2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 16 de outubro de 2024
(quarta-feira)
Às 10 horas
144ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 49, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar o nosso dia: o Dia do Médico.
Convido para compor a mesa na sessão especial os seguintes convidados: o Senador Bene Camacho - por favor, nosso querido colega -; a Deputada Federal Dra. Mayra Pinheiro - Dra. Mayra, por favor -; o Deputado Federal, querido colega, Luiz Ovando - Luiz Ovando, por favor -; o Deputado Federal Zacharias Calil; e o Deputado Federal, meu colega oftalmologista, Eduardo Velloso.
A Presidência também informa que nesta sessão haverá a participação dos seguintes convidados: o Sr. Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Gabriel Okida, Diretor-Executivo da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil; a Sra. Lúcia Santos, Presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); o Sr. Lucas Henrique, Presidente da Associação Nacional de Médicos-Residentes; o Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; meu querido amigo, Presidente da Associação Médica Brasileira, César Fernandes.
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Em seguida, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) - Mais uma vez, eu queria manifestar aqui, principalmente em nome do nosso Presidente Rodrigo Pacheco e de todo o Senado da República, o grande prazer e a grande honra de receber colegas tão ilustres aqui. Nós estamos muito felizes e eu espero que nós possamos fazer uma sessão do tamanho da nossa importância, no contexto da sociedade, em relação à saúde do nosso país. Parabéns a todos vocês.
O Dia do Médico é uma data que transcende a mera formalidade. É um momento de singular reflexão sobre o papel crucial que essa nobre profissão desempenha na construção da sociedade.
A medicina é uma vocação, um chamado indelével para servir ao próximo, para aliviar o sofrimento humano e promover a saúde e o bem-estar. De fato, a saúde é o esteio, a estrutura fundamental que sustenta uma vida plena.
Ser médico envolve uma dedicação ímpar, implica uma longa e exigente formação, anos de trabalho com longas horas, além de uma disponibilidade e uma atenção aos pacientes que impõem aos médicos exigências que muitas vezes extrapolam a sua atuação profissional.
Há mais de quatro décadas, eu sigo esse desafio de trilhar o caminho da medicina, uma profissão que me aproximou e que me proporcionou inestimáveis aprendizados sobre a vida, sobre a compaixão pelo próximo, sobre a busca incansável pelo bem-estar dos meus pacientes.
Ao longo dessa jornada, eu tive a oportunidade de vivenciar as alegrias e as dores dessa profissão e testemunhar a força inabalável do espírito humano e a importância do cuidado e da atenção para a recuperação da saúde. Excedendo as funções que assumi ao ganhar meus mandatos políticos como Deputado Federal e como Senador, sempre procurei manter a atenção focada nas questões de saúde e nas condições de trabalho da classe médica.
É com base nessa vasta experiência que, como Senador da República, reforço o meu compromisso de defender a saúde dos brasileiros, de lutar por políticas públicas que garantam o acesso universal, equitativo e integral à saúde e de valorizar os profissionais que se dedicam a essa missão, especialmente os médicos do Sistema Único de Saúde do nosso país.
Todos conhecemos as dificuldades que esses profissionais enfrentam no dia a dia, a fragilidade estrutural dos postos e consultórios, a carência de leite, a demanda exorbitante e escassez de recursos e o acesso limitado a insumos e equipamentos.
É preciso reconhecer e aplaudir a dedicação desses médicos que, mesmo diante das adversidades e da precariedade do sistema, se dedicam de corpo e alma para garantir a saúde do povo brasileiro. Esses profissionais, imbuídos de um espírito de resiliência e compaixão, representam a força motriz do Sistema Único de Saúde e merecem todo o nosso respeito e admiração.
A pandemia de covid-19 evidenciou a dedicação inquestionável dos profissionais de saúde. Vimos médicos arriscando suas próprias vidas para salvar as vidas de outras pessoas, demonstrando o verdadeiro significado da palavra vocação.
A esses profissionais, a nossa eterna gratidão. Vocês são a prova viva de que a medicina é muito mais do que uma profissão. É um sacerdócio. É um ato de amor ao próximo.
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Entre esses profissionais, não poderia deixar de homenagear também aqueles que pereceram enquanto atuavam na linha de frente, no combate ao vírus. Infelizmente mais de 600 médicos perderam suas vidas enquanto tentavam salvar a vida de outrem. Essas perdas irreparáveis deixaram um vazio na área da saúde, gerando um luto profundo em suas famílias, amigos e colegas de profissão. Seus nomes e histórias devem ser lembrados e homenageados.
Um outro assunto que eu não poderia deixar de trazer neste dia de homenagens é sobre a formação médica. É louvável a preocupação de autoridades e legítima a queixa dos pacientes com a falta de médicos. Nós nos filiamos a essa justa reivindicação.
Conheço de perto a situação das pequenas cidades do Norte e do Nordeste do Brasil, cuja população carece de uma demografia médica que adeque para um número equitativo de profissionais. Contudo, senhoras e senhores, essa condição não nos pode levar a cometer um erro grave e perigoso, que é a propagação descontrolada de cursos de graduação em Medicina que, na maioria, resultam numa formação precária, com oferta de vagas em locais sem estrutura mínima para a avaliação correta das condições de ensino e cenários de prática absolutamente inadequados.
Tal fenômeno, ao invés de solucionar, tende a produzir um problema: profissionais com formação médica de baixa qualidade e com gravosas consequências para a saúde dos seus pacientes.
A necessidade de garantir que os novos médicos possuam a formação adequada e as competências essenciais para o exercício seguro e eficaz da medicina tem se intensificado nos últimos anos. Tramitam no Congresso Nacional duas propostas que preveem a exigência de exame de proficiência para o exercício da medicina. O PL 2.294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, e o PL 789, de 2024, do Deputado, nosso querido colega, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Dr. Luizinho. Ambos os projetos estabelecem que, somente depois da prova, os formados na área poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina do seu respectivo estado.
O objetivo é que esse exame seja um requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais e para o exercício da profissão de médico.
As proposições também estabelecem que a lei só valerá para quem entrar na faculdade após a sua entrada em vigor, dispensando da prova os médicos já inscritos no Conselho Regional de Medicina e os estudantes matriculados anteriormente. São medidas que buscam garantir a excelência da formação de novos profissionais e assegurar que a população conte com o melhor nível de cuidado médico.
Nessa mesma linha da qualidade do ensino, precisamos acentuar a importância dos cursos de residência médica, que é o prosseguimento da graduação, na qual o residente se especializa nos diversos ramos da medicina.
Recentemente, no mês de abril, o Governo Federal havia editado o Decreto 11.999, que alterava substancialmente a composição plenária da Comissão Nacional de Residência Médica. A normativa aumentava a representatividade do Governo Federal na Comissão Nacional, com a criação de novas vagas para representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. Essa mudança gerou críticas de entidades médicas que defendem a autonomia da comissão. A preocupação da classe médica se fundou no desequilíbrio introduzido na composição do plenário da Comissão Nacional de Residência Médica, pois, ao conferir uma maioria de oito membros representantes do Governo, em contraposição a apenas cinco representantes das entidades técnicas, o decreto fragilizava a autonomia e a imparcialidade do órgão, comprometendo sua capacidade de tomada de decisões equilibradas e fundamentadas em critérios absolutamente técnicos. Tais decisões poderiam comprometer a adequada formação médica especializada e expor a população brasileira a um possível atendimento médico de baixa qualidade.
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Na defesa das boas práticas da medicina e do chamado padrão ouro da formação, o Deputado Dr. Luizinho e eu apresentamos projetos de decreto legislativo que visavam à sustação dos efeitos do Decreto 11.999/2024. As duas propostas foram amplamente apoiadas para tramitar em regime de urgência nas nossas duas Casas, no Senado e na Câmara, com 401 assinaturas na Câmara e 28 no Senado.
Paralelamente, a FPMed (Frente Parlamentar Mista da Medicina) e entidades médicas, em uníssono, iniciaram tratativas com o Governo a fim de que se constituísse um entendimento acerca de uma nova sugestão de redação do texto sobre as atribuições da Comissão Nacional de Residência Médica.
Após várias reuniões, em 14 de junho de 2024, o Governo editou o Decreto n° 12.062, que alterou o Decreto n° 11.999/24 e contemplou grande parte das reivindicações, fruto da união e empenho do nosso movimento médico.
Nesse contexto, quero destacar a atuação fundamental do Conselho Federal de Medicina, que tem sido um baluarte na promoção da ética e da qualidade na prática médica e na luta por melhores condições de trabalho para os médicos brasileiros.
O Conselho Federal de Medicina vem desempenhando um papel essencial na busca por um sistema de saúde mais justo, eficiente e humanizado - um direito inalienável de todos os brasileiros.
Também cabe a nós, como representantes do povo, lutar para que esse direito seja efetivamente garantido. É preciso, cada vez mais, investir em políticas públicas que promovam a saúde, que previnam as doenças e que garantam acesso universal e equitativo a serviços de saúde de qualidade.
