3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 27 de maio de 2025
(terça-feira)
Às 10 horas
53ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 47, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividades de energia elétrica no Brasil.
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados:
Sr. Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados; (Palmas.) Exmo. Sr. Ministro José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa; (Palmas.) Sr. Ivan Müller Botelho, Presidente de Honra do Conselho de Administração do Grupo Energisa, e o Sr. Ricardo Botelho, CEO do Grupo Energisa. (Palmas.) (Pausa.)
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Convido o Senador Efraim Filho para compor a mesa conosco. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Para discursar - Presidente.) - Sras. Senadoras e Srs. Senadores, demonstrando um profundo respeito e senso de oportunidade, o Senado Federal se reúne para homenagear uma das mais belas e inspiradoras trajetórias empresariais do país. Marcada pela ética, pelo trabalho duro e pela fé inabalável no Brasil, a história da Energisa merece ser detalhadamente contada e solenemente enaltecida.
Tudo começa em 1905, em Cataguases, Minas Gerais, com a criação da empresa Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, iniciativa cuja missão era a de introduzir e disseminar por toda a região uma tecnologia disruptiva para a época: a energia elétrica.
Em 1908, a empresa inaugurou a usina Maurício, passando a prover energia para residências, fábricas e fazendas cafeicultoras de várias localidades da Zona da Mata mineira antes mesmo de a novidade estar disponível na capital do estado.
A empresa já nasceu sob o signo da inovação e com uma invulgar capacidade de impactar positivamente as comunidades em que atua. Essa vocação ao pioneirismo, diga-se de passagem, também fica patente quando lembramos que ela foi a terceira sociedade anônima brasileira a obter registro na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Quão visionários eram aqueles empreendedores? Os primeiros passos já davam boas pistas, mas foi o tempo que se encarregou de trazer a resposta definitiva.
Nos primeiros anos, a Cataguazes tratou de fortalecer a sua atuação no segmento de geração e distribuição de energia elétrica, valendo-se, inclusive, da aquisição de outras empresas. Ao longo das décadas subsequentes, o grupo adquiriu musculatura e se estabeleceu como um dos mais relevantes atores na produção de energia, uma sólida e contínua expansão que ganhou ainda mais tração e velocidade a partir do processo de privatização do setor elétrico brasileiro, iniciado nos anos 90. Naquele momento, o grupo ampliou sua atuação para outras unidades da Federação.
Com a introdução de suas vanguardistas técnicas de gestão e com o maciço e incessante investimento em melhorias operacionais que elas propiciavam, as empresas do grupo logo se transformaram em uma referência para governos, mercado e para os consumidores.
Em um movimento de permanente retroalimentação, os investimentos feitos redundavam em crescimento do grupo. E os ganhos auferidos com esse crescimento facultavam o acesso a novos meios e modos de operação. A resultante dessa equação é a primorosa e responsável prestação de serviços executada pelos muitos braços que aqui e agora vimos reverenciar.
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Em 2008, as empresas do conglomerado foram agrupadas sob o guarda-chuva de uma nova e poderosa marca, Energisa. Hoje, o grupo atua em cinco regiões do país, levando o seu padrão de qualidade a lugares tão diversos quanto São Paulo, Pernambuco e ao meu Estado do Tocantins.
Permita-me fazer uma menção especial à equipe que serve os tocantinenses. Seu comprometimento é voz corrente entre a nossa gente e também junto a quem compete acompanhar e avaliar o serviço prestado à sociedade. Prova disso é a recente premiação da filial tocantinense como a melhor distribuidora da Região Norte. O prêmio outorgado pela Aneel ficou com a Energisa Tocantins pelo terceiro ano consecutivo. Quero crer que esse tipo de reconhecimento seja por si só um atestado da proficiência e do denodo aplicados pela empresa em favor dos meus conterrâneos.
Sabendo ainda que outra filial da empresa, a da Paraíba - aqui quero fazer referência ao meu Líder, Senador Efraim Filho -, conquistou o primeiro lugar nacional no mesmo processo avaliativo, constatamos que o pacto com a excelência é um valor introjetado na cultura da Energisa.
Meus senhores e minhas senhoras, passados 120 anos, aquele pequeno embrião implantado no interior de Minas Gerais se transformou em um grande potentado. Contando com mais de 16 mil colaboradores e atuando em estados que cobrem 97% do território nacional, alcançando mais de 20 milhões de pessoas, a Energisa hoje é uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do Brasil. É o maior grupo do setor com capital 100% nacional. São números que refletem o pioneirismo e o compromisso inarredável com o desenvolvimento regional, de uma genuína consciência socioambiental. São dados que refletem uma postura.
Vejam que a empresa surge em um país que ainda engatinhava em um processo de industrialização. Àquela altura, a energia elétrica era um luxo disponível em poucas cidades e acessível apenas aos mais abastados. De lá para cá, a instituição, enquanto panorama nacional, mudou de maneira rápida e profundamente. Mais do que isso, sem receio de soar exagerado, afirmo que o Grupo Energisa foi e segue sendo um dos principais artífices do processo que fez da nossa economia uma das maiores do planeta. A meu sentir, a tecnologia e a sustentabilidade formam o binômio que sintetiza e explicita essa disposição natural.
No que tange às técnicas e métodos, por exemplo, já se convencionou dizer que a empresa age como uma verdadeira startup. Não por acaso, a Energisa foi uma das primeiras a investir em energia renovável com projetos de pequenas centrais hidrelétricas e unidades de geração fotovoltaica e de biomassa. Além disso, destacou-se na digitalização dos serviços, instalação de redes inteligentes e soluções mais eficazes.
A lista de iniciativas nesse campo é uma das mais vastas e os compromissos da Energisa são tão diversos e relevantes quanto reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa.
Por fim, através da Fundação Ormeo Junqueira Botelho e do Instituto Energisa, a companhia apoia diferentes projetos culturais, preservando tradições e valorizando identidades regionais.
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Como se vê, estamos falando de uma empresa que cresce observando anseios e aspirações de todos que a rodeiam - todos, inclusive aqueles que ainda nem nasceram -, se preocupando com o meio ambiente. Por isso, ela é tão admirada, mas não só por isso, também pela qualidade dos serviços prestados.
Hoje jogamos luzes em uma trajetória que tirou milhões de brasileiros da escuridão e que alumia o futuro de tantos outros filhos deste país continente. Restou claro que a Energisa tem um senso de missão e de propósito, quer crescer e quer fazer isso junto com o Brasil. Por isso, tenho certeza de que ela fornecerá energia ao país, ao mesmo tempo garantindo equilíbrio, unidade e redução das desigualdades.
Em pleno século XXI, a nação ainda tem milhões de filhos na literal escuridão. Precisamos iluminar essas existências, e isso a Energisa sabe fazer. No limiar da maior revolução tecnológica da história, necessitamos aumentar a quantidade e a confiabilidade da energia gerada no Brasil. Isso a Energisa prova que sabe fazer há mais de 120 anos.
Parabéns a tantos quantos tornaram possível essa inspiradora jornada!
Gostaria de cumprimentar todos os trabalhadores que materializam esse compromisso da Energisa em nosso país. Gostaria de cumprimentar o Sr. Ivan Müller Botelho, Presidente de Honra do Conselho de Administração, cuja história e compromisso familiar mostram a dimensão da Energisa no Brasil. (Palmas.)
Gostaria de cumprimentar o Sr. Ricardo Botelho, CEO da empresa, e, de igual forma, cumprimentá-lo pelo trabalho.
Gostaria de agradecer as presenças dos Senadores que já estiveram aqui e que também nos prestigiam, além do meu Líder Efraim Filho. Gostaria de cumprimentar o Senador Nelsinho Trad, Senador Izalci Lucas, Senadora Jussara Lima, que também estiveram aqui nesta sessão.
