2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 21 de outubro de 2024
(segunda-feira)
Às 10 horas
147ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 678, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
Compõem a mesa desta sessão especial as seguintes convidadas:
- A Sra. Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde;
- A Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal;
- A Sra. Dra. Denise Oliveira e Silva, Pesquisadora e Vice-Diretora da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz;
- A Sra. Dra. Andreia Regina da Silva Araújo, Médica especialista em oncologia ginecológica;
- A Sra. Dra. Luci Ishii, Médica especialista em oncologia clínica; e
- A Sra. Dra. Danielle Laperche, Médica especialista em oncologia.
Convido neste momento a todos, em posição de respeito, a acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, sob a regência do Subtenente Mestre de Música Robson dos Santos.
Nosso muito obrigado em nome do Senado Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) - Mais uma vez, gostaria de agradecer a exibição e a participação da Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, sob a regência - citando, mais uma vez - do Subtenente Mestre de Música Robson dos Santos. Muito obrigada, em nome do Senado Federal.
Uma salva de palmas, por favor. (Palmas.)
Senhoras e senhores, é uma grande honra estar participando de mais uma edição da campanha do Outubro Rosa, um movimento vital na luta contra o câncer de mama e um marco na conscientização e prevenção. Este é um momento de reflexão, mobilização e, acima de tudo, ação. A importância do Outubro Rosa vai além dos laços cor-de-rosa que usamos com orgulho, ele representa um grito de alerta sobre a urgência do diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
Ainda falando sobre a vida, peço licença a todos os presentes e manifesto a nossa solidariedade às famílias, amigos e cidadãos pelotenses que hoje choram a perda de jovens atletas da equipe de remo do projeto Remar para o Futuro. Não sei se todos acompanharam hoje que teve, na noite passada, um acidente. Eram jovens que foram participar de um campeonato brasileiro de remo, jovens entre 18 e 21 anos. Parece que, na van onde estavam dez, pelo menos nove integrantes, mais o motorista da van, apenas houve um sobrevivente, de 17 anos. Então, eles foram vítimas de um acidente de trânsito, um contêiner caiu em cima da van, e, quando retornavam vitoriosos do campeonato brasileiro de remo, tiveram as suas vidas ceifadas.
Em solidariedade, eu solicito a todos os presentes que façamos um minuto de silêncio em memória desses jovens - nossa solidariedade às mães, aos pais e às famílias -, assim como do técnico que estava junto com esses jovens.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Estamos aqui para reforçar a ideia de que a saúde da mulher é uma prioridade de toda a sociedade e não apenas um assunto privado. Lamentavelmente, as estatísticas seguem sendo alarmantes com relação ao câncer de mama. Até 2025, estima-se que mais de 73 mil novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados anualmente aqui no nosso país.
O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres em todo o mundo, sendo responsável por milhares de mortes todos os anos. No entanto, é importante lembrar que, com a detecção precoce e o tratamento adequado, muitas vidas podem ser salvas. A mamografia e outros exames preventivos são ferramentas poderosas que ajudam a reduzir significativamente esses números.
Além dos números, é crucial reconhecer que por trás de cada caso há uma história de superação, de coragem e de luta. As mulheres que enfrentam o câncer de mama não estão sozinhas. Elas têm ao seu lado suas famílias, amigos e profissionais de saúde. Esse suporte emocional é tão importante quanto o tratamento médico.
É essencial que as políticas públicas também ofereçam uma rede de apoio aos cuidadores, aqueles que, muitas vezes, permanecem invisíveis, mas que desempenham um papel fundamental na recuperação dessas mulheres. Precisamos de grupos de apoio, suporte psicológico e iniciativas que envolvam toda a comunidade no combate a essa doença.
Senhoras e senhores, neste momento, eu tenho a honra de liderar a Bancada Feminina no Senado Federal e não poderia deixar de exaltar e louvar o trabalho determinado e comprometido que as mulheres Parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional vêm desempenhando.
Graças, em grande parte, ao esforço de nossas Deputadas e Senadoras, nos últimos cinco anos, o Congresso Nacional tem aprovado leis importantes que visam garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados, além de promover o apoio às mulheres e suas famílias. Entre essas conquistas legislativas, eu gostaria de citar algumas das mais recentes.
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Há a Lei nº 13.896, de 2019, a Lei dos 30 Dias. Essa lei estabeleceu que todas as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer devem realizar os exames necessários no prazo de até 30 dias a partir da solicitação médica. O objetivo é acelerar o processo de diagnóstico, garantindo que o tratamento comece o mais rápido possível. Sabemos que o tempo é um fator crucial na luta contra o câncer de mama, e essa lei reflete uma resposta a essa urgência.
Há a Lei nº 14.238, de 2021, o Estatuto da Pessoa com Câncer. Essa lei estabeleceu um marco de direitos para todas as pessoas que enfrentam um câncer, garantindo acesso a cuidados de saúde, apoio psicológico e tratamento digno. O estatuto é um avanço significativo, pois reafirma a necessidade de um tratamento humanizado e eficiente para as pacientes com câncer de mama e suas famílias, reconhecendo a importância de uma rede de apoio integral.
Há a Lei nº 14.335, de 2022, que altera a Lei nº 11.664, de 2008, para garantir a atenção integral à mulher na prevenção, na detecção e no tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal. A lei prevê a realização de exames citopatológicos, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, além de a atenção integral às mulheres com câncer.
Há a Lei nº 14.450, de 2022, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama e que tem como objetivo acompanhar, orientar e tratar o paciente com câncer de mama. A lei foi publicada no dia 22 de setembro de 2022.
E há a Lei nº 14.539, de 2023, um dos mais recentes avanços legislativos. Essa lei assegura a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero para todas as mulheres, garantindo cobertura universal no SUS. Trata-se de uma legislação que reforça a equidade e a acessibilidade especialmente para as mulheres mais vulneráveis, que, muitas vezes, enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas para acessar serviços de saúde.
Essas leis são frutos de uma luta contínua que envolve não apenas o Poder Legislativo, mas também a sociedade civil, as ONGs e os movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
O Outubro Rosa é um momento de celebrar essas conquistas, mas também de reconhecer que ainda há muito a ser feito. Precisamos garantir que essas leis de fato sejam devidamente implementadas, fiscalizar o seu cumprimento e continuar promovendo avanços que possam beneficiar a saúde das nossas mulheres.
Senhoras e senhores, o Congresso Nacional, neste mês de outubro, veste-se de rosa como um símbolo de esperança, mas todos sabemos que nossa responsabilidade vai muito além das luzes e das cores.
Este ano, o Senado Federal promove uma exposição fotográfica chamada Mulheres e Niemeyer, que celebra a força e a resiliência de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Essa mostra, realizada em parceria com a ONG Recomeçar e com a curadoria da Joana Jeker, é um símbolo poderoso da beleza e da coragem dessas mulheres, além de um lembrete da importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Assim como os monumentos de Niemeyer resistem ao tempo, essas mulheres permanecem firmes, enfrentando a doença com dignidade e força. Além disso, estamos também promovendo campanhas de arrecadação de lenços, uma forma simbólica, mas significativa de devolver autoestima e dignidade às mulheres em tratamento. Cada pequena ação contribui para um movimento maior, um movimento que transcende as paredes deste Senado e que toca a vida de mulheres em todo o nosso país.
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O Outubro Rosa também é uma oportunidade para lembrar que a ciência tem avançado de maneira extraordinária. Estamos cada vez mais próximos de tratamentos inovadores, capazes de combater o câncer de forma mais precisa e menos invasiva. A modelagem de proteínas, por exemplo, abre novos caminhos para medicamentos mais eficazes, mas de nada adianta termos ciência avançada se ela não estiver disponível para todos. Precisamos garantir que esses avanços cheguem a todas as mulheres, independentemente de sua condição social ou geográfica.
O fato é que o Outubro Rosa não pode ser apenas um mês no calendário, ele deve ser uma postura permanente, uma luta contínua pela saúde das nossas mulheres. Cada uma delas merece mais do que sobreviver, merece florescer, viver com saúde, dignidade e principalmente esperança.
Nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher enfrente o câncer de mama sozinha; é uma batalha de toda a sociedade. E nós, como Parlamentares, temos a responsabilidade de garantir que cada mulher tenha acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao apoio necessário para vencer essa luta.
Eu convido todos os presentes, especialmente as minhas colegas Senadoras e os meus colegas Senadores, a se engajarem ainda mais nesta causa, a promoverem iniciativas que possam fortalecer as políticas públicas de saúde e a defenderem a implementação das leis que já conquistamos - isso é o mais fundamental.
É nosso dever, como sociedade e como legisladores, garantir que nenhuma mulher enfrente o câncer de mama sozinha. Essa é uma luta que transcende fronteiras políticas, sociais e econômicas; é uma luta de todos nós.
Que este Outubro Rosa seja um marco de transformação e que continuemos a lutar, incansavelmente, por um futuro em que o câncer de mama não seja mais motivo de medo, mas, sim, de esperança e de superação. Vamos juntos reescrever essa história.
Eu quero agradecer a todos os presentes aqui - a todas em especial. Temos muitas aqui que já o enfrentaram e têm uma história de superação.
Eu sempre comento com vocês que eu também tive uma história de superação dentro da minha casa: a minha mãe, que foi o primeiro caso - e infelizmente já não está aqui entre a gente -, foi um exemplo de força, uma mulher que descobriu, na menopausa, na pré-menopausa, um tumor, buscou tratamento e faleceu aos 57 anos. Então, é uma luta que nós sabemos... Quem é familiar ou filho sabe o que é essa luta diária.
E muitas dessas mulheres - não está aqui no texto, mas sabemos - também são abandonadas por seus companheiros. E é uma obrigação nossa aqui, enquanto sociedade, enquanto legisladores, também tratarmos com responsabilidade o como cuidar dessas mulheres e estarmos todos juntos engajados nessa rede de proteção, de cura e de esperança.
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Eu quero agradecer a todos os presentes.
Também quero cumprimentar os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, do Campus Engenheiro Coelho, de São Paulo. Sejam muito bem-vindos aqui ao Senado Federal.
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela TV Senado, nossa querida TV Senado.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Dra. Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Seja muito bem-vinda, Dra. Ethel. (Palmas.)
A SRA. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL (Para discursar.) - Bom dia. Bom dia a todas, a todos.
Eu queria cumprimentar a Senadora Leila pela iniciativa e por presidir esta sessão tão importante para todos nós, brasileiras e brasileiros.
Eu quero cumprimentar toda a mesa, na pessoa da Senadora, e dizer da importância deste momento, Senadora.
Eu queria fazer esta minha fala em nome do Ministério da Saúde, trazendo aqui um cumprimento da nossa Ministra Nísia, que não pôde estar aqui, mas que tem feito um trabalho enorme de recuperação do nosso Sistema Único de Saúde - vou falar algumas coisas.
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Eu queria centrar a minha fala em três pontos principais.
Primeiro, quero dizer da importância desta Casa, da importância do Legislativo na formulação das leis que vão guiar o nosso Sistema Único de Saúde, mas é importante também colocar que as leis, como a Senadora falou muito bem, precisam se efetivar na prática. E para isso também esta Casa é muito importante, para a garantia do financiamento do nosso Sistema Único de Saúde. Não é possível aumentar os exames, aumentar toda a parte de contratação de pessoal, sem aumentar também o aporte financeiro para o nosso Sistema Único de Saúde, que, como todos nós sabemos, é subfinanciado. E nós precisamos colocar também como ponto principal da legislação o financiamento casado, para que as leis possam ser efetivadas, não é, Senadora?
Há um segundo ponto que eu queria falar em nome do Ministério da Saúde. Desde que chegamos, com o Governo do Presidente Lula, temos feito um esforço de recuperação da nossa saúde, principalmente num cenário pós-covid, pós-pandemia da covid, em que muitos exames estavam com... Nós tivemos uma diminuição de diagnóstico nesse período da pandemia, o que fez com que muitas mulheres chegassem ao serviço de saúde com uma doença muito mais grave do que poderia ser se tivéssemos feito um trabalho durante aquele período. Então, nós temos, neste momento, no Governo do Presidente Lula, a missão de aumentar a detecção, mas de diminuir o aparecimento, o surgimento, focando em alguns fatores de risco que não estão necessariamente no setor saúde, pois, trabalhando em conjunto com o Governo, é possível fazer isso. Além dos fatores hereditários e genéticos, nós temos fatores de risco importantes. A Senadora, que é uma grande lutadora e já foi uma esportista, sabe a importância da atividade física na diminuição de fator de risco para o desenvolvimento do câncer, o de mama e outros também. Então, o estímulo a que as empresas, a que as escolas possam colocar atividade física para os seus, em todo o ciclo da saúde, desde a mais tenra idade até principalmente, como a Senadora também falou, a menopausa, com as mulheres que entram nesse período, em toda a saúde integral, é bastante importante.
A nossa Ministra acabou de lançar a Rede Alyne, que visa ao cuidado integral à saúde da mulher. E isso é fundamental. Não adianta a gente pensar em partes separadas; a gente tem que pensar em todo o ciclo. Nós temos que pensar na dignidade menstrual, na possibilidade que as mulheres têm de acessar os serviços de saúde.
Para isso, há um programa bastante importante, que é o Programa Mais Médicos, que foi reforçado durante esse período, e agora temos o dobro de profissionais no Sistema Único de Saúde.
E estamos agora também lançando o Programa Mais Especialistas, que visa colocar, como a Senadora muito bem falou na sua fala de abertura, diminuir as desigualdades. Nós sabemos que há muitos especialistas concentrados em grandes cidades, mas, no interior, em locais de mais difícil acesso, esse acesso a especialistas é mais difícil.
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Então, a tarefa desse Governo é diminuir as desigualdades em saúde neste país. O câncer de mama não atinge todas as mulheres de forma igual. Nós temos uma marcação importante de raça e cor, de classe econômica, principalmente no acesso ao tratamento, no tempo para o início do tratamento. E a nossa função como Estado, como Governo, é trabalhar para a diminuição dessas desigualdades.
Nós temos um aumento muito maior, um tempo muito maior para o início de tratamento e para o diagnóstico em mulheres pretas e pardas e em mulheres indígenas no nosso país. Nós precisamos falar sobre isso e diminuir essa desigualdade, que é enorme neste nosso país, fruto da nossa herança escravocrata, que ainda permanece nas nossas políticas. A gente precisa enfrentar essa realidade.
E o terceiro ponto que eu queria frisar, e finalizar com isso, é a necessidade de nós trabalharmos em conjunto - Governo Federal, Legislativo, Executivo e Judiciário - para que a gente possa diminuir tanto a incidência do câncer de mama, mas também de um outro câncer que atinge as mulheres, que é o câncer de colo de útero. Nós sempre falamos que seria excelente se tivéssemos uma vacina contra o câncer de colo de mama. Temos contra o câncer de colo de útero e precisamos usá-la da melhor forma possível.
A Senadora tem sido uma luz no combate à desinformação, ao negacionismo da ciência, ao negacionismo científico em nosso país. Por causa dele, muitas meninas ficam sem a proteção da vacina contra o câncer de colo de útero. Nós precisamos falar sobre isso. Também é a terceira causa de morte por câncer entre as mulheres no país: mais de 7 mil mulheres morrem todos os anos por esse câncer de colo, que tem vacina, que é prevenível. E nós temos a condição...
(Soa a campainha.)
A SRA. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL - ... de ser a primeira geração sem câncer de colo de útero, sem uma menina e uma mulher... Sem câncer de colo de útero.
Então, Senadora, em nome do Ministério da Saúde, quero agradecer...
(Soa a campainha.)
A SRA. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL - Eu quero agradecer...
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Dra. Ethel, desculpe-nos. Eu nem sei como isso foi acionado. É um problema técnico.
