3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 12 de junho de 2025
(quinta-feira)
Às 14 horas
12ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à celebração do centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi.
A presente sessão foi convocada pela Presidência do Congresso Nacional, o Senador Davi Alcolumbre, em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 7, de 2025, de minha autoria, da Deputada Federal Lídice da Mata, da Bahia, e do Deputado Federal Bacelar, igualmente da Bahia.
Compõem a mesa desta sessão solene juntamente com esta Presidência: o Sr. Deputado Federal Bacelar, também requerente desta sessão; a Sra. Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes; o Sr. Defensor Público-Geral Federal Leonardo Cardoso de Magalhães; e, por último, eu cito e digo que é a mais importante a compor esta mesa, a Sra. Ialorixá e Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô, Obá Gerê. (Palmas.)
Estamos aguardando, deve estar chegando, também uma requerente desta sessão, a Deputada Lídice da Mata, também da Bahia.
Peço a todos que, em posição de respeito, entoemos o Hino Nacional do Brasil. (Pausa.)
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(Procede-se à execução do Hino Nacional, pelo dueto Bruna Gabrielle Tassy Sebba, no violão, e Any Kelly Lima da Silva, na flauta.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA. Para discursar - Presidente.) - Anuncio as autoridades civis, religiosas e militares aqui presentes.
Representando o Governador do Estado da Bahia, a Sra. Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Fabya Reis. (Palmas.)
Representando o Presidente da Fundação Cultural Palmares, a Sra. Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Fernanda Thomaz. (Palmas.)
Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Luís Maurício Bacellar. (Palmas.)
Sra. Secretária de Reparação da Prefeitura Municipal de Salvador, Isaura Genoveva. (Palmas.)
Sra. Presidente da Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás, Andreia Carneiro Bezerra. (Palmas.)
Agradeço a elas e parabenizo o dueto de violão e flauta de Bruna Sebba e Any Silva. (Palmas.)
Neste momento, eu vou fazer o meu pronunciamento em homenagem ao centenário de Mãe Stella.
Mas antes do pronunciamento formal, eu quero só dizer da relação que eu pessoalmente tinha com Mãe Stella e com o Terreiro Axé Opô Afonjá. Por diversas vezes, eu estive naquela casa da religião de matriz africana, com minha esposa Fátima, e várias vezes, várias, me consultei com Mãe Stella sobre decisões que tinha a tomar.
E sempre conto para muita gente de uma delas, em que eu estava no desafio da minha reeleição, e não citarei nomes, para não ofender ninguém, e eu trabalhava para incorporar um outro nome à nossa chapa, que era muito questionado, desde dentro de casa, por minha esposa, até os nossos companheiros de caminhada, companheiros e companheiras. Então, num domingo, eu pedi a Fátima para ligar para Mãe Stella e dizer que eu precisava fazer uma consulta a ela. E fui ao terreiro, dia de domingo. Ela me pediu, e eu assim fiz, cortei os quiabos necessários para fazer a consulta e, independentemente de não ser da religião de matriz africana, mas como Governador, sempre respeitei todas as religiões, principalmente as de matriz africana, que sofreram até o Governo do Governador Prof. Roberto Santos, pois os terreiros eram tratados como caso de polícia. Eu faço questão de citar isso, porque isso é muito recente - é da década de 70, do final da década de 70, de 75. Na Bahia, os terreiros e o povo de santo ainda eram tratados com uma questão policial, e ajudei muitos terreiros.
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Naquela consulta, ela estendeu na mesa o manto dela, com um caderno do lado para anotar, um bloco, e foi jogando os búzios. E eu dizia para ela que eu queria incorporar, e ela me perguntava: "Mas eu ouvi dizer que você está muito bem na pesquisa, você precisa incorporar mais alguém?". E eu respondi: "Mãe Stella, eu aprendi que, para a gente caminhar na política, é preciso juntar, e não espalhar". Na quarta vez que ela me perguntou: "Mas você precisa mesmo trazer essa pessoa?". Eu falei: "Mãe Stella, já é a quarta vez que a senhora me pergunta". Como eu sou de Oxalá, ela tinha muito carinho por mim. Eu sou Oxalá velho. Aí eu pedi: "Por que a senhora está me perguntando isso pela quarta vez?". Ela falou: "Porque eu já joguei quatro vezes os búzios, e o seu sangue não cruza com o sangue dessa pessoa que você quer trazer". E eu, quando cheguei em casa, falei para a Fátima: "Eu fui confuso e voltei mais confuso ainda da sessão, porque ela não me deu o caminho, só me disse que...".
Resumo da ópera: num determinado domingo, a pessoa que eu queria incorporar me liga - até porque já estava em tudo o que é blog - para dizer: "Olha, eu vou tomar outro caminho. Não vou seguir com você, fiz uma opção por outro grupo político". Eu falei: "Tudo bem, cada um segue seu caminho". Uma hora e pouco depois - seguramente já estava em todos os blogs -, toca o telefone. Aí a Fátima disse: "É Mãe Stella querendo falar com você". Aí ela, de lá, falou: "Eu não disse, meu filho?". (Risos.)
Então, eu conto isso, porque isso me emocionou muito na época. Primeiro, a gentileza de ela me atender e, depois, a precisão com que os búzios dela indicaram aquilo que acabou acontecendo um tempo depois. Eu conto isso porque me marcou muito.
A imagem da Bahia é feminina. Dizemos isso com orgulho. Os brasileiros, em geral, quando pensam amorosamente na Bahia e querem evocar o seu encanto, fazem em sua mente uma representação carinhosa da boa terra. Recorrem à figura de uma mulher negra, doce, majestosa, maternal.
As icônicas baianas que vendem acarajé nas ruas de Salvador, ou desfilam com garbo nas escolas de samba cariocas, ou de Norte a Sul, pontificam nos terreiros de nosso país e servem de modelo irresistível. Não é sem razão: temos na Bahia um vasto panteão de mulheres ilustres, brancas e negras, mas as negras prevalecem, porque negro é o nosso povo.
Uma antropóloga americana que, em começo do século XX, fez pesquisa em Salvador, chamou a nossa capital a cidade das mulheres. Não foi sem motivo: a energia, o brilho e a espontaneidade das senhoras negras que Ruth Landes conheceu nos terreiros baianos a impressionaram muito. Essas damas enérgicas, sábias e criativas ficaram conhecidas nos meios populares como mulheres de partido alto.
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Muito lhes deve a Bahia, muito lhes deve o Brasil, pois elas foram as principais responsáveis pela preservação de um legado cultural muito rico. Não diminui em nada a importância dos nossos babalorixás, tatas, ogãs e babalaôs o reconhecimento do protagonismo feminino na formação do candomblé. O fato de que eles mesmos o reconheçam dá testemunho de sua grandeza. O que rebaixa os homens é bem o oposto: a obsessão do androcentrismo, a atitude machista, o empenho estúpido em desvalorizar as mulheres.
