3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 9 de março de 2017
(quinta-feira)
Às 9 horas
19ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a sessão para comemorarmos o Dia Mundial do Rim.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial do Rim, nos termos do Requerimento 966, de 2016, de nossa autoria, Senador Eduardo Amorim e outros Senadores.
Convido, com muito orgulho, para compor a Mesa, o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Sr. Renato Padilha; convido o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), Sr. João Adilberto Xavier; convido o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Sr. Yussif Ali Mere Júnior; convido, com muito orgulho também, para compor a Mesa, a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Drª Carmen Tzanno; convido o Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), Sr. Gilson Nascimento da Silva; e convido o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga dos Santos.
Quero registrar a presença dos demais convidados aqui presentes, como a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Goianésia e Região, Srª Neci Gomes; a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Trindade, Srª Maria de Lourdes Silva Alves; o Presidente da Associação Amigos do Rim de Curitiba, Sr. Mozart Calisto; o Presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Maurilo Leite; a Presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, Srª Miriam Gomes; o Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Sr. Daniel Calazans; o Diretor-Geral da DaVita-Brasil, Sr. Jeffrey Hemminger; a Secretária-Geral da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Distrito Federal (OAB/DF), Srª Laisi Oliveira.
Registro também a presença do Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia do Estado de Mato Grosso, Sr. José Alberto Kalil; a presença também do Presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, Sr. Humberto Floriano Mendes; a Presidente da Associação Bauruense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico, Srª Solange Amaral.
Composta a Mesa, convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Agradeço a gentileza da Drª Carmen. Sabe que a utilizarei com muito orgulho por onde estivermos para que possamos diminuir o sofrimento e oferecer mais dignidade, sobretudo, aos pacientes renais do nosso País.
Senhoras e senhores aqui presentes, aqueles que nos acompanham pela Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham também pelas redes sociais, gostaria de iniciar esta sessão prestando uma homenagem ao Dr. Luis Carlos Pereira, que faleceu no último dia 13 de fevereiro, no exercício da Presidência da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), entidade em que esteve à frente por apenas oito meses, mas trabalhou incansavelmente, com garra e disposição, para resolver os problemas das clínicas de diálise e acabar com a crise da nefrologia, preocupado, sobretudo, com o sofrimento dos pacientes.
Tive oportunidade de recebê-lo, junto com o Dr. Leonardo Barberes, em nosso gabinete e, na ocasião, comprometi-me com a realização desta sessão e a continuar diligente, apoiando em tudo o que for possível a prevenção e o tratamento da doença renal crônica.
Peço a todos que façamos um minuto de silêncio em memória e homenagem ao Dr. Luis Carlos Pereira.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Com certeza, quando a luta é para se conquistar o bem, vale muito a pena.
É uma satisfação poder reunir aqui, no mesmo espaço, pessoas que acreditam naquilo em que acreditamos, pessoas que se sensibilizam pelas questões pelas quais nos sensibilizamos, pessoas que escolheram lutar pelas mesmas causas por que nós lutamos.
Hoje é o Dia Mundial do Rim e, assim como no ano passado e em anos anteriores, levantamos essa bandeira, fazemos esse mesmo alerta, elevamos nossas vozes para que sejam ouvidas o mais longe possível. E, se o fazemos, é porque reconhecemos a importância da mensagem que este dia pretende transmitir. É uma mensagem de alerta, é uma mensagem de esperança.
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O grande objetivo do Dia Mundial do Rim é a divulgação de informações simples, claras e diretas sobre os fatores de risco e a prevenção da doença renal crônica para o maior número possível de pessoas em todo o Planeta, especialmente no nosso País. É fundamental que a sociedade tenha consciência de que a doença renal é um problema de grandes dimensões e de graves proporções, mas que pode ser prevenido, com toda a certeza.
Esta é uma oportunidade de alcançar desde o cidadão comum até o cidadão que detém em suas mãos o poder de mudar a vida de milhões de pessoas, como os nossos colegas Deputados e Senadores. E não apenas esses ou aqueles, mas também nossos colegas profissionais de saúde, que muitas vezes se debruçam com tanta atenção sobre suas próprias áreas de especialização e que não lhes sobram tempo ou oportunidade para levantar os olhos e reconhecer que só pode existir saúde quando todos os órgãos e sistemas do corpo humano funcionarem em harmonia. Não existe rim sem coração, não existe coração sem pulmão, não existe pulmão sem cérebro, e talvez não exista cérebro sem que demonstremos nossa capacidade de compreender a realidade que nos cerca.
Os rins filtram nosso sangue e eliminam uma série de substâncias tóxicas que ameaçam a nossa vida. Se, por algum motivo, eles param de funcionar, só nos resta - e, felizmente, ainda nos resta - a possibilidade de substituir sua função por meio do que chamamos de terapia renal substitutiva, qual seja, a diálise ou o transplante renal. Entretanto, nenhum desses tratamentos é simples ou isento de riscos.
No Brasil, já são quase 120 mil pessoas em terapia renal substitutiva, mais do que o dobro do que havia no início do século passado. São cerca de 14 milhões de procedimentos dialíticos realizados todos os anos. Dezenas de milhares de brasileiros dedicam várias horas de seus dias, vários dias por semana à diálise, além de outras dezenas de milhares de pessoas que aguardam a oportunidade de fazer um transplante renal.
No meu Estado, Sergipe, não se faz um transplante há mais de sete anos, e foi Sergipe o pioneiro em fazer transplante renal no Norte e Nordeste brasileiros.
O que falta, com certeza, é o compromisso daqueles que governam ou administram aquilo que é do povo, mostrando, sinalizando que voto não é mercadoria, voto não tem preço. Voto tem consequência, para o bem, que é o que desejamos, ou para o mal, como alguns fazem. O País está sofrendo, é verdade, mas temos que aprender com tudo isso que o voto é transformador.
Eu estou ocupando este mandato, sentado aqui, nesta cadeira, com certeza, não por profissão. Minha profissão, minha vocação é a medicina. Sou anestesiologista e oncologista com muito orgulho. É verdade que me graduei em outros ramos, a exemplo da advocacia, mas não quis. Minha vocação é a medicina. E o que me trouxe aqui é a missão, a missão de entender que a pior de todas as dores, o pior de todos os sofrimentos não é aquele que atinge um por um de cada vez, mas com certeza é aquele que, de uma vez só, atinge milhares ou, quem sabe, milhões de brasileiros.
Como poderia ser tudo muito diferente se soubéssemos escolher, se soubéssemos entender a importância do voto. Voto é compromisso, voto é amor, é escolher quem vai nos conduzir, seja na Presidência da República, seja no Senado Federal, seja na Câmara dos Deputados, seja como prefeito, seja como vereador, seja como governador. Seja lá em que missão for, tem que ser missão, tem que ser abnegação.
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Eu entendo isso e não desisto desse meu sonho. Eu não pretendo ficar aqui a vida inteira, cumpro a minha missão e espero ser escalado para outras missões, mas política é um instrumento, assim como utilizamos de muitos outros instrumentos, seja na clínica de hemodiálise, seja no centro cirúrgico, seja no consultório, para salvar, para cuidar, para oferecer a dignidade que, por algum momento em suas vidas, perderam de uma forma ou de outra.
Este País tem jeito. Acreditem: este País tem jeito, mesmo com todas essas mazelas de corrupção, de desonestidade a que assistimos diariamente nos telejornais, na imprensa, nas redes sociais. Acreditem: este País tem jeito. Agora, o jeito quem dá somos nós. O que Deus poderia fazer por nós já faz todos os dias nos dando o milagre da vida e, mais do que isso, nos dando a liberdade para escolher o nosso destino. Disse o poeta William Ernest Henley, o inglês que escreveu o poema Invictus: "Eu sou o senhor do meu destino, eu sou o comandante da minha alma". É verdade. Eu sou o senhor do meu destino, eu sou o comandante da minha alma, porque, para quem acredita no Ser Superior - como eu acredito e respeito quem não acredita -, Ele nos dá a vida e nos dá a liberdade. Com esse ingrediente, eu escolho o meu destino, eu posso construir, eu posso transformar, eu posso levar a dignidade para muitos outros cantos. Nós somos responsáveis pelo outro. Nós somos responsáveis até por quem não conhecemos. Por isso, estamos aqui. Acreditem: este País tem jeito. Estamos pisando, com toda a certeza, com toda a convicção, nas melhores terras do Planeta. Aqui não há terremoto, aqui não há maremoto, aqui não há tsunami, aqui não há vulcões. É verdade que nós nordestinos sofremos, em um ano ou outro, uma seca, altamente previsível hoje em dia, que já poderia ter soluções se fosse prioridade ter soluções. O caminho para tudo isso, não tenham dúvida, é a política, a política benfeita, a política feita com honestidade e com sinceridade, que elimina os corruptos. Quem tira os corruptos dos poderes do mandato, tenham certeza, é o povo, é o cidadão, são as nossas escolhas. Podemos ser enganados em um ano ou outro, mas podemos também dar a resposta na eleição seguinte. Pensem nisto: este País tem jeito, o jeito quem dá somos nós. A responsabilidade é de cada um de nós. E voto não é mercadoria, voto é consequência.
Ser portador de doença renal crônica não é fácil em nenhum canto do mundo. Entretanto, no Brasil, aqueles que necessitam de terapia renal substitutiva enfrentam um verdadeiro calvário, uma verdadeira via-crúcis. Em muitas regiões do Brasil, o que se observa é um verdadeiro vazio existencial: simplesmente não há hemodiálise em muitos cantos. Milhares de pacientes necessitam viajar horas e horas a fio. Até mesmo no meu pequenino Estado de Sergipe, há gente que viaja mais de 200km para ir e mais 200km para voltar diariamente. A diálise peritonial, uma alternativa para que muitos pacientes pudessem se tratar em casa, ainda não atinge a todos que dela poderiam se beneficiar.
Quanto ao transplante renal, apesar de termos o maior sistema de transplantes público do mundo - acreditem: temos o maior sistema de transplantes público do mundo -, enfrentamos uma série de dificuldades que vão da indisponibilidade de doadores à falta de vontade dos Poderes públicos para manter as equipes, como eu já falei aqui, no meu Estado de Sergipe. Fomos o primeiro há 30 anos; hoje somos o último. Qual é a diferença? As escolhas de quem governa, as prioridades de quem lá está ou os compromissos de quem lá está, infelizmente, mostrando que voto tem consequência. Há falta de vontade dos Poderes públicos para manter as equipes, que são, diga-se de passagem, altamente qualificadas, como acontece em meu Estado, Sergipe, onde há mais de sete anos não se faz qualquer tipo de transplante.