A SRA. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL - Eu quero agradecer a possibilidade de estar aqui falando, dizendo que precisamos diminuir... Temos ainda mais de 20 mil mulheres que morrem todos os anos vítimas do câncer de mama, mais de 7 mil que morrem vítimas do câncer de colo de útero. Nós precisamos zerar esse número em relação ao câncer de colo e de mama, precisamos diminuir ao máximo possível, reduzindo as desigualdades no nosso país.
Muito obrigada. Obrigada por ter nos colocado aqui, nos unido nesta sessão.
Vamos juntas lutar e transformar a saúde das mulheres do Brasil.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Quero aproveitar, Dra. Ethel, para mandar um abraço à Ministra Nísia Trindade e dizer para a senhora que é fato: o estilo de vida também é muito determinante. Atividade física e alimentação são fatores também fundamentais. E quero agradecer a sua participação aqui conosco.
Eu gostaria agora de passar a palavra para a Sra. Dra. Ilana Trombka, que é a nossa Diretora-Geral do Senado Federal. (Palmas.)
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
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Eu quero, ao tempo em que cumprimento a Senadora Leila Barros, que preside esta sessão, as colegas da mesa, a Dra. Ethel Maciel, a Dra. Denise Oliveira e Silva, a Dra. Andreia Regina da Silva Araújo, a Dra. Danielle Laperche e a Dra. Luci Ishii, dizer que, para mim, é um momento muito especial. Eu nem comecei a falar e já vou chorar. Olhem que...
Como a Senadora Leila, eu sou órfã de um câncer de mama, mas há muito tempo, na época em que... Minha mãe morreu já faz 16 anos, numa época em que eram outros os procedimentos.
Eu sempre chego aqui a esta tribuna sem nada escrito para falar, porque eu gosto de me deixar contaminar pelo que está acontecendo. É um risco, porque pode dar errado. Até agora tem dado certo, mas a gente nunca sabe. E, aí, começou a sessão, eu fui escrevendo o que eu queria falar. E, claro, sempre vem a perda da minha mãe, mas, desta vez, eu queria falar de como eu, sentada ali, comecei a rememorar o momento em que meu pai, que é médico, e a minha mãe sentaram a mim e à minha irmã à mesa da cozinha - lá havia quatro banquinhos pequenos, era uma mesa azul - para contar que a minha mãe estava doente. Ela fez a primeira fase do tratamento, passaram-se cinco anos, nós ficamos muito contentes com o resultado. Quatro anos depois, ela teve uma recidiva e, da segunda vez que isso nos foi relatado, primeira vez que a desenganaram - eu já morando em Brasília -, por fim, houve o falecimento dela. Então, eu me dei conta de como isso marcou a minha vida, a vida da minha irmã, a vida do meu pai. Marcou tanto que, quando eu tive uma filha menina, botei o nome de Clara, que era o nome da minha mãe, para fazer da minha vida uma ligação entre a Clara que tanto me ensinou e a Clara, a quem eu me esforço para ensinar - obrigada; esta é a sessão dos lenços, não é? -, e ensinar, entre outras coisas, a prevenção, ensinar o autocuidado, ensinar a valorização, ensinar para ela como os seios são importantes, esses seios que estão no nosso Hino Nacional, esse seio que significa a liberdade que o Hino quer dizer, esse seio que significa a primeira alimentação da criança.
Aqui foram falados os fatores que podem diminuir a incidência do câncer de mama, e a amamentação é um importante fator: é um fator físico importante e é um fator emocional fundamental para essa vinculação da relação entre a criança e a mãe, essa relação que, se for uma menina, vai ser uma relação com abertura para falar do momento da chegada dos seios na vida daquela pré-adolescente, para falar da importância do autocuidado, do toque. O seio, por tudo isso, é muito especial. E ele significa muito na nossa cultura. Ele significa alimentação; ele significa fortaleza; ele significa, muitas vezes, a insegurança da mulher quando tem que retirar os seios no tratamento do câncer de mama; e ele significa força.
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E, ao falar dessa força, eu não posso deixar de mencionar a Joana. A Joana é essa gigante que está sentada aqui na primeira fileira e que, há tantos anos, com a instituição que ela preside, a Recomeçar, trabalha a partir do seio e do momento do câncer de mama, trazendo a sensibilidade desse momento, mas também a força. E é essa força que, este ano, está retratada nesta exposição que está aqui para vocês visitarem, que mostra as mulheres e os monumentos de Brasília. Mostra a aproximação e a função de Brasília, sim - do Ministério da Saúde, do Senado, da Câmara, do poder público federal -, e a sua responsabilidade na cura dessas mulheres, na prevenção e no acolhimento.
Acho, Joana, que foi muito propícia essa sua escolha, porque chama à responsabilidade - a responsabilidade de Brasília, sim. Nós aqui temos mais responsabilidade que os demais e temos que encarar essa responsabilidade, encarar a expectativa que o voto popular coloca sobre todos os representantes e entender que é nossa responsabilidade, sim. E eu me incluo, porque não sou Parlamentar, mas trabalho no Senado Federal e sei que nós também, servidores públicos e servidoras públicas, temos responsabilidade.
De alguma forma - e aí eu me encaminho para o final da minha fala -, essa responsabilidade o Senado soube transformar na Liga do Bem. A Liga do Bem é esse grupo de voluntários do Senado Federal de que vocês viram uma das campanhas no vídeo, que, na semana passada, estava nas televisões aqui em Brasília, na campanha do corte de cabelo, que é para que nós possamos produzir perucas, que leva a quase 300 terceirizadas a oportunidade de fazer mamografia, de ter uma consulta médica e de dar continuidade ao tratamento; e isso não é pouco. São mulheres que, de outra forma, não teriam acesso à mamografia, que esperam o mês de outubro para poder realizar a sua mamografia, os seus exames e passar por uma consulta médica. São mulheres como a colega que nós ouvimos, que sobreviveu a um câncer de mama graças a essa campanha.
Então, ao terminar a minha fala, eu quero dizer que há muitas formas de cumprir com a responsabilidade, e o Senado não abre mão dela, seja por meio das suas Parlamentares, por meio da Bancada Feminina, de todos os seus Parlamentares - e aqui falo em nome do Presidente da Casa, o Presidente Rodrigo Pacheco -, seja por meio dos seus servidores ativos e aposentados, dos amigos da Liga do Bem, que, em nome da Patrícia, que não está aqui hoje porque está fora de Brasília, lidera esse trabalho fundamental e já esperado todos os anos.
Muito obrigada pela oportunidade de falar para vocês; muito obrigada pela oportunidade de compartilhar essa experiência dolorosa, mas também de aprendizado, que eu, a Senadora Leila e tantas outras filhas e filhos vivemos e por ter, como Diretora-Geral do Senado Federal ao longo desses últimos quase dez anos, a oportunidade de criar a Liga do Bem e fazer com que ela realmente faça o bem e leve vida para as terceirizadas do Senado Federal.
Muito obrigada!
E boa sessão! (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Obrigada pela participação, Ilana, que representa os nossos servidores, os nossos queridos servidores da Casa. Quero parabenizar também a Liga do Bem pelo trabalho e todos os voluntários, servidores aqui da Casa, que fazem um belíssimo trabalho. Eu tive a oportunidade de ir ao Hospital de Base entregar, com a Liga do Bem, as perucas, os lenços, então, é um momento muito especial. Quero parabenizá-los. O Senado está sempre inovando, e muito sob a sua liderança. Esse trabalho da Liga do Bem é muito bacana.
Eu vou passar a palavra agora à Sra. Dra. Denise Oliveira e Silva, Pesquisadora e Vice-Diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). (Palmas.)
A SRA. DENISE OLIVEIRA E SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Congratulo aqui, em nome do Presidente da Fiocruz, Dr. Mário Moreira, e também da Diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a Senadora Leila Barros por essa iniciativa extraordinária e, na sua pessoa, também congratulo todos que estão na mesa.