Entre as muitas coisas boas que o candomblé nos trouxe está o ensinamento de uma moralidade superior que exalta a força feminina, valoriza de um modo especial as crianças e os velhos e repudia a discriminação por raça, cor, orientação sexual ou crença.
O povo de santo segue seus preceitos, pratica com zelo seus ritos, celebra seus ancestrais, mas não hostiliza religião alguma. Antes considera que todas podem ser caminhos legítimos para a elevação espiritual da humanidade. Pais e mães de santo transmitem com amor esse ensinamento e têm portas abertas para todos.
Hoje nos reunimos aqui para celebrar a memória de uma grande mulher, uma sacerdotisa emérita e uma cidadã exemplar: Maria Stella de Azevedo Santos, a inesquecível Mãe Stella de Oxóssi.
Nascida em Salvador, em 2 de maio de 1925, ela tem presentemente o seu centenário celebrado com carinho em todo o país. No Brasil inteiro, e mesmo no exterior, se preserva amorosamente a sua lembrança.
Ao longo da vida frutífera de Odé Kayodê, muitas pessoas de origens diversas, brancos, negros, indígenas, mestiços, não só religiosos de diferentes credos, como também agnósticos e ateus, lhe testemunharam respeito e admiração, conquistados que foram por sua figura imponente, benévola e generosa.
Agora esse testemunho se renova com o acento da saudade. Não poderiam o Senado e a Câmara faltar a essa homenagem. Ela visa a mais do que uma recordação, representa um chamamento ao cultivo de valores que Mãe Stella defendeu. Vale lembrar que ela pugnou pelo respeito ao legado cultural afro-brasileiro e à dignidade das mulheres. Esteve na linha de frente do combate à intolerância e ao racismo, lutou contra o preconceito e a barbárie.
Logo cedo, a jovem Stella mostrou vocação para cuidar de seu povo. Formou-se pela Escola de Enfermagem de Saúde Pública e exerceu zelosamente, por mais de 30 anos, a função de visitadora sanitária. Desenvolveu, assim, um profundo interesse pelas difíceis artes do cuidado, ganhando uma perícia que manifestaria também de outro modo na sua experiência religiosa.
Era ainda muito moça quando entrou para o candomblé. Esteve perto de ser iniciada por Mãe Menininha do Gantois, mas como ela mesmo costumava dizer, os orixás lhe deram outro caminho, levando-a ao terreiro que mais tarde viria a reger. Nessa altura, a comunidade do Axé Opô Afonjá ainda tinha à frente sua fundadora, a grande Ialorixá Eugênia Anna dos Santos, Mãe Aninha, brilhante sacerdotisa cuja fama até hoje ecoa na obra dos estudiosos do candomblé. Mãe Aninha entregou a noviça aos cuidados de uma Ebomi que viria a ser sua sucessora, a famosa Mãe Senhora. A iaô Maria Stella tinha, então, apenas 14 anos de idade. Era, pois, uma adolescente quando se tornou sacerdotisa, consagrada ao orixá Oxóssi, com o nome ritual de Odé Caiodê.
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No candomblé, a carreira do iniciado inclui um longo aprendizado de liturgias complexas e a passagem por sucessivas etapas rituais que correspondem a graus de desenvolvimento espiritual. A trajetória mística de Stella de Oxóssi foi luminosa. Bem cedo ela mostrou qualidades extraordinárias que a fizeram crescer no axé, tanto que muitos esperavam vê-la suceder sua iniciadora.
Dessa vez, porém, a escolhida foi outra Ebomi, muito querida e respeitada: Ondina Valéria Pimentel, chamada por todos no terreiro de Mãezinha. Com a morte de Mãezinha, Stella de Oxóssi a sucedeu, eleita que foi pelos Orixás, de acordo com o Oráculo de Ifá. Por seu carisma, a nova Ialorixá ganhou logo um prestígio que a projetou muito além dos limites de seu terreiro, tornando-a uma das mais importantes lideranças religiosas do Brasil.
A Bahia conta com uma vasta galeria de mulheres ilustres, que fizeram história e fascinam até hoje o nosso povo. Quando se evocam os combates pela independência do Brasil que tiveram lugar em Salvador e no Recôncavo Baiano, as guerreiras Maria Quitéria e Maria Felipa são as figuras heroicas mais celebradas por nossa gente. Não nos faltam educadoras, poetas, artistas e defensoras dos direitos humanos com histórias que nos enchem de orgulho.
Nesse panteão, têm lugar especial grandes Mães de Santo muito veneradas, jamais esquecidas. Não é fácil destacar-se nesta galeria que conta com damas do porte de Mãe Menininha do Gantois, Olga de Alaketo, Tia Massi, Gaiaku Luísa, sacerdotisas imortalizadas pelo amor de seu povo. Só mesmo uma estrela de primeira grandeza pode mostrar-se esplêndida em semelhante constelação.
Já é grande o fastígio que cerca o trono do Axé Opô Afonjá. Este Templo ilustre, que, tal como o Gantois, se originou do mais antigo terreiro do Brasil ainda hoje em funcionamento, o llê Axé lyá Nassô Oká, sempre se notabilizou, desde os tempos de sua fundadora, Mãe Aninha, pelo fascínio que exerce sobre a elite intelectual baiana. Não só etnógrafos e historiadores como também artistas e escritores de renome - a exemplo de Carybé, Dorival Caymmi e Jorge Amado - frequentaram esse terreiro, que ainda atrai gente ilustre de todo o país.
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Mãe Stella de Oxóssi foi responsável por manter o fascínio da luminosa Casa de Xangô, que graças a ela consolidou seu prestígio de prolífico centro cultural, disputando com casas irmãs, como o Gantois.
Ainda nos primeiros tempos do Afonjá, um babalaô famoso, o Venerável Ajimudá, Martiniano Eliseu do Bonfim, que apoiava a Mãe Menininha, trouxe da África e recriou, no terreiro dela, a instituição dos Obás de Xangô. Essa instituição existe até hoje e goza de grande prestígio em meio ao povo de santo.
O nosso grande músico Gilberto Gil, que foi nosso Ministro da Cultura entre 2003 e 2008, é um dos Obás de Xangô, designado por Mãe Stella de Oxóssi. Essa grande ialorixá logo se tornou um expoente da inteligência baiana. Fez-se uma escritora notável. Antropólogos afirmam que, em seus mais importantes livros, ela fez uma excelente etnografia do seu próprio terreiro, uma bela explanação do rito nele observado. Conseguiu a façanha de realizar uma exposição clara sem ferir o silêncio místico, pois cuidou de resguardar os mistérios da sua religião.
Ao tempo em que sempre defendeu um modo peculiar de transmissão de conhecimento, que caracteriza o candomblé, ela insistiu em provocar, com seus escritos, a reflexão do povo de santo. Valorizou os saberes veiculados pela tradição oral, mas empenhou-se em promover o letramento da sua comunidade, onde criou uma creche, que depois se tornaria a Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, e aí promoveu oficinas complementares ao ensino básico. Deve-se também à sua iniciativa a criação do Museu Ohun Lailai, voltado para a preservação das peças e documentos que dão testemunho da história do candomblé.
