Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 22 de maio de 2025
(quinta-feira)
Às 10 horas
48ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:24 R	O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Fala da Presidência.) - Bom dia, bom dia aos senhores, bom dia às senhoras. Sejam muito bem-vindos. Peço que todos possam se acomodar para que a gente dê início à nossa sessão especial que celebra os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 23, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, e acima de tudo também conterrâneo paraibano nosso. Bem-vindo, Presidente. (Palmas.)
10:28 R	Exmo. Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações do Governo Brasileiro. Seja bem-vindo, Ministro Frederico, também de alma paraibana. (Palmas.) Convido para compor a mesa o Sr. Embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas, neto do homenageado. (Palmas.) Convido para compor a mesa o Sr. Deputado Estadual Adriano Galdino, Presidente da nossa querida Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a quem agradeço a honra e a presença por participar desta sessão solene. (Palmas.) Convido o Sr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba. (Palmas.) Convido o Sr. Vereador Milanez Neto, representando o Município de João Pessoa, nossa capital do Estado da Paraíba. (Palmas.) Queria aqui agradecer a presença de diversos Prefeitos e Prefeitas paraibanos, que, aproveitando a oportunidade da marcha dos municípios aqui em Brasília, também fizeram o gesto de vir prestigiar este momento único. Então agradeço aos Srs. Prefeitos e Prefeitas aqui presentes e desejo saúde, na pessoa do Vice-Presidente da Famup, nosso querido André Gomes, que está aqui presente. Saúdo a minha esposa Carol Morais, e na pessoa dela saúdo todas as mulheres que estão aqui presentes nesta sessão solene. Quero saudar também todas as demais autoridades, Vereadores, Vereadoras; saudar o amigo Matheus Lacerda, que foi o coautor deste requerimento, com a sugestão dessa brilhante ideia para que a gente possa registrar nos Anais do Senado Federal e resguardar essa memória desse grande paraibano, cidadão brasileiro que ocupou os três Poderes da República: foi Senador, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal e foi Presidente da República. Quero saudar aqui também, claro, todos aqueles historiadores e admiradores da história de Epitácio Pessoa, e, com um pouco da fala de todos que estarão aqui presentes, poderemos nos aprofundar nessa história magnífica desse nosso paraibano. Saúdo o aniversariante do dia, o meu suplente Erik Marinho, que aqui também nos prestigia. Parabéns pelo aniversário! O dia do aniversário de João Pessoa é amanhã, quase que você coincide, está vendo? Então, é uma grande alegria neste momento. E, a partir deste momento, peço vênia à mesa que para que possa proferir... Perdão, convido a todos neste momento para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional.
10:32 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar - Presidente.) - Muito bem. Dando continuidade à sessão, passo a proferir o discurso, na condição de Presidente desta sessão.
10:36 R	Saudando a mesa aqui já nominada na pessoa do nosso Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, quero dizer que nos reunimos hoje, nesta Casa Legislativa, para dar início à celebração pelos 160 anos de nascimento de uma das figuras mais insignes da história da Paraíba e do Brasil: Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, cujo aniversário transcorre amanhã, dia 23 de maio. Esta homenagem, fruto do Requerimento nº 23, de 2025, no qual agradeço o valioso apoio dos nobres Senadores e Senadoras coautores, reflete o reconhecimento do Parlamento brasileiro à trajetória de um homem cuja vida pública transcendeu seu tempo. Suas contribuições continuam a ecoar em nossa República. Falamos, senhores e senhoras, de um paraibano que se tornou um gigante, um estadista cuja marca indelével se faz presente nos pilares da nossa nação. Nascido em Umbuzeiro, coração da nossa Paraíba, Epitácio personificou a força e a inteligência do nosso povo. Sua jornada começou com origens modestas, impulsionada por uma sede de conhecimento que o levou à Faculdade de Direito do Recife. De lá, retornou brevemente à sua Paraíba, onde serviu como Secretário-Geral do estado, nos albores da República, antes de alçar voos ainda maiores na vida pública brasileira. Recordamos o jurista brilhante, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, o legislador arguto, que tanto contribuiu com a modernização do nosso arcabouço legal. Lembramos também o diplomata, aquele que, com notável habilidade e patriotismo, defendeu os interesses do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, consolidando nossa posição no cenário internacional ao final da Primeira Grande Guerra. E, como não poderia deixar de ser, reverenciamos o Epitácio Presidente da República, o primeiro nordestino a ocupar o mais alto cargo da nação até aquele momento e o único brasileiro em nossa história a ter chefiado os três Poderes da República em alguns dos momentos em que ele exerceu seus respectivos cargos. Em sua gestão presidencial, mesmo diante de complexos desafios, Epitácio Pessoa voltou seu olhar e suas ações para o Nordeste. Promoveu importantes obras de combate à seca, um legado de cuidado com nossa gente que perdura e inspira. Foram mais de 200 açudes construídos à época para mitigar a sede do povo nordestino. Seu nome está gravado em nossa geografia e em nossa memória, como no Açude Epitácio Pessoa, que recebe o seu nome - é mais popularmente conhecido como o nosso Boqueirão de Campina Grande, da nossa Vereadora Carol Gomes, que aqui representa - e é vital para tantos paraibanos. E a influência de Epitácio, a sua liderança e a visão de desenvolvimento para a Paraíba reverberam por todo o nosso estado, inspirando homens públicos e fomentando o progresso em diversas comunidades. Um exemplo notável dessa conexão se encontra na figura de Manoel Emiliano de Medeiros, ilustre cidadão da nossa querida Santa Luzia. Amigos e correligionários, tem uma profunda ligação entre eles que é testemunhada até mesmo em correspondências de Epitácio Pessoa, que, fruto desta solenidade, tivemos a honra de receber como relíquias e que estão devidamente documentadas. Como seguidor de primeira hora do epitacismo, Manoel tornou-se um motor de transformação em sua terra.
