2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 2 de dezembro de 2024
(segunda-feira)
Às 16 horas
171ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 414, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação).
Convido para compor a mesa desta sessão especial o Sr. Celso Niskier, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e Secretário-Executivo do Brasil Educação. (Palmas.)
Convido também a Sra. Amábile Pacios, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). (Palmas.) (Pausa.)
Convido também Cleunice Rehem, Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). (Palmas.) (Pausa.); Sr. Paulo Cesar Chanan, Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi). (Palmas.) (Pausa.)
Convido também o Sr. Arthur Sperandéo de Macedo, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu). (Palmas.) (Pausa.)
Convido também o nosso querido Senador Átila Lira - é Deputado -, mas já está aqui no Senado. (Palmas.)
Já é uma previsão, estou profetizando isso. (Pausa.)
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Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui os meus componentes da mesa, cumprimentar todos os convidados e as autoridades.
Hoje, nos reunimos para, em uma só voz, homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular, que tem emprestado serviços muitíssimo relevantes à educação em nosso país, por meio das instituições que agrega.
Se existe ao menos um consenso político possível, um consenso de abrangência mundial, esse consenso reside na centralidade da educação para o pleno desenvolvimento do indivíduo e, portanto, de qualquer sociedade humana. Ao mesmo tempo, nesse esforço permanente de cada país na promoção e no aprimoramento da educação, é preciso reconhecer que não existe um modelo único a se adotar. Desse modo, aqui e em outros países, os setores público e privado se complementam e se auxiliam nesse propósito de promover o desenvolvimento da sociedade. Promovem a sociedade, por exemplo, no aprimoramento das ciências e na promoção de seus valores sociais mais caros, como a democracia e a justiça social.
Em nosso país, o indutor Fórum Brasileiro da Educação Particular atua fortemente nesse sentido, reunindo 15 entidades representativas do setor educacional privado. Com tal amplitude, o fórum, que é integrado por sindicatos, mantenedoras, associações, federações e confederação de ensinos superior e básico particular, conta com instituições responsáveis por aproximadamente 16 milhões de matrículas.
É interessante ver como, nesses 15 anos de atividade - o que não é muito -, a reflexão permanente sobre o aprimoramento educacional do ser humano tem conduzido o Fórum Brasileiro da Educação Particular ao seu próprio aperfeiçoamento. Assim, nesse novo capítulo da sua história, o fórum resolveu ampliar sua atuação, passando a se chamar Brasil Educação.
A entidade assume, agora, um novo papel de defesa na educação, desde o seu nível básico até o ensino superior, ou seja, da creche à pós-graduação. Assim, na minha visão, o Brasil Educação se torna, se não o principal, certamente, um dos principais espaços de debate qualificado para as políticas públicas de educação do setor particular.
Minhas senhoras e meus senhores, os Senadores da República compartilhamos o mesmo entusiasmo de todo e qualquer cidadão quando vemos instituições e políticas públicas progredindo, quando vemos iniciativas e projetos que dão certo e que provam a capacidade do brasileiro de fazer acontecer.
Nesse longo processo que é a educação de um povo ao longo de gerações, tenho certeza de que o papel do Brasil Educação alcançará especial relevância por sua aposta contínua no aprimoramento do Brasil, pela via do adensamento das ideias, mediante um debate público sempre respeitoso e qualificado.
É pela educação que tudo se transforma. É pela educação que o ser humano se aperfeiçoa, individual e coletivamente. E é pelo debate contínuo que o Brasil Educação pretende contribuir muito mais ainda para a evolução dos nossos jovens e da nossa sociedade. E é por isso que o fórum terá, hoje e sempre, todo o meu respeito e o meu apoio.
Longa vida ao Brasil Educação! (Palmas.)
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Neste momento, concedo a palavra ao querido Senador...
Está vendo, Deputado? Já estou profetizando aqui de novo. (Risos.)
Ao meu querido Deputado Federal, pelo Estado do Piauí, Átila Lira, filho de um grande amigo que foi meu colega também na Câmara Federal por diversos mandatos
O SR. ÁTILA DE MELO LIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Boa tarde, Sr. Presidente Izalci. Agradeço pela nossa previsibilidade e profecia, quem sabe, do futuro. (Risos.)
Mas muito me honra ser Deputado Federal representando o meu Estado do Piauí e representando a educação do nosso país.
Quero aqui cumprimentar o Sr. Senador Izalci, nosso Presidente da sessão; o nosso querido Presidente do Fórum e Presidente da ABMES, Celso Niskier; cumprimentar a nossa querida Profa. Amábile, do Conselho Nacional da Educação e também Vice-Presidente da Federação das Escolas Particulares; a nossa querida Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Cleunice Rehem; o nosso querido Paulo Chanan; também, aqui, mando um abraço ao nosso querido ex-Presidente e futuro Presidente Janguiê; o nosso querido Arthur Sperandéo, nosso Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, e, em especial, cumprimento todos os mantenedores, educadores, professores, representantes desse setor tão importante do nosso país, que desobriga o Estado brasileiro em bilhões de reais, e com praticamente 80% dos alunos do ensino superior matriculados no nosso país - somos da responsabilidade desses heróis da educação.
Quero dizer da minha alegria e do meu orgulho de poder participar aqui, Celso, e também que, além de ser Deputado Federal representante do setor, tenho o orgulho de ser do Conselho de Administração da ABMES, ao lado de figuras ilustres como o Janguiê - quero saudar aqui, in memoriam, o nosso querido Gabriel, que fez parte dessa luta.
Quero dizer que o setor é um setor que avança muito, com muitas dificuldades, mas tem avançado muito pela luta do Celso, pela luta de todos os membros aqui das associações e também da Semesp, que está aqui representada pelo nosso querido reitor - nossos reitores ali -, o Dr. Getúlio, enfim, pela luta dos representantes, e dizer da nossa alegria de representar um setor que é tão responsável pela educação brasileira do nosso país. E quero dizer que o Celso e todos os membros do Fórum da Educação têm uma luta constante e têm avançado muito, principalmente nas dificuldades que o nosso setor tem com o excesso de regulação, com o excesso de dificuldade de financiamento. Todas essas dificuldades são superadas pela luta das associações que, bem unidas, procuram sempre fazer com que a gente supere esses obstáculos e também ocupe locais, lugares importantes hoje da nossa educação - como é a luta do Celso para participarmos do Conselhão -, enfim, para participarmos de indicações importantes do Conselho Nacional da Educação. Essas lutas, essas conquistas que o setor conseguiu se deram graças à união dos mantenedores e, principalmente, dos representantes dessas entidades tão importantes para o nosso país.
Portanto, eu deixo aqui o registro da minha alegria, da minha satisfação e do meu orgulho de fazer parte desse grupo que representa a educação brasileira e digo que eu, como Deputado Federal, estarei sempre defendendo os interesses dos jovens e dos educadores do nosso país.
Muito obrigado e que Deus possa abençoar esta sessão solene tão importante para esse setor, tão importante do nosso país.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito bem, Átila.
Passo a palavra agora ao Sr. Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Brasil Educação, Celso Niskier.
O SR. CELSO NISKIER (Para discursar.) - É uma emoção muito grande hoje estarmos, aqui no Senado Federal, recebendo esta justa homenagem aos 16 anos do fórum. Por isso, eu queria começar com uma palavra muito especial, que é a palavra gratidão. Queria começar agradecendo ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, por ter agendado esta importante homenagem; ao Senador Carlos Portinho, que é o autor do requerimento; e ao Senador Izalci Lucas, que garantiu que esta homenagem acontecesse ainda este ano e que tem sido, ao longo da História, o principal defensor, no Senado Federal, da iniciativa privada na educação.
Quero agradecer as palavras do Deputado Átila Lira, nosso amigo, membro do Conselho de Administração da ABMES, mas também Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde faz um excelente trabalho em defesa da educação. Quando nós defendemos a educação, estamos defendendo também o trabalho sério que a educação particular faz em todo o Brasil.
