3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 30 de maio de 2025
(sexta-feira)
Às 14 horas
57ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 181, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 35 anos do Sindjus.
Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Sr. Procurador-Geral Georges, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União e Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). (Palmas.)
Convido também o Sr. José Rodrigues Costa Neto, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus). (Palmas.)
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Convido também o nosso querido Desembargador Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. (Palmas.)
Convido também o Sr. Procurador Francisco Gérson Marques de Lima, Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo coral Habeas Cantus, sob a regência da maestrina Priscila Martins.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo enviado pelo Exmo. Sr. Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, especialmente para esta sessão especial.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui o nosso Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o nosso Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça daqui do Distrito Federal, nosso querido Desembargador Robeval Belinati; o nosso Sr. Subprocurador-Geral do Trabalho, Sr. Francisco Gérson, e o nosso querido e grande Presidente do Sindjus, José Rodrigues Costa Neto. Cumprimento todos os servidores do Judiciário, do Ministério Público, todos os convidados, servidores convidados.
No último dia 25 de maio, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) completou 35 anos de existência. São anos de lutas pela justiça, são anos de trabalho, dedicação e, sobretudo, verdade. Por isso, esta sessão é importante, porque traz os principais representantes dessa categoria, cujo trabalho, em sua maioria, tem sido impecável.
Por conta da minha grande admiração pela condução histórica desse sindicato, e da minha amizade pessoal por vários integrantes de sua diretoria ao longo do tempo, fiz questão de propor o requerimento ao Senado para a realização desta sessão especial de homenagem, no que fui também secundado pelos eminentes colegas Senadores Damares, Confúcio Moura, Chico Rodrigues, Fernando Dueire, Esperidião Amin e outros.
Graças ao Sindjus - e à sua atuação firme e competente no decorrer dessas três décadas e meia -, a categoria dos servidores que trabalham no Poder Judiciário e no Ministério Público da União é uma das mais bem organizadas no universo do serviço público federal.
O Sindjus nos chegou em 1990, no momento histórico crucial da redemocratização de nosso país, apenas dois anos após a promulgação da nova Carta Constitucional de 1988. A partir de então, garantiu-se aos servidores públicos o direito de organizarem-se de acordo com a Constituição Federal.
Em decorrência da mudança da Norma Constitucional, surgiram, então, vários sindicatos de trabalhadores no serviço público, um deles foi o Sindjus, que hoje temos o prazer e a honra de homenagear.
Ao fazermos essa homenagem, colocamos também a todos os brasileiros e brasileiras a importância desses servidores da pátria.
Senhoras e senhores, cabe ao Sindjus a defesa dos direitos desses servidores na luta por melhores salários, condições de trabalho e benefícios para os todos os agentes públicos da Justiça. Cabe ao Sindjus o fortalecimento da Justiça, com a valorização de seus servidores e a melhoria do funcionamento dos órgãos judiciais.
O Sindjus também atua para que os interesses de seus agentes sejam considerados na elaboração e tramitação de projetos que impactam a categoria. Diferentemente de outras categorias, esta não tem o direito de greve tal qual os demais agentes públicos que a Constituição prevê (inciso VII do mesmo artigo).
Nesse sentido, este sindicato tem atuado e trazido para esta Casa um debate de alto nível quanto aos direitos dos servidores com conquistas importantes. Na pauta para o próximo ano está a nossa reestruturação da carreira, o novo plano de cargos e salários, que tem a missão de repor, para todos os segmentos da categoria, as perdas inflacionárias acumuladas. Aliás, isso tem, certamente, a obrigação desta Casa de Leis no debate e na construção da legislação.
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Isso é apenas uma provocação e, por isso, a fiz apenas para alertar e aproveitar a data comemorativa com a qual homenageamos este valoroso sindicato, pois os servidores que hoje exaltamos pertencem, em parte, ao Poder Judiciário federal. Esses valorosos servidores construíram ao longo de 35 anos um sindicato combativo e respeitado para fazer avançar as suas legítimas pretensões e os seus legítimos direitos corporativos.