10:40 R	Sob sua liderança política inspirada, pelo movimento epitacista, a cidade de Santa Luzia respirou novos ares e alcançou grandes benfeitorias para o pequeno município do Sabugi, como a construção do cais de proteção do Açude da Caridade, a reorganização da banda de música municipal - que, em significativa homenagem, foi batizada 23 de Maio, data natalícia de Epitácio Pessoa - e o planejamento que culminaria na futura construção do Açude Santa Luzia. Salvo engano, a banda de Campina Grande, meu caro André Gomes, também faz essa mesma homenagem ao dia 23 de maio, pelo dia do nascimento de Epitácio Pessoa. A admiração era tamanha que Manoel Emiliano nomeou o seu filho, nascido em 1919, Gabriel Epitácio de Medeiros. Neste ano em que celebramos os 160 anos de Epitácio, é com satisfação que registro que o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia também prestará uma justa homenagem aos 150 anos do nascimento de Manoel Emiliano de Medeiros, em sessão solene, no próximo dia 12 de julho. A grandiosidade de Epitácio não reside apenas nos feitos históricos que acabamos de rememorar ou nas conexões que inspirou, reside, sobretudo, na perenidade de seus valores. Valores que nortearam a sua conduta: a integridade inabalável, a visão de estadista que enxergava além do seu tempo, o compromisso com o desenvolvimento nacional e com o progresso de sua amada Paraíba, especialmente, e de todo o Nordeste. Ao refletirmos hoje sobre os desafios que se impõem ao Brasil e ao nosso estado, o legado de Epitácio Pessoa ergue-se diante de nós, não como uma relíquia do passado, mas, vibrantemente, como um farol a nos guiar. Sua coragem em realizar grandes obras de infraestrutura, a exemplo do combate à seca, aponta para uma urgência, a urgência de investimentos em soluções sustentáveis e resilientes, soluções que assegurem a história hídrica e promovam o desenvolvimento do nosso Semiárido. Da mesma forma, sua dedicação à educação e à cultura ressoa a necessidade vital de valorizarmos o conhecimento como grande patrimônio da pessoa e do povo brasileiro. O patriotismo com que defendeu o nosso Brasil em Versalhes e a seriedade com que tratou a coisa pública são exemplos que devem inspirar cada gente em sua missão de servir. Para o povo da Paraíba, ter Epitácio em seu panteão de heróis significa ter a prova viva de que somos um estado de gente forte, capaz de gerar lideranças que transformam realidades. Lideranças que podem, sim, conduzir nossa terra a um novo ciclo de desenvolvimento que supere antigos entraves com a mesma visão e pragmatismo que Epitácio Pessoa demonstrou ao enfrentar os desafios de seu tempo, construindo um estado com justiça social, inovação e prosperidade para todos. Portanto, ao celebrarmos hoje, com justificado orgulho, os 160 anos de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, não estamos apenas revisitando um passado glorioso, estamos reafirmando os alicerces sobre os quais desejamos construir o amanhã. Sua vida e sua obra são um testemunho perene de integridade, visão estratégica e serviço a um povo e de uma ação transformadora que jamais se curvou aos obstáculos. Que a memória luminosa de Epitácio Pessoa, este paraibano universal - e de tantos outros, que, inspirados por seu exemplo, trabalharam pelo bem da nossa terra -, continue, portanto, a nos inspirar! Que nos inspire em nossas jornadas, no Parlamento e em todos os rincões de nossa nação! Que seu exemplo de dedicação à Paraíba e ao Brasil nos motive a buscar incessantemente um serviço público de excelência, pautado pela ética, competência e compromisso inabalável com o bem comum! Que possamos, inspirados por sua grandeza de espírito, trabalhar juntos pela construção de um futuro mais justo, mais desenvolvido e mais próspero para todos os brasileiros!
10:44 R	Com estas palavras, e renovando nossa admiração por esse grande brasileiro, agradeço a presença e a atenção de todos. Tenho a honra de declarar, portanto, formalmente instalada e em curso esta sessão especial do Senado Federal em homenagem a Epitácio Pessoa. Meu muito obrigado a todos os senhores e senhoras pela presença. Com tantos testemunhos de historiadores e documentos de que vamos aqui ter conhecimento, a gente vai poder valorizar a história de um paraibano que se elegeu Presidente da República no exterior. Epitácio estava exatamente nessa missão diplomática, após a Primeira Grande Guerra, chefiando a delegação brasileira, quando foi eleito Presidente do Brasil. Discursava em várias línguas, na língua do seu anfitrião - isso aconteceu com diversos presidentes e reis àquela época -, trocava cartas com Presidentes americanos; ou seja, Epitácio Pessoa fez, realmente, do Brasil um Estado gigante perante o mundo. Foi com esse sentimento que fiz o requerimento de autoria desta sessão. Sei que as gerações futuras, quando olharem para trás, verão que o Senado soube reverenciar a memória de um dos maiores paraibanos da nossa história. Meu muito obrigado. (Palmas.) Quero registrar algumas das presenças que estão aqui nos prestigiando neste momento: o Sr. Terceiro Secretário da Embaixada da Palestina, David Sanchez, e a Segunda Secretária da Embaixada do Paraguai, Adriana Alonso Rolón; os Prefeitos: do Município de Barra de Santa Rosa, Alex Sandro Azevedo; do Município de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena; do Município de São José do Sabugi, Emanuel Domiciano; do Município de Taperoá, George Farias; do Município de Sousa, Helder Carvalho; do Município de Solânea, Jucian Jad do Amaral; do Município de Junco do Seridó, Paulo Fragoso; e do Município de Pocinhos, Eliane Galdino; a Vereadora do Município de Campina Grande, Carol Gomes, além de alguns outros Prefeitos e Prefeitas que chegaram na sequência e cuja citação a gente fará. Vejo ali o Prefeito Tota, do Município de Pedra Lavrada, mas, na sequência, citaremos todos os demais Prefeitos e Prefeitas que estão aqui presentes. A nossa assessoria de gabinete, a quem queria também agradecer, no momento, porque ajudou na condução de todo esse processo, dos convites à coordenação deste momento... À nossa equipe de gabinete e da Liderança do União Brasil, meu muito obrigado. Solicito agora à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional sobre Epitácio Pessoa. Na sequência, a fala será dirigida aos membros desta mesa para também poderem fazer as suas homenagens.
10:48 R	(Procede-se à exibição de vídeo.)
10:52 R	O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito bem. Um registro importante, histórico (Palmas.), que agora já se encontra nos Anais do Senado Federal para as futuras gerações que queiram conhecer um pouco mais sobre a história de Epitácio Pessoa. Inclusive, estamos sendo transmitidos ao vivo pela TV Senado para todo o Brasil e fizemos a solicitação à própria TV Senado, para que, desse evento, como ponto de partida e como âncora, possa se produzir um documentário mais profundo e mais extenso da figura de um Senador tão relevante para a história do Brasil, como foi Epitácio Pessoa. Neste momento, concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para que possa fazer uso da tribuna. O tempo regimental é de cinco minutos, mas haverá tolerância total e absoluta da Mesa, Sr. Presidente. Fique à vontade. Catolé do Rocha, a Paraíba e o Brasil querem ouvi-lo. O SR. HERMAN BENJAMIN (Para discursar.) - Eu queria, inicialmente, pedir desculpas, porque estou afônico, e, evidentemente, é quase um ato irresponsável passar a palavra a alguém que está afônico, mas, de todo modo, agradeço ao meu querido amigo, o Senador Efraim Filho, filho de Santa Luzia, que me traz boas lembranças. Catolé do Rocha tinha uma certa dependência cultural em relação a Santa Luzia, porque o nosso São João era comemorado em Santa Luzia.
10:56 R	Queria cumprimentar o Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o querido Embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas - muito bom vê-lo aqui, Embaixador -; e homenageio a família inteira, família de sangue do nosso querido Epitácio Pessoa, e aqui um trocadilho na sua pessoa; Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Deputado Adriano Galdino, de Pocinhos; Sr. Procurador-Geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho; e Sr. Vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Milanez Neto. Cumprimento todas e todos que se encontram neste Plenário e, em especial, os que nos assistem pela TV Senado. Estas comemorações podem ser vistas de várias formas. Uma delas é simplesmente lembrar um momento histórico: data em que nasceu Epitácio Pessoa, mas acho que seria um desperdício se nós não aproveitássemos este momento para fazer uma pequena reflexão, utilizando os 160 anos do nascimento e, ao mesmo tempo, esses anos todos, olhando para o Brasil de hoje. Epitácio Pessoa foi o homem público mais importante da Paraíba. Não há ninguém que rivalize com ele. Não apenas integrou o Senado, a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal e - o Senador Efraim esqueceu - a Câmara dos Deputados, foi Deputado também, mas foi Chefe, e isso foi dito e lembrado pelo Senador Efraim, desses três Poderes. Até hoje, nenhum outro brasileiro conseguiu esse feito. Isso não quer dizer, quando nós homenageamos um homem público dessa envergadura, que estejamos santificando o homem público. Não precisamos fazer isso. Aliás, os historiadores que já escreveram tanto sobre Epitácio Pessoa estão neste Plenário. E, evidentemente, na história de Epitácio Pessoa, estão as complexidades da sua carreira política, jurídica e como ser humano. Mas o fundamental é que nós não percamos a perspectiva dos grandes feitos deste homem público. Os três Poderes, já mencionei, mas e a obra de Epitácio Pessoa? Hoje nós dizemos que vivemos um momento de grande polarização que perturba a vida pública das mulheres e homens públicos, mas não foi diferente na época de Epitácio, especialmente no período dele como Presidente da República. O que foi diferente, e aí sim, que seria inimaginável hoje, seria alguém ser escolhido Presidente da República enquanto se encontrava numa conferência internacional.