Quero saudar, com muito carinho e com muito respeito, a Amábile Pacios. Eu estava lembrando aqui e perguntei para ela: "Posso dizer que você é a decana do fórum?" "Não, pelo amor de Deus..." Mas, na verdade, é uma homenagem que eu faço, porque a Amábile estava lá na fundação do fórum pela Fenep. É claro que outras entidades também estavam lá, a Anaceu, a Abrafi. Este é um fórum fundado por gigantes, como o Gabriel Mario Rodrigues, Janguiê Diniz, Amábile Pacios e outros que estavam lá naquele momento, pensando em como juntar esforços em prol da nossa educação.
Quero agradecer a presença da Cleunice Rehem, minha amiga, no Conselho Nacional de Educação, que representa aqui a educação profissional e tecnológica, e o Paulo Chanan, da Abrafi, que faz um trabalho belíssimo também com essa instituição que representa as pequenas e médias faculdades de todo o Brasil.
Quero, por fim, agradecer, na mesa, ao querido amigo Arthur. A Anaceu aqui representa a força dos centros universitários, que eu quero destacar também, até porque, quando se fala da educação brasileira, da educação superior em particular, a gente deve respeitar sempre essa enorme diversidade de instituições.
Mas aqui tem, Senador, outras instituições presentes que eu quero registrar. Eu queria agradecer muito, na pessoa do Rodrigo Capelato, a participação do Semesp, também entidade fundadora do nosso Fórum. Aqui homenageio a Profa. Lúcia Teixeira, que infelizmente não pôde estar aqui conosco, mas está presente em espírito e nos inspirando em todos os momentos.
Quero agradecer ao Prof. Marcos Zimmer e ao Carlos Silva, da Abiee, que representa as instituições evangélicas de todo o Brasil, e quero agradecer ao Custódio Pereira, do Fonif (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas), todas essas entidades que prestigiam e participam do nosso fórum, hoje, com 15 entidades, das mais representativas, das mais importantes de todo o Brasil.
Eu gostaria de homenagear cada um de vocês aqui presentes, mas vou fazê-lo na pessoa de uma mulher e de um homem. Quero registrar, na pessoa da Débora Guerra, a homenagem a todas as reitoras e diretoras que fazem um trabalho belíssimo, que representam tão bem a força da mulher empreendedora. A Débora é Vice-Presidente da ABMES e também nos representa tão bem no Conselhão da República. Quero registrar, na figura do Prof. Getúlio, a homenagem a todos os mantenedores também, ele que é o grande líder do Uniceub, junto agora com o Rafael e com toda a equipe. Muito obrigado pela presença de vocês.
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Não posso deixar de registrar também, porque sempre o faço, a presença da querida Beatriz Eickhoff, Diretora de Educação da Cruzeiro do Sul.
Recebam todos vocês as homenagens em nome dessas lideranças tão importantes aqui presentes.
Quero agradecer a presença da Kelly Tavares. Aqui, ela representa o Governo britânico. Ela é responsável pela área de educação do Governo britânico e foi a curadora de uma viagem belíssima que nós fizemos, neste ano, à Inglaterra, ao Reino Unido.
Muito obrigado, Kelly, pela presença. Um abraço à Embaixadora também, que é muito querida de todos nós.
Eu quero fazer, Senador, um rápido registro também das pessoas aqui que são parceiros importantes do nosso fórum. E o Beto Dantas, do Pravaler, é um grande parceiro do fórum. Neste ano, ajudou-nos intensamente na Campanha Educação Mais Forte. E é com parceiros assim que nós conseguimos exercer as nossas missões, que não são poucas.
Quero registrar também a presença do Gabriel Custódio, do Paulo, da Simplicity, do Daniel, aqui representando todos os amigos da Covac Associados.
Vejo aqui o Gregory. Na pessoa dele, quero agradecer também à Fabíola pela presença da Anec no nosso fórum, na Associação Nacional de Educação Católica do Brasil.
Enfim, eu quero que vocês todos se sintam, como o Emerson Casali, do CBPI, que é um grande aliado nosso aqui, nesta Casa, em todo o Congresso.
Muito obrigado, Casali, pelo brilhante trabalho que você faz de nos aproximar da área parlamentar tão bem, com qualidade, com informações, enfim, de forma técnica perfeita. Muito obrigado!
Obrigado à DGBB também, nossa parceira da área de comunicação.
São rápidas as palavras, porque eu quero que todos falem, estão inscritos para isso. Mas eu queria sintetizar as minhas palavras em quatro palavras, que eu acho que são importantes de levar daqui, deste momento tão importante para nós.
Aproveito e registro a chegada do Diretor de Avaliação do Inep, o querido Ulysses Tavares.
Muito obrigado pela presença, aqui representando o MEC, o Inep. Muito obrigado!
Eu queria que vocês levassem daqui quatro palavras. A primeira é gratidão, e nós sempre temos que começar com o agradecimento aos que nos precederam. E eu mencionei Gabriel Mario Rodrigues, mencionei Janguiê Diniz, mencionei - e cabe mencionar - Paulo Cardim, que foi também Secretário-Executivo do fórum. Todos eles construíram isso que nós estamos aqui vendo e que merece a homenagem do Senado Federal. Sem essas lideranças, nós não teríamos chegado até aqui.
Quero agradecer às 15 entidades que estão conosco, essas que eu mencionei, as que eu não mencionei também e que fazem o dia a dia do nosso fórum.
O Deputado Átila Lira também é Vice-Presidente da Amies, que é uma das entidades que compõem o nosso fórum, muito importante aliás.
E quero agradecer a todos os que estão aqui hoje, registrando a presença também do Juliano Griebeler, que é o Vice-Presidente da Anup, que é uma grande coirmã nossa e que atua em muitas bandeiras, em conjunto conosco, aqui nesta Casa.
A segunda palavra importante é união. Hoje, o fórum une 15 das principais entidades do setor. Essa união foi construída com base em desafios comuns, no que nós tínhamos em comum. Nós decidimos pensar juntos quais eram as nossas bandeiras, porque, claro, nós temos as nossas diferenças: nós temos instituições filantrópicas, empresariais, comunitárias, evangélicas, católicas... Para que a gente pudesse reunir todas, nós tínhamos que pensar em bandeiras comuns. Hoje, este fórum trabalha com uma agenda de consenso. Essa agenda parlamentar que está aí na mão de vocês, essa agenda legislativa, foi construída com base naquilo que nos une, naquilo pelo que vale a pena lutar, que são esses projetos de lei que tramitam hoje nesta Casa.
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Nós apresentaremos amanhã, no jantar do fórum, a nossa agenda trienal - para três anos. Senador, existem objetivos comuns, divididos em objetivos específicos, em metas, em responsáveis. Nós vamos trabalhar de fato com um planejamento. Nós vamos apresentar ao país a visão do setor de educação particular, uma visão prospectiva, construtiva, com base naquela nossa força, que é o nosso tamanho, que é a nossa responsabilidade social. Essa união foi construída com muita participação de todos vocês.
E a terceira palavra, também muito importante, além da nossa gratidão e dessa união, é a nossa força hoje. O fórum hoje está presente com duas pessoas no Conselho Nacional da República, está presente com dois Conselheiros no Conselho Nacional de Educação. Dobramos a nossa participação, já tínhamos uma participação destacada e de qualidade com a querida Amábile Pacios, hoje temos duas participações, comigo e com a Cleonice. Estamos participando do CCPares, lá junto com o Ulysses e com outras forças do MEC, com seis representantes indicados pelo Brasil Educação. Essa é a força do fórum hoje. Essa união criou uma força, criou um programa comum de trabalho, criou câmaras temáticas. Hoje nós temos cerca de 40 pessoas trabalhando voluntariamente, todas envolvidas nas discussões temáticas da educação básica, representada pela Fenep, da educação profissional e tecnológica, representada pela BrasilTec, da educação superior, representada pelo Semesp, e também da educação à distância, representada pela Abrafi e pela Anaceu. Então nós temos hoje a força desse grupo unido trabalhando em prol da educação, e isso é muito importante destacar.
