2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 8 de março de 2016
(terça-feira)
Às 11 horas
4ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar os vencedores da 15ª Premiação do Diploma Bertha Lutz.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Eu, o Deputado Beto Mansur, 1º Secretário da Câmara dos Deputados, que representa a Câmara dos Deputados nesta sessão solene do Congresso Nacional, e o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, fazemos já parte da Mesa.
Eu tenho muita satisfação de convidar para compor a Mesa a 4ª Secretária do Congresso Nacional, a Senadora Angela Portela. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa a Presidente do Conselho do Diploma Bertha Lutz, a Senadora Simone Tebet. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa a Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal e membro do Conselho do Diploma Bertha Lutz, a Senadora Vanessa Grazziotin. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, a Deputada Elcione Barbalho. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa a Exma Srª Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Srª Nilma Lino Gomes. (Palmas.)
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Convido para compor a Mesa a Exma Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a Srª Eleonora Menicucci. (Palmas.)
O Diploma Bertha Lutz, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, destina-se a agraciar pessoas que, no País, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero. O nome do diploma é uma homenagem à ex-Deputada Federal Bertha Maria Júlia Lutz, líder na luta pelos direitos políticos das mulheres, que se empenhou pela aprovação da legislação que deu a elas o direito de votar e de serem votadas.
Como novidade para 2016, foi aprovado por esta Casa projeto de resolução que alterou o texto original da norma, permitindo que homens - e esta é a primeira vez - que tenham atuado em prol da defesa desses direitos também possam ser agraciados com a premiação.
Eu tenho a honra e a satisfação de registrar a presença de muitas autoridades, como a Coordenadora dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Srª Dâmina Pereira; e dos agraciados com o Diploma Bertha Lutz de 2016: a Srª Lúcia Regina Antony; representando a agraciada Luiza Helena de Bairros, a Srª Eunice Léa de Moraes; e, representando a agraciada Lya Fett Luft, o Sr. Milton Cercena.
Registro com muita satisfação as honrosas presenças da Embaixadora da República de Cuba, Marielena Ruiz Capote; do Embaixador da República da Turquia, Hüseyin Diriöz; do Prefeito do Município de Jandaia, em Goiás, João Rodrigues Neto; da Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka; representando o Governador do Estado Ceará Sr. Camilo Santana, da Secretária de Relações Institucionais, Luciana da Mata Vasconcellos; da Coordenadora-Executiva do Comitê de Gênero do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, nossa querida amiga, Senadora no período de 1995 a 2003 e autora do projeto da Resolução nº 2, do Senado, que deu origem a esta premiação, a Senadora Emília Fernandes. É uma honra muito grande, Emília, tê-la aqui no Senado Federal. (Palmas.)
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Registro também, com satisfação, a presença da representante do Distrito Federal na Direção Nacional da União de Negros pela Igualdade, Ivanete Alves de Oliveira, e da Presidente da Federação das Mulheres do Distrito Federal e Entorno, Srª Jane Ferreira.
Eu tenho a honra de anunciar os agraciados da 15ª Edição do Diploma Bertha Lutz: a Exma Srª Ministra Ellen Gracie, que não pôde comparecer ao evento - eu, inclusive, tive a oportunidade de falar ao telefone com ela, que viajou ao exterior, e, na primeira oportunidade, ela virá ao Senado para receber este honroso prêmio -; a Srª Lúcia Regina Antony; a Srª Luiza Helena de Bairros; a Srª Lya Fett Luft; e o Sr. Ministro Marco Aurélio Mello.
Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda de Música da Base Aérea de Brasília.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - É sempre com muita satisfação que realizamos, a cada ano, a entrega do Diploma Bertha Lutz às mulheres e aos homens que, em suas diversas atividades, defendem os direitos da mulher e levantam bandeiras pelas questões do gênero no Brasil. A solenidade é também, como todos sabem, uma oportunidade para reverenciar o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado, em todo o mundo, nesta data.
Que a nossa reverência a esse dia não seja tão somente para enaltecer o valor das mulheres, suas qualidades intrínsecas, sua significação para todos nós e a relevância do papel que exercem no seio das famílias e de toda a sociedade brasileira, mas sobretudo para reafirmar o nosso compromisso com a luta das mulheres por igualdade de oportunidades de crescimento, para confirmar o reconhecimento de seus direitos de participar em todo e qualquer âmbito da vida nacional e para reiterar o dever que todos temos de respeitar suas singularidades.
Desde quando foi proposto o dia específico a ser dedicado às mulheres, pela Senadora Emília Fernandes, lá no início do século passado, durante o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, e, desde quando a ONU o instituiu como sendo 8 de março, muitas vitórias já foram alcançadas.
Em contraste com a perversa discriminação de décadas atrás, em que a vocês, mulheres, não era dado sequer o direito ao voto e a salários equiparados aos dos homens, hoje felizmente podemos contar com muitas de vocês nos mais diversos postos, participando de todo o complexo de atividades de uma sociedade moderna. Contudo, ainda hoje, muitas questões permanecem nos nossos preconceitos e enraizadas em muitas normas machistas e retrógradas, no que diz respeito à sexualidade, à reprodução humana, às relações afetivas, e em tantas outras pertinentes ao direito e à individualidade.
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Para reverenciar aqueles que contribuem para uma vida plena das mulheres, neste ano foram escolhidos, para receber o Diploma Bertha Lutz, os nomes de Ellen Gracie; de Lúcia Regina Antony; de Luiza Helena de Bairros; de Lya Luft; e do Ministro Marco Aurélio Mello. A todos vocês, rendemos nossas homenagens, conferindo-lhes o Diploma Bertha Lutz.
Meus parabéns, portanto, à ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal e antropóloga Ellen Gracie - a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal -, pelo conjunto de decisões corajosas tomadas naquele colegiado, muitas que demarcaram um novo tempo na jurisprudência nacional. Lamentamos, como disse inicialmente, mas compreendemos a justificável ausência da Ministra Ellen Gracie.
Também quero felicitar a cirurgiã-dentista e servidora pública Lúcia Regina Antony pelo protagonismo à frente da criação do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e da União de Mulheres de Manaus. Sua determinação na luta pelos direitos das mulheres também pode ser observada no cargo de Vereadora, assim como nas suas passagens por várias instituições.
Da mesma forma, rendemos nossa homenagem à Mestre em Ciências Sociais Luiza Helena de Bairros, que trabalha arduamente pelo fortalecimento da autoestima das mulheres no âmbito dos movimentos sociais, na cidade de Salvador. Sua atuação nesta área a levou ao cargo de Ministra Chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, de 2011 a 2014.
Meus parabéns ainda a Lya Luft, que, muito além das traduções que faz de clássicos da literatura inglesa e alemã, consegue traduzir, nos seus livros, crônicas, poemas, artigos e ensaios, a sua alma feminina, que não aceita a imposição de estereótipos sociais que privilegiam tudo que é jovem em detrimento das vivências adquiridas ao longo da vida, que desvalorizam traços da personalidade que fogem do que é arbitrariamente convencionado e que enaltecem sempre a imagem estética das pessoas, menosprezando a essência do caráter.
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Por fim, parabenizo o Ministro Marco Aurélio Mello, que, compreendendo a ausência de representatividade feminina nas várias instâncias de poder, lançou a campanha publicitária Mais Mulheres na Política. O slogan por ele criado, Todo Poder às Mulheres, demonstra o reconhecimento de que, tanto quanto nós homens, as mulheres podem, querem e merecem estar em qualquer lugar que almejem.
Imbuído desta convicção de que a luta das mulheres pelo pleno reconhecimento de seus direitos necessita do apoio de todos nós, recebemos, no início deste mês, a Bancada feminina no Senado Federal, que nos entregou uma lista de 22 matérias consideradas prioritárias. Entre elas se encontram a que estabelece cota mínima de vagas para mulheres no Legislativo; a que altera o ECA para estabelecer a obrigatoriedade do oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno; a que institui uma política nacional de informações estatísticas relacionadas à violência contra a mulher; a que cria mecanismos para aumentar a coibição à violência doméstica; a que altera a CLT para ampliar o prazo da licença-maternidade e aumentar o valor do salário-maternidade no caso de nascimento de múltiplos; a que cria regime especial de tributação à construção de estabelecimentos de educação. Todas elas terão a prioridade que teve a Lei Maria da Penha, aprovada quando fui Presidente do Congresso Nacional, anteriormente. Essa é uma honraria única, que carregarei para sempre comigo.
Sem dúvida alguma, esses novos projetos trazem, no seu bojo, a necessidade de corrigir as resistentes distorções que sonegam das mulheres o pleno exercício da cidadania. Essa, aliás, é a intenção do PLS 213, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que permite às mulheres a prestação do serviço militar. A Senadora Vanessa, à frente desse movimento, tem desempenhado um papel muito importante para as mulheres.
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Aproveito esta oportunidade ainda para agradecer, mais uma vez, à Senadora Vanessa pelo seu desempenho à frente da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Por fim, quero reiterar, mais uma vez, meu compromisso com projetos que tenham como objetivo garantir os direitos das mulheres, seja aqui, no Senado Federal, seja em Alagoas, onde deverei comparecer, no final desta semana, para o lançamento da campanha Mais Mulheres na Política. Tenho enfatizado sempre que o apoio às demandas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres não deve ser somente do Parlamento ou de qualquer outra instituição que seja, mas sim de toda a sociedade, assim como o combate à violência doméstica.
Como já disse em outra ocasião, as questões de gênero são bastante relevantes para a contemporaneidade, pois não há mais espaço para a intolerância e a ditadura dos costumes. O direito ao usufruto das liberdades individuais nos obriga a rever as arraigadas e retrógradas concepções das representações do feminino e do masculino.
A despeito da opressão a que muitas mulheres são submetidas em diferentes graus e da desconsideração com a contribuição feminina para toda a humanidade, vocês nos têm dado muitas lições de capacidade, muitas lições de competência. Com vocês temos sempre algo a ser aprendido e algo a ser admirado. O que prejudica e discrimina as mulheres atinge a sociedade, desestrutura lares, destrói famílias.
Em nosso País, apesar da persistência do número de mulheres vitimadas pela violência, temos avançado na percepção de que somente a equiparação de oportunidades nos torna um País mais democrático e justo. Somente a capacidade de reconhecer a importância das mulheres nos dá condições de galgar degraus do desenvolvimento humano. Somente a consciência de que a cada um de nós, homens ou mulheres, é dado o direito de se firmar como ser único e capaz é que nos faz melhores.
Agradeço, desde logo, a todos pelas presenças honrosas. Agradeço as presenças das Exmas Srªs Deputadas Federais, das Exmas Srªs Senadoras.
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Passamos, agora, à entrega do Diploma Bertha Lutz, que será feita na frente da nossa Mesa coordenadora dos trabalhos.
Convido, em primeiro lugar, a Senadora Vanessa Grazziotin e a Deputada Elcione Barbalho para fazerem a entrega do Diploma e da placa à Srª Lúcia Regina Antony, que é natural de Manaus. (Palmas.)
Lúcia Regina Antony é cirurgiã-dentista e servidora pública municipal. Líder feminista, fundou e presidiu o Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e a União de Mulheres de Manaus. Em 1988, participou da fundação e foi eleita Diretora da União Brasileira de Mulheres.
Meus parabéns! (Pausa.)
Convido a Ministra Nilma Lino Gomes e as Senadoras Vanessa Grazziotin e Simone Tebet para fazerem a entrega do Diploma e da placa à Srª Luiza Helena de Bairros, que, por motivo de saúde, não pôde comparecer à sessão e será representada pela Srª Euníce Léa de Moraes. (Palmas.)
Luiza Bairros é natural de Porto Alegre. Graduou-se em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui os títulos de Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e de Doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. (Palmas.) (Pausa.)
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Convido a Senadora Simone Tebet e a Senadora Ângela Portela para fazerem a entrega do Diploma e da placa à Srª Lya Fett Luft, que, também por motivo de saúde, será representada pelo Sr. Milton Cercena. (Palmas.)
Lya Luft é natural de Santa Cruz do Sul, graduou-se em Pedagogia e em Letras Anglo-Germânicas. Foi tradutora de literatura em alemão e em inglês. Escreveu e publicou mais de 30 livros entre romances, coletâneas de poemas, crônicas, ensaios e livros infantis. (Palmas.) (Pausa.)
Convido a Secretária Especial Eleonora Menicucci e o Deputado Beto Mansur, que representa, nesta sessão solene, a Câmara dos Deputados - é o 1º Secretário da Câmara dos Deputados -, para fazerem a entrega do Diploma e da placa ao primeiro homem agraciado com o Diploma Bertha Lutz, o Exmo Sr. Ministro Marco Aurélio Mello. (Palmas.)
Natural do Rio de janeiro, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou na Justiça do Trabalho e foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal em 1990. Presidiu a Corte de 2001 a 2003 e o Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Em 2014, como Presidente do TSE, lançou a campanha publicitária "+ Mulheres na Política". (Palmas.) (Pausa.)
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Convido os agraciados, as agraciadas e o agraciado, a irmos à frente da mesa para tirarmos a foto oficial do evento.
Convido as Deputadas Federais e as Senadoras para participarem deste momento histórico do Congresso Nacional. (Palmas.) (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Concedo a palavra ao Exmo Ministro Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal e o primeiro homem agraciado com o prêmio Bertha Lutz.
Com a palavra V. Exª.
O SR. MARCO AURÉLIO MELLO - Falo de pé, em reverência ao Senado da República, em reverência às mulheres.
Presidente Renan Calheiros, meus cumprimentos! Em sua pessoa, cumprimento os demais integrantes da Mesa.
Faço um registro: à mesa, somos minoria, somos minoria prazerosamente.
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Srªs e Srs. Senadores; Srªs e Srs. Deputados Federais; minha Presidente Patrícia Blanco, Presidente do órgão que tenho a honra de integrar, o Instituto Palavra Aberta; concidadãos, meu sentimento é conhecido por todos, mas não posso, Presidente Renan Calheiros, nesta oportunidade, deixar de veicular alguns dados, algumas ideias, ressaltando aspectos muito caros à nacionalidade.
