Notas Taquigráficas
3ª SESSÃO LEGISLATIVA PREPARATÓRIA
57ª LEGISLATURA
Em 1º de fevereiro de 2025
(sábado)
Às 10 horas
1ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Há número regimental. Declaro aberta a 1ª Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A presente reunião preparatória destina-se à eleição para a Presidência do Senado Federal, com mandato para o biênio 2025-2026. |
| R | A Presidência comunica às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que está disponível em suas bancadas o Relatório da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional relativo aos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, realizada no ano de 2024. O Relatório da Presidência presta contas das atividades legislativas realizadas em 2024, oferecendo informações estatísticas acerca de proposições apresentadas, matérias aprovadas, pronunciamentos, reuniões de Comissões, sessões do Plenário, pareceres, premiações e outras atividades de cada um dos Parlamentares. A publicação física que se encontra nas bancadas de V. Exas. apresenta a versão gráfica resumida do conteúdo, cuja íntegra pode ser acessada em formato digital, com o uso dos inúmeros recursos de pesquisa e análise permitidos pela tecnologia utilizada. Desejo a todos os Senadores e Senadoras uma boa leitura. Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam ocupar os seus lugares para que possamos dar início aos trabalhos. Senador Chico Rodrigues, Senador Renan Calheiros, Senador Hiran, Senador Randolfe Rodrigues, peço que ocupem os seus lugares. (Pausa.) Senador Davi Alcolumbre, peço que ocupe o seu lugar. Senador Giordano. Senador Lucas Barreto. (Pausa.) Peço aos Senadores e Senadoras que ocupem os seus lugares para os comunicados da Presidência. Senador Davi Alcolumbre. Senador Randolfe. (Pausa.) Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ocupem os seus lugares para os comunicados da Presidência. Senador Vanderlan Cardoso, Senador Carlos Fávaro, peço que ocupem os seus lugares para que possamos fazer os comunicados da Presidência e possamos dar início à sessão preparatória. (Pausa.) |
| R | Senador Davi Alcolumbre, peço que ocupe o seu lugar para facilitar o início do trabalho da Presidência. (Pausa.) Eu peço às nossas assessorias que possam ocupar os seus lugares - e os Srs. Senadores. Senador Marcio Bittar. (Pausa.) Seja bem-vinda! (Pausa.) (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Randolfe, peço que ocupe o seu lugar. Senador Davi Alcolumbre. Senador Efraim Filho. (Pausa.) Senador Davi. (Pausa.) Podemos dar início? Podemos dar início? (Pausa.) Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que venham ao Plenário e que ocupem seus lugares. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Presidente, pela ordem. Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Em instantes, Senador Jayme Campos, darei a palavra a V. Exa. (Pausa.) Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a Presidência informa que foram apresentadas à Mesa as seguintes candidaturas para a Presidência do Senado: Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Eduardo Girão, Senador Marcos do Val, Senadora Soraya Thronicke. Poderão ser apresentadas novas candidaturas somente até o início do pronunciamento do primeiro candidato. A retirada de candidaturas poderá ser realizada pelo respectivo candidato por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado. Com a palavra, Senador Jayme Campos, pela Liderança do União Brasil. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Só um minuto, Senador Jayme Campos. Eu peço ao Plenário... Senador Sergio Moro, peço que ocupe o seu lugar. Senador Alan Rick, Senador Marcio Bittar, peço que ocupem seus lugares, por gentileza, apenas para que possamos dar início. Peço atenção do Plenário. Senador Wellington Dias, Senador Camilo Santana já estão ocupando seus lugares. |
| R | Senador Vanderlan Cardoso... Peço que ocupem seus lugares, Senador Mecias de Jesus, Senador Dr. Hiran. Com a palavra, pelo União Brasil, o Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela Liderança.) - Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco, eu gostaria de solicitar a V. Exa. - claro, a autoridade é o senhor que tem aqui, como Presidente da Casa - que peça silêncio, um pouco de colaboração... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Sem dúvida. Eu peço aos nossos visitantes que possam se posicionar no entorno do Plenário. Peço que esvaziem o Plenário. Peço à nossa assessoria que possa cuidar. Senador Nelsinho Trad, Senador Jorge Seif, peço que ocupem seus lugares, por gentileza. Senador Sérgio Petecão, permaneça no seu lugar. Senador Nelsinho, muito obrigado. Senador Randolfe Rodrigues, Senador Luis Carlos Heinze... Eu peço silêncio ao Plenário, por gentileza, para que possamos ter o andamento da nossa sessão preparatória. Senador Davi... Senador Wellington Dias, peço que ocupe seu lugar. Senador Izalci Lucas, Senadora Dra. Eudócia, por gentileza, peço que ocupem seus lugares. Peço silêncio ao Plenário. São todos muito bem-vindos ao Plenário do Senado Federal, nossos assessores, nossos visitantes, nossos colaboradores, galerias. Eu peço, neste momento, silêncio ao Plenário do Senado Federal para que possamos ouvir os Senadores. Por gentileza, peço silêncio ao Plenário. Senador Wellington Dias, peço que ocupe o seu lugar. O Senador Jayme Campos tem a palavra, com o silêncio do Plenário, por gentileza. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Obrigado, Sr. Presidente. Colegas Senadores e Senadoras, eu quero aqui, em nome do União Brasil, solicitar à Mesa Diretora que faça o registro da candidatura a Presidente do Senado Federal do ilustre e eminente Senador da República Davi Alcolumbre. (Palmas.) Tenho a certeza de que V. Exa. já estará providenciando, naturalmente, as chapas para que sejam votados individualmente seja o Presidente, sejam os demais cargos da mesa, de forma que, em nome do União Brasil, eu solicito o registro da candidatura do Senador Davi Alcolumbre para Presidente desta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - A candidatura apresentada pelo União Brasil, do Senador Davi Alcolumbre, é deferida pela Presidência e incluída no rol das candidaturas já previamente anunciadas. Portanto, os candidatos registrados são: Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Girão, Senador Marcos do Val, Senadora Soraya Thronicke. Eu consulto as Lideranças do Senado, as Lideranças partidárias do Senado, e tão somente as Lideranças do Senado, se desejam fazer uso da palavra, porque, eventualmente, há a possibilidade e a oportunidade de apresentação de candidaturas. Por isso, pela Liderança do PSB, concedo a palavra ao Senador Jorge Kajuru. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela Liderança.) - Bem, inicialmente, eu tenho certeza de que, ao ser o primeiro a fazer este pronunciamento aqui, outros e outras pensam como eu, Presidente histórico do Congresso Nacional, como sempre lhe disse, Rodrigo Pacheco. Antes de mais nada, Deus e saúde a todos e todas, aos meus amigos e amigas deste Senado Federal e à nossa pátria amada! Presidente Rodrigo Pacheco, tenha a certeza absoluta, com a sua cabeça erguida, de que o Brasil, se ainda não o fez, fará justiça ao senhor, como Presidente do Senado e do Congresso Nacional. Pelo seu papel decisivo e essencial na defesa da democracia brasileira, você deixa uma herança nesta Casa insofismavelmente positiva. |
| R | Todos nós aqui temos o dever da gratidão, porque quem não tem gratidão não tem caráter. E eu tenho, Presidente, a gratidão ao seu papel moderador durante os quatro anos de Presidente, ao seu papel leal a cada companheiro, a cada companheira nesta Casa e no Congresso Nacional, à sua sabedoria, ao seu equilíbrio, à sua inteligência em todos os momentos. Se se discute a questão de impeachment, também houve a sua inteligência. Eu fui favorável. Por quê? Porque se colocasse para votar, nós iríamos perder, este Senado ficaria desmoralizado, e o senhor se preocupou com a imagem da Casa ao não colocar na pauta, como muitos queriam. Então tenha de mim, que nasci assim e vou morrer assim, que sei ser grato e que sei reconhecer. O senhor está na história definitivamente do Congresso Nacional, e repito: tenha a cabeça erguida e saiba que será substituído por um outro homem público com as mesmas qualidades que você tem. Essa é a minha opinião e é unânime da Liderança do maior partido político deste país, o histórico PSB, de 80 anos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senador Jorge Kajuru, por suas palavras. Concedo a palavra ao Líder do MDB, Senador Eduardo Braga. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela Liderança.) - Presidente Rodrigo Pacheco, eu faço uso da palavra em nome da Bancada do MDB, primeiramente para reconhecer o legado que V. Exa., como Presidente do Senado, nos últimos quatro anos, entrega ao país no dia de hoje. V. Exa. não foi apenas um grande defensor da democracia brasileira; V. Exa. foi, sem dúvida nenhuma, uma palavra de diálogo, de ponderação, de bom senso, de responsabilidade ao presidir o Congresso Nacional numa quadra desafiadora. V. Exa. esteve ao lado do nosso companheiro do MDB Senador Veneziano Vital do Rêgo, que foi seu Vice-Presidente ao longo desses quatro anos, que honrou sobremaneira o nosso partido nesta Mesa Diretora e na pessoa de quem eu quero, juntamente com V. Exa., cumprimentar todos os membros da Mesa Diretora, que garantiu o funcionamento do Congresso em momentos muito graves da nossa história. Não me esqueço do dia 8 de janeiro de 2023, quando, às 9h da manhã, ligava para V. Exa.; e V. Exa., fora do país, dizia: "Senador Eduardo Braga, ligue para o Vice-Presidente Veneziano Vital do Rêgo, porque todas as providências serão tomadas pelo Senado na proteção das instituições democráticas brasileiras, em defesa da democracia, em defesa da liberdade e em defesa da estabilidade política de nosso país". E assim foi feito, Sr. Presidente. |
| R | Mas isso não foi feito apenas na democracia. A responsabilidade de V. Exa. nesta quadra trouxe estabilidade econômica para o país num momento extremamente importante. Com a condução de V. Exa., V. Exa. conseguiu garantir que o Senado da República, nos momentos mais graves de uma situação... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - ... de alto antagonismo na opinião pública brasileira e na política brasileira... V. Exa. conduziu o Senado para cumprir uma pauta econômica que garantiu governabilidade econômica a este país. Se o Brasil tem hoje a menor taxa de desemprego do seu registro histórico, em boa parte é devido à forma responsável e ponderada como V. Exa. conduziu os trabalhos do Senado da República. Se nós temos hoje a primeira reforma tributária aprovada em regime democrático neste país, nós temos hoje, em boa parte, em função do compromisso de V. Exa. com o futuro do Brasil. Portanto, eu não poderia, em nome do MDB, deixar de dizer essas palavras de reconhecimento, de apoio, de engrandecimento do trabalho e do legado que esta Mesa Diretora, presidida por V. Exa., trouxe para esta Casa. E mais: se hoje nós temos uma eleição harmônica no Senado, reproduzindo a proporcionalidade partidária na composição das mesas, em boa parte foi graças ao trabalho de V. Exa., que conseguiu reunificar o Senado da República. Portanto, nossa admiração, nosso respeito e nossa eterna gratidão pela forma correta com que V. Exa. conduziu os trabalhos com o meu partido, com o MDB, e, em especial, em relação a este seu colega Senador, que V. Exa. ganha como um amigo para a vida. Gostaria de também dirigir umas palavras a todos os candidatos no dia de hoje e manifestar, Sr. Presidente... Eu entendo a euforia do Plenário. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - Eu entendo a euforia do Plenário. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Eduardo Braga, agradecendo as palavras de V. Exa. dirigidas a mim, eu peço silêncio ao Plenário uma vez mais. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu peço aos nossos visitantes... Peço à nossa assessoria que possa garantir o silêncio no Plenário, por gentileza... São todos muito bem-vindos, mas eu peço a colaboração, porque o nível de ruídos está muito elevado e com dificuldade para o orador se pronunciar. Por favor, eu peço às nossas assessorias que possam garantir o silêncio no Plenário. Repito: são todos muito bem-vindos, mas eu gostaria que dirigissem a atenção aos oradores que estão se pronunciando. Em instantes, teremos o pronunciamento dos candidatos, e eu peço, portanto, a concentração do Plenário no trabalho do Plenário do Senado Federal, por gentileza. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Rogério Carvalho, peço que ocupe o seu lugar. Senador Omar Aziz... Ah, o Omar Aziz chegou ao Plenário. (Risos.) O Senador Omar Aziz... O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Em instantes passarei a palavra a V. Exa. A palavra está com o Senador Eduardo Braga. Eu pedi silêncio ao Plenário, por gentileza... Senador Eduardo Braga, para concluir. |
| R | O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - Sr. Presidente, para concluir, eu não poderia deixar de dizer algumas palavras do MDB em torno dos candidatos que irão disputar, no dia de hoje, a Presidência do Senado, todos grandes colegas nossos, Senadores da República, todos legitimamente candidatos à Presidência do Senado. Mas não há como deixar de reconhecer a importância do nosso Presidente da CCJ e ex-Presidente desta Casa na condução da Comissão de Constituição e Justiça e na condução desta articulação política que viabiliza e viabilizou todos os avanços ao lado de V. Exa. Eu me refiro ao Presidente Davi Alcolumbre. O MDB declara, neste momento, apoio à candidatura do nosso futuro Presidente, se assim as urnas se manifestarem - e eu tenho certeza absoluta de que se manifestarão -, para o próximo biênio. Quero dizer que o MDB unanimemente irá apoiar a candidatura e a chapa encabeçada pelo Presidente Davi Alcolumbre. E teremos dois representantes do nosso partido compondo esta chapa, junto com o Presidente Davi Alcolumbre: o nosso Senador Confúcio Moura, que tem uma história nesta Casa e que representará a vaga na Comissão, tendo em vista o impedimento da recondução do nosso sempre Vice-Presidente da Casa Veneziano Vital do Rêgo, na condição de Segundo-Secretário, e o nosso Senador Alessandro Vieira na Procuradoria Parlamentar da Casa. Assim, o MDB está compondo a chapa ao lado do Presidente Davi Alcolumbre, desejando ao Presidente Davi Alcolumbre muita sabedoria e que Deus possa lhe dar luz, sabedoria para que a condução da Casa faça com que o Poder Legislativo possa cada vez mais restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República, para que o Senado possa entregar ao povo brasileiro aquilo que o povo brasileiro espera dos Senadores. Portanto, meus cumprimentos ao candidato e, se Deus quiser, daqui a pouco, novo e futuro Presidente desta Casa Presidente Davi Alcolumbre, que vem, obviamente, trazendo sua experiência nesses últimos seis anos nesta Casa, para que a gente possa também apresentar um saldo positivo para a população, em 2026. Eram essas as palavras do MDB, querendo aqui destacar também as posições importantes que serão ocupadas pelo Senador Renan Calheiros na Presidência da CAE, representando o MDB; do Senador Marcelo Castro, representando o MDB na Comissão da CAS; e na Comissão do clima, o MDB estará também representado, para que possamos contribuir na futura administração do Congresso Nacional. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Líder Eduardo Braga. Líder Otto Alencar. O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o Senador e Líder Omar Aziz estava ausente e, na ausência dele, eu pedi a palavra. Já que o Líder do PSD chegou, Senador Omar Aziz, eu passarei a palavra para que ele possa se manifestar pelo partido. Mas, antes disso, quero parabenizar V. Exa. pelo período em que presidiu o Senado Federal e o Congresso Nacional. |
| R | V. Exa. sabe da minha admiração, do meu respeito, e sabe também o quanto considero a participação de V. Exa. tão importante para a sustentação da democracia, com a sua firmeza, com a sua serenidade, com a sua competência e com a sua postura, que está à altura das grandes tradições do Senado Federal. Parabenizo V. Exa. como um grande Senador e representante do Estado de Minas Gerais. Pelo Estado de Minas Gerais, eu quero continuar tentando convencer V. Exa. para que aceite a candidatura de Governador de Minas Gerais. Eu estarei à frente da sua campanha para que Minas possa ter um Governador com as tradições de Minas e que possa, pelo menos, ser o grande novo JK do futuro do Estado de Minas Gerais. Parabéns a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senador Otto Alencar, pelas palavras a mim dirigidas. Pelo PSD, Líder Omar Aziz. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, o PSD reuniu-se no ano passado e, numa decisão unânime, decidiu apoiar o seu candidato, em respeito ao Presidente do PSD, Rodrigo Pacheco, que escolheu o Senador Davi Alcolumbre para sucedê-lo. Esse foi o maior argumento que a gente poderia ter utilizado neste momento, em respeito aos quatro anos que V. Exa. passou à frente do Congresso Nacional. Talvez, na história democrática do país, nós não tenhamos vivido momentos tão difíceis como vivemos no dia 8 de janeiro, quando a nossa Casa foi invadida. E, V. Exa., com uma postura muito firme, defendeu a democracia brasileira naquele mesmo momento. O nosso respeito é enorme por V. Exa. como Presidente. Acompanhar a indicação do seu candidato a Presidente, que é nosso candidato a Presidente, Davi Alcolumbre, para nós é esse respeito demonstrado pelo partido para com V. Exa. O PSD vai apoiar o Davi Alcolumbre. Já conversamos bastante, temos algumas coisas ainda, algumas arestas para serem acertadas, mas a gente vai hoje, durante a votação, conversar, mas o Davi foi o meu Presidente uma vez e foi um grande Presidente. Muita gente preocupada, Davi. A imprensa perguntando muito qual vai ser o seu comportamento em relação ao Governo Federal. O comportamento do Congresso Nacional nos últimos dois anos... E aí, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, nenhum Ministro da Fazenda - nenhum Ministro da Fazenda -, numa democracia, precisando do Congresso Nacional para aprovar, aprovou tantas medidas econômicas como o atual Governo aprovou. É uma semente que foi plantada. Muita reclamação? Sim, tem muita reclamação, mas o país hoje, através das leis aprovadas aqui no Congresso Nacional, melhora a qualidade de vida da população brasileira, um país que praticamente está em pleno emprego, um país em que hoje a procura é maior do que a oferta, até porque muitos produtos nós perdemos na seca ou nas enchentes, um país hoje que tem um potencial mineral enorme e que, infelizmente, por questões fundamentalistas de algumas pessoas que estão no Governo, nós não conseguimos explorar essas riquezas e ficamos à mercê de importar esses produtos que poderíamos estar produzindo no Brasil hoje. E eu falo aí do maior setor do Brasil, que é o agronegócio. |
| R | É impossível, Senador Eduardo Braga, não olhar as minas de potássio que nós temos, as condições objetivas e subjetivas para produzir fertilizantes, produzir adubo para o agronegócio, e a gente ficar dependendo de importar isso dos Estados Unidos, do Canadá, da Ucrânia, da Rússia, de não sei o quê, quando está tudo bem. E aí vêm os fundamentalistas, que não sabem distinguir, Senador Otto Alencar, uma árvore de outra, que não conhecem a nossa realidade, e que, quando viveram a nossa realidade, lá nada produziram. Nós podemos melhorar o Governo, sim. Não é com simples trocas; enganam-se aqueles que, se trocar... Muita gente pede a cabeça do Padilha. O Padilha tem sido um grande Ministro - eu estou lhe falando aqui na frente, até porque o que eu tenho que falar eu falo na frente -, ele tem sido um grande Ministro. (Soa a campainha.) O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Veja bem, há um projeto seu, Eduardo, quando Governador, que agora o Governo lança: o Pé-de-Meia. Nós fizemos isso em 2003 no Amazonas. Era um outro programa, era o Jovem Cidadão, mas com o mesmo objetivo: remunerar aluno em sala de aula. E hoje o Governo atende mais de 4 milhões. E sabe qual é a discussão? Não é a ajuda que nós estamos dando para os estudantes, não é a ajuda que a gente está dando para a família; é se houve ou não pedalada vindo de um cidadão que hoje está no TCU e é um golpista - é golpista. E aí eu não vejo nenhum Senador aqui pedir o impeachment do Ministro do TCU, mas vai chegar o momento dele, sim, vai chegar o momento. E V. Exa. defendeu muito bem... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Isso não é correto. Esta sessão não pode admitir (Fora do microfone.) esta pregação facciosa que o meu querido amigo Omar Aziz está fazendo. Eu penso diferente dele, mas não quero politizar e partidarizar a reunião. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeito. Eu peço... Na verdade, esse é o encaminhamento das Lideranças partidárias acerca das candidaturas. Eu peço apenas que fiquemos adstritos a esse escopo da manifestação. Agradecemos ao Omar Aziz a palavra que me dirigiu, mas apenas que as Lideranças de partidos possam fazer o encaminhamento a respeito das candidaturas - é esta a fase exatamente. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - O PSD apoia o Davi Alcolumbre, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeito. PSD conclui o seu pronunciamento. Pela Liderança do Bloco Resistência Democrática, Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu queria inicialmente trazer aqui os meus cumprimentos a V. Exa. V. Exa. se notabilizou nesta Casa como, eu diria, um dos maiores Presidentes do Congresso Nacional. E eu poderia aqui elencar uma série de atividades que V. Exa. fez ao longo dos quatro anos em que foi Presidente nesta Casa, mas eu queria fazer especialmente o destaque em duas áreas que para mim são muito caras. A primeira delas foi o seu apoio e as suas ações em relação à defesa dos direitos das mulheres. Nós, as mulheres brasileiras da política, lutamos historicamente pela ampliação dos nossos espaços. Nesta Casa aqui, inclusive, na CPI da Covid, nós sequer tivemos assento formal naquela CPI. Nós só tivemos o direito de fala por uma ação impositiva do então Presidente da Comissão, Senador Omar Aziz, que impôs a presença feminina. V. Exa., atendendo a um pedido da bancada - e eu tenho muita honra de ser autora daquele projeto de resolução -, implantou, a partir da sua gestão, que nenhuma Comissão nesta Casa funcionará sem a presença feminina; ou seja, V. Exa. tomou uma atitude nobre, uma atitude histórica. |
