2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 28 de novembro de 2024
(quinta-feira)
Às 9 horas
169ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 269, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o aniversário de 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Sr. Mario William Esper, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (Palmas.); Sr. Deputado Federal Julio Lopes, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro (Palmas.); Sra. Renata Gil, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Palmas.); Sr. Rafael Cervone, Primeiro-Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). (Palmas.)
A Presidência informa que esta sessão terá também a participação das seguintes convidadas: Sra. Natalie Alves, Presidente do Instituto Nós por Elas; e Sra. Marcela Bocayuva, representante do Brasil no grupo de trabalho sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres na ISO Internacional.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Para discursar - Presidente.) - Há coisas extremamente valiosas em nossas vidas para as quais não damos o devido valor. Algumas vezes porque não as vemos; outras, porque elas já estão de tal forma incorporadas ao nosso cotidiano que nos esquecemos de sua existência.
O ar que respiramos é uma delas. Ninguém o vê, mas não conseguimos ficar sem ele. Se prendemos nossa respiração por alguns segundos, já sentimos desconforto. Outra dessas coisas é a energia elétrica, da qual só nos lembramos quando falta luz em casa e ficamos sem geladeira e televisão.
Hoje estamos aqui para homenagear uma instituição também pouco lembrada, mas quase tão importante quanto o ar ou a eletricidade em nosso dia a dia: a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que completou 84 anos no último dia 28 de setembro. Invisível, mas onipresente, a ABNT promove padrões para fabricação de produtos e prestação de serviços, criando normas que orientam essas atividades.
Certamente, o lugar em que o nome da associação é mais ouvido são os corredores das universidades. Os famosos trabalhos de conclusão de curso, indispensáveis à formatura dos estudantes, têm de estar formatados conforme as normas da ABNT. E essa formatação deixa muitos alunos preocupados, a ponto de contratarem revisores de texto para seus trabalhos. Qualquer profissional de revisão de texto destaca, quando anuncia seus serviços a universitários, abro aspas: "formato o seu texto conforme o padrão da ABNT", fecho aspas.
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No entanto, essa instituição está muito mais perto de nós e em muito mais lugares do que imaginamos. As normas da ABNT devem ser atendidas em atividades tão diversas quanto a construção civil, a neutralização de emissões de carbono ou o estabelecimento de sistemas de gerenciamento do meio ambiente.
A ABNT está em todo canto, é só procurar para ver. Essa onipresença é resultado de muita luta, desde a associação fundada em 1940, de um início modesto, com apenas uma secretária e móveis emprestados em uma sala lá em um prédio no Rio de Janeiro.
A ABNT se expandiu, mantendo hoje unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para isso, enfrentou muitos desafios, estando, por vezes, à beira de fechar as portas, mas soube se reinventar e retomar o caminho do sucesso.
Não bastasse sua importância nacional, a ABNT é uma entidade respeitada internacionalmente, tendo sido membro fundador da Organização Internacional de Normalização e da Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas, além de integrar instituições da Comissão Eletrotécnica Internacional.
Quero destacar que essa instituição jamais alcançaria essa excelência de hoje se não possuísse um corpo técnico de nível elevadíssimo. São as pessoas por trás da sigla que fazem da ABNT um marco internacional no campo de normalização: profissionais do mais alto gabarito que entregam à sociedade padrões de qualidade e segurança indispensáveis ao funcionamento dos mais variados ramos de atividades em nosso país.
Para celebrar condignamente a ABNT por seus 84 anos, é necessário valorizar adequadamente o seu corpo técnico, dando-lhe as melhores condições de trabalho em todos os seus aspectos. Só assim seremos capazes de seguir comemorando aniversários dessa instituição essencial para o avanço do nosso povo e da nossa nação.
Eu encerro esta fala agradecendo os inestimáveis serviços prestados pela ABNT e por todos os seus colaboradores, do passado e do presente, na construção de padrões que tornam nossas vidas mais seguras, confortáveis e produtivas. Vocês fazem a diferença no progresso do país.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Intervenções fora do microfone.)
Eu registro aqui - claro, vou puxar aqui para o meu estado - a presença do Prefeito Rômulo Arruda, de São Pedro dos Crentes, do Prefeito eleito de Lajeado Novo, Itaires Tratorzão, e o Prefeito Cirineu Costa, lá de Formosa da Serra Negra. Sejam todos bem-vindos.