Gostaria de cumprimentar os Deputados Federais Aliel Machado, Gervásio Maia, Carlos Gaguim, Fernando Coelho Filho, Damião Feliciano, Ricardo Ayres e o Senador Jayme, nosso querido companheiro do União Brasil, nosso decano. Gostaria de cumprimentar e me dizer muito honrada com a presença do Deputado Toinho Andrade, do Tocantins, que maciçamente está aqui representado pela nossa bancada. Gostaria de cumprimentar Alessandro Brum, Presidente da Energisa no meu estado, Tocantins; e Alan Kardec Moreira, Diretor Institucional da Energisa no Estado do Tocantins. Gostaria de cumprimentar os Deputados Estaduais do Acre que estão aqui presentes: Nicolau Junior, que é Presidente da Assembleia; Pedro Longo; Edvaldo Magalhães; e Luiz Gonzaga. Gostaria de cumprimentar Fernanda Matos, Diretora de Relações Institucionais do Grupo Energisa, representando a nós mulheres - muito obrigada.
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Gostaria de agradecer de uma maneira muito especial ao nosso Presidente Hugo Motta, que nos deu a honra e o orgulho de, nesta sessão tão importante... Nós temos um grande respeito pela sua condução à frente da Câmara dos Deputados, comprometido, tranquilo e disposto à construção. Muito obrigada pela sua presença. (Palmas.)
Cumprimento o Deputado Da Vitoria, coordenador da bancada.
Cumprimento o senhor e também de igual forma agradeço a atenção do Ministro José Múcio, Ministro da Defesa.
Agradeço a presença do Sr. Presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga. Agradeço também a sua presença.
Eu gostaria de solicitar a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Senhoras e senhores representantes, agradecemos a presença da diplomacia dos seguintes países: Cuba, Paraguai e Rússia.
Agradeço também a presença do Sr. Carlos Manzini, Secretário de Representação do Estado do Tocantins - muito obrigada também -, que traz aqui o abraço do nosso Governador Wanderlei Barbosa.
Eu concedo a palavra ao nosso Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta.
O SR. HUGO MOTTA (Para discursar.) - Muito bom dia aos presentes.
Cumprimento a Sra. Presidente e requerente desta importante sessão especial, destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil, Sra. Senadora, minha querida amiga, Professora Dorinha Seabra.
Cumprimento o meu conterrâneo, Senador da Paraíba Efraim Filho, Presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Cumprimento também o meu querido amigo - e ontem registrei e aqui vou reafirmar: é um dos grandes quadros do Governo Federal - o Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro, aqui presente. Quero cumprimentar o Sr. Diretor Presidente da Energisa, Sr. Ricardo Botelho, é uma alegria poder reencontrá-lo, e, em sua pessoa, cumprimento o principal símbolo dessa empresa e grande timoneiro dessa história, que é o Presidente de honra do Conselho de Administração da Energisa, Sr. Ivan Botelho; quero cumprimentar todos que fazem a Energisa neste Brasil e, na pessoa do senhor, quero cumprimentar todos os funcionários, colaboradores, diretores que fazem parte dessa empresa que é um orgulho nacional.
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É com grande satisfação que participamos nesta manhã e aqui estendo essa satisfação, nas pessoas de todos os meus colegas Deputados e Deputadas Federais aqui presentes e aqui vejo a bancada do Tocantins, presente de maneira maciça, representantes também da bancada da Paraíba, na pessoa desses Deputados e Deputadas Federais, reafirmo essa satisfação de estarmos aqui nesta manhã participando de uma sessão solene em homenagem a este grupo, o Grupo Energisa, que completa 120 anos de uma trajetória marcada pela inovação e pelo compromisso com o desenvolvimento do Brasil.
Fundado em 1905, no interior de Minas Gerais, o Grupo Energisa cresceu, se modernizou e se consolidou como uma das maiores empresas privadas do setor elétrico nacional. E, nesse contexto, a atuação do Grupo Energisa tem sido estratégica, não apenas como fornecedora de energia, mas como parceira do país em sua jornada por crescimento sustentável e inclusão social.
Falar da trajetória de uma empresa como a Energisa também nos obriga a olhar para o setor elétrico brasileiro de forma mais ampla. E, para isso, é importante lembrar que energia elétrica não é apenas infraestrutura, é cidadania. A luz que chega ao campo, à escola, ao hospital, à casa das famílias brasileiras transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade humana. Sua presença ou ausência afeta diretamente a competitividade da economia, a inclusão social, a produtividade das indústrias, o funcionamento de serviços públicos e a vida cotidiana de cada cidadão.
O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com forte presença de fontes renováveis, em especial a hídrica, a eólica e mais recentemente a solar. No entanto, o país também enfrenta desafios estruturais importantes: a necessidade de ampliar o acesso à energia em regiões menos atendidas, modernizar redes antigas, tornar o sistema mais resiliente a eventos climáticos extremos e garantir que a transição energética ocorra de maneira justa e equilibrada.
Nesse contexto, o papel das empresas concessionárias é decisivo. São elas que operam, investem, inovam e assumem o compromisso diário de manter o sistema funcionando com segurança e eficiência, mas isso não pode ser feito de forma isolada. É fundamental que o setor opere sob marcos regulatórios claros, previsíveis e transparentes, capazes de atrair investimentos, proteger o consumidor e garantir a universalização do serviço.
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O equilíbrio entre a atuação da iniciativa privada e a supervisão do estado é condição indispensável para que o setor elétrico continue contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. E, mais do que isso, para que cumpra a sua função pública, garantindo que a energia não seja privilégio, mas um direito acessível a todos.
Ao celebrar 120 anos de existência, a Energisa ocupa um lugar de protagonista na infraestrutura presente e futura do Brasil. E aqui quero registrar, Sr. Ivan, com alegria, enquanto paraibano, a importância que a empresa cumpre em nosso estado, distribuindo energia de qualidade e fazendo com que o estado possa ter o seu desenvolvimento garantido.
A nossa Casa, a Câmara dos Deputados, como representante legítima do povo brasileiro, deseja que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas, sempre com energia, inovação e compromisso com o Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Agradecemos muito a deferência e as palavras do nosso Presidente, Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados.
Gostaria de registrar a presença dos Srs. Deputados: o Sr. Deputado Federal Antonio Andrade; o Sr. Deputado Federal Aliel Machado; o Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim; o Sr. Deputado Federal Damião Feliciano; o Sr. Deputado Federal Gervásio Maia; o Sr. Deputado Federal Ricardo Ayres; o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Deputado Estadual Nicolau Júnior; o Sr. Deputado Estadual do Acre Edvaldo Magalhães; o Sr. Deputado Estadual do Acre Luiz Gonzaga; e o Sr. Deputado Estadual do Acre Pedro Longo.
Concedo a palavra ao Senador Efraim Filho.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) - Bom dia aos senhores, bom dia às senhoras. E, minha cara Presidente, Senadora Dorinha Seabra, essa líder incontestavelmente do Estado de Tocantins, que presta serviços a todo o Brasil, é uma alegria ser presidido nesta sessão por V. Exa.
Saúdo o meu amigo conterrâneo Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. Já brincava ali ao lado com o Ricardo, quando a própria Senadora Dorinha comentava que a Paraíba recebeu prêmios de excelência. Aproveito aqui para saudar o nosso Diretor Zidan; na pessoa dele, saúdo todos os demais.
Eu dizia, este é o momento da ascensão, meu caro Ministro Múcio, da república da Paraíba. Você vê que a Paraíba está bem em todos os campos: ela preside a Câmara dos Deputados, o STJ, o TCU, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, agora a CMO e, agora, é o primeiro lugar da Energisa do Brasil. Então, a Paraíba realmente vive, Senador Jayme, este momento diferenciado.
Saúdo os Deputados paraibanos, Damião Feliciano e Gervásio Maia e, na pessoa deles, saúdo a todos os colegas, meu caro Gaguim, Deputados Federais que aqui prestigiam este momento. Saúdo ainda o Ricardo e o Ivan Botelho.
E diria que, com grande satisfação, participo desta sessão para celebrar 120 anos da atividade do Grupo Energisa. Poucas são as empresas que superam o primeiro ano de funcionamento; menos ainda aquelas que chegam aos dez anos.
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Atingir 50 anos de excelência é algo raro. Superar um século e alcançar 120 anos de vida é algo raríssimo, ainda mais para um país como o Brasil.
Então, meus parabéns, Energisa!