| R | Ainda em relação às mulheres, V. Exa. implantou nesta Casa a liderança feminina. E eu também tenho a honra de ser autora deste projeto de resolução que criou, na verdade, esta liderança. E a liderança feminina do Senado Federal, ao contrário de todas as Casas Legislativas do Brasil, essa liderança tem direito a destaque, essa liderança tem direito a encaminhamento, essa liderança não é apenas um mise-en-scène... (Soa a campainha.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - ... não é apenas uma aparência, é uma liderança de fato e uma liderança de direito. Mais uma vez, feita por V. Exa. aqui nesta Casa. E por fim, já na sua saída, estabelece para esta liderança estrutura para o seu funcionamento, ou seja, nós temos estrutura e nós temos todos os direitos que os demais partidos aqui desta Casa têm. Sem falar das suas prioridades na pauta feminina, das suas prioridades, das ações voltadas para todas as campanhas que são feitas em relação às mulheres. V. Exa. se tornou histórico e ficou imortalizado, a partir das suas ações pioneiras desta causa. E, por fim, Presidente, eu queria fazer um destaque à sua defesa da democracia. Eu tive a honra de presidir a Comissão de Defesa da Democracia, que V. Exa. criou aqui, após o 8 de janeiro, em que houve claramente uma tentativa de golpe no Brasil. Esta Casa deu um exemplo não apenas para o Brasil, mas um exemplo para o mundo, porque nós estivemos nos Estados Unidos pela Comissão de Defesa da Democracia, nós estivemos no Chile, nós estivemos no Paraguai, nós estivemos na Bolívia, nós estivemos em vários outros países levando as ações da Comissão de Defesa da Democracia e nós fizemos escola, porque também, nesses outros países, eles passaram a criar uma Comissão semelhante da que foi adotada aqui nesta Casa. Portanto, Presidente, como Líder do Bloco da Resistência Democrática, eu quero, aqui nesta Casa, trazer a V. Exa. os meus cumprimentos. (Soa a campainha.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Os partidos que compõem o meu bloco tomaram uma decisão unânime de fazer o encaminhamento em relação à eleição do Davi Alcolumbre, que eu quero neste momento, Presidente Davi, deixar para o senhor o meu apelo. Já vi alguns comentários da possibilidade de substituição desta Comissão. A Comissão de Defesa da Democracia é necessária para o Brasil; a Comissão de Defesa da Democracia é necessária para o Congresso Nacional. Eu quero deixar aqui ao senhor o meu apelo, porque eu sei que, da mesma forma como o Presidente Rodrigo Pacheco, V. Exa., como Presidente desta Casa, terá o compromisso pela democracia, terá o compromisso pelo nosso país. E, já deixando aqui os meus cumprimentos e a certeza de que essas pautas muito importantes de defesa da mulher e também da luta pela democracia estarão implantadas na sua gestão, já peço que esta Mesa tenha a presença de uma mulher como titular... (Soa a campainha.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - ... porque há 12 anos, Presidente Davi, nós não temos uma mulher como titular na Mesa dos trabalhos. E eu quero deixar também esse meu pedido a V. Exa. para que nós possamos ter a presença feminina. O nosso partido tem mulheres extraordinárias - como, por exemplo, a Daniella e tantas outras - que poderão representar com muita maestria as mulheres na Mesa dos trabalhos. |
| R | Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fazendo soar a campainha.) - Muito obrigado, Senadora Eliziane Gama. Eu peço atenção do Plenário, eu peço silêncio ao Plenário: nós temos ainda a fala de Líderes das bancadas. Por gentileza, peço silêncio ao Plenário. Nós temos a fala agora - teremos a fala agora -, pelo Podemos, do Senador Carlos Viana. O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Pela Liderança.) - A todos Senadores e Senadoras o meu bom-dia. Uma data muito importante em nossas histórias e na história do Brasil, em que vamos escolher quem vai comandar o destino deste Senado para os próximos dois anos. E antes, Presidente Pacheco, eu quero dizer da minha alegria, como seu colega de bancada, em ter participado desse seu período na Presidência do Senado. A história reserva a poucas pessoas a responsabilidade e o privilégio de se sentar nessa cadeira e comandar os rumos do país. Salvo nossas diferenças em alguns pontos, digo e sempre lhe coloquei da sua preparação, da sua capacidade e, principalmente, da sua conciliação que fez com que esta Casa pudesse avançar em diversos temas, como já foi dito aqui, em momentos difíceis para o Brasil, mas em que o Senado soube dar as respostas de imediato. Eu quero relembrar aqui o covid, quando nós tivemos de nos reunir em emergência para dar apoio à população no auxílio emergencial. O Congresso não se furtou em todas as questões: como a reforma tributária; a autonomia do Banco Central; o novo marco do câmbio, que eu tive o prazer de ser o Relator por esta Casa; o marco das ferrovias, em que eu e V. Exa. conseguimos corrigir uma injustiça absurda com Minas Gerais na concessão das ferrovias, em que o dinheiro das primeiras concessões foi todo apenas para um estado, e Minas Gerais ficou apenas a ver os trens passando, e nós nos juntamos para que, naquele momento, o Governo que eu apoiava fosse obrigado ou aceitasse a dividir com Minas Gerais pelo menos metade da concessão. O senhor pode levar a sua bagagem com tranquilidade de que, só na renovação, Minas receberá R$6 bilhões e mais investimentos, que serão mais R$8 bilhões a R$9 bilhões, Presidente Rodrigo Pacheco. Então, com o senhor, juntamente nesse trabalho, deixamos um legado de renovação da infraestrutura de Minas Gerais pelo trabalho desta Casa. Hoje nós podemos colher esses frutos. E eu quero também me colocar aqui aos Senadores, aos candidatos, que, com aquele que assumir esta Casa, nós tragamos para a votação o que realmente preocupa a população brasileira hoje. Os brasileiros estão inseguros com a economia, os brasileiros estão evitando investimentos, o mercado externo está olhando o Brasil com desconfiança porque nós não temos estabilidade suficiente nas decisões da área econômica. Na área política, este Congresso tem dado respostas sempre efetivas ao mundo de que a democracia, as leis, a Constituição serão sempre respeitadas por acordo, mas principalmente por interesse da população. |
| R | Então, quem chegar substituindo agora o Presidente Rodrigo Pacheco que chegue - o Presidente ou a Presidenta - pensando no que a população espera de nós: votações de propostas que gerem mais emprego, votação de propostas que reduzam os custos do Governo. A população pede e exige de nós que tenhamos um Estado em que... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - ... a iniciativa privada tenha mais liberdade e que o Estado gaste cada vez menos, apenas com o que importa; que nós, Congressistas, possamos reduzir os nossos custos, que nós possamos nos tornar cada vez mais responsáveis com o gasto. Hoje somos, mas precisamos dar importância efetiva àquilo que a população nos dá e dar retorno com o básico que eles esperam. Economia: fazer com que o imposto tenha realmente o valor... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - ... devido, porque é caro viver neste país; trabalhar e gerar emprego e renda. Nós temos que ser o primeiro exemplo dessa história, tornar o Congresso mais leve à população nos custos, pensar essa estrutura, sem perder a nossa capacidade de trabalho. E, em seguida, desejo a todos os outros Líderes diálogo, responsabilidade, como sempre, e a visão de que o Brasil precisa de nós para que a gente atravesse essa fase e nós voltemos a crescer sempre como um país de todos, um país em que a gente precise pacificar todas as diferenças. Este Congresso terá uma grande responsabilidade daqui para frente. Parabéns, Senador Rodrigo Pacheco, por sua história, por essa permanência. Estaremos juntos aqui nesses anos que nos restam ainda dados pela população. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senador Carlos Viana. Concedo a palavra ao Senador Eduardo Girão, pelo Partido Novo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores... O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente, o senhor pode pedir silêncio aí ao Plenário, pelo amor de Deus? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeito, eu peço, uma vez mais, acho que pela quinta vez, silêncio ao Plenário do Senado Federal, a todos os nossos visitantes, que são muito bem-vindos. As nossas assessorias são indispensáveis, os Senadores são essenciais, mas eu peço que todos permaneçam em silêncio para que possamos ouvir o encaminhamento das Lideranças sobre as candidaturas e as indicações de candidaturas. Por isso, eu peço uma vez mais o silêncio ao Plenário do Senado Federal, sob pena de precisar reduzir o número de pessoas no Senado Federal para que tenhamos viabilidade de continuidade da sessão. Por isso, Senador Fabiano Contarato, Senador Jayme Campos... Senador Efraim Filho, ocupe o seu lugar, por gentileza. Senador Sergio Moro... Senador Davi Alcolumbre, permaneça no seu lugar. Senador Eduardo Girão com a palavra, pelo Partido Novo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela Liderança.) - Presidente Rodrigo Pacheco, ao longo de sua gestão no Senado Federal, nós tivemos muitos embates, sempre de forma respeitosa, saudável. Isso faz parte da democracia. Quero dizer que eu sou daqueles que acredita que a gente pode ser adversário no campo das ideias, jamais inimigos. E uma coisa... Tenho muitas discordâncias da sua gestão. Inclusive, como o colega Kajuru há pouco falou de impeachment de Ministro do Supremo, eu acho que foi uma falha de sua gestão não colocar o pedido de impeachment, um das dezenas que estão nessa gaveta, porque, se perder no voto, a população fica sabendo exatamente quem é quem, qual é a verdade. Isso não desmoraliza a Casa, muito pelo contrário; essa atitude faria com que a Casa se levantasse perante a nação, porque em 200 anos do Senado Federal nós nunca analisamos um pedido de impeachment. E este é o problema do Brasil hoje número um: o desrespeito constante do Supremo Tribunal Federal, de alguns ministros. Porque a instituição é muito importante para o Brasil, mas alguns ministros, com seus excessos, têm deixado esta Casa - no meu modo de ver, respeito quem pensa diferente - totalmente desmoralizada. |
| R | Então, eu quero reconhecer que o senhor sempre prezou - por mais que eu discorde dessa questão, a falha de não colocar o pedido de impeachment - pela liturgia do cargo. O senhor sempre respeitou posições divergentes, sempre ouviu o contraditório, sempre foi muito respeitoso, e eu tenho a obrigação moral de testemunhar isso e dizer que o senhor buscou, dentro do seu limite, a pacificação. Isso é muito importante. Então, eu quero apenas lhe desejar tudo de bom para sua vida, nos seus objetivos, nos seus destinos. E quero dizer que o Novo vai encaminhar o meu nome, eu estarei na tribuna daqui a pouco para fazer a defesa da minha candidatura perante os colegas. Assim que o senhor ler o rito aqui, eu quero fazer uma questão de ordem, já quero deixar consignado por escrito. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Eduardo Girão. Também desejo boa sorte a V. Exa. Gostaria de fazer um registro antes de passar a palavra ao próximo Líder, que hoje é o aniversário da nossa ex-Senadora por dois mandatos, Kátia Abreu, que nos visita no Plenário do Senado Federal (Palmas.), a quem nós desejamos muitas felicidades e vida longa. Minha pasta está garantida aqui, viu, Davi? A minha pasta permanece comigo. (Risos.) O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra, Líder... O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ... só para registrar a presença do Governador do Amazonas, Wilson Lima. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Registrado. Seja muito bem-vindo o Governador do Amazonas, Wilson Lima. Eu peço, uma vez mais, silêncio ao Plenário do Senado Federal, aos nossos visitantes. São todos muito bem-vindos, mas eu peço, por favor, silêncio. Ouçamos agora o Líder do Governo, Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o que torna alguém permanente? O que torna alguém imortal? É o papel que vem a cumprir para os tempos posteriores da história. Nos primórdios da civilização humana, Sr. Presidente, a imortalidade, a permanência era alcançada pelos feitos que se tinha nas guerras, nas condições de oficiais, pelo heroísmo praticado em momentos de conflito. Na contemporaneidade, na evolução da civilização humana, com o advento do racionalismo, com o advento do Iluminismo, com o advento da era da razão, das letras, com o culto ao conhecimento e com os valores fundados após as revoluções democráticas do século XVIII - a norte-americana, a inglesa e a francesa -, o que torna alguém permanente é a defesa dos valores conquistados por essas revoluções democráticas. Qual o primeiro dos valores que essas revoluções democráticas nos trouxeram, Presidente? O valor universal da igualdade jurídica perante a lei, o valor universal da democracia e da sua permanência como o melhor dos regimes políticos que poderia existir para a espécie humana. |
| R | Sr. Presidente, o meu primeiro voto a V. Exa. à Presidência desta Casa - V. Exa. lembra - se processou em um encontro que tivemos, em que eu dizia - não sou profeta, mas vaticinava, Presidente -: o biênio que o senhor assumiria naquele momento seria o mais dramático desta cadeira que o senhor ocupa, da Presidência do Senado e do Congresso Nacional. O senhor lembra, Presidente Rodrigo Pacheco, que eu acrescentei: "A cadeira que o senhor vai ocupar, num passado não tão distante, foi vilipendiada, foi conspurcada". No exercício da Presidência do Senado e do Congresso Nacional, um antecessor seu havia declarado vaga a Presidência da República, quando o Presidente da República estava no exercício do Governo e, diante das tropas legalistas, reagindo a um golpe de Estado que levou este país a 21 anos de torturas, de trevas, de arbítrio. Eu disse a V. Exa. naquele dia, naquela noite: "O senhor tem a condição e a possibilidade, quase 60 anos depois, de prestar redenção a essa cadeira da Presidência do Senado e do Congresso Nacional". Presidente Rodrigo Pacheco, é chegado o dia 1º de fevereiro de 2025, seu último instante nesta cadeira que no passado foi conspurcada, quando a Presidência da República foi declarada vaga. É com alegria e com enorme honra e orgulho que digo: V. Exa. cumpriu sua missão com enorme amor, dedicação, zelo aos brasileiros e ao maior patrimônio que os brasileiros poderiam ter conquistado nos últimos 40 anos - a sua democracia. O senhor praticou a redenção da cadeira da Presidência do Congresso. A mesma cadeira que outrora consumou um golpe de Estado é agora a cadeira que foi sentada por alguém que, nos momentos mais dramáticos da democracia brasileira, afirmou em alto e bom som: "Não passarão". É de se destacar a sua presença no 30 de outubro de 2022... (Soa a campainha.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP) - ... na sede do Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que a vontade democrática do povo que fosse manifestada naquele dia seria respeitada. O senhor foi o primeiro dos Presidentes das Casas a defender a institucionalidade, mas sobretudo a conquista dos brasileiros, a democracia. Há de se destacar o papel que o senhor cumpriu no 8 de janeiro. E estão sob essa mesa... estão nessa mesa dois personagens daquele dia, que vivemos juntos, Senador Veneziano: V. Exa. e o Presidente Rodrigo Pacheco, que não titubeou. Mesmo fora do Brasil, tomou as providências necessárias para retornar, para defender mais uma vez a democracia brasileira da ameaça da ruptura e do golpe de Estado que se praticava. Isso, per se, seria o suficiente, mas o senhor fez mais: aprovou, sob a cadeira desta Casa... |
| R | (Soa a campainha.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP) - ... a primeira reforma tributária da história deste país sob a égide da democracia em 60 anos. O senhor não esqueceu o seu Estado de Minas Gerais! Depois de mais de 30 anos - um dos estados que tinham os mais crônicos problemas de endividamento do país -, junto com o Presidente da República, aprovou um programa de renegociação das dívidas. O senhor, sob sua Presidência, aprovou o novo arcabouço fiscal, que hoje dá tranquilidade aos brasileiros e é resultado dos números que celebramos de melhoria da vida dos brasileiros. Por fim, Presidente, eu queria dizer que o senhor não faltou um milímetro ao compromisso, não com este Senador ou com qualquer partido político, mas com a maior conquista dos brasileiros: a sua democracia. Por fim, hoje para nós amapaenses, em particular, do meu estado, é razão de muito orgulho estar aqui com o meu companheiro, Senador Davi Alcolumbre... (Soa a campainha.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP) - ... que muita honra me dá por ter estado com ele desde o primeiro momento, no ano 2014, quando anunciei a sua candidatura ao Senado da República pelo Amapá para continuar o processo de transição geracional da política amapaense. Davi, o seu retorno no dia de hoje à Presidência do Congresso é razão, para todos os amapaenses, de orgulho, mas é também de tranquilidade para o Brasil. Sem Davi, não teria PEC da transição. Foi o papel dele aqui no Senado que construiu isso. Sem Davi, não teria arcabouço fiscal. Foi o papel dele aqui no Senado e no Congresso Nacional que construiu isso. Sem Davi, Presidente Pacheco, o senhor há de convir, também não teríamos reforma tributária. É com muita alegria que hoje eu digo a V. Exa. que, pelo seu compromisso com a democracia, há uma dívida de todos os brasileiros para com o senhor... (Soa a campainha.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP) - ... que ama a democracia como o melhor regime político. E é com enorme honra que digo que, mais uma vez, um companheiro amapaense presidirá este Senado da República para continuar unindo os brasileiros e reconstruindo o país. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senador Randolfe Rodrigues, por suas palavras. Dando sequência, eu peço a atenção do Plenário para um breve comunicado antes de passar a palavra ao próximo Líder partidário. Esta Presidência recebe o Ofício nº 03, de 2025, que diz: "nos termos do §6º do art. 65 do Regimento Interno do Senado Federal, a Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) indica como Líder o Senador Plínio Valério". Portanto, a Bancada do PSDB, composta neste instante pelo Senador Oriovisto Guimarães, Senador Styvenson Valentim e Senador Plínio Valério, indica este último competente Senador - Plínio Valério - como Líder da Bancada do PSDB, já com as anotações no sistema do Senado e no painel. Peço silêncio ao Plenário. Ouviremos agora o Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, eu quero agradecer a V. Exa. e cumprimentá-lo por esses quatro anos, em que eu fiz parte da Mesa Diretora do Senado, ao seu lado, como Terceiro-Secretário e depois como Primeiro-Secretário; e pela forma como V. Exa. conduziu os rumos desta Casa, do ponto de vista administrativo e, mais importante ainda, como V. Exa. se conduziu num dos momentos mais duros da nossa história, na defesa da democracia. |
| R | Eu cito dois momentos marcantes para estarmos, neste tempo, vivendo num regime democrático e vivendo a retomada de um país que volta a ser grande, volta a ser o gigante que está acordado: o primeiro, no momento da pandemia, quando V. Exa. tomou a iniciativa, por demanda dos Parlamentares e pelo clamor do povo brasileiro, de apresentar o projeto de lei das vacinas, e quando nós criamos a CPI da covid, que foi fundamental para que aquele projeto ganhasse materialidade e se transformasse na salvação de milhões de vidas de brasileiros e brasileiras; o segundo momento, quando enfrentou, acolhendo o debate da defesa da democracia e assumindo o protagonismo da defesa da democracia como uma grande frente política apartidária... não apartidária, mas suprapartidária, porque toda disputa política tem vários partidos, mas é suprapartidária. Esse foi um momento de grande importância para estarmos aqui hoje vivendo em plena democracia, retomando a normalidade institucional. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - V. Exa. foi fundamental, como foi fundamental na comemoração dos 200 anos, em que o Senado brasileiro mostrou toda a sua força, toda a sua importância ao longo de dois séculos de existência do nosso país, como Império ainda e depois como República, com a presença do Senado Federal. Quero aqui dizer que o Partido dos Trabalhadores apoia a candidatura do Senador Davi Alcolumbre. E, quando me perguntam sobre como será esta gestão, a Presidência do Senado sob o comando de Davi Alcolumbre, eu digo que vai ser muito tranquila, mas muito combativa. Primeiro porque eu fui Líder junto com Davi Alcolumbre e sei exatamente como ele trabalha, sei exatamente o quanto ele privilegia o debate junto aos Líderes partidários. Eu sei o quanto ele vai valorizar não só as lideranças partidárias na construção da pauta deste Congresso, mas também os Líderes do Governo no Senado e o Líder do Governo no Congresso. Conversando com Davi, ele me disse uma frase que eu considero basilar para estabelecer a linha sob a qual ele vai se conduzir à frente do Senado da República. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Ele disse que quem foi eleito para presidir o Brasil foi o Presidente Lula - o povo o escolheu - e que ele não vai criar nenhum tipo de dificuldade, senão ajudar - porque aqui não é só o Presidente Lula quem governa o Brasil, é o Presidente Lula e os representantes das Casas Legislativas -, e vai buscar o entendimento e a construção dos caminhos para que a gente possa fazer deste país o que ele é e o que ele tem vocação para ser: o grande Brasil, que é o que nós somos. Esse gigante que tentaram adormecer está acordado de novo, e ele vai dar passos largos no sentido de se consolidar como uma grande potência econômica, política e social. E eu tenho certeza de que a Presidência do Senado, sob o comando do... |
