2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 29 de outubro de 2024
(terça-feira)
Às 10 horas
149ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 517, de 2024, de minha autoria, de autoria do Senador Izalci Lucas e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão de hoje é destinada a comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Eu, para iniciar a nossa solenidade, convido para compor a mesa desta sessão os seguintes convidados: Dr. Angelo Maiolino, Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia; Dr. José Eduardo Bernardes, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Hemoterapia; Dr. Rui Leandro da Silva Santos, Coordenador substituto da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde; e Dra. Catherine Moura, CEO da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e CEO da Associação Brasileira de Talassemia.
O nosso querido Deputado Celso Russomanno teve um atraso em seu voo de São Paulo, mas está vindo e será chamado para compor a mesa quando chegar ao nosso Plenário.
Chamo também a nossa querida colega Deputada Estadual Flávia Francischini, Deputada Estadual pelo Paraná, para compor a mesa.
A Presidência informa também que esta sessão contará com a presença dos seguintes convidados: Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, Diretor de Ações Sociais da Associação Brasileira de Hemoterapia; Dr. Adalberto Romar, Assessor Especial de Assuntos Parlamentares; Dr. Marcelo Jorge Carneiro de Freitas, Diretor Técnico do Hemocentro de Brasília; Dr. Luiz Henrique Athaides Ramos, Diretor Técnico do Hemocentro de Brasília; Dra. Joice Aragão de Jesus, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde; e Sra. Patrícia Freire dos Santos, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) - Mais uma vez, bom dia a todos e a todas.
É com muita honra que presido esta sessão. Essa responsabilidade me dá muito prazer, porque também sou médico, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado - uma frente muito grande e muito importante!
Eu recebi a incumbência do meu querido amigo Senador Izalci para presidir a sessão, porque o Senador Izalci tem a relatoria de um projeto muito importante numa Comissão aqui, o que conflitou com essa agenda. Eu também tenho, mas não poderia deixar de aqui estar presente através dessa missão que me foi confiada pelo meu querido colega Izalci.
Aqui eu tenho dois discursos e, em homenagem ao Senador Izalci, que não está presente, vou fazer o discurso que o Izalci me pediu para apresentar a todos vocês e, ao final da fala de todos que vão se manifestar aqui, faço o meu discurso, até para não ficar enfadonho vocês ficarem ouvindo o meu discurso e o discurso do Izalci feitos pela mesma pessoa.
Eu quero aqui saudar a todos os presentes e dizer que é uma honra tê-los aqui também tanto para o Izalci como para o nosso Presidente Pacheco, pois hoje aqui nós homenageamos esses profissionais da vida.
Hoje aqui quero dizer do meu apreço e do mundo que os reconheceu não só pelo trabalho anterior, mas sobretudo pela pesquisa incansável que há séculos busca formas para nos salvar.
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O médico hematologista é responsável por tratar todas as doenças do sangue, dos órgãos hematopoiéticos e do tecido linfático tais como a medula óssea, os linfonodos e o baço. [...] cabe a ele não só tratar várias doenças, mas, sobretudo, com o sangue colhido por meio de transfusões, salvar vidas.
Senhoras e senhores, o médico hematologista e o hemoterapeuta são nossos heróis diários. A cada minuto, em qualquer lugar do mundo, alguém precisa de sangue. Cabe a eles [...] dizer por meio de exames de sangue como está sua saúde, seu corpo e suas necessidades.
Não tenho tanto conhecimento sobre a medicina [ele, não eu], mas sei da importância desses profissionais que são insubstituíveis e que sem eles nada pode ser feito no tratamento e, principalmente, na cura de cada um que precisa e procura a assistência médica.
O Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, comemorado hoje, 29 de outubro, foi brilhantemente escolhido para homenagear a fusão de duas sociedades importantes: a Sociedade Brasileira de Hematologia e o Colégio Brasileiro de Hematologia, que ocorreu em 2008. A fusão deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular [...]. Por isso, aqui estamos para homenageá-los e aqui estamos para agradecê-los.
Hoje me foi dada a honra de dizer-lhes de sua importância para cada pessoa aqui em nosso grande país. São vocês, hematologistas e hemoterapeutas, que ajudam a salvar vidas a cada minuto e a cada tempo aqui nesse nosso grande Brasil.
Nesse momento, tão delicado da saúde de nosso país, quero, em nome de três profissionais, cujo trabalho tem sido norte e exemplo, que recebam em nome de todos os nossos profissionais médicos que trabalham e lutam pela saúde de nosso povo, o meu agradecimento sincero a todos vocês hematologistas e hemoterapeutas que diariamente salvam vidas.
Peço agora que venham receber essa homenagem sincera de todos nós.
Convido aqui o Dr. Angelo Maiolino, graduado em 1982, pela UFRJ, cujo trabalho tem sido reconhecido não só no seu estado, bem como em todo o Brasil, mas também, internacionalmente na Europa e nos Estados Unidos. Por favor, Dr. Angelo Maiolino, com os cumprimentos do nosso Senador Izalci. Parabéns!