E aqui quero abrir parênteses para dizer que a nossa gratidão não vai só ao Conselho Federal de Medicina, mas também a todas as entidades associativas, sindicais, dos estudantes. Enfim, o nosso movimento mostrou a sua força quando do enfrentamento a esse desequilíbrio que foi o Decreto 11.999.
A união do movimento médico é fundamental para garantir que as demandas da classe sejam ouvidas e atendidas no âmbito político. Ao se unirem, os médicos demonstram sua força e relevância, conseguindo influenciar na elaboração e aprovação de projetos de lei que impactam diretamente a prática médica e a saúde da população.
As nossas vozes são um instrumento poderoso que influencia diretamente a formulação de políticas públicas que preservem as prerrogativas médicas, uma vez que leis bem elaboradas garantem melhores condições de trabalho aos médicos, o que resulta numa assistência mais segura e eficaz para os pacientes.
Que o Dia do Médico, o nosso dia, seja um momento de profunda reflexão sobre a importância da saúde, da medicina e daqueles que dedicam suas vidas a cuidar do próximo.
Encerro minha fala, não sem antes felicitar calorosamente os mais de 570 mil médicos brasileiros pelo transcurso do seu dia, do nosso dia.
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Que a data sirva para promover a convergência de esforços em torno da medicina e da saúde do nosso país.
Vivam os médicos brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
Eu queria convidar o nosso colega, Deputado Federal pelo Maranhão, Allan Garcês, para compor também a mesa. Allan acaba de chegar. (Palmas.)
Eu quero também registrar aqui a presença do Sr. Presidente da Associação dos Médicos pelo Brasil, Carlos Camacho;
Da Sra. Presidenta da Associação Médica de Brasília, minha querida amiga Francileide Paes, que oferecerá uma grande festa de Dia do Médico - no sábado estarei lá, se Deus quiser;
Da Sra. Presidenta da Associação Médica de Otorrinolaringologia do Distrito Federal, Thaís Pinheiro - seja bem-vinda;
Da Sra. Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cibele Carvalho;
Do Sr. Presidente do Sindicato Médico do Distrito Federal (SindiMédico-DF), meu querido amigo e irmão Gutemberg Fialho;
Do Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre, Guilherme Augusto Pulici;
Da Sra. Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Rita Virgínia Marques Ribeiro;
Do Sr. Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes;
Do Sr. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Goiás, Tárik Saidah;
E da Sra. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica, Ana Carolina de Almeida.
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que exiba o vídeo institucional alusivo ao nosso dia, por favor.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Antes de passar a palavra para o Senador Bene Camacho, que será o primeiro a fazer sua participação na nossa solenidade, eu também quero fazer um registro, a bem da justiça e da gratidão, ao nosso Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que foi fundamental nas nossas negociações, para que nós pudéssemos alterar aquele decreto que feria de morte o nosso padrão ouro, que é a residência médica.
Muito obrigado ao Vice-Presidente, nosso querido colega, Geraldo Alckmin.
E quero também fazer um registro aqui carinhoso do nosso amigo Raul Canal, que está aqui, que é o Presidente da Anadem. Ele não é médico, mas é um rábula da medicina. É um homem que está sempre participando dos nossos movimentos e que apoia muito o movimento médico.
Muito obrigado pela sua presença.
Por favor, Senador Bene, meu querido colega, você tem cinco minutos, e eu serei, por respeito aos subsequentes, absolutamente rigoroso.
O SR. BENE CAMACHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discursar.) - Bom dia, meu querido Presidente Dr. Hiran Gonçalves, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, que aqui também está representando o nosso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quero, na pessoa da Deputada Federal Mayra Pinheiro, cumprimentar a todas as médicas que estão aqui presentes no nosso Plenário e também, extensivamente, a todas as médicas brasileiras.
Nas pessoas do Deputado Federal Dr. Allan Garcês, do meu querido Estado do Maranhão, do Eduardo Velloso, do Luiz Ovando, do Zacharias Calil, quero cumprimentar a todos os médicos presentes e àqueles também que estão atuando dentro deste nosso país grandioso.
Para mim, é um motivo de alegria estar presente nesta sessão especial comemorativa do Dia do Médico.
Estava presente quando foi votado, na Câmara Federal, o ato médico. E, dentro da minha atividade profissional, foi um momento de muita emoção ver a nossa profissão, uma das mais antigas, finalmente reconhecida e regulamentada.
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Quero aqui, através da figura do meu saudoso Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, cumprimentar a todos os médicos que se dedicam à função de formar discípulos na melhoria da qualidade da nossa atividade como técnicos e como éticos da prática médica profissional.
Quero também homenagear minha saudosa Profa. Bettina Ferro, a primeira mulher, aos 16 anos, em 1935, a ingressar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará. Também foi a primeira mulher a presidir a Sociedade Brasileira de Cardiologia e, por mais de cinco décadas, formou alunos na disciplina de Propedêutica da Universidade Federal do Pará, da Faculdade de Medicina. Então, minha homenagem a todos os professores que atuam na área médica, procurando, com excelência, formar profissionais.
Quero aqui, na pessoa do meu amigo, colega de Imperatriz, Dr. Nailton Lyra, que faz parte, como Conselheiro, do Conselho Federal de Medicina, cumprimentar a todos os colegas que atuam dentro dos nossos órgãos representativos de classe, defendendo-nos, regulamentando-nos e fazendo a defesa cotidiana da nossa profissão.
Quero, na pessoa do Prof. José Eduardo Moraes Rego Sousa, que foi o médico cardiologista que idealizou o stent farmacológico e que alcançou renome mundial, cumprimentar a todos aqueles médicos que se dedicam à pesquisa, ao desenvolvimento e, através dele também, cumprimentar a todos os meus queridos colegas do Maranhão que exercem a prática médica.
Quero, na pessoa do meu saudoso colega e amigo Dr. Antônio Leite, ex-Senador, radiologista, fundador em Imperatriz da Facimp, cumprimentar a todos os colegas médicos da minha saudosa Imperatriz, a quem eu tanto amo e a quem tanto dedico.
(Soa a campainha.)
O SR. BENE CAMACHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - E, nas pessoas do meu filho André Camacho, cirurgião vascular, da minha filha Caroline Camacho, cardiologista pediátrica, e da minha filha Rebeca Camacho, anestesista, cumprimentar a todos os colegas médicos e médicas que, neste momento, estão a postos nos hospitais, nos ambulatórios, nos serviços de diagnóstico, nas UPAs, nos PSFs, nas unidades do Samu, na linha de frente, fazendo com que a nossa profissão seja exercida em prol da nossa população, que de nós tanto carece.
Então, sendo fiel ao tempo, quero estender os meus cumprimentos, e que a nossa profissão possa se manter dessa forma honrada e querida e reconhecida por toda a população brasileira.
O meu muito obrigado.
(Soa a campainha.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Senador Bene.
Eu quero aqui, em seguida, passar a palavra à nossa querida colega e amiga, Mayra Pinheiro.
Por cinco minutos, por favor, Mayra.
A SRA. DRA. MAYRA PINHEIRO (Para discursar.) - Meu bom-dia especial a todos os meus colegas que presidem esta mesa, em especial ao Dr. Hiran, amigo de longa data, que divide as lutas médicas mesmo antes de eu estar aqui hoje ocupando a cadeira de Deputada Federal.
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Minha saudação especial também ao meu Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran Gallo, que tem sido a nossa referência ética e vai continuar sendo por muitos anos.
Saúdo a todos os meus colegas presidentes de entidades aqui presentes, a todos os colegas médicos do Brasil que nos assistem, e, em especial, a minha saudação aos meus médicos que me ajudaram a vencer uma batalha contra três neoplasias, Dr. Hiran, nos últimos dois anos: Dr. Fernando Melo, Dr. Ormando, Dra. Angélica, Dr. Gustavo Vilela. Meus parabéns a vocês por cuidarem de mim!
Hoje eu queria estar aqui só celebrando coisas boas, mas nós não conseguimos. As nossas lutas, enfrentando os desafios que nos são impostos por um sistema perverso, que persegue médicos e impede que pacientes possam fazer uso dos seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição, no que diz respeito à saúde, são uma luta diária de todos nós, mas nós temos que comemorar a nossa resistência.
Nós resistimos, de 2013 até hoje, ao ato médico com seus artigos vetados e que causam tantos danos aos nossos pacientes; nós resistimos ao Programa Mais Médicos, que, além de transformar os currículos das faculdades de Medicina, trouxe pessoas sem revalidação para atender, sobretudo aos mais pobres; nós resistimos à tentativa - juntos, Dr. Hiran - de se trazer para o Brasil mais especialidade, quando nós já temos tantos médicos e números de especialistas suficientes; nós resistimos às tentativas de desvalorizar a residência médica como um padrão ouro e conseguimos, nos anos de 2019 a 2022, ampliar as vagas de residência médica no país, valorizar os residentes e os preceptores, inclusive reajustando o valor da bolsa de residência médica.
