2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 24 de outubro de 2016
(segunda-feira)
Às 11 horas
156ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a homenagear os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília e os 10 anos da UnBTV, nos termos do Requerimento nº 566, de 2016, do Senador Hélio José, do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores.
Composição da Mesa. Quero ter a honra de convidar para compor esta Mesa o nosso magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Sr. Ivan de Toledo Camargo. (Palmas.)
Seja bem-vindo!
Convido também para compor a Mesa o nosso Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB, Sr. Fernando Oliveira Paulino. (Palmas.)
Seja bem-vindo!
Tenho a honra também de convidar a nossa Diretora da UnBTV e do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), Srª Neuza Meller. (Palmas.)
Seja muito bem-vinda, Neusa! É uma alegria tê-la aqui.
Quero anunciar que comporá a Mesa o Sr. Armando Bulcão, idealizador, fundador, criador da nossa UnBTV, uma pessoa muito importante nesse processo, que está chegando, está a caminho, e também a Srª Márcia Abrahão, nossa nova Reitora da Unb. Tão logo eles cheguem, comporão a Mesa conosco. Segundo informação que tenho, os dois estão a caminho.
R
Quero anunciar e agradecer muito a presença da nossa Vice-Reitora da Universidade de Brasília, Srª Sônia Nair Báo. (Palmas.)
Também da representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Governo do Distrito Federal, Srª Joana Mello, cuja presença muito nos honra. (Palmas.)
E dos Srs. diretores, decanos, professores e alunos da Universidade de Brasília. Alguns eu pude conhecer ali embaixo. Aos alunos que estão presentes, desejo que sejam muito bem-vindos.
Srs. Decanos, Srs. Professores, Srªs Professoras, sejam muito bem-vindos.
Eu fiz questão de distribuir um convitezinho simples, singelo, na UnB, na última sexta-feira, para todos os alunos. Mas nós sabemos da dificuldade. Este é um momento de aula, estão todos nas suas devidas aulas e não teriam condições de estar aqui presentes. Mas a UnBTV está transmitindo e todos poderão assistir a este importante evento para o qual convidamos hoje.
Convido todos para, em posição de respeito, ouvir o Hino Nacional agora.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
R
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Temos a honra de ouvir a apresentação da obra Cinco Peças Breves, de Jacques Ibert, interpretada pelo grupo Trio de Palhetas, da UnB, formado pelos instrumentistas professores: Ebnezer Nogueira, Ricardo Freire e Bojin Nedialkov.
R
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço. Lindíssima apresentação! Parabéns a vocês, que só nos engrandecem, engradecem a UnB e engrandecem a nossa música. Muito obrigado.
Antes de fazer o meu pronunciamento oficial aqui, quero dizer o seguinte, em poucas palavras, rapidinho: que sou colega de turma do Dr. Ivan de Toledo Camargo, nosso Reitor da UnB, tivemos o prazer de estudarmos juntos por quatro anos. Fiz em quatro anos e três verões meu curso de Engenharia Elétrica na UnB; Ivan ficou meio ano a mais do que eu - ele, em julho; e eu saí em fevereiro. É um amigão, entramos juntos em 1978, minha matrícula é 7800541, para quem é da UnB. Então, é com muito orgulho que fiz questão de fazer esse requerimento para fazer esta importante sessão solene em homenagem a esse importante meio de comunicação que completa aniversário, que é a UnBTV.
Acho, querida Neuza, que você é muito importante para a gente, uma representante dessa TV, tanto ao decanato da comunicação como a você, que encarna essa questão da UnBTV.
E hoje tudo depende da comunicação. E a comunicação universitária é supernecessária, o intercâmbio, a relação. Portanto, foi com muito orgulho que puxei essa homenagem, tive o apoiamento do Senador Cristovam, Senador Reguffe e demais Senadores desta Casa. E farei umas breves palavras aqui, saudando este importante evento para todos nós.
É com grande orgulho que o Senado Federal festeja, nesta sessão especial, os 30 anos de criação do Centro de Produção Cultural e Educativo da Universidade de Brasília, transcorridos no dia 14 de abril, e o aniversário de dez anos da criação da UnBTV, a se completar no dia 21 de novembro. Então, no dia 14 de abril, fizemos os 30 anos do CPCE e, no dia 21 de novembro, faremos os dez anos da UnBTV - uma dupla e justa homenagem.
R
Como ex-estudante da UnB, em que me graduei em Energia Elétrica, sei da importância... Fiz pós-graduação depois na Upis, pois não tive tempo para fazer na UnB, porque já comecei trabalhando. Terminei a UnB em fevereiro, em seguida, passei no concurso para a Eletronorte, fui para o Maranhão fazer a transição do sistema da Chesf para a Eletronorte; depois, vim para a CEB, em que trabalhei 26 anos. Sou concursado do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, em que trabalho há dez anos, prestando trabalho ao Ministério de Minas e Energia no monitoramento do Sistema Elétrico Nacional. Agora, estou como Senador nos dois últimos anos e nos próximos dois anos também. Então, é com muita satisfação e alegria que a gente comemora esta data.
Sei da importância dessas instituições no cenário acadêmico nacional e sei também o quanto são importantes as atividades do CPCE e da UnBTV, motivo por que me sinto honrado em ter apresentado o Requerimento nº 566/2016, propondo a realização desta importante sessão especial.
