2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 4 de novembro de 2024
(segunda-feira)
Às 10 horas e 30 minutos
153ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 187, de 2024, de autoria do Senador Nelsinho Trad e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).
Convido para compor a mesa a Sra. Lúcia Teixeira, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). (Palmas.) (Pausa.)
Convido também o Sr. Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), representando a Profa. Marta Abramo, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. (Palmas.)
Convido também a Sra. Elizabeth Regina Nunes Guedes, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), representando aqui o Presidente do CNE. (Palmas.)
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Convido também o Sr. Luiz Antonio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representando a Profa. Denise Pires de Carvalho, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Palmas.)
Convido ainda o Sr. Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), representando aqui Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do instituto. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero aqui cumprimentar a nossa Professora Lúcia Teixeira, Presidente do Semesp; também o Daniel de Aquino Ximenes; a Elizabeth Regina Nunes Guedes; o Luiz Antonio Pessan; o Ulysses Tavares Teixeira; todos os nossos presidentes de sindicatos e instituições; professores; e todos os convidados.
Hoje nos reunimos para celebrar aqui os 45 anos do aniversário do Semesp, que se dedica a orientar seus associados, prestando serviço de alta qualidade e trabalhando pelo desenvolvimento da educação acadêmica brasileira. Além disso, o Semesp também se empenha em defender os interesses das instituições privadas de ensino superior, responsáveis por mais de 95% do total das vagas oferecidas no Brasil, em 2022.
Na fase inicial dos seus 45 anos de atividade, a atuação do Semesp se restringiu ao Estado de São Paulo. Com o tempo, pela relevância da sua missão e pela efetividade do seu trabalho no estado, o Semesp passou a atuar em todo o território nacional.
Senhoras e senhores, o aniversariante que ora homenageamos tem uma trajetória honrada e atuante em favor das mantenedoras e das instituições responsáveis no Brasil por faculdades e universidades, centros universitários e centros de educação tecnológica, entre outros. Com forte presença regional e também nacional, o Semesp também oferece às instituições que representa assessoria especializada em diversas áreas, promovendo o desenvolvimento da educação nacional e a coexistência das associadas com respeito a todas as suas particularidades. Dentro dos valores de ética e respeito pelos quais pauta a sua conduta, o Semesp também trabalha para ampliar o acesso dos brasileiros ao ensino superior.
Senhoras e senhores, em todos os países, sobretudo naqueles que, como o Brasil, possuem centenas de milhões de habitantes, desenvolver as melhores práticas educacionais é o grande desafio. Para os brasileiros, a contínua atuação do Semesp é um benefício imenso. Trata-se, na verdade, de um excelente auxílio institucional com o qual o Brasil vem contando por mais de quatro décadas.
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Por tudo que foi mencionado às Senadoras e aos Senadores, parabenizamos efusivamente o Semesp pelos seus 45 anos de atuação decisiva em favor da educação superior no Brasil. Esperamos que a instituição possa ainda contribuir por muitos e muitos anos para o progresso e a emancipação social, econômica e cultural do povo brasileiro.
Quero aqui também agradecer ao meu amigo, Senador Nelsinho Trad, autor do requerimento desta sessão solene que tenho aqui o privilégio de presidir. Sempre atuei na área de educação, fui Presidente aqui também do sindicato das escolas particulares do Distrito Federal; atuei, em nível nacional, também na Fiep, a federação das escolas, e também em várias cidades, no período em que fui Presidente. Coincidentemente, foi na implantação do Plano Real, então acompanhamos muito, andamos nesse Brasil todo aí, ensinando as pessoas a fazerem a sua definição de custo e preço, não é? Eu, como contador, participei das negociações com o Ministério da Fazenda na edição da medida provisória, da planilha de preços. Então, foi uma honra muito grande e foi realmente uma época decisiva para nós.
Passei ainda como Vice-Presidente do sindicato, na época do nosso Ministro da Educação Chiarelli, quando tivemos sérios problemas aqui - aliás, por diversas vezes, não é? Acho que grande parte das autoridades se preocupavam demais com o ensino superior e se esqueciam do ensino público. Em vez de atuarem cuidando um pouco mais da educação pública, tentavam de todas as formas inviabilizar, prejudicar o setor privado. Então, é uma luta nossa antiga para podermos trabalhar na educação no Brasil. Infelizmente, o nosso país não valoriza a educação como deveria.
