Notas Taquigráficas
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 16 de maio de 2025
(sexta-feira)
Às 10 horas
41ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bem, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão é não deliberativa, destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário e parlamentar. |
| R | Passamos à lista de oradores. Bem, aqui nós temos o Senador Girão e o Paulo Paim inscritos. Com a palavra o Senador Eduardo Girão, pelo tempo de... (Interrupção do som.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Muitíssimo obrigado, aniversariante do dia, meu querido Senador Confúcio Moura, do estado irmão, do Estado de Rondônia, ele que foi Governador do estado por duas vezes - né, Senador? - e está sempre muito presente aqui, com boas causas, no Senado Federal. Eu queria desejar ao senhor muita luz, muita paz, muita saúde, nesta data tão especial para o senhor, para os seus amigos, para as pessoas que o amam, para quem o ama. Aproveite cada minuto deste dia, porque as energias do universo estão voltadas para o senhor. Então, quero aqui render homenagens por abrir esta sessão mesmo no dia do seu aniversário. Quero saudar as brasileiras e os brasileiros que nos assistem pelas lentes, pelo trabalho da equipe da TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado; e saudar os assessores aqui, os funcionários da Casa, e as Senadoras e os Senadores que, embora não possam estar presentes hoje aqui, estão nos acompanhando de suas bases, dos seus gabinetes. Sr. Presidente, eu, sei que o senhor é um amante do esporte também. Inclusive, parabéns pelo seu técnico, Filipe Luís, porque mostrou muita coragem em ir contra essa maré das apostas esportivas que está endividando o brasileiro, acabando com o comércio, destruindo empregos, devastando famílias e vidas pelo vício da ludopatia. Eu acredito que o Senado vai dar uma resposta. Nós tivemos uma semana muito tumultuada em relação a esse assunto, com a vinda de influencers aqui, mostrando até como é que se joga, fazendo propaganda, com direito a show de selfie, expondo o Senado Federal - mais do que ele está exposto - à chacota; mas o que eu posso dizer para o senhor é que foi muito importante esta essa semana, porque mostrou que a gente vai ter que tomar uma posição para barrar. Nós precisamos barrar essa tragédia humanitária que são essas casas bets. Só quem ganha são poucos, magnatas; e quem perde são milhões. Então, ficou uma chamada de responsabilidade maior para, no mínimo, proibirmos totalmente a publicidade, como no cigarro é proibida, para que a gente estanque essa sangria desatada. Agora, para mim, na minha opinião, e sempre a deixei clara sobre esse assunto aqui... Inclusive, votei contra quando foi votada no Plenário esta matéria - a legalização dos jogos de azar, de bets, de apostas esportivas. Eu avisei tudo o que iria acontecer e que está acontecendo, todo esse caos que está acabando, inclusive, com o futebol - e eu vou entrar na pauta, é minha pauta de hoje o futebol. A CBF... Toda essa lama parece que tem um desfecho positivo, nessas últimas horas. Vamos torcer para que sim. |
| R | Para mim tinha que acabar, eu tenho um projeto de lei para acabar, para proibir novamente aposta esportiva, bet, porque o estrago já foi feito, os sinais estão aí. E ainda tem gente - acreditem se quiser - com zero responsabilidade com a população brasileira, com zero compromisso social, que está pensando ainda, nas próximas semanas, em colocar, nesta Casa, a votação de cassinos e bingos, milhares deles. É aquela velha história: além da queda, o coice. Não vamos permitir. Não vamos permitir, vamos denunciar, no limite das forças, até porque a população quer saber, a população está com ojeriza disso. E quer saber a posição de cada um. Eu espero que o Senado, em vez de cometer outro erro, repare o que já fez de errado. Sr. Presidente, eu comecei parabenizando V. Exa. pelo Filipe Luís, pelo técnico do Flamengo, porque ele teve uma posição corajosa, que vai contra a maré, dizendo que já foi convidado várias vezes por casas de apostas, com volumes astronômicos, para que fizesse propaganda, estando à frente do maior time do Brasil, talvez do mundo, que é o Flamengo, e disse: "Não". Ele disse que sabe o mal que faz, ele não quer. E aí esteve uma influencer aqui, a Virginia, que veio esta semana ao Senado - e foi um negócio incrível, a imprensa veio toda. Aquela CPI nunca teve tanta gente ali dentro, tanta exposição, foi bom por isso, porque eu vou contar o lado positivo. E ela... Eu fiz esse