Mas ainda há muito a ser feito.
Nós temos hoje, aqui na plateia, o Camacho, que luta representando os colegas médicos brasileiros em defesa do Programa Médicos pelo Brasil, que seria um análogo da carreira médica de Estado. No entanto, vem sendo descumprido nos seus ordenamentos de funcionamento pelo Ministério da Saúde. Então, nossa luta não pode parar.
Mas o que eu tenho a dizer aos colegas médicos brasileiros é que hoje vocês têm mais um nome na Câmara Federal para defender a medicina de boa qualidade, o ensino médico e o respeito ao trabalho médico.
E hoje, Dr. Hiran, não basta a gente só falar. Hoje eu tenho também a minha primeira grande entrega a fazer aos médicos brasileiros.
Na semana em que nós celebramos o Dia do Médico, eu protocolo hoje, na Mesa Diretora da Câmara Federal, um projeto de lei que pede que se torne crime hediondo, em todo o território nacional, todo tipo de violência física praticada por médicos e profissionais da saúde, no exercício da sua atividade, incluindo os crimes praticados em decorrência da atividade médica, mesmo fora das instituições de saúde. Então, peço desde já o apoio de todos os colegas Parlamentares, para que a gente possa aprovar esse projeto em caráter de urgência e, assim, proteger a quem cuida e protege vidas neste país.
Meu muito obrigada.
Parabéns a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, minha querida colega e amiga Deputada Mayra.
Eu convido, em seguida, o nosso Luiz Ovando, Deputado Federal por Mato Grosso do Sul, nosso querido amigo, para fazer uso da palavra.
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O SR. LUIZ OVANDO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão solene, Senador Dr. Hiran Gonçalves, na pessoa de quem eu quero cumprimentar toda a mesa. Destaco aqui especificamente o colega que eu conheci, cardiologista, Senador Dr. Bene Camacho. Saúdo o Deputado Federal Eduardo Velloso; Dra. Mayra, que acaba de discursar; Dr. Zacarias Calil; Dr. Allan Garcês, e, nas suas pessoas, a todos os colegas aqui presentes, médicos e médicas.
Sr. Presidente, senhoras e senhores, Senadores e Deputados, é uma honra estar aqui hoje, dia 16 de outubro, no Senado Federal, para participar desta sessão solene em celebração ao Dia do Médico, que será comemorado oficialmente no dia 18 de outubro, que é o dia de São Lucas. E o apóstolo Paulo escreveu, em Colossenses 4:14, saudando a Lucas, o médico amado, aquilo que nós normalmente procuramos, que é o reconhecimento dos nossos pacientes.
Este é o meu segundo mandato como Deputado Federal, mas, acima de tudo, sou médico. Há mais de 50 anos, escolhi a Medicina e percorri os caminhos da clínica médica, clínica geral, cardiologia, terapia intensiva, geriatria e medicina do esporte. Todos eles com títulos conquistados através de prova. Além de atuar como professor, tive a honra de lecionar na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de fundar e coordenar por 20 anos a residência de clínica médica da Santa Casa de Campo Grande. Esta data é especialmente significativa para mim, pois celebra a profissão que abracei e cuja importância é indiscutível. É também um momento para refletir sobre os grandes desafios que a Medicina enfrenta no Brasil.
Senhoras e senhores, a Medicina é mais que uma profissão, ela é uma vocação, um compromisso com o cuidado e a promoção da vida e da saúde em nossa sociedade. Contudo, o exercício médico é repleto de dificuldades, o nosso sistema de saúde sofre com a falta de infraestrutura, sobrecarregando profissionais e criando situações extremas que dificultam o atendimento. A remuneração inadequada e as condições de trabalho degradantes são realidades frequentes. Além disso, o avanço da prática médica traz novos desafios, como a crescente burocracia que desvia o foco do que é mais importante: o paciente.
É essencial que o poder público valorize a carreira médica, oferecendo condições adequadas de trabalho e remuneração justa. Também é crucial investir na formação de médicos, incentivar a pesquisa clínica e promover a inovação tecnológica, que são fundamentais para aprimorar o atendimento à saúde em nosso país. A formação médica é um ponto que merece especial atenção. Muitas instituições de ensino carecem de estrutura e recursos adequados, comprometendo a qualidade do treinamento clínico. Além disso, a intensa carga horária e a pressão por excelência acadêmica têm prejudicado a saúde mental dos estudantes de Medicina, sem, contudo, transformar em habilidade técnica.
Precisamos formar médicos tecnicamente competentes, mas também resilientes, empáticos, éticos e, sobretudo, comprometidos com a reverência à vida. Esses valores devem estar presentes em toda a formação acadêmica e isso exige investimento.
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Na Câmara dos Deputados, a necessidade de investimentos contínuos em saúde é uma pauta prioritária.
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ OVANDO - A saúde garantida pela Constituição é um direito de todos, e nosso dever, como Parlamentares, é assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a um sistema de saúde de qualidade.
Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, reitero o nosso compromisso de trabalhar para superar os desafios enfrentados pela categoria. Estamos atentos às questões que impactam a carreira médica e dedicados a garantir que os profissionais continuem servindo a nossa nação com dedicação.
Neste Dia do Médico, expresso minha profunda gratidão a todos os colegas que diariamente enfrentam imensos desafios e, com coragem e comprometimento, cuidam de seus pacientes da melhor forma possível.
Parabéns a todos os médicos que se dedicam a preservar vidas. Que Deus abençoe esse nosso nobre trabalho.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, querido Deputado, Professor e amigo Luiz Ovando.
Antes de passar a palavra ao próximo Deputado a se manifestar, que será o Dr. Zacharias Calil, querido amigo, Deputado por Goiás, quero registrar aqui a presença do Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Antônio Edson Souza Meira Júnior; do Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva; e do meu querido amigo Carlos Fernando, Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos aqui do Distrito Federal, figura muito querida por todos nós.
Por favor, meu querido Zacharias Calil, que, além de meu colega médico, é meu colega de passeio de moto.
Eu ouvi aqui em cima dizendo que nós não temos juízo, mas... (Risos.)
O SR. ZACHARIAS CALIL (Para discursar.) - Bom dia! Nós estávamos discutindo ali quem fica à direita e quem é da esquerda, não é? (Risos.)
Lá na Câmara é o contrário, então nós estamos aqui à direita mesmo.
Então, bom dia a todos, Sr. Presidente Dr. Hiran, Sr. Senador Bene Camacho, Sr. Deputado Federal Eduardo Velloso, Deputado Federal Luiz Ovando, Dra. Mayra Pinheiro e o nosso colega Allan Garcês.
É com muita satisfação que nós estamos aqui hoje comemorando o Dia do Médico numa sessão solene, a convite do nosso colega Dr. Hiran, Senador, para marcar o reconhecimento dessa nobre profissão, mas que também nos convida a refletir sobre o nosso papel como médicos e alguns aqui como políticos na construção de uma sociedade mais justa, saudável e equitativa.
Nesse dia, é importante lembrarmos também os desafios que os médicos enfrentam no seu dia a dia. A realidade da saúde pública no nosso país impõe obstáculos imensos, como a falta de infraestrutura adequada, a sobrecarga de trabalho, a falta de um plano de carreira no serviço público e a má distribuição e escassez de profissionais em muitas regiões.
A minha cidade de Goiânia está passando por uma crise terrível na área da saúde: corte de energia, falta de medicamentos, atendimento telefônico do Samu não funciona. Depois que o Prefeito perdeu a eleição, ele perdeu acho que a noção da vida e da saúde das pessoas.
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Veja bem, não é só isso não! Levantamento do Conselho Federal de Medicina, baseado nos dados da demografia médica de 2024, aponta que o número de médicos aumentou 89% no Brasil desde 2010, saindo de 304.406 e chegando a 575.930 profissionais ativos neste ano. Entretanto, o estudo também aponta uma elevada discrepância entre os estados. Em Goiás, por exemplo, a média de médicos por mil habitantes é menor que a do país. Ou seja, são 18,7 mil médicos registrados para um total de 7,4 milhões de habitantes.
A abertura indiscriminada de cursos de Medicina sem o devido controle também é um desafio para todos nós. Nove instituições de ensino travam lutas judiciais contra o próprio Ministério da Educação para conseguir o direito de oferecer cursos de Medicina sem o aval da pasta. O Jornal de Goiás notificou que o MEC chegou a receber 369 processos, sendo 335 autorizações para novos cursos e 34 de aumento de vagas, número próximo do total de cursos existentes, de 389. Se todos os pedidos fossem aprovados, o Brasil teria mais 69 mil vagas de medicina.