E, por fim, e até para ser breve, eu queria dizer que, além da nossa gratidão, dessa união hoje que representa o nosso trabalho e da força que nós temos que usar com responsabilidade, nós temos a fé. A fé, primeiro em Deus, que nos trouxe até aqui, na nossa inspiração divina para fazer o que nós fazemos, pelo propósito que nós temos; a fé na educação como bandeira nacional, como bandeira de união nacional, como bandeira, eu diria, de salvação nacional; e a fé de que nós vamos juntos continuar construindo, por mais 16 anos, um setor unido, um setor forte, um setor confiante e um setor que faça jus à importância que hoje nós temos, porque não adianta dizer que nós temos 16 milhões de estudantes, nós precisamos fazer com que essa seja a força transformadora do nosso país nos próximos anos. Daí porque nós apresentamos à sociedade, a partir de amanhã, a agenda trienal do nosso fórum. Vamos juntos construir um futuro para a nossa educação.
Por fim, eu queria dizer que estou imensamente grato por estar na figura de Secretário-Executivo no momento em que o fórum recebe essa homenagem. E ela não é para mim nessa função, é para todas as entidades, para todos os que nos precederam e para todos os que vão continuar esse belíssimo trabalho coletivo que nós construímos aqui. Registro agradecimento especialíssimo a toda a equipe que dá apoio ao trabalho do fórum. Não posso esquecer das pessoas que atuam pela ABMES, pelas outras entidades. Quero citar especialmente o Andrei, o Bruno Coimbra, quero citar a Sabrina, quero citar a Camila - quero citar e não quero esquecer de ninguém, todos os que têm atuação direta -, a Katiana, que tem feito um trabalho belíssimo de articulação. Não posso esquecer de dizer que vocês fazem a diferença. É um prazer muito grande, é uma honra, eu diria, poder estar à frente do fórum neste momento histórico que nós vivemos, com essa equipe maravilhosa que nós reunimos aqui para trabalhar pela educação brasileira. Muito, muito obrigado a todos vocês.
Senador, muito obrigado pela homenagem. Em nome de todos eu agradeço muito o carinho do Senado Federal com o nosso Brasil Educação. Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar a presença aqui do meu amigo, o Sr. Getúlio Américo Moreira Lopes, Chanceler do Centro Universitário de Brasília (Ceub); da representante diplomática do Consulado Britânico do Brasil, Sra. Kelly Tavares; do Sr. Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas, Marcos Fernando Ziemer; do Sr. Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custodio Pereira; do Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brasília, Sr. Rafael Mesquita.
Concedo a palavra agora à Sra. Amábile Pacios, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Quero registrar a presença aqui também do nosso querido Deputado Otavio Leite, do Rio de Janeiro, colega nosso durante algum tempo na Câmara Federal e também defensor da escola particular aqui no Congresso. (Palmas.)
A SRA. AMÁBILE PACIOS (Para discursar.) - Boa tarde.
Bom, eu estou bastante emocionada, porque é tão raro a gente falar daqui de dentro desta Casa num momento de alegria! Sempre é tanta luta... E essa tem sido a nossa história: cada vez em que a gente está aqui dentro - não é, Átila? -, estamos sempre buscando uma vitória em algo que nos aflige. Então, estou bem feliz porque a gente está entre amigos - vejo aqui só pessoas amigas; se eu fosse citar, escolher um, seria difícil -, e estamos aqui entre mantenedores que sabem o que é fazer escola particular no Brasil. Então, estou muito feliz, muito emocionada, porque eu não sou decana só porque na minha frente estava o Caron. Foi ele que, pela Fenep, com grandes homens, começou o fórum. Eu estava já na Fenep, mas eu não fui representando a Fenep - só por isso, não é? Mas eu tenho 16 anos de luta. Então, eu tenho muita história para contar.
Primeiramente, eu queria agradecer a você, Izalci. E aí eu quero dizer que você tem que imaginar o seguinte: eu vou falar, mas é como se todos aqui estivessem falando para você. É a minha voz, mas é o nosso sentimento aqui para você, Izalci: muito obrigada por tudo! (Palmas.)
Eu sei que a gente pode contar com você. Quantas vezes eu fui te procurar pedindo o teu apoio para tirar coisa da pauta, colocar coisa na pauta, fazer emenda e outras coisas mais que só você poderia fazer? E você nunca nos faltou. Então, eu aproveito este momento tão raro para publicamente poder agradecer-lhe. Eu sempre agradeço a você, porque fui educada para isso, mas hoje, em especial, eu quero dizer muito obrigada, porque esse meu muito obrigada é de todos nós. Nós reconhecemos a sua parceria, reconhecemos o seu esforço, reconhecemos o seu trabalho a favor da escola particular. Então, nosso muito obrigada.
Eu quero cumprimentar e agradecer ao Átila Lira, ao Otavio - não sei se o Otavio está aí ainda -, que são dois guerreiros. São do nosso setor, e são homens com quem é muito fácil conversar, porque eles conhecem nossas dores, tanto o Átila quanto o Otavio Leite. Então, é muito fácil: quando a gente chega para falar de alguma coisa que está pegando, eles rapidamente conseguem entender.
Muito obrigada, Átila, por tudo, viu? Que Deus abençoe a sua vida e que você continue, para o Senado, para o Governo - aí, o Izalci profetizou, não é?
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Permita-me cumprimentar a Cleunice; o Paulo Chanan - minha admiração por você -; o Celso Niskier - nosso muito obrigado a você também, por você colocar a sua inteligência, a sua expertise, a favor da escola particular -; e você, Arthurzinho, grande parceiro - que Deus o abençoe, muito obrigada também.
Em 16 anos de caminhada, vocês podem imaginar que a gente tem muita história. Não vou contar todas, mas vou dizer para vocês que, quando cheguei ao fórum, representando a Fenep, a gente tinha grandes homens - grandes homens! -; não que hoje não tenha, mas naquela ocasião a gente tinha Gabriel Rodrigues, a gente tinha Hermes Figueiredo, a gente tinha Paulo Cardim, a gente tinha Adib. Eram homens muito fortes.
Então, vocês imaginam como foi recebida uma mulher no meio deles. (Risos.) Imaginam que não foi muito fácil, não é? Não foi muito fácil, mas eu aprendi muito com eles.
Vou dizer para vocês que uma das coisas que mais me impressionava nesses homens, que eu admirava demais por tudo que eles representavam para a educação brasileira, o que eu mais admirava é que eles não se incomodavam de ficar andando aqui para cima e para baixo. Eles caminhavam para cima e para baixo, para baixo e para cima, Gabriel, Hermes, Paulo Cardim, Adib, e eu falava: "Gente, não é possível", e o Galindo - não o Rodrigo Galindo, o pai do Rodrigo Galindo. Eles caminhavam aqui dentro, para cima e para baixo, sem cansar.
Era MEC...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. AMÁBILE PACIOS - Depois o Veronese veio, o Veronese não estava no fórum nessa época. Depois ele veio.
Eles caminhavam incansavelmente. A gente ia para o MEC ou para os gabinetes aqui: três ou quatro horas de espera. Eu não estou exagerando. Quem anda aqui por Brasília sabe disso. Três ou quatro horas de espera, e eles ficavam ali, esperando fielmente. Eu admirava demais. Imagina o Gabriel esperando, esperando, esperando.