Com muito brilho, Mãe Stella de Oxóssi participou da II Conferência Mundial da Tradição dos Orixás e Cultura, realizada em Salvador, em 1983, por decisão do Magnífico Reitor Wande Abimbola, da Universidade do Ilê Ifé.
Celebrou-se, então, por contestar a ideia colonialista de que o candomblé se resume a um sincretismo, algo como uma seita à margem da religião católica. Defendeu, então, a originalidade do culto aos orixás, empenhando-se em promover o reconhecimento do candomblé como uma religião autêntica e independente. Desse modo, deu combate a preconceitos oriundos de uma perspectiva racista.
Ganhou logo projeção internacional, sendo aclamada na III Conferência Mundial da Tradição dos Orixás e Cultura, realizada em Nova York, no ano de 1986. Integrou também a comitiva organizada por Pierre Verger, para as comemorações da Semana Brasileira na República do Benim. Tomou parte da campanha que resultou no tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, que, em 1984, se tornou o primeiro terreiro a ser reconhecido como patrimônio histórico do Brasil.
Mais tarde, a incansável Mãe Stella solicitou e obteve o tombamento do Axé Opô Afonjá, efetivado em 1999 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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Mãe Stella já era uma escritora admirada, autora de importantes obras, quando se distinguiu também na crônica jornalística, assinando uma coluna no jornal A Tarde. Tanto se distinguiu nesta atividade que recebeu, em 2001, o Prêmio Estadão, conferido pelo jornal O Estado de S. Paulo, por seu desempenho na condição de fomentadora da cultura.
Já reconhecida como uma autoridade notável no campo das humanidades, Mãe Stella recebeu, em 2005, da Universidade Federal da Bahia, o título de Doutora Honoris Causa. Em 2009, a Universidade do Estado da Bahia outorgou-lhe o mesmo título honorífico.
Em 2013, a escritora Maria Stella Azevedo Santos foi escolhida para integrar a Academia de Letras da Bahia, ocupando a cadeira 33, que tem como patrono Castro Alves. Tomou posse no dia 12 de setembro do mesmo ano. Depois de seu falecimento, ocorrido em 27 de dezembro de 2018, a referida cadeira veio a ser ocupada pelo Prof. Dr. Muniz Sodré, um Obá de Xangô de seu terreiro.
Hoje, celebrando seu centenário com muita saudade, prestamos homenagem mais do que merecida à grande Ialorixá Odé Caiodê, Mãe Stella de Oxóssi, e a todo o povo negro, que ela tão bem representou. Mas homenagear uma pessoa como a cidadã Maria Stella de Azevedo Santos não se resume a um ato cerimonial, implica nos comprometermos efetivamente com as causas que ela defendeu: o combate ao racismo e à intolerância; o fomento da educação e da cultura; a defesa dos direitos das mulheres, dos idosos e das crianças.
Que seja esse o nosso compromisso.
Axé! Viva Mãe Stella de Oxóssi! (Palmas.)
Neste momento, convido todos a assistirem ao vídeo institucional preparado pela TVE da Bahia.
(Procede-se à exibição de vídeo institucional.)
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA) - Convido todos a assistirem à apresentação do Hino do Ilê Axé Opô Afonjá, pela comitiva do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
(Procede-se à apresentação do Hino do Ilê Axé Opô Afonjá, pela comitiva do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA) - Agora faremos o lançamento comemorativo.
Convido o Sr. Superintendente dos Correios em Brasília, Paulo Henrique Soares de Moura, para conduzir o lançamento do selo alusivo aos cem anos de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, em conjunto com os requerentes desta sessão. (Palmas.)
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O SR. PAULO HENRIQUE SOARES DE MOURA (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmas. autoridades, senhoras, senhores, comunidade do Ilê Axé Opô Afonjá, boa tarde a todos, a todas e "todes". É com grande honra que, em nome do Presidente dos Correios, Fabiano da Silva, nós dos Correios viemos aqui fazer hoje o lançamento do carimbo comemorativo em homenagem ao centenário da Mãe Stella de Oxóssi.
Reverenciamos hoje uma das mais brilhantes referências espirituais, intelectuais e culturais do Brasil. Mãe Stella, além de ialorixá, foi uma enfermeira, escritora, pensadora e defensora incansável dos valores do Candomblé e da cultura afro-brasileira. Este carimbo comemorativo é um ato de reconhecimento oficial do Estado brasileiro, por meio dos Correios, à grandeza de uma das maiores líderes religiosas afro-brasileira de todos os tempos. Ao eternizarmos a sua imagem na filatelia, estamos também eternizando sua luta, sua voz e sua herança. Estamos dizendo, com todas as letras, que respeitar as religiões de matrizes africana é respeitar a nossa história, a nossa cultura e a nossa identidade nacional.
Os Correios, como empresa pública e patrimônio do povo brasileiro, têm o dever de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva. Valorizar a diversidade religiosa e cultural faz parte da nossa missão. E hoje, ao lançarmos este selo, reafirmamos este nosso compromisso. Celebrar Mãe Stella é celebrar a voz que resiste, os ensinamentos que transformam; é celebrar a força das mulheres negras, a potência das grandes tradições ancestrais e a beleza de um Brasil que se reconhece em sua diversidade.
Que cada envelope carimbado com esta missão especial leve pelo Brasil e pelo mundo a energia de Mãe Stella de Oxóssi, sua luz, sua luta e seu legado. Agradecemos a todas, a todos e a "todes" que tornaram esta homenagem possível e à comunidade de Ilê Axé Opô Afonjá o nosso profundo respeito e gratidão por nos permitir participar deste momento de tanta relevância histórica e espiritual.
Muito obrigado, em nome dos Correios, do Presidente Fabiano. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA) - Agora, os proponentes vão obliterar os selos, os primeiros selos em homenagem ao centenário de Mãe Stella.
(Procede-se à obliteração do selo.)
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Convido Mãe Ana para também fazer a obliteração do selo em homenagem ao centenário de Mãe Stella. (Palmas.)
Convido a Ministra Margareth Menezes para também fazer a obliteração do selo em homenagem a Mãe Stella. (Palmas.)
Convido o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para também proceder à obliteração do selo em homenagem ao centenário de nascimento. (Palmas.)
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Neste momento, vou transmitir a Presidência desta sessão à Deputada Federal Lídice da Mata, como requerente, também, da sessão. Com muito prazer, Lídice. (Palmas.)
(O Sr. Jaques Wagner deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Lídice da Mata.)
A SRA. PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA. Para discursar - Presidente.) - Boa tarde a todas e a todos os presentes.
Quero registrar a presença, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Sra. Diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Priscila Carvalho. (Palmas.)
E, representando o Ministério da Igualdade Racial, a Sra. Diretora de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos, Luzi Borges. (Palmas.)
O Sr. Secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson dos Santos. (Palmas.)
A Sra. Presidente da Fundação Nacional de Artes, Maria Marighella. (Palmas.)