Devo registrar, aliás, que muitos de nós, Parlamentares desta Casa Legislativa, temos uma relação bastante próxima com a UnB, a começar pelo nosso ilustre colega, Senador e Professor Cristovam Buarque, também signatário do requerimento, que pontificou como reitor daquela instituição no período de 1985 a 1989. Logo após a redemocratização, elegemos Cristovam reitor, em cuja gestão foi criado o CPCE, a partir de uma inteligente ação do agora Senador em fazer ficar na universidade uma parte considerável de um financiamento do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), que foi utilizado para aquisição, no Japão, de equipamentos de primeira linha.
A Universidade de Brasília, ao longo de sua história, firmou-se como uma das maiores instituições de ensino superior do Brasil e da América Latina, sempre com a marca do pioneirismo e a busca da transformação social, como sonhavam seus idealizadores, nossos nobres ex-Senadores - Senador é sempre Senador - Darcy Ribeiro, que Deus o tenha, e nosso nobre Anísio Teixeira. E, ao longo desse período, estreitou permanentemente seus laços com a comunidade brasiliense, integrando-se à vida cotidiana da Capital da República de forma indissociável.
A criação do Centro de Produção Cultural e Educativa, há 30 anos, ocorreu nesse contexto de difusão da cultura e da educação em Brasília e no Centro-Oeste, sem prejuízo do vasto panorama nacional. Desde então, o CPCE vem-se destacando na realização de trabalhos de reconhecida qualidade, como a produção de documentários em parceria com cineastas do quilate de Nelson Pereira dos Santos, Geraldo Moraes e Vladimir Carvalho, isso é muito importante; programas veiculados pelas emissoras educativas, como a TVE, Radiobrás e TV Cultura; e coproduções, como a série Estação Ciência, transmitida então pela TV Manchete, e destinada à divulgação de temas científicos. Então, são muitas heranças positivas.
Márcia, tenha a gentileza de compor a Mesa conosco como nossa convidada, por favor. Márcia Abrahão, nossa nova Reitora da UnB. (Palmas.)
O CPCE foi idealizado para atuar também, de forma expressiva, no campo da TV Universitária. Essa proposta se tornaria realidade 20 anos depois, quando o canal universitário foi ao ar pela primeira vez no dia 21 de novembro de 2006, pelo Canal 15, da NET. Hoje, com 15 programas transmitidos e reapresentados em suas 12 horas de programação, a UnBTV insere-se como um dos principais veículos de divulgação de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
R
Aqui eu faço um preâmbulo, exatamente para dizer da importância desse tipo de TV. A TV Senado, por exemplo, talvez seja hoje um dos canais mais vistos do Brasil. Todo mundo comunica estar vendo a TV Senado. Então, como é importante o canal da TV da UnB para os meios científicos, para realmente divulgar os trabalhos da universidade. Isso é fundamental.
É importante lembrar que a UnBTV, assim como as demais emissoras universitárias, não compete por audiência na mesma faixa das emissoras comerciais. Na teoria, as tevês comerciais devem, como as universitárias, perseguir os objetivos de promoção da cidadania, difusão da educação e da cultura, entre outros; na prática, infelizmente, predomina a máxima do "vale tudo pela audiência". As tevês universitárias também buscam audiência, mas uma audiência qualificada, que efetivamente procura difundir a ciência, a tecnologia e a educação, além de promover a cidadania e dar apoio à formação acadêmica propriamente dita. Isso que é a importância da TV da UnB.
Esses propósitos ficam visíveis na programação da UnBTV, nobre Márcia, em cuja grade encontramos os seguintes quadros: Agenda Política, que é uma revista semanal voltada para a discussão das grandes questões nacionais e internacionais, com ênfase para os assuntos que marcaram a semana - esse é um importante programa, porque não se faz nada sem política; Casa do Som, um bate-papo com artistas entremeado com apresentações de suas obras - também isso valoriza e fortalece a cultura do nosso povo, do nosso País, da nossa cidade; Diálogos, quadro em que dois especialistas convidados abordam temas diversos - eu quero um dia ser convidado, para debater sobre energia solar, sobre outras energias importantes e sobre as fontes alternativas de energia; Exclusiva, entrevista com convidados especiais - muito importante, porque há temas e temas que vão surgindo, e, então, esse programa Exclusiva é muito importante para isso; Explique sua Tese, espaço destinado à apresentação de teses e pesquisas acadêmicas - e olha que são muitas, Reitor Ivan, e, então, esse trabalho de Explique sua Tese é fundamental; Lanterninha, quadro com a programação de cinema da própria emissora - isso é bom, pois fortalece a faculdade de cinema, fortalece a Faculdade de Artes da UnB; Séries Especiais, que são reportagens sobre temas variados, com reapresentação durante a semana; Tirando de Letra, quadro com entrevistas sobre a vida e a obra de autores contemporâneos - isso favorece e facilita a divulgação dos nossos novos autores; Vozes Diplomáticas, instrutivo bate-papo com Embaixadores e representantes de organismos internacionais sobre temas da atualidade - aqui é muito rica essa questão, inclusive para os alunos da área de relações internacionais, porque Brasília é a casa da Embaixadas, onde há vários consulados e embaixadas, ou seja, essa também é uma parte importante da programação da UnBTV.