Então, com isso, aprendi algumas coisas com esses homens, não com aquilo que eles falavam, mas com aquilo que eles faziam; bem falam que a gente aprende mais com exemplos do que com palavras, e eu aprendi a ser persistente. Aprendi com eles que o "não" aqui desta Casa, ou o "não" do Executivo, não é barreira. Se a gente tem um bom argumento, a gente consegue vencer o "não".
Eu aprendi com eles a ser resiliente, só de observar. As nossas conversas nessas três horas de espera eram outras, mas, ao vê-los se entregando daquela maneira e com aquela persistência, eu aprendi muito sobre persistência, respeito, trabalho e, acima de tudo, firmeza de propósito.
Se eu pudesse definir isso para vocês, eu diria isto: esses homens tinham firmeza de propósito, porque defender a educação, Átila, aqui dessa coluna, aqui desse púlpito, é muito fácil. Aqui nesta Casa, a gente escuta todo dia gente defendendo a educação, mas defender a escola particular, vou falar para vocês, meus amigos, é para poucos.
Muito poucos sobem aqui e defendem a escola particular: Átila defende, Izalci defende, Otavio Leite defende, alguns outros defendem também, Moses defende, mas é muito raro defenderem a gente.
Eu passei anos e anos aqui, e a gente não tinha... Só tinha o Izalci naquela época, Átila, só o Izalci falava bem da escola particular, porque educação é fácil. Você fala... Quem vai discordar de que educação transforma a vida, que é importante, que o Brasil só sai dessa história se todo mundo for educado, "vamos fazer uma escola de qualidade"? É bastante etérea essa questão. Mas falar bem de nós? São poucos.
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Mas eu acho que hoje esses homens ficariam muito felizes, porque hoje a gente tem muito mais gente falando bem da gente. Isso significa que o nosso trabalho adiantou. Isso significa que eles, que me ensinaram que a firmeza de propósito é muito importante, o trabalho deles, a gente está colhendo agora. Isso se chama legado. Então eles deixaram um legado. Eles deixaram um legado que nós temos, assim, o compromisso de levar adiante. Então o compromisso de carregar esse legado da educação particular brasileira é nosso.
Quando o Veronese entrou, entrou no fórum, assim, ele era meio que o representante, não era, sei lá, mas ele estava sempre com a gente. O Veronese, todo mundo sabe, não precisava de nada. Ele era ele, o Veronese. Ele me ensinou uma coisa. Enquanto os outros firmaram esses ensinamentos que eu passei para vocês, o Veronese me ensinou uma coisa, que também é muito importante - e se ele estivesse aqui, ele também iria ficar feliz -, que é a nossa união. Se a gente está junto, gente, a gente muda o país.
E isso, a gente está falando lá dentro do Brasil Educação. Por isso, o Brasil Educação é tão importante, é uma entidade muito importante, porque une, porque juntos lá, nós temos sinergia. E essa sinergia nos faz pulsar. A sinergia é paixão. E paixão nos move.
Então a nossa união cada vez mais forte pode, sim, mudar o destino do nosso país.
E agora? E agora a gente está junto. Nós temos muito mais coisas que nos unem do que nos separam. A gente está se olhando, a gente está se conhecendo. Este ano, a gente teve umas experiências interessantes, não é? Entre o lado sindical e associativo com o lado dos grandes grupos. Eu acho que foi uma experiência assim, daquelas que, quando eu estava lá, só me lembravam do Gabriel, do Hermes e do Veronese. Eu só me lembrava deles. Porque eu tenho certeza de que a nossa união, gente, pode transformar.
Mas isso só exige uma coisa da gente: transcendência. Então, toda vez que a gente estiver diante de alguma coisa que separa, a gente precisa encontrar um jeito de transcender. Porque a nossa sinergia é maior que aquilo que nos separa. Então a transcendência é muito importante para todos nós.
Eu não queria terminar sem antes dizer para vocês que o fórum teve, assim, duas pessoas que nos ajudaram muito no início e que foram muito batalhadoras conosco, que não eram dirigentes. Um é o Valdemar, que está ali. Eu queria pedir uma salva de palmas para o Valdemar. (Palmas.)
Vocês conhecem o Valdemar? O Valdemar, no início do fórum, fazia tudo. Ele fazia todos os requerimentos... Ele fazia o requerimento, ele levava o requerimento, ele carimbava o requerimento, ele trazia de volta, ele fazia tudo.
E quem não está mais com a gente aqui, mas está trabalhando em outro lugar, o Sólon. Eu não queria deixar de registrar esse grande apoio que o fórum teve no início, com o Sólon e com o Valdemar.
Valdemar, muito obrigada, viu? Também em nome de todos nós, por você estar firme conosco até hoje e por você ter feito aquele monte de levantamento, não é? A gente tinha umas audiências aqui, eu preciso contar para vocês, a gente não tinha essas assessorias, não é? Hoje a gente tem Casali - olhem só, nós estamos tão chiques. Cinco estrelas, nós estamos - nós temos o Casali. A gente tem o Dr. Daniel, a gente tem o Bruno Coimbra, a gente tem a Tatiana; quer dizer, hoje a gente tem um grupo forte de gente que nos assessora. Naquela época a gente não tinha.
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Então, quando a gente tinha uma audiência aqui - vou contar para vocês isto, porque eu falei para vocês que eu tenho muita história, não é? -, era o Valdemar que vinha com as pesquisas. Ele fazia pesquisa e vinha: "Olha, Amábile, isso aqui tem tantos por cento". Ele nunca deixava a gente entrar numa audiência sem estar preparado. Era o Valdemar que fazia todo esse levantamento para a gente.
Então, para terminar, Izalci, muito obrigada, mais uma vez. A gente espera realmente que você consiga conquistar os seus sonhos maiores. Nós estaremos juntos com você nos seus sonhos. Eu fico um pouco assim de perder o seu gabinete aqui, porque o seu gabinete aqui é muito importante para nós. Eu agradeço por esse gabinete também, que você sempre colocou à nossa disposição. Espero que Deus abençoe seus sonhos. Você pode contar conosco. A gente vai estar com a gente!
E vocês todos, meus amigos, que fazem a escola particular, os quais eu tenho o maior orgulho de representar quando aqui eu estou falando: quando eu penso em quem eu vou pensar quando eu estiver falando ali em cima, penso em vocês. Vocês me impulsionam, e que a gente continue com essa firmeza de propósito e sempre com o espírito de transcendência, para que a nossa sinergia possa aflorar em nós.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra à Sra. Cleunice Rehem, Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica.
A SRA. CLEUNICE REHEM (Para discursar.) - Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes.
Uma saudação especial ao Presidente desta sessão, o nosso Senador Izalci Lucas; ao Sr. Deputado Federal Átila Lira; à nossa querida Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, que acabou de nos falar, Amábile Pacios.
Uma saudação também especial ao Presidente da Associação Brasileira das Faculdades, o Paulo Cesar Chanan, e ao Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, o Sr. Arthur Sperandéo de Macedo; e um cumprimento muito especial ao nosso querido Professor Celso Niskier, o dirigente máximo do Fórum Brasil Educação. Na sua pessoa, eu cumprimento todos os dirigentes das 15 entidades que integram o Fórum Brasil Educação.
Cumprimento também todos os presentes aqui, os dirigentes, os educadores, professores e estudantes que estiverem aqui presentes.
Senhoras e senhores, este é realmente um momento marcante para a educação brasileira particular - como a Amábile destacou com tanta veemência ainda há pouco -, no qual sua entidade mais representativa recebe esta homenagem que a destaca pelos relevantes serviços prestados à educação particular, ao desenvolvimento do nosso país.
O Fórum Brasil Educação, liderado por nosso competente Prof. Celso Niskier, defende competente e incansavelmente os legítimos interesses do ensino particular em todos os níveis e modalidades de educação e cumpre, de modo irrestrito, sua missão de formular propostas que assegurem o livre direito da iniciativa das instituições educacionais, de modo a contribuir com o desenvolvimento do setor sempre dentro do princípio inegociável da oferta de qualidade para a melhor formação dos cidadãos e dos profissionais.