| R | (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Para concluir, Sr. Presidente. (Fora do microfone.) ... sob a Presidência do Senador Davi Alcolumbre, contará com o apoio dos Líderes partidários e teremos condição de transformar o Brasil nesse gigante, que não é mais um país do futuro e que precisamos olhar como país do presente. E precisamos deixar de lado pequenas questões e garantir que este país seja o que ele pode ser, porque ele tem vocação de ser um grande país, uma grande potência econômica, social e política no cenário mundial. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores. Concedo agora a palavra ao Líder do União, Senador Efraim Filho. Na sequência, pela Liderança do PL, o Senador Carlos Portinho. Líder do União. O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, uma rápida palavra, até porque os discursos que me antecederam já trouxeram muito do cenário do dia de hoje, mas, como Líder do União Brasil, primeiro tenho a missão de fazer o encaminhamento do nome do Senador Davi Alcolumbre, em nome da nossa bancada, para poder presidir esta Casa. Davi é um homem que já tem experiência, maturidade, enfrentou os desafios dessa cadeira e está plenamente preparado e qualificado para dar continuidade a uma agenda que dialoga com a vida real do brasileiro, a agenda econômica. Sabemos dos desafios, os desafios de uma inflação que sobe, de preços que aumentam, não é? Então, toda essa quadra desafiadora da agenda econômica do Brasil vai estar presente; a segunda fase da reforma tributária, imposto sobre a renda e o patrimônio; a agenda da segurança pública, a agenda da violência que pequenas, médias e grandes cidades enfrentam. Então o Davi sabe que contará com a Bancada do União Brasil. Falo em meu nome, falo em nome dos nossos Senadores Jayme Campos, Dorinha Seabra, do Senador Alan Rick, do Senador Marcio Bittar, do Senador Sergio Moro. Então, a Bancada do União Brasil se sente representada nessa indicação do Senador Davi Alcolumbre para a Presidência. Queria também elogiar a condução de V. Exa., que sempre buscou no diálogo e no consenso a solução dos conflitos. Raras vezes, apenas quando foi extremamente necessário, o enfrentamento era a solução. E, quando foi preciso, teve a firmeza para fazê-lo, mas foi na busca do consenso, na busca do diálogo, com posição de estadista que V. Exa. conduziu esta Casa por quatro anos. Vindo ali da experiência do seu primeiro mandato ainda, foi alçado a esse posto e soube exercê-lo com a dignidade e a qualificação que V. Exa. tem. |
| R | Para concluir - disse que era breve -, me cabe também elogiar o trabalho de toda a Mesa Diretora, em nome de um pilar de sustentação que esteve ao seu lado em todos esses momentos, o nosso Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital. Sempre que era necessário, ou às vezes não apenas necessário, mas oportuno, Veneziano soube substituí-lo à altura, engrandeceu a Paraíba e também merece de nós os parabéns por essa recondução, meu conterrâneo Veneziano. E, aproveitando a oportunidade de falar em conterrâneo, quero saudar a presença em Plenário - ele passou por aqui - do nosso Deputado Federal Hugo Motta, que, com a expectativa de consolidar uma vitória hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, alçará também a Paraíba a uma posição de protagonismo no cenário nacional. Esperamos, Senador Veneziano, Senador Weverton, Senador Chico, que essa relação Hugo-Davi possa fortalecer o diálogo entre as duas Casas. O Congresso Nacional vive um momento de relação com tensão entre Poderes - na relação com o Executivo, na relação com o Supremo Tribunal Federal -, e ter um Congresso Nacional agindo de forma conjunta, unida e com diálogo é a melhor forma de fortalecer a nossa posição nessa mesa, diante da agenda que é importante para o Brasil, e não apenas para os governos. É o encaminhamento do União Brasil, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Líder Efraim Filho, pelas palavras. Concedo a palavra à Liderança do PL, Senador Carlos Portinho. (Pausa.) O Senador Carlos Portinho ocupa a tribuna. Peço que se garanta o microfone para o Senador Carlos Portinho. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) - Obrigado, Senador Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fazendo soar a campainha.) - Só um minuto, Senador Portinho. Peço desculpas a V. Exa. O nível de ruído ainda está muito elevado no Plenário do Senado. Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam ocupar os seus lugares. Peço aos nossos visitantes, que são muito bem-vindos, que possam garantir o silêncio necessário para que possamos ouvir os oradores. Senador Davi Alcolumbre, peço que ocupe o seu lugar. A movimentação do Senador Davi Alcolumbre é um fator de ruído. (Risos.) Senador Davi Alcolumbre, ocupe o seu lugar. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Peço silêncio ao Plenário, aos nossos visitantes. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) - Eu estaria quebrando o Regimento Interno se eu pedisse um minuto, pela ordem? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - A palavra está com o Senador Carlos Portinho, Senador Magno Malta. Encerrada a fase de Liderança, eu lhe dou a palavra por um minuto. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu lhe darei um aparte, Senador. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - É, o Senador Carlos Portinho pode conceder um aparte também. O Senador Carlos Portinho tem a palavra. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senador Rodrigo Pacheco, em todas as nossas divergências, V. Exa. sempre manteve o respeito, que é recíproco, e fico feliz porque V. Exa. volta ao nosso convívio aqui neste Plenário, nesta tribuna. O Brasil agradece os dois mandatos que V. Exa. teve. Eu quero me dirigir ao nosso candidato, o candidato do PL: Senador Davi Alcolumbre. O PL tem líder e o líder do PL chama-se Jair Messias Bolsonaro, o maior líder da direita que este país já viu. E todas as conversas que nos levaram à composição para a indicação do candidato Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado foram conduzidas pessoalmente pelo Presidente Jair Bolsonaro, que, de forma democrática, como é o PL, levou a questão à nossa bancada, que, por extensa maioria, amplíssima maioria, decidiu acompanhar - o que é óbvio - o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. |
| R | Essa composição resgata o que há de mais democrático neste Senado e a sua tradição, que o partido, o segundo maior partido desta Casa, que é o PL... E dou as boas-vindas à nossa Senadora Eudócia, nossa décima quarta... Somos 14 Senadores, e é nossa primeira mulher na bancada - que fique registrado - que nos representa e representa todas as mulheres do PL, Senadora Eudócia. Nós voltamos a ocupar os espaços desta Casa, porque aqui é uma Casa de pares em que os partidos, pelo seu tamanho, têm a proporcionalidade na Presidência das Comissões. E isso, Senador Davi, é o primeiro compromisso que V. Exa. fez não só com o PL, mas com todos os partidos. V. Exa., com isso, permite... E a indicação que eu faço à Primeira-Vice-Presidência é a do Senador Eduardo Gomes, Senador de grande articulação com todos os Senadores, com todos os partidos, um Senador de diálogo, que nos representou, inclusive, no Congresso Nacional, pela sua capacidade, para que ocupe, na sua gestão, Senador Davi, a Primeira-Vice-Presidência do Senado, que é o primeiro cargo mais importante da Mesa na sequência da Presidência ou abaixo da Presidência. Esse acordo permite que os partidos ocupem proporcionalmente a Presidência das Comissões, e o PL o cumprirá na íntegra, como foi feito, e peço a todos que o cumpram. E, por isso, houve a indicação dos nossos Parlamentares à Comissão de Infraestrutura do Senado e à Comissão de Segurança Pública, porque teremos um local de um debate democrático, compreendendo as nossas diferenças, convivendo com as nossas diferenças e construindo, eu espero, nas nossas divergências. Não deixaremos de ser, Senador Davi, oposição ao Governo naquilo que o Governo faz... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - ... mal ao nosso país. E nós aqui já demos exemplos, vários, que buscaram, inclusive, salvar o próprio Governo, como na reforma tributária, com a minha emenda que concedeu benefício ao setor da cultura, como mais recentemente na última votação, Senadora Damares, do BPC, da maldade que seria feita aos idosos e às pessoas com síndrome de Down, que teriam seus benefícios cortados, quando nós, Senador Jaques Wagner, por acordo, conseguimos evitar o mal, porque nós construímos nas nossas diferenças e buscamos as convergências possíveis com respeito aos Senadores, respeito, Presidente Davi, às prerrogativas parlamentares. Eu não tenho dúvida, Senador Marcos do Val, de que o Senador Davi, pela sua capacidade de agregar, de articular e pela sua coragem, Senador Renan Calheiros, que já demonstrou diversas vezes, nesta Casa, com muito respeito a todos os pares, mesmo na disputa, terá isso para elevar o Senado Federal, porque foi na nossa fragmentação, na nossa divisão que o Poder Judiciário, principalmente, avançou sobre as nossas competências legislativas, que o Poder Executivo muitas vezes avançou sobre esta Casa. E é importante que a sua coragem restabeleça isso. É importante isso. |
| R | Eu peço o voto a todos, seguindo a liderança do Presidente Bolsonaro, no Senador Davi Alcolumbre. E, daqui desta tribuna, eu faço um apelo ao meu colega Senador Astronauta Marcos Pontes: vamos unidos, porque é essa união que vai nos fortalecer. Ninguém vai à Lua sozinho... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - ... ninguém chega a este Senado sozinho, ninguém vai deliberar e colocar em pauta um projeto sozinho. É preciso articular, é preciso agregar e é preciso reconhecer que a força está lá fora, que vem do povo, que emana do povo, como diz a nossa Constituição. Nós aqui, sozinhos, não fazemos nada, nada, a não ser ganhar likes ou iludir os outros. Eu quero dizer a todos da Bancada do PL: sigam o Presidente Jair Bolsonaro na sua indicação, como eu, como Líder, farei. E peço a todos, a todos os Senadores: cumpram o acordo que foi feito, que é para o bem do Senado, é para que a nossa coesão nos fortaleça, respeitando, concluo aqui, a candidatura de qualquer Senador, que é legítima. (Soa a campainha.) O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Pode não ser apropriada, mas é legítima, como fez o Senador Girão, que, por diversas vezes, aqui a esta tribuna subiu e foi voz de muitos, mas, ao descer, sabia construir com todos nós. Não podemos rachar o partido. Devemos unir o Senado. Por isso o voto é em Davi Alcolumbre. Eu vou pedir, se tiver ainda dois minutinhos, dois minutos, para o Senador Magno Malta... Se fosse para qualquer um dos meus colegas do partido, eu pediria também. O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, hoje eu estou de paletó porque hoje é um dia de votação. (Soa a campainha.) O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Eu resolvi vir de paletó hoje. Eu gostaria de cumprimentar V. Exa. ao final do seu mandato. Ao longo dos dois anos em que convivi com V. Exa., em nenhum momento fui desrespeitado por V. Exa., quando, dentro do meu estilo, diversas vezes, neste Plenário, cobrei V. Exa., como Presidente da minha Casa, e todas as vezes foi cortês, se mantendo na sua posição. A razão pela qual eu pedi este aparte... Não vou fazer comentário sobre o que aconteceu e o que está acontecendo no Brasil, não vou falar nada de preço de café nem de picanha, não vou perder tempo com isso. Mas o espectro político que eu... (Soa a campainha.) O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - O espectro político que defendo e de que faço parte é um espectro político, Senador Veneziano - e estou na posição em que a história me colocou -, de oposição, e eu o faço de maneira muito clara e responsável. |
| R | Aqui eu bradei diversas vezes sobre o ativismo judicial, que não é nada novo na minha vida, porque este não é o meu primeiro mandato, já é o meu terceiro - e, no meio do meu primeiro, eu já falava de ativismo judicial. Aliás, quase todos os Ministros do Supremo, com raras exceções, eu os sabatinei. Esta Casa é quem os aprovou e é esta Casa que deles tem que cobrar. E, sobre a grande dívida com o país, e esse ativismo, e essa ditadura da toga no Brasil, eu sempre disse: há uma responsabilidade nossa, há uma responsabilidade desta Casa. A primeira pessoa para quem eu informei, Sr. Presidente... (Soa a campainha.) O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - ... que não teria o meu voto foi o próprio candidato Davi Alcolumbre. Davi é de boa convivência, não tem quem possa negar isso, é uma pessoa de bom relacionamento, não tem quem possa negar isso, é respeitoso, mas o espectro político em que ele faz política, que é o mesmo espectro de V. Exa., não é o meu. Quando o nosso Líder do PL, o nosso querido Senador Portinho, disse sobre a liberdade do partido, respeitando os seus membros, e o partido entendeu, então, que esse espectro político, que é o sistema, já tinha votos suficientes, muito bem alinhados, para eleger o Senador Davi Alcolumbre, o partido, então, decidiu ocupar espaços - o que é perfeitamente respeitável... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Respeitando os seus membros - veja só, tem um membro do PL que é candidato -, colocou a sua candidatura, que é o Marcos Pontes, para mostrar que o PL não é um partido que impõe ditadura, senão teria tirado a candidatura dele - não o fez. Por isso, Sr. Presidente, por conta do espectro que eu defendo, daquilo que eu falo nesta Casa, nas tribunas e por conta daquilo que eu sempre disse nas ruas ao povo do Estado do Espírito Santo que eu faria, essa é a razão pela qual - eu já declarei em diversos lugares, e agora as pessoas fazem as suas declarações favoráveis, e eu faço a minha -, por essa razão, eu não votarei no Senador Davi Alcolumbre neste momento, respeitando a posição de todos, por conta do espectro político que eu defendo, em que eu faço política e tenho feito ao longo desses dois anos quando... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Agradeço a V. Exa., lhe desejo toda a saúde do mundo: a você, à sua família, ao seu futuro. A política é uma coisa absolutamente incerta, e nós somos aquilo que verbalizamos, nós somos aquilo que praticamos. Então, agradeço essa convivência de dois anos com V. Exa., que nunca me tirou a palavra; muito pelo contrário, sempre me deu a palavra, mesmo sem eu estar inscrito, como está acontecendo hoje - não é? -, porque eu não sou Líder de nada, e V. Exa. está me dando a palavra para que eu possa verbalizar, respeitando o querido amigo Davi Alcolumbre. O espectro político do Governo, essa cooperativa da ditadura do proletariado que dirige o país hoje, não faz parte, eu não comungo, não convivo, respeito. Por conta disso, o meu voto será contra o Senador Davi Alcolumbre. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Magno Malta. Senadora Leila Barros, pela Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal. Líder Leila Barros. (Pausa.) Pela Liderança do Progressistas, Senadora Tereza Cristina. |
| R | A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Pela Liderança.) - Presidente Rodrigo Pacheco, caros colegas, hoje o senhor encerra a sua participação como Presidente desta Casa. Eu quero lhe desejar muita sorte na sua missão, agradecer a maneira respeitosa, educada com que sempre nos tratou e realmente dizer para o senhor que eu espero que o senhor tenha muito sucesso na sua nova missão, se for ser candidato ao Governo de Minas Gerais, enfim, o que o senhor escolher pela frente para a sua vida política. Quero desejar ao meu querido amigo Davi Alcolumbre... Não estivemos juntos aqui na sua Presidência. Eu acompanhei quando era Ministra e como Deputada Federal, colegas que fomos no Democratas. Quero dizer que eu também lhe desejo muita sorte e dizer que nós precisamos de um Congresso cada vez mais altivo, cumprindo o nosso papel que os brasileiros esperam desta Casa, com coisas importantes que nós temos que colocar na pauta. O Presidente Pacheco fez a pauta econômica desta Casa acontecer, mas nós ainda temos, pelo volume de projetos que o nosso país precisa... O mundo, hoje, é muito dinâmico, e nós precisamos de Comissões que funcionem logo, Presidente Alcolumbre. Que sejam logo colocadas ativamente, para que os projetos que nós precisamos, tão importantes para o nosso país, possam acontecer. Então, eu quero desejar sorte aos dois, ao que sai e ao que entra. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senadora Leila Barros, pela Liderança da Bancada Feminina. Obrigado, Senadora Tereza Cristina, pelas palavras. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Pela Liderança.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eu cumprimento o senhor, o nosso Vice-Presidente, Senador Veneziano, assim como toda a nossa Mesa Diretora da atual gestão, desejando, reforçando os votos de que o seu retorno ao nosso convívio seja o mais profícuo aqui. Não aí no púlpito, mas aqui embaixo. Eu quero dizer, Pacheco, que foram anos de muita troca, não só de você com os demais Senadores, mas com a nossa bancada. Foi sob a sua liderança que você instituiu a Bancada Feminina e que agora, ao final do ano, nos deu a estrutura, e certamente sairá, nessa transição da sua saída para o Senador Davi, a estrutura física, para que possamos fazer uma atuação melhor ainda para 2025. Já em março, faremos essa transição também da Liderança feminina, outra Senadora... Assim como na Procuradoria, outras Senadoras irão comandar. Quero dizer a você, Pacheco, que você foi um grande Presidente. Podem falar o que for. Você foi um homem de pulso nos momentos mais difíceis deste país e deste Congresso Nacional brasileiro, e muitas vezes nós, aqui dentro desta Casa, temos a memória muito seletiva e muito curta. Quero lembrar a covid-19; os momentos em que nós passamos madrugadas revendo o marco legal neste país, para que os estados tivessem recursos, insumos, vacinas; o 8 de janeiro, enfim. Você sempre com espírito moderador, apaziguador, um homem de alma democrática, um implacável defensor, você é um grande exemplo do que é ser um homem que entende a sua missão como político, mas que tem a alma pública, uma alma com o espírito coletivo e que muitas vezes foi fundamental para a tomada de decisões muitas vezes impopulares, muitas vezes incompreensíveis por muitos, mas que no fundo foram importantíssimas naqueles cenários. Então, quero lhe agradecer, porque foi uma experiência muito bacana, tanto da minha parte, pessoalmente, com V. Exa., mas acima de tudo com o companheiro Rodrigo Pacheco. |
| R | E desejo ao Davi muita sorte, bom senso. Que você consiga, Davi - eu acho que você já conseguiu -, nesse primeiro momento, unir extremos nesta Casa, posições nesta Casa muito divergentes! Isso mostra a sua capacidade e o maior desafio que você vai ter para os próximos anos, como o Senador Efraim falou, nós precisamos nos conectar com a pauta do mundo real. E a pauta do mundo real é a pauta econômica, é a pauta do meio ambiente, é a pauta ambiental neste país, é a pauta dos direitos humanos principalmente aquelas que tratam dos mais vulneráveis, porque nós precisamos ter alma aqui. A pauta do mundo real não é dentro desta Casa, a pauta do mundo real será do Presidente, que terá a capacidade de unir essas divergências em prol daqueles que de fato precisam de uma melhor atuação de todos nós dentro desta Casa. E eu acredito muito na sua capacidade. Independentemente do Governo em que se esteja, a nossa missão nesta Casa é fazer com que o país funcione, que o país se una e que o país respeite, principalmente, os direitos democráticos de cada cidadão neste país. Eu gostaria de reforçar o papel de uma candidata aqui, mulher, Senadora Soraya Thronicke, que representa a nossa bancada. Quero lembrar aos colegas que as mulheres aqui nesta Casa existem, elas são mulheres fortes, são mulheres aguerridas, mesmo aquelas que não terão o poder de votar hoje. E certamente a próxima liderança terá um papel fundamental nesta Casa de estarmos todas juntas debatendo as pautas importantes para as mulheres, para as famílias e para a sociedade brasileira. Então, eu desejo, Pacheco, Veneziano, que está sendo reconduzido, Chico, Weverton, meu colega de partido, a vocês que estão saindo, outros reconduzidos, muito sucesso. Estaremos juntos fazendo um trabalho, se Deus quiser, profícuo e importante para o país. E desejo muito bom senso... (Soa a campainha.) A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) - ... e tranquilidade de diálogo, de unir as pontas, para que a gente dê o melhor exemplo possível à sociedade brasileira de diálogo e respeito mútuo. Muito obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senadora Leila Barros, por suas palavras. Pelo Republicanos, Líder Mecias de Jesus. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Pela Liderança.) - Presidente Rodrigo Pacheco, quero inicialmente registrar a presença, em Plenário, do nosso Governador de Roraima, o Governador Antonio Denarium. Também cumprimento o futuro Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, que aqui estava presente, acompanhado do Ministro Silvio Costa, nosso querido Silvinho. E falo, Presidente Rodrigo, que eu tenho muita alegria de dizer que com muita honra fui membro da Mesa Diretora que V. Exa. presidiu até aqui. V. Exa. sempre foi correto, coerente e respeitoso com todos e, até mesmo nos momentos mais difíceis, V. Exa. sempre manteve o equilíbrio e não se exaltou em momento algum. O seu legado na história, como Presidente do Senado Federal, haverá de ser reconhecido muito em breve pelo Brasil e pelo seu Estado de Minas Gerais. V. Exa. em momentos muito difíceis se portou como um grande estadista, defendendo os interesses reais da República. Eu estendo os meus cumprimentos a V. Exa. e ao nosso querido Veneziano Vital do Rêgo, o nosso Vice-Presidente, bem como a alegria de estar com toda a Mesa Diretora presidida por V. Exa. |
