Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 22 de agosto de 2025
(sexta-feira)
Às 9 horas
2ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Horário	Texto com revisão

09:08 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão deliberativa é destinada à apreciação dos Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1 a 3, de 2025. Os cidadãos que quiserem colaborar com o debate sobre os projetos dos Jovens Senadores podem enviar perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania na internet, pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou ligando para o número 0800 0612211. Para ampliar o debate também nas redes sociais, o Jovem Senador 2025 tem uma hashtag especial. Quem está nos vendo pode participar com posts, escrevendo #jovemsenador, tudo junto. Declaro aberta a Ordem do Dia. Início da Ordem do Dia Item 1. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025, da Comissão Cecília Meireles, que cria o Vale-Livro para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas de educação básica pública. Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Nísia Floresta, Relator: Jovem Senador Douglas Paes,favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta. Concedo a palavra ao Relator, o Jovem Senador Douglas Paes, para a leitura do relatório na tribuna. (Pausa.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA (Para proferir parecer.) - O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025, cria o Vale-Livro, destinado à promoção de hábitos de leitura entre crianças e adolescentes por meio da aquisição de livros literários e paradidáticos para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da educação básica pública. O Vale-Livro tem os seguintes objetivos: incentivar a leitura entre crianças e adolescentes; estimular a frequência e permanência escolar; melhorar o desempenho escolar; combater o analfabetismo funcional; ampliar o repertório sociocultural dos alunos; promover a saúde mental dos alunos; fomentar o mercado editorial brasileiro. O Vale-Livro será fornecido semestralmente a todos os alunos regularmente matriculados e com frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, por meio do pagamento digital, na forma do regulamento. Os livros a serem adquiridos serão de livre escolha pelos estudantes ou por seus responsáveis legais, podendo ser em formato físico, digital, audiolivro, braile ou outros formatos com recursos de acessibilidade e deverão ser comprados em estabelecimentos comerciais, livrarias e editoras devidamente cadastrados pelo órgão responsável por sua execução.
09:12 R	Tais estabelecimentos comerciais, livrarias e editoras cadastradas ficarão responsáveis por comercializar apenas livros com conteúdo próprio para a faixa etária do estudante beneficiado, observando os dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o regulamento, sujeitando-os às sanções previstas no projeto. A implementação do Vale-Livro será apoiada pelas escolas de educação básica pública por meio da realização de atividades de incentivo e fomento à leitura, incluindo: campanhas de divulgação e engajamento dos alunos e suas famílias, clubes do livro, feiras literárias, saraus, feiras de troca de livros e atividades de leitura compartilhada e mediada. Caso aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na justificação, os nobres jovens Senadores apontam que um dos grandes desafios enfrentados por estudantes da rede pública é o acesso restrito a livros literários e paradidáticos (livros educativos) fora do material obrigatório da escola. Muitas famílias não têm condições financeiras de adquirir livros, o que limita o contato dos alunos com a leitura por prazer e com diferentes gêneros literários, contribuindo para a baixa taxa de leitura no Brasil, principalmente entre os jovens. Outro problema é que nem todas as escolas têm bibliotecas escolares. Mesmo quando têm, os acervos costumam ser limitados, desatualizados ou mal cuidados, o que desestimula a leitura, já que os estudantes não se sentem atraídos por livros que não despertam seu interesse. Além disso, a leitura fora do ambiente escolar não é incentivada na forma concreta por políticas públicas. O projeto do Vale-Livro, ora sob análise, visa justamente ampliar o acesso dos estudantes da rede pública a livros literários e a livros educativos, fortalecendo o hábito da leitura e contribuindo para a melhoria do desempenho escolar. Além disso, o projeto impacta diretamente a cultura ao contribuir para o contato com obras diversas que enriquecem o repertório cultural dos jovens. Há também uma conexão importante com os direitos humanos, pois garantir o acesso à leitura é assegurar o direito fundamental à educação e à cultura para todos, independente da condição socioeconômica. O projeto possui ainda um aspecto econômico, ao estimular a aquisição de livros e fortalecer o mercado editorial nacional, beneficiando livrarias, editoras e autores brasileiros. Portanto, trata-se de uma iniciativa integrada que mobiliza educação, cultura, direitos e economia em prol do desenvolvimento social. Análise. Compete à Comissão Nísia Floresta, nesta oportunidade, se manifestar sobre os projetos de lei do Senado Jovem a ela designados. O Projeto do Senado Jovem nº 1, de 2025, é extremamente meritório, contribuindo para garantir a formação de melhores cidadãos com maior capacidade crítica e consciência. Como já foi mencionado pelos nobres autores, ler ajuda no desenvolvimento intelectual, promovendo o melhor desempenho escolar, influenciando na argumentação, fala e escrita, por exemplo.
09:16 R	Também contribui para o desenvolvimento emocional dos jovens e para a melhoria da saúde mental e bem-estar, além de ampliar horizontes sobre cultura, experiências e ideologias de cada autor e livro lido, estimulando também o pensamento crítico. Outrossim, entendemos que o projeto pode ser alvo de alguns aprimoramentos. Por um lado, somos reticentes quanto à previsão de que os livros sejam comprados apenas em livrarias previamente credenciadas pelo Governo Federal, isso porque, quando se cria uma reserva de mercado, os preços praticados pelos fornecedores sobem. Há relatos de programas similares em redes estaduais com cartão para compra de livros em editoras credenciadas. Ocorre que os valores praticados chegam a ser maiores que os praticados no mercado. Acaba-se criando uma distorção de mercado, a nosso ver, que deve ser evitada. Ademais, sugerimos uma segunda emenda para estabelecer um prazo de validade para o uso do Vale-Livro. Após esse período, o saldo remanescente deverá ser direcionado à revitalização dos acervos das bibliotecas das escolas públicas por todo o país, que deverão receber o recurso não utilizado pelos estudantes daquela localidade. Com isso, eventual sobra de recurso não volta para o caixa único da União, podendo ser direcionado para o benefício dos alunos de forma coletiva, ou seja, pela compra de livros novos que serão lidos potencialmente por toda a comunidade escolar em torno de cada escola pública. Por fim, estamos sugerindo a supressão dos termos "literários" e "paradidáticos" no art. 1º, para deixar clara a amplitude das possibilidades de escolha de livros pelos alunos, potencializando a sua adesão ao programa. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025, com as seguintes emendas. Emenda nº 1. Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025. Art. 4º. O Vale-Livro poderá ser utilizado para aquisição de livros em formato físico, digital, audiolivro, braile ou outros formatos com recurso de acessibilidade. Parágrafo único. Quaisquer livrarias, editoras e estabelecimentos comerciais que forneçam livros poderão aderir ao programa para oferecimento desses aos estudantes. Emenda nº 2. Inclua-se onde couber o seguinte artigo do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025. Artigo. O regulamento estabelecerá prazo máximo para o uso dos recursos direcionados para a aquisição de livros, devendo o saldo não utilizado ser direcionado à revitalização dos acervos das bibliotecas das escolas públicas. Emenda nº 3. Dê-se ao caput do art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025, a seguinte redação: Art. 1º. Esta lei cria o Vale-Livro destinado à promoção do hábito da leitura entre crianças e adolescentes por meio da aquisição de livros para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da educação básica pública.
09:20 R	Sala da Comissão Nísia Floresta. Jovem Senadora Isabelly Naegele, Presidente, Jovem Senador Douglas Paes, Relator, Jovem Senadora Darliane Lima, Jovem Senadora Ellen Lahandria, Jovem Senadora Isabelly Christynna, Jovem Senadora Maria Eduarda Alves, Jovem Senadora Mariana Miranda, Jovem Senador Raphael Guimarães e Jovem Senadora Rosângela Bispo. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - A Presidência informa que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Antes de iniciarmos a discussão, passo à leitura de perguntas e comentários enviados por cidadãos, por meio do Portal e-Cidadania. Emanuelly, do Distrito Federal: "O projeto prevê critérios de fiscalização para evitar fraudes do uso do Vale-Livro? Como será feito o controle do cadastro das livrarias?". Dyanna, do Rio de Janeiro: "Já existem programas de incentivo à leitura. Como o Vale-Livro vai se diferenciar e garantir eficácia no combate ao analfabetismo?". Paola, do Paraná: "Não seria interessante criar um fomento às bibliotecas públicas e comunitárias?". Gabriel, de São Paulo: "Será algo parecido com o bolsa-cultura na França? E o projeto valoriza obras nacionais ou contempla a leitura em geral?". Daniele: "O vale deve incluir só literatura ou também materiais didáticos?". Adrian, do Mato Grosso do Sul: "A leitura pode abrir portas importantes para a formação de cidadãos presentes no mundo e possíveis agentes transformadores da realidade". Gisele, do Rio de Janeiro: "O projeto de lei do Vale-Livro é essencial, mas precisa garantir uso real dos recursos e prever alternativas em regiões de extrema pobreza". Passamos à discussão da matéria. Cada Jovem Senador inscrito disporá de até cinco minutos para o uso da palavra. Alguém que queira discutir? (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão... Eu passo a palavra para a Luísa. A SRA. LUÍSA RODRIGUES DE FREITAS (Para discutir.) - Sobre as questões levantadas, o nosso Vale-Livro busca incentivar a leitura de modo mais individualizado para, depois, ampliar. Como foi dito que talvez seria melhor inserir as bibliotecas públicas, nós compreendemos que seria melhor que cada aluno tivesse o seu livro em sua própria casa e que ele próprio escolhesse qual livro ele gostaria de ler. Então, seria qualquer livro de sua escolha, desde que atenda à sua faixa etária. Então, isso busca que os alunos tenham essa iniciativa por si próprios, porque, mesmo com uma revitalização dos acervos das bibliotecas públicas e pelo histórico de acervos, talvez, assim, que não agradam os alunos, eles poderiam não dar muita atenção a essa revitalização dos acervos. Por isso, a pessoa escolheria o livro e o levaria para a sua própria casa. Seria uma iniciativa totalmente dela. E foi levantado também se seria só sobre livros nacionais ou se incluiria todo tipo de literatura, todo tipo de livro e livros didáticos. Sim, qualquer tipo de livro está incluso: quadrinhos, livros de biografia, culinária, livros clássicos, livros contemporâneos, qualquer tipo de livro, pois nós estamos buscando realmente incentivar todo tipo de leitura.
09:24 R	Finalizo minha fala. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Há mais alguém que queira discutir? Eu passo a palavra para o Pedro. O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS (Para discutir.) - Eu queria parabenizar a Comissão pelo projeto, o projeto está muito bom. É um projeto que busca a valorização dos livros nacionais e também a valorização da nossa cultura, da cultura brasileira, que é tão necessária, porque os livros nacionais, ultimamente, vêm ganhando espaço, mas, ao longo de muitos anos, foram invisibilizados. Então, eu parabenizo o pessoal da Comissão que escreveu esse projeto. O projeto está ótimo. É isso. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém? (Pausa.) Está encerrada a discussão. Não foram apresentadas novas emendas durante a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Em votação o projeto, em torno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) (Pausa.)
09:28 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Em SIM, votaram 25 pessoas. Abstenção: 1 pessoa. Está aprovado o projeto de lei, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria vai à Comissão Organizadora para redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a sugestão legislativa, que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado. Começamos o item 2. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025, da Comissão Nísia Floresta, que institui o Selo de Ajustamento Ambiental Positivo Amplo (Samba) para classificação sustentável em produtos comercializados no território nacional, e cria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente, visando informar aos consumidores sobre a adoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental pelas empresas produtoras e dar transparência às sanções ambientais no país. Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Sobral Pinto, Relatora: Jovem Senadora Maria Carolina Bueno Carriel, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta. Concedo a palavra à Relatora Jovem Senadora Maria Carolina Bueno Carriel para leitura do relatório. A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para proferir parecer.) - O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2 de 2025 institui o Selo de Ajustamento Ambiental Positivo Amplo (Samba) para classificação sustentável em produtos comercializados no território nacional e cria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente, visando informar aos consumidores sobre a adoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental pelas empresas produtoras e dar transparência das sanções ambientais no país. O projeto é composto de seis artigos. O art. 1º informa o objeto da lei. O art. 2º define os seus objetivos. O art. 3º, por sua vez, determina que todo produto comercializado vendido ao consumidor final no país poderá receber o selo desde que cumpridos os parâmetros de excelência em sustentabilidade ambiental na sua produção. O art. 4º lista as condições para a concessão do selo. O art. 5º prevê a criação do Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas administrativamente por práticas lesivas ao meio ambiente. Por fim, o art. 6º traz a cláusula de vigência. Na justificação, os proponentes salientam que o projeto tem por objetivo enfrentar os altos custos ambientais decorrentes da produção de bens de consumo, que afetam os recursos naturais e a biodiversidade e que contribuem para a poluição. Além disso, destacam que a falta de transparência das empresas sobre suas práticas ambientais dificulta a pressão pública e impede escolhas conscientes por parte dos consumidores. Dessa forma, sem informações claras, os cidadãos não conseguem identificar as companhias que mais prejudicam o meio ambiente, limitando seu papel como agentes de transformação. Assim, a adoção de políticas que exijam indicadores ambientais acessíveis promove responsabilidade, sustentabilidade e inovação.
09:32 R	Análise. O projeto apresentado pela Comissão Nísia Floresta atende aos requisitos formais de constitucionalidade, de juridicidade e da boa técnica legislativa. Do ponto de vista do mérito, entendemos que o projeto possui relevância, uma vez que conscientizar o indivíduo acerca dos produtos consumidos faz-se essencial para fortalecer a adoção de boas práticas que promovam a preservação ambiental. Nas ocasiões em que as grandes empresas atuam com responsabilidade e transparência, elas garantem não apenas a proteção dos recursos naturais, mas também o bem-estar da população e a prosperidade das gerações futuras ao estabelecer uma relação embasada na confiança entre marca e consumidor. No entanto, a Comissão Sobral Pinto, com o objetivo de aprimorar o projeto, sugere emendas que garantam a acessibilidade das informações, a valorização da responsabilidade socioambiental corporativa, a adoção de meios sustentáveis em toda a cadeia produtiva e o respeito à dignidade do trabalhador. A acessibilidade na página de internet do Cadastro Único Nacional de Empresas é primordial para a inclusão de pessoas com deficiência. Assim, deverá haver recursos para que as informações também sejam disponibilizadas, por exemplo, em libras e por meio de interfaces de leitura para pessoas com deficiência visual, a fim de que o acesso se torne amplo e claro para todos em igualdade de condições. A responsabilidade ambiental corporativa é um compromisso crescente entre empresas que buscam não apenas o sucesso financeiro, mas também a sustentabilidade e o respeito pelo meio ambiente. Uma das formas eficazes de promover a responsabilidade ambiental é por meio da educação. Ao investir nessas ações, as empresas podem conscientizar seus funcionários, clientes e a comunidade em geral sobre a importância da preservação dos recursos naturais, redução de impactos ambientais e adoção de práticas sustentáveis. Isso não só melhora a imagem da empresa, como também contribui para um futuro mais ecológico. A promoção da educação ambiental pode incluir treinamentos, campanhas conscientizadoras, parcerias com organizações ambientais e a integração de práticas sustentáveis nos processos operacionais das empresas. O comprometimento da adoção de meios mais sustentáveis de produção não deve ser apenas restrito a práticas internas da empresa, mas também alinhado em toda a sua cadeia produtiva. Devem ser valorizadas as empresas que optam por fornecedores que também observem práticas ambientais socialmente responsáveis. Como o selo visa a premiar as empresas que adotam boas práticas de sustentabilidade socioambiental, defendemos que não devem ser contempladas empresas que estejam associadas em qualquer ponto da cadeia de produção com trabalho análogo à escravidão. Reconhecemos que o Selo de Ajustamento Ambiental Positivo Amplo, com o objetivo de conscientizar e promover boas práticas e transparência, é uma ótima forma de incentivar mudanças na forma com que as empresas se comportam em relação ao meio ambiente. Porém, a sigla Samba oferece uma ambiguidade, pois, dependendo da interpretação, pode ser confundida com uma ação cultural. Sendo assim, é viável a adoção de uma nova denominação: Selo de Responsabilidade Socioambiental Eco-Brasil. Por fim, para incentivar as empresas a se ajustarem aos parâmetros de excelência ambiental, sugerimos que o selo seja estruturado em três categorias - bronze, prata e ouro -, segundo critérios a serem definidos em regulamento que considerem a quantidade e a gravidade das infrações. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025, com as seguintes emendas.
09:36 R	EMENDA Nº 1 A Emenda e o art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025, passam a ter a seguinte redação: Institui o Selo de Responsabilidade Socioambiental Ecobrasil para classificação sustentável em produtos comercializados no território nacional e cria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por Práticas Lesivas ao Meio Ambiente. Art. 1º Esta lei institui o Selo de Responsabilidade Socioambiental Ecobrasil para os produtos comercializados no território nacional e o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por Práticas Lesivas ao Meio Ambiente. Parágrafo único. O selo de que trata o caput apresentará as categorias bronze, prata e ouro, segundo critérios a serem definidos em regulamento, que considerem o grau de atendimento aos parâmetros de excelência em sustentabilidade ambiental definidos nesta lei. EMENDA N° 2 Acresçam-se ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025, os incisos IX, X e XI: Art. 4º IX - promoção de programas de educação e capacitação da força de trabalho em responsabilidade socioambiental corporativa; X - adoção de práticas sustentáveis de produção em toda a cadeia produtiva; XI - ausência, em qualquer ponto da cadeia de produção, de exploração de trabalho análogo à escravidão. EMENDA N° 3 O §1° do art. 5º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025, passa a ter a seguinte redação: Art. 5º § 1º O cadastro deverá ser publicado em página na internet, com acesso amplo e aberto, garantida a acessibilidade. Sala da Comissão, Jovem Senador João Pedro Ferreira Santos, Presidente, Jovem Maria Carolina Bueno Carriel, Relatora. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - A Presidência informa que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Antes de iniciarmos a discussão, passo à leitura de perguntas e comentários enviados por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania. Fernanda, do Distrito Federal: "Como vai ser a fiscalização das empresas que receberão o selo Samba?". André, de São Paulo: "Quais critérios técnicos e ambientais serão usados para conceder o selo Samba a um produto?". Andréia, do Rio Grande do Sul: "O selo Samba garantirá algum benefício para a empresa? Se sim, qual?". Dyanna, do Rio de Janeiro: "Já existem selos de cadastros ambientais. Como o selo Samba vai unificar esses mecanismos e evitar fragmentação?". Márcia, de São Paulo: "Como o selo Samba pode incentivar empresas a adotarem práticas sustentáveis e reduzir danos ao meio ambiente?". Enzo, do Distrito Federal: "Consumidores terão acesso fácil e confiável às informações do Samba?". Daniele: "Pequenos produtores conseguem se adequar ao selo? Cadastro público de empresas sancionadas ajuda o consumo?". E tem um comentário aqui da Marta, do Rio de Janeiro: "Três projetos incríveis! Parabéns! Vocês são nosso presente e futuro. O projeto 2 me chama a atenção pela necessidade de boicotar tais empresas". Passamos à discussão da matéria. Cada Jovem Senador inscrito disporá de até cinco minutos para o uso da palavra. (Pausa.) Eu concedo a palavra ao Douglas.