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Contudo, uma questão prática, que ficou bastante evidente nos últimos anos, é a da remuneração dos procedimentos dialíticos. Por uma série de motivos, há um subfinanciamento crônico desses procedimentos por parte do Sistema Único de Saúde. Ninguém aguenta mais. Se considerarmos que mais de 80% dos pacientes em diálise dependem do SUS e que a maioria das clínicas de diálise que prestam serviços a esses pacientes custeiam seus serviços com repasses públicos, teremos uma pálida noção do tamanho do problema.
Enquanto o número de doentes renais crônicos vem crescendo a um ritmo cada vez maior, as unidades que atendem a esses pacientes lutam para não fechar as portas. Alguns não suportam e fecham as portas. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que reajusta os valores pagos aos prestadores de serviço em 8,47%, mas esse reajuste está longe, bem longe de compensar os altos custos e a complexidade dos tratamentos, principalmente lembrando que muitos dos produtos utilizados para se fazerem os procedimentos são comprados ou adquiridos em moeda estrangeira.
Essa situação fica ainda mais alarmante se considerarmos que cerca de 10% da população adulta já têm algum grau de doença renal e sequer suspeitam disso. A doença renal, em seus estágios iniciais, costuma ser assintomática. Ela não dá nenhum sinal de sua existência; progride lenta e silenciosamente; e, via de regra, é irreversível. Ela faz parte de um conjunto de patologias, as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, que já são a maior causa de morte em nosso País.
Reconheço que os dados são alarmantes, mas a mensagem de hoje, como disse, é de alerta e também de esperança. Não vamos perder a esperança de transformar o presente em um futuro muito melhor. Se o presente não está digno, vamos buscar, vamos plantar a semente e transformar essa esperança em uma realidade muito melhor. A mensagem do Dia Mundial do Rim de 2017, como as de anos anteriores, nos mostra que está em nossas mãos o poder de agir para transformar essa realidade.
A mensagem deste ano alerta que a obesidade é um importante fator de risco para a doença renal crônica, justamente por estar diretamente relacionada à hipertensão arterial e ao diabetes, doenças que são as principais causas de doença renal nos dias de hoje. A boa notícia é que todos esses fatores de risco podem ser prevenidos, podem ser tratados, podem ser cuidados.
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Nós, hoje, vivemos mais, e, sem sombra de dúvidas, isso é bom, mas, em virtude desse aumento na expectativa de vida, precisamos estar mais atentos às escolhas que fazemos em relação ao nosso estilo de vida. Refiro-me a alguns cuidados básicos para proteger a saúde em geral e a dos rins em particular, como prática de atividade física regular, alimentação saudável, balanceada e rica em frutas e vegetais, manter-se hidratado, além de avaliação médica periódica. Esses são fatores extremamente importantes.
Diante do exposto, esta sessão especial alusiva ao Dia Mundial do Rim cumprirá sua função se for capaz de sensibilizar as pessoas para a importância da prevenção da doença renal e se conseguir mostrar que é possível, necessário e urgente cuidar dos doentes renais dando-lhes atendimento digno e dando condições de trabalho aos abnegados profissionais da saúde que cuidam desses pacientes. Vou repetir: abnegados profissionais, pois é assim que merecem ser chamadas essas pessoas, que muitas vezes subsidiam o tratamento da hemodiálise em suas clínicas.
Nossa missão terá sentido e terá sido cumprida se conseguirmos semear a ideia de que é possível, necessário, urgente e fundamental cuidar de todos os brasileiros, doentes ou não, pois a saúde, como se diz - mas pouco, lamentavelmente, se faz neste sentido -, é um direito de todos e um dever do Estado brasileiro. É um direito garantido no art. 196 da nossa Constituição, mas que, infelizmente, ainda é pouco observado em muitos cantos deste País. São as contradições: a garantia existe, mas, na prática, as coisas são muito diferentes - muito diferentes para pior - em muitos cantos deste País.
Volto a dizer - perdoem-me a insistência - que tem jeito este País, que pode ser melhor no dia em que aprendermos a escolher também melhor os nossos comandantes, os nossos condutores. Eu acredito - e por isso estou aqui - num País muito melhor, num Brasil muito melhor.
Muito obrigado. (Palmas.)
A palavra está franqueada.
Concedo a palavra à Drª Carmen Tzanno, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
A SRª CARMEN TZANNO - Obrigada.
Cumprimento a Mesa; o Presidente, o Senador Eduardo Amorim; o Presidente da Fenapar, Renato Padilha; o Presidente da Farbra, Sr. João Adilberto Xavier; o Presidente da ABCDT, Yussif Ali Meri; o Presidente da Abrasrenal, Sr. Gilson da Silva; e o Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga.
Agradeço a presença de todos.
Realmente, agora, meu trabalho ficou muito mais fácil, porque o Senador expôs de forma muito sintética e muito brilhante toda a situação.
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Eu vou me pautar em algumas palavras que o Senador falou. Uma delas é a responsabilidade. Assim como eu, acredito que todos os outros que compõem a Mesa e os que estão sentados na audiência estão aqui porque têm responsabilidade. Todos nós aqui procuramos melhorar o tratamento, a prevenção e a situação, a segurança e a assistência ao paciente com doença renal. Nós também acreditamos que podem existir soluções e que essas soluções dependem de prioridade. Acreditamos que os políticos, aqui representados pelo Senador, vão nos dar prioridade. Isso esperamos porque, a partir da prioridade, nós vamos encontrar soluções. E nós acreditamos, e por isso nós estamos aqui.
No tema da audiência, que é a comemoração do Dia Mundial do Rim, acho que temos, primeiro, que alertar sobre a doença, alertar que ela é frequente, mais comum do que nós imaginamos - um em cada dez brasileiros tem algum grau de lesão renal. Nós temos hoje 120 mil pacientes em tratamento e alguns milhares com o problema. Como o Senador colocou, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte no País, e a doença renal crônica está nesse grupo. Infelizmente, essas doenças são mais comuns em pessoas com grau menor de instrução, assim como o diabetes e a hipertensão, que são as principais causas da doença renal crônica.
Todas essas doenças são doenças de autocuidado, ou seja, dependem de educação em saúde. Então, uma das principais coisas que nós temos que fazer é educar, e educar em saúde. Talvez até colocar uma disciplina nas escolas de educação em saúde, porque todas essas patologias podem ser melhoradas e ter suas complicações retardadas se houver o autocuidado e a população for orientada.
Outra questão por que estamos aqui é para oferecer ajuda. A Sociedade Brasileira de Nefrologia, representada por mim, e as regionais aqui representadas, todos nós nos disponibilizamos sempre a auxiliar no que for possível para a construção de uma política pública e para alertar também, como o Senador já colocou: nós temos hoje serviços de terapia renal substitutiva em 7% dos Municípios. Na realidade, menos de 5% dos Municípios abaixo de 200 mil habitantes - que são a maioria, são cerca de 90% dos Municípios - têm menos de 5% de serviços. Então, nós temos a questão da assistência.
Por isso, são muito importantes datas como essas, em que a gente tem a oportunidade de alertar quem tem maior risco de desenvolver o problema, não só os hipertensos e os diabéticos, mas as pessoas idosas. A gente sabe que o envelhecimento, hoje, é uma realidade no País - algumas capitais chegam a ter 15% de pessoas acima de 65 anos -, outra são as doenças hereditárias e o tema deste ano, que é a obesidade, que está muito ligada ao autocuidado, ao estilo de vida e à alimentação saudável.
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Infelizmente a gente sabe por dados recentes do Vigitel, que é um tipo de estatística que avalia a população, que 50% da nossa população têm sobrepeso, cerca de 20% são obesos e que o aumento do consumo de alimentos industrializados é cada vez maior, principalmente com quantidades grandes de sódio - mais de 300mg por porção -, e a falta de atividade física. Então, esse dia é importante para a gente fazer esse alerta.
Os rins são os órgãos do equilíbrio. Aliás, foram os órgãos citados na Bíblia. Se há um órgão que foi citado, foi o rim.
(Soa a campainha.)
A SRª CARMEN TZANNO - Inclusive se acreditava que você podia proteger os rins. Já havia um conhecimento. E o rim é o órgão do equilíbrio hídrico e eletrolítico, só que a gente não vê esse equilíbrio no tratamento, nem na prevenção.
Na Região Norte do País, a prevalência da doença é cerca de metade da Região Sul e Sudeste, o que significa uma redução de acesso. Não tem a mesma equidade. E nós não temos a mesma distribuição de serviços no Brasil todo.
Então, o que nós estamos buscando aqui hoje é um equilíbrio na assistência, na prevenção e no tratamento, e uma priorização da doença renal crônica na agenda política.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Obrigada, Drª Carmen, pelas suas palavras, pelas suas orientações, muito conscientizadoras, com muito profissionalismo.
Concedo a palavra ao Sr. Renato Padilha, presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar).
(Interrupção do som.)
O SR. RENATO PADILHA - Cumprimentos à Mesa, ao Senador Eduardo Amorim; ao Presidente da Farbra, Sr. João Adilberto Xavier; Presidente da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Sr. Yussif Ali Mere Júnior; à Presidente da SBN, Drª Carmen Tzanno; Diretor-Geral da Aliança, Sr. Gilson Nascimento da Silva; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga dos Santos; senhores presentes, Deputados, Senadores, afiliadas, imprensa e um carinho todo especial aos nossos pacientes renais que se deslocaram de tão distante, saindo, viajando, às 4h da manhã, aqui da região de Goiás.
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Conforme acordado com esta Mesa, para não sermos repetitivos quantos aos temas, coube à Fenapar destacar a pauta da ausência de medicamentos. No entanto, não poderia deixar de ressaltar a importância do Dia Mundial do Rim no que tange à doença renal e à necessidade de discutir o tema prevenção.
Vivenciamos uma profunda crise no País, mas a crise da qual falo é dar resposta à demanda de medicamentos. Como podemos falar de prevenção se nem mesmo os medicamentos básicos estão sendo oferecidos nos centros de saúde da rede pública, a exemplo dos medicamentos para hipertensão e diabetes, principais fatores para o desenvolvimento da insuficiência renal crônica, sendo que o problema da saúde é público?
Ressaltamos, ainda, as dificuldades vivenciadas pelos 120 mil pacientes em tratamento de hemodiálise que, além do sofrimento diário diante de um tratamento tão agressivo e sessões inegavelmente penosas, ainda se encontram desamparados pelo fornecimento de medicamentos essenciais.