Isto é muito interessante, porque - a gente também não trouxe um discurso - falar sobre o câncer de mama é falar de si mesma. Eu sou uma mulher, então, isso nos tira muito da dificuldade para estar aqui, mas ser cientista eu acho que faz com que nós da Fiocruz tenhamos uma perspectiva muito clara da contribuição que nós temos feito nesse campo.
Eu creio que um dos aspectos mais desafiadores que a gente observa na ciência, não só na Fiocruz, mas de uma maneira geral, é a complexidade desses fatores que determinam o câncer de mama. Eles são complexos; eles interagem com fatores ambientais, interagem com fatores intersubjetivos. Em parte deles, a gente percebe dificuldades, ainda, pela própria visão do modelo biomédico, que não incorpora aspectos relacionados a questões emocionais, relacionados às famosas questões psicossociais, e, nesse sentido, eu creio que a Fiocruz tem se aberto numa perspectiva de uma ciência cidadã. É isso que nos traz aqui.
A ciência cidadã é aquela que pode e deve incorporar o seu produto, que é a própria ciência, como algo que pode contribuir para uma emancipação - e aí a gente está falando de uma emancipação feminina, fundamentalmente -, então, estar aqui é, um pouco, trazer a perspectiva de que a Fiocruz tem contribuído ao longo desses anos com diversas pesquisas, com plataformas até de pesquisas internacionais, em que se busca compreender os fatores mais imediatos - aqueles que, vamos dizer assim, a racionalidade científica nos traz -, e também mostrar a importância que o Sistema Único de Saúde tem que ter de acolher a nós, mulheres.
De alguma forma, alguns experimentos científicos da Fiocruz mostram que o sistema de saúde precisa se preparar para isso.
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A gente observa ainda que uma boa parte das mulheres, seja por fatores interseccionais, seja mesmo por fatores de acesso a algumas regiões, a alguns grupos, ainda carece de um cuidado e de uma preparação do sistema de saúde para ele poder de fato atuar de maneira mais efetiva sobre isso.
É nítido para nós que essas pesquisas têm que navegar entre processos imunobiológicos, processos que sejam relacionados ao que a gente conhece de maior capacidade que o serviço de saúde tem, mas, fundamentalmente, há que se criar um espaço acolhedor para isso. É nítido que não é suficiente apenas a gente trazer aqui a ciência como todos nós conhecemos, do ponto de vista mais do laboratório. Essa ciência tem que ser mais humanizada, e lidar com mulher é isso. Eu acho que é isso que a Senadora vem, por essa aproximação que ela tem com a gente, dizer que essa ciência feminina, que traz cientistas mulheres, também é um dos elementos importantes para que a gente consiga produzir experimentos que impactem talvez de maneira mais eficiente. A gente aprendeu na ciência que cientista feminina conversa bem com os usuários do SUS. E eu acho que é isso que a gente tem, de alguma forma, identificado e apoiado.
Temos também - eu acho que a Dra. Ethel mencionou - os desafios, não é? Porque, à medida que a Fiocruz hoje tem como fronteiras também prestar serviços, é nítido que existem muitas mulheres que ainda não estão tendo acesso ao tratamento. E isso se dá por fatores interseccionais, de mulheres negras, pretas, indígenas.
Então, eu acho que esses momentos de celebração... E eu creio que um dos grandes desafios de negação da ciência é que a gente teria que ter processos mais eficientes, que de fato tragam uma conscientização, que é o tema desta sessão de hoje, como um aspecto de emancipação. Quando nós mulheres nos emancipamos, a gente transforma, e é disso que o país precisa, é disso que a ciência precisa.
Um abraço a todas vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Obrigada pela participação, Dra. Denise Oliveira e Silva, e pela fala representando a nossa Fiocruz.
A representante do Ministério da Saúde, Dra. Ethel, foi chamada pela Ministra Nísia, então eu vou chamar para compor a mesa aqui a Joana Jeker, que é a Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, a Recomeçar.
Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)
Vou passar a palavra agora para Sra. Dra. Andreia Regina da Silva Araújo, Médica Especialista em Oncologia Ginecológica.
Seja muito bem-vinda, Dra. Andreia. (Palmas.)
A SRA. ANDREIA REGINA DA SILVA ARAÚJO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Cumprimento a Senadora Leila Barros e, em sua pessoa, cumprimento os demais membros da mesa.
Quando eu estava preparando a minha fala, eu resolvi não falar de medicina com dados estatísticos, com ciência pura.
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Eu sou médica ginecologista obstetra, diretora de assistência, ou seja, aquela que faz o cuidado do hospital que cuida da saúde da mulher no Distrito Federal, o Hospital Materno Infantil.
Inicialmente, desse tema é um prazer falar, porque ele é muito relevante para saúde da mulher. O Sistema Único de Saúde é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo que oferecem atendimento integral à saúde dos cidadãos. O SUS tem como foco não apenas tratar doenças, mas preveni-las e promover saúde.
E esse tema, esse movimento Outubro Rosa traz um conceito que é fundamentado nessa visão que o SUS tem: promoção e prevenção à doença. Esse movimento internacional foi iniciado nos Estados Unidos na década de 90 e há 22 anos é celebrado no Brasil. Eu acredito que de todos os movimentos semelhantes que ocorrem nos outros meses do ano, esse é o mais famoso. O principal objetivo desse movimento é chamar a atenção para que as mulheres cuidem da sua saúde e se conscientizem da importância de fazer diagnóstico precoce de câncer de mama e, mais recentemente, da prevenção do câncer de colo de útero.
A mama não é só uma estrutura glandular que produz leite humano - sem dúvida, a principal função dela -, é um símbolo da feminilidade que está intimamente relacionado à sexualidade. Assim, ela tem grande representação na formação da autoimagem e da autoestima feminina. Por isso, a maioria das mulheres, ao fazerem exames de mama, ficam ansiosas aguardando o resultado. Essa apreensão está relacionada ao estigma do diagnóstico do câncer de mama.
Para algumas mulheres, o diagnóstico é como se fosse uma sentença de morte e a maioria delas acredita que os tratamentos sempre serão mutiladores. Infelizmente, baseadas neste conceito, neste pensamento, algumas mulheres preferem não fazer exames, para não terem que lidar com o resultado, caso ele seja de malignidade. É aquele velho conceito popular de que quem procura acha. "Ora, então, eu não vou procurar".
Mas eu garanto que a evolução tecnológica dos aparelhos, dos equipamentos radiológicos, hoje, produz imagens mais detalhadas, com uma resolução maior, o que facilita sobremaneira o diagnóstico precoce. E o diagnóstico precoce do câncer de mama traz tratamentos cirúrgicos menos agressivos, mais conservadores e propõe uma cura de até 90%. Então, mulheres, olhem-se, toquem-se, amamentem, façam exames de imagem regularmente, façam atividade física, não fumem.
O Outubro Rosa recentemente, então, trouxe também ao tema a questão do câncer de colo de útero. Toda mulher sexualmente ativa tem risco de ter câncer de colo de útero e, portanto, deve fazer regularmente exame de colpocitologia, o famoso exame de Papanicolau, ou o exame preventivo, que se faz na Unidade Básica de Saúde, lá perto da sua casa, onde serão colhidas células do colo para análise.
O câncer de colo tem uma característica: ele se desenvolve lentamente e muitas vezes sem muitos sintomas. Na evolução dele é possível identificar células que são chamadas de células de lesões precursoras. Essas células ainda não são câncer. Quando tratadas, as pacientes vão ter 100% de cura. Mas, se não tratadas, essas lesões precursoras podem evoluir para um câncer invasor cujo tratamento vai ter uma possibilidade de cura bem menor.
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É importante frisar que o câncer de colo de útero é uma lesão, é uma doença imunoprevenível, porque 99% dos casos estão relacionados à infecção do HPV, que é um vírus sexualmente transmissível. Desde 2014, o Programa Nacional de Imunização do SUS oferece à população brasileira a vacina quadrivalente contra o HPV. É fato, então, que o câncer de colo pode ser erradicado. Em 2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde) fez uma projeção de que é possível, com medidas de exames de rastreamento e de vacinação em massa, extinguir o câncer de colo de útero.