Eu pergunto: qual a segurança para a população? Que tipo de profissional nós estamos formando? Quais os critérios efetivos de qualidade que serão assegurados? Precisamos estar atentos. A maioria dessas faculdades de medicina não tem um hospital, não tem nem como esses estudantes terem um treinamento adequado.
Outro ponto que precisa ser enfrentado é a telemedicina, que, embora ofereça muitos benefícios, também enfrenta desafios significativos tanto para os médicos quanto para os pacientes. Eu digo isso baseado na Starlink, com satélites de baixa altitude que atingem essas regiões mais distantes e que têm muita dificuldade. Há pouco tempo houve um problema judicial em relação ao Supremo Tribunal Federal - que tem, não é? - e, com isso, nós temos um acesso limitado da internet de alta velocidade, o que dificulta a realização de consultas virtuais.
Temos o Programa Mais Médicos também, que foi um grande desafio para nós.
Então, veja bem, para adiantar um pouco mais aqui, lembramos que precisamos de mais médicos na política. Na Câmara dos Deputados, nós temos 35 médicos e oito representantes no Senado Federal. É importante a classe médica fazer parte de decisões políticas, o que resultaria em melhoria tanto para a profissão quanto para a saúde da população.
Discutindo há pouco tempo aqui, eu apresentei também uma resolução, o Projeto de Lei 3.584, proibindo as cotas para a residência médica. Então, acho isso um absurdo, não é? (Palmas.)
O SR. ZACHARIAS CALIL - Já temos as cotas para os cursos de Medicina e agora querem as cotas para a residência médica.
Veja bem, nós temos que punir as escolas que não formam bem esses alunos.
(Soa a campainha.)
O SR. ZACHARIAS CALIL - Agora, é uma situação muito crítica.
E, há pouco tempo, também critiquei a conduta do Supremo contra a resolução do Conselho Federal de Medicina da assistolia fetal. Muitos de vocês viram aquele vídeo que eu apresentei na Câmara, mostrando a crueldade que existe. Então, fica aqui o meu posicionamento em relação a isso.
E contem conosco aqui na Câmara Federal. E precisamos eleger médicos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, amigo Zacharias.
Convido, em seguida, para fazer uso da palavra, o Deputado Federal, meu querido colega, oftalmologista que nem eu, Eduardo Velloso.
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Eduardo, até que você chegue para começar a sua fala, eu quero registrar aqui também a presença de duas pessoas importantes para minha vida, que são a minha filha e o meu filho; a minha filha Constanza e o meu filho Hamir, que também são internos, são futuros médicos. Um beijo, amo vocês. (Palmas.)
O SR. EDUARDO VELLOSO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero agradecer a Deus, estamos todos aqui com saúde.
Quero cumprimentar o nosso Presidente, Dr. Hiran, na pessoa de quem cumprimento também o nosso Senador Bene Camacho, a nossa Deputada Federal Mayra Pinheiro, o nosso Deputado Luiz Ovando, o nosso Deputado, amigo, Dr. Zacharias Calil e o nosso Deputado Federal Allan Garcês.
Quero cumprimentar vocês da plateia na pessoa do meu amigo, acriano, Dr. Guilherme, que se faz aqui presente, Presidente do sindicato, na pessoa de quem cumprimento todos, e o nosso Presidente do CFM, Dr. Hiran.
Ao falar hoje do nosso dia, o Dia do Médico, eu quero retornar a uma memória. No dia 31 de maio de 2022, eu assumi como Senador e, aqui nesse mesmo púlpito, fiz o meu discurso de posse. E, naquele momento, a minha vida mudou e eu acho que já conseguimos mudar a vida de muitos acrianos. Eu falo isso, Dr. Hiran, porque você também vem de um estado muito pobre onde nós temos... Quanto à distribuição de acesso a médicos, principalmente de especialistas, quando nós fazemos uma pesquisa, é o primeiro pedido da população de todos os municípios do interior do meu estado. E eu acredito que seja assim no norte do Brasil como um todo.
Quero relatar que grandes mudanças já aconteceram no nosso estado. Doze anos atrás, quem diria, nós não tínhamos nem o tratamento de cateterismo no nosso estado; e, antes mesmo de ser Deputado, nós conseguimos mudar essa realidade. Quando eu cheguei, retornei e tive a oportunidade de fazer duas... de passar em duas faculdades federais - e aqui, Dr. Hiran, uma delas é no seu estado; no meu estado não tinha faculdade na época -, tive a oportunidade de escolher entre Roraima e Amazonas. E, por ser mais perto, por conectividade de avião, eu resolvi ficar no Amazonas, e lá eu me formei.
Hoje, como você mesmo falou, temos faculdade de medicina sendo aberta por liminar de juiz, em locais que nem médico direito tem, não tem especialista, mas tem uma faculdade. Será que estamos no caminho certo, numa formação médica correta? É isso que nós queremos para nossa população?
Então, são vários desafios. E nós só vamos conseguir mudar essa realidade aqui, através da política, com representantes, elegendo representantes. Como bem o nosso Deputado Zacharias falou, temos 35 - não é isso, Deputado? -, 35 Deputados médicos e oito Senadores. É isso, Dr. Hiran? (Pausa.)
É só dessa forma que conseguiremos mudar a realidade, porque hoje, no meu estado, temos quatro municípios em que nem de carro conseguimos chegar, só de avião e barco. E o barco, nessa época, devido à seca...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO VELLOSO - ... não está navegando.
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Aqui eu quero dizer de coração... Em especial, quero cumprimentar os médicos do Acre. Esta oportunidade... Foram vocês que me ajudaram a estar como Deputado Federal. Quero dizer à classe, aos conselhos, aos sindicatos que podem contar com o Deputado Federal Eduardo Velloso nessa batalha para que a nossa população, principalmente a população mais humilde e mais pobre, possa ter acesso, assim como nós temos, a um SUS de qualidade, àquilo que está escrito. Todos nós em parte dependemos do SUS, mas muitos de nós temos os nossos planos privados, porque o SUS não atende aquilo que está escrito.
E finalizo dizendo...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO VELLOSO - ... que hoje nós temos praticamente 50 milhões de pessoas que têm acesso a plano privado, com o que se gasta o mesmo tanto que o SUS gasta para 200 milhões de habitantes. Algo está errado nessa conta. E olhem que nós estamos muitas das vezes reclamando dos nossos planos privados.
Neste dia de hoje, cumprimentando a todos os médicos do Acre e do Brasil, temos que refletir. O que nós não podemos é continuar com o acesso da nossa população mais humilde a uma medicina de baixa qualidade.
Bom dia a todos.
E que tenhamos grandes avanços ao decorrer desses anos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado. Obrigado, querido Eduardo, Deputado Eduardo.
Logo em seguida, concedo a palavra para o meu querido amigo, meu colega médico-legista... Eu também sou médico-legista para quem não sabe. Trabalhamos juntos. E eu operei até a esposa dele quando ela era bem novinha - continua novinha a Kelly Cris. Então, fale aqui, Allan Garcês, por favor.
O SR. ALLAN GARCÊS (Para discursar.) - Bom dia, senhores.
Queria cumprimentar a mesa aqui na pessoa do nosso Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o Senador Hiran; cumprimentar também o Senador Bene, do Maranhão; cumprimentar o Deputado Federal Eduardo Velloso; cumprimentar o Deputado Federal Luiz Ovando, a Dra. Mayra, Deputada Federal, o Dr. Calil, Deputado Federal... Do Velloso já falei.
Muito bem. Hoje é um dia importante para nós médicos. É um dia em que a gente tem tudo para comemorar, mas são poucas as comemorações quando a gente vê que nós somos uma das profissões que menos tem carteira assinada, que menos cuida de si, mas que cuida dos outros. Nós somos uma das profissões que muitas das vezes são desvalorizadas no serviço público. Empresas terceirizadas entram no sistema para contratar empresas médicas para prestar serviço, porque não se tem mais concurso público para médico.
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Então, a gente tem que pensar - é um dia de muita reflexão para a gente -: aonde é que nós queremos chegar na nossa medicina, quando a gente vê escolas médicas sendo abertas sem as mínimas condições de funcionamento, sem uma escola, um hospital-escola?
A gente vê um Governo que vem, através do Ministério da Saúde, introduzindo a ideologia dentro, em detrimento às políticas públicas de saúde. As políticas públicas de saúde que, no Governo passado, aconteciam foram destruídas aqui neste Governo atual. Chama-se a mãe de um corpo que pare; chama-se a mulher de uma pessoa que menstrua. Isso é pura ideologia. E vai no lançamento da Atenção Primária e bota aquela orgia no palco, dançando lá o tal de "bate bum".
Isso é uma vergonha. Nós médicos não podemos admitir o rumo que a nossa saúde está tomando.
Cadê as vacinas da dengue, que, no Governo passado... Bateram no Governo passado, chamando-o de genocida. E agora? A gente chama de quê?
Então, aqui, a gente vive um momento extremamente grave. Nós médicos temos que nos posicionar.