O descaso chega aos medicamentos para hiperparatireoidismo secundário. Mesmo após dois anos da aprovação pela Conitec de portaria determinando seu fornecimento, os pacientes ainda precisam enfrentar incapacitantes dores ósseas por incompatibilidade de decisão quanto a qual esfera do Governo irá fornecê-los (Estado ou União).
Isso nos preocupa porque esse é um jogo de empurra, como a gente diz: "É você o responsável, é o Estado, é a União..." Então, realmente, pessoal, precisamos de definição claras, e o paciente não pode ficar penando com essas demoras.
(Soa a campainha.)
O SR. RENATO PADILHA - Ainda mais grave é adentrarmos o assunto da falta de medicamentos para transplantados, que dependem deles para manutenção do transplante e sua sobrevivência, que, após longo período em fila de espera, são agraciados com a oportunidade de viver de novo.
Outrossim, a longo prazo, o investimento realizado em transplantes gera uma economia ao Governo em relação à manutenção dos mesmos em hemodiálise, mas isto não tem sido levado em consideração, quando se deixa faltar medicamentos essenciais à vida do transplantado. Cabe, então, a colocação: não adianta transplantar e abandonar!
Além disso, devemos lembrar que o transplante só se faz possível devido ao gesto altruísta de famílias que, em meio à dor, optaram pela doação de órgãos...
(Soa a campainha.)
O SR. RENATO PADILHA - ... ou ainda daqueles que doaram em vida. Como podemos, então, ignorar esse fato e permitir a ausência de medicamentos aos transplantados?
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É possível fazer uma pesquisa rápida em qualquer site de notícias para encontrar reportagens que alertam para a ausência de medicamentos para transplantados, como a azatioprina e a ciclosporina que, frequentemente, estão em falta e que são de responsabilidade dos Estados, que hoje se colocam em posição de falência.
Sentimos a ausência, nesta mesa, da ABTO (Associação Brasileira dos Transplantes de Órgãos). Acredito que a presença de seus representantes poderia oportunizar a discussão da necessidade de, junto ao Ministério da Saúde, gerar uma atualização no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para transplante, revendo os medicamentos.
Sr. Presidente, quero manifestar meu inconformismo com a ausência de medicamentos para a patologia. Os renais aguardam, na expectativa de dias melhores, e de nenhum direito a menos.
Estou finalizando a minha apresentação, no entanto ciente de que nossas necessidades não são baseadas apenas em medicamentos. Trago aqui um ofício da Fenapar, em que constam anexadas todas as demandas de outros Estados da Federação, para que possa ser encaminhado ao Ministério da Saúde, através da Mesa.
Concluo com a voz de uma paciente que pediu para não ser identificada, que diz o seguinte: "Respeito é o que queremos."
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Muito obrigado ao Sr. Renato Padilha.
O SR. RENATO PADILHA - Então, nesse momento, entrego à Mesa os documentos que as várias afiliadas nos trouxeram.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Receberemos, Sr. Renato Padilha, Presidente da Fenapar, ao tempo em que convido o próximo orador inscrito, o Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), o Sr. Gilson Nascimento da Silva.
O SR. GILSON NASCIMENTO DA SILVA - Senador Eduardo Amorim, na figura de V. Exª, cumprimento toda a Mesa para ganhar um pouquinho de tempo. Sei que ninguém vai ficar chateado com isso de não nominar todo mundo novamente. Cumprimento todos os nefrologistas aqui, os pacientes renais, os Deputados e Senadores presentes.
Eu gostaria de começar... Estou usando uma muleta aqui. Vocês viram que, gentilmente, quando eu fui subir aqui, a Márcia correu, achando que eu ia acontecer qualquer coisa. E ela tentou me ajudar ali, tentou fazer com que eu tivesse acesso, porque estava difícil, para mim, ter acesso, mas eu agradeci a ela e consegui subir. E é isto que acontece no Brasil: a gente consegue acesso às terapias a duras penas. É muito difícil você ter acesso à terapia, no Brasil, nos longínquos recantos do País. Falta isso, exatamente isso!
Quer ver? Quem é paciente renal poderia levantar, por favor? Isso. Essas pessoas que estão aqui, que dizem que vieram de longe, vieram porque estão entendendo o problema melhor do que o Governo Federal. Eles entendem a falta de acesso que outros companheiros têm. Eles entendem que, no interior do País, não existe nenhum tipo de serviço de nefrologia - há só um postinho - e as pessoas estão morrendo é de barriga d'água. "É barriga d'água, morreu de barriga inchada! Aquele negócio que antigamente, no passado, acontecia." Continua acontecendo.
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Hoje nós temos vários hospitais no País abarrotados de pacientes querendo fazer a sua primeira diálise, e não há vaga. São pagos, por uma diálise extrateto ou à beira do leito, R$600 a R$1 mil, quando uma diálise normal custa R$198. Então, não conseguimos remunerar um pouquinho mais a diálise e colocar as pessoas para dialisarem com mais conforto. Esse seria o papel do Governo Federal, que não é feito.
Quando partimos para a diálise peritonial, a terapia está morrendo. Há pessoas que necessitam essencialmente da diálise peritonial. Onde elas estão não chega a hemodiálise. Não existe esse negócio lá. Ninguém monta uma unidade de diálise num lugar sem acesso. Mas esse acesso deveria ser fornecido pelo Governo Federal com competência, para que esse material chegasse lá. E a diálise peritonial fornece isso. E o Governo Federal está acabando com essa terapia. Foi falado que nós iríamos ter acesso, porque isso iria melhorar muito. Nada disso acontece. Estão acabando com todas as terapias no Brasil.
O Padilha falou de transplante. Os hospitais federais estão morrendo, sem recurso. O Governo Federal não dá nenhum tipo de recurso para os hospitais continuarem sobrevivendo fazendo transplante. Há médicos muitos bons, mas não há estrutura para transplantar, não há exame, não há maquinário.
Nós estamos comemorando o Dia Mundial do Rim, porque nós somos guerreiros. Nós temos aqui médicos abnegados que querem construir, que querem fazer essa coisa acontecer. Nós temos pacientes esperando por isso. E quem poderia estartar isso não está preocupado com isso. Nós temos os Parlamentares, um grupo de Parlamentares interessados em ajudar, como o Senador, com o Deputado Otavio Leite, que chegou agora há pouco, e outros Deputados, que estão querendo ajudar nesse processo. Mas o Governo Federal não ajuda. Eu não sei como você pode assumir uma coisa, como um Ministério da Saúde, com ônus e bônus, e só querer cuidar do bônus. Do ônus, o cara não quer cuidar, o Ministro não quer cuidar, não se preocupa com isso.
Houve várias reuniões, dezenas de reuniões, e o acesso continua sendo negado. As pessoas estão morrendo. As pessoas não estão tendo acesso ao tratamento. E hoje eu digo que a nossa última esperança são os Parlamentares. Nós estamos em 2017.
(Soa a campainha.)
O SR. GILSON NASCIMENTO DA SILVA - Eu acho que é o ano de os Parlamentares se envolverem mais nesse processo.
Existe alguns se envolvendo. Mas que esse número aumente. Que vejam que realmente 120 mil pessoas que nós detectamos que estão tratando, mais aqueles que não conseguem fazer o primeiro tratamento, é uma coisa importante, é um número significativo de pessoas.
Para essa Mesa, eu quero os parceiros do Senador, eu quero que os parceiros do Deputado Otavio Leite, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados, reúnam grupos que possam ajudar a mudar a realidade do renal crônico no País.
Nós estamos comemorando, sim. Eu acho importante esta reunião de discussão sobre a terapia. Mas eu acho que temos de nos reunir muito, muito mais em prol da melhoria, com todos os envolvidos. Não pode haver ali o comprometido e o médico envolvido, e ninguém mais se importar com isso.
Está na hora de nós mudarmos essa realidade do renal crônico no Brasil.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Muito obrigado, Sr. Gilson.
Convido o próximo orador, Sr. Yussif Ali Mere.
Enquanto ele se dirige à tribuna, faço o registro da presença do colega Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, mas com o DNA sergipano, Otavio Leite. Obrigado.
Registro com muito orgulho também a presença do sergipano, meu mestre, meu grande amigo - nossas relações vão além das relações políticas -, Deputado Estadual Pastor Antônio, com muito orgulho para todos nós sergipanos. Trata-se de homem íntegro, de caráter inabalável.
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E quero registrar também, aqui no plenário, o autor do livro, o Dr. Marcelo Nonato, deste livro que daqui a pouco será lançado na Câmara dos Deputados, A escolha certa na doença renal crônica - um manual para pacientes e familiares. Dr. Marcelo, este livro foi-me entregue pela Drª Carmen. Vou levar, vou ler com muito gosto. Espero que ele chegue a muitos cantos e a muitas famílias, para que a gente possa fazer uma prevenção adequada.
Aproveito e agradeço, mais uma vez, à Mesa Diretora do Senado por ter-nos cedido o plenário do Senado Federal para esta sessão, especialmente ao nosso Presidente, o Senador Eunício Oliveira, que não mediu nenhum esforço e que apoiou completamente a realização deste evento, desta solenidade. O Presidente do Senado está compromissado também com esta causa, e tenho toda a certeza, pelo esforço, pela dedicação, pelo apoio que ele nos deu, é um desses soldados também.
Com a palavra o Sr. Yussif.
O SR. YUSSIF ALI MERE JÚNIOR - Muito obrigado, Senador. Um bom dia a todos!
Cumprimento os nossos colegas de Mesa na pessoa do Senador Eduardo Amorim.
E quero ressaltar o primeiro agradecimento, um agradecimento ao Senado Federal, por nos acolher aqui esta manhã, em geral. E em particular ao Senador Eduardo Amorim, por estar conosco aqui e ter proposto esta sessão solene. Quero parabenizar também o Senador Eduardo Amorim, porque facilitou demais a nossa atuação aqui, porque o senhor praticamente falou tudo o que nós tínhamos que falar.
A importância do Dia do Rim se torna tanto maior, por quê? Porque o que nós temos é que a causa maior da doença renal hoje é evitável. A causa maior depende de nós. Não adianta nós discutirmos só o custo do tratamento. Nós temos que discutir a prevenção, para que o tratamento, se chegar, chegue lá na frente, chegue com a pessoa já um tanto quanto longeva e tendo aproveitado a sua vida de maneira melhor do que numa máquina de diálise, insuficiente renal já muito cedo, que é o que acontece hoje.
Quero agradecer também ao Senador Eduardo Amorim, mais uma vez, por ter lembrado aqui o nosso presidente, Dr. Luiz Carlos, e que o nosso compromisso aqui é continuar o trabalho do Dr. Luiz Carlos.
