2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 21 de setembro de 2016
(quarta-feira)
Às 11 horas
141ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Queria cumprimentar a todos.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a Sessão Especial do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill em sua segunda edição.
A Comenda Dorina Nowill, instituída pela Resolução nº 34, de 2013, é destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.
Nesta solenidade, serão agraciados com a Comenda Dorina Nowill o Sr. Flávio José Arns, nosso companheiro, eterno Senador desta Casa, o Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide, aqui presente, a Srª Helena Terezinha de Mattos Werneck e a Srª Lúcia Willadino Braga.
Informo a todos que o Conselho decidiu, por unanimidade, prestar homenagem in memoriam ao Sr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede SARAH de Hospitais e de Reabilitação. Foi uma decisão muito importante, porque todos nós reconhecemos a relevância da contribuição do nosso querido Campos da Paz para Brasília e para o Brasil.
Queria compor a nossa Mesa dos trabalhos convidando o Sr. Valdir Raupp, que está aqui do meu lado, que é Senador da República pelo PMDB do Rondônia, um entusiasta deste prêmio; o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho, para compor a Mesa conosco, por favor. Queria também convidar, para a composição da Mesa, a Presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Srª Flávia Poppe.
Flávia, por favor, me dê a honra.
Com essas duas personalidades compondo a Mesa conosco, estamos homenageando um importante organismo do Governo e um importante organismo social, que está no dia a dia neste trabalho conosco.
Seja muito bem-vindo, Tenente. O senhor está bem?
E gostaria de citar de forma muito especial - ele não pôde compor a Mesa, porque vai ter que sair um pouco mais cedo - o nosso querido Ministro de Estado interino do Turismo, Sr. Alberto Alves, que muito nos honra aqui com a sua presença, ouviu, Alberto? Você sempre muito gentil.
Seja muito bem-vinda. Tudo bem com a senhora?
Muito obrigado, Alberto.
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Gostaria de agradecer e de citar, de forma muito carinhosa, também o Embaixador do Canadá, Sr. Riccardo Savone, aqui presente conosco; e o Embaixador da República do Sudão, Sr. Ahmed Yousíf Mohamed. Muito obrigado pela presença.
São estes os senhores agraciados e as senhoras agraciadas com a Comenda Dorina Gouvêa Nowill: a Srª Lúcia Willadino Braga - muito obrigado, como sempre, o SARAH aqui presente; o Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide - obrigado, Fernando; o Sr. Flavio José Arns, nosso Senador no período de 2003 a 2011 pelo Estado do Paraná, presença marcante aqui nesta Casa; a Srª Helena Werneck - obrigado, Helena; e, representando o homenageado, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior (in memoriam), a Srª Elsita Lorlai Coelho Campos da Paz, a nossa eterna primeira-dama do Sarah Kubitschek, em Brasília e no Brasil. Muito obrigado pela presença da senhora aqui.
A cantora Giovanna Silva nos deu a honra de estar aqui hoje participando conosco e, daqui a pouquinho, vai interpretar o Hino Nacional, para nossa alegria.
Senhoras e senhores, familiares e amigos dos homenageados, nesta solenidade, como já falei, estamos homenageando...
Queria cumprimentar os convidados da galeria, os alunos do ensino médio do Colégio Antares. Sejam muito bem-vindos a esta Casa. São de Americana, São Paulo e nos honram com a presença. Muito obrigado.
Vamos chamar a Giovanna para interpretar o Hino Nacional.
Esta sessão tem a honra de contar com a participação muito especial da Giovanna Maira da Rosa Silva. Ela é paulista de Santa Cruz do Rio Pardo, cantora lírica, compositora e instrumentista. Giovanna iniciou seus estudos de piano com três anos e, aos cinco, começou a estudar teclado. Aos 12 anos, ingressou no Conservatório de Música Villa-Lobos, onde se formou em Canto Popular. Em 2004, iniciou sua graduação na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, USP, obtendo seu diploma em música especializada em canto e arte lírica.
Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será cantado pela nossa querida Giovanna.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Muito bonito.
Eu gostaria de fazer justiça à nossa querida Giovanna Maira da Rosa Silva - a minha filha se chama Maíra, com acento no i -, parabenizando-a pela linda voz.
Muito obrigado.
Antes de fazer a minha breve fala, eu gostaria de explicar um pouquinho sobre esse prêmio tão importante que é o Dorina de Gouvêa Nowill.
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Está premiação recebe o nome de Dorina de Gouvêa Nowill, uma grande mulher brasileira, que, durante a sua trajetória, mostrou muita perseverança, caridade, resignação e paciência. Essas foram as lições deixadas por essa paulista que enxergava o mundo com os olhos da alma. Instituiu a Fundação Dorina Nowill, uma entidade voltada para o auxílio dos deficientes visuais e reconhecida pela qualidade de seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.
Dorina perdeu a visão aos 17 anos de idade. Em uma época em que livros em braile eram raros, ela continuou os estudos e formou-se como professora primária. Em 1948, trouxe para o País um maquinário completo para impressão em braile.
Durante sua carreira acadêmica, especializou-se em educação de cegos na Teachers College, em Nova York. Foi Presidente do então Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, hoje União Mundial de Cegos.
Dorina nos deixou em 2010, aos 91 anos de idade, com esse belíssimo trabalho prestado.
Eu sou o Senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, e muito me honra poder hoje estar presidindo esta importante sessão, que ficará eternamente na nossa memória, na minha memória, por causa da importância, do significado de se fazerem ações propositivas e positivas àqueles que Deus premiou com alguma deficiência. É com muito prazer que estou aqui conduzindo esta sessão.
Direi aqui umas breves palavras.
Srªs e Srs. Senadores e Senadoras, autoridades, agraciados e presentes nesta sessão, a sessão especial de hoje comemora a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que ocorre no dia 21 de setembro. Essa homenagem não poderia ser mais oportuna, afinal o País ainda está no clima dos Jogos Paralímpicos, belíssimo espetáculo que o Brasil propiciou tendo excelente participação.
Quero dizer que a homenagem anual a esse povo lutador é mais do que justa, e esse prêmio é uma prova disso. A palavra "luta" define bem o cotidiano dos mais de 45 milhões de brasileiros que vivem nessa condição, sendo quase 16 milhões com deficiência severa.
Srªs e Srs. Senadoras e Senadores, demais convidados, sabemos que o indivíduo com deficiência sofre com um sem número de obstáculos, muitas provações divinas: são as ruas das cidades pelas quais não pode circular; o ônibus ou o avião em que não pode embarcar por falta de uma esteira para subir, com aquela dificuldade de ter de ser carregado; os edifícios em que não pode ir; os livros que não pode ler; os filmes e programas de televisão que não pode assistir; a sala de aula onde não pode entrar; é a oportunidade de emprego em que é preterido. São muitas questões do dia a dia que nos levam a fazer essa reflexão. Esse importante prêmio é a lembrança da necessidade de políticas públicas adequadas a esse grupo de pessoas que convive conosco e que foi presenteado por Deus com alguma dificuldade, com quem devemos estar junto na luta.
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É o preconceito e a intolerância de muitos; é a incompreensão dos amigos, às vezes benevolente, mas dolorida mesmo assim. Ninguém quer ser coitadinho. Deus premiou com uma situação, cabe a nós garantir a cidadania para esse grupo de pessoas conseguir seu direito constitucional de ir e vir, de viver, de ter condição de se integrar na nossa sociedade, com todo o direito que a pessoa humana tem.