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Essa entidade aqui homenageada assume um papel de defesa à educação de uma maneira ampla: da educação básica ao ensino superior, ou seja, da creche à pós-graduação. Assim, o Brasil Educação passou a se constituir no principal espaço de discussão e defesa de políticas públicas de qualidade e avançadas que promovam a inclusão, a diversidade e o acolhimento dos cerca de 16 milhões de estudantes do setor particular.
Ao longo de sua trajetória, o Brasil Educação tem participado dos principais debates sobre políticas públicas para esse segmento. Para tal, reúne uma grande diversidade de instituições de ensino superior particulares, de grandes grupos a faculdades isoladas, com e sem fins lucrativos, confessionais e não confessionais, escolas de educação básica e escolas técnicas, assumindo o protagonismo na defesa de pautas importantes para os estudantes matriculados em creches, em escolas, faculdades, centros universitários e universidades.
Seu trabalho está pautado, principalmente, em uma atuação forte junto ao Ministério da Educação, junto ao Congresso Nacional e a outros entes decisórios de políticas públicas que impactam na educação. Por meio de um esforço de articulação entre seus representantes, o Fórum Brasil Educação se tornou um importante locus de discussão do setor, buscando apresentar alternativas de solução aos problemas enfrentados pelas instituições particulares de ensino e pela educação brasileira.
O fórum promove também debates por meio de realização de simpósios, de seminários, de congressos e outros eventos envolvendo centenas, milhares de pessoas, e aborda temas importantes para a educação no Brasil, como os desafios de sua expansão com qualidade, os sistemas de avaliação e de regulação, o novo ensino médio, financiamento estudantil, relação entre as corporações profissionais, o MEC e as instituições de educação representadas, o Plano Nacional de Educação, a legislação educacional, entre outras tantas agendas relevantes, sempre lideradas pelo Celso Niskier. Com foco na valorização do ensino particular, o fórum vem cumprindo seu papel representativo, segue atuante para promover o fortalecimento do setor e apoiar o desenvolvimento brasileiro. Muitas são as conquistas para o setor, com contribuições relevantes, razão basilar desta justa e honrosa homenagem.
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O nosso agradecimento ao Senador Izalci Lucas, grande Líder desta Casa, promotor desta homenagem, por esta importante iniciativa que honra o nosso Fórum Brasil Educação e que o leva a renovar com mais vigor ainda o compromisso da defesa dos interesses do setor educacional particular, com impulso inegociável às ofertas de qualidade para o cidadão brasileiro.
Parabéns a todas as instituições que integram este Fórum homenageado com muita justiça e a toda a sua equipe técnica de coordenadores, consultores e dirigentes que articulam e fazem acontecer as ações!
E, de modo muito especial, parabéns ao grande Prof. Celso Niskier! - líder imbatível do fórum, que faz acontecer, com visão estratégica e forte liderança positiva para a consecução dos objetivos e das entregas esperadas com a mais alta qualidade, vencendo com garra e muita mediação todos os desafios que se apresentam.
Desejo que este nosso Fórum Brasil Educação cresça cada vez mais, alcance mais e mais conquistas para o setor da educação particular e continue atuando, vibrante, pela melhoria das ofertas educacionais para o desenvolvimento de nosso país.
Encerro com uma frase do grande Einstein que representa o trabalho do fórum, Prof. Celso Niskier, de sua equipe e de todas as entidades que fazem o fórum. A frase é: "O único lugar onde sucesso vem antes de trabalho é no dicionário".
Continuemos trabalhando com afinco e foco, e o sucesso continuará no topo do Fórum Brasil Educação!
Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui comemorando este grande feito e pela oportunidade de cumprimentar e parabenizar todos que fazem do Fórum Brasil Educação orgulho nacional.
Muito, muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Paulo Cesar Chanan, Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades.
O SR. PAULO CESAR CHANAN (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas; querido Deputado Átila Lira, futuro Senador - já com a previsão do nosso Senador Izalci -; querido Celso Niskier, Presidente do nosso fórum; querida Amábile Pacios, Vice-Presidente da Fenep; Profa. Cleunice Rehem, nossa Conselheira e representante do instituto de educação profissional e tecnológica (EPT); querido amigo Arthur Sperandéo, da Anaceu; e meus amigos, este é um momento de muita alegria que a gente vem comemorar aqui quando falamos em 16 anos do fórum.
Eu me lembro... E passaram por aqui alguns nomes citados e vou citar mais alguns, porque acho que faz parte, mas eu me lembro do dia em que tivemos a iniciativa. Eu com o Prof. Janguiê Diniz, na época, na Diretoria da Abrafi, o Prof. Janguiê era Presidente da Abrafi, procuramos o Prof. Gabriel Mario Rodrigues, fazíamos porta de frente uma para a outra, a Abrafi e a ABMES, na época, e o intuito era a criação desse fórum para tentar alinhar, como o Prof. Celso disse, questões que nos uniam naquele momento.
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O fórum era metade do que é hoje, e tivemos uma luta incansável ao longo desses 16 anos. Dobramos de tamanho pela liderança do nosso querido Celso, uma pessoa de uma política destacada, uma pessoa que tem o cuidado no relacionamento e que fez com que fosse possível a gente chegar até aqui com 15 instituições, o que não é fácil - como ele mesmo destacou - pelas representações que elas têm. É muito difícil alinhar todos os pontos, mas muitos foram possíveis em função da liderança, em função do trabalho do fórum.
E eu não posso deixar de citar algumas pessoas, porque, ao longo do tempo, o fórum teve representantes, pessoas que estavam sentadas na diretoria, na direção do fórum, através das associações. E tiveram outras pessoas que sempre incentivaram, sempre estiveram juntas, como é o caso do Prof. Antônio Carbonari Netto, que sempre esteve ao nosso lado; o Prof. Édson Franco; José Roberto Kovac, que nos auxiliou em toda a trajetória do fórum com o seu conhecimento técnico e jurídico, sempre nos defendendo e sempre nos socorrendo quando era necessário.
Além de todos que foram citados, é claro: a Profa. Amábile, o Prof. Janguiê, o Prof. Veronese, o Prof. Gabriel, o Prof. Hermes. São pessoas a quem o setor deve muito, e gostaria até que fossem representadas pelo Prof. Getúlio aqui, que é talvez, entre as pessoas, o decano da nossa plateia, do setor.
Essas pessoas todas tinham um intuito, através do tempo em que o fórum existe, que era o de fazer com que fosse fortalecido o setor de educação superior privada. Um setor nem sempre tão bem representado... Desculpem-me, nem sempre tão bem reconhecido, mas sempre muito bem representado.
E, nas figuras aqui do Senador Izalci e do Deputado Átila Lira, eu acho que nós não podíamos estar melhor representados nessa mesa, porque são duas figuras máximas que nunca nos abandonaram. São pessoas que estiveram conosco ao longo do tempo desse fórum, brigando, lutando juntos, em reuniões do próprio fórum, não só aqui nas Casas Legislativas, mas também pari passu com aquilo que vimos fazendo ao longo desse tempo.
Então, o agradecimento, Senador e Deputado, é extensivo e é aumentado aqui quando a Abrafi se faz presente aqui no púlpito.
E, especialmente pelo trabalho que vem sendo feito ao longo do ano de 2024 nas câmaras temáticas do Brasil Educação, uma iniciativa do Presidente Celso, que vem dando muito certo, no caso da Abrafi nós cuidamos aqui da câmara temática do ensino à distância, de três pilares basicamente: a regulamentação do EaD, a restrição à prática do EaD e a expansão do EaD.