Eu vou enfocar, nestes minutos, o modelo assistencial da diálise no Brasil. Nós chegamos a um ponto em que a discussão no Brasil, a discussão estéril da divisão entre o que é saúde pública e o que é saúde privada... A saúde do brasileiro é o que nós temos que discutir, e não a divisão ideológica entre saúde pública e saúde privada.
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E nós temos, no setor de terapia renal substitutiva, o exemplo clássico disso: 90% do que nós fazemos de tratamento na terapia renal substitutiva são bancados pelo Poder Público, ou seja, é saúde pública; e 94% dos serviços de terapia renal substitutiva, é empresa privada. Ou seja, é um modelo que dá certo, é o modelo do Estado regulador e a iniciativa privada executiva, a iniciativa privada executando e entregando para nós todos, principalmente para vocês pacientes, um serviço de qualidade.
Nós chegamos, Senador, a ter o serviço de diálise, a sessão de diálise mais barata do Planeta. Eu não vou comparar a sessão de diálise do Brasil com o que se pratica nos Estados Unidos ou na Europa Ocidental; nós vamos comparar com o Mercosul, com o Chile, com a Argentina, com o Uruguai e com o Paraguai. A nossa é mais barata, a nossa está hoje em torno de US$60 a US$65, depende da variação cambial, enquanto, nesses países do Mercosul, nenhuma sessão é abaixo de US$100.
(Soa a campainha.)
O SR. YUSSIF ALI MERE JÚNIOR - Então, nós estamos provando que esse modelo assistencial tem que ser não só incentivado, mas tem que ser replicado para toda a saúde pública brasileira.
E, mais: o senhor citou o vazio assistencial. E o que nós estamos vivendo, nos últimos anos, é que esse vazio assistencial tende a aumentar. Por quê? Porque os custos estão apertando tanto os serviços de diálise, que hoje um serviço não é mais viável fazendo-se 1 mil sessões por mês; um serviço se equilibra hoje fazendo-se 1,5 mil sessões por mês.
Isso significa, como se falou aqui, sobre a questão dos nossos Municípios, nós temos 3,830 mil Municípios no Brasil abaixo de 20 mil habitantes, e apenas 600 Municípios dos 5,568 mil Municípios existentes no Brasil - apenas 600! - têm acima de 100 mil habitantes. Portanto, Senador, é uma situação sobre a qual nós precisamos atuar, e atuar firme, porque não podemos perder o que nós temos hoje no Brasil que é uma diálise de alta eficiência, porque nós trabalhamos com os mesmos equipamentos com que se trabalha no Primeiro Mundo, trabalhamos com os mesmos insumos com que se trabalha no Primeiro Mundo, e fazemos, a um custo muito baixo, uma diálise de alta eficiência.
Então, nós não podemos perder essa oportunidade de não só melhorar essa assistência, de não só diminuir vazios assistenciais, mas de replicar para toda a saúde pública do Brasil o que acontece: a eficiência e a performance, a alta performance que nós temos nos serviços de diálise.
(Soa a campainha.)
O SR. YUSSIF ALI MERE JÚNIOR - Muito obrigado, Senador.
E um bom dia a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Muito obrigado, Sr. Yussif, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante.
E convido para fazer uso da palavra o Deputado Otavio Leite, do PSDB, do Rio de Janeiro.
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Registro aqui a presença, com muito orgulho, do colega, duplamente falando, do Senador e também médico Waldemir Moka, lá do Mato Grosso do Sul.
O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - Meu prezado conterrâneo, eminente Senador Eduardo Amorim, a quem cumprimento por esta oportuna e indispensável sessão, por trazer a esta Casa, ao Parlamento brasileiro, a discussão de um tema de uma relevância fundamental para a saúde de muitos brasileiros que padecem dessa patologia e que são doentes renais crônicos.
Eu queria cumprimentar todos os profissionais, acadêmicos, médicos, pacientes, na figura do Gilson, parceiro de lutas antigas, de quem, posso testemunhar, vem ao longo de anos se dedicando, a plenos pulmões, com todo o suor possível, a defender essa bandeira, a tentar fazer com que os serviços públicos e privados funcionem da melhor maneira possível.
Eu confesso a V. Exªs, Senador Amorim, que a cadeira que ocupo, no Congresso Nacional, pelo terceiro mandato, e as que ocupei como Vereador, Senador Moka, três vezes na capital, Deputado Estadual, essas oportunidades só foram possíveis, por conta do reconhecimento das pessoas com deficiência, com patologias, na cidade do Rio de Janeiro, como transplantados, renais crônicos, hansenianos, e por aí vai, e todos deficientes como um todo, de uma maneira geral, os ostomizados também, deficientes auditivos, visuais, intelectuais, físicos, e por aí vai.
Mas, a gênese da minha relação direta com a bandeira se deu nos idos iniciais dos anos 90, quando, eu, calças mais curtas, Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o então Prefeito era o Marcelo Alencar, tinha de cuidar do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. E houve um belo dia, na Cinelândia, que um sol daqueles bem cariocas, que deixava a todos com suor pleno nas suas vestes, em que fiquei impressionado. Protestava-se em relação ao serviço público de saúde, em relação à causa dos deficientes, mas em especial ao atendimento dos renais crônicos. Fiquei impressionado com a pujança, com o aguerrimento, com a capacidade de superação física de um jovem chamado César, que era um doente renal crônico. Ali, tenho certeza, foi o instante que fez uma centelha brotar na minha consciência. E, de lá para cá, venho nessa militância, procurando, tanto quanto possível, engajar-me em prol da bandeira. Foi um doente renal crônico que me despertou para essa causa, meu amigo Gilson.
Eu penso, Senador, que, ao tempo em que trazemos a público os dramas, o conteúdo acadêmico, a realidade dos doentes renais crônicos, o seu atendimento, o tratamento, nessa busca da limpeza e da filtragem do sangue - a que todos têm direito, porque ninguém está livre de se tornar uma pessoa com uma patologia grave, essa que é a verdade -, nós temos que buscar caminhos mais eficazes. É lógico, há estruturas, há luta, mas é indispensável que asseguremos, de uma vez por todas, no Orçamento da República as dotações que sejam suficientemente confortáveis...
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(Soa a campainha.)
O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - ... para que não se fique nesse drama permanente de fazer com que o preço justo seja praticado e quem prestou o serviço possa receber ao tempo e à hora adequada.
Sobre essa questão da diálise peritoneal: estive reunido com o Ministério da Saúde, com o Gilson, e outros representantes do setor, e esse é um tema que precisa ser cada vez mais fortalecido no Brasil para que possa perpassar todo o tecido nacional o direito que todos têm à limpeza e filtragem do seu sangue. Essa é a verdade.
Portanto, eu queria trazer aqui a minha solidariedade, o meu reconhecimento a tantos que vêm, ao longo dos anos, e a outros que já se foram, lutando firmemente para que os renais crônicos brasileiros tivessem oportunidade de um tratamento, de uma perspectiva de vida melhor, de uma qualidade de vida mais saudável.
(Soa a campainha.)
O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - Em homenagem a todos esses, eu queria trazer aqui o meu respeito e minha admiração e, mais uma vez, cumprimentar V. Exª, que tem um mandato vocacionado para a coisa, em especial para a saúde dos sergipanos e dos brasileiros em geral. Queria parabenizá-lo de coração por esta oportuníssima solenidade. Meus parabéns, Senador! E que hoje não seja apenas para aplaudir todos que, ao longo da história e também no presente, lutam pela causa, mas que sirva como fonte de inspiração para que, no futuro, possamos cada vez mais avançar em prol da dignidade que merecem os renais crônicos brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Muito obrigado, Deputado Otavio Leite, do Rio de Janeiro, PSDB, pelas suas palavras. V. Exª tem toda a razão. O objetivo não é apenas comemorar, é muito mais do que isso. É alertar, é chamar a atenção. Como disse aqui o Sr. Yussif, a doença renal crônica tem prevenção, depende muito da gente. O objetivo desta solenidade é realmente chamar a atenção para a prevenção.
Chamo para fazer uso da palavra o Senador Moka, também médico, como já disse, ao tempo em que registro a presença de outro colega médico aqui no plenário, o Senador Caiado.
Registro também a presença do Senador Hélio José e já faço o convite, porque hoje é aniversário dele, para presidir esta sessão. No aniversário, a gente chama para a missão, para o trabalho.
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, requerente da presente sessão de homenagem, Sr. Senador Eduardo Amorim, meu colega médico, meu colega Senador e grande representante do Estado do Sergipe; Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Sr. Renato Padilha; Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), Sr. João Adilberto Xavier; Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Sr. Yussif Ali Mere Júnior; Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Srª Carmen Tzanno; Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), Sr. Gilson Nascimento da Silva; e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga dos Santos.
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Senador Eduardo Amorim, serei muito breve, muito objetivo, mas queria inicialmente cumprimentar o Presidente que ora preside, o Senador Hélio José, e dizer a todos os senhores da alegria que tenho em participar hoje desta sessão, uma sessão importante por alguns motivos.
Eu torço para que a minha filha, que não deve estar me ouvindo, porque ela é residente de nefrologia, R4 já... Na verdade, eu não fui casado, mas tive um relacionamento com uma colega médica por muito tempo, a Drª Thaís Maria Monteiro Vendas, nefrologista de Campo Grande, por quem tenho muita consideração. Eu nunca vi a Thaís, quando havia por telefone um chamado urgente do Hospital de Campo Grande, acordar mal-humorada porque alguém a estava chamando para ver um paciente. Ela é muito vocacionada para ser médica.
É importante falarmos hoje da hemodiálise, dos custos que são muito abaixo até do próprio custo, da importância que ela tem; dizer que quem não faz a hemodiálise, por não ter onde fazer, está condenado simplesmente à morte. Eu sei de tudo isso pela vivência não pessoal, mas das pessoas que me cercam. Mas eu gostaria de dizer que o importante é evitar que o paciente chegue a ser renal crônico. Isso é o ideal. Existem doenças silenciosas, como o diabetes, por exemplo, que vão evoluindo, e, quando se percebe...
(Soa a campainha.)
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - ... o paciente já chega àquele estágio: "O seu caso, infelizmente, é de transplante. Enquanto não houver um órgão que seja compatível, você vai ter de fazer a hemodiálise."
Em Estados como o meu, Mato Grosso do Sul, três ou quatro cidades têm unidade de hemodiálise. No resto dos Municípios, eles levam os pacientes a 100, 150, às vezes 200 quilômetros para fazer hemodiálise, duas ou três vezes por semana. Isso tudo representa um sofrimento muito grande. A pessoa fica horas e horas presa àquela máquina e, o tempo todo, correndo o risco de ter uma outra infecção correlata.