Estamos agora na reforma tributária, tivemos um avanço significativo em função do histórico anterior - acho que a educação não deveria nem sequer ser tributada, deveria ser incentivada -, conseguimos, na emenda constitucional, uma redução de 60% na alíquota, assim como a saúde também. E agora, na regulamentação, para ficar de uma forma muito clara... Por incrível que pareça, as pessoas que fazem as leis deveriam ser, realmente, empresárias pelo menos um ano para saberem o que é pagar o salário no quinto dia útil, pagar os encargos que pagamos, os impostos que pagamos, para sentirem um pouco o que é realmente ser empresário no Brasil.
Por incrível que pareça, foi aprovada na Câmara a tributação do contraturno. Somente pessoas que não têm a mínima noção do que é educação para fazer uma coisa dessa. Então, no relatório - eu, como coordenador do grupo de trabalho da CAE, da Comissão de Assuntos Econômicos -, nós retiramos essa tributação, teria que ser o contrário, incentivar a implantação da educação integral no Brasil.
E também deixamos clara na redação a questão do Prouni, porque, por incrível que pareça, alguns estados ainda queriam tributar o ISS sobre as bolsas de estudo. Então, no nosso relatório, nós tiramos o Prouni e tiramos também as bolsas integrais e parciais, porque, num país onde apenas 22% dos nossos jovens conseguem entrar no ensino superior, é inadmissível a gente trabalhar no sentido de onerar cada vez mais o ensino superior. Nós temos é que incentivar.
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E eu tenho muito orgulho de, quando Presidente aqui, ter criado a Abeduq (Associação Brasileira pela Educação de Qualidade) - não é, Amábile? - e lançamos o Cheque-Educação, com que a gente ocupava as vagas ociosas. Em 1998. Depois levamos para o Paulo Renato, depois para o Tarso Genro - o Secretário-Executivo era Fernando Haddad -, e nasceu o Prouni. Então, o Prouni é um programa excepcional, mas, se brincasse, o pessoal ainda iria querer tributar em cima da bolsa do Prouni, por incrível que pareça.
Mas estamos tocando. Espero que, agora, na votação do PLP 68, a gente consiga realmente efetivar tudo isso que nós colocamos no nosso relatório.
Então, foi um prazer muito grande, uma honra muito grande presidir esta sessão e lembrar aqui um pouquinho. Passa um filme na cabeça da gente. Como foi duro realmente esse período nosso para fazer a educação no Brasil.
Solicito, então, à nossa Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar a presença aqui do Sr. Terceiro-Secretário da Embaixada da Zâmbia, Chibwe Kachusca; da Sra. Presidente e Reitora do Centro Universitário UniOpet, Curitiba, Paraná, Adriana Karam, filha de um grande amigo nosso, que foi o Presidente Karam - muito bacana -; do Sr. Reitor do Centro Universitário São Camilo, de São Paulo, João Batista Gomes de Lima; também do Reitor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), André Leão; da Sra. Vice-Presidente de Excelência Acadêmica e Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul Educacional Brasília, Beatriz Eckert-Hoff. (Palmas.)
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Sra. Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Feneb), Amábile Pacios. Grande Amábile! (Palmas.)
Sra. Diretora Técnica Acadêmica da Associação Brasileira das Faculdades, Iara de Moraes Xavier Braga. Muito bem! (Palmas.)
Sr. Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Andrei Candiota. (Palmas.)
Membro do Colegiado da Presidência da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sra. Claudia Meucci Andreatini. (Palmas.)
Estou vendo também meu querido amigo Curi, nosso ex-Presidente do CNE. Obrigado pela presença.
Bem, neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Lúcia Teixeira, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).
A SRA. LÚCIA TEIXEIRA (Para discursar.) - Bom dia! Esta sessão é histórica nesta Casa Legislativa histórica!
Quero cumprimentar e agradecer a todos esses lutadores. Nada é por acaso, não é? A Presidência da Mesa está também com este grande líder e grande lutador pela educação, Senador Izalci Lucas. Quero agradecer por toda a sua história e pelo muito que tem a fazer também pela educação do país.
O senhor citou as presenças, e não posso deixar de também cumprimentar o Daniel de Aquino Ximenes, que aqui representa a Seres/MEC e com quem temos feito um semestre, um grande trabalho em prol da legislação, da regulamentação, buscando melhorar os caminhos, não é?
Queria agradecer também ao Luiz Antonio Pessan, que é também do Estado de São Paulo e que representa a Profa. Denise - ele está no Programa e Bolsas do País, um importante programa em termos de incentivo à pós-graduação -; ao Sr. Ulysses Tavares Teixeira, também um grande companheiro no Inep, em prol da melhoria da educação, representando o Manuel Palacios; e também à querida amiga Beth Guedes, representando o Presidente do CNE, o André Lemos.