09:40 R	O SR. DOUGLAS PAES SILVA (Para discutir.) - Respondendo a algumas das perguntas, algumas informações solicitadas nas perguntas só podem ser dadas pelo regulamento, ou seja, o projeto, primeiramente, precisa ser aprovado, sancionado pelo Presidente, e, quando regulamentado, passaremos a ter essas informações, porque compete ao Executivo e não ao Legislativo. Acerca da Emenda nº 1, que altera o nome - não é isso? -, existem algumas vantagens de utilizar-se o nome Samba em vez do nome proposto pela Comissão. O samba é um dos maiores símbolos da nossa cultura, é patrimônio imaterial reconhecido pela Unesco, é um nome de fácil memorização, tem uma conotação positiva em nossa cultura e garante uma integração simbólica entre as partes que o utilizam. O nome em si é - deixe-me recordar - Selo de Ajustamento Ambiental Positivo Amplo (Samba), justamente remontando à positividade, ao ajustamento. Ademais, ele tem um potencial marketing muito grande. A gente não está criando uma coisa nova, a gente está se valendo de um elemento que já existe para promover a sustentabilidade. Eu peço que vocês imaginem um produto que sai do Brasil e vai, por exemplo, para a Europa, e lá os europeus vão ver que o produto brasileiro tem o selo Samba, é o selo de sustentabilidade ambiental. É sonoro, soa bem, tem marketing. Então, é um nome belo, é o nome pelo qual a nossa Comissão decidiu, é um nome universal - qualquer um pode entender isso. E eu quis trazer essa questão, essa ressalva à Emenda nº 1, para que a gente possa refletir e escolher o melhor nome possível, quer seja Ecobrasil ou Samba, mas de preferência Samba. Muito obrigado. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Passo agora a palavra para a Senadora Isabelly, da Paraíba. A SRA. ISABELLY CHRISTYNNA CAPIM FERNANDES (Para discutir.) - Bom dia. Eu gostaria de responder à pergunta que fala: "Como o Selo Samba [...] [ajudaria o] meio ambiente?". O nosso projeto, como bem explicado pela Senadora Carolina, explica bem que o selo Samba vai trazer visibilidade para aquelas empresas que aderem a práticas ambientais e que vão ajudar o nosso país. Então, só por aí já vemos que, a partir do momento em que as pessoas vão ter a conscientização e vão ter o entendimento de que existem empresas que se preocupam com as práticas sociais e ambientais, as pessoas vão se sentir engajadas e vão se sentir interessadas em comprar materiais que ajudem o meio ambiente e, principalmente, o país de nascença delas. Então, é muito importante.
09:44 R	No país em que vivemos e no mundo atual, existe um movimento muito forte da internet; então, a gente espera e visa a que pessoas que façam vídeos para a internet tragam mais visibilidade ainda para o selo Samba, porque vão divulgar que agora existem práticas ambientais adotadas pelas empresas. Então, as pessoas vão ser reeducadas, vão se interessar e se instigar a comprar algo que ajude o ambiental, ajude o ambiente, ajude o mundo. É isso. Eu acredito também que o nome do projeto não precisa ser mudado, como o Senador Douglas falou. O nosso país é conhecido como o país do Carnaval, o país do samba. Então, acredito que para o selo Samba este nome seria perfeito. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo agora a palavra à Jovem Senadora Darliane. A SRA. DARLIANE CRISLAINE LIMA DA SILVA (Para discutir.) - Bom dia a todos. Respondendo aqui à pergunta da Andréia, do Rio Grande do Sul... Ela pergunta assim: "O selo Samba garantirá algum benefício para a empresa, se sim qual?" Vai dar maior credibilidade e também uma reputação para a empresa. Os consumidores tendem a valorizar produtos de empresas, e elas vão ser certificadas por práticas sustentáveis. O segundo ponto seria o diferencial competitivo. Ela destaca que a empresa vá à frente da concorrência que não possui a certificação do nosso selo. Também há o acesso a novos mercados: algumas parcerias e fornecedores podem exigir selos de sustentabilidade. O quarto ponto, eu sugeri aqui, seria o engajamento do público, porque vai melhorar a percepção da marca e também vai atrair os clientes e os investidores vão ficar muito conscientes. E o último ponto que eu coloquei aqui, para responder à pergunta da Andréia, foi a possibilidade de incentivos: em alguns casos, certificações podem facilitar o acesso às linhas de crédito, que é o verde, ou os programas de apoio a empresas sustentáveis, dependendo de políticas públicas. Também, em relação a mudar o nosso nome, que é Samba, eu não aprovo isso, eu não estou de acordo porque o nome Samba é uma identidade brasileira. O samba é um dos maiores símbolos culturais do nosso país e é reconhecido mundialmente. Associar o selo à palavra samba dá uma identidade nacional forte, que se conecta diretamente à nossa cultura.
09:48 R	E também vai dar uma memorização, uma popularidade. São siglas técnicas que costumam ser esquecidas. Já Samba é fácil de lembrar, pronunciar e também divulgar, facilitando a adesão da sociedade e das empresas. Também tem o símbolo positivo. O Samba representa uma união e a diversidade de práticas sustentáveis, resistência às crises climáticas e esperança por um futuro melhor, que é o que a gente sugere. Também a ressignificação. Mesmo que Samba seja conhecido como gênero musical, a proposta dá um novo significado à palavra no contexto socioambiental, o que não diminui sua força, mas amplia seu impacto. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora para a Senadora Sabrina. A SRA. SABRINA FURRIEL NASCIMENTO FREITAS (Para discutir.) - Bom dia a todos. Gostaria de reconhecer o projeto da Comissão, porque o selo de ajustamento ambiental positivo amplo é válido por conscientizar os consumidores a adquirirem e consumirem produtos de empresas que realmente procuram cuidar do meio ambiente. Porém, o nome Samba tem ambiguidade. Ele significa cultura, entendem? E, por significar cultura, talvez tenha uma confusão meio ambiente e cultura, entendem? Então acredito que existam nomes melhores, talvez. E para o exterior, talvez fortaleça o estereótipo de que Brasil é só Carnaval. Eu gostaria que todos pensassem e repensassem sobre esse nome. Mas eu parabenizo pelo projeto. Porém, o nome, eu acredito que não seria tão interessante. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora para a Senadora Isabelly. A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI (Para discutir.) - Bom dia a todos. Quero responder à pergunta da Fernanda, do Distrito Federal: "Como vai ser a fiscalização das empresas que receberem o selo Samba?". Essa fiscalização cabe ao Poder Executivo. Ele vai fiscalizar da maneira que achar melhor. O André, de São Paulo: "Quais critérios técnicos e ambientais serão usados para conceder o selo Samba a um produto?". Os critérios, a princípio, os principais são a questão da produção utilizando energia limpa e a questão dos trabalhadores, se é uma empresa que garante os direitos trabalhistas. Quero ressaltar aqui também que eu sou contra a mudança do nome do selo. Acredito que o Brasil está perdendo um pouco da nossa identidade nacional. Então nós, como jovens, como protagonistas, nós temos que acender essa chama novamente. Esse selo é uma maneira de nós fazermos vigorar a cultura do nosso país, porque nós temos que ter uma identidade e nós temos que mostrar, não só para os brasileiros, mas para quem está lá fora também, quem nós somos, qual é a nossa história e qual é a nossa cultura. (Palmas.)
09:52 R	Só uma dúvida aqui que me bateu: alguém respondeu a pergunta da Márcia, de São Paulo? Foi a Darliane? A SRA. DARLIANE CRISLAINE LIMA DA SILVA - Não, eu respondi a da Andreia, do Rio Grande do Sul. A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - Então, eu vou responder aqui a da Márcia: "Como o selo Samba pode incentivar empresas a adotarem práticas sustentáveis e reduzir danos ao meio ambiente?". Adotar essas práticas vai trazer um engajamento para as empresas. Ninguém quer ser conhecido como uma empresa que não garante direitos trabalhistas ou uma empresa que não produz de maneira sustentável. Então, o ideal é que a empresa busque uma imagem positiva no mercado. Ninguém quer ter uma má aparência. Então, quando a pessoa vai consumir um produto, olha aquele selo e vê que é uma empresa que está investindo, que está agregando para o país, é uma forma de trazer engajamento para a empresa e de aumentar os consumidores daquela empresa. E o benefício para o consumidor é que ele vai ter uma maior consciência sobre o produto que ele está comprando, porque nós, ao comprarmos um produto, não sabemos, muitas vezes, a procedência dele, como ele é fabricado. Então, dessa maneira, tendo a fiscalização dessas empresas e tendo o selo, os cidadãos vão se tornar conscientes e também vão poder ser agentes de transformação, porque nós precisamos disso. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Agora, passo a palavra ao Senador Guylherme. O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discutir.) - Bom dia a todos. Primeiramente, eu parabenizo a Comissão Nísia Floresta pelo ótimo projeto de lei, mas eu queria voltar para a questão do nome, porque, no projeto, eles trazem aqui que o objetivo é conscientizar e promover boas práticas e transparência. Eles colocam que o objetivo, a importância, é conscientizar o indivíduo acerca dos produtos consumidos e estabelecer uma relação embasada na confiança entre marca e consumidor. Porém, o nome Samba, como a minha colega Jovem Senadora falou, remete a algo cultural. E, se o objetivo é conscientizar, como poderíamos trazer essa conscientização, sendo que muitas pessoas podem olhar nos produtos o selo Samba e não identificarem o que significa? Eu acredito que, se o objetivo é conscientizar, deixar um nome mais fácil - como o nome proposto por nós, ou até outro nome que promova de forma mais clara o próprio sentido do projeto - ajudaria no objetivo de conscientizar, porque, já que o objetivo, além de conscientizar também tem toda a questão ambiental, eu acredito que essa conscientização fique um pouco de lado quando a gente trata do nome Samba desse selo. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora ao Senador Raphael. O SR. RAPHAEL JORGE GUIMARÃES (Para discutir.) - O que eu ia falar era somente sobre a pergunta da Andreia, sobre o benefício que essa empresa teria ao ter o selo Samba, que seria a promoção social. Logo, empresas que não tiverem o selo serão vistas, de certa forma, como poluidoras, degradantes do meio ambiente. Empresas não vão querer ser vistas como empresas que poluem, degradam o meio ambiente. Então, o benefício dessa empresa seria a promoção social, o engajamento e, principalmente, elas serão vistas como limpas pelos consumidores. Obrigado.
09:56 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora à Senadora Rebeca. A SRA. REBECA SOUZA MARINHO (Para discutir.) - Bom dia a todos. Retomando a questão que os meus outros colegas já citaram sobre o nome. O foco é ambiental. Então, o nome Samba pode desviar o foco porque é uma questão de reconhecimento de boas práticas ambientais e o samba pode ser reconhecido internacionalmente como identidade cultural. Pode ser confundindo, ou seja, como já citaram, causa ambiguidade. O novo nome, Eco, representa melhor as questões ambientais. Se quisermos que o Brasil seja reconhecido pela preservação do meio ambiente, precisamos criar uma nova identidade, pois o samba é de fato conhecido internacionalmente, mas não tem relação com práticas sustentáveis. Então, já temos o nosso reconhecimento de identidade cultural com o samba, mas a questão do foco no meio ambiente é necessária. O novo nome, Eco, represente melhor, porque também há reconhecimento internacional sobre questões sustentáveis e não identidade cultural. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém que queira discutir? Concedo a palavra à Senadora Maria Eduarda. A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO (Para discutir.) - Bom dia. Primeiramente, eu quero parabenizar os meus colegas da Comissão Nísia Floresta pelo projeto. Eu acho superválido o projeto, mas eu concordo com a mudança no nome porque, como eu estava comentando com o meu colega aqui, eu acho que o nome não faz jus ao que realmente o projeto é. Eu acho que um projeto começa a partir, primeiramente, do nome, porque, se você ler o nome do projeto, Samba, não se remete a nada no sentido ecológico. E eu acho que isso vai contra o que está proposto no próprio projeto sobre a questão da transparência, da conscientização. Então, eu acho que é válido, porque é uma coisa que vai melhorar o projeto. Não vai mudar, mas vai melhorar. É mais pela questão mesmo da transparência, que é o que, justamente, está proposto no projeto da Comissão Nísia Floresta. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém? (Pausa.) Concedo a palavra à Senadora Maria Eduarda. A SRA. MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALVES (Para discutir.) - Bom dia, Senadores. Eu quero reiterar essa questão do nome. Eu também voto contra a mudança do nome. Eu acho que Samba é um nome que representa o nosso país e não de uma forma ruim. Eu não acho que o nosso país seja considerado unicamente o país do Carnaval e que esse nome ir para fora vá remeter a isso unicamente. Como o meu colega Douglas disse, ao chegar a um país de fora, como ao chegar à Europa, a outros continentes etc., vai ser um nome que vai remeter ao Brasil, à sua grandeza. Eu acho que o Brasil tem o dever e ele pode assumir a liderança global na transição ecológica. Então, a gente ter esse nome Samba... Ele pode aparecer de diferentes formas aqui, mas eu acho que essa não deve ser a questão, neste momento, que tem que ser levada a sério. O nome não é a única coisa que está aqui em jogo. Eu acho que tem outras coisas mais importantes para a gente debater neste momento. Peço que os nossos outros Senadores aqui votem com consciência. E a gente tem uma pergunta também sobre a questão de como que vai funcionar. A gente já respondeu que não cabe a nós, cabe ao Executivo.
10:00 R	E também tem outras questões... (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Senadora Maria Eduarda, do Tocantins. A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO (Para discutir.) - Como foi citada aqui a preferência pelo nome Samba pela questão de remeter ao país, eu acho que isso também foi pensado quando foi desenvolvida a emenda pela outra Comissão. Tanto que foi proposto o nome Ecobrasil, que também vai levar a identidade do Brasil, pelo próprio nome do país, e também, ao mesmo tempo, já deixa claro que é uma coisa voltada para a questão ecológica. Não traz a ambiguidade que o nome Samba traz. Então, acho que a questão de representatividade do Brasil também vai estar posta dentro do que eles propuseram aqui. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para o Jovem Senador Douglas. O SR. DOUGLAS PAES SILVA (Para discutir.) - Bom, nessa discussão de nome, a gente vai passar aqui o resto da manhã. A gente vai entrar pela tarde. Vamos fazer como naquelas sessões que a gente vê na TV: de madrugada e a gente discutindo se é Samba ou se é Ecobrasil. A gente vai atrasar o voo. Vai ser isso o que vai acontecer. Uma sugestão à Casa: nem Samba, nem Ecobrasil; Eco Samba. (Palmas.) Nem Samba, nem Ecobrasil. É Eco Samba. Ecologia... Eles têm um ponto muito bom - isso tem que ser admitido. Samba é ambíguo - isso é um fato -, mas Samba também é marketing. Então, vamos juntar a ecologia, clara, objetiva, ao marketing: Eco Samba. Se a Casa quiser, a gente pode aprovar essa emenda... (Soa a campainha.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - ... e alterar assim o nome de Samba para Eco Samba. Nem eco, nem Samba; é Eco Samba. É a união. É juntar as duas ideias numa coisa maior. É democracia, é política. É muito lindo! Eu tive essa ideia e é isso. Se vocês quiserem apreciá-la, debatê-la, fiquem à vontade. (Palmas.)
10:04 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Jovem Senador Douglas, eu peço para que você formalize a sua emenda com o nome sugerido. Mais alguém que queira discutir? (Pausa.) Concedo a palavra para a Jovem Senadora Isabelly. A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI (Para discutir.) - Eu gostaria de falar que o nome não vai aparecer no produto. O que vai aparecer no produto é somente o símbolo, e esse símbolo vai ser decidido pelo Poder Executivo. Então, o nome é só mesmo o nome em si da lei. Esse símbolo não aparece no produto, só o símbolo... perdão, o selo aparece no produto, e quem decide é o Executivo - não somos nós. E o nome é só o nome da lei. Esse nome - Samba, Eco Samba, Ecobrasil - não aparece no produto. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Peço ao Plenário que aguarde um pouco para a formalização da emenda. (Pausa.) Foi apresentada a Emenda nº 4 pelo Jovem Senador Douglas. Peço ao Primeiro-Secretário, Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, que proceda à leitura da emenda. O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Foi apresentada a Emenda nº 4-Plenário ao PLJS nº 2, de 2025: onde se lê “Samba”, leia-se “Eco Samba”, do Jovem Senador Douglas Paes.
10:08 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Maria Carolina Bueno Carriel para proferir parecer sobre a emenda. (Pausa.)
10:12 R	A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para proferir parecer.) - Bem, aprovo a emenda de Plenário como subemenda da Emenda nº 1. Então, será mudado o nome de Ecobrasil para Eco Samba, só que será uma subemenda, poque vamos manter o parágrafo único da Emenda nº 1, da Comissão Sobral Pinto. O parágrafo único, que vamos manter, apresentará as categorias bronze, prata e ouro, segundo critérios a serem definidos em regulamento. Então, no art. 1º, a única coisa que vamos mudar será mesmo o nome de Ecobrasil para Eco Samba. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, com subemenda, e 2 a 3. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Está encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Houve 18 votos para SIM; 3 votos para NÃO. Abstenção, 4. Aprovado o projeto, com as Emendas nº 1, com subemenda de Plenário, e 2 e 3. (Palmas.)
10:16 R	A matéria vai à Comissão Organizadora para redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado. Item 3. Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2025, da Comissão Sobral Pinto, que dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados. Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Cecília Meireles, Relatora Jovem Senadora Adrieli Mattos França, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta. Concedo a palavra à jovem Senadora Adrieli Mattos França para a leitura do relatório. A SRA. ADRIELI MATTOS FRANÇA (Para proferir parecer.) - Vem ao exame da Comissão Cecília Meireles o Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) nº 3, de 2025, de autoria dos jovens Senadores Erick Emanuel Lima Souza, Flávia Bueno Olímpio, Gabriel Alves Lemos, João Pedro Ferreira Santos, José Guylherme Santos Santana, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Maria Carolina Bueno Carriel, Rebeca Souza Marinho e Sabrina Furriel Nascimento Freitas, que dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados. A proposição consiste em seis artigos. Os dispositivos mencionados trazem proposições relativas à informação direcionada ao consumidor, à restrição da publicidade, sobretudo direcionada ao público infantojuvenil, e à promoção da saúde pública. O art. 1º dispõe sobre o objeto da proposição e define o que são alimentos ultraprocessados. O art. 2º estabelece os princípios para a publicidade desses produtos, ao passo que os arts. 3º e 4º dispõem sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos à saúde e malefícios aplicáveis, respectivamente, a publicidade e material de divulgação em embalagens dos alimentos ultraprocessados. O art. 5º veda a publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada ao público infantojuvenil, estabelecendo em seu parágrafo único estratégias de comunicação que são proibidas. O art. 6º estabelece que a lei que resultar da aprovação do PLSJ entrará em vigor na data de sua publicação. Na justificação do projeto, os autores defendem que o direito social à alimentação, constitucionalmente previsto, não se restringe ao mero acesso a alimentos, mas compreende a garantia de uma alimentação adequada, saudável e de qualidade. O consumo de alimentos ultraprocessados segue no sentido oposto, uma vez que está diretamente relacionado ao aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis. As consequências, além de a incidência de doenças crônicas representar grave ameaça à saúde da população, é que sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que a publicidade voltada ao consumo de alimentos ultraprocessados influencia negativamente os hábitos alimentares da população brasileira, sobretudo, o público infantojuvenil. O projeto propõe regulamentar a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados. Segue a análise.
10:20 R	O projeto de lei em exame cuida de matéria inserida na competência legislativa concorrente da União, conforme estabelecido nos incisos XII e XV do art. 24 da Constituição Federal, que dispõem sobre proteção e defesa da saúde e proteção à infância e à juventude. Ainda no tocante à constitucionalidade, não há impedimentos quanto à iniciativa parlamentar, pois a matéria não se inclui entre as listas do §1º do art. 71 da Carta Magna, reservadas à iniciativa privativa do Presidente da República. Também é atendido o critério de juridicidade, pois a proposição inova a ordem jurídica e apresenta as características de coercibilidade, generalidade, abstratividade e imperatividade. Ademais, a espécie legislativa adotada é adequada para regular o tema. Em termos regimentais, não há colisão de normas ou conflitos de qualquer natureza. Dessa forma, é extremamente bem-vinda a proposta de disciplinar em lei a regulamentação orientada à rotulagem, à apresentação e à publicidade de alimentos ultraprocessados. Trata-se de importante medida de defesa da saúde, sobretudo, do público infantojuvenil, dados os malefícios que o consumo desses produtos proporciona. O projeto alinha-se com o crescente consumo de tais alimentos, a ampliação da publicidade em meios de comunicação digitais e a difusão de desinformação. Ao estabelecer vedações para a publicidade e para as embalagens dos alimentos ultraprocessados, o projeto não pretende restringir o poder de escolha, mas assegurar que informações incorretas, incompletas ou apelativas não alcancem o público-alvo, prejudicando uma decisão consciente que envolve um aspecto tão relevante da nossa saúde: a alimentação. A despeito de seus inúmeros méritos, entendemos que o projeto merece alguns aperfeiçoamentos, que foram condensados no substitutivo que apresentamos ao final de nosso voto. Ressalte-se que as alterações aqui propostas ambicionam apenas contribuir para a organização e para a clareza do texto proposto, primando pela melhor técnica legislativa. Por fim, considerando a necessidade de providências, nem sempre de fácil implementação, para adequação às novas disposições legais, entendemos que o prazo de vigência da lei que vier a ser aprovada deve ser estendido, o que também foi proposto em nosso substitutivo. Ante o exposto, votamos pela aprovação do PLSJ nº 3, de 2025, na forma do substitutivo que apresentamos. Segue a emenda do na forma do substitutivo que apresentamos. Segue a emenda do substitutivo: (ao PLSJ nº 3, de 2025) Dispõe sobre a embalagem e a publicidade de alimentos ultraprocessados. Art. 1º As embalagens e a publicidade de alimentos ultraprocessados estão sujeitas às restrições e condições estabelecidas por esta Lei. Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes definições para fins de aplicações desta Lei e de sua regulamentação: I - alimentos ultraprocessados: formulações industriais relacionadas em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. II - embalagem: recipiente ou material que envolve e armazena produtos, abrangendo o rótulo e outras informações impressas. III - publicidade direcionada ao público infantojuvenil: qualquer estratégia de comunicação voltada à atração de crianças e adolescentes, utilizando-se de: a) linguagem infantojuvenil, efeitos especiais e excesso de cores; b) trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de crianças ou adolescentes; c) representação de crianças ou adolescentes; d) pessoas ou celebridades com apelo ao público infantojuvenil; e) personagens ou apresentadores infantis; f) desenho animado ou de animação; g) bonecos ou similares; h) promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantojuvenil; e i) promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantojuvenil.
