2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 9 de maio de 2016
(segunda-feira)
Às 20 horas e 30 minutos
68ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária)

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Há sobre a mesa expediente que será lido pelo Senador Vicentinho Alves, 1º Secretário da Casa.
O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco Moderador/PR - TO) - Sr. Presidente, o Parecer nº 476, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre a Representação nº 1, de 2015, formulada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Popular Socialista (PPS), em face do Senador Delcídio do Amaral.
O parecer é pela apresentação do Projeto de Resolução nº 29, de 2016, que aplica a pena de perda de mandato ao Senador Delcídio do Amaral.
Parecer nº 477, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a respeito da Representação nº 1, de 2015, formulada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Popular Socialista (PPS), em face do Senador Delcídio do Amaral.
O parecer é pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Os pareceres vão à publicação.
A Presidência convoca sessão extraordinária a realizar-se amanhã, para apreciação do Projeto de Resolução nº 29, de 2016, item único da pauta, às 17h. E fica mantida, portanto, a sessão ordinária.
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 27 minutos.)