questionamento, elogiei o técnico do Flamengo, Filipe Luís, e ela disse: "Não, mas ele ganha salário. Ele recebe de um clube que é patrocinado por bet, que tem uma bet, o Flamengo". Aí eu disse: "É aí que está, ele tem lugar de fala. Ele tem legitimidade". Ele vai fazer o quê? - se o talento dele é ser técnico de futebol. Foi um grande jogador e hoje é um técnico vitorioso. Ele vai fazer o quê? Ele vai desistir? Qual é o outro clube que vai abraçá-lo? Não tem nenhum hoje, todos estão contaminados pela bet. Estão viciados os clubes pela bet, essa é a grande realidade, a começar pela CBF, que é patrocinada por duas bets, nas Série B e Série A, fora os outros campeonatos. Então, eu disse: "Ele fez correto, ele foi firme e pode ser o movimento dele". Eu espero que outros jogadores, que outros técnicos, que outros dirigentes façam o que ele fez, porque é aí que a gente vai mudar, com o exemplo vindo de cima. Então, imaginem a influência dele com essa atitude corajosa perante milhões de torcedores, não apenas do Flamengo. Porque a população... Eu digo ao senhor: eu vou ao estádio, fui Presidente do Fortaleza, e sempre que eu estou no Ceará eu vou ao estádio. E eu sou procurado o tempo todo por pessoas pedindo, pelo amor de Deus, para que a gente faça alguma coisa, porque o filho está com um problema, o irmão está endividado, gente inclusive tentando suicídio. Eu trouxe aqui para o Senado alguns casos, depoimentos, algumas pessoas vieram dar depoimentos. Então, Sr. Presidente, o que o Filipe Luís fez é de uma grandeza que a gente precisa ressaltar. E eu fui Presidente e sei que a maioria dos jogadores ou são evangélicos - a maioria são evangélicos -, ou católicos. Então, essa questão da jogatina é algo muito firme. Então, que outros se posicionem, porque vão salvar vidas. Quero deixar isso claro aqui, esse estímulo. Eu vim falar hoje sobre CBF, a entidade máxima do nosso futebol. Inclusive, não por acaso, eu estou com essa gravata com as cores canarinhas, exatamente, da nossa bandeira, que são uma marca do futebol brasileiro o verde e o amarelo. Inclusive, quero agradecer a quem me deu, coincidentemente, essa gravata: foi exatamente um Deputado, na semana passada, durante a marcha que a gente estava fazendo pela anistia aqui na Esplanada dos Ministérios, o Deputado Lenildo Mendes do Santos Sertão, conhecido como Deputado Caveira, lá do PL, do Pará. Quero agradecê-lo. Ele teve um gesto que me emocionou. A gente estava no trio ali, naquele momento, eu estava descendo para caminhar com o povo e ele estava subindo. E eu disse: "Que gravata bonita!". Ele pegou, tirou - tirou -, ele estava de paletó, tirou a gravata: "Pois é sua". No começo da marcha. Eu achei aquilo um negócio... Muito obrigado, Deputado. |
| R | E a CBF, que está em xeque neste momento, com tantas denúncias, parece que tem um desfecho agora se não houver interferência suprema novamente, um desfecho pelo qual podemos voltar a ter esperança de que o futebol brasileiro entre no rumo. E eu quero ler aqui um manifesto pela estabilidade, renovação e descentralização do futebol brasileiro, que foi publicado ontem, 15 de maio de 2025, pelas federações, praticamente, por unanimidade das federações de todo o país, as federações de futebol, que são quem elege, junto com os clubes, elegem os presidentes. São as que têm mais força para eleger o Presidente da CBF. Então, olhem só... E aí eu vou explicar a importância disso aqui, para vocês entenderem: O futebol brasileiro vive um momento decisivo. É urgente enfrentar desafios estruturais que há anos limitam o potencial do nosso futebol. Precisamos de um calendário equilibrado, arbitragem profissionalizada, gramados de qualidade, segurança nos estádios e competições fortalecidas. Para que isso aconteça, é fundamental garantir estabilidade institucional à CBF. Precisamos virar a atual página de judicialização e instabilidade que há mais de uma década compromete o bom funcionamento da entidade e o avanço do futebol brasileiro. É também momento de resgatar a autonomia interna da CBF, hoje sufocada por uma estrutura excessivamente centralizada e desconectada das instâncias que compõem o ecossistema do futebol nacional. Além da estabilidade, o cenário exige uma renovação de ideias, de práticas e de lideranças, bem como a profissionalização definitiva das estruturas de gestão. A CBF precisa ser exemplo de governança, eficiência e transparência, e também precisa voltar a ser a casa de todos os que constroem o futebol brasileiro, com um ambiente saudável, inspirador e descentralizado, em que cada um possa contribuir ativamente para a melhoria do esporte que constitui verdadeiro patrimônio nacional. |