É interessante lembrar, minhas senhoras e meus senhores, que, nos anos de 1992 e 1993, o Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) e o Senado firmaram contrato para documentar as atividades legislativas desta Casa. Já ali se configurava o embrião do que viria a ser a TV Senado, em mais uma demonstração dos laços que unem essas duas instituições, que nos são muito importantes e caras. A iniciativa confirmava ainda o propósito da UnB de estreitar seus vínculos com a sociedade brasileira, por meio de intercâmbio não apenas com as unidades acadêmicas, mas também com agentes e setores do mundo político, empresarial e comunitário.
R
Não admira que, voltada para a comunidade e com propostas de inovação e de transformação social, que marcaram a sua existência desde o seu nascimento, a UnB seja hoje a melhor instituição de ensino do Centro-Oeste e uma das dez melhores do Brasil, de acordo com o Ranking Universitário Folha. Quero parabenizá-lo, nobre Magnífico Reitor, pela permanência neste ranking, que é muito importante para nós todos, alunos da UnB. Rogo para que a Márcia consiga permanecer com a nossa UnB nesse ranking, bem como todos vocês, decanos, professores e alunos, que são responsáveis por a UnB estar sempre bem respeitada e bem valorizada em todo o ranqueamento nacional.
Com cerca de 3,1 mil servidores, pouco mais de 3 mil professores altamente gabaritados e quase 40 mil alunos no Campus Darcy Ribeiro e nas unidades de Planaltina, Ceilândia e Gama, a UnB está sempre pronta para novos desafios. É uma grande prefeitura, Márcia. O Ivan está saindo de uma grande prefeitura e você está entrando em outra grande prefeitura. Não é fácil. Volto a fala: são 3,1 mil servidores, mais de 3 mil professores e 40 mil alunos, três campi diversificados, além das várias extensões. Então, isso representa uma responsabilidade muito grande. Cabe a nós colaborar, em tudo o que for possível, com vocês, da UnB, com o campus da UnB da Ceilândia, com o campus da UnB do Gama e com a própria UnB Minhocão.
Por isso é que nós fizemos questão de renovar a emenda de 25 milhões para libertarmos a UnB de uma grande conta que ela paga todo o mês, que é a conta de luz, porque, se nós conseguirmos transformar o Minhocão em uma fonte geradora de energia elétrica solar, fotovoltaica, energia limpa, renovada, segura, além de ser um exemplo cívico para todas as universidades brasileiras, será um exemplo para os próprios alunos de que é viável a questão da energia solar fotovoltaica, bem como demonstrar para os professores e para as organizações públicas. É por isso que, Márcia, eu quero chamar você e o Ivan, neste mês que ainda resta a ele na UnB, para que nós, desde já, comecemos a trabalhar intensamente para que o MEC - já falei com o Ministro que queremos visitá-lo - libere esse recurso, porque, além de ser uma questão necessária para a UnB, isso é importante como exemplo para os demais organismos públicos e para o Brasil. Para quem não sabe, eu e o Ivan somos engenheiros eletricistas e sabemos que o investimento em energia solar fotovoltaica é muito alto, mas que, sete anos depois, ele se amortiza e se paga, durando mais 23 anos. Então, são 30 anos, no mínimo, de durabilidade. E a UnB terá, ao longo do tempo, condição de melhor prestar o seu serviço, se ela for desonerada desse gasto muito grande que tem com relação à energia do seu campus.
Por tudo isso, reitero minhas congratulações à UnB e à administração do Reitor, Prof. Ivan de Toledo Camargo, meu amigo, meu companheiro, ensejando desde já os melhores votos à nossa querida e também amiga Profª Márcia Abrahão, na sua gestão que se aproxima.
R
Parabenizo especialmente o setor de comunicação social da UnB, na ocasião em que comemoramos os 30 anos da profícua atividade do CPCE e uma década de transmissão de alta qualidade da UnBTV. Então, Neuza Meller, parabéns, parabéns, parabéns!
E quero dizer a você também, meu nobre decano Fernando Oliveira Paulino, que é um entusiasta, uma pessoa apaixonada pelo setor de comunicação: parabéns a vocês pelo trabalho que vêm fazendo.
E a você, Márcia, que vai assumir essa batuta do nosso nobre Reitor Ivan de Toledo Camargo, desejo que tenha bastante sucesso nessa empreitada.
Agora, nós vamos ouvir o nosso nobre e Magnífico Reitor, Ivan de Toledo Camargo, que pode fazer uso da tribuna e ficar à vontade para fazer a sua fala.
O SR. IVAN CAMARGO - Meu caro amigo, Senador Hélio José, colega de turma da engenharia elétrica da Universidade de Brasília, você falou o seu número de matrícula, e eu falo o meu: 78/02242, com muita honra. Eu brinco com os meus amigos, dizendo: "Cuidem bem de seus colegas. Uma hora, ele vira Senador". Está na sala do lado, você não sabe direito o que vai acontecer - não é, Prof. Aldo? -, e vira Senador.
Quero cumprimentar também Neuza, Paulino, Márcia. É um prazer estar com vocês nesta Mesa. É uma honra estar aqui falando neste auditório. É uma honra estar com esse grande público comemorando 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa e 10 anos da nossa UnBTV.