10:24 R	Art. 3º A publicidade de alimentos ultraprocessados não poderá: I - sugerir o consumo exagerado ou irresponsável, nem a indução ao bem-estar ou saúde; II - associar o uso de produto à prática de atividades esportivas, olímpicas ou não; III - empregar imperativos que induzam diretamente ao consumo; IV - incluir a participação de crianças ou adolescentes; e V - recorrer ao uso de personagens com apelo lúdico ou à distribuição de brindes e prêmios colecionáveis como forma de promoção. Parágrafo único. Fica vedada qualquer tipo de publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada ao público infantojuvenil. Art. 4º A publicidade nos meios de comunicação e o material de divulgação dos alimentos ultraprocessados conterão advertência, sempre que possível, falada e escrita, sobre os riscos à saúde e os malefícios do seu consumo. Parágrafo único. A advertência referida no caput será feita por meio de frases usadas sequencialmente, de forma simultânea ou rotativa, na forma do regulamento. Art. 5º As embalagens dos alimentos ultraprocessados exibirão advertências claras sobre as doenças e os riscos à saúde associadas ao seu consumo. § 1º A advertência referida no caput deverá estar apresentada na face frontal da embalagem, na forma de símbolo ou aviso visual que informe de forma clara e imediata as doenças e os riscos à saúde relacionados ao consumo desses produtos. § 2º A exigência prevista no caput deste artigo não se aplica aos produtos destinados à exportação. Art. 6º Esta lei entra em vigor 360 dias após a sua aplicação. Sala de Comissão, Jovem Senadora Adrieli Mattos França; Jovem Senadora Laury Angelina Luiz Ferreira Xavier de Oliveira; Jovem Senadora Luísa Rodrigues de Freitas; Jovem Senadora Maria Eduarda Oliveira Primo; Jovem Senadora Maria Eduarda Sousa Vale; Jovem Senadora Maria Gabriella Silva Freitas; Jovem Senadora Nicoly Ketlen Silva Mendonça; Jovem Senadora Stefany Formigari Wrzsciz; Jovem Senadora Yasmin Vittória Nunes Soares. Ressaltamos que o conteúdo do presente projeto de lei proposto não foi modificado. As alterações foram realizadas apenas na estruturação e organização do presente documento. Obrigada. (Palmas.) (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - A Presidência informa que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Antes de iniciarmos a discussão, passo a leitura de perguntas e comentários enviados por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania. Perguntas. Enzo, do Distrito Federal: "Como a rotulagem frontal pode impactar a escolha alimentar dos consumidores?". André, de São Paulo: "Haverá sanções claras para empresas que descumprirem as regras de rotulagem ou publicidade previstas no projeto?". Dyanna, do Rio de Janeiro: "Onde a advertência nas embalagens de ultraprocessados deve ser apresentada?". André, de São Paulo: "A restrição de publicidade abrange propagandas em programas infantis, YouTube Kids e conteúdos patrocinados em redes?". Daniele: "Rótulos de alerta mudam hábitos alimentares de fato? Publicidade infantil deve ser proibida ou só regulamentada?". Pedro, do Goiás: "A proposta também considera restrições para embalagens atrativas ao público infantil, como o uso de personagens e cores chamativas?".
10:28 R	Comentários. Mônica, do Rio Grande do Sul: "É importante deixar bem visível e com letras legíveis, pois é uma dificuldade ler esse tipo de informação em embalagens". De André, de São Paulo: "É inspirador ver jovens debatendo e propondo soluções para os desafios tão reais e urgentes. Esses três projetos mostram maturidade política". De Maurício: "Incrível ver jovens construindo o futuro com propostas reais e participação ativa no processo legislativo!". Passamos à discussão da matéria. Cada jovem Senador inscrito disporá de até cinco minutos para uso da palavra. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Guylherme. O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discutir.) - Presidente, eu apresentei um requerimento para a preferência da votação do projeto de lei antes do substitutivo. Posso ler? (Pausa.) Bom, nós reconhecemos as intenções positivas da Comissão Cecília Meireles e o apoio ao nosso projeto. No entanto, nós gostaríamos de compartilhar algumas observações importantes. Percebemos que, apesar de bem-intencionado, o relatório acaba esvaziando o conteúdo do projeto ao retirar o conceito de ultraprocessado e sugerir que ultraprocessado seria apenas o que vier a constar em uma lista feita pelo Poder Executivo. Esse conceito já está definido pelo Ministério da Saúde e a listagem proposta no relatório parece, na prática, bastante difícil de aplicar, considerando a grande variedade de produtos, como chocolate, que pode ser ultraprocessado ou não, dependendo do tipo e dos ingredientes. Vale lembrar que nós, enquanto juventude, estamos engajados justamente para fazer mudanças concretas agora, sem adiar melhorias importantes. Nosso projeto visa fomentar uma melhora na qualidade de vida e na saúde das crianças, além de fortalecer a agricultura familiar. Portanto, embora reconheçamos e agradecemos as boas intenções do relatório, acreditamos que essas alterações acabam diluindo o objeto central do projeto. Entendemos o apoio ao projeto e, ao mesmo tempo, sentimos que é importante alertar sobre esses pontos, para que os ajustes necessários possam ser feitos nesta Casa. O substitutivo apresenta imprecisões que precisam ser superadas por nós agora. Por exemplo, nem toda publicidade infantil é abusiva nem toda adaptação do conceito traz o efeito desejado. Agradecemos pela atenção e pelo cuidado com o projeto. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora para a Jovem Senadora Sabrina. (Pausa.) A SRA. SABRINA FURRIEL NASCIMENTO FREITAS (Para discutir.) - Sobre a pergunta se vai surgir efeito ou não, a nossa lei foi inspirada na lei do cigarro. Antigamente as pessoas fumavam bastante e, com os avisos, as pessoas começaram a parar de fumar e diminuiu o consumo. E acreditamos que, com essa lei, as pessoas vão saber o que estão consumindo, o quão mal faz à saúde por elas mesmas, sem precisar alguém proibir ou aumentar o preço, as pessoas vão mudar a sua dieta. E a gente pensa que, no futuro, as pessoas não vão querer mais comer esse tipo de alimento por fazer mal e elas mesmas vão mudar a dieta, por saberem o mal que faz. A gente não colocou em excesso porque, às vezes, as pessoas não sabem como equilibrar o que é excesso e o que não é. Então, colocamos também no geral: "esse alimento vai trazer isso, isso e isso", porque, por exemplo, hoje em dia, tem "alto em adição de açúcar", "alto em sódio", mas as pessoas geralmente não sabem o efeito que faz. Só é uma palavra que está escrita ali, e as pessoas acham que "ah, só tem muito açúcar, e daí?". Não que causa diabetes, que causa cárie, esse tipo de coisa.
10:32 R	Acreditamos que, com essa consciência de as pessoas saberem o que estão comendo, as pessoas vão, por elas mesmas, mudar a dieta e aumentar a qualidade de vida dos brasileiros. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL ALVES LEMOS (Para discutir.) - Olá, bom dia a todos. Eu vim responder à pergunta e à dúvida do André, de São Paulo, sobre a restrição da publicidade em programas infantis, YouTube Kids e conteúdos patrocinados em redes. Eu quero dizer que a advertência vai caber nesses programas, porque a questão da rotulagem, a questão de se dizer a consequência do consumo, vai estar voltada ao público dos adultos. As crianças, no entanto, não vão ter a ciência do que isso pode causar a elas. Então, o que foi pensado? Foi pensado que, quanto minimamente possível for o incentivo a consumir o produto, melhor vai ser. Por isso, há os critérios de não envolver muito incentivo e excesso nas propagandas. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Darliane. A SRA. DARLIANE CRISLAINE LIMA DA SILVA (Para discutir.) - Bom, a proposta de vocês considera o impacto ambiental em comunidades de baixa renda? Porque tem famílias que consomem esses produtos ultrapassados por serem mais baratos e também acessíveis. Eu gostaria de perguntar isso. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Sabrina. A SRA. SABRINA FURRIEL NASCIMENTO FREITAS (Para discutir.) - Sobre isso, a lei visa apenas conscientizar, não fazer a pessoa parar de comer ou obrigar a pessoa a parar de comer. Seria a questão de conscientizar para a pessoa saber o que ela está comendo. Não seria a questão de pessoas de baixa renda ou esse tipo de coisa, porque as pessoas, geralmente, não só as de baixa renda, mas pessoas que têm dinheiro comem alimentos ultraprocessados, e elas não sabem o mal que fazem. Então, seria a questão de a pessoa ter ciência do que está comendo. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Rebeca. A SRA. REBECA SOUZA MARINHO (Para discutir.) - Bom dia. Eu gostaria de responder à pergunta do Enzo, do Distrito Federal, sobre como a rotulagem frontal pode impactar a escolha alimentar dos consumidores. A rotulagem frontal mostra, na embalagem, se o produto tem excesso de açúcar, sal ou gordura. Isso ajuda o consumidor a escolher melhor a compra. Um exemplo poderia ser o miojo. Ele pode gerar câncer, mas não está lá na embalagem, e há muita falta de informação. Este projeto de lei gerará informação a um público vulnerável, de minorias. É isso. Obrigada.
10:36 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para o Jovem Senador Pedro. O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS (Para discutir.) - Eu queria dizer que essa lei foi proposta com a intenção de conscientizar - eu precisei me retirar por um tempo, acabei de voltar e não acompanhei a discussão antes - a população sobre o consumo de alimentos ultraprocessados, que é tão presente na nossa realidade, independentemente de classe social ou de renda. Como Rebeca falou - se eu não me engano, foi Rebeca -, há o consumo muito presente de macarrão instantâneo, que tem alto teor de sódio e tem a presença de aditivos que prejudicam a nossa saúde, mas que não são tão divulgados. Por exemplo, quando nós pegamos a embalagem de algum alimento e aparece em cima "alto teor de sódio", uma pessoa pode saber o que é sódio, mas não saber qual malefício isso causa. A nossa proposta é exatamente esta: chegar para a pessoa e falar assim: "Olhe, você está consumindo sódio e, se você consumir sódio em excesso, você pode, por exemplo, ter um infarto". Então, a nossa proposta é de trazer esta reflexão para a população; não é sobre proibir, mas sobre conscientizar e trazer essa forma de promover uma alimentação mais saudável, com menos base de alimentos ultraprocessados. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Passo a palavra para a Jovem Senadora Maria Carolina. A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para discutir.) - Eu gostaria de abordar a pergunta da Darliane, no que ela apontou. Realmente, se a gente observar, quem consome mais ultraprocessados são as pessoas de baixa renda, normalmente que moram nas periferias, mas, com o poder da informação, tem se tornado cada vez mais perceptível o quanto é importante... Mas, para essas pessoas que não têm escolha, o que seria o nosso objetivo? Incentivar as empresas a melhorarem a qualidade dos seus produtos, porque a Constituição Federal garante o acesso à alimentação, mas tem que ser uma alimentação de qualidade. Se essas pessoas estão consumindo os ultraprocessados porque eles são mais baratos, elas não estão tendo esse direito constitucionalmente garantido. Seria uma forma de incentivar as empresas a melhorarem, porque, se elas criam produtos muito industrializados, com uma formulação que é péssima para a saúde, isso tem que ser de responsabilidade dessas empresas. A gente pensa que uma lei vai afetar um grupo só específico, mas, não, ela vai afetar todo mundo. Essas empresas vão buscar melhorar para justamente não terem que colocar, na parte frontal da embalagem, as consequências, uma diabete, um câncer... Colocar isso na embalagem é algo muito feio para a imagem da empresa. Então, isso vai incentivar e afetar toda a população. Todas as pessoas vão poder ter acesso a alimentos de melhor qualidade. Não afeta justamente nessa parte da renda, de que é mais barato, mas vai afetar a responsabilidade dessas empresas, vai incentivá-las a melhorar a qualidade dos seus produtos, e vai afetar toda a população, para que todos possam ter o direito de se alimentar adequadamente. Obrigada. (Palmas.)
10:40 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Luísa. A SRA. LUÍSA RODRIGUES DE FREITAS (Para discutir.) - Eu gostaria de esclarecer as mudanças que fizemos nesse projeto. Nós fizemos duas, do nosso conhecimento, além apenas da reestruturação, que foram a retirada da definição de o que é um ultraprocessado e a mudança da data para a implementação do projeto. Isso já foi explicado em nossa análise e é por causa da dificuldade para a implementação imediata. Sobre os ultraprocessados, não é algo universal a definição de ultraprocessados. Nós não temos nenhum organismo que defina, que bata o martelo e que diga o que é um ultraprocessado. Além de que, nós também nos inspiramos na Lei de Drogas, que diz exatamente o que dissemos: por causa de uma grande dificuldade do projeto legislativo, dessa repesagem e das mudanças que possam acontecer nas substâncias, não faz sentido colocar em lei o que são esses ultraprocessados. Se a empresa X vir essa lei e mudar um único ingrediente da formulação de seus produtos, mudar um grama, já não entraria. Nós precisaríamos reestruturar, recolocar isso na lei, e é de uma dificuldade absurda ficar colocando isso várias e várias vezes, mudando isso várias e várias vezes. Então, utilizando como base a Lei de Drogas, nós entramos em consenso para retirar essa informação e deixar apenas a cargo de pessoas mais conhecidas, pessoas com mais conhecimento sobre esse assunto, para colocarem em listas as alterações dos ultraprocessados. Então, é só isso que eu gostaria de esclarecer. Obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para o Jovem Senador Erick. O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA (Para discutir.) - Eu gostaria de sanar duas dúvidas que foram feitas aqui. Dyanna, do Rio de Janeiro: "Onde a advertência nas embalagens de ultraprocessados deve ser apresentada?" Respondendo à pergunta, será apresentada na parte frontal e em bom tamanho, para que todos possam observar. Respondendo à pergunta de Pedro, de Goiás: sim, pois o público infantil... Perdão. "A proposta também considera restrições para embalagens atrativas ao público infantil, como uso de personagens e cores chamativas?". Sim, pois o público infantil é um excelente veículo de propagação. Por isso, inclusive, empresas buscam crianças para publicidades alimentares. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Ellen. A SRA. ELLEN LAHANDRIA NOGUEIRA OLIVEIRA (Para discutir.) - Eu quero enfatizar a pergunta do André, de São Paulo. Ele perguntou se haverá sanções claras para empresas que descumprirem as regras de rotulagem ou publicidade previstas no projeto. Eu queria perguntar, por conta de que muitas empresas podem não querer acatar essas regras de rotulagem. Alguém da Comissão poderia me responder como funcionaria?
10:44 R	O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS - Na verdade, isso seria definido por regulamento. A gente não pode aplicar no Legislativo, porque seria implementado a partir da regulamentação executiva. A SRA. ELLEN LAHANDRIA NOGUEIRA OLIVEIRA - Sim, obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a jovem Senadora Maria Eduarda. A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO (Para discutir.) - Só reforçando a fala da minha colega Luísa, por questões mesmo de esclarecimento, essa mudança que a gente fez na definição de o que é ultraprocessado foi feita visando evitar que essa lei pudesse entrar em desuso. Por quê? Porque, como ela falou, é muito difícil definir o que é ultraprocessado, pode ser que amanhã mudem a definição. Então, é mais fácil a gente atrelar isso a um órgão, que foi o que a gente fez. A gente atrelou a definição do que é ultraprocessado ao Ministério da Saúde, e caberia ao Executivo atualizar essas informações para evitar todo o processo legislativo de novo, porque, se ela fosse mudada, o projeto teria que ser reformulado, e isso levaria bastante tempo. Então, foi para evitar esse tipo de situação que a gente fez essa mudança na retirada da definição do que é ultraprocessado. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Laury. A SRA. LAURY ANGELINA LUIZ FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA - Bom dia. Eu iria complementar a Jovem Senadora Luísa, de Minas, mas a Maria Eduarda falou perfeitamente, e eu agradeço. Eu só queria dizer que essa mudança não foi para esvaziar o projeto, e sim para proteger, porque a indústria se atualiza constantemente. Caso uma nova substância surja, a lista pode ser atualizada, sem precisar passar pelo processo legislativo, tendo um rigor técnico. Nós nos inspiramos na política antidrogas, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Maria Eduarda, do Distrito Federal. A SRA. MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALVES (Para discutir.) - Eu gostaria, Senadores, de dar o meu parecer pessoal. Para mim, é um projeto maravilhoso, principalmente na era em que vivemos, em que muitas pessoas estão focadas em serem mais saudáveis. Conscientizar ainda mais sobre essas questões faz com que nossa população seja mais saudável na sua longevidade. Então, para mim, é maravilhoso. Eu espero que entre vigor, porque realmente seria muito bom. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para o Jovem Senador Guylherme. O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discutir.) - Bom, sobre a questão do nome, do conceito na realidade de alimentos ultraprocessados, esse conceito já existe, ele é previsto no guia alimentar do Ministério da Saúde e é reconhecido pela OMS, ou seja, já é um conceito definido pelo Poder Executivo. Como objetivo, a gente tem, então, que melhorar a qualidade desses produtos, além do que, se a gente deixar para uma lista, será um pouco difícil, para que a gente realmente tenha um conceito que não mude, porque senão fica muito aberto para que depois eles possam mudar esse conceito e acabar prejudicando o sentido do nosso projeto, que é realmente essa questão da conscientização e de fazer também com que os alimentos se tornem mais saudáveis.