Surpreende como, com tanto embaraço, com tantos obstáculos, com tanta exclusão, as pessoas com deficiência se motivem mesmo assim a sair de casa. Mas o fato é que elas saem, elas vivem, elas lutam, elas praticam esporte em alto nível. E é isso que comemoramos hoje com esse prêmio tão importante, de reconhecimento do esforço de cada um para superar todos os obstáculos.
Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. convidados, a luta das pessoas com deficiência se trava em diversas frentes. É uma luta por mobilidade: mais rampas, mais elevadores, mais ambulifts em aeroportos, mais ônibus acessíveis, mais oportunidades. É uma luta por acessibilidade: mais livros em braile, mais pisos táteis, mais mídias em Libras e em audiodescrição, mais guias para deficientes visuais. É uma luta por casas e edifícios adequados, por sites de internet ao alcance de todos. É uma luta incessante, que não devemos parar nunca.
É uma luta por dignidade, por respeito, para que o indivíduo não seja reduzido à sua deficiência, para que a sociedade o encare de frente, olhos nos olhos, e reconheça a contribuição que a pessoa pode dar como pessoa humana, como pessoa que convive conosco. Mas é, sobretudo, uma luta por cidadania.
O objetivo dos fundadores do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o dia 21 de setembro, é marcar o alvorecer de um novo tempo. Esse é o grande objetivo. Um tempo em que a pessoa com deficiência será considerada como sujeito pleno de direitos; um tempo em que ela contará sua própria história; um tempo em que a pessoa com deficiência dirá: "Nada sobre nós sem nós". Se é algo sobre nós, tem que ter nós. Está correto. Esse se tornou o lema do movimento: "Nada sobre nós sem nós". Ele quer dizer, entre outras coisas: participar nas decisões da comunidade; ter voz ativa na elaboração de políticas públicas; fiscalizar o cumprimento das leis, dos tratados e da Constituição brasileira.
Naturalmente, o Parlamento é um lugar estratégico para que o movimento das pessoas com deficiência desenvolva seu ativismo cívico e político. E é exatamente por isso que, com muito orgulho, estamos todos aqui.
Temos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal vários Parlamentares e grupos de apoio comprometidos com a causa das pessoas com deficiência. A atuação parlamentar culminou na aprovação, no Congresso Nacional, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma legislação inovadora destinada a garantir os direitos dos brasileiros nessa condição. É uma atuação que dá muito orgulho a todos nós que trabalhamos nesta Casa. Inclusive temos um membro da Mesa Diretora do Congresso Nacional, a nossa Deputada Mara Gabrilli, que é tetraplégica.
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Srªs e Srs. Senadores presentes aqui nesta sessão, eu gostaria de concluir o meu pronunciamento de abertura com uma referência àquela que foi uma das maiores lutadoras da causa das pessoas com deficiência. Tendo perdido a visão ainda muito jovem, aos 17 anos de idade, a Srª Dorina de Gouvêa Nowill persistiu em sua luta. Especializou-se em educação para deficientes visuais na Universidade Columbia, em Nova York, e seguiu a carreira de educadora e militante no Brasil e no mundo. Uma lição de empreendedorismo e solidariedade ímpares. E é por isso que Dorina deu nome à comenda que o Senado Federal criou para homenagear anualmente as lutadoras e os lutadores da causa da pessoa com deficiência no Brasil.
Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. convidados, eu gostaria, mais uma vez, de parabenizar nossos heróis paralímpicos pelo desempenho excepcional e, sem mais delongas, declaro aberta - como já declarei antes - a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill às personalidades agraciadas neste segundo ano de premiação.
É com muita satisfação que faço esta abertura.
Eu gostaria de anunciar o representante do Governo do Estado do Amapá, Sr. Wander Azevedo, que nos honra aqui com sua presença. Muito obrigado, Wander.
Eu gostaria também de anunciar o representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Social e Direitos Humanos do Governo de Brasília Sr. Coracy Coelho Chavante. Seja bem-vindo.
Passo a palavra ao nosso nobre Senador Valdir Raupp, para seu pronunciamento sobre este importante prêmio.
O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente desta sessão, Senador Hélio José... (Fora do microfone.)
...o Sr. Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Sr. Tenente-brigadeiro do Ar Raul Botelho; o Presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Srª Flávia Poppe; Ministro de Estado do Turismo, Dr. Alberto Alves, que nos honra com sua presença; Embaixador do Canadá, Sr. Riccardo Savone; Embaixador da República do Sudão, Sr. Ahmed Yousíf Mohamed; Srªs e Srs. agraciados com a Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, Lúcia Willadino Braga, Fernando Antonio Pereira Gomide, Flávio José Arns - nosso ex-Senador e Vice-Governador -, Helena Werneck, e, representando o homenageado Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, in memoriam, a Srª Elsita Lorlai Coelho Campos da Paz; representando o Governador do Estado do Amapá, Sr. Wander Azevedo; representando a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Social e Direitos Humanos do Governo de Brasília, Sr. Coracy Coelho Chavante.
Eu queria também cumprimentar a cantora Srª Giovanna Silva, as Srªs e os Srs. Parlamentares, as senhoras e os senhores aqui presentes, as senhoras e os senhores ouvintes da rádio Senado e os telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.
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Esta sessão especial, na qual homenageamos o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência e entregamos, pelo segundo ano consecutivo, a Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, é ainda mais oportuna neste ano de 2016.
Há três dias, com o encerramento dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, tivemos talvez a mais cabal demonstração de que a deficiência se traduz em superação, em esperança, em excelência.
Sem querer diminuir os Jogos Olímpicos tradicionais, é nos Jogos Paralímpicos que presenciamos verdadeiramente a ânsia humana para ultrapassar os limites que nos são impostos, é nos Jogos Paralímpicos, Sr. Presidente, que testemunhamos verdadeiros milagres, é nos Jogos Paralímpicos que nos convencemos do real valor das pessoas com deficiência. Pessoas, como Daniel Dias, que acumulou 24 medalhas no Rio de Janeiro e tornou-se o maior recordista paraolímpico entre os homens, são a prova viva da importância do trabalho de pioneiros como Dorina Nowill, criadora da fundação que, em meados do século passado, revolucionou a educação dos cegos no Brasil.
Os cinco agraciados com a Comenda Dorina Nowill deste ano, portanto, são parte de um esforço de décadas que está ainda longe de estabelecer uma sociedade plenamente inclusiva para as pessoas com deficiência, mas que está cada vez mais próxima desse ideal, nas pessoas de Fernando Antonio Pereira Gomide, Flávio José Arns, Helena Werneck, Lúcia Willadino Braga e Aloysio Campos da Paz Júnior, in memoriam, reconhecemos os avanços do trabalho crucial dos agraciados e de tantos outros na reabilitação e na inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil.
Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para, mais uma vez, ressaltar o trabalho das Apaes em nosso País - Apaes essas que o Senador Flávio Arns, juntamente com a minha esposa, a Deputada Federal Maria Raupp, que tem um trabalho também extraordinário nessa área, tanto defenderam e tanto defendem e continuam a defender. São instituições pioneiras que acreditavam, desde o início, no envolvimento da família no estímulo ao desenvolvimento integral da pessoa com deficiência. Décadas atrás, as Apaes já trabalhavam com conceitos que hoje são estabelecidos, como a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, a formação de educadores e profissionais de saúde especializados e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.