Não posso deixar também de cumprimentar a Prof. Sônia, querida parceira destes quatro anos de batalha na administração da universidade, uma guerreira, talvez a melhor pesquisadora da nossa universidade. Foi com muito orgulho, Prof. Sônia, que dividi com você esta gestão. É um prazer estar num palco como este para agradecer a sua presença, o seu trabalho, a sua dedicação não só nesses quatro anos, mas também nos últimos trinta anos da nossa universidade.
Eu tenho que agradecer a estes queridos decanos: Thérèse, lá na ponta; Prof. Valdir; Prof. Maurinho, que entrou conosco também - 78/0 -, um brilhante professor, um brilhante colega, que dá inveja a qualquer universidade no mundo, como todos os outros.
Eu quero cumprimentar também o Prof. Aldo, na pessoa de quem cumprimento todos os professores eméritos da nossa universidade; os nossos colegas músicos, Hélio: Prof. Ricardo, nosso querido diretor, um talento que, junto com Ebenezer e outro colega, fez essa demonstração; e outros diretores aqui presentes - estou vendo a Elmira e a Cynthia. Se eu perder alguém, peço desculpa. É uma honra estar aqui com todos vocês.
Vou ser bastante breve.
Eu queria cumprimentar todas as pessoas que trabalham no setor de comunicação da Universidade de Brasília, área tão importante da universidade. Cito o nome do nosso repórter Tonico. Na pessoa dele, cumprimento todos os outros. Uma salva de palmas para ele. (Palmas.)
Uma estrela do nosso software participativo, que faz tanto sucesso no Brasil inteiro e fez tanto sucesso no Ministério da Educação. Muito obrigado pela sua presença. Muito obrigado por estar aqui junto conosco.
R
Fazer uma cerimônia destas, Senador Hélio, é importante para enfatizar e continuar falando da importância da comunicação e de como é difícil - com o Paulino aqui e outros colegas da comunicação -, pois tentamos, tentamos, tentamos, achamos que estamos falando e não falamos nada.
É importante enfatizar também a dedicação dos técnicos que, mesmo em condições mais desfavoráveis, Neuza, mantêm a TV no ar, mantêm uma programação de qualidade, mantêm o espírito dessa comunicação. Neuza, em seu nome, eu agradeço muito todos os técnicos que estão aqui presentes, que fizeram, nesses últimos 30 anos, um trabalho excepcional.
E, quando eu falo que as condições não são favoráveis, Senador, aproveitando que eu estou no Senado, não é só falta de recurso, não. Recurso vamos trás e conseguimos. É muito mais uma falta de reconhecimento de que a universidade não é uma repartição pública; é um local onde se faz cultura, onde se tenta demonstrar cultura; é um lugar importantíssimo para nossa a sociedade. Tratar a universidade como uma repartição pública é um engano, é um erro que nós temos feito. O que falta, então, é um pouco mais de liberdade às nossas universidades, inclusive, de captação de recursos. (Palmas.)
Obrigado.
Você citou, Senador, os vários programas que temos...
(Soa a campainha.)
O SR. IVAN CAMARGO - Já passou o meu tempo. Eu costumo ser breve e estou passando.
Você falou de tantos programas tão bons que temos na nossa UnBTV, mas eu quero citar um, o Vozes Diplomáticas, em que o Argemiro Procópio, que está ali na ponta, faz um trabalho fantástico, estratégico com nossas embaixadas. Professor, é uma honra, um prazer tê-lo aqui. E vejo ao lado o nosso Presidente Virgílio e... Muito obrigado pela presença de todos vocês.
E, para terminar, eu também não podia deixar de citar a nossa energia solar, para tentar colocar essa energia solar. Agora, Hélio, mais uma vez, aproveitando o palco, eu acho que é um equívoco conseguirmos emendas de Bancada, ou seja, emendas coletivas, emenda em que a Bancada do Distrito Federal, em conjunto, falou: "Isso é importante", e ela não ser liberada. E é sistemático isso. Eu não estou falando deste ano, pois, todos os anos, acontece isso. Privilegiam-se as emendas individuais em detrimento das coletivas. Tínhamos que inverter esse processo, pois as coletivas contam com um respaldo político de peso. Então, se não conseguirmos neste ano, tenho certeza que, no ano que vem, vamos conseguir, porque a nossa conta de energia elétrica de R$13 milhões por ano pode ser um pouco diminuída com um projeto que é simples. E eu concordo com você: é simbólico, é simbólico para universidade e é simbólico para a sociedade. Então, vamos batalhar juntos. Espero conseguir ajudar a Profª Márcia nesse processo, pois é um processo importante para dar uma mudada na cara da nossa universidade.
Para encerrar, eu passei esses quatro anos tentando comunicar - visivelmente não consegui, mas eu tentei, tentei, tentei. Agora, eu lembro que outro dia eu estava com a turma dos filósofos, filósofos falando de filosofia e tal - essa coisa na UnB é boa, é uma coisa bem divertida -, e um deles falou sobre Sócrates indo para o corredor da morte e tal. E ele falou: "Desisti da filosofia, eu quero música". Talvez ele esteja certo: vamos abandonar essa história de tentar falar, falar e falar e chamar nossos artistas, pois música todo mundo entende.