Temos também que agradecer ao Paulo Fossatti e aos demais conselheiros presentes por esta grande luta; ao nosso querido Luiz Curi, que eu sempre falo que é o nosso eterno Presidente do CNE; às demais entidades aqui tão bem representadas de todo o país: a Abed, a ABMES, a Anup, a Anec, do querido Padre João Batista, a Fenep, do Antônio Eugênio e da Amábile, essa grande lutadora, o Semerj, o Sinepe, a Confenen. Foi desses que fizeram o registro; se tivermos mais alguns, quero saudar também os demais conselheiros que se registraram e estão a caminho; a querida Simone Horta, Presidente da Conaes - parabéns -; as embaixadas aqui presentes, do Congo, Iraque, Síria, Zâmbia; a Confenen, que eu citei; conselhos federais e regionais profissionais que aqui fazem o seu registro; diretores do Semesp, diretoras; membros e educadores de todo o país; gestores; mantenedores; a nossa equipe técnica.
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É um enorme entusiasmo e gratidão falarmos dos 45 anos do Semesp, que, na verdade, é a história da educação superior privada brasileira, e educação brasileira. Desde 1979, quando as mudanças sociais e econômicas exigiam a formação de profissionais qualificados e que nós pudéssemos vencer, as vagas que não eram suficientes nas instituições públicas, que as entidades particulares participaram deste grande desafio para o país. E assim foi. O Semesp, como as nossas demais entidades, tem essa história de 45 anos de serviços em prol de soluções, de orientações. E, como o senhor falou, Izalci, nós, além do Estado de São Paulo, temos também associadas e representamos 1,3 mil associadas de 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. É uma história de iniciativas em prol do desenvolvimento da educação.
Homenageio, então, a todos os pioneiros e pioneiras que fizeram essa história - lembro dos nomes dos queridos Hermes Figueiredo, Gabriel Mario Rodrigues, Paulo Cardim, Ernani de Paula, Luiz Schiavon -, os que integraram as diretorias todo esse tempo, os que integram e todos os nossos associados e parceiros.
Eu tive a felicidade de conviver, desde cedo, desde menina, nesses 45 anos, desde a primeira diretoria, porque meu pai integrou a primeira diretoria, foi também o primeiro delegado regional de Santos. E, desde menina, com a minha família, nós participamos desta luta. E agradeço também a todos e a todas que a compõem por ser a primeira mulher representando as mulheres e por ser reeleita neste período tão histórico do nosso país. Acho que isso representa muito bem as nossas diretoras, as nossas alunas mulheres, que são a maioria no ensino superior, e também os educadores e educadoras que, ao lado dos homens, fazem a história - não é, Rodrigo?
O Semesp é isto: é uma obra de educadores que contribuíram para esse crescimento e aperfeiçoamento da educação superior brasileira, não apenas a privada, a educação do país.
Falando de história, eu não posso deixar de citar, lembrando aqueles que não mais estão, mas ficam sempre presentes, dos dois queridos companheiros, o José Roberto Kovac e o Valdir Lanza, que contribuíram e continuam, com a Kovac, com o Kanitz, com a Raquel, eles continuam com o seu legado. Representamos faculdades, centros universitários, universidades, com e sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas, de pequeno, médio e grande porte. E assim se faz a nossa liderança nacional, por meio desta união. O Semesp representa não competição, mas, sim, cooperação. Eu acho que isso pode nos definir.
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E há um compromisso com a união de objetivos, de propósitos. Todos os momentos, que não são poucos, como você lembrou, Izalci, exigem posicionamentos, exigem definições diante dos grandes desafios por que nós passamos e ainda passamos, enfrentamos no processo educacional. Nós fomos as primeiras particulares a atender um público de baixa renda. Como eu falei, a maioria era a primeira geração em ensino superior, e muitos continuam, não é? Fomos também as instituições que acolheram no período noturno o aluno trabalhador e que sofria preconceito, e as instituições também. Mas, para o nosso orgulho, formamos grandes cidadãos, grandes profissionais que mudaram suas vidas, as suas comunidades e o nosso país.
Nós somos 2,3 mil instituições de ensino particulares, responsáveis por 80% das matrículas da graduação, com 7,4 milhões de alunos em 34 mil cursos presenciais e à distância. Somos 86% na pós-graduação lato sensu e 15% na stricto sensu, ainda crescendo - estamos crescendo também. Nós, apesar desses números, não conseguimos ainda fazer o país atingir as metas do Plano Nacional de Educação, a Meta 12, que propõe pelo menos 33% dos jovens - ainda estamos nos 20%. Há um grande esforço também a se fazer para formarmos os alunos no ensino médio: 25% dos nossos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.
