Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 22 de agosto de 2016
(segunda-feira)
Às 11 horas
130ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

11:16 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial destina-se a comemorar os 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres, nos termos do Requerimento nº 485, de 2016, de nossa autoria, deste Senador e de outros Senadores. De imediato, convidamos para compor a Mesa a Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Srª Márcia Campos. (Palmas.) Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Gláucia Morelli. (Palmas.) Convidamos também o meu amigo Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira. (Palmas.) Convidamos a Vice-Presidente e Secretária da Mulher do Partido Pátria Livre e fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Rosanita Monteiro de Campos. (Palmas.) Registramos ainda os demais convidados: Embaixadora da República da Guiné-Bissau, Srª Eugénia Pereira Saldanha Araújo. (Palmas.) Registramos a Secretária Nacional de Autonomia Econômica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e Cidadania, Srª Aparecida Moura. (Palmas.) Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Ministério do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho. (Palmas.) Subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo do DF, Srª Lúcia Bessa. (Palmas.) Presidente da Federação das Mulheres Paulistas, Srª Eliane Souza. (Palmas.) Cumprimentamos também os alunos da Escola Antonietta Eleon Feffer (Alef), São Paulo. (Palmas.)
11:20 R	Estejam todos cumprimentados. Como não dá para todos virem à mesa, sintam-se, cada um de vocês que está aqui, como se na mesa estivessem. Cumprimento todos, recebo todos com muito carinho e peço que, neste momento, fiquem todos em posição de respeito para cantarmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional)
11:24 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Queríamos também cumprimentar os visitantes que estão na galeria, à minha esquerda, de Santa Catarina do Capibaribe, Pernambuco. (Palmas.) Sejam bem-vindos a esta sessão de homenagem à Federação Democrática Internacional de Mulheres. Num momento de tanta violência no mundo, de tanta violência contra as mulheres, eu cumprimento a iniciativa das lideranças que me procuraram para que este evento acontecesse. Mas, meu amigo Bira - permita que eu me dirija a você dessa forma -, quando eu cheguei a Brasília, fui comunicado de que um velho guerreiro nosso, o Jorge Caetano Pires, mais conhecido como Jorginho - e que chegou a conhecê-lo -, que foi sempre um lutador, um guerreiro do povo brasileiro, faleceu nesta segunda-feira, agora. Não tem como eu voltar - até porque o compromisso aqui no Senado, nesta semana, é o debate do impeachment, e esta sessão de homenagem às mulheres é mais do que justa -, e o Jorginho já foi meu chefe de gabinete e um dirigente sindical que me representou, inclusive no exterior, por diversas vezes. Em uma oportunidade da qual ele tinha o maior orgulho - vou contar aqui -, ele foi me representar em um congresso de sindicalistas em Cuba e recebeu uma medalha do Fidel Castro, que trazia sempre com ele, com muito orgulho. Independente disso, ele foi um dirigente do Sindicado dos Metalúrgicos de Canoas e um militante das grandes causas do nosso povo, sempre em defesa dos homens, das mulheres e no combate a todo tipo de preconceito. Ele era um fiel escudeiro; era um guerreiro, mas um fiel escudeiro. Eu digo isso de coração. Eu sempre dizia: "No meu gabinete, temos negro, temos branco, temos cigano, temos mulheres, temos homens, temos a liberdade da orientação sexual de cada um". E ele dizia: "Senador, esqueceu os índios". E dizia: "Eu sou descendente de índios." Este era o Jorginho: um lutador, um guerreiro, que faleceu aos 73 anos. Na sessão da tarde, é claro, eu vou aprovar um voto de pesar, de solidariedade aos militantes, ao povo com quem ele circulava, aos familiares. Mas, como aqui é uma atividade sindical, nós poderíamos - se vocês concordarem - fazer um minuto de silêncio, para que os familiares saibam que eu não estou lá, mas estou aqui... Se ele pudesse falar, ele diria: "Fique aí na trincheira, porque aqui eu estou bem". Com certeza, ele está lá em cima já, nos braços do Senhor, nos braços de Deus. Então, eu convidaria todos para que ficássemos de pé, para um minuto de silêncio. (Pausa.)
11:28 R	Fica com Deus, Jorginho! (Pausa.) Eu farei, neste momento, um pronunciamento representando aqui a Mesa do Senado da República. Foi-me pedido que eu dissesse a vocês que o meu pronunciamento é a fala também do Presidente, do Vice-Presidente, enfim, desta Casa. Senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, é com enorme satisfação que nós hoje fazemos esta sessão de homenagem para festejar os 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Aqui, no centro da América do Sul, no coração da mãe Terra; aqui, onde o horizonte beija o Cerrado; aqui, onde os idiomas entoam cantos uníssonos; aqui, onde nós todos pregamos a liberdade, a igualdade e a fraternidade, realizamos hoje esta sessão especial no Senado da República para celebrar a justa homenagem aos 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres... (Palmas.) ...uma justa, justíssima homenagem a essa entidade que, ao longo de sete décadas, atua em todos os continentes e tem contribuído para a unidade entre homens e mulheres, para o fortalecimento da amizade, por melhores condições de vida, por direitos sociais, por desenvolvimento sustentável e pela paz mundial. Vida longa à paz no Brasil e no mundo! Nós queremos paz! (Palmas.) Sei que é uma luta diária. Vocês fazem o bom combate contra qualquer forma de discriminação, exclusão e opressão. Sei que isso não é fácil. Há de se ter muita consciência, coragem e perseverança. Por isso a importância do trabalho realizado pela Federação Democrática Internacional de Mulheres. Os governos mundiais precisam entender que, se não houver saúde, educação, seguridade social, emprego, renda e respeito a todas as diferenças, o mundo não terá paz.
11:32 R	Quantos cadáveres? Quantas guerras produziram? Quantas vidas a criminalidade mata nas cidades? Quantos nascidos não chegam à idade de um mês, seis meses, um ano? Quantos jovens são assassinados? Quantos morrem pelas drogas? Quantas disputas regionais e religiosas acontecem pelo mundo, na disputa do poder pelo poder? E, aí, quem morre, quem perde a vida são homens, mulheres e crianças. Em se tratando de tráfico de pessoas, as mulheres são os maiores alvos, tendo em vista o turismo sexual no território nacional e também - não tem como não registrar - no âmbito internacional. De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas em todo o mundo anualmente - 2,4 milhões. No Brasil, a pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira feita pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) apontou que pelo menos 475 pessoas foram vítimas de tráfico, apenas nas áreas de fronteira do País, no período de 2005 a 2011. Mas esses números ainda estão longe de refletir a realidade, que pode ser bem mais sombria. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNQDC) estima que apenas o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$7 bilhões a US$9 bilhões, por ano, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e para o contrabando de armas. Fonte: ONU. Em 2014, mais de 200 garotas - e nós acompanhamos o sofrimento - estudantes foram sequestradas na Nigéria, pelo grupo Boko Haram. Algumas foram soltas, mas muitas estão presas, e outras, desaparecidas. No Brasil, a Federação Democrática Internacional de Mulheres tem forte atuação, especialmente no resgate da importância e do reconhecimento de direitos da mulher negra, branca, índia, trabalhadora, seja do campo ou da cidade. Palmas à Federação Democrática das Mulheres por esse belo trabalho. (Palmas.) Eu diria a vocês, mulheres de todas as cores e de todas as idades, de todas as etnias, de todas as raças, que vocês, com orgulho, podem dizer: "Nós somos herdeiras de Maria Felipa de Oliveira, heroína negra que lutou pela independência do Brasil, e de Anita Garibaldi, heroína dos dois mundos".
