2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 18 de novembro de 2024
(segunda-feira)
Às 10 horas
158ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fala da Presidência.) - Em Brasília, 10h04 da manhã desta segunda-feira, 18 de novembro de 2024.
Brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, Deus e saúde, alegrias e vitórias em suas vidas e de seus familiares e amigos neste 2024.
Hoje é uma sessão especial, mais do que especial, do Senado Federal, destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes, que aconteceu na última quinta-feira, 14 de novembro. Em função do feriado, eu e o Presidente do Congresso Nacional, meu amigo pessoal Rodrigo Pacheco, decidimos que hoje, segunda-feira, seria, então, a melhor data para os convidados especiais.
A partir de agora, já agradeço ao tripé de comunicação TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado, nas transmissões via YouTube, em todas as minhas redes sociais, para mais de 6 milhões de seguidores, ao vivo. Também agradecemos a colaboração de veículos de comunicação: a TV Meio, que vai transmitir na íntegra; a Rede Novabrasil FM, que vai transmitir os melhores momentos e as falas, principalmente; e a BandNews FM 90.7.
Eu declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 677, de 2024, de autoria desta Presidência - aliás, pelo meu sexto ano seguido de mandato, faço rigorosamente todos os anos esta sessão e agradeço a colaboração, por unanimidade de Senadoras e Senadores, na aprovação pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Fico feliz de ver aqui no Plenário o domínio da presença feminina. E aí permitam-me uma frase que eu adoro: Os homens são importantes, mas as mulheres são essenciais, em qualquer causa (Palmas.) ainda mais nesta causa diabetes, não é? Eu perdi mamãe aos 61 anos de idade, exatamente em função do diabetes; vovó também era; eu também sou. Agora, acabei de conversar com um amigo-irmão de 50 anos, o José Luiz Datena, que disse que está com 530 de glicemia.
E, para quem não sabe, no Brasil existe uma cirurgia chamada metabólica, que une o íleo ao duodeno, e a insulina passa pelo pâncreas. Um goiano ficou 25 anos nos Estados Unidos para criar essa cirurgia, a qual sofreu todo tipo de ataque no começo, inclusive do Conselho Federal de Medicina, e hoje, felizmente, tem a aprovação e é feita no mundo inteiro pelo meu amigo pessoal há 25 anos, Aureo Ludovico.
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Portanto, você que tem o diabetes tipo 2, pense nessa cirurgia, porque eu confesso - e eu paguei, não foi de graça, não -: ela salvou a minha vida. Ela deu a mim uma outra vida.
Eu quero convidar para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: a Sra. Jaqueline Correia, fundadora e Presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB).
Por fineza, muito obrigado pela sua presença, seja bem-vinda. (Palmas.)
Desde já faço o convite e agradeço pelo presente que nunca mais sairá de meu paletó e, quando deixar esta Casa, de minha roupa, que é o bóton do diabetes. Presente da Sra. Hermelinda Pedrosa, Vice-Presidente da Federação Internacional de Diabetes (IDF).
Por fineza, seja bem-vinda à nossa mesa. (Palmas.)
O Sr. Ruy Lyra da Silva Filho, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). Tem até um vídeo especial.
Por fineza, à mesa, muitíssimo obrigado pela sua presença. (Palmas.)
O Sr. Fadlo Fraige Filho, Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad).
Por fineza, muito obrigado pela presença, seja bem-vindo, fique à vontade. (Palmas.)
A minha amiga goiana - não sei se já chegou -, a Deputada Federal Flávia Morais, que é a minha parceira, mas, assim que chegar, gostaria que ela também ficasse à mesa, porque eu não trabalho no singular, trabalho no plural.
Apenas fico triste, senhoras e senhores presentes e brasileiros e brasileiras, meus únicos patrões, fico até aturdido por ser um Parlamentar, desde Vereador... Eu estou na vida pública há oito anos. E, como Vereador, eu criei o primeiro centro de diabético do Brasil. E até hoje, por isso que eu fico estarrecido, São Paulo não tem.
Um Senador de São Paulo foi a Goiânia conhecer o meu, e disse: "Kajuru, o seu parece um hospital privado". Vocês vão ver aqui em vídeo, inclusive, e, quando forem a Goiânia, podem visitá-lo. Foi o Senador Astronauta Marcos Pontes, que deseja fazer um semelhante em São Paulo. Até então São Paulo não tinha, gente! Rio de Janeiro, Belo Horizonte. O Presidente Rodrigo Pacheco prometeu que também vai fazer em Belo Horizonte. E eu não conseguia entender como que um Parlamentar não pensava em uma causa como a do diabetes, que é a terceira que mais mata no mundo, mas na verdade ela acaba sendo a primeira, porque as duas anteriores são procedentes dela. Vocês, que conhecem mais do que eu e que estão aqui por essa razão... Então, os governantes deveriam ter essa preocupação.
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Eu, desde já, quero comunicar ao meu amigo desde 1989, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República, que perderei a minha amizade com o senhor se o senhor não confirmar o que a Ministra Nísia Trindade deseja, o que também o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, deseja. E sei que o senhor não vai falhar, Presidente. O senhor prometeu, e uma coisa que o senhor tem é palavra.
É um projeto meu que foi sancionado com três meses de mandato, em 2019, pelo Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, apaixonado pela causa do diabetes, ele e a sua esposa, a Paula. Estranhamente, o Presidente Bolsonaro, que era favorável, ao voltar da viagem, até hoje não regulamentou um simples projeto criado por mim, aprovado por unanimidade aqui e na Câmara, que é o quê? O SUS oferecer os primeiros socorros aos diabéticos e fornecer aquilo de que nós sabemos da dificuldade que tem os brasileiros e as brasileiras, os mais carentes, que é a insulina.
Em Goiânia eu consegui, inclusive, e espero conseguir também no Brasil, pelo SUS, a bombinha de insulina, que tantas crianças precisam e que muita gente, inclusive aqui no Senado Federal, por ignorância, embora a ignorância seja a maior multinacional do mundo para mim... Aqui tem Parlamentar que nem entende o que significa o diabetes e não sabe que essa bombinha leva uma criança à morte na ausência dela. Perfeito? Então, eu tenho certeza de que o SUS vai iniciar o mais rápido possível, até porque, Presidente Lula, o senhor sabe que não é bom ser inimigo do Kajuru, não é?
A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados, de forma remota - e agradecemos, da mesma maneira, a atenção de cada um:
O Sr. Gilberto Casanova, que é Presidente da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ). Também, aplausos, por fineza. (Palmas.)
Muito obrigado.
A Sra. Marília Sobral Albiero, Coordenadora do Projeto de Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde. (Palmas.)
Neste momento, convido a todos e todas para que, em posição de respeito, acompanhemos o nosso amado Hino Nacional brasileiro.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar - Presidente.) - Com muita alegria, registro a presença no Plenário da Sra. Anna Patrícia Silva, advogada e ativista - muito obrigado pela presença, seja bem-vinda; e da Sra. Karla Melo, que é médica endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes.
Objetivamente, senhoras e senhores, amigos Parlamentares, representantes da sociedade civil e todos os presentes, é com profunda emoção e responsabilidade que presido esta sessão especial do Senado Federal destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes, convocada em atenção ao Requerimento nº 677, de 2024, de minha autoria e iniciativa.
A data comemorativa do último dia 14 de novembro, estabelecida em 1991, pela Federação Internacional de Diabetes em parceria com a Organização Mundial da Saúde, e oficializada, pela Organização das Nações Unidas, em 2007, é um convite à reflexão, meus amigos, minha gente, e, acima de tudo, à ação.
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Hoje, nos reunimos para chamar a atenção para uma doença que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e que exige de nós, legisladores, um compromisso renovado com a saúde pública e com políticas eficazes de prevenção e tratamento.
A referida data não foi escolhida de forma aleatória. Ela, sim, homenageia o aniversário de Frederick Banting, que, ao lado de Charles Best, descobriu a insulina em 1921, revolucionando o tratamento do diabetes. No entanto, mais de um século, pátria amada, após essa conquista científica, ainda enfrentamos o desafio de controlar uma epidemia silenciosa, que eu chamo de praga silenciosa, que atinge números alarmantes.
Segundo a renomada revista científica The Lancet, a prevalência global de diabetes dobrou entre 1990 e 2022, passando de 7% para 15% da população mundial. Isso significa que hoje temos 828 milhões de adultos vivendo com diabetes, dos quais mais da metade, cerca de 445 milhões, não recebeu qualquer tipo de tratamento no último ano. No Brasil, somos o sexto país com o maior número de diabéticos no mundo - o sexto -, com cerca de 22 milhões a 30 milhões de pessoas convivendo com essa doença, sendo que uma em cada três desconhece o próprio diagnóstico.
E aqui, de improviso, rápida história para vocês terem noção de como é aquele que diz "Kajuru, eu sou pré-diabético". Eu cheguei a este Senado Federal - e a Mesa Diretora se lembra aqui, todos aqui que são meus amigos e todas... Um Senador extraordinário, para mim uma referência política, gaúcho, Senador Paulo Paim estava lá naquela primeira cadeira onde ele fica, me chamou para me cumprimentar por esse meu primeiro projeto, que foi a criação de centros diabéticos no estado que represento, de Goiás. E ele falou assim: "Kajuru, eu sou pré-diabético". Eu falei: "Não é, Paim. Não existe pré-diabético". Brincando com ele, falei: "Como ligeiramente grávida". Aí ele riu. Falei: "Vá a um médico amanhã". Ele foi. Voltou à tarde ao Plenário: "Kajuru, você tinha razão. Eu realmente sou diabético".
Então, quantos que nós temos iguais ao Senador Paulo Paim, que hoje, graças a Deus, faz o tratamento, inclusive com esse médico, meu amigo goiano? Esse cenário, gente, alarmante é agravado por fatores de risco bem conhecidos, como a má alimentação e o sedentarismo, que estão diretamente relacionados ao aumento de casos do diabetes tipo 2, meu caso.
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Estudos científicos mostram que o consumo excessivo de bebidas e alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras saturadas está relacionado a mais de 1,3 milhão de novos casos de diabetes por ano. Nesse contexto, a atual discussão da reforma tributária aqui no Congresso Nacional nos oferece uma oportunidade histórica, Parlamentares, de implementar o Imposto Seletivo sobre alimentos e bebidas ultraprocessados. Já fiz esse pedido pessoalmente ao Relator da reforma tributária, também meu amigo pessoal, amazonense, Senador Eduardo Braga, que concordou imediatamente. É com preocupação, entretanto, que acompanho a possibilidade de os refrigerantes açucarados serem retirados da lista de produtos sujeitos a essa tributação. Mamãe morreu por causa de um litro de Coca-Cola de manhã, à tarde e à noite e manjar, que substituía o arroz e o feijão dela. Isso, gente, representaria um grave retrocesso na luta contra doenças crônicas, como diabetes.
Eu não posso negar que sou orgulhoso de dizer que, ao longo de todo o meu mandato, tenho buscado atuar de forma efetiva na defesa da saúde pública e especialmente na causa do diabetes. Sou o único Parlamentar que de 100% de minhas emendas dedico à saúde 70%, sabendo eu que a educação é prioridade também. No Senado, apresentei 18 projetos de lei voltados ao diabetes, destacando-se o Projeto de Lei nº 520, de 2021, de minha autoria e aprovado por unanimidade por esta Casa, que garante prioridade de atendimento para diabéticos na realização de exames essenciais. Também destaco a Lei nº 13.895, de 2019, que já referi aqui, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, cuja sanção é fruto de minha intensa articulação e da sensibilidade do Presidente, porque assim o chamo, General Hamilton Mourão, neste Parlamento.