O Semesp tem contribuído com isso, com propostas, com soluções, com diretrizes de políticas públicas, com redes de cooperação, com novos indicadores para avaliação, mudando essas estruturas para expansão da educação superior com qualidade, novos modelos de financiamento, conforme conversávamos, já que o Izalci tem esse trabalho tão importante no Prouni, e também propostas para o EaD, para o Plano Nacional de Educação, para a reforma tributária, com estudos, pesquisas, reuniões, eventos nacionais e internacionais.
A educação superior é um investimento em capital humano para garantir a expansão da oferta de oportunidades para todos e todas, com relevância, equidade social. Não realiza apenas cada um dos nossos alunos, mas ela tem um retorno na economia do país, na produtividade. E, agora, ensinar a aprender, a reaprender e a desaprender, muitas vezes, já que o mundo passa por transformações muito grandes.
Hoje, o Semesp e as nossas instituições educadoras que aqui estão, que vieram de todo o país, aqueles que nos acompanham, desta forma híbrida, reafirmamos o nosso compromisso com o presente e o futuro do país. É um compromisso histórico que a gente reafirma todos os dias, para a gente tornar realidade para todos e todas uma educação como um instrumento transformador do crescimento econômico, da inclusão, da equidade, da justiça social, do desenvolvimento sustentável para que a gente possa fazer o mundo, e o planeta, viver com tantas mudanças climáticas. A educação, a ciência, as pesquisas farão com que a gente possa sobreviver, e os valores democráticos. Estamos aqui, hoje, nesta Casa Legislativa antecipando tendências. Enxergar com novos olhares aquilo que nos faz todos os dias trabalhar, ver de ângulos diferentes aquilo que pode ter alguma relevância no futuro, esta é a educação que nos faz todos os dias enxergar a utopia, aquilo que ainda não é frente à nossa realidade tão difícil, tão pobre, mas que pode ser realizado, aquilo que podemos fazer juntos: fazer valer cada vida, tecer cada história coletiva, desatar os nós, não é? Eu acho que é isso que a gente faz, desatar os nós, tecer laços juntos dessa vida coletiva para o futuro e para o presente, reencantar o Brasil e o mundo com a educação, que não é uma aposta, não é uma bet. A educação é um investimento seguro para cada um, e é muito mais que isso, é o caminho que nos faz enxergar e elevar o outro, e nos faz ser humanidade.
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Muito obrigada por estarem juntos conosco neste dia tão histórico para o país e estarem todos os dias construindo novas histórias para todos e todas. Muito obrigada! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação.
O SR. DANIEL DE AQUINO XIMENES (Para discursar.) - É muita honra participar desta sessão de homenagem representando o Ministério da Educação. Ao tempo em que cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, especialmente a Sra. Presidente do Semesp, Profa. Lúcia Teixeira, cumprimento também todos os participantes da diretoria aqui presentes, Prof. Rodrigo, Prof. Fábio Reis, como também os demais colegas aqui da mesa, a Conselheira Beth, o colega do Inep, da Capes, Prof. Ulysses, o nosso representante da Capes, Diretor Luiz Antonio Pessan. Também cumprimento os demais aqui presentes, especialmente o Prof. Curi, ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação; a atual Presidente da Conaes, Simone Horta; tantos representantes aqui de diversas entidades e instituições, Conselheiro Fossatti do CNE...
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Então, é uma honra e uma oportunidade o MEC se fazer presente nesta sessão, salientando a importância do Semesp nestes 45 anos de trajetória muito honrada e árdua, no que se refere a essa parceria da implementação da expansão com qualidade do ensino superior privado, tão importante não só nessa história como também nos tempos futuros em relação a como vamos conseguir trabalhar juntos em parceria, uma vez que, ao se tratar de políticas públicas, temos que estar sempre em diálogo de parceria com as entidades, com as instituições que fazem parte dessa trajetória, dessa implementação.
E a gente sabe o papel tão importante do Semesp, especialmente nesse período em que estamos mais próximos, ao refletir e trabalhar diversos temas. Sabemos dos diagnósticos, dos relatórios do Semesp, que são tão importantes para a nossa reflexão acerca dos desafios da regulação da educação superior, da expansão. E, recentemente, há a proximidade com o Semesp para um desafio tão estratégico para os tempos futuros da educação superior em nosso país que é o desafio da EaD, educação à distância, na qual o diálogo profícuo e constante com o Semesp é uma realidade, é um caminho bastante profícuo, bastante interessante para a gente trabalhar em conjunto determinadas trilhas, caminhos que se fazem presentes, especialmente em temáticas tão sensíveis da educação superior.