Pergunte-se quantas moedas o país teve desde 1905, quantas recessões, quantas crises cambiais ou qual a inflação acumulada ao longo desse tempo! Enfim, sobreviver todo esse tempo demonstra, antes de qualquer coisa, resiliência e capacidade administrativa verdadeiramente impressionante. É coisa para poucos. É coisa que apenas os melhores conseguem fazer!
As estatísticas referentes à Energisa são superlativas: maior grupo empresarial privado do setor elétrico com capital 100% nacional; 16 mil colaboradores próprios, 5 mil terceirizados; mais de 20 milhões de clientes por todo o país. É um gigante do setor elétrico!
Na Paraíba, a empresa está presente desde o ano 2000, quando adquirida, em leilão, a antiga empresa estatal. Há 1,8 milhão de clientes em 222 municípios. São mais de 2,7 mil colaboradores próprios ou terceirizados.
Na nossa Paraíba, a empresa se destaca pela preocupação com a responsabilidade socioambiental. São mais de R$2,5 milhões para ações que impactam áreas de educação, cultura, esporte, combate à fome e aumento da segurança alimentar.
Trata-se de uma empresa comprometida com a eficiência energética e as iniciativas ambientais. Tem empreendimentos sustentáveis em Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira. Atravessa a introdução dos novos veículos elétricos em João Pessoa a partir de 2021 e recebeu o Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor referente à categoria "Brasil Concessionárias acima de 400 mil unidades consumidoras".
Enfim, essa empresa, surgida na Zona da Mata mineira em 1905, tem sido um exemplo de fornecimento de um serviço público essencial, que diz respeito às novas tecnologias e ao aumento constante da demanda por energia elétrica.
No nosso estado, tem cada vez mais procurado superar desafios na busca constante de um desenvolvimento econômico que seja sólido, constante e consistente.
Dizia eu, e aí eu procurava aqui, Senadora Dorinha, uma frase que eu carrego comigo e que se aplica muito bem a este momento: quando for compartilhar sua energia, se preocupe muito com quem você vai dividi-la, porque tem gente que soma e tem gente que suga.
E isso vale não apenas para a energia elétrica, mas para a energia que cada um de nós carregamos conosco mesmos, porque essa energia, que são os nossos sonhos - e os nossos sonhos são o combustível das nossas conquistas -, é aplicada na vida das pessoas, na vida das empresas, na vida do país.
Tem uma frase que eu levo muito em conta, quando se fala sobre energia: quando você diz, ao percorrer seus sonhos, que você pode ou que você não pode, de qualquer forma você vai estar certo, porque será a sua atitude que fará a diferença ao buscar os seus caminhos, os seus sonhos e as suas conquistas.
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Cento e vinte anos de história provaram que a Energisa soube compartilhar a boa energia, correr atrás de seus sonhos e fez dele o combustível das conquistas de todo um Brasil.
Meus parabéns! Meu muito obrigado à Energisa pelo serviço prestado à Paraíba e ao Brasil. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada, Senador Efraim Filho.
Concedo a palavra ao Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) - Minha cara, estimada amiga Senadora Dorinha, que preside esta sessão em homenagem ao Grupo Energisa; saúdo também aqui o ilustre amigo de velhas datas, meu amigo Zé Múcio, Ministro da Defesa; cumprimento o Sr. Presidente da Energisa e demais membros que compõem esta mesa de honra; e, sobretudo, já aqui os nomes nominados, os Srs. Deputados Federais, Deputados Estaduais, diretores da empresa, colaboradores. Enfim, aos presentes aqui: sintam-se também no nível de excelência.
Sra. Presidente, o que me traz a esta tribuna, nesta sessão, é o fato de que a Energisa também opera o sistema lá no Estado de Mato Grosso.
É com grande satisfação e profundo reconhecimento que ocupo esta tribuna para celebrar um marco histórico para o setor elétrico e para o desenvolvimento brasileiro: os 120 anos de trajetória do Grupo Energisa, uma jornada empresarial centenária que é, por si só, testemunho de resiliência, visão estratégica e contribuição vital para o progresso da nação.
A história da Energisa, como bem disseram aqui, que se iniciou em 1905, acompanha a expansão da energia no Brasil. Além dos robustos investimentos - essencial para a modernização de nossa rede -, destaco os relevantes projetos positivos desenvolvidos: iniciativas em eficiência energética, investimentos em energias renováveis, como a solar, e valiosas ações sociais e culturais.
Caros colegas Senadores e demais presentes, a energia elétrica é o sangue que irriga as artérias do progresso, da qualidade de vida e da cidadania.
Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, trago a esta tribuna não apenas o reconhecimento, mas a voz de um povo trabalhador que, ao mesmo tempo que valoriza a parceria, anseia por serviços que atendam plenamente suas necessidades e expectativas.
Falo, em primeiro lugar, da necessidade permanente de avançarmos na questão do preço da tarifa de energia elétrica em nosso estado.
Sabemos dos desafios de operar em um território vasto e das complexidades do setor, contudo, a realidade para nossos cidadãos e empresas é a de uma tarifa que pesa no orçamento e compromete a competitividade.
O que ecoa em Mato Grosso é um clamor por equilíbrio e justiça tarifária, para que a energia seja motor do desenvolvimento.
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Em segundo lugar, e com igual importância, está o desafio da expansão e melhoria contínua da cobertura dos serviços da Energisa em todas as regiões de Mato Grosso.
Nosso estado é um gigante, com comunidades que se espalham por vastas áreas. Para estas populações, a energia é sinônimo de inclusão, oportunidade e dignidade. Universalizar o acesso - com qualidade - em cada rincão de Mato Grosso é um imperativo de justiça social e um passaporte para o futuro.
Minha cara amiga Presidente, senhoras e senhores, ao celebrarmos os 120 anos do Grupo Energisa, reafirmamos o valor de sua trajetória. E, para que este legado continue a inspirar progresso, é imperativo que a Energisa abrace os desafios de oferecer tarifas mais justas e universalizar o acesso à energia de qualidade.
O grupo tem uma enorme responsabilidade com o futuro energético do país e, particularmente, de meu estado. Esperamos muito da Energisa, Sra. Presidente! Que os desafios apontados sejam encarados como oportunidades para demonstrar, mais uma vez, sua excelência, compromisso social e capacidade de inovação.
Conclamo a direção e os colaboradores do Grupo Energisa a continuarem investindo, buscando soluções e fortalecendo essa parceria vital com Mato Grosso. Que esta data histórica seja o marco de um novo ciclo de realizações, pautado pela qualidade, pela justiça tarifária e por um desenvolvimento que alcance a todos.
Feito isso, Sra. Presidente, concluindo, eu quero cumprimentar todo o Grupo Energisa. Eu, que tive a primazia de ser Prefeito por três mandatos de Várzea Grande, que é a segunda maior cidade do meu estado, de ser Governador do meu estado, duas vezes Senador da República, quando eu compareço aqui, é para homenagear V. Sas. aqui, que com certeza são os grandes gestores desta grande empresa brasileira.
Entretanto, só para fazer um pequeno preâmbulo aqui, naquela época, nós tínhamos a Cemat, que era as Centrais Elétricas de Mato Grosso. Após a nossa gestão, em menos de seis meses, ela foi privatizada, e quem foi operador naquela oportunidade foi o Grupo Rede. De lá para cá, a Energisa foi lá e fez a aquisição, e posso aqui confessar de público que melhorou sobremaneira o atendimento da população mato-grossense. É óbvio e evidente, num estado com dimensão continental, com quase 900 mil quilômetros quadrados, é muito difícil fazer a oferta da prestação de serviço de energia, particularmente pelas suas dificuldades.
Eu fazia aqui uma visita agora ao Ministro Nardes, meu caro José Múcio, lá no Tribunal de Contas da União, falávamos sobre as dificuldades que nós temos na execução de algumas obras lá no estado. Estradas, rodovias tão importantes, uma delas vocês conhecem muito bem, lá na região da Araguaia, que é a BR-158, de que até hoje não conseguimos fazer o licenciamento ambiental para prosseguir com essa rodovia e, por conseguinte, atingirmos outros portos para transportar a nossa produção.