10:48 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Maria Carolina. A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para discutir.) - Justamente sobre essas listas, quero reforçar o que o meu colega Senador Guylherme falou. Quando a gente coloca essas listas sob o poder do Executivo, a gente está terceirizando uma coisa que pode ser definida por lei e, justamente por estar na lei, não pode ser mudada. Também foi abordada a Lei das Drogas, e é muito difícil os medicamentos acompanharem essas listas, porque, justamente por ser uma lista que pode ser atualizada, ela está sempre desatualizada. Então, as indústrias vão aproveitar os escapes dessas listas para tirar um produto que não caiba naqueles conceitos, mas reformular, por exemplo, um medicamento que não esteja sendo abordado nas listas. Você precisa padronizar, é necessário padronizar, para que não seja mudado. Quando você terceiriza para o Poder Executivo para criar essa lei, tanto vai ser adiado quanto vai ser difícil acompanhar. Se está na lei, não pode ser mudado. As empresas vão ser obrigadas a seguir o que está escrito, o que foi definido pelo Legislativo. É por isso que a gente é contra colocar essas listas e terceirizar. Por estar na lei, não pode ser mudado, ao contrário de quando você cria uma lista e a coloca sob o poder do Executivo. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Sabrina. A SRA. SABRINA FURRIEL NASCIMENTO FREITAS (Para discutir.) - Como a minha colega Maria Carolina tinha dito, para o Poder Executivo, é mais fácil mudar, atualizar a lista, por pressão das empresas. Com a lei, vai ser mais difícil, pois depende da aprovação das duas Casas, então, não vai ser algo sempre mudando, sempre atualizando, capaz de colocar um alimento que é ultraprocessado e que faz mal à saúde, em vez de colocá-lo na lista de ultraprocessados. Então, para não ter esse problema, não ter essa ineficácia da lei, gostaríamos de manter o que foi posto no texto original. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a jovem Senadora Maria Eduarda, do Tocantins. A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO (Para discutir.) - O meu colega Guylherme ressaltou a insegurança dele na questão de mudar a formulação e, como foi dito pela Maria Carolina - Foi a Maria Carolina? Desculpem-me se estiver errada -, é a questão também de estar em lei e não ter como ser mudado. É justamente por isso que a gente retirou a definição do que é ultraprocessado e atrelou a um órgão responsável, para evitar que a lei fique inutilizável por mudar, por exemplo, um pouquinho a substância e, automaticamente, dizer: "Não, aqui na lei está dizendo isso e isso, mas no meu tem isso e isso, então, não é ultraprocessado". É justamente por isso que a gente colocou, para proteger a lei, não foi no intuito de esvaziar o projeto de ninguém, pelo contrário, de proteger, porque eu também reconheço que é um projeto importante. Acho que todo mundo aqui também reconhece que é um projeto importante. Justamente na insegurança, para proteger essa lei, para evitar que ela entre em desuso ou que tenha que passar por todo um processo legislativo de novo por ter uma definição que não pode ser mudada, como foi dito aqui, que a gente atrelou isso a um órgão. Foi uma medida que a gente tomou por segurança mesmo, mas não para esvaziar o projeto de ninguém, pelo contrário, para justamente protegê-lo, porque ele é um projeto importante e precisa entrar em vigor.
10:52 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra agora à Jovem Senadora Maria Carolina. A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para discutir.) - Eu só queria complementar um pouquinho a fala e reforçar, porque o meu colega Guylherme também já falou, que essa definição não foi tirada de qualquer lugar, ela foi tirada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do próprio Ministério da Saúde, reconhecido pela OMS. Então a gente já tem essa definição ditada pelo Ministério da Saúde. Foi dito que era para redirecionar para o Ministério da Saúde, mas essa definição já é dada no guia alimentar, então seria mais do mesmo. Por isso que eu acredito que manter essa definição é importante, porque ela já está consolidada e reconhecida internacionalmente. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Pedro. O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS (Para discutir.) - Sobre a questão da definição de ultraprocessados, há uma resolução da OMS, um consenso científico que define os alimentos ultraprocessados como formulações industriais com poucos ou nenhum alimento inteiro na composição, ricas em ingredientes como açúcares, gorduras, sal e aditivos sintéticos, que tornam o produto atraente e hiperpalatável, mas com baixa qualidade nutricional e que exige pouco ou nenhum preparo culinário. Então, eu quero primeiramente agradecer à Comissão, por, de certa forma, ter o carinho com o nosso projeto, de propor mudanças no nosso projeto, mas passar esse projeto sem a definição de ultraprocessados seria uma lei sem o principal objeto da nossa lei, da lei que a Comissão Sobral Pinto criou. Então definir os ultraprocessados a partir do processo de produção do alimento, sobre como os ingredientes foram manipulados e a qualidade dos ingredientes, é essencial para que essa proposta seja completa, inteira, e consiga definir o objeto central, que são os ultraprocessados. (Pausa.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA (Para discutir.) - Nós gostaríamos de fazer uma emenda. No art. 6º, consta que a lei entra em vigor no prazo de 360 dias, mas, analisando as necessidades do projeto, pode-se concluir que 360 dias é um prazo que se estende para atender requisitos como licitação e criação dos selos, que podem ser concretizados em curto prazo, por exemplo, 180 dias. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Exatamente. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém que queira discutir? Concedo a palavra para o Jovem Senador Guylherme.
10:56 R	O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discutir.) - Eu vi várias pessoas aqui falando sobre o objetivo do substitutivo, que era para colocar a lei em prática, responsabilizando, então, o Poder Executivo sobre essas listas. A questão é que é quase impossível essas listas estarem atualizadas o tempo todo. Por isso, quando nós, da Comissão Sobral Pinto, colocamos um conceito que já é reconhecido pela OMS e pelo Ministério da Saúde, a gente quer fazer com que realmente esse projeto seja colocado em prática e que não seja adiado e fique nessas questões, por exemplo, de listas, de ter toda hora que estar criando uma lista diferente ou adicionando várias coisas para que realmente o projeto funcione. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laury. A SRA. LAURY ANGELINA LUIZ FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA (Para discutir.) - Então, respondendo à pergunta a respeito dos 360 dias: é porque, se eu quiser que uma empresa, uma grande empresa, possa aderir - essa lei possa começar -, eu não posso pegar uma empresa, por exemplo, a Coca-Cola, que já planejou o Natal, que já planejou o ano que vem, e simplesmente falar: "Todas as cargas, tudo que você produziu, você elimine, porque agora vai ser diferente", eu acho que as empresas deveriam ter um tempo para poderem aderir ao projeto. Se nós queremos que as empresas possam... "Vamos aderir, mas espere. Nós temos toneladas aqui de estoque, vamos perder um lucro". Então, eu acho que é necessário um tempo para que essa lei possa ser implementada. Acredito que é o melhor. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém que queira discutir? Concedo a palavra para o Jovem Senador Gabriel. O SR. GABRIEL ALVES LEMOS (Para discutir.) - Essa questão da lista de alimentos superprocessados é uma questão exemplificativa. Serão validados os resultados finais do que aquele alimento... em relação à qualidade dele e como ele é produzido. O que vale realmente ressaltar é o processo de como é produzido e do que ele é feito, entendeu? Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém? Concedo a palavra ao Jovem Senador Guylherme. O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discutir.) - Como o próprio pessoal da Comissão Cecília Meireles falou que eles não alteraram o conteúdo do nosso projeto, então, eu proponho que a gente faça uma emenda da vigência, já que é aqui a questão que está realmente em pauta. Se o conteúdo não mudou e se a questão agora é a vigência do projeto, então, eu proponho que a gente faça uma emenda para a vigência, uma emenda de 180 dias, como o Erick falou. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra para a Jovem Senadora Rebeca. A SRA. REBECA SOUZA MARINHO (Para discutir.) - Eu gostaria de falar sobre defender a questão de manter o projeto original, porque não se pode fazer um projeto sem a definição, e, no outro projeto feito, tiraram a definição de alimentos ultraprocessados e já existe um termo científico falando o que é, sendo que a gente usou no nosso original.
11:00 R	Então, eu quero defender a questão do nosso projeto original e não a substituição. É isso, obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Darliane. A SRA. DARLIANE CRISLAINE LIMA DA SILVA (Para discutir.) - Eu entendo o argumento da Laury, de colocar 360 dias, mas eu estou de acordo com o Erick para colocar 180. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Mais alguém? O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA (Para discutir.) - Rebatendo o que a Laury havia falado, 180 dias eu acredito que seja um tempo hábil, considerando o mês que entraria em vigor. Tem um tempo específico para a lei entrar em vigor porque ela vai tramitar por várias Comissões. Então, as empresas poderiam ter um tempo para se planejar, para decidir o que irão fazer. Então, eu acredito que 180 dias seja, sim, um tempo hábil. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão. Foi apresentada a Emenda nº 2 pelo Jovem Senador Erick. Peço ao Primeiro-Secretário, o Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, que proceda à leitura da emenda. (Pausa.) Peço que aguardem para formalizar a emenda. (Pausa.)
11:04 R	O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA (Para encaminhar.) - O art. 6º do substitutivo passa a ter a seguinte redação: "Esta lei entra em vigor 180 dias após a sua publicação." A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Adrieli Mattos para proferir o parecer sobre a emenda. A SRA. ADRIELI MATTOS FRANÇA (Para proferir parecer.) - Então a Comissão está de acordo com o prazo de 360 dias. Então nós não estamos de acordo com a emenda de 180 dias. Então rejeito essa emenda. A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - O parecer é contrário à Emenda nº 2. Foi apresentado o requerimento do Jovem Senador José Guylherme, que solicita a preferência para que o projeto seja apreciado antes da Emenda nº 1 (Substitutivo). Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A Presidência esclarece ao Plenário que quem concorda com o Jovem Senador José Guylherme e prefere a votação do projeto antes do substitutivo vota "sim" e aprova o requerimento; quem prefere a votação do substitutivo antes do projeto vota "não" e rejeita o requerimento. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) A SRA. YASMIN VITTÓRIA NUNES SOARES (Pela ordem.) - Presidente, você pode repetir, por favor? A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - A Presidência esclarece ao Plenário que quem concorda com o Jovem Senador José Guylherme e prefere a votação do projeto antes do substitutivo vota "sim" e aprova o requerimento; quem prefere a votação do substitutivo antes do projeto vota "não" e rejeita o requerimento. (Pausa.)
11:08 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.)
11:12 R	A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Houve 14 votos SIM; NÃO, 9. Abstenção: 3. Aprovado o requerimento. Passamos à apreciação da matéria. Em votação o Projeto de Lei nº 3, de 2025, em turno único. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - O que está em votação agora é o texto original do projeto da Comissão Sobral Pinto. (Pausa.)
11:16 R	Encerrada a votação. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado. (Procede-se à apuração.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira) - Houve 18 votos SIM; NÃO, 7. Uma abstenção. Aprovado o projeto. Ficam prejudicados o substitutivo e a Emenda nº 2. (Palmas.) A matéria vai à Comissão Organizadora para redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do §6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei. Está encerrada a Ordem do Dia. Fim da Ordem do Dia (Palmas.) Neste momento, cada Jovem Senador e Senadora poderá fazer uso da palavra na tribuna do Plenário, por até quatro minutos, para apresentação de suas considerações finais. Solicito ao Primeiro-Secretário, o Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, que proceda à chamada dos demais Jovens Senadores por ordem alfabética dos estados. (Pausa.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Acre, Nicoly Katlen Silva Mendonça. (Palmas.) A SRA. NICOLY KETLEN SILVA MENDONÇA (Para discursar.) - Exmos. Senadores, coordenadores do Programa Jovem Senador, colegas de todos os estados do Brasil e professores, é com imensa gratidão e emoção que hoje me coloco diante de vocês para agradecer, em primeiro lugar, a Deus por me permitir viver esta experiência única.
11:20 R	Estar aqui em Brasília, representando o meu estado, é mais do que um sonho realizado, é um marco transformador em minha trajetória pessoal. Durante esses dias, tive a chance de conhecer de perto o funcionamento do Senado Federal, de aprender com os Parlamentares e com os demais profissionais que compõem esta Casa. Foi um privilégio dialogar com jovens de todos os países... Perdão. Foi um privilégio dialogar com jovens de todo o país, conhecer de perto os seus diferentes costumes e sotaques. A diversidade trazida por cada um me fez compreender ainda mais a importância do respeito e da escuta para a construção coletiva. O Jovem Senador me mostrou que a política não é apenas um debate ou uma tomada de decisões, mas a arte de transformar ideias em ações que impactam e podem transformar vidas. Aprendi que, mesmo sendo jovens, nossa voz tem força e que o nosso compromisso deve ser sempre em favor de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. Quero agradecer a todos que tornaram essa experiência possível e dizer que levo comigo não apenas os conhecimentos adquiridos, mas também a responsabilidade de multiplicar em minha comunidade os valores da cidadania aprendidos aqui. Finalizo deixando um convite a todos nós jovens: que não deixemos essa chama se apagar, que possamos seguir sempre como agentes de transformação, acreditando que o Brasil que sonhamos começa também em nossas atitudes, em nossos gestos e em nossa coragem de fazer a diferença. Muito obrigada! (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Alagoas, Darliane Crislaine Lima da Silva. (Palmas.) A SRA. DARLIANE CRISLAINE LIMA DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Chegamos ao fim... (Manifestação de emoção.) Ai, calma. Parece que foi ontem que a gente chegou aqui cheio de expectativas para viver essa semana incrível, e agora chegou a hora de dizer um até logo a todos. Primeiramente, eu quero agradecer a Deus, porque Ele me sustentou até aqui, me deu força, coragem e oportunidade de viver uma das experiências mais marcantes da minha vida. Tudo isso é graça d’Ele, e eu sou profundamente grata. Essa semana foi muito mais do que debates e projetos; foi sobre pessoas, foi sobre nós, jovens, que viemos de lugares muito diferentes do Brasil, mas que aqui nos tornamos uma só voz. Foi sobre amizades que nasceram, sobre olhares que disseram tanto sem precisar de palavras, sobre cada abraço que me confortou. Eu aprendi que política não é algo distante, ela é feita de pessoas, e nós mostramos que a juventude pode ser, sim, protagonista e trazer mudanças. Eu quero agradecer, de forma especial, a todos os professores, inclusive a Tia Lu, que me deu todo o suporte durante essa semana. Eu vou levar de cada um de vocês não só o conhecimento, mas o exemplo de dedicação e também de amor.
11:24 R	Não poderia deixar de agradecer à equipe do Programa Jovem Senador, aos meus fotógrafos que sempre gravaram vlogs comigo. Vocês me guiaram nessa experiência que foi muito incrível, a paciência e também a atenção que vocês tiveram fizeram toda a diferença. Hoje a gente se despede, mas não é o fim, é só o começo de uma nova etapa, com mais responsabilidade, maturidade e a certeza de que podemos ser semente de transformação onde estivermos. Eu levo comigo não apenas lembranças, mas pedaços de cada um de vocês em meu coração. Esta semana nos fez família. Obrigada a todos, obrigada por tudo. Que Deus abençoe cada vida aqui e nunca falte fé, coragem e esperança em todos vocês. Deus os abençoe e muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Amapá, Ellen Lahandria Nogueira Oliveira. (Palmas.) A SRA. ELLEN LAHANDRIA NOGUEIRA OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos presentes. Eu me chamo Ellen Lahandria, sou de Vitória do Jari e represento o Estado do Amapá. Ter conhecido cada um de vocês foi algo incrível, eu só tenho a agradecer a Deus por ter colocado pessoas tão importantes em minha vida. Acredito que as amizades que fizemos aqui serão levadas para sempre, eu espero um dia poder revê-los. Sei que não interagi muito com todos, mas, independentemente disso, quero que todos vocês possam saber que cada um tem um lugar especial em meu coração. Amei termos passado esses dias juntos, acredito que não poderiam existir pessoas melhores para dividir esses momentos. Quero agradecer especialmente a toda a equipe do Senado Federal, que sempre esteve ao nosso lado, nos ajudando, também quero agradecer ao nosso querido Senador Paim, aos nossos amados professores, aos nossos pais e, principalmente, a toda a equipe do Programa Jovem Senador, sem os quais jamais estaríamos aqui. Vocês são essenciais para que possamos entender melhor sobre o funcionamento do nosso país. Em nome de todos os jovens Senadores aqui presentes e todos os jovens amapaenses, eu quero agradecer por esta experiência única que nos foi proporcionada através desse projeto maravilhoso que, com toda certeza, me mudou para sempre. Aqui tive momentos únicos, conheci lugares lindos, vi monumentos que nunca imaginei ver pessoalmente. Tudo aqui foi através desse programa incrível que há 16 anos vem mudando a vida de milhões de jovens do nosso país e que hoje está mudando a minha vida e a desses outros 26 estudantes que aqui estão presentes. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Amazonas, Maria Gabriella Silva Freitas. A SRA. MARIA GABRIELLA SILVA FREITAS (Para discursar.) - Bom dia a todos. Cumprimento a Mesa da Presidência, os Jovens Senadores e Senadoras, os professores e professoras e demais aqui presentes. Perdão, acho que eu vou me emocionar um pouco. É com muita alegria que me sinto muito honrada em representar o meu estado e ter conhecido todos vocês. Primeiramente, eu quero dar graças a Deus por ter permitido que eu vivesse também esta semana de vivência legislativa aqui com todos vocês, permitisse que eu estivesse aqui, porque, se não fosse ele, com certeza eu não teria chegado aonde estou hoje. Quero agradecer à minha família que sempre me apoia nos meus estudos e sonhos, motivando-me a seguir em frente apesar dos obstáculos, e aos professores, tão valiosos e fundamentais para a nossa sociedade, pois estão presentes na educação e formação de todos os profissionais.
11:28 R	Vocês, educadores, professores, são nossa inspiração. O apoio, o conselho e o ensino de vocês nos guiam até aqui, e vocês fazem parte dessa grande conquista. Ademais, deixo minha gratidão à coordenação do Programa Jovem Senador e a todos que nos receberam com tanto carinho, se dedicaram tanto à nossa estadia aqui em Brasília e nos fizeram sentir como se estivéssemos em casa. A todos vocês, muito obrigada. Durante esta semana de vivência legislativa, eu pude ter variados aprendizados, entre eles, ao conviver com os jovens de todas as regiões do nosso país, pude contemplar de forma dinâmica a diversidade do nosso país, rico em culturas, linguagens, culinárias e histórias incríveis que devem ser valorizadas, pois trata-se da nossa identidade como brasileiros. Através dos trabalhos das Comissões, eu pude entender que é muito importante nós defendermos a democracia e o modo de escutar, saber falar, saber ouvir e conseguir juntar opiniões. Então, é muito importante termos essa relação de estar unidos como um povo, uma única nação, uma única voz. Como representante da Comissão de Educação Cecília Meireles, concluo o meu discurso com uma frase muito conhecida e importante de Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo". Que venham muitos anos do projeto Programa Jovem Senador. Que venham muitos outros jovens representar o nosso estado, ter voz e criar projetos para uma melhoria no nosso país. Enfim, muito obrigada a todos. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado da Bahia, João Pedro Ferreira Santos. (Palmas.) O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos. Primeiramente, eu gostaria de saudar a Mesa e todos os presentes, na pessoa da nossa Presidenta Keyla Adssa, que, com sensibilidade e firmeza, tem representado todos nós, Jovens Senadores e Senadoras do ano de 2025. Estar aqui representando o meu estado, o primeiro do Brasil, é uma realização que não carrego sozinho: ela é fruto de muitas mãos, de muitos olhares, de muitos corações que se uniram para que este momento de vivência legislativa fosse possível. Em cada palavra que trago hoje ecoa também a voz de estudantes, professores, família, minha mãe, amigos que acreditaram em mim e que acreditam, sobretudo, na força da juventude brasileira. O Programa Jovem Senador não é apenas um espaço de proposições legislativas, mas um encontro de diferentes realidades, culturas e histórias que se entrelaçam em torno de um só propósito: a união, que é simbolizada pela própria cúpula do Senado voltada para baixo, como um abraço que acolhe e conecta todos os cantos do nosso país. Essa arquitetura nos ensina que a democracia se sustenta não pela imposição, mas pela integração, pelo diálogo e pelo respeito à pluralidade. E aqui, como baiano, não posso deixar de lembrar que a Bahia sempre foi, é e será um palco da resistência e da luta por liberdade. Foi lá que ecoaram os primeiros gritos da independência, foi lá que mulheres e homens - negros, indígenas e trabalhadores pobres - escreveram páginas de coragem contra a escravidão e contra a opressão.