Quero aqui homenagear o meu amigo Costa Neto, que tem sido incansável e, sobretudo, competente na condução do Sindjus. É com esse exemplo e é para isso que servem os sindicatos, mas, na qualidade de servidores públicos, jamais podem esquecer que devem ao público, à sociedade brasileira a sua lealdade.
Tenho certeza de que todos aqui amam a liberdade e querem sempre viver em um regime democrático. Eu sou muito grato aos servidores que são filiados ao Sindjus e nele atuam - ainda mais grato do que já sou -, porque sei que atuam em favor dos brasileiros mais necessitados, garantindo justiça plena para todos, como reza a nossa Constituição Federal, a nossa Constituição Cidadã.
Senhoras e senhores, que possamos todos nós brasileiros nos inspirar no espírito de luta e na capacidade de organização do Sindjus, a entidade que com muita justiça homenageamos no dia de hoje - ao Sindjus, sindicato de excelência e imprescindível, porque sempre busca compatibilizar os legítimos interesses corporativos a uma ética intransigente do serviço público.
Deixo aqui a minha gratidão e a minha homenagem sincera a todos os membros do Sindjus.
Muito obrigado. (Palmas.)
Neste momento, nós ouviremos a interpretação da canção Isto Aqui o Que É?, de composição de Ary Barroso.
(Procede-se à execução da música Isto Aqui o Que É?) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero aqui registrar a presença do Sr. Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, Amarildo Vieira; do Sr. Presidente da Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região, Almerindo de Souza; do Sr. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Márcio Lima; do Sr. Presidente da Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal, Osiel Ribeiro da Silva; do Sr. ex-Diretor do SindMPU, Raimundo Rodrigues Leite; e do Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União, Alison Souza, que também tem muita competência na condução do sindicato.
Eu solicito agora à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Procurador-Geral Georges Seigneur, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e também Procurador-Geral de Justiça daqui, do Distrito Federal e Territórios.
O SR. GEORGES SEIGNEUR (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos. Queria cumprimentar o Senador Izalci, Presidente requerente desta sessão. Já deve estar cansado até de me ver aqui, de tantas vezes que eu venho, mas é sempre um orgulho estar aqui, no Senado. Agradeço.
Queria cumprimentar o Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Desembargador Roberval Belinati - que costuma me chamar de Presidente, não é? Tranquilamente -; o Sr. Subprocurador-Geral do Trabalho, Francisco Gérson, que compõe também essa mesa; o Sr. Presidente do Sindjus, o amigo José Rodrigues Costa Neto, parceiro de tantas discussões e sempre um diálogo importante, do qual eu quero falar no meu discurso. Queria para também cumprimentá-lo, especialmente no dia de hoje. Cumprimento o Dr. Ruy, que é nosso Assessor de Políticas Institucionais; a Cláudia; o Márcio, Presidente da associação; o Ribamar; servidores do MPDFT... Tem também o Mateus, a Baima, que estão aqui, mas queria cumprimentar a todo mundo.
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É um momento muito importante para todos nós, porque, primeiramente - até falo -, é sempre um orgulho estar aqui no Senado, na Casa dos estados, para falar sobre coisas, normalmente... ou sobre Brasília, ou sobre o Ministério Público, e hoje é sobre o Sindjus, que é parte do Ministério Público e do Poder Judiciário da União, uma parte fundamental.
Quando a gente vê que, dia 25, 35 anos se passaram dessa linda história... E eu falo isso até pelo meu orgulho de ter sido servidor do Ministério Público da União, servidor do Ministério Público Federal. Então, eu sei a importância e a relevância que o Sindjus tem na vida de todo servidor, na vida das duas instituições - mais do que dos servidores -, porque, quando a gente pensa, inicialmente, com relação aos servidores, a gente tem que lembrar que toda estrutura, seja do Judiciário, seja do Ministério Público, precisa de uma atuação conjunta de todos nós, dos membros, no caso, dos magistrados, membros do Ministério Público, dos servidores, dos colabores, todos nós fazemos parte daquilo que a gente entrega para a sociedade, daquilo que a sociedade espera de todos nós.