É um estado que depende, visceralmente, para o seu crescimento, da energia e de estrada. Entretanto, há, com certeza, uma contradição enorme: Mato Grosso é um dos maiores produtores de energia e, por incrível que pareça, ainda tem muita região com dificuldade, haja vista que nós temos hoje inúmeras indústrias, empresários que querem investir no Mato Grosso, e muitas das vezes não investem por falta de oferta de energia.
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Mas eu quero crer, com a capacidade, com a competência do Grupo Energisa, que nós vamos atender as demandas que ainda há, bastante reprimidas, e, por conseguinte, tenha certeza de que a Energisa vai ter bons clientes, sobretudo no setor privado, em que hoje há investimento maciço. Pelo que me consta, nesses próximos anos, no mínimo R$50 a R$100 bilhões serão investidos nas indústrias de etanol, no esmagamento de soja e assim por diante.
De forma que eu quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar todos os colaboradores dessa empresa e dizer do reconhecimento do povo de Mato Grosso. Sobretudo eu, que venho aqui na qualidade de Senador da República, posso ter a certeza de que estou falando em nome da maioria da população. Quero parabenizá-los, na certeza de que os senhores vão continuar trabalhando e prestando bons serviços à sociedade brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Obrigada, Senador Jayme Campos.
Informo que compõem a mesa desta sessão o Sr. Deputado Federal Antonio Andrade, Deputado do Estado de Tocantins, que representa os Deputados; o Deputado Ricardo Ayres também, que passa a compor a mesa conosco.
Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, ao tempo em que já agradeço a presença de Lyndon Johnson Portilho do Prado, Presidente da Agência de Fomento do Tocantins.
Muito obrigada.
O SR. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos!
Sra. Presidente, parabéns por essa propositura, parabéns por essa sessão! E me sinto honrado de falar aqui na Casa, no Senado Federal brasileiro.
Queria cumprimentar o Deputado Federal Hugo Motta, que nos deixou há pouco; o Presidente desta Casa; o Senador Efraim Morais também, que nos deixou agora há pouco; o meu prezado amigo Ricardo Botelho; queria cumprimentar o Dr. Ivan Botelho, Presidente do Conselho dessa conceituada empresa; cumprimentar o meu velho amigo Prof. Jayme Campos; o Deputado Antonio Andrade; os Srs. Deputados Federais; os senhores que compõem o quadro da Energisa.
Minhas palavras serão muito poucas, mas venho aqui para parabenizar a Presidente da sessão, que fez essa propositura de justiça. O Congresso Nacional, onde eu vivi tantos anos, é uma Casa onde se materializam muito mais as indignações do que as satisfações. Aqui nós reclamamos, como representantes da sociedade, todas as coisas injustas que povoam um país tão injusto como é o Brasil. Nem as regiões são iguais, nem as mesmas classes sociais são as mesmas, nem a cultura, nem o clima, nem o bioma, nem a culinária. Quando nós vemos um grupo como a Energisa, com 120 anos de idade, semeando o desenvolvimento num país onde ainda tem gente que não tem energia, ainda tem gente que não tem educação, ainda tem brasileiros que passam fome, quando nós vemos os braços da justiça chegarem para esses injustiçados, nós sentimos que valem a pena os mandatos dos senhores que compõem esta e a Casa aqui de junto.
Quero dar um grande abraço a todos que fazem essa empresa, desde o Presidente do Conselho ao CEO, a todos que compõem diretorias, funcionários, superintendentes, pelo serviço extraordinário que prestam a esse país, pelo trabalho que prestam na Paraíba, pelo trabalho que prestam no Tocantins, em diversos estados brasileiros. Que Deus continue provendo os senhores de entusiasmo e de fé para que, com todas as dificuldades que a iniciativa privada tem no Brasil, principalmente distribuidores de energia, que distribuem serviços públicos... O preço, a tarifa, tudo é absolutamente uma coisa criada pelo Governo e, quando o serviço não serve, quem paga ainda é o distribuidor de energia.
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Presidi uma companhia de energia no ano de 1982 - a Celpe, em Pernambuco - e sabia da dificuldade com os sonegadores de energia, aqueles que mutilam os quadros, que roubam equipamento, mas, mesmo assim, aqueles que sobreviveram e que sobrevivem semeiam desenvolvimento e semeiam progresso no nosso país.
Ao Dr. Ivan, ao Ricardo, a todos os senhores, à Sra. Presidente, mais uma vez, muito obrigado pela oportunidade e parabéns por este grande momento. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Ao tempo que agradeço a presença do Senador Laércio, de Sergipe, eu passo a palavra agora ao Deputado Toinho Andrade, do Estado do Tocantins.
O SR. ANTONIO ANDRADE (Para discursar.) - Meu bom dia a todos e a todas.
Cumprimento de forma muito especial a nossa querida Senadora Professora Dorinha, que foi a autora da propositura para que hoje a gente pudesse estar aqui, nesta sessão especial, homenageando esse grupo, que é importante para o Brasil e, em especial, para o nosso querido Estado do Tocantins.
Quero cumprimentar o Ministro da Defesa, José Múcio; cumprimentar o Presidente da Energisa, o Ricardo Botelho; o Presidente de Honra da Energisa, o Ivan Botelho; cumprimentar aqui o nosso Presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga; cumprimentar os colegas de Parlamento representantes do Tocantins: Deputado Ricardo Ayres e Deputado Gaguim; e dizer da alegria...
Fiz questão de participar desta sessão, porque a gente sabe o tanto que a Energisa é importante para o nosso Estado do Tocantins. Cresceu junto com o nosso estado, desenvolveu junto com o nosso estado.
Hoje celebramos aqui os 120 anos da Energisa, uma trajetória que começou em 1905, no coração da Zona da Mata, e que se transformou em uma das maiores histórias de inovação, compromisso e transformação do setor elétrico brasileiro. São 120 anos de muito trabalho, ambição, visão, empreendedorismo e, acima de tudo, realizações.
Sua fundação ocorreu em 1905; em 1907, foi a terceira sociedade econômica a atuar na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro; e, em 1908, foi inaugurada sua primeira usina, a Usina Maurício, cuja finalidade era eletrificar fazendas e fábricas em Cataguases e Leopoldina, em Minas Gerais. Desde então tem iluminado também cidades, lares, além de sonhos, oportunidades e o futuro de milhões de brasileiros, com presença em 97% do território nacional e atendendo mais de 20 milhões de pessoas.
A empresa Energisa se consolidou como um verdadeiro pilar do desenvolvimento social e econômico do nosso país.
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Quero parabenizar a Energisa, especialmente na pessoa do nosso amigo Dr. Alan Kardec, Diretor de Relações Institucionais, que sempre tem nos atendido com excelência em todas as nossas demandas em favor do nosso querido Estado do Tocantins.
A história da Energisa, no meu querido Estado do Tocantins, começou em agosto de 1989, praticamente junto com a criação do nosso Estado do Tocantins.
Celtins.
Em setembro do mesmo ano, a Celtins foi privatizada e adquirida pelo Grupo Rede Energia, sendo esse o primeiro processo de privatização de uma companhia de energia elétrica no Brasil.
Mais tarde, a Celtins foi incorporada ao Grupo Energisa, que assumiu a concessão e passou a operar, em 2014, sob o nome Energisa Tocantins, responsável pela distribuição de energia elétrica em todos os 139 municípios do nosso estado.
Em 2025, a Energisa anunciou um investimento de R$605 milhões no Estado do Tocantins. Esse montante será destinado à ampliação e modernização da rede elétrica, à construção de novas subestações, execução do Programa Luz para Todos, beneficiando cerca de 5 mil famílias na zona rural, projetos sociais e eficiência energética, como a Nossa Energia, que inclui doação de 490 geladeiras, 1,2 mil ventiladores e mais de 60 mil lâmpadas de LED para as famílias de baixa renda, substituição de equipamentos ineficientes em comunidades vulneráveis, ações educativas com a Unidade Móvel Educacional. Além disso, desde que começou a operar no Tocantins, a Energisa já investiu cerca de 4 bilhões no sistema elétrico do estado.
Esses dados mostram como essa empresa tem sido determinante para o desenvolvimento e o progresso do nosso estado.