11:32 R	A Bahia nos ensina que não há democracia verdadeira sem soberania popular e sem soberania nacional. No entanto, não podemos esquecer que essa mesma democracia ainda enfrenta enormes desafios. Uma democracia que, muitas vezes, não chega de forma plena às periferias, às comunidades tradicionais, aos povos indígenas, aos quilombolas e às juventudes invisibilizadas. Uma democracia que ainda sofre com a exclusão política e com a ausência de representatividade de setores fundamentais da sociedade. Defender a soberania do Brasil hoje significa garantir que nossas riquezas naturais, nossas terras e nossas águas estejam a serviço do povo brasileiro, e não entregues a interesses estrangeiros; significa lutar por uma educação pública de qualidade, por uma economia justa e sustentável, e por políticas que coloquem a vida acima do lucro. A juventude não pode aceitar que o futuro do país seja decidido fora dele. A juventude exige ser parte do processo de construção de um Brasil livre, resiliente e solidário. Neste momento, lembro as palavras de Abdias Nascimento, grande pensador, Senador e militante pelo povo negro brasileiro, que, ao subir neste Plenário, disse: "Peço proteção o Olorum e a todos os orixás". Hoje, trago essa mesma força ancestral, porque é ela que nos guia, que nos protege e que nos inspira a seguir firmes na luta por justiça, igualdade e liberdade. (Soa a campainha.) O SR. JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS - Se hoje nós, jovens Senadores, ocupamos estas cadeiras, precisamos ter consciência de que a maioria da juventude brasileira ainda é mantida à margem, sem acesso a direitos básicos. A experiência que vivemos aqui não pode ser apenas memória, deve ser um chamado à ação. Devemos voltar aos nossos estados como multiplicadores, como sementes de transformação, como defensores incansáveis da democracia e da soberania popular. Por fim, um abraço para a equipe do Jovem Senador, a SEC do Estado da Bahia e a todos presentes. E, como diz o Hino da Bahia: "Com tiranos não combinam brasileiros, brasileiros corações". Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA (Para discursar.) - Pelo Estado do Ceará, Erick Emanuel Lima Souza Bom dia a todos. É com muita honra que subo a esta tribuna, para compartilhar minha experiência no Programa Jovem Senador. Desde o início do período de inscrição, deixei claro para minha professora: "Missão dada é missão cumprida. Nós vamos a Brasília." E assim chegamos até aqui, muito honrados em representar o nosso querido Estado do Ceará. Quero aproveitar este momento para deixar uma mensagem a todos os jovens que estão aqui hoje: muitos vão tentar apagar sua coragem, mas siga firme, porque, quando você alcançar o topo, vai entender que cada obstáculo foi apenas um degrau para sua vitória. Gostaria também de fazer uma pausa especial de dez segundos para parabenizar todos os professores que estão aqui presentes. (Palmas.) Saibam que vocês são espelhos para nós, para cada um de nós, pois acreditaram, investiram e caminharam conosco. Juntos somos uma força poderosa. Muito obrigado por tudo e por tanto. Nós somos incríveis e vocês, queridos educadores, merecem o mundo. Hoje, um ciclo se encerra, mas, ao mesmo tempo, sinto que um novo está apenas começando. Ao longo desta semana legislativa, vivi uma experiência transformadora. O Programa Jovem Senador foi um verdadeiro divisor de águas em minha vida. Tive a oportunidade de conhecer pessoas incríveis, de jovens Senadores até os coordenadores do Programa Jovem Senador. Construí amizades que levarei para sempre, convivi com culturas diferentes e, claro, encantei-me com os sotaques de cada região.
11:36 R	Hoje, volto para casa realizado por cada vivência que tive aqui. Levo comigo a certeza de que retorno como cidadão mais consciente e ativo politicamente. Afinal, nós, jovens, devemos e podemos atuar na política. Não poderia deixar de mencionar os que não puderam estar aqui e os que ainda sonham. Não desistam, a política é lugar de oportunidade, de esperança e de recomeço. O seu tempo vai chegar. Será lindo! Como o Gandhi tão bem nos ensinou: "Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo". Por fim, agradeço à equipe do Programa Jovem Senador e a todos que estão aqui presentes, que realizam o seu trabalho com muita eficiência e profissionalismo, nos garantindo a melhor experiência. Muito obrigado a todos que estão aqui: à Mesa Diretora, aos Jovens Senadores, aos professores e, com muito carinho, ao nosso Senador Paulo Paim, que não pôde estar aqui, e também aos que não estão aqui, como a coordenação e direção da escola, minha família e todos aqueles que acreditaram em mim. (Soa a campainha.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Sou muito grato por terem investido na minha educação em toda essa trajetória. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Distrito Federal, Maria Eduarda dos Santos Alves. (Palmas.) A SRA. MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALVES (Para discursar.) - Bom dia. Cumprimento os Jovens Senadores, os Senadores, a Mesa Diretora, os professores e todos aqueles que nos acompanham neste momento. Para dar início ao meu discurso, eu gostaria de relembrar uma frase que ouvi do Senador Izalci durante minha visita ao seu gabinete: "As pessoas que não gostam de política são governadas por aqueles que a amam". Com base nisso, complemento com uma reflexão: a política está em tudo, na escola, no transporte público, no preço do pão. Fingir que ela não importa é um luxo que não podemos nos permitir. Nós, jovens, não somos o futuro, somos o presente. Nossa voz já ecoa nas salas de aula, nas redes sociais, nos movimentos estudantis, e, hoje, ecoa aqui, no Senado Federal. O Programa Jovem Senador nos mostra que não precisamos esperar para fazer a diferença; podemos e devemos agir agora. O que aprendemos aqui vai além da política: aprendemos sobre empatia, escuta, responsabilidade, respeito ao outro, mas, principalmente, sobre a força da juventude quando ela se une por um propósito maior. Entendemos que ocupar espaços de poder com ética, coragem e sensibilidade é um ato de transformação. À equipe do Jovem Senador, faltam-me palavras para agradecer. Vocês não apenas organizaram tudo com excelência, cuidaram de nós, em cada detalhe. Sentimos acolhimento, escuta e incentivo. Fizeram mais do que nos orientar, nos inspiraram. E se tudo isso dá tão certo, cabe unicamente ao amor que vocês dedicam a este programa e a cada um de nós. À minha professora orientadora Celeste, meu coorientador Thiago e ao meu coordenador Jarson, meu muito obrigada. Vocês foram ótimos, e parte da responsabilidade de eu estar nesta tribuna hoje se deve a isso. Aos meus colegas de classe que estão assistindo - 3º E -, parem de me chamar de "conta voto" e muito obrigada por confiarem em mim. E aos meus pais, por sempre investirem em mim e em todo o meu potencial, sem vocês, nada disso seria possível. Volto para casa diferente, com os olhos mais abertos, o peito mais cheio de esperança e a certeza de que ser jovem não é sinônimo de espera, mas de movimento.
11:40 R	Eu não poderia descer desta tribuna sem citar aqueles que me ajudaram a realizar os meus sonhos e vão continuar me ajudando: meus pais, Thalys, Jarson, Celeste, Thiago, Kauã, Mariana, Adriane, Bia e tantos outros que fizeram e fazem parte de quem eu sou. Encerro, dizendo, até aqui me ajudou o Senhor. Muito obrigada! (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Espírito Santo, Sabrina Furriel Nascimento Freitas. (Palmas.) A SRA. SABRINA FURRIEL NASCIMENTO FREITAS (Para discursar.) - Exma. Sra. Presidente do Senado Jovem, ilustres Parlamentares, autoridades presentes, colegas Senadores e Senadoras, senhoras e senhores, subo hoje a esta tribuna com um coração cheio de gratidão e orgulho por representar o Espírito Santo. Trago comigo a voz de minha terra, a força do meu povo e a esperança da juventude brasileira. Ao encerrarmos esta etapa, recordo as palavras do escritor capixaba e cachoeirense Rubem Braga: "A vida não é medida pelo número de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram o fôlego". Assim foi essa experiência, marcada por aprendizados e vivências que levaremos para sempre. Sou moradora de Cachoeiro de Itapemirim, terra de artistas, de coragem e de trabalho. É dessa cidade, de minha escola, Professor Claudionor Ribeiro e de minha Profa. Silmara que herdo o incentivo para sonhar. Agradeço, sobretudo, a Deus e à minha família, especialmente minha mãe, Aglay; meu pai, Rômulo; meu irmão, Renan; minha avó materna, Vovó Neide; minha avó paterna, Vovó Genice; e a minha bisavó paterna, Vovó Berenice, que sempre acreditaram em mim e investiram nos meus sonhos. É dessa terra, dessa educação e desse afeto que trago a força necessária para enfrentar desafios e a esperança de, juntamente com o meu povo, contribuir para a construção de um futuro mais justo, belo e unido. Cada jovem aqui presente carrega as vozes, histórias e esperanças de milhares de brasileiros. Somos uma juventude que não deve se acomodar, deve buscar reconhecer, na educação, um instrumento de transformação e, na política, um serviço à sociedade. Sabemos que o futuro se constrói no presente e, por isso, pensamos no futuro e agimos no presente. O lema de nosso estado, Trabalha e Confia, orientou cada momento nessa experiência. Trabalhar com dedicação, empenho e responsabilidade demonstrou-nos que o esforço e a ação são fundamentais. Confiar nos resultados, acreditar no processo e na força da juventude conferiu-nos a coragem para enfrentar desafios e ousar sonhar grande. Encerrando minha fala, não posso deixar de destacar a grandeza do povo capixaba, cuja coragem, dedicação e solidariedade inspiram cada passo de minha trajetória. É este espírito de trabalho árduo, união e amor à terra que nos ensinam que não podemos nos acomodar diante das conquistas alcançadas. Representar o Espírito Santo foi uma honra e uma responsabilidade. Que cada aprendizado aqui vivido seja apenas o início de uma caminhada de engajamento, transformação e esperança, pois o verdadeiro legado da nossa juventude se mede pelo impacto positivo que deixamos no presente e pelo futuro que ajudamos a construir. Muito obrigada. (Palmas.) (Soa a campainha.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Goiás, Yasmin Vittória Nunes Soares. (Palmas.)
11:44 R	A SRA. YASMIN VITTÓRIA NUNES SOARES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia à Presidenta e a toda a Mesa Diretora. Saúdo também os professores e principalmente meus amigos, Jovens Senadores e Senadoras. Como foi dito pelo Erick, meu nome é Yasmin Vittória Nunes Soares. Tenho 17 anos e sou representante do Estado de Goiás, uma goiana, estudante de escola pública durante uma vida inteira, assim como grande parte dos representantes aqui, e vinda diretamente do interior do estado para o Senado Federal. Bem, o que falar do Projeto Jovem Senador? Anteontem, após conhecer os gabinetes, fui chamada para fazer uma entrevista e, então, surpreendida com a seguinte pergunta: "O que é o Jovem Senador para você?" Por um momento eu parei, pensei e, então, respondi: "É algo importante, incrível". Mas agora, vendo de longe, eu enxergo o futuro da nossa nação, do nosso país, o futuro da política e da democracia. Eu vejo a esperança de um amanhã melhor. Estar aqui é uma grande honra, representar meu estado, sua cultura, sua escola e sua família. Representamos, nesta semana, não os nossos interesses pessoais, mas, sim, os dos nossos povos. Estar aqui é resultado de muito esforço e trabalho árduo. Por isso, agradeço primeiramente a Deus, que guiou não só a mim, mas a todos nós em nossos caminhos até aqui. Agradeço a toda a equipe do Jovem Senador, que nos acolheu com tanto carinho e cuida tão bem desse projeto lindo. E, por fim, não posso deixar de voltar o meu olhar aos professores. Cada um de vocês foi muito mais do que transmissor de conhecimento, foram inspiração, exemplo e voz de esperança. Essa conquista não é só dos jovens aqui. É como foi dito ontem na Comissão pelo orientador da Bahia: "Essa conquista também é um sonho realizado de vocês." Por isso, deixo aqui o meu muito obrigada. Agradeço também ao pessoal que nos acompanhou nas Comissões - Laís, Marden, Tatiana e Liliane -, que nos orientou e nos ensinou com tanto carinho o funcionamento da legislação brasileira. E para os meus colegas e amigos Jovens Senadores: quem é melhor do que vocês para dividir essa experiência comigo? Aprendemos muito uns com os outros, sobretudo sobre respeito. Desejo que todos tenhamos sabedoria para levar essa vivência conosco, como um marco em nossas vidas. Sentirei falta dos elevadores apertados, quase impossível de chegar ao térreo, das fotos, dos vlogues gravados, dos inúmeros sotaques que se misturaram com a harmonia e até mesmo daquela loucura das Comissões. Levarei cada detalhe comigo, porque são vocês que tornam este momento verdadeiramente inesquecível. Com vocês, Jovens Senadores, aprendi muito mais do que política. Aprendi sobre amizade, sobre respeito e sobre partilha. Como disse Francis Bacon: "A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas." E é isto que levarei daqui: a certeza de que cada momento vivido juntos se tornará uma lembrança eterna. Que possamos nos recordar disso toda vez que ouvirmos a música Tempo Perdido, da Legião Urbana. Simonete, Rose, Tadeu e George, obrigada por tanta paciência. Vocês têm um lugarzinho guardado no meu coração. E agora eu aprendi quem é quem, não vou mais errar. Não posso me esquecer também do nosso amigo Diogo, que não está aqui. (Soa a campainha.) A SRA. YASMIN VITTÓRIA NUNES SOARES - Mas minha avó manda um abraço para você e para a sua família linda, que começa com "b", viu? Brincadeiras à parte, com isso, deixo aqui minhas palavras, com o desejo e a esperança de que não ressoem apenas hoje, mas sempre que nos recordarmos deste momento. Que possamos levar desta Casa não apenas lembranças, mas a força de transformarmos o Brasil com que tanto sonhamos. Recebam meus abraços mais sinceros. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Maranhão, Rosângela Bispo Pereira. (Palmas.)
11:48 R	A SRA. ROSÂNGELA BISPO PEREIRA (Para discursar.) - Bom dia. Cumprimento a Presidência desta sessão, as senhoras e os senhores presentes, os colegas Jovens Senadores, os professores e todos que nos acompanham neste momento. Estar neste lugar, hoje, é uma experiência que marca profundamente a minha vida. Cada Jovem Senador aqui representa uma história, uma escola, um município, uma família. Por isso, hoje, não é apenas sobre cada um de nós, individualmente, mas sobre o que simbolizamos juntos: a força da juventude brasileira, quando se une em diálogo, respeito e compromisso com o futuro. Quero reconhecer, de forma especial, os meus colegas Jovens Senadores. Tenho aprendido muito em cada debate, em cada conversa e vejo o quanto somos diversos, mas também o quanto compartilhamos o mesmo desejo de transformar o nosso país. Essa convivência mostra que política não é só teoria. É ouvir, respeitar e construir coletivamente. Registro também a minha gratidão aos professores de todo o Brasil, que enfrentam desafios enormes, mas continuam acreditando na educação como caminho de mudança. De modo muito especial, agradeço aos professores do Centro Educa Mais Antônio Reinaldo Porto, escola em que eu estudo, em Passagem Franca, Maranhão. E quero citar aqui também a Profa. Ana Clarice, que tanto me inspirou e me inspira, e o trio gestor da minha escola, composto por Jeane Coutinho, Marlete Batista e Walquíria Coelho, que, com dedicação e compromisso, são exemplos de liderança e confiança no potencial dos estudantes. Elas me acompanharam de perto e me mostraram que ser educador é acreditar no futuro, mesmo diante das dificuldades. Não posso deixar de mencionar a minha família. Foram eles que me ensinaram valores que levam comigo para onde vou, como respeito e responsabilidade. Cada passo dado até aqui também é fruto do apoio, do cuidado e do amor deles. E agradeço ainda a toda a equipe do Programa Jovem Senador, que nos recebeu com tanto carinho, organização e dedicação. Cada detalhe desta experiência foi preparado para nos acolher e para que pudéssemos viver plenamente este momento único. Hoje, discutimos projetos de lei que nasceram do olhar atento da juventude, projetos que trazem esperança e responsabilidade. Podem até nos ver apenas como estudantes, mas, aqui, hoje, mostramos que também somos cidadãos conscientes, capazes de pensar, propor e agir. Levarei comigo a certeza de que o que vivemos não termina em Brasília. Esta experiência volta conosco para cada escola, cada município e cada família. E é lá que daremos continuidade ao que aprendemos aqui, que a juventude, quando é ouvida e valorizada, tem muito a contribuir com o Brasil. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Mato Grosso, Stefany Formigari. (Palmas.) A SRA. STEFANY FORMIGARI WRZSCIZ (Para discursar.) - Bom dia a todos aqui presentes. Bom dia à Mesa Diretora. Eu me chamo Stefany, sou representante do Estado de Mato Grosso, do Município de Sinop, da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade. Eu tenho o prazer de poder viver esta semana incrível aqui em Brasília, sendo uma Jovem Senadora, aprendendo sobre todo o processo legislativo brasileiro, sobre a cultura e a história desta cidade e, principalmente, ampliando a minha visão de mundo, abrir os olhos para um mundo totalmente diferente da minha realidade e acreditar ainda mais que qualquer um pode alcançar o que sonha. Estar aqui é um sonho que eu nunca pensei que pudesse se realizar, mas, graças ao Projeto Jovem Senador, eu estou aqui.
11:52 R	Como o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no dia de ontem, a política precisa do olhar atento de todos, mas principalmente dos jovens. Nós somos o futuro e o presente deste país; então, precisamos entender como essa engrenagem que o move funciona. Além disso, vivenciar esta semana é algo inacreditável; conhecer cada colega, cada amigo, cada costume e cultura diferente; vivenciar momentos sensacionais e memoráveis ao lado de todos. Foi uma semana convivendo com cada um; foi uma semana andando por esses corredores, como se já os conhecêssemos há anos; foi uma semana trabalhando e colaborando com cada amigo aqui; foi uma semana agitada, a mais agitada e cansativa da minha vida, mas a semana mais feliz também. Conhecer toda a equipe que trabalha neste projeto e pessoas que o admiram também; ver, pessoalmente, o carinho e a paixão que cada um sente pelo Jovem Senador é incrível. Eu só tenho a agradecer por cada detalhe e pela preocupação com o nosso bem-estar. Por fim, agradeço às minhas Profas. Gisele e Aline Kraeski, aos meus amigos, que estão me assistindo agora provavelmente, aos meus pais, que também me apoiam, à minha irmã e a Deus. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Gabriel Alves Lemos. (Palmas.) O SR. GABRIEL ALVES LEMOS (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia, Sra. Presidente Keyla Adssa, demais membros da Mesa do Plenário e meus queridos colegas Parlamentares. Primeiramente, agradeço a Deus por ter me dado esta oportunidade de viver a política de uma forma única. Eu me chamo Gabriel Alves Lemos, tenho 17 anos e sou do interior do Estado de Mato Grosso do Sul, da cidade de Terenos, da Escola Estadual Eduardo Perez; e é uma honra ocupar esta tribuna no âmbito do Programa Jovem Senador. Mais do que um exercício cívico, este espaço representa a confiança de que a juventude brasileira tem capacidade e maturidade para pensar no país, para defender sua democracia e para carregar adiante as lições da nossa história. Mas falar em Senado Federal hoje é, inevitavelmente, lembrar de uma ocorrência passada com tamanha tristeza: o dia 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, vimos não apenas prédios históricos e representativos sendo invadidos e destruídos, mas símbolos da República sendo profanados. O mármore das colunas foi estilhaçado e as vidraças quebradas. E uma das imagens mais dolorosas que vi foi nossa Constituição Federal, nossa Carta Magna jogada ao chão, amassada, rasgada e pisoteada, como se não valesse nada. É curioso como, de longe, não tinha dimensão de o quão violentos foram esses atos. Não era apenas papel que se destruía ali, era o coração da democracia brasileira que estava sob ataque. Era como se quisessem rasgar, junto àquelas páginas, o direito de cada cidadão, a voz de cada eleitor e a esperança de cada jovem que acredita em um Brasil justo. A cena de uma Constituição no chão, suja e abandonada, ficará para sempre como um marco na nossa história. Porém, nossa cidadania segue intacta, nossa justiça segue resguardada e nossa democracia segue inabalada. E é justamente aqui que nós jovens entramos.