Em Rondônia, no meu Estado, as Apaes estão presentes em praticamente todos os Municípios, criando parcerias com a iniciativa privada e órgãos governamentais para capacitar as pessoas com deficiência para o trabalho e a inclusão na vida social. Cito o exemplo recente de jovens com deficiência que foram capacitados como agentes ambientais para operar máquinas de coleta de resíduos recicláveis, com tecnologia 100% brasileira. O trabalho foi exposto no Rondônia Rural Show, uma grande feira, no meu Estado, em maio passado, e é apenas uma de várias iniciativas que vêm promovendo a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil e no meu Estado de Rondônia.
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Criar no Brasil uma sociedade inteiramente inclusiva, portanto, é um trabalho diário, contínuo, feito a partir de pequenas e grandes ações, desde o trabalho pioneiro de Dorina Nowill, passando pela diuturna atuação de instituições, como as Apaes e tantas outras espalhadas pelo Brasil, chegando até grandes eventos como as Paralimpíadas.
A entrega dessa comenda marca o compromisso desta Casa, do Senado da República, o reconhecimento do Senado Federal e de toda a sociedade brasileira à luta de todos aqueles que se entregaram à missão de promover a efetiva e integral inclusão de todas as pessoas com deficiência em nosso País.
Encerro, Sr. Presidente, a minha fala parabenizando também, além de todos esses bravos heróis que dedicam o seu trabalho para tornar a vida das pessoas portadoras de deficiência mais fácil e mais acessível, os jornalistas do Brasil. Hoje é Dia do Jornalista, dos jornalistas que cobriram as Olimpíadas, as Paralimpíadas e tantos outros eventos, dando alegria e, muitas vezes, nos emocionando. Quantas vezes choramos na frente da televisão quando vemos um atleta com deficiência física, portador de deficiência, ganhar inúmeras medalhas, como aconteceu nas Paralimpíadas? Então, parabéns também aos nossos jornalistas, bravos jornalistas brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço e cumprimento o nosso nobre Senador Valdir Raupp pelas palavras e, ao mesmo tempo, chamo o nosso Senador Roberto Rocha, o nosso RR, do Estado do Maranhão, para fazer seu pronunciamento sobre esse importante prêmio.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ilustres homenageados com a Comenda Dorina Nowill, foi com muita honra, caros amigos e amigas, que indiquei a Drª Lúcia Braga para receber a Comenda Dorina Nowill.
Sou de um Estado, o Maranhão, que abriga uma das unidades da Rede SARAH e, portanto, testemunha da excelência do trabalho desenvolvido sob seu comando, mas é impossível falar de Sarah Kubitschek sem falar de Aloysio Campos da Paz Júnior, a quem quero homenagear neste momento na pessoa da Srª Elsita, sua viúva, que nos honra com a sua presença.
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Eu quero, claro, também cumprimentar entre nós o Ministro Alberto Alves; o Embaixador do Canadá; o da República do Sudão; os agraciados, todos eles, de igual modo, com a Drª Lúcia; o representante do Governo do Amapá; a representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo de Brasília, Coracy Coelho; enfim, o ex-Senador Flávio Arns, que está aqui também entre nós, com muita alegria, muita honra.
Eu quero dizer à Drª Lúcia que o seu currículo fala por si só. Não precisa de elogios para alcançar a dimensão que ele merece, mas me permita destacar um ou dois aspectos, para que fiquem marcados nos Anais desta sessão.
Ainda estamos todos nós sob o impacto dos Jogos Paralímpicos, que se encerraram, há três dias, no Rio de Janeiro, sob os olhares atentos de todo o Planeta. Vimos ali a maior concentração de milagres produzidos pelo espírito humano. Vimos nadadores sem braços, corredores sem pernas, jogadores sem visão. Vimos pés com astúcia de mãos, para citar um verso do poeta João Cabral. E nos deslumbramos com ouvidos que enxergam, com olhos que tateiam, corpos dilacerados que deslizam como peixes.
O que para nós é um verdadeiro milagre, para a Drª Lúcia é a verdadeira essência de sua técnica. A ideia simples, mas assombrosa, de que não é a lesão que define o indivíduo, é o que lhe resta de habilidade. Nós aprendemos a ver a pessoa a partir de sua deficiência. A Drª Lúcia ensinou seus pacientes a se verem a partir de suas capacidades. O foco não é o que falta, é o que está preservado. E as habilidades preservadas ganham eficiência que vão muito além de nossa imaginação, como nos ensinaram os atletas paraolímpicos.
A partir dessa premissa, a Drª Lúcia criou todo um método, utilizando a música para ampliar as capacidades de pacientes com lesões cerebrais. Desse método, que ganhou repercussão mundial, derivaram outros estudos que hoje têm reconhecimento internacional. Refiro-me, por exemplo, à participação terapêutica das famílias nos tratamentos.
Drª Lúcia, o seu trabalho já estava ligado ao da Drª Dorina Nowill, pelo exemplo de compaixão e ousadia com que ambas enfrentaram a espessura das ideias preconcebidas. Ambas foram pioneiras e agora, com este prêmio, assinalamos o quanto o País é devedor do seu trabalho e do seu entusiasmo.
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Conte comigo, conte conosco no que precisar, para junto com os colegas Senadores, representantes de todos os Estados, como aqui o Senador Hélio, de Brasília, e inúmeros Senadores que estão atentos a esta sessão, por vários cantos do País, pois estamos num momento que antecede uma festa democrática, que são as eleições nos Municípios brasileiros. Conte comigo para fazermos avançar a legislação brasileira no respeito e no acolhimento que merecem todas as pessoas com deficiência.
Meus respeitos, meus agradecimentos à senhora e a toda a Rede SARAH.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço ao nosso nobre Senador Roberto Rocha, do Estado do Maranhão. Eu o parabenizo e o cumprimento pela sua fala, ao mesmo tempo em que o convidaria a permanecer conosco aqui, para depois estar junto conosco fazendo a entrega dessa importante comenda.
Eu gostaria de passar a palavra ao nosso nobre Senador pelo Estado do Paraná, Alvaro Dias, Líder do Partido Verde nesta Casa.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente desta sessão, Senador Hélio José, as nossas homenagens; Senador Valdir Raupp; Senador Roberto Rocha; Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho; Presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Srª Flávia Poppe; demais convidados; homenageados; senhoras e senhores, não poderia deixar de me manifestar numa sessão de tamanha importância como esta, que presta uma justificada homenagem, sobretudo relembrando uma figura extraordinária, que marcou época e que faz parte da nossa história: Dorina de Gouvêa, que faleceu em 2010, aos 91 anos de idade, e deixou ao Brasil e ao mundo essa instituição reconhecida pela qualidade dos seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.
Ela deixou à pessoa com deficiência visual a oportunidade de viver com dignidade, e às pessoas que enxergam, uma lição de vida. Perseverança, caridade, resignação e paciência são as lições deixadas por essa paulista, que, como aqui já se disse, o Senador Hélio já afirmou, enxergava o mundo com os olhos da alma. Cega aos 17 anos, Dorina foi criadora da fundação que leva o seu nome, onde exerceu até a sua morte o cargo de presidente emérita e vitalícia.
Hoje é um dia de homenagens, e quero homenagear a todos os presentes na figura do meu amigo Flávio Arns.
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Tive a honra de tê-lo como parceiro quando governei o Paraná. Tive o privilégio de tê-lo como colaborador no Departamento de Ensino Especial da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Com o seu esforço, sua competência, sua visão de futuro, sua dedicação, empreendeu ações na área que significaram avanços expressivos, antecipando-se ao que ocorreria à frente.
Portanto, meus cumprimentos ao Flávio Arns, hoje Vice-Governador. Foi Senador da República e tem essa militância extraordinária a favor de pessoas menos favorecidas pela sorte, mas que certamente recebem de pessoas como Flávio Arns a solidariedade permanente.
