Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 15 de setembro de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
116ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro, portanto, aberta a sessão. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 178, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. Convido para comporem a mesa a Senadora Ivete da Silveira (Palmas.) ; o Senador Jorge Seif (Palmas.) ; o ex-Senador e Governador do Estado Jorginho Mello (Palmas.) ; a Sra. Vice-Governadora Marilisa Boehm (Palmas.) ; a Sra. Vânia Franco, Secretária de Articulação Nacional do Governo do Estado de Santa Catarina (Palmas.) ; o Sr. Marcelo Mendes, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina (Palmas.) ; e ratifico o convite ao Sr. Hélio Dagnoni, Presidente da Fecomércio. (Palmas.) A Presidência desta sessão será desenvolvida sob a forma de rodízio, uma vez que os três Senadores que representamos Santa Catarina somos, na verdade, em ânimo, os proponentes desta sessão, que, por todos os aspectos, já se revela uma sessão histórica.
10:08 R	Acho que há muito tempo o Plenário do Senado Federal não contempla tanto as autoridades, tanto da representação política, social e econômica do nosso estado quanto nesta sessão. Por isso, eu peço uma salva de palmas à Secretaria, à Procuradoria e a Santa Catarina. (Palmas.) Teremos, portanto, a presença e a participação de muitas outras autoridades, além desse rodízio que eu mencionei. É um pouco improvisado, mas revela bem o espírito de solidariedade que nos une. Teremos a presença, por exemplo, do Sr. Embaixador Nabil Adghoghi, Embaixador do Reino de Marrocos no Brasil, a quem eu antecipo agradecimentos pela recepção com que brindou o nosso estado ontem. Infelizmente não pude participar. Teremos também a presença da Sra. Danieli Pinheiro, Secretária de Governo; do Sr. Fernando Filgueiras, representante da Procuradoria-Geral de Santa Catarina, em Brasília. Registro ainda a presença da Sra. Luciane Ceretta, Secretária de Educação do Governo do Estado de Santa Catarina; do Sr. Rafael Horn - talvez não consigam identificá-lo, mas ele está presente -, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB. (Pausa.) Olha, registro ainda - e peço que me atualizem - a presença do Embaixador da China, porque com esse eu falei, e do Embaixador do Catar, do Reino do Bahrein. Ahlan wa sahlan. (Palmas.) Isso quer dizer, em árabe, "cem vezes, sejam bem-vindos": ahlan wa sahlan. Eu quero compartilhar com a Senadora Ivete e com o Senador Jorge Seif este grato momento. Por isso, em vez de ler o discurso, eu quero fazer a seguinte saudação. Estes 50 anos da representação de Santa Catarina, independentemente da sua forma jurídica, não resumem nem contêm tudo o que se pode dizer a respeito do esforço do estado de fazer-se presente na capital federal, Brasília.
10:12 R	Na verdade, todos esses esforços tiveram vários personagens, e, ao longo da nossa sessão, eu conto com a Secretária Vânia para atualizar nomes, participações, mas não posso deixar de consultar se está participando deste evento - remotamente, talvez - uma veterana nessa atividade de representação em cuidar dos interesses de Santa Catarina, que é a Dra. Terezinha. Suponho que ela esteja assistindo. (Intervenção fora do microfone.) Então, eu queria pedir, como seu amigo, como um pai grato pelas atenções que, durante as nossas ausências, deu aos nossos filhos, quando aqui estávamos, uma salva de palmas muito especial para a Dra. Terezinha Neves Bleyer... (Palmas.) ... que aqui representa esse esforço de representação que o estado tem tido e que será devidamente atualizado pela Secretária Vânia. Quero, neste momento, passar a Presidência dos trabalhos à Senadora Ivete. (Pausa.) (O Sr. Esperidião Amin deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Ivete da Silveira.) A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) - Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional e, em seguida, o Hino de Santa Catarina, interpretados pela cantora Bia Barros, com acompanhamento da Camerata Florianópolis.
10:16 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.) (Procede-se à execução do Hino de Santa Catarina.) (Palmas.)
10:20 R	A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar - Presidente.) - Bom dia a todos: Sr. Presidente desta sessão, Senador Esperidião Amin; Sr. Senador Jorge Seif; Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm; Sra. Secretária de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina, Vânia Franco; Sr. Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes; e Sr. Presidente da Fecomércio do Estado de Santa Catarina, Helio Dagnoni. É com grande alegria e profunda honra que participo desta sessão solene em comemoração aos 50 anos da Secretaria Nacional de Articulação do Estado de Santa Catarina. Celebrar meio século de existência de uma instituição é, antes de tudo, reconhecer sua relevância histórica e sua contribuição concreta para a vida das pessoas. E, nesse caso, estamos falando de um braço fundamental do nosso estado em Brasília, que, desde sua criação, vem atuando com firmeza, competência, para garantir que Santa Catarina esteja presente nas decisões mais importantes do país.
10:24 R	A Secretaria de Articulação Nacional tem sido, ao longo dessas cinco décadas, uma ponte essencial entre os interesses catarinenses e o Governo Federal. É ali que os projetos ganham força, que as pautas se organizam, que os Prefeitos encontram acolhimento e orientação, que os Parlamentares recebem suporte técnico para suas emendas e que Santa Catarina marca presença com unidade e protagonismo. Essa função estratégica exige liderança, dedicação e sensibilidade política, e é por isso que quero deixar aqui o meu reconhecimento especial à Secretária Vânia Franco. Não apenas Vânia honra esta função com competência exemplar, como também a conduz com leveza, carinho e um senso profundo de responsabilidade pública. Tenho por ela não apenas admiração profissional, mas também carinho pessoal, por tudo o que representa para nosso estado e por sua trajetória de serviço. A atuação da secretaria sob sua liderança fortalece ainda mais o trabalho da nossa valorosa bancada parlamentar catarinense, da qual tenho orgulho de fazer parte. É esta harmonia entre o Executivo estadual e o Legislativo federal que nos permite alcançar grandes resultados para Santa Catarina. Também não posso deixar de registrar aqui minha gratidão e respeito ao nosso Governador Jorginho Mello. Se ocupo hoje essa cadeira no Senado, isso é fruto de uma caminhada política pautada na confiança mútua, no trabalho sério e no compromisso com Santa Catarina. Sua gestão tem valorizado o papel da Secretaria de Articulação Nacional, reforçando a importância da boa política, aquela feita com escuta, com ação e com resultado. Santa Catarina é um estado que cresce, que inova, que enfrenta desafios com coragem e que nunca se apequena diante das adversidades, e muito disso se deve à sua capacidade de articulação, de presença, de diálogo, e a secretaria nacional tem sido protagonista nesse processo. Parabenizo a todos que fizeram e fazem parte dessa história, os ex-secretários, técnicos, assessores, os servidores, motoristas, de ontem e de hoje. Cada um deixou sua marca e contribuiu para que Santa Catarina ocupasse, com dignidade, o espaço que merece no cenário nacional. E faço aqui uma saudação especial à equipe atual da SAN, aos servidores que, dia após dia, são a alma e o motor dessa estrutura: são vocês que mantêm o bom funcionamento, que acolhem os Prefeitos, Deputados, Vereadores e representantes das mais diversas instituições, que organizam as pautas, que garantem que tudo aconteça com excelência. Recebam minha gratidão e reconhecimento. Vocês também são protagonistas dessa caminhada de 50 anos. Que essa celebração seja, além de um momento de memória, também uma inspiração para o futuro. Que sigamos firmes, unidos e comprometidos com o bem do nosso povo, com a justiça social, com o desenvolvimento e o fortalecimento de Santa Catarina.
10:28 R	Meu muito obrigada. (Palmas.) Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócios diplomáticos dos seguintes países: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, China, Kuwait, Marrocos, Omã, República Dominicana, Rússia e Singapura; Sra. Deputada Federal Daniela Reinehr; Sr. Deputado Federal Jorge Goetten; Sr. Deputado Federal Pezenti; Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi; representante da Procuradoria-Geral da Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Sr. Subprocurador Andreas Eisele; Sr. Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Freibergue Nascimento; Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Deputado Carlos Chiodini; Sr. Secretário de Estado de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Frigo; Sr. Secretário de Estado da Casa Civil de Santa Catarina, Kennedy Nunes; Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, Edgard Usuy; Sra. Secretária de Educação do Estado de Santa Catarina, Luciane Bisognin Ceretta; Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Emerson Fernandes; Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Fabiano de Souza; Magnífica Sra. Reitora da Universidade Regional de Blumenau, Marcia Cristina Espindola; Sra. Reitora da Universidade Extremo Sul Catarinense, Gisele Coelho; Magnífico Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Ricardo Antonio de Marco; Magnífico Reitor da Universidade do Vale de Itajaí, Valdir Cechinel Filho; Sr. Presidente da Invest SC, Renato Lacerda; Sr. Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, Fábio Wagner Pinto; Sr. Presidente do Instituto Internacional dos Municípios Brics no Brasil, Devanir Cavalcante; Sras. e Srs. Prefeitos do Estado de Santa Catarina; ouviremos, a seguir, o discurso do Senador Esperidião Amin.