Representando aqui o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o seu Vice-Presidente, Luiz Lucchesi. Seja bem-vindo.
Eu solicito à nossa Secretaria-Geral da Mesa que faça a exibição do vídeo institucional, por gentileza.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Nós temos aqui a presença dos colaboradores da ABNT do Rio de Janeiro e de São Paulo, 150 colaboradores que fizeram questão de estar aqui presentes. Sejam todos bem-vindos. E, mais uma vez, parabéns a vocês, porque, se existe a ABNT, claro, é porque existem vocês, que estão lá no dia a dia tocando essa importante associação.
Eu concedo a palavra, neste momento, à Sra. Renata Gil, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por cinco minutos.
A SRA. RENATA GIL (Para discursar.) - Muito bom dia a todos e todas.
Eu gostaria de cumprimentar a mesa. Vou fazer como o Ministro Luís Roberto Barroso, que diz que a gente tem que usar linguagem simples e reduzir as nominatas nas sessões, mas eu vou cumprimentar todas as autoridades na pessoa do proponente desta solenidade, o nosso querido amigo Senador Weverton.
Cumprimento o Dr. Mario Esper por todo esse trabalho belíssimo que tem realizado à frente da ABNT.
Eu hoje ocupo a cadeira, no Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e minha agenda é totalmente ligada à pauta de gênero. E eu fico muito feliz de, nesta data solene, na mesa de vocês todos aí, ter uma cartilha. Uma cartilha que ensina as empresas brasileiras a cumprirem uma espécie de compliance de gênero.
E aí, a gente se pergunta: como a ABNT está envolvida em questões sociais tão importantes? Além da credibilidade que a ABNT dá aos produtos e serviços brasileiros, com o seu nome, com a sua história e com a sua capacidade técnica - e eu pude vivenciar isso quando trabalhamos a norma técnica com relação à violência de gênero -, ela hoje se preocupa com a vida das pessoas.
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E por que nós estamos falando de ABNT e mulheres? A gente sabe que toda a questão envolvendo a sustentabilidade, o meio ambiente - essa é a nossa pauta para o ano que vem, a COP, que vai acontecer em Belém, no Brasil -, envolve a igualdade de gênero. Estudos recentes da ONU apontam que 150 milhões de mulheres, aproximadamente, serão empurradas, em razão das alterações no meio ambiente, para a pobreza; e 258 milhões de mulheres no mundo passarão fome. Então essa é uma pauta, uma agenda em que a gente precisa, com muita responsabilidade, atuar.
E o Instituto Nós Por Elas - que hoje é presidido pela minha querida amiga Natalie, que está aqui presente -, do qual eu tive a honra de ser fundadora, se preocupa com essa realidade. A gente acredita que o movimento de igualdade de gênero só tem sentido se passar pelo combate à violência; e o combate à violência não vai acontecer só pelas autoridades públicas, a gente sabe disso. A gente vê que a cada dia uma mulher é assassinada simplesmente porque nasceu menina. Então, a gente precisa de um envolvimento de toda a sociedade, de todas as organizações não governamentais e também da sociedade civil organizada. É muito importante que a ABNT esteja com a gente compartilhando essa preocupação e entregando de verdade um caminho para que a gente possa combater essa chaga social.
Eu queria ressaltar, Senador Weverton, que a ABNT e o Instituto Nós Por Elas conseguiram a aprovação de uma norma técnica internacional, uma ISO - isso não seria possível sem a ABNT - de combate à violência. Então, o trabalho é lindo, já tem resultados e a gente vai olhar para frente, para caminhar com mais projetos, fortalecendo essa história lindíssima, de 84 anos, que não é invisível. Ela parece invisível, mas não é invisível.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Obrigado.
Obrigado à Conselheira Renata Gil. Todos nós ficaremos aqui com saudades, mas ela já está liberada. A nossa Conselheira já tem compromissos pré-agendados e começamos aqui, um pouco atrasada, a sessão. Então, ela já pede licença a todos para seguir a sua agenda.
Eu vou convidar agora, para utilizar a...
Quero fazer aqui registros da presença do Sr. Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, o Tiago Munk; do Sr. Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná, Luiz Celso Castegnaro. Castegnaro. Certinho? (Pausa.)
Acertei.