Por longo tempo, negou-se à mulher a capacidade jurídica, a cidadania, sem que lhe fosse reconhecido qualquer direito. Como coisa, passava da propriedade do pai para a do marido, sendo-lhe vedado praticar atos da vida civil de forma geral. Transcorridos séculos de civilização, ainda se faz presente entre nós a discriminação decorrente do gênero. Não tem sido fácil deixar no passado os efeitos decorrentes de anos de escravidão, de uma educação precária e do machismo. O difícil caminho percorrido revelou de herança uma cultura de violência e de desrespeito à mulher e às minorias.
As grandes mudanças sociais têm início no coração de quem não tolera o estado de coisas vivenciado. Bertha Lutz foi muito maior do que as limitações sociais a que era submetida por convenções, por preconceitos e pela ignorância. O inconformismo que lhe atiçava o espírito levou-a à luta pelo direito político das mulheres, que, até 1932, não podiam votar nem podiam ser votadas.
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Entrou para a história. Semeou no terreno fértil do anseio pela observância à igualdade de direitos, no qual brotam incessantemente os frutos que continuamos a colher. Deu voz a várias gerações de mulheres, conduzindo-as na busca por melhores condições de vida.
As amarras impostas às liberdades individuais têm caído, dando lugar ao respeito às diferenças, não de forma teórica, mas efetiva, a partir da construção de um direito positivo, que o assegure e o discipline, bem como estabeleça a punição, em caso de afronta ou impedimento do usufruto.
A participação feminina na política, hoje, não é mais permitida ou tolerada, senão determinada em lei. Foi preciso regulamentar o tema, de forma a estabelecer percentual mínimo para integração das mulheres nos pleitos em sistema de cota. Prosseguiu-se, criando-se a necessidade de propaganda institucional nos anos eleitorais, a fim de incentivar a igualdade de gênero e o envolvimento de mulheres. Infelizmente, não raras vezes, nas convenções dirigidas à escolha de candidatos, surgem chapas meramente formais, contendo simples nomes, e não reais candidatas. É o faz de conta que muito nos envergonha.
A evolução desejada, no âmbito individual, condicionada à disposição de cada ser humano para agir de forma diferente, visando a respeitar os demais, mostra-se lenta, sendo impulsionada, na maioria das vezes, pela produção legislativa.
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Cito o caso da chamada Lei Maria da Penha. Fui Relator das ações que versavam a respectiva constitucionalidade. Proclamou o Supremo que transferir à mulher a decisão sobre o deflagrar da ação penal tendente a punir o agente - com quem, em geral, tem estreitos laços afetivos familiares ou resultantes do casamento - significa desconhecer o temor, a pressão e as ameaças sofridas pela vítima. Assentamos o dever do Ministério Público de iniciar o processo decorrente de lesões corporais havidas no âmbito doméstico, mesmo que a vítima tenha perdoado o agressor. E, ainda, a impertinência da Lei das Pequenas Causas, ficando afastadas a suspensão do processo e a transação penal. Solução em sentido contrário implicaria minimizar os graves impactos emocionais impostos pela violência de gênero à agredida, impedindo o rompimento com o nocivo estado de submissão.
O ritmo das transformações sociais não mais se coaduna com a demora verificada no trâmite necessário às alterações legislativas, tendo sido o Judiciário provocado a atuar, em virtude da premência da realidade.
Não nos furtamos a enfrentar causas da maior relevância, como a alusiva à interrupção da gravidez diante de feto portador de anencefalia. Quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54/DF, procedemos com o desassombro que se espera do magistrado: as convicções pessoais, de cunho moral e religioso, devem ser sublimadas quando analisada situação concreta. Ao vestir a capa de juiz, norteia-me o arcabouço normativo vigente, a partir do qual será construída a solução do conflito, levando-se em conta o quadro fático-probatório constante no processo.
O juiz, no exercício do cargo, é a personificação do Estado, cabendo-lhe agir em conformidade com os ditames constitucionais, não lhe sendo lícito excluir, por motivo meramente de foro íntimo, a interpretação que melhor resolva o caso.
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O tratamento dispensado à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero deve considerar a opção legislativa pelo Estado laico, no que, se, de um lado, estabelece a liberdade religiosa, de outro impede a que seja a religião tratada como fonte normativa quanto à disciplina de outros direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação, à privacidade, à liberdade de orientação sexual e à liberdade no campo da reprodução. (Palmas.)
Cumpre afastar as premissas falsas de que a regulamentação dos direitos da mulher decorre da fragilidade física feminina, ou visa à concessão de privilégios. Nada mais errado. Sou casado, pai de três moças e um rapaz, que, por coincidência, aniversaria no dia de hoje e, aqui, está presente, o Eduardo Afonso. (Palmas.)
É fácil imaginar as dificuldades enfrentadas para conciliar estudos, atividade profissional e maternidade. Minha mulher foi aprovada em concurso para a Magistratura grávida do nosso quarto filho. (Palmas.)
Revivo essa experiência com minhas filhas, Letícia e Cristiana, a cujas carreiras que exigem dedicação integral são acrescidas as responsabilidades da função de mãe.
Surge muito claro o cumprimento, pela mulher, de dupla ou tripla jornada. A realidade está presente em quase todos os lares do País, independentemente da classe social. Antes e após o trabalho externo, ocupa-se a mulher das tarefas domésticas e da educação dos filhos.
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A cada dia vê-se a ampliação da presença feminina no mercado de trabalho, muitas vezes como arrimo da família. A força de trabalho da mulher tem apoiado e aquecido a economia e possibilitado a permanência do poder de compra, facilitando a continuidade das condições de vida até então obtidas.
Sendo de igual qualidade as atividades realizadas e servindo aos mesmos fins, o que justifica a disparidade quanto ao salário? Nada, absolutamente nada justifica a discrepância remuneratória entre homens e mulheres. Males como esse, o excesso de jornada, as precárias condições de trabalho e a inobservância dos direitos decorrentes da maternidade devem ser combatidos com fiscalização rígida e apenação severa.
Se ainda não alcançamos o ponto desejado, certo é que evoluímos muito. A visão mais aberta, inserida na Constituição Federal de 1988, mudou o conceito de família e implicou a alteração da interpretação até então existente.
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A noção oriunda fundamentalmente da disciplina do casamento passou a uma regência constitucional alicerçada na realidade. Se a família permanece como a base da sociedade, o conceito deve corresponder às modificações nela ocorridas. Os avanços memoráveis viabilizaram a reconstrução familiar, legitimando a caminhada no sentido da realização do homem e da mulher como seres humanos. Para mim é muito nítido que a proibição de instrumentalização do indivíduo compõe o núcleo do princípio da dignidade humana.
Chegando ao fim, Presidente, deste pronunciamento, consigno a satisfação por ter testemunhado as alterações legislativas e participado das decisões jurisdicionais mencionadas, entre tantas outras que vieram, não sem atraso, a restituir à mulher o pleno respeito à dignidade de que é portadora. Este é o prêmio que me bastaria: ver efetivadas as convicções que sempre defendi.
O recebimento do Diploma Bertha Lutz em muito excede as minhas expectativas. Revelo o mais profundo orgulho não só por recebê-lo, como também por ser o primeiro homem indicado a tamanho reconhecimento, fato que credito à grande instituição que integro, a última trincheira da cidadania: o Judiciário. Que este jamais falte à nacionalidade.
Mãos à obra na busca incessante da igualdade entre homens e mulheres.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Eu tenho a honra de conceder a palavra ao Deputado Beto Mansur, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, representando, nesta solenidade, a Câmara que integra.
Com a palavra V. Exª.
O SR. BETO MANSUR (Bloco/PRB - SP) - Renan Calheiros, eu queria cumprimentar, em seu nome, todas as autoridades aqui presentes; queria cumprimentar as Senadoras.
Representando a Câmara dos Deputados, eu peço permissão para falar em nome da nossa Deputada Erundina, que é uma mulher que veio da Paraíba e que virou Prefeita de São Paulo. (Palmas.)
Ela marca muito a luta das mulheres brasileiras pela igualdade das mulheres brasileiras perante os homens.
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Então, em rápidas palavras, eu diria a vocês que, representando a Câmara dos Deputados, nós temos feito um trabalho muito, muito grande, incessante na igualdade entre homens e mulheres no Brasil.
Eu tive oportunidade, hoje de manhã, de passar alguns dados que acho que são importantes, na tribuna do Senado Federal, para que possamos refletir. No dia de hoje, saiu uma pesquisa do IBGE, especificamente do PNAD, que faz uma pesquisa em domicílios brasileiros, a média dos domicílios brasileiros, em que se constatou que, na média, 74,5% é o salário das mulheres perante 100% do salário dos homens. Ou seja, as mulheres recebem, na média, quase 25% a menos que os homens brasileiros. Das 200 maiores empresas brasileiras, que são dirigidas por homens e mulheres, somente três são comandadas por mulheres - 197 pelos homens; três pelas mulheres -, a par de que, hoje, 57% de todos os diplomas nas universidades são das mulheres.
Então, nós temos diferenças. Não é por culpa das mulheres que querem ficar em casa, tendo dupla jornada de trabalho, etc., mas temos diferenças porque muitos homens não contratam as mulheres na sua atividade. Essa é a verdade. Eu digo isso a vocês porque, quando fui Prefeito de Santos, uma cidade grande, tive a oportunidade de trabalhar com muitas mulheres. Isso trouxe um aprendizado para mim e foi muito, muito importante no setor administrativo. Eu digo isso a vocês.
Aqui questiono um pouco essa questão de cotas. A lei existe, vamos cumprir, mas não adianta muito termos cotas para colocar as mulheres como candidatas. O que nós precisamos é colocar as mulheres nas administrações municipais, nos 5.565 Municípios brasileiros, para que elas possam ter atividade pública e ascender à política. Isso para nós é muito importante. Não adianta retirarmos as mulheres, muitas vezes, de casa ou do trabalho e as colocarmos em uma lista para serem candidatas, porque isso, muitas vezes, não funciona. E a prova está aí na realidade com que convivemos. O que nós precisamos é inserir mais e mais as mulheres em todas as atividades que existem.
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Então, eu queria agradecer a oportunidade de estar falando com vocês, mulheres do Brasil. Queria agradecer a oportunidade de ter o Ministro Marco Aurélio, defensor não só das mulheres, mas do Direito dentro do Senado Federal, para que possamos ter igualdade dentro do País.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Concedo a palavra à Presidente do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Senadora Simone Tebet.
(Interrupção do som.)
A SRª SIMONE TEBET (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Com todo o respeito que tenho a V. Exª, Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso Nacional, da mesma forma, Deputado Beto Mansur, representando a Câmara dos Deputados, e, sem nenhum demérito aqui, Ministro Marco Aurélio Mello, mas hoje é o Dia Internacional da Mulher, então, me desculpem, mas preciso inverter a ordem: preciso cumprimentá-los em nome das mulheres brasileiras, das Senadoras, das Deputadas, das homenageadas que se fazem aqui presentes.
Como Presidente do Conselho de entrega do Diploma Bertha Lutz, não sei se começo a minha fala, se devo me referir à Bertha Lutz, fazendo aqui um discurso ou uma oração.
Se formos pensar nos seus feitos na defesa da emancipação da mulher e na luta pelo direito das mulheres, Senadora Ana, com certeza, teríamos de fazer um discurso, um longo discurso, por sinal. Mas, se, em vez de analisarmos seus feitos, tentarmos entender o significado mais profundo da sua luta no momento em que viveu e da forma como fez, teríamos de aqui fazer uma oração, uma bela oração.
Num discurso, Bertha Lutz seria sinônimo de luta; numa oração Bertha Lutz seria sinônimo de luz. Mas, como quem luta o faz para iluminar caminhos e como todo caminho precisa de luz para poder vencer a luta, podemos fazer as duas coisas: um discurso e uma oração.
E essa oração não pode ser silenciosa e talvez tenha de ser feita na catedral do saber de Sorbonne, onde ela se formou como bióloga e teve o primeiro contato da vida pública com a campanha das sufragistas inglesas. Ali começou a sua luta pela emancipação dos direitos das mulheres.
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Um discurso sobre a sua inquietude. Inquietude que a levou a ser a segunda mulher a ocupar um cargo no serviço público, mas, mais do que isso, que fez dela uma Deputada Federal atuante com um lema apenas: a luta na defesa dos interesses das mulheres, especialmente na igualdade de salários, na licença-maternidade de três meses e ainda no combate à violência contra a mulher.
Bertha Lutz nos faz falta. Na sua inquietude, ela lutou para que nós mulheres pudéssemos buscar e, ao mesmo tempo, construir uma sociedade onde homens e mulheres sejam iguais nos espaços públicos e também privados.
No espaço privado, Presidente, não posso, como Presidente que sou da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, furtar-me de mencionar os dados vergonhosos da violência doméstica. No espaço privado é onde acontece toda sorte de violência, discriminação. É ali que somos diminuídas na nossa essência. Marcas no corpo, mas, principalmente, marcas na alma.
Os dados mostram que uma em cada quatro mulheres no Brasil sofreu, sofre ou sofrerá algum tipo de violência sexual em sua vida. Isso não é apenas no Brasil. A Organização Mundial da Saúde preconizou e apresentou em seu último relatório que uma em cada três mulheres no mundo é vítima de algum tipo de violência.
No espaço público é verdade que avançamos, mas muito pouco. Como foi dito pelo Deputado - e aqui apenas fazendo uma correção em relação às mulheres que têm ensino superior -, ganhamos menores salários, 25%, mas no ensino superior chega a ser quase 40% a diferença.
E ainda, para não me alongar, ficaria no espaço público com a baixa representatividade feminina nos cargos públicos eletivos, mostrando um abismo profundo entre o que preceitua a lei, que estabelece que 30% das vagas partidárias têm de ser destinadas à mulher, com o que acontece efetivamente no Parlamento brasileiro, nas Câmaras de Deputados, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores e no Senado Federal. Somos apenas 10%, o que significa que temos ainda muito a avançar. E muito disso, infelizmente, se deve ao fato de que não temos o apoio dos comandos partidários.
Mas fiz aqui um jogo de palavras com o sobrenome de Bertha Lutz, dizendo que era sinônimo de luta e de luz. Mas se formos procurar o significado de seu nome, Bertha é sinônimo de "brilhante", aquela que emite luz. Portanto, neste dia em que o Congresso Nacional concede às homenageadas e ao homenageado esse diploma dessa mulher guerreira, nada mais faz do que refletir e renovar a luz e a luta de Bertha Lutz.
