2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 31 de outubro de 2024
(quinta-feira)
Às 14 horas
152ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 633, de 2024, de autoria do Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
De imediato, convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados.
Exma. Sra. Ministra Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura. (Palmas.)
Sr. Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. (Palmas.)
Convidamos também a Sra. Suely Dias, Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional. (Palmas.)
Eu informo que o nosso Presidente Rodrigo Pacheco pediu que eu presidisse a sessão nem por eu ser o mais bonito nem o mais feio, mas porque eu sou o mais veterano que estava presente na Casa, e ele fez questão de que eu o representasse hoje aqui. E eu o faço com muito orgulho por ele ser, de fato, um líder exemplar aqui, que estabelece o diálogo com todos e todas.
Eu daria aqui uma salva de palmas para o Rodrigo Pacheco, que é o mentor dessa proposta. (Palmas.)
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De imediato, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Senhores e senhoras, autoridades, convidados aqui presentes, neste momento, eu faço o pronunciamento que seria da Presidência da Casa, da Mesa e deste Colegiado, que são 81 Senadores, sobre os 214 anos da Biblioteca Nacional.
Minhas senhoras e meus senhores, esta sessão especial que marca os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional nos convida a refletir sobre o livro e o seu papel fundamental no processo civilizatório.
O marco que inaugura a história da civilização é a invenção da escrita. O registro escrito permitiu à humanidade a transmissão de conhecimento relevante entre as gerações.
A transmissão só pela oralidade, que provavelmente existe desde que os humanos passaram a se comunicar entre si, é muito sujeita a esquecimentos e a reinterpretações que, acumulados ao longo de muito tempo, podem, inclusive, invalidar a informação original.
A escrita permite que a informação seja preservada e permite também o acúmulo do conhecimento na medida em que se consiga preservar os suportes utilizados.
Não foi à toa que os primeiros suportes escolhidos fossem as paredes das cavernas e rochas onde eram gravados desenhos e relevos.
Ao que sabemos, foi na antiga Mesopotâmia que se inventou um suporte que era, ao mesmo tempo, durável e de fácil manipulação: tábuas de argila gravadas com estiletes em forma de cunha.
A invenção dessa primeira forma de livro portátil e durável permitiu a acumulação de registros por longos períodos.
A necessidade de organizar esses registros, para facilitar a consulta, motivou a criação de grandes coleções que são os embriões das bibliotecas modernas.
Existem registros de bibliotecas desse tipo também na Mesopotâmia, que datam do 4º milênio antes de Cristo, com milhares de tábuas que chegaram aos nossos dias.
Bibliotecas, portanto, são organizações essenciais ao avanço da civilização.
Ao longo do tempo, mudaram os suportes: da pele de animal para o papiro; do papel para a atual digitalização do conhecimento. Muita coisa mudou ao longo desses seis milênios. A informação, antes privilégio dos governantes, passou a ser acessível para as várias camadas da população. A biblioteca, assim, é elemento chave para a difusão do conhecimento, ao lado de sua tarefa original de preservação da produção intelectual.
Esta sessão especial foi convocada para comemorar os 214 anos da Biblioteca Nacional, berço brasileiro da cultura de preservação e disseminação do conhecimento.
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A Biblioteca Nacional nasceu com as coleções de documentos e livros trazidos pelo príncipe regente Dom João, quando da fuga da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Esse acervo era parte da livraria organizada por seu pai, Dom José I, depois dos grandes incêndios de Lisboa, em 1755, que destruiu o acervo mais antigo acumulado pela coroa portuguesa desde o século XIV. Os remanescentes da biblioteca, fracionada com o retorno de Dom João VI para Portugal, foram adquiridos pelo governo imperial como parte do tratado de paz com a antiga metrópole.
Sob diversas denominações e vinculações administrativas, a Biblioteca Nacional chegou ao nosso tempo ainda ocupando uma posição central na preservação e difusão da produção intelectual brasileira. Esse papel foi reforçado pela Lei do Depósito Legal, que, desde 1907, em sucessivas reedições, determina a obrigação de envio de exemplares de todas as publicações nacionais para o registro na instituição, incluindo, desde 2010, a produção musical.
O imenso acervo de cerca de 10 milhões de exemplares cresceu com a incorporação de doações de outras bibliotecas e coleções particulares, além de uma política consequente de aquisições e intercâmbio de publicações de interesse para o Brasil. Ademais, a biblioteca foi berço da profissionalização do setor, tendo abrigado o primeiro curso de formação de biblioteconomistas em nosso país.
Hoje, sob o competente comando do ilustre escritor Marco Lucchesi, ele próprio antigo frequentador, colaborador e amante da instituição, a Fundação Biblioteca Nacional luta bravamente para se manter relevante, antecipando e incorporando as novas tendências tecnológicas relacionadas à gestão do conhecimento e dos acervos, sem abandonar suas atribuições originais.
Nesta ocasião, estendo o cumprimento do Senado Federal a todas as gerações de profissionais e gestores que passaram pela Biblioteca Nacional, desde a sua sede provisória, na Ordem Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro, até o belo prédio que ocupa, desde 1910, na Avenida Rio Branco. São servidores que resistem, há 214 anos, às variações de disposição dos governantes brasileiros para as questões de cultura, que infelizmente ainda oscilam entre o engajamento e o esquecimento do setor.
Conhecemos as dificuldades de operação da instituição, muitas vezes premida pela questão do espaço para o acervo físico e pela escassez de recursos e profissionais.
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Neste Senado, procuramos colaborar, dentro do possível, com a preservação e o desenvolvimento de suas importantes atividades.
A todos os que fazem da Fundação Biblioteca Nacional este monumento da cultura nacional, seus dirigentes, seus servidores, seus frequentadores, parabéns, parabéns, por mais este aniversário.
Parabéns a vocês.
Obrigado a todos. (Palmas.)
Estamos juntos, estamos juntos, estamos juntos.
Eu gostei do "bravo" aqui, daí eu saí os cumprimentando. Nem que eles não me cumprimentassem, eu os cumprimentaria agora.
Já chegou aqui para mim o registro da nominata, que eu posso neste momento, com muita satisfação, apresentar a todo o Brasil, pelo sistema de comunicação do Senado.
Registro a presença das Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos países: El Salvador, Iraque, Palestina e Portugal; e, ainda, do Sr. Deputado Federal Lafayette de Andrada, de Minas Gerais; do Sr. Primeiro-Secretário do Ministério das Relações Exteriores, Igor Trabuco Bandeira; da representante do Ministério da Saúde, Sra. Coordenadora da Coordenação de Disseminação de Informação Técnico-Científica em Saúde, Sandra Cristina Teixeira; da Sra. Chefe da Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, Iramaia Barbosa Alves; e da Sra. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, Juliana de Souza Silva.
Palmas a todos que nos prestigiam neste momento. (Palmas.)
Neste momento, com muita honra e satisfação, eu, que sou um Congressista que está aqui há 40 anos, tenho quatro mandatos de Federal e três de Senador, e fui Constituinte da Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães, e me sinto aqui muito feliz nesta mesa e com a presença dos senhores e das senhoras, concedo a palavra à Exma. Sra., amiga de todos nós - permita que assim eu diga -, Ministra Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura. (Palmas.)
A SRA. MARGARETH MENEZES (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas.
Quero, inicialmente, saudar a Mesa nesta tarde muito especial para nós do setor cultural e do Ministério da Cultura e especialmente para nós que temos essa relíquia, essa joia da coroa, que é a Biblioteca Nacional para nossa cultura brasileira.
Quero saudar o Presidente, Senador Paulo Paim; quero saudar também o Sr. Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, a Sra. Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional, Suely Dias, todos os presentes, Deputados, Deputadas, representantes de outros Ministérios aqui, os servidores. Neste momento, nós estamos com uma pauta tão importante, e eu tenho muita esperança de que a gente consiga colocar o valor dos servidores do setor cultural do Brasil no lugar que merecem, porque o Ministério da Cultura completará 40 anos, e são 40 anos dessa dedicação dessas pessoas em função de guarnecer, proteger, cuidar da cultura do Brasil. É uma profissão de fé, é assim que eu tenho isso, porque eu também sou do setor e sei como é essa vida nossa.
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Quero saudar a todos e dizer que a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro foi fundada em 28 de outubro de 1810. Ela é uma das maiores bibliotecas da América Latina e possui um vasto acervo de obras raras, importantes para a cultura e para a história do Brasil.