11:36 R	Sabem muito bem que o nosso País não pode andar para trás, em relação aos direitos humanos e à democracia. Com a democracia, tudo; sem a democracia, nada. Viva a liberdade! Viva a democracia! Vida longa à democracia! (Palmas.) Uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras é a lei que garante direitos sociais e trabalhistas para as trabalhadoras domésticas. E aqui eu homenageio aquela que, para mim - porque eu estou aqui desde a Constituinte -, foi a grande líder, para que a lei das empregadas domésticas se tornasse realidade, que se chama... Eu me lembro, quando aqui cheguei, como constituinte, Bira, e ela se apresentou para mim e disse: "Paim, eu sei que tu és um negro que vem do Sul; eu sou uma negra que veio do Rio de Janeiro. Negra, mulher e doméstica, com muito orgulho." Benedita da Silva. (Palmas.) Essa frase é dela, e ela foi a principal líder dessa proposta. Continuamos na luta permanente, pessoal. E eu mesmo cobro sempre, cada vez que aqui, em 8 de março, fazem homenagem às mulheres. Eu digo: "Não adianta só fazer homenagem às mulheres." Eu quero saber por que o Senado - porque a Câmara já aprovou - ainda não aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, do Deputado Marçal Filho... (Manifestação da plateia.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... que estabelece multa para combater a diferença, a discriminação entre mulheres e homens no Brasil. Tive o orgulho de ser Relator dessa matéria. Quando relatei esse projeto nas comissões e o aprovei, e ele veio para o Plenário, eu tinha o entendimento - já se passaram mais de dois anos, três - que essa lei seria aprovada de imediato. Mas apareceu aqui um recurso para mandar essa lei para a Comissão de Reforma Agrária e, se não me engano, para a de Infraestrutura. O que é que tem a ver reforma agrária ou infraestrutura com o direito das mulheres? Não têm nada a ver. Lá estavam discutindo a terra, aqui os direitos. Se fosse para a Comissão de Assuntos Sociais, para a Comissão de Direitos Humanos, ainda teria lógica. Se fosse para a Comissão de Assuntos Econômicos, se fosse para a Comissão de Constituição e Justiça... Mas lá, onde se discute a questão da terra? A mulher é uma lutadora pela terra. Tanto que eu falei aqui e poderia dizer: vamos dar uma salva de palmas para a Margarida, a grande Margarida. (Palmas.) Mas, enfim, a violência contra as mulheres no Brasil é assustadora. Conforme estimativa do Mapa da Violência de 2015, o homicídio de mulheres, com base em dados de 2013 do Ministério de Saúde, a violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra a mulher no Brasil. O Mapa da Violência também mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747 para 1.576, em 2013. Os números são parecidos. Eu, aqui, quero deixar muito claro que a nossa luta e a luta de vocês é para que não aconteça uma tortura, um assassinato, uma morte, uma violência contra mulheres, sejam índias, sejam negras ou sejam brancas.
11:40 R	Nós queremos que respeitem as mulheres e dizemos não à violência! (Palmas.) Já a pesquisa sobre a Lei Maria da Penha apontou que a Lei nº 11.340, de 2004, fez diminuir em 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência contra as mulheres. Minhas amigas e amigos aqui presentes, que prestam esta homenagem à Federação Democrática Internacional de Mulheres, quero dizer a todos que vocês são fundamentais, pois estão inseridos no contexto das lutas sociais, políticas e econômicas do nosso País. A luta de vocês é a nossa luta, como um novo alvorecer que apaga preconceitos e injustiças. Se quisermos festejar de fato a democracia, é necessário honrarmos a vida e glorificarmos a verdade. Sem dignidade humana não há igualdade entre homens e mulheres. Vida longa aos homens, mas vida longa às mulheres do Brasil e do mundo! (Palmas.) Vamos, de imediato, então, meus amigos, à lista de oradores. Antes, pediram-me que eu fizesse ainda o registro daqueles outros convidados que estão no plenário - mas sintam-se como se na Mesa estivessem. Vereadora de Novo Gama, Goiás, Srª Laodiceia Dourado Rocha. (Palmas.) Agora, a Presidente da Federação de Mulheres do DF e Entorno, Srª Jane Ferreira. (Palmas.) Presidente do Sindmédico (Sindicato dos Médicos do DF), Sr. Gutemberg Fialho. (Palmas.) Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Srª Patrícia Oliver. (Palmas.) Presidente da Associação Despertar Sabedoria no Sol Nascente, Srª Margarida Minervina. (Palmas.) E, por fim, Diretora da Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Srª Maria dos Anjos Hellmeister. (Palmas.) E, ainda, Diretora Executiva do Sindicato e da Força Sindical Nacional, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Srª Maria Euzilene Nogueira. (Palmas.) Vamos agora passar a palavra para os membros da nossa Mesa. De imediato, eu passo a palavra à Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Srª Márcia Campos. (Palmas.)
11:44 R	Pode escolher a tribuna da esquerda ou da direita. A da esquerda é lá, porque é de lá para cá. Como é de lá para cá, a da direita é aquela. Por isso eu só falo nessa. Nada contra, porque ninguém está num debate ideológico aqui. A SRª MÁRCIA CAMPOS - Bom dia a todas, bom dia a todos. Senador Paim, é com extrema alegria que saúdo essa sua iniciativa, a iniciativa da Confederação das Mulheres do Brasil, da companheira Gláucia Morelli, por esta sessão especial de homenagem aos 70 anos da FDIM. Saúdo e agradeço a presença da primeira Presidenta, fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, entidade que eu também tive a honra de presidir, a companheira Rosanita Campos, que também é... (Palmas.) Por todo o seu trabalho realizado no Brasil e no mundo, ela é hoje a Secretária da Mulher do Partido Pátria Livre. Agradeço a esse guerreiro, companheiro Ubiraci Dantas de Oliveira, e agradeço à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, na pessoa da companheira Maria Pimentel, grande dirigente sindical, por sempre acreditarem na importância dessa luta e, mais do que isso, por nos apoiarem e estarem ao nosso lado em cada momento em que nós, mulheres brasileiras e de todas as partes do mundo, lutamos por paz e lutamos por trabalho com salário igual. Enquanto houver uma mulher no Planeta que não seja dignificada, com direito a ter o mesmo salário que um homem, pelo mesmo trabalho realizado, será impossível falar em emancipação plena da mulher. (Palmas.) Quero agradecer muito a todos os agentes de Estado que aqui estão presentes, às secretárias e aos secretários. Fiquei muito feliz em ver várias secretárias nesse cargo da área do trabalho. Isso é uma novidade, Bira. É uma coisa muito boa, é um grande avanço, até porque será com esses agentes que as mulheres brasileiras vão se somar, para garantir que a bandeira do PL 130 passe nesta Casa. E eu queria dizer para o Senador Paim que hoje, além de querer o PL 130, nós pedimos o seu apoio, para que nós, mulheres, possamos colocá-lo na Ordem do Dia, porque não é possível um organismo internacional como a Organização Mundial da Saúde dizer que a mulher tem que amamentar por seis meses, e nós, no nosso País, termos quatro meses de licença maternidade. É impossível. Nenhuma mulher consegue voltar ao trabalho e continuar amamentando. Então, deve ter mais tempo... (Palmas.) ... deve ter um ano de licença maternidade. Companheiras e companheiros, eu não podia deixar passar esta oportunidade. O companheiro Paim sabe da nossa luta por creche no Brasil e no mundo. Essa é uma das principais bandeiras das mulheres trabalhadoras. E nós temos essa bandeira há muito tempo aqui no Brasil. Infelizmente, tem andado pouco, mas nós queremos deixar claro que a creche e o aumento da licença maternidade são fundamentais para que a mulher trabalhadora tenha condições de trabalhar, de se emancipar, de fazer parte da construção do mundo e de fazer parte da construção do nosso País. Não existem condições de a mulher fazer nada disso se a sociedade não assumir a maternidade como um bem social. A criança não é apenas da mulher: ela é todinha da sociedade brasileira. Ela é de cada um de nós, que estamos aqui nesta Casa. (Palmas.)