Em Goiânia, começou o primeiro centro diabético do Brasil há seis anos. O estado hoje já possui seis centros diabéticos completos, com direito a cirurgias bariátricas e metabólicas, com 12 responsáveis: quatro podólogos e oito médicos de todas as especialidades. Convidaria quem pudesse pessoalmente conhecer e gostaria de recomendar aos Parlamentares de seus estados, porque tudo que é bem copiado tem que ser aplaudido.
A construção desse centro de diabetes, que eu considero o maior do Brasil... porém para um homem público também apaixonado pela causa, o Governador do meu estado amado de Goiás, Ronaldo Caiado, é o melhor centro diabético da América Latina. Vocês vão ver as imagens.
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Quem lá vai, Senadores e Senadoras, e quer fazer o mesmo em seus estados, chama-o de hospital privado, devido à estrutura, um centro completo, que atende mais de mil diabéticos por dia só em Goiânia. Ainda temos, no interior, centros já abertos e, até o final do mandato, nós teremos 12 centros diabéticos em todo o Estado de Goiás para atender a todos, assim como fiz com o autismo.
Também tenho o orgulho de ser o único Parlamentar do Brasil a criar um instituto completo do autismo, que, infelizmente, para alguns políticos, é uma doença. Autismo não é doença. O autismo, bem tratado... Você sabe o que significa uma criança autista, a inteligência dela. Até, um dia, brinquei com um político aqui, que falou: "Kajuru, para que projeto de autismo? Não dá voto". É revoltante ouvir isso, não é? Eu falei: "Olha, se você pensa assim, é porque você não tem muita inteligência". Estavam seis Senadores ao meu redor: "Calma, Kajuru!". Falei: "Não, eu perdi a paciência". E falei: "Até porque inteligência é algo que você não tem. Você pensa menos do que essa mesa, e eu quero pedir desculpas à mesa porque estou ofendendo a mesa". Não pode um Parlamentar não saber o que significa o autismo, meu Deus do céu!
Eu vou aos meus institutos de autismo em Goiânia e, quando chego, as crianças estão com trompete, com guitarra, com teclado, com saxofone, com flauta. Quando eu chego - elas sabem, não sei quem que as informou -, elas começam... Elas falam em inglês e cantam só músicas em inglês - vejam a inteligência de autistas e diabéticos! Aí cantam a música que tanto amei, do maior ídolo mundial que eu tenho - e tive a honra de conhecê-lo pessoalmente e dar um beijo no seu rosto -, Stevie Wonder, aquela música: I Just Called to Say I Love You, Eu Só Telefonei para Dizer que Te Amo.
Então, no interior, nós chegamos a mais de 10 mil diabéticos, em Goiás, atendidos diariamente.
Agradeço ao Governador Ronaldo Caiado, que colocou o nome de minha mãe, D. Zezé Kajuru, em todos os centros diabéticos.
Também fui o Parlamentar que mais destinou emendas orçamentárias para fortalecer o sistema do diabetes em Goiás. Até agora, em seis anos de mandato, foram 48,6 milhões só para o diabetes e, até agora, para o autismo, 23 milhões.
Enquanto eu estiver aqui, essa causa continuará sendo uma prioridade. O diabetes não pode ser uma sentença de sofrimento e limitações. Nosso papel, enquanto representantes do povo, é agir com coragem e determinação para assegurar que nenhum brasileiro seja negligenciado em suas necessidades de saúde não pelos números, mas pelas vidas que dependem de nós. E aí lembro o meu amigo, irmão, músico brasileiro mais respeitado no mundo e meu padrinho de casamento, Ivan Lins: Depende de Nós.
Agradecidíssimo. (Palmas.)
Muito obrigado.
Nós temos dois vídeos para iniciarmos aqui, com o maior prazer, a fala na tribuna dos oradores inscritos.
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Eu vou começar por este vídeo, bem objetivo, porque, senão, muitos de vocês vão dizer: "O Kajuru é apenas mais um político como outro. Fez um discurso, fez uma propaganda, que é isso, que é isso? Será que é verdade mesmo que isso acontece lá em Goiás?". Tirem suas dúvidas, mandem por lá.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Bem, apenas... (Palmas.)
Muito obrigado.
Apenas para registrar - vocês observaram -, o Prefeito de Rio Verde, que é a terceira cidade do Estado de Goiás e a segunda economicamente falando, falou do custeio. Quando eu entrei aqui no Senado, entre as coisas que eu mais abominei foi saber que um político enviava uma emenda para comprar equipamentos para inaugurar, reformar ou ampliar um hospital, mas depois ele não mandava mais nada. Aí eu falei: "Gente, o mais importante é o custeio! Porque daqui a seis meses a gente vai ver que esse hospital vai fechar". Então, por isso é que chega a este valor citado nesse vídeo, de R$100 milhões, porque também são de minhas emendas, mensalmente, o custeio de cada centro diabético. Porque é o que é mais importante e o que as prefeituras e até às vezes o próprio Governador não têm condição de custear; e acho que é uma obrigação nossa, parlamentar, em função do que recebemos anualmente, exclusivamente para as nossas populações.
Duas presenças internacionais aqui nos dão satisfação e honra: a Sra. Ministra-Conselheira da Embaixada do Zimbábue Rutendo Sagwete e o Sr. Ministro-Conselheiro da Embaixada do Zimbábue Abisha Botsa. Na verdade é "botza" a pronúncia, não é? Muito obrigado pela presença de vocês.
E dando sequência ao último vídeo para iniciarmos a fala na tribuna dos oradores, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de mais um vídeo, que é da Sociedade Brasileira de Diabetes.
Manda para o ar.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Parabéns! Esse vídeo ficou melhor do que o meu, inclusive. (Risos.)
Principalmente por falar muito sobre o diabetes tipo 1, não é? Sobre essa questão da insulina.
Eu queria abraçar aqui, na Galeria do Senado Federal, a presença dos alunos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Ceilândia Norte, da nossa Brasília, Distrito Federal. Muito obrigado, Deus e saúde pela presença de vocês. (Palmas.)
Só rapidinho, alguns segundos. Eu não posso me esquecer de falar sobre isto: a questão da visão.
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Todos vocês, todos sabem do descolamento da retina, o que ela provoca, a cegueira. Eu só tenho 3% de visão e não me queixo, até porque, com a minha visão, eu não consigo enxergar de longe, e não quero ver ninguém de longe mesmo, eu quero ver as pessoas de perto. Graças a Deus, as pessoas chegam e se aproximam, porque a maioria sabe desse meu problema visual.
E, rapidamente: como foi? - porque muita gente não sabe no Brasil. Eu estava com a Adriane Galisteu, que era minha companheira de apresentação no SBT do programa Fora do Ar - juntamente com a nossa madrinha Hebe Camargo -, em um spa em Itatiba, São Paulo; ela e a mãe dela, D. Emma. E eu comecei a ter uma sensação de moscas volantes, e veja como é ter conhecimento. Tanto a Adriane, como a mãe dela e como a D. Myrian, a proprietária do Spa Sete Voltas - não é uma propaganda, falo apenas porque ela foi muito gentil comigo -, falavam: "Não, Kajuru, calma, não tem nada disso, fica tranquilo, vamos descansar". Passa o primeiro dia; o segundo dia vem e aumenta a sensação de moscas volantes; terceiro dia; quando chega no quarto dia, aí a D. Myrian fala: "Kajuru, agora chega, eu estou preocupada. Não vamos para São Paulo, vamos mais próximo aqui de Itatiba, em Jundiaí, e eu vou te levar no oftalmo". Cheguei, Dr. Bertoni, que me atendeu: "Kajuru, você tem que fazer cirurgia agora, neste momento. Vamos embora!". Fomos para o Hospital Santa Cruz. Perdi 100% desse olho por causa do descolamento da retina e porque ninguém ali entendia que, com a sensação de moscas volantes, tem que ser levado urgentemente à cirurgia. Se você esperar, como eu esperei três dias, no quarto perde a visão.
Com muito prazer, vamos começar a parte mais importante desta sessão histórica do Senado Federal em homenagem ao Dia Mundial dos Diabéticos, do Diabetes.
Eu concedo a palavra à Sra. Jaqueline Correia, que é fundadora e Presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB).
Como eu sou conhecido aqui - "Kajuru é o quebrador de protocolos" -, vou quebrar mais um aqui.
Eles escreveram aqui "por cinco minutos". Cinco minutos não, a pessoa fala o tempo que ela achar necessário, se ela quiser passar de cinco, falar cinco, seis, sete, oito, dez. Isso é um absurdo! Cinco minutos, o que é isso? Se eu estou falando aqui um tempão, porque eu sou obrigado... Então, mais um protocolo quebrado prazerosamente.
Sra. Jaqueline Correia, por gentileza, a tribuna é sua.
Muito obrigado.
A SRA. JAQUELINE CORREIA (Para discursar.) - Obrigada, Senador.
Quero agradecer a todos aqui pelo convite, principalmente à Dra. Hermelinda, Dr. Ruy, Dr. Fadlo, Dra. Solange, Dra. Karla, todos que estão presentes, os voluntários do instituto também e às mães-pâncreas.
Eu quero falar que eu sou mãe de uma criança que tem diabetes tipo 1. Algum tempo atrás eu vim aqui lutar pelos direitos do meu filho, e alguma assessoria chegou para a gente e falou bem assim: "Aqui não é o lugar de pessoas lutarem". E eu falei: "É sim, aqui é o nosso lugar e a gente não vai sair daqui. Aqui a gente tem várias mães, várias pessoas que têm diabetes e nós vamos lutar bravamente sempre pelos direitos dos nossos filhos".
Esta sessão solene é muito importante para a gente falar sobre projetos de leis que estão em tramitação aqui na Casa. Nós temos dois importantes projetos de leis, o 2.687, de 2022, que inclui o diabetes tipo 1 no rol de pessoas com deficiência.
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O pâncreas do meu filho não funciona, não produz insulina, há uma deficiência, não é?
Não é uma ação que mães trouxeram para o Congresso. Essa política pública já acontece nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido. E, lá, a qualidade de vida dessas pessoas, dessas crianças é gigantesca. No nosso país, ainda uma a cada nove crianças morre por falta de diagnóstico oportuno. Se tivesse, Senador, um teste de ponta de dedo numa urgência e emergência, a gente salvaria a vida dessas crianças. Uma vida vale mais do que R$0,40, R$0,50, que custa uma tira. Nós perdemos cerca de 234 mil pessoas com diabetes tipo 1 por falta de acesso ao tratamento adequado.
Por isso, esse projeto de lei é de suma importância para a gente garantir os direitos. As crianças, nas escolas, têm suas matrículas negadas. O DM1 adulto, quando se depara com o mercado de trabalho, sofre preconceito, porque, a partir do momento que vem a admissão e vem um diagnóstico de diabetes tipo 1, essa vaga some, como um passe de mágica. E a gente precisa resguardar essa população.
Então, nós já vimos aqui desafios na matrícula, desafios do DM1 adulto, tem também os desafios das mães-pâncreas, porque muitas mães-pâncreas, a partir do momento que vem um diagnóstico, têm que abandonar o seu trabalho para cuidar integralmente dessas crianças, muitas vezes elas se tornam mães solo, porque são abandonadas. A gente precisa, mais uma vez, resguardar essa população.
Eu tive o prazer de ir a vários gabinetes aqui, junto com as mães-pâncreas, com as pessoas com diabetes, bater de porta em porta para falar sobre os desafios da população com DM1, e nenhum Parlamentar sabia desses desafios.