Saúdo também o Senado brasileiro, que, no dia 25 de março, completou 200 anos, e assim também estendo essa saudação ao Sr. Presidente dessa instituição, o Sr. Senador Rodrigo Pacheco, que não está, mas estendo a todos na figura do Senador Paulo Paim, na pessoa de quem também é extensivo a todos os Senadores e Senadoras, que defendem e amam a cultura e a nossa Biblioteca Nacional.
Senhoras e senhores, boa tarde. É com grande honra que nos reunimos, hoje, aqui, para celebrar esse aniversário da nossa Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro - e do Brasil -, um ícone da cultura e do conhecimento do país. Desde a sua fundação, em 29 de outubro de 1810, essa instituição tem sido um farol do saber e um patrimônio inestimável para a nossa história e tem desempenhado um papel fundamental na captação, organização, salvaguarda e difusão das obras literárias, históricas e científicas. A Fundação Biblioteca Nacional é a maior biblioteca da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas do mundo, de acordo com a Unesco.
Nesse aniversário de 214 anos, em nome do Presidente Marco Lucchesi, saúdo e celebro o trabalho incansável dos funcionários, servidores e servidoras, bibliotecários e voluntários pelo comprometimento e dedicação.
Com a volta do Ministério da Cultura, celebramos também a retomada das ações fundamentais da Biblioteca Nacional, ações importantes para a difusão da literatura brasileira, como, por exemplo, o Programa de Apoio à tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o Ministério das Relações Exteriores e a Sefli. O programa, que estava praticamente paralisado, em seus mais de 30 anos de existência, já tornou possível a tradução de mais de 1,2 mil obras brasileiras em mais de 45 idiomas.
Tem também o Prêmio Camões, a mais importante premiação da nossa língua portuguesa, que celebra a vitalidade do nosso povo, de nossa gente, e celebra a língua portuguesa que floresce em nossos países irmãos e irmãs. Pensar o Prêmio Camões, no tempo presente, significa abraçarmos uma língua portuguesa que é diversa, multifacetada e multicultural.
A Biblioteca Nacional não é apenas um espaço de livros que abriga livros, ela é um repositório da memória coletiva do Brasil. Um país que tem uma biblioteca com acervo e simbologia da envergadura da nossa Fundação Biblioteca Nacional não pode descuidar desse tesouro que faz olhos e corações se debulharem em admiração, e até espanto, com a potência das memórias e alavancas de conhecimento e erudição que estão dispostas e expostas nas milhares de prateleiras da Biblioteca Nacional.
A cada volume, a cada página, encontramos relatos que nos conectam ao nosso passado e que nos ajudam a compreender melhor o nosso presente. É na nossa querida Biblioteca Nacional que a literatura, a ciência e a história se entrelaçam, formando a base do nosso desenvolvimento social e cultural. Nos últimos anos, a Biblioteca Nacional tem se reinventado com projetos notáveis, que demonstram seu compromisso com a modernização e a inclusão. Hoje, assistimos à digitalização de acervos, à criação de plataformas digitais e ao desenvolvimento de iniciativas que tornam o conhecimento acessível, independentemente de sua localização. Esses esforços são vitais em uma era onde a informação circula de forma mais rápida e contínua. A Biblioteca está, assim, se moldando a um novo tempo, mas sem perder a essência que a torna tão especial: o amor pelo saber.
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A criação do Dia do Livro, comemorado no dia 28 de outubro - bem recente -, é uma homenagem não apenas à Biblioteca Nacional, mas à cultura literária de todo o Brasil. Essa data convida todos nós a refletirmos sobre a importância da leitura e do acesso à informação. É uma oportunidade de celebrarmos a leitura e suas contribuições para a formação do pensamento crítico e criativo da nossa sociedade.
Neste momento, eu quero fazer um apelo ao Senado Federal: que nos ajude com o projeto de lei do preço único para os livros, porque vai trazer a nós, ao setor do livro e leitura do Brasil, às nossas bibliotecas uma possibilidade de se manterem à disposição do nosso povo, fazendo assim, também, com que a sociedade brasileira tenha mais acesso aos livros de forma mais barata, sem prejudicar o mercado. É necessário que a gente faça essa correção histórica.
Todas as regulações das pautas de cultura para as quais nós estamos pedindo o apoio do Congresso vêm nessa direção de a gente buscar trazer para o ambiente cultural as regulações adequadas para o seu desenvolvimento econômico.
Assim, ao celebrarmos dois séculos, é uma oportunidade para celebrarmos a literatura e suas contribuições para a formação do pensamento crítico e criativo de nossa sociedade. Assim, ao celebrarmos dois séculos e mais de uma década da história da Biblioteca Nacional, reconhecemos seu papel fundamental na promoção da educação e na preservação da cultura. Que possamos nos comprometer a apoiar e valorizar essa instituição que, assim como um livro, se abre a cada dia para novas histórias, novas descobertas e novos aprendizados.
Parabéns à Biblioteca Nacional pelos seus 214 anos! Que os próximos anos sejam repletos de inovações e que continuem a iluminar o caminho do conhecimento para todos nós.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, Exma. Sra. Ministra Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura.
Eu me comprometo em encaminhar ao Presidente Rodrigo Pacheco a sua proposta, para a qual pediu o apoio do Senado, em relação ao preço dos livros, o.k.? O seu assessor já me entregou, inclusive, o projeto.
A SRA. MARGARETH MENEZES (Fora do microfone.) - Será muito importante para...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Está bom.
Passarei em mãos a ele.
A SRA. MARGARETH MENEZES (Fora do microfone.) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Passo a palavra neste momento à Senhora Suely Dias, Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional.
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A SRA. SUELY DIAS (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Saúdo a Mesa, Exma. Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes; Exmo. Sr. Senador Paulo Paim; Ilmo. Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, que nos traz até aqui nesta data tão especial.
Saúdo também as autoridades presentes, os amigos e aqueles que nos assistem remotamente. Temos certeza de que temos um público vibrando e torcendo, Senador e Ministra, por este momento e por este ato, e agradecemos por este reconhecimento.
Estamos, hoje, no Senado Federal, celebrando 214 anos da nossa Biblioteca Nacional. Que orgulho! Que motivo que temos! Esse orgulho eu estendo - estou aqui na qualidade também de representante deles - aos servidores da Biblioteca Nacional (Palmas.), aos quais eu espero corresponder com a legitimidade, a integridade e o respeito que merecem na luta, porque chegamos até hoje com esta Biblioteca reconhecida aqui, principalmente nesta Casa, também em território nacional e internacional.
Uma Biblioteca Nacional, em seu conceito tradicional, atua como repositório do patrimônio bibliográfico. Tem como função primordial a preservação da cultura de uma nação, reunindo, portanto, o saber dos povos em todos os tempos. Neste contexto, a Biblioteca Nacional do Brasil é a entidade responsável pela execução da política de Estado para captação, guarda, preservação, acesso e difusão da produção bibliográfica do país, em cumprimento da legislação do Depósito Legal, que já foi aqui citada tanto pelo Senador como pela nossa Ministra.
A Lei do Depósito Legal é o mais poderoso auxiliar da Biblioteca Nacional na constituição da Coleção Memória Nacional, da qual nos orgulhamos tanto, sendo a única instituição no país beneficiária da Lei 10.994, de 2004, e da Lei 12.192, de 2010, que dispõem sobre a remessa de todas as publicações editadas em território nacional à Biblioteca Nacional. O principal objetivo da Lei do Depósito Legal é assegurar o registro e a guarda da produção bibliográfica nacional, além de possibilitar o controle e a divulgação da bibliografia brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e da cultura nacionais. Tais legislações impõem à Biblioteca Nacional do Brasil uma atuação dinâmica capaz de absorver, tratar tecnicamente e disponibilizar ao público, através do seu portal, cerca de 80 mil exemplares por ano, graças ao esforço, à dedicação e à competência dos nossos servidores. (Palmas.)
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Coopera para o cumprimento de sua finalidade de proporcionar a informação cultural nas diferentes áreas do conhecimento, visto que o nosso acervo é multidisciplinar, com base na produção bibliográfica brasileira e nas obras mais significativas da cultura estrangeira, que constitui sempre o crescente acervo, cujo conjunto cumpre à Biblioteca Nacional preservar.
A representatividade e a singularidade deste acervo posicionam a Biblioteca Nacional no cenário nacional e internacional. Quatorze coleções que integram o seu acervo foram nominadas Patrimônio da Humanidade, e - que orgulho! - mais uma vez. É o Brasil sendo reconhecido através das suas coleções com um acervo Patrimônio da Humanidade. Isso nos enche de orgulho.