11:00 R	Eu fui analisar os acórdãos de Epitácio Pessoa no Supremo Tribunal Federal, não para este evento, um outro, e aqui vale a comparação com o que nós temos hoje. O Superior Tribunal de Justiça recebeu no ano passado 500 mil recursos; o Supremo Tribunal Federal, nesse período de 29 de janeiro de 1901 a agosto de 1912, e lembrando que o Supremo daquela época era o Supremo de hoje mais o STJ... O então Ministro Epitácio Pessoa foi relator de 86 feitos. Oitenta e seis feitos são hoje relatados em um único dia por um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, uma decisão a cada quatro minutos e meio. Então, o que está errado não é o modelo da época de Epitácio, uma corte efetivamente suprema, mas o sistema recursal que nós temos hoje. Eu queria terminar, realçando dois aspectos das políticas públicas de Epitácio Pessoa e que estão muito presentes até hoje conosco, mas numa perspectiva diferente. O Senador Efraim mencionou os açudes construídos na época de Epitácio. Naquela época, a solução era a construção de açudes, porque havia água, portanto, açudes eram construídos, enchiam-se regularmente. A questão da seca hoje permanece conosco, particularmente na nossa Caatinga, mas a questão já não é mais de construção de grandes barragens ou mesmo de açudes: é de água e da desertificação que vem ocorrendo, em especial na região da Grande Santa Luzia, e eu estou sendo educado aqui, porque normalmente eu digo que é a região do Grande Catolé do Rocha, estou invertendo, e mais Patos. Ali está o centro de um dos grandes perímetros de desertificação do nosso país, são os três maiores do país. Isso significa dizer que, sem água, não adianta construir nem açude nem as maiores barragens possíveis. E sem vegetação, com a destruição acelerada da Caatinga, nós teremos cada vez menos água e cada vez menos nascentes.
11:04 R	Se Epitácio Pessoa fosse governante hoje, iria não só continuar a construir açudes, mas a cuidar das fontes d'água e da cobertura vegetal da nossa sofrida Caatinga. Meu último ponto é sobre o fato, que é conhecido de todos, de que Epitácio Pessoa ficou órfão aos oito anos de idade. E hoje quantos e quantos que têm pai e mãe estão órfãos de esperança e de crença na Justiça, e de crença no poder público? Que sirva este exemplo de um órfão verdadeiro que ocupou a chefia dos três Poderes - de exemplo - para todos nós, para que acreditemos no futuro, mas, sobretudo, no presente do nosso Brasil! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito obrigado por suas palavras, sua presença e seu prestígio, meu caro Presidente Herman Benjamin. Na sequência, passo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, pelo tempo de cinco minutos. O SR. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas! É um prazer estar aqui nesta tribuna, num dia especial de homenagem ao grande Epitácio Pessoa. Gostaria, na pessoa do Senador Efraim Filho, de cumprimentar todos os Prefeitos, Vereadores, secretários, autoridades aqui presentes neste Plenário; saudar o Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; saudar o Embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas, neto do homenageado; saudar o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Marcílio Toscano Franca Filho; saudar o Vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Vereador Milanez Neto; todas e todos os presentes e a quem nos assiste pela TV Senado. É uma grande honra participar desta sessão solene em homenagem aos 160 anos de nascimento do Senador e Presidente da República Epitácio Pessoa. Eu o considero um conterrâneo, pois, apesar de ter nascido em Pernambuco, hoje tenho residência na mesma Paraíba do nosso homenageado, um Estado que tem contribuído muito, de forma marcante, para o desenvolvimento do nosso país. Epitácio Pessoa foi um homem à frente do seu tempo, jurista, político e magistrado. Deixou um grande legado no processo de fortalecimento institucional, desenvolvimento econômico e modernização no Brasil, especialmente no início do século XX. Sua trajetória é marcada por um olhar atento às transformações do mundo e pela defesa incansável de um país mais soberano, justo e conectado com seu povo. Entre os muitos feitos da sua gestão, permitam-me destacar um capítulo que tem enorme significado para o Ministério das Comunicações e para toda a história da comunicação no Brasil. Foi decisiva a contribuição de Epitácio Pessoa para o nascimento da radiodifusão no nosso território.
11:08 R	Foi no dia 7 de setembro de 1922, embaixador, durante as comemorações do Centenário da Independência, que, pela primeira vez, a voz de Epitácio Pessoa ecoou pelos alto-falantes de uma transmissão radiofônica, um acontecimento pioneiro, revolucionário para sua época, que abriu caminho para o surgimento do rádio como meio de comunicação de massa no Brasil, que persiste e resiste até hoje. Mesmo com todas as transformações tecnológicas, a rádio se faz presente no dia a dia do povo brasileiro. Esse momento não apenas marcou a estreia do rádio no país, mas também inaugurou uma nova era da integração nacional. O rádio passou a conectar pessoas, culturas e regiões, promovendo a circulação de informações e fortalecendo o sentimento de pertencimento à nação brasileira. Hoje, mais de um século depois, o rádio continua essencial. É um meio que alcança milhões de brasileiros, desde os grandes centros urbanos aos cantos e recantos do Brasil, levando voz e cidadania para essas pessoas. No Ministério das Comunicações, temos a missão e o compromisso, Presidente Adriano, de expandir e fortalecer a radiodifusão pelo interior do Brasil. Somente nos últimos dois anos, registramos um crescimento de 275% do número de outorgas de rádios comunitárias, alcançando, em 2024, o maior número dos últimos 13 anos. Foram 121 outorgas liberadas. No mesmo período, também autorizamos 220 novas emissoras de rádio na Amazônia Legal, 21 rádios educativas, e firmamos 12 novos contratos da radiodifusão. Senhoras e senhores, como vocês podem ver, estamos trabalhando para ampliar o alcance das rádios educativas, que começou lá atrás, na época do Presidente Epitácio Pessoa, cujo papel é essencial para levar informação de qualidade, cultura e cidadania a regiões muitas vezes carentes de qualquer outro meio de comunicação. E, nessa missão, reafirmo um pedido do Presidente Lula para conectar o Brasil, levando mais cidadania para a nossa população. E que o exemplo de Epitácio Pessoa, cuja história reverenciamos nesta sessão, continue a nos inspirar a construir um futuro mais justo, democrático e conectado para as próximas gerações. Senador Efraim, muito obrigado pelo convite. É uma honra estar aqui participando com o senhor, com os familiares e participantes aqui neste Plenário. Meu muito obrigado e contem com o Ministério das Comunicações e com o Governo do Presidente Lula. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Obrigado, pelas palavras, ao Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho. Cito ainda algumas presenças aqui, antes do próximo orador: do Prefeito Nilton, de Cacimbas; agradeço à imprensa paraibana, que também faz a cobertura, né? Diversos sites, blogs e correspondentes da Paraíba que vieram fazer a cobertura deste momento. Muito obrigado pela presença. Os Deputados Estaduais: Tovar Correia Lima e o Deputado Cicinho Lima, também presente; o Secretário de João Pessoa, Diego Tavares, representando o Prefeito Cícero Lucena. Saúdo também o Vereador Rômulo Dantas, da cidade de João Pessoa.