Hoje, nós não temos nenhuma lei que respalde essas crianças nas escolas; nós não temos uma lei que respalde a criança ou o adolescente ou o adulto quando vai fazer algum concurso. Por exemplo, no Enem, nós não temos... Esses adolescentes são retirados de sala de aula por usar um monitor de glicemia, bombas de insulina. Então, a gente precisa...
Nós temos o PL 4.809 também, que inclui nas coberturas obrigatórias tecnologias aprovadas pela Anvisa no tratamento de pessoas com diabetes tipo 1, em planos de saúde privados.
Esses projetos de lei são de suma importância para a gente garantir o acesso ao tratamento adequado. Esses importantes projetos de lei foram pensados junto com familiares, com pessoas com diabetes, com associações, e a gente tem certeza da importância desse texto desses projetos de lei. E, hoje, eles estão na Comissão de assuntos sociais, já tem algum tempo que estão parados, não têm movimentação, e a gente percebe assim: cadê a atenção das autoridades com essa população? Nós vamos esperar que mais pessoas possam morrer por falta de acesso ao tratamento adequado, que mais pessoas não tenham um amparo legal dentro das escolas, que mais famílias tenham sua renda diminuída porque essa criança não tem um respaldo legal? É isso que a gente pede.
Então, quando a gente pensou nestes dois importantes projetos de lei, o 2.687 e o 4.809, que foram trabalhados em conjunto, tanto o texto como a apresentação, aqui no Senado Federal, a gente pensou que as autoridades poderiam ter mais carinho sobre essa população, mais atenção. Mas tem alguns que já estão indo para o terceiro ano, e até agora a gente não teve nenhuma atualização sobre eles, não é?
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Então, eu venho aqui, em nome da comunidade de pessoas com diabetes, pedir para que esta Casa tenha atenção referente a esses dois importantes projetos de lei.
Para a gente contextualizar, uma operadora de plano de saúde aqui no Brasil não respalda nenhuma pessoa que tem diabetes tipo 1 no acesso ao tratamento, mas, se essa pessoa que tem esse mesmo plano de saúde vai, por exemplo, para os Estados Unidos e vai para uma consulta, naquela consulta já tem um agente com todas as tecnologias que aquela pessoa precisa. Por que o mesmo plano de saúde nos Estados Unidos dá e no Brasil não dá? Então, a gente precisa resguardar...
Infelizmente, o nosso país é o terceiro no ranking de países que mais gastam tratando comorbidades relacionadas ao diabetes. Tudo o que a gente precisa é de prevenção e atenção a essa população que tanto precisa. Neste mês mundial do diabetes, em nome de toda a comunidade de pessoas com diabetes, aqui nesta Casa nós pedimos atenção a esses importantes projetos de lei: o 2.687, de 2022, e o 4.809 de 2023.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Jaqueline, sinceramente, no meu gabinete você não foi.
A SRA. JAQUELINE CORREIA (Fora do microfone.) - Fui e tive apoio.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ah, mas teve apoio. Então, que se registre. (Risos.)
E uma outra notícia também, não sei por que os outros companheiros não fazem o mesmo: os 7 milhões de goianos, através dos milhões de emendas que consegui com o Presidente Lula, hoje têm o sensor aqui. E quem usa esse sensor é o Presidente deste Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que está em média entre 260 a 280 de glicemia por dia.
Então, eu quero fazer um compromisso com a Jaqueline. A Carolina, minha assessora principal está aqui. Carol, converse sobre esses dois projetos. Amanhã nós temos um café da manhã com o Presidente Rodrigo Pacheco - eu e a Leila do Vôlei - e aquela entrevista com ele para a Rede TV!. Amanhã mesmo vamos entrar com o ofício, entregar nas mãos dele. Como ele é diabético, e eu sei que ele ama essa causa tanto que ele quer copiar o meu centro para Belo Horizonte, quero dizer a ele antes de sua saída que ele coloque em pauta. Além desses projetos, imaginem quantos estão aí, os que a gente chama de engavetados, e esses dois são importantíssimos.
Eu faço esse compromisso contigo. Pode ter certeza. Se até 1º de fevereiro a gente não conseguir por questão de férias... Aqui tem isso, não é, gente? É o único lugar do mundo que tem 45 dias de férias: tem 15 dias em julho, mais 30 em janeiro, mais o período natalino. Eu, graças a Deus, tiro 15 dias de férias por ano, porque eu aprendi com o meu melhor patrão por 16 anos, Silvio Santos. O Silvio Santos nunca tirou mais do que 15 dias de férias na vida dele. Graças a Deus, o meu gabinete está aberto no recesso eleitoral de julho e em todo o mês de janeiro. Em qualquer dia você pode vir aqui ao Gabinete 10, primeiro andar, Ala Nilo Coelho, que vai ter gente para te atender, como te atenderam lá, como te receberam lá.
É um compromisso meu contigo e terei apoio de Senadoras e Senadores, com certeza, para que, no máximo em fevereiro, na nova Presidência do Senado, a gente coloque em pauta, porque o que você falou é de uma importância insofismável e inquestionável. (Palmas.)
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Eu concedo, com o maior prazer, a palavra à Sra. Hermelinda Pedrosa, que é a Vice-Presidente da Federação Internacional de Diabetes (IDF), evidentemente, não pelo tempo de cinco minutos, pelo tempo que ela quiser na tribuna, por fineza, e agradecendo mais uma vez a sua presença.
A SRA. HERMELINDA PEDROSA (Para discursar.) - Muito obrigada, Senador.
Eu queria, através do Senador Jorge Kajuru, cumprimentar todos da mesa e todos os presentes, ressaltando também que a gente tem aqui a nossa Dhianah Santini, que é a endocrinologista que capitaneia toda a Campanha Novembro Diabetes Azul.
Senador, senhoras e senhores, em nome do Prof. Peter Schwarts, que é o atual Presidente da Federação Internacional de Diabetes da Alemanha, eu queria dizer da importância desta sessão. Nós temos como tema este ano o bem-estar e será este também nos próximos dois anos.
E a gente pergunta assim: por que bem-estar? Porque por tudo que o senhor, elegantemente, discorreu sobre a doença, Jaqueline também reforçou a necessidade de a gente batalhar por políticas públicas, a gente também tem que pensar que, quando a pessoa tem um diagnóstico de diabetes, seja tipo 1 ou tipo 2, realmente há um impacto.
Então, essa sensação de bem-estar que nós devemos proporcionar, buscar proporcionar a essas pessoas, refletem-se em vários dados que são decorrentes de uma pesquisa recente que a Federação Internacional de Diabetes fez - vou chamar de IDF para ficar mais fácil - apontando que... Por exemplo, aqui no Brasil, foi uma pesquisa global que aconteceu este ano, também o ano passado, envolvendo sete países, e o Brasil foi um deles. Para vocês terem uma ideia, um dos pontos marcantes que foi apontado por essas pessoas entrevistadas mostrou que 90% delas, 91%, sentem o receio de desenvolver complicações. E a gente sabe que além do controle da doença, a monitorização adequada através de insumos, medicamentos e também a possibilidade de dispor de tecnologias têm um papel fundamental, mas, por outro lado, esses mesmos brasileiros entrevistados também relataram que gostariam de ter mais acesso ao profissional de saúde. Então, 68% disseram que sentiam essa dificuldade. Por outro lado, 88%, quer dizer uma cifra expressiva, gostariam de contar com esses profissionais de saúde, que envolvem as várias categorias que cuidam da pessoa que tem diabetes, também para conseguir relatar os seus receios, as suas ansiedades.
Nesse contexto, o bem-estar envolve não só o bem-estar físico, o bem-estar social, mas também o bem-estar psicológico. Por quê? Porque a doença, como é uma doença crônica, vai impactar, do ponto de vista psicológico, de forma bastante contundente - claro, se não for bem administrada desde o início. Então, a gente sabe de quadros de ansiedade, quadros de depressão e esse quadro todo que leva, de fato, a pessoa a ter uma qualidade de vida questionável.
Outra coisa importante que a gente também já tinha percebido em pesquisa feita pelo Fórum de Doenças Crônicas não Transmissíveis, na época da covid, que um ponto importante foi justamente também a gestão diária da doença, porque envolve essa questão da monitorização, da aplicação de insulina para quem tem diabetes tipo 1, e também aqueles que têm diabetes tipo 2, que, em algum momento, passam também essa necessidade. Essa gestão diária do diabetes emplacou, digamos assim, 83% dos entrevistados, como também o acesso a medicamentos e a suprimentos; ou seja, se a gente também teve aquele impacto durante a covid, esse impacto continua ocorrendo porque essa pesquisa foi agora, entre agosto e setembro.
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Então, o que eu queria colocar aqui para todos nós? Tanto o avanço nos projetos de lei, como a Jaqueline muito bem já mencionou todos, mas também abraçar mais, Senador... Esse Novembro Diabetes Azul foi resgatado em 2018, quando eu estava na Presidência da SBD. E por que a gente buscou isso? Porque, infelizmente, o diabetes não fazia nem parte do catálogo de atividades do Ministério da Saúde.
Como a gente sabe que também tem toda essa campanha para neoplasia e câncer de próstata, a gente tem que buscar... Não é uma guerra de cores, entendeu? Acho que o mundo é um verdadeiro arco-íris para a gente contemplar atenção a todos. Mas a gente queria, de fato, que iniciativas como a sua ficassem consolidadas, como aconteceu em 2018 na Câmara dos Deputados e depois em 2019 aqui no Senado, para que a gente pudesse transformar esta sessão no alcance do bem-estar das pessoas que têm diabetes, seja no tratamento adequado, seja na prevenção, como o senhor bem colocou. Nós temos 20 milhões de pessoas com a doença, que quadruplicou no mundo inteiro. E os dados da IDF virão no próximo ano no Congresso na Tailândia, em abril. O Presidente Ruy Lyra e eu estaremos lá, como também o Dr. Fadlo Fraige, porque representamos parte dos membros associados à IDF.
Então, eu queria, mais uma vez, agradecer-lhe pela importância de suas iniciativas e saudá-lo por ter abraçado a causa. Que a gente lute nesses próximos anos pelo bem-estar das pessoas com diabetes, buscando um diagnóstico precoce para que elas não sejam diagnosticadas tardiamente e também trazendo esse bem-estar em todas as esferas que a expressão encerra.
Muito obrigada pela atenção! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Parabéns, Dona Hermelinda, pela propriedade da forma como apresentou a sua explanação!
Quero aqui também abraçar, neste momento, os visitantes deste Congresso Nacional, que, no momento, ocupam a nossa tribuna.
Deus e saúde a vocês todos. Com certeza, muitos aí devem ter, em seus familiares, diabéticos. Um grande abraço a vocês. (Palmas.)
Com muito prazer, concedo a palavra ao Sr. Ruy Lyra da Silva Filho, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), e que nos dá a honra de sua presença na tribuna.
Fique rigorosamente à vontade.
O SR. RUY LYRA DA SILVA FILHO (Para discursar.) - Obrigado, ilustríssimo Senador Jorge Kajuru. Saúdo o senhor e saúdo a todos da mesa, na sua pessoa.
Senhoras e senhores, antes de tudo, permitam-me falar em meu nome e em nome da Sociedade Brasileira de Diabetes. Eu estou emocionado e grato pelo seu envolvimento na causa do diabetes. Nós precisamos de políticos que abracem a causa, porque o nosso objetivo - e aí falamos em nome de todos - é que as pessoas com diabetes sejam respeitadas e que elas tenham acesso ao devido tratamento para que se evitem as complicações.
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Então, congratulo-me com o Ilmo. Senador Jorge Kajuru. (Palmas.)