11:48 R	Companheiras, são 70 anos de existência. Fomos criadas no pós-guerra, depois da Segunda Guerra Mundial. Fomos criadas muito antes das federações de mulheres que aqui estão, das associações de mulheres que aqui estão e da própria Confederação das Mulheres do Brasil. Aqui, no Brasil, temos conseguido trabalhar incessantemente para fazer com que a nossa luta no mundo todo por paz, contra as guerras, contra as invasões esteja presente na vida de cada um de vocês. Vocês assistem, na televisão, à quantidade de emigrantes - 11 milhões - que saíram do seu país, a Síria, por conta da guerra, que já tem cinco anos. Essa guerra não é do interesse daquele povo, não é do interesse daquela nação. No entanto, eles precisam da nossa indignação para aquela guerra acabar. São 92 países que colocaram lá mercenários para fazer aquela guerra. Portanto, peço a cada uma de vocês, a cada um de vocês toda solidariedade ao povo da Síria, toda solidariedade às mulheres da Síria para que essa guerra acabe imediatamente. (Palmas.) Nossa luta no mundo todo é contra o que acontece com a Palestina, uma terra que, há muitos e muitos anos, há décadas, não vê o seu povo ali dentro. Está quase todo evadido. Nós queremos a Palestina livre. Nós queremos a Venezuela livre. Nós queremos a Cuba livre. Nós queremos todos os povos do mundo sem guerra, vivendo com harmonia, vivendo em cooperação com os outros. Nós queremos as mulheres do mundo emancipadas, com trabalho, com direito a uma maternidade digna, com direito a uma licença-maternidade digna, com direito a fazer valer a voz da mulher junto aos homens do mundo para que todas nós sejamos livres. Vamos fazer a nossa luta juntos. Quem está presidindo esta sessão é um homem, é o Senador Paim, é um guerreiro. E é a guerreiros como ele que as mulheres têm que se somar para garantir que a nossa luta seja vitoriosa. Companheiras, saúdo cada uma de vocês - umas vieram de longe, outras vieram de mais perto -, as companheiras de outros Estados que não aqui do DF, as companheiras de São Paulo, a minha querida Eliane, que está aqui conosco, a nossa Vereadora grávida, que já trouxe o futuro para esta luta. Quero saudar, com muito carinho, os companheiros do meu Partido que estão aqui, o Presidente do Partido no Distrito Federal, Paulo Ramos; o nosso guerreiro e companheiro Marco Antonio Campanella, que ali está; a Vice-Presidente, que também está entre nós, companheira Teresa De Lamare. Quero saudar todos aqueles que aqui, no nosso País, estão se somando nesta cerimônia, na verdade, para que as mulheres tenham força em todas as partes do mundo para seguirem a sua luta pela paz, para garantirem que não vamos continuar vendo crianças morrendo na beira da praia, tentando sair de um país em guerra. Todos vocês viram essa cena. Essa é uma luta de cada uma de nós. Essa é uma luta de todos os democratas. Essa é uma luta de interesse da humanidade. A minha querida Embaixadora da Guiné-Bissau é uma guerreira. A Guiné-Bissau é membro da direção da nossa entidade FDIM. Essa mulher tem dado um apoio muito grande às mulheres africanas e, em particular, às mulheres da Guiné. Eu quero aqui, para terminar, dedicar este evento a algumas guerreiras da nossa história de luta de 71 anos: a nossa Presidenta fundadora, a francesa Eugénie Cotton; a nossa antecessora, uma guerreira da França, a companheira Silvye Jan; à mulher negra, que representou as mulheres do mundo todo, uma companheira do Sudão, Fatima Ibrahim, mas eu quero saudar também algumas companheiras que têm dado, com a sua luta, com a sua determinação a força que a FDIM tem hoje, a companheira palestina, Mayada Abbassi, Vice-Presidente da FDIM, uma guerreira, como vocês não podem imaginar.
11:52 R	Quero falar de outra, que já está falecida, mas que ajudou a construir, em cada passo, a nossa FDIM, que é a cubana, a companheira Vilma Espín, Presidente da Federação das Mulheres de Cuba. Quero dizer para vocês que, como cada uma de vocês... (Soa a campainha.) A SRª MÁRCIA CAMPOS - ... guerreira, aqui, na nossa Pátria, no mundo todo, vocês vão encontrar mulheres iguaizinhas a vocês, que acreditam em si mesmas, que acreditam na luta da mulher, que acreditam na mulher e que sabem que é da força de homens e mulheres que as mulheres vão se emancipar, que as guerras vão acabar, e nós vamos construir um novo amanhã com a cara da mulher e de todos os homens de bem que existem na humanidade. Muito obrigada a todas vocês e a todos vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Muito bem. Nossos cumprimentos pelo brilhante pronunciamento, falando das mulheres e a sua luta no Brasil e no mundo, buscando a parceria sempre com os homens, da Presidenta da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Srª Márcia Campos. Quero dizer, Márcia, que eu tenho muito orgulho, porque aqui, no Senado, eu coordeno, em parceria com a Câmara, claro, a comissão mista dos homens contra a violência às mulheres, uma iniciativa que surgiu no Rio Grande do Sul por parte do Deputado Edegar Pretto e que aqui, no Congresso, eu tenho essa alegria de presidir. Passamos de imediato a palavra agora à Presidenta da Federação das Mulheres do Brasil, Srª Gláucia Morelli. Pode escolher o microfone, não tem problema. Pode escolher. Você que sabe. Ela não quis ir nem para a esquerda, nem para a direita. Ficou no centro, onde eu estou também. Alguém tem que estar aqui. A SRª GLÁUCIA MORELLI - Bom dia a todos. É uma grande alegria estarmos aqui hoje. Eu quero começar agradecendo muito a esse parceiro da nossa luta, o Senador Paulo Paim, que teve esse carinho e essa sensibilidade de chamar esta sessão especial e eu quero dizer também que é o Senador que acolheu a nossa FDIM e a nossa CMB nessa luta pelo salário igual para trabalho igual, de maneira empolgada, persistente. No que depender da gente, Senador, nós vamos arrancar a aprovação desse PLC 130. (Palmas.) É justo, é importante para a sociedade brasileira dar esse exemplo para o mundo e é uma luta da FDIM no mundo todo. Eu quero aqui também agradecer muito a presença do Presidente da CGTB, Ubiraci Dantas, neste momento. É uma alegria muito grande ter esse bravo guerreiro, negro, sindicalista, aqui com a gente. (Palmas.)
11:56 R	Também quero agradecer a presença da nossa Presidente fundadora, Rosanita Campos, Vice-Presidente do Partido Pátria Livre e também Secretária Nacional da Mulher do Partido, que nos guiou nesses anos todos de fundação da confederação a estarmos sempre, o tempo todo, tendo clareza de que só com a emancipação do nosso País da exploração que sofre de suas riquezas, de seu povo e de suas mulheres é que as mulheres vão ser livres o tempo todo. Se um país é livre, as mulheres serão livres. Nós trouxemos um vídeo da fundação da FDIM, que foi em dezembro de 1945. Depois o Senado... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Depois da sua fala, podemos exibi-lo. A SRª GLÁUCIA MORELLI - Vão passar o vídeo. E quero dizer... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos deixar organizado para que, no encerramento da sua fala, possamos exibir o vídeo, o.k.? A SRª GLÁUCIA MORELLI - É muito importante todos saberem que, depois do final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a Europa devastada por aquela guerra, 850 mulheres de 41 países que também lutaram na guerra e que também participaram da resistência à guerra em seus países tiveram energia, combatividade e amor pela humanidade para se reunirem na França e fundarem a FDIM (Federação Democrática Internacional de Mulheres). E é uma grande honra para nós termos uma brasileira, Márcia Campos, como a primeira mulher do continente americano a presidir a FDIM; e ela já a preside há 15 anos. No último congresso da FDIM, que foi realizado aqui no Brasil, em abril de 2012, 300 delegadas de mais de 100 países aprovaram e, inclusive, modificaram o estatuto da FDIM para permitir mais um mandato; e Márcia agora cumpre o seu terceiro mandato na Presidência da FDIM. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Márcia. A SRª GLÁUCIA MORELLI - É uma brasileira, escolhida no Líbano, por mulheres do mundo inteiro para guiar a luta das mulheres pela paz, pela igualdade, contra as guerras, por salário igual para trabalho igual e para o mundo que todos nós, homens e mulheres, queremos.
12:00 R	Eu fiz um editorial para a nossa revista da Confederação das Mulheres do Brasil, que, inclusive, vai ser levado para o Congresso da FDIM, na Colômbia, em Bogotá, divulgando também esta sessão especial, Senador Paulo Paim. Quero pedir licença para ler. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agora. A SRª GLÁUCIA MORELLI - A CMB agradece a confiança das guerreiras da FDIM. Viva Márcia Campos! Márcia Campos, ex-Presidente da CMB, e em nome da CMB, está à frente da FDIM nestes últimos 15 anos. E, neles, a luta internacional por solidariedade, pela paz, por acesso ao trabalho, livre de discriminações, desigualdades e exploração, única resposta à fome e à miséria, foi fortalecida pela firme presença da FDIM, frente à agressividade da política imperialista de guerras e medidas econômicas neoliberais que negam aos povos o direito à soberania, às suas riquezas, a seus territórios e a suas opções políticas sobre que sistemas querem ser governados. A CMB agradece a confiança da FDIM. Sabíamos que era uma grande responsabilidade, já que era a primeira vez que uma entidade do continente americano estava recebendo a honra de presidir a maior e mais combativa entidade internacional de mulheres, que orgulha a todas nós com seus 70 anos de solidariedade e amor à humanidade. Porém, também estávamos confiantes, porque sabíamos que estaríamos sob o comando de uma guerreira, testada e aprovada na dura luta do Brasil contra a ditadura militar e em todos os embates de nossa Pátria pela conquista de sua libertação econômica e política, o que infelizmente ainda não aconteceu, Márcia Campos, hoje Presidente da FDIM. Integrar a FDIM e interagir com suas lideranças é, para a CMB, lutar sempre e cada vez mais pela autodeterminação dos povos e de cada mulher. Nenhum país pode ser livre sob o tacão imperialista... (Soa a campainha.) A SRª GLÁUCIA MORELLI - ... que a tudo e a todos submete, para acumular mais lucros, especialmente às mulheres. O XVI Congresso da FDIM, em Bogotá, querida terra americana colombiana, consolidará ainda mais esses princípios. Agradeço a Márcia por seu compromisso diário com cada dirigente da CMB e com todas as companheiras de tantas nacionalidades.