11:12 R	Saúdo o representante do Ministério do Turismo, o servidor Galvincio, que está aí presente; os advogados paraibanos, Dr. Telson e Dra. Aline Kelly, que aqui se encontram, obrigado pela presença, e o ex-Prefeito Neto Nepomuceno, da cidade de Barra de Santa Rosa. Seguiremos, na sequência, com as citações, após os próximos oradores. Agora com a palavra, concedo a tribuna ao Sr. Deputado Estadual Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Seja bem-vindo, Presidente Adriano Galdino. (Palmas.) O SR. ADRIANO GALDINO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia a todos e a todas! É um prazer e uma alegria para mim estar aqui hoje no Senado Federal. Eu quero, de início, agradecer a Deus a oportunidade de todos nós estarmos vivos, vivendo este momento tão especial para a República Federativa do Brasil, para o nosso inesquecível Epitácio Pessoa e para nós paraibanos, que estamos homenageando hoje o maior de todos nós paraibanos. Epitácio Pessoa é, sem dúvida, o maior de todos nós paraibanos! Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Efraim Filho, paraibano, que tanto nos orgulha por sua atuação aqui no Senado Federal. Quero cumprimentar também o nosso Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin. Eu estava ali ouvindo a sua voz atentamente, uma voz doce, serena, mas muito firme, que também é orgulho do povo da Paraíba, em ver um paraibano presidindo o STJ. Nós, paraibanos, estamos muito orgulhosos da sua chegada enquanto Presidente desse Poder. Quero cumprimentar o nosso Ministro de Estado das Comunicações, Frederico Siqueira, os meus cumprimentos, pois, como você falou, tem sangue paraibano. A Paraíba é esse estado pujante, é esse estado diferenciado, de um povo forte, resiliente, de um povo que sabe o que quer e aonde quer chegar. Quero cumprimentar também o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Marcilio Toscano Franca e, de uma forma bem especial, fiz questão de cumprimentar o nosso Embaixador, neto do homenageado, que, com sua presença aqui nos traz ternura, nos traz lembrança e nos traz também muita história. E, por último, quero cumprimentar o Vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Milanez Neto, que também está acompanhado de outro Vereador de João Pessoa, o Rômulo, que está aqui presente também. Ainda cumprimento os funcionários do Senado Federal aqui presentes, os meus cumprimentos aos companheiros que fazem o Senado Federal, aos Senadores e Senadoras que estão nos assistindo através da TV Senado, às demais autoridades aqui presentes, aos Prefeitos e Prefeitas. Por falar em Prefeita, quero cumprimentar a minha esposa, Eliane Galdino, Prefeita da minha cidade, Pocinhos, na pessoa de quem saúdo todas as demais Prefeitas da Paraíba e do Brasil também. Quero cumprimentar o meu amigo Tota, de Pedra Lavrada, na pessoa de quem saúdo todos os Prefeitos paraibanos, e os ex-Prefeitos Neto e Manoelzinho, nas pessoas de quem saúdo todos os demais ex-Prefeitos paraibanos. Meus senhores e minhas senhoras, meus cumprimentos a todos.
11:16 R	A minha fala aqui, sendo franco e muito sincero, tem muito a ver com o que já foi dito, porque a história do nosso Epitácio é uma história de conhecimento de todos e de todas. Foi Presidente... Foi o único paraibano e o único brasileiro que foi Presidente dos três Poderes: Congresso, Senado, Presidente do Brasil e do Supremo Tribunal Federal. Foi o único brasileiro que conseguiu esse feito. Mas observem bem que Epitácio ficou na condição de órfão aos oito anos. Imaginem os senhores e as senhoras o sofrimento, a perda, as dificuldades que ele enfrentou nessa condição. Nós que tivemos o privilégio de ter um pai e de ter uma mãe tivemos pilares para nos encostar, para nos amparar nas dificuldades da vida. O nosso Epitácio não teve, mas, mesmo assim, ele soube superar as dificuldades e soube buscar, através do saber, do conhecimento, o caminho para transformar os seus sonhos em realidade. Ele foi grande em tudo. Enquanto professor, a sua pedagogia é uma pedagogia que fortalece, que nos ensina e que vai ensinar ainda por diversas gerações. (Soa a campainha.) O SR. ADRIANO GALDINO - O nosso Epitácio é símbolo de resistência. Eu poderia dizer aqui, Sr. Presidente, e peço a sua compreensão por mais um minuto, que, se o Epitácio estivesse vivo... O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - V. Exa. tem o tempo que precisar, Presidente. O SR. ADRIANO GALDINO - Eu agradeço. Se o Epitácio estivesse vivo, Carol, ele estaria levantando uma bandeira contra o que eu chamo de injustiça orçamentária. Nesta República Federativa do Brasil, durante todo o período da República, Sr. Procurador, nós brasileiros elegemos 39 Presidentes, dos quais 33 dos eleitos são do Sul e do Sudeste, e esses Presidentes, quando eleitos e quando empossados, investiram maciçamente os recursos nossos, do povo brasileiro, no Sul e no Sudeste, deixando para o povo do Nordeste e do Norte os restos orçamentários. Há mais de um século que a nação brasileira pratica o que eu chamo de injustiça social e injustiça orçamentária. Mas, mesmo assim, convivendo com as dificuldades, convivendo com os restos orçamentários, nós, os nordestinos, aprendemos a conviver com as faltas. Por isso que o ditado popular diz que o nordestino é, antes de tudo, um forte, e é verdade, porque, de tanto conviver com as faltas, nos tornamos mais fortes, resilientes. E não tenham dúvida disto: o nordestino é muito mais forte do que os nossos irmãos do Sul e do Sudeste, porque eles conviveram com a fartura e nós só convivemos com a falta. (Palmas.) O Deputado Tovar Correia Lima, lá do meu Estado da Paraíba, está aqui presente também. Eu lembro, Tovar, que, quando criança, tinha um dia que era uma festa na minha cidade de Pocinhos.
11:20 R	Eu me lembro da chamada Aliança para o Progresso, uma aliança que foi feita entre o Brasil e os Estados Unidos. E os Estados Unidos vieram, como sempre, com sua pedagogia imperial e já impuseram acabar com as nossas ferrovias; trouxeram como presente a indústria automotiva: a Chrysler, a Chevrolet, a Ford, etc., etc., etc. E essas empresas, todas elas, todas elas foram instaladas no Sul e no Sudeste, criando bolsões econômicos de desenvolvimento e qualidade de vida para os brasileiros que moravam no Sul e no Sudeste. Para nós nordestinos o que é que veio na época da aliança? Pasmem os senhores, e a história precisa resgatar este momento de injustiça, que foi praticado sempre pela nação brasileira contra nós, nordestinos. Para nós o que vinha era roupa usada dos americanos - roupa usada dos americanos - e sacos de leite de soja e aveia de 50kg, como se fosse ração para gado. E, pasmem os senhores, quando isso acontecia na minha cidade, a cidade parava e era motivo de festa e de alegria. E eu ia provar aquelas roupas dos americanos, eu pequeno, como ainda sou pequeno hoje, e eles eram muito maiores, as roupas eram todas grandes; a minha mãe pegava aquelas roupas usadas e as diminuía, costurava, para entregar aos oito irmãos. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) Epitácio Pessoa, se fosse vivo, estaria bradando, estaria lutando para que o país chamado Brasil faça justiça orçamentária. Nós não queremos um centavo dos nossos irmãos do Sul e do Sudeste. Nós só queremos aquilo a que nós temos direito. Somos brasileiros, somos nordestinos com muito orgulho! Era o que eu tinha a dizer. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Parabéns pelas suas palavras, meu caro amigo e Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Parabéns! Na sequência, concedo a palavra ao Sr. Embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas, neto do homenageado, para que possa fazer uso da tribuna. (Palmas.) O SR. CARLOS ALBERTO PESSÔA PARDELLAS (Para discursar.) - Eu deveria citar, além do Senador Efraim Filho, os demais membros da mesa, mas me abstenho de fazê-lo para não gastar o tempo do que poderia dizer de novo, porque, como pessoa da família, tenho um registro pessoal de Epitácio.