Representando a Arquidiocese de Salvador, o nosso querido reverendo, Sr. Padre Lázaro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. (Palmas.)
Sr. Presidente, requerente desta sessão, Senador Jaques Wagner; também requerente desta sessão, Deputado Federal Bacelar; Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes; Sr. Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Magalhães; Sra. Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô Obá Gerê; senhoras e senhores convidados que homenageiam, neste dia de hoje, a querida Mãe Stella - nesta sessão, entre vocês, tantos representantes do Povo de Santo.
Esta sessão solene foi requerida por nós, pelo Senador Jaques Wagner, pelo Deputado Bacelar e por mim, para homenagear o Centenário de Nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes lideranças religiosas do Brasil, reconhecida por sua contribuição para a cultura afro-brasileira e para a luta contra a intolerância religiosa.
É, portanto, muito mais do que uma cerimônia formal. Certamente, imagino que seja a primeira vez que uma sessão do Congresso Nacional se abre para homenagear uma Mãe de Santo no Brasil.
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É, na verdade, esta sessão mais um instrumento de combate à intolerância religiosa, ao preconceito e à discriminação, especialmente contra as religiões de matriz africana, que ainda rondam perigosamente o nosso país. Que esta sessão seja uma flecha certeira de Oxóssi para atingir de morte a intolerância religiosa e o preconceito racial, como certamente desejaria Mãe Stella de Oxóssi.
Nascida Maria Stella de Azevedo Santos, em 2 de maio de 1925, em Salvador, Mãe Stella foi a mais importante sacerdotisa das religiões de matriz africana a chegar ao século XXI. Faleceu em 27 de dezembro de 2018, aos 93 anos, deixando um legado histórico e espiritual para a Bahia e o para Brasil.
Mãe Stella dedicou sua vida ao cuidado das pessoas, com 30 anos de serviço no setor público de saúde, como enfermeira, à época, visitadora sanitária, e 42 anos como ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador. Baiana de corpo e alma, não teve filhos biológicos, mas foi mãe espiritual de centenas de filhos e filhas de santo.
Sua liderança serena e firme enfrentou com coragem o racismo e a intolerância religiosa, sempre com dignidade, lucidez e firmeza de propósito. Foi uma mulher singular, à frente do seu tempo. Religiosa convicta, foi também uma intelectual, uma cidadã que não se limitou ao espaço do terreiro. Desafiou dogmas, enfrentou hipocrisias, denunciou a superficialidade do sincretismo que diluía a essência de sua fé. Disse, com coragem: "A fé é a maior liberdade que o ser humano possui". Transformou-se na primeira ialorixá escritora do Brasil. Escreveu nove livros, entre eles Meu Tempo é Agora e Òsósi: O Caçador de Alegrias, que ajudaram a dar visibilidade à cultura afro-brasileira e combateram o preconceito com sabedoria ancestral e respeito à tradição.
No Ilê Axé Opô Afonjá, fundou a Escola Municipal Eugenia Anna dos Santos, em homenagem à Mãe Aninha, primeira ialorixá do terreiro. A escola atende mais de 350 crianças e é um exemplo de educação interétnica, onde o iorubá é ensinado como idioma obrigatório. Criou também uma biblioteca móvel e a Casa do Alaká, que oferece oficinas de tecelagem do tradicional pano-da-costa, promovendo cultura, educação, preservação e geração de renda e de que sou uma colaboradora, produzindo, sempre quando necessário, as sacolas daquela casa para minha alegria.
Em 1999, Mãe Stella conquistou o tombamento do Ilê Axé Opô Afonjá pelo Iphan. Em 2001, ganhou o Prêmio Estadão como fomentadora de cultura. Em 2005 e 2009, recebeu os títulos de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia, respectivamente.
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Em 2013, foi eleita, por unanimidade, para ocupar a cadeira nº 33 da Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é o poeta Castro Alves, poeta abolicionista. Foi a primeira ialorixá a ingressar em uma academia de letras no Brasil.
Foi também homenageada com a comenda do Ministério da Cultura, à Ordem de Cavaleiro do Governo da Bahia, e, por indicação minha, recebeu a Medalha Maria Quitéria, em 1995, quando fui Prefeita de Salvador, em um reconhecimento à sua dedicação a cultura, espiritualidade e cidadania.
A partir desse contato na prefeitura, meu caro Deputado João Carlos, nós passamos a ter uma relação mais próxima. E V. Exa. é testemunha daqueles momentos em que realizávamos campanhas vacinais, seja de crianças, como de animais, abrindo a relação com os terreiros de candomblé, com os cultos evangélicos e com as igrejas católicas, em uma integração das ações de vigilância sanitária da cidade com as religiões. E o terreiro de Mãe Stella, como eu dizia - o Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá -, sempre foi um espaço aberto para a cidadania.
Foi também homenageada... Na segunda-feira passada, inclusive, o Ministério da Igualdade Racial concedeu à Mãe Stella o título honorífico de Promotora da Igualdade Racial, sendo a primeira homenageada pelo órgão. A placa foi entregue ao Ilê Axé Opô Afonjá, consagrando sua histórica contribuição à luta contra o racismo e à promoção dos direitos da população negra.
Mãe Stella compreendia que era a hora de o povo negro exigir seu valor, reivindicar a educação de qualidade e apropriar-se, com orgulho, de sua cultura afro-brasileira; afirmava que o candomblé é um movimento em prol do cidadão negro, que fortalece a autoestima e amplia horizontes.
O Brasil e a Bahia referenciam, neste momento, neste período, o centenário de Mãe Stella. Esta não é a primeira homenagem do Parlamento - nós fomos antecedidos pela Câmara Municipal de Salvador e pela Assembleia Legislativa -; mas este espaço do Congresso Nacional se abre para um reconhecimento oficial e nacional da importância do seu papel, como uma representante da religião de matriz africana, o que é extremamente importante para a preservação cultural, para o combate à discriminação religiosa e ao racismo religioso. Portanto, é uma importante contribuição a que Mãe Stella continua dando à nossa luta.
Em uma de suas últimas entrevistas, ao ser perguntada sobre o avanço da intolerância religiosa, respondeu, com sabedoria: "Ficou mais fácil para qualquer pessoa que tenha alguma crença dominar algumas informações e se aproveitar da carência do outro, negociando a fé, e isso acontece em todas as religiões, em qualquer lado".
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Seu compromisso com o meio ambiente também foi diversas vezes explicitado em artigos, entrevistas, pronunciamentos, em que deixava claro o compromisso do candomblé com a preservação da natureza sagrada.
Eu me referi, na segunda-feira, ao seu artigo sobre as manifestações do dia 2 de fevereiro, no presente de Iemanjá, quando ela dizia que era necessário preservar o mar e que aqueles que queriam presentear Iemanjá e reverenciá-la não necessariamente deveriam levar, de presente, os frascos de perfume, o sabonete e mesmo as flores, porque poderiam contaminar a vida marinha. Essa foi uma declaração muito ousada de Mãe Stella, de como ela sempre surpreendia positivamente, trazendo novas teses e novas visões a respeito, até mesmo, da sua própria religião.