12:04 R	Todas nós ocupamos mais espaços nos organismos internacionais, nas ruas, nos parlamentos, levando a mensagem da Fdim, sempre estimuladas pela energia e pela disposição de Márcia em nos estimular a superar toda e qualquer barreira política, financeira, de distâncias, de línguas, de crenças, de costumes diferentes... (Soa a campainha.) A SRª GLÁUCIA MORELLI - ...para reafirmar ao mundo que a nossa fé é a fé da paz, da solidariedade, da socialização do conhecimento, da riqueza e do bem-estar social. Viva as mulheres do mundo todo! Viva as mulheres brasileiras! Viva a parceria de homens e mulheres de luta! Viva Márcia Campos! Viva a Fdim! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Essa foi a Presidenta da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Gláucia Morelli. Pergunto à assessoria se o vídeo já está no ponto ou se deixamos para o intervalo. (Pausa.) Quando essa Mesa terminar, passaremos o vídeo... (Pausa.) O vídeo está pronto? Então, vamos passá-lo agora. (Procede-se à apresentação de vídeo) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Dizem que hoje é assim. Na internet, se você quer que alguém veja as suas postagens, os seus vídeos têm de ser de um minuto no máximo. Parabéns. Vamos agora passar a palavra ao Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, o Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira. (Palmas.) O SR. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Inicio saudando esse grande amigo, grande companheiro e grande lutador. O Senador Paulo Paim, independente de visões diferentes de conjuntura, de situação daqui ou dali, sempre atendeu ao nosso povo. E atendeu ao nosso povo em todos os setores da sociedade - negros, brancos, mulheres, deficientes, aposentados -, tudo na luta em defesa dos direitos desse maravilhoso povo brasileiro. Então, eu queria dizer a vocês que, nos meus 64 anos de idade, conheci Paulo Paim lá em Canoas, Presidente do sindicato dos metalúrgicos, e de lá para cá só foi se aprofundando a nossa amizade, o nosso trabalho conjunto. Certamente, o Senado Federal sem a presença do Paim seria outro, porque ele não olha ideologia, ele não olha a posição política. Ele olha o que é melhor para o trabalhador, para a trabalhadora e para o povo brasileiro.
12:08 R	Minha saudação e parabéns por essa iniciativa, companheiro. (Palmas.) Queria também saudar essa minha amiga de muito tempo, Secretária Nacional da Mulher, do Partido Pátria Livre e Vice-Presidente do nosso Partido. A companheira também é Diretora da Fundação Cláudio Campos, que tem realizado um espetacular trabalho. Se eu errei, ajudem-me. Por que vocês fizeram assim? Essa companheira tem feito um trabalho espetacular na Fundação. Tive a oportunidade de ver, na Bahia e em Pernambuco, o trabalho de dar consciência, dar elementos para a mulherada do Brasil, os homens e todos os companheiros do nosso Partido, do qual participo também, que é o PPL. Queria saudar e dar um grande abraço nessa querida companheira. Para quem não sabe, ela foi esposa de um grande amigo do nosso País, do nosso povo, um grande dirigente, o saudoso companheiro Cláudio Campos, pelo qual tenho um grande amor, carinho e consideração. (Palmas.) Queria saudar aqui a companheira Gláucia, Presidente da CMB, que está dirigindo, eu diria sinceramente, a maior entidade feminina do nosso País. Tem dado conta do recado e trabalhado com afinco para trazer e atrair mais ainda as mulheres brasileiras para dentro da luta, da política, enfim, da conquista das reivindicações. Quero falar um pouco da companheira Presidente da Fdim. A Fdim, que teve mulheres como a Presidente Eugénie Cotton, francesa, Sylvie Jan, francesa, Fátima Ibrahim, sudanesa, essa entidade teve um papel, no mundo, impressionante. Na luta contra o fascismo, teve um papel determinante, levantando o mundo contra a barbárie e a crueldade do fascismo. Tinha entre seus quadros Vilma Espín, como já foi citado aqui, e tantas outras companheiras, como Mayada Abbassi - não sei falar o nome dela direito, mas é por aí -, uma guerreira da Palestina. Conheci Márcia com seus filhos em São José, periferia de Santo Amaro. Dali saía essa companheira com cem, duzentas, oitocentas, mil mulheres batendo panela para encher de arroz e feijão, na marcha da panela vazia, lutando entre aqueles quatro cantos. Essa companheira, em todas as lutas do nosso povo, esteve presente, em todas elas. Foi perseguida pela ditadura, grávida de seus filhos, mas não arredou o pé da luta. E hoje é um exemplo de mulher do nosso País e do mundo.
12:12 R	Considero Márcia Campos a Presidente da uma entidade que não abre mão de... Por exemplo, na hora em que estavam jogando bomba na Síria, estava ela lá, representando o Brasil, as mulheres brasileiras e a Fdim na luta incansável, porque os monopólios e os oligopólios fazem de tudo para que a miséria e a pobreza prevaleçam no mundo. Eles tiram emprego dos trabalhadores, tiram a soberania das Nações, jogam bomba por petróleo no Iraque, na Síria, assassinam seus presidentes, tudo por petróleo e por riqueza. Essa entidade estava lá na Síria, na França, no Vietnã, no Japão, na China, nos Estados Unidos, defendendo a nação, defendendo a soberania e a autodeterminação dos povos. Aqui no nosso País, hoje, nós temos 12 milhões de desempregados, fruto de uma política econômica perversa, que já está há mais de dez anos, quinze anos, no nosso Brasil, privilegiando o capital financeiro internacional em detrimento da indústria nacional, em detrimento da nação brasileira. Fala-se em Pátria Educadora, mas na verdade corta-se o direito de estudar ao cortar o Fies, ao tirar o dinheiro da educação. Fala-se da saúde como exemplo. Conversa fiada! É só ir aos hospitais para ver como é que estão os pacientes, o nosso povo, na fila, nos corredores dos hospitais. Desses 12 milhões, senhoras e senhores, aqui no nosso País, 42% são mulheres. Quarenta e dois por cento! É preciso acabar com essa crueldade! É preciso deixar que as mulheres trabalhem! É necessário que elas tenham creche para deixar os filhos! É necessário que haja alimentação para os seus bebês... (Palmas.) ...para ter uma criança sadia! Quanto mais uma criança tiver o leite materno mais essa criança vai ter saúde, vai pensar, vai poder contribuir com a nação brasileira. Por isso é uma honra sem precedentes para a minha pessoa estar aqui, ao lado dessa guerreira - dessas guerreiras - que dedicou - e eu sou testemunha disso -, no momento mais difícil, a sua vida em prol do povo brasileiro, em prol da Nação brasileira e da humanidade, porque deixava seus filhos em casa e ia para tudo quanto é lugar do mundo quando era chamada para prestar solidariedade, para lutar. Por isso o meu carinho sincero e profundo a você, querida amiga e companheira Márcia Campos. Uma salva de palmas para essa grande mulher do nosso País. (Palmas.) Queria dizer a vocês que estamos num momento difícil de nossa Pátria. A ponte para o futuro é nada mais, nada menos do que a ponte para o terceiro ciclo do inferno. Por quê? Fala-se em ponte para o futuro, mas fazem com que a mulher, junto com o homem, se aposente aos 70 anos. É mole? Com 70 anos! Depois que o cara se aposentar vai para onde? Alguém sabe? Para a cova! Vai para cova. Não tem erro! Trabalhou a vida inteira! É isso que o governo interino quer. O Governo interino aí quer o quê? Setenta anos para mulher e 70 anos para homem. Quer acabar com a Previdência Social, quer acabar com o aumento dos aposentados, quer rasgar a CLT. A CLT é a maior lei! É a lei mais avançada do mundo! (Soa a campainha.) O SR. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA - Eles querem acabar agora. Mas não vão, não. Com entidade que nem essa aí, com um Senador que nem esse aí, com os trabalhadores que nem este aqui - desculpe a falta de modéstia -, nós não vamos permitir que isso aconteça. A nossa luta é pelo ser humano, a nossa luta é pelas nossas crianças, pelo nosso povo, pelas nossas famílias, pela humanidade. Nós queremos ver todo mundo crescer. Queremos todo mundo na escola, todo mundo trabalhando, para que possamos definitivamente criar a paz no mundo inteiro.