Eu gostaria aqui de parabenizar os médicos do meu estado, do Maranhão, que sofrem, muitas vezes, com atrasos de quatro, de três meses de salários - atrasados. Mas a gente está ali firme, porque nós temos um propósito e uma missão que nos foi dada. Nós não fizemos um juramento de... Eu queria dizer que nós fizemos o juramento de Hipócrates e não de hipócritas. Nós não fizemos um juramento de hipócrita...
(Soa a campainha.)
O SR. ALLAN GARCÊS - ... nós fizemos o juramento de Hipócrates.
E eu quero dizer para os senhores... Quero agradecer aqui, em particular, a presença do nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina. Eu gostaria aqui de parabenizar todos os colegas médicos que estão aqui.
Eu sou médico-ortopedista, ortopedista pediátrico, colega de médico-legista do meu querido Hiran no Estado de Roraima.
E quero dizer: viva a medicina!
Nós temos uma missão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Allan.
Agora nós vamos passar para os nossos representantes das entidades.
Quero aqui chamar para fazer uso da palavra o meu querido amigo, irmão, Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Meu xará, por favor, por cinco minutos.
O SR. HIRAN GALLO (Para discursar.) - Bom dia.
É difícil. Eu compartilho da fala da nossa Deputada Federal Mayra, do Ceará.
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O que é que nós temos que festejar, a não ser lastimar? Lastimar o que está acontecendo na saúde pública brasileira, em especial com os médicos brasileiros.
Vou economizar nos meus cumprimentos para eu poder ter a oportunidade de expressar meus sentimentos aos médicos brasileiros, aos conselheiros federais e regionais, aos presidentes dos conselhos regionais e às entidades aqui presentes. Portanto, todos da mesa se sintam cumprimentados e abraçados, na pessoa do nosso Senador da República Hiran Gonçalves.
Muito me honra, me honra mesmo, participar da abertura desta solenidade em homenagem ao Dia do Médico.
Neste momento, represento os quase 600 mil profissionais da medicina brasileira, que atuam do norte ao sul do nosso país, honrando com suas ações os compromissos éticos e bioéticos expressos no juramento de Hipócrates: "Curar quando possível; aliviar quando necessário; consolar sempre". Assim, nós médicos brasileiros exercemos nossa missão num país tão próspero quanto desigual.
Por isso, nesta data comemorativa, queremos aproveitar o espaço que é dado à nossa categoria para fazer importantes alertas à sociedade e aos Parlamentares de nosso país.
Meus amigos e amigas, fazemos parte de uma nação que conta com o Sistema Único de Saúde, referência internacional em termos de modelo de atendimento, mas que carece de investimentos e de gestão capazes de tornar efetivos os princípios da universalidade e da integralidade na assistência prevista na Constituição de 1988.
Assim, para proteger a qualidade do atendimento da população e as adequadas condições para o exercício nobre da medicina, o Conselho Federal de Medicina e os médicos brasileiros nesta tribuna reiteram seu compromisso de atuar firmemente pelo fortalecimento da assistência em saúde do nosso país como um todo, em especial no SUS, não permitindo que ele se torne um sistema pobre para atender os mais vulneráveis. Não podemos admitir, Deputada, dois tipos de medicina: uma para rico, outra para pobre.
A equidade deve ser exercida em sua plenitude, sem criar cidadãos de primeira e segunda categoria. É inadmissível que programas e iniciativas ainda permitam que pessoas que não revalidaram, no Brasil, seus diplomas médicos obtidos no exterior continuem a atender nossos irmãos, sob a falsa alegação de que faltam médicos no país.
Inclusive, colocamos à disposição dos senhores a Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina, que possui o mais atualizado painel sobre a distribuição e o perfil da população dos médicos no país. Os números absolutos e proporcionais mostram que há carência sim; não de médicos, mas sim de planejamento, de investimento e de vontade política de criar estímulos para que os profissionais com CRM, legitimamente formados e reconhecidos no país, migrem e se fixem em áreas de difícil provimento.
Falta uma política pública abrangente...
(Soa a campainha.)
O SR. ALLAN GARCÊS - ... para que esses profissionais cheguem até a esses municípios distantes.
Vale ressaltar que, quando há oportunidade, os médicos brasileiros se apresentam para o trabalho. É o caso do programa Mais Médicos, que mesmo precisando de aperfeiçoamento, tem 95% de suas vagas ocupadas por profissionais com CRM, pessoas que se formaram ou revalidaram o seu diploma de Medicina no Brasil.
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Além disso, esses gargalos de gestão têm aberto espaço para distorções que ferem os direitos da população, expondo-a ao risco da doença e da morte. Exemplos recentes são os relatos que apontam falta de vacinas em diferentes estados, a contaminação dos transplantados pelo vírus HIV no Rio de Janeiro e os surtos de infecção em mutirões de catarata, que causaram cegueira, como ocorreu no meu Estado de Rondônia...
(Soa a campainha.)
O SR. HIRAN GALLO - ... no Amapá e no Rio Grande do Norte.
Contamos com os Srs. Parlamentares para mudar essa realidade.
Ainda nesta tribuna, nesta data mais do que especial, chamamos a atenção para a importância de se defender as prerrogativas exclusivas dos médicos no exercício da sua profissão, o chamado ato médico. A Lei 12.842, de 2013, precisa ser protegida contra os ataques de pessoas sem formação em Medicina. A legislação aprovada pelo Congresso Nacional, após 12 anos de intensos debates, deve ser cumprida. Esse desrespeito é crime.
Essa é uma situação com impacto negativo, sobretudo para a integridade, a saúde, a vida de milhões de pessoas. Basta de ver irmãos brasileiros mutilados e mortos por pessoas que brincam de ser médico.
Também apelamos para o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado para alcançar esse objetivo no campo da graduação. Lembramos o impacto para a população da abertura...
(Soa a campainha.)
O SR. HIRAN GALLO - ... indiscriminada de escolas médicas sem observar critérios mínimos de funcionamento. Nessa seara, os conselhos de medicina têm denunciado abusos e cobrado medidas urgentes por parte do Ministério da Educação, que tem a caneta de regulação em seu poder.
No entanto, o Congresso Nacional é fundamental para que se crie um ambiente propício ao controle desse cenário, sem sucumbir a interesses econômicos e políticos, que enxergam nas faculdades de Medicina um grande negócio, um milionário negócio.
Entendemos que a criação de um exame nacional de proficiência em medicina no Brasil, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 2.294, seria uma solução viável para proteger a qualidade do ato médico e aumentar as chances de oferta de assistência médica segura e eficaz para todos os brasileiros. Pela proposta, só poderão se inscrever nos CRMs os aprovados em exames nacionais de proficiência em medicina, oferecidos duas vezes por ano...
(Soa a campainha.)
O SR. HIRAN GALLO - ... em todo o país, coordenado pelo CFM. Essa prova, que será obrigatória para os que ingressarem na faculdade após a entrada em vigor da lei, é necessária para proteger a credibilidade da profissão médica e, sobretudo, a integridade dos pacientes, sob risco de exposição a pessoas ainda sem a devida capacitação para o atendimento. Há cerca de 45 mil médicos sendo formados anualmente no Brasil e problemas em mais de 70% das 400 Faculdades de Medicina, por não atenderem a critérios.
Junto aos Parlamentares, os conselhos de medicina esperam ainda encontrar o mesmo apoio na proteção da residência médica, um modelo de formação de especialistas em Medicina considerado padrão ouro em nível mundial e que não deve ser alterado em função de projetos de governo, sem levar em consideração as consequências para o futuro da qualidade no atendimento.
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Entendemos as necessidades do país, que precisam ser atendidas...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HIRAN GALLO - Mais um minutinho!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Pois não, Presidente!
O SR. HIRAN GALLO - ... mas com planejamento, em busca de excelência, sem deixar vulnerável o paciente e sem onerar o sistema de saúde. É hora de abandonar ações de efeitos midiáticos e definir soluções de efeito concreto, seguro e eficaz.
Finalmente, queremos trazer outro tópico, que merece máxima atenção do país: os sucessivos casos de agressão contra médicos e membros das equipes de saúde que têm ocorrido dentro das unidades de atendimento. Por isso, os médicos brasileiros agradecem à senhora, Excelência, pela sua conduta em criar um projeto de lei tornando crime hediondo aqueles em que médicos ou profissionais de saúde forem agredidos na sua labuta.
Esses fatos acontecem diariamente e têm trazido um clima de insegurança crescente. Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HIRAN GALLO - Não é apenas o patrimônio que precisa de cuidados. (Fora do microfone.)
Assim, os conselhos de medicina cobram as seguintes medidas: leis para punir de forma severa quem comete violência nas unidades de saúde, melhor infraestrutura de atendimento e que se reduza o ambiente de tensão nas unidades. É inadmissível que esses registros de ocorrência continuem a chegar.
