de cada Estado. Cadê o meu Estado querido? Roraima é com "r"; está aqui: Joice Reis Nascimento.
O sonho da moradora de Boa Vista é se tornar nutricionista e ver todos os cidadãos e cidadãs terem acesso aos seus direitos.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Dê mais uns minutos.
Para a Joice, a Jovem Senadora de Roraima, os jovens devem buscar se informar sobre o que acontece em seu Município, em seu Estado e no seu País.
Vejam que coisa bonita o sentimento da Joice!
Por falar no Estado de Roraima - Senador Cristovam, sente-se um pouquinho aqui do meu lado -, eu quero parabenizar o cantor Zerbine, que nasceu em Normandia. Ele fez uma música, ontem, espetacular!
Você retratou como os nordestinos fazem, como os gaúchos fazem; retratou as nossas belezas, a nossa história, os nossos valores. Eu me emocionei, Zé, com a sua música e quero te parabenizar. Sei que você nasceu de família humilde, no nosso Município de Normandia, mas Deus lhe deu esse dom para você mostrar para o Brasil inteiro, para o mundo inteiro, através da música, da canção, da alegria, os nossos valores. Fico muito feliz com isso.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 24, do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não havendo mais oradores, encerramos a presente sessão.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 17 minutos.)