O diabetes é uma doença crônica. Segundo a própria Federação Internacional de Diabetes mostra, no ano 2021, nós tínhamos 530 milhões de pessoas com diabetes, e nós temos uma projeção alarmante para 800 milhões de diabéticos, conforme dito anteriormente. No nosso caso especificamente, nós temos pelo menos 20 milhões de diabéticos no Brasil - 10% da população adulta brasileira apresenta diabetes.
E o que pode levar particularmente a risco aqueles inadequadamente controlados? Esses pacientes se vulnerabilizam para as chamadas complicações crônicas, como a retinopatia diabética, a nefropatia diabética, a neuropatia diabética e as doenças cardio e cerebrovasculares - as doenças cardiovasculares que definitivamente dizimam milhões de indivíduos, sobretudo os diabéticos tipo 2, mas também os diabéticos tipo 1.
Então, diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Diabetes tem como dever institucional lutar bravamente para a minimização de risco para as pessoas com diabetes. A SBD tem como alicerces difundir o conhecimento em busca da qualidade de vida e da felicidade das pessoas com diabetes; desenvolver suas ações por meio de novos padrões de educação, bem como de assistência; e, entre seus membros de diversos departamentos, parceiros e audiência, estimular a diversidade, a equidade e a inclusão como práticas obrigatórias e essenciais para as pessoas com diabetes.
Diante desse cenário, Ilmo. Senador, eu gostaria de falar um pouco da ação da Sociedade Brasileira de Diabetes em cada uma dessas situações. A SBD tem uma composição de ao menos 24 departamentos, todos de suma importância, trabalhando de forma incansável nos mais diversos segmentos. Na minha gestão, que se iniciou no início deste ano, gostaria de destacar como plataformas de especial interesse os departamentos de saúde pública e de educação em diabetes. Na visão de nossa sociedade, é imprescindível que busquemos reduzir a distância de acesso à saúde entre ricos e pobres. É nosso dever como cidadãos que busquemos que o pobre tenha o mesmo acesso aos insumos para que, a partir de então, eles possam evitar as complicações.
Na Universidade Federal de Pernambuco, onde eu tenho a honra de ser professor, Ilmo. Senador, eu digo aos meus alunos que eu me sinto muito incomodado de fazer uma medicina de manhã no serviço público e fazer uma outra medicina à tarde no meu consultório. Eu não vejo isso como normal. O normal é que cada pessoa com diabetes tenha a atenção devida, não só do profissional de saúde, não só do médico, não só da enfermeira, do psicólogo, nutricionista, mas que a gente forneça os insumos, porque com os insumos nós podemos sair da teoria do que falamos para os nossos pacientes e passarmos à prática para que eles possam efetivamente desempenhar aquilo que nós consideramos vital, que é o controle, é o cuidado com a saúde e o controle para que se evitem as complicações.
Nós também temos, dentro da SBD, várias ações e gestões envidadas junto ao Governo Federal, com o apoio incondicional dos Ilmos. Senadores e Deputados para lograr esse intento. Podemos citar, portanto, o suporte técnico-científico à Frente Parlamentar Mista para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes.
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Diante da nossa ação em sessões plenárias, sessões solenes e audiências, nós buscamos efetivamente dar todo o suporte necessário para que a sociedade civil possa efetivamente ajudar e lograr êxito na efetivação de todos esses benefícios para os pobres.
A SBD tem ainda trabalhado junto a setores governamentais para melhor disponibilização de insumos que visam melhorar o controle glicêmico e qualidade de vida dos diabéticos. Podemos citar a luta pela incorporação dos análogos de insulina de ação prolongada e rápida, suporte na elaboração do PCDT para as pessoas com diabetes tipo 1, bem como parcerias com Conass e Conasems, no tocante à educação em diabetes e estratégia de saúde pública.
No que se refere ao público em geral, a SBD tem elaborado e disponibilizado manuais e guias nas mais diversas áreas envolvendo o diabetes, assim como a disponibilização de informações relevantes nas nossas mais diversas mídias sociais. A SBD tem uma ecleticidade e busca chegar ao diabético de uma forma mais ampla possível, através de várias mídias sociais.
Por fim, dá suporte institucional e financeiro para projetos de grande relevância, tais como o estudo de prevalência de retinopatia e doença renal diabética em nosso país, o Programa Diabetes & Sala de Aula - é fundamental que nós cheguemos a essa abrangência -, campanha de diagnóstico precoce de diabetes, entre outros.
Ilustríssimo Senador, como já dito não só por mim, mas por todos os que já se apresentaram aqui, os desafios são inúmeros e de grande abrangência. Finalizo trazendo um pensamento de Paulo Roberto Gaefke, que diz:
Hoje é um bom dia para começar novos desafios.
Onde você quer chegar?
Ir alto.
Sonhe alto,
queira o melhor do melhor,
queira coisas boas para a vida.
pensamentos assim trazem para nós
aquilo que desejamos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Robusto, completo, como sempre, o Presidente Ruy Lyra nos traz para a reflexão.
Apenas sendo aquilo que o Dr. Sócrates... Lembra-se dele, jogador de futebol?
O SR. RUY LYRA DA SILVA FILHO (Fora do microfone.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Eu sou da cidade dele, Ribeirão Preto. Ele com 12 anos me apelidou de supersincero. Desculpa a sinceridade: tem muita frente parlamentar aqui que é conversa fiada, que não faz nada, que é só propaganda, mas não trabalha. Vejam o exemplo aqui: num dia como este, com vocês todas aqui, com vocês todos aqui, nós somos 81 Senadores, quantos Senadores estão aqui? Essa é a realidade. Por isso que eu falei no começo a dificuldade que eu tive de conversar com colegas que achavam: "Kajuru, isso é um projeto que não dá voto". Como é que pode um sujeito entrar na vida pública pensando em que vai dar voto? É por isso que tem corrupção de emenda, por isso que o Ministro Flávio Dino tem toda a razão de questionar realmente se manda dinheiro sem saber para onde vai a destinação do dinheiro.
Eu, graças a Deus, tenho outro orgulho, e o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski fez questão de gravar um vídeo me cumprimentando: eu sou o único Parlamentar que usa compliance. O que é compliance? É a fiscalização do dinheiro meu enviado a qualquer cidade. Então, o dinheiro é fiscalizado pelo Ministério da Justiça, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público estadual, pelo Tribunal de Contas do estado - no caso meu, Goiás - e também pelo Tribunal de Contas do município. Ou seja, o dinheiro é fiscalizado. O Prefeito tem que prestar contas. E, no meu caso, oito já foram parar na Polícia Federal porque não prestaram contas - e eu adoro dedurar quem não presta contas. Então, é isto que nós precisamos conscientizar aqui, o Parlamento, o Congresso Nacional de uma forma geral: essa preocupação.
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Se eu fosse Presidente da República, eu exigiria que cada Parlamentar destinasse x para a saúde - e olha que existe uma regra: que, de todas as emendas, em 50% delas, você tem que priorizar a saúde. E muita gente nem obedece a isso. E eu fico, assim, sem entender. Aqui tem Senador, tem Deputado que sabem qual é a preferência deles mandar para as cidades? Trator. Não manda um equipamento para o hospital da cidade, que acaba fechando. Eu lá vou mandar trator na cidade! Trator é do Prefeito, o Prefeito consegue. Trator custa quanto? Uma porcaria. O Prefeito mesmo consegue. Aqui, não! Aqui tem que ser coisa robusta, coisa importante para a cidade e, especialmente, para a população. É bem óbvio isso a meu ver.
E agora, com muito prazer, na tribuna, vamos ter a palavra do Sr. Fadlo Fraige Filho, que é o Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad).
Muito obrigado pela presença. Fique à vontade. A tribuna é sua, Sr. Fadlo.
O SR. FADLO FRAIGE FILHO (Para discursar.) - Muito obrigado, Senador. Eu já o conhecia das sessões e tudo mais. Hoje eu tive a felicidade de ter conhecido o senhor e ver quem é essa pessoa maravilhosa, que se dedica principalmente ao diabetes, de que o senhor falou no início que é a doença que mais mata, e é verdade.
Todo mundo está preocupado com as doenças cardiovasculares, com doenças como o câncer, etc., etc. Só que, das doenças cardiovasculares, Senador, 50% delas são de pessoas com diabetes. Infelizmente essa realidade nossos gestores públicos e até os privados desconhecem. Por exemplo, hospitais... Eu comecei vendo que, nos hospitais gerais dos Estados Unidos - sete hospitais gerais fizeram uma pesquisa -, 44% dos leitos eram ocupados pelas complicações do diabetes. Eu achei muito alto, não é? Por quê? E eu fui fazer essa pesquisa num hospital em São Paulo, a Beneficência Portuguesa, que tem mil leitos. Nós temos lá um sistema implantado de glicemia, e glicemia acima de 200, a qualquer horário, é diagnóstico diabetes. Pasmem os senhores: 440 leitos do hospital naquela semana e nas outras eram ocupados pelas complicações de diabetes.
O nosso ministério, o nosso Governo desconhece. Paga as complicações, mas não paga o tratamento. Aceita todos os custos econômicos e sociais das complicações: cegueira, infarto, AVC, amputações. E não é só isso, não é só a hospitalização. Quanto que vai para a previdência, na aposentadoria precoce, na aposentadoria definitiva? A previdência não tem esse valor. Eu tentei levantar; não consegue. Quantas, pelas complicações do diabetes...
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Quer dizer, a própria Organização Mundial da Saúde... Não, ONU, em 2011, fez um uma manifestação ao diabetes, chamando a atenção a esse problema: "Ou vocês tratam de fazer programas de atenção ao diabetes, ou os países não terão recursos para pagar as complicações".
A gente, já de certa idade, precisa falar um pouquinho do passado, não é? Como o Dr. Ruy falou, são duas medicinas - e isso eu sentia 45 anos atrás -: a medicina que a gente fazia no consultório e a medicina que a gente via no SUS, a pública - um desastre. Um desastre, porque o paciente chegava na associação lá que a gente tem para atender as pessoas mais carentes: "Bom, mas eu dei remédio para pressão, dei remédio para o diabetes, você continua com pressão alta e diabetes descontrolado?". "É, doutor, eu só consigo comprar 30 comprimidos, mas eu tomo um dia sim, um dia não, porque não dá o meu dinheiro. Eu não consigo gastar dinheiro com isso. Ou eu como, ou eu tomo remédio". E aí, resultado?
Então, em 1999, tive a felicidade de ser convidado pelo Ministério da Saúde para fazer parte de um comitê de experts em diabetes. Na época, só existiam dois países no mundo que distribuíam insulina animal, de pâncreas de porco e pâncreas de boi. Obviamente, é claro, isso não tinha cabimento. A gente tratava o diabetes tipo 1 com uma dificuldade tremenda. Conseguimos reverter esse estado, porque já tinha, naquela época, as insulinas de DNA recombinante, que são as atuais de NPH e regular. E o ministro me perguntou: "Por que o ministério compra?". Eu falei: "Não sei, mas, se o senhor tem alguma coisa ligada aí, gravador, eu falo; se não tiver, é porque o senhor sabe: infelizmente, o ministério, quando faz a licitação, é por insulina animal, e, coincidentemente, o dono da fábrica dessas insulinas é um Deputado Federal". Então, ele falou: "Bom, a gente tem um dossiê técnico, entendemos e tomamos rumos no ano seguinte para as insulinas verdadeiras".
Baseado também nisso, tive a felicidade de participar de um programa de atenção ao diabetes e à hipertensão, que iniciou, em 2001, a distribuição de medicamentos orais para diabetes e hipertensão nas unidades básicas e, inteligentemente, em 2004, evoluiu para a farmácia popular. Sabendo da importância de tudo, me acheguei aos Srs. Senadores e Deputados, em conjunto com outras entidades, a ADJ, enfim, todos que estavam nessa luta. Fizemos um projeto de lei para a proteção das pessoas com diabetes, que foi rejeitado em 2005, nesta Casa, por falta de providências orçamentárias.