E o que é que a sociedade espera de nós? Espera um Judiciário e um Ministério Público que atendam àquilo que a Constituição trouxe: uma prestação jurisdicional de excelência, com celeridade; um Ministério Público atuando exatamente naquilo que a Constituição coloca como sua atribuição, e isso só é possível graças à participação de todos nós, e, aí, especialmente dos servidores públicos.
Eu falo, porque os servidores públicos... Essa manutenção de diálogo é fundamental, para que nós possamos sempre crescer com relação às nossas próprias instituições.
O crescimento do Sindjus é um sinal claro do crescimento e da melhoria do Judiciário federal e do Ministério Público da União. Eu falo isso como ex-servidor e verifico... Está certo; foram - eu tenho que fazer as contas aqui - 28 anos que se passaram, desde que eu entrei, inicialmente como servidor, e, depois, como promotor, e vejo o quanto as conquistas foram alcançadas. Isso é fundamental, é importante, porque isso pressupõe também uma prestação jurisdicional e uma atuação do Ministério Público melhor e mais eficiente. É uma coisa que nós também verificamos. A sociedade verifica isso.
Claro, temos que melhorar? Todos nós temos que melhorar? Sempre, mas é importante que a gente reconheça esse histórico e essa forma como a estruturação dessas carreiras foi fundamental para que tivéssemos esse resultado.
E eu sempre falo que os servidores do MP - e eu vou puxar a sardinha para o meu lado - são o coração da nossa instituição, e no Judiciário não é diferente. E a gente precisa, exatamente, ter esse envolvimento e essa necessidade de uma...
Claro, muitas vezes há uma preocupação dos sindicatos com relação a questões remuneratórias - o que, obviamente, é fundamental -, mas tem a ver também com qualidade de vida, tem a ver especialmente com qualidade no trabalho... Tudo isso engloba.
Existe todo um complexo que a gente precisa sempre ter em mente, e isso, nesse diálogo institucional... E, aí, eu queria fazer um cumprimento, mais uma vez, especial ao Costa Neto, porque o diálogo institucional sempre foi um diálogo forte, um diálogo rico - também cumprimento o Vice-Presidente da Asmip, o Márcio. Não poderia deixar de falar, porque é importante nós termos esse canal e é fundamental que nós tenhamos essa perspectiva de como nós podemos ainda mais melhorar a situação das nossas instituições; e, como eu disse, para melhorarmos as nossas instituições, precisamos melhorar aquilo que a gente tem de mais caro, que são as nossas pessoas, que são os membros e servidores das nossas instituições. A gente não pode se esquecer jamais disso. Isso é que vai transformar exatamente... permitir que esses avanços cheguem. Eu falo isso porque, quando a gente fala de serviço público, muitas vezes a gente é injustamente criticado, as pessoas não percebem, mas o serviço público é fundamental para a continuidade do país, para que nós tenhamos serviços de qualidade, para que a população que precisa de nós seja bem atendida. E, quando a gente vê situações como, especialmente, quando nós temos alguém na população que muitas das vezes reconhece o nosso trabalho, isso é extremamente enriquecedor.
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Eu falo especialmente como Ministério Público, porque, quando nós falamos de ministério, nós pensamos em serviço. Então, a ideia de ministério e a ideia de serviço são ideias que andam conjuntamente. Então, não há como nós não pensarmos e nos esquecermos exatamente dessa necessidade de servirmos bem à população, mas, para isso, precisamos sempre ter esse reconhecimento.
Então, espero que esses 35 anos sejam mais um aniversário, na verdade, mais de muitos, e que possamos ter um serviço público de qualidade, um serviço público de eficiência, mas especialmente um serviço público forte.
Vida longa ao Sindjus.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Roberval Belinati.
O SR. ROBERVAL BELINATI (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Há sugestão do assessor para eu falar aqui da tribuna. Não sei se o microfone não está muito bom. Então, peço licença para falar aqui da tribuna, por recomendação da assessoria, Senador.