Nesta breve fala, eu gostaria só de ressaltar isso e parabenizar a Profa. Lúcia e toda a direção do Semesp e as entidades e as associações presentes, pois certamente é um momento muito importante nessa nossa trajetória.
Obrigado.
E, novamente, parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra à Sra. Elizabeth Regina Nunes Guedes, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, representando aqui o seu Presidente.
A SRA. ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES (Para discursar.) - Bom dia a todos.
É um prazer estar aqui.
Lúcia, parabéns, muitos parabéns.
Quero cumprimentar as pessoas que estão à mesa, a Capes, a Seres, o Inep, o Senador Izalci Lucas, que tem o seu mandato agora como Senador, mas que já era, como Deputado, como Secretário e a vida inteira, dedicado à educação. Então, muito obrigado pela oportunidade de estar aqui mais uma vez com o senhor numa causa que é pública.
Eu acho que parabenizar o Semesp... E eu vejo tantas pessoas amigas aqui, é um auditório de pessoas que se conhecem, que estão juntos há anos, lutando pela mesma coisa, às vezes em frentes diferentes, mas sempre olhando pela educação do Brasil: Amábile, minha colega no conselho; Fossatti; meu queridíssimo e amadíssimo Curi, Presidente para sempre...
Eu quero agradecer ao Presidente André Jorge, que me pediu e me deu esta oportunidade tão deliciosa para mim.
Quando eu era menina - e isso já tem muito tempo -, quem abriu o Ibmec comigo foi o Covac lá no Semesp. Eu ia lá toda quinta-feira, porque era de graça; o dia que atendia de graça lá no Semesp era na quinta, e, então, eu ia lá na quinta-feira.
São tantas pessoas amigas que passaram por lá, pessoas do nosso coração: Gabriel, Hermes, os dois Lanza, o nosso querido - como chama? - da Unisa Veronezi, que não era exatamente de lá, mas é de lá, veio de lá também...
São Paulo foi um celeiro de grandes líderes, e Semesp era o castelo onde eles se encontravam, todos homens, diga-se de passagem, bem machistas, mas pessoas muito importantes para nós.
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Sem eles, a gente não estaria aqui hoje.
O Semesp é um sindicato singular, porque ele extravasou a pauta trabalhista e entrou na pauta do conhecimento. Fábio é um grande representante desse pensamento científico, dessa vontade do Semesp de sair do lugar comum dos sindicatos e caminhar na direção de trazer autoconhecimento e - concordo, Presidente Lúcia - cooperação.
Vinte anos de Mapa do Ensino Superior? (Pausa.)
Vinte anos de Mapa do Ensino Superior e três ou quatro, lá no Rio, feitos por eles. Eles estão lá no Rio nos ajudando a fazer o que nós não conseguimos. Nós somos um pequeno sindicato - bem pequeno, diga-se de passagem -, mas temos tido a colaboração do Semesp.
Então, em nome do Conselho Nacional de Educação, que eu tenho a honra de integrar, eu vim aqui representando todos os conselheiros que bebem nessas fontes. Quantas vezes nós recebemos vocês lá! Quantas vezes, não como Conselheira, eu estava nas sessões aonde vocês iam, de forma tão generosa, tão carinhosa, oferecer informação, sugestões, projetos de lei, textos que, muitos deles, depois, viraram resoluções!
Então, em nome do Brasil, eu quero agradecer a sua existência e a persistência com que... O Rodrigo é o fio condutor disso aí, tem sido o fio condutor, Rodrigo Capelato, uma pessoa também tão amável, tão educada, tão cavalheiro. Eu acho que a educação brasileira não seria o que ela é hoje sem vocês e eu acho que nós temos capítulos novos para escrever a partir do Semesp.
E, aí, integrando também a Confenen, quero dizer que vocês são importantes para nós lá dentro, vocês trazem credibilidade, vocês trazem respeitabilidade e representatividade.
Então, meus parabéns a todos os diretores, a todos os associados, a todos os amigos, aos funcionários, às pessoas que fizeram do Semesp esse sindicado incrível de que a gente gosta tanto e que respeita tanto. Parabéns para vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Luiz Antonio Pessan, que é o Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).