Segundo o IBGE, são 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 10% da população do Planeta possui também algum tipo de deficiência, 10% da população economicamente ativa do Planeta.
Primeiro, é preciso garantir que essas pessoas com deficiência tenham acesso aos bens da sociedade: educação, saúde, trabalho, remuneração digna. Isso é indispensável! Quanto à inclusão no mercado de trabalho, é necessário criar as condições de interação das pessoas com deficiência com os demais funcionários da empresa, com todas as pessoas com quem se relacionarão no exercício de sua atividade empregatícia. Faço referência a essa questão do emprego, exatamente porque deve ser uma preocupação do Poder Legislativo.
Recentemente, estivemos em Ponta Grossa, que muito bem conhece o Senador Flávio Arns, conhecendo uma experiência que considero da maior importância, participando do Fórum do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, um programa que foi idealizado no Município de Ponta Grossa pelo empresário Álvaro Scheffer, que contou com o prestigiamento da administração municipal através do Prefeito Marcelo Rangel. Lá esteve também o Senador Romário, que foi Relator da Lei Brasileira de Inclusão. Convidado de honra, também participou desse evento. Posteriormente, levamos ao Ministério do Trabalho a experiência positiva do Município de Ponta Grossa.
Essa é uma preocupação que surgiu no Município. Esse empresário, Álvaro Scheffer, foi o líder na organização dessa proposta, na apresentação desse programa, com o apoio da prefeitura. Não se trata de apenas contratar pessoas com deficiência, mas também de oferecer as possibilidades para que possam desenvolver o seu talento e permanecer no mercado de trabalho.
Aqui no Senado, a Senadora Ana Amélia, na Comissão de Assuntos Sociais, no ano passado, comandou um debate sobre o sistema de cotas para as pessoas com deficiência e chegou à conclusão de que é preciso modernizar, melhorar, aprimorar a legislação brasileira à luz da Lei Brasileira de Inclusão e também da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi referendada pelo Brasil no ano de 2009.
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Chegou-se a cogitar inclusive a constituição de um grupo de trabalho com a assessoria da Consultoria técnica do Senado para a elaboração de sugestões para a modernização da nossa legislação. E chegou-se à conclusão de que seria melhor aguardar janeiro deste ano em curso, quando entraria em vigor a Lei Brasileira de Inclusão, para verificar quais são os seus efeitos e analisar cuidadosamente quais as alterações que devem ser propostas.
Portanto, estamos caminhando para o momento adequado para que este Senado Federal, o Congresso Nacional, enfim, a Câmara dos Deputados também, onde existem Parlamentares dedicados a essa causa, está chegando o momento de um debate no Congresso Nacional para encontrar os caminhos de modernização, de aprimoramento da nossa legislação. Temos que analisar cuidadosamente as alterações necessárias.
Temos a nossa Lei de Cotas há mais de duas décadas. Nos Estados Unidos, ela teve origem logo após a Segunda Guerra Mundial. Os soldados chegavam do campo de batalha com deficiências físicas. Por isso, instituiu-se uma lei de cotas, para que eles pudessem ter acesso ao mercado de trabalho.
De 1950 a 1990, vigorou essa lei. Depois disso, as pessoas com deficiência pressionaram e colocaram um fim à lei de cotas, porque se sentiram perfeitamente inseridas no mercado de trabalho e puderam dispensar esse sistema de cotas introduzido legalmente também nos Estados Unidos.
É o que desejamos que ocorra no Brasil. Temos um sistema há 24 anos, mas ainda não chegamos ao cenário ideal desejado. Esperamos que isso possa ocorrer, como nos Estados Unidos...
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - ... e que, dentro em breve, as pessoas com deficiência, elas próprias, imponham o fim desse sistema porque não necessitarão mais da lei para ter acesso ao mercado de trabalho. É o que nós desejamos.
Concluo, Sr. Presidente, exteriorizando a nossa homenagem a todos os homenageados desta manhã.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Parabenizo o nosso nobre Senador da República, ex-Governador do Paraná, Senador por tantos anos, Alvaro Dias, ao mesmo tempo já o convido a ficar aí para entregar o prêmio para o nosso primeiro agraciado. Faço questão de ser o primeiro a chamar aqui, porque foi Senador desta Casa por muitos anos, eterno Senador, Governador do Paraná agora, ajudando o Vice, o nobre Sr. Senador da República Flávio Arns, curitibano. Por favor, Flávio, venha aqui. O Alvaro vai fazer a entrega da comenda.
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O Flávio é curitibano e retorna a esta Casa agora, como homenageado.
Foi Senador da República de 2003 a 2010, é formado em Letras e em Direito e é PhD em Linguística. Engajado nas causas das pessoas com deficiência, tornou-se um dos nomes de destaque no cenário nacional e internacional. Presidiu a Federação Nacional das Apaes nos períodos de 91 a 95 e de 99 a 2001. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Dorina Nowill ao Sr. Flávio Arns.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Nada mais importante do que o nosso Senador Alvaro Dias para fazer a entrega desse importante prêmio.
Flávio, eu o cumprimento. Se você quiser fazer uso rapidamente da palavra na tribuna, fique à vontade, retornando a sua Casa.
Obrigado, Alvaro.
O SR. FLÁVIO ARNS - Quero cumprimentar o Presidente, Senador Hélio José, o Senador Roberto Rocha, o Senador e amigo Alvaro Dias, as autoridades componentes da Mesa, já mencionadas, os homenageados, as pessoas presentes e todos os que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado.
Só quero destacar esta iniciativa do Senado Federal de instituir o Prêmio Dorina de Gouvea Nowill, uma pessoa batalhadora que se tornou referência no Brasil e no mundo. Com esta homenagem à Dorina também se faz um destaque para o trabalho do Senado Federal a favor da pessoa com deficiência.
O Senado tem um compromisso para que a cidadania, os direitos humanos, as chances e as oportunidades aconteçam. Há muitos instrumentos para que isso possa se tornar realidade e um dos caminhos, sem dúvida, é o povo organizado. Eu diria que é o instrumento mais forte para que qualquer mudança na sociedade aconteça. Sozinhos nunca podemos fazer uma caminhada bonita, mas juntos nós podemos fazer milagres.
Portanto, todos nós que estamos sendo homenageados também queremos transferir essa homenagem para todos os que fazem essa caminhada pela vida, dando o melhor de si para que os filhos, filhas, amigos amigas, os brasileiros com deficiência sejam de fato cidadãos na sua plenitude.
Então, que bom que nós estamos reunidos, Sr. Presidente, homenageando o Senado, a Srª Dorina Nowill, que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente, mas também todo esse esforço do povo a favor de um Brasil com chances e oportunidades boas para a nossa maior riqueza, que é sempre o ser humano, com deficiência ou não. No nosso caso, batalhamos para que as pessoas com deficiência de fato sejam brasileiros e brasileiras plenos de cidadania.
Obrigado.
Grande abraço.
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Cumprimento e parabenizo o nosso eterno Senador e Governador do Estado do Paraná Flávio Arns.
Quero convidar o nosso querido Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho para fazer a entrega da placa e do diploma ao Sr. Fernando Gomide.
O Sr. Fernando Gomide é mineiro de Santa Bárbara e servidor efetivo do Senado Federal desde 1985. Há 16 anos, preside a Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico - ABRAFC.
Fernando, seja muito bem-vindo! Parabéns!