11:24 R	Ele, como já foi observado, ficou órfão aos oito anos, e ganhou uma bolsa de estudos no Ginásio Pernambucano, onde estudou, com brilho, e depois na Faculdade de Direito do Recife. Daí veio ao Rio de Janeiro. Aliás, foi ainda, Promotor Público em uma cidade vizinha ao Recife e depois veio ao Rio de Janeiro, aonde chegou às vésperas da proclamação da República. Curiosamente, tinha um irmão militar que o levou à casa de Deodoro da Fonseca, e Deodoro da Fonseca ainda estava conspirando - não se sabe se era para proclamar a República ou apenas para derrubar o Governo de Visconde de Ouro Preto, o Primeiro-Ministro. Mas, 24 ou 48 horas depois, foi proclamada a República, e Deodoro da Fonseca indicou o General Almeida para organizar a política na Paraíba - diversos militares foram organizar a política nos estados -, e o General escolheu Venâncio Neiva como Governador. Venâncio já conhecia Epitácio e o convidou para ser Secretário-Geral do estado. Foi muito ativo e muito brilhante, a ponto de Venâncio tê-lo indicado como candidato a Deputado Federal na Constituinte de 1891, e Epitácio voltou à capital como Deputado, o mais votado dos eleitos pela Paraíba. Daí em diante, ele teve poucas ocasiões de visitar, de volta, a Paraíba, sempre de passagem, porque estava desempenhando funções na capital da República ou no exterior. Acontece que, pelo menos duas vezes, ele teve ocasião de manifestar a vontade de visitar a Paraíba. Em duas viagens à Europa, ele parou, na volta, e visitou a Paraíba. E, na última viagem que fez à Europa, em 1938, também parou na Paraíba e esteve em visita ao estado que representava. Na ocasião, ele ficou emocionado e lamentou que não pudesse continuar na Paraíba. Houve um episódio que eu presenciei, no princípio de 1942, no sítio em Nogueira, em Petrópolis, e, estávamos lá, a família reunida, e Epitácio lendo o jornal à distância, na sala, mas à distância. E minha avó comentou - era durante a Guerra -, lastimando que a Itália estivesse a favor do Eixo, a favor dos nazistas, e disse: "Quando um de nós morrer, eu quero viver em Roma". Aí Epitácio, que estava lendo o jornal, ironicamente disse: "Quando um de nós morrer, eu volto para a Paraíba". Acontece que não voltou vivo, mas voltou morto. Hoje, os dois estão sepultados no Tribunal de Justiça em João Pessoa. Isso é uma anotação pessoal que eu faço. E queria nomear outras coisas que Epitácio fez e que talvez merecessem citação.
11:28 R	Já que estamos em Brasília, há que lembrar que o Epitácio mandou uma delegação à procura do local para a construção da nova capital de que falava a Constituição brasileira de 1891. E, a 12km de onde nós estamos, há o marco dessa delegação, que foi integrada, entre outros membros, por um irmão de João Pessoa o então Oficial de Exército e depois Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Outro episódio curioso de Epitácio Pessoa teve a ver com a construção do monumento do Cristo Redentor no Corcovado, no Rio de Janeiro. Foram as senhoras católicas do Rio que pediram à arquidiocese que solicitasse ao Presidente da República autorização para construir uma estátua de Cristo no topo do Corcovado. Ele ainda consultou, para respeitar a laicidade da Constituição brasileira, o Consultor-Geral da República, o Procurador-Geral da República, enfim, uma autoridade, disseram que não havia impedimento, e ele, então, autorizou a construção da estátua do Cristo Redentor. A estátua levou quase dez anos para ficar pronta, mas é hoje não só um orgulho nacional, mas o marco mais importante da paisagem carioca. E isso se deve também a Epitácio Pessoa. Esses episódios familiares eu gostaria de lembrar, porque são recordações de um parente próximo que muito se orgulha desse parentesco. Muito obrigado ao Sr. Presidente, Senador Efraim Filho, e aos demais membros da mesa pela oportunidade que me é concedida. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito obrigado. Uma honra poder ter a fala de um neto de Epitácio Pessoa neste Plenário, meu caro Embaixador Pardellas. Aqui também, falando em família, eu queria fazer o registro do nosso querido Sérgio Luiz Pardellas, que é trineto, também direto na descendência, também outro representante da família direta aqui de nosso querido Epitácio Pessoa. Aproveito para citar também as presenças do Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o paraibano Manoel de Andrade; do Prefeito Municipal de São João do Cariri, Chico de Eulina; do de Município de Boa Vista, Fernando Aires; e do de Barra de Santana, o nosso Prefeito Jurema. Do Município de Umbuzeiro, terra natal de Epitácio Pessoa, quero agradecer a presença da Prefeita Fernanda Moraes. Quero agradecer ao Prefeito do Município de Barra de São Miguel, João Paulo França; do Município de Cubati, ao José Ribeiro de Oliveira; ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Barra de Santana, Vereador David Abilio; e à Vereadora Thatyanne Cordeiro. Na sequência, a palavra para o Sr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba e grande conhecedor da vida e da história do Sr. Epitácio Pessoa e um dos coautores intelectuais desta sessão.
11:32 R	O SR. MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO (Para discursar.) - Muito obrigado, Exmo. Sr. Presidente, Exmo. Sr. Senador Efraim Filho, na pessoa de quem eu saúdo aqui todas as autoridades presentes. Sras. e Srs. Senadores, autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores, é com imensa honra que assomo a esta mítica tribuna do Senado da República para prestar homenagem à memória de Epitácio Pessoa, um dos maiores estadistas que esta Casa já teve o privilégio de abrigar e que aqui desempenhou dois mandatos de Senador - o primeiro, entre 1912 e 1919; o segundo, entre 1924 e 1930. Para homenagear a memória de Epitácio Pessoa, trago à baila, Sr. Presidente, que, na madrugada de 1º de dezembro de 1968, o segundo caderno do lendário Correio da Manhã chegava às casas dos seus habituais leitores com uma coluna do poeta Carlos Drummond de Andrade cujo título era DBA, Novamente. No texto, o universal itabirano explicava o seguinte: Aos leitores que me pedem mais verbetes do insucedido DBA [ou seja, Dicionário Brasileiro de Apelidos] e me enviam matérias que poderiam ser aproveitadas [...] [neste compêndio], respondo atendendo ao pedido e agradecendo a boa vontade em colaborar [...] [com esta] obra improvável. E como os apelidos que me chegam nem sempre são dos que fazem sorrir sem arder na pele, esclareço que esses tais não valem. A [minha] intenção [do][como] dicionarista [...] não foi expor ao ridículo os portadores de nomes populares, nem tirar vingança de ninguém. Dito isto, [passo] aos verbetes: [...] [e acrescenta] César de Umbuzeiro - o presidente Epitácio Pessoa. Pelo visto, o Império Romano incluía o Brasil. Diz Drummond. O tal César de Umbuzeiro, imortalizado pelo poeta Carlos Drummond de Andrade no seu nunca publicado Dicionário Brasileiro de Apelidos era como o célebre jornalista político Mário Rodrigues - pai do cronista esportivo Mário Filho, que dá nome ao Maracanã, e de Nelson Rodrigues, o grande dramaturgo nacional - alcunhou Epitácio, de maneira bastante crítica e algo jocosa. Inúmeros foram os artigos publicados no mesmo Correio da Manhã com aquela referência, com o claro intuito de fazer arder na pele de Epitácio a pecha de arbitrário e provinciano. Desde a campanha presidencial entre Pessoa e Ruy Barbosa, em 1919, Mário Rodrigues notabilizara-se por capitanear a oposição ao paraibano, ao lado do publisher Edmundo Bittencourt, proprietário do célebre Correio da Manhã - um "jornal brilhante, [um] jornal de ideias, servido por um corpo de redatores e colaboradores de primeira ordem [...]. Mas [um jornal que] trazia, de origem, a vocação ao combate", segundo as palavras da biógrafa Laurita Raja Gabaglia. Enfim, o Correio da Manhã exercia um papel semelhante àquele que, anos depois, seria ocupado por Carlos Lacerda e a sua legendária Tribuna da Imprensa, na Era Vargas.