Muito obrigado.
Parabéns pela UnBTV, parabéns pela CPCE a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - É aquilo que o nosso Magnífico Reitor falou: "Temos que tomar cuidado, porque um dia o seu colega pode ser um reitor". Ou, senão, ele pode ser um Presidente da OMC (Organização Mundial do Comércio), que é nosso outro amigo, que foi da nossa turma também, Roberto Azevêdo, que está lá nos representando em Zurique.
Vamos agora passar a palavra à nossa Magnífica Reitora Márcia Abrahão. Fique à vontade, tanto neste púlpito ou naquele. Depois, passaremos a palavra ao Paulino e, depois, à nossa querida Neuza, para fechar com chave de ouro.
R
A SRª MÁRCIA ABRAHÃO - Bom dia, Senador.
Muito obrigada pelo convite e muito obrigada por me conceder a palavra. Eu não esperava estar na Mesa nem receber a palavra. É uma honra estar aqui presente, no Senado, nesta sessão solene.
Prof. Ivan Camargo, Magnífico Reitor da UnB; Prof. Fernando Paulino, Diretor da Faculdade de Comunicação; Srª Neuza Meller, Diretora da UnBTV; Vice-Reitora, Profª Sônia Báo; demais autoridades aqui presentes, meus colegas decanos, meus colegas da UnB, servidores, docentes e técnicos administrativos.
Eu também lembrei meu número de matrícula: 8200220. Sou um pouquinho mais jovem. (Palmas.)
Eu gostaria de dizer só algumas poucas palavras.
Primeiro, tenho a honra de, como ex-aluna, ter sido eleita pela comunidade da UnB. Sou também uma pesquisadora da área de Geociências. Eu brinquei com o Prof. Ivan esses dias, dizendo que os geólogos trabalham com pedras que não falam nada. Então, é o contrário, as pedras não falam, e nós trabalhamos com pedras e água. Mas eu sou uma pesquisadora da área que a gente chama de hard science.
O Vice-Reitor eleito, o Prof. Enrique Huelva, é um acadêmico do Instituto de Letras, e nós temos como compromisso, na nossa gestão, levar adiante esse belo trabalho da UnBTV, o qual, com muita dificuldade, a jornalista Neuza tem levado junto com a sua equipe. Então nós nos comprometemos a levar adiante, arregaçar as mangas e trazer a UnBTV para o nível que ela merece, para o nível que a Universidade de Brasília merece. Uma TV realmente universitária, que atenda a todas as áreas.
Isso também é importante: distribuir nas diferentes áreas da universidade, a fim de que ela seja capaz de realmente se comunicar com a sociedade e informar sobre as nossas pesquisas, ser uma TV de integração para o ensino. O futuro do ensino é a convergência do presencial com o ensino à distância.
Então, nós temos essa missão perante a sociedade, de levar o ensino adiante. Já temos vários cursos a distância e temos que conseguir que esses cursos se ampliem. Obviamente precisamos de recursos, mas precisamos também dar condições para que a nossa TV desenvolva bem o seu papel. Então, precisamos dar condições de espaço físico, de pessoal, e trabalhar, como disse o Prof. Ivan, junto à sociedade, para que nós tenhamos mais liberdade para receber recursos e para executar os nossos orçamentos.
É muito importante quando nós falamos... Quando o Prof. Ivan fala que nós precisamos de mais liberdade, nós precisamos, sim, ser tratados como uma instituição de pesquisa, uma instituição que precisa importar equipamentos caríssimos. E não podemos depender de um, dois anos para conseguirmos importar um equipamento, uma manutenção de equipamento, para levar para o exterior um equipamento desses, importado. Isso é dificílimo de nós conseguirmos.
E nós, reitores... No caso eu, quando assumir a reitoria, terei todo esse olhar especial para a UnBTV. Queremos resgatar a nossa Rádio, queremos que a nossa TV tenha um canal digital de qualidade. E nós iremos trabalhar no que for necessário para conseguir resgatar esse sonho, que é um sonho de todos nós.
R
Então, a TV tem que tratar do ensino, da pesquisa, da extensão, com qualidade, e tem que saber se integrar melhor com a sociedade.
Aproveitando, Senador, que V. Exª colocou aqui a questão da emenda parlamentar: eu já estive com V. Exª também, com outros membros da nossa Bancada, com o Ministro da Educação, no Palácio do Planalto, que já acenaram com a liberação da emenda ainda este ano. Então, eu aceito o convite para nós irmos ao Ministro. Eu acho que essa é uma agenda urgente. Aceito o convite, com o Prof. Ivan.
Eu acho que seria muito importante, Ivan, se nós conseguíssemos ir o mais rapidamente possível ao Ministério, para termos a liberação dessa emenda ainda este ano. E isso é urgente, porque nós estamos chegando já a novembro, para termos tempo de executar ainda essa emenda.
Então, agradeço muito esse convite e o aceito.
E mais uma vez parabenizo-o pela sessão solene.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço a nossa Magnífica Reitora Márcia Abrahão.