10:32 R	O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) - Eu quero reiterar meu cumprimento a todos, agradecer à Senadora Ivete da Silveira, que fez o registro - acho muito importante - de todas as autoridades, e eu quero destacar a presença tão importante dos representantes dos países, numa demonstração do esforço muito bem sucedido de fortalecer os laços internacionais do nosso estado no interesse da economia e da sociedade de Santa Catarina e igualmente desses parceiros de cultura e de comércio. Eu me considero representado pelas palavras da Senadora Ivete e, com a sua autorização, passo a palavra ao Senador Jorge Seif para, assim, compormos a representação no Senado, reiterando os cumprimentos aos nossos Deputados e Deputada, que já tiveram as suas presenças registradas pela Senadora Ivete. De forma que, com a sua autorização, eu passo a palavra ao Senador Jorge Seif. O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) - Senhoras e senhores, muito bom dia, um dia de muita alegria para o nosso Estado de Santa Catarina. Queria dizer uma coisa aos senhores, se este Plenário tivesse tantas pessoas de valor e tantos catarinenses como hoje, eu tenho certeza de que o Brasil estaria próximo dos melhores países do mundo. Vocês são fantásticos e representam, cada um em seu segmento, o melhor estado dessa Federação, que é o Estado da Santa e bela Catarina. Cumprimento a Presidente da sessão, Senadora Ivete da Silveira; meu querido amigo Esperidião Amin, que na intimidade chamo carinhosamente de Habib; nosso querido Governador Jorginho Mello; nossa querida Vice-Governadora Marilisa Boehm; minha amiga, competente, querida, prestativa, fantástica, maravilhosa Vânia Franco, Secretária de Articulação Nacional. Confesso às senhoras e aos senhores que não foram poucas vezes que eu a assediei para trabalhar comigo, mas ela não larga Jorginho Mello de jeito nenhum. Fazer o quê? Chato ser gostoso, não é, Governador? Cumprimento também o Sr. Procurador do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes; e o meu amigo, itajainense como eu, Presidente da Fecomércio, Sr. Hélio Dagnoni. Que bom vê-lo aqui, meu irmão querido. Exmo. Sr. Presidente, Sra. Presidente, senhoras e senhores, hoje celebramos dois marcos que simbolizam a presença de Santa Catarina no coração da República: 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional e 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. A SAN foi criada em 1975 e consolidou-se como ponte do nosso Estado de Santa Catarina com ministérios, tribunais, embaixadas, garantindo investimentos, recursos e apoio aos catarinenses que buscam em Brasília. A Procuradoria, por sua vez, tem sido a linha de frente da defesa jurídica do nosso estado, assegurando segurança e legitimidade às nossas causas.
10:36 R	Essas instituições representam, ao mesmo tempo, estratégia e humanidade, ajudam na atração de recursos e investimentos, protegem setores como pesca, agronegócio e serviços e também acolhem cidadãos que precisam de amparo e saúde na capital federal. Rendo aqui minha homenagem aos servidores, procuradores e famílias que se dedicaram décadas a esse trabalho silencioso e essencial. O futuro exige que fortaleçamos ainda mais a SAN e a Procuradoria com estrutura, orçamento e tecnologia para enfrentar os desafios do século XXI. Também quero fazer aqui um anúncio, Vânia, a seu pedido, a tantos catarinenses que vêm à Brasília procurar auxílio médico, aqui especialmente no Sarah Kubitschek: nós destinamos uma van para fazer esse transporte, esse traslado dos catarinenses que vêm a Brasília também em busca de saúde. Então, eu quero dizer que seu pedido foi concedido, que você tem muita moral comigo e que você é muito competente. (Palmas.) Encerro, Sr. Governador, afirmando que investir na representação e na defesa de Santa Catarina é investir no nosso povo, na nossa economia e no nosso futuro. Viva a SAN, viva a Procuradoria Especial, viva Santa Catarina. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) - Neste momento, concedo a palavra à Sra. Vânia Franco, Secretária de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina. A SRA. VÂNIA FRANCO (Para discursar.) - Estou muito emocionada por ver tantos amigos aqui hoje presentes. Eu vou ler, porque, senão, eu não vou nem conseguir falar, senão, eu vou chorar. Fico muito feliz, pois o meu primeiro chefe, há 30 anos, está aqui. Muito obrigada, Deputada Silas Brasileiro, por estar aqui presente. Obrigada a tantos colegas, tantos amigos que estão aqui, que eu vi. O meu coração está cheio de alegria hoje aqui. Pessoal, agradeço principalmente aos Parlamentares que deixaram suas bases para estarem aqui hoje, como o Senador Esperidião Amin, como o Senador Jorge Seif, como a Senadora Ivete da Silveira, como o Deputado Zé Trovão, como o Deputado Jorge Goetten, como a Deputada Daniela Reinehr, como o Deputado Rafael Pezenti, como o nosso Secretário de Agricultura, o Deputado Carlos Chiodini. Pessoal, é com imenso orgulho e gratidão que nos reunimos nesta sessão solene para celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional em Brasília, uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento do nosso estado e pela defesa incansável dos interesses catarinenses junto aos órgãos federais e demais entes da Federação. Desde que assumimos em 2023 e por determinação do Governador Jorginho Mello, a SAN busca um diálogo próximo ao Fórum Parlamentar Catarinense com as embaixadas e organizações governamentais, aproximação importante para a economia e o desenvolvimento do nosso estado.
10:40 R	Apoiamos municípios, ouvimos Prefeitos, Vereadores, articulamos visitas a ministérios, a Parlamentares, apoiamos projetos e buscamos defender políticas públicas que impactam positivamente na vida de milhões de pessoas. Nada disso seria possível sem os servidores da SAN, que são dedicados, mantêm a missão da representação, são técnicos competentes e gestores comprometidos com as boas práticas. Na pessoa da D. Lourdes, que está aqui, gostaria de pedir uma salva de palmas para todos os nossos colaboradores. Quero que vocês se sintam abraçados e reconhecidos. (Palmas.) Sinto-me honrada em estar aqui no Senado celebrando a atuação da representação de Santa Catarina na capital federal e ainda os 30 anos da representação da PGE em Brasília, que se dedica, junto ao Judiciário, para garantir o direito legal do estado. Dr. Fernando Filgueiras e sua equipe, parabéns pelo excelente trabalho que vocês fazem à frente da PGE aqui em Brasília. Na pessoa da Secretária do Codesul, do Rio Grande do Sul, a Sra. Micheli, nas pessoas do Diretor do BRDE, o Sr. João Paulo Kleinübing, e do Devanir, Embaixador do Imbrics aqui no Brasil, reconheço o apoio e a parceria. De forma muito especial também, eu quero agradecer aqui ao Presidente da Fecomércio, Sr. Hélio Dagnoni, que tem sido um parceiro de primeira hora da SAN. Muito obrigada, Sr. Hélio. Aos meus amigos - a esses eu tenho que falar com muito amor no coração - de anos de trabalho e dedicação, como a Secretária Dani, a Nara, que eu não estou vendo aqui, a Profa. Ceretta, o Henrique, o Alexandre, o Mauricinho, e ao Coronel Gabriel Tossulino; nossa amizade é um presente que celebro todos os dias. Vocês têm me ajudado a impulsionar o trabalho da SAN aqui em Brasília. Muito obrigada a vocês. (Palmas.) Quero render também uma homenagem especial a todos os funcionários dos gabinetes parlamentares. Nas pessoas da Daiana e do Luiz Borba, quero agradecer de forma muito respeitosa o carinho e o atendimento que cada assessor parlamentar que está aqui hoje tem comigo e com toda a equipe do Governo. Aos Embaixadores que estão aqui presentes, muito obrigada pela busca de parcerias em benefício mútuo tanto de Santa Catarina como de seus países. Muito obrigada a cada um de vocês que está aqui hoje. Agradeço aos Secretários de Estado, nas pessoas do Secretário Kennedy; do Secretário Usuy; do Frigo; do pessoal da Invest SC, o Renato, o Prisco, a Carol; do Diretor de Finanças da Fazenda, o Clovis; do Comandante da Polícia Militar, o Coronel Emerson; do Comandante dos Bombeiros, o Coronel Fabiano; da CGE, o Coronel Freibergue, que eu vi aqui há pouco; do Porto de São Francisco, o Cleverton; do Inmetro, o Alexandre Soratto. Sou muito grata por pertencer a esse time de pessoas preparadas e honradas, que estão trabalhando duro para melhorar a vida do cidadão catarinense.