Quero cumprimentar o eminente Senador Izalci Lucas, que tem feito um excelente trabalho. Nós somos testemunhas da aproximação de V. Exa., que está sempre levando o Senado à sociedade e trazendo a sociedade para o Senado Federal.
E eu observava o tamanho aqui deste Plenário. Neste Plenário, cabem mais de 220 milhões de brasileiros - né? -, este recinto aqui representa mais de 220 milhões de brasileiros. Então, como é importante esta Casa do povo!
Obrigado, Senador Izalci Lucas, pelo convite e parabéns, portanto, pelo trabalho que tem feito, unindo as instituições do Distrito Federal e do Brasil.
Parabéns ao Presidente do Ministério Público, Dr. Georges Seigneur, que é o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Como ele mesmo destacou, a importância da união das instituições na defesa dos servidores. Servidor é de carne e osso, não é? Juiz, Desembargador, Senador são de carne e osso. Então, nós estamos aqui cumprindo uma missão, uma passagem, e o Estado precisa valorizar esse trabalho de todos. Então, cumprimento o Dr. Jorge Cirilo pelas suas palavras em defesa de todo o funcionalismo público federal e estadual também, todos nós.
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Dr. Francisco de Jesus, Subprocurador-Geral do Trabalho, é uma satisfação rever o senhor.
Costa Neto... Eu dizia para o Costa Neto há pouco que, antes de vir para esta solenidade, eu falei na minha Casa: "Eu vou ao Senado agora, porque o Costa Neto me convidou para fazer um pequeno pronunciamento. Aí meu filho caçula perguntou: "O Costa Neto, aquele que está sempre sorrindo?" Eu falei: "É aquele mesmo". Ele está sempre sorrindo, está sempre de bom humor. Sempre alegre, não é, Costa Neto? Parabéns! Você realmente é uma simpatia. E é um grande político, porque, para ser eleito aqui no Sindjus, tem que ter muito prestígio na classe. E a classe escolheu muito bem o Costa Neto. Parabéns! Você está sempre defendendo... Eu me lembro do TRE-DF, quando eu fui Presidente, e o Costa Neto sempre estava prestigiando os eventos da Justiça Eleitoral, trabalhando em favor dos servidores da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Justiça. Então, é um dinâmico Presidente do Sindjus.
Quero cumprimentar todos os diretores - é uma diretoria extensa - que estão aqui presentes. Peço licença; não dá tempo para citar o nome de todos, mas sintam-se todos acolhidos e cumprimentados.
Agradeço o apoio dos servidores aqui do Senado, da Vanessa e da Débora, que estão aqui também, em nome do Tribunal de Justiça.
Cumprimento o Promotor Rui Reis, que é assessor de relações institucionais, e todos os demais membros do Ministério Público que estão aqui presentes.
E eu estou aqui falando hoje, Costa Neto, não apenas em meu nome ou representando uma categoria. Eu trago o abraço de 400 juízes, magistrados do Tribunal de Justiça, o abraço de 48 Desembargadores e de 10 mil servidores que o Tribunal de Justiça tem, entre concursados e terceirizados. Então, nós somos uma família. Nós sempre contamos com a sua presença nos eventos do Tribunal. E, até agora, se vocês forem ao Tribunal de Justiça, vocês vão ver uma faixa lá na frente com a fotografia do Costa Neto e de vários servidores, já reivindicando aumento salarial. Então, está aí o trabalho do Costa Neto. Está lá na porta do Tribunal. Então, o servidor que vai entrar lá já vê a uma faixa enorme pedindo o apoio do Tribunal para contratação de servidores, preenchimento de vagas. Então, eu trago um abraço da instituição e peço licença para fazer a leitura aqui de algumas palavras.
Inicialmente, recebam os Srs. Senadores e o Sr. Presidente, Senador Izalci, os cumprimentos por esta solenidade, o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela realização desta sessão solene. Por isso que eu fiz questão de destacar, no início, que V. Exa. tem aproximado o Senado das instituições do Distrito Federal e do Brasil. Isso é muito importante, é uma Casa aberta à população do Brasil.