Eu estou aqui e me controlo para não me exceder nessa emoção até pelo motivo, sim, de ser uma servidora que segue, que acompanha e que atua nessa instituição há alguns anos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Cinquenta.
A SRA. SUELY DIAS - O Presidente me revela. Ainda não 50, mas 49 anos de instituição.
E isso realmente me permite dizer que a gente vivenciou várias etapas e que hoje nós estamos vivendo um momento diferente. Eu agradeço também à nossa Ministra da Cultura por ter nos trazido o Marco Lucchesi, que é um Presidente que ancora todos os princípios também da democratização do acesso, da inovação tecnológica, que nos impulsiona, e nós precisávamos realmente desse impulso.
Então, eu interrompo aqui e retorno para o meu, mas é que, às vezes, a emoção me estimula a interromper.
Essas coleções, então, são preparadas, e é um critério rigoroso de raridade, valoração patrimonial, descrição desses acervos, e isso é preparado por uma equipe altamente qualificada da Biblioteca Nacional que nos representa junto a esse organismo internacional, garantindo, então, essa nominação.
Com um acervo estimado em 10 milhões de peças, está entre as dez maiores bibliotecas do mundo e a primeira da América Latina. Eu, na verdade, estou repetindo essa informação, mas é importante que realmente entendamos o tamanho e a dimensão que essa biblioteca tem. Posiciona como uma biblioteca cidadã e atenta às demandas e exigências da atual sociedade do conhecimento. Busca assegurar a democratização do acesso ao acervo multidisciplinar sob sua custódia sem, no entanto, se distanciar do seu papel de guardiã, de salvaguarda da memória bibliográfica e documental brasileira.
Ao longo dos seus 214 anos, através da adoção de novas tecnologias da informação, é possível à FBN redimensionar suas competências regimentais que asseguram a preservação e a democratização do acesso ao conhecimento, proporcionando a integração de diferentes contextos sociais. Isto também é uma coisa que nos move e que nos traz muito alento nessa luta e nessa busca, essa integração de diversos contextos sociais.
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Diante da importância do conjunto bibliográfico sob sua guarda, então, nós investimos em pesquisa, na produção de conhecimento, no aprimoramento dos mecanismos de segurança, preservação e difusão do patrimônio cultural, visando à permanência, e adoção das novas tecnologias que garantem ao cidadão o pleno direito ao acesso à informação. A produção e a difusão cultural estão focadas na função social e no papel estratégico da instituição no contexto das políticas públicas, obedecendo ao princípio da democratização do acesso aos bens culturais do país. Como laboratório vivo e receptáculo provisório dos saberes, atua como centro referencial nacional de informações bibliográficas e documentais nas diversas áreas do conhecimento. Promove o acesso da sociedade ao Patrimônio Cultural da nação e assegura o pleno exercício dos direitos à cultura e à memória histórica, em consonância com o art. 215 da Constituição de 1988.
Como uma biblioteca cidadã, está disponível para consulta presencial e remota, possibilitando ao público o acesso ao conhecimento mediante pesquisa no acervo e, por meio das visitas guiadas, apropriação do valor simbólico e arquitetônico da Biblioteca Nacional. Temos até hoje cerca de 92 mil visitantes e pesquisadores. Esse é um espaço que a biblioteca abre também de uma nova leitura, sua leitura estética, arquitetônica, e aí ela se coloca numa posição também de apreciação do seu patrimônio arquitetônico.
Por meio das inovações tecnológicas, dispõe de sua biblioteca digital. Alinhada aos padrões internacionais, já supera mais de 3 milhões de documentos preservados, correspondendo a mais de 40 milhões de páginas, objetos digitais. A nossa Biblioteca Nacional Digital já alcança uma média de 100 milhões de acessos/ano, o que nos mostra o alcance dessa Biblioteca Nacional além-fronteiras. Por meio do acesso, hoje nós podemos disponibilizar uma produção importante para os pesquisadores, para dar suporte a novos conhecimentos e novas produções, multiplicando efetivamente o conhecimento. O ambiente virtual da Biblioteca Nacional reúne os acervos digitalizados, como já mencionamos, exposições virtuais, e os usuários, os pesquisadores, os visitantes do site, através do site, podem conhecer nossas exposições virtuais, que também contêm todo o roteiro, a roteirização dos conteúdos temáticos e também dos acervos que são apresentados nas galerias de exposições. Artigos, dossiês temáticos também importantíssimos - inauguramos este ano muitos dossiês -, e eu os convido para visitarem realmente o site da Biblioteca Nacional e se apropriarem daquilo que nós ofertamos e que tem como proposta compartilhar realmente a todos os brasileiros.
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Em território nacional, coordena a Rede da Memória Virtual Brasileira, que congrega mais de 25 instituições públicas e privadas, e integra redes de preservação digital - que é um outro aspecto importante hoje, nós temos não só que preservar o original, mas também que pensar na preservação digital a longo prazo -; e também a Rede Cariniana, que é uma rede do Ibict, parceiro da Biblioteca, que proporciona a preservação da informação científica no Brasil.
A Hemeroteca Digital Brasileira reúne mais de 8 mil títulos de jornais e traz a história da imprensa brasileira; são mais de 30 milhões de páginas digitalizadas. Então, hoje, o pesquisador já acessa todo esse conteúdo digital por meio da nossa BNDigital. É considerada o nosso site mais visitado a Hemeroteca. Desses 100 milhões de visitantes, a Hemeroteca Digital representa em torno de 90%.
As ações de controle e preservação de coleções que compõem o acervo da Biblioteca Nacional significam a representação da informação, e aí, falando para os técnicos de biblioteconomia, nós estamos falando da catalogação, da classificação e da preparação dos metadados para disponibilizar essas informações e também dos tratamentos técnicos de conservação das obras de acordo com os padrões internacionais, contando, mais uma vez, com profissionais altamente qualificados para o desempenho dessas funções. Exige a adoção das melhores e mais avançadas práticas de conservação preventiva e de restauração. Hoje, nós adotamos medidas preventivas para não termos que restaurar. Então, a medida preventiva envolve: climatização, área de armazenagem e todo o arcabouço de proteção para que a gente não precise intervir necessariamente na peça.
No campo da produção do conhecimento, a ABN atua como um instrumento de transformação social ao promover fontes seguras de informação para o desenvolvimento científico e cultural do país. Além de instância subsidiária para a produção de novos conhecimentos, destaca-se na curadoria e na realização de eventos técnicos, científicos e culturais.
Nós merecemos destacar aqui o Curso de Preservação de Acervos Bibliográficos e de Documentais, que é um curso que já está na sua 22ª Edição. Portanto, ele já tem uma trajetória de ensino, de qualificação, inclusive, dos mecanismos adotados na preservação. Na Jornada de Pesquisadores, que é um evento anual também, nós trazemos todos os resultados das pesquisas realizadas na Biblioteca Nacional. Documentos técnicos e produções científicas são produzidos a partir do trabalho das áreas de pesquisa, preservação e digitalização.
Atenta à importância da produção do conhecimento, a ABN institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em que ela oferece, por meio de editais públicos, bolsas de pesquisa. E isso tem fortalecido muito a instituição, mas também contribuído para que novos pesquisadores se habilitem e atuem dentro do acervo da Biblioteca Nacional.
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Além da salvaguarda da memória bibliográfica e documental, empreende, por meio de pesquisa e inovação, projetos de investigação sobre o papel da preservação e a promoção do patrimônio bibliográfico e cultural do país.
Na área do direito autoral, a Fundação Biblioteca Nacional destaca-se por sua atribuição histórica, desde 1858, para registrar obras intelectuais, averbar cessão de direitos patrimoniais de autor e emissão de pareceres técnicos e certificadores associados ao tema.
Nas relações internacionais, atua como representante do Brasil, junto à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (Abinia), sendo membro do Conselho Diretor do Biênio 2024-2025 e sede da Assembleia Geral na Biblioteca Nacional este ano.
Integra a Biblioteca Digital "Clássicos do Mercosul", Biblioteca Digital do Patrimônio Ibero-Americano, Biblioteca Digital Luso-Brasileira e, como já foi citado, é o órgão executivo do Prêmio Camões, instituído em 1988 pelo protocolo adicional de acordo cultural entre os Governos português e brasileiro, consagrando anualmente autores de língua portuguesa.
Outra ação transnacional importante de citar aqui é o Projeto Resgate Barão do Rio Branco, que busca identificar a documentação sobre o Brasil existente em território estrangeiro. Então, nós temos hoje um acervo importantíssimo, também já digitalizado, já disponível.