11:56 R	O Programa Jovem Senador nos lembra de que a democracia não se sustenta apenas em prédios ou em livros; ela vive no povo, na pluralidade de vozes que compõem o Brasil. E, se tentarem silenciar essas vozes, o que cabe a nós é amplificá-las. O Brasil não é uma nação de uma única cor, de uma única fé, de um único jeito de viver. Somos múltiplos. Somos a batida do tambor no candomblé, o canto da viola caipira, o grafite das periferias urbanas, o maracatu de Pernambuco, a ciranda do litoral, o frevo, o samba, o sertanejo, a bossa nova e o rap. Somos o guarani que ecoa nas aldeias, o pomerano preservado nos rincões do Sul e o português que se reinventa em cada sotaque da diversidade brasileira. Cada cultura, cada identidade, cada expressão do povo brasileiro é um pilar que sustenta esta democracia. A diversidade não é um detalhe: é a essência do povo brasileiro. E é justamente nela que encontramos... (Soa a campainha.) O SR. GABRIEL ALVES LEMOS - ...a resistência necessária para que jamais vejamos novamente o símbolo maior da nossa cidadania rasgado e jogado ao chão. E, para encerrar, deixo estas palavras da Constituição Federal de 1988: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Viva o povo brasileiro, viva a democracia nacional, viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Minas Gerais, Luísa Rodrigues de Freitas. (Palmas.) (Pausa.) A SRA. LUÍSA RODRIGUES DE FREITAS (Para discursar.) - Senhoras e senhores, colegas e amigos, chegamos ao fim de uma jornada que, embora breve no tempo, foi imensa em significado. Estar aqui no Senado Federal, representando a juventude de nosso país, foi não apenas uma honra, mas também uma experiência que transformou cada um de nós. Dostoiévski escreveu que o segredo da existência humana não está apenas em viver, mas em saber para o que se vive. E, ao longo desses dias, descobrimos que não estamos aqui apenas para aprender sobre leis e instituições, mas para compreender a grandeza da responsabilidade que repousa sobre a juventude brasileira. Este programa nos mostrou que o nosso futuro não é uma promessa distante, mas uma tarefa urgente. Agradeço aos organizadores, mentores e Parlamentares que nos acolheram. A cada gesto, fomos lembrados de que a política, quando praticada com verdade, pode ser um ato de fé na humanidade. Agradeço também aos meus colegas Jovens Senadores. Levarei comigo não apenas os debates políticos e os nossos projetos, mas também a certeza de que conheci pessoas que carregam consigo a chama de transformar o Brasil. Também aprendemos que a beleza salvará o mundo. E, hoje, eu acredito que essa beleza se manifesta na coragem de cada um de nós de sonhar com um país mais justo; no brilho da juventude, que se recusa a aceitar a indiferença; na esperança que continua a nos mover mesmo diante de maiores dificuldades. Saímos daqui diferentes de como entramos. Saímos mais conscientes, mais preparados e, sobretudo, mais comprometidos.
12:00 R	Que este não seja um ponto final, mas o início de uma vida dedicada ao bem comum. Que levemos para nossas comunidades não apenas memórias, mas exemplos, ideias e a convicção de que a mudança é possível quando ousamos acreditar nela. Encerro com gratidão profunda e com a certeza de que o Jovem Senador não termina hoje. Ele continua em cada um de nós, na forma como olharemos o outro, como lutaremos por justiça e como continuaremos a buscar não só a verdade, mas também a humanidade em cada um. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Pará, Rebeca Souza Marinho. (Palmas.) (Pausa.) A SRA. REBECA SOUZA MARINHO (Para discursar.) - Bom dia a todos, às autoridades presentes, aos colegas Jovens Senadores e aos brasileiros que nos acompanham. Meu nome é Rebeca Marinho, sou do Pará, da cidade de Belém. Moro na capital, mas venho de um bairro periférico e estudo em escola pública. É dessa realidade, tantas vezes desacreditada, que eu chego até aqui com muito orgulho. Participar do Projeto Jovem Senador foi uma experiência transformadora, quase surreal, porque eu sei de onde vim, eu sei o quanto é fácil, na periferia, ouvirmos que não vamos chegar a lugar nenhum, que estudar não adianta. Hoje, eu estou aqui para provar que a educação abre caminhos e que os sonhos de jovens de escola pública podem, sim, ocupar os maiores espaços do país. Esse projeto me ensinou muito mais do que política e cidadania. Ele me deu a oportunidade de conhecer o Brasil através dos meus colegas Jovens Senadores. Nunca imaginei viver isso. Estar aqui ao lado de cada um de vocês é uma honra e um grande privilégio que vou levar para sempre. Quero agradecer também a toda a equipe que nos recebeu com tanto carinho e cuidado. Fomos tratados com tanta atenção que sei que vou sentir falta. Vocês também fizeram parte dessa transformação em nossas vidas. Quero acrescentar um agradecimento especial a uma equipe que não está aqui, porém foi essencial à minha conquista, composta pelos professores: Alice Barros, Luisa Amador, Melissa Alencar, Jorge Andrade e Edimery Teixeira e, em especial, a minha professora que está aqui, Natália Silva, que merece todo o reconhecimento da profissão maravilhosa. Também gostaria de agradecer por todo o investimento e apoio incondicional da minha mãe, Andreia. Eu não falo só por mim, falo pela minha família, pelo meu colégio, pelo meu bairro e por todos os jovens que compartilham da mesma luta que eu. Volto para casa com a certeza de que nós, jovens, podemos, sim, ocupar todos os espaços de mudança de que o Brasil precisa. E, quando penso no futuro, penso também no meio ambiente e na crise climática que já afeta milhões de brasileiros, principalmente na Amazônia, onde eu moro. O tempo de agir não é amanhã, é agora. Como disse o poeta Cazuza, "O tempo não para". Nós, jovens, também não podemos parar. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado da Paraíba, Isabelly Christynna Capim Fernandes. (Palmas.)
12:04 R	A SRA. ISABELLY CHRISTYNNA CAPIM FERNANDES (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Eu queria agradecer imensamente por estar vivenciando esta experiência incrível. Eu não preparei um discurso porque tentei colocar em palavras tudo o que senti e vivenciei essa semana, mas eu não consegui. Eu acho que as minhas palavras vão sair aqui agora, no momento, porque comigo é assim, é tudo na loucura... (Risos.) Nem nos meus melhores sonhos e nem nas minhas orações mais fortes, eu imaginava que ia estar aqui vivenciando tudo isso e conhecendo pessoas tão incríveis. Eu sou da Paraíba, e já fazia cinco anos que uma menina não vinha aqui, subia aqui pelo meu estado para nos representar. Hoje eu estou aqui representando todas elas e representando um pouco do Nordeste também. Eu agradeço a Deus, agradeço ao meu Prof. Guilherme, que sempre me incentivou, sempre ficou no meu pé para eu escrever a redação. Ele sempre ficava: "Isabelly, Isabelly, Isabelly, ajeita isso, ajeita aquilo, ajeita aquilo...". Eu nunca acreditava que seria a escolhida, principalmente porque desde o ensino médio eu estou tentando conseguir passar no Jovem Senador. Esse ano, Deus me escolheu e me honrou, porque, quando a gente coloca Deus em primeiro lugar, Deus nos honra. Isso é maravilhoso. Ele nos mostra isso nos pequenos detalhes. Eu queria dizer a todas as 26 pessoas que eu conheci aqui que vocês são... (Manifestação de emoção.) Perdão. Vocês são os meus irmãos. Eu não vejo mais números, eu não vejo mais estados, eu vejo pessoas que me acolheram, que falaram que o meu sotaque é bonito, que falaram que eu sou bonita, que falaram coisas importantes sobre mim que vou levar para o resto da vida, sabe? Eu agradeço, porque, enquanto eu tentava fazer o meu discurso ontem, já eram duas da madrugada, e a minha mãe me ligou e falou: "Filha, eu estou na sua cama e queria sentir o seu cheiro. Eu estou dormindo aqui na sua cama". (Manifestação de emoção.) Eu deixei a minha mãe, eu deixei a minha família, eu vim para cá em busca de dar o melhor para a minha família, porque eu venho de uma vida muito sofrida, muito pobre. Eu sou a irmã mais nova de cinco irmãos, então, eu sinto que eu estou conseguindo, sabe? Eu nunca imaginei que tão nova eu poderia estar representando tantas pessoas e subindo a lugares inimagináveis. Agora eu já me sinto alguém, eu me sinto maior, eu sinto que eu estou cumprindo o meu papel. (Soa a campainha.) A SRA. ISABELLY CHRISTYNNA CAPIM FERNANDES - Eu sempre quis abençoar, eu sempre quis que a minha mãe sentisse orgulho de mim e eu acho que hoje ela está sentindo. Eu queria agradecer imensamente a todos vocês. Eu amo vocês. Eu queria agradecer a toda a coordenação por nos proporcionar momentos incríveis, por nos ajudar tanto a nos sentir tão confortáveis. Eu não estou em um hotel, eu estou na minha casa. Eu queria ler um pouco do trecho da música Aquarela. Vai voando Contornando a imensa curva, norte, sul Vou com ela viajando Havaí, Pequim ou Istambul
12:08 R	Eu espero que vocês alcancem lugares incríveis, que vocês sejam muito felizes, que vocês casem, tenham filhos, realizem sonhos, que vocês não se esqueçam de mim e que a gente continue com o nosso grupo no WhatsApp, porque eu sou assim, sou muito apegada a tudo. (Soa a campainha.) A SRA. ISABELLY CHRISTYNNA CAPIM FERNANDES - Então, eu queria dizer que vou estar voando com vocês e vou estar olhando por vocês. Eu só queria agradecer a Deus por esta oportunidade, agradecer por estar entendendo sobre o que é política. Hoje eu volto para casa com vontade de contar tudo o que aprendi, com vontade de espalhar o Jovem Senador e mostrar para as pessoas que ensino público, escola pública, mesmo você sendo pobre, pode chegar a lugares inimagináveis, lugares incríveis. É, gente, acho que é isso, acho que eu já falei demais. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Paraná, Flávia Bueno Olímpio. A SRA. FLÁVIA BUENO OLÍMPIO (Para discursar.) - Bom dia a todos. É com grande satisfação e honra que me dirijo primeiro a Deus, segundo a vocês, e agradeço imensamente a presença de cada Jovem Senador, dos professores, da equipe do Senado e da Mesa. Gostaria de expressar minha profunda gratidão às pessoas que me apoiaram e me incentivaram nessa jornada, meus pais, Edivane e Leandro, e meus irmãos, Daniel e João Pedro. Muito obrigada por estarem sempre ao meu lado, o apoio de vocês e toda a minha família e amigos foi fundamental para que eu chegasse até aqui. Também sou grata à minha escola, em especial à minha professora, Tamyres Carneiro, ao Diretor Marcio Padilha, e a toda a secretaria e funcionários do Colégio Lauro Sangreman de Oliveira. A dedicação e o suporte de vocês foram essenciais para o meu desenvolvimento. Esta viagem foi inesquecível e sempre irei guardá-la na minha memória. Fiz muitos amigos e os professores se tornaram meus amigos e conselheiros nessa semana. Espero que vocês continuem sendo pessoas maravilhosas. Lembrem que somos vencedores e que não devem se esquecer disso. Muito obrigada a todos. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Pernambuco, Douglas Paes Silva. (Palmas.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA (Para discursar.) - Olá a todos. Depois de tanta emoção, vamos tentar nos emocionar menos.
12:12 R	Saúdo a Mesa Diretora, em especial nossa Presidenta Keyla; igualmente, a minha Profa. Débora Maylane; e o Senador Paulo Paim, que se faz presente ali atrás. Igualmente, deixo as minhas saudações a todos os demais presentes e a todos que me acompanham pela internet. Gostaria também de saudar a minha mãe, que está acompanhando de casa, está acompanhando remotamente; a minha escola de ensino médio, a Erem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; e a minha escola de ensino fundamental, a Escola Gedeão Rodrigues de Lima. Gostaria de iniciar o meu discurso com uma pergunta: o que nos torna brasileiros? O que faz com que um pernambucano seja tão brasileiro quanto um paulista, quanto um mato-grossense, quanto um paraibano, quanto um baiano? Pois é, antes de vir a Brasília, sempre me questionei fortemente acerca disso. Ao chegar aqui, para a Semana de Vivência Legislativa, pude constatar algo que eu já sabia: nosso país é extremamente diverso, variado, cheio de sotaques, peculiaridades, culturas, saberes e tradições. A vivência, com este pequeno estrato da nossa população, porém tão diverso, me fez perceber e entender que a diversidade do nosso povo não é algo teórico, é prático. Em cada conversa, na Comissão ou nos passeios, pude ver, em cada qual, o Brasil em que cada um vive, seja nas dificuldades, seja nas diversidades que trazem em si. Como diria Renato Russo: "Não tenha medo do escuro. Somos tão jovens". Realmente, somos jovens e, como jovens, devemos assumir nosso compromisso e responsabilidade cidadã perante a sociedade do nosso país. O tema da redação deste ano nos propôs uma séria reflexão acerca das nossas atitudes diante da emergência do clima vigente. Uma mudança drástica é necessária e a nossa geração, a geração dos jovens, deve assumir a liderança e o engajamento perante o mundo, que muitas vezes é negacionista e ignorante. A luta de cada um de nós, Jovens Senadores e Senadoras, deve ser em prol da renovação sustentável, da continuação da democracia, da expansão das possibilidades educacionais e do respeito à diversidade legítima do nosso povo. (Soa a campainha.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - O espírito fundador da nossa história é composto pelo sangue de muitos heróis e heroínas, às vezes invisibilizados, porém brasileiros e brasileiras comprometidos com a justiça e o bem da nossa nação. Na nossa vez, somos convocados a defender ferrenhamente a justiça socioambiental no contexto das mudanças do clima, haja vista nossa responsabilidade com as gerações que vão nos suceder. Devemos estar dispostos a defender o bem, a soberania do Brasil, pois, como consta na letra do nosso hino: "um filho teu não foge à luta". Que não fujamos. Vivemos uma semana única, que certamente marcará a trajetória de cada um de nós para sempre. Venho de uma cidade do interior do Agreste de Pernambuco, onde a seca ensina a resiliência; e a lida no campo ensina o valor do trabalho. Minha vida nunca foi - e tenho certeza de que não será - fácil. (Interrupção do som.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - Já lutei muito e ainda hei de lutar mais. Por isso, sei o quanto vale estar aqui na capital do Brasil, na tribuna desta Casa, falando ao meu povo, quer seja de Pernambuco, quer seja de outras localidades do país. Muitos outros sonharam em aqui estar e não estão, mas eu estou e os honro e tributo.
12:16 R	Ah, meus nobres colegas Senadores e Senadoras jovens, como eu gostaria de que todos os nossos outros irmãos tivessem as mesmas oportunidades, que não tivessem outra coisa para se preocupar senão estudar. Sonho com esse dia e lutarei por ele, pois tenho a convicção de que a educação, como disse Paulo Freire, transforma pessoas e pessoas transformam o mundo. Agora, no fim da Semana Legislativa, posso responder à pergunta inicial: a nossa diversidade nos faz essencialmente brasileiros. (Soa a campainha.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - Os nossos sotaques, as nossas histórias, os nossos saberes e visões de mundo, tudo isso compõe a essência do nosso povo, o povo que, no gentílico, é trabalhador: o povo brasileiro. Contudo, a nossa democracia é o único elo que nos mantém juntos e que assegura a todos uma convivência pacífica, de modo que haja tolerância, respeito e comunhão, ainda que, atualmente, esses valores tenham sido desgastados. A nossa presença aqui deve ser sinal de que a democracia nos mostra que a política só se faz com união. Sozinhos nada podemos fazer, porém, juntos, podemos construir um Brasil baseado na justiça socioambiental, na democracia e no compromisso com as juventudes. Gostaria, caríssimos e caríssimas, de encerrar minha fala com uma poesia que compus, entre lágrimas de emoção e cansaço acumulado desta semana singular: A justiça socioambiental É bandeira a iluminar, Dos jovens que não se calam... (Soa a campainha.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - ... Na luta por transformar. Contra o mal da negligência, Erguemos nossa razão, Pois vivemos em emergência, Mas não perdemos a ação. Servimos ao nosso povo Na casa da democracia, Discutindo e aprendendo Com amor a cidadania. Eis que os jovens, com bravura, Estão sempre a dispor, Não se rendem à labuta: Lutam com esperança e vigor. Nós somos o futuro, nós somos o Brasil. Viva a juventude, viva o Jovem Senador, viva a política sadia, viva o Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) (Soa a campainha.) O SR. DOUGLAS PAES SILVA - Quebrando o protocolo, eu queria pedir a todos - o que é uma tradição agora do Jovem Senador 2025 - uma salva de uma palma só. (Palmas.) Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Piauí, Mariana de Fátima Miranda Marques. (Palmas.) A SRA. MARIANA DE FÁTIMA MIRANDA MARQUES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Cumprimento a Mesa Diretora, os meus colegas Jovens Senadores e os nossos queridos jovens professores. Não poderia começar este discurso sem expressar minha profunda gratidão por estar aqui presente. Agradeço, primeiramente, a Deus por tornar este sonho possível, agradeço à minha família, em especial à minha mãe, que sempre acreditou em mim e me apoiou incondicionalmente. Um agradecimento especial à direção da minha escola - Ceti Antonio Deromi Soares - e ao meu querido Professor e Orientador Helenilson, que foi fundamental no meu caminho até aqui. Confesso que, no início, duvidei que chegaríamos tão longe. Viemos de escolas públicas, de onde muitas vezes a esperança parece distante, mas aqui estamos... (Manifestação de emoção.)
12:20 R	Perdão. Mas aqui estamos, desafiando as probabilidades, superando nossas próprias limitações e mostrando que, com determinação e coragem, podemos alcançar o que parecia inatingível. Imaginem, 170 mil redações inscritas no Jovem Senador, e nós, 27 escolhidos. A emoção que sinto é indescritível. Lembro-me do dia em que enviei a redação, no último prazo, quase sem acreditar que poderia estar aqui. E hoje, ao fim desta vivência e experiência única em Brasília, cercada por jovens tão sonhadores e determinados, sei o quanto cada esforço valeu a pena. Acredito profundamente no poder transformador da educação. Ela não apenas muda vidas, mas reescreve histórias e constrói futuros. Muitos de nós viemos do interior, e este programa é uma oportunidade de mudar a realidade de nossas famílias e comunidades. Nós, Jovens Senadores, somos a voz da esperança e a promessa de um Brasil melhor, não apenas para nós, mas para as futuras gerações. Ontem o Presidente Davi Alcolumbre nos deu uma missão: levar o conhecimento que aqui adquirimos de volta às nossas comunidades. E é isso que faremos, com todo o coração. Vamos inspirar outros jovens a se envolverem na política, a sonharem alto e a quebrarem as barreiras que ainda persistem. Agradeço, do fundo do meu coração, à equipe do Programa Jovem Senador por nos proporcionar uma vivência tão rica e transformadora. Sou grata a Deus por compartilhar estes momentos com vocês, meus colegas. Este é apenas o começo de uma jornada brilhante, e esta conquista será eternamente guardada em nossos corações. Obrigada por cada aprendizado, por cada risada e por todos os momentos que vivemos juntos. Levarei comigo cada um de vocês no meu coração. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Rio de Janeiro, Isabelly Gomes Naegele Montechiari. (Palmas.) A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI (Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia. Meu nome é Isabelly e é com imensa alegria que hoje me apresento neste Plenário. Antes de qualquer palavra, elevo meu coração em gratidão a Deus, pois sem Ele nada seria possível. Acredito que cada conquista aqui não é apenas fruto de esforço humano, mas também da graça divina, que nos guia e fortalece. Agradeço à minha família por todo o apoio e incentivo. Eles são a minha base. À minha Profa. Fabíola, muito obrigada por ter acreditado em mim e me acompanhado nesta jornada. Também agradeço ao meu colégio, o Colégio Estadual Johenir Henrique Viégas, de que eu tenho muito orgulho. O Programa Jovem Senador é muito mais do que uma experiência legislativa. Ele representa a voz da juventude brasileira ecoando neste espaço de tamanha importância. Aqui cada um de nós Jovens Senadores traz consigo as esperanças, os sonhos e as lutas de milhares de estudantes de escolas públicas. Carregamos o compromisso de mostrar que a juventude é protagonista do presente, e não apenas do futuro. Quero, neste momento, prestar minha homenagem e minha profunda gratidão aos professores. Eles são aqueles que, mesmo diante de tantas dificuldades, continuam acreditando que a educação é a chave para transformar vidas. E é o que podemos ver aqui, a prova real de todos os professores que estão aqui. Vocês são a chama que acende todos esses alunos que estão aqui e os próximos que virão. Muito obrigada pelo trabalho de vocês e por essa profissão tão linda.