| R | Eu quero dizer, Presidente Rodrigo... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Mecias, eu peço licença a V. Exa. e peço a atenção do Plenário... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Srs. Senadores, Sras. Senadoras, peço que ocupem os seus lugares. Peço aos nossos visitantes que possam também ter a compreensão de conferir um pouco mais de silêncio no Plenário do Senado. São todos muito bem-vindos, mas peço a compreensão de todos. Peço aos Senadores que voltem aos seus lugares para que possamos ouvir, já estamos na fase final dos encaminhamentos das bancadas e, em instantes, ouviremos os candidatos. Por isso peço, Senador Marcio Bittar, Senador Flávio Arns, Senador Carlos Fávaro, Senadora Tereza, que possamos ocupar os assentos para em instantes iniciarmos a apresentação dos candidatos a Presidente do Senado. Senador Mecias de Jesus, V. Exa. tem a palavra para concluir. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero dizer a V. Exa. que, além de ter feito muito pelo Brasil, eu tenho uma gratidão muito pessoal por V. Exa., porque foi sob o seu comando que uma emenda de minha autoria, a Lei 14.182, que aprovou a privatização da Eletrobras, garantiu a construção do Linhão de Tucuruí de Manaus a Boa Vista e, com essa minha emenda, está sendo concluído o Linhão de Tucuruí. Roraima deixará, graças a Deus, ao Congresso Nacional e aos Senadores aqui, eu agradeço a todos, de ser o único estado não interligado ao sistema nacional de energia elétrica. Quero cumprimentar o Senador Davi Alcolumbre, grande brasileiro, grande amazônida, que volta à Presidência do Senado Federal e volta como um grande conciliador que sempre foi, ouvindo todos os partidos. O nosso partido Republicanos terá a Senadora Damares Alves como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, isso nos alegra, principalmente por ser o Senador Davi, que volta ao comando desta Casa e que fez um grande trabalho pelo Brasil e pela Amazônia. Portanto, o Republicanos se junta ao União Brasil e declara apoio integral dos seus membros à Presidência do Senador Davi Alcolumbre. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Senador Mecias de Jesus. Gostaria de registrar a presença do Governador de Roraima, Antonio Denarium, assim como do Governador do Estado do Amapá, nosso querido Clécio Luís, que nos honra com a sua presença, e também do ex-Governador, hoje Ministro de Estado, Waldez Góes. Sejam muito bem-vindos, Governadores, ex-Governadores, à Casa da Federação! |
| R | Não há mais Lideranças partidárias que desejam encaminhamento. Líder Jaques Wagner. O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) - Presidente, cumprimentando V. Exa. e todos os membros da Mesa Diretora, que encerra seu mandato hoje, cumprimentando todas as Senadoras e Senadores, desejando a todos um 2025 de muita paz, de muito êxito e de prosperidade para a nossa gente, eu quero, Presidente, em nome da Liderança do Governo, já que o posicionamento é partidário, primeiro, agradecer a V. Exa. esses dois anos em que, eu como Líder do Governo, tivemos a oportunidade, por diversas vezes, de nos encontrarmos, de discutirmos. E, efetivamente, agradeço a V. Exa. a postura ampla, aberta, uma postura serena, uma postura, como V. Exa. gosta de dizer, acima de tudo, de defesa da democracia, pela qual também, como V. Exa., sou um apaixonado, e não conheço melhor sistema do que a democracia para que a gente possa viver. Eu quero dizer que o Presidente Lula tem uma gratidão por V. Exa. e pelos membros desta Casa, exatamente porque, mesmo antes de ele sentar na cadeira, nós conseguimos aprovar a PEC da transição, que foi fundamental para que o Governo pudesse sair, e por todo o resto que já foi dito aqui, como a reforma tributária e uma série de medidas. Então, eu quero, em nome do Governo, agradecer a V. Exa., desejar a V. Exa. sucesso, seja qual for a missão que V. Exa. vai encarar. Ou aqui na planície, ou em qualquer outro posto, eu tenho certeza de que V. Exa. tem acúmulo, inteligência, sobriedade para desempenhar qualquer função da melhor forma possível. Em relação à sucessão, eu quero apenas cumprimentar a Senadora Soraya, que é a única mulher candidata, e a todos os Senadores. E o meu partido já colocou a posição dele de apoio à candidatura do Senador Davi Alcolumbre, que eu espero que tenha, à frente desta Casa, uma postura, cada qual com a sua característica, semelhante à de V. Exa. Eu acho que o Presidente desta Casa tem que ser um magistrado. Ele não é Líder do Governo e não é Líder da Oposição. Ele é, acima de tudo, um conciliador que possa azeitar as relações dentro desta Casa para que a gente possa votar aquilo que é melhor para o povo. Parabéns a V. Exa., e a gratidão do Governo! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Muito obrigado, Líder Jaques Wagner. Eu faço um pedido agora aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras para que possamos ocupar os lugares. Senador Davi Alcolumbre, peço que ocupe o seu lugar. Senador Jaques Wagner, Senador Lucas Barreto, Senador Randolfe. Nós daremos início agora aos pronunciamentos dos candidatos à Presidência do Senado. Por isso, eu quero pedir, em respeito aos candidatos, que todos possam ocupar os seus assentos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Petecão. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) - Presidente Rodrigo, apenas para lhe agradecer esses dois anos em que V. Exa. esteve no comando da nossa Casa e parabenizá-lo. Eu tive a oportunidade de presidir a Comissão de Segurança Pública, uma Comissão complexa e, com o seu apoio, com o apoio do PSD, nós, com certeza, conseguimos dar a nossa contribuição para a segurança pública do nosso país. |
| R | Hoje nós estamos aqui diante de mais esse desafio de colocar mais um Presidente à frente do Senado. Eu tive a oportunidade de presidir a minha Assembleia do meu Estado do Acre por quatro mandatos e eu sei o tamanho da responsabilidade que é estar sentado aí nessa cadeira. Então, eu quero parabenizá-lo. Conversando com alguns amigos do meu estado, fui cobrado várias vezes: "Por que o Pacheco?". Na sua eleição, me pediram muito para votar contra o senhor. E eu mantive o voto, com o apoio do PSD, e hoje estou muito feliz, estou muito orgulhoso, porque eu sei do seu trabalho, eu sei da importância que foi o senhor estar sentado nessa cadeira para dar um equilíbrio a esta Casa, independentemente das divergências políticas, ideológicas, mas o senhor manteve o equilíbrio nesta Casa, que é importante para a democracia deste país. Então, eu queria parabenizá-lo, não só o senhor, como nosso Vice-Presidente, mas também toda a sua equipe, que não mediu esforços para que a gente pudesse aqui ter uma Casa com muita segurança. E aqui eu queria fazer um apelo a um grande amigo meu: Senador Renan Calheiros. Renan Calheiros, na eleição do Davi, nós tivemos algumas divergências e por apoiar o Davi, infelizmente, não pude apoiá-lo. E hoje, nas redes sociais, eu vi um depoimento seu dizendo que vai apoiar o Davi Alcolumbre, candidato que eu estou apoiando. Então, aquelas nossas divergências ficaram todas para trás. Continua a nossa amizade, e estamos juntos com o nosso querido Davi. Obrigado, Renan. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam ocupar os seus lugares, Senadora Zenaide Maia, Senadora Jussara Lima, Senadora Augusta Brito, nossas extraordinárias Senadoras. Peço que ocupem seus lugares para que possamos ouvir os candidatos que serão agora anunciados e ocuparão a tribuna. Eu peço atenção ao pronunciamento dos candidatos. Há uma questão de ordem que será formulada pelo Senador Eduardo Girão, a quem eu concedo a palavra. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para questão de ordem.) - Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente. Nós estamos tendo, neste momento, Presidente e colegas, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, uma audiência muito grande do brasileiro nessa decisão que a gente vai viver hoje, que vai impactar não apenas os próximos dois anos, porque tudo que a gente planta a gente colhe, e isso vai repercutir na história do Brasil. Eu faço essa questão de ordem, Sr. Presidente, solicitando a palavra, nos termos do art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal do Brasil. A eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser realizada por voto aberto, pois a Constituição Federal não prevê voto secreto para a escolha, e o Regimento Interno não pode contrariar uma lei maior. O art. 57, §4º da Constituição, que trata da eleição da Mesa da Câmara e do Senado, não menciona voto secreto. Isso não é um detalhe irrelevante. Sempre que a Constituição quis estabelecer o sigilo, o fez expressamente, como ocorreu nas Constituições de 1934, art. 38, e de 1946, art. 43, que determinavam o voto secreto em determinadas situações legislativas. Na Constituição de 1988, essa previsão não - não! -, não existe, o que demonstra a intenção do legislador de que o voto seja aberto. |
| R | Além disso, o Congresso tem eliminado o voto secreto em várias situações ao longo dos anos. A Emenda Constitucional 35, de 2001, suprimiu o sigilo nas votações sobre a sustação de ações criminais contra Parlamentares. A Emenda Constitucional 76, de 2013, eliminou o voto secreto nas votações sobre perda de mandato parlamentar - olha só! - e na análise de vetos presidenciais. Ou seja, há um movimento claro e contínuo pela transparência legislativa. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a regra no Parlamento é a publicidade, e o sigilo é a exceção. Em 2021, no julgamento da ADI 1.057, o STF afirmou que, abro aspas: "A cláusula do voto secreto tem a finalidade de garantir ao cidadão eleitor o livre direito de escolha de seus representantes políticos, protegido dos influxos de origem econômica e social. Tal cláusula constitui o patamar mínimo, inafastável, erigido pelo poder constituinte originário a regra pétrea, ao qual se acrescem outras garantias que previnem a turbação da livre manifestação [...] do eleitor". Sr. Presidente, para cumprir o tempo com V. Sa. estão apresentadas à Mesa manifestações do Ministro Edson Fachin, do Ministro Marco Aurélio, mas eu peço ao senhor, que está presidindo esse trabalho... O próprio Senado Federal já votou abertamente em situações semelhantes, mesmo quando o Regimento Interno previa o sigilo. Em 2015, ao decidir sobre a prisão de um Senador, esta Casa afastou a exigência do sigilo e adotou o princípio constitucional da publicidade. Em 2019... Eu peço a atenção, Sr. Presidente. Eu peço a atenção do Plenário! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fazendo soar a campainha.) - Peço atenção do Plenário, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, para a conclusão da questão de ordem do Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu entrei aqui em 2019, Sr. Presidente, com o senhor e outros 52 Parlamentares, e houve um episódio emblemático na nação: 50 Senadores votaram a favor do voto aberto, e inclusive o senhor, Presidente Rodrigo Pacheco, mostrou o seu voto na eleição da Mesa Diretora daquele ano, em que nós conseguimos a alternância de poder, Senador Magno Malta. Além disso, naquele mesmo ano de 2019, nós aprovamos na CCJ a PEC 1, de 2019, Senadora Dra. Eudócia, que estabelecia o voto aberto para as eleições da Mesa do Congresso, reforçando ainda mais o posicionamento desta Casa em favor da publicidade do princípio democrático. No entanto, essa decisão foi revertida por uma interferência sempre, sempre, sempre do Poder Judiciário. |
| R | Então, para encerrar, Sr. Presidente - peço um minuto final -, caso essa questão de ordem que eu estou fazendo aqui sobre sigilo seja indeferida - e, por mais esperança que eu possa nutrir, infelizmente sei que será negada... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... o jogo infelizmente é esse -, princípios nobres que moveram esta Casa em 2019, como a entrada de 54 novos Senadores a romper com o continuísmo daquela época, eu solicito que seja submetida à deliberação do Plenário, conforme prevê o art. 405 do Regimento Interno do Senado. E fecho: mesmo que nos seja imposto o voto secreto, eu reafirmo aos nobres pares que não se intimidem - não se intimidem! - com as ameaças de cassação ou anulação de voto que nós tivemos aqui. Se quiserem mostrar o voto, mostrem. Nunca aconteceu nada com ninguém que mostrou o voto. Fomos ameaçados de todas as formas. Peço, Sr. Presidente... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Eduardo Girão, a Presidência recolhe a questão de ordem de V. Exa. e a decidirá, evidentemente, nesta sessão após o pronunciamento dos candidatos e antes do processo de votação. A Presidência concederá a palavra aos candidatos em ordem alfabética do nome Parlamentar por 15 minutos. Não serão permitidos apartes nos termos do art. 3º, inciso VII, e art. 310, caput, do Regimento Interno. Pela ordem alfabética do nome Parlamentar, o primeiro candidato a fazer uso da palavra da tribuna é o Senador Astronauta Marcos Pontes, a quem concedo o prazo de 15 minutos. Peço aos senhores candidatos e candidata que possam observar o prazo de 15 minutos conferido pela Presidência. Com a palavra, Senador Astronauta Marcos Pontes. O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, como Senador eu tenho o dever de lutar pelo Brasil, lutar pelo Senado e pela democracia, tenho o dever de honrar cada um dos quase 11 milhões de votos que me trouxeram até aqui e de jamais abandonar a missão que me foi confiada. Eu poderia iniciar esse discurso falando sobre minha história de vida e trajetória profissional, sobre os desafios enfrentados como piloto de caça, como astronauta, como Ministro ou como Senador, mas hoje eu quero começar falando sobre algo ainda mais importante: coragem e compromisso. A vida nos ensina, a cada passo, que o destino não sorri para os que desistem, que o verdadeiro líder é aquele que se mantém firme mesmo diante das maiores adversidades. Lembro-me de um momento difícil da minha vida pessoal. Quando meu filho Fábio tinha 14 anos, enfrentamos juntos uma das batalhas mais cruéis que um ser humano pode travar: o câncer. A cada sessão de quimioterapia, a cada exame, a cada dia de dor, de incerteza, eu sentia o medo no meu coração, mas, pelo amor ao meu filho, pela minha responsabilidade como pai, eu não tinha o direito de desistir. |
| R | Do mesmo modo, lembro-me da imensa dor de assistir à morte do meu melhor amigo, Tenente Brezinski, em uma missão na aviação de caça. Ele tinha 24 anos, deixou a esposa e um filho com menos de um ano. Alguns perguntavam: "Vale a pena arriscar tanto?". Mas, para um piloto de combate, proteger a pátria não é uma escolha, é um dever. E eu não tinha direito de desistir. E hoje, meus caros colegas, enfrentamos uma outra batalha. O Brasil clama por mudanças, o povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: façam alguma coisa. E eu pergunto: nós vamos cruzar os braços? Vamos virar as costas para os brasileiros que confiaram em nós? Se há algo que aprendi nos momentos mais difíceis da minha vida é que quando se tem uma missão, um compromisso, não se pode recuar. Nós não temos o direito de desistir. Meus amigos, não é apenas o que falamos que conta para o país, o que conta é o que fazemos para cumprir nossas promessas com os brasileiros, com os nossos eleitores. Hoje estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade desta Casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados. Se eu for eleito Presidente do Senado Federal, minha missão e compromissos são claros: tirar da gaveta os pedidos de impeachment e garantir que sejam analisados com seriedade, como determina a lei; lutar pela anistia e devolver a liberdade aos cidadãos que foram injustamente perseguidos; defender a democracia verdadeira, absoluta, aquela que respeita a vontade popular e não se curva aos interesses de alguns; trabalhar incansavelmente para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República. Isso não é um plano de Governo, isso é um compromisso moral. O Senado precisa recuperar sua independência, sua autoridade, seu prestígio diante do povo brasileiro. Isso é essencial para todos e é especialmente importante para os 54 Senadores que vão encarar uma campanha de reeleição no ano que vem. Eu pergunto a cada um dos Senadores: qual o Senado de que o Brasil precisa? Qual o legado que deixaremos dos nossos mandatos? Um Senado submisso ou um Senado altivo? Um Senado omisso ou um Senado atuante? O Brasil precisa de um Senado que tenha coragem e compromisso. Vamos liderar juntos essa transformação. Meu pai, Seu Virgílio, de lá do interior de São Paulo, sempre dizia: "Pense, fale e faça tudo na mesma direção; seja íntegro, não fuja do seu compromisso". E foi com essa bússola moral que eu cheguei até aqui. Muitos de nós estivemos nas ruas, estivemos na Avenida Paulista, por exemplo, ouvimos o clamor da população e fizemos promessas. Agora é a hora de honrar essas promessas com ações concretas. Essa eleição é muito importante e a minha candidatura teve a inspiração na atitude corajosa do ex-Deputado Bolsonaro, que concorreu quatro vezes à Presidência da Câmara dos Deputados, sempre isolado, sempre combatido, mas nunca desistiu. Sou profundamente grato ao Presidente Bolsonaro, não apenas pelo que ele fez pelo Brasil, mas pelo que ele fez por mim. Ele me trouxe para a política, o que me permitiu usar toda a minha experiência de vida anterior à política para ajudar milhões de brasileiros, como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro de Comunicações e agora como Senador. Ele é um líder único, e tenho orgulho, principalmente, de chamá-lo de amigo. Amigos de verdade não concordam em tudo, mas amigos de verdade sempre querem o bem um para o outro. |
| R | Deixo claro aqui também meu profundo respeito ao meu partido, o Partido Liberal (PL), em que líderes como Valdemar, como Rogerio Marinho, como Portinho, como Magno Malta mostram que verdadeiros líderes promovem seus membros e respeitam a diversidade de ideias e estratégias para construir soluções e caminhos alternativos rumo à mesma solução ou ao mesmo objetivo. Agradeço também ao candidato Girão pela parceria de campanha criada, em que unimos os esforços paralelos de duas candidaturas de direita, que nunca esteve dividida, mas sempre estrategicamente unida. Parabenizo também os outros candidatos, Soraya Thronicke, Marcos do Val e Davi Alcolumbre, por se colocarem à disposição e demonstrarem a importância de várias candidaturas em uma disputa democrática. Aproveito também para lamentar qualquer inconveniente causado, de alguma forma, àqueles que se sentiram desconfortáveis com a minha candidatura. Asseguro que minha intenção foi e sempre será ajudar a todos. Essa é a maneira como eu sou. Acho que já deu para perceber pela nossa convivência aqui nesses últimos dois anos. Muitos dizem que eu tenho um coração muito bom, que eu sou idealista, etc. Eu acho isso ótimo. Isso traz felicidade e me faz ficar mais próximo das pessoas, ter compaixão. Aliás, esta é uma característica muito importante para um político, compaixão, que é se colocar no lugar das outras pessoas, sempre. Outro dia, em um evento público, eu encontrei um jovem casal que me disse algo que eu nunca vou esquecer. Eles me falaram o seguinte: que eles sonhavam em ter filhos e criá-los em um país justo, seguro, onde o trabalho honesto e o bom exemplo levassem ao sucesso. Esse é o país, esse é o Brasil que nós precisamos construir. E isso começa aqui, no nosso Senado. Nós temos a obrigação de dar o exemplo. A população nos observa atentamente. Ela espera de nós coragem, integridade e compromisso. Lembro-me de um momento marcante na minha vida: não dá para esquecer o dia em que eu vi a Terra do espaço pela primeira vez. Olhar para o nosso planeta lá de cima é uma experiência que transforma a gente, é uma experiência transformadora. Nossa espaçonave azul, que a gente chama de Terra, não tem fronteiras visíveis; somos todos um só povo, indo todos a um só destino. Essa visão que poucos tiveram na história da humanidade me ensinou que precisamos trabalhar juntos. Como piloto de caça e astronauta, colocamos literalmente as nossas vidas nas mãos uns dos outros. Aprendi que a sobrevivência depende do trabalho em equipe. No Senado não é diferente. Minha candidatura não é um projeto pessoal, é um projeto para devolvermos juntos ao Senado a sua grandeza. E é a isto que hoje, junto aos nobres Senadores, eu me comprometo também: 1. Promover a união do Senado e do Congresso, garantindo um ambiente de respeito e diálogo entre todas as correntes políticas e a maior harmonia entre as Casas; |