Ao homenagear Mãe Stella de Oxóssi, o Congresso Nacional e nós, os seus propositores, reafirmamos o seu compromisso com a valorização das mulheres negras, com a preservação das tradições afro-brasileiras e com o enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Lídice da Mata. PSB - BA) - Quero convidar, para continuar comandando esta mesa, o nosso Deputado - e parceiro desta iniciativa - João Carlos Bacelar. (Palmas.)
(A Sra. Lídice da Mata deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Bacelar.)
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. PV - BA. Para discursar - Presidente.) - Exma. Sra. Deputada Federal Lídice da Mata; Exma. Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura; Sr. Defensor Público-Geral Federal Leonardo Magalhães; Revma. Mãe Ana de Xangô, Obá Gerê, Ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá; Dra. Fabya Reis, Secretária de Desenvolvimento Social, que, neste ato, representa o Exmo. Sr. Governador do Estado Jerônimo Rodrigues; Exma. Sra. Isaura Genoveva, Secretária da Reparação, que, neste ato, representa o Exmo. Sr. Bruno Reis, Prefeito da Cidade do Salvador; meus irmãos e minhas irmãs do Ilê Axé Opô Afonjá; Deputado Federal Vicentinho, do PT de São Paulo; senhoras e senhores...
Mãe Ana, faça de conta que está em sua casa, o Ilê Axé Opô Afonjá, e permita que este seu filho, Ogan de Oxalá, aos seus pés, possa pronunciar estas breves palavras.
Em nome do axé, com respeito à ancestralidade e à força da memória, peço licença aos orixás para depositar aqui, nesta Casa do Povo brasileiro, as oferendas da palavra.
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Hoje, nesta sessão solene do Congresso Nacional, celebramos o centenário de nascimento de uma das mais extraordinárias mulheres da história brasileira, Mãe Stella de Oxóssi.
Seu nome, Maria Stella de Azevedo Santos, carrega a leveza das estrelas, mas sua trajetória tem o peso firme dos grandes legados. Ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, ela foi e ainda é guardiã da cultura ancestral afro-brasileira, símbolo de dignidade religiosa, intelectualidade negra e compromisso com a transformação social.
Nascida sob a proteção de Oxóssi, o caçador que nunca erra o alvo, Mãe Stella foi flecha certeira contra a intolerância, a ignorância e o preconceito. Fundou a comunidade Oba Biyi, criou escolas, museus, hortas, oficinas; publicou livros, pronunciou conferências, formou líderes, acolheu crianças. Como enfermeira, cuidou dos corpos, e, como sacerdotisa, curou as almas. Era firme, sem ser intolerante. Como Oxóssi, amava ensinar e aprender. Seu lema, "Meu tempo é agora", era mais que um chamado à ação, era um alerta de que o futuro se constrói com coragem no presente.
Mãe Stella não caminhou sozinha. Herdeira espiritual de Mãe Aninha, de Mãe Senhora, de Mãe Ondina, ela manteve acesa a chama sagrada que libertou o candomblé da perseguição e o elevou a Patrimônio Cultural da Humanidade. Com ela, o Ilê Axé Opô Afonjá tornou-se templo de saber, centro de convivência, escola de valores, casa de todos aqueles que, mesmo sem entender, se deixam tocar pelo mistério dos orixás.
Hoje, nesta Casa, o Congresso Nacional homenageia não apenas uma líder religiosa, mas uma intelectual, uma educadora, uma cidadã brasileira que jamais se afastou do seu povo, que não negociou sua raiz, que não teve medo de ser quem era.
Senhoras e senhores, Mãe Stella dizia: "Quem não transmite o que sabe não adquire estatura humana". Pois que esta sessão seja também um ato de transmissão: de sabedoria, de respeito, de reconhecimento. Que possamos aprender com Mãe Stella a importância do diálogo, da escuta, da pluralidade religiosa e do combate sem tréguas à intolerância.
Neste momento em que Mãe Ana de Xangô, sua sucessora, nos honra com sua presença, reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de culto, com a valorização das matrizes africanas, com a reparação histórica e com o respeito à diversidade que forma o Brasil.
Mãe Stella vive! Vive no axé que construiu, vive em cada criança educada, em cada terreiro respeitado, em cada gesto de tolerância.
Por tudo isso, com a humildade de um ogã, com reverência do filho ao orixá, digo: Axé, Mãe Stella de Oxóssi!
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Viva o seu centenário! Viva a sua herança! Viva o Brasil que a reconhece! (Palmas.)
Muito obrigado. (Palmas.)
Tenho a satisfação ainda de registrar a presença da Diretora das Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Luzi Borges; (Palmas.)
Representando a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Sr. Defensor Público Hélio Soares Júnior; (Palmas.)
O nosso irmão e Presidente da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá, Emanuel Nascimento; (Palmas.) O Sr. Coordenador do Projeto Agô Bahia e Obá de Xangô, Paulo Santana; (Palmas.) Mãe Fabíola, da liderança de umbanda em Brasília; (Palmas.)
E também de Mãe Baiana, da liderança aqui do candomblé em Brasília; (Palmas.)
Sra. Deia Talamungongo, da liderança da Nação Angola aqui em Brasília (Palmas.)
Seja bem-vinda!
Senhora educadora, pioneira e ativista de Brasília Lydia Garcia; (Palmas.) A querida socióloga e ativista dos direitos humanos Vilma Reis; (Palmas.)
Tenho a satisfação de convidar para fazer uso da palavra o Sr. Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães. (Palmas.)
O SR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todas e a todos que nos acompanham.
Gostaria inicialmente de saudar o Presidente desta sessão, o Deputado Bacelar; também o Senador Jaques Wagner, que iniciou a sessão; a nossa Deputada Federal Lídice da Mata; a nossa querida Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes; também a Mãe Ana de Xangô, Obá Gerê, que é Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
Para nós e todos aqueles e aquelas que nos acompanham nesta sessão, neste ano, celebramos o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, mulher de sabedoria ancestral, Ialorixá, escritora, enfermeira, ativista incansável e referência incontornável na luta pela liberdade religiosa e pela dignidade do povo negro do nosso país.
Mãe Stella não apenas liderou o Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais respeitados terreiros do país, mas também foi uma das primeiras vozes do candomblé a ocupar espaços públicos com coragem, palavra e escrita. A sua vida foi marcada pela resistência contra o racismo religioso, pela defesa da cultura afro-brasileira e pela afirmação do direito de existir em sua plena identidade.
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É com esse espírito que a Defensoria Pública da União se soma às homenagens a Mãe Stella, reafirmando o compromisso da instituição com a proteção da liberdade religiosa, com o enfrentamento ao racismo estrutural e com a defesa dos direitos das comunidades quilombolas e tradicionais. A DPU, que atua em todo o território nacional para garantir que nenhum direito seja negado por motivo de fé, por motivo de cor ou de origem, lutamos judicial e extrajudicialmente contra práticas de intolerância religiosa, contra violações fundiárias sofridas diariamente por pessoas quilombolas e contra a invisibilidade que insiste em silenciar histórias como a de Mãe Stella.