Seguindo, então, para finalizar, é importante citar também a nossa participação na integração multicultural junto aos países africanos de língua oficial portuguesa, onde nós pudemos oferecer um curso de capacitação na área de preservação e também fizemos um importante seminário com os PALOPs.
Na área da internacionalização da literatura brasileira, temos também o nosso programa de tradução, que tem uma envergadura importante.
Chegando ao final, é importante mencionar que este pronunciamento buscou trazer as ações estratégicas da BN, não conferindo a integralidade das competências inerentes à missão institucional.
Esta instituição bicentenária busca alinhar-se ao modelo de gestão inovadora e estratégica, vetores determinantes para o fortalecimento, o aprimoramento e a melhoria da capacidade institucional em cumprimento à missão de coleta e salvaguarda da memória bibliográfica brasileira.
A BN está ancorada aos princípios da governança, cujos atributos devem corresponder à dimensão do seu papel na execução das políticas de Estado, materializando o direito constitucionalmente assegurado do pleno exercício dos direitos culturais, cujo alcance, entre outros pontos, caracteriza-se pelo direito de acesso à cultura e à memória brasileira.
Parabéns à Biblioteca Nacional, parabéns aos seus bravos servidores que atuam de forma republicana para garantir a permanência desta biblioteca bicentenária! Esperamos que a implantação do plano de carreira da cultura seja mais um indicador de reconhecimento dos nossos servidores. (Palmas.)
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Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos à Sra. Suely Dias, Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional. Parabéns pelo seu pronunciamento! Além da amplitude, eu me senti contemplado quando a senhora falou tanto dos servidores. Isso, porque eu sou ainda um sindicalista eterno. Esta salva de palmas é para vocês! (Palmas.)
E o carinho da senhora com os servidores.
A SRA. SUELY DIAS - Muito obrigada, muito obrigada!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Registramos a presença conosco de representantes diplomáticos das Embaixadas da Áustria e de Angola. Sejam bem-vindos! Palmas para os senhores também. (Palmas.)
E, de imediato, concedo a palavra ao Sr. Marco Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. (Palmas.)
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, saudá-lo é motivo de orgulho e de alegria, porque eu era bem jovem, não tão jovem quanto o senhor é hoje, porque a juventude é de espírito, de coragem, de atitude republicana, mas eu me lembro, sim, da sua participação, da sua luta em momentos de temporal, de tempestade e de sol também: esse grande legado que é a Constituição Federal, a Constituição Cidadã de 1988. Portanto, o senhor é uma espécie de patriarca, muito jovem ainda, mas que ajudou nessa Constituição democrática, da qual hoje todos nos beneficiamos.
Quando acreditávamos e pensávamos que a democracia era alguma coisa que era construída, nos faltou talvez a ideia de uma manutenção necessária, mas a gente aprende que a democracia tem uma perspectiva pedagógica, de acariciá-la, olhá-la com a delicadeza necessária e com a intensa capacidade de articulação cidadã. (Palmas.)
Ministra Margareth Menezes, eu não sei se eu digo sempre para ela, Senador, se é excelentíssima ou queridíssima. Não, são as duas coisas, mas o problema é o que entra primeiro. É, exatamente. (Risos.)
E muito obrigado, Ministra, pela sua adesão, a sua coragem, o seu incentivo. A senhora tem sido realmente um raio de sol para todos nós da cultura. E tudo que foi dito.
E o eterno sindicalista também é uma ótima definição.
Que, de fato, a gente possa cumprir, no seu período, na sua gestão, uma reparação histórica, porque nós precisamos, como vimos agora, nos 50 anos, em rede nacional, os 50 anos futuros, que a Suely representa na Casa e falou por todos eles. Era importante que falasse primeiro, porque ao falar primeiro, diz muita coisa, e não apenas no nível simbólico, mas no nível de adesão.
Saúdo e cumprimento aqui também todos os colegas do MinC, da Fundação Cultural Palmares. Eu estou meio cego, então vamos lá. Saúdo, de modo especial, nas pessoas dos colegas do MinC, o Jéferson, que tem uma liga... Acho que você mudou de lugar, está me confundindo. Ah, aí está, o.k. Ao Jéferson. Saúdo também a agente pública e uma grande figura da Biblioteca Nacional aqui, a Verônica, que trabalha nesse campo. Quero saudar muito intensamente, amorosamente as representações internacionais aqui presentes nesta Casa. O Brasil tem uma tradição de paz, uma tradição de grandes alianças, para além do Atlântico, e é nesse sentido de paz que a gente constrói também uma democracia, a perspectiva de uma paz perpétua, como a imaginava Kant. É uma utopia que precisamos construir e atualizar.
Mas eu quero saudar, de modo especial, o Embaixador de que eu falei, de El Salvador.
E, de modo especial, eu gostaria de saber quem é do Iraque e da Palestina, por acaso, porque acho que eu não cheguei a falar. O.k., mas dou aqui o meu abraço. Salaam!
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Bom, comecemos, não é?
Faltou alguma coisa... Faltou a Aeronáutica, a que eu preciso agradecer, mas todos serão devidamente agradecidos. Não sei se no merecimento necessário, mas a gente faz o possível.
Vamos lá.
Eu tentei, Senador... Como eu sou um bicho indomável, desde que eu assumi, à época, a Presidência da Academia Brasileira de Letras, se o senhor quisesse que eu falasse de uma cadeira, eu falava cinco horas sobre a cadeira. Não como o padre Vieira, que teve uma grata dificuldade, que era falar de um recém-nascido. Pensem bem, que loucura: um grande sermão sobre recém-nascido. Só o Padre Vieira, não é? Porque não é a qualidade, não há atribuição ainda para se desenvolver uma parafernália teórica.
Mas vamos lá. Este animal será domável agora.
O Senado Federal e a Biblioteca Nacional do Brasil celebram uma antiga aliança republicana - antiga e nova, porque sempre inacabada. Missões distintas sob a mesma égide: defesa da memória ao longo de um presente intensíssimo, consenso dialético entre passado e futuro, porque a democracia é obra coletiva, canto coral, sistema polifônico, sujeito a permanente revisão de timbre, ritmo, expressão; diálogo fundamental entre os Poderes, marcos legais que garantem a ordem jurídica, promovem e asseguram as liberdades.
Modular esse processo, como sabe muito melhor do que eu o Senador Paim - e todos os Senadores, nas pessoas dos quais eu cumprimento a nobre assistência, e saúdo o Deputado Bonifácio de Andrada, que aqui está -, tendo como norte a justiça social e climática, tal como se espera de uma democracia de alta intensidade, implica a vizinhança entre nossas casas, Biblioteca Nacional e Senado Federal, mesmo porque, se nós nos lembrarmos, com a ideia mais completa, o Presidente do Senado... Eu saúdo e agradeço, não só o Presidente Pacheco - nas belas palavras vividas também pelo Senador Paim -, e também o Senador Randolfe.
Se a gente pensa que o Congresso Nacional, a representação dessa chefia também abrange a Câmara, vocês já estiveram conosco. Eu não vou cobrar inquilinato nenhum, mas, de 22 a 26, a Câmara dos Deputados estava na Biblioteca Nacional, no setor de obras raras. Portanto, essa vizinhança, Senador, é perene, é profunda. O que nós precisamos fazer é atualizá-la, aproximá-la, como agora com a Ministra Margareth e a sua resposta.
Nós queremos realmente um olhar mais profundo da Biblioteca Nacional e gostaria muito de convidá-lo - pela confiança e simpatia que o senhor me inspira, para além do alto cargo, e relevantíssimo, que o senhor aqui exerce -, também o Presidente Rodrigo Pacheco e todos os Senadores: por favor, venham fazer essa visita à Biblioteca Nacional. Nas instituições republicanas, quando também apostam na amizade, na cordialidade, eu acho que a gente constrói realmente democracia. E não é pouca coisa.
Ao fim e ao cabo, Sr. Presidente, a cultura da paz é esse tesouro claro e inegociável, a partir do qual construiremos uma nova ideia de mundo e de sobrevivência do planeta Terra; porque este planeta é muito belo - é complexo, somos estranhos todos, cada qual ao seu modo; mas somos também portadores de esperança. E como seria feio ver um planeta tão interessante rodar, em torno do Sol, vazio de seres humanos, de figuras, de sonhos, de reflexões. E com os nossos defeitos, que são imensos, nós temos tudo, somos tudo ao mesmo tempo. Está em Dostoiévski também, não é assim?