12:16 R	E paz é o seguinte, não vai se combater rezando para Jesus. Tudo bem que todo mundo reza, é uma beleza, mas, se não lutar, só vai cair do céu relâmpago e trovoada. E nós não queremos que isso aconteça. (Palmas.) Nós queremos lutar! Por isso, Senador Paulo Paim, parabéns por essa magnífica manifestação. Companheira Márcia Campos, parabéns pelo seu trabalho nesse Brasil e nesse mundo todo. Companheira Gláucia Morelli, meu respeito e parabéns pelo seu trabalho com as companheiras do nosso País. Rosanita Campos, um abraço, um beijo no seu coração, que continue com esse trabalho maravilhoso que tem feito à frente da luta das mulheres e do Partido Pátria Livre. Viva as mulheres brasileiras! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Viva! (Palmas.) O SR. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA - Viva a Federação Internacional Democrática das Mulheres! (Palmas.) E, para não deixar de lado, porque ontem nós fizemos a maior Olimpíada do mundo, viva o Brasil! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Esse foi o Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira. Meus cumprimentos, Bira, a você, brilhante como sempre. De imediato, passamos a palavra à Vice-Presidente e Secretária da Mulher do Partido Pátria Livre e fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Rosanita Monteiro de Campos. A SRª ROSANITA MONTEIRO DE CAMPOS - Companheiras, companheiros, meu querido Senador Paulo Paim, querida Márcia, Gláucia, meu querido companheiro Ubiraci Dantas de Oliveira, da CGTB, é uma honra estar aqui. É uma honra o nosso País poder proporcionar ao mundo uma sessão em homenagem a uma entidade internacional como a Fdim na Casa dos Senadores brasileiros. Parabéns, Paulo Paim, nosso Senador, amigo, companheiro, porque isso é uma grande honra não só para a Fdim e para nós, mulheres. É uma honra para o Brasil. Isso vai ser mostrado ao mundo inteiro. (Palmas.) Então, muito obrigada pela sua sensibilidade, pelo seu compromisso com a luta das mulheres. Companheiras e companheiros, a Márcia, nesses 15 anos à frente da Fdim, colocou uma questão que parece muito nova para todo mundo: que a mulher, a mãe, a cidadã é uma pessoa só. A mulher, a mãe, a cidadã, a trabalhadora, ela tem filho, ela amamenta, ela cuida da casa e, por ser mãe, não pode ser condenada às quatro paredes do lar, a não ter um salário, a não ter autonomia, a não ter independência, a não ter a sua condição de mulher, que é a maternidade, respeitada. Uma mulher não pode, em lugar nenhum deste Planeta, sofrer a discriminação de ter um salário para um determinado serviço e ter um companheiro, sentado na mesa ao lado, exercendo a mesma função, e ganhando 30% a mais do que a mulher ganha.
12:20 R	Essa igualdade salarial é a luta do Senador Paulo Paim, que nós estamos levando para o Brasil inteiro através da Confederação das Mulheres do Brasil. Está aí a incansável companheira Gláucia, que tem garantido uma determinação e uma dedicação a essa luta impressionantes. E, junto com a Márcia, essa luta tem ido para o mundo. As mulheres precisam de salário igual para trabalho igual, precisam de creche para deixarem seus filhos, precisam de ter direito a uma licença-maternidade maior do que essa que existe aí, que é só para inglês ver e que não garante o direito da mulher e o direito da criança. Isso impõe a necessidade de a mulher ter de optar entre ter uma carreira política ou ser mãe, entre ter uma carreira profissional ou ser mãe, entre assumir um emprego, um salário, ou ser mãe. É verdade ou é mentira, companheira Laodicéia, do Novo Gama? (Palmas.) Nossa Vereadora está aí com uma lindíssima gravidez, trazendo ao mundo mais um pedacinho da nossa futura geração, que vai dar conta deste País, que vai cuidar deste País. Se não cuidarmos agora de quem vai cuidar do País amanhã, o que vai ser de nossa Pátria? É esse o sentimento de Pátria, de nacionalidade, de Brasil por que nós lutamos e que resgatamos no Brasil e no mundo, em cada país, é claro, porque a unidade de todos os países impõe o reconhecimento das características individuais de cada país. Cada nacionalidade é uma, e todas juntas podem perfeitamente garantir a paz, um futuro melhor, direitos para todos os povos do mundo, a independência das nações e a soberania dos povos. Companheiro, esses são os princípios da FDIM. É isso que a Márcia Campos tem feito no mundo inteiro. Por isso, a FDIM é, a cada dia, mais forte. A FDIM está realizando um grande congresso na Colômbia. Espero que todas as companheiras que puderem deem um pulinho na Colômbia - que é longe, mas não é tanto assim - e participem desse grandioso congresso que a Márcia está liderando, para garantir uma nova direção para essa entidade internacional. Seguramente, a nossa FDIM vai continuar na luta, vai continuar bem, porque tem 15 anos de exemplo, de trabalho, de compromisso e de competência, companheiros e companheiras, da nossa querida companheira Márcia Campos. Ela está de parabéns, também é um orgulho para todas nós. Sigamos seu exemplo, porque ela, à frente da FDIM, é uma luz que ilumina esse grandioso movimento das mulheres no mundo inteiro pela sua liberdade, pela sua independência e pelo futuro da humanidade. Muito obrigada, Bira. Muito obrigada, Márcia. Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Parabéns, Gláucia, porque a sua iniciativa de contar com a amizade e com o compromisso do Senador Paulo Paim foi uma coisa sua, o que foi muito bom para todas nós. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - As causas unificam nós todos. E as causas da mulher estão em primeiro lugar, porque é ela ela que gera a vida. É claro que o homem ajuda, mas muito pouco perto da luta histórica de todas vocês. Por isso, nós estamos aqui acertando, a não ser que ela não aceite... Agora, ela vai ter de aceitar. Como é o nome dela? A SRª GLÁUCIA MORELLI - Laodicéia. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A Laodicéia vai usar a palavra na tribuna no momento, simbolizando a vida e a energia das mulheres.
12:24 R	Permitam-me um segundo para dizer que quem usou a palavra foi a Vice-Presidente e Secretária da Mulher do Partido Pátria Livre e fundadora da Confederação Nacional das Mulheres do Brasil, a Srª Rosanita Monteiro Campos, com um belo pronunciamento. (Palmas.) Então, convido agora a Laodicéia, para quem peço uma salva de palmas. Ela está grávida, simbolizando aqui a vida dos homens e das mulheres. (Palmas.) A SRª LAODICÉIA DOURADO - É com muita alegria que saúdo todos com um bom-dia. Estou muito feliz em participar desta sessão em comemoração aos 70 anos da FDIM. Cumprimento o Senador Paulo Paim, com muita felicidade e alegria no meu coração, pelo fato de, pela segunda vez, estarmos juntos em uma sessão. Nós já estivemos juntos em outro momento. Eu o parabenizo, Senador, pela sua força, pela sua garra e pela sua representação à frente das mulheres, ajudando-nos e deixando chegar até esta Casa a voz da mulher brasileira. (Palmas.) Muito obrigada pela sua participação. V. Exª sempre tem nos representado muito bem nesta Casa de leis. Cumprimento também a Márcia Campos. É com muita alegria que eu sempre acompanho todos os seus trabalhos, através da CMB, pela Gláucia. Parabéns, Gláucia, pela sua força! Essas mulheres guerreiras sempre nos representam e sempre nos trazem aqui, para fazermos valer nossas leis, nossos direitos, lutando, batalhando sempre por tudo aquilo que nós já conquistamos. E queremos conquistar ainda mais! O nosso amigo Presidente do Sindicado, o Bira, falou muito bonito. Bira, obrigada, pelo seu discurso e pela sua participação também em defesa da mulher. À nossa Presidente fundadora da CMB, muito obrigada! Agradeço a todos que se fazem aqui presentes e que representam a mulher brasileira no nosso Brasil! Eu não poderia deixar de falar da minha Presidenta Jucilene Barros, Presidente da Federação das Mulheres do Estado de Goiás. (Palmas.) Ela nos deu a oportunidade de ser Vice-Presidente no nosso Estado, onde sou Vereadora, por dois mandatos, no Novo Gama, em Goiás. Estamos indo para o terceiro mandato, Senador. Estamos na luta também. Às vezes, sofremos ainda muita discriminação, Gláucia, por ser uma mulher grávida. Muitos acham que uma mulher grávida não tem condições de fazer uma campanha política. Estou em campanha, seguindo para o nosso terceiro mandato na cidade do Novo Gama. Eu gostaria de saudar todos que me acompanham. Quero dizer a todas as mulheres do Novo Gama que me acompanham, que vieram aqui comigo, para que fiquem de pé e se manifestem, bem como todos da cidade de Novo Gama que me acompanham e que vieram aqui comigo. (Palmas.) Muito obrigada, por vocês acreditarem no nosso trabalho, acreditarem na nossa força! (Palmas.) Cumprimento todos os presentes. Cumprimento a Amparo, que é pré-candidata à Vereadora no Novo Gama, companheira, lutadora! (Palmas.) Nós sabemos que é importante quando há mulheres à frente de uma campanha, mesmo com tantas dificuldades. Nós precisamos, sim, de continuar a luta, de continuar batalhando, de continuar lutando por tudo que foi falado aqui, Márcia Campos, principalmente pelas creches, pela licença-maternidade, pela qual me licenciei na semana passada. Fiz convite ao meu suplente para assumir meu lugar e para dar continuidade à nossa luta, trazendo a participação do meu suplente para a Câmara de Vereadores do Novo Gama. Sabemos que é de suma importância a licença-maternidade para uma mulher, que tem seis meses para cuidar do seu bebê, que precisa de muita atenção e de muito cuidado principalmente por parte da mãe. É um momento sublime da mulher o momento da amamentação.