| R | Unidos com esse propósito, assumimos o compromisso de construir uma candidatura à Presidência e Vice-Presidência da CBF, comprometida com um novo ciclo para o futebol brasileiro, mais democrático, mais integrado e mais aberto à participação de todos. Queremos uma CBF forte, querida por dentro, admirada por fora e novamente amada por todos que fazem do futebol a alma do nosso país. Assinam esse manifesto as seguintes federações [...] Aí tem aqui várias federações, que colocaram suas logomarcas. Mas, Sr. Presidente, por que essa carta é muito importante? Parece-me que nós estamos tendo um desfecho... Depois de muita tormenta, parece que vem a bonança. Espero não ser surpreendido mais uma vez. Porque a gente tem denunciado - eu, o Senador Carlos Portinho e outros colegas aqui - interferências indevidas dentro da CBF, a partir, inclusive, de denúncias durante a eleição. O processo eleitoral começou no ano passado; teve a Justiça do Rio de Janeiro atuando. Esse processo foi para as mãos do Ministro André Mendonça - não me pergunte como chegou. Daqui a pouco, briga de bar vai parar no Supremo Tribunal Federal, que eu tenho criticado aqui. Manda no país, faz gato e sapato com algumas decisões que rasgam a nossa Constituição. E o Ministro André Mendonça toma a decisão de afastar o atual Presidente da CBF. Logo depois, o PCdoB entra com um recurso, uma ADPF, que vai para o Supremo Tribunal de novo. E, em vez de esse recurso, essa ADPF, ir parar nas mãos do André Mendonça, do Ministro André Mendonça - e todo mundo sabe que o processo é assim dentro do Supremo: quem já está analisando o caso vai recebendo as demandas relativas, correlacionadas -, não, o Ministro Presidente do Supremo, Barroso, envia para Gilmar Mendes. E aí a imprensa começa a mostrar denúncia para lá, denúncia para cá, de que Gilmar Mendes, o Ministro, teria um conflito de interesse, porque o seu instituto - e ele ontem confessou, no meu modo de entender, ele reconheceu, embora negasse, mas ele reconheceu que o instituto é dele, do qual ele é sócio, o IDP - fez um contrato de cerca de R$10 milhões, algo assim; um contrato milionário com a CBF. E aí a repórter do UOL pergunta para ele ontem: "Olha, o Senador Eduardo Girão, do Partido Novo, do Ceará, fez esse questionamento, essa crítica, crítica, ao senhor". E ele responde - inclusive tomando... estava tomando água - com uma resposta curta. Toma água no começo, toma água no fim, como se estivesse nervoso. Ele coloca que "o Eduardo Girão, a gente já conhece no Ceará e no Brasil". E não diz por quê. |
| R | Conhece com quê? Conhece como? Pelo enfrentamento à corrupção que eu faço aqui? Isso é bom, esse conhecimento, e não de ter qualquer tipo de conflito de interesses em fazer julgamentos, em fazer alguma coisa. Eu estou analisando, Sr. Presidente, devo entrar com um pedido de impeachment sobre esse caso, que é um caso que, no meu modo de entender, é mais uma intervenção indevida do Supremo Tribunal Federal, de um Ministro em algo que ele tinha que ter se declarado suspeito, tinha que ter se declarado, exatamente, com não condições de fazer essa deliberação, então tinha que se declarar impedido. E, aí, eu venho aqui, neste momento, parabenizar os repórteres da ESPN que foram criticar, inclusive levando esse tema também, que o Presidente da CBF foi beneficiado com a liminar do Ministro Gilmar Mendes. Seis deles, eu li os nomes aqui, em outra oportunidade, foram afastados por criticarem o Presidente da CBF. Que democracia nós vivemos em que não se pode criticar? Não! Não, não aceitaremos isso! Parabéns a esses repórteres que fizeram parte, junto com Senadores desta Casa, junto com sites, que tiveram a coragem de mostrar, por exemplo, que presidentes da federação estariam recebendo um aumento de - receberam - R$50 mil em média para mais de R$200 mil por mês, fora as mordomias que eles têm direito, para efetivamente eles... Aí foi depois da eleição, mas é no período, não é? Então, por que houve esse aumento ali? Para que existisse uma unanimidade? Outra coisa também que foi denunciada pela imprensa, que dois Ministros do STF estariam aguardando as duas vice-presidências com salários maiores ainda, astronômicos, para resolver essa questão judicial. E aí ficam aquelas perguntas: Não houve? Não foi cedido? É legal fazer esse tipo de coisa? Não pode! A bola não entra por acaso, para a bola entrar para a seleção brasileira, que até dois dias atrás não tinha técnico, contrataram o Ancelotti a preço de ouro - a preço de ouro... Milhões e milhões de reais, com premiações astronômicas de dezenas de milhões de reais... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... para tentar ver se faz uma cortina de fumaça, se acalmam as coisas. Não é assim, não! Não é assim! A bola não entra por acaso, tem que ter ética para entrar, tem que ter respeito para entrar. No Brasil, o talento é o futebol, nós somos a paixão nacional. Então, Sr. Presidente, que esse caminho que está sendo aqui traçado não tenha uma nova interferência do STF. A decisão do Rio de Janeiro ontem afastou novamente o Presidente Ednaldo Rodrigues e está sendo levado o recurso para o STF de novo. Que eles respeitem a decisão. |
| R | O Ministro Barroso, fica a dúvida: vai mandar para Gilmar Mendes, depois de tudo isso? Vai enviar para o André Mendonça? Ou vai dizer: "Não, a decisão é da Justiça do Rio", que é onde tudo começou. Eu acho que é assim que tem que ser. A Corte Suprema tem que ser apenas para questões constitucionais. Uma corte constitucional é assim que deveria ser. Então, Sr. Presidente, já lhe agradecendo muito pela tolerância, eu quero manifestar aqui a minha fé, a minha esperança, de que novos rumos nós teremos, novos ares no futebol brasileiro, se for respeitado o bom senso, se forem colocadas a justiça e a verdade em primeiro lugar. Que Deus nos guie, nos abençoe mais uma vez. Parabéns pelo seu aniversário. Estarei com a minha família orando pela sua vida no Evangelho que fazemos. Tudo de bom para o senhor, para sua família. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Gostaria que V. Exa. ocupasse aqui um pouquinho a Presidência, para que eu faça um breve pronunciamento. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Claro. (O Sr. Confúcio Moura, Segundo-Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Girão.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Passo imediatamente a palavra para o Senador Confúcio Moura - repetindo, fazendo aniversário neste dia -, para que ele faça uso da palavra, por 20 minutos, com tolerância aqui da Presidência. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) - Presidente, servidores do Senado, meios de comunicação da Casa, ontem, de fato, a gente fez uma comemoração de aniversário no gabinete. Foi um bolo, aquelas coisinhas, comes e bebes, ainda bem que eles não colocaram as velinhas para soprar, porque eu estou fazendo 77 anos, e soprar 77 velas não é fácil. (Risos.) Então, foi uma sabedoria muito grande dos colegas me pouparem desse sopro multiplicado. A gente fica, assim, preocupado quando faz aniversário. Primeiro, a gente fica preocupado, porque vai ficando velho, ano a ano, vai envelhecendo, envelhecendo. Por outro lado, você fica satisfeito, porque você vai conquistando uma quantidade enorme de amigos, de pessoas com quem você se relaciona. E isso é muito bom na nossa existência, ser cercado de gente amiga, companheira, tranquila. Mesmo no Parlamento, na minha vida política, que já é longa, eu até hoje eu não tenho inimigo. Eu não tenho nenhum inimigo. Assim, eu não tenho inimigo assim, não tenho uma pessoa com quem já tenha disputado uma eleição, que naquele calor das campanhas... Eu não tenho inimigos. Todos eles com quem eu disputei eleições são meus amigos. A gente conversa tranquilamente, abraça, não tenho inimizades com nenhum. Então, eu acumulei essa qualidade, assim, de um bom relacionamento, de respeito aos adversários, de nunca ofender a honra das pessoas, nunca ofender a família dos adversários. Com isso, a gente tem angariado essa respeitabilidade, e isso é muito bom. Eu quero agradecer a todas as mensagens sobre a data do aniversário. Muito obrigado a todos que lembraram de mim. |
| R | Bem, mas eu sou da Região Norte, represento aqui o Estado de Rondônia, que é um estado da Amazônia. Então, lógico que cada um de nós fala mais do seu estado. E hoje eu quero falar sobre a Amazônia, e quero dizer que o brasileiro não conhece a Amazônia, não conhece. Grande parte da classe média brasileira conhece Paris, conhece Londres, conhece Orlando, conhece Miami, conhece bastante coisa; conhece o México, algumas áreas turísticas do México, mas não conhece a Amazônia, não conhece dois terços do território brasileiro. Isso é uma pena, porque a Amazônia também é um local importantíssimo para o turismo, para visitação. Vocês querem conhecer belezas? Podem conhecer as diferenças, a mestiçagem do Pará, de Belém, para você verificar que até o sotaque do nativo