10:44 R	Agradeço aqui também à Acafe e, na pessoa da minha amiga Profa. Márcia, da Reitora Gisele, do nosso Prof. Cechinel, do Prof. Ricardo, do meu amigo Adriano, do meu querido Prof. Aristides Cimadon, registro o meu carinho e respeito a todos os reitores do sistema Acafe. Aos hospitais que estão aqui hoje prestigiando o evento, como o Tarcisio, da Renal Vida, de Blumenau; como a Adriana, o Rafael, o Sr. Luis Rebellato, do Hospital Santo Antônio, de Blumenau; a Irmã Zulmira, a Irmã Aurélia, da Associação das Irmãs Franciscanas de São José; o meu muito obrigada por vocês estarem aqui. Os meus amigos Prefeitos - são vários que estão aqui, e muitos outros queriam estar, mas o preço das passagens é muito caro... Então, eu quero agradecer a todos os 295 municípios do Estado de Santa Catarina, na pessoa dos que estão aqui: o Soratto, de Tubarão; o Caio, de Rio Negrinho; o Eliseu, de Angelina; o Clemor, de Itá; o Gustavo, de Santo Amaro da Imperatriz; o Prefeito Marcos, de Governador Celso Ramos; o Onelio, de Antônio Carlos; o Bruno, de Rio do Oeste; as minhas amigas ex-Prefeitas Chica, de Salete; Cleci, de Rancho Queimado; e todos os presentes que estão aqui nesta sessão. Minha consideração e todo o meu respeito a vocês. Agradeço a presença do Bernardo, que eu não vi aqui ainda, mas ele é de São Paulo, acompanha o Governador desde os seus 15 anos de idade, é um admirador do nosso Governador Jorginho Mello e saiu lá de São Paulo, matando serviço da universidade, para estar aqui hoje, Governador, te prestigiando. Então, Bernardo, muito obrigada pela sua presença. Agradeço também, na pessoa do Arthur, meu filho, que está aqui, e do meu irmão Marcos, a toda a minha família e aos meus amigos - Arquiarino, Divina, Valéria e tantos outros -, que, apesar da minha ausência, me apoiam incondicionalmente, por entenderem a missão que me foi confiada pelo Governador Jorginho Mello. Senador Esperidião Amin, obrigada pela gentileza em promover esta sessão solene. Na pessoa do Amaro e do Jibran, eu quero aqui agradecer a toda a sua equipe pelo carinho. Enfim, agradeço a toda a imprensa presente, os que saíram de Santa Catarina e os que cobrem Brasília para estar neste momento aqui conosco. Ao encerrar, quero dar os parabéns à SAN pelos 50 anos. Aos que fizeram parte dessa história, o nosso muito obrigado; aos que dão continuidade a esse trabalho, o nosso reconhecimento; e aos que virão, a nossa confiança. Agradeço ao Governador Jorginho Mello, agradeço à Vice-Governadora Marilisa, por confiar essa missão à minha pessoa. Seguimos firmes na construção de uma secretaria atuante e comprometida com a nossa bela Santa Catarina. Muito obrigada, equipe SAN! Viva os 50 anos da SAN! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) - Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
10:48 R	A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) - Concedo a palavra ao Sr. Hélio Dagnoni, Presidente da Fecomércio do Estado de Santa Catarina, por cinco minutos. O SR. HÉLIO DAGNONI (Para discursar.) - Cumprimento o Senador Esperidião Amin, proponente e Presidente desta sessão solene... Os Parlamentares aqui presentes eu cumprimento junto - D. Ivete, a senhora está presidindo a Mesa, e eu tinha preparado antes... Então, houve esse lapso aqui -, e o amigo também, Senador Jorge. Nossos cumprimentos a todos. Gostaria de cumprimentar o melhor Governador do Brasil, que é o Jorginho Mello, de Santa Catarina, nossa Vice-Governadora Marilisa Boehm, nas pessoas de quem cumprimento todos os membros do Governo catarinense aqui presentes. Quero destacar e cumprimentar, de forma muito carinhosa, nossa Secretária Vânia Franco - e toda a sua equipe da SAN -, sempre atenciosa e parceira em todos os momentos e demandas encaminhadas a essa secretaria. Vânia, essa amiga leal de todos os catarinenses, que tanto faz pelo nosso estado aqui em Brasília. É uma honra muito grande para a Fecomércio, para mim, especialmente, falar aqui da mesa do Senado Federal, em nome dos empresários do setor, neste dia de comemoração merecida pelos 50 anos da SAN, de Santa Catarina.
10:52 R	O nosso estado é o único com nome de mulher. E a SAN, hoje, é dirigida por duas mulheres de pulso, sensibilidade e disposição para construírem, em conjunto, o melhor estado para se viver no Brasil. Vânia e Lourdes, meu caloroso abraço a vocês e a toda a equipe. Nós somos parceiros deste Governo, amigo Jorginho, pois o comércio de bens, serviços e turismo é um destinatário direto de toda a política pública e de ações implementadas pelo senhor, seus secretários e equipe. Enfatizo, sempre que estou fora de Santa Catarina, nas agendas com lideranças empresariais e de todo o sistema do comércio pelo Brasil, que o melhor Governador é o do nosso estado, uma pessoa carinhosa, com grande estímulo, de fácil conversação e de negociação. O nosso Governador não subiu tributos e ampliou a arrecadação; criou projetos estratégicos e inovadores na área educacional, ciência e tecnologia, que são o futuro do nosso estado. Temos um estado belíssimo que, cada vez mais, se destaca na atividade turística, sendo de grande destino no sul do Brasil. Nossas pesquisas têm mostrado que não só mais o turismo de verão, mas também o de inverno compõem o calendário do turista que nos visita e incrementa a nossa economia, arrecadação e impostos. Nosso estado é diferenciado também pela atenção cada vez mais focada na infraestrutura que é dada pelo nosso Governador, com a melhoria das estradas, a criação das novas vias de acesso, a proposição da Via Mar, para resolver o gargalo da BR-101, no litoral, a ampliação da capacidade portuária e tantas outras ações que nos destacam em todo o país. Mais do que reclamar de reciprocidade em relação ao que mandamos de impostos para Brasília, botamos a mão na massa com o pouco que nos retribuem. Recentemente, estive em uma missão oficial com o Governador e sua equipe na Ásia, no Japão e na China. Pude testemunhar a relevância que Santa Catarina tem conquistado com investidores internacionais. (Soa a campainha.) O SR. HÉLIO DAGNONI - Se chegamos a essa condição de menina dos olhos dos investidores de todo o mundo, seguramente é também pela ação do grande maestro dessa orquestra que o nosso Governador Jorginho executa com o apoio de todos nós. Quero aproveitar a oportunidade na tribuna da Câmara Alta, nobre Senador Amin, e dizer que o setor do comércio, de serviços e turismo é o que chamamos de hipersensível ao cotidiano da vida da economia brasileira. Mais de 50% dos produtos consumidos no comércio brasileiro são de até US$50, em que a gente teve aquela demanda de impostos para o setor das blusinhas... A gente conseguiu colocar o imposto, aumentou a venda do comércio, e as nossas indústrias também cresceram, porque teve mais venda no nosso comércio interior... É capaz de causar um imenso prejuízo ao setor econômico que mais emprega e gera receita de ICMS aos estados, que é do setor terciário. Isso sempre nos ajuda, cada vez mais, a pagar: quem não paga imposto ter que pagar imposto em vez de aumentar imposto já para quem paga.
10:56 R	Alguns bilhões de reais foram drenados da economia real, das famílias, deixando de circular a riqueza de nossa sociedade. Quero pedir aqui ao nobre Senador e à Senadora que incentivem seus pares a debater de forma profunda esse problema que gera impacto na economia, na segurança pública, na saúde, principalmente na saúde mental das gerações atuais e das próximas. Também gostaria de colocar rapidamente a preocupação que temos quanto à pirataria, contrabando, descaminho e acrescentar aqui a informalidade, que massacra nosso setor. Temos a convicção de que um país sólido não se sustenta sobre os pés de barro da pirataria. Os nossos produtores e comerciantes nacionais e locais concorrem com plataformas que vendiam há até pouco tempo sem recolhimento de praticamente nada de imposto. Devemos atenção máxima a este tema, pois o futuro de um país inteiro está em jogo. O princípio da livre concorrência pressupõe a igualdade de condições. Para encerrar, gostaria, mais uma vez, de felicitar a SAN, essa casa do catarinense em Brasília, pelos 50 anos. Vânia, com você e sua equipe, mais que uma casa, ela é o lar do catarinense, pois é acolhedor, protetor dos nossos interesses e sensível às causas do setor produtivo catarinense. Um grande abraço. Vida longa à SAN e um excelente dia a todos nós! Meu muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) - Neste momento, convido o Senador Jorge Seif para assumir a Presidência desta sessão especial. (A Sra. Ivete da Silveira deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Jorge Seif.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Concedo a palavra ao Sr. Marcelo Mendes, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, por cinco minutos. O SR. MARCELO MENDES (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Jorge Seif, Senadora Ivete, Senador Esperidião Amin, cumprimento especialmente o melhor Governador do Brasil Jorginho Mello - não sou apenas eu que estou falando isso, mas esse é um reconhecimento do próprio setor produtivo. Cumprimento a Vice-Governadora Marilisa, a Secretária Vânia Franco, a quem parabenizo pela bela organização e prestígio desta sessão. A senhora realmente faz um trabalho de excelência à frente da SAN. Cumprimento o Presidente da Fecomércio Hélio Dagnoni, todas as autoridades aqui presentes, Deputados, Senadores, reitores. Cumprimento todo o colegiado de Santa Catarina, nas pessoas da Secretária de Governo Danieli Pinheiro e da Secretária Ceretta; e os servidores. Bom dia a todos.