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Reflete e renova essa luz na luz de Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e a levar para as normas constitucionais e para as jurisprudências firmadas o olhar sensível da mulher; na luta de Regina Antony no seu Amazonas, depois em todo o Brasil, chegando à Central Única dos Trabalhadores; na luz de Lya Luft - essa, para mim, sem dúvida alguma, uma grande merecedora. Ela tem a capacidade de fazer magia com a combinação de apenas 26 letras. E, como se não bastasse o brilho de suas escritas, colocando seu nome e seus livros na grande Literatura contemporânea brasileira, ela faz traduções dos mais importantes livros da Literatura mundial.
Eu poderia falar de todas as mulheres que aqui estão, mas não poderia deixar de mencionar que temos uma agraciada aqui, Sr. Presidente, uma agraciada do Diploma Bertha Lutz de 2006, a Srª Jupira Barbosa Ghedini.
É uma honra tê-la conosco. (Palmas.)
A luta e a luz de Bertha Lutz se refletem e se renovam também na luta de Luiza Helena de Bairros, que unifica as três maiores desigualdades deste País: a social, a racial e a de gênero. Além de militar nos movimentos negros da Bahia, chegou a ser nossa Ministra chefe da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.
Por fim, o primeiro, mas não último homem a ser agraciado com este diploma. Este diploma reflete e renova a luz do Ministro Marco Aurélio Mello, que é conhecido no Supremo não apenas pelo seu notório saber jurídico mas, principalmente, pela abertura de seus pensamentos frente a esses desafios difíceis que existem e que hão de vir. Presidente do TSE em 2014, lançou a campanha - como foi dito pelo Presidente Renan - Mais Mulheres na Política e idealizou a ideia à força Todo Poder à Mulher.
Sr. Ministro, se iniciativas como essas tivessem vindo antes, e fossem em maior número, talvez eu e as minhas colegas Senadoras e Deputadas não nos sentiríamos membros de uma minoria no Congresso Nacional.
Senhoras e senhores, ao encerrar a minha fala, eu gostaria de deixar aqui a frase do movimento sufragista londrino, idealizador de Bertha Lutz: "Nunca se renda; nunca desista da luta." Emmeline, que foi a líder maior desse movimento, tinha como lema e como ensinamento: "Nós não queremos quebrar as leis. Nós queremos fazê-las."
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E é por isso que estamos aqui; para fazer leis cada vez mais justas, que garantam o direito de oportunidade. É apenas isso que queremos: direito de oportunidade; direito de igualdade de oportunidade às mulheres.
Como Presidente da Comissão Mista do Combate à Violência contra a Mulher, não posso aqui deixar de perceber que as cortinas estão se abrindo. O mundo começa a falar mais, e a mulher, a não ter vergonha de denunciar.
Não foi à toa que, na arte que imita a vida ou que documenta a vida, o Oscar de 2016 foi para uma diretora paquistanesa de um documentário de curta metragem sobre a violência a que as mulheres daquele país são submetidas. The Girl in the River conta a tentativa de feminicídio de um pai que joga sua filha para morrer num rio para poder "lavar" com isso - entre aspas - a sua honra.
Naquele mesmo evento de cerimônia, Lady Gaga, em uma interpretação brilhante de uma canção própria, porque ela mesma foi vítima de violência, fez todo mundo aplaudir de pé quando colocou 50 mulheres vítimas da violência sexual no palco e cantou: "até que isso aconteça com você, não me venha falar de inconformismo, porque você não sabe o que isso significa". (Palmas.)
Eu encerro, finalmente, Sr. Presidente - peço desculpas pelo tempo -, dizendo que fiz um discurso e gostaria de encerrar com uma oração; uma oração destinada às homenageadas e ao homenageado. Que esse diploma, que não é uma estatueta, mas muito mais importante, pelo que está por trás do reconhecimento da história e trajetória de vida das senhoras e do senhor; que esse diploma seja, sim, um ponto de chegada por esse reconhecimento, mas, acima de tudo, um ponto de partida, porque a luta por esses direitos pela igualdade e contra a violência contra a mulher está longe, muito longe de terminar.
E nós, da Bancada do Congresso Nacional, da Bancada Feminina, estamos aqui para dizer que não desistiremos da luta.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Concedo a palavra à Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, Senadora Vanessa Grazziotin. (Palmas.)
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A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros; Sr. Deputado Federal Beto Mansur; Senadora querida Angela Portela; Senadora Simone Tebet, peço a permissão para me apropriar do seu pronunciamento; Deputada Elcione Barbalho, Deputada Dâmina, que coordenam a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados; nossa eterna Ministra Eleonora, e eu peço licença à Ministra Nilma, que está conosco, a qual cumprimento, pois tem uma tripla tarefa. Tinha uma tarefa e agora tem uma tripla tarefa, que podemos resumir em uma única: a da defesa dos direitos humanos.
Nós tínhamos três Secretarias com status de Ministério: a Secretaria das s Mulheres, Secretaria da Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos. Todas as três foram fundidas num único Ministério: Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Presidente Renan, quando falamos nesse Ministério, vemos o quanto foram importantes algumas conquistas que tivemos nos últimos anos, nós mulheres. As Parlamentares, desde as Constituintes de 1988, organizam-se, Ministro Marco Aurélio de Mello, como bancada feminina. Nós temos uma organização que transcende todos os partidos políticos. Através da nossa organização, lutamos por direitos iguais aos homens em nossa sociedade. Nós, mulheres o fazemos, assim como os negros defendem os seus próprios direitos humanos, que não são ainda, infelizmente, respeitados no seu todo.
Quero, Ministra Nilma, cumprimentando V. Exª, cumprimentar, por último, todos os agraciados aqui. Eu peço licença às mulheres, peço licença à Senadora Emília - quem propôs, e o Senado aprovou, o estabelecimento desse reconhecimento Mulher Cidadã Bertha Lutz -, para cumprimentar o nosso primeiro homem agraciado. Presidente Renan, senhoras e senhores, Deputada Erundina, eu considero que aqui estamos dando um passo muito importante, porque criticamos muito, mas, às vezes, nos falta a própria autocrítica. A Senadora Ana Amélia tem falado muito sobre isso. A Senadora Lúcia Vânia, igualmente. A luta das mulheres, Senadora Marta - aprendi muito com V. Exª - não é uma luta das mulheres. A luta pelo direito das mulheres é uma luta da sociedade, que deve ser abraçada igualmente pelos homens e pelas mulheres.
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Estar no dia de hoje aqui, nesta sessão do Senado Federal, que passou a ser uma sessão quase que do Congresso Nacional - poderíamos transformar, Presidente Renan, em uma premiação do próprio Congresso Nacional -, premiando e reconhecendo que não só mulheres lutam pelos direitos das mulheres, mas que homens lutam pelos direitos das mulheres, é fundamental.
Ministro Marco Aurélio, quero dizer que, não como Parlamentar, mas como cidadã, fico muito orgulhosa de participar desse momento em que V. Exª recebe o prêmio das mulheres, o reconhecimento por tudo aquilo que o senhor falou no seu pronunciamento. Aliás, um belo pronunciamento, que poderia perfeitamente ter saído da boca de qualquer Deputada, de qualquer Deputado, de qualquer Senador ou de qualquer Senadora.
Da mesma forma, Presidente Renan, o pronunciamento que V. Exª fez na abertura desta sessão nos orgulha muito, porque nos abre e nos amplia a esperança de que possamos conseguir mais, sim! Nesses próximos dias, deveremos ter uma reunião do Colégio de Líderes, em que V. Exª, junto com a Bancada Feminina, apresentará um conjunto de propostas vinculadas à luta do gênero pela igualdade de gênero, que devem ser votadas no mês de março.
Entre elas está uma proposta de emenda à Constituição simples. Poderia até ser desnecessária, mas é necessária, é importante em decorrência da situação que vivemos na política brasileira. Eu me refiro aqui a uma proposta de emenda à Constituição que já foi votada nos dois turnos da Câmara dos Deputados e precisa agora ser votada aqui no Senado. É a proposta de emenda à Constituição de iniciativa da Deputada Luiza Erundina, que, assim como Marta, já dirigiu a maior cidade do Brasil.
A proposta da Deputada Erundina nada mais é do que prever a obrigatoriedade da presença de uma mulher nas Mesas Diretoras dos Parlamentos deste País. (Palmas.)
E é só isso. É só isso. Nós queríamos muito mais. Nós queríamos, Ministro Marco Aurélio, fazer uma reforma política profunda; nós queríamos fazer uma reforma política que mudasse as estruturas políticas do País. Nós queríamos que acontecesse no Brasil o que aconteceu recentemente na Argentina. Há poucos dias, recebemos a Presidente do Senado argentino, que é Vice-Presidente daquele país.
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Ela nos falava das conquistas, Ministra Nilma, que as mulheres tiveram na Argentina e, de uma eleição para a outra passaram da representatividade idêntica a nossa do Brasil de somente 10%... É um País cujos eleitores são 52% mulheres e elas só ocupam, Senador Lasier, 10% das cadeiras no Parlamento.
A Argentina vivia uma situação tal qual a nossa e, de uma eleição para a outra - de uma eleição para a outra! - elas passaram a ocupar mais de 36% das cadeiras do Parlamento. Isso porque a reforma política feita lá, em primeiro lugar, valoriza os partidos políticos, principalmente a democracia interna dos partidos políticos; e, em segundo lugar, compreende a importância dos dois gêneros estarem presentes no Parlamento e juntos escreverem as leis desse país.
Esta sessão, para a gente, é muito mais do que uma sessão simbólica, de homenagear e reconhecer aquelas que tanto lutaram e lutam ainda pelos direitos das mulheres, mas é uma sessão para a reflexão, é uma sessão para o debate.
Eu trouxe, também, como fez a Senadora Simone, um discurso por escrito e começava assim o meu discurso - abre aspas:
A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado, e as mais das vezes o seu talento é frustrado, quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão.
Fecha aspas.
Só que esse não era o meu pronunciamento. Esse foi o pronunciamento da Deputada Bertha Lutz quando assumiu na Câmara dos Deputados no dia 28 de julho de 1936. Mas, infelizmente, esse pronunciamento poderia ser o meu porque ele vale para os dias de hoje e o que a gente quer - e por isso nós trabalhamos - é que ele não tenha mais nenhuma importância daqui a uma década, daqui a duas décadas.
Nós temos entre nós a Diretora da ONU Mulheres no Brasil, que lança uma campanha para 2030: 50-50, fifty-fifty, metade homens, metade mulheres.
Nós temos as nossas diferenças biológicas, fisiológicas, mas do ponto de vista da capacidade, do ponto de vista do intelecto, nada nos difere e, por isso, por mais que vivamos todos em uma sociedade que valoriza muito mais o capital do que as pessoas, por mais que essa seja a nossa realidade, a luta para que a mulher não continue sendo penalizada apenas por exercer a função mais nobre da humanidade, que é a maternidade, tem que ser uma luta nossa, de mulheres, mas de homens também.
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Eu ouvi quando vários aqui falaram o quanto a mulher ganha menos do que o homem, o quanto existe ainda de diferença no mercado de trabalho. Grande parte dessas diferenças são respondidas e explicadas, primeiro, pela diferenciação na divisão das tarefas, porque ainda recai sobre as mulheres quase que a exclusividade da realização das tarefas domésticas; segundo, porque a mulher exerce a função da maternidade, e o capital não vê as pessoas, o capital vê o lucro. Mas nesta sociedade em que o capital é mais importante do que as pessoas, nós temos a obrigação - repito, homens e mulheres -, de lutar para transformar aquilo que for possível, aquilo que for necessário.
Então, parabéns, Presidente Renan Calheiros. V. Exª tenha a certeza de que nós é que nos orgulhamos de ter um Presidente do Senado que é feminista e defende as bandeiras das mulheres, igual a todas das mulheres.
Muito obrigada.
Parabéns a todos e ao Ministro Marco Aurélio. (Palmas.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Pela ordem, eu concedo a palavra à Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, hoje é o Dia Internacional da Mulher e por essa razão, como nós mulheres somos festejadas, tenho o direito de, hoje, quebrar o protocolo, por apenas dois minutos. Isso porque nesta cerimônia, Presidente, maravilhosa, eu conheci o lado, a alma feminina, o coração feminino e a mente feminina do Ministro Marco Aurélio, homenageado aqui com muito justiça pelo que ele fez, pelo que ele disse e pelas convicções que tem, não só como magistrado. Ouvimos discursos fantásticos, especialmente o da nossa querida Simone Tebet, que conduziu esse processo, o discurso de V. Exª, o da querida amiga Vanessa e dos demais oradores.
Hoje uma mulher foi eleita Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, a Senadora Gleisi Hoffmann. Tenho a honra de presidir na Casa a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Mas queria também dizer que, por telepatia, o Ministro Marco Aurélio incumbiu-me aqui de dizer que uma mulher extraordinária, uma profissional da comunicação, uma jornalista, Kátia Cubel, é relevante nesse trabalho da inserção e do empoderamento das mulheres em todas as atividades.
Então, Presidente, obrigada por ter entendido esse aparte e essa quebra de protocolo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Eu tenho a satisfação de conceder a palavra à Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, Deputada Elcione Barbalho.
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A SRª ELCIONE BARBALHO (Bloco/PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e a todas! eu quero cumprimentar... (Fora do microfone.)
Sr. Presidente, Renan Calheiros, eu quero, antes de mais nada, lhe agradecer e reforçar as palavras que foram dadas aqui pela Vanessa, pelas bandeiras, pelo apoio que sempre você deu a nós todas aqui.
Eu estou no meu quinto mandato e tenho tido a oportunidade de lhe acompanhar. Até com um certo despeito, diria que eu gostaria que o nosso Presidente na Câmara fizesse a mesma, dando todo o apoio que você dá aqui no Senado.
Muito obrigada, merece os meus aplausos. (Palmas.)
Sr. 1º Secretário, Deputado Federal Beto Mansur, obrigada também pelas suas colocações aqui, mas lhe digo, Deputado, há muita coisa para a gente fazer. Esta nossa luta não é em vão. Eu sei que nós precisamos estar na direção e é por isso que a gente luta pela equidade de gênero, para nós termos os mesmos direitos e mesmas oportunidades que os homens têm. Obrigada pela sua colocação.
Querida Senadora Ângela, 4ª Secretária da Mesa, que aqui já está funcionando, brevemente nós estaremos, com certeza, lá na Câmara Federal também, tendo uma representante digna, igual a todas nós aqui.