Fernando trabalhou para a criação da Frente Parlamentar da Fibrose Cística no Congresso Nacional e atuou para garantir a implantação do sistema "Paciente Dia" para os portadores de fibrose junto ao Ministério da Saúde.
Parabéns, Fernando! Você nos honra. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill ao Sr. Fernando Gomide.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Fernando, se você quiser fazer uso da palavra, fique à vontade.
O SR. FERNANDO GOMIDE - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos presentes e convidados, gostaria, como fez a Ministra Cármen Lúcia em seu discurso de posse na Presidência do STF, que minhas primeiras palavras fossem em homenagem aos mais de 50 milhões de portadores de doenças que demandam tratamento acima da capacidade financeira de seus familiares e que dependem do Estado brasileiro para continuar vivos.
A Ministra, antes de se dirigir a qualquer autoridade ali presente, antes de louvar qualquer eventual ocupante de poder ou cargo, saudou, acima de tudo, o povo brasileiro. Mas quem é, afinal de contas, o povo a que a Ministra se dirigiu tão humildemente? De certo não é o mesmo povo que alguns políticos juram defender e, infelizmente, passam batidos. Na minha modesta opinião, a Ministra estava se referindo exatamente ao conjunto da cidadania brasileira, àquela entidade de que emana todo o poder que nossa constituição consagra como princípio fundamental, a quem está subordinada toda e qualquer autoridade, condicionando o exercício de seu poder exclusivamente ao atendimento do interesse público.
Portanto, se todo poder emana do povo, o nosso contrato social, redigido sob a forma da Constituição de 1988, é a instrumentalização desse poder. Ali está assentada vontade daquele ente, o povo, estabelecendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e como objetivos a construção de uma sociedade solidária e a promoção do bem de todos.
Vejam, dignidade, solidariedade e bem comum não são palavras ao léu, não estão na Carta Magna como figura de retórica. Elas são mandamentos, ordens dadas pelo povo, o mesmo povo ressaltado pela Presidente da nossa mais alta Corte de Justiça e de onde, repito, emana todo o poder.
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Entre esses princípios e fundamentos, temos a inviolabilidade do direito à vida. Especialmente em relação à saúde, manda a Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim, a nossa Constituição aponta os rumos que a nossa sociedade escolheu, aquilo que queremos e devemos ser como Nação.
E todos que a juraram, especialmente nossos dirigentes, têm o dever de buscar atingir aqueles grandes destinos. E os agentes do setor privado também não estão alheios a esse dever. Refiro-me aqui aos planos de saúde, aos fornecedores de medicamentos e equipamentos médicos.
Olhem, se é evitável que o lucro seja a força propulsora dessa nau, a mão invisível do mercado não pode ser a sua única timoneira. Da mesma forma, se é verdade que os recursos são escassos e é impossível atender a todos, a reserva do possível não pode servir de desculpa pela má gestão, pela incompetência e pela corrupção.
Perdoem-me por minha indignação, mas, quando V. Exªs me honraram com esta Comenda, sei muito bem que quiseram dar voz não a mim, mas há milhões de pessoas cuja vida depende da decisão de certas autoridades. Pessoas como a minha filha Fernanda, que enfrentam, com uma dignidade sobre-humana a angústia diária da insegurança do porvir.
Pessoas a quem saúdo e com quem divido esta láurea, como o Dr. Alaor Bagno, todos os membros da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, igualmente ao amigo Sérgio Sampaio, Presidente da Associação Brasileira de Mucoviscidose. Pessoas como a Drª Lúcia, como a Drª Helena Werneck, como o ex-Senador Flávio Arns e o saudoso e querido amigo Dr. Aloysio Campos da Paz. Todas essas figuras, cada um na sua área, são exemplo de como poderia ser o Brasil.
Sr. Presidente, o que nós, representantes dos portadores de doenças, esperamos dos nossos governantes é atitude: atitude para facilitar o tratamento das nossas famílias, atitude para garantir o direito aos remédios, atitude para tornar a saúde mais eficiente e atitude para combater a corrupção. A nossa postura nunca foi de confronto. Muito pelo contrário, sempre buscamos as autoridades no sentido de apresentar propostas que se mostraram eficientes na solução dos problemas.
Em outros momentos, muito já foi obtido através do diálogo da sociedade, como, por exemplo, o caso da Resolução nº 86, de 2000, da Anvisa, que permitiu a importação especial de novas medicações destinadas à fibrose cística, que foi fruto de um trabalho de muito esclarecimento junto aos órgãos. A Portaria nº 44, conhecida como a Portaria de Paciente Dia, que permitiu a dispensa de medicamento só com a ida ao hospital, o que melhorou muito a qualidade de vida dos portadores de doença, além de liberar os leitos de internação para situações mais necessárias. E, notem, esse procedimento só é válido para os hospitais públicos, sendo que poderia muito bem ser aplicado também nos hospitais particulares.
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Também é exemplar o caso das enzimas, um dos principais medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de fibrose cística. Na época, um paciente tinha que tomar cerca de 40 cápsulas de enzima antes de cada refeição - 40 cápsulas de enzima antes de cada refeição! Além da irracionalidade de fazer alguém ingerir, a cada refeição, tamanha quantidade de remédios, estamos falando de um custo de quase R$180 por refeição.
Em contato com o Ministério, apresentamos, então, as novas enzimas utilizadas...
(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO GOMIDE - ... por pacientes de outros países, de maior concentração. E o paciente tomava apenas oito cápsulas no valor de R$1,45. Foi, então, editada a Portaria n° 1.318, de 2002, reduzindo-se o custo de cada refeição para R$8 e melhorando, cada vez mais, a vida dos pacientes.
Mas, infelizmente, essa relação não podemos mais viver hoje. Notem que agora se inicia uma campanha da judicialização. Setores da mídia, bem ou mal informados, estão caindo nessa armadilha. Preferem destacar, por exemplo, o caso deste ou daquele pedido absurdo, como é o caso de um remédio para tratamento de um animal, em vez de, por exemplo, acompanhar de perto o sofrimento de 50 milhões de portadores, que não conseguem obter remédio de fornecimento obrigatório.
Identificar e coibir os abusos é uma...
(Interrupção do som.)
O SR. FERNANDO GOMIDE - ... das funções de nossas autoridades, mas tais casos (Fora do microfone.)
não podem servir de escusa ao cumprimento da ordem constitucional do direito de todos à saúde, da forma mais justa, transparente e democrática. A realidade é que somos obrigados a entrar na Justiça, para obter o que é nosso direito, exatamente porque os doentes são joguetes nas mãos de laboratórios e de planos de saúde, que disputam um mercado milionário. Repito: o recurso à Justiça é a saída do paciente, porque a sua voz não é ouvida.
Não precisamos ficar discutindo protocolos por 15 anos, enquanto as famílias estão agonizando nas filas dos hospitais. Por que será? Será que, além de mais eficientes, esses medicamentos não poderiam promover uma economia, como falei das cápsulas de enzimas?
Estão em curso hoje, no Supremo, inúmeras ações que tratam da obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos e tratamentos. Não sou nenhum jurista, mas me parece que os senhores ministros, doutores e conhecedores de nossa Constituição, saberão repelir definitivamente o argumento da reserva do possível.
Segundo os Estados, a Constituição está desconectada da realidade, ao assegurar o direito de saúde a todos. Retorno à grandiosa lição de cidadania da Ministra Cármen Lúcia: "Não é a Constituição que se deve adequar aos gestores, mas os gestores à Constituição."
Hoje, nem mesmo ordens judiciais têm sido suficientes para socorrer os pacientes. Diversas autoridades simplesmente se recusam a cumpri-las, em total desrespeito...