Sra. Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, Fabiana Albano; Sr. Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem, Wagner Lopes; Sra. Diretora Presidente da Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos, Marcela Scalco; Sr. Presidente da Associação de Atletismo Raios, Kleyson Sezar; Sras. e Srs. Consultores da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Eu concedo a palavra ao colega, amigo, Deputado - já ia chamar de Senador, o Rio de Janeiro já está preparando aí, hein, Julio? - Sr. Deputado Federal Julio Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro.
O SR. JULIO LOPES (Para discursar.) - Bem, bom dia a todos.
É uma enorme alegria estar aqui nesta sessão.
Quero enormemente agradecer ao nosso colega e proponente desta sessão, o ilustre Senador Weverton, que, com esta sessão, dignifica a normatização brasileira. É muito importante reconhecer o papel da norma no desenvolvimento e na organização da sociedade.
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O Mario William tem feito um trabalho extraordinário. Quero aqui parabenizá-lo e, na sua pessoa, a toda a diretoria. Quero pedir um aplauso para os 150, 200 funcionários... (Palmas.) ... da ABNT que fazem essa instituição cada dia mais poderosa, cada dia mais pujante, cada dia mais forte. São vocês os construtores e os agentes dessas realizações. Nós, aqui, vemos uma entidade que aos 84 anos se rejuvenesce, se reinventa, se transforma na condução de um papel cada vez mais importante no Brasil e no mundo.
A ABNT representa no Brasil a ISO, que é o maior instituto de normatização do mundo. E nós precisamos saber a importância disso. Eu tenho, inclusive, Weverton, falado muito com o Mario que ele precisa disputar a Presidência da ISO Internacional, mas ele ainda tem um mandato para disputar e presidir a ABNT. Então, nós vamos dar a ele mais um tempinho, mas nós estamos - não é, Rafael? - em campanha já para que o nosso Mario seja Presidente da ISO Internacional, o que será uma grande honra para o Brasil. Ele, Weverton, construiu, na realidade, a última presidência da ISO. Foi o Mario, com sua habilidade, com a sua capacidade política, que construiu, na América do Sul, a última presidência. E, assim, ele merece essa candidatura.
Quero aqui falar que, ontem, nós tivemos uma excelente reunião sobre colocar no QR code do Brasil uma observação às normas brasileiras. Todo produto importado ou fabricado que circular no mercado brasileiro terá, a partir do ano que vem, se Deus quiser, a gente está trabalhando nisso... Estou fazendo aqui esse anúncio, Mario, porque eu acho que nada mais importante do que isso para mostrar a vitalidade da ABNT que você preside. Uma instituição que se reforma e que se reestrutura de tal forma que quer que, no ano que vem, que a partir dele, todo produto comercializado no mercado brasileiro tenha a sua norma reconhecida. Imediatamente após a pistola de reconhecimento do QR code, será possível ler lá se aquele produto está ou não conforme. Isso será uma enorme proteção ao consumidor brasileiro, ao mercado brasileiro e ao avanço do Brasil.
É importante também salientar aqui que a ABNT tem feito não só normas que ajudam o comportamento social, como aqui a Desembargadora Renata Gil colocou, mas também normas de sustentabilidade.
Tive a honra, Senador, de acompanhar o Mario em Dubai, onde a ISO representou a norma proposta pela ABNT, consensualizada em 156 países como uma norma global de respeito à segurança climática e à sustentabilidade do clima.
Então, Mario, a todos vocês, os meus parabéns. Que os próximos cem anos sejam tão pujantes e tão fortes quanto. Parabéns a todos vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Obrigado.
Obrigado, Deputado Julio.
Eu faço aqui um parêntese rápido antes de chamar o próximo orador. Agora, recentemente, num evento de que eu participei com alguns empresários investidores, lá em Londres e depois em Lisboa, na semana passada, nós falávamos justamente disso. Se você pegar qualquer país do mundo, qualquer um, em qualquer continente, nós não podemos a baixar nossa cabeça... No que se trata em direito comparado, não podemos baixar a nossa cabeça para nada - no que se trata de legislação, de boas práticas, de evolução -, porque aqui nós temos a capacidade de evoluir, de melhorar. Você tem aqui uma regra e depois você pode melhorá-la. Muita gente, às vezes, critica: "Ah, o Parlamento vive mudando as leis". Não. Você evolui, como a sociedade tem que evoluir, como ela evolui.
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Então, isso é muito importante. Por quê? Porque nós passamos a ser referências em várias agendas.