paraense é especial. Ele tem um chiadinho na fala, tem um sotaque que se confunde um pouco com o carioca, sabe? Mas o de Belém é um pouco diferente. E também conhecer os rios, conhecer as praias, conhecer a floresta, conhecer a diversidade, conhecer as belezas, conhecer a fauna, conhecer os rios e os peixes. É uma região esplendorosa, muito bonita. Então, é uma necessidade que realmente se faça um investimento para que os brasileiros a conheçam. Mário de Andrade, por exemplo, e o Ariano Suassuna nunca saíram do Brasil. Ariano Suassuna falou: "Não! O que eu vou fazer fora? O que vou fazer em Orlando? Pegar aquelas filas imensas para subir em roda gigante, voar de tirolesa daqui para acolá. Não! Eu vou visitar o sertão, vou cultivar a arte, vou incentivar a cultura nordestina". E assim foi. Mário de Andrade também. Mário de Andrade não saiu do Brasil, escreveu muitos livros, a sua brasilidade na literatura é fantástica: Macunaíma e tudo o mais. Mário de Andrade retratou sempre as cores do Brasil de todos os lados, o Brasil profundo, o Brasil litorâneo, de tudo isso ele falou. Mas é fundamental que realmente o brasileiro conheça a Amazônia, para até poder fazer a defesa da Amazônia. É importante conhecer a Amazônia até para defender as questões climáticas, a questão da importância dos rios, das águas, a importância da evaporação, a importância da sociobiodiversidade. Enfim, conhecer a Amazônia, assim, é importante. Certo dia eu estava lá em Macapá, no Amapá, em uma dessas viagens de Governadores, de encontros, tudo isso. Eu levanto cedo para fazer caminhada e estava subindo... É maravilhoso! O Rio Amazonas, em Macapá, beira a cidade, e tem um calçadão à beira do rio. Lindo! É lindo você olhar aquele rio-mar atravessando ali. E eu, cedinho, às 5h, subindo o rio, subindo ali. Passei pelo Forte São José, que é muito bonito, e subi o rio. Aí, eu vi um movimento - era uma sexta-feira -, um movimento bem grande, assim, na beira do rio, de gente. Eu falei: devem ser os jovens saindo das boates, curtindo a cachaça e fazendo o maior alvoroço de final de festa. Aí eu passei para o outro lado da avenida, para não incomodar e também não ser incomodado, e subi a rua. |
| R | Chegando lá na frente, eu perguntei: "o que é aquele movimento ali embaixo?". Falaram: "não, doutor, ali é a feira do açaí". Aí eu voltei, entrei lá no meio. Rapaz, é um negócio fantástico. Todos aqueles ribeirinhos, extrativistas da beira do Amazonas, do outro lado, até do Pará, vão levar o açaí para ser vendido, comercializado às margens do Rio Amazonas, na cidade de Macapá. Tem uma unidade de peso, um balaiozinho, que eles chamam de paneiro. Então, a pessoa fala: "Eu quero cinco paneiros de açaí." Ele mete o balaio lá, o paneiro, vende aquilo, e a pessoa sai, leva aquilo em carro, leva na cabeça e leva para lanchonetes, leva para vender, leva para exportar e para tudo o que eles fazem. Estou falando no açaí, porque o açaí... você anda aqui em Brasília, anda lá em Fortaleza, lá em Goiânia, lá em São Paulo, em tudo que é canto, em qualquer quarteirão, você vê lá uma franquia do açaí. E é interessante isso. De onde vem o açaí? O que é o açaí? É uma fruta de que todo mundo gosta, exótica, maravilhosa, o sorvete, o próprio creme dele. Eles fazem com leite condensado, colocam não sei mais o quê e fica uma coisa bem energética mesmo. O açaí entrou no Brasil pelas academias de ginástica. As academias começaram, o pessoal malhava e tomava o açaí, aquilo foi pegando. Daí a pouco, foi entrando a indústria, foi entrando o comércio, e deu no que deu. É o mundo todo consumindo açaí. E onde é produzido? No Pará, na Região Norte brasileira, principalmente no Estado do Amapá e em outros estados. Nosso estado também produz muito açaí. E assim vai. Para vocês observarem que é uma riqueza, uma riqueza brasileira que é significativa, que movimenta dinheiro, movimenta a economia. Isso é muito importante e vem de lá. Hoje, já estão se plantando muitas lavouras do açaí. E não é só ele, estou dando um exemplo, um exemplo só de um produto da Amazônia que é muito consumido, muito comercializado e muito conhecido no mundo. E eu pergunto a vocês: qual foi o Governo de estado, Prefeito ou Presidente da República que fez propaganda do açaí? Nenhum. Ninguém fez. Isso foi o boca a boca. Não tem propaganda, ninguém fez propaganda. O açaí foi sozinho, na marra, entrando mundo afora. A gente faz propaganda de soja, faz propaganda de tudo, do agro, faz de boi, de leite, de queijo e tudo mais, mas de açaí, não. Açaí, não. Esse é um exemplo só, só