A sua memória nos guia e nos inspira a seguir firme com o axé da justiça, construindo um Brasil mais plural, mais digno e verdadeiramente democrático e inclusivo.
Muito obrigado! E que tenhamos uma boa sessão. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - Tenho a satisfação de convidar para fazer uma breve saudação, representando a Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, o Deputado Federal Vicentinho. (Palmas.)
O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, senhoras e senhores, meus irmãos e minhas irmãs de fé, raça e classe!
Eu saúdo esta mesa digníssima na figura do nosso querido Bacelar, meu vizinho de gabinete, grande ser humano, saudando, assim, o Senador Jaques Wagner e também a Senadora Lídice da Mata, autora dos requerimentos. Também saúdo a estimada Ministra Margareth Menezes, a Sra. Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô, Obá, o procurador, cujo nome não consta aqui, mas que quero saudar, enfim, todos que estão aí presentes.
Eu tenho que viajar para São Paulo, mas eu fiz questão de estar nesta sessão hoje aqui com vocês, primeiro, porque Mãe Stella é responsável por um legado extraordinário deixado para todos e todas nós. Mãe Stella, com esta homenagem, inclusive sendo eternizada nos Correios através do símbolo do selo, é uma educadora, por toda a história bonita colocada em relação a ela, que, com certeza, influenciou a nós Parlamentares que lutamos contra a intolerância religiosa através da criação de determinados projetos de lei e de leis, a saber...
Este colega de vocês é autor da lei do Hino à Negritude, cuja letra é do grande Prof. Eduardo, de São Paulo. Esse Hino à Negritude, da Lei 12.981, é o único hino oficial que fala sobre o axé e sobre os orixás. Também sou autor, pai da lei que criou o Dia Nacional da Umbanda, 15 de novembro (Palmas.),
sancionada pela Presidente Dilma naquele período.
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Também sou autor da lei que criou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março, Lei 14.519, sancionada pelo Presidente Lula no dia 5 de janeiro, portanto, foi a primeira sanção. Olhe a coincidência: no primeiro mandato dele, foi a história da África e, neste último mandato, veio esta aprovação da lei em homenagem às comunidades e nações do candomblé, como também do Projeto de Lei nº 9.398, de 2017, que endurece o Código Penal para quem pratica intolerância religiosa, seja porque está vestido de branco, seja pela internet, seja por intolerância mesmo.
O caso do Rio de Janeiro é inesquecível para nós, quando uma mãe de 80 anos teve a sua casa invadida, e os bandidos, com revólveres, botando a arma na cabeça daquela mãe histórica, disseram: "Em nome de Deus, eu vim aqui para destruir... é a senhora quem vai destruir os templos sagrados". Ainda bem que, uma semana depois, católicos, evangélicos, muçulmanos, pessoas de todas as religiões foram àquela mãe, reconstruíram aquela casa e disseram: "Aqui, sim, é em nome de Deus". (Palmas.)
A existência entre as religiões, meu caro Bacelar, não pode ser motivo de competição e, sim, motivo de harmonia, ainda mais em religiões tão antigas como as de matrizes africanas.
Por isso, obrigado, Mãe Stella. Vivam Mãe Stella e todas as mães e pais que, neste momento, são homenageadas e homenageados neste Brasil!
Axé. (Palmas.)
Obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - Obrigado, Deputado Vicentinho.
Tenho, também, agora a satisfação de convidar, para fazer o uso da palavra, a Exma. Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, que tem a importante tarefa de auxiliar o Presidente Lula na reconstrução do aparato da cultura no Brasil.
A SRA. MARGARETH MENEZES (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e a todas as pessoas presentes. É um momento de muita emoção. Para a gente, que é da Bahia, é dessa cidade de Salvador, que compartilha essa história de vida também, as pessoas que têm a nossa ascendência, que têm a nossa história na sua vida, estar aqui, nesta sessão, em homenagem a uma pessoa tão importante, uma mulher de uma importância rara para todos nós, que somos afrodescendentes, e para todos nós, que somos também lutadores por um Brasil mais justo... Eu me sinto muito honrada, neste momento, neste lugar de Ministra da Cultura de Estado, convidada pelo nosso Presidente Lula, por fazer parte desta sessão.
Quero parabenizar e saudar a Deputada Lídice da Mata, que, juntamente com o Deputado Bacelar, fez esse requerimento. E, também, quero expandir a minha saudação ao Senador Jaques Wagner, que fez uma abertura com palavras tão importantes, falando da história de Mãe Stella.
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Quero saudar também o Leonardo Magalhães, Defensor Público, compondo aqui esta mesa; parabenizar também o Deputado Vicentinho pelas palavras, pelo depoimento tão bonito, tão necessário; saudar a Mãe Ana de Xangô, Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Opô Afonjá; saudar Priscila Carvalho, Diretora de Defesa de Direitos Humanos, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; saudar a querida Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, representando o Governador Jerônimo (Palmas.); saudar Luzi Borges, Diretora de Políticas Públicas para quilombolas, povos e comunidades de matrizes africanas, povos de terreiro e ciganos, representando o Ministério da Igualdade Racial, a nossa querida Ministra Macaé; saudar também a Mãe Dora de Oyá, Ialorixá do Ilê Axé T'ojú Laba, na pessoa de quem saúdo e peço a benção a todas as ialorixás e babalorixás aqui presentes; saudar Luís Maurício Barcellar, Secretário de Turismo do Estado da Bahia; saudar Hélio Soares Júnior, Defensor Público, representando a Defensoria Pública do Estado da Bahia; saudar Fernanda Thomaz, Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, representando o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. João Jorge Rodrigues; saudar Maria Marighella, Presidenta da Funarte (Fundação Nacional de Artes), parceira do Ministério da Cultura nessa construção - nessa reconstrução - das políticas culturais do nosso país; saudar Isaura Genoveva, Secretária da Reparação da Prefeitura Municipal de Salvador; saudar Mariana Braga Teixeira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura; e saudar todas as pessoas aqui presentes, Deputados, Deputadas, Senadores, Parlamentares. É com grande respeito que agradeço o convite e saúdo a todos os presentes, em especial, como já falei, o Deputado João Carlos Barcelar, a Deputada Lídice da Mata e o Senador Jaques Wagner.
É uma alegria e uma honra estar aqui hoje neste cenário onde homenageamos o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma verdadeira guardiã da nossa cultura e uma das mais importantes sacerdotisas brasileiras. Esta sessão solene é um claro reflexo do comprometimento do Presidente Lula, do Governo do Brasil com a preservação e a salvaguarda do rico patrimônio cultural e das expressões das nossa raízes afro-brasileiras. Mais do que isso, é uma demonstração do empenho em promover também políticas que buscam a reparação e a justiça social, legitimando a vivência da cultura dos povos que durante tanto tempo foram marginalizados. Esta sessão solene é um claro reflexo desta ação: da luta pela preservação dos direitos conquistados pelas religiões e pelos povos de origem afro-brasileira.