Pois bem, Senado e Biblioteca estreitam laços - imersos como estamos no mar ilimitado de algoritmos, em vias de mão única e velozes para o bem e para o mal - a partir da luta e da construção de padrões criteriosos no combate à infodemia, uma espécie de Teseu no labirinto, entre perfis robóticos, ataques cibernéticos e todo um cardápio de malwares.
Nossa missão republicana consiste em robustecer o fio de Ariadne, a esfera pública, a ética do discurso, o espaço do dissenso, a qualidade que efetivamente está encarnada no Congresso Nacional, que é o resultado de uma prática iluminista que, com o tempo, foi se aperfeiçoando. O dissenso é muito bem-vindo. Vamos construir, também, consensos a partir das nossas diferenças, e não inimizades, não guerras, que não levam a parte alguma.
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A sociedade da informação criou um circuito instantâneo, um tráfego de dados incessante e volumoso, como diria um filósofo francês, uma espécie de dromologia, que é a ciência da alta velocidade. Somos hoje em alta velocidade, vivemos em alta velocidade. Tudo isso exige a correção das fontes, que é o que faz a Biblioteca Nacional, junto com o Senado, a posição das mídias, o selo da linguagem e da autoria.
A informação constitui hoje o quarto Poder, profundamente ligado ao jogo democrático, no qual ela pode ter informação de melhor ou de pior, desde que não haja um controle seguro da informação, um resgate dessa informação.
Portanto, aí nós vemos como e quanto a Biblioteca Nacional e o Senado se encontram nesses 200 anos - para ambos, mais 14 para a Biblioteca Nacional -, dentro desta grande tarefa de reger o patrimônio da memória brasileira, um vivo manancial de conhecimento, e a clareza dos dados, das fontes e dos metadados.
Eu estou cortando porque muitas coisas foram ditas, para a vantagem de todos. Então, vou ser mais breve do que eu imaginava. Prometo, Senador Paim, não sei se eu vou cumprir, mas prometo, a gente se desmoraliza muito fácil e, às vezes, a gente mente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas vá tranquilo porque está sendo uma alegria enorme ouvi-lo.
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI - Fale isso não, que o senhor corre risco, Senador Paim. Que fique bem claro e consignado nos autos aqui da Casa, nos Anais e nos autos. (Risos.)
Nesta paisagem, Senador Paim, vasta e admirável, desta grande extensão de capturar a informação, de conservá-la e oferecê-la à cidadania, a Biblioteca Nacional, assim como o Senado, optaram pela transparência. Somos obrigados e apaixonados pela transparência da informação para que ela não seja um elemento elitista. Não é assim, Alexandra Pinho? Você que tem um compromisso profundo com Portugal e com a nossa ligação histórica. A partir dessa Biblioteca Nacional há um elemento fundamental entre aquilo que nós realizamos na constituição da própria brasilidade. Nós sabemos - a Suely sempre gosta de lembrar isto, na Biblioteca Nacional - que pagamos 800 contos de réis para que, depois da Independência, no Tratado de Amizade, não houvesse qualquer dúvida de que Portugal e Brasil estavam quites.
A Biblioteca ficou aqui, mas não era só o que estava em Portugal, era também uma espécie - desde o início - de compreensão ousada do Brasil e das gerações que nos precederam para a constituição de uma grande biblioteca, e ela só foi conhecendo alargamento, dimensão, coragem e capacidade técnica.
Eu não vou dizer, porque a Suely já disse, que em 2023 foram processados 60 mil títulos. Ela não disse, mas digo, no depósito legal e no Escritório de Direitos Autorais que - outro dia conversávamos, Ministra, não é? - é um dos elementos-chave da cidadania. O Escritório de Direitos Autorais é uma grande referência para o Brasil, para o registro dessas autorias. De novo, não fake news; de novo, segurança dos dados. E aí nós temos um resultado muito importante para a República, porque tudo isso é questão de Estado, é uma perspectiva que está realmente firme e forte, para além de outras questões.
A Biblioteca Nacional é a expressão da diferença. Ela é um espaço ecumênico, Senadores, sem anátema e censura, isenta de fervores ideológicos ou de palavras de ordem.
A Biblioteca Nacional firmou, por exemplo, um acordo com o Supremo Tribunal Federal, ano passado, sobre a prática da boa informação, sendo justamente a checagem da boa informação a rotina da Biblioteca e também desta Casa. Eu vou insistir o tempo todo, Senador, sobre a coincidência dessas duas Casas, que são Casas republicanas. A Ministra gosta de lembrar sempre esse compromisso social, republicano e cidadão.
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Justamente, a checagem da informação é uma rotina da Biblioteca Nacional, na elaboração de metadados, no controle de autoridades, no resgate seguro da informação. Digamos que há toda uma profilaxia, um cuidado com as fontes que destoam da indústria de fake news.
E, assim, a Ifla tem se pronunciado na Declaração de Glasgow, em 2002, e, assim, tem se pronunciado diversas vezes sobre a tarefa e o papel das bibliotecas públicas, não é isso, Jefferson? Quer dizer, das bibliotecas comunitárias, de toda uma rede que constrói a democracia a partir da biblioteca, da leitura, ou do que se queira, mas também não precisa ser leitura, as pessoas podem descansar, dormir, passear, usufruir esteticamente dos espaços, é um direito do cidadão. Podem ler o que quiserem, ler o que não quiserem, mas lá podem ler o que bem entenderem, sem qualquer elemento de censura. A censura é um dos maiores regressos da civilização e compactua com a barbárie, como nós sabemos; ou temos liberdade e confiamos nos riscos atinentes à liberdade, ou então, enfim, vamos deixar tudo de lado.
Mas há, Senador Paim, nessa prática da liberdade e da informação corretas e conjuntas uma espécie de poética diante do acervo da Biblioteca Nacional, porque a Biblioteca Nacional é uma espécie de nostalgia de tudo e de todos.
Uma vez perguntavam ao Nicolau de Cusa qual era a visão de Deus. É uma metáfora, é uma metáfora filosófica. Ele dizia assim: "Como é Deus? Qual é a cor de Deus? Como é o rosto de Deus? O rosto de Deus é um espelho". Vejam que maravilha! Então, aí temos todas as cores e rostos e capilaridades intensas ou menos, ou aderências, ou adesões. Deus é um grande espelho!
Não quer dizer que a Biblioteca Nacional exerça uma forma teológica, mas é uma metáfora que serve para a Biblioteca Nacional. Não há aldeia indígena que não esteja representada na Biblioteca Nacional. Não há terra quilombola que não esteja também adequada à situação da Biblioteca Nacional, porque ela é um grande espelho. O dia em que a Biblioteca Nacional coincidir - e ela já coincide - com o rosto de todos os rostos, com a cidadania de todas as cidadanias, aí, sim, o passaporte democrático está ainda mais bem consolidado, porque não fica ninguém de fora.
A Biblioteca Nacional é o espaço da inclusão, espaço materno, espaço da recepção em que todos são muito bonitos como filhos. Bibliodiversidade é uma das chaves, inclusive na própria biblioteca, no seu acervo, nas prateleiras étnicas. E vou dar mais um elemento chave, vou passar por essas partes em que temos muitas metáforas, os poetas... Eu tomo muita metáfora todo dia na veia, não é fácil. Vamos lá.
Pessoal, pelo amor de Deus, é uma metáfora também essa, para que não haja qualquer dúvida. Eu sou tão louco, Ministra, que eu não preciso de nada, eu vou em frente assim, comigo mesmo, há 60 anos exatos. Vamos lá!
A Biblioteca Nacional é o resultado das gerações que buscam manter o núcleo duro de uma coleção, não é isso, Suely? Manter uma identidade de uma coleção é fundamental, mas o país tem novas demandas e aquela perspectiva de uma razão hegeliana exige que a racionalidade específica, não só a hegeliana, mas a racionalidade específica de um tempo dê, àquela geração, uma determinada forma de acréscimo de se dizer, de pertencer, de construir nação.
Pois é, então, o que nós fizemos? Porque senão agora a Ministra irá dizer: "Pô, Marco, você não disse nada". Então, vamos lá, Ministra, vamos falar o que a gente tem feito em conjunto com a sua alegria e com essa equipe maravilhosa em que está o MRE, que eu não saudei, em que estão os representantes também e um novo parceiro.
Veja, Senador, nós criamos o Prêmio Akuli, em 2023, porque de Akuli veio Macunaíma, e não a partir do grande Mário, que é importante, ele traduziu, mas nós queríamos que ficasse com o Akuli, porque, Senador, visitando muitas terras quilombolas, em outra instituição anterior, e visitando terras indígenas, Ministra, a senhora sabe muito bem, Senadores, queridos amigos, que cada aldeia é um microcosmo totalmente diverso de outra, assim como as terras quilombolas e as dos ribeirinhos também nas nossas viagens à Amazônia. E o que nós notamos? Que, apesar de todas as diferenças, subsistia uma ideia: buscar a língua dos antepassados, buscar as canções perdidas, buscar a memória oral.