Finalmente, ao encerrar a minha participação nesta solenidade, em nome dos médicos brasileiros, quero agradecer essa oportunidade e reiterar os laços do CFM com o Poder Legislativo, em especial a V. Exas., Senadores aqui presentes.
Aqui nesta plateia temos os Conselheiros Federais de Medicina legitimamente eleitos na gestão de 2024 a 2029 do Conselho Federal de Medicina, que acaba de ter início. Peço a eles que fiquem de pé, para que sejam vistos e conhecidos pelos Srs. Parlamentares. (Palmas.)
Todos estão preparados para agregar importante contribuição no trabalho desenvolvido na proteção dos interesses da população, dos pacientes, dos médicos e da medicina, sempre atentos à legislação, às evidências científicas e à ética.
O Conselho Federal de Medicina não constrói muros, só constrói pontes, pontes para o futuro, pontes essas que integram a qualidade da medicina brasileira.
Portanto, a todos vocês, meu muito obrigado e agradeço aos senhores por me darem mais um tempo para poder extrapolar a minha fala.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Presidente Hiran.
Logo em seguida, concedo a palavra ao nosso Presidente, e agora Conselheiro Federal também, César Fernandes, para a sua manifestação.
Por favor, querido amigo, Dr. César, Presidente da Associação Médica Brasileira e Conselheiro do nosso Conselho Federal de Medicina - o que une de maneira indelével as nossas duas entidades importantes.
O SR. CÉSAR EDUARDO FERNANDES (Para discursar.) - Bom dia a todos os senhores e senhoras presentes, em especial aos colegas médicos de várias entidades médicas aqui presentes. Quero prestar o meu tributo de homenagem a cada um de vocês e agradecer ao nosso querido Senador Dr. Hiran Gonçalves por nos propiciar ocupar esta tribuna para a comemoração de data tão relevante no cenário de comemoração dos dias de cada uma das profissões.
Eu queria, no tempo que me cabe - que é um tempo exíguo, que foi o de cada um de nós -, dividir a minha fala em dois momentos.
O primeiro momento é o momento em que nos cabe oferecer o nosso reconhecimento ao trabalho médico feito pelos médicos do Brasil em cada um dos estados, em situações muitas vezes desfavoráveis, onde procuram, diante da sua realidade, oferecer o melhor que podem, naquelas circunstâncias, para os pacientes que os procuram.
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Então, nós devemos prestar esse tributo, é muito importante que esta Casa abra esse espaço para que tenhamos a oportunidade de parabenizá-los, reconhecê-los, desde aqueles que trabalham nas unidades básicas de saúde, nas unidades de pronto atendimento, até aqueles que trabalham em unidades de alta complexidade.
O nosso tributo, o nosso reconhecimento, e o faço aqui em nome da Associação Médica Brasileira, que tenho a honra de presidir. E também hoje me sinto legitimado para agradecer em nome do Conselho Federal de Medicina, onde tenho a honra também de ter sido empossado como Conselheiro.
O segundo momento da minha fala é que esta data nos oferece reflexões. Acho que é o momento oportuno para se fazerem reflexões. A reflexão que eu faço é a seguinte: a medicina que nós estamos oferecendo como médicos, que nós temos hoje entregado à população, é a medicina que nós queremos para os nossos familiares, para os nossos irmãos brasileiros? Nós estamos preparando os médicos para que eles ofereçam uma medicina qualificada?
Por tudo que aqui foi dito, por todos que me antecederam aqui, fica claro que não. Nós temos problemas hoje graves, gravíssimos, na formação do médico brasileiro. Houve uma irresponsabilidade de se fazer esse número desenfreado de escolas médicas. Nós não sabemos nem quantas escolas médicas tem no Brasil. Nós tínhamos, no final do ano passado, aproximadamente 400 escolas médicas; com esse chamamento público para mais de 95, acho que estamos próximos de chegar, daqui a pouquinho, em breve espaço de tempo, a 500 escolas médicas.
O que é isso? Isso é muito ou isso é pouco? Porque nós falamos esses números e muitas vezes a população não entende o que nós estamos falando.
Vamos pegar um país de grande porte, maior do que o nosso, os Estados Unidos. Eles têm 200 escolas médicas e estão estáveis há muitos anos. A Índia, que é um país que tem uma população seis vezes maior do que a nossa, tem 600 escolas médicas.
Então, vejam que é uma desproporção brutal no número de escolas médicas, sem as mínimas condições - e isso foi repetido por todos que passaram hoje por esta tribuna.
Estou extremamente preocupado e eu acho que já passou da hora - já passou da hora! - de nós fazermos o exame de proficiência médica. É uma irresponsabilidade o nosso país não atestar as competências, as aptidões e as atitudes que esses médicos possam desenvolver no seu dia a dia, sem que elas sejam devidamente comprovadas.
Eu agradeço aos Parlamentares que estão preocupados com essa questão, que estão levando adiante essas ideias, porque nós temos bradado, em alto som, essas preocupações ao longo dos últimos cinco, dez anos.
Felizmente, de uns tempos para cá, graças ao trabalho da Frente Parlamentar de Medicina, de outros Parlamentares comprometidos com essa questão, antenados com essa questão, tem-se trazido isso na forma de projeto de lei, que eu espero que caminhe de maneira célere dentro destas duas Casas do Parlamento. E agradeço em nome da população brasileira.
Nós da AMB, é importante que vocês saibam, emitimos títulos de especialistas: 55 especialidades médicas recebem títulos de especialista na Associação Médica Brasileira. E esta é a minha segunda preocupação: que tipo de especialista nós queremos?
Então, nós temos um discurso de que falta especialista - ninguém nega isso, ninguém nega isso! Dos 600 mil médicos aproximadamente que nós temos hoje - vamos dividir para ficar fácil a conta -, metade desses médicos são médicos generalistas, não têm especialidade médica; e a outra metade é de médicos que têm o seu...
(Soa a campainha.)
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O SR. CÉSAR EDUARDO FERNANDES - ... RQE (Registro de Qualificação de Especialista) e são especialistas.
Nós precisamos de mais especialistas. Agora, especialista - é importante que o gestor público saiba - não se forma a toque de caixa. Não dá se para fazer especialista em três meses. O especialista precisa cumprir o seu programa de residência médica, para que ele possa, então, se capacitar e, aí sim, se credenciar para fazer uma prova e demonstrar cabalmente as suas competências, para que ele possa, então, receber o título de especialista, que, aí sim, lhe confere a prerrogativa para que ele possa atuar como especialista.
Dito isso, eu acho que esta Casa, o Parlamento, no seu sentido maior, deve se voltar, com muita intensidade, com muito interesse e com muita celeridade, para a aprovação dessas leis.
(Soa a campainha.)
O SR. CÉSAR EDUARDO FERNANDES - Urge a aprovação dessas leis.
Portanto, quero mais uma vez dizer que, como Conselheiro Federal de Medicina e como Presidente da AMB, me sinto muito honrado de aqui estar e poder dividir com os senhores fato que os senhores conhecem, mas dando a ênfase necessária, para que a motivação do Parlamento cresça em direção à aprovação dessas causas que são nobres não para o exercício da medicina - também para o exercício da medicina -, mas fundamentalmente para um atendimento competente, exitoso, resolutivo dos nossos irmãos em quaisquer rincões deste país.
Muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Presidente César.
Já chamo, logo em seguida, a Dra. Lúcia Santos, Presidente da Federação Nacional dos Médicos, por cinco minutos.
Nós temos ainda inscritos para fazer sua manifestação: o Dr. Lucas Henrique, Presidente da Associação Nacional dos Médicos-Residentes, e o nosso querido Presidente da FMB, Vereador Tadeu Calheiros.
Por favor.
A SRA. LÚCIA SANTOS (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu queria parabenizar, inicialmente, a Frente Parlamentar da Medicina, nosso Presidente, Senador Hiran Gonçalves, por proporcionar esse dia comemorativo ao Dia do Médico; parabenizar a todas as entidades médicas, seus diretores, autoridades aqui presentes, na pessoa do nosso Presidente do Conselho Federal, Dr. Hiran Gallo, por quem eu nutro uma grande admiração pelo posicionamento ético e corajoso à frente do nosso conselho.
O nosso SUS está em risco, o Sistema Único de Saúde está em risco. Ele está em risco pela grande agressão sofrida pelos médicos atualmente no Brasil. Nós precisamos melhorar a assistência à saúde pública para o brasileiro, e isso só vai ser possível se nós tivermos médicos em todos os rincões deste Brasil. E só é possível médicos em todos os rincões do Brasil através de concursos. Não é possível deixarmos essa atribuição por conta do Prefeitos desses municípios, que já têm um recurso limitado para o seu município. Não é possível isso.
A Federação Nacional dos Médicos tem uma luta especial, aguerrida: nós abrimos uma mesa de negociação em defesa do Programa Médicos pelo Brasil, que é um programa - está aqui uma das idealizadoras, a Dra. Mayra Pinheiro - criado para ser uma semente da carreira médica federal, mas que, na verdade, está longe disso, sofrendo muitas agressões.