(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO GOMIDE - ... não apenas aos doentes, mas às próprias instituições.
Teria muito para falar, mas devido ao tempo...
Sr. Presidente, depois desse desabafo, preciso fazer justiça às pessoas e instituições que, nessa longa e árdua luta, combateram o bom combate ao nosso lado: o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e a Defensoria Pública.
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Tenho a ressaltar também a importância desta Casa e de suas Comissões, principalmente a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, hoje conduzidas pelo Senador Romário e pelo Senador Paim, sempre disponibilizando a sua estrutura para a denúncia dos problemas das pessoas portadoras das mais diversas deficiências e enfermidades, como o autismo, a hepatite, a Síndrome de Down, o câncer, a fenilcetonúria, os hemofílicos, os renais crônicos, a fibrose cística, entre outros.
Agradeço também a todos os Senadores, em especial, à Senadora Ana Amélia, pela...
(Interrupção do som.)
O SR. FERNANDO GOMIDE - ... firmeza e pela disposição em nos ajudar, a exemplo do que (Fora do microfone.) sempre faz em prol das boas causas.
Os brasileiros estão cada vez mais conscientes do seu poder de mobilização, exigindo de seus representantes que ajam apenas no interesse de quem é o único e verdadeiro senhor. Que isso se reflita na consciência de todos nós! As instituições deram a sua prova. A sociedade se empodera verdadeiramente.
Finalmente, Sr. Presidente, encerro aqui a minha fala com alguns agradecimentos especialíssimos e de cunho pessoal. Agradeço ao Dr. Floriano Freitas, à Profª Lena Castello Branco, esteios emocionais e, muitas vezes, financeiros em nossa luta, em nome de quem homenageio toda a minha família; à Luiza, por tantos anos de dedicação, amor e carinho; a Luiz Felipe, meu filho e amigo, pelo apoio e compreensão...
(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO GOMIDE - ... para com o seu velho pai, a quem peço perdão pelas eventuais ausências em função de nossa luta; e, principalmente, a Deus, por ter colocado na minha vida a Fernanda, a nossa filha querida, a gigante de um corpo tão frágil, mostra da grandeza do ser humano, que diariamente nos dá a lição de coragem, solidariedade e amor ao próximo.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço ao nosso querido servidor desta Casa, que muito nos orgulha por estar aqui conosco. Fernando, você nos orgulha por estar representando todos os servidores desta Casa, com quem temos o prazer de estar trabalhando, e por estar participando de forma tão brilhante aqui nessa premiação.
Muito obrigado.
Gostaria de passar a Presidência ao nosso nobre Senador Roberto Rocha, que me concederá a honra e o prazer de ser anunciado para entregar um prêmio neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Nesta sessão, o Senado faz uma homenagem, in memoriam, ao Sr. Aloysio Campos da Paz Júnior, idealizador e criador da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.
Neste momento, convido o Sr. Senador Hélio José para entregar a placa de homenagem, in memoriam, à Srª Elsita Lorlai Coelho Campos da Paz.
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O Dr. Aloysio Campos da Paz foi o idealizador e criador da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Ele aplicou à rede os conhecimentos adquiridos em Oxford, Inglaterra, em que fez pós-graduação em ortopedia. Além de prestar atendimento, a rede também forma profissionais e desenvolve tecnologia própria. Atualmente, a rede está em nove cidades brasileiras. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill à Srª Elsita Lorlai Coelho Campos da Paz, representante do Sr. Aloysio Campos da Paz Júnior, in memoriam.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Srª Elzita, se a senhora desejar fazer uso da palavra, fique à vontade!
Convido o Senador Cristovam Buarque para compor a Mesa.
A SRª ELSITA LORLAI COELHO CAMPOS DA PAZ - Senador Hélio José, Srs. Senadores, prezadas senhoras e senhores, sinto-me profundamente honrada pelo convite para participar da sessão solene desta Casa para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência; também honrada por representar na homenagem, in memoriam, meu esposo Aloysio Campos da Paz Júnior. Agradeço em meu nome e no de minha família a Comenda Dorina de Gouvêa Nowill.
Aloysio, ao implantar dez hospitais da Rede SARAH no Brasil, construídos com a arquitetura de Lelé, João da Gama Filgueiras Lima, foi um combatente enérgico, organizador nesta luta pela saúde e reabilitação das pessoas com deficiência. Nessa batalha, sempre teve o apoio e a ajuda de uma equipe qualificada e incansável, tais como a Presidente da Rede SARAH, Drª Lúcia Willadino Braga, hoje aqui homenageada. Era inacreditável esse devotamento dele à Rede SARAH.
Vou relatar um fato curioso que demonstra o que acabei de dizer. Na semana que antecedeu a sua morte, comprei para ele um DVD sobre assunto da sua predileção. A resposta dele: "Elsita, obrigado. Mas não assistirei ao filme. Eu só quero pensar no SARAH." E foi assim até o último minuto de vida.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Convido o Senador Hélio José para reassumir a Presidência. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Foi com muita satisfação que tive a honra e o prazer de fazer essa entrega à Srª Elsita. Acho que é um cidadão, é um grande homem que orgulha todo o Brasil Campos da Paz, que está nos abençoando aqui.
Vamos convidar o nosso nobre Senador Roberto Rocha, para entregar o prêmio, também tão merecido, para a Srª Lúcia Willadino Braga. Por gentileza, Lúcia.
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Desde 2007, a Drª Lúcia Willadino é Presidente da Associação das Pioneiras Sociais (APS), Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, onde trabalha desde 1977. Assumiu a diretoria executiva da Associação em 1994 e realizou a expansão da Rede para outras unidades da Federação.
Atualmente, a Rede atende mais 1,5 milhão de pacientes por ano e possui 9 unidades.
Parabéns, Lúcia! Você nos orgulha! (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, à Srª Lúcia Willadino Braga. )
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Nossa nobre e querida, que nos orgulha muito - nós, brasilienses, eu que sou Senador de Brasília -, Srª Lúcia Willadino, Diretora-Geral do SARAH.
Por favor.
A SRª LÚCIA WILLADINO BRAGA - Muito obrigada.
Eu queria dizer que fico muito honrada por estar aqui neste momento, por ter sido indicada. Agradeço muito pela indicação.
Há duas pessoas da Rede SARAH: o Dr. Campos da Paz e eu. O apoio desta Casa às pessoas com deficiência é uma coisa que a gente sente, a gente que está no cotidiano; a importância do Senado Federal, o apoio dos Senadores com legislação, com uma série de ganhos que temos conquistado aqui dentro da Casa.
A Rede SARAH atende a 1,5 milhão de pacientes por ano. E tudo isso com orçamento da União, votado aqui e, todos os anos, emendado pelos Senadores e Deputados, garantindo recursos, dos quais procuramos cuidar muito bem, atendendo da melhor forma possível a um número maior de pessoas, trabalhando com o potencial delas e com que elas são capazes.
Para mim, como mulher, é uma honra enorme receber a Comenda Dorina, porque Dorina foi uma mulher que mudou a visão de atenção, de cuidado e de dignidade no atendimento da pessoa com deficiência no Brasil, porque, até quando eu comecei a trabalhar com a deficiência, nos anos 70, ainda havia muito aquela coisa do "coitadinho", do "a gente cuida dele porque a gente é bonzinho". Não é isso.
Dorina traz o quê? O acesso a uma literatura quando ela traz a máquina e vem para democratizar o livro para as pessoas com deficiência visual. Isso é tratar com respeito, isso é abrir acesso à literatura. O que é não ter acesso à literatura?