(Procede-se à entrega de homenagem ao Dr. Angelo Maiolino.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Seguindo nossas homenagens, convido o Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, da Unicamp, pesquisador e um dos grandes nomes da hemoterapia do país. O Dr. Jorge é reconhecido aqui e em outros países pelo trabalho com sangue, sendo um dos maiores especialistas do mundo. Dr. Jorge, por favor.
Parabéns, Professor, em nome do Izalci!
(Procede-se à entrega de homenagem ao Dr. Jorge Vaz Pinto Neto.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - O nosso terceiro homenageado é o Dr. José Eduardo Bernardes, cujo trabalho e pesquisa em hematologia e oncologia pediátrica têm reconhecimento não só em nosso país como em todas as regiões do mundo. Por favor, Dr. José Eduardo.
Parabéns!
(Procede-se à entrega de homenagem ao Dr. José Eduardo Bernardes.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) -
Para finalizar essa nossa homenagem, peço a Presidência da mesa que leia essa frase do grande filósofo Hipocrates que disse [entre aspas]: "Tuas forças naturais, as que estão dentro de ti, serão as que curarão suas doenças".
A todos os nossos doutores do sangue, os nossos guerreiros que lutam e trabalham pela nossa saúde, cura e bem-estar, nossos cumprimentos pela força, trabalho e dedicação na cura das doenças.
Obrigado, Senador Izalci Lucas.
Antes de continuar nossa solenidade, Celso - eu já havia informado que você se atrasaria em virtude do atraso do seu voo -, quero que você, por favor, faça parte desta nossa mesa aqui de honra. Venha para cá, por favor, nosso querido Deputado Celso Russomanno, querido amigo. (Palmas.)
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional alusivo à data.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Em seguida, concedo a palavra, por cinco minutos, para o nosso querido Deputado Federal por São Paulo, Celso Russomanno.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar o nosso Presidente desta sessão, o Senador Hiran, meu prezado amigo de tantos e tantos anos; quero cumprimentar a Sra. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputada Estadual Flávia Francischini, esposa do meu grande amigo Francischini, que foi Deputado com a gente aqui em Brasília; quero cumprimentar o Sr. Coordenador Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Dr. Rui Leandro da Silva Santos; quero cumprimentar o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Angelo Maiolino; quero cumprimentar a Sra. Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Catherine Moura; o Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dr. José Eduardo Bernardes e o Sr. Diretor de Ações Sociais da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto.
Senhoras e senhores, é um prazer muito grande estar aqui hoje, num dia tão especial, o nosso Dia da Hemoterapia e do Hemoterapeuta.
Quando eu fui procurado para que a gente pudesse discutir esse assunto, e tive a visita de um grande amigo, a gente começou a discutir o Dia Nacional da Hemoterapia, do Hematologista e do Hemoterapeuta. Eu fiz a seguinte justificação no projeto de lei que apresentei: considero relevante destacar e demonstrar a importância de todos os profissionais que atuam na garantia e aprimoramento do direito à saúde - algo que deveria ser sempre lembrado. Esse é o caso dos hematologistas e hemoterapeutas brasileiros, profissionais que atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue, como os fatores da coagulação. São também atores essenciais em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, dos seus componentes e dos hemoderivados, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos e produtos a eles relacionados, em especial para suas aplicações terapêuticas, ponto de maior atenção social.
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Saliente-se que muitas doenças que envolvem os componentes do sangue, que há poucos anos apresentavam alta taxa de mortalidade, hoje são curáveis graças à dedicação dos hematologistas e hemoterapeutas, que têm se dedicado incansavelmente na luta contra esses agravos. Muitos tipos de leucemia, que antigamente eram quase uma sentença de morte para quem recebia seu diagnóstico, hoje são plenamente tratáveis, com bons prognósticos para o futuro dos pacientes. Certamente, muitos dos avanços obtidos devem ser creditados aos referidos profissionais, que atuam em muitas frentes, o que inclui a área de pesquisa, desenvolvimento e inovação científica.
Nesse contexto, a definição de uma data nacional para o reconhecimento do valor dos hemoterapeutas e hematologistas na proteção da vida e da saúde humana, apesar de ser uma providência tão singela, deve ser vista como uma forma de agradecimento pelas contribuições feitas ao ser humano, uma forma justa de homenagear tão valorosos profissionais, e como um incentivo para que todos continuem na luta pela melhoria da saúde da população.
Nesse sentido, é importante registrar a iniciativa do Deputado Baleia Rossi, que chegou a apresentar um PL com esse objetivo, mas que lhe foi devolvido pela Mesa da Câmara dos Deputados, em razão de não terem sido observadas as exigências previstas na Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010. Essa lei determina a realização de consultas e audiências públicas...
(Soa a campainha.)
O SR. CELSO RUSSOMANNO - ... com a participação de organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados, para fundamentar a definição do critério de alta significação da data sugerida.