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O instituto de maior capilaridade no Brasil são os cartórios, não é? Nós temos esses profissionais presentes em todos os municípios brasileiros, até mais que os juízes. E fazem atribuições do Judiciário também, como casamentos, enfim, atribuição dos médicos, quando não tem médico nos municípios - e sempre falta médico nesses municípios mais longínquos -, eles também são responsáveis pelos atestados de óbito... Enfim, é para dizer que eles só estão lá através de concurso, senão eles não poderiam estar presentes nesses municípios. E é uma falácia, como eu já vi no passado, dizer que eles não teriam interesse, assim como é uma falácia dizer que médicos não teriam interesse de estar nesses municípios mais distantes do Brasil. Isto o Programa Médicos pelo Brasil botou em terra: nós temos médicos corajosos e presentes em vários municípios distantes neste país.
Bom, enfim, eu conclamo as entidades médicas, a Frente Parlamentar da Medicina, para a gente focar na luta pela carreira médica federal, que se confunde com a própria luta contra a precarização do trabalho médico, que hoje está absurdamente bem instalada no nosso país.
Por fim, eu queria deixar aqui um abraço a todos os médicos brasileiros, reafirmar o compromisso da Federação Nacional dos Médicos, com todas as pautas relevantes para a medicina e pela dignidade do médico brasileiro.
Um bom dia a todos e muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Doutora.
E vamos chamar em seguida o meu querido amigo, Dr. Lucas Henrique, Presidente da Associação Nacional de Médicos-Residentes. E também, houve uma falha minha, porque o último inscrito a falar é o Dr. Gabriel Okida, Diretor-Executivo da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil.
Por favor, Dr. Lucas, por cinco minutos.
O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA (Para discursar.) - Bom dia, Sras. e Srs. Senadores, Parlamentares da Frente Parlamentar da Medicina e demais autoridades aqui presentes. É uma honra estar aqui na Casa do povo, na plenária de comemoração do Dia do Médico, representando todos os médicos-residentes do Brasil.
Gostaria de agradecer a todos os Parlamentares da Frente Parlamentar da Medicina, e em especial ao Senador Dr. Hiran, pelo esforço em prol da medicina e pela residência médica do nosso país.
A formação de médicos qualificados e competentes é um pilar fundamental para o desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente, acessível e que atenda às necessidades da nossa população. E para isso, a residência médica é uma etapa essencial.
Apesar de sua importância, enfrentamos desafios consideráveis que precisam ser discutidos e superados para garantir a qualidade. Está em discussão um novo programa de residência médica. Contudo, as entidades médicas, os residentes, a Comissão Nacional de Residência Médica e as CEREMs precisam ser ouvidas e, principalmente, valorizadas.
Um dos principais dilemas enfrentados pelo residente é a sobrecarga de trabalho. Muitas vezes, esses profissionais se veem diante de jornadas exaustivas, com pouco tempo para o descanso e estudo, o que compromete não somente sua saúde física e mental, mas também a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
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Outro ponto de extrema importância é a questão do financiamento da residência médica, como também auxílio-moradia e insalubridade. Os recursos destinados à manutenção dos programas de residência precisam ser ampliados e bem geridos. Não podemos permitir que falte infraestrutura adequada, preceptores capacitados ou equipamentos de qualidade para o desenvolvimento dos residentes. Um médico bem formado não apenas salva vidas, mas também contribui para a redução de custos do sistema de saúde, uma vez que diagnósticos precisos e tratamentos eficazes evitam a necessidade de internamentos prolongados e procedimentos complexos. Um investimento em formação médica é um investimento direto na saúde da população.
Portanto, peço o apoio de todos os meus colegas Parlamentares, para que possamos trabalhar juntos em prol da residência padrão ouro. Precisamos valorizar nossos residentes, oferecendo as condições necessárias para que se tornem os especialistas que tanto precisamos para construir um Brasil mais saudável e melhor para todos.
Eu gostaria de encerrar com uma reflexão: por que a existência de uma enorme diferença entre a bolsa do Programa Mais Médicos e da residência médica, sendo que ambos são programas formadores?
Meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Lucas.
Chamo em seguida, para fazer uso da palavra, o meu querido amigo Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira, nosso querido Vereador por Recife.
Por cinco minutos, Tadeu.
O SR. TADEU CALHEIROS (Para discursar.) - Bom dia ainda, não é? Bom dia a todos.
Quero iniciar cumprimentando a Mesa nas pessoas do Presidente, o nosso Senador Dr. Hiran, e da Deputada Federal Mayra Pinheiro. Cumprimento a todos os Senadores e Deputados Federais presentes nesta Mesa, por economia de tempo.
Quero também cumprimentar a todos os representantes institucionais, sejam associativos, sejam conselhais, sejam sindicais que estão aqui nesta plenária.
Em nome de Guilherme Pulici e de Flávia Lenzi, quero cumprimentar a todos os médicos e médicas presentes nesta plenária.
E, em nome da Federação Médica Brasileira, quero cumprimentar a cada colega que esteja hoje, agora, atuando nos seus locais de trabalho, seja na medicina privada, na medicina de grupo, principalmente na medicina pública, com as mais diversas adversidades já comentadas aqui por todos que me antecederam, mas que está lá, neste momento, salvando vidas, seja em consultórios, ambulatórios, no resgate, nas emergências, nas maternidades, nos prontos-socorros, seja onde for que está agora trabalhando e não está nem podendo acompanhar esta sessão.
Mas é um dia de homenagem, e eu quero parabenizar, Senador Dr. Hiran, a toda a Frente Parlamentar da Medicina por este ato, por estar aqui valorizando a medicina, por estar valorizando as instituições, e isso é o que fortalece toda a categoria, fortalece a saúde, porque a valorização institucional modifica as realidades. Por isso é que eu aqui comemoro, sim, e homenageio a todos os quase 600 médicos do Brasil.
O senhor me apresentou como Presidente da Federação Médica Brasileira, com muito orgulho; também com muito orgulho, reeleito agora, Vereador do Recife. Mas o título que eu carrego profissionalmente com mais orgulho e que me proporcionou tudo isso é o título de médico. Então, todo dia 18 de outubro eu vou comemorar com muita força, porque ninguém tira isso de mim, de ser médico. Eu tenho muito orgulho disso. (Palmas.)
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Obrigado.
E precisamos encher mesmo o peito para falar isso aos quatro ventos.
Porém, eu não poderia deixar de, como os demais, trazer as reflexões, talvez até um pouco repetitivas, mas é preciso aproveitar esta importantíssima Casa Legislativa e o ato que isso significa, de a gente estar trazendo para o Senado nacional essas reflexões, essas críticas, essas pontuações que precisam de força para modificar. E a Frente Parlamentar é um dos caminhos, é uma das nossas forças para isso e, sem dúvida, foi um grande incentivador para eu ingressar na vida legislativa municipal.
A formação médica de qualidade já foi muito pontuada, é uma preocupação universal. Todos os profissionais da saúde hoje têm essa preocupação, já foi muito dito aqui, até sobre a discussão da prova de ordem, quanto à residência médica, pelo Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, que nos antecedeu.
Tive muito orgulho em participar, junto das demais entidades da Frente Parlamentar, da briga, do resgate e da paridade da Comissão Nacional de Residência Médica. Não podemos permitir, como falou o Presidente da Associação, deixar essa disparidade de um valor de bolsa de formação. Precisamos, com muita força, ir para cima do Ministério da Saúde lutar pelo reajuste desse que é o nosso padrão ouro, pós-graduação, da residência médica. (Palmas.)
É fundamental valorizar os residentes e também os preceptores da residência médica, como carreira de preceptor de residência médica. É muito importante que isso fique dito.
Outra importante colocação também...
(Soa a campainha.)
O SR. TADEU CALHEIROS - ... com o que precisamos ir para cima do Ministério da Saúde - e não foi falado ainda aqui -, é sobre o reajuste da tabela SUS.
Temos que acabar com o subfinanciamento, e o reajuste da tabela SUS deixa muitos dos nossos serviços minguados, tentando minar, por inanição, ali e até diminuir, talvez - não sei se isso é arquitetado -, a valorização que tem a nossa profissão.
Não posso deixar ainda de citar uma questão dos programas.
Primeiro, faço o registro do meu amigo Camacho, que tanto luta pelos direitos do médico do Programa Médicos pelo Brasil, um programa que torna os profissionais celetistas, e esses direitos ainda não estão sendo plenamente respeitados, e estamos brigando juntos por isso. Mas tenham muito cuidado com programas ditos de formação, mas que, na verdade, são programas temporários que vão ser assistencialistas, servem de moeda de troca...
(Soa a campainha.)
O SR. TADEU CALHEIROS - ... muitas vezes, com gestões municipais, em detrimento de concursados públicos que estão aguardando os chamamentos, e não são nomeados - por moeda de troca, troca com esse programa.