E parabéns à Câmara dos Deputados, que votou agora, na semana passada, saindo daqui do Senado, o nosso tão esperado crédito de carbono!
Isso vai ser importante. É uma pauta por que o mundo estava esperando e nós vamos poder trabalhar para manter as nossas florestas, as nossas árvores em pé.
Eu concedo a palavra ao Sr. Rafael Cervone. Ele é 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
V. Sa. tem o tempo de até cinco minutos para utilizar a palavra.
O SR. RAFAEL CERVONE (Para discursar.) - Bom, bom dia a todos.
Quero dar um abraço especial aqui, Senador, na sua pessoa, em todos os funcionários da ABNT.
Vocês sabem que as nossas associações são relevantes, mas o maior patrimônio que nós temos não são os prédios, não são os equipamentos, não é a tecnologia, são as pessoas, é gente. Vocês é que fazem o dia a dia. E eu fico feliz, vindo de um setor têxtil, Senador, de 75% de mulheres, das quais 40 são arrimos de família, por ver tantas lideranças femininas aqui.
Parabéns a toda a equipe da ABNT! (Palmas.)
E eu o cumprimento, Senador Weverton, pela feliz iniciativa de homenagear a ABNT por ocasião desses 84 anos.
Neste período, Mario, a entidade tem prestado relevantes serviços à economia e ao Brasil, como você bem sabe, alinhando nossas normas às mais avançadas do mundo e exercendo papel de protagonismo, como falou o Senador Weverton, no cenário global, sendo reconhecida, com justiça, como referência nessa área.
O trabalho de normatização e normalização realizado pela ABNT está presente na nossa vida, na vida de cada um dos brasileiros e das nossas empresas em todos os setores. Nossas normas técnicas têm contribuído de maneira expressiva para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Para a indústria, as normas têm particular importância, são decisivas para garantir padrões elevados de qualidade, conformidade legal dos nossos produtos, produtividade, redução da pegada de carbono e segurança dos nossos consumidores e dos que trabalham no setor, especialmente os do chão de fábrica.
Prezado Mario, em meio a esta cerimônia na qual a ABNT recebe justo reconhecimento do Senado, agradeço profundamente à entidade a homenagem que nos presta, também ao Ciesp e à Fiesp, incluindo os dirigentes de nossas 42 regionais, bem como o quadro de colaboradores das entidades. Nós estamos sempre trabalhando com você, muito juntos pelo fomento da indústria paulista e brasileira, pela recuperação da nossa competitividade, pelo aporte tecnológico e transição para uma economia verde.
Nós temos plena consciência, senhores, sobre a relevância do setor industrial para o crescimento econômico sustentado, considerando o valor que agrega às distintas cadeias produtivas e à nossa pauta exportadora. O volume de empregos que gera, a média elevada dos salários e a necessidade de posicionar nosso país entre os fornecedores de inovação e de bens industrializados são avanços cruciais para exercermos papel de liderança e influência internacional, compatíveis com o tamanho da nossa economia e do nosso mercado, com a grandeza da nossa população.
Nesse sentido, temos uma agenda permeada de grandes desafios, que estamos enfrentando com muita determinação. Nosso grande propósito é que a indústria seja cada vez mais um dos pilares do Brasil, com o qual todos sonhamos: um país desenvolvido, capaz de prover vida de qualidade a todos os seus habitantes.
Parabéns, Mario! Parabéns, ABNT! Parabéns aos funcionários!
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Eu quero registrar a... Ainda temos aqui mais alguns registros de presenças.
Eu convido a Sra. Natalie Alves, Presidente do Instituto Nós por Elas, para utilizar a palavra.
Você tem o tempo de até cinco minutos. E também já lhe convido aqui para fazer parte da mesa, para a gente continuar com a representação feminina aqui do evento.
A SRA. NATALIE ALVES (Para discursar.) - Bom dia! Bom dia a todos!
Senador, é uma alegria enorme. Eu não me estenderei muito porque o prestígio, o destaque tem que ser dado à Associação Brasileira de Normas Técnicas, que há 84 anos vem impulsionando a economia brasileira e vem dando cada vez mais envergadura às estratégias brasileiras de posicionamento da indústria.
Eu costumo dizer, Senador, que isso aqui que a ABNT fez, uma norma técnica de combate à violência contra a mulher, é uma quebra de paradigma; é uma quebra de paradigma necessária que, agora, atinge o mundo inteiro.