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O sindicato, o Sindjus... Eu vou ler aqui o nome completo, Costa: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União - olha como o sindicato é importante - no Distrito Federal, do Judiciário Federal do Tocantins, das Justiças Federal e Eleitoral do Acre, Rondônia e Roraima. São mais de 19 mil filiados, não é isso? Eu queria que o Costa confirmasse depois. Então, é o maior sindicato que nós temos, que está na linha de frente, brigando sempre em favor do funcionalismo.
Trata-se de uma justa e significativa celebração, que reverencia a trajetória de uma entidade, cuja história se confunde com a luta contínua pela valorização dos servidores públicos, que sustentam com dedicação e competência o funcionamento da Justiça brasileira. Então, esse é um segmento importante, e o Estado não vive sem o Poder Judiciário, que é a Justiça. Não existe Estado sem Justiça.
Dirijo uma saudação especial, portanto, a todos os diretores, especialmente ao Costa Neto. Mais uma vez, parabéns, Costa Neto, pelo trabalho maravilhoso que você e os demais diretores e servidores vêm realizando.
O Sindjus, como ressaltou o Presidente Izalci, tem sido, ao longo de mais de três décadas, uma voz firme, respeitada e atuante na defesa dos direitos dos servidores, na busca por melhores condições de trabalho, na luta pela recomposição salarial e pelo fortalecimento das carreiras. Então, não é uma "briga", entre aspas, de empregado contra patrão. Às vezes, quando se fala em sindicato, a impressão que fica é de que é uma briga entre empregado e patrão. Nada disso. Aqui nós estamos juntos, seja do lado da administração, seja do lado do funcionalismo. Nós somos um corpo só na administração.
O sindicato tem se afirmado como um agente essencial de construção democrática, promovendo o diálogo institucional, a mediação de conflitos e a promoção da justiça social, valores que engrandecem o serviço público e fortalecem o Estado democrático de direito.
Ao celebrar 35 anos, o Sindjus não comemora apenas o tempo, mas, sim, um legado construído com firmeza, perseverança e senso de missão, um legado que se reflete em cada conquista obtida e, sobretudo, na confiança que milhares de servidores depositam em sua representatividade.
Eu quero até pedir um parêntese, Costa Neto, para agradecer a V. Exa. pelo apoio que tem dado até aos eventos do Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça não tem orçamento, às vezes, para pagar um coquetel, para pagar um salgadeiro para uma visita, e, às vezes, o Tribunal se socorre até do Costa Neto, do sindicato, e pergunta: "Você pode ajudar lá naquele evento, porque nós não temos dinheiro para pagar?". E o Costa Neto está sempre à disposição para ajudar os eventos do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça e de outros tribunais.
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Então, aqui, a nossa gratidão a V. Exa. e à sua diretoria por esse apoio.
Neste momento de celebração, rendemos homenagens não apenas à instituição, mas a todos que, ao longo destes 35 anos, contribuíram para que o Sindjus se tornasse referência nacional na defesa dos servidores e na promoção de uma Justiça mais forte, acessível e comprometida com o bem comum. Ao Costa Neto e a todos os diretores do Sindjus e servidores e a todos que participam dessa instituição, parabéns.
E que Deus seja louvado pela missão que todos cumprem.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Subprocurador-Geral do Trabalho, Sr. Francisco Gérson.
O SR. FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA (Para discursar.) - Sr. Presidente desta mesa, Senador Izalci Lucas; Sr. Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. George Seigneur; Sr. Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Roberval Belinati; Sr. Presidente do Sindjus, querido amigo Costa Neto, é uma satisfação estar aqui nesta Casa democrática.
Só existe sindicato onde há democracia e só existe democracia onde há o respeito aos sindicatos.
Eu quero cumprimentar todo o auditório e todos e todas que nos assistem, inclusive em forma telepresencial.
Esta Casa é tão democrática que a magistratura fala de pé e o Ministério Público fala sentado.
Eu fui desaconselhado a falar na tribuna. Disseram que eu não alcançava o microfone. (Risos.)