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Então, quando recebi a ligação do Senador, falando da Comenda, eu fiquei, realmente, muito emocionada. Estamos sempre contando com o apoio da Casa.
Estou, realmente, muito grata.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço à Srª Lúcia Willadino pelas palavras generosas com a nossa Casa e conosco. É sempre com muito orgulho, Lúcia, Dona Elsita, que nós colaboramos com quem é exitoso nas propostas, e o SARAH é um exemplo de êxito.
Começamos com um grande homem, Senador, que nos orgulhou nesta Casa, e, para finalizar a premiação, vamos encerrar também com uma grande mulher, uma pessoa que representa todos aqueles que, porventura, de repente, recebem um presente divino, que é um filhote e que tem algumas dificuldadezinhas, que Deus mandou, mas que não é nada de insuperável. Ela demonstrou para nós as alegrias de conviver com uma pessoa com síndrome de Down: Srª Helena Werneck.
Para agraciar a Srª Helena, eu chamo a Srª Flávia Poppe, por favor.
A Flávia é nossa Presidente, como eu falei, do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social. Uma mulher para entregar para outra mulher de luta, representando todas as ONGs que, há tanto tempo, agem nisso.
Então, Helena Werneck fundou o Instituto MetaSocial, na cidade do Rio de Janeiro, e é a Presidente até hoje. Com o nascimento de sua filha com síndrome de Down, iniciou efetivamente o movimento de inclusão das pessoas com deficiência. Há mais de 19 anos, o instituto desenvolve ações junto à mídia para promover a inclusão social.
Helena, nossos parabéns e reconhecimento.
Obrigado. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Dorina Gouvêa Nowill à Srª Helena Werneck.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Srª Helena Werneck rapidamente com a fala. Depois, teremos o discurso do nosso decano, nosso Senador da educação, para encerrarmos este trabalho tão bonito.
A SRª HELENA WERNECK - Quero agradecer a presença de todos nesta Casa, Parlamentares e convidados.
É uma honra ter recebido essa indicação para a Comenda Dorina Nowill, uma mulher fantástica que eu não tive o privilégio de conhecer, mas conheci a fundo todo o funcionamento da sua organização.
Realmente, é uma honra receber isso.
Eu queria também, acima de tudo, agradecer a atitude que o Senado Federal tem tido, nesses anos todos, de reconhecimento à pessoa com deficiência. Como Lúcia falou, sem essa postura da Casa, um olhar positivo sobre das pessoas com deficiência - e nós todos que trabalhamos nesta Casa -, nós não conseguiríamos dar esses passos. Então, é fundamental o Senado estar aqui apoiando, como sempre, a causa das pessoas com deficiência.
Muita coisa tem que ser feita - vamos sempre contar com o apoio de vocês - na educação, na saúde, no mercado de trabalho e na moradia para todos esses jovens e futuros adultos.
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Eu quero agradecer muito ter sido indicada. Ao Senador Romário, parceiro, e a tantos outros Senadores e Deputados que apoiam a causa e realmente se dedicam, cada um em seus Estados, fazendo uma luta permanente.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Obrigado, nossa querida Helena Werneck.
Eu gostaria de dizer que a Srª Lídice da Mata, nossa Senadora da República, Presidente do Conselho da Comenda Dorina Nowill, não pôde comparecer à sessão especial. No entanto, a Lídice, que é uma guerreira nesta Casa, parabeniza os homenageados e deixa consignado o seu discurso para a publicação nos Anais desta Casa a respeito deste importante prêmio.
Passo a palavra ao nosso nobre decano, sobre o qual já falei, nosso mestre da educação, nosso Prof.Cristovam Buarque, que fará um pronunciamento neste instante.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a cada uma e a cada um.
Quero cumprimentar o Senador Hélio José, que preside esta sessão, o Senador Roberto Rocha, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, a Srª Flávia Poppe e, muito especialmente, quero cumprimentar cada um desses agraciados, como o meu querido amigo Aloysio, aqui representado, a minha amiga Lucinha, o Fernando Gomide, nosso colega aqui da Casa, o Flávio Arns, grande amigo, foi nosso colega, e a Helena Werneck; mas, antes, e mais de que estes, quero cumprimentar e me lembrar da Dorina.
Quando a gente vai ficando mais velho, parece que a gente vai escolhendo as imagens do passado que quer guardar. E uma dessas imagens é uma caminhada minha com a Dorina, no instituto que ela criou e dirigiu. Não posso me esquecer daquela caminhada, e ela me contando como foi que se fez cega, digamos; o que aconteceu com ela, que não nasceu daquela maneira, que a sensação era de que ia descendo uma coisa pela vista dela, como se fosse cobrindo o mundo, e como ela teve coragem de agarrar a sua deficiência, transformar em uma motivação e mudar a vida de tanta gente.
Esta é uma das imagens que eu guardo com muita felicidade: ter tido a chance de conhecer uma pessoa que fez aquilo.
Eu me lembrei dela durante as Paralimpíadas, quando eu vi outras pessoas que foram capazes também, se não de criar institutos, de formular alternativas para os outros, mas de dar o exemplo. Como aquele nadador, ontem, no Jornal Nacional, com a tranquilidade com que falava, sem poder usar as mãos, porque não tinha, mas dizendo como conseguiu ser um grande nadador, como ele conseguiu ser um grande atleta.
Essas Paralimpíadas trouxeram, como a Dorina, talvez a única grande revolução ética do século XX para cá e no XXI, porque as revoluções científicas são características do séculos XX e XXI, mas as éticas aconteceram antes. Até as estéticas, poucas foram realmente do século XX. Nossa vida do século XX foi a vida da revolução científica, tecnológica.
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A ética vem dos gregos; algumas vêm do século XIX. Da segunda metade do século XX até o século XXI, nós tivemos a evolução, obviamente, no gênero. Nós tivemos as mulheres podendo desempenhar um papel que não desempenhavam antes, mas não houve muita coisa. A democracia já existia, a ideia de liberdade e até mesmo de igualdade. Agora, o tratamento respeitoso aos portadores de deficiência é uma característica das últimas décadas. Eu diria, até mesmo, que é do final do século XX para o século XXI. Foi aí que a gente começou a tratar com profundo respeito aqueles que nascem com uma ou outra diferença de nós, ainda mais aqueles que conseguem transformar essa diferença em uma motivação para avançar.
As Paralimpíadas trouxeram isso. Nós, sobretudo as crianças, vendo grandes atletas com alguma deficiência, podemos ver, primeiro, que podemos superar as nossas deficiências, que todos temos, e, segundo, que existem heróis que não têm aquilo que é chamado de perfeição.
Houve um momento em que eu assistia às paralimpíadas em que eu imaginei o Super-Homem só com uma perna ou usando prótese e, mesmo assim, com o poder de herói super-homem que ele teve na criação dos escritores.
Nós passamos a ter heróis que não são perfeitos nessa maneira que a gente costuma chamar aqueles que nascem ou que não adquirem imperfeições, e isso é algo fundamental. É algo que nos orgulha estarmos vivendo este momento.