O SR. LUIZ ANTONIO PESSAN (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Izalci Lucas; Sra. Presidente do Semesp, Profa. Lúcia Teixeira, em nome de quem eu cumprimento, saúdo os demais membros da mesa; todas as pessoas que acompanham presencialmente ou à distância este momento histórico.
É uma enorme satisfação poder estar aqui representando a Capes, a Profa. Denise, nossa Presidente, no momento em que, com 45 anos e algumas décadas de contribuição não só para São Paulo, como para o país todo, foi expandida a atuação do Semesp em prol do bem comum, em prol da educação.
Um país se constrói com educação, como foi dito no discurso inicial do Senador. Gostei muito das palavras. Eu acho que voltarei muito mais motivado a trabalhar pela educação, por um futuro melhor para todo o nosso país.
Educação é investimento, como já foi dito. Sem educação, nós não atingiremos um país justo, um país desenvolvido, um país com oportunidades iguais para todos.
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A Capes atua, já há algumas décadas, também nessa missão. Nós temos alternâncias de presidente, diretores, mas todos sempre com o mesmo intuito de levar a educação de qualidade a toda a população.
Nós temos também dialogado bastante com a comunidade, no sentido de ouvir - ouvir o que a comunidade entende, as suas necessidades, o que a comunidade... Isso em diferentes regiões, porque o que é mais necessário, o que é mais premente para uma região pode não ser para a outra. Então, nós estamos trabalhando nisso.
Até cumprimento também o nosso Luiz Curi, meu xará. A gente tem dialogado um pouquinho. É diferente para cada instituição, para cada região. Isso a Capes tem feito com bastante intensidade nos últimos tempos.
E as minhas palavras são de parabéns à Semesp. Quero desejar muito sucesso nos próximos 45, 90 anos. Estamos nos ombreando nessa árdua tarefa de levar essa educação de qualidade ao povo.
E para encerrar minhas rápidas palavras, eu gostaria de ler um parágrafo, com a autorização da autora, gostaria de replicar aqui: "Uma experiência universitária memorável não acontece por acaso". O acesso dos cidadãos a um ensino superior de qualidade é basilar para ampliação da inclusão e da justiça social e para a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios da liberdade e da estabilidade democrática.
Parabéns!
Conjugamos os mesmos princípios e estamos à disposição da Semesp para o que precisar.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O SR. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Queria primeiro dizer que é uma honra estar aqui nesse palco do Senado Federal por um motivo tão nobre, que é comemorar os 45 anos de uma associação como o Semesp.
Então, cumprimento aqui o Senador Izalci Lucas pela iniciativa e também por todo o apoio dado - na verdade, uma vida dedicada à educação e aos projetos da área. Cumprimento também a Profa. Lúcia Teixeira, Presidente do Semesp. Não podia deixar de cumprimentar o Rodrigo e o Fábio, também muito atuantes aqui dentro do Semesp, e os colegas aqui ligados ao Ministério da Educação que compõem a mesa, o Diretor Daniel, da Seres, o Diretor Luiz, da Capes, Professora Beth, do CNE.
Eu sei que poderia cumprimentar nominalmente todo mundo aqui, mas eu queria fazer só mais um reconhecimento à professora Simone, a Presidente da Conaes, que, junto com o Inep, tem lutado para construir uma avaliação, no âmbito do nosso sistema de avaliação, a cada dia melhor, mais ajustada às realidades da nossa educação superior.
Eu vou chamar a atenção aqui de alguns fatos. Sempre que o Inep é convidado para uma fala espera-se que traga números, resultados, estatísticas. Então, só para citar alguns dados, nós estamos falando aqui de uma associação, talvez uma das maiores associações que reúnem instituições de educação superior particulares.
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E as nossas instituições de educação superior particulares têm hoje 75% dos cursos de graduação do país; elas têm 79% das matrículas; elas representam 87% de todas as instituições; e têm 96% das vagas ofertadas.
E eu acho que a gente tem... A Profa. Lúcia fez uma referência aqui às metas do Plano Nacional de Educação, muitas das quais nós não conseguimos alcançar enquanto nação, mas eu vou chamar atenção para a contribuição das instituições privadas em algumas dessas metas.
Lá na Meta 12, quando se fala, por exemplo, das taxas brutas de matrículas da população de 18 a 24 anos, a expectativa era de que a gente tivesse chegado em 2024 com 50% de taxa bruta. Nós chegamos com 40%. É um crescimento, mas mais baixo do que gostaríamos. Desses 40%, 30% vêm de uma contribuição das instituições privadas e 10%, das instituições públicas. Nós temos 25 milhões de jovens de 18 a 24 anos e aproximadamente 10 milhões de matrículas, então esses 40%, dos quais 30% vêm das instituições particulares.