Então, mulheres, fazer diagnóstico precoce de câncer de mama e prevenir câncer de colo é possível e vale a pena. Cuide do seu corpo!
Por fim, Senadora, gostaria de reafirmar a importância de momentos como esta sessão solene, que fortalece e valoriza o Outubro Rosa, momento em que mulheres de vários segmentos da sociedade estão reunidas, dando uma demonstração plena de sororidade, mulheres cuidando de mulheres.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Somos nós quem agradecemos a sua participação, Dra. Andreia Regina da Silva Araújo, médica especialista em oncologia ginecológica. É um prazer tê-la conosco aqui.
Concedo a palavra agora à Sra. Dra. Luci Ishii, médica especialista em oncologia clínica.
Seja muito bem-vinda, Dra. Luci. (Palmas.)
A SRA. LUCI ISHII (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu cumprimento a Senadora Leila Barros, na pessoa de quem eu cumprimento também toda a mesa. Gostaria de agradecer o convite.
Eu falo em nome da Abac Luz (Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer), fundada há 26 anos, e em nome do Oncoclínicas, que me permitiu estar aqui, e também em nome da nossa Presidente aqui presente, Maraísa Helena.
O Outubro Rosa é uma data comemorativa, é um mês comemorativo, mas, na verdade, nós sabemos que a prevenção precisa ser constante, mensal. Todos nós devemos aprender o autoexame e propagar o autoexame, como se autoexaminar, porque nós vamos ao médico a cada seis meses, a cada ano, mas estamos conosco todos os dias.
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Nós sempre vemos, há mais de 50 anos, que a estatística não muda. A maioria das pessoas que chegam ao SUS chegam em estágio mais adiantado, quando a curabilidade é menor.
Foi feito um estudo, desde quando começou a pandemia até 2023 - esse trabalho foi até publicado -, pelo qual aumentou-se o diagnóstico avançado, estadiamento 3 e 4, em 26%.
Então, temos que perguntar: qual é a causa? Por que continuamos a ter diagnósticos em estágio avançado no SUS? E não só no SUS, também vemos em consultório particular. É sempre a minha pergunta ao me deparar com uma paciente nova de câncer de mama. E a resposta sempre é a mesma. Não é a falta de informação; não é a falta de cultura. Temos pessoas, mulheres, da área de saúde com diagnóstico avançado. Não é falta de acesso, não é falta de informação.
Então, o que está levando as mulheres a terem o diagnóstico adiantado? O que vemos é um sentimento que não muda. O câncer teve um estigma, que agora está mudando, muito forte, de sofrimento, dor e morte. Então, todos nós temos muito medo do câncer. As pessoas têm medo do câncer e, através do medo, fazem um processo de negação: "Por que eu? Eu sempre fui uma pessoa boa, nunca fiz mal a ninguém! Eu não mereço! Eu rezo todos os dias, vou à igreja toda a semana...".
Então, esse processo de negação vai levando ao adiamento da procura ao médico ou, muitas vezes, também, a pessoa dá prioridade a coisas que ela acha serem prioritárias à sua saúde: "Ah, o meu marido está doente, eu tenho quatro filhos... Quem vai trabalhar?". Mas ela não pensa que, se ela estiver doente, também, nada vai acontecer.
Então, temos que combater esse medo; usar toda a mídia, usar as plataformas digitais. Vamos falar sobre o medo, combater o medo. Assim, nós vamos começar o primeiro passo para a prevenção.
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A Abac Luz trabalha com prevenção ao câncer de mama, realizando palestras educativas e, também, campanhas de prevenção em áreas carentes, mensais, em que damos oportunidade àquelas pacientes que não sabem nem como procurar a UBS, não é? Nós examinamos, e todos os casos suspeitos são encaminhados para mamografia e ecografia; se confirmada a suspeita, vai para biópsia; da biópsia, vai para o exame histopatológico, para exame imunoistoquímico, para todos os exames necessários para o estadiamento, para ver se houve disseminação ou não; para o pré-operatório e para o risco cirúrgico. E essa paciente que é acolhida pela Abac tem uma pasta completa, nada faltando para iniciar o seu tratamento no SUS. Infelizmente, nós somos pequenas, mas, onde nossos braços alcançam, nós estamos, há 26 anos, trabalhando e salvando algumas vidas. Além do trabalho de acolhimento no Hospital Regional de Taguatinga, na área da oncologia, oferecemos as pequenas necessidades: as perucas que são emprestadas, porque elas são devolvidas e reemprestadas; a campanha de fabricação de perucas; também campanhas de lenços, bonés, almofadas do coração para as mastectomizadas e que fazem o esvaziamento axilar; e, além de tudo isso, o lanche especial; a comemoração das festividades importantes.
Então, a Abac Luz convida todas as entidades que trabalham em prol da prevenção e do apoio a pacientes com câncer a se unirem; somos várias em Brasília. O câncer está aumentando, são 1,3 mil casos por ano só no DF. Que a gente se una e que a gente possa fazer ainda mais pelo paciente que necessita!
Muito obrigada pela oportunidade. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Somos nós que agradecemos a sua participação, Dra. Luci Ishii. É um prazer. Ela é pequenininha, mas é uma gigante na fala. (Risos.)
Parabéns!
Eu queria agradecer a todas as doutoras que estão aqui conosco nesta importante sessão.
Eu gostaria de cumprimentar os arquitetos suíços da AIA, que é o Instituto Americano de Arquitetos. Sejam muito bem-vindos! Welcome!
Eu gostaria agora de passar a palavra para a Dra. Danielle Laperche, que é Médica especialista em oncologia. Seja muito bem-vinda, Dra. Danielle! (Palmas.)
A SRA. DANIELLE LAPERCHE (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu gostaria de cumprimentar a Senadora Leila Barros pela oportunidade de estar participando desta sessão especial e a todos os membros da mesa.
Então, eu passei a minha vida focada realmente no tratamento do câncer de mama e, no último ano, eu tive também o desafio de tratar a minha mãe.
O que eu queria colocar para todo mundo se conscientizar é o porquê desse Outubro Rosa, por que discutir isso. Quando a gente fala em números, a gente fica um pouco perdido para se localizar nesses números, mas a incidência do câncer de mama no Brasil gira entre um caso a cada 12 mulheres e um caso a cada oito mulheres, em algumas outras regiões. Então, fatalmente todos nós vamos conviver com mulheres que estão passando ou que vão passar por um tratamento de um câncer de mama. É uma incidência muito alta, e existe muito a ser feito. Se nós não começarmos a agir de forma mais antecipada... As estatísticas estão nos mostrando um aumento de incidência do câncer em todas as faixas etárias e um aumento um pouco mais acelerado nas faixas etárias mais jovens. Infelizmente, o rastreamento dessas faixas etárias no sistema público de saúde - das pacientes mais jovens - não é contemplado. As mulheres abaixo de 50 anos só conseguem fazer a mamografia se tiverem algum sintoma.
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A gente sabe que as chances de cura são altas nas fases iniciais, e a imensa maioria dos casos em fase inicial não traz nenhum sintoma. Nós precisamos ter o autoconhecimento, o autoexame é de grande importância, mas o autoexame pega lesões que já são palpáveis, que já são mais avançadas. As lesões realmente mais fáceis de tratar, com maiores chances de cura, não trazem simplesmente nenhum sintoma, por isso é importante a realização de mamografia de rastreamento.
Conhecer as mulheres de mais alto risco também é uma coisa de grande importância e que pode mudar o nosso cenário. Nós discutimos isso, porque, enquanto nós temos, no sistema privado, a grande maioria dos casos de diagnóstico da doença em estádios 1 e 2 - que são os que têm realmente melhores resultados de tratamento -; no serviço público, nós temos 55% dos diagnósticos em estádios 3 e 4. São estadiamentos mais difíceis de tratar, que levam a tratamentos mais agressivos. No estádio 4, nós já não temos mais uma perspectiva de cura dessa paciente. No estádio 3, nós dependemos de cirurgias mais agressivas, de maiores doses de quimioterapia e de radioterapia, e é uma paciente com mais sequelas e com maior carga de tratamento. E, sem sombra de dúvida, isso tudo está girando em torno de custos.