Quero também parabenizar a Simone Tebet. Parabéns, Simone, você é nova aqui na Casa e, lhe digo com toda sinceridade, você tem surpreendido muito a todas nós. Parabéns, continue essa caminhada.
Eu quero cumprimentar a nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin, brava, determinada, guerreira e a Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a nossa querida Nilma Lino Gomes.
Quero cumprimentar o Ministro do Supremo Tribunal Federal, agraciado, neste momento, com o Diploma Bertha Lutz. Eu lhe dizia há pouco, Ministro, que ontem à noite eu tive a oportunidade de assistir um programa, no qual o senhor deu uma verdadeira aula de democracia. Parabéns pela sua atitude, pela forma de conduzir e pela mente brilhante que o senhor teve nas suas colocações, talvez surpreendendo muita gente que estava lá participando do grupo de jornalistas.
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Quero também cumprimentar a minha querida amiga Eleonora Menicucci, que teve que se ausentar. Ela não está bem de saúde, está febril, tossindo muito e pediu que eu justificasse a ausência dela.
Estamos hoje aqui participando da entrega do Prêmio Bertha Lutz, neste dia tão importante que marca o Dia Internacional da Mulher. Quero fazer um parêntese para cumprimentar, já que se fala em Prêmio Bertha Lutz, a minha querida amiga Emília Fernandes, que foi Senadora, Ministra, uma mulher batalhadora que até hoje se faz presente em qualquer movimento que diz respeito à mulher.
Em 2002, aconteceu a primeira premiação do Diploma Bertha Lutz. A Bertha Lutz foi uma bióloga, sufragista, trouxe para o Brasil as raízes desse importante movimento, para que as mulheres pudessem lutar aqui também pelo direito de voto. Filha do cientista e médico Dr. Adolpho Lutz, criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e, até a sua morte, aos 82 anos, foi guerreira incansável nessa briga que até hoje nós travamos pela equidade de gênero.
Neste ano, pela primeira vez, temos entre os agraciados um homem. Com muita honra, cumprimento aqui, na pessoa de quem parabenizo e agradeço a todos aqueles homens que engrandecem o nosso País em sua defesa pela justiça, pela equidade e pelo respeito com as nossas mulheres, ele que, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, lançou, em 2014, a campanha publicitária Mais Mulheres na Política, escreveu parte dessa história que, no Brasil, foi iniciada por Bertha e por tantas outras sufragistas que dedicaram suas vidas para que pudéssemos estar hoje aqui comemorando. Então, quero aqui dedicar todo meu carinho, todo meu respeito e todo meu agradecimento ao Ministro Marco Aurélio Mello e aproveitar para parabenizá-lo novamente pela verdadeira aula de democracia que ontem à noite assisti em um programa de TV. Creio que quase que o Brasil todo assistiu.
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Com o mesmo brilhantismo, enalteço o trabalho dos demais agraciados com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz: Ministra Ellen Gracie, pela qual tenho o maior carinho, o maior respeito também, que surpreendeu, defendeu e lutou por uma maior participação das mulheres brasileiras na vida nacional e no cenário internacional.
Lya Luft, que, com sua literatura, transforma sentimentos humanos em arte e poesia, ao mesmo tempo em que se vale da delicadeza e da força, aliás, força da mulher.
Parabéns à Ministra gaúcha Luiza Helena de Bairros, militante em defesa das questões de raça e gênero, e também à minha companheira da Região Norte, querida amiga Lucia Regina Antony. Parabéns, Regina! Eu falava ainda agora para você, sei que você é manauara, e sabemos perfeitamente as dificuldades que enfrentamos dentro da Região Amazônica, que é outro Brasil e que deveria ser olhado com carinho especial, com olhar especial, a nossa querida Amazônia, não só pela sua riqueza, pelas suas dificuldades também. Eu queria parabenizá-la pela sua liderança dentro da universidade e pela sua militância.
Quero dizer que muito me emociona estar aqui entre vocês. Sinto-me honrada e gratificada por participar de mais uma edição deste prêmio que encoraja não só aqueles que recebem como também aqueles que, como eu, estou aqui para integrar este importante solenidade.
Mas não posso encerrar este meu pronunciamento sem lembrar a todos vocês que, de acordo com o último mapa da violência, 13 brasileiras possivelmente morrerão assassinadas em 24 horas, neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, simplesmente por terem nascido mulheres. Para mudarmos esta realidade, precisamos renovar, aprovar a política de quotas, precisamos assegurar a mesma representatividade nas urnas, precisamos aprovar e dar força à nova Comissão Permanente da Mulher, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de resolução da minha autoria, pelo qual lutamos desde 2007, Senador Renan, para que possamos assegurar um foro legítimo e regimental.
Quero parabenizar todas vocês. Ser mulher é uma tarefa difícil, mas como somos guerreiras, lutadoras, determinadas, vamos avançar cada dia mais.
Parabéns às mulheres! Viva o Dia Internacional da Mulher!
Obrigada.
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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Antes de anunciar o próximo orador, nós vamos passar, com muita honra, a Presidência desta sessão solene para a Senadora Angela Portela.
O Ministro Marco Aurélio precisará sair, porque teremos, daqui a pouquinho, sessão do Supremo Tribunal Federal, e eu vou, com muita satisfação também, acompanhá-lo à porta do Senado Federal.
Senadora Angela.
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Dando continuidade à nossa sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz, quero convidar para compor esta Mesa a Deputada Jô Moraes, a Deputada Laura Carneiro, Moema Gramacho e Marta Suplicy. (Palmas.)
Muito nos honra hoje a nossa querida Senadora Gleisi Hoffmann, que assumiu a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos nesta manhã. Parabéns, Senadora Gleisi, mais uma mulher, mais uma Senadora ocupando espaços importantes aqui no Senado Federal.
Convido para fazer uso da palavra o Senador Lasier Martins.
Vamos dar dez minutos, a partir de agora, para cada orador e oradora inscrita, considerando que às 2 horas da tarde nós teremos sessão do Senado Federal.
Muito obrigada.
Senador Lasier Martins com a palavra.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exma Srª Senadora Angela Portela, Presidente dos trabalhos; Sr. Deputado Federal Beto Mansur; Srª Presidente do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Senadora Simone Tebet, de pronunciamento tão emocionante há poucos instantes; Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal e membro do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Senadora Vanessa Grazziotin; Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Srª Elcione Barbalho; Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Srª Nilma Lino Gomes; Sr. Ministro Marco Aurélio Mello, que, por compromissos com o Supremo, está se retirando neste momento; Srª Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Srª Eleonora Menicucci; Srª Emilia Fernandes, minha conterrânea, que, à época em que esteve com brilho aqui no Senado, deu origem a esta inspirada premiação; Sr. Milton Cercena, representando a agraciada Lya Luft; demais autoridades, representatividades tão importantes aqui hoje presentes, a minha homenagem a todas as mulheres brasileiras, às mulheres Parlamentares de todo o Brasil, às mulheres do meu Estado do Rio Grande do Sul, às mulheres colegas de trabalho aqui no Congresso Nacional.
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É com natural satisfação que ocupo a tribuna na data de hoje, quando o Senado entrega o Diploma Bertha Lutz, no justificado Dia Internacional da Mulher, àqueles e àquelas que contribuíram para a luta pelos direitos da mulher e questões de gênero.
Bertha Maria Júlia Lutz, de 1894 a 1976, foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século XX. Portanto, nada mais significativo do que celebrar essa grande mulher que tanto contribuiu para a sociedade brasileira.
O Diploma Bertha Lutz foi criado em 2001 e já premiou 75 mulheres. Hoje temos aqui quatro agraciadas e um agraciado, já mencionados e homenageados: a cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-Vereadora de Manaus, fundadora e ex-Presidente do Comitê das Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e da União das Mulheres de Manaus; Luiza Helena de Bairros, ex-Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas Públicas de Igualdade Racial; a ex-Ministra do Supremo Ellen Gracie; o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, primeiro homem a receber o prêmio por ter lançado em 2014 a campanha publicitária Mais Mulheres na Política, defendendo condições que favoreçam a maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação na sociedade; por fim, a escritora Lya Luft, que tive a honra de indicar, ao lado da Senadora Ana Amélia Lemos e do Senador Paulo Paim. Fomos unânimes, houve um consenso dos três Senadores gaúchos pela indicação de Lya Luft.
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Vemos em cada um dos agraciados a essência do que buscamos: uma sociedade fraterna e plural que respeite as diferenças e valorize o trabalho de brasileiros que lutam por um Brasil livre de amarras e deficiências do passado. Vemos em cada uma dessas pessoas o futuro, a visão de uma sociedade moderna e inclusiva, agregadora, que promove a igualdade de oportunidades como elemento essencial da formação de nossa Nação.
Lya Luft, a quem indicamos, os três Senadores gaúchos, traduz em sua história de vida exatamente esses valores. Gaúcha natural de Santa Cruz do Sul, aos 11 anos já decorava poemas de Goethe e Schiller. Lya já traduziu para o português mais de cem livros. Entre outros, destacam-se traduções de Virginia Woolf, Rainer Maria Rilke, Hermann Hesse, Doris Lessing, Günter Grass, Botho Strauss e Thomas Mann. Seu nome traz na essência a cultura, parte essencial da formação de uma sociedade.
Lya Luft aproximou o escritor estrangeiro do leitor brasileiro. Ela foi além. Poetisa, lançou, em 1964, o belo Canções de Limiar, uma coleção de seus primeiros poemas. Contista, lançou em 1978 o brilhante livro Matéria do Cotidiano. Suas belas crônicas foram apresentadas em As Parceiras, em 1980. Seu talento não cansa de nos brindar com obras primas, como O Rio do Meio, em 1996, considerada a melhor obra de ficção do ano.
Srª Presidente, eu poderia discorrer aqui por horas e horas sobre o talento de Lya Luft e como sua obra influenciou nossa sociedade de forma extremamente positiva, como seus contos, poemas, livros, ensaios e artigos tornaram-se uma referência de reflexão e encantamento literário para tantas pessoas na construção de suas vidas, mas tudo que eu dissesse sobre Lya e os demais agraciados aqui presentes seria pouco. Portanto, peço emprestadas as palavras de nossa escritora para encerrar esta intervenção:
A vida é maravilhosa, mesmo quando dolorida. Eu gostaria que na correria da época atual a gente pudesse se permitir, criar, uma pequena ilha de contemplação, de autocontemplação, de onde se pudesse ver melhor todas as coisas: com mais generosidade, mais otimismo, mais respeito, mais silêncio, mais prazer. Mais senso da própria dignidade, não importando idade, dinheiro, cor, posição, crença. Não importando nada.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Muito obrigada.
Parabéns, Senador Lasier Martins.
Dando prosseguimento, convidamos a Deputada Jandira Feghali, do PCdoB.
A SRª JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde.
Eu quero cumprimentar aqui, em primeiro lugar, a Senadora Angela Portela, que preside a sessão; as Senadoras Marta Suplicy, Vanessa e Simone Tebet; as nossas Deputadas Laura Carneiro, Jô Moraes, Moema e Elcione; todas as nossas Parlamentares aqui presentes; e a Senadora Emília Fernandes, autora do Prêmio Bertha Lutz.
Eu quero cumprimentar todas as agraciadas, que merecem, cada uma no seu front, na sua labuta, o reconhecimento pela sua luta. Cumprimento também o Ministro Marco Aurélio Mello, que se faz merecedor do prêmio pela sua capacidade de polemizar, assumir posições corajosas no Supremo Tribunal Federal e conseguir ter a visão do século XXI, a visão contemporânea de que todos nós precisamos em um momento como este.
Esta sessão não está separada do ambiente e do clima político que estamos vivendo. Esta sessão de 8 de março acontece em um momento em que eu, sinceramente, temo pelo retrocesso.
No ano de 2015, nós tivemos muitos momentos muito fortes neste País protagonizados pelas mulheres. Nós tivemos aqui a Primavera das Mulheres, enfrentando o Projeto de Lei nº 5.069, que gera profunda restrição nos direitos sexuais reprodutivos e no combate à violência sexual contra as mulheres. Nós tivemos a Marcha das Margaridas, levantando as pautas das mulheres do campo, vinculadas à natureza e à reforma agrária. Nós tivemos a 1º Marcha Nacional das Mulheres Negras, levantando suas pautas pela igualdade. Esse protagonismo das mulheres levantou pautas importantes vinculadas ao Estado brasileiro, à Nação brasileira, à sua soberania, mas essencialmente à existência da democracia.
E eu temo pelos retrocessos, principalmente na Câmara dos Deputados, que tem uma composição muito difícil e que vem revelando a sua dificuldade de compreender que estamos no século XXI, como aconteceu, recentemente, na votação da reforma administrativa,em que se retirou do texto a perspectiva de gênero como função do Ministério das Mulheres, desvinculando, na verdade, a grande conquista do Estado brasileiro de colocar na Constituição o Estado laico, o que o Ministro Marco Aurélio aqui colocou, que é, ao mesmo tempo em que temos a liberdade religiosa, não podemos ter a religião acima da lei para todos, com a diversidade religiosa e cultural que temos.
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E, ao mesmo tempo, cumprimento os Senadores homens, o Senador Lasier, o Senador Paulo Paim, outros que aqui estão e outras, como a Senadora Gleisi, que acabou de sair, e a Senadora Fátima Bezerra, bem aqui, à frente - desculpe-me, Fátima, passei os olhos, mas estou sem óculos -, e quero aqui expressar uma preocupação muito grande não só com o retrocesso na pauta das mulheres, que eu vivencio na Câmara dos Deputados, mas também, no Brasil, com o retrocesso da democracia brasileira.
Eu não tenho nenhum medo de dizer, numa Casa plural, onde as opiniões são diferentes, mas sou do PCdoB e, como tal, afirmo também as nossas posições: nós hoje estamos às vésperas de ver crescer no Brasil uma mentalidade fascistizante, que golpeia a democracia e que interrompe um processo de crescimento e amadurecimento da nossa democracia, quando vemos discursos e comportamentos de agentes públicos do Judiciário e do Ministério Público, que cometem ilegalidades travestidas de legalidade, como fizeram com o ex-Presidente Lula na sexta-feira. (Palmas.)