Hoje, ao olharmos para trás, vemos uma história de superação, pioneirismo e responsabilidade; ao olharmos para frente, vemos uma empresa que continua firme em seu propósito de levar energia com qualidade, sustentabilidade e impacto positivo para todos os cantos do Brasil e, especialmente, para o nosso Tocantins, onde tem oportunizado emprego para milhares de trabalhadores diretos e indiretos.
Então, eu quero aqui parabenizar, parabenizar a Energisa pelos seus 120 anos de luz, coragem e transformação.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Obrigada, Deputado Toinho Andrade.
Concedo a palavra ao Senador Laércio Oliveira, do Estado de Sergipe.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para discursar.) - Muito bom dia, minhas senhoras, meus senhores. É uma alegria muito grande...
Saí agora de duas Comissões... Inclusive, Senadora Dorinha, estavam procurando V. Exa. lá, e foi muito bem justificado que a senhora estaria aqui, porque tem um projeto de relatoria de V. Exa.
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Mas eu saí das Comissões porque eu não podia deixar de estar presente num momento muito especial. Talvez muitos de vocês não saibam, mas este momento desta sessão especial aqui no Senado Federal enche meu coração de muita alegria, porque o objeto deste momento tem tudo a ver com a realidade e o momento de transformação que o meu Estado de Sergipe passou a viver.
Mas, antes da minha fala breve, eu queria cumprimentar a Senadora Professora Dorinha Seabra, parabenizá-la por esse requerimento para a realização desta sessão especial. Quero cumprimentar o Deputado Federal Antonio Andrade, Toninho, que acabou de usar da tribuna aqui. Quero cumprimentar o Deputado Federal Ricardo Ayres, também aqui presente. Saiu daqui, há poucos instantes, o Ministro José Múcio, que certamente veio trazer na sua fala o reconhecimento que ele tem pela Energisa. Eu quero cumprimentar também, com muita alegria, o Diretor-Presidente da Energisa, Ricardo Botelho, muito prazer em revê-lo. E quero cumprimentar, com muita honra, o Presidente do Conselho de Administração da Energisa, Dr. Ivan Botelho. E é exatamente na figura do Dr. Ivan Botelho que eu quero começar a minha fala aqui breve.
Na verdade, a minha fala é um testemunho, testemunho de reconhecimento, de valoração e de crença. Em um determinado dia, em um determinado ano, eu não sei precisar qual, chega Dr. Ivan Botelho em Sergipe e, depois de várias conversas com o Governo do estado, ele faz uma reunião com o querido amigo que já foi tudo no nosso estado - é uma figura extremamente respeitada, se tivesse saúde, certamente estaria aqui orgulhoso, sentado em uma dessas cadeiras -, chamado Albano Franco. A partir daquele momento, eles selam uma parceria e a Energisa assume o controle da distribuição de energia em praticamente todo o Estado de Sergipe.
Naquele tempo, eu não era político, eu exercia - como exerço, estou afastado - a minha atividade empresarial no meu estado, mas eu celebrei aquele momento, Dr. Ivan, com muita alegria, porque eu sabia que, a partir daquele momento, a prestação dos serviços para os sergipanos seria feita de modo diferente, por tudo que Dr. Albano me falava naquele momento. E isso, de fato, aconteceu.
A distribuição de energia no Estado de Sergipe hoje, senhoras e senhores, é um motivo de muito orgulho para todos os sergipanos. Todo mundo é feliz com a prestação de serviços que a Energisa faz todos os dias, de domingo a domingo, de sol a sol. A gente não encontra, ou raramente encontra, alguma insatisfação por parte de algum consumidor. Mas, mesmo que ele esteja insatisfeito por algum motivo, ele carrega consigo a consciência de que a prestação de serviço chega com excelência, com responsabilidade e com atenção. E é claro que isso é fruto de uma gestão competente desenvolvida pela Energisa durante todos esses anos lá.
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E, antes de ser Senador, antes de ser empresário, eu sou consumidor. Esse testemunho reflete exatamente o pensamento do meu povo e da minha gente. E creia, Dr. Ivan Botelho, aquilo que aconteceu há tantos anos melhorou muito a vida do meu povo e da minha gente. A minha presença aqui é para reconhecer esse esforço que a Energisa fez. Eu sei que foi um grande esforço. O Dr. Albano falava Cataguases-Leopoldina. Então, valeu muito a pena.
Eu não posso, ao final da minha fala aqui, deixar de trazer a memória pessoas muito queridas, que passaram a fazer parte do meu relacionamento pessoal e fazem até hoje. O primeiro Presidente que chegou lá foi uma pessoa chamada Marcelo Rocha, que perdemos há poucos dias. Ele fez um relacionamento grande na nossa cidade, levou a marca da Energisa para todos os cantos. E, a partir da Energisa, houve um fato que marcou profundamente a vida de todos os sergipanos, com muito orgulho, que virou até um quadro de obra de arte e um cartão postal: foi a árvore de Natal da Energisa, celebrando a cidade de Aracaju, celebrando o Natal. Aquele momento foi um momento maravilhoso. E as pessoas... Quando se anunciava a hora em que iria ser ligada a árvore de Natal, a cidade de Aracaju, a Avenida Beira-Mar ficava lotada de gente, de sergipanos e sergipanas que queriam ver aquela maravilha que enchia os olhos de todos nós. E ela permanecia acesa por muito tempo. Então, eu quero celebrar esse Presidente Marcelo Rocha, que passou por lá.
Mas eu encontrei aqui, com muita alegria, o Eduardo Mantovani, que foi Presidente lá também e que está sentado ali. É meu amigo querido também.
E quero cumprimentar também o Presidente atual, Roberto Carlos, que está aqui presente, que não é o Rei, mas que lá em Sergipe é quase rei, pelo belo trabalho, pela continuidade do trabalho que ele que ele faz acontecer. (Risos.)
Não existe tempo ruim. Em qualquer dificuldade que haja, se ligar para Roberto Carlos, vai ter uma solução.
E essa é a marca da Energisa. Isso passa pela relação institucional da Energisa aqui no Senado Federal - antigamente na Câmara, não era Fernanda? E agora aqui no Senado. E eu sempre digo: é da Energisa, tem passe livre; pode entrar, porque a Energisa me faz muito bem.
Então, parabéns pela celebração deste momento, dos 120 anos da Energisa.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada, Senador Laércio Oliveira.
Convido para fazer uso da palavra o Senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Bom dia, Senadora Dorinha.
Eu cumprimento toda a mesa e todos aqueles aqui que vieram prestigiar um evento tão importante.
Ser empresário no Brasil não é fácil; sobreviver é mais difícil ainda, não é? Por isso eu quero dizer que, como sabemos, na história da Energisa, entrelaçada com o desenvolvimento do Brasil - muitos aqui já até disseram que foi fundada em 1905 -, a empresa evoluiu de uma pequena fornecedora local para um dos maiores grupos privados de energia do país, com capital 100% nacional. Acho que isso é importante destacar - não é, Senadora Dorinha?
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Hoje, essa empresa atende mais de 20 milhões de brasileiros em 24 estados, incluindo o meu querido Mato Grosso, do Senador Jayme Campos, que também está aqui.
Imaginem como seria mais difícil a vida sem a presença da Energisa, sem energia elétrica confiável?! O agronegócio, a indústria e os serviços essenciais enfrentariam enormes desafios.
A empresa não apenas fornece energia, mas também gera milhares de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e nacional.
Destaco aqui a liderança do Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, que, com sua experiência e comprometimento, tem conduzido projetos de modernização e expansão da infraestrutura elétrica no Estado de Mato Grosso e, claro, nos outros estados.
A nível nacional, o grupo Energisa é liderado pelo CEO Ricardo Perez Botelho, cuja visão estratégica tem sido fundamental para o crescimento sustentável da empresa.
E eu quero aqui também fazer um parêntese em relação ao trabalho social que a Energisa presta, principalmente quando tivemos os problemas das queimadas no nosso Pantanal. Uma coisa muito simples, mas que teve uma repercussão muito grande - e eu faço aqui questão de lembrar -, foi quando a Energisa reconstruiu ou construiu o ninho do tuiuiú para mostrar o símbolo do nosso Pantanal. Aquilo, claro, toca as pessoas. Às vezes, a empresa, claro, tem que pensar no lucro, tem que pensar no resultado, no atendimento, mas, às vezes, um simbolismo mostra o humanismo da empresa. Então, esse aspecto eu quero destacar.