Então, é com profundo respeito e entusiasmo que participo desta sessão solene em homenagem aos 35 anos do Sindjus do Distrito Federal. Esta data representa não apenas o marco temporal, mas a celebração de uma história rica em lutas, conquistas e dedicação incansável à valorização dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.
Desde sua fundação, em 25 de maio de 1990, o Sindjus tem sido um pilar fundamental na defesa dos direitos e interesses de seus, hoje, mais de 19 mil filiados. Sua atuação firme e comprometida resultou em avanços significativos, como a implementação de três planos de cargos e salários, reajustes salariais e conquistas de benefícios essenciais para a categoria.
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A trajetória do Sindjus-DF é marcada por momentos emblemáticos, como a histórica greve de 2015, que passou ali no filme institucional, que evidenciou a força e a união dos servidores na busca por justiça e reconhecimento. A vitória na luta pelos quintos é outro exemplo da perseverança e competência da entidade em assegurar direitos legítimos aos seus representados.
Sob a liderança do Presidente Costa Neto, aqui ao meu lado, o Sindjus-DF reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a independência. Sua gestão tem sido pautada, Costa Neto, pelo diálogo construtivo com as instituições, sempre visando ao fortalecimento do serviço público e à valorização de seus profissionais. Costa Neto deu outro significado e um passo adiante à estrutura da entidade, possibilitando maior interação com a categoria e envidando mais conquistas.
Neste momento de celebração, é essencial reconhecer o papel vital que o Sindjus-DF desempenha na promoção de um serviço público eficiente, justo e comprometido com os princípios democráticos. Sua atuação não apenas beneficia os servidores, mas contribui significativamente para o aprimoramento das instituições e para o bem-estar da sociedade brasileira.
Parabenizo o Sindjus-DF na pessoa do Costa Neto por seus 35 anos - os 35 anos são do Sindjus - de dedicação exemplar e desejo que continue sendo uma referência de luta, integridade e excelência na representação dos servidores públicos. Que lhe venham os desafios, mas venha também o justo enfrentamento!
Com isso, eu parabenizo esta data especial do Sindjus, a todos que compõem a Diretoria, como a Gisele, a Ednete, o Cledo, o Chico e tantos outros e outras que integram essa diretoria combativa, séria e que sabe realizar o debate democrático e compreende que a democracia é feita com debate democrático.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. José Rodrigues Costa Neto, que é o nosso Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal. (Palmas.)
O SR. JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO (Para discursar.) - Bom, como disse o Desembargador Belinati, hoje eu estou sorrindo mais ainda, viu? (Risos.) (Palmas.)
É um momento ímpar e de muita alegria, e eu acho que o sorriso externa muito o sentimento e o tamanho, às vezes, da forma de enfrentar os desafios da vida.
Uma boa tarde a cada um dos presentes.
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Cumprimento, com muita alegria e satisfação, a todos os presentes e saúdo, neste momento, os integrantes da mesa desta sessão solene em homenagem aos 35 anos do Sindjus.
A V. Exa., Senador da República Izalci Lucas, que tem sido um importantíssimo aliado e parceiro do Sindjus de todas as horas e da nossa categoria em todos os momentos, agradeço, neste momento, por garantir a realização desta sessão solene - uma sessão que tem como objetivo um reconhecimento a uma entidade que tem um papel muito importante na sociedade brasileira e nos estados que ela representa hoje, que são o Distrito Federal, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins. Então, muito obrigado, Senador Izalci. (Palmas.)
O Senador Izalci coloca à disposição o seu gabinete: quando chegamos lá, está de portas abertas. Todos aqui sabem disso, todos os colegas que também militam, de sindicatos, de entidades associativas. E o Senador Izalci tem sido aquele Parlamentar que, todas as vezes que a gente chega, já está ali a nos receber e a encaminhar imediatamente tudo aquilo que nós solicitamos. E também participa da vida do Sindjus, da nossa categoria, estando sempre ao nosso lado e participando de todos os eventos e nossas atividades.