Eu preciso deixar aqui uma contribuição sobre o trabalho das câmaras temáticas e já saudar a Profa. Francislene Hasmann, que conduz, pela Abrafi, a câmara temática, junto com o Andrei, nosso querido Andrei, com quem nós contribuímos para aquela regulamentação que vem por aí - que o CCPares tem acompanhado de perto. Mas temos uma preocupação muito grande com o que está por vir, porque se avizinha de nós, talvez, uma regulamentação muito restritiva, que vai trazer muita dificuldade para o ensino à distância brasileiro.
E aí, gostaria de, de alguma forma, que chegasse isso ainda à Secretaria de Regulação, para que tenham o cuidado de não restringir a prática de um ensino à distância que hoje alcança todos os rincões brasileiros. Há lugares em que, se não tivermos o ensino à distância, a educação não se faz presente.
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Então, nós precisamos ter o cuidado de, sim, acabar com a prática irregular, acabar com a péssima qualidade, lutar por isso, porque a qualidade do ensino e da educação tem que estar à frente de tudo, mas sem tolher a prática do ensino à distância - restringindo cursos, locais; enfim, trazendo dificuldades para que ele aconteça - porque isso vai restringir o acesso à educação superior a muitos.
Por fim, quero dizer ao Prof. Celso Niskier, no final da sua gestão frente ao fórum, da alegria de ter participado de todo o tempo da sua gestão com a Abrafi, de também... Queria parabenizar não só a sua gestão, mas a de todos que conduzem o fórum, que estão conosco no fórum, e de todos os Presidentes, que estão aqui representados de alguma forma, das 15 instituições, e dizer que eu espero que o Brasil Educação tenha vida longa de fato, que continue nessa perseverança por um país, por uma educação melhor, por uma educação de mais qualidade, por alcançar mais pessoas, porque nós precisamos, realmente, entender que não há caminho de libertação maior do que o caminho da educação.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Arthur Sperandéo de Macedo, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu).
O SR. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Meu caro Izalci Lucas, que preside esta sessão de homenagem ao Fórum Brasileiro de Educação Particular (Brasil Educação), muito obrigado pela homenagem.
Átila, como eu fiquei por último, praticamente tudo já foi dito, mas tem algumas homenagens, algumas pessoas de que nós precisamos sempre lembrar. A gente foi se complementando: falou o Celso; falou o Chanan; falou a Profa. Cleunice; falou a minha amiga Amábile... Seu pai foi um gigante, viu, Átila? Quando ninguém queria defender a educação superior privada, particular, ele, na Comissão de Educação e em todos os fóruns, esteve ao nosso lado; foi um dos primeiros. Então, queria aqui fazer um agradecimento expresso a você. É muito importante. (Palmas.) Além de tudo, uma figura extraordinária, com causos fantásticos; excelente pessoa, excelente ser humano.
Queria também, aproveitando aqui a figura do meu amigo Celso Niskier, que é o nosso, hoje, dirigente maior do fórum, dizer que nós chegamos até aqui muito pela sua liderança. Eu vou contar um pouco do nascimento do fórum e o quanto foi difícil esse fórum chegar até aqui, mas você, Celso, tem um papel fundamental na estruturação e na modernização da nossa atuação em todas as frentes em que nós precisamos lutar na defesa da educação superior privada, em todos os níveis. Então, você foi, também, um gigante nesse período todo em que dirigiu a secretaria executiva do nosso fórum; depois, o Brasil Educação; e hoje é Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, com muito mérito.
Aqui eu homenageio todos os dirigentes do fórum, assim como a Conselheira presente, a Presidente da Conaes, a Profa. Simone Horta, mas eu queria fazer isso na figura do Celso, que, como dirigente de educação superior, hoje, no Conselho Nacional de Educação é a nossa principal voz. Graças ao seu trabalho, Celso, nós estamos aqui, hoje, sendo homenageados, depois de 16 anos de uma árdua luta, que não foi fácil. (Palmas.)
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Queria aproveitar, já lembramos de vários, mas o nascimento do fórum tem uma particularidade. Eu, à época, trabalhava na UniNove, eu era assessor do Eduardo Storopoli, o Eduardo Storopoli era o Presidente da Anaceu. E o fórum nasceu de uma grande discussão.
Eu vou falar alguns nomes aqui, de que todos vão se lembrar, mas imaginem o quão foi difícil você colocar essas pessoas na mesma mesa: João Carlos Di Genio, sócio oculto desse fórum, o maior educador da educação superior privada brasileira; Eduardo Storopoli; Heitor Pinto Filho; Antonio Veronese; Hermes Figueiredo; Gabriel Rodrigues - figuras extraordinárias. E o Getúlio estava lá. O Getúlio viu isso acontecer. Nós estávamos juntos, Getúlio era Vice-Presidente da Anaceu.
Então, o fórum nasceu de uma grande batalha. E essas batalhas foram sendo lutadas por esses grandes educadores, desbravadores da educação superior privada, no sentido não de ocupar o mercado da educação superior, porque isso aconteceu naturalmente num país continental, onde o desenvolvimento da educação se deu pela iniciativa privada; mas, sobretudo, pela capacidade de interpretar as necessidades, naquele momento, de uma união em que quase todos eles concorrentes - e aqui eu quero lembrar Marlene Salgado também -, quase todos eles concorrentes se viram na necessidade de se unirem para defender um setor e um segmento que luta não pelo reconhecimento, acho que o reconhecimento nós temos, mas para se manter altivo na defesa de interesses legítimos em todas as gestões do Ministério da Educação, com todos os executivos que passaram pelo Ministério da Educação, sejam ministros, secretários executivos, Presidente de Seres, Presidente de Sesu. Nós lá estivemos, lutando pela defesa desses interesses.
E eu vou te dizer, Ulysses: não foram brincadeira os embates que nós tivemos em determinados momentos, em determinadas gestões, mas cá estamos.
Hoje, obviamente, num momento de muito diálogo, de muita transparência, em que nós levamos as nossas diferenças e, de certa forma, somos ouvidos; muito embora, muitas vezes, não acatados, não é, Chanan? Mas não importa, eu acho que, no debate democrático, republicano é, assim que se deve se portar - e a gente tem tido esse espaço e nós queremos continuar tendo esse espaço.
Então, essa homenagem coroa o trabalho de décadas da educação superior privada na sua afirmação como educação de qualidade, na sua afirmação na defesa do interesse maior deste país, que é, sem dúvida nenhuma, ter uma educação como um projeto de Estado. E é isso que o Brasil Educação tem se proposto, a mostrar muito além dos interesses que são nossos, legítimos, mas, sobretudo, das necessidades que este país tem de desenvolvimento para uma educação futura num país continental, que precisa de uma educação à distância ampla, inclusiva, diversa, que permita o acesso aos menos favorecidos.
E é essa a discussão em que nós estamos, no momento, dentro das CCPares, junto à Seres, junto ao Governo, no sentido de entender o quão importante é a educação à distância para o país num projeto de Estado, o quão importante é a educação privada num projeto de Estado.
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Nós temos 80% das matrículas da educação superior brasileira; além, e eu não poderia deixar de falar que, além de todo esse processo, há essa discussão que envolve os cursos de educação médica, que também é uma discussão muito importante para o país, que também é uma discussão que faz com que o Brasil possa dar passos significativos e importantes para um futuro grandioso, porque são poucos os países no mundo que tem um Sistema Único de Saúde, que, bem ou mal, atende aos menos favorecidos. Precisamos de médicos, de enfermeiros, de fisioterapeutas, de psicopedagogos; precisamos de psicólogos. Hoje a saúde mental permeia toda a vida das pessoas após essa pandemia.