Lá na Meta 12 ainda, temos a Estratégia 12.4, que fala da do fomento à oferta de cursos de formação de professores. No Brasil, em todos os cursos de graduação da área de educação, nós temos aproximadamente 1,7 milhão de matrículas; 1,2 está nas instituições privadas. Então, é lá que 67% dos nossos professores estão sendo formados: nas instituições privadas.
Lá na Estratégia 12.9, fala-se da ampliação da participação de grupos historicamente desfavorecidos. E, a cada a evento de divulgação dos resultados do Enade, por exemplo, a gente lembra lá que os estudantes concluintes dos cursos das instituições privadas em geral são aqueles que têm a renda familiar mais baixa, muitos dos quais os primeiros a entrar na educação superior; que trabalham 40 horas ou mais enquanto estudam. Então, temos também aqui uma contribuição muito importante das instituições privadas.
Mas a gente tem alguns desafios, que eu acho que a gente ainda está um pouco longe de conseguir chegar. E aí eu vou chamar atenção de uma meta do nosso PNE vigente, que é a Meta 15, que prevê que todos os professores da educação básica deveriam ter a licenciatura na área em que atuam - e nós estamos longe disso também -, e de uma meta proposta para o próximo PNE, que lá está chamada de Meta 13, embora esse número ainda não esteja definido, de aumentar a população da faixa etária de 25 a 34 anos com educação superior para 40% da nossa população. E hoje, na população dessa faixa etária, apenas 22% têm graduação. Então, é uma meta ambiciosa, que, sem o apoio da formação superior nas instituições privadas, nós não vamos nem chegar perto de conseguir atingir.
E eu acho que nós podemos pensar também em... Vou tentar sistematizar alguns desafios aqui, pensando inclusive em como o Semesp pode ajudar a superá-los nesses próximos anos.
Eu acho que um primeiro ponto é que é importante garantir a continuidade da expansão da oferta, já que temos todos esses desafios de formação da nossa população, mas com aumento contínuo da qualidade. Precisamos pensar em como diminuir as nossas vagas ociosas e diminuir também as nossas taxas de desistência e de evasão. Precisamos ampliar a formação de professores na educação básica. Precisamos encontrar caminhos de ressignificação da formação universitária, de modo a atrair mais jovens para nossa educação superior.
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E acho que precisamos nos aproximar ainda mais do mundo do trabalho, não é? Com pesquisa, com extensão e também com ensino, mas abrindo portas e acompanhando mais de perto os nossos egressos. São encomendas difíceis, ainda bem que aqui fica gravado - eu vou cobrar daqui a uns anos.
Mas também tem o lado de como é que o Inep... E aí eu vou aproveitar a Profa. Simone aqui e vou pôr a Conaes junto. Como é que o Inep e a Conaes podem ajudar em todos esses passos. Eu acho que a avaliação sozinha não vai conseguir, nem pretende, resolver todos esses problemas. Mas a gente pode ajudar a jogar luz sobre os pontos mais críticos e, mais ainda, a gente pode produzir evidências educacionais mais diversas, reconhecendo essas diferenças de atuação de cada uma das instituições que estão aqui representadas, não é? São 2.580 instituições no país, nenhuma delas é igual à outra. Acho que a avaliação precisa reconhecer essa diferença.
Enfim, nós temos muitos projetos com relação a essas mudanças. Eu tenho certeza de que o Semesp vai ser... vai continuar sendo, melhor dizendo, um ator importante de apoio em todos esses projetos. E fica aqui, então, essa tarefa de casa para todos vocês, para que não nos esqueçamos dessas missões. Eu sei que é difícil, no nosso dia a dia de viver a educação para esses 10 milhões de estudantes, pensar na importância de ressignificar o futuro, mas eu acho que essa é uma missão fundamental.
Parabéns ao Semesp!
Vou dar parabéns também aos professores, porque acabamos de virar o mês dos professores, e dizer um viva à educação superior de qualidade no nosso Brasil!
Obrigado, gente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Bem, mais uma vez, eu quero aqui testemunhar a importância das instituições. O Semesp tem um papel fundamental no oferecimento de vagas para o ensino superior. É evidente que nós temos que contar também com todo o apoio do Congresso e, principalmente, do Executivo na elaboração dos programas que dão oportunidade.