A Energisa já fez, no Pantanal do Mato Grosso do Sul, o Ilumina Pantanal, e temos agora o projeto para o Mato Grosso, Senador Jayme, que é o Pantanal Iluminado. Estamos trabalhando - V. Exa. foi Governador e trabalhou muito, inclusive - também na extensão dos linhões para o Nortão de Mato Grosso, em que praticamente não existia nada.
Então, todos nós queremos, sim, essa parceria com uma empresa tão importante, e já fizemos alguns workshops lá em Cuiabá envolvendo todo o setor de energia.
Por isso eu quero aqui parabenizar, em nome de todos os mato-grossenses, esses líderes e todos os colaboradores da Energisa, que, com seriedade e dedicação, garantem o fornecimento de energia de qualidade, contribuindo para o progresso do nosso estado e também do Brasil.
Eu sei que aqui estamos para fazer os elogios. Eu sei que não é fácil você atender 100% em estados, principalmente, como o nosso Mato Grosso, grandioso, Senadora, um estado em expansão, com uma população relativamente pequena, com todas as suas complexidades, principalmente as do Pantanal, atender comunidades isoladas; isso não é fácil. Por isso eu estou aqui não para reclamar, mas sim para parabenizar por tudo de benfeito que a empresa fez e, claro, para estar junto para os novos desafios.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Agradeço ao Senador Wellington Fagundes.
Gostaria de registrar a presença do Sr. Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba e da Associação Nordeste Forte, Sr. Cassiano Pascoal Pereira Neto.
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Cumprimento também o Vereador da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, Sr. Ivan Cordeiro.
Gostaria ainda de registrar a presença, ao mesmo tempo que agradeço pela sua história, do ex-Deputado Federal, ex-Presidente do BNDES e ex-Ministro, Prof. Márcio Fortes.
Quero também cumprimentar, ao mesmo tempo, todos que estão prestigiando esse momento e agradecer à equipe tanto da Energisa quanto do meu gabinete, que tornaram possível este momento. E quero dizer para a Energisa que se sinta muito acolhida, porque a presença de tantos Parlamentares num dia bastante complicado mostra o respeito que, nos diferentes estados, as bancadas têm em relação à instituição.
Gostaria de registrar também a presença do Deputado Reginaldo, de Minas Gerais, nosso colega, ao mesmo tempo que lhe agradeço.
Quero pedir licença para registrar também a presença do meu esposo, Fernando Rezende, que é da Secovi, advogado, um profundo respeitador da Energisa e defensor dela principalmente pela tarefa realizada pela Energisa no Luz para Todos, um programa que precisa avançar, porque é inconcebível ele estar hoje no meu estado e em vários estados travado por uma questão administrativa. Eu tenho certeza de que eu, como Senadora, e meus colegas Senadores e Deputados vamos atrás, porque o Luz para Todos é um programa que traz equilíbrio, reduz desigualdade e é um direito público assumido, em especial, neste caso aqui, pela Energisa. Então, é inconcebível uma burocracia segurar um direito aos cidadãos e cidadãs mais vulneráveis.
Passo a palavra agora para o nosso querido Deputado Federal Ricardo Ayres, pelo Estado do Tocantins.
O SR. RICARDO AYRES (Para discursar.) - Exma. Sra. Presidente e requerente desta sessão especial, Senadora Professora Dorinha Seabra, eu gostaria também de registrar as ilustres presenças do Senador Laércio Oliveira; do meu colega de bancada, Deputado Federal Antônio Andrade; do Sr. Diretor-Presidente da Energisa, Ricardo Perez Botelho; e do Sr. Presidente de honra do Conselho de Administração dessa importante empresa aqui homenageada, Ivan Botelho.
Eu não poderia deixar também de fazer os registros da presença do colega de bancada, também tocantinense, Deputado Carlos Gaguim; do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Gedeon Pitaluga; e, de uma maneira especial, do Alan Kardec, que é Diretor de Relações Institucionais da empresa no Estado do Tocantins.
Senhoras e senhores, hoje é um momento muito especial, e, ao homenagearmos o Grupo Energisa, de uma maneira amplíssima, nós também o fazemos em relação ao setor elétrico do nosso Brasil.
O Estado do Tocantins, como todos sabem, vem crescendo e sucessivamente apresentando grandes resultados no crescimento da sua economia e na geração de emprego. É importante registrar que, em 2021, nós fomos o segundo estado do país com o maior PIB; em 2022, o quarto; e, em 2023, o primeiro. Claro que, em decorrência dessa atividade econômica, se gera emprego, se distribui renda. Por isso, o Estado do Tocantins alcançou o nível de 5,5% de desemprego, reduziu quase 7 pontos percentuais do ano anterior para o ano de 2024, sendo o segundo maior crescimento em geração de emprego do Norte do nosso Brasil, de maneira que isso só se realiza, claro, pelos investimentos públicos que acontecem por intermédio do Estado do Tocantins - eu cito aqui o nosso Governador Wanderlei Barbosa -, mas sobretudo pela força do setor privado, em especial da Energisa, que faz com que chegue esse serviço de qualidade às famílias tocantinenses e, em especial, às empresas, que, para se instalarem, dependem de uma energia de qualidade no volume necessário.
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Ontem nós tivemos uma grande notícia para o Estado do Tocantins, muito comemorada por todos: foi concedida a licença tão esperada para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará. Isso vai viabilizar a navegabilidade do Rio Tocantins, mas não só isso: a integração da Ferrovia Norte-Sul, com esse outro modal de transporte tão importante, o hidroviário, vai fazer com que nós possamos competir no mercado internacional com um custo menor de transporte.
Se nós formos olhar para um futuro não muito distante, nós que temos a Ferrovia Norte-Sul, vamos ter também a Fiol, que vai trazer toda a produção do oeste da Bahia para o Estado do Tocantins, e vamos ter a Fico, que vai fazer esse mesmo movimento do Mato Grosso até o Estado de Goiás, de maneira que o Estado do Tocantins, num futuro bem próximo, vai receber pelo menos 40% da produção nacional de grãos, o que reclama os investimentos que nós aqui desejamos que a Energisa continue realizando, porque de nada vai adiantar nós dotarmos o Estado do Tocantins dessa infraestrutura logística. Se nós não tivermos uma energia de qualidade que chegue aos nossos empreendedores, não vamos ter a competitividade tão necessária para continuar tendo esse protagonismo no cenário nacional e internacional.
Sra. Presidente, encerrando a minha fala, eu gostaria de parabenizar o Grupo Energisa pela sua história.
Eu estou aqui pela história desse grupo, pelos investimentos e pela importância que ele tem no meu estado, o Estado do Tocantins, mas sobretudo pela competência e generosidade dessa equipe. E aqui eu quero distinguir o grande Alan Kardec, que faz e muito bem esse trabalho de relações institucionais entre a Energisa, a sociedade civil, o Estado do Tocantins e os municípios.
Tocantins, para ser grande, precisa continuar contando com a força da Energisa!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada, Deputado Ricardo Ayres.
O Deputado Reginaldo Lopes, do PT, de Minas Gerais, quer falar. Ele disse que, como único mineiro aqui, está reivindicando isso.
Por favor, use a tribuna, Deputado.
O SR. REGINALDO LOPES (Para discursar.) - Bom dia para todas e todos.
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É uma alegria ser presidido aqui por essa extraordinária Deputada, Senadora, futura Governadora, Dorinha, Professora Dorinha, né? Uma amiga. Fizemos muito pela educação, na Câmara dos Deputados, em especial pela reforma do ensino médio, né? Tive a honra de participar com V. Exa. na Comissão e sempre pensando em programas e projetos a favor de um tema que é um divisor de águas para qualquer nação, que é preparar bem a sua população, a sua comunidade. Então, obrigado, Dorinha, pela oportunidade.
Na pessoa dela, eu cumprimento todos os Senadores e Deputados aqui presentes.