12:24 R	Também agradeço à equipe organizadora deste programa, que não mede esforços para nos proporcionar essa vivência única. Cada detalhe, cada orientação, cada apoio recebido mostra que esse projeto é feito com seriedade e, sobretudo, com amor pelo Brasil e por sua juventude. Vocês nos fazem acreditar que a democracia é viva quando há oportunidades como esta. Parabenizo a todos os Jovens Senadores que, com o fruto de seu esforço, venceram esse concurso de redação. Cada um de nós carrega uma história única, um sonho que pulsa em nossos corações e a determinação de transformar ideias em projetos que possam impactar a vida de muitos. E eu quero frisar aqui: vocês são capazes, vocês são merecedores e vocês vão conquistar lugares mais altos ainda. Não é apenas uma conquista individual, mas também coletiva, pois aqui representamos nossas escolas, nossos professores, nossas famílias e, sobretudo, a juventude brasileira, que acredita no poder da educação como instrumento de mudança e transformação social. Ser Jovem Senador é compreender que a voz da juventude precisa ser ouvida, respeitada e valorizada. É saber que o futuro do nosso país está diretamente ligado ao protagonismo que assumimos hoje, com coragem, empatia e responsabilidade. Que possamos juntos continuar trilhando este caminho de aprendizado, inspirando outros jovens... (Soa a campainha.) A SRA. ISABELLY GOMES NAEGELE MONTECHIARI - ... a acreditarem em seus sonhos e a lutarem por uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. Estar aqui não é apenas uma honra pessoal, mas uma missão coletiva. É a certeza de que os jovens podem e devem ocupar espaços de decisão. Que possamos juntos deixar nossa marca e levar deste encontro não apenas recordações, mas também responsabilidades. Os jovens devem enxergar a política como um espaço de transformação e participação. Não é apenas sobre partidos, mas sobre direitos, justiça e futuro. Com esperança e responsabilidade, a juventude precisa entender que a sua voz é essencial para construir um Brasil mais justo e democrático. Um grande abraço a todos. Vou guardar no coração, com muito carinho, cada um de vocês. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Raphael Jorge Guimarães. (Palmas.) O SR. RAPHAEL JORGE GUIMARÃES (Para discursar.) - Bom dia aos Senadores e às Senadoras, aos Jovens Senadores e às Jovens Senadoras, à bancada aqui presente. Primeiramente, eu quero agradecer a Deus, à minha família, aos meus professores, à minha escola e a todos que, de alguma forma, fizeram parte dessa conquista. Quero agradecer também ao Senado Federal e a todos os envolvidos no Programa Jovem Senador, por acreditarem que a juventude tem, sim, muito a dizer. Estar aqui hoje é algo que eu ainda estou tentando assimilar. De onde eu venho, Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, chegar a Brasília, subir nesta tribuna, usar um crachá com meu nome e o nome do meu estado não é algo comum e, talvez por isso, tenha tanto valor. Quando recebi a notícia de que havia sido selecionado, eu pensei em tudo o que me trouxe até aqui: nas noites de estudo, nos conselhos dos professores, nos momentos em que eu quase desisti. Pensei nas pessoas que torcem por mim, mesmo de longe, que acreditam em mim mais do que eu, às vezes, acredito.
12:28 R	O Programa Jovem Senador me ensinou que nós temos valor, que ideias nascidas em sala de aula, muitas vezes com poucos recursos, podem chegar longe, que uma redação escrita com o coração pode nos levar a lugares onde o mundo inteiro nos escuta. O que eu vi aqui eu nunca vou esquecer. Foram dias intensos, cheios de aprendizado, de encontros, de trocas. Ver jovens de todo o país, cada um com sua história, com sua coragem, sua visão de Brasil, foi emocionante. Nós viemos de lugares diferentes, mas carregamos a mesma vontade: a de fazer a diferença. Eu volto para a casa levando muito mais do que lembranças, levo inspiração, responsabilidade e o compromisso de continuar acreditando no poder da educação, porque hoje eu estou aqui graças a ela. Foi ela que me ensinou que a caneta pode ser mais forte do que qualquer barreira. Quero deixar também uma frase que me inspira muito do escritor uruguaio Eduardo Galeano. "Muita gente pequena, em lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, pode mudar o mundo". Que sejamos essa gente, que comecemos por onde estamos, com o que temos, com coragem e com verdade. Por fim, deixo meus agradecimentos aos colegas de classe... (Soa a campainha.) O SR. RAPHAEL JORGE GUIMARÃES - ... no Rio Grande do Sul, que me acompanharam esta semana. Principalmente, deixo um agradecimento aos meus pais, que sempre acreditaram em mim, que torcem por mim. Quero dizer que os amo. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Rondônia, Laury Angelina Luiz Ferreira Xavier de Oliveira. (Palmas.) A SRA. LAURY ANGELINA LUIZ FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos aqui presentes, a todos os Jovens Senadores que estão sentados à mesa e a todos os Jovens Senadores que fizeram parte e conquistaram esse título de Jovens Senadores. É um grande orgulho para nós. Eu queria agradecer a Deus, que tem me sustentado, que tem me dado força para continuar. Sem Ele nada disso seria possível. Ele que me fez acreditar e ter fé. Eu queria agradecer à minha família, que agora está em Ji-Paraná, Rondônia, onde eu nasci, que é o estado que eu amo, que eu amo muito. (Manifestação de emoção.) Agradeço à minha escola, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, que tem me apoiado. Sou muito grata a cada um por estar representando o meu estado e Ji-Paraná, pela primeira vez. É uma grande honra para mim.
12:32 R	Eu queria agradecer a cada Jovem Senador que me apoiou, que me acolheu aqui. Eu não esperava que conseguiria desenvolver um sentimento tão forte por cada um de vocês. Talvez vocês não saibam, mas vocês realmente são muito importantes para mim e eu amo todos vocês. (Manifestação de emoção.) Eu queria agradecer por todas as amizades que eu fiz. E que possamos nos reencontrar novamente. (Pausa.) Muito obrigada. Eu queria agradecer à equipe do Jovem Senador por tornar isso possível. Cada um de vocês se esforçou, cuidou de nós, nos acolheu, nós que saímos de nossas cidades, de nossos estados. Queria dizer que cada um de vocês, cada Jovem Senador é excepcionalmente talentoso. Vocês podem alcançar... Vocês podem quebrar barreiras que vocês jamais imaginam. Cada sotaque, cada identidade, cada ideia, cada cultura... Foi gratificante presenciar tudo isso. Foi gratificante estar ao lado de vocês, mesmo com dificuldades, mesmo com empecilhos, opiniões diferentes, ideias. Mas todos nós temos um carinho especial um pelo outro. Eu queria dizer que essa experiência foi marcante para mim. Sou grata pelo que aprendi e quero levar isso para a minha vida. Cada um de vocês vai ter um lugar no meu coração. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Roraima, Maria Eduarda Sousa Vale. (Palmas.) A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA VALE (Para discursar.) - Bom dia a todos. Recebam minha saudação respeitosa e minha gratidão por estarmos reunidos neste momento tão especial. É difícil encontrar palavras quando o coração fala mais alto. Esta semana não foi apenas um evento, foi um divisor de águas em nossas vidas. Chegamos aqui como jovens sonhadores, cada um com a sua história, as suas lutas, com as suas esperanças e partimos daqui transformados, levando em nossas (Manifestação de emoção.) malas não só lembranças, mas também a certeza de que somos capazes de mudar realidades. A cada passo em Brasília sentimos o peso da responsabilidade que carrega a democracia e também a leveza da amizade que nasceu entre nós. Quem diria que sotaques tão diferentes poderiam se entrelaçar em um só coro? Quem diria que entre corredores solenes e salas imponentes encontraríamos o riso fácil, a cumplicidade e até aquela sensação de família que só o coração explica?
12:36 R	Hoje, olhando para cada um de vocês, vejo não só apenas colegas, vejo irmãos de caminhada, vejo futuros líderes, vejo pessoas que jamais esquecerei. Não foi só uma semana, foram páginas eternas escritas no livro da nossa juventude. Agradeço, primeiramente, a Deus por essa conquista, por essa oportunidade de representar o meu estado. Agradeço à minha família, que sempre me apoiou em tudo - o meu pai, minha mãe, meus irmãos, meus avós -, que acreditam no meu potencial. (Manifestação de emoção.) Agradeço aos nossos professores e orientadores, que acreditam em nós e nos guiaram com paciência, carinho e dedicação. Agradeço a cada trabalhador, muitas vezes invisível, que fez essa experiência acontecer. Mas agradeço, sobretudo, a vocês, meus colegas Jovens Senadores porque, sem cada sorriso, cada conversa, cada abraço... (Soa a campainha.) A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA VALE - ... nada teria o mesmo sentido, o mesmo brilho. Hoje, enquanto nos despedimos, não levamos apenas diplomas, certificados ou lembranças. Levamos um pedaço uns dos outros. Levamos a coragem de acreditar no impossível, a esperança de um Brasil melhor e a saudade, que já começa a apertar o peito. Sei que, daqui a alguns anos, quando estivermos em caminhos diferentes, lembraremos dessa semana, talvez em uma foto antiga, em um sotaque, em um vídeo que fizemos, mas, acima de tudo, lembraremos daquilo que sentimos. E é isso que nos torna eternos. Que esse não seja o fim... (Soa a campainha.) A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA VALE - ... mas, sim, o começo. Que possamos honrar cada momento vivido aqui, transformando lágrimas de despedida em sementes de futuro. E, se eu pudesse resumir tudo o que vivemos aqui em uma só frase, eu diria: nós somos a prova de que a juventude não é o futuro, a juventude é o agora; somos nós. Que possamos levar daqui a coragem de acreditar, a força de transformar e a certeza de que, quando os jovens se unem, a democracia floresce e o Brasil renasce. Representar Roraima é uma honra imensurável. É uma responsabilidade que carrego com gratidão e com muito orgulho. Muito obrigada, e que jamais esqueçamos: o que começou aqui, em Brasília, não termina aqui; ele continua em cada um de nós. Obrigada! (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Santa Catarina, Adrieli Mattos França. (Palmas.) A SRA. ADRIELI MATTOS FRANÇA (Para discursar.) - Senhoras e senhores, colegas Jovens Senadores e autoridades presentes, eu me chamo Adrieli Mattos França, representando, com muito orgulho, o Estado de Santa Catarina e, especialmente, a cidade de Fraiburgo e a minha querida Escola de Educação Básica 25 de Maio.
12:40 R	Subo a esta tribuna com um sentimento profundo de gratidão e um coração cheio de esperança. Participar da semana de vivência legislativa do Jovem Senador foi, sem dúvida, uma das experiências mais marcantes da minha vida. Levarei comigo... (Manifestação de emoção.) Desculpem-me. Levarei comigo cada momento vivido aqui, desde os debates acalorados até os pequenos gestos de amizade, mas, acima de tudo, levarei comigo as pessoas que conheci, cada jovem com a sua história, com a sua luta e com o seu sonho. Guardo cada instante na memória e cada um de vocês no coração. Agradeço imensamente ao meu Estado de Santa Catarina, que represento com muito orgulho e dedicação, e, de maneira muito especial, agradeço aos meus pais, Clarice e Leandro, e à minha irmã, Manuela, que são a base de tudo em minha vida. Todo o apoio, os conselhos, a educação e o amor que recebo deles me trouxeram até aqui. Essa conquista também é de vocês. Quero também reconhecer com carinho e gratidão o trabalho da minha gestora escolar, que sempre acreditou em meu potencial e me apoiou em cada etapa com dedicação e compromisso. E é claro que eu não posso deixar de agradecer ao meu Professor Orientador Sérgio, que me guiou com paciência, incentivou minhas ideias e me ajudou a transformá-las em palavras. Foi através desse trabalho que essa jornada começou e eu sou imensamente grata por essa orientação tão valiosa. Durante esta semana, compreendi que a política é construída com diálogo, empatia e responsabilidade e, dentro dessa responsabilidade, está um tema urgente, as mudanças climáticas. Nosso país, com toda a sua riqueza natural, precisa de cuidados e de políticas públicas sérias voltadas à preservação ambiental. A juventude tem um papel crucial nesse processo. (Soa a campainha.) A SRA. ADRIELI MATTOS FRANÇA - Cabe a nós defendermos as nossas florestas, os nossos rios e a vida que pulsa em cada canto deste Brasil. Que essa experiência vivida aqui, no Senado Federal, não termine hoje, que ela seja o ponto de partida para uma geração mais consciente, mais engajada e mais humana. O Brasil precisa de nossa voz e, hoje, mais do que nunca, eu sei que estamos prontos para fazer a diferença. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de São Paulo, Maria Carolina Bueno Carriel. (Palmas.) A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL (Para discursar.) - Bom dia, primeiramente, aos meus colegas Jovens Senadores, à nossa Presidente Keyla, aos professores, à equipe do Programa Jovem Senador e a todos os demais senhores presentes. Estar aqui é a maior honra que já tive em vida. Meu nome é Maria Carolina Bueno Carriel, da cidade de Piraju, São Paulo. No momento em que havia recém-chegado neste mundo, meu avô paterno Reinaldo já era o meu maior fã. Ele sabia que eu poderia alcançar voos cada vez mais altos, mesmo quando nem asas ainda tinha formado. Agora, mais do que nunca, entendo por que ele acreditava em mim. Obrigada, vô. Que aí do céu o senhor permaneça torcendo pela minha história.
12:44 R	Eu tenho um sonho. Eu tenho um sonho hoje. Eu tenho um sonho de que um dia as pessoas vão deliberar, sem hesitar, sobre a justiça e a fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia os cidadãos brasileiros deixem de buscar apenas nos poderosos aquilo que neles mesmos não se encontra. O nosso Brasil, caros senhores, não vai mudar de cima para baixo. As atitudes comprometidas com um futuro melhor começam dentro das nossas casas, no seio das nossas famílias. Nada vai mudar se a esperança não for germinada no silêncio, no íntimo, quando ninguém está olhando. Ela somente floresce quando você espera, pacientemente, a sua vez na fila; quando você trata o garçom, o lixeiro e o motorista com dignidade, porque não se mede o valor das pessoas pelo que elas possuem na carteira, mas pelo seu espírito e quando busca ser gentil e servir os seus comparsas, mesmo em tempos nos quais protagonizam-se o individualismo e o egoísmo. Em 1987, Ailton Krenak, líder indígena e ambientalista, esteve nesta Casa, durante a Assembleia Constituinte, reivindicando os direitos dos povos indígenas. Aproveito a oportunidade a mim concedida para expressar o meu luto. Expresso o meu luto, pois, mesmo depois de uma Constituição tão linda efetuada, pessoas ainda enfrentam a supressão dos direitos mais inerentes ao ser humano, pessoas essas que necessitam sobreviver a secas dilacerantes, que perdem o pouco que têm nas águas de enchentes, que não sabem quando será a sua próxima refeição, que dormem em esteiras no chão. Não precisamos mais de promessas vazias, mas de brasileiros que tenham a ousadia de serem diferentes. Precisamos de indivíduos que não busquem heróis que resolverão todos os nossos problemas, pois entendem que o Estado é, simplesmente, mero reflexo do que já é cultivado pelo próprio povo. Agradeço, finalmente, ao meu Deus por ser tão bom comigo. Obrigada, mãe, que está me acompanhando. Obrigada, pai. Obrigada, meu irmão Vinícius. Obrigada, minhas amigas Ana, Magi, Maju e Gi. (Soa a campainha.) A SRA. MARIA CAROLINA BUENO CARRIEL - Obrigada, Profa. Cibelle, minha orientadora; Prof. Rogério e Profa. Eliana, que também foram muito importantes para eu estar aqui; aos demais professores e gestores; e a todos que também são responsáveis por essa vitória. Vocês são tudo o que eu sou. E obrigada, Jovens Senadores. Somos a prova viva de que construir indivíduos com caráter, em um mundo que premia a esperteza, nunca será um compromisso em vão. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado de Sergipe, José Guylherme Santos Santana. (Palmas.) O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA (Para discursar.) - Bom dia. Cumprimento meus colegas Jovens Senadores, a Mesa Diretora, as autoridades e demais presentes. Primeiro, eu quero agradecer a Deus por ter me proporcionado esta semana incrível. Há momentos na vida que parecem pequenos no tempo, mas que carregam uma grandeza impossível de medir; esta semana foi um desses momentos. Estar aqui, no coração da democracia, vivendo tudo o que vivemos, é algo que vai muito além do que caberia em palavras porque não foi só sobre ocupar este espaço, foi sobre os passos que demos juntos, foi sobre cada olhar, cada riso, cada troca que tornou este encontro inesquecível. E nada disso teria acontecido sem as pessoas que nos acompanharam com tanto carinho: a Rose, a Simonete, o George, a Tati, a Marina, o Diogo, os tios das vans, como eu e alguns colegas apelidamos com carinho, o Tadeu e os meninos da mídia, os nossos consultores. Aos consultores da Comissão Sobral Pinto, o meu muito obrigado por deixarem as minhas tardes mais felizes.
12:48 R	Ao meu Prof. Jeferson, muito obrigado por sempre acreditar em mim. Quero agradecer também à minha escola, o Colégio Estadual Professor João de Oliveira, por tudo; e também à coordenação do programa, por proporcionar essa experiência incrível para todos nós. Também agradeço a tantos outros que estiveram conosco, mais do que apoio, vocês foram parte essencial do que vivemos. É uma honra também poder representar o meu Estado de Sergipe, e a minha cidade de Poço Verde, porém o mais bonito de tudo é pensar no que significa este encontro. A escritora brasileira Carla Madeira diz que O que mais existe no mundo são pessoas que nunca vão se conhecer. Nasceram num lugar distante, e o acaso não fará com que se cruzem. Um desperdício. Muitos desses encontros destinados a não acontecer poderiam ter sido arrebatadores. Por afinidade, por atração que não se explica, por força das circunstâncias, por químicas ocultas, quem pode saber? [...] Existe um certo milagre nos encontros. Não é tolo dizer então que o amor é sagrado. Viemos de lugares distantes, de realidades tão diferentes, e ainda assim nos encontramos aqui. E que milagre bonito foi esse encontro - foi arrebatador. Eu vou guardar cada um de vocês no meu coração, a salva de uma palma que nos uniu, as tardes das Comissões, os sotaques que coloriram nossas conversas, os abraços. Tudo isso agora faz parte de mim e vai comigo para sempre, até porque, quando pisamos neste Plenário, não viemos sozinhos, trouxemos conosco a nossa família, nossos professores, nossos amigos, a esperança e a expectativa de milhares, talvez milhões de pessoas que acreditam na educação como fonte de mudança. Também não poderia deixar de agradecer à minha família, que é o meu porto seguro, minha força e minha inspiração. Cada gesto de amor e cada palavra de apoio fizeram de mim quem eu sou. Sem vocês nada do que vivi teria sentido. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA - Eu acredito que, dentro de cada um de nós, existe uma chama que insiste em arder. Mesmo quando tentam apagar, essa chama é a esperança, é a coragem, é a vontade de mudar o mundo. E ela se acendeu ainda mais nesta semana, porque nós somos capazes, capazes de sonhar, capazes de propor, capazes de transformar. Nunca deixem dizerem que vocês não são capazes: nós somos capazes, e esta semana é a prova disso. Além disso, esta experiência nos mostrou a beleza da diversidade cultural do nosso país, porque educação não é só conhecimento, é encontro, é escuta, é troca. E foi nesse diálogo entre diferenças que crescemos juntos, descobrindo que a pluralidade do Brasil é, na verdade, a nossa maior riqueza. Por fim, eu queria falar sobre uma palavra, a palavra família. Família é algo que se mede pelo cuidado, pelo apoio e pelo carinho. Por isso, agora vocês são como uma família para mim também - a família Jovem Senador. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ GUYLHERME SANTOS SANTANA - E, como dizem: "Uma vez Jovem Senador, para sempre Jovem Senador." Muito obrigado. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Tocantins, Maria Eduarda Oliveira Primo. (Palmas.) A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO (Para discursar.) - Exma. Sra. Presidente do Senado Jovem, autoridades, professores e colegas Jovem Senadores e Senadoras presentes, bom dia.