Em observância aos ditames previstos na lei, no dia 19 de abril de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor promoveu uma audiência pública para debater a fixação do Dia do Hematologista e Hemoterapeuta. Na ocasião, foi inclusive apontado o porquê de ser o dia 29 de outubro, data em que houve a fusão da Sociedade Brasileira de Hematologia e do Colégio Brasileiro de Hematologia, no ano de 2008, dando assim origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), que passou a congregar...
(Soa a campainha.)
O SR. CELSO RUSSOMANNO - ... a grande maioria - só mais um minuto, Presidente - dos hematologistas brasileiros. Diante desse marco para a categoria, a sugestão é para que essa data seja eleita a celebração nacional.
E foi assim que a gente apresentou o projeto de lei, aprovado primeiro na Câmara e, depois, no Senado, que faz com que possamos comemorar hoje, no dia 29, uma data tão importante para os hematologistas e hemoterapeutas do Brasil.
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Então, Sr. Presidente, parabéns pela homenagem que V. Exa. faz aqui, neste momento, no Plenário do Senado da República, a esses valorosos homens. Hoje, nós estamos discutindo, nas duas Casas, profissionais da saúde extremamente importantes para nossas vidas: na Câmara, os médicos intensivistas, e aqui, os hemoterapeutas e hematologistas.
Presidente, V. Exa., como médico que é tão dedicado à profissão, não poderia ser outra pessoa - a não ser V. Exa. - para promover tão brilhante homenagem aos nossos profissionais que lidam com o sangue das nossas vidas.
Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, Deputado Celso, parabéns pela pertinência do seu projeto de lei; aliás, você, que é uma referência lá na nossa Câmara dos Deputados. Eu tenho certeza de que os nossos colegas homenageados hoje aqui se sentem contemplados com o respeito que você tem pela nossa especialidade. Um grande abraço, querido amigo.
Passo, em seguida, a palavra à Deputada Estadual Flávia Francischini, Deputada pelo Estado do Paraná, por cinco minutos, por favor.
A SRA. FLÁVIA FRANCISCHINI (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Dr. Hiran, Sr. Deputado Federal Celso Russomanno, Sra. Vice-Presidente da Assembleia, Sr. Coordenador Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Dr. Rui Leandro da Silva Santos, Sr. Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Angelo Maiolino, Sra. Diretora Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Catherine Moura, Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dr. José Eduardo Bernardes e Sr. Diretor de Ações Sociais da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, senhoras e senhores, autoridades presentes, queridos colegas Parlamentares, muito bom dia.
Sou a Deputada do Estado do Paraná Flávia Francischini e, com alegria e honra imensa, estou aqui hoje no Plenário do Senado para esta sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Inicialmente, gostaria de congratular o Deputado Federal Celso Russomanno pela autoria do projeto que deu origem à lei que instituiu o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, Lei Federal nº 14.919, de 2024. Gostaria também de expressar minha sincera gratidão ao Presidente do Senado pelo convite e pela sensibilidade ao promover este evento, o qual marca um reconhecimento essencial para profissionais tão importantes na saúde pública do nosso país.
A instituição desta data, hoje celebrada por todo o Brasil, é muito mais do que uma homenagem; é um marco que reflete a importância desses profissionais e os desafios diários e gigantescos no que diz respeito às doenças do sangue. Estima-se que as doenças hematológicas, incluindo leucemias, linfomas e anemias, afetem milhões de brasileiros.
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Sem o cuidado e a precisão dos hematologistas, sem o compromisso dos hemoterapeutas, que garantem sangue seguro para pacientes em tratamentos intensivos, os nossos hospitais e centros de saúde estariam desfalcados de um alicerce essencial. A atuação dos hemoterapeutas, aliás, é igualmente vital. Através das campanhas de doação e da distribuição de sangue em nossos hemocentros, eles garantem a sobrevida de inúmeros pacientes em situações de emergência e em tratamentos de longa duração. Eu fui uma dessas pacientes em 2021.
Somente neste ano, as transfusões realizadas no Brasil beneficiaram milhões de pessoas e é graças a esses profissionais que cada gota de sangue doada chega aos que mais precisam nos momentos mais críticos. Ver o reconhecimento dessa data se expandir pelo Brasil nos enche de orgulho e reforça o compromisso que temos com a saúde e o bem-estar de cada cidadão.
O Paraná teve a honra de ser o primeiro estado a aprovar o Dia Estadual do Hematologista e Hemoterapeuta, através de uma proposição minha, que se tornou a Lei nº 21.626, de 13 de setembro de 2023. Hoje, ao ver essa homenagem se espalhar pelo país, eu sinto que estamos no caminho certo para criar um Brasil mais saudável, solidário e consciente da importância de cada profissional da saúde.
Que este movimento de gratidão e reconhecimento inspire cada vez mais estados a valorizarem e apoiarem esses especialistas, que diariamente dedicam suas vidas à saúde e à vida do próximo!
Que esta seja uma data para lembrarmos cada vez mais que a saúde pública precisa do suporte e do respeito de todos nós para prosperar!