Permitam-me compartilhar também um momento que eu guardo com carinho: no ano de 1999, fui convidada para cantar no aniversário de 70 anos de Mãe Stella no Teatro Castro Alves. Foi um momento que até hoje me traz muita recordação de sentimentos bons, aquele aniversário em que a sociedade da nossa cidade se reuniu para festejar, homenagear e reconhecer essa grande mulher que foi Mãe Stella para todos nós.
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Mãe Stella é uma mulher de axé, que é uma encarnação viva das tradições e ancestralidades negro-africanas, tecendo uma conexão profunda entre nossas raízes. Para ela, o candomblé era mais do que uma religião, era um pilar e fundamento de práticas que promoviam a socialização, a coletividade e a comunhão. Como a quinta Ialorixá do Ilê Axé Opó Afonjá, uma das casas mais tradicionais de candomblé de Salvador, ela foi precursora de um movimento essencial no Brasil. Sua visão e dedicação foram fundamentais para a formação da Lei 10.639, de 2003, além da criação da Escola Municipal Eugenia Anna dos Santos, uma escola que nasceu dentro de um terreiro, em 1978, como uma creche; transformou-se, em 1986, em uma escola fundamental dedicada à preservação da identidade afrodescendente e da valorização da história e da cultura afro-brasileira.
Sem essas histórias, sem essas escolas, sem esses terreiros, a gente, hoje, saberia muito pouco do que sabemos em relação às contribuições das comunidades, das nações da África que foram trazidas para cá através do povo que veio escravizado e eram nossos ancestrais.
A contribuição das mulheres negras na sociedade brasileira é vasta e inegável, desde as heroínas que lutaram pela liberdade, como as mulheres que compuseram os movimentos abolicionistas, as líderes comunitárias, educadoras, artistas e ativistas, que contribuíram e continuam contribuindo para moldar a nossa sociedade. Mulheres como Bené, como Dandara e tantas outras permeiam nossa história com coragem e determinação, desafiando padrões e lutando por direitos.
Mãe Stella é uma dessas vozes cuja luta e legado reverberam até hoje e sempre irão reverberar na nossa história, na nossa dignidade, na nossa resignação diante das perdas de tantas vidas inocentes, de tantas dores das mães negras, que, como fênix, renascem dessas dores e cinzas, nos pregam e nos fortalecem, dando-nos razão para viver e continuar lutando por justiça social e por nossas causas e direitos.
O Brasil só se tornará a nação que quer ser quando as ações de reparação não sejam razão de assombros, nem, ainda, removam racistas que descaradamente insistem em perseguir os direitos constitucionais do nosso povo. (Palmas.) Ao celebrarmos, em 2025, o centenário de Mãe Stella de Oxóssi, lembremo-nos de que, mesmo não estando fisicamente entre nós, sua presença, seu legado, suas lições permanecem enraizadas em cada um de nós. Ela continua e continuará sendo uma referência fundamental para a espiritualidade do candomblé, para a sociedade brasileira e para a rica tapeçaria cultural do nosso Brasil. É um exemplo de que nós não devemos abrir mão dos nossos direitos e de estarmos representados em todos os lugares de poder para nos defender da perseguição e da incompreensão de que o racismo estrutural ainda insiste em perseguir o nosso povo e a nossa cultura.
A vida e a obra de Mãe Stella de Oxóssi são um legado vivo que nos desafia a manter acesa a chama da tradição, da memória e do respeito às raízes negras e africanas que formam nossa identidade. Que esse centenário não apenas celebre suas conquistas e ensinamentos, mas que também se torne um símbolo de resistência, sabedoria e amor à nossa cultura.
Devemos lembrar que mulheres negras sempre tiveram um papel crucial na construção da sociedade, não apenas nas esferas sociais e econômicas, mas também nas esferas espirituais e culturais. Elas são fundamentais na luta pela igualdade, pela justiça e pelo reconhecimento das nossas identidades.
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Reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro com a preservação e a valorização dos povos de matrizes africanas, honrando Mãe Stella e todas as vozes que, como ela, lutam e continuam lutando pelo seu reconhecimento e pelo seu legado.
A vida de Mãe Stella é um verdadeiro exemplo daquela parte da música do Capinan e do Roberto Mendes, que diz, "Vou aprender a ler para ensinar meus camaradas".
Viva Mãe Stella de Oxóssi! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - É com reverendo respeito que eu convido para fazer uso da palavra a Sra. Ialorixá e Presidente do Conselho Religioso do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô. (Palmas.)
A SRA. ANA DE XANGÔ (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos, todas e "todes". Meus cumprimentos a todas as autoridades civis aqui presentes, a todas as autoridades religiosas.
Eu inicio a minha fala pedindo agô, licença, à ancestralidade do Ilê Axé Opô Afonjá, na condição de líder religiosa. E falar dessa casa centenária é um marco, é uma história, é tradição. E todas elas que passaram naquele solo sagrado, pela força de Xangô Afonjá, deixaram um registro. Mãe Aninha, Mãe Bada, Mãe Senhora, Mãe Mãezinha e Mãe Stella de Oxóssi, a minha ialorixá, quem muito ensinou a todos os seus filhos. E essas palavras, ensinamento, tradição e respeito, são memórias vivas em cada um de nós.
Ela deixa um legado, um marco histórico, não só no Ilê Axé Opô Afonjá, mas, sim, numa sociedade brasileira e que é um impacto para todos nós. Ensinamentos, uma mulher negra empoderada e ialorixá, mas intelectual. Isso, para todos nós, é um orgulho e é um mérito. E eu me sinto lisonjeada pela escolha da ancestralidade e de Xangô Afonjá em suceder a minha ialorixá, uma Stella de Oxóssi, uma filha de Odé que traz a energia da sabedoria com uma flecha de Odé, de Oxóssi. Foram sempre palavras assertivas.
E hoje aqui, juntos, comemoramos mais um momento magnífico da celebração do centenário de Mãe Stella de Oxóssi.
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Mãe Stella é a estrela no òrun e no ayê. É a nossa estrela. É o nosso ensinamento. É o nosso caminhar. E esta responsabilidade, hoje, eu vejo e sei que está nas minhas mãos: conduzir esse caminhar, essa história imensa. E eu peço a um babalorixá que possa, cada vez mais, dar continuidade a essa história e a esses ensinamentos que Mãe Stella deixou para cada um de nós.
Eu agradeço em nome de toda a família, a egbé, comunidade Ilê Opô Afonjá, a todos os que estão aqui celebrando este momento que para nós é um momento, um marco grandioso, com uma estrela grandiosa, que ela é.