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Esse projeto é simples, e ele existe, porque ele foi refutado na Comissão em que o Presidente era o Deputado Fernando Coruja, e, não me conformando com isso, eu vim aqui a Brasília, fiquei aqui dois dias conversando, e conseguimos que esse projeto fosse enviado para o Plenário, e foi aprovado em 2006.
Ele cobre muito bem, hoje, algumas das nossas necessidades. É o 11.347, de 2006. Conseguimos que fosse aprovado.
Bom, de qualquer maneira, as suas intenções são louváveis.
Eu fico muito feliz de conhecê-lo, de ver a sua intenção, do seu apoio, da sua honestidade no seu compliance, que o senhor acabou de citar, fantástico... Isso é raro a gente ver.
Queria também dizer que, quando o senhor estiver com o Governador Ronaldo Caiado, o senhor fale do Dr. Fadlo, que colaborou com o projeto de lei de centros de diabetes, porque, naquela época, eu o procurei e conversamos e fizemos, junto com os seus assessores, um projeto de lei que exatamente é isso, que eu vejo agora realizado, esse sonho, que é um sonho você ter um centro de diabetes - é que as pessoas não têm ideia de qual é a dificuldade.
Em São Paulo, eu vou lhe dizer, o senhor não tem centro de diabetes. Então, o senhor retira a tira aqui, no dia seguinte, a mãe tem que ir lá, retirar a insulina, depois, num outro dia, vai tirar a fita em outro lugar... Pede-se um exame de oftalmologia daqui a seis meses; um exame com cardiologista daqui a três meses...
Quer dizer: todos esses especialistas e todas essas situações estão nisso aí que o senhor apresentou.
Quanto ao centro de diabetes que leva o nome da sua mãe, maravilha. Isso é o sonho, o nosso sonho, de ter uma integração.
E quero parabenizá-lo e também ao Governador Ronaldo Caiado, porque a sementezinha que nós deixamos lá prosperou.
Muito obrigado.
Eu não vou falar mais, porque a gente fica falando do passado, mas é muito importante que a gente reviva as coisas que já se foram.
A luta foi grande e começou 45 anos atrás.
Muito obrigado, Senador. Obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Parabéns, Sr. Fadlo.
Em função de tudo que falou, até de forma elegante, sobre os erros governamentais, em relação a essa causa e a outras, levarei ao meu amigo e irmão, de 35 anos, um homem que já salvou minha vida inclusive, Ronaldo Caiado, e ele que começou a luta do diabetes, mas ele não conseguiu aprovação, por incrível que pareça. Lá atrás ele tentou, e não conseguiu a aprovação, e eu falei para ele: "Eu vou conseguir".
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Disse isso porque eu tenho não é uma tática; eu tenho uma postura que me faz muito feliz, que é o quê? É me relacionar bem. Eu li aquele livro do Boni, da Globo, sobre relacionamento. Aquele livro me ensinou muito. Então, eu faço, toda terça-feira, na minha casa, com dinheiro meu... Aliás, para quem duvidar, entre, no seu celular, no portal de transparência do Senado Federal, prestação de contas. Sou o único Senador da história do Brasil que, em seis anos de mandato, nunca gastou R$0,01 dos R$126 mil a que tenho direito, de privilégios e mordomias por mês. Nunca gastei nada. No meu gabinete, até o café é dividido entre os assessores, como a água, o papel Chamex, porque eu tenho respeito ao dinheiro público.
O Caiado falou: "Kajuru, você vai conseguir, porque você tem essa posição que eu realmente não dou conta de ter". O que eu faço? Toda terça-feira, à noite, na minha casa, eu faço um jantar, uma galinhada goiana, um peixe, os convidados levam o vinho, levam a bebida, somente com Senadores bolsonaristas - na terça. Na quarta, eu faço outro jantar - isso há seis anos -com todos os Senadores lulistas e os ministros, porque você precisa deles para a aprovação de um projeto, não é? Para qualquer coisinha, você precisa de 27 assinaturas. E olhe que é difícil. Eu tentei aqui a CPI da toga e, para conseguir 27 assinaturas, foi missão impossível. Depois, para pedido de impeachment de ministro, eu quase fui assassinado aqui no Plenário. Teve um em que eu consegui 3 assinaturas e precisava de 27.
Queria registrar aqui a presença - ele fez questão de vir aqui, dar um abraço em vocês, está me esperando inclusive no seu gabinete para mais tarde, não tem hora - de um Senador que, para mim, é referência deste país, amado na Bahia e em todo o Brasil, que é médico e que salvou a minha vida aí nessa cadeira em que você está. Eu estou enxergando bem. E, na outra que está do seu lado, era a Leila do Vôlei, Senadora. Em 19 de novembro de 2019, eu tive um AVC aí, porque este ambiente aqui causa AVC de tanta decepção que você tem às vezes, é frustrante. Ele é que salvou a minha vida: o Senador Otto Alencar, que é médico, juntamente com outro médico, o Marcelo Castro, que estava aqui, e com outro que estava atrás de mim, o Nelsinho Trad. Então, só quero registrar, portanto, a presença do Senador Otto Alencar.
Só para concluir, o Governador Ronaldo Caiado vai receber essa sua mensagem e pode ter certeza de que ele foi fundamental para o que eu estou conseguindo lá em Goiás. As minhas frentes da saúde são: diabetes, autismo, doenças raras, cataratas... Estou zerando as filas toda semana, sexta, sábado, domingo. Inclusive, na sexta feriado, nós atendemos lá no Cerof. Não sei se vocês já ouviram falar no oftalmo, conhecido de Goiás, Dr. Marcos Ávila, que é considerado um dos melhores do Brasil. Ele me ajuda com 64 médicos, e nós estamos zerando a fila das cirurgias de catarata, porque é impressionante a alegria que a pessoa fica, depois de uma semana, quando ela volta a enxergar, não é?
Agora, graças a Deus, também consegui - o Caiado vai me ajudar e o Presidente Lula foi fundamental - uma carreta que vai se chamar Saúde na sua Casa. Então, você não vai precisar sair da sua cidade, às vezes a 400km da capital Goiânia, no caso de Goiás. Na sua casa, você vai ter a visita dessa carreta que eu consegui, que vai estar com oito especialidades: a saúde bucal; a saúde visual, inclusive entregando óculos em 40 minutos à criança; a saúde auditiva; para as mulheres, papanicolau, ginecologia e tem mais duas especialidades para as mulheres; exames para os idosos; enfim, para diabetes, tudo aquilo que precisar. Eu acho que é uma obrigação do governante ir até - como diz a música de Milton Nascimento, não é? - onde o povo está. Porque hoje é uma dificuldade: como o senhor falou, no caso de São Paulo - o senhor foi muito feliz -, como é que uma pessoa sai de um bairro hoje para buscar uma insulina aqui, amanhã tem que sair para outro lugar para buscar uma bomba de insulina para a sua filha, para o seu filho, não é? Então, tudo isso foi muito importante.
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E agora, com muito prazer, concedo a palavra à Sra. Marília Sobral Albiero, que é Coordenadora do Projeto de Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde, pelo tempo que quiser na tribuna. Muito obrigado pela sua presença, fique à vontade.
Ah, desculpa, ela é remota. Falha minha. Remotamente, mas é do mesmo jeito. Queremos vê-la remotamente, fique à vontade. Muito obrigado pela presença e pelo tempo que espera aí, com a sua paciência de Jó.
A SRA. MARÍLIA SOBRAL ALBIERO (Para discursar. Por videoconferência.) - Bom, eu que agradeço, Senador, pela oportunidade de estar aqui em nome da ACT Promoção da Saúde e participar deste dia tão importante, da sessão solene do Senado por esse dia e mês da diabetes. E também faço coro aos meus colegas que o parabenizaram, porque é muito motivador ver uma atuação bastante enfática, contundente, e não só olhando para a diabetes, mas para outras doenças - doenças raras, autistas. Realmente é muito motivador.
A minha fala aqui... A ACT Promoção da Saúde é uma organização não governamental, a gente trabalha na prevenção das doenças crônicas não transmissíveis, através de políticas públicas. E o que é importante a gente hoje destacar... Acho que todos os meus colegas anteriores já mostraram a magnitude do problema da diabetes no Brasil e no mundo, e o avanço de crescimento ao longo das últimas décadas. E, no caso da minha fala, eu gostaria muito, como nós somos uma organização que trabalha muito com prevenção, de olhar para um pacote de políticas públicas que vão além do diagnóstico, tratamento e da própria educação alimentar, porque é muito importante olhar a prevenção e olhar muito para a alimentação que os brasileiros estão tendo. Se a gente parar para pensar, toda a população brasileira está muito mais exposta a uma alimentação inadequada do que a uma alimentação saudável. Se você pegar toda a jornada, principalmente da população de baixa renda, da periferia, de centros distantes, ela vive no que a gente chama de desertos e pântanos alimentares, onde o acesso à alimentação saudável é muito difícil.
Então, o que é importante a gente colocar? Chamar atenção de um rol de políticas públicas - e aí eu faço coro à sua fala inicial, em que o senhor já trouxe a questão da reforma tributária. A reforma tributária é uma das reformas mais estruturantes deste país, uma reforma que demorou mais de 30 anos para ganhar o corpo de tentar trazer para o Brasil um avanço em termos de uma engenharia tributária, hoje trazendo um sistema tributário mais rápido, mais ágil, que é usado em alguns países do mundo, e trazendo elementos novos. Eu acho que o Brasil já evoluiu uma parte da reforma tributária em definir uma cesta básica, e a cesta básica tem diretrizes alinhadas com o Guia Alimentar para a População Brasileira, ela está numa direção de realmente privilegiar a alimentação saudável, para que, sim, ela seja a mais barata e acessível.
E a reforma tributária traz também um mecanismo inovador, que é o Imposto Seletivo. O Imposto Seletivo foi criado para produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O tabaco e o álcool sempre entraram com muita força. E nós, como um conjunto dos ministérios, da organização da sociedade civil, da academia, chamamos a atenção para a questão dos ultraprocessados. Os ultraprocessados têm feito mais parte da dieta dos brasileiros, são 57 mil mortes atribuídas ao consumo desta categoria. Ela tem um consumo... Os dados novos do Enani trouxeram que, enquanto a população adulta tem nesta 20% das calorias diárias, esse número sobe, muito, para 25% das nossas crianças. Então, como esse mecanismo poderia ser usado para se tributar mais os ultraprocessados?
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Aqui eu queria dar um recorte muito especial às bebidas açucaradas, que já estão presentes no texto do Senado, que veio da Câmara. Para se ter uma ideia, cerca de quase cem localidades no mundo já têm um tributo específico para as bebidas açucaradas. E você pega todos os espectros de países. Você pega países de alta, média e baixa renda; países praticamente nos cinco continentes; países de dimensões continentais; países menores; então, é uma política que se tem mostrado efetiva. Então, são mais de 97 localidades no mundo e 25 delas já tributam também ultraprocessados. E também a gente gosta de chamar a atenção das bebidas açucaradas, porque só elas impactam o SUS - com todo o seu espectro de diagnósticos, tratamento e doenças relacionadas - em mais de R$3 bilhões. É um custo que poderia ser realmente previsto, limitando-se o acesso ao consumo dessas bebidas.