Ao mesmo tempo, nós também nunca convivemos com tantas mulheres curadas da doença. Cada vez mais, essas pacientes precisam de uma atenção especial. Nós precisamos pensar em como essas mulheres vão ser reinseridas no mercado de trabalho, em como elas vão ter todas as suas sequelas físicas e psicológicas tratadas, porque o tratamento acaba, mas essas pacientes nunca mais vão deixar de ser pacientes oncológicas, por mais que elas estejam curadas. E o sistema, hoje, ainda não recebe essas pacientes, nem tem programas específicos para elas. Elas ficam perdidas depois do tratamento e elas merecem uma atenção por tempo indeterminado, porque realmente passaram a ser pacientes diferentes.
Sobre a inclusão de estratégias para a identificação das pacientes de alto risco, nós precisamos discutir a inclusão universal de testes genéticos, pois identificar as pacientes de mais alto risco permite que nós façamos exames mais efetivos e mais diagnósticos precoces em pacientes que tenham uma probabilidade muito mais alta de desenvolver a doença. Toda essa discussão visa a pensarmos em realmente mudar o nosso cenário de diagnósticos tardios.
Infelizmente, o Outubro Rosa não é de grandes comemorações; nós temos uma legislação quase perfeita no sistema público, mas, infelizmente, ela ainda não é aplicada. E eu acho que o nosso trabalho maior hoje é realmente estudar formas, por mais desconfortável e difícil que seja esse debate, de aplicar as leis que já existem. A lei dos 60 dias é muito mal aplicada ainda, muitas vezes por dificuldade de verba mesmo, de ampliações dos serviços para receber esses casos e conseguir cumprir esse prazo. Nós precisamos trabalhar isso.
Nós temos medicações para pacientes metastáticas que já foram aprovadas pela Conitec e que estão completando já 900 dias de aprovação, mas, por não terem tido a implementação dos PCDT, ainda não estão disponíveis para as pacientes. Esse tempo perdido são pacientes que não recebem um tratamento que foi mais efetivo e que já passou por todas as vias burocráticas para a sua aprovação. Elas não conseguem tomar a medicação por essas questões.
Então, nós precisamos discutir esses assuntos difíceis. O Outubro Rosa não é um mês de comemoração somente, ele é um mês realmente de trabalharmos os problemas de uma coisa que é a realidade de todo o Brasil. Realmente, é um problema de saúde pública, de custos bastante elevados e que atinge... Todas as mulheres estão sujeitas. Nós temos realmente as questões de disparidades de atendimento tanto entre serviço público e privado quanto das questões raciais, mas temos que entender que o câncer de mama pode atingir qualquer mulher. O simples fato de ser mulher já a coloca em risco da doença. É por isso que este debate é tão importante. Eu agradeço imensamente a oportunidade de falar sobre isso, porque eu acho que, realmente, são esses momentos que trazem essa chance de trazer à luz e de discutir todas as nuances do tratamento e do diagnóstico do câncer de mama e que têm potencial para mudar um pouco a realidade do nosso país.
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Muito obrigada a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Obrigada, Dra. Danielle Laperche. A senhora fez uma denúncia preocupante com relação a essa medicação, 900 dias já...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - É, nós vamos ter que conversar com o ministério a respeito dessa situação.
Eu gostaria de registrar a presença das senhoras e senhores presidentes e representantes de associações, instituições, conselhos e organizações de saúde; da Sra. Encarregada de Negócios da Embaixada da Síria, Haca Bishari; do Sr. Terceiro-Secretário da Embaixada da Zâmbia, Joses Kachusha; e da Sra. Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, Cláudia Alcântara.
Também gostaria de cumprimentar a Sra. Mariana Cândido, que é Miss Teen Model Brasil, de Taguatinga, que no próximo ano representará o Brasil no concurso internacional.
A todos o nosso muito obrigada pela participação, assim como ao grupo de arquitetos suíços da AIA, que é o Instituto Americano de Arquitetura. Sejam muito bem-vindos. Welcome to Brazil!
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Eu vou conceder a palavra agora à Sra. Dra. Joana Jeker, que é Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, a Recomeçar.
Seja muito bem-vinda, Joana! (Palmas.)
A SRA. JOANA JEKER (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
É uma grande honra estar aqui. Cumprimento a querida Senadora Leila Barros pela organização deste evento, a Ilana Trombka, todos que estão na mesa. A fala da Dra. Danielle foi muito oportuna. Nós realmente temos muitos desafios neste Outubro Rosa. É um mês de celebração, mas é um mês de luta, um mês de lutarmos por políticas públicas, pela implementação das leis vigentes e por melhores condições de vida para as mulheres com câncer de mama no nosso país.
Eu sou Joana Jeker, tive câncer de mama aos 30 anos de idade. Também sou uma órfã do câncer de mama, também perdi a minha mãezinha pela doença, depois de seis anos lutando. Então, é com muito prazer que eu estou aqui hoje para falar desse tema tão importante.
A Recomeçar é a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, da qual eu sou fundadora; atua aqui, no Congresso Nacional, desde 2011, Senadora Leila, no fortalecimento de políticas públicas. A lei dos 30 dias, de que a senhora falou muito bem, foi uma lei pela qual nós lutamos arduamente durante quase dois anos, inclusive com o apoio da senhora, para que nós conseguíssemos aprovar essa lei e virasse uma lei tão importante no combate ao câncer no nosso país.
Infelizmente... A legislação é muito boa, temos várias leis de combate ao câncer, mas, realmente, já foi falado aqui por diversas pessoas que leis não são implementadas ainda. E o que falta? Eu acho que falta vontade política, acho que falta envolvimento da sociedade, Senadora Leila. Temos que ter mais Parlamentares como a senhora, engajados nessa luta; mais Parlamentares que tenham o combate ao câncer como uma prioridade. É isso que necessitamos. Necessitamos que essa doença seja vista como uma prioridade na nossa sociedade - não é mesmo, Ilana? - como você mesma falou.
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A gente trouxe a exposição "Mulheres e Niemeyer" e traz, todo ano, exposições aqui para o Congresso, justamente, nesse intuito de fortalecer essa agenda, fortalecer essa causa, mostrar para os nossos legisladores a importância de combater a doença nos seus estados, nos seus municípios. É por isso que a gente vem falar hoje, chamar vocês: municípios, gestores, Parlamentares, Prefeitos... Aos Prefeitos é que cabe a implementação das políticas públicas nas suas cidades. Então, toda a sociedade tem que se engajar nessa luta, Senadora, não é uma luta só do Parlamento é uma luta de toda a sociedade.
Todos vocês que estão em casa também têm responsabilidade nessa luta contra o câncer. A gente está aqui justamente para trazer toda a sociedade - lutando juntos -, para poder implementar as políticas públicas já vigentes, porque a gente cobra sempre do Ministério da Saúde, mas não é só responsabilidade do ministério, é de toda a sociedade, dos Prefeitos, dos Governadores... Todos nós temos que nos engajar de alguma forma, porque podemos e devemos, de alguma forma, contribuir para essa luta, que é de todos nós, porque o câncer pode atacar, pode acometer qualquer mulher, qualquer homem, de todas as idades, em todas as classes. Por isso é necessário combater essa doença.
Eu trouxe o fôlder da exposição. Aqui tem alguns dados que realmente são alarmantes. A cada 30 minutos, uma mulher morre pelo câncer de mama, uma doença que tem até 95% de chance de cura. Então, a gente está combatendo de forma errada. A Dra. Danielle falou que o diagnóstico do câncer é cerca de 40%, 50% em estágio avançado. Isso não é possível!
A gente está com a política pública muito avançada em termos legislativos. Então, a gente tem que realmente implementar. A gente propôs uma forma - não é, Senadora? -, no evento que teve no lançamento do Outubro Rosa, que é de minimizar esses gargalos, porque o maior gargalo do tratamento oncológico atualmente é o diagnóstico. Demora, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, de 100 a 180 dias para se fechar um diagnóstico... Imaginem, seis meses! A doença avança a cada dia, ela não espera! Por isso, há necessidade de celeridade nesse tratamento, e a gente está aqui hoje para poder chamar todos vocês para combater essa doença.