11:36 R	Embora Epitácio não tenha sido, nem de longe, arbitrário ou provinciano, a referência a César de Umbuzeiro é em tudo pertinente nesta sessão especial que celebra os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano que foi Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Juiz da Corte Internacional de Haia, advogado, Promotor, Ministro da Justiça, Deputado e Professor da Faculdade de Direito do Recife, Ministro Herman Benjamin. A mencionada pertinência surge, em primeiro lugar, porque, antes de apequenar Epitácio, bem reflete a "glocalidade" pessoana, cujo perfil unia, com maestria, a amplitude do pensamento global com o valor e a relevância que dava ao contexto local. Aliás, para o poeta Virgínius da Gama e Melo, essa rica dualidade de Pessoa "foi o grande elemento construtor da vida e da obra de Epitácio [...] - ser, ao mesmo tempo, um homem da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, e também um homem do mundo - nessa harmonia tão completa e fascinante entre a paixão nordestina e o sentimento do mundo [...]". Ao comentar os diários de viagem de Epitácio, o eminente Embaixador Pardellas, aqui presente, percebeu e sublinhou essa personalidade "glocal", avant Ia lettre, do seu avô, Epitácio: "não há qualquer anotação [...] [nos tais diários de viagem] de 1897 que indique em Epitácio a vontade de ver transferidos para o Brasil os aspectos positivos de tudo que observou na Europa". Lembrando um certo Alberto Caeiro falando do Tejo e da sua aldeia, Epitácio encontraria o seu maior trunfo nessa sagesse de ser tão global sem abrir mão da sua localidade, adicionando raízes às asas, num paradoxo de que apenas os poetas são capazes. Há de se considerar, em segundo lugar, que o único império de que o César de Umbuzeiro era senhor era o império da lei. Em sua longa trajetória como homem público, Epitácio demonstrou sempre o perene apego do bacharel em Ciências Jurídicas à racionalidade do direito e à resolução pacífica dos litígios com fundamento na justiça. Esta é, aliás, a mais constante semente que lança Epitácio: uma semente de apreço pela República, pelo direito, pela lei e pela justiça, semeada por esse fiel jardineiro republicano desde que ingressou na velha Faculdade de Direito do Recife, a Casa de Tobias Barreto, como estudante, em 1881. (Soa a campainha.) O SR. MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO - Já estou concluindo, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Tem tempo para concluir, Sr. Marcilio. O SR. MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO - Muito obrigado. Armado tão somente com a espada do direito e a balança da justiça, ergueu os seus argumentos, defendeu os seus pontos de vista e protegeu os interesses do país e dos injustiçados. Não por outro motivo, o eminente Prof. Haroldo Valladão destacou, certa feita: "Dificilmente se poderá encontrar uma figura tão completa de jurista [tal] qual a de Epitácio Pessoa".
11:40 R	Nessa mesma direção, o ex-Senador fluminense Hamilton de Lacerda Nogueira chega a dizer que Epitácio "era um soldado da lei, [sem] jamais [...] [admitir], para a salvação da República e no interesse do bem comum, soluções extralegais. Poderia mesmo fazer suas as palavras escritas em letras douradas no pórtico do Palácio Federal de Berna, a capital suíça: In legibus, salus civitatis posita est - nas leis, o bem-estar da comunidade está definido. Permitam-me uma nota final, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, senhores membros da mesa. O umbuzeiro, a árvore que dá nome ao torrão natal de Epitácio e da família Pessoa, no Estado da Paraíba, é, segundo a prosa de Euclides da Cunha, em Os Sertões, "a árvore sagrada do sertão, sócio fiel das rápidas horas felizes e longos dias amargos dos vaqueiros". Nativo dos chapadões semiáridos do Nordeste, o resistente umbuzeiro guarda um sistema peculiar de raízes que formam grandes tubérculos capazes de armazenar até 3 mil litros de preciosa água durante os longos períodos de estiagem. Tal qual a raiz do umbuzeiro que batiza a sua terra natal, Epitácio Pessoa, fincado na história da terra nordestina, constitui a resistente reserva moral, a quem se pode sempre recorrer nos períodos de estiagem política. Ao recordar os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa nesta sessão especial, o Senado da República, mais do que comemorar a sua vida e os seus feitos, celebra e reafirma, na verdade, eminente Senador Efraim Filho, o compromisso epitaciano diuturno para com a justiça, o direito, a ética e a legalidade. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Agradeço ao Sr. Marcilio Toscano Franca Filho pelo uso da palavra e pelos fatos relevantes trazidos sobre a história de Epitácio Pessoa. Antes de passar ao próximo orador, quero saudar a presença do amigo Arthur Ribeiro Coutinho, representando os Correios, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; o Sr. Felippe Morais, representante do Ministério dos Transportes; e também a Prefeita de Cruz do Espírito Santo, nossa querida amiga Aliny Povão. Passo a palavra ao Sr. Vereador Milanez Neto, Vereador do Município de João Pessoa, por cinco minutos. (Palmas.) Também parente, né? Também parente do Sr. Epitácio Pessoa, é da família. O SR. MILANEZ NETO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Queria fazer aqui um cumprimento todo especial ao Senador da República, que muito orgulha a Paraíba, Efraim Morais, e ao Ministro Frederico de Siqueira. Queria saudar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, fazendo algo que é extremamente importante: reconhecer o orgulho que V. Exa. tem dado à Paraíba, como um homem de Catolé do Rocha, firme, conhecedor do direito, tem utilizado dele com firmeza e com bastante equidade para os paraibanos e para os brasileiros e, acima de tudo, profundo conhecedor do direito ambiental, que tanto tem sofrido ao longo dessas últimas décadas. Quero saudar aqui o Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o neto, Embaixador Pardellas, que orgulha muito estar aqui neste momento, não apenas como neto, mas tenho certeza de que como bom brasileiro.