um exemplo de como a Amazônia é rica. Fora isso, o peixe. Lá em Rondônia, tem lá o Vale do Cuniã. O Vale do Cuniã é interessante. É uma região de alagados. Tem os ribeirinhos que moram e que não querem sair de lá. E tem jacaré para caramba. Tem superpopulação de jacaré nos lagos de Cuniã. À noite, os olhos dos jacarés brilham assim como fossem lanternas, muito. O próprio Ibama, junto com as comunidades, fez manejo, o abate do jacaré. Tem em frigorífico. Aí tiram uma parte do lombo do jacaré, que é comercializado em Porto Velho, em alguns mercados e em alguns pontos de feira. É uma carne muito gostosa, é mais consistente que o peixe, a do jacaré do Vale do Cuniã, lá em Rondônia, que, realmente, tem todo o manejo, toda a supervisão, toda a coordenação do Ibama, não é? |
| R | Assim, estou dando alguns exemplos para vocês. E o pirarucu? O peixe da Amazônia? O pirarucu é chamado, também, de bacalhau da Amazônia. É um peixe extraordinário. Eu fui criador de peixe em cativeiro. O meu pirarucu, eu abatia com 15kg, mas se deixar solto, lá na natureza, ele vai a 200kg, 150kg, 100kg. É um megapeixe. Os indígenas, os ribeirinhos, não comem o pirarucu. Eles não gostam do peixe de couro, eles gostam do peixe de escama. Então, o pirarucu tem uma superpopulação tomando conta. Aí tem que fazer esse manejo adequado do pirarucu. O couro do pirarucu dá para fazer bolsas maravilhosas, dá para fazer sapato, fazer cintos... Estou dando alguns poucos exemplos, aqui para vocês, de como a Amazônia pode ser aproveitada. Nós chamamos isso de bioeconomia: Como podemos converter essas riquezas, que são naturais por lá? Eu dei três exemplos aqui, ou quatro, mas tem infinitos. Tem a pesquisa científica da floresta, a madeira, toda a diversidade de frutos, os microrganismos do solo... Olha, a Amazônia, a floresta tem uma internet debaixo da terra. A floresta tem uma internet, uma rede de conversa entre as raízes e as árvores. As raízes vão conversando e, quando uma árvore sofre, está ameaçada, com doença, ou outra coisa, a outra árvore abastece aquela doente. Ela protege, através das suas raízes. Há um subterrâneo emaranhado, uma teia de aranha subterrânea. A gente pensa que são só aquelas raízes apicais, aquelas grandes raízes de sustentação, mas tem umas raízes, radículas, que vão campeando e engrenando uma com a outra árvore. Elas se engrenam e se protegem. É um equilíbrio incrível, não é? Então, a gente precisa estudar mais a Amazônia. Precisamos ter mais pesquisas, precisamos valorizar. Lá atrás, no Fernando Henrique, ele criou o CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia), em Manaus. Fez um prédio bonito e contratou até algumas pessoas. Isso foi nos anos 90. E esse CBA veio passando, passando, veio morrendo, morrendo, morrendo... Era um centro, era a Embrapa da Amazônia. Era o centro de pesquisa, de biotecnologia, da Amazônia. Mas faltou, assim, a prioridade do Governo de colocar: Vamos pegar o CBA, o Centro de Bionegócios, e dar a ele um encorpamento de pesquisa científica, para que tudo isso que estou falando aqui, e muito mais, que não estou falando, pudesse ser estudado profundamente. As características médicas, a medicina tradicional dos indígenas, dos povos, dos quilombolas, porque eles estão lá, e não têm médico - hoje já tem mais médico andando por lá, aqui e acolá, mas não tinha médico. Era a pajelança, aquele conhecimento ancestral, eram os chás, os unguentos, era o óleo de copaíba, cicatrizante, e tudo o mais que eles iam usando ali dentro. Tem que estudar essas drogas e esses componentes bioquímicos da floresta. Então, tudo isso é fundamental. |
| R | Então, a gente precisa, sim, ter um olhar muito especial para a Amazônia. A gente fala assim: "Mas tem feito muito". Tem, por exemplo, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Sudam está tão esvaziada. Antigamente, era um prédio bonito, cheio de gente; hoje, você vai lá, e é aquele prediozão mal-arrumado, que não resolve quase nada, não representa quase nada para a Amazônia, não faz nada, assim, significativo para a Amazônia. É uma pena, né? Tem também os fundos constitucionais que ajudam muito, ajudam muito. Principalmente a agricultura familiar, eles ajudam muito, mas a gente precisa de mais. Temos também a Suframa, em Manaus, que precisa também descentralizar. As empresas incentivadas podem fazer investimentos em pesquisa, porque elas têm esse dinheiro, está lá, contratualmente arrumado. As empresas incentivadas na Zona Franca de Manaus podem fazer investimentos em pesquisa científica, mas hoje elas