Além disso, a gente vê que a lei dos 30 dias foi uma conquista muito grande e precisa, realmente, ser implementada. Então, qual é a forma que a gente propôs de minimizar? A criação de centros de diagnóstico, pois o diagnóstico do câncer demora até seis meses, porque são muitas as etapas pelas quais a mulher tem que passar, desde a suspeita, quando ela vai no posto de saúde. Daí vai se encaminhar para exame de mamografia, de ecografia... Aí demora para fazer o exame... Aí quando sai o resultado, volta ao médico, o médico encaminha para o especialista, faz mais exames complementares, depois é encaminhada para o oncologista... Então, são muitas essas etapas. Um centro de diagnóstico do câncer, com resultado no mesmo dia, vem minimizar essas etapas, vem encurtar essas etapas, para que essa mulher, realmente, consiga celeridade em todas as etapas do diagnóstico e inicie o quanto antes o tratamento.
Então, a gente deixa aqui uma provocação para os Parlamentares - a Senadora Leila já ficou interessada no assunto -, para que seja criado um projeto de lei que determine que haja um centro de diagnóstico do câncer, com resultado no mesmo dia, em cidades que tenham mais de 100 mil habitantes. São cidades que já dispõem de mamógrafo. Então, a gente pede aqui que todos vocês Parlamentares que estejam nos ouvindo se interessem pelo assunto, provoquem os seus Prefeitos e os seus Governadores, para que a gente consiga ter centros de diagnóstico com resultado do câncer no mesmo dia. É possível, sim, gente.
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Eu tive diagnóstico do câncer há 17 anos na Austrália - eu tinha 30 anos de idade - e eu consegui o resultado no mesmo dia. Cheguei à clínica com um nódulo palpável, foi feito um exame clínico, foi feita uma mamografia, foi feita uma mamotomia, e me pediram para aguardar. Eu aguardei cerca de uma hora ou duas horas e já saí da clínica com o resultado de que eu tinha câncer de mama. Eu tive o triplo negativo, o mais agressivo de todos. Eu iniciei rapidamente tratamento. Voltei para o Brasil, o SUS me acolheu, e, por isso, a gente está fortalecendo o SUS.
O SUS é maravilhoso, Senadora, só que a gente tem que ter ações de fortalecimento. A gente tem que ter mais recursos para a saúde pública. A gente realmente tem medicamentos maravilhosos incorporados que não estão sendo disponibilizados por falta de recursos, por falta de vontade.
A gente precisa realmente mudar esse cenário do atendimento do câncer no Brasil, porque as mulheres estão morrendo, e todas queremos e merecemos viver. E realmente a medicina já avançou muito, o que basta realmente é que o câncer seja uma prioridade.
E eu não me canso de vir aqui a esta tribuna - vim no ano passado e vim este ano novamente - para chamar toda a sociedade para lutarmos juntos. Vamos juntos, gente! Por favor, vamos juntos contra o câncer! É possível vencer essa doença. Eu e essas mulheres lindas de rosa da Recomeçar somos prova disso. Minha mãe faleceu, mas muitas mulheres são sobreviventes, só que precisamos, necessitamos de atenção, necessitamos de políticas públicas, necessitamos de apoio, de apoio de toda a sociedade.
Eu venho aqui agradecer, Senadora Leila Barros. Muito obrigada. Você é maravilhosa. Obrigada por poder nos ajudar dia após dia, ano após ano. Sempre que a gente procura a Senadora, ela nos acolhe com muito carinho, muita atenção. Precisamos disto: ter Parlamentares como a senhora.
Muito obrigada a todos e a todas. Estamos aqui lutando por mais e mais vidas. A gente quer diminuir a taxa de mortalidade pelo câncer no Brasil. Temos uma alta taxa de mortalidade pela doença e podemos mudar esse cenário. Muito obrigada a todos.
E viva a vida! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós é que agradecemos pela sua luta, Joana, e de todas as mulheres aqui.
Nossa! Que prazer ter uma mesa com tanta força, com tanta representatividade, com tanta história, tanto engajamento e envolvimento nesta causa, que é muito importante!
Nós ouvimos aqui hoje representantes da nossa saúde, da nossa ciência, do Poder Executivo, a nossa Secretária-Geral da Mesa, e, neste momento, eu vou conceder a palavra a ativistas digitais que utilizam as mídias sociais para conscientizar seus seguidores sobre a importância da prevenção e do combate ao câncer de mama. Eu gostaria de ouvi-las. Eu acho que é muito importante a gente ouvir os relatos e esse trabalho que elas fazem nas redes sociais.
Eu vou conceder a palavra agora, primeiramente, para a Andressa Carvalho, por três minutos.
Seja muito bem-vinda, Andressa. (Palmas.)
A SRA. ANDRESSA CARVALHO (Para discursar.) - Gente, eu estou muito chique!
Bom dia, minhas perfeições, minhas pleníssimas mulheres!
Que incrível estar aqui! Eu fico muito feliz e lisonjeada pelo convite da Senadora Leila Barros.
Eu, como influenciadora social, possuo um público de mais de 5 milhões de pessoas nas redes sociais e venho aqui para falar sobre a importância da influência, da divulgação, porque a gente está diante de números extremamente alarmantes no que tange ao câncer de mama - só no ano passado, nós tivemos aí 73 mil diagnósticos -, e essa informação está chegando até essas mulheres, a informação está chegando até as pessoas? E eu, como uma influenciadora, converso diretamente com um público mais jovem.
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Acho que isso deve ser levado até para o ensino básico pela importância. E, quando a gente fala de ensino básico, a gente pega também aquela menina que está num cenário familiar, dependendo do recorte social de onde ela vem, com as questões de tabu, porque, infelizmente, nós mulheres, desde pequenas, enfrentamos também a questão do tabu de não falar muito sobre nosso corpo, de conhecer nosso corpo. E a informação do exame que a gente precisa fazer para a prevenção não só do câncer do colo de útero, mas também do câncer de mama tem que ser dita desde pequena, desde o ensino básico. Isso tem que ser levado para as escolas, para o ensino fundamental, para os jovens, para que a gente tenha essa ciência desde cedo. É como se fosse um ritual o jovem conhecer sobre isso.
E na internet se fala muito também, no cenário feminino, sobre os recortes sociais dessas mulheres. A informação está chegando até essas mulheres? Essa mulher do interior do Brasil, em algum município, tem acesso a um centro clínico público?
(Soa a campainha.)
A SRA. ANDRESSA CARVALHO - É importante que a saúde pública chegue a todas as mulheres, não importa qual seja o seu recorte social, não importa também a sua idade.
E, quando a gente fala de Outubro Rosa, é importante falar sobre a conscientização do câncer de mama, mas a gente precisa também falar das mazelas sociais que nós mulheres enfrentamos. É falar também sobre feminicídio, é falar também sobre o etarismo, porque, infelizmente, falar de câncer de mama liga também ao etarismo que infelizmente muitas mulheres sofrem. E a gente precisa quebrar esses tabus, a gente precisa quebrar esses estigmas e colocar a mulher de fato nas políticas públicas brasileiras.
Essa é a minha fala.
E aí, para finalizar, eu falo uma coisa muito importante, para vocês verem o poder da influência de um influenciador. Se a conscientização do câncer de mama fosse divulgada como são divulgados, por exemplo, jogos de cassino, com certeza nós não teríamos esses números alarmantes que nós temos hoje. É só para vocês entenderem sobre a questão da influência.
E aqui eu vou finalizar a minha fala.
Muito obrigada a todos aqui. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Obrigada, Andressa, por estar conosco aqui nesta sessão. Grata pela fala.
Vou passar a palavra agora para a Gabrielle Calmon.
Seja muito bem-vinda, Gabrielle. (Palmas.)