11:00 R	É com imensa honra que subo a esta tribuna na Câmara Alta para celebrar duas instituições que representam as áreas política e jurídica do Estado de Santa Catarina. A Secretaria de Articulação Nacional, que completa meio século de história marcante, e a nossa Procuradoria Especial em Brasília, que celebra 30 anos de atuação dedicada e incansável e que tanto nos orgulha. Essas duas instituições representam, em essência, a presença dos catarinenses em Brasília, enquanto a SAN se dedica ao diálogo político, à diplomacia federativa, à promoção de Santa Catarina no cenário nacional, a Procuradoria Especial atua como um escudo jurídico do estado, garantindo que a voz da nossa gente seja ouvida e respeitada nos mais altos tribunais. A Procuradoria Especial em Brasília foi criada em 1995 com uma missão clara: representar os interesses de Santa Catarina perante a Suprema Corte e demais tribunais superiores. Desde então, a nossa atuação é pautada pelo zelo, pela técnica, pela firmeza na defesa do Erário e pela segurança jurídica. A PGE não se limita a resolver processos. Ela se tornou uma parceira indispensável para a viabilização de políticas públicas que transformam a vida dos catarinenses. Em nossa história, colecionamos vitórias que são motivos de orgulho para todos os cidadãos. É impossível não mencionar o caso emblemático da Ação Civil Originária 444, a batalha judicial pelos royalties do petróleo, uma luta que se arrastou por anos, mas que teve um desfecho glorioso. A vitória judicial obtida em 2020 abriu as portas para um novo horizonte e, graças à visão e atuação decisiva do nosso Governador Jorginho Mello, conseguimos firmar um acordo histórico com o Paraná. A dívida será paga em obras de infraestrutura, obras essenciais para o nosso estado, um feito que demonstra a importância da união entre o trabalho técnico-jurídico e a habilidade política do nosso atual chefe do Poder Executivo. São muitas as conquistas que moldaram nossa história. Destaco ainda a ação que garantiu a continuidade das atividades do Hemosc, uma instituição vital para a saúde de Santa Catarina. Ainda na área de saúde, mais recentemente, o julgado do chamado Tema 1234, que nasceu dentro da Procuradoria-Geral do estado e se tornou uma das maiores vitórias da nossa instituição, com repercussão inclusive em âmbito nacional. Nessa ação, nós garantimos a responsabilização da União em processos de fornecimento de medicamentos. Essa tese firmada no STF resultou em uma economia aproximada de R$300 milhões por ano, recursos que agora podem ser direcionados para outras áreas essenciais da saúde pública. Essas vitórias não são apenas números frios em relatórios, representam escolas construídas, hospitais equipados e a certeza de que Santa Catarina tem defesa forte em Brasília. Por isso, quero agradecer a todos os procuradores e servidores, em especial aos que passaram por nossa Procuradoria Especial em Brasília, construindo essa trajetória de sucesso. Agradeço em particular ao Procurador Fernando Filgueiras, meu colega de concurso, incansável e mais longevo defensor do nosso estado em Brasília.
11:04 R	E hoje celebramos a história de pioneirismo e dedicação que nos trouxe até aqui. Que esta data seja um novo ciclo de sucesso, com ainda mais dedicação, união e compromisso com o futuro de Santa Catarina. Viva a SAN, nos seus 50 anos; viva a PGE, em Brasília, nos seus 30 anos; e viva o melhor Governador do Brasil. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Convido a fazer uso da palavra a Sra. Marilisa Boehm, nossa querida Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, por cinco minutos. (Pausa.)
11:08 R	A SRA. MARILISA BOEHM (Para discursar.) - Cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, Senador Jorge Seif; Sr. Senador Esperidião Amin, Sra. Senadora Ivete da Silveira, Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, o Governador mais atuante e visionário do Brasil; Sra. Secretária de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina, Vânia Franco, mulher determinada, forte, guerreira, que transformou a nossa Secretaria e que hoje nos dá muito orgulho. Parabéns, querida! Sr. Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes; Sr. Presidente da Fecomércio do Estado de Santa Catarina, Hélio Dagnoni; a todos os Deputados Federais, estaduais, secretários, embaixadores e todos os convidados aqui presentes, o meu muito bom dia. Senhoras e senhores, é com grande alegria que celebramos hoje os 50 anos da Secretaria Executiva de Articulação Nacional. Ao longo dessas cinco décadas, a Secretaria, a SAN, tem sido a ponte de Santa Catarina com Brasília, garantindo que a voz do nosso estado seja ouvida, respeitada e transformada em conquistas concretas para nossa gente. Este é um momento de reconhecimento, reconhecimento a todos os servidores, dirigentes e parceiros que, ao longo desses anos, dedicaram seu trabalho para representar Santa Catarina com seriedade, competência e compromisso. Ao completar 50 anos, a Secretaria de Articulação Nacional, atualmente sob a liderança da nossa competente Secretária Vânia Franco, reafirma sua missão de representar, articular e abrir caminhos. Em nome do Governo do Estado, parabenizo a SAN por seus 50 anos e reafirmo: seguiremos juntos, unindo forças, para que Santa Catarina continue sendo um exemplo de desenvolvimento, inovação e qualidade de vida. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Obrigado, Vice-Governadora. Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Embaixador Nabil Adghoghi, Embaixador do Reino de Marrocos no Brasil, por cinco minutos. O SR. NABIL ADGHOGHI (Para discursar.) - Bom dia, Sr. Presidente da sessão, S. Exa. o Senador Jorge Seif; S. Exa. o Sr. Senador Esperidião Amin; S. Exa. a Sra. Senadora Ivete da Silveira, Excelência; S. Exa. o Sr. Governador Jorginho Mello; S. Exa. a Sra. Vice-Governadora Marilisa Boehm, senhoras e senhores, nas pessoas de quem cumprimento as autoridades brasileiras, nacionais e catarinenses aqui presentes. Senhoras e senhores, tenho a honra, em nome dos Embaixadores do Reino do Bahrein, Sr. Bader Abbas Alhelaibi; do Embaixador do Reino da Arábia Saudita, Dr. Faisal Ghulam; do Embaixador do Estado do Catar, Sr. Ahmad Mohammed Alshebani; do Embaixador do Estado do Kuwait, Sr. Talal Rashed Al-Mansour; do Sr. Embaixador do Sultanato de Omã, Sr. Abdul Ghaffar Al-Bulushi; do Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Sr. Sharif Al-Suwaid; e em meu nome próprio, como Embaixador do Reino de Marrocos, quero dirigir-me a esta assembleia e apresentar a V. Exas. e a todo o povo catarinense as nossas felicitações. Parabéns pela celebração dos 50 anos da criação da Secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina, aqui em Brasília!
11:12 R	Sob a condução da DD. Sra. Secretária Vânia Franco, esta Secretaria promove não apenas a articulação federativa, como foi bem destacado aqui, mas também a aproximação do Estado de Santa Catarina com o corpo diplomático, com quem a convivência e a interação são fluidas, construtivas e frutíferas. É, portanto, motivo de júbilo para nós podermos compartilhar esta celebração solene do Estado de Santa Catarina. Os Governos dos nossos países, senhoras e senhores, se orgulham com as parcerias bilaterais robustas e ambiciosas que cada um construiu com o Brasil, em nível federal. Essas dinâmicas bilaterais são mantidas e reforçadas de forma permanente. Satisfeitos com o diálogo fluido e produtivo que cada um de nós mantém aqui em Brasília, com os entes federais, principalmente o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, nossa ambição é promover relações de cooperação e de parcerias com todos os estados brasileiros em nível oficial, com os governos dos estados e, igualmente, com o setor privado, com as entidades profissionais, os meios acadêmicos e os centros universitários. Permita-me, Sr. Governador, renovar a V. Exa. o nosso profundo agradecimento pela generosa hospitalidade que nos foi concedida em maio passado, durante a missão diplomática oficial ao Estado de Santa Catarina. O que tivemos a oportunidade de presenciar, desde a nossa chegada ao Aeroporto Internacional de Florianópolis até a visita ao Sapiens Parque, foi a imagem de um estado vibrante e em plena expansão. O dinamismo catarinense refletido em setores como a inovação tecnológica, a indústria, a logística, o turismo e o transporte traduz de forma eloquente a vitalidade da economia local e o rumo virtuoso que o Governo estadual tem sabido imprimir ao seu desenvolvimento. No que tange às relações econômicas entre o Brasil e os países árabes, para além de segurança alimentar, commodities por um lado e fertilizantes por outro, há amplo espaço, senhoras e senhores, para a diversificação e o fortalecimento das trocas de bens manufaturados de alto valor agregado. (Soa a campainha.)