pegam esse dinheiro e fazem investimentos em pesquisa para beneficiar elas mesmas ou de interesse delas mesmas. Eu acho que aí agora tem que entrar o Ministério do Planejamento, a Simone Tebet, ou, então, o nosso Presidente Alckmin, justamente para dar um tranco nessa condição e dar uma abertura nesses investimentos, fazer investimentos na Amazônia Ocidental de uma maneira justa, descentralizada, como foi feito lá atrás. Dos anos 90 para os anos 2000, quando José Serra era Ministro do Planejamento, ele deu uma travada lá. Ele colocou como Superintendente o Dr. Maurício Vasconcelos, que é realmente um ótimo gestor, e deu uma travada na coisa: descentralizou o recurso para as universidades do Acre, de Rondônia, do Amapá e de Roraima e passou a distribuir esse dinheiro para outros centros de pesquisa. Depois, com o tempo, foram contingenciando recurso, foram esfriando, foram contendo recurso e trazendo o dinheiro, que é das taxas da Suframa, dos incentivos fiscais, para cá, para o Tesouro, para fazer superávit primário. De uma região carente, você contingenciar recurso da pobreza? Você contingenciar recurso de pobre, de desabrigado, de índios, de ribeirinhos, de extrativistas, de gente pobre, que não tem esgoto? Não tem, não tem, não tem! Os piores indicadores do Brasil estão lá na Região Norte brasileira, e ainda contingencia recurso! Esse recurso não representa nada, absolutamente nada. Então, é fundamental esse olhar para a Amazônia, esse olhar para a questão ambiental, para a preservação das águas, dos rios maravilhosos. Vocês estão vendo aí todo ano o fogo. Neste ano passado, lá em Porto Velho - eu sou de lá -, ficaram 40 dias sem pousar um avião por causa de fumaça; 40 dias sem pousar um avião por causa do fumaceiro. E a quantidade de doença... Cobriu a cidade completamente e aí invadiu o estado todo de fumaça das queimadas, né? Então, aquilo tudo foi muito dramático, foi muito difícil aquele fumaceiro. Então, nós temos, assim, as situações climáticas do fogo e da estiagem. Tem época em que seca até o Rio Amazonas, o Rio Solimões, o Rio Negro, o Rio Madeira, que é o que passa lá por Porto Velho; eles são realmente atingidos por seca. Outra coisa, neste ano, foi a enchente, que, lá no Acre, invadiu tudo; e, lá em Rondônia também, chegou a um nível altíssimo a enchente. Então, está oscilando demais. Uma hora, é seca demais; outra hora, é chuva demais; outra hora, é fogo demais; e a coisa vai assim. Então, a Região Amazônica precisa, realmente, de uma política de proteção, é um ecossistema frágil, e a gente tem que proteger a Amazônia e zelar por ela, porque ela, realmente, faz um bem, um bem universal. A Amazônia provoca coisas que a gente não sabe. |
| R | Eu falei aqui para vocês da extraordinária capilaridade da comunicação das raízes, da conversa. Parece que as árvores não conversam? As árvores conversam; as árvores têm sentimento. Elas sofrem, ficam alegres e uma ajuda a outra. Há um sistema de cooperação impressionante... (Soa a campainha.) O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - ... impressionante entre a floresta, com essa comunicação maravilhosa. Então, tem tanta coisa fantástica, se a gente for olhar direitinho. Eu estava vendo, agora, no jornal - em mais um minutinho eu encerro aqui, Sr. Presidente - uma cidadã brasileira que morou na França por muitos anos, ganhou dinheiro e aposentou. E ela veio para o Brasil, agora, e declarou, para a Folha de S.Paulo ou O Estado de S. Paulo - eu li nesta semana -: não, eu vou trabalhar para recuperar uma região degradada; vou recuperar a Mata Atlântica em uma fazenda. Comprou a fazenda e está plantando árvores da Mata Atlântica. Ela quer recuperar tudo, inclusive, em uma pastagem degradada, seca, sem nada, ela falou: aqui vai ter água, aqui vão se recuperar todas as nascentes, aqui vai ter os rios do passado, os igarapés do passado; e nós vamos recuperar isso aqui. Já tem três anos que ela está plantando e já tem milhares, já tem uma coordenação muito boa, e aquele SOS Mata Atlântica a está ajudando. E o Sebastião Salgado comprou uma fazenda em Minas Gerais, que foi do pai dele, que a tinha vendido; aí, ele comprou a fazenda. E, em vez de plantar soja, milho ou criar gado, ele recuperou a Mata Atlântica. Hoje, é uma referência. Já está lá a floresta composta. Essas RPPNs, que são reservas privadas, a pessoa compra com dinheiro, mas doa aquele bem público para a natureza, sendo dela, mas ninguém toca naquela propriedade. Então, são esses avanços, são essas coisas fantásticas, são esses bens comuns que