Também vemos esses mesmos agentes públicos articulados - e este aqui não é um discurso panfletário, mas pura realidade - com uma mídia que tenta fazer a cabeça de 98% dos lares brasileiros, tentando ganhar consciências e corações, para dizer que estamos hoje no momento de maior corrupção deste País e que, portanto, há que haver o movimento pelo impeachment da Presidenta Dilma. Dilma é a primeira mulher Presidente deste País, uma história de guerra e de luta contra a ditadura, e não pesa sobre ela nenhum crime, nenhum ilícito, nenhuma ilegalidade. Portanto, nós temos de lutar contra golpes, contra ilegalidades, preservar o Estado democrático de direito e a democracia. (Palmas.)
E essa não é uma questão que não importa às mulheres. Ao contrário, as mulheres valem na política, têm sua alma libertária, são vinculadas às pautas da liberdade, são vinculadas às pautas progressistas e avançadas, e, toda vez que a democracia é restringida, as primeiras vítimas são as mulheres. Então, a democracia não é uma questão menor para as mulheres brasileiras, a soberania não é uma questão menor para as mulheres brasileiras.
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E esta sessão aqui tem de levantar alto a bandeira da democracia, da liberdade, do Estado democrático de direito e contra o golpe, porque este é um momento muito ímpar da nossa realidade, da República brasileira. Esta sessão não pode apenas se vincular a um processo dentro desta sala, como se nada estivesse acontecendo e nós não tivéssemos de nos vincular às mulheres que já estão nas ruas hoje, colocando mulheres contra o golpe, mulheres pela democracia.
Eu uso esta tribuna, como militante e Deputada do PCdoB, para preservar algo que, para a nossa história, sempre foi muito importante, que são a liberdade e a democracia, depois de tudo que nós já vivemos neste País. Essa construção feita, o amadurecimento democrático e tudo que nós conquistamos até aqui, não pode correr risco nem de retrocesso, na pauta específica das mulheres, que são pautas de direitos humanos, nem muito menos na questão democrática deste País.
Muito obrigada.
Parabéns a todas as mulheres. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Deputada Jandira Feghali, por trazer a pauta política para este momento solene do Dia Internacional da Mulher.
Convido agora para fazer uso da palavra a Senadora Marta Suplicy. (Pausa.)
Antes, eu quero registrar a presença do nosso querido Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que hoje pela manhã já realizou, junto com a Senadora Regina, uma bela audiência em homenagem às mulheres.
A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caros colegas Senadoras e Senadores, Deputadas e Deputados, eu vou, homenageando todas as mulheres e as homenageadas também, colocar a importância do seu discurso e de termos escolhido como o primeiro homem a ser homenageado por este prêmio tão importante que é o Diploma Bertha Lutz uma figura como a do Ministro Marco Aurélio. Ele é uma figura ímpar no Supremo Tribunal Federal. E aqui a sua breve dissertação sobre os avanços desta última década nos mostra muito da sua sensibilidade e do papel fundamental que exerceu para que pudéssemos ter uma mudança de acordo com a sociedade contemporânea. Isso faz com que nós todas tenhamos muita alegria por ter sido a ele concedido esse prêmio, algo histórico, e ele hoje ocupou o papel histórico que lhe é devido, sendo o primeiro homem homenageado.
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Eu fiquei pensando, enquanto todos aqui faziam os seus discursos. Foi colocada muita coisa importante em relação às nossas lutas, mas eu me lembrei de algo que talvez possa ser visto por outro enfoque. Nessa última semana, eu pude assistir à peça Casa de Bonecas, de Henrik Ibsen, datada de 1879. Eu já havia visto essa peça 20 anos atrás, e ela tinha causado um impacto em mim. Trata-se da história de uma jovem chamada Nora, da burguesia do século XIX, uma menina que era tratada como se fosse um brinquedinho do marido, como um bibelô, e assim se portava, aparentemente muito feliz da vida. Eu fui, porque a minha netinha, que tem 12 anos, fazia o papel da filha. Então, eu fui, achando que veria novamente uma peça que, na época em que assisti, foi interessante. Eu acho que a assisti vinte e poucos anos atrás, quando ainda estava numa grande luta, era muito ativa no feminismo brasileiro. Para minha surpresa, eu fiquei muito impactada de novo ao assistir à Casa de Bonecas. Por quê? É uma peça que foi escrita 130 anos atrás e conta a história da mulher bibelô, da mulher absolutamente preservada, tratada como uma tonta; num determinado momento de um drama familiar - criado por uma atitude dela para proteção da saúde do marido -, há uma discussão, e ela percebe que nunca havia sido escutada, que nunca havia sido ouvida, que era uma tonta, na verdade; assim, ela arruma as malas, vai embora e larga as crianças. A peça causou um escândalo - temos de imaginar que era o ano de 1879. Ibsen, em várias traduções, teve de mudar o final da peça. Foi realmente muito impactante. Eu saí muito mexida, tentando entender o que estava acontecendo. E percebi que muitos dos trejeitos e das gracinhas que Nora fazia na peça - em relação ao marido, aos visitantes e tal - fazem parte ainda do arsenal feminino.
Estou assistindo a um seriado da Netflix que se chama House of Cards. É um seriado que fala de um Presidente, que começa com Congressista e depois é eleito Presidente, extremamente corrupto, extremamente sem caráter, extremamente perverso. Esse homem vai ascendendo até chegar à Presidência dos Estados Unidos. Chamou minha atenção o fato de que a esposa desse Presidente casou-se com um, à época, jovem político da Carolina do Sul. Ela era uma herdeira no Texas e se apaixonou por ele. Ele era um homem de origem humilde. Os pais eram contra. Ela acabou se casando com ele, e a frase dela era que achou que ele tinha um futuro.
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Eu fiquei achando muito esquisito, porque esse seriado é escrito no século XXI, é contemporâneo nosso. E essa moça se casa pelo fato de o indivíduo ter um futuro. Mas e o futuro dela? Onde está o futuro dela? E por que ela não pode brigar pelo futuro dela com as próprias pernas? O que acontece com Claire - nome dela no seriado -, que não consegue pensar que tem uma carreira própria? E mais complicado ainda: o que faz o seriado de maior audiência nos Estados Unidos e que ganhou todos os prêmios ter uma personagem feminina que começa assim e que, no decorrer do seriado - agora, entrou na última temporada, e eu só vi os primeiros capítulos da última temporada -, é escada do marido o tempo inteiro para ele próprio ser bem sucedido? Quando ele atinge a Presidência, ela começa a querer um papel mais amplo na sociedade do que o de Primeira-Dama. Então, ela começa a brigar com o marido, porque ela quer ser embaixadora, ela quer isso, ela quer ser representante, ela quer algo mais. Ele reluta, ela acaba conseguindo algo, mas acaba sendo muito difícil, e ela não consegue muito. Depois, nessa última temporada - tenho que dizer que não acabei de vê-la para saber como vai terminar -, ela resolve que quer ser Vice-Presidente dos Estados Unidos. E eu já percebi que ela vai querer ser presidente. Até aí, pode ser - já houve outras situações desse tipo.
Agora, o que me chama a atenção - e é por isso que eu estou contando tudo - é que ela vai se transformando. Primeiro, ela é uma figura muito bonita, inócua, de certa forma, e que ajuda o marido. Ela é igualzinha à mulher de 130 anos atrás, só que com roupas contemporâneas. De repente, ela começa a utilizar os mesmos instrumentos de mau-caratismo e de corrupção horrorosos que o marido utilizou para chegar lá. E foi isso que me chamou a atenção, porque é triste: ela se apropria dos defeitos dele ou já os tinha embutidos nela própria - isso, não sei. E o seriado continua assim.
Eu fiquei pensando: o jogo, no universo do poder, é um jogo duro. As armas femininas quais são? Que armas nós mulheres utilizamos? Quais os instrumentos de transição que nós estamos aprendendo? Como chegar lá sem utilizar o que se utiliza até hoje? Será que nós mulheres vamos ser capazes de criar outra cultura de poder?
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Eu fico pensando que nós temos muitos indicativos de que vamos, sim, porque, quando estudamos empresas e lideranças femininas, vemos que mulher tem outro jeito de liderar o coletivo. E nós temos um legado de nossos ancestrais que é precioso, que é cuidar das crianças, dos idosos, dos doentes, que deixaram marcas muito importantes nas mulheres, muito diferentes nas mulheres, que fazem com que elas tenham prioridades diferentes para o sonho de mundo que desejam. Isso tem que ser um instrumento de nos levar ao poder. Isso pode ser a diferença.
Nós não podemos perder essa herança nossa, porque nós pagamos um preço muito alto por essa herança.
(Soa a campainha.)
A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PMDB - SP) - Nós fomos alijadas da política por tantos séculos e nós temos que fazer frente à desigualdade salarial. A OIT publica, nesta semana, que continuamos ganhando menos 22% do que os homens e, em algumas profissões, menos 40%. E nós temos que ser fortes para reverter essa situação.
Agora, o que me estimula é que a nova geração já intui outra coisa completamente diferente, já não admite o assédio de nenhum tipo, o paternalismo. E temos - e eu adoro isso - os hashtags (#), que são assim: Chega de Fiu Fiu, que é da ONG Think Olga; #AskHerMore, que é das mulheres no tapete vermelho, porque elas não querem mais ser só perguntadas sobre a sua vestimenta, quem é o costureiro. Elas querem dizer por que elas estão ali. Nós temos também os hashtags #PrimeiroAssedio, #AsNegaReal, uma contrapartida a um seriado em que as negras se sentiram ofendidas em sua representação. Nós temos as meninas do Rio Grande do Sul, de uma escola, que fizeram um hashtag chamado #VaiTerShortinhoSim, porque, em vez de ensinarem os rapazes a se conscientizarem e terem respeito pela mulher, resolveram proibir os shortinhos das meninas. Nós temos também o Vamos Fazer um Escândalo, que é contra o estupro, da blogger Julia Tolezano.
É isso. Eu tenho muita esperança de que o mundo vai mudar. E, para mudar, para ser algo bom, para que salvem este Planeta, na questão do meio ambiente, da justiça social, para que tudo ocorra, nós, 50% da população, temos que fazer parte de igual para igual. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Senadora Marta Suplicy.
Convido para fazer uso da palavra a Deputada Laura Carneiro, pela Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Com a palavra a Deputada Laura.
Em seguida, a Senadora Fátima Bezerra irá fazer uso da palavra.
A SRª LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Angela Portela, é uma honra ser presidida por V. Exª. Minhas colegas; Carmen; Jô; Moema; Dorinha; Senadora Marta; Senadora Vanessa, por quem tenho um carinho absolutamente especial; minha Presidente, Senadora Simone Tebet; Senadora Vanessa, minha amiga de anos, companheira de Câmara Federal, que, às vezes, preocupa-se mais comigo do que eu mesma, mas é o carinho que ela tem por mim e eu por ela; é uma honra, neste momento, homenagear as mulheres brasileiras, numa sessão solene, que traz ainda a 15ª Edição do Prêmio Bertha Lutz.
São cinco agraciados, com a inclusão de uma personalidade masculina, uma mudança absolutamente importante - talvez não percebida - graças ao significado desse prêmio que se amplia. E, por assim dizer, não o torna mais do que "para as mulheres", mas "pelas mulheres". E, ao revés da velha regra de ladys first, começo por declinar o nome do agraciado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Marco Aurélio Mello.
Carioca de boa terra, do Rio de Janeiro, a minha cidade, o Ministro Marco Aurélio tem tido, na maior Corte do País, uma atuação verdadeiramente notável, marcada pelo saber jurídico e pela erudição, autor dos votos brilhantes naquele tribunal. Presidiu o Supremo, em 2001 e em 2003, e o Tribunal Superior Eleitoral em três grandes períodos. Em 2014, como Presidente do TSE, lançou a campanha Mais Mulheres na Política, que vem ao encontro da antiga reivindicação feminina em favor de mais espaços na cena política. Trabalhou na formulação da ideia publicitária Todo Poder às Mulheres, defendendo a maior participação feminina em todas as instâncias e níveis hierárquicos de direção e liderança. Mas, nesse ponto, Senadora Ângela, há que se parabenizar a Senadora Vanessa Grazziotin, que foi quem, ao lado do Ministro Marco Aurélio, pôde trazer, levar e reorganizar essa campanha.
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A Drª Ellen Gracie foi a primeira mulher a chegar à Corte Suprema, na qual tomou decisões históricas e importantes especialmente. E eu me lembro de uma importante, que é a questão da definição da união civil homoafetiva.
Parabéns a Drª Lúcia Regina, cirurgião-dentista, aqui presente, servidora pública municipal, Vereadora por duas vezes em Manaus, mas especialmente Presidente do Sindicato da Saúde do Amazonas, o que não deve ser uma tarefa muito simples, num momento difícil que nós vivemos, nesta área, no Brasil como um todo. Parabéns a S. Exª.
Nossa homenagem a Drª Luiza Helena de Bairros, que, com a sua capacidade, deu ao Brasil a sua perspectiva de mulher, em especial de mulher negra, quando ocupou especialmente o cargo de Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Parabéns a Lya Luft, pedagoga, que escreveu mais de 30 livros, de romances a poesias. Parabéns a todas esses cinco agraciados que receberam hoje o Prêmio Bertha Lutz.
Srª Presidente, justíssimos tributos, sem dúvida merecida honra esta que ora se concede. Ao prestá-la, o Congresso Nacional a estende, em um gesto de reconhecimento e respeito, a todas as mulheres, na oportunidade da passagem do 8 de março, o nosso dia, o Dia Internacional da Mulher.
Parabéns a sempre Senadora Emília Fernandes, que pensou esse prêmio há muitos anos e só pensou pela sua qualidade de guerreira e de uma profissional exemplar. Foi, nesta Casa, uma das Senadoras mais queridas e mais respeitadas. Parabéns a sempre Senadora Emília Fernandes.
Em cada um dos agraciados, vejo o universo feminino, em sua completude, diversidade, agruras. Na figura da mulher brasileira, ressaltam os múltiplos papéis que ela desempenha na sociedade: trabalhadoras, mães de família, não raro chefes de família, pesquisadoras, cientistas, professoras, juízas, jornalistas, profissionais liberais, empreendedoras. São milhões de cidadãs partícipes na construção da riqueza nacional e do desenvolvimento humano.