Vamos continuar, sim, lutando lado a lado, junto a estes dedicados e indispensáveis profissionais, pelo futuro e pelo cuidado de toda a nossa população.
Muito obrigada a todos.
Bom dia! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) - Muito obrigado, Deputada.
Transmita também ao meu querido Deputado Fernando minhas saudações e saudações do Senado da República.
Parabéns pela sua sensibilidade de propor o dia em homenagem aos nossos colegas do Paraná.
Muito obrigado.
Seja sempre muito bem-vinda aqui à nossa Casa.
Antes de passar a palavra a você, meu querido amigo, eu agora vou pedir licença a vocês para fazer o meu discurso, porque eu fiz o discurso do Izalci. Então, agora eu tenho que fazer o meu.
Muito bem.
É com grande satisfação e orgulho que me dirijo a esta Casa em um dia tão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Uma data que nos brinda com a oportunidade de reconhecer a importância vital do trabalho desses profissionais incansáveis, que dedicam suas vidas a salvar e a melhorar a qualidade de vida de inúmeros brasileiros. A hematologia e hemoterapia são áreas da medicina que nos conectam diretamente com a essência da vida.
O sangue, esse líquido precioso que percorre nossas veias, é a fonte da vida, carregando oxigênio e nutrientes para cada célula do nosso corpo. E são os hematologistas e hemoterapeutas que nos auxiliam a compreender as complexidades desse sistema, a diagnosticar as doenças e a oferecer os tratamentos eficazes. A cada doação de sangue, a cada transfusão realizada, a cada vida salva, o trabalho desses profissionais se revela fundamental. Esses profissionais, com sua expertise e dedicação, transformam a dor em esperança e a fragilidade em força.
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Recentemente, em junho deste ano, aprovamos aqui no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.466, de 2023, de autoria do Deputado, querido amigo, Celso Russomanno e relatado, aqui nesta Casa, pela Senadora Zenaide Maia. A proposta foi transformada na Lei Ordinária nº 14.919, de 5 de julho de 2024, e representa um marco importante para a valorização e o reconhecimento da atuação dos hematologistas e hemoterapeutas do Brasil. Ao instituir o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a lei celebra a sua importância para a saúde da população e destaca a relevância de suas áreas de atuação.
O dia 29 de outubro foi escolhido porque foi nessa data, no ano de 2008, que houve a fusão da Sociedade Brasileira de Hematologia e do Colégio Brasileiro de Hematologia, dando origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, que passou a congregar a grande maioria dos hematologistas brasileiros.
Os hematologistas e hemoterapeutas são essenciais no diagnóstico e tratamento de diversas doenças do sangue, como anemia, leucemia, hemofilia, entre outras. Seu trabalho permite que pacientes com doenças graves tenham acesso a tratamentos eficazes e aumentem suas chances de cura.
No entanto, sabemos que os desafios enfrentados por esses profissionais são muitos. A falta de recursos, a sobrecarga de trabalho, a complexidade das doenças hematológicas e a necessidade constante de atualização científica são apenas alguns dos obstáculos que precisam ser superados.
Tramita aqui nesta Casa a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, conhecida como a PEC do plasma, de autoria do Senador e médico, nosso querido colega, Nelsinho Trad e relatada pela ilustre Senadora Daniella Ribeiro.
A PEC do plasma, à qual me posiciono de forma favorável, gerou um intenso debate sobre a importância de quebrar o monopólio estatal na área de coleta, processamento e distribuição de plasma no Brasil. A Hemobrás, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, detém atualmente a maior parte desse mercado.
A abertura do mercado poderia estimular a entrada de novas empresas, aumentando a oferta de hemoderivados e incentivando a inovação tecnológica, o que resultaria em produtos de melhor qualidade e maior disponibilidade para os pacientes.
A competição entre as empresas privadas poderia levar à redução dos preços dos hemoderivados, tornando-os mais acessíveis à população. A entrada de empresas privadas no setor poderia estimular o desenvolvimento de pesquisas e a criação de novos produtos, contribuindo para o avanço científico e tecnológico do país, com eficiência na gestão dos recursos e na otimização dos processos, o que poderia resultar em uma melhor utilização dos recursos públicos.
A maior oferta e a concorrência entre as empresas ocasionariam a redução dos preços dos hemoderivados, tornando-os mais acessíveis para os pacientes e para o Sistema Único de Saúde.
A quebra do monopólio do plasma representaria uma oportunidade para melhorar o acesso e a qualidade dos tratamentos para pacientes com doenças hematológicas. No entanto, é fundamental que sejam adotadas medidas para garantir a segurança dos pacientes, a qualidade dos produtos e o acesso equânime aos tratamentos. Os hematologistas e hemoterapeutas têm um papel fundamental nesse processo, atuando como defensores dos interesses dos pacientes e contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e mais justo.
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Por isso, a Frente Parlamentar da Medicina reafirma o seu compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir melhores condições de trabalho para os hematologistas e hemoterapeutas, além de fortalecer a rede de hemocentros em todo o nosso país. É preciso investir em pesquisa, em tecnologia e em capacitação profissional para que possamos oferecer aos pacientes um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado.