11:16 R	O SR. NABIL ADGHOGHI - Santa Catarina, nesse contexto, oferece extraordinário potencial de cooperação, seja nas agritechs, na indústria farmacêutica, no turismo, na logística portuária e marítima. Recordo, a este respeito, que dois dos quatro maiores portos movimentadores de contêineres aqui no Brasil estão localizados em Santa Catarina - cito o Portos de Itajaí e o Porto de São Francisco do Sul. Recordo, igualmente, o notável desempenho do setor tecnológico catarinense, tornando-se um campo particularmente promissor. Como foi dito pelo Sr. Governador, o setor de tecnologia e inovação já representa 10% do PIB do Estado de Santa Catarina e torna-se, portanto, um setor promissor para construir parcerias e joint ventures mutuamente frutíferas entre o Estado de Santa Catarina e as nossas economias. Exmo. Sr. Governador, Sras. e Srs. Senadores, Srs. Deputados Federais do Estado de Santa Catarina, reitero, nesta ocasião solene, os nossos sinceros cumprimentos pelo trabalho desenvolvido por V. Exa. à frente do Estado de Santa Catarina. Em meu nome e em nome de todos os Embaixadores aqui presentes, apresento os votos de que esta celebração se constitua em mais um marco da trajetória do êxito e da abertura internacional do Estado de Santa Catarina. Muito obrigado e parabéns novamente. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Concedo a palavra à Sra. Danieli Pinheiro, Secretária de Governo do Estado de Santa Catarina, por cinco minutos. A SRA. DANIELI PINHEIRO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão solene, querido amigo Senador Jorge Seif; Senadora Ivete da Silveira; Senador Esperidião Amin, a quem parabenizo pela iniciativa desta justa homenagem; demais Senadores e Deputados Federais, que tanto honram Santa Catarina com seus mandatos; Exmo. Sr. Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello; nossa amada Vice-Governadora, Marilisa Boehm; querida amiga Secretária da Articulação Nacional, Vânia Franco; Reitores e Reitoras da Acafe; Srs. Embaixadores; senhoras e senhores; demais autoridades e colegas do colegiado do Governo de Santa Catarina, é uma honra estar neste Plenário para celebrar os 50 anos da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, a nossa SAN. Meio século de história, que traduz o esforço contínuo de aproximar nosso estado do Governo Federal, garantindo presença, voz e protagonismo para Santa Catarina em Brasília. A SAN é hoje, sem dúvida, uma porta viva. Aqui se articulam projetos estratégicos, defendem-se interesses legítimos do nosso estado e se constroem relações que resultam em conquistas concretas aos catarinenses.
11:20 R	É também motivo de grande alegria ter aqui conosco o nosso Governador Jorginho Mello, com o qual tenho profundo orgulho em trabalhar. Este Congresso Nacional foi sua casa por tantos anos como Deputado Federal e, depois, como Senador da República e foi daqui que ele levou para Santa Catarina a experiência, a visão estratégica, a determinação com que hoje conduz brilhantemente o nosso estado. Seu carinho pela SAN é genuíno, porque conhece de perto o papel fundamental desta Secretaria na defesa dos interesses dos catarinenses em Brasília. Quero destacar aqui também a excelente gestão da Secretária Vânia Franco, uma amiga de longa data, companheira desde os tempos em que trabalhávamos ao lado do então Deputado Federal Jorginho Mello. Essa caminhada nos mostrou, dia após dia, a força, a dedicação, a lealdade e a competência da Vânia, que hoje fez da SAN uma instituição respeitada, moderna, eficiente e séria. Mas ninguém constrói nada sozinho, não é, Vânia? Por isso, quero igualmente parabenizar toda a equipe da secretaria, em especial a Secretária de Junta, D. Lourdes, que, ao lado da Vânia, tem desempenhado um trabalho essencial, garantindo que cada agenda, cada articulação e cada conquista se transforme em realidade para a Santa Catarina. Celebrar os 50 anos da SAN é, portanto, reconhecer a história, mas também renovar o compromisso e seguir trabalhando com seriedade, competência e amor pelo nosso estado. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ô Dani, o Governador está parabenizando aqui a sua disciplina, como sempre, viu? Parabéns. O Senador Esperidião também. Concedo a palavra ao Sr. Fernando Filgueiras, Procurador-Chefe da Procuradoria Especial em Brasília, por cinco minutos. O SR. FERNANDO FILGUEIRAS (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Jorge Seif, que preside esta sessão, Sra. Senadora Ivete, Sr. Senador Esperidião Amin, permitam-me dizer que V. Exas. são verdadeiros representantes, nesta Casa, da alma do povo catarinense e, nas pessoas de V. Exas., eu peço licença para cumprimentar todos os Parlamentares aqui presentes. Exmo. Sr. Governador Jorginho Mello, sua liderança firme e visão estratégica têm sido verdadeiros faróis para o Estado de Santa Catarina. Exma. Sra. Vice-Governadora Marilisa Boehm, tive a honra de conhecê-la pessoalmente, recentemente, e eu, como pai de duas meninas, não posso deixar de registrar a sua história, marcada pela coragem e dedicação na proteção e luta pelos direitos e pela dignidade de todas as mulheres. Cumprimento meus colegas, o Sr. Procurador-Geral do estado, Dr. Marcelo Mendes, a Sra. Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lígia Janke, e o Sr. Corregedor-Geral Luiz Dagoberto Brião. E cumprimento também os ex-Procuradores-Gerais aqui presentes, os Drs. Gerson Schwerdt, o Dr. Luiz Dagoberto Brião e o Dr. Sérgio Laguna.
11:24 R	Saúdo, com especial carinho, a nossa Secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, cuja competência e espírito coletivo fortalecem nossas pontes e amplificam a voz de Santa Catarina em Brasília. Na sua pessoa, Secretária, eu estendo meus cumprimentos a todos os secretários aqui presentes. Quero saudar também os Embaixadores; o Dr. Rafael Horn, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB e representante do OAB de Santa Catarina também, e o Sr. Presidente da Fecomércio. E peço licença para registrar meu profundo amor e gratidão aos meus pais, Reynaldo e Iva, à minha esposa, Sirlaine, e às minhas filhas Bianca e Rafaela, que são a minha maior fonte de alegria e inspiração. Senhoras e senhores, é com grande honra que os convido a refletir sobre os 30 anos de trajetória da Procuradoria Especial em Brasília. Esse caminho, repleto de desafios, também é marcado por conquistas que reafirmam a força e a resiliência da Procuradoria-Geral do Estado. Dentre as importantes conquistas, algumas já citadas aqui, eu posso destacar também o mandado de segurança da dívida, que fortaleceu a gestão fiscal do estado, e não só do estado, mas de todos os estados da Federação, ação que possibilitou a punição do devedor contumaz de tributos, passo significativo na equidade tributária, a ação que possibilitou a utilização das malhas fiscais como forma de impedir a evasão fiscal e, mais recentemente, a ADI dos campos de altitude, ação tão cara para nós - não é, Governador? -, na qual já obtivemos uma primeira vitória há cerca de um mês, três semanas. Em todas essas vitórias, é essencial destacar o empenho e a visão dos procuradores que me antecederam e aqui trabalharam, ao longo desses 30 anos. (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO FILGUEIRAS - Seus legados de excelência continuam a nos inspirar e guiar nosso trabalho diariamente. Daqui desta tribuna, não posso deixar de render homenagens à Dr. Edith Gondim e aos Drs. Loureno Weisheimer, Ezequiel Pires, Celso Antônio de Carvalho, Sérgio Laguna, Ana Carolina de Carvalho Neves, Weber Oliveira e Daniel Rodriguez. Os senhores, nobres colegas, são, assim como eu, testemunhas oculares da importância vital do nosso papel. Estar no mais alto grau de jurisdição, responsáveis pelos últimos recursos passíveis de sucesso, exige de nós uma dedicação ímpar e imensa responsabilidade. Tal cenário, contudo, nós devemos reconhecer... (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO FILGUEIRAS - ... é, em grande medida, suavizado pela excelência do trabalho realizado por nossos dedicados servidores na Procuradoria Especial em Brasília, na Procuradoria na sede e no interior do estado e também por nossos colegas procuradores que trabalham na base. E aqui devemos registrar que, de fato, senhoras e senhores, é importante destacar que grande parte das vitórias que alcançamos em Brasília, que aqui chegam pela via recursal, são fruto de um trabalho bem executado que se inicia em Florianópolis e no interior do estado.