Eu me lembro de que eu estudei com crédito educativo na UDF, que hoje é do Cruzeiro do Sul, lá do meu amigo Hermes - gente muito fina. Ele presidiu o Semesp durante muitos anos, não é? O Paulo Cardim também, o Aurélio... Eu me lembro do Aurélio, que foi muito ousado numa campanha - eu até hoje gravei aqui. A campanha falava assim: "Escola: você abre a primeira porta, ela abre todas as outras"; e também: "Escola: você escolhe, seu imposto paga", que é realmente uma forma... Porque há uma questão ideológica muito forte com relação à escola pública e à escola privada. Na prática, o que nós temos é uma escola estatal... a gestão estatal e a gestão privada. Públicas todas elas são, não é? Então, essa discriminação, a gente precisa combatê-la sempre.
É evidente que a gente precisa melhorar também as condições de alfabetização. Acho que precisa de investimento na educação infantil e alfabetização, porque o que está acontecendo no Brasil hoje é que nós estamos sem uma base da educação de qualidade. Então os alunos já chegam no ensino superior, principalmente no ensino privado, sem realmente estarem preparados para isso, com uma deficiência muito grande. Basta ver os nossos alunos do ensino médio hoje: mais de 60% dos nossos jovens saem do ensino médio sem saber matemática; mais de 50% sem saber português, aí chegam na faculdade, nas universidades, no centro universitário. Temos que alfabetizá-los todos novamente! Basta ver os nossos alunos do ensino médio hoje. Mais de 60% dos nossos jovens saem do ensino médio sem saber matemática - não é? -; mais de 50%, sem saber português. Aí chegam à faculdade, às universidades, aos centros universitários, tendo que se alfabetizar novamente.
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Então, acho que é nítido, é claro, todo mundo sabe disso, e eu não sei por que ainda não tomaram uma posição mais firme com relação a investimento nas escolas, principalmente na alfabetização. A perda da escola normal foi fundamental; acho que todo mundo reconhece a importância do curso técnico, do magistério à época.
Então, a gente precisa... A faculdade, as universidades precisam estar mais conectadas ao mercado de trabalho, evidentemente. Nós temos hoje uma carência imensa na área de tecnologia da informação, não temos mão de obra qualificada. Mas por quê? Porque o Prouni, o Fies deveriam ser mais condicionados, mais ligados ao mercado. Não adianta ficar oferecendo cursos que não têm mais mercado. Então, a gente tem que estar muito sintonizado com isso.
E outra coisa, nós precisamos oferecer, como fizemos numa época, o curso superior para que o pagamento seja posterior, depois de formado, uma coisa tão simples, tão óbvia, e muitas vezes o Governo não pensa em resolver essa questão. Eu fico triste, porque eu recebo, aqui, no meu gabinete, todo mês, todo semestre, pessoas pedindo, pelo amor de Deus, um desconto no curso de medicina. Nós já tivemos isto, o Fies para a medicina, para ser pago posteriormente, após a formação. Então, o Governo precisa pensar nisso e lembrar que, em relação à educação, você tem que ir à escola com prazer, não é pagando o aluno para ir à escola, porque isso não funciona. Então, a gente precisa...
Lamentavelmente, eu participei do Plano Nacional de Educação, que, infelizmente, praticamente não atingiu meta nenhuma, porque também não havia nenhuma penalidade. Então, se você não tiver uma lei de responsabilidade educacional que penalize realmente a não aplicação dos recursos ou a continuidade dos programas, a gente dificilmente vai atingir as metas novamente - se ficar no plano de intenção, como sempre foram os nossos planos de educação.
Então, eu quero aqui reconhecer publicamente a importância do trabalho feito pelo ensino superior no Brasil, pelas entidades privadas, e reconhecer publicamente a importância também do trabalho oferecido pelo Semesp, realmente também de apoio às instituições.
Agradeço, Lúcia! Parabéns e que vocês possam continuar trabalhando para o Brasil aí, oferecendo realmente mão de obra qualificada.
E precisamos ter uma atenção especial também para os tecnólogos, não é? É incrível como o Brasil ainda não atingiu a meta - nós não chegamos nem a 10% ainda - do ensino técnico no Brasil; a maioria dos países desenvolvidos já ultrapassa 50%, 60%. Nós não temos técnicos, e há um monte de meninos aí na geração nem-nem, que não estuda e não trabalha, não é? E minha avó já dizia "cabeça vazia, oficina do diabo"; não tem o que fazer, vai fazer o que não presta. E há uma carência muito grande de mão de obra no Brasil com relação a tudo isso.
Então, eu quero aqui mais uma vez reconhecer e dizer da minha alegria de estar presidindo mais uma vez esta sessão de homenagem ao segmento da educação superior, em especial o Semesp.
Cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 37 minutos.)