12:28 R	Então, precisamos que essa licença seja de seis meses para todas as brasileiras, pois todas têm esse direito, não só em alguns Municípios. (Palmas.) Senador, deixo aqui meu apelo para que V. Exª lute e continue lutando para que possamos ampliar as creches em todas as cidades do nosso Brasil. Nós precisamos de creches para ter essa liberdade de lutarmos e continuarmos a luta tanto na carreira política quanto na carreira profissional. Precisamos ter a tranquilidade de sair de casa e ter com quem deixar nossas crianças, com educação. Precisamos dar esse carinho aos nossos filhos. Essa é uma preocupação de todas as mães e mulheres brasileiras. Que possamos continuar a luta! Em nossos Municípios, há a aprovação de sete creches, Senador, pelo Governo Federal, através da nossa Presidenta Dilma. E nós continuamos a luta para que sejam finalizadas aquelas creches na nossa cidade, ouviu, Gláucia? Essa é uma das nossas bandeiras no nosso Município. Eu gostaria de pedir a todos que nós estejamos sempre juntos nessa luta. Fico muito feliz. Hoje, estou não só feliz, mas também emocionada por saber que há pessoas no Senado Federal, que há um Senador que nos traz até aqui para lutarmos pelos nossos direitos. Às vezes, nós nos sentimos sozinhas, Senador, numa câmara municipal, lutando e falando dos nossos direitos. Mas chegamos ao Senado Federal, de onde vai ser transmitida para o Brasil e até para fora do Brasil essa nossa luta, esse trabalho maravilhoso, essa união, essa batalha que enfrentamos juntos aqui, lutando pelos nossos direitos. Mais uma vez, obrigada, Senador. Obrigada a todos e a todas que estão juntos aqui nesta batalha. Eu não poderia deixar, gente, de pedir uma salva de palmas para todos os homens que estão presentes nesta sessão. (Palmas.) Sempre faço isto nos meus discursos, porque precisamos dos homens ao nosso lado. Nós precisamos dos homens lutando junto conosco, principalmente contra a violência doméstica, uma das minhas bandeiras de luta ali no nosso Município. Precisamos de lutar. O índice da violência ainda é muito grande no nosso Brasil. No nosso Município, houve, no primeiro semestre, Senador, 131 registros de medidas protetivas. Nós não podemos aceitar isso! Nós temos de continuar essa batalha contra a violência doméstica. Nós sabemos de muitas outras conquistas que precisamos alcançar, mas isto aqui é a continuidade de tudo aquilo contra o que as mulheres vêm lutando, ouviu, Márcia Campos? Contamos com essa força e com a compreensão de todos vocês. Meu muito obrigada. Vivam as mulheres do Novo Gama! Vivam as mulheres brasileiras! Vivam as mulheres que aqui estão! Lúcia Bessa, de Brasília, nossa Secretária, e Pastora Patrícia, do CMCB, muito obrigada. Obrigada a todos que aqui estão participando. Um viva a todas nós mulheres e às grávidas que também estão aqui! Acho que há mais uma grávida aqui. Não podemos esquecer isso, não. Há mais uma grávida aqui, além de mim. (Palmas.) Meu muito obrigada. Obrigada, Senador. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, parabéns mesmo, Laodicéia, pelo belo pronunciamento! Para deixar registrado nos Anais da Casa, para quando é o bebê? A SRª LAODICÉIA DOURADO (Fora do microfone.) - Para outubro, depois da eleição. (Risos.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Na figura do teu bebê, queremos, então, homenagear todas as crianças, todos os bebês, todas as grávidas, como você disse muito bem. Já tem nome? A SRª LAODICÉIA DOURADO (Fora do microfone.) - Laory.
12:32 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, na figura da Laory, vida longa a todos os bebês, a todas as crianças, a todas as grávidas, a todos os homens, a todas as mulheres, a todo o nosso povo, a todo o Brasil! (Palmas.) Então, que a figura da Laory fique nos Anais da Casa! Nós combinamos aqui na mesa ainda... O Bira queria fazer um complemento por um minuto. Por favor, Bira, pode falar aqui. O SR. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA - É o seguinte: é que houve uma luta na nossa Central, e a nossa Secretária de Relações Internacionais fez um lobby lá e propôs que eu viesse aqui representar a Central. Mas essa companheira, Secretária de Relações Internacionais da nossa Central, tem um conhecimento magnífico e tem ido com a Márcia a vários lugares aí, na luta, pelo mundo. Então, peço, por favor, para eu não ser criticado lá. Uma salva de palmas para a nossa companheira Maria Pimentel, Secretária de Relações Internacionais. (Palmas.) Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Combinamos aqui também de dar a palavra, porque está dentro do nosso horário, a duas pessoas do Plenário. Foi pensado na representante da OIT - não sei se ela se encontra aqui ainda -, a Thaís. (Pausa.) A Thaís esteve aqui, mas teve de sair. Também vi aqui, agora, a Maria Lucia Fattorelli, que é a nossa grande coordenadora da questão da dívida. (Palmas.) Então, se vocês concordarem, passarei a palavra para a Maria Lucia Fattorelli neste momento, para vir à tribuna nesta sessão de homenagem às mulheres, e, em seguida, como última fala do Plenário, para a Jane Ferreira, Presidente da Federação das Mulheres do DF. O.k.? (Pausa.) Depois, nós encerramos. (Palmas.) A Maria Lucia Fattorelli tem um brilhante trabalho nessa questão da chamada dívida cidadã. Ela está organizando todos os Estados. Tenho viajado por todo o Brasil, e o Bira é testemunha, fazendo o debate da democracia, da Previdência, dos direitos dos trabalhadores, da terceirização, do trabalho escravo, da questão da CLT. Nós incluímos, depois de conversar com ela, também a questão da dívida. Em todos os Estados, Maria Lucia, o seu pessoal está de parabéns, pois há alguém lá para falar da questão da dívida, com enorme competência, não tanto quanto você, é claro! A SRª MARIA LUCIA FATTORELLI - Imagine! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas eles são seus discípulos, fazem uma bela fala, e o povo vai entendendo. Você aqui tem dez minutos para falar nesta sessão de homenagem às mulheres. A SRª MARIA LUCIA FATTORELLI - Está ótimo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É uma sessão especial destinada a lembrar e a comemorar os 70 anos da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Com vocês, Maria Lucia Fattorelli. A SRª MARIA LUCIA FATTORELLI - Bom dia a todas e a todos! Parabéns à Federação Democrática Internacional das Mulheres, que está, neste momento solene, no Senado Federal. Como o Senador Paim colocou, tenho tido a oportunidade de coordenar a Auditoria Cidadã da Dívida Pública no Brasil desde o ano 2000. Temos aprendido muito nessa caminhada, porque todas nós sabemos: o Brasil é o País mais rico deste Planeta. Temos 98% do nióbio, um mineral estratégico, o mais valioso do mundo.