Neste dia, eu quero destacar que a Lei 14.919, de 2024, é um passo importante para valorizar a atuação dos hematologistas e hemoterapeutas, profissionais que desempenham um papel fundamental à saúde da população. Ao celebrar o dia nacional desses profissionais, a sociedade reconhece a importância do seu trabalho e incentiva o desenvolvimento da hematologia e da hemoterapia no Brasil.
Em nome da Frente Parlamentar da Medicina, que eu presido com muita honra, parabenizo a todos os hematologistas e hemoterapeutas por sua dedicação e seu profissionalismo, para que possamos continuar trabalhando juntos para construir um futuro mais saudável para o nosso querido povo brasileiro.
Muito obrigado.
Parabéns a todos!
Que Deus os abençoe! (Palmas.)
Passo, em seguida, a palavra ao Dr. Angelo Maiolino, Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, por cinco minutos.
Por favor, Dr. Angelo.
O SR. ANGELO MAIOLINO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Sr. Presidente desta sessão, Senador Dr. Hiran; Sr. Deputado Federal Celso Russomanno, que foi incansável pela instituição dessa lei, que criou o nosso dia nacional - muito obrigado, Deputado -; Sra. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputada Estadual Flávia Francischini; Sr. Coordenador Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, Dr. Rui Leandro da Silva Santos; Sra. Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Catherine Moura; Sr. Presidente do nosso Conselho Deliberativo, Dr. José Eduardo Bernardes; e Sr. Diretor de Ações Sociais da ABHH, Dr. Jorge Vaz - quase que eu o chamo de Deputado, não é, Jorge? O Jorge é daqui de Brasília -, é com grande honra que nos reunimos hoje, aqui, para celebrar o primeiro Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta, uma data que reconhece a importância desses profissionais na saúde e na vida de milhões de brasileiros.
É simbólico esta data estar tão próxima da realização do nosso congresso anual, o Hemo, que terminou no último sábado e contou com quase 8 mil participantes. Nós somos o terceiro maior congresso do mundo da especialidade.
Eu gostaria de começar agradecendo a presença de todos os colegas, dos estudantes e, principalmente, daqueles que se beneficiaram do trabalho incansável de hematologistas e hemoterapeutas.
Nominalmente, preciso prestar o meu reconhecimento sincero e sincero agradecimento ao Adalberto Romar, nosso assessor, aqui em Brasília; ao Jorge Vaz e ao José Bernardes, como já nominei; à Rosemary Scramin e ao Danilo Gonçalves, que representam toda a nossa equipe da ABHH; a todos os nossos colaboradores; à diretoria da ABHH; e à AgênciaRS, que, há quase 20 anos, nos apoia. Cumprimento também, sem dúvida, o Deputado Baleia Rossi, que nos auxiliou na instituição deste Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta; o Luiz Henrique Athaides Ramos; a Deputada Flávia Francischini; e a Marcela Zaid, que é da Liga Acadêmica, que representa aí os estudantes aqui em Brasília.
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Esse dia, então, representa uma oportunidade de refletirmos sobre as conquistas da nossa especialidade e a relevância do nosso papel na sociedade. Essa data, o 29 de outubro, foi escolhida, pois foi quando, em comum acordo, ocorreu a fusão das duas sociedades que nos representavam: a Sociedade Brasileira de Hematologia e o Colégio Brasileiro de Hematologia, que se uniram e criaram a ABHH.
Como vocês já viram no vídeo, a ABHH tem como missão representar a comunidade de profissionais da área de hematologia, hemoterapia e terapia celular, e visa também promover, orientar e defender políticas e medidas que determinem a ética, o reconhecimento, a dignidade e a valorização da especialidade; valorizar a qualidade e a equidade no tratamento dos pacientes e nos serviços da especialidade; e garantir programas técnicos e educacionais para os profissionais mais jovens.
Desde 2021, a ABHH incluiu na sua missão o conceito da promoção da equidade, definindo-a como a garantia de que a igualdade seja alcançada, levando-se em consideração as necessidades específicas de cada pessoa. Ainda nesse sentido, a associação atua, de forma assertiva, no apoio técnico-científico à incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde público e privado, movimento este que é capitaneado pelo Comitê de Acesso a Medicamentos, em coligação com os demais grupos técnicos que formam a associação. A hematologia e a hemoterapia são especialidades que atuam em áreas essenciais da medicina, desde o diagnóstico até o tratamento das doenças do sangue, como as anemias e as leucemias, até o manejo de condições crônicas e o tratamento dos pacientes que necessitam das transfusões de sangue. O nosso trabalho é multifacetado e impacta diretamente a vida dos pacientes.
No Brasil, a ABHH tem sido um farol, promovendo a educação continuada, a pesquisa e o aprimoramento das práticas clínicas, através de iniciativas como os congressos, cursos e campanhas de conscientização. A ABHH tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da nossa especialidade e para a formação de novos profissionais.