Então, nós vivemos um momento grandioso, capitaneado pelo Celso. E aqui eu faço essa transposição, que vem lá do início do fórum, nessa liderança firme, coesa, mas muito educada, firme, sempre com os dois ouvidos muito atentos, porque não pense que é fácil você gerir 14 presidentes de associações - não é? -, de 15 associações dentro de um fórum no qual nós precisamos ir defender as nossas posições. Não é fácil - não é fácil. Acho que se não fosse o Celso, talvez não teríamos outro que tivesse essa capacidade. Eu mesmo não teria, porque eu não tenho essa capacidade de ser tão tranquilo em alguns momentos.
Para encerrar, gente, eu queria mais uma vez agradecer, Izalci, estar nesta Casa, num momento em que a gente vê tantos amigos, tantos colegas, que desfilaram ao longo das suas vidas - e eu falo desfilar no bom sentido -, construindo uma educação de qualidade, para que nós pudéssemos chegar até aqui com o Brasil Educação, com a força que representa, com a força que é, como o maior fórum de educação privada e também do país, no sentido de congregar as boas práticas da educação superior brasileira.
Muito obrigado, Izalci!
Muito obrigado a todos!
E parabéns pela homenagem! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Vou conceder também, para uma breve saudação, à Sra. Mônica Sapucaia, que é Conselheira Nacional de Educação do Ministério da Educação.
E para não ser surpreendido, também, daqui a pouco, eu vou passar para o Ulysses Teixeira, para também fazer as suas considerações. É para ele já ir se preparando.
A SRA. MÔNICA SAPUCAIA (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos!
Isso não se faz, não é, amigo?
Bom, eu não posso falar da associação, porque eu não a conheço, mas eu sou fruto da universidade e da escola privada, em todos os momentos da minha história. Eu estudei a vida inteira em escola privada, no Colégio São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro. Eu estudei a minha graduação na Universidade Pontifícia Católica, no Rio de Janeiro. Fiz pós-graduação na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Fiz mestrado e doutorado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e hoje em dia sou professora e coordenadora do IDP, tanto em Brasília quanto em São Paulo.
Então, o que eu posso dizer da escola e da universidade privadas? Eu posso dizer que foi na universidade privada que eu aprendi algumas coisas, na universidade e na escola privada eu aprendi algumas coisas. Eu posso dizer que foi na universidade privada e na escola privada que eu aprendi que todos e todas têm direito à educação. Também foi na universidade privada que eu aprendi que a educação é a melhor ferramenta para os direitos humanos e para o desenvolvimento socioeducacional e socioeconômico de um país. Foi na educação privada que eu aprendi que equidade e igualdade são valores inegociáveis, assim como solidariedade e ética. Foi na universidade privada que eu aprendi que a educação possibilita que as mulheres busquem mais igualdade de oportunidades e lutem contra a violência de gênero e foi na universidade que eu entendi que a Constituição brasileira determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família e que esse dever muitas vezes não está apenas na execução de políticas públicas, mas está na regulação eficiente dessa educação.
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O Estado brasileiro tem um sistema de educação que é reconhecido no mundo inteiro. A gente fala muitas vezes mal da educação pública brasileira, mas não deveria. Tanto a universidade brasileira pública quanto o sistema escolar brasileiro conseguem educar e incluir um número gigante de crianças e de jovens país afora, mas ele não é suficiente para o número de pessoas que nós temos e que nós precisamos. Nós somos um país gigante, não só em tamanho, em número de pessoas, mas em território. E, hoje em dia, os nossos números na universidade fazem com que 80%, 75% dos estudantes sejam alunos da rede privada.
Não é possível uma expansão rápida ou suficiente dos serviços públicos para dar conta dessa demanda; então, acho que essa união entre uma excelente regulação, um compromisso da estrutura da educação privada e da educação pública é o que vai construir possibilidades de uma educação de qualidade e um futuro para o Brasil cada vez mais propenso à ética, aos direitos humanos, ao desenvolvimento socioeconômico e a uma maior igualdade a todos e todas.
Então, parabéns, parabéns Celso, parabéns a todos e a todas que estão aqui presentes. Eu espero que a gente confie que o CNE cada vez mais possa contar com a educação privada como um agente facilitador e transformador para a educação brasileira.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar também a presença da Sra. Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação, Simone Horta, e do Sr. Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler.
Passo a palavra, agora, ao Sr. Ulysses Teixeira, Diretor de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O SR. ULYSSES TEIXEIRA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci, boa tarde a todos.
Um discurso surpresa, mas queria começar cumprimentando aqui o Prof. Arthur, a Profa. Amábile, o Prof. Celso, o Deputado Átila, a Profa. Cleunice, que já foi minha chefe inclusive, o Prof. Paulo Chanan e todos aqui presentes. É um prazer estar aqui.
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Na verdade, é sempre uma grande oportunidade de diálogo, de coleta de contribuições e de apresentação das propostas, dos projetos e dos trabalhos que a gente desenvolve no Inep.
Acho que não preciso citar muitos dados - como o discurso é de surpresa -, mas a gente conhece alguns fatos da realidade da educação superior brasileira.
A educação superior privada tem 75% dos nossos cursos de graduação. São mais de 34 mil, dos aproximadamente 46 mil cursos que existem no Brasil. São 79% das matrículas, quase 8 milhões das aproximadamente 10 milhões que nós temos. São 87% das instituições de educação superior - 2.264 instituições, das nossas 2.580 no total. E são 96% das vagas na educação superior. São 24,6 milhões no total e 23,6 milhões na educação privada.
Esses números já revelam bastante da contribuição das instituições de educação superior, particulares, para formação dos nossos estudantes na educação superior, mas a gente pode lembrar de alguns outros fatos. Por exemplo, temos aqui, Senador Izalci, um Plano Nacional de Educação que prevê o aumento da nossa população, em idade de 18 a 24 anos, que deveria estar cursando ou ter concluído a educação superior. E, se a gente pegar os nossos jovens dessa faixa etária, temos só 26% que ou está cursando ou já concluiu a graduação. Estamos falando, ainda, de um desafio de 74% dos nossos jovens que ainda precisam entrar na educação superior.
Se a gente pegar vários outros dados - por exemplo, anualmente, o Inep divulga um indicador de adequação docente -, a gente vê, em cada turma de educação básica no Brasil, se aquele professor tem a licenciatura na área que ele atua. E, em todas as turmas, de todas as séries dos anos iniciais e finais do fundamental, de todas as disciplinas do ensino médio, a gente tem porcentagens significativas de professores que não têm a licenciatura naquela área que atuam.
Eu acho que são muitos desafios. A gente podia pensar em muitos dados diferentes, que levariam à conclusão óbvia de que o Brasil ainda tem - por mais que eu tenha iniciado a fala aqui com números muito grandes de oferta de matrículas -, um desafio muito significativo de formação de sua população. E nós não conseguimos pensar o amanhã, não vou nem falar o futuro, que é muito distante, mas o amanhã da educação superior no Brasil, sem incluir ou sem levar em consideração, principalmente, essa contribuição trazida pelas instituições de educação superior privadas.
Eu acho que a questão... E, na verdade, é muito oportuno que a nossa educação superior seja tão organizada como estamos vendo aqui, porque facilita a discussão e a definição de projetos para enfrentar esses desafios que temos no Brasil.
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Tenho certeza de que todos aqui estão empenhados em garantir esse sucesso da continuidade da expansão das matrículas, da diminuição das taxas de evasão e desistência e da formação de porcentagens maiores da nossa população com qualidade. Acho que esse é o ponto principal.
Do nosso lado, lá no Inep, no que a gente puder ajudar nesse processo, fornecendo as evidências, coletando os dados, repassando as estatísticas e ajudando a direcionar melhor esses projetos futuros, contem sempre conosco. Espero que, do lado de vocês, também estejam sempre à disposição para nos ajudar nos processos do lado de cá.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Bem, quero registrar aqui a presença da nossa querida Senadora, aqui do Distrito Federal, minha amiga, Senadora Damares.
Obrigado pela presença, Damares.