Então, é com muita satisfação, com muita alegria e com muito orgulho que o Instituto Nós por Elas participa dessa iniciativa, certo de que a ABNT, agora, abre horizontes para uma transformação social, não só a transformação econômica.
Nas andanças que eu tenho a satisfação de fazer com o Presidente Mario, Senador, eu escutei uma frase muito querida de uma Deputada também muito querida, a Deputada Leandre, que é a seguinte: "Não tem nada mais forte do que uma ideia quando a sua hora chega", e a hora chegou da ABNT mais transformadora, mais vanguardista e mais comprometida com a pauta social. E é isso que tem sido feito sob a liderança brilhante do Presidente Mário, dessas pessoas maravilhosas e, claro, de todos os conselheiros.
É uma satisfação enorme para o Instituto Nós por Elas fazer parte dessa transformação.
Muitíssimo obrigada a todos e parabéns à ABNT! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Obrigado.
Eu concedo a palavra à Sra. Marcela Bocayuva, representante do Brasil no grupo de trabalho sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres na ISO Internacional.
V. Sa. tem o tempo de até cinco minutos para utilizar a palavra e, em seguida, também está convidada a fazer parte da mesa.
A SRA. MARCELA BOCAYUVA (Para discursar.) - Senador, bom dia!
Eu o cumprimento, em nome aqui da representação da ISO da primeira norma de enfrentamento à violência contra as mulheres. E tudo isso só foi possível graças à ABNT, aqui representada por esse homem tão brilhante, que é o Presidente Mario.
Eu fiz aqui algumas palavras rapidamente, porque ele até me pegou um pouco de surpresa, mas, ao lado da ABNT, nós temos demonstrado que o Brasil é capaz de liderar movimentos mundiais. A gente está saindo desse papel de protagonista, na verdade, de síndrome de que nós somos um país subdesenvolvido, para alcançarmos o patamar de país desenvolvido e país líder de mudanças sociais.
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Portanto, nós queremos que o Brasil seja essa referência para o mundo. E eu representante dessa ISO, agradeço aqui à Natalie, Presidente do Instituto Nós Por Elas. Isso só aconteceu graças à união da instituição Nós Por Elas com a ABNT e também com o apoio do Parlamento e das organizações públicas e privadas.
Isso é um exemplo de que nós podemos, agora, Senador, ser exemplos mundiais, e liderar essa transformação social; e o Brasil é um protagonista nesse cenário. Então, eu gostaria, mais uma vez, de expressar os meus sinceros sentimentos e agradecimentos à ABNT por essa oportunidade e dizer que o nosso país, o Brasil, está muito bem representado nesses movimentos mundiais de normalização.
Nosso profissionalismo, na força do Presidente Mario, só reforça o papel das instituições, da importância da união, e assim, nós estamos avançando e assegurando que podemos ser um país mais justo e mais competitivo.
Finalizo com a certeza e a confiança de que o apoio da ABNT nos impulsiona a alcançar patamares ainda mais elevados, honrando a responsabilidade que nos foi delegada.
Então, muitíssimo obrigada, mais uma vez, Senador, Presidente da ABNT, Presidente do Instituto Nós Por Elas e, é claro, todas as pessoas que representam aqui a ABNT, que eu tenho certeza de que fazem deste país e do mundo da normalização um mundo muito melhor. Muito obrigada! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Eu concedo a palavra ao Sr. Mario William, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O SR. MARIO WILLIAM ESPER (Para discursar.) - Exmo. Senador Weverton, neste momento presidindo a Mesa e também autor do requerimento que dá essa honra à ABNT de ser homenageada, nossa eterna gratidão, Senador. Na sua pessoa, quero cumprimentar os demais componentes da mesa, o meu chefe aqui também, Rafael Cervone, na Fiesp, e a Bancada Feminina, que agora está brilhando aí na mesa.
Eu quero, Senador, se me permitir, fazer uma saudação especial aos nossos funcionários e colaboradores que estão aqui presentes. Eu quero fazer isso na pessoa do nosso Diretor-Geral, Ricardo Fragoso.
Senhoras e senhores, no dia 28 de setembro de 2024, a Associação Brasileira de Normas Técnicas, a nossa ABNT, chegou aos 84 anos de fundação como o fórum único de normalização no Brasil e o único representante do Brasil em fóruns internacionais, como já foi dito aqui. Durante sua trajetória, a entidade foi responsável pela elaboração de mais de 9 mil normas brasileiras, programas de capacitação e processos de certificação destinados aos mais diversos setores da sociedade.