11:28 R	A qualidade dos nossos procuradores, em Santa Catarina, garante que cada processo que aqui recebemos esteja sólido e pronto para ser defendido com segurança. Essa qualidade excepcional... (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO FILGUEIRAS - ... é o que nos permite atuar com confiança, consolidando, a cada conquista, a grandeza da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. E que continuemos, então, juntos, a escrever essa história de sucesso. Já me encaminhando para a conclusão, eu quero agradecer, então, a V. Exa., Senador Esperidião Amin, pela proposição desta sessão solene. Quero também, Exmo. Sr. Governador Jorginho Mello, reafirmar aqui o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em auxiliá-lo e dar segurança às políticas públicas e projetos de V. Exa. para o estado. Conte sempre com a Procuradoria e com cada procurador para a realização dessa audaciosa missão, que é governar o melhor estado do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito obrigado. Eu convido... Concedo a palavra à Sra. Luciane Ceretta, nossa Secretária de Educação no Governo de Santa Catarina, por cinco minutos. Mas, como hoje é seu aniversário - aproveito para felicitá-la -, pode falar por até dez. (Palmas.) A SRA. LUCIANE BISOGNIN CERETTA (Para discursar.) - Quero cumprimentar o Senador Esperidião Amin, que promove esta sessão, esta homenagem belíssima à nossa Secretaria de Articulação Nacional. E, na pessoa do Senador Seif e da Senadora Ivete, cumprimento todos os Parlamentares aqui presentes, bem como seus assessores e demais equipes. Quero cumprimentar o nosso Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, que me dá honra de fazer parte do seu Colegiado, um Colegiado por que tenho profunda admiração e em que, quanto mais me aproximo, mais observo o comprometimento, a liderança, o entusiasmo, a motivação, que ajudam a tornar o Estado de Santa Catarina a referência que é no Brasil. Acompanhando também a nossa Vice-Governadora Marilisa Boehm, que tem sido uma Vice-Governadora de uma lealdade ímpar. Admiro profundamente a sua lealdade e a sua capacidade de reconhecer e ser grata. Esse é um valor inegociável dos seres humanos. Quero cumprimentar o nosso Marcelo, que representa aqui a Procuradoria-Geral de Santa Catarina, também cumprimentando pelos 30 anos desta Procuradoria aqui em Brasília. Quero cumprimentar o Dagnoni, que faz um trabalho brilhante, e, na sua pessoa, cumprimento a todas as entidades que estão representadas aqui. E quero te cumprimentar, Vânia, a ti, e, na tua pessoa, a toda a equipe que te acompanha na Secretaria de Articulação Nacional. Celebrar 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional é reconhecer todo o trabalho que tem sido feito em prol do Estado de Santa Catarina, mas é também e sobretudo reconhecer a tua liderança. Quero reconhecer os que te antecederam, que seguramente pavimentaram o território que nos trouxe até aqui, mas a tua liderança tem sido um destaque ímpar, não só para Santa Catarina, mas no segmento da educação que represento. E temos aqui os nossos reitores do Sistema Acafe, a quem cumprimento na pessoa do Presidente em exercício, o Reitor Cechinel, que tem sido um exemplo.
11:32 R	A Secretaria de Articulação Nacional tem recebido os Estados de Pernambuco, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, para promover articulações em prol do ensino superior deste país, sobretudo daqueles segmentos como o segmento comunitário, mas também as instituições públicas, estatais e aquelas sem fins lucrativos. Vejo a sua capacidade de atender a Vereadores, Prefeitos, Deputados e entidades, articulando conexões com setores estratégicos deste país, aqui em Brasília, o que tem promovido, portanto, grandes contribuições ao desenvolvimento social e econômico do nosso estado, sempre com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, seguindo o comando do que o nosso Governador Jorginho Mello, constantemente, em todas as nossas secretarias, nos coloca como essencial. Nosso Governador é um Governador das pessoas, um Governador para as pessoas, e você tem feito exatamente esse trabalho à frente da Secretaria de Articulação Nacional. Logo, a nossa fala aqui é para destacar a referência, porque, muitas vezes, essa referência se dá em diferentes setores, e a educação talvez não tenha sido vista por todos os outros como um ponto de referência da SAN, mas a SAN é um ponto de referência da educação. Vejo, além do ensino superior, órgãos como o Undime, Consed, Foncede, que são órgãos representativos da educação básica, do ensino médio e do ensino técnico, procurando a Secretaria de Articulação Nacional para buscar elementos que ajudem a contribuir com a formatação dessas políticas, afora o fato da sua grande interlocução com o Conselho Nacional de Educação, que é um órgão essencial para a deliberação das políticas públicas de educação neste país. Logo, Vânia, desejo, para além da gratidão e do reconhecimento desse tempo, reconhecido aqui por todas essas pessoas que representam entidades, que não representam a si, que representam entidades, que representam o reconhecimento dessas entidades, 50 anos de mais desafios, mas muitas conquistas. Vivemos tempos desafiadores que requerem, portanto, a articulação e a conexão dos diferentes elementos da sociedade, e a Secretaria de Articulação Nacional faz isso muito bem, posicionando Santa Catarina ainda melhor no cenário brasileiro. E quero também, Vânia, além de agradecer a você, agradecer à sua equipe pelo constante acolhimento e dizer ao Governador Jorginho Melo... (Soa a campainha.) A SRA. LUCIANE BISOGNIN CERETTA - ... que a Secretaria de Articulação Nacional é um belo exemplo do que é Santa Catarina levada a sério, no seu Governo, na sua gestão, com todo o entusiasmo com que tem conduzido o nosso estado. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Antes de passar ao nosso próximo orador, gostaria de prestar uma homenagem aqui a algumas pessoas: Debora Remor da Silva, Leonardo Boechat Rocha, Sergio Murilo Amorim, Beatriz das Chagas Barros Reis, Iva Nunes Giracca, Raphael Buratto dos Santos, Gabriel Flemming Bohn, Jeferson Della Rocca, Mariana Monte Barardi, Paulo Cesar Rufino Silva, Antonio Paulo Soares e Edilson Forte, que são os integrantes da nossa Camerata de Florianópolis, que hoje nos brindaram com a execução do Hino Nacional brasileiro e com o Hino do Estado de Santa Catarina. (Palmas.) Parabéns! E muito obrigado por nos brindarem, brindarem o Plenário do Senado Federal com os dons e talentos que o Papai do Céu lhes concedeu. Muito obrigado. (Palmas.)
11:36 R	Concedo a palavra ao Sr. Rafael Horn, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB e representante da OAB de Santa Catarina, por cinco minutos. O SR. RAFAEL HORN (Para discursar.) - Ilustres Senadores Esperidião Amin, Jorge Seif e Ivete da Silveira, que copresidem esta solenidade, eu peço permissão para cumprimentar as inúmeras autoridades aqui presentes, que prestigiam este ato, nas suas pessoas, e também o eminente Governador Jorginho Mello, advogado catarinense emprestado à vida pública, que muito orgulha o Estado de Santa Catarina; e para, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, aqui representando o Presidente nacional Beto Simonetti, o Presidente estadual Juliano Mandelli, trazer a saudação da advocacia brasileira e catarinense e reconhecer duas histórias que honram Santa Catarina e fortalecem a República, acertadamente homenageadas pelo Senado Federal neste ato solene: saudar a história e o legado da nossa Secretaria de Articulação Nacional, que completa 50 anos de presença ativa em Brasília, neste momento muito bem representada pela estimada Secretária Vânia Franco; e a representação da Procuradoria-Geral do Estado, que alcança 30 anos de atuação junto aos tribunais superiores e aos órgãos federais aqui em Brasília, hoje liderada pelo amigo e colega Marcelo Mendes e também, aqui em Brasília, por outro amigo, Dr. Fernando Filgueiras. Após presidir a OAB de Santa Catarina, recebi a honrada designação de meus pares para, por seis anos, representar a advocacia do meu estado em Brasília, aqui no Conselho Federal, período em que tenho aprendido e constatado o quão importante é a presença catarinense na capital federal, não apenas para a defesa dos interesses de nosso estado, mas também para contribuir para a construção de um Brasil melhor. Vice-Governadora Marilisa, dados e pesquisas demonstram que Santa Catarina é o destino mais desejado do Brasil, seja para migrar e morar, seja para viajar e também turistar, a comprovar que construímos, ao longo de muitas décadas, através da nossa gente, seja na vida pública, seja no meio empresarial, seja na sociedade civil, um paradigma a nos orgulhar como cidadãos catarinenses. A estada em Brasília nos permite aprender muito sobre o Brasil, sobre as diferentes culturas e identidades regionais, que hão de sempre ser respeitadas e também importadas quando acertadas. Porém, com a simplicidade e a humildade características de nosso povo catarinense, honrando nossa capacidade de trabalho, com a serenidade na divergência e firmeza na defesa do que é correto, precisamos também exaltar e exportar nosso jeito de ser para a construção de um país melhor. Com os índices de desenvolvimento, Governador Jorginho, de Santa Catarina, que tornam o nosso estado tão desejado por todos os brasileiros, somos a prova de que podemos fazer um Brasil melhor. E este nosso desafio como catarinenses é capitaneado pela SAN, desde 1975, com a tarefa clara de abrir caminhos para projetos do interesse público, que vão desde as duplicações das BR-101, 470 e 280, o contorno da Grande Florianópolis, até a modernização de nossos portos, merecendo e muito o nosso reconhecimento. Já a nossa Procuradoria instalou presença própria em Brasília em 1995, ampliando a nossa voz jurídica e garantindo uma vitória importantíssima dos royalties do petróleo, mas também, no âmbito do sistema de justiça, tivemos um acordo firmado no CNJ, da qual eu tive a honra de participar como Presidente da seccional catarinense da OAB, que viabilizou a implantação do eproc, reconhecidamente o melhor sistema de processo judicial eletrônico, no Poder Judiciário catarinense, uma parceria exitosa entre a OAB e a Procuradoria-Geral do estado.
