2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 31 de agosto de 2016
(quarta-feira)
Às 16 horas
13ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a receber o compromisso constitucional e dar posse ao Sr. Michel Temer no cargo de Presidente da República para o período a iniciar-se nesta data, tendo em vista a vacância do cargo, nos termos do art. 79 da Constituição Federal. (Palmas.)
Compõem a Mesa com esta Presidência: o Exmo Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência; o Exmo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski; o Exmo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia; o Exmo Sr. 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Waldir Maranhão; o Exmo Sr. 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur; o Exmo Sr. 2º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Romero Jucá; e a 3ª Secretária do Congresso Nacional, Deputada Mara Gabrilli. (Palmas.)
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Solicito a todos que se coloquem em posição de respeito para cantarmos o Hino Nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Convido todos para, ainda em posição de respeito, ouvirmos o compromisso constitucional.
Convido o Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer a prestar compromisso constitucional.
O SR. MICHEL TEMER - "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Declaro empossado no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil o Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer, para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. (Palmas.)
Parabéns! Estamos juntos.
O Sr. 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur, procederá à leitura do Termo de Posse.
O SR. BETO MANSUR (PRB - SP) - Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Michel Temer, no cargo de Presidente da República.
Às 16 horas do dia 31 de agosto de 2016, perante o Congresso Nacional, reunido em sessão conjunta de suas Casas no plenário do Senado Federal, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, sob a direção da Mesa do Congresso Nacional, presidida pelo Sr. Senador Renan Calheiros e secretariada pelo Sr. 1º Secretário, Deputado Beto Mansur, integrando ainda a Mesa o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, o Sr. 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Waldir Maranhão, o 2º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Romero Jucá, e a 3ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Deputada Mara Gabrilli, compareceu o Senhor Michel Temer, Vice-Presidente da República, a fim de ser investido, de acordo com o art. 79 da Constituição Federal, no cargo de Presidente da República, em virtude da vacância ocorrida em 31 de agosto de 2016.
O empossado proferiu, na forma do art. 78 da Constituição Federal, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."
E, de conformidade com o disposto no art. 75 do Regimento Comum do Congresso Nacional, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, lavrou o presente Termo, que é assinado pelo empossado e pelos membros da Mesa que dirigiu os trabalhos da sessão.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O Termo de Posse será assinado pelo empossado e pelos membros da Mesa. (Palmas.)
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Agradeço às autoridades presentes, bem como aos ilustres convidados.
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 53 minutos.)