Mas há outro grupo de pessoas que nós também temos que respeitar: os heróis que não superam suas deficiências, mas aqueles heróis que lutam para que os outros superem as suas deficiências. Entre esses, creio que o Senado escolheu muito bem cada um dos que estão aqui, como o Campos da Paz, por exemplo, e devo até dizer aqui que uma das lembranças que eu guardo, como a da Dorina, são as conversas com ele; o compromisso dele com a saúde, não com os médicos, não com os enfermeiros. Nós somos meios para resolver os problemas dos outros. O compromisso dele não era com a saúde estatal, mas com a saúde pública, que é muito mais do que estatal. O Aloysio merece, tanto quanto os outros, mas com uma forma ainda mais forte, eu diria, ter sido uma figura que foi capaz de dedicar a vida para ajudar os outros a superarem suas deficiências. E conseguiu. Mas é preciso dizer que ele não conseguiria se não tivesse ao lado pessoas que ele foi juntando, reunindo, formando nas diversas instalações da Rede SARAH, além, obviamente, da família, que o apoiou todo o tempo.
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E, ao redor dessas pessoas, claro, está a Lucinha, que foi - eu ia dizer o braço direito, mas aí já tem um preconceito com os canhotos, como uma das minhas filhas. Ele foi capaz de reunir e fazer dela uma figura que poderia continuar o seu trabalho. E isto é raro em muitos dos líderes: ter alguém que continue o seu trabalho. Não é comum. Muitas vezes, depois do líder, as coisas morrem. Ele conseguiu trazer a Lucinha para ser o centro de tudo isso. Com esse gesto, ele mostrou que é maior ainda do que o seu simples trabalho.
O Fernando é um dos muitos funcionários que nós temos aqui e que poderia muito bem desempenhar o seu trabalho, ser assessor de Senador e pronto, mas agarrou um problema que viveu e o transformou numa motivação para ajudar os outros a superar os seus problemas.
O Flávio é a mesma coisa, só que um é funcionário, e o outro foi Senador. É um político, e um político que escolheu como causa, além das outras, essa ideia de fazermos com que os que têm algum tipo de deficiência recebam o necessário para ter a igualdade de condições.
Lembro de você, Flávio, e dos outros premiados. Num desses dias, eu vi em algum lugar uma foto de um menino que queria olhar o que estava do outro lado de um muro, e, como era baixinho e não conseguia alcançar, ele foi ajudado por outro jovem que só tinha uma perna, mas que tinha uma muleta; e emprestou a muleta para que o baixinho olhasse do outro lado do muro. Ou seja, o deficiente usou a muleta dele para que o baixinho pudesse ver do outro lado. É essa cooperação que vocês têm e que a Helena também teve quando agarrou essa ideia de "ser diferente é normal".
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Essa ideia de que a diferença é normal caracteriza aquilo que comecei falando sobre o século XXI. Ser normal não é algo impossível para quem é diferente. Isso é fundamental. O normal do ponto de vista do respeito é ser tratado diante de pessoas que não têm a normalidade física, por exemplo; ou intelectual também.
Então, este é um dos momentos que nos deixam felizes: ver esta instituição, o Senado, usando o nosso tempo, os nossos recursos para prestigiar alguém tão importante quanto a Dorina, ela pessoalmente, porque quem ganha esse prêmio, mais do que vocês, é ela. A cada ano ela recebe esse prêmio ao ser lembrada.
(Interrupção do som.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu concluo, agradecendo a correção da minha deficiência temporal, que não deixa de ser uma deficiência não fechar dentro do tempo previsto, dizendo que fico feliz de estar aqui com vocês, podendo dizer, como a Helena Werneck, que a diferença pode ser vista com normalidade. Os que têm deficiências são normais do ponto de vista de seres humanos, e este é um desafio que nós temos: garantir que ninguém fique excluído; que ninguém seja anormal por falta de apoio para construir sua normalidade através das suas deficiências, como os atletas mostraram jogando futebol ouvindo onde estava a bola; correndo graças a uma prótese, que é um auxílio que a gente dá.
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agradeço muito a vocês que receberam este prêmio por tudo o que têm feito e agradeço ainda mais à Dorina, por tudo que ela fez por nós com o seu esforço, a sua inteligência e dedicação.
Por isso, eu quero dizer que quem está recebendo este prêmio hoje, Senador Hélio, é o Senado por estar propiciando esta oportunidade.
Assim, a cada um de vocês, muito obrigado! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço ao nosso nobre Senador Cristovam Buarque, uma inspiração para todos nós, a cada dia, sermos um pouco melhor, o nosso "Senador da educação". Ele está me chamando de "Senador solar," da energia solar, porque eu trabalho muito aqui com energia solar, porque eu sou Hélio, e Hélio quer dizer sol. Mas estou muito longe ainda de ser esse exemplo de educação que está todos os dias nos dando aula aqui.
Eu gostaria de cumprimentar e anunciar a presença da nossa Secretária Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, Srª Rosinha da Adefal, muito obrigado. Ela é Deputada Federal e agora está prestando serviço no nosso Ministério da Justiça. Parabéns!
Sobre a bancada do plenário, encontra-se o Estatuto da Pessoa com Deficiência, alguns folders com informações sobre os agraciados e a premiação em algumas edições do Jornal do Senado, todos em braile, elaborados pela gráfica do Senado Federal. Isso é uma cortesia, para que todos os convidados possam levar para casa e conhecer esse trabalho importante que a gráfica do Senado faz. Então, vocês podem levar, sem nenhum problema.
Vamos ouvir uma música, para encerrarmos de fato, que é Con Te Partirò. Eu acho que não pronunciei certo. Vou até ousar na pronúncia do autor. É de autoria do Sr. Lucio Quarantotto. Essa apresentação vai ser feita também pela nossa querida Giovanna Maira. Olhem como um acento faz diferença: a minha filha é Maíra, com acento é no "i"; o dela é no "a", Maira.
A SRª GIOVANNA MAIRA - Colocaram uns nomes difíceis para o senhor ler, não é, Senador? Desculpe. Da próxima vez, escolho músicas com autores de nomes mais fáceis. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Por favor, Giovanna.
A SRª GIOVANNA MAIRA - Senhores, agradeço imensamente o convite. Desculpem-me quebrar o protocolo, mas, como representante da deficiência visual, assim como Dorina, eu preciso agradecê-los imensamente, a cada um dos Senadores envolvidos nessa comenda, a cada uma das pessoas aqui presentes.
Eu tive o privilégio de conhecer a Dona Dorina, que sempre foi muito elegante, muito simpática. Ser cega hoje já não é fácil. Ser cega hoje, contando com tecnologia, contando com um pensamento como o dos senhores, que honram o nome do deficiente em todos os aspectos, não é fácil. Então, se já não é fácil hoje, eu imagino como era para Dorina na época da sua juventude. E, ainda assim, ela fez tantos progressos na nossa vida.
Estou muito honrada de estar aqui com vocês neste dia, nesta manhã muito especial para mim, como cantora, como pessoa e como deficiente visual. Muito obrigada de verdade, Senador Hélio. Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Muito boa, Giovanna Maira. (Palmas.)
A SRª GIOVANNA MAIRA - E vamos à música!
Esta é especialmente para todos os homenageados, gente.
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
A SRª GIOVANNA MAIRA - Obrigada.
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Só temos uma palavra, Giovanna Maira: lindo! Maravilhoso!
A SRª GIOVANNA MAIRA - Muito obrigada. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Fique conosco.
Vou fazer o encerramento, mas eu queria convidar todos os agraciados para fazermos uma foto oficial aqui em cima.
Enquanto vocês se dirigem para cá, a Presidência agradece às autoridades, aos homenageados e representantes, aos servidores do Senado e terceirizados, que foram convidados pelo Presidente da Casa para esta sessão e a todos que nos honraram com suas presenças.
Está encerrada a sessão.
Vamos fazer uma foto oficial.
Maira, venha conosco fazer parte desta foto oficial.
A sessão está encerrada.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 04 minutos.)