12:36 R	É um mineral utilizado na tecnologia de ponta. Nós temos 98% do nióbio do Planeta; nós temos a terceira maior reserva de petróleo; nós temos a maior reserva de água, a maior área agriculturável do Planeta; nós temos todas as fontes de energia; nós temos potencial industrial, comercial; nós falamos o mesmo idioma neste nosso País de tamanho continental e nós temos imensa riqueza humana e cultural. E, apesar de toda essa riqueza, de toda essa realidade de abundância - porque tudo isso que eu falei é real, é palpável; a nossa realidade é de abundância -, nós temos vivido um cenário de escassez. Nós temos vivido um cenário de crise, um cenário de fome, de miséria, de desemprego, que afeta principalmente nós mulheres. As mulheres são as primeiras a serem mandadas embora. Quando cortam direitos, não há creche. Quem fica impedida de trabalhar? Nós, mulheres. Então, hoje, a luta das mulheres, além da luta pelo respeito à nossa situação de mulher violentada sob vários aspectos, além dessa luta contra a violência contra as mulheres, a luta das mulheres hoje é uma luta por disputa de recursos orçamentários para saúde digna, educação digna e investimentos. (Palmas.) Porque não é possível que, no século XXI, num dos países mais ricos do Planeta, nós tenhamos fome, miséria, desemprego. Então, nós, mulheres, temos que entender do orçamento público, temos que entrar firme nessa disputa dos recursos do orçamento. É aí que entra a luta da Previdência Social. Deixo aqui publicamente um agradecimento ao Senador Paim, que tem defendido a Previdência pública e tem liderado a luta contra o desmonte, esse sucateamento que este Governo interino está querendo fazer e está fazendo. Vocês viram que já tiraram o letreiro da Esplanada dos Ministérios? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O Ministério da Previdência já não existe mais. A SRª MARIA LUCIA FATORELLI - Pois é! Esquartejaram o Ministério da Previdência e colocaram o INSS para um lado, a Previc para o outro. O Senador Paim tem sido o líder contra esse esquartejamento do Ministério da Previdência, que afeta os direitos das mulheres, porque, nós, mulheres, somos mães, somos filhas. Nós temos pais, temos irmãos, temos filhos. Então, gente, a nossa luta é de todos; é uma luta por direitos, é uma luta por respeito. E nós não estamos mais simplesmente restritas à luta da violência contra a mulher. Nossa luta é muito maior do que isso. (Palmas.) E está tudo interligado. Nós, que conhecemos os casos de violência, o que provoca?
12:40 R	Qual é o combustível do agressor? É o desemprego, o desespero, o álcool, a droga. Tudo decorre da falta de investimento. As nossas pautas se unem quando a gente enfrenta a questão orçamentária, quando a gente enfrenta a questão da dívida pública, que tem consumido quase a metade do orçamento federal todo ano. E, apesar de consumir quase a metade do orçamento federal todos os anos, a dívida só aumenta. Em 2015, só a dívida interna aumentou R$732 bilhões, num ano em que o investimento foi de R$9,6 bilhões. Onde foram parar os outros R$723 bilhões? Para pagar juros sobre uma dívida repleta de ilegalidades, ilegitimidades, até fraudes, já comprovadas na Auditoria Cidadã. A auditoria está prevista na Constituição Federal, mas nunca aconteceu. Eu acredito que essa luta vai acontecer quando as mulheres a abraçarem. (Palmas.) Porque a luta das mulheres é a luta de todo mundo, como comentei. Acabei de vir de uma reunião com assessores de Senadores, porque está na pauta aqui no Senado o Projeto de Lei nº 204, que tenta legalizar um esquema que está inventando dívida pública para Estados e Municípios neste País, a exemplo da PBH Ativos, em Belo Horizonte, da CPSEC, em São Paulo, da Invest POA, que foi criada sem nenhum debate em Porto Alegre, Senador Paim, no seu Estado, e várias outras. Um esquema que enterrou a economia europeia está entrando no Brasil pelo Projeto de Lei do Senado nº 204, que não pode passar. Então, faço um agradecimento aqui, porque é uma honra muito grande poder falar neste evento da Federação das Mulheres, um agradecimento enorme por essa honra, e faço um apelo para que a Federação e todas as entidades que lutam pelos direitos das mulheres abracem essa luta da auditoria da dívida. Essa não é uma luta por contabilidade financeira; é uma luta por direitos. (Palmas.) Enviem mensagens para todos os Senadores e Senadoras que vocês puderem. (Soa a campainha.) A SRª MARIA LUCIA FATTORELLI - Não podem aprovar o Projeto de Lei nº 204, que está na pauta do Senado para ser votado. O projeto já foi lido e está na pauta para ser votado. Ele não pode passar. Nós estamos falando de um esquema que enterrou a economia europeia e que querem implantar aqui no Brasil. Agradeço imensamente por esta oportunidade. Um abraço em cada um que está presente neste plenário. Muito grata. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Grande Maria Lucia Fattorelli, coordenadora do debate sobre a Dívida Cidadã no Brasil, que, com muita competência, tem falado para o Brasil e para o mundo sobre essa realidade. Neste momento, a Gláucia vai dar alguns informes. Em seguida, vamos para o encerramento.
12:44 R	A SRª GLÁUCIA MORELLI - Eu queria dizer à Maria Lúcia, que tem participado e tem nos brindado, inclusive aqui, no Congresso da Federação de Mulheres do Distrito Federal, estando lá presente e colocando esses dados e contribuindo muito com o debate do Congresso, que essa é uma luta em que estamos juntas. Conte com a gente. Não conseguimos mais, não suportamos mais, não admitimos mais que mais de R$500 bilhões do orçamento, que deveria ser público, vêm sendo privatizados para banqueiro. Isso não é governar. (Palmas.) Com prioridade para o povo. Um governante é eleito para governar com prioridade para o povo. Isso é trair o voto que recebe. E nós vamos percorrer todos os caminhos, assim como estamos percorrendo para aprovar o PLC 130. Aí é aquele negócio: o que é bom para o povo fica engavetado; o que é ruim para o povo, eles correm para botar para aprovação. Mas contem com a gente, porque nós vamos garantir essa vitória também. Eu queria dizer, Senador, que nós recebemos mensagens do Sudão, das mulheres do Sudão, das mulheres da Palestina, das mulheres do Líbano, das mulheres da Itália, da Colômbia, da Venezuela, de Cuba, da Argentina, muito agradecidas por esta sessão especial. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. A SRª GLÁUCIA MORELLI - Eu quero agradecer, com muito carinho, à Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Agradeço a presença da Mariazinha, da Leninha e dos companheiros da UGT, da Força Sindical, da CGTB. Eu quero agradecer a presença das companheiras de Alagoas, de São Paulo, de Goiás, da nossa Presidente Jucilene, da Presidente Eliane, de São Paulo, da Jane, de Brasília, das companheiras do Rio de Janeiro. A Associação de Mulheres de Santa Maria está lá. (Palmas.) Além de lutar para não acabarem os direitos dos trabalhadores e não terem assaltados os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras na CLT e na Previdência, essa Associação exige que se faça uma política pública de emprego para as mulheres acima dos 40 anos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.) A SRª GLÁUCIA MORELLI - Porque elas querem contribuir, continuar contribuindo com o desenvolvimento do Brasil. Era isso que eu queria dizer, Senador. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. A SRª GLÁUCIA MORELLI - Para finalizar, eu quero agradecer mais uma vez ao Senador Paim, à Isabel, do seu gabinete, à Ingrid, do seu gabinete, e pedir, Senador, que, ao encerrarmos aqui, o senhor permaneça por uns momentos com a gente para a sessão de fotos, porque que já há uma agenda grande. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso não precisa nem pedir, porque eu já estou pedindo! Eu que peço para elas ficarem. Vamos fazer uma foto coletiva.