Na pessoa do Ivan Botelho, eu cumprimento essa empresa que é um orgulho, em especial para mim, que sou um mineiro, e ainda votado em Leopoldina e Cataguases, né? Mas ela nasceu há mais de 120 anos, em Cataguases - eu estava conversando com o Dr. Ivan - e depois em Leopoldina, no interior do nosso estado, das Minas Gerais, e ganhou o mundo, por competência, por eficiência, por dedicação, por trabalho. Então, é uma alegria enorme poder comemorar.
Poucas instituições passam de 100 anos, né? Então, por si só já fala da dedicação e da eficiência. Mas, para não dizer que eu não entrei no tema, o Brasil tem, com certeza, a matriz energética mais limpa do planeta. Acho que todos nós devemos nos orgulhar desse fato - desse fato histórico. Não só do debate do século XXI sobre a transição energética, sobre a sustentabilidade, sobre o desafio de fazer um mundo descarbonizado, mas, acima de tudo, o Brasil tem essa trajetória e essa tradição.
Mas é lamentável, Senadora Dorinha, que o Brasil, que tem a sua matriz mais limpa do mundo, tenha uma conta mais suja do mundo, né? É uma conta absurdamente tributada, de muitos impostos e que impede os setores econômicos de diminuir custo e ter ganho de produtividade. É bom lembrar que o cidadão, a menor parte que ele paga é na conta de energia; o que ele paga são os produtos produzidos pela energia.
Então, nós temos que encontrar mecanismos novos para garantir, lógico, a sustentabilidade das políticas públicas, mas, em se tratando de uma matéria que está ligada a um ganho de competitividade e ganho de produtividade, não é esse setor, não é essa matéria-prima, não é esse produto que deve ser carregado de impostos.
Por outro lado, eu espero que num futuro breve, pela minha experiência de ter coordenado a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, e depois de ter relatado a sua regulamentação, Senadora Dorinha, talvez - eu sei que hoje tem preconceito; tudo que é novo causa estranheza -, eu acho que talvez, no futuro, em vez de tarifa social, em vez de políticas subsidiadas nesse campo, o correto seria retirar esse tanto de penduricalho que tem no sistema energético, para se ter uma redução de custo para todo mundo, em especial para o setor produtivo e para o cidadão de menor poder econômico. Talvez o correto seja a devolução dos impostos: é o chamado cashback que nós criamos.
O cashback é um instrumento de justiça social, porque é um instrumento da Justiça tributária. Quem ganha mais recebe menos devolução personalizada dos seus impostos, e quem ganha menos recebe mais devolução personalizada dos seus impostos. Esse é o mecanismo, talvez, mais adequado, não só para a gente fazer a matriz mais limpa do mundo, mas a conta também mais limpa do mundo. E, por outro lado, evidentemente, criar um sistema tributário mais justo que não precise ter no seu sistema nenhum regime favorecido, nenhum regime específico, e aí entra a máxima: quando todos pagam, todos vão pagar menor carga tributária.
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Mas eu quero aqui dizer que, de fato, nós temos a chance agora de fazer um reposicionamento do Brasil, do ponto de vista da sua economia. Nós precisamos reindustrializar o Brasil; não existe nação sem indústria; nação para ter projeto de nação, de fato, de país, precisa, primeiro, ter indústria: indústrias sustentáveis, indústrias modernas, indústrias tecnológicas, indústria com valor agregado; algo que nós perdemos. E perdemos talvez pelo custo da energia, perdemos pelo custo de produtividade, perdemos pelo custo tributário. Parte nós resolvemos com o novo sistema tributário, que eu acredito que, em 2027, nós não tenhamos cumulatividade tributária, e o Brasil poderá se reposicionar no sistema internacional com a sua competitividade, e teremos, sim, um ganho de produtividade.
O segundo acontecimento que nós estamos debatendo, e esta Casa apresentou um projeto, é a regulação da inteligência artificial, Senadora Dorinha. É uma outra oportunidade de a gente reposicionar o país, mas não dá para pensar muito, é muito rápido, é muito dinâmico. Não tem tempo, como a Revolução Industrial teve no passado. E nesse campo, o Brasil tem chance de se reposicionar, de, mais uma vez, usar a inteligência artificial para uma drástica redução de custo e aumentar e ter, mais uma vez, ganho de produtividade, bem regulada. E, nessa perspectiva, o Brasil tem o que precisa, que é energia e energia limpa e sustentável, mas é evidente que para montar computação na nuvem, ter uma data center e ter... Dados, nós os temos de sobra em vários setores, né? Posso dar um exemplo da saúde, porque o Brasil é o único país do mundo que tem todo o sistema universal. O mundo pode ter data center, mas não tem sua inteligência artificial treinada, como nós podemos treinar na saúde e diminuir custos de maneira importante para o Estado brasileiro, diminuir déficit, inclusive fiscal, e melhorar a eficiência da aplicação dos recursos públicos e da qualidade da saúde.
Nessa perspectiva, Senadora Dorinha, nós precisamos ter um programa específico para desenvolver os nossos data centers, a partir da nossa capacidade produtiva de energia limpa e, de fato, para isso nós precisamos ter investimento. Não tem jeito, se não tiver aporte de recursos, e não é aporte de poucos recursos, é de alguns trilhões de recursos. Talvez o caminho correto seja realmente antecipar a reforma tributária do ponto de vista de não cobrar mais, de suspender a tributação dos investimentos para esse setor antes de 2032, antecipar para amanhã, porque não dá para esperar. Nessa perspectiva, a gente ganharia talvez um espaço nessa corrida da nova revolução industrial, a partir da inteligência artificial generativa. E isso depende dos senhores, da competência dos senhores, que é produzir energia e energia de qualidade em abundância e energia limpa.
Então, com certeza, a Energisa, a Cataguazes-Leopoldina, é um exemplo do futuro do Brasil, e nós vamos precisar contar com o trabalho dos senhores.
Parabéns, vida longa, mais uns cem anos de história. E muito obrigado, Senadora Dorinha, por fazer uma saudação aqui aos meus conterrâneos que trabalham tão bem para o Brasil.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada, Deputado Reginaldo Lopes, pela sua participação e, ao mesmo tempo, pelas excelentes sugestões.
Quero convidar... Concedo a palavra ao Sr. Ivan Müller Botelho, Presidente de Honra do Conselho de Administração do Grupo Energisa, para suas considerações.
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Enquanto o Sr. Ivan se desloca, eu quero só falar ainda sobre a questão da derrocada do Pedral do Lourenço.
Deputado Gaguim, é uma luta antiga, né? E o quanto será importante para o Tocantins, para a Região Norte, obviamente, mas para o Tocantins, que tem uma posição - falávamos ontem - estratégica do ponto de vista de logística. Nós estamos no coração do Brasil, e há todo o sistema logístico e a possibilidade para o nosso estado com a questão da derrocada, que foi abraçada por muitos Parlamentares e gestores e que, agora, com certeza, será extremamente importante para o nosso estado.
Dr. Ivan.
O SR. IVAN MÜLLER BOTELHO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Exma. Senadora Professora Dorinha Seabra, na pessoa de quem saúdo o Presidente do Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre, e todos os Senadores aqui presentes; Deputados Federais, estaduais; Ministro José Múcio; o meu filho, CEO da empresa, Ricardo Botelho; autoridades aqui presentes; administradores e colaboradores da Energisa; meu dileto amigo e colega engenheiro - eu não sei se ele está aqui presente, mas está aqui o filho dele - Osório Adriano Filho; senhoras e senhores que nos prestigiam com as suas presenças.
Eu tenho 91 anos. É muita pressão, é muita emoção para a gente estar aqui presente, principalmente ao ouvir as palavras que foram proferidas sobre a nossa empresa, sobre as pessoas, sobre o nosso trabalho. São palavras que nos dão muitas obrigações, porque são palavras de suporte, amáveis, incentivadoras e muito gentis.
Realmente, eu agradeço de coração e vocês desculpem a minha emoção, mas, nessa idade, é difícil controlar.
É com enorme honra e profunda emoção que me dirijo a esta Casa Legislativa, em um momento tão simbólico: a celebração dos 120 anos da história do Grupo Energisa.