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(Soa a campainha.)
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Então, diante de tudo isso, eu quero chamar a atenção e quero dizer mais do que isso... Eu presidi a Comissão de Assuntos Sociais aqui do Senado, e já fizemos uma reunião em que nós nos comprometemos com o pessoal do diabetes a fazer isso junto ao ministro, e eu quero lembrar desse compromisso. Agora, no reinício da Comissão de Assuntos Sociais, vou dizer que é fundamental irmos até o ministro e mostrar a ele o que representa no País essa questão do renal crônico. Ali o cartaz diz muito bem: para ter um rim saudável, você tem de ter uma vida também saudável.
(Soa a campainha.)
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Por tudo isso, eu quero parabenizá-los e dizer: aqui não está falando o Senador Moka; aqui está falando um colega dos senhores e das senhoras.
Muitíssimo obrigado. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Waldemir Moka, o Sr. Eduardo Amorim, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hélio José.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Quero cumprimentar S. Exª, Senador Moka, nosso Dr. Moka, com muito orgulho, aqui, do Senado Federal, Senador do PMDB, Partido do qual eu faço parte, e comunicar a todos que quem se sente presenteado hoje sou eu, na data do meu aniversário, por estar presidindo uma importante sessão com esse teor.
Eu sou um diabetes B, adquirido com o estresse, com a luta, com a batalha. Então, nós sabemos o tanto que esses cuidados que o Dr. Moka indica são fundamentais: ter uma vida saudável para podermos tentar segurar a onda, não é, Dr. Moka? Quando o Dr. Amorim, também médico, nosso Senador da República de Sergipe, me solicitou a vir colaborar e presidir esta audiência pública por certo período de tempo, eu, com muita honradez, aceitei.
Eu queria chamar outro médico, que é ortopedista, como a minha filha também, que está fazendo o sexto ano de Medicina - tenho esse orgulho: Dr. Caiado, nosso médico ortopedista desta Casa, Senador da República pelo Estado de Goiás, que vai fazer uso da palavra.
Depois, eu gostaria que rapidamente o Dr. Caiado assumisse o meu lugar para eu fazer uso da palavra e darmos continuidade.
Primeiro, Dr. Caiado, com a palavra, nosso Senador da República pelo Estado de Goiás.
Pois não, Dr. Moka.
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Sem revisão do orador.) - Senador Hélio, enquanto o Senador Ronaldo Caiado se dirige à tribuna (Fora do microfone.)
eu quero fazer dois registros. Primeiro, parabenizar V. Exª pelo aniversário...
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Obrigado.
O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - ... e dizer que se encontra presente aqui, para o meu orgulho, o Deputado Federal Geraldo Resende, que é nosso colega médico, um grande médico, diga-se de passagem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Obrigado, Senador Moka. Parabéns, Deputado Geraldo, Dr. Geraldo! Parabéns!
Dr. Caiado, nosso Senador da República do Estado de Goiás.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e aniversariante na data de hoje, Senador Hélio, quero cumprimentar aqui também a iniciativa do Senador Eduardo Amorim, que tem sido um eterno defensor dessa luta. Temos que reconhecer o quanto ele tem se empenhado para poder sensibilizar as autoridades brasileiras no sentido de voltar a atenção para uma situação grave que é a situação do renal crônico hoje no País.
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Eu cumprimento o Sr. Renato Padilha, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil; o Sr. João Adilberto Xavier, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil; o Sr. Yussif Ali Mere Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Srª Carmen Tzanno; o Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal, Sr. Gilson Nascimento da Silva; e o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga dos Santos.
Entre os convidados, ao cumprimentar todos os presentes aqui, eu quero saudar também a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Goianésia e região, do meu Estado de Goiás, a Srª Necí Gomes; e a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Trindade, do meu Estado de Goiás, Srª Maria de Lourdes da Silva Alves. Ao cumprimentá-las, estendo meus cumprimentos a todos os demais presidentes de entidades e associações de todo o País.
Essa matéria já vem sendo levada ao conhecimento das autoridades.
Saúdo também o pronunciamento do Senador Waldemir Moka em relação à preocupação nossa de poder trabalhar para antecipar esse processo e não deixar que o renal crônico chegue a essa situação.
Tivemos uma iniciativa, já no Senado Federal, da qual participaram o médico Marcos Ávila junto com entidades de várias áreas, da área vascular, da área da nefrologia, da área da oftalmologia, da cardiologia. Todos nós fizemos um encontro, no Senado Federal, e também estamos elaborando um trabalho conjunto para que seja construída uma nova visão do diabetes no Brasil.
Não estou aqui tergiversando em relação à discussão, mas estou dizendo que, como médico que sou, é fundamental que tenhamos uma ação profilática. É lógico que o diabetes não atinge apenas o rim; ele causa, na maior parte dos casos, a cegueira no País. Os casos hoje que temos de lesões vasculares... Nós temos aí um processo agravado também do ponto de vista dos problemas cardíacos.
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Enfim, é uma doença que traz sequelas inimagináveis. Como tal, o diabetes também, como outros fatores da hipertensão, provoca lesões crônicas que levam o paciente a ter esse sofrimento, esse verdadeiro calvário que é ter de se deslocar, quase que de dois em dois dias, por distâncias enormes. Pessoas, principalmente as que vivem nos Estados que têm menos logística, como o nosso Estado de Goiás, muitas vezes são obrigadas a andar trezentos, quatrocentos quilômetros para serem submetidas a uma hemodiálise e retornar às suas cidades.
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Isso é um verdadeiro calvário. As pessoas estão ali submetidas a uma hemodiálise. Normalmente o cidadão diz: "Eu vou lá fazer uma limpeza...
(Interrupção do som.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... para poder continuar (Fora do microfone.)
a minha vida." Mas eu sei que aquilo ali leva grande parte da alma e da autoestima de uma pessoa que está ali, todo dia, condenada a ter que caminhar e, cada vez mais, se submeter a uma esperança de, amanhã, poder ter um transplante renal.
Conversava há pouco dias com a Diretoria do Hospital do Rim, em São Paulo. Eles atingem, hoje, o maior índice de transplantes renais, mas é lógico que muito longe de ainda poder atender à situação que atinge milhares e milhares de brasileiros.
A última estatística - para terminar, Presidente - mostrava que essa falta de sensibilidade do Ministério da Saúde...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... com os valores da hemodiálise está provocando um verdadeiro colapso na rede, cada vez mais diminuindo as opções para que o cidadão renal crônico tenha alternativa para ser tratado. Os valores são incompatíveis com o custo de uma hemodiálise e, ao mesmo tempo, a única saída é o descredenciamento, as pessoas tendo que se socorrer ou buscar alternativas dentro de uma prática em que são dadas ao cidadão apenas 48 horas, do contrário, ele já entra num processo de agravamento do seu quadro clínico.
Podem saber que, como os demais colegas que aqui estiveram, da nossa parte, como o Senador Amorim, como o Senador Hélio, que aqui preside a sessão neste momento, e os demais convidados que aqui estiveram...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... Democratas e em toda a nossa Bancada da saúde total apoio, para que agora, tendo um novo governo, tenhamos a condição de minimizar e de avançar na demanda justa de todos os presidentes das associações, que defendem aqui um tratamento digno a todos aqueles que são hoje renais crônicos.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo a mais que me concedeu. Agradeço a todos que aqui vieram. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradecido.
Senador Caiado, para que eu possa fazer uso da fala, o senhor poderia presidir para mim um instantinho?
Enquanto o Senador Caiado vem aqui para que eu faça uso da fala, informo que, em seguida, usará da palavra o Sr. Luciano Alvarenga, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia.
Obrigado, Senador Caiado.
(O Sr. Hélio José deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Ronaldo Caiado.)
O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Passo a palavra ao Senador Hélio, que fará uso da palavra nesta sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.
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O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer nosso Presidente, Dr. Ronaldo Caiado, Senador da República do meu Estado de origem e nascimento, Goiás. Sou nascido em Corumbá de Goiás, cidade próxima do Distrito Federal. E dos meus 57 anos, completados hoje, estou há 50 no Distrito Federal. Então, considero-me um brasiliense, mas sou nascido e natural de Corumbá de Goiás, cidade bem próxima daqui.
Quero cumprimentar a Mesa em nome de dois companheiros - já foram citados várias vezes os demais aqui -, da nossa querida Drª Carmen Tzanno, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Todo mundo sabe da importância dessa questão para nós todos.
Quero dizer, Drª Carmen, que nós aqui como Senadores da República, atuantes em várias comissões, estamos à disposição para ajudar, para colaborar na importância dessa atitude do médico nefrologista nessa questão de cuidarmos bem do rim e da saúde do brasileiro.
Também quero cumprimentar o Dr. João Adilberto Xavier, aqui de Brasília e que estava ao meu lado há pouco, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), aqui de Brasília, Distrito Federal. Muito nos honra a sua participação.
Sintam-se cumprimentados todos os nossos líderes aqui presentes, já devidamente citados.
Quero dizer a vocês que aqui, no Senado, como Senador da República, pelo Distrito Federal, estamos à disposição para colaborar no que for necessário para esta importante área.
Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, senhores presentes nesta sessão, lamentavelmente a cultura que ainda predomina no Brasil é a de se preocupar com a saúde somente depois que ela está comprometida. As mulheres, antes dos homens, são precursoras de uma mudança de hábito que precisa ser difundida. A prevenção é o melhor remédio. Antes de tudo, a prevenção.
O Dr. Moka colocou aqui a importância de nos exercitarmos. Eu mesmo tenho feito exercícios rotineiros, como um diabetes B. Tenho melhorado, minha vida tem ficado muito melhor. Então, precisamos fazer isso.
Por isso, saúdo, com ênfase e entusiasmo, a Sociedade Brasileira de Nefrologia, que, todos os anos, traz um aspecto da prevenção para guiar a campanha de saúde que se coroa com o Dia Mundial do Rim, comemorado hoje. Por isso, D. Carmen, para nós isso é prazeroso.
Parabenizo especialmente sua Presidente, Drª Carmen Branco Martins, e todos os que compõem a diretoria e seus departamentos.
Para 2017, o tema do Dia Mundial do Rim será Doença Renal e Obesidade - Estilo de Vida Saudável para Rins Saudáveis. Esse é um tema realmente muito oportuno, como meu antecessor já deixou claro aqui.