Ainda enfrentamos muitos desafios, especialmente os de acesso. A luta contra as doenças do sangue não é apenas uma questão médica, é uma questão social. Precisamos garantir que todos, independentemente de onde vivam ou da sua condição socioeconômica, tenham acesso a diagnósticos precisos e a tratamentos eficazes.
(Soa a campainha.)
O SR. ANGELO MAIOLINO - Neste primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, convido a cada um de vocês a refletir sobre o seu papel e o impacto que tem na vida dos pacientes. Pensem como suas ações, mesmo as mais simples, podem fazer a diferença.
Por fim, quero parabenizar todos os hematologistas e hemoterapeutas, que, dia após dia, se dedicam a salvar vidas e a oferecer esperança a quem mais precisa. Vocês são verdadeiros heróis, que, com conhecimento e compaixão, enfrentam desafios imensos e transformam a realidade de muitos.
Vamos continuar a trabalhar juntos, a nos apoiar e a lutar por um futuro em que todos tenham acesso a um cuidado de saúde de qualidade. Que possamos sempre lembrar que cada gota de sangue conta e que cada um de nós tem um papel a desempenhar nessa luta.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, Dr. Angelo Maiolino.
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Quero em seguida chamar aqui, para fazer uso da palavra, o Prof. José Eduardo Bernardes, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.
Com a palavra por cinco minutos, por favor.
O SR. JOSÉ EDUARDO BERNARDES (Para discursar.) - É com muito prazer, orgulho e honra que posso participar da instituição desse Dia Nacional do Hematologista.
Cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, Senador Hiran, nosso colega hematologista, atuante, ainda atuante...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Oftalmologista.
O SR. JOSÉ EDUARDO BERNARDES - Oftalmologista, ainda atuante!
... Presidente da Frente Parlamentar de Medicina; o excelente Deputado Celso Russomanno, que representa muito bem o meu estado - eu sou do interior e tenho muito orgulho da sua representatividade aqui -; a Deputada Flávia, que eu tive o prazer de conhecer hoje - já a conhecia através do senhor seu pai, que deu o start nessa largada para o Dia Nacional do Hematologista no Paraná, expandindo isso hoje para o Brasil todo -; o Sr. Coordenador Técnico Rui Leandro da Silva Santos; a Sra. Catherine Moura; e os colegas Jorge, Angelo e todos os presentes aqui, além do pessoal da ABHH e do Sr. Adalberto.
De uma maneira geral a hematologia é simplistamente chamada como a especialidade que trata das doenças do sangue. Na verdade, isso não corresponde, na prática, ao que a gente faz. A hematologia trata, na verdade, das doenças das células do sangue. Assim, nós tratamos das doenças dos glóbulos vermelhos, dos glóbulos brancos, das plaquetas. E, além disso, ela tem os seus braços também envolvidos na onco-hematologia, doenças extremamente frequentes, que incluem as leucemias, o linfoma, o mieloma. Muita gente já padeceu, trata disso até hoje; muita gente está livre e curada graças à atuação dos hematologistas. Fora isso, ainda temos o transplante de medula óssea, realizado por profissionais especializados em hematologia, e a hemoterapia, que, além de captar, processa, dá qualidade e distribui o sangue e seus derivados por nosso país.
Assim, a hematologia tem uma importância nacional e internacional enorme. E não era tão justo nós vermos praticamente todas as especialidades sendo contempladas com um dia, especialmente um dia, da sua especialidade, e a hematologia, ainda engatinhando, não conseguia. Aí, com a ajuda, inicialmente do Deputado Baleia, mas principalmente com o Deputado Celso Russomanno depois; aqui no Senado, com o Senador Izalci; e agora com a chancela do Senador Hiran também, a gente pode finalmente comemorar esse dia de hoje para todo o sempre.
E eu queria rapidamente, por último, também agradecer a todos, todos que se envolveram nisso, todos! Aos nossos funcionários da ABHH; ao Adalberto, aqui na Câmara e no Senado; aos nossos diretores lá na ABHH; a todos os colegas que puderam participar disso: agradecer muito. Quero agradecer principalmente à Câmara, ao Senado, pela sensibilidade na instituição desse dia, e principalmente aos colegas hematologistas, porque, hoje, finalmente, de hoje para frente, todos eles, nós todos poderemos comemorar oficialmente o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom, concedo, em seguida, a palavra ao Dr. Rui Leandro da Silva Santos, Coordenador substituto da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, por cinco minutos.
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O SR. RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS (Para discursar.) - Então, bom dia a todas as pessoas, a todos e todas.
Quero cumprimentar o Senador Dr. Hiran; o Sr. Deputado Federal Celso Russomanno, em razão dessa lei; a Deputada Estadual Flávia Francischini, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; o Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dr. Angelo Maiolino; a Sra. Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Catherine Moura; o Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, José Eduardo Bernardes; o Sr. Diretor de Ações Sociais da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Jorge Vaz Pinto Neto.