Há 120 anos, um jovem empreendedor, futuro Senador da República, José Monteiro Ribeiro Junqueira, meu tio-avô, juntamente com mais dois visionários companheiros, fundavam, em 26 de fevereiro de 1905, em Cataguases, Minas Gerais, uma empresa de serviço público de energia elétrica, a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, constituída antes da companhia de energia elétrica que viria atender a capital federal do Rio de Janeiro - Cataguases teve uma empresa de energia elétrica antes, na nossa capital -, um notável pioneirismo desses jovens inovadores.
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O mundo se revolucionava com as grandes invenções, alavancando os efeitos incontestes da energia elétrica. Já se experimentavam os carros elétricos, os transportes públicos e, logo em seguida, o rádio, a eletroquímica e uma lista enorme de invenções associadas à energia elétrica.
A partir daí, iniciou-se uma revolução na vida da humanidade, transformando o dia a dia das pessoas, das pequenas oficinas, das escolas, das grandes indústrias e de todas as áreas da economia.
Esta essência inovadora e visionária continua sendo o nosso DNA: inovar e crescer.
Hoje, o Brasil e a Energisa crescem juntos. Aumentamos a nossa capacidade de distribuir energia, atendendo, hoje, 939 municípios e mais de 8,9 milhões de consumidores.
Nossas concessões se estendem a uma área correspondente a 24% do território nacional. Damos emprego direto para mais de 18 mil colaboradores e chegamos a contratar outros 16 mil indiretamente. Nossa frota de atendimento roda mais de 10 milhões de quilômetros por mês, atendendo nossos consumidores, o que nos torna orgulhosos de nossos feitos em índices operacionais. Várias de nossas empresas foram agraciadas com o título de melhor empresa para se trabalhar, o que muito nos engrandece.
Recolhemos a estados, municípios e Federação mais de R$8,1 bilhões em impostos por ano, proporcionando recursos aos Governos para implementarem seus orçamentos públicos.
Nosso lema - trabalho, competência e honestidade - nos levou ao crescimento de uma pequena empresa do interior de Minas Gerais a uma das maiores empresas de energia do Brasil!
Agradecemos muito a honra que nos defere o Senado Federal em sermos aqui recebidos e reconhecidos como uma empresa genuinamente nacional, que preza por seus 120 anos de existência, produzindo riquezas e inovando para o bem do nosso Brasil.
Muito obrigado, senhores. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Agradeço as palavras do Sr. Ivan Müller Botelho, Presidente de Honra do Conselho de Administração do Grupo Energisa.
Com certeza, o peso da história, das lembranças e, ao mesmo tempo, o sentimento de dever cumprido são extremamente valiosos.
Parabéns, uma empresa de 120 anos tem muita história, dedicação, qualidade e, acima de tudo, competitividade.
Concedo a palavra ao Sr. Ricardo Botelho, CEO do Grupo Energisa, para suas considerações.
O SR. RICARDO BOTELHO (Para discursar.) - Exma. Senadora Professora Dorinha Seabra, autora do requerimento que originou esta homenagem ao Grupo Energiza pelos seus 120 anos; gostaria também aqui de cumprimentar a mesa atual, na pessoa do Senador Laércio Oliveira, do Estado de Sergipe; Sr. Deputado Federal Antonio Andrade, de Tocantins; Deputado Federal Ricardo Ayres, de Tocantins; e aos que precederam esta composição da mesa, primeiramente o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Hugo Motta, o Senador Efraim Filho e o Ministro José Múcio; nas pessoas dos quais todos estendo meus cumprimentos também aos demais Parlamentares, ministros, autoridades, executivos e aos nossos 24 mil colaboradores diretos e indiretos do Grupo Energisa.
É com imensa honra e gratidão que me dirijo a esta Casa e a todos os presentes para celebrar os nossos 120 anos. A nossa trajetória centenária é marcada pelo espírito empreendedor, inovações constantes e um compromisso inabalável com o desenvolvimento do Brasil.
Como bem falou aqui na tribuna meu pai, Presidente de Honra do Conselho de Administração, Ivan Botelho, desde a nossa fundação, em 1905, temos nos dedicado a levar energia de qualidade a milhões de brasileiros, operando em 97% do território nacional.
Hoje, em especial, gostaria de destacar a relevância das relações com o poder público para a garantia da prestação de um serviço de qualidade. Entendemos que essa é uma condição sine qua non para cumprir a nossa missão de transformar a energia em conforto, desenvolvimento e oportunidade para todos os brasileiros.
Nesse contexto, ressalto a valiosa contribuição dos Parlamentares desta Casa, no desenho, na regulação e fiscalização das leis que trazem segurança jurídica e estabilidade regulatória, que são essenciais para que possamos realizar investimento de longo prazo e, assim, evoluir com a infraestrutura energética, com a tecnologia e inovação que impulsionam o crescimento do nosso país.
É com base nessa segurança jurídica que investimos quase 30 bilhões apenas entre os anos de 2021 e 2025, para garantir que a melhor energia chegue até os nossos clientes, sejam nos grandes centros urbanos, nas zonas rurais e nas áreas isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal.
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Neste ano, além de celebrarmos nossa trajetória, renovamos nosso compromisso em seguir olhando para o futuro. E esse futuro passa pela transformação energética, em que buscamos equilibrar sustentabilidade ambiental, segurança e equidade no acesso à energia. Ainda que o Brasil tenha uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, precisamos assegurar uma trajetória cadente das emissões de carbono em toda a economia, em apoio às iniciativas globais e aos compromissos estabelecidos pelo país em face da emergência climática.
O cenário tem mostrado que a grande mudança do sistema energético global, baseado em combustíveis fósseis, para um outro em que predominam as energias renováveis não ocorrerá de uma maneira linear ou progressiva. Ela tem que ser de uma forma multidimensional, desdobrando-se de maneira diferente em cada parte do mundo. E ela não será propriamente uma transição energética, mas, sim, uma adição energética, como foi evidenciado no ano passado, em 2024, quando a produção global de energia renovável eólica e solar atingiu níveis recordes, assim como também atingiu um nível recorde o consumo de combustíveis fósseis.
O Brasil tem o potencial para liderar a transformação energética global. E nós temos o conhecimento e a tecnologia para viabilizar que isso aconteça, sempre com sabedoria e utilizando da melhor maneira, de forma responsável, os nossos recursos naturais.
Por fim, reitero o meu agradecimento a cada colaborador, cliente, investidor, fornecedores, parceiros de negócio, poder concedente, órgãos reguladores, poder público e aos Parlamentares desta Casa, que nos permitiram chegar a essa marca histórica.
O futuro nos Energisa - eu quero ressaltar: com "s" de Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Quero saudar o Deputado Federal André Amaral Filho, que acho que está aqui conosco também - agradeço a presença. Gostaria de, em nome do Senador Davi Alcolumbre, Presidente desta Casa, agradecer pela realização desta sessão, num dia que não é usual, na terça-feira, a toda a equipe do Senado, que tornou possível este momento.
Creio que todos nós que estamos aqui acompanhando presencialmente esta sessão, ou à distância, reconhecemos de maneira única o Grupo Energisa, seu trabalho espalhado em mais de 20 estados... Em 20 estados, é isso?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Em 97% do território nacional e, com certeza, uma empresa 100% nacional faz toda a diferença para todos nós.
Então, aos diferentes trabalhadores que compõem o Grupo Energisa, nós gostaríamos de parabenizá-los pela dedicação, pelo compromisso, pelos braços na área cultural, na área social e pela garantia de um serviço de qualidade que é prestado.
Gostaria de, na pessoa do Dr. Ivan, agradecer por toda a história e todo o trabalho realizado pela família. Talvez pouca gente saiba quão inovadora foi essa criação no interior de Minas Gerais, naquela época em que a energia elétrica estava chegando ao mundo e, aqui no Brasil, recentemente chegava; então, a inovação, a capacidade de superação e, ao mesmo tempo, o equilíbrio com o respeito e o compromisso social.
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Eu agradeço e parabenizo a todos os trabalhadores e trabalhadoras que tornaram possível nós estarmos realizando hoje essa homenagem aos 120 anos da Energisa.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado, eu agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.
Está encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 56 minutos.)