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Algumas se engajaram de corpo e alma na luta histórica pela emancipação feminina. Clamam por uma nova ordem, menos asfixiante e mais equilibrada, enfrentando corajosamente a discriminação, na política, nas ruas, nas redes sociais, em suas comunidades, lutando contra as desigualdades decorrentes de gênero, combatendo a violência contra outras mulheres vítimas de opressão, submetidas a agressões de todo tipo, semiescravizadas.
Aproveito ainda a oportunidade para registrar minha homenagem à Senadora Simone Tebet, Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual tenho a honra de participar, e que tantas iniciativas frutíferas tem liderado neste Parlamento. Nós membros daquela Comissão estamos, por assim dizer, na linha de frente de uma luta que é muito ampla e que será muito demorada.
Em estado de vigília permanente, combatemos um inimigo multifacetado que ataca, agride e machuca as mulheres diariamente - muitas vezes, em seus próprios lares -, mas que também surge inesperadamente e discrimina as mulheres com gestos, palavras e preconceitos, em lugares privados e públicos, que podem ter, inclusive, a importância de um Congresso Nacional.
Nossos adversários são muitos e podem ser muito fortes, mas ainda assim serão vencidos. Tenho convicção a esse respeito, porque esses adversários são eles mesmos inimigos da democracia e da civilização. À medida que a humanidade avance em busca de prosperidade, da justiça social e da paz, triunfará o respeito pela dignidade de todas as pessoas, indistintamente.
Quando olhamos para o que temos à frente, forçosamente nos voltamos para o passado e assim vejo como o meu pai, Senador Nelson Carneiro, foi aguerrido em sua luta pelos direitos da mulher. À frente de seu tempo, previa com extrema clareza o quão importante seria o papel da mulher em nossa modernidade, assumindo o protagonismo em muitas situações de destaque em nosso Brasil.
Muitas foram as mulheres de luta, doçura, brilhantismo e poesia, que nos fazem hoje fortes e determinadas a conquistar, cada vez mais e mais, os espaços da nossa sociedade. Parafraseio uma mulher de vanguarda em nossa música brasileira, Rita Lee, que dizia: "Toda mulher quer ser amada, toda mulher quer ser feliz." E é esta ternura que nos torna fortes o suficiente para levar a cabo uma agenda bastante extensa de profissional que trabalha, de mãe, de esposa, de amante. Somos a personificação da pluralidade em um mundo contemporâneo cada vez mais plural.
Termino com uma mensagem de otimismo em relação ao futuro. Apesar de todos os obstáculos e de todos os erros acumulados, o Brasil haverá de se transformar numa sociedade digna, na qual as mulheres serão respeitadas e na qual, juntos, homens e mulheres poderão viver de forma harmônica, consciente e solidária.
Meu carinho especial a todas as brasileiras, que, todos os dias, neste País...
(Soa a campainha.)
A SRª LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB - RJ) - ... lutam e enfrentam a desigualdade salarial, a violência, o preconceito, a discriminação.
Muito obrigada. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Deputada Laura Carneiro.
Convido, para fazer uso da palavra, a Senadora Fátima Bezerra.
Registro a presença aqui conosco da Deputada Carmen Zanotto e Deputada Conceição Sampaio. Obrigada pela presença de vocês aqui entre nós.
A Senadora Fátima Bezerra com a palavra.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senadora Angela, em nome de quem quero aqui saudar as demais companheiras, Parlamentares, Senadoras e Deputadas; saudar aqui os demais presentes; abraçar a todos os agraciados, na pessoa da líder feminista Lúcia Regina, lutadora das causas sociais, principalmente as voltadas para os interesses das mulheres; em nome dela e em nome do Ministro Marco Aurélio, eu quero saudar os demais agraciados.
Por fim, Senadora Angela, eu quero aqui me associar ao que aqui muito foi lido, foi refletido, Deputada Laura, Senadora Vanessa, Senadora Marta. É sempre bom lembrar que realmente o dia 8 de março - março é o mês internacional da mulher - é sempre um dia para relembrarmos, para refletirmos, para celebrarmos, para fazermos um balanço da nossa caminhada, ou seja, a história de luta e de resistência das mulheres.
Ao fazer essa reflexão exatamente, Lúcia, podemos constatar e celebrar aquilo que nós conquistamos - e claro que nós conquistamos muita coisa, desde o direito à escola, o direito ao mercado de trabalho, etc. -, mas ao mesmo tempo, ainda constatar os desafios que temos pela frente.
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Ou seja, temos de ter a clareza de que temos ainda uma longa caminhada pra alcançarmos aquilo com que sonhamos, que é a democracia plena, não a democracia pela metade; a igualdade de oportunidades; a igualdade de direitos. Sonhamos com um mundo livre, com um mundo onde seja banida a opressão, a intolerância, a violência, o desrespeito etc..
Vejam bem: se fôssemos fazer um balanço dessa última década, teríamos algo a celebrar. Refiro-me, por exemplo, às conquistas obtidas nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. A Emília, aqui presente, é testemunha desse período. Lembro das conquistas que as mulheres obtiveram, Senadora Emília, que foi, inclusive, nossa Ministra das Mulheres, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres, não só pela estrutura institucional que foi criada, mas pelas conferências, pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Mais recentemente, houve o projeto Mulher, Viver Sem Violência e, dentro desse programa, iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira, iniciativas no campo do combate à violência, como a Lei Maria da Penha, a aprovação da Lei do Feminicídio, o Ligue 180. Enfim, houve várias e várias iniciativas, como os programas Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, que, corretamente, estabelecem a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios de cunho social que esses programas trazem.
Tudo isso, repito, é motivo para celebrarmos, porque são conquistas, são avanços. Mas, ao mesmo tempo, volto a dizer, temos de ter a clareza de que há ainda uma longa caminhada pela frente. Mais do que para a caminhada que temos pela frente, quero, neste exato momento, chamar a atenção para os perigos que estamos atravessando do ponto de vista dos retrocessos.
A Deputada Jandira aqui chamava a atenção para o quanto a luta das mulheres vem sendo sacudida por iniciativas que, uma vez aprovadas ou consolidadas, significarão um duro revés para a luta das mulheres.
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Refiro-me, por exemplo, aos projetos que dizem respeito às liberdades individuais e aos direitos civis e que, portanto, trazem um forte impacto à vida das mulheres, como é o PL 6.583, do Deputado Anderson Ferreira, que limita o conceito de família à união entre homem e mulher, incentivando o preconceito e a opressão; a Lei Antiterrorismo, que intensifica a criminalização dos movimentos sociais; o Projeto nº 5.069, do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, que dificulta o acesso das mulheres que são vítimas de violência sexual aos seus direitos, como o direito ao aborto em caso de estupro etc..
Mas não há só essa agenda, Senador Paim. Há outra agenda que também nos causa muita preocupação, que afeta a vida de homens e de mulheres, que afeta a vida da Nação. Por exemplo, infelizmente, houve a aprovação por parte do Senado do PL 131, que visa a alterar o marco regulatório da exploração do pré-sal e que está na Câmara. Ainda há, por exemplo, o projeto de lei que trata de dar um novo estatuto ao papel das estatais. A chamada Lei das Estatais, uma vez aprovada, traz prejuízos ao projeto de desenvolvimento nacional.
Então, faço estas considerações, no sentido de que este 8 de março possa nos encontrar - nós, mulheres -, cada vez mais, mobilizadas e atentas, Lúcia.
Para concluir, como se não bastasse essa agenda de retrocessos, a chamada pauta-bomba, que fez, inclusive, com que milhares de mulheres fossem às ruas no ano de 2015, como as Margaridas, as mulheres negras etc., como se não bastasse essa agenda de retrocesso que exige um olhar muito atento e muita disposição nossa para a luta, é preciso fazer coro ao que a Deputada Jandira colocou, que é a agenda da democracia, porque, neste momento, a democracia nossa está em risco, sim! Ela está em risco na medida em que, infelizmente, mais uma vez, vemos florescer caminhos de viés golpista. Não se conformam de maneira nenhuma com o resultado das urnas de 2014 e, portanto, insistem nesse caminho perigoso de desrespeito à Constituição, de desrespeito à soberania popular. De repente, querem tirar à força a Presidenta, querem cassar o mandato - olhem só que ironia! - da primeira mulher eleita Presidenta deste País.
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Então, para além de nossas convicções de natureza partidária ou filosófica - evidentemente, sou do PT, o Partido dos Trabalhadores -, para além de nossas convicções ou posicionamentos de caráter ideológico e de caráter partidário, acho que, neste momento, é preciso...
(Soa a campainha.)
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco/PT - RN) - ...que a Nação - vou concluir - e, sobretudo, as mulheres, Senadora Ângela, pensem com muita seriedade, com muita responsabilidade, com muito carinho e com muita disposição de luta, algo que sempre marcou a história das mulheres no mundo e no nosso País.
Por isso, concluo aqui, dizendo que temos de estar prontas para evitar todo e qualquer tipo de retrocesso. E não poderia - concluo dizendo isto - existir retrocesso maior do que tirar à força o mandato da primeira mulher eleita e reeleita Presidenta deste País.
Por isso, em respeito à Constituição, em respeito à soberania popular, fica aqui nossa conclamação às mulheres: vamos garantir o mandato da Presidenta Dilma! Fica a Dilma! Não vai haver golpe! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Senadora Fátima Bezerra!
Convido para fazer uso da palavra a Deputada Moema Gramacho, do PT, da Bahia.
Quero registrar a presença da querida Deputada Dulce Miranda, do PMDB.
Muito nos honra a sua presença aqui, Dulce.
A SRª MOEMA GRAMACHO (PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todas e a todos!
Estou olhando a Mesa, que está majoritariamente feminina.
Parabéns a todas as mulheres!
Quero começar, dizendo que este é o dia de nós parabenizarmos o Senado pela iniciativa desta premiação Bertha Lutz. A premiação é extremamente justa por dois aspectos: pelo nome que leva, de Bertha Lutz, e pelos homenageados e pelas homenageadas que aqui a receberam.
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Quero fazer um destaque especial, parabenizando e cumprimentando todos os homenageados, à baiana Luiza Bairros - sou baiana também -, que não pôde vir aqui por motivos de saúde. Mas quero parabenizá-la e dizer que somos muito orgulhosas por tê-la tido como Ministra e por tê-la como mulher atuante no cenário político brasileiro.
Quero também cumprimentar e parabenizar o Ministro Marco Aurélio não só por toda a sua atuação, mas também pelo brilhante discurso que fez aqui. Ele próprio coloca o direito da mulher em decidir sobre o seu próprio corpo. Isso é extremamente importante. É muito bom que nós possamos ouvir isso de um homem.
É muito bom também que possamos fazer algumas reflexões neste dia de hoje sobre essa luta das mulheres, que não é efetivamente só das mulheres, apesar de, por muitos anos, ter sido feita quase exclusivamente por elas. Mas é uma luta da sociedade. E temos de, cada vez mais, contar com adeptos desta nossa luta, para que possamos ter muito mais conquistas a fazer referência.
Eu queria também fazer uma homenagem aqui às servidoras desta Casa. Eu o faço a partir daquelas que são silenciosas, mas que fazem um belíssimo trabalho e que nos auxiliam muito no nosso dia a dia, que são as taquígrafas. Portanto, quero cumprimentar e parabenizar as taquígrafas pelo nosso dia, o Dia das Mulheres. A maioria é de mulheres taquígrafas.
Eu queria dizer também que este é um dia em que precisamos fazer uma reflexão e entender que mais da metade da população, 52%, é composta de mulheres e que somos mães da outra metade. Portanto, temos uma força enorme. Mas, infelizmente, essa nossa força ainda não está traduzida em conquistas. Precisamos ainda avançar.
É importante dizer que, apesar de tudo o que conquistamos, ainda estamos convivendo com o preconceito, com as descriminações, com a violência. Muitas mulheres ainda são mutiladas e assassinadas. Convivemos ainda com a pouca participação na política, o que foi muito bem tratado aqui por diversas outras companheiras quando falaram que ainda representamos menos de 10% na maioria dos Legislativos brasileiros e também no Executivo.
Eu queria dizer que temos efetivamente muito o que conquistar. É importante que possamos, nessas conquistas, lembrar que foi muito bom que tivéssemos avançado na luta contra a violência contra a mulher e aprovado a Lei Maria da Penha. É importante que se diga que o Presidente Lula ouviu o grito das mulheres, das marias da penha e de tantas outras marias que gritavam e eram assassinadas. E pouca gente as ouvia. Sancionar a Lei Maria da Penha foi uma simbologia, como se se dissesse: "Ouvimos os gritos dessas mulheres." Portanto, isso é crime, e aquele que pratica esse crime tem de ser punido.
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Tivemos também a felicidade de ver aprovada por estas Casas Legislativas e sancionada pela Presidente Dilma a Lei do Feminicídio, transformando em crime hediondo o crime contra a mulher. Isso também é muito importante.
Mas quero também dizer que tivemos muitas outras conquistas, conquistas que passaram, muitas delas, pela luta dos movimentos sociais e que foram traduzidas aqui em leis, a partir da luta de uma centena de mulheres - posso dizer que são milhares no País inteiro, mas que é uma centena nas duas Casas Legislativas - que por aqui passaram durante todos esses anos.
Eu queria também dizer que estamos vivendo um grande retrocesso, com o qual temos que ter cuidado.
Quero parabenizar o Senado, porque teve a coragem de aprovar aqui a cota de mulheres. Parabenizo as Senadoras e os Senadores, que juntos aprovaram a cota de mulheres. Infelizmente, não posso dizer o mesmo da Câmara. A Câmara negou a aprovação, reprovou a cota de mulheres. Houve uma luta de todas as mulheres, de todas as Deputadas, mas a Câmara a reprovou.
Mas não estamos vivendo um retrocesso na Câmara somente em relação às cotas das mulheres para a participação nos processos eleitorais. Estamos vivendo um momento de retrocesso na Câmara com projetos que estão na Ordem do Dia para serem votados - alguns que já o foram - que querem subtrair direitos das mulheres. Nós estamos lutando para aprovar um fundo de prevenção à violência contra a mulher, mas o Relator quer impor que, para aprovar o fundo, tem de se inserir no projeto que é proibido utilizar os recursos do SUS para garantir a assistência à mulher vítima de aborto. Não podemos tratar o investimento na luta contra a violência à mulher pela questão de garantir que o fundamentalismo e a interferência na decisão sobre o corpo da mulher sejam votados nesta Casa.