Eu quero dizer da minha alegria de, mais uma vez, presidir uma sessão como esta e fico imaginando a dificuldade, Niskier, de coordenar e de trabalhar numa instituição representativa de 15 outras instituições - uma já é difícil, imagine 15! -, com muitos interesses diversos, com características diferentes - nós temos as escolas sem fins lucrativos, as escolas filantrópicas, as escolas com fins lucrativos - e, no Brasil, com essa dificuldade toda de legislação tributária burocrática.
Está aí a reforma tributária em que a gente conseguiu avançar um pouco. Garantimos na emenda à Constituição a redução de 60%, que foi um grande avanço, e agora temos dois desafios grandes na regulamentação, que é a questão da bolsa do Prouni. Não tem sentido o Governo querer tributar isso, como está no texto da Câmara, e muito menos o contraturno da educação integral. Nunca vi isso. Só quem não tem conhecimento nenhum de educação colocaria isto no texto da regulamentação: tributar o contraturno, uma coisa totalmente fora de lógica. Teremos ainda esse debate agora, nesta semana e na semana que vem, e eu espero que a gente consiga corrigir essas distorções.
Bem, como foi dito aqui, eu sou contador de formação. Consegui fazer meu curso superior também com bolsa, estudei com bolsa; trabalhei em escola particular, talvez na melhor escola de Brasília à época, no Colégio Pré-Universitário, que era preparatório vestibular - não é, Getúlio? O Getúlio lembra -; e, depois, consegui o Crédito Educativo. Na UDF, fiz contabilidade. Então, apaixonei-me. Eu dava consultoria para muitas escolas em contabilidade, para mais de 50 escolas. Apaixonei-me pela garra de vocês, porque não é fácil. Não é fácil! E como foi difícil nos anos 80 e 90.
Eu tive o privilégio de presidir o sindicato por dois mandatos - 1994 e 1995; 1996 e 1997 - e participei... Ainda na época do Chiarelli - quem não se lembra desse Governo -, tivemos que nos esconder aqui para não sermos presos - vários diretores de escolas -, em função das negociações, inclusive, também, depois, das mensalidades, até que surgiu o Plano Real.
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E aí eu tive, como contador, o privilégio de fazer uma cartilha orientando as escolas, porque, até então, o Governo é que definia o valor da mensalidade e também o reajuste salarial. Então, quando houve a liberdade, a gente aprovou a 9.870 e a gente, com o Dallari - não sei se vocês se lembram do Dallari, que era o xerife da economia, do Ronald Castelo Branco, que também fez um belo trabalho no Ministério da Economia, no Plano Real -, conseguiu superar tudo isso. Mas era muito difícil, com os conselhos controlando mensalidade; conselhos de educação, Sunab, Cade, Ministério da Justiça, Ministério da Economia. Então, realmente... Em vez de eles cuidarem da qualidade da escola pública, ficavam muito preocupados em perseguir a escola particular. E eu fico imaginando este país sem a escola particular de hoje. No ensino superior, mais de 80% dos alunos - deve estar chegando a 85% - estudam na rede privada. Então, fico imaginando o que seria deste país se não fossem vocês.
Então, para mim, é um privilégio muito grande. Tive, inclusive, o privilégio também de representar... Eu fui Presidente aqui da Fiep Centro-Oeste. Foi quando eu também fui, no tribunal do trabalho, como juiz da segunda instância, representar a federação. Então, foi maravilhoso. E as escolas me permitiram também, através da Abeduq (Associação Brasileira pela Educação de Qualidade), lançar aqui em Brasília, em 1998, o Cheque-Educação, com o qual a gente ocupava as vagas ociosas do maternal até a faculdade. E foi aí que descobri que, para transformar isso numa política pública, a gente tinha que entrar na política. Eu tenho falado sempre, Damares, que quem não gosta de política vai ser governado por quem gosta.
Então, estive no Ministério da Educação por diversas vezes, falei com o Paulo Renato, depois com o Tarso Genro e aí, em 2004, seis anos depois, nasce o Prouni, exatamente ocupando as vagas ociosas das escolas.
Então, é isto: a gente precisa ter criatividade e realmente oferecer para o país o que vocês oferecem. Quantos educadores apaixonados perderam as suas escolas quando veio aquela famigerada lei das negociações das mensalidades? Quantos quebraram? Quantos fecharam em função disso?
Então, é uma honra muito grande participar desta sessão. Desejo muito sucesso ao Brasil Educação. Contem conosco. Tenho certeza de que...
Senadora Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Permite-me falar aqui da escada?
Eu não posso deixar de falar para todos os presentes aqui do trabalho que o senhor fez, Presidente, nos últimos dias no grupo de trabalho sobre a reforma tributária. E quero dizer para o fórum da importância de vocês continuarem atentos até o último dia deste ano. Por mais que o Senador Izalci e um grupo de Senadores equilibrados - e eu me coloco nesse grupo, desculpe-me a falta de modéstia -, um grupo de Senadores que pensam em educação fizeram no grupo de trabalho lá na CAE, nós podemos ser surpreendidos aqui no Plenário. Então, o meu pedido é, no final desta sessão tão importante, necessária, merecida: não abaixem a guarda.
Eu quero agradecer toda a colaboração com material, com dados, com números, todo o subsídio que os senhores trouxeram durante o debate da reforma tributária. Se vocês não estivessem conosco, nos ajudando, talvez a gente pudesse ter tomado decisões não muito agradáveis, mas vocês estiveram atentos, e o meu apelo é para que vocês continuem até o último dia.
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Eu estou preocupada com o relatório final, eu estou preocupada com o resultado final da matéria que este Congresso Nacional vai entregar e pelo que vocês lá na ponta serão severamente alcançados.
O Senador Izalci já deixou a digital dele neste Parlamento como Senador da educação. E eu preciso fazer esta homenagem e este reconhecimento ao meu colega. A gente sai nas ruas de Brasília e escuta: "É o Senador da educação"; e nada mais justo do que ele estar presidindo esta sessão.
No mais, o que eu quero desejar a todos vocês? Eu quero desejar a vocês sucesso e prosperidade. Eu não tenho vergonha de falar a palavra prosperidade, porque, quanto mais vocês prosperarem, mais vocês vão puxar a educação pública para um parâmetro de qualidade. Chega de colocar o ensino particular como vilão nesta nação!
Eu sou fruto do ensino particular, quando uma faculdade viu em uma menina de 16 anos potencial. Quando todas as portas do ensino público foram fechadas para mim no interior do Nordeste, no meio do Sertão, uma faculdade viu em mim potencial, e eu estou aqui por causa do ensino particular. (Palmas.)
Vocês não são vilões. Foi como o Senador Izalci falou: ai do Brasil, se vocês não existissem, para a gente ter parâmetro de qualidade nesta nação.
Continuem firmes. Sei o que vocês passaram na pandemia, sei como não foi fácil. Como Ministra, eu trabalhei especialmente com as pequenas escolas e, como Ministra da Mulher, lá nas pequenas escolas particulares, 90%, 80% eram mulheres trabalhando e que foram severamente alcançadas.
Vocês sobreviveram a uma pandemia. Vocês sobreviveram a todas as crises econômicas desta nação. Vocês sobreviveram à perseguição e, em muitos momentos, à discriminação e ao preconceito. Vocês sobreviveram.
E obrigada por terem se mantido firmes.
Saibam que vocês têm uma bancada de Senadores nesta Casa que os reconhece, os respeita e o tempo todo está dizendo: "Nós precisamos de vocês nesta nação".
Que Deus os abençoe grandemente.
Eu sei que o Estado é laico, senhores, mas eu posso falar para que Deus os abençoe grandemente.
Contem conosco.
Parabéns ao Fórum da Educação Particular! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Obrigado, Damares.
Depois da fala da Damares, então, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e declaro encerrada esta sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 39 minutos.)