E a reforma tributária também conseguiu evoluir trazendo mecanismos novos como o Imposto Seletivo, mas ela ainda não conseguiu resolver alguns problemas de algumas isenções: as bebidas açucaradas ainda vão conseguir manter as suas isenções fiscais, devido à Zona Franca de Manaus. Esse número que a Receita Federal coloca é em torno de R$3 a R$4 bilhões ao ano. Então, você tem uma categoria que ainda, mesmo com uma reforma tributária, vai manter os seus benefícios.
Encaminhando para o final, Senador, eu queria muito contar com o apoio, com o seu poder de convencimento aos outros Senadores nessa discussão, neste mês que vai ser bastante intensa sobre a reforma tributária, em que o Brasil pode dar o exemplo para o mundo: além de tributar as bebidas açucaradas, pode também incluir no seu pacote os ultraprocessados. Então, esse é um apelo aqui da sociedade civil, e a gente gostaria muito de contar com o apoio do senhor e dos Senadores, do Senado Federal, na tramitação da reforma.
Era isso, obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Sra. Marília, além de escorreito o seu pronunciamento, a senhora dá aqui o direito, de minha parte, de pedir a todo o Brasil que nos acompanha agora pelos veículos de comunicação - e vocês em seus estados podem fazer o mesmo, até porque eu sei que aqui tem pessoas que usam redes sociais com responsabilidade e não com irresponsabilidade - que, em cada estado, todos peçam aos seus Deputados, aos seus Senadores essa questão da reforma tributária que eu apresentei no meu discurso inicial, no meu pronunciamento, e de que a Marília voltou a falar com muita propriedade.
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Só quero fazer uma confissão rápida para vocês aqui. Eu já presidi sessão aqui demais, demais, demais, mas a que está me dando mais prazer é essa, não só por causa do diabetes, não, mas porque, graças a Deus, até agora, da coisa que eu mais odeio no mundo ninguém me chamou: V. Exa., eu odeio ser chamado de V. Exa. V. Exa., para mim, é quem ganha R$1,3 mil por mês, é feliz, come macarrão no domingo e assiste, infelizmente, não mais ao Silvio Santos, mas passa um domingo feliz. Então, muito obrigado. E eu falei isso para o Presidente Lula e falei para o Presidente Bolsonaro na época: "Presidente, eu não vou chamar o senhor de V. Exa., não, porque o primeiro Presidente norte-americano me ensinou a ser chamado de mister, de senhor. Então, eu chamo o Presidente de senhor". Essa coisa de V. Exa. para cá, de V. Exa. para lá, pelo amor de Deus!
Dando sequência às últimas pessoas inscritas, ilustres, também via remota, agora é a vez do Sr. Gilberto Casanova, Presidente da importante Associação de Diabetes Juvenil (ADJ).
O SR. GILBERTO CASANOVA (Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia a todos.
Eu perdi a conexão, não sei se vocês me escutam...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Sim.
O SR. GILBERTO CASANOVA (Por videoconferência.) - ... mas, de qualquer forma, gostaria de cumprimentar o meu amigo doce, Deputado, desculpe-me, Senador Kajuru, e a todos os nossos amigos do diabetes, as pessoas que há muito tempo a gente conhece e que trabalhamos juntos para um futuro melhor para as pessoas que têm diabetes.
Gostaria de complementar a fala do Senador Kajuru que disse: "Não, diabetes não dá voto". Nós temos 13% da população com diabetes e com 13% da população todo mundo consegue se eleger, porque, além dos 13%, a gente tem também os familiares dessas pessoas e, quando a gente traz uma saúde de qualidade para uma pessoa da família, a gente melhora a vida de todos.
Gostaria de salientar a importância dos cuidados. O Dr. Fadlo, um grande amigo de algumas batalhas, já salientou a importância de não deixar que as complicações ocorram, porque o custo disso fica muito mais alto, claro, do que a prevenção, todos sabemos disso.
Gostaria de colocar para vocês, vocês podem ver, que estou aqui em São Paulo, estou num centro de cuidados odontológicos, que é uma coisa do SUS muito bem-feita, esse sistema de saúde maravilhoso que nós temos e que ajuda muita gente, mas é que só isso não é tudo que a gente precisa. Nós realmente precisamos de mais, precisamos que (Falha no áudio.)
tem diabetes.
Mais uma vez eu vou citar o meu amigo Fadlo, que colocou que diabetes é a doença que mais mata, as complicações da diabetes trazem muitos problemas para a sociedade e financeiros para o país. Então, de longe a prevenção é o melhor tratamento.
A educação em diabetes é uma coisa para que a nossa associação, a ADJ, luta há mais de 40 anos. E essa é a nossa ideia principal: o tratamento, o melhor tratamento para o diabetes é a educação. A medicação é muito importante, claro, não dá para ficar sem ela, mas, se a gente não souber usar a medicação, a gente vai acabar caindo nas complicações do diabetes.
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Senador Kajuru, muito obrigado pelo seu auxílio em relação ao diabetes. E vamos juntos lutar, brigar para que cada vez mais menos pessoas tenham complicações de diabetes para que consigam ter uma qualidade de vida muito boa, para que possamos votar bastante, eleger grandes Senadores como o senhor e que lutem pela saúde no nosso país, está bom?
Muito obrigado e um grande abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Nós que agradecemos, querido Casanova, por tudo que você colocou muitíssimo bem, citando o SUS.
Portanto, eu volto aqui a cobrar o Presidente Lula: Presidente, o senhor prometeu e prometer para o Kajuru é fria, tem que cumprir. Meu projeto está aí, está sancionado, Presidente. Só falta regulamentar e o SUS oferecer os primeiros socorros aos diabéticos em todo o Brasil e fornecer a insulina, porque eu sei o que é o sofrimento de uma mãe, de um pai em relação à insulina.
Concedo a palavra agora à Sra. Anna Patrícia Silva, que é Advogada e Ativista.
Ela está presente? (Pausa.)
Ah, está? (Pausa.)
Ah, já está vindo... Fica à vontade, querida - querida, respeitosamente.
A SRA. ANNA PATRÍCIA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu cumprimento os integrantes da frente de honra na pessoa do Senador Kajuru. Gostaria de cumprimentar também as famílias-pâncreas e as pessoas com diabetes na pessoa do meu amigo e ativista Raul Gustavo.
Senador, em uma outra oportunidade em que te encontrei, eu compartilhei com o senhor que o senhor fez parte da minha infância, porque eu ia aos jogos do Vila Nova, lá no Estádio Serra Dourada, e a gente escutava a sua transmissão, não é? Então, hoje, na verdade, a gente muda um pouco o foco, e a transmissão, a narrativa de hoje, o que está em jogo realmente é a vida das pessoas com diabetes, não é?
Até 1921, que foi o ano da descoberta da insulina, o diagnóstico do diabetes tipo 1 era uma sentença de morte. Como tão bem foi colocado aqui pelos representantes das associações, infelizmente, as pessoas continuam morrendo por falta do tratamento adequado, seja por hipoglicemia, seja por hiperglicemia, através da cetoacidose. Tantas outras crianças, adultos e também idosos não têm o diagnóstico no momento adequado e, por isso, também sofrem as complicações; querendo ou não, é uma morte lenta, mas é algo que poderia ser absolutamente evitado. E, especialmente, mulheres morrem profissionalmente ao deixarem de trabalhar para cuidar dos filhos com diabetes, não é?
Então, acho que o que a gente precisa falar aqui é justamente dessa questão que o senhor também trouxe com relação à fala do Ivan Lins: "Depende de nós". E aqui a gente está pedindo realmente uma interlocução do Congresso Nacional com o Poder Executivo, para que melhorem essas políticas públicas. A gente realmente precisa de políticas públicas para poder evoluir o tratamento.
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O Dr. Fadlo também falou a respeito do surgimento da Lei 11.347, de 2006. Essa lei tem 18 anos sem atualização, e, durante todos esses anos, não só a internet evoluiu, a fibra óptica evoluiu também, mas o tratamento do diabetes evoluiu, e a gente precisa trazer essa questão das tecnologias assistivas para o nosso tratamento.
Então, voltando a fazer a analogia do jogo, a gente tem infelizmente dois times aqui, que estão em lados opostos. A gente tem um time que tem um tratamento adequado, que tem acesso à tecnologia e à educação e que consegue viver com dignidade, mas, por outro lado, infelizmente, a gente tem um grupo que é a maioria, que é justamente quem não tem acesso ao tratamento adequado e que está em risco diário.
Aqui o pedido é realmente para que haja essa interlocução com o Executivo entre os projetos que o Instituto Diabetes Brasil mencionou. Eu escrevi um deles, que é o 4.809, de 2023, que versa sobre a questão da disponibilização de tecnologias assistivas no âmbito dos planos de saúde. Existem outras dezenas de projetos que correm não só aqui no Senado, mas também na Câmara dos Deputados. Com relação às tecnologias assistivas, tem um aqui que está no Senado, que é o 12, de 2022, que também prevê o fornecimento da bomba de insulina através do SUS.
Assim, o que a gente precisa realmente é dessa união e principalmente do acesso à saúde, porque a saúde é o alicerce de todos os nossos outros direitos fundamentais. Sem saúde a gente não consegue exercer nenhum desses outros direitos.
Então, eu gostaria muito de agradecer por estar aqui, mas principalmente por estar com tantas pessoas envolvidas, inclusive mães-pâncreas, que vêm aqui também e que lutam pelos direitos das pessoas com diabetes. Especialmente, gostaria de agradecer por ser o senhor presidindo essa frente e por ter compartilhado com a gente tantas ações que, sem sombra de dúvidas, ajudam a nossa população, mas a gente ainda precisa de mais, justamente para que a gente viva com dignidade, para que todas as pessoas tenham acesso ao tratamento adequado.
Todos nós que estamos aqui, não só eu... Já tenho diabetes tipo 1 há 23 anos, graças a Deus sem complicações, mas também passei por problemas graves de saúde. Eu poderia estar morta com quatro anos de diagnóstico, eu entrei em coma por hipoglicemia, mas eu estou aqui. E há oito anos eu uso uma tecnologia que me mantém viva e que nunca mais me deixou passar por nenhum desses problemas. Essa tecnologia tem que ser para todos, seja através dos planos de saúde, seja através do SUS, e a gente conta com a sua interlocução, seja com o Presidente da República, seja com os demais Parlamentares, para que a gente consiga atingir esse objetivo.
Muito obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Anna Patrícia, você é de Goiânia?
A SRA. ANNA PATRÍCIA SILVA - Não, eu sou daqui de Brasília, mas morei em Goiânia por cinco anos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Então, você não é da época da última gestão do Prefeito Iris Rezende. Eu era Vereador, eu brigava com ele todo dia, porque ele não fornecia nem a insulina, nem a bomba de insulina. Eu achava um absurdo. E eu batia na tribuna nele todo dia.
Aí a primeira vez que ele foi prestar contas na Câmara, os Vereadores tinham que ficar babando o ovo, olhando para ele e ele falando lá, não é? Aliás, ele babava muito, por sinal. Simplesmente sabe o que eu fiz? Fiquei de costas para ele. Fiquei de costas com uma faixa: insulina. Iris Rezende, foi um grande político goiano, mas não é porque ele morreu que eu vou esquecer que ele não teve essa sensibilidade de fornecer bomba de insulina e a própria insulina.
Parabéns pela sua fala objetiva e do seu coração! - que eu sei que você falou.
Mais uma mulher presente.
Já que ela lembrou do Ivan Lins, o Ivan Lins, além de meu padrinho e amigo - só para completar o que a Anna falou, que é muito bonito e tomara Deus aconteça -, como diz a letra dele, que é a música Depende de Nós, que fala: "Depende de nós que este mundo ainda tem jeito, apesar do que o homem tem feito, que a justiça sobreviverá". Quer dizer, então, apesar de tudo o que muito político tem feito, gente, vamos, se Deus quiser, torcer para que este país ainda tenha jeito. (Palmas.)