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Então, nós instituímos o Prêmio Akuli para que ele olhasse para as prateleiras étnicas da Biblioteca Nacional - nós estamos falando de um espelho - a ponto de buscar fixar essa memória, a memória oral tão importante para nós.
E assim firmamos... Aqui está a Fundação Cultural Palmares; não sei onde mais está aqui, mas, se não estivesse, sempre estaria, porque é inadiável.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI - Está bem. Eu acredito em você, acredito em você. (Risos.)
Mas está sempre presente. João Jorge e toda a sua equipe estão no processo de grande retomada daquilo que nos diz respeito, nos traduz e nos afirma.
Com a Fundação Cultural Palmares e o Museu dos Povos Originários, nós estabelecemos um exercício compartilhado de olhar. Eles nos ajudam no aprimoramento do reconhecimento das fontes, e das fotos, e das figuras, e dos nomes e das etnias, para que não se tenha mais "fulano de tal com índio". Não, não... Como? Não é isso! São as quase 200 línguas praticadas em nosso país. Mas de que etnia? E, às vezes, até o nome, inclusive, porque o Marechal Rondon tem um papel fundamental, mas quem é aquele que está ao lado dele?
Então, nós estamos construindo essa relação bibliodiversa, também no conceito das revisões e do aprofundamento. Essa é a tarefa desta geração.
Pois é, e continuamos. Inclusive, fizemos a tradução da Carta Magna, a pedido da Ministra Rosa Weber, com o entusiasmo da Ministra Margareth. Fizemos a primeira tradução - a escolha foi nossa - para o nheengatu, que é uma língua com uma tradição de quase 500 anos, escrita inclusive, o que é fundamental e abarca grande parte da Amazônia.
Os tradutores eram de mãe-língua, de língua materna, nheengatu. Então, isso foi fabuloso! E que venham muitas outras agora, com a Ministra Sonia Guajajara, com muitas traduções, para que a gente possa ter quase essas 300 línguas praticadas no Brasil, que são um dos nossos maiores tesouros. Querem buscar as gramáticas dessas línguas? Vão à Biblioteca Nacional.
Nós estreitamos a relação com a África, a partir do primeiro seminário realizado entre a Biblioteca Nacional e as bibliotecas dos países africanos, os PALOPs. Chamou-se Rio Atlântico, em homenagem ao grande, saudoso e querido amigo que só tinha um grave defeito na vida: ter morrido. Ter morrido foi seu defeito, e o nome dele é Alberto da Costa e Silva, um dos pioneiros, magnífico escritor brasileiro. E eu tenho uma dívida imensa de gratidão, e acho que o Brasil também deveria ter; eu acho que tem, temos.
Preparamos, portanto, um curso de restauração e de preservação para esses países, razão pela qual a Ministra, agora durante seu mandato, a Biblioteca Nacional é parte observadora e conselheira da CPLP. Mas vamos continuando.
Em dezembro - a Suely já disse, muito querida -, depois de 30 anos de ausência, a Abinia vai se reunir com a Ministra Margareth Menezes, que está agora já implicada no convite, para esse grande encontro ibero-americano, em que vamos aprofundar os laços de solidariedade com a América Latina. Nós queremos as relações epistemológicas do Sul. Comecemos pela nossa casa, que isso vai acontecer.
Ao mesmo tempo, Ministra, teremos o primeiro encontro nacional na Biblioteca dos povos originários, forçando, portanto, o diálogo, porque não é só de palavras que vivemos, mas de ações; as ações nos dizem. E assim, Jéferson, nós vamos desconstituindo aquela ideia do filósofo congolês Valentin Mudimbe de uma biblioteca colonial. Estamos decolonizando o país, as cabeças, o centro e a periferia - que não é mais centro e periferia -, mas a capacidade multicêntrica das riquezas do nosso país; atentos, portanto, a essa nova epistemologia.
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Bom, nós firmamos relações com a República Dominicana, em termos de bibliotecas nacionais, Cuba e Colômbia. Outra cooperação histórica deu-se recentemente com a Biblioteca Apostólica do Vaticano, o que não é fácil fazer e nós fizemos, e vai resultar em uma reunião com o Papa Francisco em novembro deste ano, por ocasião do seminário que congrega as mais importantes bibliotecas do mundo, entre elas a Biblioteca Nacional.
Estamos concluindo outros enlaces com a Biblioteca Nacional de Florença; a British Library, já bastante avançado, além de renovar acordos com as bibliotecas da França, da Argentina e de Alexandria, no Egito.
Visitamos, entre 2020, 2023 e 2024, as instituições homólogas de Portugal, Romênia, Macau, além da biblioteca do Papa Teodoro II, da Igreja Copta, nas areias de Wadi Natrun, no Egito.
Na esfera institucional brasileira, quebramos o jejum entre a BN e o Supremo Tribunal Federal. Fazia, Senador Paim, cem anos que um Presidente do Supremo não ia lá. O último que foi sabe quem foi? O senhor quer apostar comigo ou não? Não, claro que não - eu também não seria imprudente e nem irresponsável se fosse o senhor. Foi pela morte de Ruy Barbosa, velado lá. E nós tivemos, graças a Deus, a presença de... porque somos democracia e todas as vozes são bem-vindas naquela Casa e, sobretudo, os Poderes, porque trabalhamos com os Poderes republicanos, a Biblioteca Nacional é uma instituição de Estado, vinculada ao Ministério da Cultura. Estiveram lá a Ministra Rosa Weber e o Ministro Barroso. E, a partir disso, alguns projetos aconteceram, como, por exemplo, a visita mais frequente às aldeias da Amazônia, recolhendo, inclusive, algum material, e da TV Justiça, a quem também agradecemos pela parceria.
Os Ministérios da Cultura e da Saúde assinaram um acordo em nossa sede, designando a Fundação Biblioteca Nacional - lembra, Ministro? -, com a Ministra Nísia, para a curadoria do Memorial da Covid. A biblioteca será uma dessas curadoras. Outras ações desenvolvidas no campo da biblioterapia - nós estamos trabalhando com isso -, tivemos a honra de sugerir à Ministra Nísia, nossa querida amiga de muitos anos.
Há mais de 30 anos, a Biblioteca Nacional não via uma delegação de um Chefe de Estado estrangeiro. Mostramos ao Presidente da Itália, Sergio Mattarella, nosso riquíssimo acervo barroco e renascentista, para grande espanto geral dele, porque nós temos as primeiras edições de Pico della Mirandola, Savonarola, Marsilio Ficino.
Nós queremos as epistemologias do Sul, mas ninguém nos exclua do Ocidente. Nós somos do Ocidente profundo. Por isso, podemos muita coisa.
Mas não faltaram, Senadores, alguns gestos simbólicos. Em Roma, por exemplo, da sala onde Guglielmo Marconi acendeu as luzes do Cristo Redentor, em 1931, sua filha, a Princesa Elettra Marconi, iluminou a fachada da Biblioteca Nacional, nesses 150 anos da imigração italiana.
Aguardamos muito alegremente a sua visita, Senador Paim, porque, falado assim, o senhor não tem como - permita-me a jocosidade... e também do Presidente Rodrigo Pacheco e de todos os Senadores. Façam essa visita à Biblioteca Nacional. Eu sei que vocês são muito ocupados, o país tem muitas demandas, mas a proximidade acho que vai ser muito importante na criação de interfaces e de laços afetivos.
Eu estou quase terminando, mas eu não vou seguir o que o Senador Paim me falou para eu ir... Não, não vou. É bom que vocês saibam, não é? É bom que tenham certeza quanto a isso.
Bom, eu lembro do livro de Lilia Schwarcz sobre a Biblioteca Nacional. Percebi que - assim se chama o livro dela: A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis - não sabe terminar, não pôde terminar, porque ela navega o tempo todo no coração da cidadania. Começou com a Nau Capitânia Príncipe Real, que trouxe D. João, com a qual foi muitas vezes alimentado, e deu à Biblioteca Nacional aquilo que o Eduardo Portella - saudoso e querido Eduardo Portella - falava de "uma biblioteca inquieta".