Eu queria sugerir a V. Sª e à Srª Neuza que pensem na possibilidade de dar 15 minutos ou meia hora semanal para o A voz do Congresso, onde um Parlamentar pudesse conversar com os acadêmicos. Que V. Sªs possam fazer uma programação desse naipe, então, se for possível. Acho que seria muito importante nos sentarmos, depois, com o Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso, e dialogarmos sobre isso. Entendeu, Paulino?
Vamos conceder a palavra agora ao nosso decano, nosso Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB, Sr. Fernando Oliveira Paulino.
O SR. FERNANDO OLIVEIRA PAULINO - Bom dia.
Exmº Sr. Senador Hélio José, a quem agradecemos a cerimônia e também a presença na Faculdade de Comunicação, recentemente, em seminário que discutiu os rumos do CPCE e da UnBTV; eu queria também fazer, aqui, uma referência especial ao Prof. Ivan Camargo e agradecê-lo por todo apoio à Faculdade de Comunicação, nesses quatro anos de gestão; não poderia deixar também de fazer uma menção a Neusa Meller, companheira de várias lutas, batalhas, e questões relacionadas à UnBTV e ao CPCE; deixo aqui o meu agradecimento aos Profs. Armando Bulcão, Murilo Ramos e Paulo José Cunha, que dirigiram o CPCE ao longo dos anos e são professores da Faculdade de Comunicação; Magnífica Professora Márcia Abrahão; eu queria, também, cumprimentar a Profª Sônia Báo, agradecendo a ela, ao Maurinho, à Thérèse, ao Valdir, pelo trabalho desenvolvido na Reitoria, nesses últimos anos; eu queria agradecer a presença da Srª Joana Melo, que representa o GDF nesta cerimônia; então, fica a nossa saudação também ao egresso da UnB, Governador Rodrigo Rollemberg; eu não poderia deixar de fazer referência a alguns professores e técnicos aqui presentes, como os Profs. Ebenézer, Ricardo, Elmira, Procópio, Leda, Aldo, Srª Letícia; Prof. Virgílio, Presidente da nossa Associação de Docentes da Universidade; Tonico, que já foi aqui citado; Júlio, que está sempre acompanhando as atividades do Congresso em nome da nossa Universidade; colegas da UnBTV, a quem cumprimento em nome da Bárbara, que tem uma atividade contínua relacionada à comunicação e estabelecendo pontes com a Secretaria de Comunicação; estudantes da Universidade presentes, que acompanham esta sessão pelos canais do Senado; em nome do Rafael Stroga, que está aqui presente...
Vi passar, não sei se ainda está aqui, outro egresso importante da nossa Faculdade, César Mendes, que é servidor daqui do Senado Federal e que fez uma das produções que, de alguma maneira, serve para nós celebrarmos esta festa de hoje, dos 30 anos de criação do CPCE e dos 10 anos da UnBTV, e que se chama Rodoviária. Foi um trabalho de conclusão de curso, em 1990, e que exemplifica bem o espírito de criação do CPCE, originado, pela sigla, como herdeiro do Centro de Produção Cultural da UNE, que atuou entre 61 e 64.
R
Então, o Professor Geraldo Moraes, citado pelo Senador como um dos fundadores, recuperou esse espírito de fazer, dentro da nossa Universidade, um espaço de produção cultural e educativa. Ao CPC da UNE agregou-se o “E” de educativa e, desde então, desde 1986, vários trabalhos foram desenvolvidos. Eu exemplificaria a qualidade deles a partir do Rodoviária, um vídeo que realmente serve para demonstrar a importância do CPCE e da UnBTV como laboratórios para os nossos cursos, não só da Comunicação, mas é claro que eu vou puxar, Professora Márcia, a brasa ou a rocha para a minha sardinha, digamos assim, já que nós temos, nesses anos, milhares de estudantes de graduação e de pós-graduação, centenas de professores e técnicos que se envolveram em atividades relacionadas ao jornalismo, à publicidade, ao audiovisual e à comunicação mais racional de divulgação científica das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UnB.
E eu destacaria, Senador - sei que é um tema caro ao senhor e a alguns Senadores deste plenário -, o trabalho importante que foi desenvolvido ao longo desse tempo na promoção da inovação científica e também nessa janela de divulgação dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão, que, certamente, com mais estrutura, mais recursos e mais reconhecimento, trarão ainda mais retorno à sociedade, no momento em que a gente vive algumas pendências - para encerrar aqui a minha fala, tentando cumprir o prazo determinado - em relação à atualização tecnológica.
Os equipamentos que vieram do Japão, em 1986, certamente já não atendem às necessidades que a gente tem hoje. Então, acho que é importante o apoio do senhor, dos demais membros da Bancada do Distrito Federal no Senado e na Câmara Federal, em relação à atualização dos equipamentos, ainda mais no período em que vivemos, de busca da digitalização dos conteúdos e também da criação do canal digital da UnBTV, levando em conta que a gente tem uma TV, ainda hoje, com uma audiência restrita, já que ela alcança somente a TV por assinatura. E o desejo, acho, da comunidade universitária é que ela esteja aberta a toda a população do Distrito Federal. Há um projeto em tramitação em relação a isso - acho que a Neuza pode, depois, dar mais informações para o senhor.