11:44 R	Meus senhores, minhas senhoras, Prefeitos aqui, Prefeitas, Vereadores, Senadores, servidores do Congresso Nacional, hoje me dirijo a esta tribuna com o coração cheio de orgulho, emoção e responsabilidade. Falo como Vereador da cidade de João Pessoa, como paraibano, como brasileiro, mas, acima de tudo, como descendente de sangue e de espírito de um homem que fez história: Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Para mim, esta não é apenas uma cerimônia simbólica, é um ato de gratidão, é um gesto de reverência a um antepassado que, mesmo nascido no Agreste paraibano, num pé de serra na pequena Umbuzeiro, órfão de pai e mãe aos oito anos de idade, ousou sonhar grande. E mais que isso: ousou realizar. Epitácio foi um menino que, apesar de ter nascido em uma família humilde, venceu com a força do estudo e da inteligência - e é importante fazer um registro aos brasileiros: a educação liberta -; um jovem que, com coragem e disciplina, conquistou o Brasil com seu talento jurídico e político; um homem que nunca se deixou abater pelas dificuldades e que acreditava no poder transformador da educação e do serviço público. Ele ocupou os mais importantes cargos da República: Senador, Deputado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, representante do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, após a Primeira Guerra Mundial, e foi, sobretudo, o primeiro brasileiro eleito Presidente da República por voto direto, sem ter feito campanha, eleito ainda no exterior, o que mostra o quanto sua trajetória falava por si. Em 1919, quando assumiu a Presidência, o Brasil vivia tempos desafiadores - epidemias, conflitos sociais, insegurança econômica -, mas Epitácio não recuou. Pelo contrário, enfrentou o caos com serenidade e visão de futuro, investiu na modernização do país, deu atenção ao Nordeste, lançou as bases da universidade do Brasil, incentivou a eletrificação e cuidou da infraestrutura como quem planta para o futuro. O tempo é implacável com os esquecidos, mas generoso com os gigantes, e Epitácio Pessoa é um desses gigantes que o tempo não conseguiu apagar. Seu nome está gravado não apenas em livros de história, mas em estradas, escolas, universidades, ruas e avenidas. Está, acima de tudo, gravado na alma da Paraíba e do Brasil. Como sobrinho, descendente, cresci ouvindo histórias sobre ele contadas por minha família, muitas vezes misturando a admiração política com a ternura familiar, mas foi na maturidade que compreendi a real dimensão do que ele representa para o país. Compreendi que seu maior legado não foi o cargo, nem as medalhas, nem os títulos, foi o exemplo: o exemplo de quem provou que é possível chegar longe sem trair os próprios valores, que é possível governar com firmeza, mas com ética, que é possível mudar o país com a força das ideias e a integridade do caráter. Estamos aqui, neste templo da democracia, para reverenciar não apenas um Presidente, mas um símbolo, um homem que foi a ponte entre o sertão e o mundo, entre a simplicidade das origens e a nobreza do espírito público, um homem que soube honrar o Brasil e, com isso, fez com que o Brasil o honrasse de volta.
11:48 R	Se me permitem, gostaria de encerrar este discurso com um apelo: que o exemplo de Epitácio Pessoa não seja apenas lembrado em datas comemorativas, mas inspire os que hoje ocupam cargos públicos, para que sigamos construindo um país mais justo, mais digno e mais comprometido com o bem comum. A ele, a minha eterna reverência, e, ao povo brasileiro, a minha renovada esperança. Muito obrigado a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito obrigado, meu caro Vereador Milanez Neto. Belas palavras desse orgulho de sangue que você traz. Para encerrar, apenas mais dois oradores. Peço que se aproxime da tribuna o Deputado Cicinho Lima, que disse que queria fazer um repente em homenagem ao nosso Epitácio Pessoa. Cicinho, para os que não o conhecem, os que não acompanham, claro, a história desse grande artista paraibano detentor da nossa cultura... Eu não sei se o seu pai, nosso Pinto do Acordeon, que deve ter conhecido Epitácio Pessoa, ter alguma história bacana para contar, viu? Com a palavra, o nosso querido Deputado Estadual Cicinho Lima. O SR. CICINHO LIMA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Senador Efraim, que orgulha a nossa Paraíba, quero saudar todas as autoridades da mesa, o Presidente Adriano Galdino. Que manhã bonita, Que manhã tão boa, O Senado Federal homenageando O paraibano Epitácio Pessoa. Vai, boiadeiro, que a noite já vem. Epitácio Pessoa, você está de parabéns. Amigo, venho lá da Paraíba, Não nego a minha origem pra ninguém me censurar. Tenho sangue de sertão de gente brava, Quando é seca a gente cava até água encontrar. Amigo, me desculpe a franqueza, Para mim, é uma beleza vir falar do meu lugar. Na primavera, vejo o lindo céu azul, Na praia de Tambaú, venho só pra bronzear. [...] [Caminhões] que existiam se acabaram, Os valentes viajaram, hoje é civilização. Caminhão pau de arara não tem mais, [...] [todo dia chega] turista é de ônibus ou avião. Palmas para Epitácio Pessoa, grande paraibano. Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito bem, Cicinho Lima. É a cultura paraibana bem representada na fala de V. Exa. na tribuna. E, para encerrar, concedo a palavra ao historiador e autor do livro Diplomacia Presidencial de Epitácio Pessoa, o Sr. Matheus de Medeiros Lacerda, coautor intelectual do requerimento que deu seguimento a esta sessão solene. Seja bem-vindo ao uso da tribuna! Com a sua fala, na sequência, faremos o encerramento da sessão solene. O SR. MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA (Para discursar.) - Bom dia. É uma honra muito grande estar aqui.
11:52 R	Eu queria agradecer ao Presidente Efraim pela aceitação do convite da sessão solene para Epitácio Pessoa. Na sua pessoa, eu homenageio todos os presentes à mesa, todos os paraibanos, todos os brasileiros que estão aqui presentes. Queria começar minha fala dizendo da importância desta sessão solene. Nas conversas que eu tenho com Efraim - Efraim é meu colega de faculdade, é meu amigo pessoal -, eu disse a ele, na primeira vez em que a gente falou sobre Epitácio Pessoa, ele era Deputado Federal, eu disse a ele que haveria o sesquicentenário, os 150 anos de Epitácio Pessoa. Ele compreendeu a importância, fez o requerimento, e a gente organizou a primeira sessão solene em homenagem a Epitácio. E hoje em dia, eu disse a ele que ele é o guardião da história de Epitácio. Ele não é o primeiro, porque na ocasião dos cem anos do seu nascimento também foram feitas homenagens, houve a publicação de suas obras completas pela Imprensa Nacional. E estamos aqui no século XXI, e Efraim se mostra como um grande político, apesar de ser jovem ainda. Os cabelos brancos eu sei que são da família mesmo, né? Seu pai também tem seus cabelos brancos. O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - É o charme. O SR. MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA - É o charme, né? Mas hoje em dia ele é um guardião da história de Epitácio Pessoa. Epitácio Pessoa não é só o maior paraibano, é um dos maiores brasileiros que o país já teve. Muito foi falado aqui sobre a sua origem, a sua orfandade aos oito anos de idade e a sua trajetória política, ele passou por inúmeros cargos, mas eu queria fazer um breve relato do que eu, ao longo dos meus anos de estudo sobre Epitácio Pessoa, sobre a sua diplomacia... Eu queria fazer esse relato de um dos momentos mais importantes que a humanidade passou, entre 1914 e 1918, na Grande Guerra, que ainda não era conhecida como a Primeira Guerra Mundial. Era a maior guerra até então, foi a primeira guerra que teve todos os continentes envolvidos, guerra submarina, guerra marítima, guerra no ar, com avião, gás, tanque, uma revolução tecnológica sem precedentes em todos os campos, seja na medicina, para cuidar dos feridos, fisioterapia, enfermagem, seja na engenharia química, na engenharia de construção de trincheiras, e modificou a humanidade. Após aquele turbilhão, os vencedores se reuniram em Versalhes para entregar aos alemães a rendição, e lá estava Epitácio Pessoa, chefiando a delegação brasileira, após a recusa de Ruy Barbosa ao convite, com receio da política da época. E foi a atuação de Epitácio lá que favoreceu que ele fosse indicado pela convenção nacional como candidato oficial do governo àquela eleição, após a morte de Rodrigues Alves. Eu queria fazer essa breve lembrança histórica porque é importante que se compreenda a dimensão daquilo tudo, do que havia acontecido e do que estava acontecendo em Versalhes. Naquele momento, as nações vencedoras da guerra estavam reunidas para definir uma nova ordem mundial. E lá estava Epitácio Pessoa, que, com sua capacidade política, com sua capacidade pessoal, com sua inteligência, não só teve sucesso nas contendas que tinha ido resolver, notadamente na questão do café que tinha sido apreendido, como dos navios também que a gente tinha capturado na guerra.