11:40 R	Como nos ensina o poeta catarinense Lindolf Bell: "Existe em nós não o novo mas o renascido". (Soa a campainha.) O SR. RAFAEL HORN - Que esta histórica sessão renove nosso compromisso com o que já deu certo e com o que ainda precisamos avançar, para fazer ampliar e ecoar, país afora, o nosso orgulho por Santa Catarina. Viva a SAN! Viva a PGE! Viva o nosso Estado de Santa Catarina! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello. Também já passo a Presidência para o proponente desta sessão, o Senador Esperidião Amin. (O Sr. Jorge Seif deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Esperidião Amin.) O SR. JORGINHO MELLO (Para discursar.) - Muito bom dia. É um prazer estar nesta tribuna novamente, tribuna que ocupei por alguns anos, quando tive a honra de ser Senador da República, representando o meu Estado de Santa Catarina. Quero cumprimentar, de forma muito destacada, a presença dos Embaixadores aqui. Isso demonstra o grande compromisso e a grande parceria que todos os países amigos fazem com o Estado de Santa Catarina. Agradeço o que aconteceu ontem, ao meio-dia, à noite. Isso só reforça o desejo de Santa Catarina com todos os países amigos, que querem e que enxergam em Santa Catarina um estado promissor, um estado que nos orgulha. Então quero, na pessoa do Embaixador Nabil, cumprimentar todos os Embaixadores - se sintam cumprimentados. Quero cumprimentar a nossa Terezinha de Jesus, que está nos vendo, e pedir a Deus que dê a ela muita saúde, que ela passe dos cem, porque Santa Catarina é o estado que dá aos que moram lá a maior longevidade. Oitenta e um... Ela já está com 91, pode ir para os 101 tranquilamente. É um estado vibrante, um estado que tem nome de mulher. Talvez seja por isso que seja tão forte, porque as mulheres são fortes, muito mais do que nós homens. Quero cumprimentar também a Vânia Franco e todo o time da secretaria. A Vânia é uma querida amiga, que conheci quando cheguei aqui como Deputado Federal e precisava montar uma equipe, aí comecei a escolher pessoas e já me apaixonei de cara por ela, pela rapidez, pela sensibilidade, pela pegada. E ela é minha parceira há todos esses anos como Deputado Federal, por dois mandatos, Senador e agora Governador, representando Santa Catarina. Quero cumprimentar e abraçar toda a equipe da SAN. É uma equipe qualificadíssima, uma equipe que representa Santa Catarina com muita dignidade. Cumprimento o Lyrio, que vejo aqui também, que foi Secretário da SAN, e tantas outras pessoas que passaram por ali e contribuíram. Cumprimento aqui o Arthur, o filho da Vânia, que está lá na galeria - o Arthur, que é a paixão da vida dela. O Arthur é o porto seguro dela. É uma mãe apaixonada e carinhosa.
11:44 R	Quero cumprimentar aqui o Marcello Petrelli, que representa a imprensa de Santa Catarina; cumprimentar o querido amigo Nei e a Adriana - que vieram lá de Brusque para abraçar a Vânia - e todas as pessoas que lá trabalham; cumprimentar a Camerata, na pessoa do Della Rocca, o nosso maestro, e cumprimentar todas essas mulheres maravilhosas e esses homens maravilhosos que encantam quando se apresentam, na pessoa do Della Rocca e da Bia, que é um talento que apresenta o nosso festival de música sertaneja e agora o de música popular brasileira, dando oportunidade para revelar talentos em Santa Catarina. Vocês é que sustentam esse projeto, a competência de vocês é que sustenta esse projeto. Quero cumprimentar o Ministro Buzzi, um dos ministros que mais resolvem ações e é de uma produção de decisões e sentenças que orgulha Santa Catarina. Ele é nosso representante no STJ, por isso eu quero cumprimentá-lo e abraçá-lo. Quero cumprimentar aqui o Subprocurador-Geral de Justiça, o Andreas Eisele, que representa a nossa Vanessa Cavallazzi aqui, quero abraçá-lo e dizer que eu sou muito grato pelo trabalho que você tem feito em apoiar as grandes causas de Santa Catarina. Quero cumprimentar o Dr. Georgino Melo e Silva, nosso Procurador Federal da AGU, que é um apaixonado, um garoto propaganda de Santa Catarina - ele é um entusiasta de Santa Catarina -, e o Conselheiro do Ministério Público Federal, o Dr. Edvaldo Nilo de Almeida, um querido amigo. Quero cumprimentar o Conselheiro Federal da OAB de Santa Catarina, Rafael Horn. Deu certo? (Pausa.) Eu conheço um pouco disso. Quero cumprimentar o Chefe de Gabinete do Ministro André Mendonça, o nosso querido amigo Rodrigo Hauer; cumprimentar o Secretário do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; a Consultora do Ministério de Portos, Dra. Camila; cumprimentar o Reitor Cechinel, Valdir Cechinel Filho, que representa a Acaf. Quero pedir permissão a todos os reitores para cumprimentar toda a nossa Acaf na pessoa dele, todos os reitores que aqui estão e que são parceiros de Santa Catarina. Quero cumprimentar os Prefeitos, na pessoa do Prefeito Soratto. Quero abraçar todos os Prefeitos. Sintam-se cumprimentados e abraçados pela presença de cada um e de cada uma aqui. Quero cumprimentar os Deputados Federais na pessoa do Deputado presente, Deputado Jorge, que vejo, e de todos os Deputados que aqui passaram. Quero abraçar a Deputada Daniela Reinehr e cumprimentar toda a nossa bancada, a nossa bancada que é parceira de Santa Catarina. Todas as grandes causas de Santa Catarina têm a chancela, têm o carimbo, têm o prestígio da nossa bancada. Sempre que venho a Brasília e preciso tratar de um assunto relevante, a bancada está ao nosso lado, abrindo portas, falando de forma forte e soberana sobre os interesses de Santa Catarina.
11:48 R	Então, quero agradecer a cada um e a cada uma pelo apoio. Os hospitais... Vejo aqui as irmãzinhas, o que demonstra, Vânia, que você consegue continuar fazendo aquilo que a gente sempre fez: receber com carinho as irmãzinhas que fazem um grande trabalho lá no sul de Santa Catarina; o Tarcísio, de Blumenau, da nossa Renal Vida, que faz um trabalho espetacular, agora em Florianópolis também; o Luis Rebellato, obrigado pelo apoio; o Rafael Bertuol, a Adriana, do Hospital Santo Antônio, que nos ajudaram tanto emprestando o seu conhecimento a alguns hospitais de Santa Catarina; a Irmã Aurélia e a Irmã Zulmira. Recebam o meu carinho, o meu abraço. Já se falou tanto da SAN, com tanta propriedade, que eu quero compilar tudo o que foi dito. Quero lembrar o grande estadista Antônio Carlos Konder Reis, que foi Senador, Deputado Federal, Vice-Governador, Governador, Ministro, um grande catarinense que sempre nos orgulhou, de Itajaí, terra do nosso Cechinel. Ele foi um Governador que marcou a sua gestão, a sua história, por ser um homem visionário, empreendedor, conciliador, e teve a sabedoria de iniciar a nossa SAN para que Santa Catarina pudesse estar aqui em Brasília, em que as maiores decisões acontecem na vida de cada brasileiro. Quero cumprimentar o Bruno Quick, Diretor do Sebrae Nacional, meu amigo pessoal, e dizer que não tenho dúvidas de que a D. Terezinha teve um grande papel, a timoneira, de representar Santa Catarina aqui. A Procuradoria-Geral do estado hoje está próxima da SAN e juntas fazem um trabalho que merece todo o nosso reconhecimento. O Marcelo, o meu procurador, que representa aqui em Brasília; o Dr. Fernando... Os royalties do petróleo: 30 anos do Dr. Beirão, Gerson... Conseguimos, agora, fazer com que o Estado do Paraná e o Estado de São Paulo nos pagassem aquilo que era de direito. Só foi pelo trabalho competente de cada um dos senhores que nós conseguimos ter sucesso nessa empreitada. Dr. Marcelo, o senhor que é Procurador-Geral do estado agora, saiba da minha gratidão a todos os membros da Procuradoria, tanto de Brasília quanto de Santa Catarina, pelo trabalho profissional e competente que fazem. Sobre os campos de altitude, eu tive o prazer de ajudar a fazer a defesa, que levava Santa Catarina a uma situação muito difícil sobre o que nós cultivamos na serra, no meio oeste, no grande oeste de Santa Catarina. Se tivéssemos que obedecer ao que diz o Código Florestal - campos de altitude, 400m -, nós íamos inviabilizar grande parte do Estado de Santa Catarina.