Essa Biblioteca Nacional foi marcada pelas ondas, pelos ventos salinos do Atlântico. Mas essa embarcação, Senadores e Senadoras, essa embarcação voltou agora, em 2023, mediante acordo celebrado entre a Biblioteca Nacional e a Marinha do Brasil, para levar nossas publicações aos quatro cantos da terra, com edições da Biblioteca Nacional.
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Além disso, inauguramos um braço da Biblioteca Nacional na Antártica, dentro da Base Estação Antártica Comandante Ferraz, num lance altamente simbólico. Nosso agradecimento ao Comandante Olsen, com quem realizamos o entendimento, e ao Almirante Carlos Chagas, também aí.
Senhoras e senhores, "não há velho do restelo", Alexandra, a reclamar a fome de riqueza ou de ambição. Não temos riqueza, ambição, nem desígnios coloniais. Juntamos para dividir livros, em vez de armas; paz, em vez de guerra. Esse é o nosso horizonte. Não há outra possibilidade. O Brasil se inscreveu numa República de etnias, não como separações, mas como adequações, diálogo sinfônico, como dizíamos antes.
Mas não paro aí.
E eu quero agradecer, de modo especial, ao Comandante Damasceno, da Aeronáutica, e a seus representantes que aqui se encontram, porque a Biblioteca Nacional também ganhou uma biblioteca voadora com o respeitável Correio Aéreo Nacional. Ontem mesmo já estávamos levando os nossos livros para o Rio Grande do Norte. É claro que a Biblioteca Nacional não trabalha mais. Ela tem um Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que tem o próprio Jéferson, o Fabiano, mas nós somos cidadãos solidários. Sim, solidariedade não tem limites, e nós vamos também fazendo o que é possível, dentro do nosso quadrado. A Biblioteca Nacional realiza, nesse caso, o que se diz diplomacia do livro, que é a construção de soft power, instância de microdiplomacia, quando ela, a Biblioteca Nacional, através do Ministério da Cultura, juntamente, nessa perspectiva internacional, eleva a sua voz com modéstia, mas com coragem e adesão.
O mapa é muito bonito e eu não vou conseguir mostrá-lo aqui. Nós também criamos dois outros prêmios no ano passado, além do Akuli: o Prêmio Carybé, de Ilustração, pois não havia até hoje um prêmio destinado à ilustração, que celebra um quatro de milhão de obras de nossa iconografia, e o Prêmio Adolfo Aizen, de história em quadrinhos, porque nós temos uma das maiores coleções de história em quadrinhos. E hoje o prêmio da Biblioteca Nacional é um dos maiores prêmios, em termos de valor, mas, sobretudo, em termos de simbologia. Eu não vou dizer da tradução - vejam que eu estou cortando -; já disse do MRE, a Terra e seus Quadrantes, o Mundo da Biblioteca - vamos saltar essa parte, pois está muito borgesiana. O.k.
A Biblioteca Nacional mudou a história do Brasil. E, na expectativa, a Biblioteca Nacional foi habilitada num valor muito importante sobre storage, o armazenamento, pela Finep, e nós esperamos conseguir passar de uma água mais profunda para outra ainda mais profunda. Estamos deixando, daqui a pouco, o terabyte para o petabyte, o que significa 10 elevado ao exponencial 24, para armazenamento. Podem imaginar que é um número não infinito, que matematicamente não está certo, mas é um número transfinito importante. Estamos aguardando.
A adesão recente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Brasiliana, ampliou essa afortunada perspectiva da casa, que dá rosto aos brasileiros, de reconhecer o endereço, casas, lugares, não mais centrados numa única parte do país, mas com ambição, fome e saudade do Brasil por todos os lugares. E a fome foi tão grande, Senador Paim, que o IBGE também se adequou a isso. Nós celebramos com o IBGE. Então hoje não há rosto - quer dizer, digamos assim, com o copyright é preciso, com os direitos reservados -, não há lugar, não há casa, não há município que não esteja mais abraçado e abrangido pela Brasiliana Fotográfica da Biblioteca Nacional.
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Um agradecimento também muito importante ao Congresso, à Ministra Margareth, a todos os servidores, porque também não é só de espaços virtuais que vivemos, que são importantíssimos, mas não são espaços eternos e platônicos. Por isso precisam sempre de acréscimos, de revisões, de controles e de cuidados. Se fossem platônicos, estaria tudo resolvido. Mas nada é platônico se não fosse para Platão, ou seja, nada é eterno. Tudo está sujeito a qualquer coisa.
Mas nós também olhamos para o acervo do anexo, sobretudo.
De forma transparente e clara, a partir de uma emenda da Câmara dos Deputados, com quem a Ministra realmente fez um grande esforço de diálogo, mas muito bem recebido, com o PAC e com o FDD, nós chegamos a um número muito importante de R$60 milhões.
Então, era uma expectativa muito grande. Estamos avançando, obviamente sempre com toda a transparência, TCU, CGU, o que é normal, o que deve acontecer.
Estamos implantando alguns outros programas, mas é muita coisa - a Biblioteca Nacional é um mundo enorme -, renovando as publicações, renovando as revistas.
Eu destaco uma importante informação, que será dada ao CNJ, com quem temos uma relação muito oportuna, que será a doação de 30 mil livros para um programa com o que a Biblioteca Nacional tem uma relação estreita e eu também, em relação à remissão pela leitura. O programa é A Saída é pela Leitura. Eu preciso agradecer ao Conselheiro José Rotondo e ao Lanfredi por essa parceria, que não gera custos, mas gera liberdade, porque, nas prisões, o nosso olhar solidário...
Às vezes, quando perguntam por que as prisões, eu digo: "Leiam Dostoiévski" ou, então, "lembrem-se das obras de misericórdia". Ou, então, "visitem". Como dizia Thoreau, conhecer um hospital, um hospital psiquiátrico e um cárcere diz muito de um país, de uma sociedade. E nós precisamos, Senador Paim. Eu sei que o senhor também fez um trabalho muito importante na questão manicomial e tudo mais - lembro-me disso com muito orgulho e fervor. A minha amizade com a Dra. Nise me levou a ter essa atenção, e eu me lembro de que a ideia era humanizar o processo, humanizar as habitações.
Bem, certamente, uma reparação histórica, de fato, será a reestruturação de cargos e servidores. Isso vai ser a grande conquista. (Palmas.)
Essa será, efetivamente, a grande conquista. É uma expectativa de, eu diria, milênios. Estou exagerando. Mas desde Marrocos, que foi o primeiro em que se faziam os relatórios, um pouco desesperado e mal-humorado, com toda a razão, dessa questão que é geral. África, Vaticano, cada qual articulando, a seu modo, as dificuldades e as soluções. Mas essa, realmente, será uma reparação histórica, porque uma biblioteca com essa delicadeza...
Eu vou dizer uma coisa com muita intensidade e mais amor: a República deve muito à Biblioteca Nacional! E eu gostaria muito - estamos falando da República -, que ela, República, estivesse à altura da Biblioteca Nacional, porque nós precisamos dar os insumos, os elementos, mas uma biblioteca não fica sozinha de pé. Tudo isso é manualidade, intelecto, conhecimento, formação, transmissão de conhecimento.
Por isso precisamos abrir os concursos, com urgência. A Ministra está trabalhando isso dia e noite, para que a gente, inclusive, não perca a memória, o conhecimento que as novas gerações precisam ter. Não há conflito geracional. Há elementos científicos, técnicos, diria mais, poéticos e afetuosos na transmissão do conhecimento.
Senhoras e senhores, querido Senador, Senadoras e Senadores, eu, de fato, espero que, cada vez mais, a República reconheça o valor da Biblioteca Nacional não por palavras apenas. As palavras são muito importantes, mas elas devem estar revestidas de um conteúdo profundo de implicação para que a República se torne sempre mais república.
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E já vou terminando dizendo o seguinte: começamos a falar de biblioteca, liberdade, produção da informação, controle daquilo que é verdadeiro, da não censura jamais; falamos do aspecto global que a Biblioteca Nacional ocupa no Brasil e no mundo; e falamos do que é a periferia e multicentro.
Eu penso numa outra pessoa muito querida, que também estudou muito esta Casa e toda a história do Brasil, que foi José Murilo de Carvalho, um grande amigo, inestimável historiador. Ele insistia no aprofundamento da República para a construção eficaz de uma democracia inclusiva. Dou um exemplo. Não é só dizer: "Mais democracia para a democracia" - claro que sim, óbvio! -, mas a democracia a gente alcança com a igualdade social, com a justiça social, com mais república, com mais coisa pública de todos, que não seja apenas de alguns.