V. Exa., Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson, é outro grande aliado, grande amigo do Sindjus, com quem temos uma relação muito estreita de amizade, mas, acima de tudo, institucional também, em busca sempre de dar vazão e de contribuir com as questões relacionadas aos colegas da Procuradoria-Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de um modo geral.
V. Exa., 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, está sempre atento aos pleitos da categoria, sempre presente nas nossas atividades, sempre representando um tribunal de excelência, que é o TJDFT, estreitando essa relação com o Sindjus, com a nossa categoria, com os nossos filiados, demonstrando claramente e provando cabalmente que o diálogo entre as instituições e entre os representantes é necessário e traz frutos, sim. Então, também saúdo o nosso querido Desembargador Roberval Belinati.
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A V. Exa., também, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur... Por várias vezes eu já perguntei a ele se eu estou falando corretamente. Eu acho que acertei, né? "Seinê", "Seinu"... (Risos.) Pois é. Eu vou aprimorando. E então, também saúdo o Dr. Georges, que recentemente nos deu a honra da sua presença na nossa sede, esteve lá conosco. Estive em visita também no MPDFT anteriormente, onde tivemos a oportunidade de debater temas importantes do serviço público, mas, acima de tudo, de estreitar essas relações e dar vazão a tantas questões que nos são trazidas e que o Dr. Georges tem atendido, como foi a questão do auxílio-alimentação, também o Desembargador Belinati, a questão da VPI, e uma série de outras coisas que a gente leva até ele e que ele tem buscado atender. E temos outras questões que eu vou mais adiante aqui tratar, que também temos levado.
Então, é uma honra para todos nós estarmos aqui no dia de hoje, em que o Senador Izalci, juntamente com outros Senadores, presta essa homenagem ao Sindjus. Hoje é um dia de celebração, de reconhecimento e de homenagem ao Sindjus, que completou 35 anos no último dia 25 de maio.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, da Justiça Federal e Eleitoral dos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, e do Judiciário Federal do Tocantins, significa muito para cada um de nós aqui presentes. Gostaria de anunciar aqui tantos delegados sindicais que estão aqui presentes, diretores do Sindjus, nossos trabalhadores, funcionários, o que muito nos honra e nos gratifica.
Ao longo desses 35 anos, enfrentamos desafios, superamos adversidades e consolidamos vitórias que garantiram direitos, fortaleceram nossa categoria e ajudaram a construir um serviço público mais justo e eficiente.
O Sindjus nasceu da necessidade de dar voz aos servidores do PJU e do MPU, de lutar por melhores condições de trabalho, pela valorização profissional e pela defesa intransigente da nossa categoria. E, nos últimos dez anos, passou por um processo de renascimento, processo esse denominado década de ouro.
O Sindjus completou 35 anos de vida no dia 25 de maio e dez anos de um choque de gestão que transformou profundamente a nossa entidade, resgatando a sua credibilidade e a confiança dos servidores da nossa base, garantindo a ampliação das nossas conquistas.
Com muito orgulho, como dito antes aqui pelos oradores que me antecederam, chegamos à expressiva marca de 19 mil filiados. (Palmas.)
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Éramos menos de 8 mil filiados quando tomamos posse, pela primeira vez, em 2015. Portanto, somos a prova de que um sindicato independente, dedicado integralmente às demandas da categoria e com olhar sempre no futuro é a base para se construir uma entidade respeitada, transparente e de resultados expressivos.
Nos últimos dez anos, Senador, conquistamos dois reajustes salariais importantes, a equiparação do valor do auxílio-alimentação com o recebido pelos servidores do TCU e do Senado - não é, Alison? -, a organização da Polícia Judicial e da Polícia Institucional do Ministério Público, o nível superior para técnicos, a manutenção definitiva dos quintos, o pagamento administrativo da VPI indevidamente absorvida, a regulamentação do adicional de atividade penosa para os servidores da Justiça Federal, a execução dos quintos do RRA, do Imposto de Renda sobre o auxílio-creche, e dos 13,23, dentre tantas outras dezenas de conquistas.