| R | 2. Fortalecer a autonomia do Legislativo, garantindo que o Senado tenha voz muito ativa nas decisões nacionais e que nossas prerrogativas parlamentares sejam defendidas e respeitadas; 3. Valorizar a Bancada Feminina, ampliando sua participação nas decisões estratégicas da Casa; 4. Compartilhar a responsabilidade da pauta, ouvindo o Colégio de Líderes e dando transparência às decisões, garantindo que cada Senador, que representa obviamente uma parcela significativa do seu estado, tenha seu espaço e sua voz respeitada no Plenário. Girão, eu sou a favor do voto aberto para dar transparência aos eleitores, aliás, em todas as votações, exceto aquelas previstas na Constituição que são para voto fechado - escolha de autoridades, por exemplo. Por outro lado, o voto secreto obviamente dá conforto e autonomia a cada Senador ou Senadora para votar de forma coerente com as demandas dos seus eleitores e com a sua própria consciência. Sim, o voto é secreto, sem dúvida, mas o peso da consciência de um voto desalinhado com a nossa responsabilidade, com os nossos eleitores conviverá conosco para sempre. O voto pode ser secreto, mas a consciência é transparente. Assim, em nome de cada brasileiro que deposita suas esperanças na nossa coragem e compromisso, eu peço o seu voto, para cada um dos nossos Senadores aqui. Eu não acredito em favoritismo, eu acredito na consciência de cada um. Não por mim, mas pelas lágrimas derramadas por famílias que hoje têm medo do futuro. O futuro dessas famílias está nas nossas mãos, e o futuro de cada brasileiro está nas suas mãos. Que sob o olhar de Ruy Barbosa os brasileiros não desanimem da virtude, e que possamos reconstruir juntos um Senado forte, unido e independente! Para encerrar, eu lembro das palavras de Martin Luther King: "Você pode não ser responsável pela situação em que se encontra, mas se tornará responsável se não fizer nada para mudá-la". Meus amigos, o Brasil precisa de cada um de nós. Eu estou pronto para essa missão, assim como estive para muitas missões e desafios, colocando a minha vida a serviço do país, literalmente. Eu agradeço desde já o voto de cada um de vocês. E, antes de terminar, Presidente Pacheco, desejo muito sucesso. Parabéns pela serenidade constante, pela educação sempre e a confiança que passa pelas suas decisões. Obrigado. Obrigado a todos e eu conto com cada um de vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Agradeço ao Senador Astronauta Marcos Pontes por seu pronunciamento, que observou o prazo assinado pela Presidência. Neste momento, concedo a palavra ao candidato Senador Davi Alcolumbre pelo prazo de 15 minutos. Eu peço atenção do Plenário. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Peço atenção dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras para os pronunciamentos dos candidatos. Com a palavra, Senador Davi Alcolumbre. |
| R | O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar.) - Presidente Rodrigo Pacheco, prometo que tentarei cumprir o prazo estabelecido por V. Exa. Sras. Senadoras da República Federativa do Brasil e Srs. Senadores da República Federativa do Brasil, é com a bênção de Deus, com o apoio incondicional da minha família e com o incentivo do meu partido e de tantas outras legendas que me coloco, mais uma vez, à disposição de servir a esta Casa e ao Brasil. É para mim uma grande honra subir novamente a esta tribuna do Senado da República com humildade e determinação renovada para apresentar minha candidatura à Presidência do Senado Federal. Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com esta instituição, com o Brasil e, acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças. Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir, liderar é servir, e é disto que o nosso país precisa agora: uma liderança que una e não que divida. Durante minha gestão como Presidente desta Casa, em 2019 e 2020, enfrentamos um dos períodos mais desafiadores da nossa história. Enfrentamos a pandemia global da covid-19. Enquanto o vírus ameaçava vidas, tivemos que aprender a trabalhar distantes uns dos outros. A economia sofria abalos profundos e a polarização política fragmentava o nosso tecido social. O Senado Federal permaneceu firme como um bastião de equilíbrio e estabilidade democrática. Conseguimos, juntos, aprovar medidas fundamentais que protegeram milhões de brasileiros: do auxílio emergencial ao novo marco legal do saneamento, passando por uma ampla reforma da previdência. Provamos que esta Casa é capaz de ser ágil, eficiente e, sobretudo, sensível às necessidades do povo brasileiro. Com o apoio de cada um de nós, Senadores e Senadoras, tomamos, no Senado Federal, decisões corajosas. Foram tempos difíceis, mas guardo comigo o orgulho de ter sido, em especial, esta instituição, o Senado Federal da República do Brasil, parte importante da solução. Fomos o primeiro Parlamento do mundo a deliberar sob o jugo do confinamento. Criamos um sistema pioneiro de votação remota, que permitiu que as atividades legislativas não parassem, mesmo no momento mais crítico da crise sanitária. E mais: compartilhamos nossas experiências com outros Parlamentos do mundo, fortalecendo a democracia global em meio a uma grande incerteza. Mas os desafios do nosso sistema democrático não terminaram ali. Vivemos momentos em que muitos trocaram a conversa pela ofensa, a fala pelo grito, o debate saudável pela discórdia. Mas simplesmente repetir o que nos trouxe até aqui não nos levará ao futuro. E é sobre o futuro que gostaria de falar hoje. |
| R | O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como o Senado da República. Ansiamos todos, com certeza absoluta, pela pacificação. Queremos resgatar a cordialidade que perdemos, voltar a perceber que temos apenas um único objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro e de cada brasileira, porque é esta a pergunta que mais importa responder, a pergunta que devemos nos fazer todos os dias: como podemos facilitar a vida das pessoas? O que podemos fazer para o nosso povo viver mais feliz? Acredito que minha experiência de quem foi timoneiro na tempestade me credencia para este novo desafio, o desafio da pacificação, da reunião e da reconstrução. E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente. Por isso, meu primeiro compromisso, se for eleito Presidente desta Casa, será com a defesa da voz do povo, o mandato parlamentar, um compromisso com a proteção das garantias e das prerrogativas de Senadoras e Senadores e com a preservação da independência do Senado Federal. Defender o Senado Federal é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar conferido diretamente pela população. E só quem foi à rua pedir o voto popular sabe o quanto vale e o quanto significa o aval do povo nas nossas ações. |
| R | O Senado sempre foi, e continuará sendo, um pilar da resiliência, do equilíbrio e da responsabilidade. O Senado não é apenas uma Casa Legislativa, é um símbolo da força da democracia brasileira. Há 200 anos construímos aqui o presente e lançamos as bases para o futuro. É aqui que os grandes debates se transformam em ações concretas para melhorar a vida de cada cidadão. É aqui que renovamos diariamente nosso compromisso com a República e com a Constituição Federal. Nos momentos de crise, consolidamos o papel do Senado como uma instituição independente, que dialoga com os demais Poderes, mas que não abrirá mão das suas prerrogativas. E é com essa mesma postura que reafirmo meu compromisso de conduzir o Senado Federal com altivez, com sabedoria, com calma, mas também com firmeza e independência. Hoje, mais uma vez, enfrentamos grandes desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo a apresentação de emendas parlamentares no Orçamento do país, que culminou em debates e decisões, com o Supremo Tribunal Federal e com o Poder Executivo. Quero ser claro: é essencial respeitarmos as decisões judiciais, é essencial respeitarmos o papel do Judiciário em nosso sistema democrático, mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Poder Legislativo e garantir a este Parlamento que possa exercer o seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. (Palmas.) Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias: tem a ver com o mandato popular, o mandato parlamentar, que é assegurado pela Constituição Federal. Estou falando do cumprimento de acordos, acordos aqui firmados, porque, sem a confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um verdadeiro campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas. Daí coloco um terceiro compromisso, para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido, até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente. O diálogo é a essência da política. É através dele que convergimos em ideias, superamos diferenças e avançamos como nação. Sei que os consensos nem sempre são rápidos e fáceis, mas acreditem que eles são sempre o melhor caminho. Precisamos dar tempo ao diálogo, permitir que os debates amadureçam e que as soluções se construam de forma sólida, consistente e inclusiva. E, quando os consensos se mostrarem impossíveis, que prevaleça a vontade da maioria, sempre respeitando o direito das minorias e assegurando que cada voz seja ouvida. A convivência harmônica entre diferenças e a busca constante pelo equilíbrio entre as vontades são, sem dúvida nenhuma, o pilar de uma democracia robusta. |
| R | Outro desafio também se coloca diante de nós: o processo legislativo bicameral que se espera do Congresso Nacional. A matéria já aprovada em uma Casa - e, assim, com tramitação mais avançada - tem que ser prioritária em relação a outro projeto interno que ainda não foi apreciado. Um ato da Mesa, seja da Câmara ou do Senado, não pode se sobrepor à Constituição e ao Regimento Comum e a décadas de tradição. E, assim, assumo o compromisso de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior de apensar os nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial da Câmara, vizinha... (Palmas.) ... a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos Senadores é esquecida. O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgente. As Comissões Mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo, é uma redução do papel do Senado Federal. E é por isso que estou aqui, apoiado por meus pares. Eu me coloco novamente à disposição para buscar construir consensos e ajudar nos entendimentos de que o Brasil tanto precisa. O futuro nos convoca, um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para lidar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia. Vamos fazer o que é certo, vamos resistir aos atalhos populistas. Nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos dos discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas. Nosso objetivo é muito maior: é construir um Brasil que orgulhe as futuras gerações. (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Permitam-me aqui agora me dirigir ao povo do meu querido e amado Amapá. O Amapá é uma síntese do Brasil, uma terra de riquezas naturais e culturais, mas também de desafios profundos. O Amapá me trouxe a Brasília como Deputado Federal em 2002, com 25 anos de idade. Em 2014, fui eleito o Senador mais jovem da história do Amapá, com 37 anos. E, finalmente, em 2022, o povo do Amapá entendeu que eu deveria continuar nesta luta. O Amapá representa tanto as oportunidades quanto os dilemas que marcam o Brasil. O Amapá traz em si um paradoxo brasileiro: de um lado, uma riqueza natural extraordinária, a diversidade cultural vibrante, um povo resiliente e, de outro, os desafios econômicos e principalmente sociais. Meu compromisso com o Amapá... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... é, portanto, também um compromisso com cada estado do Brasil, o compromisso de encurtar as nossas distâncias, de reduzir as nossas desigualdades e de superar as nossas diferenças. Essa é a minha missão. |
| R | Colegas, sei que não caminho sozinho. Reconheço em cada um de vocês a vontade de fazer a diferença e de transformar este país. Após o fim do meu mandato, tive a honra de passar o bastão ao Senador Presidente Rodrigo Pacheco, um dos mais completos homens públicos deste país, um líder equilibrado, coerente, preparado e comprometido com os valores democráticos. Seu trabalho nesses últimos quatro anos, Rodrigo, consolidou os avanços iniciados por esta Casa e fortaleceu o papel do Senado como pilar da democracia. Senador Presidente Rodrigo Pacheco, minha gratidão... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... e meu reconhecimento pelo legado que deixa. Sua liderança nos inspira e nos mostra o caminho a seguir: o caminho da união, da moderação, da busca pelo bem comum. A experiência que adquiri como Presidente aliada ao aprendizado desses anos de parceria, de amizade e de trabalho conjunto com V. Exa. me fortalece para este novo desafio. Sozinho não se vai longe, por isso peço humildemente o apoio de cada uma das Senadoras e de cada um dos Senadores. Peço o seu voto de confiança. Juntos podemos enfrentar e vencer os grandes desafios. Juntos podemos construir um Brasil mais justo e um Parlamento mais unido e mais forte. A cada Senador e cada Senadora reafirmo: tenha a certeza... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... de que esta Casa será, cada vez mais, a Casa da boa política, a política do respeito, a política do diálogo como ferramenta de construção, da busca de consensos. Somos uma Casa de iguais e seremos uma Casa de iguais. Enfim, encontrarão um aliado dedicado à defesa das prerrogativas Parlamentares, à independência do Senado e ao fortalecimento da nossa Federação. Cada Senadora, cada Senador pode ter a certeza do meu constante empenho na consolidação do espaço do Senado na agenda política brasileira, no processo legislativo, na formulação de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo, na representação dos estados e dos municípios, no fortalecimento da nossa Federação e na pacificação nacional. Reafirmo meu compromisso com o colégio de Líderes, sua... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... importância estratégica nos trabalhos da Casa. Para além dos partidos, ouvirei cada Senador e cada Senadora. Sempre fui muito bem recebido por todos e todas e sempre os recebi e sempre receberei bem. Tenho a humildade de saber conversar com quem pensa diferente. Aprendi que a divergência é sempre uma oportunidade de um aprendizado para o crescimento. Sei que há algo maior que nos une. Por isso peço a cada um e a cada uma esse novo voto de confiança. Não me falta vontade, não me falta coragem, não me falta disposição para enfrentar e vencer os desafios que se colocarem diante de nós, tampouco me falta experiência. Aos brasileiros e às brasileiras renovo meu compromisso com a Federação, com a defesa da Federação. A riqueza de um país é a riqueza de seus estados e a riqueza de cada estado... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... é a riqueza dos seus municípios. |
| R | A minha luta é, será sempre para que os municípios brasileiros venham a ocupar o centro do nosso arranjo federativo. Fortalecer o município é dar a cada cidadão o direito à cidade, que é onde se constrói e é onde se exerce a verdadeira cidadania. Com os brasileiros e brasileiras renovo meu compromisso com o desenvolvimento do nosso país. Vamos trabalhar por um Brasil mais justo, mais próspero e mais unido. Vamos fortalecer estados e municípios, priorizando a descentralização para onde a vida do cidadão acontece, valorizando o pacto federativo - uma das minhas maiores lutas. Vamos trabalhar pelo Brasil, promover geração de emprego, crescimento econômico, desenvolvimento social, saúde pública, educação de qualidade e segurança para todos. Vamos ampliar as oportunidades e garantir que cada cidadão tenha a chance de prosperar. (Soa a campainha.) (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Para concluir, Senador Davi. O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Vamos trabalhar para facilitar a vida do povo, porque é para isso que nos colocaram aqui. Vamos fazer o que é certo para o Brasil, com responsabilidade fiscal, com seriedade e equilíbrio, resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos. O nosso juiz será o futuro. Vamos defender a Constituição, proteger a democracia, o Estado de direito. Prometo desempenhar, pela segunda vez, com responsabilidade e ânimo renovado, a missão de presidir o Senado Federal e conduzir esta Casa com respeito e dedicação. Agradeço a todos os Senadores e Senadoras pelo companheirismo, pela oportunidade do diálogo e pela atenção de me ouvirem. Agradeço especialmente àqueles que tenham me acompanhado nesta caminhada. Queria agradecer a todas as lideranças, a todos os partidos que confiaram na nossa candidatura. Queria agradecer mais uma vez ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco... (Soa a campainha.) O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... pelo trabalho extraordinário, pela amizade fraterna e pela parceria duradoura. Agradeço, finalmente, à minha família pelo apoio incondicional e agradeço a Deus pela força sempre renovada. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Agradeço ao Senador Davi Alcolumbre por seu pronunciamento. Concedo a palavra, neste instante, ao candidato Senador Eduardo Girão, pelo prazo de 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, Sras. Senadoras, Srs. Senadores. Eu queria, inicialmente, cumprimentar minha família, nas pessoas da minha esposa, Márcia, e dos meus cinco filhos, um deles fazendo aniversário hoje - está lá em Fortaleza, o Luís Davi. Quero dizer que o que inspira a minha vida na política - vida que começou há pouco tempo, em 2019 - é que os fins não justificam os meios. O errado é errado, mesmo que todo mundo o esteja fazendo; o certo é o certo, mesmo que ninguém o esteja fazendo. |
| R | Nós estamos vivendo hoje aqui uma grande catarse, que me traz, exatamente... Foi num sábado, em 2019, 1º de fevereiro, quando nós chegamos a esta Casa cheio de esperanças. O brasileiro fez uma campanha de fora para dentro, não apenas na eleição, para nos trazer para o Senado, com a esperança de renovar esta Casa, com a esperança de que o Senado se aproximasse da sociedade. E nós conseguimos, naquela época, através do voto transparente, aberto, derrotar o favorito para continuar no poder. Ali, na junção daqueles Senadores que estavam chegando com os que ainda estavam aqui, reacendeu-se a esperança, e o povo brasileiro comemorou, mas essa lua de mel com a sociedade demorou muito pouco. O primeiro compromisso foi descumprido com o candidato que hoje quer voltar a conduzir a Casa, o primeiro, sobre o qual ele fala, com todas as letras... Não vou colocar o áudio em respeito às pessoas, mas diz: "O prestígio e a estatura do Senado serão recuperados com o voto aberto. Chega de segredismo na República". Nós construímos uma PEC. Aprovamos a PEC na CCJ para o voto aberto, e ela está no Plenário. Ficou durante a gestão do candidato que foi eleito pelo voto aberto. Eu aprendi uma coisa com o Senador Magno Malta, que muito me inspirou a entrar na vida política, e com a Senadora Damares, que eu conheço antes de sonhar em estar aqui servindo o Brasil: a regra da boa convivência é o respeito. Sr. Presidente, de lá para cá, de 2019 para cá, o Senado só se afundou. A gente precisa entregar a verdade para as pessoas. Eu sou um Parlamentar que anda nas ruas. Vou aos mercados - muitos aqui também -, vou às feiras, falo com alguém que é de esquerda, de direita, que é contra governo, a favor de governo, e a nossa imagem está péssima. E não sou que estou dizendo não. A pesquisa do PoderData, agora, do ano passado, mostrou a escalada... O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) - Sr. Presidente, peça silêncio ao Plenário aqui. Olhe a falta de respeito com o candidato falando. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A regra da boa convivência é o respeito. Obrigado, Senador Cleitinho. (Soa a campainha.) |
| R | O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Naquele momento que a gente chegou aqui, o Senado estava com 35% de "péssimo" perante a sociedade. A escalada veio: 42%, em 2023; 44%, ainda em 2023; e, agora, 45% de péssimo. A aprovação desta Casa, perto de 10%. Essa é a verdade que a gente precisa encarar. E nós temos aqui, Sr. Presidente... Eu acho que o grande problema nosso foi não ter enfrentado... Nós tivemos várias oportunidades, tanto na Presidência anterior quanto na sua, de restabelecer o reequilíbrio entre os Poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização. A revista Crusoé, em 2019, durante a gestão do candidato do continuísmo, que quer voltar, foi censurada pelo STF, numa matéria - "O amigo do amigo de meu pai" - que falava de relações de ministros, de ministro com ex-presidiário, presidiário na época, condenado em três instâncias por lavagem de dinheiro e corrupção, por dezenas de juízes, citado centenas de vezes, em delações premiadas, com nome. O Senado ficou assistindo à censura. Não parou por aí. Nós tivemos - vai completar agora seis anos - um inquérito irregular, sem fim, que um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal colocou, que é o "inquérito do fim do mundo", em que a mesma pessoa, o mesmo ministro julga, é a vítima, é o promotor, é tudo, é o dono da bola. A Constituição da República Federativa do Brasil é rasgada dia sim, dia não, aqui do nosso lado, e este Senado se acovarda. Todos nós somos corresponsáveis por essa derrocada desta Casa. A população está nos assistindo agora. Recebi a informação de que é audiência recorde em vários veículos. O que ela espera de nós, afinal? Nós vimos o discurso, agora, que me antecedeu, falando de rede social, de like, já sinalizando controle da mídia, que é o sonho de consumo dos poderosos de plantão para controlar, para calar o brasileiro. O PL da censura passou sob a Presidência do candidato do continuísmo. A gente precisa se lembrar disso. Um espectro político da direita, dos conservadores deste país, não se sente representado pelo que acabou de ouvir, aqui da outra tribuna, do candidato do continuísmo. Aqui não é clube privado em que um passa o bastão para o outro, faz acordões, vai você para aquela Comissão... Isso não deveria ser correto. Cargos. Nós viramos aqui um balcão de emendas há muito tempo! O Congresso cada vez mais com dinheiro, conchavos, troca de favores. Isso é desigual, é uma concorrência desleal! |