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Então agora é a Sra. Karla com "k". Tudo que é com "k" é bom. (Risos.)
A Sra. Karla Melo, que é médica endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes, na tribuna. Fique à vontade. Muito obrigado pela espera e ansiosamente queremos ouvi-la.
A SRA. KARLA MELO (Para discursar.) - Muito obrigada. Até pela descontração de que tudo que começa com "k" é bom, já não estou mais tremendo, já posso falar numa boa e mais tranquila.
Bom, agradeço, primeiro, o convite - tirei o "excelentíssimo" - ao Senador Kajuru, que é também companheiro de lutas em prol de pessoas com diabetes. Então, vamos abolir as formalidades, somos companheiros de lutas. E, óbvio, quero agradecer a todos que nos acompanham há tantos anos, na luta principalmente em prol de um melhor acesso ao tratamento - e aqui eu estou falando do SUS, mas daqui a pouco eu vou colocar as operadoras de saúde nessa conversa também.
Bom, então depois dos agradecimentos, vamos voltar rapidamente a um número: somos 20 milhões de pessoas com diabetes no Brasil. Dados do Vigitel, os mais recentes, que são de 2023, mostram que 9,1% dos homens e 11,1% das mulheres adultas têm diagnóstico de diabetes. E a má notícia para os homens é que a frequência e a incidência do diabetes tipo 2 nos homens cresceram e vêm crescendo acima do crescimento nas mulheres, que ainda é maioria. E uma notícia triste: 20% das pessoas com diagnóstico de diabetes têm de zero a oito anos de escolaridade. Então, o.k., nós precisamos educar as pessoas em diabetes, mas nós precisamos educar as pessoas para a vida, aí não é só especificamente para o diabetes.
E, de todas essas pessoas, um número imenso não tem diagnóstico ainda, mas os que têm diagnóstico têm um nível de controle glicêmico muito ruim. E aí vem uma diferença que o meu Presidente, o Dr. Ruy, mostrou tão bem: a diferença entre o SUS e o sistema suplementar. Enquanto no SUS, 26% das pessoas com diabetes tipo 2 têm hemoglobina glicada menor que 7; quando a gente olha para a saúde suplementar, são 40% que têm glicada menor que 7. Então temos realmente diferença que já é publicada na literatura. Vamos correr atrás disso e melhorar o acesso no SUS.
Bom, quando a gente vai olhar as pessoas com diabetes tipo 1, Senador, aí esse número de 26% com controle adequado entre as pessoas com DM2 já cai para 11%. Por quê? Porque é uma doença mais complexa. E, quando eu olho a pessoa com diabetes tipo 2, usuária de insulina, também cai para os mesmos 10%, 12% de pessoas com controle adequado. Então aqui fica muito claro que, infelizmente, a insulinoterapia no nosso país não é bem prescrita nem bem utilizada. Educação é um remédio para termos uma melhora disso.
Bom, agora entrando no que eu me propus, que são custos, temos poucos dados de custos do diabetes em nosso país. Em 2021, éramos o sexto país com maior número de pessoas com diabetes, mas éramos o terceiro país com maior gasto em saúde das pessoas com diabetes. O que está acontecendo? Estamos gastando errado? O que vocês acham? Porque ser o sexto país com o maior número e o terceiro com o maior gasto... Tem coisa errada, não é?
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Estudo publicado em 2018 - aí vai começar a aparecer - sobre os custos de tratamento do diabetes no Brasil demonstrou claramente: custo total, R$15,6 bilhões por ano; custos diretos com tratamento, enfim, com todos os custos que nós chamamos de diretos em saúde, R$7 bilhões; e tem um custo de que ninguém fala e que ninguém vê, os custos indiretos, que envolvem absenteísmo e aposentadorias precoces por complicações. Isso aí já está fazendo em torno de 32,4% desses custos totais com diabetes, enquanto o custo direto é de 44%. Então, vejam como a gente gasta com absenteísmo e perda de produtividade dessa população com diabetes, por maus tratos.
Hospitalização é outro drama, hospitalização por diabetes e suas complicações. Se a gente disser que a pessoa internou por um diabetes descompensado, eu estou falando de R$83,6 milhões/ano - isso é por diabetes descompensado, R$83 milhões -, olha o tamanho! Se eu for falar das complicações atribuíveis ou de outras doenças atribuíveis ou relacionadas ao diabetes, sai de baixo! São R$221 milhões com as doenças cardiovasculares de que o Dr. Fadlo falou tão bem, que são a principal causa de óbito nossa, são a nossa principal causa de óbito. Então, é chamar a atenção para o fato de que a gente precisa realmente fazer prevenção.
E trago aqui uma notícia que pelo menos é boa para diminuir esses R$221 milhões: nós temos medicamento para tratar e reduzir o colesterol dessas pessoas; nós temos uma droga introduzida no SUS que diminui o risco cardiovascular. O que a gente precisa fazer? Identificar quem são as pessoas que se beneficiarão do que já está comprado, já está disponibilizado. Só faltam os profissionais da atenção primária à saúde identificá-los e prescrever. O remédio está lá.
Com a internação por doença renal, eu vou chegar ao valor de R$63 milhões.
Com a doença oftalmológica, que o senhor citou no início, é em torno de R$22 milhões, se eu não estou enganada. Mas é muito dinheiro gasto com mau controle, que leva às complicações.
Em relação às pessoas com diabetes tipo 1, foi demonstrado - a gente tem um estudo que mostra uma coisa que é muito clara para todo mundo que lida com essa população - que uma pessoa com diabetes tipo 1, sem complicações, vai gastar dos cofres públicos, com tratamento anual, menos de US$1,5 mil por ano. Quando a complicação aparece, esse custo já é de US$2,4 mil, quase US$2,5 mil por ano.
Então, veja, a gente está perdendo recursos onde? Nas complicações do diabetes. A gente precisa reverter isso, Deputado. Precisamos, de fato, fazer com que as pessoas tenham mais saúde, tenham acesso facilitado não só ao tratamento, mas aos profissionais, e que, acima de tudo, consigam escapar dessas complicações.
E aqui, para finalizar, eu tenho mais dois pontos que eu acho importantíssimos: quando a gente vai colocar as operadoras de saúde para dividirem o custo com o nosso SUS? Isso é extremamente importante, porque, quando uma pessoa da operadora de saúde judicializa seu tratamento, na grande maioria das vezes quem paga é o SUS. Essa história pode ser que mude, não é? Eu espero que mude com os nossos PLs, com o 4.809, enfim, eu espero que isso seja modificado. Mas até hoje não é isso que a gente vê. O que nós vemos são negativas de subsídio de tratamento pelas operadoras de saúde. E para onde eles vão? Para o SUS.
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Por fim, eu gostaria de dizer para vocês que eu me sinto como uma mãe que enterra um filho quando eu vejo uma criança ou um adolescente de até 19 anos de idade ter complicações que eu ainda não tenho. Ano que vem eu completo 50 anos de diagnóstico de diabetes. Tudo bem, aprendi a me cuidar. Fiz medicina, fiz endocrinologia. Todos vão fazer isso? Não, Senador. Então, somos nós que precisamos cuidar dessas pessoas. E, de fato, essa sensação de enterrar um filho, toda vez que eu vejo uma pessoa bem mais jovem do que eu com uma complicação, é o que me faz estar aqui com vocês e andar junto com vocês em prol de melhorias para as pessoas com diabetes.
E muito obrigada por todo o seu empenho. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Karla, Karla com "k", foi importantíssimo te ouvir, principalmente com os números que você trouxe. Isso aqui nos faz, de uma forma simples... Quando eu falo isto aqui na tribuna, muita gente fica chateada comigo. Gente, nós temos quase 6 mil políticos no Brasil, todos eles têm emendas. Se nós temos hoje... Para mim, o valor, o número não é 13% - aqui foi falado que 13% dos brasileiros são diabéticos -; para mim, nós já chegamos a 18%, para mim e para o Dr. Aureo Ludovico, que é especialista. Nós vamos admitir 13%. Se cada político, cada Parlamentar destinasse de suas emendas... Aqui, por exemplo, a menor emenda por ano é de R$60 milhões, e tem quem recebe R$100 milhões. Se você passasse 13% de sua emenda para essa causa, o que custaria? O que custaria? Então, é por isso que eu insisto: tudo depende de nós, das prioridades que cada Parlamentar deve ter.
Você foi muito feliz ao colocar essas suas palavras e me fez também aqui, na hora que você falou de uma mãe enterrar, não é?
A SRA. KARLA MELO - Lembrou-se de uma música?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - É... Não, não é uma parte da música. Lembrando que tem a Sra. Magna, que vai ser agora a última fala. A Sra. Magna perdeu a sua filha diabética com 21 anos de idade. Ela quer falar um pouco e quer apresentar um vídeo bem rápido aqui, porque também é duro para um filho enterrar uma mãe diabética, não é? E a minha foi embora com 61 anos de idade.
A SRA. KARLA MELO - Puxa...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Então, não é fácil.
A SRA. KARLA MELO - É duro.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E ela me enganava. Eu em São Paulo, trabalhando lá no SBT com Silvio Santos, eu era jurado dele, ligava para minha casa: "Mamãe, o que você comeu?". "Não, filho, só uma saladinha, tal." Aí a minha tia que morava parelha com ela me ligava: "Mentira, filho. Ela acabou de comer um prato de manjar e um litro de Coca-Cola". É duro.
A SRA. KARLA MELO - É... educação...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - É por isso que você foi muito feliz. E também o Dr. Casanova, lá de São Paulo, falou o quê? A palavra-chave: educação. Por isso que o Prof. Darcy Ribeiro, meu amigo pessoal, com quem eu jantava semanalmente no restaurante La Fiorentina, na Praia do Leme, no Rio de Janeiro, quando trabalhava no SBT no Rio, dizia que educação é prioridade, o resto é perfumaria. Prof. Darcy Ribeiro. E hoje, no Brasil, está difícil de ter um Darcy Ribeiro.
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A SRA. KARLA MELO - Está muito difícil, muito difícil de encontrarmos Darcys...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Muito obrigado.
A SRA. KARLA MELO - ... acesso ao tratamento e à educação.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Exatamente.
A SRA. KARLA MELO - Muito obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E essas palmas são extensas aos alunos do ensino fundamental do Colégio Galeno, de Samambaia, Brasília, Distrito Federal.
Obrigado pela presença. Deus e saúde a todos e todas. (Palmas.)
Então, nós temos, para finalizar, a mãe, a D. Magna, que perdeu a filha de 21 anos exatamente pelas complicações do diabetes.
Ela está aqui presente? (Pausa.)
Por gentileza, querida. De novo, respeitosamente, querida. (Palmas.)
Obrigado pela sua presença. Fique à vontade.
A SRA. MAGNA ABREU DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Um bom dia a todos.
Eu quero agradecer à minha amiga Jaqueline pelo convite e quero saudar todos daqui da tribuna.
Senador Jorge Kajuru, que Deus abençoe a sua vida, por estar tomando essa iniciativa de ajudar nessa causa tão nobre, porque é necessário.
Eu vou falar pouco, não vou me demorar, até por conta do tempo, mas eu gostaria de fazer rapidamente com todos que estão ainda no Plenário uma dinâmica. Eu gostaria que vocês, por gentileza, parassem de respirar por um momento e só retornassem quando vocês realmente não aguentassem mais. Podem tentar. (Pausa.)