Quero agradecer, antes de mais nada, esse convite para estar aqui, em nome da Dra. Joice, que estava em outra agenda e não pôde estar aqui, mas que agradece o convite e fez questão de que estivéssemos aqui para agradecer, à Câmara e ao Senado, a criação desse dia tão importante para hemoterapeutas e hematologistas.
Quero parabenizar esses profissionais tão importantes na vida das pessoas, na construção da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados no país, uma política do SUS que, graças a esses profissionais, tem tanto êxito hoje, enquanto uma política pública no SUS.
Quero agradecer e falar da importância desses profissionais para a construção de uma política de um sangue seguro, na qual o Brasil é referência hoje em todo o mundo, e isso se deve a todos esses profissionais. E também quero falar da importância deles, dessas pessoas, homens e mulheres que labutam, a sua maior parte, no Sistema Único de Saúde, para o tratamento das doenças hematológicas e o avanço na construção de pesquisa e no tratamento dessas pessoas, principalmente de hemofilias, doença falciforme, talassemias, das quais a gente, enquanto ministério, tem tratado. E só são possíveis esses avanços junto com esses profissionais.
Então, é muito importante, para o Ministério da Saúde, para essa coordenação, esse dia que comemora esses profissionais. Que esse dia seja de visibilidade, sim, mas principalmente de reconhecimento da importância desses profissionais, principalmente em relação ao Sistema Único de Saúde, no qual sua maior parte trabalha.
Então, muitíssimo obrigado e, mais uma vez, parabéns aos hemoterapeutas e hematologistas.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Dr. Rui Leandro.
Transmita nossos cumprimentos à nossa Ministra Nísia. Parabéns pela sua participação.
Quero passar a palavra, em seguida, para a Dra. Catherine Moura, que é CEO da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e da Associação Brasileira de Talassemia.
Por cinco minutos, por favor.
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A SRA. CATHERINE MOURA (Para discursar.) - Muito bom dia a todos, a todas. É com muita honra, mas também com muita emoção que eu estou aqui hoje.
Quero cumprimentar, com muito respeito e cordialidade, o Sr. Presidente desta sessão, Senador Dr. Hiran; o Sr. Deputado Federal Celso Russomanno - parabéns por essa conquista -; a Sra. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputada Estadual Flávia Francischini; o Sr. Coordenador Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rui Leandro da Silva Santos. Com muita alegria, cumprimento também o Sr. Presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), Dr. Angelo Maiolino; o Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da ABHH, José Eduardo Bernardes; e, por fim - não menos importante, jamais esquecido -, Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, Sr. Diretor das Ações Sociais da ABHH.
Gente, cumprimento a todos que estão aqui presentes, todos que nos assistem, demais autoridades desta Casa.
Também quero cumprimentar pacientes e familiares dos pacientes, que têm as suas vidas impactadas por tantas e diversas patologias hematológicas benignas, malignas, todas muito bem cuidadas e acolhidas por esses profissionais que hoje estamos aqui para celebrar.
Eu sempre gosto de começar a minha fala trazendo um pouquinho de mim, o que eu acho que, neste caso, é superpertinente. Eu sou médica também, sou sanitarista, estou à frente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) e da Abrasta (Associação Brasileira de Talassemia), e um dos momentos mais felizes dos meus últimos quatro anos, Dr. Maiolino, é quando me confundem com uma hematologista. (Risos.)
Eu me sinto honrada e emocionada quando os meus colegas, novas pessoas que me encontram, pacientes vêm falar comigo achando que sou hematologista, mas eu não sou. Eu venho aqui hoje falar, é claro, da posição que ocupo como médica, profissional de saúde, liderança de uma organização não governamental que apoia pacientes, mas eu também venho falar em nome desses milhões de pacientes e familiares que não podem ser esquecidos. Eu não venho sozinha.
Quero também reforçar que neste dia eu trago aqui uma lembrança e uma saudação muito carinhosa em nome da nossa Presidente e fundadora Merula Steagall, que não está mais entre nós neste momento, mas também era uma paciente de uma doença hematológica e só pôde realizar os seus sonhos e transformar muitas vidas porque foi cuidada - muito bem cuidada - por vários hematologistas e teve a generosidade de milhares de pessoas que doaram sangue para que ela pudesse viver seus 56 anos.
Na nossa visão, da Abrale e da Abrasta, mais do que uma data celebrativa, simbólica, assim como o Dr. Maiolino falou, e importante, como todos os senhores e a senhora mencionaram, para nós - comunidade de pacientes e familiares - essa é uma data, primeiro, para que a gente possa criar awareness, um alerta para a sociedade. Criar um alerta e informar melhor a sociedade sobre as especificidades dessa especialidade, sobre seu campo de atuação, e informar quem melhor procurar para poder receber uma assistência adequada, qualificada e o melhor tratamento possível no cenário nacional.
(Soa a campainha.)
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A SRA. CATHERINE MOURA - Quero parabenizar a todos os hematologistas e hemoterapeutas, porque sabemos que, no Brasil, lidamos com muita diversidade, com inúmeras barreiras para o acesso e com inúmeros elementos de iniquidade, que impactam, sim, na qualidade da assistência.