A gente também vive um momento bastante importante e que deve contar com o apoio da Bancada em relação à criação da Rádio Universidade de Brasília, projeto que faz parte dos documentos de criação da nossa universidade e que também carece do apoio do Poder Público.
E, claro, eu não poderia deixar de fazer menção aqui que eu gostaria de contar com o apoio do senhor e do Senado Federal, com a sabedoria necessária para apreciar a PEC 241, a fim de que a gente consiga manter os recursos necessários para as atividades de educação superior no trabalho devolvido por professores, técnicos e estudantes. (Palmas.)
E quero congratular, mais uma vez, o CPCE e a UnBTV pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, desejando que venham ainda mais atividades que alinhem sonhos e realizações.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Não posso deixar de comentar a fala do nosso nobre Diretor Paulino, da Faculdade de Comunicação da UnB.
Eu sou o Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal e, nessa área, é muito importante, de fato, a nossa parceria, e é muito importante, de fato, a parceria do Senado e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, no intuito de propiciarmos essa modernidade que ele coloca aqui com bastante ênfase.
R
E há também, Nobre Magnífico Reitor e Nobre Magnífica Reitora, a questão das pesquisas. Nós precisamos fazer com que haja mais investimento e mais apoio à pesquisa. Então, estaremos sempre abertos, disponíveis e dispostos a discutir esse tema com o Magnífico Reitor e com a Magnífica Reitora que assume, porque é uma transição pacífica, uma transição entre amigos. Estamos caminhando para uma continuidade do bom trabalho que vem sendo feito na UnB, o qual, com certeza, com V. Exª lá, agora, vai continuar sendo muito bem levado também.
Vamos ouvir a nossa querida Diretora da UnBTV e do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), a Srª Neuza Meller, que, com muito orgulho, junto com o Prof. Armando e outros, vem pegando essa batuta e fazendo um extraordinário trabalho.
Fique à vontade, Neuza, ali naquele púlpito.
A SRª NEUZA MELLER - Bom dia a todos - boa tarde já, não é?
Eu queria agradecer, primeiramente, ao Senador Hélio José esta homenagem ao nosso Centro e à nossa TV; agradecer as presenças do Prof. Ivan, nosso Reitor, e do Prof. Paulino, guerreiro de luta sempre contínua; agradeço à Professora Márcia a sua presença, também, e o seu compromisso em dar continuidade à nossa televisão, em valorizá-la e em fazer com que consigamos levar adiante um projeto que começou há dez anos; quero agradecer ainda a presença dos decanos. Não vou nominar todo mundo, porque isso já foi feito pelos demais membros da Mesa, mas muito obrigada. Eu queria agradecer a presença de todos e dizer que vocês estarem aqui hoje é muito importante para o UnBTV e para o CPCE, porque nós começamos pequenos, com muito poucas pessoas lá dentro, e estamos crescendo. Neste ano de 2015 recebemos alguns servidores a mais, que dobraram a quantidade de gente que nós tínhamos lá, onde até então havia muito poucas pessoas trabalhando. Mas são essas pessoas que estão aqui hoje e que são responsáveis pela TV que tentamos fazer com tanta dificuldade.
Só Deus sabe a dificuldade que temos dentro da televisão para fazer o que uma TV universitária tem que fazer, que é devolver para a sociedade o que essa universidade recebe dela. Trata-se de uma universidade que se tornou minha também, há 15 anos praticamente, 12, e que eu amo demais, porque, estar dentro da Universidade de Brasília, é uma imensa a gratificação pessoal. Eu me sinto muito orgulhosa por estar dentro de uma universidade que tem produzido tanto e que é tão importante no cenário nacional.
E, estando nós ainda no canal fechado... Sempre digo isto nas minhas falas, por onde ando, que é um contrassenso uma TV universitária estar dentro de um canal fechado, porque é um canal público, financiado pelo povo, e nós não temos ainda, infelizmente, uma legislação direcionada para as TVs universitárias.
R
Então, eu acho que, se pudéssemos ter esse apoio do Senado Federal, Senador, para a liberação do nosso canal digital, cujo pedido já está no MiniCom há bastante tempo, agradeceríamos muito, porque acho que aí, sim, o povo, a sociedade do Distrito Federal realmente vai ter condições de conhecer mais a universidade e estar muito mais próxima dessa universidade, porque acho que a nossa missão é esta: devolver para o povo que nos financia o conhecimento que é gerado dentro dessa instituição e das demais que têm canais universitários.
Eu queria agradecer, mais uma vez, e reforçar que esse pessoal que está aqui e que faz a TV é a TV, o espírito da TV; agradecer por esta homenagem e pelo apoio de todos que estiveram aqui hoje. Só estamos aqui porque somos muito teimosos. Queremos continuar com essa teimosia, crescer muito ainda e estender a nossa TV para todos os campi, se possível, não é, Prof. Paulino? Estamos juntos.
Obrigada, gente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Eu fiquei muito satisfeito e feliz com a presença digna dos senhores decanos, das senhoras professoras, dos senhores professores, dos senhores alunos, da sociedade em geral, porque aqui temos também representantes de sindicatos, do nosso repórter - como é o nome do nosso repórter?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Tonico. Parabéns a todos aqui presentes.
Estamos com o Sindicato dos Serviços de Telemarketing aqui. Levantem-se para o pessoal conhecer vocês, sindicato nacional de São Paulo, do Brasil. Parabéns a todos que estiveram aqui.