Pronto? É difícil ficar sem respirar, não é? Nós precisamos do oxigênio. Esse é o efeito de uma insulina de um tratamento na vida de um diabético, porque a insulina é como oxigênio: se faltar, morre. Se você voltou a respirar de novo, é porque você está recebendo oxigênio. Graças a Deus que o oxigênio é de graça. Agora, insulina, tratamento, insumos? Nem sempre. E diabético não pode esperar um dia, uma hora sem insulina, porque as complicações vêm, e elas vêm com força, e elas podem matar, que foi o que infelizmente aconteceu com a minha filha: negativa de tratamento e dificuldades mesmo. As comorbidades vêm e ceifam a vida de uma adolescente de 21 anos, que foi o que aconteceu com a minha Mylena. Mas eu estou aqui. Eu não fui uma mãe-pâncreas, eu ainda sou uma mãe-pâncreas, porque a causa não acaba quando seu filho morre: você pode lutar por outros, e é por isso que eu estou aqui. E vocês vão conhecer mais um pouco da minha história e da história da minha filha no vídeo que será exibido.
Pode chamar, Senador, o vídeo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Por gentileza, o vídeo.
São emocionantes as suas palavras.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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A SRA. MAGNA ABREU DE OLIVEIRA - Contamos com vocês! Precisamos de ajuda!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Dona Magna, eu já faço o meu compromisso com a senhora também - a Carol já anotou -: o 2.687. Ele também estará no meu ofício, que será entregue amanhã, às 8h da manhã, na residência oficial do Presidente do Congresso Nacional, que também é diabético, meu amigo há 30 anos, Rodrigo Pacheco. Se Deus quiser, o mais rápido possível, a gente vai colocar mais um projeto engavetado, que está aí há tanto tempo. E todos vocês aqui ajudaram bastante, porque citaram vários projetos. Podem ter certeza absoluta de que esse é um compromisso que eu faço em nome da Milena, em nome da sua luta, da sua vida e da sua explanação tão emocionante e tão sincera.
Que Deus te abençoe!
A SRA. MAGNA ABREU DE OLIVEIRA - Igualmente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pode ter certeza.
Bom, com muito prazer, eu pediria a paciência de vocês. É rápido. Eu costumo dizer o seguinte: Jó, o Jó da Bíblia, era afobado perto de mim. Eu tenho paciência, sou tranquilo. Até, para suportar este Plenário, você tem que ter paciência, meu amigo.
Mas uma pessoa da importância do Dr. Fadlo Fraige Filho, que é o Presidente da Associação Nacional de Atenção aos Diabéticos (Anad), pediu apenas para uma fala importante sobre a insulina. Faço questão de passar a ele, porque todos e todas ficarão conscientes do que ele quer falar.
Pois não, Dr. Fadlo. Fique à vontade.
O SR. FADLO FRAIGE FILHO (Fora do microfone.) - Com relação à insulina, nós vimos que...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Tem microfone aí, pode falar.
O SR. FADLO FRAIGE FILHO (Para discursar.) - Em relação à insulina, nós vimos que ela é a vida, é o oxigênio, sem dúvida alguma. Diabetes tipo 1 não vive sem insulina, e não é um dia, dois dias; precisa quase durante todo o dia. E a tristeza é que já está faltando insulina em algumas partes do país. O maior fabricante de insulina, que é a Novo Nordisk, já nos reuniu e disse: "Nós vamos parar de fabricar insulina NPH e regular em 2006" E, por incrível... É de um desconhecimento. O Ministério da Saúde insiste que nós temos que distribuir insulina NPH e regular. São insulinas de 40 anos atrás. São insulinas que não se adequam à fisiologia do pâncreas, que são bolus e basal.
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Nós temos insulinas análogas que fazem isso; bom, mas elas custam mais caro. Aí eu fico pensando: quanto é mais caro? Quanto é uma vida mais cara? Quanto que as complicações são mais caras? Eles não têm noção do que se paga pelo SUS, pelas complicações, e regateiam tostões em não querer incorporar e distribuir as novas insulinas, que são as análogas, que são as adequadas.
Há mais de 15 anos ou mais de 20 anos, nós, endocrinologistas, não prescrevemos mais NPH no nosso consultório. Quem pode pagar hoje tem as suas análogas, que são as rápidas e as basais. Por que não estender isso a todas as pessoas do SUS?
Então, essa é uma luta que a gente vem desenvolvendo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, principalmente com a nossa amiga Karla Melo, que é que é companheira dessa luta, para que entendam os senhores gestores do SUS. Não temos outra alternativa do que oferecer aos diabéticos, e não só do tipo 1... Os maiores consumidores de insulina são os do tipo 2, que representam 90% de todos os diabéticos e que, na fase oportuna ou de falência dos comprimidos orais, têm que tomar insulina.
Então, nós temos que encarar a realidade e, evidentemente, nós contamos com a sua pujança, o seu entendimento. Isso não é para... Não quero fazer nenhum tipo aqui de demagogia, mas, nesses 40 anos, foi difícil encontrar um Parlamentar como o senhor. Muito obrigado pela sua luta.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Nós te agradecemos, Dr. Fadlo. O senhor foi muito feliz, e eu tenho certeza da sensibilidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não aconteceu antes, porque o projeto foi sancionado, repito, pelo General Hamilton Mourão, aprovado o meu projeto por unanimidade; ou seja, um projeto sancionado é obrigação do Presidente regulamentar. É óbvio demais, não é?
Então, nós já temos o quê? Isso foi em março, de 2019, que eu consegui esse projeto. Então, até hoje, o SUS ainda não aceitou, mas agora eu recebi uma mensagem do Vice-Presidente da República, que eu tanto estimo, Geraldo Alckmin - D. Lu, sua esposa -, e ele falou: "Kajuru, fica tranquilo. Já falei com a Ministra Nísia; nós vamos regulamentar o seu projeto rapidamente". Então, eu espero por esse dia e avisarei ao Brasil inteiro, a todas as mães, a todos os pais de diabéticos, em função dos primeiros socorros aos diabéticos no SUS e do fornecimento da insulina.
Também aqui os aplausos aos alunos do ensino fundamental do colégio Nova Dinâmica, do nosso amado Mato Grosso do Sul, das minhas amigas, irmãs, Simone Tebet e Soraya Thronicke.
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Muito obrigado pela presença de vocês. (Palmas.)
Bem, gente, antes do encerramento rápido, eu aprendi, com Pablo Neruda e a minha esposa, Flávia - o amor, depois de mamãe, mais incondicional de minha vida. Ela fica feliz e não tem nenhum ciúme quando eu faço isso... E a Simone Tebet também. Ela fala assim para mim - a Ministra -: "Kajuru, o Eduardo, meu marido [aproveitando o pessoal do Mato Grosso do Sul], diz que o único homem que pode fazer poema para mim é você". E, nos meus jantares, eu sempre faço.
Então, às mães diabéticas e às mulheres: o encerramento desta nossa sessão é um poema oferecido a vocês. Desculpem os homens, que eu falei que são importantes, mas as mulheres são essenciais. É isso que eu penso.
E vocês merecem um poema, para que vocês nunca desistam de suas lutas em suas vidas.
Se teu sonho for maior que ti
Alonga tuas asas
Esgarça os teus medos
Amplia o teu mundo
Dimensiona o infinito
E parte em busca da estrela...
Voa alto!
Voa longe!
Voa livre!
Voem, mulheres brasileiras, mães de diabéticos e mulheres em geral, especialmente as presentes nesta nossa sessão.
E eu aproveito para agradecer, primeiramente, aos convidados delas nesta especialíssima sessão de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, cujas presenças enriqueceram este momento e fortaleceram o propósito do nosso trabalho.
Agradeço ao meu gabinete por sua dedicação incansável, que se destaca pelo comprometimento e competência, que não tem segunda, não tem sexta, não tem sábado, não tem domingo, não tem hora para trabalhar, em especial à Caroline da Luz, ao Raul Gustavo, à Liana Miranda, à Luma Paschoalato, Roberto Gonçalves...
E, sem essa Secretaria-Geral, eu seria um inútil aqui.
Agradeço à Secretaria-Geral da Mesa, na pessoa do Gustavo Sabóia, que é o Secretário Geral, à Ludmila Fernandes, à Lígia José, ao Bruno Alessandro, Secretário da sessão, que está aqui do meu lado - obrigado por tudo, Bruno -, à Renata Leão, ao Zezinho, nosso querido Zezinho, o homem que me dá bala todo dia, sabendo que eu sou diabético... E o Rodrigo Pacheco também tem aqui, pode ver. Toda sessão que ele comanda, ele tem a balinha dele aqui do lado.
Fazer o quê, não é?
Agradeço ao Jaerson Souza, ao Ednaldo, ao Valdir, ao painel eletrônico, na pessoa de Gabriel Lima, Sóstenes de Paula, Eduardo Marinho, à Polícia Legislativa do Senado Federal, na pessoa do Adriano Gomes; à Taquigrafia, na pessoa de Quésia Farias, Armando Menezes... À cabine de áudio, na pessoa de Clair Aparecido; à TV Senado, que transmitiu, na íntegra, na pessoa da Érica Ceolin, que é a Diretora; ao Senac, na pessoa do Claudinei; relações públicas, na pessoa da Samara Sadeck...
E isso aqui que eu estou fazendo, gente, ninguém faz, viu? Todo mundo que preside sessão encerra se esquecendo de que teve uma equipe inteira trabalhando para você e que merece a citação, porque, na vida, nada é singular; tudo é plural.
Por falar em plural, eu só saio triste com uma coisa: um poema tão lindo não mereceu aplausos das mulheres? (Palmas.)
Ou será que vocês já tinham ouvido esse poema? (Risos.)
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É lindo, não é? A vida é isto: a vida é uma poesia.
Mas, enfim, nesta segunda-feira, chegamos a meio-dia e 25 minutos. Durou o tempo que muitos até esperavam que a gente não alcançaria.
Eu só quero agradecer em nome de Deus e oferecer Deus, saúde, alegrias e vitórias em suas vidas. Muito obrigado a cada orador, a cada oradora, a cada um.
Tenham certeza de que, no ano que vem, estarei eu de novo presidindo a sessão, enquanto estiver aqui, seguindo a minha luta e dando satisfação ao que eu faço no meu Estado de Goiás. Tomara a Deus que todos os estados façam!
Por favor, nem citem o meu nome, não. Façam porque vocês quiseram fazer. Eu não preciso de citação, porque eu não faço isso para aparecer. Eu faço em nome de minha mãe, filho único que sou, libanês, de D. Maria José Nasser da Costa. Mães não morrem. Quando elas vão lá para o colo de Deus, aí é que elas protegem mais a gente. Eu sei o quanto sou protegido pela D. Zezé Kajuru, cujo nome leva o maior centro diabético. O maior não, o único do Brasil por enquanto.
Um abraço especial ao Governador Ronaldo Caiado, que queria estar aqui.
Vamos para o almoço, porque à tarde tem votação aqui no Senado Federal.
Agradecidíssimo, gente. (Palmas.)
Tem que falar isso aqui, não é? O Kajuru quebra todo o protocolo.
Nada mais a declarar, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.
É que tem sessão aqui no Senado que é tão ruim, em que se vota tanta coisa errada, que não podia nem ser encerrada. Isso é igual a enterro. Aqui tem sessão que é enterro, não é? Tem cada coisa para discutir aqui que você fica enlouquecido. Por falar nisso, estão querendo aprovar, ainda neste ano, o jogo do bicho. Projeto lindo, não é, gente? É impressionante. Eu fico até emocionado, eu me arrepio.
Beijo para todos. (Palmas.)
Encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 26 minutos.)