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É com muita honra e alegria que estamos aqui hoje, nesta sessão solene, para homenagear a trajetória da ABNT, com a presença de autoridades, associados, parceiros, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e, como já foi mencionado, de todos os funcionários que contribuíram decisivamente para a construção da história da entidade. Parabéns a vocês, colaboradores.
A proposição de autoria do Senador Weverton associa as atividades da ABNT de elaboração de normas e avaliação de conformidade à base necessária para o desenvolvimento tecnológico do país. Nesse sentido, nos últimos quatro anos à frente da ABNT, temos promovido inúmeras iniciativas que atendam cada vez mais às necessidades dos brasileiros e, consequentemente, sejam fator propulsor do crescimento econômico e social.
No momento do enfrentamento da pandemia, com rapidez e ineditismo, em menos de um mês, Senador, contribuímos, por meio de práticas recomendadas, com a disseminação de informações e orientações, para a indústria e a sociedade em geral, sobre máscaras de proteção, ventiladores pulmonares, entre outras diversas ações que deveriam ser tomadas na pandemia e que foram tomadas.
Em menos de quatro anos, com um novo sistema de normalização mais ágil, já geramos mais de 2,6 mil diferentes documentos, que hoje são referências para Governo, empresas e sociedades, fornecendo orientações para áreas que vão da saúde à construção civil. Destaque-se que a ABNT elaborou a primeira norma do mundo, recentemente, sobre ESG, e normas sobre temas atuais, como mudanças climáticas, segurança alimentar e até esta, sobre a qual estamos comentando, sobre o combate à violência contra a mulher.
Com uma agenda estratégica, voltada ao fortalecimento dos mais de 270 comitês técnicos que compõem a ABNT, gestão operacional integrada, focada na inovação em produtos e serviços...
(Soa a campainha.)
O SR. MARIO WILLIAM ESPER - ... transformação digital, simplificação de produtividade nos processos e uma maior participação da sociedade, evoluímos em todas as frentes.
Na normalização, foram mais de 1,1 mil documentos produzidos nos últimos dois anos - um acréscimo de cerca de 12% ao acervo, tomado, como base, em 9 mil normas. Contamos com mais de 400 programas de certificação de produtos e serviços dos inúmeros acordos de cooperação firmados com instituições públicas e privadas. Na capacitação, somente em 2024 já foram realizados 138 cursos, atendendo a mais de 1,7 mil alunos, com 90 títulos disponíveis, num momento em que o país enfrenta escassez de mão de obra qualificada.
Alcançamos também maior reconhecimento internacional, ocupando espaços cada vez mais importantes em fóruns internacionais e participando como protagonistas na ISO na criação, por exemplo, da primeira norma do mundo sobre ESG, que está servindo de base para mais de 170 países, e também na elaboração do primeiro documento normativo para a demonstração da neutralidade de carbono. A ABNT lidera embates internacionais para a criação da primeira norma para a determinação da métrica de desmatamento por meio do estabelecimento de procedimentos para a medição da área de colheita ou extração de vegetação nativa em áreas com atividade de manejo, permitindo o rastreamento da madeira desde a extração até virar um móvel, até virar um produto.
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A ABNT está à frente de temas sensíveis aos brasileiros, como mudanças climáticas, acesso à água, energia e saneamento, destinação de resíduos sólidos, economia circular, proteção ao meio ambiente, cidades e comunidades sustentáveis, igualdade de gênero e governança, a exemplo da norma de anticorrupção.
Sem deixar de mencionar que certificamos seis municípios brasileiros com indicadores de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis, com potencial significativo de alcançarmos um número expressivo de cidades certificadas nos próximos cinco anos.
Foram muitas as conquistas e desafios enfrentados, o que nos motiva a seguir à frente de uma entidade que se reinventa há 84 anos e demonstra o compromisso de se manter moderna e antenada aos novos tempos. Conquistas e desafios que enfrentamos ao longo dos últimos anos e que nos motivam a seguir adiante, orientados pelo compromisso de inovar e garantir que produtos, processos e serviços sejam ofertados com segurança, qualidade, preservando emprego, gerando renda e apoiando o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Agradeço mais uma vez, Senador, por essa oportunidade.