Mãe Stella, onde a senhora estiver e está, estará sempre presente em cada um de nós, no Ilê Opô Afonjá e também nos corações dos seus amigos, entes queridos. Para nós, essa voz que ecoa nos nossos corações, a saudade física, é muito grande, mas sobressai ao que a senhora sempre disse: "Respeito, tradição e aprendizado". Então, Mãe Stella, todo o respeito à senhora como a nossa ialorixá.
Mojubá e meus agradecimentos a todos vocês. Tenham certeza disso. Vai ser e está sendo este momento especial por tantas coisas que ela fez.
Então, Mãe Stella, viva a senhora e a sua ancestralidade.
Obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - Tenho a satisfação também de registrar a presença do representante do Ilê Odé Axé Opô Inle e Coordenador do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana, Babá Aurélio de Odé. (Palmas.)
Convido para fazer uso da palavra, uma breve saudação, a Dra. Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia, que neste ato representa o Exmo. Sr. Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues. (Palmas.) (Pausa.)
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A SRA. FABYA REIS (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todas as pessoas.
Quero pedir aqui licença também à ancestralidade, pedir a benção aos mais velhos, aos mais novos, pedir a benção à Mãe Ana de Xangô. As palavras da senhora, sem dúvida, nos atravessam com essa saudade da nossa Mãe Stella de Oxóssi no ayé, mas, sem dúvida, no òrun, hoje, ela, com tantas outras mulheres potentes como ela - Mãe Aninha, Mãe Senhora, Makota Valdina, Alaíde do Feijão - seguem esse siré, esse siré que nos orgulha hoje.
E, no Congresso Nacional, teve essa iniciativa do nosso Senador Jaques Wagner, este homem também de sensibilidade, que criou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, mas que esteve aqui, ao lado do nosso Presidente Lula, que, com os aprendizados do conjunto da luta do movimento social negro e também em referência à luta dessas mulheres, a gente pôde ter, em 2003, a Lei 10.639. Sem dúvida, Mãe Stella de Oxóssi teve ali toda a sua contribuição, ao lado de tantas outras mulheres guerreiras que lutaram pela educação antirracista em nosso país.
Quero cumprimentar a nossa Deputada Lídice da Mata, nossa companheira, baiana, essa mulher de luta, que escreve aqui hoje, ao lado do nosso Deputado João Carlos Bacelar, no Congresso Nacional, Congresso em que nós vimos muitas vezes batalhas que atentaram em fazer leis contra o povo negro brasileiro, mas também de enfrentamento de Parlamentares, como esses dois que agora propuseram esta sessão, ao lado do nosso Deputado Vicentinho e tantos outros que perfilam aqui a luta do povo negro.
E a gente pode, sim, ter a Lei Caó, contra os racistas brasileiros, porque a gente fala do racismo estrutural, mas é difícil identificar os racistas e, numa sessão como esta, Deputada Lídice da Mata, a gente traz para os Anais, para que a gente consolide e para que a gente caminhe rumo a uma democracia plena - sim, porque a nossa democracia ainda está em consolidação. E por que ela não é plena? Porque nós vemos ainda as pessoas de religiões de matriz africana sendo atacadas com a intolerância religiosa, porque o racismo brasileiro ainda faz com que jovens pretos e pretas sejam perseguidos nas suas comunidades.
Sim, hoje é um dia para que a gente traga a celebração, a potência e a festa das mulheres negras, essas que lutam para criar os seus filhos altivos contra um regime em que, o tempo inteiro, querem negar a nossa humanidade. E que a força ancestral de Mãe Stella de Oxóssi, que é essa mulher que disse: "Quero ver os meus filhos aos pés de Xangô, com anel no dedo...". (Palmas.)
É isso que é o princípio da Lei 10.639, é a democratização da educação.
Então, Padre Lázaro, eu que tenho a honra de estar aqui, Lídice da Mata, trazendo o abraço, a deferência, o respeito do nosso Governador Jerônimo, do Governo da Bahia, que nessa luta contra o racismo também se coloca, entendendo que nós temos que construir cada vez mais políticas públicas e de reparação e que esta sessão é, em si, Pai Ribamar, ela é em si, também, pedagogia para que a gente possa dizer ao Brasil que esse povo, as religiões de matriz africana, o povo de santo, construiu e constrói a identidade nacional. Mãe Stella, nos seus ensinamentos de dizer tradição, perseverança, foi uma mulher que foi uma ialorixá, mas que foi, como bem disseram aqui, uma intelectual.
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Sobretudo, ela pregou a humanização, pregou o amor, o respeito entre todas as religiões. Jamais ouvimos da boca dela nenhuma palavra que pudesse intentar raiva, ataque a qualquer outra religião. A fala dela era de resistência para que a gente tivesse respeito às religiões afro-brasileira, para que a gente tivesse respeito ao povo negro.
Que nós, nesta sessão especial... Sinto-me muito emocionada e sei que também o nosso terreiro Axé Opô Afonjá, cumprimento todos os seus filhos e filhas, cravado lá atrás, no seu território quilombola. Hoje os quilombolas, os indígenas, as mulheres negras, as marisqueiras, se veem também homenageadas, porque o legado de Mãe Estella foi esse legado por justiça equidiana, foi um legado para que a gente possa construir reparação diaspórica.
Então, no reconhecimento da Década Internacional para Afrodescendentes...
(Soa a campainha.)
A SRA. FABYA REIS - ... meu querido João Carlos Bacelar, quero dizer que aqui hoje a nossa pauta é de reconhecimento, de justiça, para que a gente possa instaurar um desenvolvimento plenamente humanitário, que respeite a natureza. E o candomblé, as religiões de matriz africana, são isso. O candomblé é a natureza viva. Então, muito gunzu, muito axé e vida longa ao legado e à memória da nossa querida Mãe Estella de Oxóssi.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - Ouviremos agora um toque executado pelos alabês do Ilê Axé Opô Afonjá, o aguerê de Oxóssi, em homenagem a Oxóssi, orixá de nossa queridíssima Mãe Estella.
(Procede-se ao toque aguerê de Oxóssi.)
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O SR. PRESIDENTE (Bacelar. Bloco/PV - BA) - Antes de encerrar esta solenidade, gostaria de agradecer ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo; aos gabinetes do Senador Jaques Wagner, da Deputada Lídice da Mata e ao meu; ao cerimonial do Congresso Nacional; à Fundação Cultural Palmares; e ao curso de Museologia da Universidade de Brasília, pelo importante apoio a esta sessão solene e à exposição que será realizada no Salão Nobre. Suas contribuições foram essenciais para a realização desta homenagem a Mãe Stella. (Pausa.)
Quero também registrar aqui, e lamentar, a ausência do Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, rogando aos orixás que lhe retribuam a sua saúde, pois o mesmo está adoentado.
Convido a todos a participarem da recepção no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, onde será realizada a apresentação de uma escultura representando Oxóssi, confeccionada pelo artesão Adriano de Azevedo Santos Filho, sobrinho de Mãe Stella, que será doada à Fundação Cultural Palmares. Em seguida, será oferecido um coquetel de confraternização.
Cumprida a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com suas presenças e declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 04 minutos.)