2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 10 de agosto de 2016
(quarta-feira)
Às 13 horas
124ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária)

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
A Presidência lembra às Srªs e aos Srs. Congressistas que está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional, a ser realizada hoje, quarta-feira, dia 10 de agosto do corrente, às 14h, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à deliberação dos Vetos nºs 13, 15, 16, 22, 24 e 25, de 2016; dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 10, 11, 05, 02 e 08, de 2016; do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2013, e de outros expedientes.
Início da Ordem do Dia
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Abrindo a Ordem do Dia, temos sobre a mesa a Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2016, nº 4/2015 na Câmara dos Deputados, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a Desvinculação das Receitas da União e estabelecer a Desvinculação de Receita dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Parecer favorável, sob o nº 706, de 2016, da CCJ, Relator Senador José Maranhão. Segunda sessão de discussão da proposta em primeiro turno:
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2016
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2016 (nº 4/2015, na Câmara dos Deputados), que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Parecer favorável, sob nº 706, de 2016, da CCJ, Relator: Senador José Maranhão.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada a Ordem do Dia.
Fim da Ordem do Dia
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Não tendo oradores inscritos também, a gente encerra por hoje os trabalhos aqui no plenário do Senado Federal.
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 07 minutos.)