Eu quero cumprimentar, mais uma vez, o nosso Magnífico Sr. Reitor Ivan Toledo de Camargo, que, com certeza, orgulhou muito toda a comunidade, toda a turma da Elétrica por ter tido a oportunidade de ter passado esses quatro anos e deixado um extraordinário trabalho na UnB. Logo, logo o senhor volta de novo, porque o Senado vai acabar com a reeleição geral. Então, daqui a alguns dias - você é muito novo -; a Márcia também volta, e vão fazendo alternância.
À Márcia, que vai assumir essa nova tarefa, eu quero desejar que Deus ilumine seu caminhar, que tudo corra bem e que você possa fazer o melhor, tal qual sua plataforma de trabalho.
Quero cumprimentar o Prof. Paulino, que continue com essa elegância, com esse trabalho realmente sempre para a frente, porque as comunicações são tudo, importantes demais.
E cumprimentar a Neuza. Nós vamos adotar você. Vamos arrumar uma matrícula para você na UnB. (Risos.)
Você já está com 12 anos e é uma pessoa muito importante para nós da UnB, por esse trabalho que você vem fazendo. Essa é uma das motivações que nos levou a fazer também, além dos 30 anos do CPC, esta audiência pública. Parabéns, continue nos ajudando a dar esta voz ao Congresso. Seria uma forma de aproximarmos o Congresso dos alunos da UnB, da Faculdade de Comunicação, do meio científico, onde poderíamos, Profª e Magnífica Reitora Márcia, começar um trabalho mais próximo, tanto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, e Inovação quanto com o Senado Federal ou com o Congresso como um todo, de uma forma mais harmônica.
R
Acabaram de falar aqui sobre a PEC 241, por exemplo. Nós poderíamos fazer uma série de debates sobre esse assunto na UnBTV, se já tivéssemos instalada essa voz do Congresso, que é algo que mexe com todo mundo e que não está bem debatido. Precisaríamos ter mais tempo para debater e produzir a melhor legislação possível para o momento difícil por que passamos todos. Então, lamentamos as coisas muitas vezes seguirem a toque de caixa e não podermos ter espaços maiores para fazer o debate.
Caso ela seja aprovada na Câmara, chegará ao Senado na próxima semana, porque nós vamos ter uma sessão amanhã, convocada, e depois só teremos sessão após o segundo turno das eleições nas capitais e cidades onde haverá segundo turno, mas, com certeza, chegará aqui. Chegando ao Senado Federal, pretendemos, como Casa revisora que somos, fazer uma discussão tranquila tanto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) desta Casa quanto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e no plenário do Senado, de forma bastante participativa, e, efetivamente, dar oportunidade para que o povo brasileiro possa se manifestar e para que nós, Senadores da República, com o nosso trabalho revisor do segundo turno, possamos ter possibilidade de bem encaminhar essa proposição tão importante para o Brasil e para todos nós.
Então, ouvi com tranquilidade essas manifestações sobre a 241. Realmente, é algo que nos preocupa. Eu sou servidor público concursado. Estou na política, mas, na verdade, sou servidor público concursado e sei o que significa ser servidor público concursado na situação difícil que temos. Defendo nesta Casa que o servidor público está para servir o público, sem dar prejuízo ou lucro para o Estado. O servidor público tem de ter meritocracia, tem de ser bem reconhecido para trabalhar de forma adequada e ter o apoio necessário para que a instituição da qual ele faz parte possa fazer bem essa interface entre Governo e o público privado, entre o Estado, que é o Governo, e a população, para que tenhamos condição de bem atendê-los em todos os campos. Então, não temos condições de massacrar esse público. Esse debate tem de ser feito com toda a ênfase, com toda a tranquilidade necessária. Com certeza, nesta Casa, serei uma das pessoas que debaterá, no que puder, no sentido de verificarmos aquilo que não prejudica o servidor público, que não prejudica o Estado, porque governo passa, Estado fica. A UnB fica. Os ministérios ficam. Todos nós que estamos nas instituições públicas ficamos. E governos vão passando conforme as alternâncias. É normal. Daqui a um mês, haverá uma alternância. É normal. É governo. Na UnB, foi o governo do nosso Magnífico Reitor Ivan Toledo de Camargo e, agora, vai ser o governo da nossa Magnífica Reitora Márcia Abrahão, mas o Estado que, no caso, seria a UnB, universidade pública tão bacana, de que temos orgulho, vai ficar. E nós todos temos que trabalhar para ela continuar sendo essa universidade que nos orgulha e que está entre as dez mais graduadas do Brasil, mais vista pelas suas pesquisas, pelos seus investimentos. E nós queremos trabalhar para isso.
R
Quero agradecer ao Governo do Distrito Federal na pessoa da Drª Joana Mello, e à Srª Márcia Alencar, Secretária de Segurança, por tê-la enviado aqui, Joana. Obrigado.
Tendo cumprido a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com o seu comparecimento e declaro encerrada esta sessão solene, que muito nos orgulhou hoje nesta manhã.
Vamos tirar uma fotografia oficial à mesa.
Muito obrigado a todos.
Está encerrada esta sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às doze horas e vinte e nove minutos.)