E isso é muito importante. Por isso também a importância dos Parlamentos municipais nessas brigas, nessas ações.
Não vou me exceder nesse minuto, mas, para não discordar dos presidentes das demais instituições nacionais, vou levar uma campainha a mais?
Eu não poderia deixar de falar também - e por fim - dos valores que estão sendo apresentados nos concursos públicos. É aviltante, e isso parece ser arquitetado novamente para um desmonte, para uma desvalorização profissional, quando botam valores para profissionais médicos em patamares muito inferiores ao que deveria ser posto.
São pontos que a gente deixa aqui, no Senado nacional.
Mais uma vez, agradeço à Frente Parlamentar e a parabenizo por ações como esta...
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(Soa a campainha.)
O SR. TADEU CALHEIROS - ... que trazem a valorização da medicina, a valorização da saúde brasileira.
Parabéns a todos os médicos e médicas. Que continuemos essa nossa árdua e difícil missão, que muitas vezes é dita como sacerdócio, é vocacional sim, mas é uma profissão e merece o respeito e a valorização devida.
Parabéns a todos nós. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Tadeu.
Eu quero registrar aqui também a presença do nosso colega Deputado Federal Dr. Gonçalo, que está presente na nossa sessão.
Dr. Gonçalo, todos os Parlamentares que estiveram presentes na sessão puderam fazer o uso da palavra. Se o senhor quiser fazer uso da palavra, o senhor tem essa prerrogativa.
Quer aproveitar a oportunidade? Porque nós, políticos, dizemos que, quando tem mais de três, a gente precisa fazer um discurso, não pode deixar passar em branco. E o senhor, que está tão elegante aí, vai abrilhantar esta tribuna. (Pausa.)
O Dr. Gonçalo não vai falar nada? (Pausa.)
Pode usar a tribuna, vá lá.
Leve-o até a tribuna, por favor. (Pausa.)
Dr. Gonçalo, fique à vontade, o senhor está em casa.
O SR. ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA (Para discursar.) - É uma surpresa agradável.
Eu nasci num município vizinho de Nova Iorque e sempre primei por ver acontecer as ações úteis para sociedade. Nós estamos aqui desde 1979.
Eu queria parabenizar os médicos por esse esforço, assim, vamos dizer, não esperado, mas que vale a pena. Eu, realmente, estou aposentado hoje também, não era nem para estar presente nessas ações, mas eu não sou bloqueado por ninguém. E me coloco à disposição de todos vocês.
Eu não devo minha função em função de alguém que eu trabalho por ali, por acolá, e sei que essas ações vão ao encontro daquilo que é bom para sociedade.
Eu saí da faculdade em 1979. Nós estamos hoje com quase 50 anos. Então, vale a pena.
Eu acho que, no esforço de vocês, podem contar comigo. Eu não sou atrelado a ninguém.
Eu nasci, como eu falei, em Pastos Bons.
Pastos Bons é vizinho daqui. Fui Prefeito de Pastos Bons três vezes. Você imagine a obrigação que a gente tem na cidade vizinha aqui.
Na minha família, eu tenho um irmão que é médico, e ele foi candidato agora recentemente também. Meu pai foi Prefeito de Pastos Bons também, meu pai falecido.
E contem com a gente. No que estiver no meu alcance, podem solicitar o nosso empenho, que eu não sou atrelado a ninguém, e sou atrelado a qualquer um de vocês.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Dr. Gonçalo.
E o nosso último convidado, para participar e fazer o uso da palavra, é o nosso querido colega Gabriel, o querido Diretor Executivo da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, por cinco minutos.
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O SR. GABRIEL OKIDA (Para discursar.) - Boa tarde a todos, Senadores, Presidentes, Deputados, colegas médicos e estudantes.
Hoje venho aqui em nome da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil.
Agradeço, primeiramente, ao Senador Hiran Gonçalves por estar aqui nesse evento tão importante, e aproveitarei também essa oportunidade para falar de uma das principais pautas da Aemed, que é a qualidade do ensino médico no Brasil.
Desde a sua fundação, a pauta principal foi a qualidade do ensino médico com a ausência de vieses ideológicos, mas, infelizmente, é notória a qualidade do ensino médico sendo defasada ao longo dos anos.
Nos últimos anos, tivemos um crescimento exorbitante de faculdades de Medicina. Além disso, as faculdades já existentes quiseram abrir ainda mais vagas. Com isso, chegamos hoje a mais de 380 faculdades de Medicina, mais de 40 mil vagas sendo abertas anualmente, com mais de 575 mil médicos no país.
Alguns defendem que essa abertura indiscriminada pode ajudar numa solução para a falta de médicos em regiões inóspitas no Brasil, mas, como disse o Dr. Hiran, já vimos que isso não é verdade. O que falta é um planejamento adequado para que esses médicos se fixem nessas áreas.
A Aemed aproveita para, neste Dia do Médico, reforçar o nosso posicionamento em relação à defesa do ensino médico de excelência, ensino esse que precisa ser pautado por ensino científico, técnico e humano compatíveis com a profissão. Uma falha em qualquer um desses aspectos faz a formação ser completamente comprometida.
Acreditamos que esses exames para avaliar egressos devam ser obrigatórios, mas, além de punir os estudantes em si, punir também as instituições que não foram capacitadas a formar bons médicos. (Palmas.)
A punição pode vir com a diminuição de número de vagas, por exemplo.
Encerro aqui o meu discurso, parabenizando e agradecendo à Frente Parlamentar Mista da Medicina. Sob a liderança do nosso Senador Hiran, tem exercido um papel fundamental no exercício da profissão.
Também aproveito esta oportunidade para agradecer ao Conselho Federal de Medicina e ao IBDM, que são instituições que exercem, verdadeiramente, um papel que a Aemed considera útil e necessário para o futuro da educação médica e da medicina brasileira.
A Aemed segue firme e à disposição de todos para um ensino médico de melhor qualidade.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito bem.
Eu quero agradecer a presença de todos que vieram aqui neste dia, às vezes, eventualmente sacrificando suas agendas nos seus estados, e àqueles que nos assistiram remotamente, a quem quero, mais uma vez, saudar efusivamente pelo trabalho que todos nós fazemos em prol da sociedade, da saúde do nosso povo brasileiro, quer seja no Sistema Único, quer seja na saúde suplementar, e dizer que foi uma honra para mim, uma honra inolvidável, presidir esta sessão com tantas figuras exponenciais do movimento médico brasileiro.
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E quero aqui aproveitar para também dar uma boa notícia para vocês. É que nós vamos ter também um almoço lá na Associação Médica Brasileira - estão todos convidados -, e eu recebi aqui uma mensagem... Você pode vir aqui? Olha só, eu gosto de conceder espaço para todos que se dispõem a falar um pouco da medicina. Então, eu recebi uma mensagem aqui do Dr. Eloadir, que é Diretor do Sindicato Médico aqui do DF. Ele mandou uma mensagem dizendo que tinha feito uma poesia no decorrer desta nossa sessão. Eu não poderia deixar de conceder um espaço a ele antes de terminar a sessão, uma sessão tão emblemática para todos nós, para que você declamasse essa poesia, você mesmo. Ele queria que eu lesse aqui, mas ele está presente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Não é a mesma coisa, vai faltar emoção.
O SR. ELOADIR DAVID GALVÃO (Para discursar.) - Obrigado, Dr. Hiran. Na sua pessoa, eu cumprimento todos os colegas, todos! Isto aqui é um momento histórico. Um Hiran já é muito bom para a medicina; dois, então é uma maravilha, não é? Um Hiran alegra muita gente, dois, Dra. Mayra...
Ser médico... Vimos algumas notícias aqui um pouco tristes, mas eu sou um otimista. Eu sou... Eu me lembro aqui de um saudoso amigo, Deputado constituinte, Jofran Frejat, que dizia o seguinte: "Tudo o que se faz em saúde no Brasil é pouco e tarde". Não está mais conosco, mas isso continua ainda sendo verdade. Mas, como otimista, eu fiz uma poesia que quero oferecer a vocês, Ser Médico:
Ser médico é sentir uma alegria intensa na lágrima de uma nova mãe
É sorrir igual à criança que sem saber transmite esperança aos que a sua família compõem
É contemplar a estrela mais garrida
É provar da vida o sabor
É ver nascer o produto do amor
É ter nas mãos a própria sorte
É continuar firme ao encarar a morte
É dormir tranquilo e acordar feliz
É saber que com certeza, desafiando a natureza, somos da vida, por Deus, a cor e a matiz.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido colega, fechando com chave de ouro esta sessão.
Agradeço a presença de todos. E, cumprida essa finalidade, eu agradeço a todos que nos honraram com sua participação e declaro encerrada esta sessão.
Um grande abraço. Que Deus nos abençoe! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 11 minutos.)