a gente tem que, realmente, ir semeando, semeando, senão nós vamos destruir. Nós não somos donos do mundo; nós somos passageiros do mundo. Depois da Revolução Industrial é que houve esse solapamento, essa destruição por causa da indústria, do dinheiro, do ganho, do lucro, do capitalismo pesado, não é? E isso não é ruim, é bom, foi ótimo e necessário, mas tudo demais sobra. Então, Sr. Presidente, eu falei aqui, basicamente, sobre a Amazônia e fiz uma viagem; eu delirei, aqui, nas minhas palavras, sobre a importância ambiental, a importância das águas, a importância do clima, a importância de tudo isso a que a gente, muitas vezes, não dá bola. Parece que a gente se preocupa só com o que acontece com os outros, mas com a gente, não; mas nós somos um pedaço do mundo também. É só isso, Sr. Presidente, muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Olhem, é aniversário dele, do Senador Confúcio Moura, mas quem ganhou o presente fomos nós, depois dessa verdadeira aula que ele deu aqui do bioma Amazônia, falando sobre a sua terra também, Rondônia, quer dizer, homenageando, no dia do seu aniversário, o seu estado, o seu amado estado. |
| R | Então, mais uma vez, Senador Confúcio, muito obrigado por trazer esse tema à tona, com tanta... Muita coisa aí eu aprendi hoje com o seu discurso, eu não sabia. O senhor, pelo conhecimento de ter sido Governador duas vezes, Senador, Presidente de Comissões importantes desta Casa e uma referência em educação, que é o futuro do Brasil, essa temática tão importante... Parabéns! O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado. Feliz aniversário. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu quero aqui aproveitar que nós estamos no Plenário, com a visita de brasileiros que estão vindo conhecer esta Casa, para desejar as boas-vindas a vocês. Muito obrigado pela visita. Há crianças aqui também... Vocês são de onde, de que estado, podem falar para mim? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Bahia, Minas, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul... Que bacana! E está chegando outro grupo aqui agora. Olhem que bacana! Isso é fantástico. Está chegando outro grupo aqui agora. (Pausa.) Eu queria saber: é você que está guiando esse grupo? Como é seu nome? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Cecília. É o nome da minha filha, nome de uma das minhas filhas. Cecília, esse grupo que está chegando é de onde? Se quiser falar aí os estados, eu agradeço. (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Tchau, pessoal. (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - São daqui de Brasília, do Centro Educacional Gisno. É isso? (Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sejam muito bem-vindos também, jovens aqui... Olhem, há gente de todas as idades aqui nos presenteando com essa visita, nesta sexta-feira, a última sessão que nós temos, no Senado, desta semana. Eu quero dizer para vocês que estão em casa que, se quiserem fazer como esses brasileiros que aqui vieram, vocês são muito bem-vindos, porque esta Casa é de vocês. A gente está temporariamente aqui para servir aos nossos estados, servir ao Brasil. Então, é muito importante esse contato da gente com vocês, porque aqui, muitas vezes, é uma bolha, é uma ilha. E eu queria, neste momento, dizer que, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite. A visitação pode ser realizada em dias úteis - exceto terças e quartas -, aos finais de semana e feriados, das 9h às 17h. Por que exceto terças e quartas? Porque nós temos sessões deliberativas aqui, e é uma correria, as Comissões superlotadas. Mas vocês são muito bem-vindos, porque essa história é de vocês. Tem museus aqui dentro, e vocês vão conhecer as Comissões, um pouco do Plenário... E que Deus abençoe vocês nessa visita. Venham, agendem, tá? Um grande abraço e um abençoado final de semana, com muita paz, harmonia para vocês, para toda a família. E que tenhamos dias melhores para o Brasil, e assim será, com a graça de Deus. Muito obrigado. (Pausa.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões: sessão solene do Congresso Nacional, hoje ainda, às 15h, alusiva às comemorações do Dia da Polícia Militar do Distrito Federal; sessão especial na segunda-feira, dia 19 de maio, às 10h, destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública; e sessão não deliberativa, também na segunda-feira, às 14h. Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento. Paz e bem, muito obrigado. Bom final de semana. (Levanta-se a sessão às 10 horas e 52 minutos.) |