| R | Eu sou a favor de acabar com emenda parlamentar, isso é um desvio de função. Está lá a nossa prerrogativa constitucional: fiscalizar o Poder Executivo, fazer leis; não é gerir orçamento, não é mandar... Porque aqui, Senador Cleitinho, pessoas como o senhor, um verdureiro, que saiu lá de baixo... Cada vez mais vai ficar difícil pessoas comuns do povo quererem vir para esta Casa, quererem ir para a Câmara dos Deputados, porque o orçamento que um Senador distribui nos seus estados é cerca de R$60 milhões a R$70 milhões todos os anos - isso é algo surreal! -, fora o secreto, fora a troca de apoio e muitas votações. Como é que alguém vai conseguir entrar com uma concorrência dessas? Completamente desleal, desproporcional. Para se perpetuar no poder! Vou acabar; se não puder acabar, porque eu gosto de - sempre fui do diálogo - construir junto com os colegas, eu vou colocar publicidade total no site do Senado Federal, cada centavo de emenda para todo mundo saber para onde foi. Eu já faço isso no mandato, eu já tenho esse respeito com meu eleitor: mandei para os 184 municípios do Estado do Ceará, independentemente de se são administrados pela esquerda, pela direita, pelo PT, pelo PL. O povo não tem culpa de briga política, o povo precisa dos seus problemas resolvidos. Faço isso e não vou para inauguração de obra nenhuma, não julgo quem vai, mas aquele dinheiro é do povo, eu não posso me beneficiar politicamente daquilo que a gente está destinando. Sr. Presidente, nós precisamos levantar o Senado Federal da República. Nós temos, há seis anos, lá na Câmara dos Deputados... E como Presidente do Congresso, eu vou exercer a minha liderança. Eu já administrei milhares de vidas com empregos que eu gerei em minha vida, sei ter responsabilidade com dinheiro. Fui Presidente do Fortaleza Esporte Clube na terceira divisão do Campeonato Brasileiro; com a pacificação e com gestão nós subimos, em seis meses, para a segunda divisão e logo depois fomos para a primeira. É isto que eu quero fazer no Senado, que o Senado saia da terceira divisão e vá para a elite das instituições deste país; que o Senado represente a população brasileira, porque este país é maravilhoso, é para estar no topo do mundo, mas nós precisamos fazer o dever de casa. O que a gente não precisa é se rebaixar, cada um no seu quadrado. Nós temos hoje jornalistas, Parlamentares... Está aqui um! Você quer sinal maior? O Senador Marcos do Val, que vai falar daqui a pouco. Nós temos cidadãos que estão com passaporte cancelado, Parlamentar e jornalista. Isso é democracia onde? Nós estamos com eles, esses profissionais, essas pessoas, esses brasileiros, censurados nas redes sociais, em tribunais secretos, que estão sendo revelados no Twitter Files, aqui do STF. Nós temos essas pessoas com as contas bancárias bloqueadas, que trabalharam a vida inteira, numa canetada de um ministro do Supremo. E nós vamos ficar calados aqui? É isso? Como é que a gente vai encarar as pessoas lá fora? A insegurança jurídica a que este país chegou, o caos institucional é porque esta Casa não faz o seu dever. E eu tenho certeza da capacidade de cada um aqui para, juntos, a gente levantar, porque o brasileiro está aflito lá fora, o cidadão que paga imposto cada vez mais alto. E a gente pode dar o exemplo, aqui desta Casa. |
| R | Sabe quanto é que custa para o Senado funcionar? Mais do que... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... a maioria das capitais brasileiras. O Senado gasta quase R$7 bilhões para rodar, com mordomia, regalia, excessos, enquanto a população lá fora sofre com aumento de preço a partir desse Governo irresponsável, que só pensa em gastar e se vingar de seus adversários políticos. Chega de perseguição política! Chega de intimidação! O Senado precisa cumprir o seu dever. E eu, como Presidente, se tiver o voto de vocês... E eu sei que é um jogo muito tradicional de cartas marcadas, mas eu peço a consciência de cada um neste momento. Não é um voto em mim; é um voto para o Brasil... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... é um voto de mudança, é um voto para os seus filhos, para os seus netos terem liberdade. Os valores da nossa terra são em defesa da vida desde a concepção, da família, da liberdade e da ética. O candidato do continuísmo é a favor de cassino, de bingo. Já não bastam as bets que ele apoiou e que eu alertei lá atrás que iriam ser uma tragédia social humanitária? Como é que vocês vão ficar com a consciência de vocês e olhar no olho do seu conterrâneo, ampliando essa tragédia com cassino, com bingo, o que já se demonstrou que é uma falácia, que isso é para beneficiar magnata? Sr. Presidente, nós estamos chegando agora numa decisão muito importante para a nação. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Como Presidente do Congresso Nacional, eu vou exercer minha liderança - algo que não foi feito nesses últimos anos, desde 2019, para que nós possamos nos reunir com o Presidente da Câmara. Eu, como Presidente do Congresso, vou fazer andar o fim do foro privilegiado, a grande blindagem à corrupção e à impunidade no país. Fica um Poder protegendo o outro por causa disso. |
| R | Vou exercer a liderança para votar logo a PEC antidrogas, que nós votamos aqui e que parece um jogo combinado. A sociedade pergunta: quer, vota lá, espera. Vou também colocar para votar o retorno da prisão em segunda instância. A impunidade neste país não pode nos levar ao abismo... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... de insegurança que nós estamos vendo hoje. Nos países do mundo é assim, nos grandes países de ponta, a prisão é em segunda instância. Também vou exercer a liderança para que possamos, de forma muito responsável, fazer um pedido de impeachment: o primeiro em 200 anos do Senado Federal - que sempre se escondeu dessa sua responsabilidade -, que vai ter um efeito pedagógico para cada um ficar no seu quadrado. São 60 pedidos! Um deles com quase 150 Deputados Federais assinando, dois juristas: o Desembargador Sebastião Coelho e o constitucionalista Rodrigo Marinho. Quase 2 milhões de brasileiros! Só cresce esse movimento, e o Senado não pode se esquivar. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Girão, para concluir. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Para concluir, Sr. Presidente, para concluir. Eu deixei para o final um chamamento à consciência de vocês. Em pleno século XXI, nós temos hoje presos políticos, que estão com as suas famílias devastadas, sem direito à defesa, ao contraditório, e os seus advogados sem acesso aos autos. E eu mostro, Sr. Presidente, aqui, para todo o Brasil um retrato que eu considero o mais emblemático, que é da Débora, uma cabeleireira com dois filhos pequenos. Ela está presa há quase dois anos, sabe por quê? Porque num arroubo, num momento de fraqueza, que todos nós temos, de revolta... Mas ela não feriu... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... ninguém, ela pintou de batom, fez um protesto numa estátua pública em frente ao STF. Ela está há dois anos presa e a sua condenação para sair é de 15, 17 anos. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) - A frase é do Presidente do Supremo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A frase é do próprio Presidente hoje do Supremo Tribunal Federal. Então, Sr. Presidente, nós não podemos conviver com presos políticos, que estão sendo massacrados hoje no Brasil, e isso não é correto, porque se fala em pacificação e não se faz a anistia. É muito bom falar em pacificação e não agir. A anistia é prioridade. Nós vamos trazer direto para o Plenário do Senado Federal, para que possamos colocar as digitais. Está todo mundo vendo a injustiça sem limites. Sr. Presidente, eu peço... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Para concluir, Senador Girão. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Para concluir, eu peço o voto de cada colega aqui - cada colega - um voto que não é em mim, é no Brasil - eu já falei -, mas um voto que vai repercutir para a eternidade. E eu peço seu voto aberto, transparente, porque é assim que a gente vai conseguir levar, cada vez mais, o Senado para junto da população, e a população para junto do Senado. |
| R | Eu peço o seu voto, um voto na mudança, um voto numa transformação que a gente precisa fazer, e nós vamos fazer com muito diálogo, com muito equilíbrio, mas com muita coragem, porque política tem que ter coragem, integridade e, sobretudo, coerência. Peço a coerência dos senhores no voto, com todo respeito a quem pensa diferente, mas... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco, pela tolerância. Que Deus abençoe e tenha misericórdia de nossa nação! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Eduardo Girão. Concedo a palavra ao próximo candidato, o Senador Marcos do Val, pelo prazo de 15 minutos. (Pausa.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES. Para discursar.) - Boa tarde a todos. Quero agradecer aqui a oportunidade de poder estar falando, mas, antes de começar a ler o meu discurso, eu acho que eu estou num mundo paralelo, porque inicialmente está todo mundo falando aqui que nós estamos vivendo num país democrático, sendo que vocês estão vendo aqui, agora, um Senador censurado há dois anos, um Senador que... Pelo fato de eu estar aqui agora, eu vou receber uma multa de R$50 mil. Eu mandei agora para todos os Senadores, no aplicativo do WhatsApp, a decisão do Alexandre de Moraes me proibindo de estar aqui, estar violando o art. 53... Não é o Marcos do Val, é o Senador Marcos do Val. Bom, vamos iniciar aqui, agora, e eu gostaria de muita atenção de todos, porque eu tenho muita coisa para dizer. A primeira coisa que eu tenho a dizer: eu vou falar sobre debriefing. Não sei se já escutaram essa expressão, mas eu vou fazer uma análise pós gestão atual. Não vou entrar em detalhes se é um bom pai, bom filho, bom irmão, bom... Não é essa a questão aqui, é a questão da função à qual nós fomos demandados pela sociedade. Sras. e Srs. Senadores e todo o povo brasileiro, capixaba, subo a esta tribuna para cumprir o meu dever como representante do Espírito Santo e, claro, de todo o Brasil. Antes de ingressar na política, dediquei 30 anos à formação de forças especiais das unidades policiais ao redor do mundo, sendo 20 anos deles junto à Swat americana. Aprendi a importância da capacitação contínua, da disciplina, da estratégia e, acima de tudo, da verdade e da coragem diante das adversidades. Por isso é que eu inicio aqui um debriefing. Hoje, como Senador, minha principal arma para defender a população é a minha voz, é este local em que eu estou, mas isso foi-me retirado de forma ilegal e inconstitucional. Agora, falarei sobre a maior perseguição política da história do Brasil. É impressionante: quando a gente fala, as pessoas ainda parecem comentar, conversar, parece que... Eu acho que eu estou sozinho num mundo paralelo, eu e Girão. Não é possível, porque as pessoas não estão prestando atenção nas coisas que eu vou começar a dizer aqui. Isso pode mudar lá no final para aquela pessoa que pode passar fome e morrer porque não tem o que comer. Não é porque não tem picanha, não. Não vai ter o que comer! O que eu vou dizer aqui pode fazer a diferença nisso. Sejamos responsáveis pela vida humana. |
| R | Fui submetido... Bom, vou falar sobre a história. O que está em jogo aqui não é apenas a minha liberdade de expressão, mas a independência do Congresso Nacional. Se um Senador hoje pode ser censurado, perseguido, calado, sem qualquer base legal, qualquer outro de vocês aqui, Senadores e Senadoras, poderá ser o próximo. Fui submetido a medidas ilegais e inconstitucionais, que ferem direitos garantidos da nossa Constituição, feita aqui. E eu vou citar algumas: eu, como Senador da República, estou ainda em censura há dois anos - censura absoluta -, com as redes sociais bloqueadas, salários embargados e multa de R$50 milhões sem qualquer base jurídica. Liberdade de expressão não é liberdade de difamação, por isso que nós temos que ter cuidado quando falamos sobre as redes sociais. Discursar aqui na tribuna, aqui no Plenário? O Ministro Alexandre de Moraes determinou contra um Senador da República uma multa de R$50 mil por cada brasileiro que reportar as minhas falas daqui - daqui, desta tribuna do Plenário. Sim, gente, é isso mesmo que vocês estão ouvindo. Eu, para cada cidadão brasileiro... Eu mandei para vocês a decisão judicial: para cada brasileiro que multiplicar a minha fala daqui, hoje, eu vou pagar R$50 mil - por cada brasileiro que postar! -, me proibindo de estar aqui. E o que fez... Eu peço vênia pelo "sincericídio", pela sinceridade, mas o que fez a atual Presidência do Senado ao longo desses dois anos de perseguição que ainda venho sofrendo como Senador da República? Concretamente nada, mesmo sabendo que eu estava exercendo as minhas funções constitucionais de fiscalizar os outros Poderes e ainda como membro da Comissão Representativa, que muitos nem sabem que existe, com o dever de investigar e convocar ministros para esclarecimentos. Foi assim que eu fiz no dia 8 de janeiro. E tem muita coisa que vai aparecer sobre o dia 8 de janeiro. A ilegalidade do Ministro Alexandre de Moraes nos últimos tempos tem enfrentado desafios que testam os limites da democracia e das instituições. Mas a democracia não pode ser um sistema seletivo, em que alguns têm voz e outros são silenciados. Aqui estou. A pluralidade de ideias é a essência da República e garantir que ela seja respeitada é um dever de todos nós. |
| R | A maior perseguição política da história, partindo de um único Ministro: infelizmente, com a conivência da Mesa do Senado que estava, eu sou o único Senador da história do Brasil - escutem! -, eu sou o único Senador da história do Brasil que, enquanto exerce seu mandato, está censurado, com redes sociais bloqueadas, salários bloqueados, com multa de R$50 milhões... Eu não tenho nem R$1 milhão, e a multa é de R$50 mil para cada vez que eu estiver aqui nesta tribuna. Tive o meu passaporte diplomático e o civil suspensos, em total violação do meu direito constitucional de ir e vir garantido pelo art. 5º da Constituição, não como Senador, como cidadão brasileiro. E, como Parlamentar e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tenho o passaporte diplomático suspenso. É uma violação do art. 53 da Constituição, é uma violação dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. E tem gente rindo ainda aqui! Também estão violando o art. 220 da Constituição, que protege a liberdade de expressão e proíbe qualquer tipo de censura. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - Isso para todos os brasileiros. E mais: meu gabinete aqui no Senado e minha residência particular, o apartamento funcional, foram invadidos por ordem de um único Ministro, sem um fato determinado, sem uma denúncia formal e contra a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que proibiu. Mesmo assim, ele invadiu. Isso significa que um único Ministro determinou a invasão de um outro Poder da República. Parem e pensem na gravidade da democracia em que nós não estamos, num país democrático. Está aqui um Senador censurado. Parem de falar que nós estamos numa democracia. Que hipocrisia! E ainda restam dúvidas sobre a gravidade da censura que sofro, basta olhar para o que aconteceu com a minha candidatura à Presidência do Senado, ninguém sabia. Eu fui candidato, eu coloquei meu nome em dezembro, 19 de dezembro do ano passado, fui o primeiro a oficializar a minha candidatura, e só ontem, através da TV Senado, os meus pares souberam que eu era candidato. Isso é democracia? A imprensa não sabia, ninguém sabia. Isso é democracia? O art. 53 da Constituição é claro: Parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. Mas a Constituição continua sendo ignorada. O Senado precisa reagir. E nessa perseguição - eu vou mostrar para vocês, Sras. e Srs. Senadores - não se trata mais de direita, esquerda, Governo, oposição, trata-se de algo maior, que é a defesa da democracia e da Constituição - democracia e Constituição, nada mais do que isso. Qual é o prédio principal? É o Congresso. Na construção de Brasília, já se deixou o recado: aqui é a Casa do Povo, é aqui que legisla. Ponto, está na Constituição, não sou eu que estou tentando convencê-los, é só ler a Constituição. Se permitirmos um Senador censurado, perseguido, amanhã, como eu disse, pode ser um de vocês. E eu não vou apoiar, mesmo que seja de oposição, qualquer tipo de censura e qualquer tipo de perseguição política, inclusive perseguição política, que é claro que o Ministro Alexandre de Moraes está fazendo com a direita, é crime contra a humanidade. O Tribunal Penal Internacional, no momento certo, tornará isso público e outros órgãos dos quais, mais à frente, se tiver tempo, eu falarei. |
| R | O que estamos presenciando hoje é a ditadura da toga, que infelizmente contou com a conivência da atual gestão do Senado Federal. O Congresso precisa retomar seu papel e defender suas prerrogativas, e a separação entre os Poderes é fundamental: o respeito e a harmonia entre os Poderes. Eu não estou aqui dizendo que vai ter vingança, não. Nós precisamos seguir a Constituição, ponto. Transparência no voto, direito de voto. Antes de falar sobre o direito do voto, eu vou mostrar para vocês todas as violações dos meus direitos feitas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Podem filmar, podem tirar foto... (Pausa.) Tem mais ali para puxar. Quem quiser pode puxar. Cada folha dessa é uma violação ao direito de um Parlamentar. Aqui não tem nada sobre o 8 de janeiro, não tem nada sobre perseguição de presos políticos, tem apenas sobre um Senador da República que hoje, coincidentemente, chama-se Marcos do Val. O art. 1º, parágrafo único, da Constituição estabelece que: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos [...]". Se o poder emana do povo, então é direito do povo saber como seus representantes... é direito dele saber como a gente vai votar. A liberdade de expressão garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX, da nossa Constituição assegura o direito de divulgar o próprio voto, pois se trata de um ato político, e não uma decisão privada. Portanto, o direito de tornar público o voto para a Presidência do Senado é constitucionalmente garantido. Qualquer tentativa de impedir isso viola a supremacia da Constituição e é um ataque ao princípio republicano. Aqui eu quero agradecer aos 41 Senadores - eu vou fazer questão de ler cada nome. Quero expressar aqui minha profunda gratidão aos Senadores que tiveram a coragem de se levantar contra as liminares ilegais e inconstitucionais impostas contra mim, defendendo não apenas a pessoa do Senador Marcos do Val, mas a própria Constituição Federal, especialmente o art. 53, que garante a nossa imunidade parlamentar. Esses Senadores demonstraram compromisso com a democracia, a separação dos Poderes e a defesa do mandato parlamentar. Quarenta e um Senadores subscreveram o ato contra as violações da nossa Constituição. São eles: Senador Alessandro Vieira, Senador Eduardo Girão, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Roberto Martins, Senador Carlos Portinho, Senador Eduardo Gomes, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Izalci Lucas, Senador Jaime Bagattoli, Senador Jorge Seif, Senador Marcos Rogério, Senadora Rosana Martinelli, Senador Wilder Morais, Senador Magno Malta... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - ... Senador Oriovisto Guimarães, Senador Rodrigo Cunha, Senadora Soraya Thronicke, Senador Styvenson Valentim, Senador Zequinha Marinho, Senador Esperidião Amin, Senador Luis Carlos Heinze, Senadora Tereza Cristina, Senador Ciro Nogueira, Senador Castellar Neto, Senador Dr. Hiran, Senador Jorge Kajuru, Senador Chico Rodrigues, Senador Lucas Barreto, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Sérgio Petecão, Senador Nelsinho Trad, Senador Plínio Valério, Senador Cleitinho, Senadora Damares Alves, Senador Hamilton Mourão, Senador Mecias de Jesus, Senador Alan Rick, Senador Marcio Bittar, Senador Sergio Moro e Senador Jayme Campos. Esses colegas, que não se curvaram, têm o meu total respeito e a minha admiração. Meu compromisso com a democracia e a Constituição segue inabalável. |