11:52 R	E, com o trabalho de todos os senhores e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos deu a condição de elevar para 1,5 mil metros, como diz o Código Ambiental de Santa Catarina - a sua legalidade -, isso nos dá um ganho e dá tranquilidade para a serra, para produtores de vinho de campos da altitude, enfim, todas aquelas pessoas que ajudaram a construir Santa Catarina para ser o que ela é hoje. O Tema de Repercussão Geral 1.234, que culminou com a Súmula Vinculante 60 sobre saúde, em razão de que os estados pagavam a totalidade dessas despesas, passando agora a ser compartilhada com a União... De R$300 mil acima, a União indeniza. Não está indenizando ainda, porque a Justiça não tem encontrado contas do Governo Federal para debitar - continuam debitando nas contas de Santa Catarina, dos estados. Por isso, a Procuradoria já fez uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal sobre o não cumprimento de uma decisão do Supremo. Isso tem nos ajudado no caixa... É para nos ajudar no caixa dos estados. Espero que, rapidamente, possa ser corrigido esse não cumprimento de uma decisão, porque hoje estão debitando nas contas dos estados ainda e não nas contas de quem tem de se debitar que são as do Ministério da Saúde e do Governo Federal. Eu quero, para encerrar, dizer da minha alegria, da minha honra de estar aqui, a minha honra de ser Governador de Santa Catarina, um estado que nos orgulha, um estado que pula o Brasil e, muitas vezes, um estado que teve um crescimento econômico no ano de 2024 baseado num trabalho de toda a nossa equipe, em economia, eficiência de gestão, apoio a quem produz e quem trabalha... Teve uma economia de R$1 bilhão em 2023, R$800 milhões em 2024, e vamos ter mais de R$1 bilhão em economia também em 2025. Quanto ao desempenho econômico, nós crescemos 5,3%, enquanto o nosso querido Brasil cresceu 3,4%. A gente está à frente, porque a gente aprendeu a fazer os deveres de casa. O catarinense, que os senhores que aqui estão representam e que nós temos a honra de representar, é um povo que orgulha o Brasil. A gente é muito feliz por morar num estado que tem nome de mulher, um estado empreendedor, um estado em que não tem tempo feio, um estado que se recupera, um estado que dá esperança a quem produz, a quem paga boleto, um estado que tem qualidade de vida, um estado em que a gente vive mais, um estado que o Brasil reconhece. É uma pena que não o reconheça na devolução de muitos recursos que nós merecemos e não somos vistos. A gente contribui com o Brasil e quer continuar contribuindo, de forma maiúscula, de forma que o Brasil se agigante. Este Brasil precisa de paz, precisa voltar a crescer.
11:56 R	Para finalizar, então, eu quero desejar ao meu amigo, ao grande Líder de direita deste país dos últimos anos, Jair Bolsonaro, que faz exames médicos, que ele se recupere, que ele tenha força, que Deus lhe dê perseverança para que ele possa continuar firme, forte, cumprindo a sua missão, a sua missão de defender o povo brasileiro. (Palmas.) E que esta Casa tenha coragem, este Plenário tenha coragem de pautar, meu grande amigo Davi Alcolumbre, tenha coragem de pautar anistia para os brasileiros que foram condenados (Palmas.) na última semana, para que o Brasil possa voltar a ter paz. O Brasil precisa dessa anistia para voltar a ter paz. Por isso, eu deixo esse registro aqui no dia, Vânia, em que nós comemoramos os 50 anos da presença do Governo de Santa Catarina aqui em Brasília, representando esse estado valente, que enche de orgulho o Brasil e, muito mais, todos nós que estamos aqui. Viva a SAN, viva Santa Catarina e viva o Brasil! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Antes do encerramento desta longa sessão, mas muito densa, eu não posso deixar de fazer três complementos de observações. Primeiro, agradecer a todos. O Governador foi um excelente mestre de cerimônias, porque acho que não ficou ninguém de fora. E, se alguém tiver ficado de fora, a culpa é dele. (Risos.) Eu cumprimento a todos da maneira mais simples possível, evocando aqui, mais uma vez, a primeira ocupante do cargo de representante de Santa Catarina, a primeira secretária da nossa ação de hoje, a Dra. Terezinha Bleyer Martins Costa, da nossa querida terra de Campos Novos - a região já ficou mais satisfeita -, que hoje tem como sua sucessora outra mulher, Vânia Franco. Por isso, uma salva de palmas para todas as mulheres, incluindo Santa Catarina. (Palmas.) Segundo, eu não posso deixar de, num cumprimento adicional, cumprimentar toda a imprensa que prestigiou a programação desse evento, jornalistas que estão dando cobertura a este evento. Faço isso na pessoa do Dr. Marcello Petrelli, que representa aqui o Grupo ND. E, portanto, permito-me, cumprimentando-o, estender esse cumprimento a todos os profissionais e responsáveis por comunicação no nosso estado. Quero ainda agradecer muito a colaboração do trio. O trio funcionou, nós, os Senadores, a Senadora Ivete, o Senador...
12:00 R	O SR. JORGINHO MELLO (Fora do microfone.) - O Ânderson Silva também está, jornalista. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O Governador me lembra, e eu realmente, na chegada, cumprimentei o Ânderson Silva - não sei se está aqui, ainda -, mas cumprimentei, também lá fora, a Danila. Então, vamos prestigiar também a mulher, além do profissional. E, nas pessoas de ambos, eu cumprimento a todos. Eu gostaria, repito, de dizer que a presença de tantas entidades que se fazem presentes, como são os hospitais, as nossas instituições de ensino, tudo isso oportuniza a luta que nós temos que travar, inclusive judicialmente. Foi judicialmente - e politicamente - que nós tratamos do caso da Unesc, que fora vítima de uma interpretação de cobrança de Imposto de Renda que demandou várias ações tanto da Procuradoria quanto do Fórum Parlamentar. Eu quero estender esse cumprimento a todos os Deputados que aqui estiveram presentes. Vejo ainda o Deputado Jorge Goetten. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Portanto, agora vou falar das mulheres: a Deputada Daniela Reinehr... O Deputado Rafael Pezenti eu não poderia deixar de reconhecer pelo penteado também, que é diferenciado. E estava presente também o Zé Trovão, cujo penteado é ofuscado pelo chapéu. Eu quero, com isso, dizer que, ao longo desses anos, o Fórum Parlamentar, Governador, de que você foi Coordenador... Você teve o privilégio de, com a sua capacidade de argumentação, sacar do Fórum Parlamentar a maior cifra para contribuir para uma causa nobre, que eram as cirurgias que o seu Governo enfrentou - e hoje comemora, junto com todos nós, os êxitos. Então, é reduzir a fila, porque a fila não termina de ser produzida e gerada. Quero, com essas palavras, traduzir que a luta continua, seja ela da Procuradoria especial em Brasília, da Procuradoria especial do Governo de Santa Catarina, dos interesses de Santa Catarina no Distrito Federal, seja da Secretaria de Articulação Nacional. Esse esforço continua tanto por parte das entidades a que eu me referi quanto dos Parlamentares que aqui conduzem a parte política de todas essas intervenções. Quero, por isso, dizer que a sessão foi certamente prestigiada por toda a representação política, social e mesmo econômica de Santa Catarina. E, antes do encerramento, reiterando aqui os cumprimentos à nossa camerata, eu convido a todos para acompanharmos a apresentação da canção Linda e Bela Santa Catarina, de autoria de Ivonir Machado, que será interpretada pela Bia Barros, que já nos contemplou com as suas apresentações, com acompanhamento da Camerata Florianópolis.
12:04 R	(Procede-se à apresentação da música Linda e Bela Santa Catarina, de autoria de Ivonir Machado.) (Palmas.)
12:08 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Estou tão entusiasmado de ouvir que vou pedir para a Camerata incluir no seu repertório o Hino à Ponta das Canas, cujo autor eu não vou revelar aqui, mas tem inclusive versão em castelhano. Procure no YouTube que tu vais ver, e é um clip, com fotos. Nesta sessão, nós vamos homenagear servidores aposentados e servidores com mais tempo de serviço prestados na Secretaria. Foram eles, afinal, que a consolidaram. Eu vou chamá-los todos para virem aqui para uma única entrega. Convido a Sra. Sílvia Maria Souza dos Santos, ou seu representante; o Sr. Augusto Jacques - a primeira tem 21 anos de serviço, o segundo tem 19 -; a Sra. Valdete Borges Leal de Morais, 31 anos de SAN; a Sra. Nelza Maria Ferreira Manhães, 27 anos; o Sr. Raimundo Alexandre Sobrinho, 17 anos de trabalho. E ainda, cumprindo as ordens da Secretária Vânia Franco, solicito que se junte aqui a Sra. Lourdes Martini, que já foi bastante aplaudida; e o Procurador Especial Fernando Filgueiras. E convido a Senadora Ivete e o Senador Seif para receberem as suas homenagens e compartilharem, se for possível, comigo. Ficarei muito satisfeito. (Pausa.) E ainda convido para receberem as homenagens o Sr. Governador Jorginho Mello, a Vice-Governadora Marilisa Boehm, o Senador Jorge Seif, a Senadora Ivete, bem como o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes, a própria Secretária Vânia Franco e o Procurador Fernando Filgueiras. Esses são os chamados. (Pausa.) Chamo ainda os ex-Secretários Walmir Britto e Acélio Casagrande. (Procede-se à entrega das placas de homenagem.)
12:12 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Com essas entregas, eu agradeço mais uma vez a presença de todos. Creio que Santa Catarina fica com a responsabilidade de aperfeiçoar os seus mecanismos de representação. Declaro encerrada a sessão. (Levanta-se a sessão às 12 horas e 12 minutos.)

Atividade Legislativa