A SRA. GABRIELLE CALMON (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu me chamo Gabrielle, tenho 25 anos, sou influenciadora aqui em Brasília, Distrito Federal.
Ano passado, eu perdi a minha mãe para o câncer de mama. Foi um diagnóstico um pouco tardio. Ela tinha a pele áspera, como se fosse uma casca de laranja mesmo, e aí a gente foi ao SUS, tivemos todas as consultas. Infelizmente, ela o descobriu um pouco avançado. A gente entrou em tratamento, fizemos a químio, fizemos a rádio, mas a doença a levou.
E aí me gerou um certo tipo de desconforto pensar em qual seria a minha probabilidade de ter essa doença. Aí eu fui buscar entender melhor qual seria o fator genético para que isso também me acometesse. Eu fui atrás de fazer exames. Fiz um exame chamado mapa genético, como a Doutora falou, que mostra qual a probabilidade dos meus genes para ter câncer de mama também. E deu positivo: eu tinha probabilidade de 60% a 80% de chances de ter câncer de mama também. Isso foi uma coisa que gerou um alerta muito grande, porque eu não sabia que esse tipo de exame existia e, quando chegou até mim, eu fiquei realmente feliz de poder prevenir esse câncer.
E como que é essa prevenção? Dois meses atrás, eu fiz uma cirurgia que se chama adenomastectomia redutora de risco. Essa cirurgia me possibilita tirar toda a minha mama natural para que eu coloque uma prótese, e aí as minhas chances de 60% a 80% caíram para 10%.
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Eu trato sobre esse assunto no meu Instagram. Eu trato sobre saúde, sobre hábitos que a gente realmente... Eu realmente mudei a minha cabeça completamente depois de receber que eu tinha esse gene BRCA2. E esse BRCA2 também é forte para câncer de mama, ovários, pele e pâncreas. E tem outros tratamentos que a gente faz para prevenir, mas, graças a Deus, hoje, aos 25 anos, já fiz uma cirurgia, e minha chance já diminuiu bastante. Eu levo essa informação para outras pessoas também através das minhas redes sociais para conseguir realmente fazer com que as pessoas se conscientizem e para salvar várias vidas futuramente.
Muito obrigada pela oportunidade.
Estou muito feliz de estar aqui. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Nós é que agradecemos o seu relato, Gabrielle, a sua história. Parabéns pela consciência já tão jovem. É um exemplo para as demais mulheres que são tão jovens quanto você e que precisam procurar realmente se informar mais. É uma oportunidade que nós estamos tendo aqui neste momento de termos, digamos, esta interação de gerações, que é muito importante. Parabéns. Parabéns, mesmo.
Vou passar a palavra agora para a Micheline Ramalho. (Palmas.)
A SRA. MICHELINE RAMALHO (Para discursar.) - Bom dia. Bom dia a todos.
Gostaria de agradecer o convite da Senadora Leila de estar aqui.
Eu sou a Micheline Ramalho, sou influenciadora digital e eu sou curada de um câncer de colo do útero há seis anos. Descobri isso em 2018, foi muito recente - não foi por falta de preventivos, tinha seis meses que eu tinha feito o meu último preventivo - e pegou todos de surpresa. E aí eu resolvi usar minhas redes sociais para trazer isso e abordar este assunto que, até então, ainda é muito delicado, principalmente porque está totalmente relacionado ao HPV.
Eu usei as minhas redes sociais e a força que eu tenho, através das minhas redes sociais, para trazer o meu tratamento, o meu dia a dia, que foi fazer realmente o tratamento completo: radioterapia, quimioterapia e braquiterapia. Então, ali eu consegui alcançar muitas vidas, muitas pessoas trazendo, por exemplo, qual seria a maquiagem para a sexta quimioterapia. É forte, é muito forte, porém eu consegui trazer muita conscientização através das minhas redes sociais.
Estou aqui curada já há seis anos e abordando agora o pós-tratamento, todos os efeitos colaterais do pós-tratamento oncológico que nós temos, que seriam a menopausa precoce e muitas pautas importantes que também são abordadas nas minhas redes sociais.
E é isso, gente.
Contei um pouquinho do meu testemunho aqui para vocês. Cuidem-se além do Outubro Rosa e observem muito a questão do seu corpo. O seu organismo diz muito sobre tudo que está acontecendo, e só você pode mudar a sua história através dos seus preventivos e diagnósticos precoces.
É isso.
Obrigada mais uma vez. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - Grata, Micheline, pelo seu testemunho, pela sua presença.
Grata às três, tanto à Andressa Carvalho quanto à Gabrielle Calmon e à Micheline Ramalho, por estarem aqui conosco, assim como às nossas debatedoras aqui nesta manhã tão importante em que a gente comemora o Outubro Rosa, mas que a gente trata mais por ser um mês de conscientização não só do câncer de mama, mas também do de colo uterino.
Obrigada, Micheline.
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Toda vez que eu saio de uma audiência ou de uma sessão especial como esta, eu saio muito reflexiva, porque o nosso papel... Não é, Ilana? A Ilana está todo dia aqui junto com os nossos servidores. A sociedade traz as demandas, e nós voltamos para os nossos gabinetes, para as nossas Comissões. Eu, particularmente, em nada que eu faça aqui, eu passo em vão, eu sempre estou aprendendo, eu sempre estou buscando, junto com a minha equipe, saber o que podemos fazer.
Eu quero agradecer imensamente a presença de todas vocês e de todos vocês - os homens também, que estão aqui conosco -, os relatos, às Doutoras aqui que vieram dar um puxão de orelha na mulherada. Na verdade, é isso também, porque é muito importante a gente se cuidar um pouco, a gente se valorizar, a gente se amar. Família é importante, mas uma família feliz depende de uma mulher feliz. É a mulher que cuida da família. Com todo respeito aos homens, é a mulher que cuida da família. É a mulher que cuida dos pais idosos, é a mulher que cuida dos filhos. E, para nós termos uma sociedade feliz, uma sociedade próspera, nós temos que cuidar com mais carinho das nossas mulheres.
Eu volto para o meu gabinete e, certamente, os Senadores que estão presentes, que estão acompanhando esta sessão... Eu sei que, se não estão aqui acompanhando, eles têm assessores que estão acompanhando. Vamos voltar para os nossos gabinetes e pensar na questão de orçamento, porque, por mais que tenhamos uma legislação robusta, como a Dra. Danielle falou, falta muito para nós em termos de investimento. E eu quero ressaltar que, além de investimento, a desorganização e a falta de planejamento também pecam muito na questão de termos aquela política pública eficiente lá na ponta. A gente precisa realmente cobrar mais dos nossos gestores públicos; é cobrar do Poder Executivo e do Poder Legislativo, mas especialmente dos gestores públicos da área de saúde. Nós precisamos cobrar mais planejamento e melhor organização na aplicação desses recursos. Não adianta aqui nós aprovarmos recursos e recursos e não estarmos atentos a essa fiscalização de como isso está chegando à ponta. Então, é uma reflexão que fica para mim. Volto para o meu gabinete, enfim, para os debates da Casa, revitalizada.
Agradeço ao Presidente Pacheco pela oportunidade. Como sempre, é um Presidente que dá muita tranquilidade para que a bancada possa atuar nas inúmeras pautas. E pauta de mulher, eu quero dizer para vocês, não é só a pauta da mulher; a gente trata de tudo aqui: economia, educação, saúde... Tudo é pauta que é importante para as mulheres, como oportunidades para os nossos filhos, mercado de trabalho, nossas creches, enfim, nossa saúde. Tudo isso é muito debatido aqui nesta Casa.
E eu quero agradecer também à minha bancada, a Bancada Feminina do Senado, e também à da Câmara por estarem sempre atentas e aguerridas nesse trabalho.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradecendo mais uma vez, de forma muito humilde, a fala e a presença das personalidades que nos honraram com suas participações, eu convido a todos, inclusive, para tirar uma foto ali e declaro encerrada a presente sessão.
Muito obrigada.
Cuidem-se, mulheres! Cuidem-se! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 51 minutos.)