Há outros retrocessos. A palavra "gênero", hoje, na Câmara, significa preconceito. Não se permitiu colocar a palavra "gênero" para discutir a questão do planejamento do Governo Federal. Recentemente, foi rejeitada a palavra "gênero" pela Câmara. Então, estamos vivendo uma Câmara de retrocesso, uma Câmara que caminha para o fundamentalismo, uma Câmara que caminha para a defesa da homofobia. E nós precisamos discutir isso. Neste momento difícil, precisamos reagir a tudo isso.
Mas eu queria também falar aqui da questão da Comunicação e do papel que a Comunicação desempenha nesse processo de conquistas e de retrocessos. Precisamos aqui dizer o quanto é importante que combatamos alguns dos programas e das propagandas que maculam a imagem da mulher. Faço aqui meu protesto em relação à Rede Globo, com seu Big Brother, que só deseduca, que expõe e explora a condição da mulher.
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Mas a Rede Globo não para aí: ela incita e propõe o golpe cotidianamente.
Assim como a Deputada Jandira teve a coragem de pautar aqui, nesta Casa, no dia da discussão da questão da mulher, a questão do momento em que estamos vivendo, quero aqui me somar à Deputada Jandira e às demais, que falaram do que significa o golpe que está sendo tramado a partir de um meio de comunicação, mas também de setores que querem, a todo custo, barrar um processo de democracia, o processo de um projeto que efetivamente tem transformado a vida dos brasileiros.
Eu queria dizer isso com muita tranquilidade, porque, quando a Presidenta Dilma, a primeira mulher eleita e reeleita, subiu a rampa do Palácio do Planalto, nós, mulheres, nos sentimos representadas e subimos com ela a rampa do Palácio do Planalto.
Nós não podemos, em hipótese nenhuma, deixar que essa mulher, que lutou contra a ditadura, que foi torturada, mas que teve a coragem de mandar para estas Casas legislativas uma lei que tratava da delação premiada, para permitir que as instituições pudessem ficar fortalecidas, para apurar e investigar, não é essa mulher que tem de ser punida, como querem fazer, tirando-a a fórceps do Palácio do Planalto. É essa mulher que está permitindo e dando condição para que as investigações aconteçam, para que o País possa efetivamente ser passado a limpo. Mas que ele verdadeiramente possa vir a ser passado a limpo não seletivamente, como está sendo.
Nós, mulheres, principalmente - a sociedade brasileira não deve permitir, mas nós, mulheres, principalmente -, não devemos permitir que essa proposta de golpe venha a acontecer no nosso País, porque estaremos, com isso, subtraindo a possibilidade concreta de que Dilma continue garantindo a autonomia das instituições, de que continue garantindo que tudo seja investigado e que todos aqueles que cometem ilícitos sejam punidos.
A Presidenta Dilma não cometeu nenhum ilícito. Aquilo de que acusam a Presidenta Dilma todos os demais presidentes fizeram, e o de que não podem acusá-la é ter sido omissa às investigações e não ter permitido, como alguns não permitiram, que as coisas fossem investigadas no nosso País. E a nossa Presidenta permite que sejam investigadas.
(Soa a campainha.)
A SRª MOEMA GRAMACHO (PT - BA) - Finalizo, dizendo que a democracia é feminina, a Constituição é feminina. E é em nome da democracia e da Constituição que faço a defesa aqui da nossa Presidenta, que faço a defesa das mulheres.
Em vez das músicas que maculam a mulher - e há projeto nesta Casa para que os recursos públicos não sejam utilizados para músicas que maculem a mulher -, finalizo poeticamente, resgatando a cultura de Pixinguinha e cantando aqui a Rosa:
Tu és, divina e graciosa,
Estátua majestosa do amor
Por Deus esculturada (...).
Nem a rosa, nem Dilma, nem as mulheres, nem a democracia, nem a Constituição podem ser despetaladas, "desesculturadas", porque nós precisamos delas inteiras.
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As mulheres precisam estar inteiras sempre.
Parabéns às mulheres e parabéns aos homens que acreditam nas mulheres e parabéns à luta das mulheres historicamente.
E "não" ao golpe. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Deputada Moema, pelo seu belo pronunciamento.
Quero registrar aqui a presença da Companhia do Exército da 11ª Região, da Base Aérea de Brasília, e do Grupamento de Apoio. Registro também a presença do Comando do 7º Distrito Naval.
Muito nos honra a presença de todos vocês aqui, das mulheres do Exército, da Aeronáutica.
Obrigada pela presença de vocês.
Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu não sei se é possível.
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - É um aparte ou é um pela ordem?
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem.
Senadora Angela Portela, na sua figura, cumprimento toda a Mesa, todas as homenageada e o homenageado.
Senadora, falo daqui para ser rápido. De ontem até este momento, eu participei de quatro audiências públicas. Uma delas, "As mulheres e os presídios"; outra, "A luta pelos direitos das mulheres"; outra, "As mulheres e o trabalho escravo" e, hoje, pela manhã, liderado pela Senadora Regina Sousa, "As mulheres e a violência".
O que mais ouvi, por incrível que pareça, foi para que eu viesse a este plenário e, neste momento - estou aqui por causa disso, além de ouvi-las naturalmente -, pedisse a V. Exª, que está no exercício da Presidência, para que o PL 130, que não é de minha autoria e, sim, do Deputado Marçal Filho... Nós falamos tão mal da Câmara aqui, e falamos mesmo, pela pauta, que é um retrocesso, mas a Câmara aprovou, sim, o PL 130, do Deputado Marçal Filho, que diz apenas o seguinte: a mulher tem o mesmo salário que o homem na mesma função. Só diz isso!
Eu fui Relator da matéria. Nós a aprovamos por unanimidade. Sabem desde quando ela está engavetada aqui, no Senado? Desde 2011 - PL 130, de 2011!
Srª Presidenta, eu não gostaria de, no próximo ano, participar de uma sessão belíssima como esta, em que nós todos dizemos que adoramos as mulheres, e, de novo, não permitimos que se vote.
E por que não querem votar?
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Porque ali diz - já está na Constituição, claro - que, uma vez verificada essa discriminação com a mulher, vai haver multa. Aí, o setor do grande capital não deixa o projeto avançar. Já mandaram esse projeto até para a Comissão de Infraestrutura. Foram jogando para as outras comissões.
Então, esse é o apelo que faço ao Presidente do Senado.
São flores, são rosas, são canções. Homenageamos todas. Se pudesse, daria um abraço em cada uma das mulheres e também no homenageado, que é o nosso querido Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, muito mais do que isso, este é o apelo que eu faço: vamos votar o PL 130, que significa não discriminação, direitos iguais, na mesma função, no mesmo trabalho, o mesmo salário para as nossas queridas mães, filhas, irmãs, namoradas e, por que não dizer, como aqui foi dito, repito, amantes, que são os amores da nossa vida. Se amamos tanto as mulheres, "não" à discriminação. Aprovação já do PL 130. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Senador Paulo Paim.
Informo a V. Exª que o PL 130 já está entre as prioridades da Bancada de Senadoras do Senado Federal, para que seja votado o mais rápido possível.
Parabéns!
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) - No mês de março.
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Pois é, esperamos que seja no mês de março. Quem sabe hoje?!
Vamos levar sua reivindicação à Presidência do Senado.
Concedo a palavra ao nobre e querido Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Angela Portela, Srªs e Srs. Senadores, do ponto de vista de homenagem, já tivemos uma dose não do tamanho que as mulheres merecem - é muito mais -, mas com consistência.
Eu vou prestar uma homenagem direta, falando duas coisas: primeiro, lembrando o que o Brasil de hoje oferece às nossas mulheres, e aí o quadro não é muito bom, Senador Paim. Comecemos por aquelas que estão nesse período fundamental, que é a gravidez. O que o Brasil está oferecendo às mulheres grávidas nesse momento? O risco do zika; o risco e o medo, durante nove meses, de um mosquito!
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Estamos oferecendo violência. Duas violências: violência doméstica, aquela de maridos, de irmãos, de pais; e violência das ruas, contra as mulheres, que é maior do que a violência nas ruas contra os homens.
Meu caro Senador Paim, quando fui candidato a Governador, pela primeira vez, pelo Distrito Federal, em 1994, em Brasília - o candidato a Governador circula, anda; é quase como um prefeito -, uma das coisas que me mais me chamaram a atenção, Senadora Angela Portela, era o fato de ir, à tarde, de casa em casa, e, em geral, eram as mulheres que ali estavam; obviamente, não eram os homens. O que mais me impressionava era o relato de violência que elas sofriam. Com quase naturalidade, elas me contavam isso, e eu estava acabando de chegar.
Então, é isso o que o Brasil está oferecendo às nossas mulheres? Violência doméstica e violência nas ruas? Treze mulheres por dia - ouvi hoje na televisão - sofrem violências de morte. Numa queda trágica, caímos do 7º para o 5º lugar no mundo em número de violências.
Estamos oferecendo hospitais sem pediatras, porque o Brasil deveria estar oferecendo isso também aos pais, aos homens, mas são as mulheres que sofrem mais quando chegam ao hospital e não encontram um pediatra para o filho. É isto que estamos oferecendo: hospitais caóticos.
Estamos oferecendo escolas sem qualidade para os filhos. Algo que não existe tanto em outros países é a desigualdade na qualidade de ensino, conforme o filho seja do rico ou do pobre. A qualidade ruim da educação média do Brasil também existe em outros países, mas estes, que têm uma educação pior do que a nossa, em geral são tão pobres que não há grande desigualdade. Os ultra, super-ricos mandam os meninos estudarem na Suíça.
Eu insisto - já disse daqui algumas vezes - que não deve haver maior violência social do que uma empregada doméstica, de manhã, acordar, preparar as crianças da patroa para irem à escola, com suas mochilas cheias de livros, sabendo que haverá aula, e esta empregada sabendo que seus filhos não têm escola; ou que têm escola, mas está em greve; ou que têm escola sem qualidade. Não há violência maior.
Muitas vezes, a gente não percebe esse sofrimento lá dentro dessas mulheres, que são domésticas.
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E a situação é tão grave que algumas delas nem têm consciência disso. Tratam como uma coisa natural: existam filhos de uns e filhos de outras, como se o mundo nascesse para haver essa desigualdade.
Nós temos medo da violência contra os filhos; as mães têm mais ainda do que os pais, para dizer a verdade. O Brasil está oferecendo às mulheres uma situação em que elas não dormem quando os filhos adolescentes, ou depois de adolescentes, estão na rua, porque não sabem se voltam, não sabem se voltam sem serem assaltados e traumatizados.
Há também uma outra violência que a gente esquece que o Brasil está oferecendo às mulheres: a violência sobre as mulheres dos presos, dos bandidos - chamemos assim -, dos ladrões, dos assassinos. As mães deles sofrem! Sofrem quando sabem as condições, o tratamento dado aos nossos presos. Ontem mesmo saiu um relatório internacional mostrando a tragédia das prisões brasileiras. É isso o que a gente está oferecendo às mulheres; aos homens também, mas os homens sofrem menos com isso.
E, finalmente - muitos já falaram aqui -, o que o Brasil oferece às mulheres? Salários desiguais em relação aos dos homens. O Brasil ofereceu uma independência às mulheres que começaram a trabalhar nas últimas décadas, mas não ofereceu salário igual ao dos homens para trabalhos iguais. Isso é o que nós, Brasil, estamos oferecendo às mulheres no dia 8 de março deste ano.
E o que o Brasil gostaria, a meu ver, de ver as mulheres oferecendo a ele, ao Brasil? Eu acho - aí eu falo por mim - que uma das coisas que eu gostaria de ver as mulheres oferecendo ao Brasil é cada uma delas votar, no dia das eleições, pensando no candidato que vai oferecer um melhor futuro para o seu filho. Não vote por outra coisa! Não vote porque prometeram uma camisa, porque prometeram algo. Vote pensando no futuro dos filhos! Se fizermos isso, se as mulheres fizerem isso, certamente estarão dando uma grande contribuição.
Acho que o Brasil quer que as mulheres - e aí os homens também - ofereçam uma educação que compense a falta de educação que se recebe hoje na escola. Antigamente a gente chamava de educação doméstica; chamemos de educação complementar aquela que vem da escola.
Creio que a gente deveria pedir às mulheres - o Brasil deveria pedir - que elas não se calem diante dos erros: os erros dos Senadores, os erros dos Deputados, os erros dos policiais, os erros dos empresários, os erros dos médicos nos hospitais.
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As mulheres não podem calar. É isso que o Brasil espera das mulheres.
O Brasil espera que as mulheres apoiem os professores nas lutas deles, mas que as mulheres do Brasil tentem evitar as greves que os professores fazem. Apoiem, mas apoiem tentando que não façam greve. Apoiem, indo às manifestações que os professores façam nas ruas, e voltem para dar aulas em tempo. E, se não houver outro jeito, e houver greve, que apoiem as greves para que elas não demorem, porque os prejudicados são as crianças, são os filhos.
Nós esperamos, o Brasil espera que as mulheres estudem, mais ainda do que já estão estudando. E aqui se falou como hoje há mais mulheres se saindo bem nos estudos que homens. É preciso que estudem ainda mais, porque o Brasil precisa.
Nós precisamos que as mulheres - nós, o Brasil - puxem os homens para que se preocupem com os filhos dentro das casas e na política nacional. Puxem, porque, naturalmente, nós, os homens, tendemos a não dar essa importância tão grande.
Nós precisamos da participação política das mulheres. As mulheres conseguiram participar da vida econômica, conseguiram trabalhar, mas ainda não participam o quanto deveriam da política, nas campanhas, elegendo-se e vindo para a cá, vindo para a Câmara, indo para as Assembleias, sendo prefeitas.
Mas nós precisamos que essas mulheres que cheguem aqui façam política sem métodos machistas. Porque há uma tendência de esquecerem o lado feminino...
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PPS - DF) - ... quando chegam ao exercício de atividades que tradicionalmente eram dos homens.
Nós precisamos - estou terminando, Senadora - que as mulheres façam política, mas não como a que os homens têm feito nesses 500 anos de história do Brasil; uma política sem compromisso com o futuro das crianças, uma política voltada para o sucesso pessoal, e não para a construção nacional.