A Drª Maria Letícia Cascelli, Diretora de Clínica de Doenças Renais de Brasília, nos informa que, em indivíduos afetados pela obesidade, os rins são sobrecarregados, filtrando mais sangue que o normal para satisfazer as exigências metabólicas do aumento do peso corporal. Isso se chama hiperfiltração. Esse quadro pode danificar os rins e aumentar o risco de desenvolver as doenças renais crônicas a longo prazo.
Por isso, em Comissões diferentes, como a de Agricultura, de Desenvolvimento Regional e outras...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... como a CMA, nós analisamos a questão dos malefícios que alguns produtos alimentícios têm feito para nossa população, aumentando a obesidade, aumentando a hiperfiltração, que danificam os rins. Temos que superar essa questão. São coisas que temos que estar discutindo, sempre com a colaboração e com a sabedoria de pessoas sábias como o nosso Presidente Ronaldo Caiado, que sabe das dificuldades que temos aqui nesta Casa.
As pessoas com excesso de peso ou obesas têm duas a sete vezes mais chances de desenvolver doenças renais crônicas em comparação com as de peso considerado saudável.
O Brasil está ficando cada dia mais acima do peso ideal. Nós nos alimentamos mal, somos cada dia mais sedentários e nos dirigimos rapidamente para um quadro generalizado de doenças provocadas pela sociedade de consumo.
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(Interrupção do som.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Tratar desse tema, nobre Presidente, no Congresso Nacional, nas escolas, nas empresas, nas igrejas e em todos os recantos sociais deste País é uma necessidade urgente.
Prevenir é barato; tratar a doença é caro, muito caro. E, no caso da doença renal, além de caro, o tratamento, quando diz respeito ao estágio da insuficiência renal, estabelece-se em um quadro de deterioração das condições de vida do paciente. Por isso, prevenir, evitar que a doença se instale é o único caminho possível.
Não estamos falando de um órgão qualquer. Não pensamos nunca nos rins, mas eles filtram, em média, por dia, 180 litros de sangue, trabalham incessantemente, são essenciais para a vida. Os rins são um dos órgãos mais importantes de nosso corpo.
Os meios de comunicação, privados e públicos, devem ser mobilizados a tratar desse tema nos telejornais, nas novelas, nos comentários.
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Precisamos difundir informações aos estudantes e a seus familiares, por meio de escolas e universidades. As autoridades públicas devem ser orientadas a tratar desse tema e a educar seus cidadãos.
É um tema fundamental para o País, não tratemos como algo secundário e menor.
Agradeço aos médicos e médicas nefrologistas, pela iniciativa e por existirem.
Vamos prevenir! Esse é o tema.
Eu, como engenheiro eletricista que sou - não sou médico, mas tenho irmão médico, minha filha está terminando o curso de Medicina -, sei dessa importância e estou aqui para apoiar nessa linha.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo a mais. Obrigado. (Palmas.)
(Interrupção do som.)
O SR. LUCIANO ALVARENGA DOS SANTOS - Cumprimento a Mesa, em nome dos Senadores Hélio José e Ronaldo Caiado; o Presidente da Federação Nacional da Associações de Pacientes Renais Crônicos, Sr. Renato Padilha; o Presidente da Federação das Associações de Renais, Sr. João Adilberto Xavier; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Sr. Yussif Ali Mere Júnior; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Srª Carmen Tzanno; o Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), Sr. Gilson Nascimento da Silva. Cumprimento todos os pacientes aqui presentes, profissionais da saúde que aqui estão presentes também.
Digo que serei bem breve, porque acho que todos os problemas relacionados já foram muito bem expostos aqui. Nós conseguimos enxergar aqui uma imensa satisfação em participar desta sessão em homenagem ao Dia Mundial do Rim.
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Vemos a oportunidade de transmitir uma mensagem de tranquilidade a todos os que mantêm ou necessitam de terapia renal substitutiva. Todos vocês podem ter a certeza de que, no que depender dos profissionais da saúde, nós não mediremos esforços para proporcionar a todos vocês um tratamento extremamente seguro e com muita qualidade, mesmo diante de todos os problemas elucidados aqui, não só problemas de saúde, mas problemas sociais, econômicos.
Contem conosco. Nós proporcionaremos um tratamento seguro, de qualidade e com muita qualidade de vida para vocês.
Fui breve.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Luciano Alvarenga dos Santos, o Sr. Ronaldo Caiado deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hélio José.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradecendo ao nosso querido Luciano Alvarenga, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, quero anunciar, com muita honra para o Senado Federal, a presença da Srª Isolde Chies, voluntária mais antiga das associações de pacientes renais. São quase 30 anos de dedicação, depois de uma história trágica, de perder a filha com essa questão. Para nós, para o Senado Federal, nos honra muito a presença da senhora aqui, Drª Isolde. Muito obrigado.
Anuncio aqui a presença da querida Deputada Carmen Zanotto.
Carmen, daqui a pouquinho você vai falar. Só anunciei a sua presença, porque, para nós, é uma honra você estar aqui.
Em seguida, porque eu já havia me comprometido antes, vai falar o João Adilberto, da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil; depois, a nossa Deputada Carmen Zanotto; e, depois, o nosso Deputado Geraldo Resende.
Por favor, João.
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Exmo Sr. Presidente Hélio José, Senador da República, por intermédio de quem cumprimento toda a Mesa.
Sem mais delongas, porque estamos com um tempo muito escasso, eu quero agradecer aqui ao Senador Eduardo Amorim, o responsável pelo requerimento desta sessão especial.
Meus senhores, minhas senhoras, meus amigos, muito bom dia.
Estamos aqui representando a Farbra, entidade criada em 1996, Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, presidida por este orador por consequência do falecimento de Rosangela dos Santos Silva, jornalista, nossa Presidente, que há pouco nos deixou, ceifada exatamente pela doença renal, que acabou por atingir seu sistema hepático.
À Rosangela nosso eterno reconhecimento e minha declaração de que ela continua sendo minha inspiração.
Hoje, coincidentemente hoje, faz três meses que faleceu a nossa querida Rosangela.
Meus amigos, a Farbra tem por objetivo institucional a defesa dos interesses dos pacientes renais em todas as esferas. E hoje, nessa qualidade, é membro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo seu conselheiro titular o Dr. Sérgio Baumann, Diretor Financeiro da Farbra.
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Assim, todos os assuntos afetos ao tema renal nos interessam, e temos enorme alegria de estarmos aqui hoje. Temos absoluta noção da responsabilidade que isso nos acarreta. Dentro desse espírito de preocupação com o tema, reconhecemos que esta Casa dá um passo à frente e entendemos que se coloca à disposição para tratar esta realidade de forma mais aprofundada. Com efeito, o Senado Federal tem a representatividade da Federação, é guarda constitucional dos interesses nacionais perante as autoridades estrangeiras e tribunal político das mais altas autoridades nacionais. Sua importância não é pouca. Estar aqui muito nos honra, envaidece, e, por tão grande reconhecimento, estamos agradecidos.
Meus senhores e minhas senhoras, Exmos Srs. Senadores e Senadoras, o Dia Mundial do Rim começou a ser comemorado em 2006 e é uma iniciativa da Sociedade Internacional de Nefrologia e da Federação Internacional de Federações de Renais, que criaram - vejam bem - a Organização Dia Mundial do Rim, com sede em Bruxelas. A iniciativa é aprovada pela Organização Mundial da Saúde, órgão das Nações Unidas, o que demonstra sua importância ímpar, meu caro Senador Hélio José. O Dia Mundial do Rim é uma campanha internacional que objetiva alertar a população sobre a importância dos rins. É comemorado anualmente em vários países do mundo e vem chamando a atenção para as ações preventivas, os fatores de risco e como viver com insuficiência renal.
Neste ano, a campanha em nível internacional nos alerta para um chamamento - abre...
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - ... aspas: "Estilo de vida saudável para rins saudáveis" - fecha aspas. Tal assertiva mostra claramente que não basta somente oferecer a possibilidade de ações paliativas após a instalação da doença. É necessário buscar prevenção, com responsabilidade de todos os atores envolvidos na questão renal.
Em nosso País, é notório que nos falta um protocolo institucional eficiente e efetivo. Senhores, sem esse protocolo, continuaremos a produzir doentes renais em alta escala. Não há outra saída.
Normalmente os fatores de risco são comuns. Os mais comuns são: pressão alta, diabetes, doenças de infância, como infecções urinárias de repetição, amigdalites, febre reumática, nefrites, lúpus, e derivadas de alguns medicamentos, como...
(Interrupção do som.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - ... anti-inflamatórios (Fora do microfone.)
e mesmo analgésicos ingeridos sem cautelas. Enfim, são muitos os fatores que desencadeiam a insuficiência renal, mas existem outros, como genética, lesões e condições pessoais.
Este ano, o tema do Dia Mundial do Rim é encorajar a população para uma vida mais saudável. Claro, além dos benefícios gerais de uma vida saudável, para os rins especificamente, o Dia Mundial do Rim lista alguns parâmetros como ideais. Quais seriam eles?
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São 1) protocolos sistêmicos - vejam que a Organização Mundial do Rim preconiza que os países têm que ter protocolos sistêmicos de todos os pacientes com diabetes e hipertensão, para rastrear, cuidar desses potenciais doentes, para não chegar ao diagnóstico da insuficiência renal; 2) estimular comportamentos preventivos; 3) educar todos os profissionais da área de saúde, não só o pessoal da área de saúde envolvido com a nefrologia, sobre seu papel na detecção e redução da insuficiência renal crônica, particularmente em populações mais suscetíveis; 4) reforçar a importância de as autoridades em saúde...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - ... em níveis nacional e locais controlar a insuficiência renal crônica epidêmica, sendo que, neste dia, as autoridades são chamadas a aumentar o orçamento investido no assunto; 5) fomentar o transplante renal como a melhor terapia e reforçar a doação de órgãos como uma iniciativa que pode salvar vidas.
Vemos que os assuntos a serem tratados não são poucos.
Especificamente no Brasil, este mês de março começa com dois assuntos importantes para os renais. O primeiro é o aumento do valor do repasse pelo SUS para custeio do tratamento de hemodiálise, conforme a Portaria 98, de 6 de janeiro de 2017, aquém do necessário. O segundo assunto é a obrigação de descarte das linhas arteriais e venosas usadas em hemodiálise após o uso. Essa RDC nos preocupa, senhores - e muito.
Além disso, há a edição do Decreto 8.783, de 06 de junho de 2016, que, ao dar nova redação ao art. 4º do Decreto 2.268, de 30 de junho de 1997, requisita apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde será feito o transplante ou, quando assim for indicado pelas equipes especializadas, para transporte do próprio receptor até o local do transplante. Essa simples decisão possibilitou, no ano passado, o transporte pela FAB, de 190 órgãos para transplante, ou seja, 190 vidas foram salvas.