| R | Não podemos permitir disputas políticas que nos desviem do nosso verdadeiro propósito, que é servir o povo brasileiro. As divergências são parte da democracia, mas não podem ser resolvidas na base do autoritarismo e da perseguição política. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - O Brasil precisa avançar com instituições fortes, respeito e cumprimento à Constituição e um Congresso independente, principalmente corajoso. Por isso, seguirei denunciando todas as inconstitucionalidades que acontecerem na nossa democracia, mesmo tendo ameaças diárias de morte, de ceifarem a minha vida. Meu trabalho em órgãos internacionais fez com que... Eu fiz algumas denúncias em 2023 das quais muitos estavam até debochando, e a verdade está começando a vir à tona. Vocês não perceberam por que o Mark Zuckerberg se juntou ao Governo atual? Porque, em um depoimento, numa sabatina sigilosa à qual eu pertenço no Capitólio, ele confessou que modificou os algoritmos... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - ... para incentivar patriotas a estarem aqui no dia 7 de janeiro para participar da manifestação, dia 8. Por que tantos ônibus chegaram no dia 7? Se só os que estavam acampados fossem vir até aqui, dava para entender, porque aqui estava todo mundo em recesso, de férias, e eu na função da Comissão Representativa. Nem fui informado do que poderia acontecer. E, desde o dia 2 de janeiro, o Governo já sabia. E, desde o dia 2 de janeiro, o Mark Zuckerberg começou a impulsionar a manifestação para que a direita, praticamente toda, estivesse aqui no dia 8 de janeiro. Vocês vão saber disso porque a verdade vai vir à tona com documentos. Isso eu não estou dizendo porque ouvi dizer, porque ouvi falar ou por achismo. Vocês, a partir do atual Governo... E a minha relação profissional com o Secretário-Geral dos Estados Unidos, Marco Rubio, vai começar a colocar isso à tona. E vocês vão dizer: "Não, não é possível que isso é verdade". (Soa a campainha.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - E o próprio Mark Zuckerberg: ou ele fazia isso, ou ele ia ser preso. Não é à toa que ele estava sentado na primeira fila. Não é à toa que todos os donos das big techs, das redes sociais estavam na primeira fila na posse do Donald Trump. Vocês acham que é o quê? E tem 3 mil páginas só do Mark Zuckerberg falando da interferência do Ministro Alexandre de Moraes nas eleições para Presidente; 500 páginas do antigo Twitter, o X, do Elon Musk. E a briga do X com o Alexandre de Moraes aqui não era porque não tinha um representante não, era por minha causa, porque eu botei publicamente documentos falando da interferência nas eleições. E ele quis de qualquer jeito tirar do ar, e o Elon Musk não queria me tirar do ar. A briga foi por conta do Senador Marcos do Val. Vocês vão ver isso também, documentado. Gravem o que eu estou dizendo aqui, porque, no dia em que acontecer, vocês vão dizer: "Nossa, é verdade o que o Senador falou". O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Para concluir, Senador Marcos do Val. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - Encerro deixando claro para todos que prefiro ser um lutador solitário a ser um covarde no meio da multidão. Obrigado, Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Marcos do Val. O próximo... O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Não, há possibilidade. Por favor, Senador Magno. Permita-me, porque esta fase é uma fase realmente sagrada de pronunciamento dos candidatos à Presidência do Senado, e nós não podemos franquear a palavra, infelizmente. Peço desculpas a V. Exa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Pois não, Senador Marcos do Val. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) - Eu quero oficializar aqui a minha retirada da candidatura, porque eu fui prejudicado por questões da censura e só ontem a imprensa descobriu que eu existia como candidato. Então, não fui, de forma democrática, um candidato e aqui estou retirando a minha candidatura, porque ficou inviável a possibilidade de uma eleição. |
| R | Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeitamente, Senador Marcos do Val. Fica retirada a candidatura do Senador Marcos do Val por manifestação própria. Concedo a palavra à próxima candidata, Senadora Soraya Thronicke, que tem a palavra pelo prazo de 15 minutos. (Pausa.) A Senadora Soraya Thronicke tem a palavra. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS. Para discursar.) - Caros colegas, Senadoras, Senadores, e todos os cidadãos brasileiros que acompanham esta sessão do Senado neste momento, hoje, estamos aqui para eleger a nova Presidência desta Casa pelos próximos dois anos. Mesmo com dengue - eu e V. Exa., com dipirona, Senador Wellington -, a gente está aqui no 7x0, trabalhando. E, antes mesmo, Presidente, de qualquer decisão, eu faço uma pergunta aqui essencial: o que faz o Senado? Para que serve uma Senadora ou um Senador? Aqui dentro desta Casa, todos nós sabemos a importância do trabalho que realizamos. As grandes transformações do país passam por esta Casa, mas, lá fora, a D. Maria, a D. Ana, o Seu José, o Seu João não sabem o que a gente faz, nem para o que servimos. As pesquisas mostram que a maioria dos brasileiros não acompanha o trabalho do Senado, 70% do eleitorado sequer lembra em quem votou para Senador ou Senadora na última eleição, e um terço da população reprova o Senado Federal. Eu conheço o trabalho de muitos aqui e sei o quanto nos dedicamos. Enquanto estamos realmente discutindo a jornada 6x1, a maioria de nós trabalha numa jornada 7x0. Esta Casa, independentemente de ideologias, sempre foi o berço de mudanças significativas para o nosso país. Aqui representamos não apenas nossos estados, mas a pluralidade do povo brasileiro. Precisamos que o povo se enxergue aqui dentro, que entenda a importância de cada Senadora e de cada Senador, que perceba que somos fruto dos seus votos de confiança. Desde 2019, eu luto para que o Senado seja eficiente e produtivo - nós lutamos -, para que cada decisão aqui dentro reflita diretamente e positivamente na vida das pessoas. Mas como alcançar isso com inúmeros projetos de lei magníficos de autoria dos nobres colegas aqui que ainda dormitam nos antigos escaninhos? Dormitam nossos projetos em muitas Comissões, projetos significativos que têm o poder de mudar a realidade da nossa população. Eles precisam tramitar, eles precisam avançar. A população exige um Senado mais ágil, transparente e comprometido, e nós não podemos decepcioná-la. Desde a criação das emendas de Relator, o Senado indicou cerca de R$15,3 bilhões, entre 2021 e 2024, que devem ser distribuídos com responsabilidade e, acima de tudo, com igualdade, pois, quando esta eleição aqui acabar, o vencedor será Presidente de todos nós; será Presidente dos 81. Afinal, aqui não há Senadores de primeira nem de segunda classe, não há hierarquia entre nós. |
| R | Outro tema urgente a ser debatido: a paridade de verdade, e verdade com "v" maiúsculo. Em 200 anos, nunca - nunca - tivemos uma mulher na Presidência do Senado nem da Câmara. E, se analisarmos as Mesas Diretoras, raramente uma mulher ocupa um cargo de titular. Quando muito - quando muito - são suplentes e, quando muito, são candidatas. E, quando candidatas, raramente são reconhecidas como tal. Isso não é apenas uma questão de presença, é uma questão de voz. Nós mulheres somos a maioria da população, mas a minoria aqui no Legislativo. E, se não tivermos espaço, independência e protagonismo, teremos cada vez menos políticas públicas para as mulheres. E, quando eu falo mulheres, eu falo famílias, porque elas são o arrimo da maioria das famílias brasileiras. E, quando falamos ainda em paridade de verdade, se fôssemos exigir, teríamos que ter 52% das cadeiras. Parabéns para o México, um país muito machista, mas parabéns para as bravas mexicanas na pessoa da Claudia Sheinbaum, eu digo aqui, que conseguiu fazer com que a paridade exista nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário! Precisamos de um Senado que olhe para a realidade feminina: emprego, renda, empreendedorismo, proteção em casa e proteção nas ruas. O Brasil precisa avançar nessa pauta, o Brasil está atrás da Argentina, atrás de Cuba, atrás do México, atrás da Bolívia, atrás... Tem mais um país aqui da América Latina de que nós estamos atrás, daqui a pouco eu me lembro. Outro ponto crucial e delicado é a independência dos Poderes. Se não tivermos uma relação independente e harmônica entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, de acordo com a Constituição, nunca - nunca - seremos respeitados. O momento delicado que vivemos não atinge apenas um poder, ele ameaça o Estado como um todo. Se nos omitirmos nas nossas obrigações constitucionais, abrimos mão do nosso papel na democracia. Da direita à esquerda, de norte a sul, todos aqui, de alguma forma, já foram hostilizados, muitas vezes diariamente nas redes sociais. Críticas, questionamentos e debates acalorados fazem parte da democracia. Todo agente público, Senadoras e Senadores, todo agente público precisa enfrentar isso. Mas o que estamos vivendo neste momento vai além. Por isso, é nossa responsabilidade dar o exemplo à população e mostrar que a democracia e as instituições são maiores do que essa guerra de narrativas. O que a D. Maria, o que o Seu Zé ganham com a disputa entre os Poderes? Não ganham nada com isso. Enquanto essa disputa existe, enquanto essa guerra ideológica, esse ego acima do todo acontece, quem trabalha duro e paga impostos espera que estejamos focados no que realmente importa, Presidente: soluções concretas para o país - o que V. Exa. brilhantemente cobrou. O que vocês estão fazendo pela saúde, pela educação, por todos os problemas? Discutindo, brigando? Enfim... |
| R | Eu estou há seis anos aqui no Senado, alguns colegas estão há décadas, outros chegaram em 2022, tomaram posse em 2023. As divergências fazem parte da democracia. Marcar posição também faz parte da democracia. Mas a instituição Senado Federal precisa estar acima de cada um de nós, de cada indivíduo aqui. Foi pensando nisso que, depois de muita reflexão e diálogo com as Lideranças, eu decidi, humildemente - humildemente - renunciar à minha candidatura, pois eu sou capaz de reconhecer o cenário atual, eu sou capaz de reconhecer o cenário possível. E não se trata de desistência, mas de estratégia. Sozinha - sozinha, sem a imprensa, Marcos do Val, sem a imprensa; e não estou dizendo toda a imprensa, pessoal, pelo amor de Deus, mas sem uma grande parte da imprensa -, eu não conseguiria concretizar as mudanças que eu defendo, mas, unida a outros Líderes que compartilham dessas ideias, nós podemos, sim, construir um Senado mais forte, respeitado e representativo. Eu tentei, nós tentamos e vamos continuar tentando, Líder, minha Líder Leila. Nós tivemos de recuar mais uma vez, minha querida amiga Senadora Eliziane Gama. Por covardia, minha amiga? Jamais. Foi por coragem, foi por inteligência e pragmatismo, Eliziane, que demos um passo para trás, para darmos inúmeros passos para frente. Muito obrigada pela caminhada, muito obrigada, muito obrigada! E começamos bem, Senadora Eliziane, minha Líder Leila, Damares, Tereza, Leitão, todas que estão aqui. Começamos bem. Começamos com a Senadora Daniella Ribeiro como a primeira mulher a ocupar a Secretaria da Mesa. Um aplauso. (Palmas.) Daniella, você merece. Jamais plantarei ilusões entre os brasileiros, isso não faz parte da minha conduta, por isso, aqui, estrategicamente, de forma pragmática, eu entendo que eu preciso recuar, porque o meu Mato Grosso do Sul, que é o estado que mais cresce no Brasil, precisa continuar crescendo, e não serei eu que fecharei as portas, não serei eu que atrapalharei o crescimento do meu estado, da população a quem eu devo meu mandato e a quem eu devo satisfações. Além disso, temos todas as mulheres que representamos aqui, todos os dias, com jornadas triplas. E todos os brasileiros que pagam impostos merecem que o Senado realmente os represente. Foi para isso que trabalhei nestes últimos seis anos, e isso sempre será a minha prioridade. |
| R | Eu tenho certeza de que este movimento feito atendendo ao pedido da Presidente do meu partido, a grande Deputada Renata Abreu - cadê a Rê? A Rê estava aqui agorinha -, que foi a pessoa que me lançou, que foi a pessoa que acreditou em mim... Foi por ela também. O trabalho dela serviu para iniciar os debates importantes para que isso acontecesse. Meu querido amigo Senador Eduardo Gomes, agradeço-lhe também. Estes debates levarão a um Senado mais transparente, eficiente, equitativo e mais representativo do povo brasileiro, em especial das mulheres a quem tenho a honra de representar nesta Casa, minha Líder Leila Barros. Quero aqui parabenizar os meus colegas candidatos, os Senadores Marcos Pontes, Marcos do Val, Eduardo Girão e Davi Alcolumbre, pela coragem. Afinal, a coragem é a primeira das qualidades, porque garante todas as demais, já dizia Winston Churchill. E, além de tudo, o que a vida quer da gente é coragem - Guimarães Rosa. É a coragem de escolher avançar e a coragem de escolher retroceder na hora certa, na hora oportuna, com responsabilidade. Deixo aqui, de maneira firme, Senador Davi Alcolumbre e caros colegas, ao retirar a minha candidatura e reconhecer o óbvio ululante de que a preferência de todos aqui representados, então, é a preferência do Brasil, Senador Davi Alcolumbre... Diante disso, diante da escolha do novo Presidente para liderar esta instituição nos próximos dois anos, eu faço um pedido a V. Exa., Senador Davi: que honre o compromisso firmado minutos atrás entre nós, nos 45 do segundo tempo, de abraçar as pautas da nossa Bancada Feminina, de abraçar as propostas que eu trouxe aqui, que a minha candidatura trouxe. E... (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - ... deixo aqui de maneira firme a minha fé no seu amadurecimento, no seu poder de liderança e na capacidade que V. Exa. tem de aglutinar todos nós. Tenho plena confiança de que V. Exa. se empenhará para tornar tudo isso realidade. Agradeço a Deus, por fim, a oportunidade de poder estar aqui. Agradeço o suporte e a paciência da minha família, especialmente do meu marido. Agradeço a cada pessoa da minha equipe pelo carinho e pela competência. Agradeço aos Senadores e às Senadoras que me ouviram durante a campanha e que firmaram compromisso comigo. Agradeço a confiança da minha Presidente, a grande Renata Abreu; agradeço ao meu Líder Carlos Viana. E agradeço o apoio de todos os brasileiros. Agradeço também a abertura que grande... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - ... parte da imprensa me deu. E agradeço a V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, por estes últimos dois anos. Obrigada a todos os colegas. O meu MS, o nosso Brasil, a população brasileira são muito maiores do que eu, Soraya, são muito maiores do que todos nós. As nossas divergências são pequenas perto das nossas convergências. Com humildade, eu entrego as minhas propostas e as propostas da Bancada Feminina para a Presidência que está prestes a se manifestar. |
| R | Muito obrigada, Presidente. Muito obrigada, colegas e colegas. Muito obrigada, Brasil. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para responder questão de ordem.) - Agradeço à Senadora Soraya Thronicke, que expressamente retira a sua candidatura. Encerrados os pronunciamentos, eu peço a atenção do Plenário... Eu peço atenção do Plenário. Encerrados os pronunciamentos e registradas as retiradas das candidaturas do Senador Marcos do Val e da Senadora Soraya Thronicke, a Presidência consulta os demais candidatos remanescentes quanto à manutenção das candidaturas. O Senador Marcos Pontes mantém sua candidatura. O Senador Eduardo Girão mantém sua candidatura. O Senador Davi Alcolumbre também mantém sua candidatura. Neste momento, restam três candidatos: o Senador Astronauta Marcos Pontes, o Senador Davi Alcolumbre e o Senador Eduardo Girão. Esta Presidência, Senador Eduardo Girão, decide a questão de ordem formulada por V. Exa. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu vou pedir a atenção dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras para a decisão da questão de ordem suscitada pelo Exmo. Sr. Senador Eduardo Girão. Cuida-se de questão de ordem que impugna a realização da eleição dos membros da Mesa por escrutínio secreto. Sustenta o eminente Senador Eduardo Girão que só se admite voto secreto nas hipóteses expressamente previstas na Constituição Federal, o que não se verifica nas eleições para os órgãos diretivos das Casas Legislativas. Requer S. Exa., ao final, que as eleições para a Mesa sejam realizadas por intermédio de votação ostensiva, voto aberto. Feito esse breve relato, passo a decidir. A questão de ordem não merece prosperar, pedindo vênia ao Senador Eduardo Girão. O Regimento Interno do Senado Federal, em seus arts. 60 e 291, inciso II, determina que a eleição da mesa será procedida por escrutínio secreto. Trata-se de opção legítima do legislador interno no tratamento do nosso processo eleitoral, derivada dos incisos XII e XIII do art. 52 da Constituição Federal, segundo os quais compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre o seu funcionamento. A realização de eleição para as mesas das casas do Congresso Nacional está prevista no art. 57, §4º, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, aspas: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente", fecho aspas. Conquanto o texto constitucional seja silente em relação à modalidade de votação a ser adotada nas eleições para as Mesas das Casas Legislativas, tal silêncio não significa necessariamente que o legislador constitucional proibiu o voto secreto nas eleições. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Fundamental nº 378, reconheceu a possibilidade de a legislação infraconstitucional estabelecer casos de votação por escrutínio secreto. S. Exa. o Ministro Luís Roberto Barroso, Relator para o acórdão da referida arguição, manifestou-se nesse sentido durante o julgamento, aspas: |
| R | A Constituição prevê algumas hipóteses de votação secreta. Eu não acho, porém, que o elenco de casos de votação secreta presentes na Constituição seja absolutamente fechado. É possível que, em determinado documento infraconstitucional, preveja-se o voto secreto. Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima. Acho até que poucas, mas algumas. Uma que todos reconhece legítima é, por exemplo, a eleição da Mesa da Casa. [Fecho aspas] É, portanto, compatível com a Constituição a realização de votação secreta nas eleições para a Mesa Diretora, não havendo qualquer razão para que se recuse a aplicação dos dispositivos regimentais que a preveem. Ressalte-se que negar vigência a tais dispositivos e adotar a modalidade de votação ostensiva implicariam ainda violação ao princípio geral contido no inciso III do art. 412 do Regimento Interno, que impossibilita a prevalência de decisão de Plenário sobre norma regimental. Isso posto, peço vênia ao nobre Senador Eduardo Girão, autor da questão de ordem, e a rejeito, assim como em outras situações das eleições anteriores da Mesa do Senado Federal, inclusive proferida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente, que, na ocasião da minha candidatura à recondução, conduziu aquela sessão e decidiu de igual modo com o que se decide neste momento. Portanto, pedindo vênia, a fim de assegurar a realização da votação da eleição da mesa por escrutínio secreto, conforme determina o Regimento Interno do Senado Federal, é que rejeito a questão de ordem. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que confeccione as cédulas para a votação. Em razão da existência de mais de um candidato ao cargo de Presidente do Senado, a eleição será procedida por meio de cédulas que contêm o nome dos candidatos em ordem alfabética de seus nomes Parlamentares. Nesse sentido, será o seguinte o procedimento a ser observado e peço a atenção dos Srs. Senadores Jaques Wagner, Senador Otto Alencar, Senador Carlos Fávaro, Senador Eduardo Braga. Peço atenção para os encaminhamentos do método de votação. Será observado o seguinte procedimento: as cédulas serão rubricadas previamente por esta Presidência e pelo Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; as Senadoras e os Senadores serão chamados nominalmente, pela ordem de criação de sua unidade federativa, para se dirigirem à mesa e receberem a cédula devidamente rubricada; em seguida, a Senadora ou Senador chamado deverá dirigir-se a alguma das cabines de votação localizadas atrás da mesa, onde deverá pôr seu voto na cédula e inseri-la em envelope; após a aposição do voto, a Senadora ou Senador deverá dirigir-se à mesa, onde, na urna nela localizada, depositará o envelope com a cédula e deverá assinar, em seguida, a lista de votação fornecida por servidor da Secretaria-Geral da Mesa; só poderá ser assinalada com um "x" uma opção na cédula de votação, sob pena de anulação do voto, caso haja mais de uma assinalada ou caso esteja presente qualquer outra anotação; encerrada a chamada nominal, esta Presidência procederá à nova chamada daqueles Senadores e Senadoras que ainda não tenham exercido o seu direito de voto; haverá uma segunda chamada para aqueles que, eventualmente, não compareçam à primeira chamada; os votos serão apurados por esta Presidência com o auxílio do Terceiro e do Quarto-Secretários, Senadores Chico Rodrigues e Styvenson Valentim, sob a supervisão de um escrutinador indicado por cada um dos candidatos; as cédulas retiradas da urna serão contadas e confrontadas com o número de votantes. |