Termino a minha fala destacando que vocês não só são incansáveis, são heróis e são profissionais excepcionais, porque se dedicam a cuidar de pessoas e almas e do nosso sangue, elemento fundamental para nossa vida, mas também são especiais, sobretudo porque vocês não só se engajam no processo do cuidado ao paciente, no processo de gestão do sistema de saúde e nos debates sobre aprimoramento das políticas públicas, mas também, através da ABHH, se engajam em inúmeras frentes para ampliar o acesso e reduzir as iniquidades do tratamento dos pacientes hematológicos no Brasil.
Muito obrigada por também fazerem parte da Abrale e da Abrasta e por nos ajudarem, ajudarem o movimento social e a participação social nesse processo de cuidado às pessoas que sofrem com doenças hematológicas.
Um abraço e parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dra. Catherine Moura.
Chamo, em seguida, o Dr. Jorge Vaz Pinto Neto, Diretor de Ações Sociais da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, para fazer uso da palavra por cinco minutos.
O SR. JORGE VAZ PINTO NETO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Meu nome é Jorge Vaz, sou hematologista aqui de Brasília e gostaria de começar cumprimentando o Presidente desta sessão, o Senador Dr. Hiran, a quem eu, antecipadamente, agradeço a honra de estar conosco na celebração deste dia comemorativo do hematologista e hemoterapeuta.
Quero cumprimentar também o Deputado Federal Celso Russomanno, a quem eu estendo um agradecimento especial por ter trabalhado tanto e incansavelmente para que esse dia se tornasse uma realidade, essa data celebrativa. A Deputada Estadual Flávia Francischini, que, de maneira antecipada, fez isso no Estado do Paraná, cumprimento-a e lhe agradeço também por essas ações.
Agradeço a presença do Sr. Rui Leandro, representando o Ministério da Saúde, a Coordenação de Sangue e Hemoderivados; meus queridos amigos Angelo Maiolino, José Eduardo Bernardes e minha querida amiga Catherine Moura, que representa a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia.
Eu queria, também, trazer menção aos nomes do Deputado Baleia Rossi e da Senadora Damares, porque acho que, ao mencionar o nome de tantos Parlamentares aqui envolvidos com esta celebração e também contando com a presença e a representação do Ministério da Saúde, na força do Poder Executivo, da Associação de Especialidade, encabeçada pelo meu querido amigo Angelo Maiolino, e da sociedade civil organizada, aqui brilhante e lindamente também representada pela minha colega Catherine Moura.
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Eu acho que isso simboliza, de maneira definitiva, que a união dos especialistas médicos, representando a parte técnica do Parlamento brasileiro e do Poder Executivo, junto com a sociedade civil organizada, é capaz de buscar os mecanismos e os meios necessários para que a gente modifique os cenários que sejam eventualmente desfavoráveis e busque sempre a inovação, assim como a equidade, para que a vida das pessoas possa transcorrer da maneira mais natural possível e para que todos atinjam a plenitude daquilo que sempre sonharam, conseguindo com isso vencer os obstáculos e as doenças, que, se não forem curáveis, que sejam controláveis, e que nós estejamos sempre abertos a acolher o próximo. Eu acho que esse é o retrato principal que representa, no final das contas, a capacidade da força e da união do povo brasileiro.
Então, agradeço a presença de todos e ao Dr. Hiran pela oportunidade de fala neste momento solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Jorge Vaz.
Antes de encerrar esta sessão eu quero aqui reforçar, mais uma vez, o meu respeito e a minha homenagem a todos vocês que fazem parte de todo esse ambiente de cuidado às pessoas nessa especialidade tão importante da nossa querida Medicina.
Duas semanas atrás estivemos aqui, com este Plenário muito prestigiado, comemorando o Dia do Médico, e também é uma honra para mim poder presidir esta sessão aqui, que contou com a participação de ilustres colegas, tanto da Assembleia Estadual como da Câmara Federal.
Aliás, quero parabenizar vocês: a nossa Deputada pela pertinência de nos contemplar com o Dia do Hemoterapeuta e do Hematologista lá no Paraná, e o meu querido Russomano, amigo de muito tempo, pela sua sensibilidade de apresentar esse projeto de lei. Nós temos aqui uma disputa de dez anos no projeto de lei - depois eu conto para vocês. (Risos.)
Nós discutimos há dez anos esse projeto de lei. Vocês imaginem... É por isso que nós somos tão amigos. Temos posição diversa, mas temos um respeito absoluto um pelo outro.
Quero parabenizar a todos, mais uma vez. Que Deus os abençoe, que vocês continuem competentes, sensíveis e caridosos, para cuidar do nosso povo brasileiro.
Um grande abraço. Deus abençoe a todos que nos honraram com a participação nesta sessão.
Declaro encerrada esta solenidade e esta sessão.
Um grande abraço.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 11 minutos.)