11:56 R	Fomos vitoriosos e fomos além disso: participamos de diversas comissões, e Epitácio acabou se tornando um dos fundadores da Liga das Nações. Existem registros históricos, como foi visto aqui no vídeo que eu preparei, registros inéditos de Epitácio Pessoa sorrindo e com a delegação brasileira em Versalhes. O Brasil naquele momento estava colocado numa situação de extremo destaque. Nós participamos efetivamente da guerra, o Brasil é o único país sul-americano... não, minto, na verdade é o único país sul-americano e da América Central a ter participado das guerras; participamos das duas guerras mundiais e ao lado dos vitoriosos. Essa é a nossa história. E lá estava Epitácio Pessoa, Embaixador, seu avô, de altíssima capacidade, reunido com os maiores líderes mundiais, e o Brasil numa posição de destaque. Descobri, nas minhas pesquisas, fotografias em que ele estava sentado, no momento, por exemplo, em que foram entregues por Clemenceau, que era o representante da França, os termos da paz, e Epitácio estava lá. A delegação brasileira era composta por quatro representantes, quatro delegados, maior, por exemplo, do que a delegação de Portugal. Nós tivemos inúmeros ganhos com isso, na medida em que ele foi indicado como candidato oficial, disputou a eleição com Ruy Barbosa, ganhou de Ruy Barbosa. Naquele momento, já o Embaixador americano notificou o Presidente Woodrow Wilson, que também estava em Versalhes, sobre esse novo momento em que o chefe da delegação brasileira passava a ser também o Presidente eleito, né? Quer dizer, como indicado, tinha várias chances de ser Presidente. E isso mudou o status, ele passou a atuar com uma simbiose entre o Diplomata e o Presidente. Então, ele procurou maximizar seus ganhos. A sua capacidade intelectual, a sua capacidade pessoal e política fomentou - como eu posso dizer? -, melhorou o seu status, e o Brasil recebeu diversos convites para visitas institucionais. Ele teve que recusar alguns, por questões logísticas, obviamente, mas aceitou o que eu chamei no meu livro de diálogo entre os grandes. Então, ele recebeu convites dos Estados Unidos, do Canadá, da Inglaterra, da Itália, da Bélgica, da Espanha, de Portugal, da França, onde já estava, e foi recebido por reis, por rainhas, pelos chefes de Estado. A primeira vez em que um Presidente brasileiro visitou os Estados Unidos foi com o Epitácio Pessoa; a primeira vez em que visitou o Canadá foi com o Epitácio Pessoa; a primeira vez em que visitou a Bélgica foi com o Epitácio Pessoa; a segunda vez na Inglaterra; a segunda vez na França; a segunda vez no Vaticano; e a segunda vez na Itália. Mas a questão do Vaticano, por exemplo, é sui generis, porque foi notificado, inclusive, no jornal americano The New York Times, em manchete: "O Papa quebra um protocolo". Nenhum convidado do Rei da Itália era recebido pelos Papas desde as guerras napoleônicas, e Epitácio foi o primeiro a ter essa honra.
12:00 R	Então, são aspectos históricos desse grande paraibano, desse brasileiro, que é importante colocar aqui e que eu queria destacar. Além desse papel, ele teve um papel muito importante como jurista, ele idealizou um código de Direito Internacional Público, que foi amplamente divulgado e até hoje é estudado, muito avançado para a época, tratava de guerra, de paz, de questões marítimas. Sim, é surpreendente. Na sua Presidência, por exemplo - já dando um salto -, há a questão falada das obras contra as secas, mas teve um aspecto muito importante também que foi o uso do esporte. O uso do esporte... (Soa a campainha.) O SR. MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA - ... foi muito importante, já era uma política tentada pelo Barão do Rio Branco, mas foi na sua Presidência que o Brasil organizou o Campeonato Sul-Americano de Futebol, em 1919, e nós fomos campeões. Foi na Presidência dele que o Brasil mandou uma delegação para os Jogos Olímpicos da Antuérpia, onde nós conquistamos nossas primeiras medalhas de ouro, de prata e de bronze, se não me engano. E também houve a realização, junto com as comemorações do Centenário da Independência, dos Jogos Olímpicos Sul-Americanos. Então, são pequenos aspectos que a gente procura passar aqui. É tanta coisa... É tanta coisa para ser dita, tanta coisa para ser mostrada, mas o tempo é curto, é escasso, e o que fica é esse registro da história. Efraim, eu só tenho a agradecer como um "epitaciólogo". E agora eu chamo você também de "epitaciólogo"... (Soa a campainha.) O SR. MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA - ... porque você também é um guardião da história de Epitácio Pessoa. Espero que leve esses ensinamentos para a sua política, não só a política regional, mas a política nacional, e que você consiga conduzir a política do nosso estado de uma maneira que abrace todos, porque é o que nós precisamos. Eu queria agradecer também a minha família, que está assistindo lá em João Pessoa, Maria Gabriela, Miguel, minha mãe, pela oportunidade também que tenho aqui de estar no Senado Federal falando sobre Epitácio Pessoa. Como eu digo, estudar Epitácio Pessoa me levou a lugares inimagináveis. Eu nunca imaginei estar aqui no Senado discursando, falando sobre qualquer assunto, e aqui estou eu. Efraim, novamente, muito obrigado. Embaixador Pardellas, é um prazer reencontrá-lo. Prof. Marcilio, como sempre, estamos juntos aí na defesa de Epitácio Pessoa. Meu muito obrigado a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito bem, Matheus Lacerda. E quem quiser saber um pouco mais e se aprofundar, é só fazer a aquisição do livro do Sr. Matheus Lacerda, para conhecer mais a história desse grande brasileiro paraibano, homenageado aqui hoje. Apenas registro as últimas presenças que nos chegaram aqui à mesa: o Prefeito do Município de Pirpirituba, Danilo Rocha; de Caturité, Itamilson Francisco da Silva; da Câmara Municipal de Caturité, Sebastião Faustino; e também de Cacimbas, o Vereador Amadeus Arruda Almeida. Saúdo o Marcelo Pessoa de Aquino, que está aqui presente, Delegado de Polícia Federal, que é trineto sobrinho do nosso Epitácio Pessoa. Por último, um agradecimento ao Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. Hoje não é o dia do aniversário, seria amanhã, dia 23 de maio, a comemoração da celebração dos 160 anos de nascimento, mas não teríamos condição de ter aproveitado a presença de tantos paraibanos, em virtude do deslocamento, fruto da conclusão da marcha dos municípios. O Senador Davi cedeu o espaço da sessão de hoje, do Senado Federal, para que a gente pudesse fazer este momento. Não teve a condição de prestigiar porque hoje está tendo também a reunião do Colégio de Líderes do Senado Federal. Eu participei lá, no início, às 9h, mas me ausentei para poder vir presidir esta sessão solene.
12:04 R	Então, na pessoa do Presidente do Congresso Nacional, o Senador Davi Alcolumbre, quero agradecer aqui ao Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; ao Vereador Milanez Neto; ao nosso Presidente do STJ, Herman Benjamin; ao Ministro das Comunicações, Frederico Filho; ao Embaixador Pardellas; ao Procurador Marcilio Toscano; ao Matheus Lacerda e ao Cicinho, que usaram da palavra em nome de todos. Paraíba hoje está orgulhosa! A ascensão da República da Paraíba, que hoje tem um Presidente da Câmara dos Deputados, do TCU, do STJ, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da CMO, na presença desse Parlamentar aqui, dá mais uma demonstração de sua grandeza com esta sessão solene no dia de hoje. (Palmas.) O meu muito obrigado e um bom dia a todos. Portanto, cumprida a finalidade desta sessão especial, agradeço aos que nos honraram com sua participação e está encerrada a sessão. Muito obrigado. (Levanta-se a sessão às 12 horas e 05 minutos.)

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