| R | Será considerado eleito Presidente do Senado Federal o candidato que obtiver, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, 41 votos. Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta de votos, realizar-se-á segundo escrutínio com os dois candidatos mais bem votados. Solicito que cada um dos candidatos indique um escrutinador. Senador Astronauta Marcos Pontes. (Pausa.) Senadora Soraya Thronicke indicada pelo Senador Marcos Pontes. Senador Davi Alcolumbre. (Pausa.) Senador Weverton é indicado pelo Senador Davi Alcolumbre. Senador Eduardo Girão. (Pausa.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sr. Presidente, o Senador Marcos do Val, não sei se ele... Eu gostaria de indicá-lo ou qualquer outro colega. Eu acredito que o jogo está jogado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Marcos do Val indicado pelo Senador Eduardo Girão. Os escrutinadores serão convidados para se dirigirem à mesa no momento da apuração. Portanto, não é neste momento que devem se dirigir à mesa de trabalhos. A Presidência esclarece que, uma vez que a votação é secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração oral de voto, nos termos do caput do art. 310 e do parágrafo único do art. 316 do Regimento Interno. Prestados esses esclarecimentos, passa-se à eleição para a Presidência do Senado Federal. Solicito a abertura da urna para a verificação de seu interior. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Kajuru, pela ordem. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu peço apenas que os pedidos pela ordem sejam quanto ao procedimento. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Não, é somente isso. Primeiro, quero agradecer à sua eficiente Secretária, a Sabrina, preocupada com a minha visão - e, lamentavelmente, o momento meu é difícil, tanto, que não pude ir ao aniversário, ontem, do meu irmão Romário -, e quero saber se posso votar tendo a minha assessora Carol, reconhecida nesta Casa há décadas, para que eu possa enxergar, porque a Sabrina disse que a letra é muito pequena, e o meu tamanho de letra é 52. Então, eu peço a compreensão, porque eu quero enxergar votando no Davi. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Jorge Kajuru, diante da situação peculiar de saúde de V. Exa., com problemas de visão, fica autorizado que V. Exa. seja assistido no momento da votação. Estando a urna vazia, declaro aberta a votação. Antes de iniciarmos a chamada, pela ordem de inscrição, das unidades federativas, esta Presidência determina que possam votar... Consulto o Plenário - e certamente todos estarão de acordo - para que votem, em primeiro lugar, com ordem de preferência, a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Wellington Fagundes, em razão das peculiaridades. (Pausa.) Portanto, autorizada a votação da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Wellington Fagundes antes da ordem natural pelos estados. (Procede-se à chamada.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Peço que venham à mesa, para exercer o seu direito de voto, a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Wellington Fagundes. (Pausa.) |
| R | O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Presidente, pela ordem, só enquanto se está assinando a cédula. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Pois não, Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - É só para fazer um questionamento. Já era esperada a rejeição da minha questão de ordem. Eu, inclusive, na leitura, fiz isso. Eu só queria entender o seguinte, só para ver a coerência da coisa. Na eleição de 2019, que elegeu Davi Alcolumbre, que teve a sua oportunidade aqui, foi permitido mostrar o voto. Agora, virou uma violação ao Regimento Interno? Não é o mesmo Regimento Interno? Eu queria só entender o que mudou em relação a isso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - A previsão do Regimento Interno é nesse sentido, Senador Eduardo Girão, mas obviamente esta Presidência não pode estabelecer um salvo-conduto para esse tipo de conduta, cuja apreciação deve se dar eventualmente pelo Conselho de Ética, com a sua autonomia. Portanto, fica a critério, eventualmente, se provocado... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas isso é uma ameaça? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Não, não. Absolutamente. Eventualmente, se provocado o Conselho de Ética, é o Conselho de Ética que deve decidir. Mas, de fato, na eleição de 2019, eu próprio, ao votar no Presidente Davi Alcolumbre, abri o meu voto e não tive nenhum tipo de provocação do Conselho de Ética em relação a essa minha conduta. V. Exa. tem toda razão. (Pausa.) O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Wellington Fagundes. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente, enquanto se procede a votação, só uma pergunta a V. Exa... Só existe disputa no cargo de Presidente, parece-me, não é isso? O senhor tem escrito aí? Tem alguma outra função onde há disputa? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - A princípio, sim, Senador Rogerio Marinho. Mas nós estamos cuidando da eleição da Presidência. Uma vez apurado o resultado, o Presidente eleito assumirá a condução dos trabalhos para a votação subsequente dos demais cargos da Mesa. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) - Mas o apelo que eu faria a V. Exa. e talvez a quem vai chegar em seguida, o Presidente eleito, é que caso não haja adversários, que a gente proceda, para os cargos subsequentes, uma aclamação, consultando o Plenário, evidentemente. Peço para V. Exa. avaliar o pedido. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeito. É plenamente possível que se faça, na votação de painel ou de uma chapa completa, mas é uma decisão que caberá ao próximo Presidente eleito. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - O.k. Então, já deixo aqui a... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - E reservarei ao próximo Presidente essa decisão. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - ... provocação, no bom sentido. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Agradeço a V. Exa. Senador Wellington Fagundes. Vamos aguardar o Senador Wellington Fagundes. Na sequência, chamaremos pela ordem dos estados. (Pausa.) O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra, pela ordem, o Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - O meu colega, Senador Jaime Bagattoli, está aqui e quer me dar uma procuração para que eu possa votar em nome dele também aqui. |
| R | O xará está me fazendo essa solicitação, se é possível aqui, para o bom andamento, o Jayme Campos votar pelo Jaime Bagattoli, se seria possível. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Infelizmente não, Senador Jayme Campos. É indeferido o pedido de V. Exa. (Pausa.) Peço a presença do Senador Wellington Fagundes, que tem preferência para votar. (Pausa.) Convido para o processo de votação os representantes do Estado da Bahia: Senador Angelo Coronel, Senador Jaques Wagner e Senador Otto Alencar. (Pausa.) |
| R | Convido para o processo de votação os representantes do Estado do Rio de Janeiro: Senador Carlos Portinho, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Romário. (Pausa.) Senador Flávio Bolsonaro. (Pausa.) Convido para o processo de votação os representantes do Estado do Maranhão: Senadora Ana Paula Lobato, Senadora Eliziane Gama, Senador Weverton. (Pausa.) Senadora Ana Paula Lobato, Senadora Eliziane Gama, peço que venham à Mesa Diretora para a votação. (Pausa.) Senadora Ana Paula Lobato, Senadora Eliziane Gama, por favor, se encaminhem à Mesa Diretora. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado do Pará: Senador Beto Faro, Senador Jader Barbalho, Senador Zequinha Marinho. (Pausa.) Convido os representantes do Estado de Pernambuco: Senador Fernando Dueire, Senador Humberto Costa, Senadora Teresa Leitão. (Pausa.) Senador Fernando Dueire, Senador Humberto Costa, Senadora Teresa Leitão. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado de São Paulo: Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Giordano. A Senadora Mara Gabrilli já exerceu o seu direito de voto. Portanto, Senador Astronauta Marcos Pontes e Senador Giordano, peço que se encaminhem à Mesa Diretora. (Pausa.) Convido os representantes do Estado de Minas Gerais para o processo de votação: Senador Carlos Viana, Senador Cleitinho e Senador Rodrigo Pacheco. (Pausa.) Convido os representantes do Estado de Goiás: Senador Jorge Kajuru, Senador Vanderlan Cardoso e Senador Wilder Morais. (Pausa.) |
| R | Senador Jorge Kajuru, peço que venha à Mesa Diretora para o processo de votação. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Mato Grosso: Senador Carlos Fávaro, Senador Jayme Campos. O Senador Wellington Fagundes já exerceu o seu direito de voto. Portanto, Senador Carlos Fávaro e Senador Jayme Campos. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Rio Grande do Sul: Senador Hamilton Mourão, Senador Luis Carlos Heinze e Senador Paulo Paim. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Ceará: Senador Camilo Santana, Senador Cid Gomes e Senador Eduardo Girão. (Pausa.) |
| R | Senador Camilo Santana. (Pausa.) Convido os representantes do Estado da Paraíba: Senadora Daniella Ribeiro, Senador Efraim Filho, Senador Veneziano Vital do Rêgo. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Espírito Santo: Senador Fabiano Contarato, Senador Magno Malta, Senador Marcos do Val. (Pausa.) Senador Magno Malta, peço a presença de V. Exa. para o processo de votação. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado do Piauí: Senador Ciro Nogueira, Senador Marcelo Castro, Senador Wellington Dias. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Rio Grande do Norte: Senador Rogerio Marinho, Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado de Santa Catarina: Senador Esperidião Amin, Senadora Ivete da Silveira, Senador Jorge Seif. (Pausa.) O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Sr. Presidente, enquanto decorre a votação, V. Exa. me permite? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Infelizmente... Só um minuto, Senador Magno Malta. Representantes do Estado de Alagoas: Senadora Dra. Eudócia, Senador Fernando Farias, Senador Renan Calheiros. Senador Renan. (Pausa.) Convido os Senadores do Estado de Sergipe: Senador Alessandro Vieira, Senador Laércio Oliveira, Senador Rogério Carvalho. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado do Amazonas: Senador Eduardo Braga, Senador Omar Aziz, Senador Plínio Valério. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Paraná: Senador Flávio Arns, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Sergio Moro. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado do Acre: Senador Alan Rick, Senador Marcio Bittar, Senador Sérgio Petecão. (Pausa.) Convido os representantes do Estado do Mato Grosso do Sul: Senador Nelsinho Trad, Senadora Soraya Thronicke, Senadora Tereza Cristina. (Pausa.) O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - Presidente, não pode falar no processo de votação, não, Presidente? É sério? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Nós vamos ter o processo agora, eu vou ter que chamar os Senadores, advertir os que eventualmente não tenham ouvido, então peço compreensão de V. Exa., Senador Magno. A menos que fosse alguma coisa de procedimento, mas vamos evitar agora pronunciamentos no processo de votação. (Pausa.) Senadora Soraya Thronicke. (Pausa.) Convido os representantes do Estado de Rondônia: Senador Confúcio Moura, Senador Jaime Bagattoli, Senador Marcos Rogério. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado de Tocantins: Senador Eduardo Gomes, Senador Irajá, Senadora Professora Dorinha Seabra. (Pausa.) Convido os representantes do Estado de Roraima: Senador Chico Rodrigues, Senador Dr. Hiran, Senador Mecias de Jesus. (Pausa.) |
| R | Convido os representantes do Estado do Amapá: Senador Davi Alcolumbre, Senador Lucas Barreto, Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.) Senador Davi Alcolumbre, Senador Lucas Barreto, Senador Randolfe Rodrigues, peço que se dirijam à mesa. (Pausa.) Convido os representantes do Distrito Federal: Senadora Damares Alves, Senador Izalci Lucas, Senadora Leila Barros. (Pausa.) |
| R | Senador Camilo Santana. Senador Camilo Santana. (Pausa.) Todos já votaram. Encerrada a votação. Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ocupem seus lugares. Convido os escrutinadores para se dirigirem à mesa. Senadora Soraya Thronicke, Senador Weverton, Senador Marcos do Val são os escrutinadores indicados pelos três candidatos. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) - Magno Malta? Senador Pacheco, o senhor falou Magno Malta? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Marcos do Val. Senador Marcos do Val, Senador Weverton e Senadora Soraya Thronicke, os escrutinadores. Convido também o Secretário, Senador Styvenson Valentim, e o Senador Chico Rodrigues. (Pausa.) |
| R | (Procede-se à contagem dos envelopes.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Foram encontradas na urna 81 cédulas, número que coincide com o número de votantes. (Pausa.) (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Peço silêncio ao Plenário, por gentileza. Peço silêncio ao Plenário, ainda não encerramos o processo de apuração. O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Vai abrindo, e eu vou passando aqui para a Mesa. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Eduardo Girão. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. |
| R | Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Astronauta. Davi Alcolumbre. Astronauta. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Astronauta. Alcolumbre. (Palmas.) |
| R | Astronauta. (Intervenções fora do microfone.) O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Vou repetir. Vou repetir aqui a última: Astronauta. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) - Jair Bolsonaro foi candidato três vezes, só teve o voto dele, virou Presidente da República. Cuidado, hein! O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Vou repetir o Astronauta. (Intervenção fora do microfone.) O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - É. É melhor. Davi Alcolumbre. Eduardo Girão. Davi Alcolumbre. Davi Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Girão. Alcolumbre. Girão. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Cinquenta e cinco, 55 a 4. O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Alcolumbre. Davi. Davi. Davi. Davi. Davi. Davi. Davi. Davi. |
| R | O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Setenta! O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Davi. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Setenta e um! O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Davi. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Setenta e dois! O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) - Alcolumbre. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Setenta e três! (Palmas.) (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é o seguinte o resultado da votação: Senador Astronauta Marcos Pontes, 4 votos; Senador Davi Alcolumbre, 73 votos; Senador Eduardo Girão, 4 votos. Nenhum voto em branco. Total: 81 votos de Senadores e Senadoras. (Palmas.) Tenho a honra de proclamar eleito Presidente do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio 2025-2026, o Senador Davi Alcolumbre. (Palmas.) Agradecendo a todos os candidatos que participaram deste pleito, cumprimentando o Senador Davi Alcolumbre e externando a minha profunda gratidão aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras, convido o Presidente eleito do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para ocupar a Presidência do Senado Federal. Muito obrigado. (Palmas.) (Pausa.) (Palmas.) |
| R | |
| R | (O Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre,Presidente.) (Soa a campainha.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores, muito, muito obrigado! Minhas primeiras palavras não poderiam ser outras: muito obrigado a cada Senador, a cada Senadora, pela confiança novamente em mim depositada. Tenham certeza de que buscarei, ao longo dos próximos dois anos, fazer jus a essa confiança - consolidada na votação expressiva com que V. Exas. me honraram no dia de hoje - trabalhando como sempre fiz, com muita dedicação, com muita humildade, com muito respeito a cada dia dessa nova missão. |
| R | Tenham certeza de que eu continuo igual: volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um Senador, como cada um dos senhores e das senhoras, nem maior, nem melhor do que ninguém. Não estou definitivamente em busca de protagonismo, não é isso que me move a estar aqui. Eu quero ser um catalisador do desejo deste Plenário e ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira, porque este deve ser, sim, o destino final de nossas ações: fazer com que as leis, o Estado, o Governo ajudem o cidadão, tornem a vida dele melhor, mais fácil e principalmente mais digna. É isso que deve nos nortear, muito mais do que qualquer desejo pessoal pelo protagonismo. Afirmo isso, porque, exatos seis anos atrás, neste Plenário, tive a honra de ser eleito pela primeira vez para presidir esta Casa, com 42 votos. Hoje, seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. (Palmas.) Isso representa claramente o amplo respaldo político que este Plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar. Esta Presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional, se inicia, portanto, com a força somada das Senadoras e dos Senadores que apoiaram este projeto e que serão parte desta construção política e institucional fundamental para o Estado brasileiro. Quero reafirmar que nesta Presidência seremos uma Casa de iguais, onde cada Senadora e cada Senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política. A força da Presidência do Senado vem da grandeza desta instituição bicentenária que é o Senado Federal. E o Senado só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças, Senadoras e Senadores, cada um aqui - repito, cada um aqui - legitimado pelo voto de milhares ou milhões de brasileiros. Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estar atentos, todos os dias, à questão da segurança dos brasileiros. Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso desta Casa - não do Senado, não da Câmara, do Poder Legislativo do Brasil. Neste momento, minha alegria e minha gratidão só não são maiores do que o meu senso do tamanho da responsabilidade delegada por V. Exas. ainda há pouco. Peço o apoio de todos e de todas para que, juntos, possamos guiar o Senado e o Congresso Nacional com altivez, com equilíbrio e independência, sempre focados em favor do Brasil e dos brasileiros. |
| R | O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento. Nosso compromisso enquanto instituição, o sentido dos nossos mandatos, é buscar atender os anseios do cidadão, daquele que está lá fora deste Plenário, observando os políticos de um modo geral, tentando enxergar quando uma política pública vai impactar verdadeiramente ou positivamente a sua vida. É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser o porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui, pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o Governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos, mas é importante que seja dito hoje: este Senado, este Congresso Nacional não vai se omitir nem vai vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas. Antes de cada enfrentamento, de cada votação sensível, uma pergunta deverá ecoar em nossas mentes: "Este projeto ajuda ou atrapalha o povo? A vida do cidadão que represento será impactada positivamente por essa nova lei?". É essa visão que eu quero convidá-los a partilhar comigo. Meu trabalho diário será contribuir para que o Congresso Nacional seja todos os dias, a todos os instantes, porta-voz deste sentimento. Vamos trabalhar, vamos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do nosso país, pela geração de emprego, pela saúde pública de qualidade, por uma educação forte e por um Estado mais seguro. Nosso instrumento será a boa política, aquela que busca o entendimento, aquela que ouve todas as vozes e que coloca a verdade e o bem comum acima de qualquer interesse pessoal, político, partidário ou ideológico. Gostaria de registrar e agradecer a presença neste Plenário e em Brasília de dezenas de amapaenses, numa caravana de valorosos conterrâneos que vieram até aqui para prestigiar esse filho da terra, aos quais eu gostaria de agradecer imensamente na pessoa do nosso querido Governador Clécio Luís. |
| R | (Palmas.) Amapá, meu estado que me honrou para estar aqui e que me confiou a honrosa missão de representá-lo nesta Casa, saiba que carrego o seu nome e a nossa gente no meu coração. Mais uma vez - e nunca é demais -, eu gostaria de agradecer aos Senadores e Senadoras que confiaram em mim e depositaram novamente esta oportunidade de liderar o indispensável trabalho do Senado em prol do Brasil. Agradeço muito especialmente a um irmão que a vida me deu, ao Presidente Rodrigo Pacheco (Palmas.) por seu notável trabalho à frente desta Casa, que nos guiou com muito equilíbrio e com muita sabedoria. Sua liderança nos fortaleceu e nos preparou para os desafios que temos pela frente. Agradeço também muito especialmente à minha família, pelo amor e pelo apoio incondicional, aos meus pais, o mecânico Samuel (Palmas.) e Julia, minha mãe; à minha esposa, Liana, (Palmas.), e aos meus filhos, Davi e Matheus |
| R | (Manifestação de emoção.) (Palmas.) , que todos os dias me motivam a dar o melhor de mim. Tenham certeza de que estou aqui para trabalhar muito, como sempre fiz em meu mandato. Não faltarão empenho e dedicação desta Presidência. O compromisso do Senado Federal é com o povo brasileiro, que anseia por um país mais justo, próspero e harmonioso. Trabalharemos incansavelmente para garantir a todos, como estabelece a nossa Constituição, o direito à igualdade, à liberdade e a uma vida digna; o direito de prosperar e ser feliz. Muito obrigado! (Palmas.) A Presidência convoca as Senadoras e os Senadores para a 2ª Reunião Preparatória, a realizar-se em seguida neste Plenário, destinada à eleição e posse dos demais cargos que irão compor a Mesa do Senado Federal, que exercerá o mandato do biênio 2025/2026. Está encerrada a reunião. (Levanta-se a sessão às 15 horas e 42 minutos.) |