Agora estamos trabalhando por um reajuste emergencial para 2026. Temos aqui o Desembargador Belinati, temos aqui o Dr. Georges, temos aqui o Dr. Gérson, temos aqui o Senador Izalci, que tenho certeza de que estarão ombreados conosco nessa luta para que possamos conquistar essas duas metas principais até o ano que vem, porque precisamos frear as perdas salariais que amargamos de 2019 para cá e que já estão na ordem de 25%.
Também temos trabalhado em prol da proposta de reestruturação das nossas carreiras. Em breve, como dito, esses dois anteprojetos de lei, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, devem chegar ao Congresso Nacional, e, desde já, pedimos aqui o apoio dos Parlamentares a esses pleitos, que são de suma importância para fazer justiça aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.
Aqui no Congresso Nacional, seguimos firmes na luta pela aprovação de projetos essenciais para a nossa categoria, como o PL 4, de 2024, que cria cargos na Justiça Eleitoral - o senhor sabe bem, Desembargador Belinati, por ter sido Presidente do TRE, o quanto o TRE necessita de novos quadros e de reposição dos servidores -; o PL 2.447, de 2022, que cria avanços na Polícia Judicial; o PL 3.879 de 2024, que trata da Polícia Institucional do Ministério Público da União; o PL 429, adicional de atividade penosa no Judiciário, em que, inclusive, o Senador Izalci muito nos ajudou; além das PECs 555 e 6, que precisamos urgentemente aprovar para pôr fim à contribuição dos aposentados, entre outros projetos de interesse dos servidores públicos.
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Finalizando, Senador, como todos podem observar, portanto, temos muitas conquistas para nos orgulhar, mas temos também muitas lutas em curso que merecem nossa atenção e todo o nosso empenho. E o Sindjus é movido justamente por essa combinação de lutas, de dedicação e de conquistas.
Quero aqui agradecer a cada um dos nossos 19 mil filiados, dos nossos delegados guerreiros, bravos delegados sindicais que confiam no trabalho por nós desenvolvido e nos dão força, energia, coragem e determinação para seguirmos em frente, fazendo do Sindjus o maior e o melhor sindicato da nossa categoria. Orgulho de ser Sindjus!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Agora ouviremos o Coral Supremo Encanto, sob a regência do Maestro Eldom Soares, interpretando a canção Suíte Brasília, de autoria de Renato Vasconcellos e Simão Neto.
(Procede-se à execução da música Suíte Brasília.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Agora o coral interpretará a música Se Todos Fossem Iguais a Você, composição de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
(Procede-se à execução da música Se Todos Fossem Iguais a Você.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Antes do encerramento, farei a entrega de uma placa ao Presidente José Rodrigues Costa Neto pela dedicação e pela contribuição significativa ao fortalecimento do Sindjus ao longo desses 35 anos.
(Procede-se à entrega de placa ao Sr. José Rodrigues Costa Neto.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Eu gostaria de dizer da minha alegria de presidir esta sessão.
Já quero também dar uma notícia aqui aos futuros filiados ao Sindjus - nós temos aí quase 2 mil concursados que estiveram comigo esta semana -: estava na pauta de ontem para votar um projeto do STJ, mas, como ele não tinha passado na CCJ, o Presidente teve que encaminhá-lo para a CCJ, mas há um compromisso do Presidente Otto Alencar de colocá-lo na pauta na terça-feira da outra semana, porque, na semana próxima, não haverá sessão aqui no Congresso em função da reunião dos Brics aqui, mas, votando de manhã, o Presidente me garantiu que, na terça, então, à tarde, vai colocá-lo em votação. Então, quero aproveitar para dar a notícia para esses concursados que fatalmente farão depois a filiação ao Sindjus, não é?
Eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a presença de cada um de vocês. É uma honra recebê-los aqui no Congresso Nacional, aqui no Senado Federal.
E, cumprida a finalidade desta sessão solene especial, eu agradeço a todos que nos honraram com a participação e declaro encerrada esta sessão.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 32 minutos.)