Por isso, eu insisto dizendo que o Brasil precisa que as mulheres nos ensinem, a nós políticos; nos ensinem como feminilizar a política, como fazer com que a política seja feita mais com sentimento do que mais com interesse pessoal. Nós precisamos muito - nós, o Brasil - das mulheres, sobretudo nisto - com o que eu concluo: que nos ensinem como feminilizar a política para fazer do Brasil um País com sentimento.
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Essa pode não ser uma homenagem, Senadora, às mulheres como tradicionalmente se faz no dia 8 de março,...
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PPS - DF) - ... mas é a mensagem de um brasileiro que tem esperança de que venha das mulheres a solução dos problemas que nós os homens criamos, e estamos deixando para os filhos de vocês.
É isso, Srª Presidente. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Cristovam.
Convido para fazer uso da palavra a Deputada Carmen Zanotto e, em seguida, a Deputada Conceição Sampaio, após iremos encerrar esta sessão.
Encerraremos com a apresentação de um vídeo de uma exposição Mulheres de Ouro.
A SRª CARMEN ZANOTTO (PPS - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Angela Portela, que preside esta sessão solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Eu quero saudar V. Exª, saudar as colegas Deputadas Laura Carneiro, Conceição Sampaio, a nossa Procuradora da Mulher, aqui no Senado, Senadora Vanessa Grazziotin, os dois Senadores que estão aqui conosco ainda, o Senador José Pimentel e o Senador Cristovam, do meu Partido, do PPS.
Peço para ser dado como lido o meu pronunciamento nesta sessão solene, representando o meu Partido, o PPS.
Quero destacar o jornal Valor Econômico, da semana passada, do dia 4, em que fala das mulheres centenárias, dentre as quais, temos três catarinenses, e é em nome delas que quero falar. Em nome da Dona Álida Grubba, de 112 anos, de Jaraguá do Sul; em nome da Dona Clara Kuhnen Jasper, de 103 anos, de Major Gercino; em nome da Dona Avelina Lentz, de 100, de Praia Grande.
E com a permissão das senhoras e dos senhores, em nome da minha mãe, Dona Olinda Zanotto, que tem 91 anos, é uma mulher extremamente ativa. E é a mulher que nos dá o exemplo e que nos conduz. Mãe de oito filhos, viúva e que, mesmo na viuvez, soube manter todos os seus filhos. Soube e está mantendo a condução da sua casa ainda.
E também em nome das 13 a 15 mulheres que deverão morrer hoje vítimas de violência, vítimas de violência no nosso País, porque, durante a realização desta sessão, provavelmente duas já morreram, segundo os dados e estatísticas que temos.
Duas já morreram de violência. E é uma pauta que nos remete há 159 anos, quando 130 mulheres morreram na luta por alguns direitos, direitos esses desde a redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas.
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Mas elas também lutavam pelo direito por que ainda estamos lutando hoje, nobre Senadoras, Deputadas e autoridades que aqui nos acompanham: por redução de jornada de trabalho, mas especialmente pela equiparação salarial.
Aproveito e faço aqui um grande apelo para que o Projeto de Lei nº 130 realmente seja aprovado, porque essa pauta é uma pauta de 159 anos no mínimo, portanto nós temos que dar passos.
Reconhecemos todos os avanços que tivemos no País, que foram extremamente importantes. Mas cabe a nós, que estamos no Parlamento, lutar para que essa pauta avance, sem nos esquecermos dos milhares de mulheres que estiveram nessa luta e que já não estão mais conosco.
Aqui, no Senado, em especial, com esse PL nº 130, Senador Pimentel, tão bem colocado por V. Exª, que não é nada mais nada menos do que mulheres e homens que exercem a mesma função terem o mesmo vencimento. Não estamos pedindo nada diferente; estamos pedindo equiparação salarial para quem exerce a mesma função.
E, lá na nossa Casa, Deputada Conceição Sampaio, Deputada Laura Carneiro, precisamos ter a mesma coragem e vitória das Senadoras e dos Senadores quando aprovaram a PEC nº 134. Nós perdemos nossa emenda na Câmara por apenas 15 votos. E digo que foi por apenas 15, porque, se os nossos pares tivessem entendido que corria o risco de passar, provavelmente o número de votos seria menor.
E nós só pedimos uma coisa muito simples: que, em três legislaturas, nós pudéssemos avançar para 10%, chegando a 15% no terceiro período, de cadeiras. Por que nós precisamos ainda de cotas? Por que nós precisamos garantir as cadeiras aqui, lá na Câmara, nas assembleias legislativas nos Estados e nas câmaras de vereadores? Porque os 30% para compor as chapas não nos é suficiente, porque, no momento da disputa, existem, sim, as grandes diferenças.
Nenhuma mulher quer chegar aqui sem voto - em hipótese alguma -, mas nós precisamos da garantia das cotas para que possamos fortalecer o processo e mostrar que a representação das mulheres, nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas, na Câmara Federal e no Senado, é fundamental, sim, porque somos mais de 50% da população brasileira, e é o trabalho coletivo de homens e mulheres que nos permitirá avançar na legislação brasileira em todos os sentidos.
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Estamos vivendo um momento extremamente delicado em que estamos enfrentando o zika vírus, as crianças que estão nascendo com microcefalia e precisamos da unidade de todos e, em especial, das três esferas de Governo, do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais.
Precisamos da ação individual de cada homem e mulher e, em especial, dentro do nosso domicílio, para que a gente seja muito mais forte do que o mosquito Aedes aegypti, porque serão as mulheres que provavelmente terão que abandonar o mercado de trabalho para cuidar das suas crianças dependendo da gravidade, se for uma microcefalia leve, moderada ou grave.
E por que chegamos neste momento? Talvez porque não garantimos os recursos necessários para colocar, garantir a cada cidadão o que está na Constituição, saúde como um direito de todos e dever do Estado.
Temos um grande desafio na Câmara hoje que é aprovarmos a PEC 01, de 2015, porque o coletivo de Senadores e Senadoras, o coletivo de Deputados e Deputadas, cometeu um equívoco, nós cometemos, o coletivo das nossas duas Casas, quando aprovamos a Emenda Constitucional nº 86, que reduz drasticamente a base de cálculo para as ações e serviços públicos de saúde.
E precisamos aprovar lá, em dois turnos, depois, Senadora Angela Portela, aqui no Senado federal, por quê? Porque não dá para a gente garantir o que está na Constituição com a atual Emenda Constitucional nº 86, pois a nova base de cálculo, se compararmos ao ano passado, de 2015, está retirando R$12 bilhões da saúde. Isso vai fazer com que faltem vacinas para as nossas gestantes e para as nossas crianças, antibióticos na rede pública de saúde, dificuldade ainda maior no acesso aos exames de média e alta complexidade e, o que é mais grave, que a gente não consiga dar a essas crianças que estão nascendo com microcefalia políticas públicas consistentes para a sua estimulação precoce.
Vou parar por aqui porque nós temos que ir de passo em passo e temos duas tarefas esta semana e neste mês em especial, a PEC que garante as vagas lá na Câmara Federal e o PL 130 aqui no Senado. E, depois, no nosso coletivo a Medida Provisória nº 112, que avança nos direitos para o enfrentamento do Aedes aegypti e, em especial, das crianças que estão nascendo com microcefalia.
Olhar para essa pauta é dizer: Vamos para frente, não dá para olhar para o retrovisor, precisamos avançar garantindo saúde para todos, garantindo que a gente dê dignidade a esse conjunto de mulheres.
Repito, para encerrar, este dia eu dedico a essas mulheres guerreiras, mas, especialmente, àquelas que já morreram ou vão morrer hoje pela violência só por serem mulheres.
Muito obrigada.
SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.
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A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Muito bem, Deputada Carmen, parabéns!
Informo a V. Exª que o PL nº 130 encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais aqui do Senado. Então, a Senadora Vanessa, que é a nossa Procuradora da Mulher, e eu vamos nos reunir, conversar com o Relator para que ele apresente seu relatório na Comissão de Assuntos Sociais, e possamos discuti-lo, votá-lo e trazê-lo para o plenário do Senado ainda neste mês de março, em homenagem às mulheres. (Palmas.)
Convido, então, para fazer uso da palavra a última oradora inscrita, a Deputada Conceição Sampaio.
Informo a todos que, após a fala da Conceição Sampaio,...
(Soa a campainha.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - ... nós vamos assistir a um vídeo sobre a exposição Mulheres de Ouro, disponível no Espaço Senado Galeria, um trabalho resultado de uma construção coletiva de servidores fotógrafos e atletas, sob a curadoria do servidor João Rios.
Então, após a fala da Conceição, a gente vai assistir rapidamente a esse vídeo para encerrar esta sessão solene.
Com a palavra a Conceição.
A SRª CONCEIÇÃO SAMPAIO (Bloco/PP - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Quero fazer uma saudação também especial à nossa grande Senadora Vanessa Grazziotin, do Estado do Amazonas, uma saudação à nossa Senadora progressista Ana Amélia, que aqui está, fazer um cumprimento especial às minhas colegas da Câmara dos Deputados - a Laura e a Carmen Zanotto -, prestar uma homenagem a todas as homenageadas e homenageados por meio da minha querida companheira de luta, a Vereadora Lúcia Antony, da cidade de Manaus, que certamente representa neste momento as mulheres aguerridas do Estado do Amazonas e da Região Norte. Portanto, os nossos cumprimentos a elas.
Quero também fazer uma saudação mais do que especial, Senadora Angela, aos homens que aqui estão. Quando nós falamos de mulheres, a nossa conversa precisa ser compartilhada e dividida, Senador Paim, com os nossos companheiros. A sociedade que nós queremos, que nós defendemos e que lutamos para construir não é uma sociedade só de mulheres. Nós queremos discutir a mancha na sociedade brasileira certamente com os homens de bem. (Palmas.)
Certamente, Senador Paim, o maior número de homens, graças a Deus, é composto justamente por aqueles que querem a transformação social deste Estado democrático de direito.
No dia de hoje, 8 de março, a primeira coisa que eu fiz aqui foi conversar com o Senador Paim e dizer: Senador, estou chegando atrasada porque vim junto com a Carmen, com a Dulce, com outras companheiras de uma reunião extremamente importante: uma reunião de um grupo de trabalho que tenta, como aqui no Senado da República também, liberar a fosfo para as pessoas que têm câncer.
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Muita gente pergunta por que as mulheres querem participar da política. Porque é na política que a decisão do País é feita todos os dias, Lúcia. É na política que a nossa vida, a vida não só de quem está aqui, mas a vida das milhares de pessoas, que por nós são representadas, que precisam acreditar que estamos fazendo a diferença.
Quando falamos desta pílula, que pode representar, sim, uma melhora para quem tem câncer, é dizer que nós Parlamentares, Senado e Câmara dos Deputados, estamos fazendo nosso papel. Quando nós mulheres entramos na política, é para participar dessas decisões, é para falar de economia, de saúde, de educação, mas é para dizer que queremos e certamente lutaremos para deixar um legado de mulheres e de homens nesse Estado brasileiro.
Então, que possamos aproveitar hoje, Senadora Ângela, o 8 de março, para reafirmar o nosso compromisso. O compromisso das mulheres não é só com as mulheres. O compromisso das mulheres que estão na política é com a construção de uma sociedade mais justa, de uma sociedade mais democrática, mas, acima de tudo, de uma sociedade mais fraterna. É essa política que defendemos, é essa luta, em que homens e mulheres compartilham, sim, das mesmas decisões. Que possamos lutar juntos para acabar com a violência, que mata mulheres neste País.
Todas as vezes, Senadora Vanessa, que falo da violência doméstica familiar, quero falar com os homens, que são pais de mulheres, porque nós, enquanto pais e mães, não podemos concordar e aceitar ver uma filha nossa ou de qualquer família neste País sendo violentada, sendo morta, dentro ou fora de casa. E aquilo que não queremos para as nossas filhas, não podemos achar normal ver acontecer com tantas filhas de tantas famílias brasileiras.
É essa inquietação que temos que ter, é construir a sociedade que queremos para viver, é essa sociedade de cuja construção quero participar, é essa mudança que homens e mulheres estão sendo convocados e convocadas para construir.
Quero encerrar, Senadora Ângela, primeiro dizendo da minha satisfação de estar na política brasileira. Muitas pessoas se envergonham de estar na política. Eu não. Lutei muito para estar aqui, como mulher e como cidadã brasileira. Procuro, todos os dias, honrar o mandato que Deus e o povo me concedeu. Mas depende de nós, depende do que fazemos aqui, realmente aumentar ou não o número de mulheres. Quando alguém vota em um candidato ou em uma candidata, espera que esse candidato ou candidata sejam lideranças políticas, lideranças de decisão correta para o nosso País.
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Entendo que não é só uma lei que vai mudar as coisas e nós somos feitores de leis nesta Casa. O que muda uma sociedade é educação; o que muda uma sociedade é aquilo que aprendemos em casa como valores. Homens e mulheres precisam se respeitar, sim, não só porque está escrito em uma lei, porque nós precisamos mudar a realidade em que vivemos e essa realidade depende do nosso comprometimento. Então, que homens e mulheres se comprometam hoje, nesta sessão tão bonita, feita no Senado da República, em reconstruir a sociedade manchada em que nós estamos vivendo hoje.
Portanto, muito obrigada! Sinto-me honrada em participar neste momento desta Casa, que é a maior casa da República, mas, acima de tudo, me sinto honrada como Parlamentar que estou, em saber que nós, homens e mulheres, podemos recontar nossa história e fazer com que a população brasileira se sinta honrada e representada pelos seus representantes e por suas representantes escolhidas.
Muito obrigada! Eu tenho certeza, Lúcia, Vanessa, todos os queridos e colegas que aqui estão, de que nós podemos mudar a nossa história, mas, acima de tudo, reafirmar o compromisso que nós temos com a democracia e com o País, que nós estamos aqui para servir.
Muito obrigada! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Deputada Conceição Sampaio, pelo belo pronunciamento.
Nós queremos agora expor, a pedido dos servidores da Casa, esta bonita exposição "Mulheres de Ouro". Pedimos só mais dois minutinhos de vocês, para logo em seguida encerrarmos esta sessão solene.
Apresentação do vídeo "Mulheres de Ouro".
(Procede-se à apresentação de vídeo.) (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Agradecemos a presença de todos e todas.
Declaro encerrada esta sessão solene.
Muito obrigada.
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 38 minutos.)