Quando a gente vai visitar as prisões, o que nós notamos lá? Meninos e meninas de grande talento, mas que não tiveram escola; meninas e meninos que conheceram, primeiro, o Estado na força intensa do controle e que encontram hoje, em certos ateliês de Bangu 3A, 3B, meninos de 20 anos, com uma capacidade musical, com uma capacidade pictórica. Eu perguntava para eles: "Onde vocês aprenderam?". "Aqui." Então, uma forma de dizer "como vocês são inteligentes" e meu coração destroçado, porque não há República suficiente que chegasse para os múltiplos centros. Por isso, o trabalho da cultura que a Ministra tem realizado tem sido absolutamente espetacular porque é esse resgate, e a Ministra tem uma legitimidade pelos trabalhos sociais com os quais ela sempre se comprometeu.
Estou terminando, de verdade. Parece incrível, mas estou terminando.
Casa materna, a Biblioteca Nacional guarda todas as línguas, dá-se à leitura, abre as janelas da cidadania. Não importa de que parte do país, independentemente de idade, classe social, pertencimento religioso, etnia, orientação sexual, espectro ideológico, a biblioteca acolhe a todos indiferentemente e dá a todos a possibilidade da subjetividade que se constrói através da leitura e do oferecimento da biblioteca.
Casa materna, sem sombra de dúvidas, conjugada no feminino, acolhedora, vasto saber compartilhado, a Biblioteca Nacional é aquela que dará mais república à República. A Biblioteca Nacional é aquela que dá mais conteúdo democrático, porque ela é absolutamente republicana, absolutamente, do início ao fim. Por isso, o corpo da Biblioteca Nacional é um dos mais belos corpos jamais desenhados na história da cultura brasileira, é um corpo belíssimo, com um aroma - caí na metáfora, mas vamos lá; abracemo-la - notável, profundo. Não há elemento mais importante e sedutor da mais antiga casa de cultura do Brasil através não só do seu acervo, mas através das mãos daqueles que vão construindo a história dessa biblioteca com grande adesão.
Está certo, o tamanho da Biblioteca Nacional é do tamanho do Brasil, avança em toda parte: ao longo dos rios e igarapés da incomparável Floresta Amazônica, além do azul profundo que se abate nos sertões, nas terras do sem-fim do semovente Pantanal, nas serras e planaltos e baixadas, por aldeias indígenas e terras quilombolas, no seio das cidades, nas favelas e distâncias ribeirinhas. Pois é, é isso mesmo.
Qual é o rosto de Deus? Qual é o rosto da Biblioteca Nacional? Qual é o rosto do nosso país? São o quê? São as palavras desesperadas de Lima Barreto, triste, que estão guardadas na Biblioteca Nacional; são os escritos de Carolina Maria de Jesus, que faz o grande depoimento; ou talvez é aquela carta de Machado de Assis, em que se declarava um caramujo - palavras dele -, mas que, com a Lei do Ventre Livre, ele, Machado, saiu desesperado para as ruas - é difícil até imaginarmos isso, não é?, o inglês Machado - , ou talvez será aquela carta belíssima, guardada com grande paixão, de Casimiro de Abreu, que está guardada também na Biblioteca Nacional.
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Enfim, a Biblioteca Nacional é, em termos matemáticos, N+1; ou seja, são todos os naturais, uma coisa gigantesca, mais um, porque o futuro é longo, mas o futuro tem pressa. Precisamos construir essa democracia republicana no Brasil. E, por favor, o olhar de todos os senhores, comprometido e amoroso, para a Biblioteca Nacional, vai dar mais república, mais democracia.
Um beijo, Senador Paim. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Depois, eu não vou dar o beijo, mas um abraço eu vou dar nele, bem forte, viu?
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI (Fora do microfone.) - Por quê? Algo contra o beijo, Senador Paim?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas eu prefiro o abraço; pode ser?
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI (Fora do microfone.) - Pode, eu aceito também! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu queria, com muito carinho, cumprimentar o Sr. Marco Lucchesi.
Você nos deu - e nós lhe demos um tempo maior - e teve a oportunidade de nos dar uma aula; uma aula com poesia, com amor, com sentimento, colocando a Biblioteca Nacional dentro do nosso coração. Você é um brilhante jogador; todos somos aqui, todos são, mas ele, no improviso dele, foi conquistando todo o Plenário.
Parece-me que você falou por dez minutos ou cinco, como nós falamos; e me disseram aqui que foi quase uma hora.
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI (Fora do microfone.) - Meu Deus do céu! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Uma salva de palmas para ele! (Palmas.)
Não, foi brilhante, foi brilhante!
Nós vamos ter que encerrar. Por mim, eu ficava mais tempo aqui ouvindo vocês.
Eu queria agradecer muito ao Presidente Rodrigo Pacheco, que me deu a oportunidade de presidir esta sessão, lembrando os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco! Eu, que estou, como eu digo, depois de quase 40 anos, na hora de voltar para casa, recebi como um presente presidir esta sessão.
Então, antes de encerrar, eu vou passar a palavra à nossa Ministra, porque ela tem um informe muito importante.
A SRA. MARGARETH MENEZES (Para discursar.) - É, gente.
Eu quero também agradecer e informar que, do dia 4 de novembro ao dia 8 de novembro, o Ministério da Cultura irá realizar, em Salvador, o encontro dos ministros da cultura do G20.
Nós tivemos três encontros desse grupo de trabalho. O primeiro encontro foi aqui em Brasília, em março; o segundo encontro foi no Rio de Janeiro; e o terceiro será em Salvador - as cidades que, historicamente, foram capitais do nosso país.
Iremos receber 13 ministros dos países convidados, sete vice-ministros, quatro representantes; ao todo são quase 120 ou 140 pessoas que estão vindo para o Brasil para esse encontro; além de um grande seminário, no qual vamos discutir cultura e sustentabilidade.
Então, eu quero dar esse informe, porque isso é o tamanho pelo qual a cultura brasileira é reconhecida, o tamanho pelo qual o Brasil tem sido recebido neste momento em que está presidindo o G20, que é uma organização que representa 80% do produto interno bruto mundial; é o que nós estamos recebendo no país neste momento. É uma grande oportunidade para o Brasil e para a área cultural também, e nos dá a dimensão da força da cultura brasileira.
Eu quero deixar esse recado aqui.
Estaremos lá também, e, se alguém quiser nos visitar durante esse tempo, será muito bem-vindo.
Obrigada! (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Eu agradeço a todos por este momento tão bonito, tão rico, tão - como você disse - amoroso e - eu diria até - saboroso que vocês deram a todos aqueles que, pela TV Senado, pela Agência Senado e pela Rádio Senado, ouviram a fala de todos vocês.
Não com o mesmo brilho, mas eu gostaria também, Ministra, de dizer que eu vou presidir outra sessão no dia 19 de novembro. Dia 20 de novembro é uma luta que o Movimento Negro, e também brancos comprometidos com essa mesma causa, travaram há décadas e décadas e décadas. Eu me lembro de que a Bancada Negra na Constituinte éramos eu, a Benedita, Edmilson e o Caó - o Caó já faleceu -, e nós tentamos fazer com que o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, Dia do Zumbi dos Palmares, fosse feriado nacional. Não conseguimos.
Depois, em todos os mandatos pelos quais nós passamos, nós apresentávamos e perdíamos, apresentávamos e perdíamos. E, felizmente, há pouco tempo agora, o Randolfe concordou em apresentar, e eu fiquei como Relator no Senado e a Reginete Bispo, na Câmara dos Deputados. Casualmente, ela é minha suplente, viu? (Risos.) Ela ficou na Câmara dos Deputados.
E aprovamos que dia 20 de novembro ia ser feriado em nível nacional, como o é nos Estados Unidos, por exemplo, na data de Martin Luther King, que foi covardemente assassinado. Aqui no Brasil, também, covardemente assassinaram o grande Zumbi dos Palmares.
Sabiam que a maioria do Brasil não sabe que quarta-feira, 20 de novembro, é feriado? É feriado nacional, obra de uma construção coletiva de todos nós e que teve a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Palmas.)
Então, todos os convidados que puderem estar aqui serão todos bem-vindos.
Eu termino só dizendo que a gente tem a mania de dizer - e eu tenho também -: Vida longa, vida longa! Mas eu vou dizer: Vida eterna à Fundação Biblioteca Nacional! (Palmas.)
Vida eterna! Que nunca mais a gente tenha que só lembrar o que passou, mas contar a história dela todos os anos, se possível, aqui no Congresso.
Assim, cumprindo a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos, a todos que nos honraram com a sua presença. Palmas a vocês! (Palmas.)
Estamos encerrando aqui.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 34 minutos.)