Nem tudo, infelizmente, se encaminha como deveria, e há muito a fazer.
O primeiro registro é a ausência de uma política pública racional e estável. Há a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, a chamada reforma da previdência. O Governo propôs dar nova redação ao art. 203, V, da Constituição, alterando, substancialmente para pior, o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Aproveitamos o ensejo para alertar esta Casa - por favor, meu Presidente Hélio José, Senador Hélio José -, manifestando e registrando, desde já, a nossa preocupação, a preocupação da Farbra com a tal proposta, que atinge negativamente nosso segmento, porque, dentre os nossos doentes, dentre a nossa população invisível, há pessoas que usam o BPC.
Seguindo o manifesto em defesa do Benefício de Prestação Continuada, assinado por conselhos nacionais e setoriais de defesa e garantia de direitos (CNAS, Conade, CNDI, Conanda, CNS, CNDM e CNPIR).
Como dito anteriormente, é preocupação internacional que haja protocolos sistêmicos de todos os pacientes com diabetes e hipertensão...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Nós pacientes renais, infelizmente não temos isso implementado de uma forma eficiente. Geralmente a porta de entrada da insuficiência renal crônica é justamente a ausência de política de prevenção. Grosso modo, para se ter uma ideia, o cidadão chega a qualquer unidade de saúde para atendimento sob uma crise de hipertensão, é medicado, sua pressão se estabiliza no patamar adequado e é liberado. Não há qualquer preocupação em, a partir daí, cuidar dessa pessoa periodicamente no sentido de não cair na vala comum, que é a DRC. O Ministério da Saúde, senhoras e senhores, Senadoras e Senadores, sabe disso.
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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Sr. João, só um instante. Estou com um problema de tempo.
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Sim. Estou terminando, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Vamos considerar como lido todo o seu discurso. Vá para o parágrafo final, por favor, por causa do tempo.
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Na ausência de verbas ou de um planejamento adequado, a verdade é que podemos ter uma verdadeira epidemia de insuficiência renal crônica, devido à falta da simples prevenção adequada.
Exmos. Srªs e Srs. Senadores, DDs. Srªs e Srs. Deputados, meus amigos, quero chamar a atenção para a data de hoje, que é histórica para nós, para o movimento dos renais no Brasil. A Farbra entende que é chegada a hora, que talvez até já tenha passado a hora, de buscarmos a união das federações e das associações que labutam pela melhoria da qualidade de vida do renal em TRS e pela sobrevida do renal crônico transplantado. O tema do Dia Mundial do Rim, "Estilo de vida saudável para rins saudáveis", remete-nos para uma tomada de posição em relação aos nossos movimentos sociais envolvidos na problemática do renal crônico, oferecendo uma reflexão com a expressão "Estilo de compartilhar com altruísmo para lutar saudavelmente por todos".
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Nós representantes dessas entidades temos o dever moral de buscar a convergência de todos para o bem de nossos renais. Temos de ter a humildade de não nos esquecermos de que estamos aqui transitoriamente, que, num piscar de olhos, tudo acaba. Que possamos tratar os outros como gostaríamos de ser tratados, que possamos ter a iniciativa de amar, de dar e doar, de servir, de presentear e não só de adquirir, de ganhar, de ser servido, de tirar vantagem e de explorar o outro. Que o amor do Grande Arquiteto do Universo nos alcance todos os dias, pois não sabemos se teremos tempo se não agirmos já, de buscar a união com transparência e altruísmo.
Tudo isso se resume, Senador Hélio José, finalmente, num bordão que todos conhecem: o povo unido jamais será vencido. Atrevo-me a propor que nossas associações e federações unidas jamais serão vencidas. Afirmo sem medo de errar que não há outro caminho.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradecidos ao nosso querido Dr. João Adilberto, nosso Presidente da Farbra - é um nome meio difícil para falar, porque, para gente assim meio goiano, fica meio complicada para pronunciar. Ele é Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra). O seu discurso, na íntegra, será considerado como lido.
O SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER - Obrigado.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. JOÃO ADILBERTO XAVIER EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 203, do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Eu tenho de comunicar aos nossos próximos inscritos, que são poucos, mas ainda há alguns, que, realmente, nós temos de fazer a Ordem do Dia do Senado Federal. Então, precisamos ser um pouco mais ágeis no tempo. Assim, lamentavelmente, pelo avançar das horas, a campainha tocará quando se passarem três minutos, para a pessoa tentar concluir com mais um, para que todos que pediram para falar possam fazê-lo.
Temos a nobre e honrosa presença da Deputada Carmen Zanotto, do PPS, de Santa Catarina, que muito nos honrou ontem pelo Dia Internacional da Mulher. Eu faço aniversário hoje, o meu presente foi o dia 8, por ser o Dia Internacional das Mulheres. Então, parabéns a V. Exª, que tem a palavra.
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A SRª CARMEN ZANOTTO (PPS - SC) - Obrigada, nobre Senador Hélio José, que preside esta sessão especial destinada a comemorarmos o Dia Mundial do Rim. Saudando V. Exª, quero saudar todos os Senadores e Senadoras aqui presentes. Quero agradecer ao Senador Eduardo Amorim por ter proposto esta sessão, aprovada por unanimidade por esta Casa. Quero saudar a Drª Carmen, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; o Dr. Renato, da Federação nacional; o Luciano, meu colega enfermeiro, Vice-Presidente da Associação dos Profissionais de Enfermagem; e o Humberto, da Apar Vida de Santa Catarina, que é do meu Estado. Em seus nomes, eu quero saudar as demais autoridades da Mesa e os convidados que estão aqui conosco.
Eu não poderia me furtar de estar aqui presente, mesmo rapidamente em função das agendas, para renovar meu compromisso com os pacientes renais crônicos. Eu, que sou enfermeira de formação e conheço bem os bastidores das salas de hemodiálise, as sessões de diálises peritoneais, quero dizer que já foi uma conquista esse reajuste de 8,47%, em que pese nós sabermos que não cobre todas as despesas ainda dos serviços de hemodiálise. Precisamos lutar para que nenhum paciente que esteja precisando entrar no serviço continue na fila, pois nós temos unidades da nossa Federação em que os pacientes renais não têm acesso a um serviço de hemodiálise ou de diálise peritoneal.
Precisamos aprovar, Senador, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 155, que é da minha autoria, que foi tão bem relatado pelo nobre Deputado Geraldo Resende e aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família, que dá aos pacientes renais crônicos dependentes de hemodiálise ou diálise peritonial o mesmo direito que as pessoas com deficiência, porque, como é considerada uma doença crônica, alguns profissionais fazem a distinção e não os consideram dentro da legislação. Por isso, esse reforço.
Para não me prolongar, quero dizer que nós precisamos, sim, fortalecer as políticas públicas na prevenção. E, para isso, vamos nos debruçar em cima da legislação já existente e propor alterações para que o serviço público de saúde, em especial, e os planos de saúde garantam que tenhamos o Dia do Rim, porque é só cuidando deles agora que vamos reduzir os nossos pacientes nas filas e nos serviços de hemodiálise.
Parabéns a todos que lutam por esta causa.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Cumprimento a nossa Deputada Carmen Zanotto. Inclusive, comunico-lhe que sou casado com a Srª Edy Gonçalves há 32 anos, que também é enfermeira e foi tesoureira da Associação Brasileira de Enfermagem. Parabéns para você por uma carreira tão bonita, que é exatamente a carreira da enfermagem.
Vamos passar a palavra para o nosso nobre Deputado Geraldo Resende, do nosso Mato Grosso do Sul. Com a palavra o nosso nobre Deputado.
O SR. GERALDO RESENDE (PSDB - MS) - Vou ser breve até para poder contribuir com o avançar desta sessão.
Quero parabenizar o Senado Federal, o Senador Eduardo, que propôs, e os Senadores que aqui já falaram. Tenho certeza de que todos aqueles que vão, depois, me seguir à fala deverão abordar um tema tão significativo como este.
Eu gostaria de dizer que me chama a atenção hoje, no Dia Mundial do Rim, a manchete do principal jornal da minha cidade, Dourados, no Mato Grosso do Sul, que certamente reporta o calvário que enfrentam os doentes renais crônicos em todo o País: 29 mortes de pacientes renais crônicos na fila de transplante, na fila de hemodiálise, sem ter acesso àquilo que eles pleiteiam e anseiam por toda sua vida, que é o transplante renal.
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E há a fala do Presidente da Associação dos Renais Crônicos da minha cidade, dizendo que a fila no Mato Grosso do Sul para ter o transplante era de 400 pacientes há pouco tempo e que essa fila agora já é de 41 pessoas. Ele questiona: onde estão os outros 360? Será que a única saída que tiveram foi o óbito? E, mais ainda, reporta ele - e aí eu também já fiz várias incursões nesse sentido - que o meu Estado, que figurou, durante a nossa passagem enquanto Secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul na época de 2000 a 2002, em segundo lugar no País, proporcionalmente, em transplantes...
(Soa a campainha.)
O SR. GERALDO RESENDE (PSDB - MS) - ... hoje é um dos últimos colocados em transplantes, acontecendo um retrocesso nesse processo, tendo em vista que no ano passado só foram feitos dois transplantes e, no ano de 2015, dois transplantes renais no meu Estado do Mato Grosso do Sul.
Isso, logicamente, mostra o atraso que nós estamos tendo e que é preciso avançar. Este dia é um dia significativo não só para fazer comemorações, mas para fazer denúncias, para fazer alertas e para cobrar de todos os atores, e inclusive este próprio Congresso, que nós possamos urgentemente ter políticas mais efetivas, cobranças mais enérgicas para que os renais crônicos no País não continuem nesse calvário que muitos aqui já anunciaram e que a gente sabe muito bem, inclusive alguém aqui na plateia, há pouco, disse e mostrou o filme dele, enquanto renal crônico...
(Soa a campainha.)
O SR. GERALDO RESENDE (PSDB - MS) - ... das várias infecções que teve em sessões de hemodiálise lá, em Goiânia, em Goiás.
Nós precisamos passar essa página macabra da nossa história para construirmos um novo cenário para os renais crônicos em todo o País.
É esse o meu alerta e aqui contem com alguém que sempre esteve à disposição e sempre esteve nessa luta. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço ao nosso nobre Deputado Geraldo Resende e falo que só temos apenas três últimos inscritos, parece que um não está mais presente no plenário, mas, na ordem, é o Presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Maurilo Leite - com a palavra, por gentileza.