Muito obrigado. (Palmas.) (Pausa.)
Queria, nesse final da minha fala, fazer essa homenagem, a entrega ao nosso Senador de uma versão da primeira norma brasileira editada, Senador, em 1940: a norma de cálculo e execução de concreto armado.
Então, quero lhe passar às mãos essa lembrança da ABNT ao senhor.
(Procede-se à entrega de uma versão da primeira norma brasileira publicada no Brasil, em 1940.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Muito obrigado. (Pausa.)
Eu quero aqui registrar a presença do Presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland, Paulo Camillo Penna; do Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Concreto, Julio Timerman.
E o Presidente vai fazer também a entrega dessas homenagens.
Vamos lá começar aqui pelo Rafael Cervone, não é isso, Presidente?
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O SR. MARIO WILLIAM ESPER - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Então, vamos fazer a entrega aqui da... posiciona ali na frente.
Primeiro homenageado, Rafael Cervone.
(Procede-se à entrega de uma versão da primeira norma brasileira publicada no Brasil, em 1940.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Presidente, já fica aqui posicionado.
Convido a Sra. Natalie Alves. (Pausa.)
É, Natalie Alves é a próxima homenageada.
(Procede-se à entrega de uma versão da primeira norma brasileira publicada no Brasil, em 1940.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Já convido a Sra. Marcela Bocayuva.
Muito bem.
(Procede-se à entrega de uma versão da primeira norma brasileira publicada no Brasil, em 1940.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Gostaria aqui, já fiz o meu discurso, mas não poderia, antes de encerrar, deixar de fazer novamente um registro importante de uma luta que é permanente, como a Conselheira Renata Gil fez questão aqui de fazer referência: combater essa chaga em nosso país, que é ainda a violência contra as nossas mulheres. Infelizmente, o Brasil envergonha nessa agenda. Nós envergonhamos ainda para o mundo, pois é um dos países que mais matam, ainda é aqui no Brasil. E essa agenda é permanente.
Eu mesmo, esta semana, fiz um vídeo, muito indignado com um assalto que aconteceu lá em meu estado, na região de um município, lá na região da Baixada Maranhense, na cidade de Cedral, em que uma circense, Camila, fez um vídeo denunciando. No circo em que ela trabalha, alguns homens invadiram, agrediram as pessoas que estavam lá, assaltaram, roubaram, mas pior, levaram-na para dentro do trailer, na frente da filha dela, e a estupraram.
Então, assim, é inacreditável que ainda tenhamos esses monstros soltos.
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Isso tem que ser combatido de forma muito dura, porque a nossa sociedade, infelizmente, não pode fechar os olhos e achar que é assim mesmo, claro que cada um fazendo a sua parte. Eu mesmo sou o autor da emenda que torna crime hediondo o crime de feminicídio contra idosos, vulneráveis e menores. Só que eu fui procurar e não tinha, nesses casos, na frente de filhos ou pessoas também... porque além do crime contra a mulher, é tortura para quem está presenciando esse tipo de crime.
Então, nós estamos já preparando e, provavelmente, hoje mesmo iremos protocolar. Estou indo agora para a reunião do Colégio de Líderes - o Presidente Pacheco está lá com o Ministro Haddad - , e nós iremos propor que tramite em regime de urgência o endurecimento ainda mais dessa pena.
Mas mais do que leis - porque já tem muitas -, nós precisamos também mobilizar para que todos possam fazer a sua parte. Individualmente, eu faço, mas cada um precisa. Eu falo individualmente porque lá no Maranhão, agora mesmo, este ano, foram oito patrulhas Maria da Penha que nós abrimos em municípios que não as tinham, com viaturas destinadas com recursos que eu enviei. Os conselhos tutelares, eu acho que a maioria... mais de 80 veículos de conselhos tutelares nós levamos para os municípios maranhenses para também fazer a nossa parte, ajudando justamente nessa pauta. O Hospital de Amor, que é um hospital exclusivo das mulheres, lá em Imperatriz, eu consegui levar lá para o nosso estado para fazer essa luta permanente de combate ao câncer.
Então, assim, fiz questão também de deixar aqui esse registro, porque ele precisa sempre ser reverberado para que estimule outros a fazer e, claro, cada um também fazer a sua parte.
Então, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram, a todos aqui, aos funcionários da ABNT, a todos que participaram, e está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 22 minutos.)