12:48 R	Como havíamos combinado, a última fala será da líder Jane Ferreira, Presidente da Federação das Mulheres do DF. Por favor. (Palmas.) Eu me enganei ou vi aí atrás a Deputada Erika Kokay? (Pausa.) A SRª JANE FERREIRA - Bom dia a todas. Bom dia a todos. Quero cumprimentar a Mesa na pessoa do Senador Paulo Paim. Quero cumprimentar a Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Márcia Campos; cumprimentar minha companheira, a guerreira Gláucia; o Bira, da CGTB, um homem de luta, de muita gana, de muita determinação. Muito orgulho de fazer parte do mesmo partido desse companheiro. Quero cumprimentar o Presidente do Partido Pátria Livre do Distrito Federal, Paulo - não sei se ele ainda está aí -;... (Palmas.) ...cumprimentar a companheira Thereza de Lamare, que é a representante da mulher, a Secretária da Mulher no Distrito Federal. Quero cumprimentar a companheira Graciele, ex-Presidente da Federação de Mulheres de Brasília. Quero cumprimentar todas as mulheres de Santa Maria. Já foi dito pela companheira Gláucia sobre a questão do trabalho após os 40 anos. Quero cumprimentar todas do Novo Gama, na pessoa da Amparo, essa mulher de luta, de fibra, que veio junto com a Laodicéia nesta valorosa bancada. Quero cumprimentar as mulheres do Gama na pessoa da Eliane; do Paranoá, na Leandra; e, em especial, todas as diretoras da Federação de Mulheres do Distrito Federal e entorno, que ficaram a semana inteira correndo, batalhando para que tivéssemos sucesso neste evento, na pessoa de uma das nossas Vice-Presidentes, a companheira Célia. Companheiros, antes de iniciar, quero agradecer imensamente a presença da nossa Subsecretária do Distrito Federal, a nossa amiga Lúcia Bessa. A Lúcia está intimada - viu, Márcia? - a ir para o congresso em Bogotá. Já me liberou para ir ao congresso. Antes disso, a Lúcia vai para o nosso congresso. É uma companheira de muita luta. Está sendo um exemplo na Secretaria das Mulheres nas questões de todos os direitos da mulher e não apenas na questão da violência doméstica, mas, principalmente, no desenvolvimento da luta da mulher. Quero dizer a vocês que, ao falar da Federação Internacional das Mulheres, sem falar da luta anti-imperialista, sem falar da luta do povo cubano, sem falar da luta do povo da Palestina, da Síria, da Venezuela e, principalmente, sem falar da luta do Brasil, é um grande orgulho para a Federação de Mulheres, é um grande orgulho para qualquer mulher, para qualquer cidadão saber que temos hoje, no comando, durante três mandatos, a nossa companheira Márcia Campos. Falar da Márcia seria aqui, no mínimo, uma enciclopédia. Então, para resumir, vou dizer à minha camarada o quanto orgulho temos durante esse tempo todo. Nunca na história, Senador, tivemos uma homenagem tão bonita e tão reconhecida pelo trabalho da Federação. Isso nos motivou. Isso nos fez ganhar muito mais confiança e esperança, nesta Casa, de transformarmos o nosso País no país das mulheres, no País dos homens,... (Palmas.) ...onde tenhamos orgulho de viver, onde o mês de outubro não seja simplesmente uma fachada de botar um lacinho rosa e dizer que é o nosso momento de combater o câncer, porque o nosso momento de combater o câncer é garantir o SUS para todo mundo. (Palmas.) A nossa forma de combater a violência contra a mulher é garantindo o trabalho não apenas para as companheiras depois dos 40 anos, mas para nossa juventude aguerrida que precisa. A nossa forma, Sr. Presidente, de continuar tendo orgulho da FDIM, da Confederação das Mulheres do Brasil, da nossa companheira da Federação das Mulheres de São Paulo, do Rio e de todas - perdoem-me se esqueci alguma; em especial, minha companheira do Goiás, aqui do meu lado, Jucilene - é garantir, Senador, que o Brasil não recue, que o Brasil não se dobre. Nenhuma brasileira vai dormir com nenhum problema na cabeça, se a gente garantir novas eleições. O povo determina e o povo tira, na hora que for preciso.
12:52 R	Nós mulheres, nossos filhos, as nossas famílias estão muito aguerridas. E, a cada dia que passa, temos muito mais orgulho de defender a Nação, o povo e a nossa Pátria. Nós vamos ter, senhor, a Pátria livre que nós merecemos, todo o nosso País. E que o congresso em Bogotá seja, de fato, como sempre foi, futuro e desejo para garantir a paz no mundo. Nós precisamos detonar o imperialismo. Não podemos confiar nele nem um centímetro, como diria nosso amigo Che Guevara. Viva a Márcia Campos! Viva todas vocês, mulheres! Viva a nossa Secretária da Mulher do Distrito Federal. E viva, companheiras, a nossa luta. Não vamos nos dobrar. Vamos às ruas. Vamos garantir que o Brasil seja livre, soberano e que nós tenhamos a determinação de fazer um mundo melhor para o filho da Laodicéia, que vai nascer, para o meu neto, que nasceu semana passada, e para todos os que vão vir daqui para frente. Muito obrigada a todos. Quero pedir a vocês que se sintam, através de mim, neste momento, homenageando a nossa principal guerreira aqui nesta Mesa. Mas me perdoem, eu não poderia deixar de homenagear sem falar de uma pessoa que tenho como referência de luta, de carinho, de companheirismo e de fraternidade, que é a minha querida Rosanita Campos. Rosanita, você é o exemplo de luta para a mulher brasileira. (Palmas.) E eu queria pedir a vocês licença para, em nome de todas e de todos aqui presentes, homenagear a Márcia com um buquê de flores. Muito obrigada a todas. Viva a FDIM! Viva as mulheres! Viva o Distrito Federal e viva o Brasil! (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perguntaram a mim se eu tinha alguma proposta nesse encerramento e eu me lembrei da pérola negra, Mercedes Sosa. Então, o vídeo dela é que vai encerrar. Mercedes Sosa, a pérola negra, Eu só peço a Deus, e, na fala de Mercedes Sosa, nós vamos ver toda a sensibilidade das mulheres para um mundo de paz, sem miséria, sem pobreza, sem violência. Eu peço que nós encerremos com o vídeo da grande pérola negra, Mercedes Sosa. (Procede-se à execução de vídeo.)
12:56 R	(Procede-se à execução de vídeo.)
13:00 R	(Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Confesso que, quanto mais vejo esse vídeo - e há diversas versões -, sempre na voz de Mercedes Sosa, mais quero vê-lo, para que eu nunca perca esta gana, esta fibra, esta raça e a coragem de indignar-me sempre, sempre e sempre e defender as causas que são de vocês, do nosso povo, da humanidade. Vamos dar uma grande salva de palmas àqueles lutadores, pelas causas do povo brasileiro no mundo. (Palmas.) Quero encerrar, em mais um minuto - já falei na abertura -, e só dizer da beleza deste evento. Aí, sim, vou pedir uma salva de palmas de pé, no encerramento. Sabem para quem? Sei que vocês vão entender, aceitar e concordar comigo. Muitos diziam que as Olimpíadas no Brasil seriam um fracasso, que eram um erro, que deveriam nunca ter feito. Diziam! Agora, eles estão pianinhos, pianinhos, pianinhos, significando que estão quietinhos, quietinhos, quietinhos. O Brasil mostrou toda a sua competência, deu um espetáculo para o mundo; o mundo está batendo palmas para o Brasil. Os nossos atletas chegaram ao final desta Olimpíada com o maior destaque de todos os tempos : fomos o 13º do mundo em medalhas, fomos o número um da América Latina. Eu queria que déssemos uma grande salva de palmas, sem entrar em nomes, para todos os atletas do Brasil e do mundo, todos os que estiveram lá, todos os voluntários, todos aqueles que ajudaram esse espetáculo maravilhoso. Não sei se é porque joguei futebol, mas aquele gol do Neymar lá onde dorme a coruja lavou a minha alma da história daquele 7 a 1 que levamos da Alemanha naquele momento. Mas quero mesmo não é só falar do Neymar, mas de todos: dos que ganharam medalha; dos que não ganharam medalha; daquele gigante que não é brasileiro, mas ganhou todas as medalhas de ouro na natação; e de outro que ganhou todas as medalhas de ouro nas corridas, no atletismo. Como é o nome dele? (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Diga aí, bem alto. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Usain Bolt.
13:04 R	Eu queria cumprimentar todos, inclusive, aquele que competiu, competiu, e nem chegou ao final. Eu queria cumprimentar também ele, pelo espírito da Olimpíada. Eu queria dizer que sou um amante do esporte. Para mim, o esporte é vida, é direção, é sabedoria, é conhecimento e é também formação. Eu queria que a gente desse, de pé - e encerramos -, uma salva de palmas ao espetáculo que o Brasil mostrou ao mundo nas Olimpíadas. (Palmas.) Como disse o Zagallo e como disse agora o Neymar, aqueles que duvidavam da capacidade do povo brasileiro de fazer uma grande Olimpíada vão ter que nos engolir. Viva o povo brasileiro, viva a Federação Internacional de Mulheres. Está encerrada a sessão. (Levanta-se a sessão às 13 horas e 04 minutos.)

Atividade Legislativa