Em seguida, já pode se preparar para a palavra a Presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, a Srª Miriam Gomes.
O SR. MAURILO LEITE - Bom dia a todos!
Senador Hélio José, muito obrigado pela oportunidade. Eu vou ser breve.
Não podemos fechar os olhos ao atual estado de precariedade que, por reflexo do que ocorre nacionalmente, nos leva a uma situação de escassez de nossos recursos para a manutenção da prática nefrológica como entendemos deva ser praticada. E aqui vale ressaltar o estado atual em que se encontra o nefrologista deste País.
O segmento vem trilhando, há anos, uma trajetória de compromisso com a modernidade e ao mesmo tempo convivendo com um baixíssimo reembolso, e ainda assim fazemos uma nefrologia compreendendo a diálise e transplante renal de alta qualidade, comparável aos melhores padrões internacionais.
Apesar de todos os impostos, federais, estaduais e municipais, e com muita dificuldade, agravada pelos atrasos dos repasses dos Municípios, altos valores nos insumos e com baixíssimos reajustes dos valores de diálise, não podemos deixar de cumprir com as nossas obrigações.
Assim, urge uma mudança no tratamento dado ao profissional desta área. Nossas dificuldades vividas há anos nos fazem clamar por um respeito que não se dirige somente à classe dos nefrologistas, mas também a todos os profissionais da área e principalmente aos pacientes renais e seus familiares.
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Cabe-me informar a todos os que não militam nesta área aqui presentes que a doença renal crônica é o resultado do funcionamento da diminuição do funcionamento dos rins, que ocorre por inúmeras causas - a mais frequente são duas das mais prevalentes doenças em todo o mundo: o diabetes e a hipertensão arterial, como já dito recentemente.
Sem dúvida, temos números grandes de problemas de pacientes em filas e vários problemas que estamos vendo hoje em todo País, em alguns Estados mais do que em outros. Esses números parecem nos assustar, mas são o que são.
(Soa a campainha.)
O SR. MAURILO LEITE - Esses números parecem assustar-nos. Deste quantitativo, cerca de 82% são representados por pacientes inseridos no Sistema Único de Saúde, ou seja, a grande maioria é distribuída em clínicas privadas, conveniadas pelo SUS, e, em seguida, em hospitais públicos, próprios do Ministério da Saúde - hospitais universitários, estaduais e municipais.
A situação passa a ser trágica, na medida em que consideramos que, neste momento, o Ministério da Saúde não credencia novas unidades para tratamento dialítico. Nos vemos numa situação de enorme dificuldade, pois esse número impacta diretamente na capacidade dos hospitais públicos em mantê-los até que se consigam gradativamente suas vagas em clínicas satélites próximas às suas residências.
Posso citar como exemplo a nossa situação no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, onde trabalho. Até a semana passada, havia 12 pacientes em diálise apenas aguardando as atualizações para transferência. É desnecessário dizer que essa rotina com a qual convivemos impacta diretamente na disponibilidade de vagas para vários outros pacientes com as mais diversas enfermidades, necessitando vagas.
(Soa a campainha.)
O SR. MAURILO LEITE - Portanto, algo precisa ser feito com urgência, para que possamos reconduzir esse fluxo à sua normalidade.
Senhoras e senhores aqui presentes, hoje, cabe-me divulgar que a doença renal crônica está muito mais próxima de nós do que podemos imaginar. É compreensível, ao considerarmos que as maiorias causas mundiais - e no Brasil não é diferente - são diabetes e hipertensão, como já dito.
Finalizo esta minha fala com a expectativa de ter, em poucas palavras, alcançado o objetivo de que, como representante da especialidade em nosso Estado - Estado do Rio de Janeiro -, ter sensibilizado, de alguma forma, a todos quanto às nossas enormes dificuldades no tratamento do paciente renal do nosso Estado. Nós, nefrologistas do Estado do Rio de Janeiro, temos um histórico de sucesso e brilho entre os nossos colegas de hoje e do passado, hospitais e serviços de nefrologia, cujos nomes serão eternamente reconhecidos e respeitados por todo este País.
Não podemos deixar que as questões financeiras, políticas e administrativas encontrem espaço para manchar a nossa história. Não podemos permitir que nossos pacientes encontrem barreiras ao seu bem-estar.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAURILO LEITE - Peço a todos que nos apoiem em nossa causa - a causa do paciente com doença renal crônica.
A nefrologia e os pacientes renais pedem socorro.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Cumprimento o Maurilo Leite, ao tempo em que já passo imediatamente à Srª Miriam Gomes, Presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, e depois ao último orador desta sessão, Sr. Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Sr. Daniel Calazans.
Então, com a palavra a Drª Miriam Gomes.
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A SRª MIRIAM GOMES - Cumprimento toda a Mesa. Foi um evento importante para pacientes e nefrologistas.
Represento a sociedade gaúcha de nefrologia. Nós, gaúchos, estamos muito preocupados com a situação da terapia renal substitutiva. As nossas clínicas estão fechando. Nós já tivemos várias clínicas fechadas. E várias clínicas que trabalhavam em três turnos estão fechando o turno da noite. Vocês, pacientes, vão entender a tragédia que isso representa, as longas distâncias, o sofrimento maior. As clínicas estão fechando por uma falta de financiamento público que se arrasta há anos. O aumento que o Ministério anunciou, de 8%, após quatro anos sem nenhum reajuste, não cobriu sequer os custos da inflação.
A prevenção é uma coisa muito importante. A prevenção também inclui consultas nefrológicas. Eu não entendo por que o Ministério da Saúde remunera uma consulta nefrológica ao valor de R$10,00. Como nós faremos essas consultas? Que prevenção é essa? O Ministério quer mesmo prevenção? A sociedade quer prevenção? O Senado e as comissões de saúde querem prevenção? Temos que investir nisso, mas temos que ter financiamento para isso.
Creio que essa é uma questão urgente. Há pacientes que ficam em UTIs ou em leitos hospitalares, não conseguem ter alta porque não têm destino, não há vagas em clínicas de diálise no Rio Grande do Sul, e talvez em outros Estados, também.
Essa questão é muito, muito urgente. Alguém terá que nos socorrer. Nós pedimos muito ao Senado que nos auxilie junto ao Ministério da Saúde.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Quero cumprimentar a Drª Miriam, também pelo Dia Internacional da Mulher ontem, pela fala e chamar o nosso último orador, o Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Sr. Daniel Calazans.
O SR. DANIEL CALAZANS - Bom dia a todos!
Bom dia, Senador Hélio José, bom dia, Presidente da Sociedade Brasileira, Drª Carmen Tzanno, cumprimento a todos da Mesa. Cumprimento também todos os colegas presentes, várias associações de Minas Gerais, vários pacientes, vários colegas nefrologistas, Deputados e Senadores.
Realmente já é o segundo ano em que a gente participa desta plenária. Agradeço o engajamento em relação a essa causa dos pacientes renais crônicos.
Confesso que preferia falar sobre prevenção, obesidade e doença renal, que é o tema da campanha, mas o fato é que o setor vive uma seriíssima crise e os pacientes são os mais afetados. Na verdade, faltam vagas para diálises, vários serviços estão sendo fechados e a diminuição da qualidade também já é percebida.
Hoje, como já foi muito bem reiterado pela nossa Presidente, Drª Carmen Tzanno, a gente vive uma epidemia da doença renal crônica. São mais de 10% da população com algum acometimento renal. São mais de 120 mil pessoas, 35 mil novos casos/ano.
Eu venho de Minas Gerais, e lá não é diferente. Minas Gerais reflete exatamente a situação do País. Existem bolsões de pobreza, como o Vale do Jequitinhonha, onde a prevalência é extremamente baixa. Regiões como o sul e a da Grande Belo Horizonte são mais desenvolvidas, têm uma prevalência em torno de 550, que, se comparada a países de primeiro mundo, que é de algo em torno de 1.000... A gente sabe que existem muitos pacientes subdiagnosticados. Precisamos nos atentar para isso. Realmente é uma coisa que nos aflige muito.
Em Minas Gerais, há mais de 11 mil pacientes realizando diálise, e 2.600 pessoas aguardando em lista única para transplante de rim. São 83 clínicas de hemodiálise. No ano passado foram descredenciados do serviço do SUS na capital mineira, Belo Horizonte, coisa que não se via há muitos anos. São 853 Municípios, como já citado, e 77 microrregiões, das quais 22 são vazios existenciais, são regiões onde os pacientes precisam se deslocar por mais de uma hora e meia para realizar sua sessão, o que é extremamente penoso.
(Soa a campainha.)
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O SR. DANIEL CALAZANS - Aí me perguntam como vamos resolver esse problema. Hoje, segundo dados de janeiro, há 17 pacientes aguardando vaga em Belo Horizonte; Juiz de Fora, sem vaga; em Uberlândia existiam 12 pacientes aguardando vaga; Pouso Alegre, sem vaga. Esses pacientes no hospital... É realmente um dano, um acometimento para o paciente muito ruim e um caos público, um gasto exacerbado. E eles perguntam por que não se abrem mais clínicas. Sabemos que, nos últimos oito anos, tivemos uma inflação de mais de 60%, e o reajuste da diálise foi de apenas 27%. Se você comparar com o salário mínimo, de 1999 a 2014 subiu 432%, e a diálise, apenas 91%, e sabemos que a inflação dos insumos é muito maior. Se avaliarmos o que já foi citado pela ABCDT, o Brasil paga em torno de US$60 por sessão; se comparar com a Argentina, US$140; e o Equador, US$112. Realmente, há um descompasso muito grande.
A necessidade estimada de transplantes no Estado foi de 46%. Também estamos falando muito de TRS, mas não podemos esquecer...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. DANIEL CALAZANS - Vou concluir a fala. Desculpe, Senador.
Então, realmente, temos que estar muito atentos. Já foram listadas todas as prioridades. Precisamos revisar e implementar essa Portaria nº 389, que é uma possibilidade de ter uma linha integrada em rede para o paciente renal crônico.
Precisamos ter um comprometimento de data. O nosso vice-presidente ontem fez contato e verificou que vários serviços estão com atrasos importantes no pagamento. Realmente, precisamos dar uma atenção especial a isso.
Muito obrigado. Agradeço o convite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Agradeço ao nosso querido Daniel Calazans e a todos os membros das sociedades de nefrologia, a mineira, a gaúcha, a do Rio, a de São Paulo, e as dos vários Estados aqui representados.
Cumprida a finalidade da sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com o seu comparecimento e declaro encerrada esta importante sessão do Dia Internacional do Rim.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 22 minutos.)