12:52 R	Subo a esta tribuna com o coração cheio de gratidão pela oportunidade de viver essa experiência incrível que é o Jovem Senador. Representar meu estado nesse projeto foi uma honra imensa, e levar comigo a voz e os sonhos da minha terra tornou cada momento ainda mais significativo. Como diz o poeta Manoel de Barros, "o essencial é a gente se encantar pelo que é nosso", e é assim que levo o Tocantins no coração: com orgulho, amor e com a responsabilidade de representar cada jovem que acredita em um futuro melhor. Viemos de diferentes cantos do país, com diferentes histórias e realidades distintas, mas aqui nos unimos por um propósito comum: representar nossa juventude e acreditar que é possível construir um futuro mais justo, inclusivo e esperançoso. Cada ideia, cada olhar e cada gesto trouxe para mim a certeza de que nossas regiões, mesmo que distantes, estão conectadas pelos sonhos de transformação. Durante esses dias, aprendemos na prática o peso da responsabilidade de legislar, a importância do diálogo, da escuta e do respeito à diversidade de ideias. Descobrimos que a política não se faz apenas de leis, mas de pessoas; não se constrói apenas em gabinetes, mas na troca, no encontro e na capacidade de pensar no coletivo. Mas o que tornou essa experiência realmente inesquecível foram nossos momentos juntos: as risadas compartilhadas na volta do Senado após um dia intenso; as conversas sinceras, conselhos e abraços de apoio. Cada gesto, cada olhar e cada palavra mostraram que a política é feita de humanidade, amizade e colaboração. Quero agradecer especialmente à minha mãe, Elayne, que sempre acreditou em mim, mesmo quando eu não acreditei - espero algum dia ser metade da mulher incrível, forte e inspiradora que você é -; agradeço à minha avó, Marinalva, e à minha bisavó, Anita, que me ensinaram desde cedo que caráter e honestidade valem mais do que qualquer título; à minha irmã, Anna Júlia, que é a minha motivação para ser melhor a cada dia, e à minha Profa. Érica, cuja orientação durante o processo de escrita foi fundamental para que eu chegasse até aqui. A todos vocês, que me ensinaram, me apoiaram e me inspiraram, dedico esta conquista. Levo cada ensinamento no coração, que será meu guia nos próximos passos. Para encerrar, lembro as palavras de Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena". E valeu a pena cada segundo vivido aqui com vocês, porque nossas almas, juntas... (Soa a campainha.) A SRA. MARIA EDUARDA OLIVEIRA PRIMO - ... provaram que a juventude brasileira é grande, corajosa e capaz de transformar o futuro, levando conosco as vozes e os sonhos de cada canto do nosso país. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Gostaria de convidar à tribuna Yasmin Vittória Nunes Soares. A SRA. YASMIN VITTÓRIA NUNES SOARES (Para discursar.) - Primeiramente, eu peço desculpas por estar atrapalhando o cronograma, mas, na hora em que bateu o sinal, eu achei que não ia dar tempo, me esqueci de falar de algumas pessoas muito importantes para mim e não queria que ninguém se sentisse esquecido. Então, primeiramente, eu agradeço à minha professora orientadora, Luciana, por estar me acompanhando até aqui; à minha família, minha mãe, minha avó e minha tia, a toda minha família; mas também ao meu namorado e à família dele, que são uma segunda família para mim. Espero que, apesar do meu silêncio, eles percebam o meu amor por eles através das minhas atitudes e obediência. É isso, gente. Desculpe-me e muito obrigada pela oportunidade. (Palmas.)
12:56 R	O SR. ERICK EMANUEL LIMA SOUZA - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Keyla Adssa Barbosa de Oliveira. Para discursar - Presidente.) - Bom dia a todos aqui presentes! Como descrever com palavras um sentimento tão único? Esta foi a primeira vez em que eu vi a arte em forma de nuvens. Era como se eu estivesse vendo a aquarela do céu brilhar pelos meus olhos tão admirados, prontos para sonhar. Foi a primeira vez que eu viajei de avião, e o meu único sentimento era de gratidão. Assim que cheguei em Brasília, a ficha caiu e me lembro de receber aquele aconchego que as pessoas que, mal sabia eu, se tornariam minha família. Imaginem só! Esse sonho não seria possível se eu não tivesse tentado, se eu não tivesse meu Professor Chris e a minha família ao meu lado. Foram momentos tão incríveis que agora é como se tudo estivesse acontecendo novamente em minha mente, como se todos os sentimentos estivessem se concretizando e formando o que chamamos de saudade. Eu só estou aqui hoje por causa da ousadia e coragem dos meus pais, que saíram do interior e foram para a capital, tudo para proporcionar aos seus filhos algo que só a educação, a honestidade e o trabalho duro são capazes de nos oferecer: um futuro promissor. Hoje eu só a prova viva de que valeu a pena todo o esforço deles. A cada minuto, eu percebo o cuidado de Deus em minha vida. Durante todos esses dias, eu pude sentir o carinho de cada um que está aqui presente. No dia em que fui eleita como Presidente do Senado Jovem, eu tive a imagem única e vou contar para vocês como foi. Quando anunciaram, eu olhei emocionada para os lados e senti todo aquele carinho e, quando eu virei para trás, eu vi meu professor todo sorridente. Imagino o que na cabeça dele se passou: conseguimos. Em meio às adversidades e aos desafios, estávamos aqui e chegamos até aqui não por privilégios, mas, sim, por mérito. Chegamos até aqui pela benção de Deus em nossas vidas, pela nossa dedicação, pela nossa ousadia em sermos diferentes para fazermos diferentes. E, para quem duvidou ou, mesmo de forma velada, lançou menosprezo a mim e a minha família, aceite e respeite, pois você não sabe o quanto eu caminhei para chegar até aqui. (Palmas.) Gratidão, essa é a palavra que condensa o meu sentimento ao passar por esta vivência legislativa aqui, no Senado Federal, em Brasília. Gratidão por cada sorriso, cada olhar, cada abraço, cada palavra de incentivo e carinho. Sou grata a Deus por me possibilitar esta oportunidade em minha vida, oportunidade de conhecer e ser conhecida e reconhecida por novas pessoas. Pessoas que, jovens como eu, sonham, sentem, choram, amam e realizam. A vocês, meus amigos, eu deixo o meu singelo, meigo e afetuoso muito obrigada. Muito obrigada por me receberem, muito obrigada por me acolherem, muito obrigada por me presentearem com sua confiança. Os momentos pelos quais passamos me fez refletir o quanto nós somos resilientes, inteligentes, pacientes e determinados. Ser Jovem Senador é assumir o compromisso de se revestir de ousadia, de ser mais do que a sociedade espera de nós. Afinal, somos tão jovens, jovens e responsáveis, jovens e corajosos, jovens e inteligentes, jovens e autônomos - e por que não? -, jovens carismáticos e lindos.
13:00 R	Mesmo sendo isso tudo e muito mais, ainda somos aprendizes nessa estrada da vida. E, sendo aprendizes, precisamos reconhecer que, se hoje nós somos, foi porque antes eles foram pacientes, eles foram altruístas, eles foram sábios, eles foram incentivadores, eles foram carinhosos, eles foram corajosos, eles foram orientadores, eles os nossos professores. E neste momento eu convoco vocês, meus amigos Jovens Senadores, a ficarem de pé e a saudarem, com uma saudosa e calorosa salva de palmas, os nossos queridos professores e queridas professoras. (Palmas.) Muito obrigada. O Programa Jovem Senador é mais do que um concurso de redação. O Programa Jovem Senador é um ato de sensibilização desta Casa Legislativa na promoção da democratização do acesso a conhecimentos políticos. Que as minhas lágrimas, ao caírem nesta mesa, deixem a marca e a essência da força e da coragem da mulher brasileira. Uma vez Jovem Senador sempre Jovem Senador. Nossa semana legislativa termina aqui, mas o nosso legado continua firme e forte. O meu muito obrigada a todos! (Palmas.) (Pausa.) Neste momento, eu devolvo a Presidência ao Senador Paulo Paim, para que possamos fazer o encerramento do Programa Jovem Senador de 2025, como entrego em suas mãos os projetos aprovados pelos Jovens Senadores nas Comissões e na sessão deliberativa de hoje. (Pausa.) (A Sra. Keyla Adssa Barbosa de Oliveira deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Meus amigos e minhas amigas, permitam que eu fale dessa forma. Eu digo que o amor mais bonito do mundo é o amor amigo. Eu quero ser amigo do meu pai, eu quero ser amigo da minha mãe, quero ser amigo dos meus filhos, quero ser amigo dos amigos, porque o amor mais bonito é o amor amigo. Eu me sinto aqui... Ao mesmo tempo em que acolhi vocês, vocês me acolheram.
13:04 R	Como foi bom passar essa semana com vocês. Quero fazer desta minha fala rápida uma fala de agradecimento. São 16 anos do Programa Jovem Senador. O assessor aqui me ajude se eu esquecer um. Nestes 16 anos, eu quero agradecer aos ex-Presidentes da Casa: ao Senador Renan Calheiros; ao Senador Eunício Oliveira; ao Senador Davi Alcolumbre e ao Senador Rodrigo Pacheco. Esses Senadores, nestes 16 anos, deram sempre todo o apoio a este projeto que, aqui, vocês representam muito bem, cada professor, cada professora, um abraço que eu pude dar. Cada um de vocês que foi à tribuna, que chorou ou que não chorou, mas falou, ficará para sempre nos Anais da Casa. Gerações futuras olharão este momento e verão que a juventude brasileira está firme. Eu ouvi muito ali as palavras "sonho", "coragem" e "competência". É assim que eu vejo a juventude brasileira. Eu queria, ao falar desses quatro ex-Presidentes, que a gente os cumprimentasse, para que os Presidentes do futuro também fortaleçam sempre o Programa Jovem Senador. (Palmas.) As palmas ficam gravadas. Avançando, cumprimento, com muito carinho a Presidenta Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, aqui ao meu lado, pelo trabalho que fizeram, e recebi os três projetos. Eu faço parte da Comissão de Direitos Humanos, a qual presidi inúmeras vezes. E à Presidenta, que não é do meu partido, a Senadora Damares, eu pedi para citar aqui o que eu vou dizer. Eu disse a ela que eu ia receber os três projetos e ia assumir o compromisso de fazer um esforço gigantesco para aprová-los. Ela disse: "Quem decide é o Plenário, mas, se depender de mim, pode dizer no Plenário que nós vamos fazer de tudo para transformar os três projetos de vocês em leis para todo o povo brasileiro". (Palmas.) Esse é um compromisso que nós assumimos! À Vice-Presidente Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas, estão aqui meus cumprimentos; ao Primeiro-Secretário, Erick Emanuel Lima Souza, do Ceará; à Segunda-Secretária, Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, do Amapá. Esses jovens coordenaram os trabalhos. Eles presidiram, mas com o apoio total de todos vocês pais e professores. Os jovens chegaram aqui com uma disputa, eu sei que não é fácil. Em todos os estados, lembrem-se, vocês que nos estão nos assistindo das suas casas, neste momento: foram 170 mil redações, se eu não me engano. E só podia sair uma. E eles aqui representam o estado deles, porque foram campeões. Levem esta lembrança: "Eu fui campeão no meu estado, fiz um bom debate, escrevi com carinho cada vírgula, cada palavra", com o auxílio dos professores; e aqui vocês estão.
13:08 R	Mas quero, ao falar neste momento - e vou continuar nesta linha -, cumprimentar aqui a todos os funcionários do Congresso Nacional e os funcionários que, nos estados, também ajudaram, lá nas escolas, nos governos, no momento em que vocês foram fazer a redação - a todos que ajudaram. Quero cumprimentar - e eu vou explicar o porquê depois -, na figura da Diretora de Comunicação, Luciana Rodrigues, que, creio eu, está aqui... (Palmas.) Ela foi levar a filha dela ao colégio e disse: "Estou chegando aí, Senador. A que horas o senhor chega?". Eu disse: "Eu chego em seguida". Eu assisti a quase todos os discursos, e ela chegou bem cedo também. Então, este cumprimento é merecedor. Ela é a Diretora de toda a comunicação que o Senado fez. Vocês poderão pegar seus discursos, suas falas; a tudo o que aconteceu neste Plenário vocês poderão ter acesso. Quero cumprimentar também o Coordenador do programa, todos lutadores e concursados - falo em seguida -: George Rodrigues Cardim, que está aqui. (Palmas.) Vocês conviveram muito com ele. Mas esta partezinha é importante, a partezinha que está aqui. Há 30 anos, esses dois jovens - permitam que eu diga isso - participaram da primeira turma de estagiários de Jornalismo aqui, no Senado. Hoje, eles são Diretores e eu digo, com orgulho, que os dois coordenam o Programa Jovem Senador, com este reflexo em todo o país. A eles as minhas palmas - vieram das escolas de vocês! (Palmas.) São o exemplo aqui de que vai dar certo. Eu prometi aqui, pessoal - vocês podem tomar nota aí -, que não vai passar de cinco minutos, porque, se me deixarem falar de improviso, só cinco eu usei agora, mas aqui eu botei no papel, para sintetizar o que eu penso, em cinco minutinhos. Meus queridos Jovens Senadores e Senadoras, professores, pais que estão em casa e pela TV Senado assistindo, mães, avós, bisavós, irmãos, irmãs, enfim, quero cumprimentar a todos que trabalharam aqui ou nos estados, para este momento tão bonito acontecer. Palmas a este momento. (Palmas.) Vocês são o sujeito da história, vocês são os heróis, vocês são os campeões! Inicio dizendo a quem insiste em dizer que os jovens são o futuro e que o tempo de vocês ainda virá. Eu prefiro dizer, eu prefiro afirmar, com muita convicção, por tudo que vi e ouvi aqui: vocês são o presente, que sinalizam às gerações do passado e do presente que o amanhã está aí, mas vocês são o presente. Vocês são a chama - e eu ouvi vocês falarem isto também na tribuna - que ilumina o farol e vão fazer a diferença agora e no futuro, porque, quando a juventude tem vez e voz, a história se move, a democracia se fortalece e toda a sociedade ganha e avança.
13:12 R	Por isso tudo, eu tenho que lembrar que, em tempos sombrios, muitos tentaram calar a juventude, mas a juventude sempre encontrou um jeito de seguir adiante, como a história da água de que falamos tanto, persistentes e livres - livres, livres numa eterna alvorada. A democracia não é dádiva, é conquista, e toda conquista precisa de guardiões. Que cada um de vocês - isso eu peço do fundo da minha alma, eu peço de coração - seja guardião do nosso bem maior, que se chama democracia. Vida eterna à democracia! E vocês serão os guardiões. Palmas aos guardiões, porque vocês são os guardiões da democracia! (Palmas.) Ouvi falar muito aqui da palavra sonho. Não se envergonhem de sonhar. Eu me lembro de que o primeiro discurso que eu falei com a palavra sonho foi o de Martin Luther King, aquele discurso que ele fez sobre Washington, "Eu tenho sonho". Não se envergonhem de sonhar. O sonho é movimento, e toda juventude que sonha transforma. Foi esse sonho que os trouxe até aqui, a este momento tão marcante, que eu sei que continuará abrindo caminhos para vocês onde estiverem, porque o sonho de vocês tem o direito e será realidade - será realidade. Persigam o impossível! A utopia - eu escrevi um livro sobre a utopia - não é a viagem, é o horizonte. E foi em direção a esse horizonte que vocês seguiram nestes dias. Esta experiência não foi apenas um aprendizado sobre o que é o Parlamento, foi também uma jornada interior à descoberta de que cada um de vocês carrega em si a força de ser sujeito da sua própria história. Lembro-os também, meus jovens, que a vida é uma travessia, como um rio - falamos tanto em água -, eu repito, como um rio que não se detém, seguindo sempre em direção ao mar, enfrentando corredeiras e calmarias. É nesse fluxo, entre desafios e conquistas, encontros e desencontros, despedidas, dores e esperanças, que construímos nossa jornada, sempre em frente, sem nunca recuar, sem nunca nos render. E, aqui, recordo as palavras de Paulo Freire, já conhecidas por cada um de vocês, principalmente pelos professores. Paulo Freire nos ensinou que não basta ter esperança, é preciso esperançar. Esperançar é não se render ao cansaço, é não se paralisar diante da descrença, é transformar indignação em ação, é acreditar que a história pode ser diferente, porque nós fazemos a história e nós podemos fazer a diferença. Jovens Senadores e Senadoras, a vida, claro... Aqui, eu ouvi também muito a palavra coragem. Legal, bonito! Sim, a vida exige coragem, e é isso que eu lhes peço. Não deixem que outros escrevam a história em seus lugares. Tomem a caneta - ou vamos dizer o computador -, pela simbologia nas mãos, o Brasil precisa das letras que vocês escreveram, como foram nas lindas redações, as quais eu pude ler algumas.
13:16 R	Levem consigo, de nós outros aqui - falo em nome dos 81 Senadores -, levem mais que um certificado, mais que um diploma, levem um compromisso. O compromisso de mostrar aos outros jovens que é possível ocupar este espaço, onde estou inclusive sentado, aqui no Parlamento, de lutar permanentemente pela democracia, pela justiça social - tão falada por vocês na tribuna e na Comissão -, e pela justiça climática; de mostrar que o poder nasce do povo - eu fui Constituinte, e essa parte eu guardei sempre comigo, fui Constituinte em 1987 e 1988, desde lá estou aqui - e deve sempre voltar ao povo, para que não sejamos reféns dos ataques dos homens à natureza - foi esse ataque dos homens à natureza que provocou enchente no meu Rio Grande, que matou mais de uma centena de pessoas, que provocou as secas e as queimadas -, mas, sim, sejam protagonistas do nosso amanhã e defendam sempre o meio ambiente e o clima. E como não lembrar do poeta Carlos Drummond de Andrade, que disse: "O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas" - viver intensamente o presente. Que vocês sigam assim: com esperança, de mãos dadas com a democracia, com a liberdade, com mãos dadas com o futuro, porque ele já começou, vocês sabem. Lutaremos sempre pela nossa soberania, pela nossa independência, pela independência naturalmente dos três Poderes, para que o Brasil avance rumo a uma sociedade cada vez mais justa, igualitária, verdadeira e livre - livre e livre. O Jovem Senador não termina hoje. Ele continua em cada um de vocês, nas ruas, nas escolas, onde amanhã ou depois estiverem trabalhando - eu sei que muitos já estão trabalhando -, junto aos familiares, nas comunidades, junto aos amigos. Reproduzam, por favor, nos seus estados, não o que eu falei, mas tudo o que aconteceu aqui no olhar aguçado de vocês jovens. Finalizo, eu digo, defender o meio ambiente é defender a terra, é defender o nosso planeta, é defender a vida, é dizer "não" às guerras. Quero ver sempre os verdes campos do meu país, as águas transparentes, sem poluição. Quero ver as florestas. Quero ver a chegada da primavera colorindo os dias. Quero ver essa extensão das flores em todo o seu esplendor. Quero, sim, no jardim das nossas vidas, que a gente possa ver o beija-flor.
13:20 R	Eu sou apaixonado pelo bailado do beija-flor quando ele está ali tocando as flores. Eu quero ver sempre o canto dos pássaros. Quero ver no inverno o vento dançando com as árvores ou mesmo a neve caindo. Quero ver no outono as folhas se despedindo. É como vocês, que vão se despedindo porque estão indo para seus estados, mas a reprodução, a continuação das ideias e das propostas continuarão. Quero andar pelas praias do nosso país, onde será possível abraçar o mar sem poluição e sentir a sua grandeza. Quem abraça o mar é abraçado pelo mar com a mesma intensidade e força. Ah, como eu gostaria de continuar vendo as crianças correndo, brincando, e famílias sorrindo em um planeta sem guerra, sem racismo, sem preconceito, onde a solidariedade entre os povos nos encontre, sempre, sempre, de braços abertos! E assim seguimos em frente, na certeza de que a Terra é a nossa casa, e a nossa casa é onde deve prevalecer o amor, a paz, a liberdade, a justiça, a igualdade de direitos para todos. Termino dizendo, com o coração e a alma deste homem negro, com 75 anos de idade - eu sou de 1950, 40 anos de Congresso - que aprendi muito aqui, ao longo da minha vida, com aqueles que já passaram, como Abdias, Mário Covas, Leonel Brizola e tantos, tantos que já passaram. Faço uma viagem no tempo falando com vocês, mas só termino dizendo isto: vida longa ao Programa Jovem Senador! Eu passo, mas que o programa continue aqui. Vida longa à democracia! Nós passaremos, mas a democracia continuará. Vida longa à juventude brasileira! Nós faremos as nossas caminhadas, que a juventude brasileira continue sempre com a mesma garra e o ímpeto que eu vi aqui de vocês. E termino dizendo: vida longa ao planeta Terra! Vida longa à paz! Não às guerras! Vida longa à democracia! Ela é a alma de todos nós, é o coração das nossas vidas. Vida longa a vocês, que fizeram esse espetáculo aqui no Senado, que eu abraço com o maior carinho do mundo! Beijo no coração de todos vocês! (Palmas.) Eu faço de pé. Cumprida a finalidade desta sessão deliberativa, a Presidência declara encerrada a sessão e a edição 2025 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 13 horas e 23 minutos.)

Atividade Legislativa